Bolsonaro recebe Putin no Palácio do Planalto

15/11/2019

Presidente brasileiro também se reuniu com líder da África do Sul


O presidente Jair Bolsonaro, durante encontro com o presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin

O presidente Jair Bolsonaro recebeu, na tarde de hoje (14), o líder russo Vladimir Putin, no Palácio do Planalto.

O encontro bilateral ocorreu após a realização da 11ª Reunião de Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Mais cedo, os chefes de Estado dos cinco países anunciaram acordos para fortalecer o bloco e emitiram uma declaração conjunta.

O presidente da Rússia chegou ao Palácio do Planalto pela entrada leste por volta das 16h45. O encontro com Bolsonaro, fechado à imprensa, durou cerca de 50 minutos, e Putin deixou o prédio às 16h35, acenando a jornalistas brasileiros que o aguardavam na saída. De longe, falando em português, o presidente russo disse "muito obrigado" antes de entrar de volta na limusine.

De acordo com o Palácio do Planalto, Putin e Bolsonaro conversaram sobre a ampliação dos fluxos de comércio e investimentos entre os países. "As duas partes discutiram a remoção de entraves ao comércio de produtos do setor agropecuário e a diversificação da pauta comercial. Manifestaram disposição de estudar iniciativas para a promoção de investimentos recíprocos", informou o governo brasileiro.

 

Segundo o Planalto, o presidente russo também demonstrou demonstrou interesse em novos aportes no setor de energia. Os dois presidentes também reforçaram disposição de aprofundar o intercâmbio em áreas como geolocalização, tecnologia espacial e biotecnologia.

O presidente da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa, durante encontro com o presidente da república do Brasil,Jair Bolsonaro

O presidente da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o presidente Jair Bolsonaro - Marcos Corrêa/PR

Pouco antes das 18h, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, chegou ao Palácio do Planalto para se reunir com Jair Bolsonaro. O encontro durou cerca de 20 minutos. O presidente brasileiro apontou o potencial econômico das relações bilaterais e manifestou o empenho da parte brasileira em concretizá-lo plenamente. De acordo com a Presidência da República, o lado sul-africano ressaltou, na reunião, o desejo de aprofundar a parceria em biocombustíveis, aproveitando a experiência brasileira no assunto.

A cooperação agrícola também foi um dos temas conversados. A ideia é que ambos os governos identifiquem oportunidades de intercâmbio no setor.

"O estreitamento dos laços no campo jurídico, com a negociação de novos acordos, foi tratado na reunião. Os dois presidentes discutiram, ainda, a possibilidade de promover maior intercâmbio esportivo", relatou o Palácio do Planalto, em nota.

Ontem (13), Bolsonaro também manteve encontros bilaterais com o presidente da China, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Cúpula do Brics

Presidida pelo Brasil, a reunião do Brics teve como lema Crescimento Econômico para um Futuro Inovador. Os temas prioritários da cúpula estão relacionados à ciência, tecnologia e inovação, economia digital, saúde e combate à corrupção e ao terrorismo.

Esta é a segunda vez que Brasília sedia a conferência – a primeira foi em 2010. Em 2014, o encontro de cúpula foi em Fortaleza. Em 2020, a Rússia assumirá a presidência rotativa do Brics.

"Foi um sucesso. O interesse de investidores no nosso país é enorme. O mundo já sabe que temos um novo Brasil. Mais seguro, próspero e confiante", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em uma postagem no Twitter com fotos da tarde de reuniões.

Ontem (13), Bolsonaro também manteve encontros bilaterais com o presidente da China, Xi Jinping, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Agencia Brasil.

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Caixa e BB iniciam quinta fase de pagamento de abono do PIS/Pasep

15/11/2019

Trabalhadores têm até 30 de junho de 2020 para sacar recursos

Banco do Brasil

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2019/2020

Tabela do PSEP

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial ficou disponível no último dia 4. Após esse prazo de entrega da declaração, o abono será pago no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco, mas possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1

Agencia Brasil.

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Incêndio atinge apartamento em condomínio na Grande Natal

15/11/2019

Criança de 4 anos e adolescente de 17 estavam no imóvel, mas conseguiram sair a tempo. Ninguém se feriu.

Inter TV Cabugi

Incêndio atingiu apartamento em Parnamirim — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Incêndio atingiu apartamento em Parnamirim — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Um apartamento pegou fogo no início da tarde desta quinta-feira (14) em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. Um adolescente de 17 anos de idade e uma criança de 4 anos, que são irmãos, estavam no imóvel quando o fogo começou a se alastrar, mas conseguiram sair a tempo. Ninguém se feriu.

Por volta das 14h, começaram a se espalhar as chamas no apartamento no segundo andar do Condomínio Terras do Engenho I, no bairro Nova Esperança. Segundo o adolescente, ele chegou da escola com a irmã, os dois almoçaram e foram descansar. A pequena teria avisado do incêndio na cozinha em seguida.

Eles deixaram o imóvel e pediram ajuda dos vizinhos. Mas, segundo os moradores, os extintores de incêndio não funcionaram e as conexões das mangueiras tinham sido furtadas, impedindo o combate ao fogo de imediato.

Eles deixaram o imóvel e pediram ajuda dos vizinhos. Mas, segundo os moradores, os extintores de incêndio não funcionaram e as conexões das mangueiras tinham sido furtadas, impedindo o combate ao fogo de imediato.

Quarto do filho mais velho foi destruído pelas chamas do incêndio no apartamento — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Quarto do filho mais velho foi destruído pelas chamas do incêndio no apartamento — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Os bombeiros foram acionados e, quando chegaram, enfrentaram as mesmas dificuldades. Os militares não puderam contar com nenhum dos equipamentos de combate a incêndio do condomínio.

Segundo o comandante da equipe, o cabo Jason Renato, não havia uma caixa d’água exclusiva, item que é obrigatório, para auxiliar o trabalho de combate ao fogo. Apesar disso, o serviço foi concluído pelos bombeiros.

Os vizinhos ajudaram a dona do apartamento a retirar os móveis que sobraram. A maioria das coisas pegou fogo. A proprietária do imóvel, Maria Aparecida Ferreira, trabalha como ASG e estava de serviço quando o filho mais velho foi avisar o que havia acontecido.

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Maior hospital público do RN está superlotado e 80 pacientes ficam no corredor

15/11/2019

De acordo com a diretora do Walfredo, Fátima Pinheiro, a superlotação decorre de fatores externos ao Walfredo Gurgel

Inter TV Cabugi

Hospital Walfredo Gurgel está superlotado e pacientes se acumulam no corredor — Foto: Priscylla Miranda/Inter TV Cabugi

Hospital Walfredo Gurgel está superlotado e pacientes se acumulam no corredor — Foto: Priscylla Miranda/Inter TV Cabugi

Oitenta pessoas nos corredores, 22 duas no centro cirúrgico e duas salas cheias com pacientes entubados. Esta era a situação até o final da manhã desta quinta-feira (14) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior hospital público do Rio Grande do Norte. A unidade de saúde está superlotada e a direção teme que a situação se agrave durante o feriadão.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que está tomando medidas para tentar desafogar a unidade. De acordo com o secretário adjunto da pasta, Teotônio Spinelli, a expectativa é de que a situação seja "diluída" nos próximos 15 dias.

Segundo a diretora do Walfredo, Fátima Pinheiro, a superlotação decorre de fatores externos ao Walfredo Gurgel. Um deles é o fim do contrato dos médicos cooperados que atendiam no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na Região Metropolitana. Isso acarretou em um desvio de fluxo de pacientes para o Walfredo.

Além dessa questão, ainda de acordo com Fátima Pinheiro, a Clínica Paulo Gurgel atingiu o teto anual de cirurgias que realiza para o Estado e não está mais recebendo demandas. O Hospital Memorial, que também auxilia nos atendimentos, consegue atender três encaminhamentos do Walfredo Gurgel por dia, o que não está sendo suficiente.

Fátima Pinheiro explica que esse conjunto de fatores tem contribuído para que a unidade fique lotada. De acordo com ela, com a chegada do feriado e do fim de semana, em que comumente aumenta o número de atendimentos e ainda há uma quantidade menor de médicos de serviços, por causa das escalas, a situação pode se agravar.

A diretora procurou a Sesap nesta quinta (14) para uma reunião, visando a tentar encontrar uma solução para o problema. Após o encontro, Teotônio Spinelli afirmou que a Sesap entrou em acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, para pagar o "extra-teto" à Clínica Paulo Gurgel, para que os atendimentos sejam retomados por lá.

Além disso, o adjunto também afirmou que o Hospital Deoclécio Marques voltou a receber novos pacientes nesta quinta (14). "Não esperamos que isso se resolva na próxima semana, mas que esse problema seja diluído nos próximos 15 dias", declarou.

 

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Brasil entrega presidência do Brics e destaca trabalho em inovação

14/11/2019

Segundo o presidente, os países do grupo têm buscado criar os meios práticos para que a cooperação ajude a assegurar às economias a permanente atualizaç

Presidente Jair Bolsonaro em evento do Brics

Agência Brasil

Com o fim da 11ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brasil entregou nesta quinta-feira, 14, a presidência rotativa do bloco. Na avaliação do presidente Jair Bolsonaro, guiado pelo lema “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador”, durante este ano, o Brasil conseguiu dar ênfase à inovação, “essencial para fomentar a produtividade e competitividade de nossas economias, condições necessárias para o desenvolvimento e bem-estar dos nossos povos”.

Segundo o presidente, os países do grupo têm buscado criar os meios práticos para que a cooperação ajude a assegurar às economias a permanente atualização tecnológica, exigida pela economia digital, com destaque para a criação da Rede de Inovação do Brics, do Instituto de Redes Futuras e para a parceria para a Nova Revolução Industrial. “Por meio dessas instâncias, nossos países podem aumentar a pesquisa científica, estimular a produção de bens e serviços inovadores e melhor capacitar os profissionais”, destacou Bolsonaro.

De acordo com o presidente, o Brasil também orientou a reunião de jovens cientistas para a discussão sobre inovação e juventude

Durante seu discurso na sessão plenária da cúpula do Brics, que aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, Bolsonaro ressaltou a importância da cooperação entre os cinco países e fez um balanço dos principais temas tratados durante o ano. “Essas reuniões resultaram em um maior conhecimento recíproco na identificação de oportunidades e de cooperação e demonstram a vitalidade e o potencial da colaboração entre governos e sociedades”, disse.

O presidente brasileiro destacou a adoção de uma perspectiva pragmática no comércio internacional e a assinatura de acordos entre as agências de promoção de comércio e investimentos. Na área da segurança, o Brasil concentrou esforços no combate ao terrorismo e na luta contra corrupção, em seminários, grupos de trabalho e uma reunião sobre recuperação de ativos.

Na saúde, a presidência brasileira do Brics focou a promoção do aleitamento materno e a pesquisa da tuberculose, com o objetivo de tornar mais barato o acesso a medicamentos. Houve avanços e ainda acordos para pesquisa energética, assistência aduaneira e de satélites.

Parceiros

Em 2020, a Rússia assumirá a presidência rotativa do Brics. De acordo com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, estão programados 150 eventos em diferentes níveis no próximo ano e a expectativa é ampliar a cooperação em política externa nas principais áreas de interesse dos países do bloco.

Para Putin, o Brics deveria ser mais prático em assumir ações no âmbito das Nações Unidas, em prol da resolução de questões globais cruciais e na elaboração de padrões e normas internacionais de combate ao terrorismo e ao crime transnacional.

No que se refere à cooperação econômica, a presidência russa vai propor a criação de um fundo de títulos para o Brics e novas iniciativas em matéria tributária, alfandegária e de agências antitruste. De acordo com Putin, na área de ciência e saúde, a Rússia quer ainda promover o programa Rios Limpos do Brics.

Cooperação mais eficaz

Para o primeiro-ministro da Índia, Nahendra Modi, é possível tornar a cooperação do Brics mais eficaz para enfrentar os desafios da economia global e desenvolver mais as políticas de comércio e investimentos entre os países. Ele defendeu a redução dos custos das transações comerciais e bancárias e a contínua promoção da economia digital e fomento de tecnologias de comunicação.

Modi propôs a realização de cúpulas sobre água e segurança hídrica e sobre saúde digital e o desenvolvimento de inovações nesse setor de saúde e bem-estar.

O primeiro-ministro indiano destacou ainda a importância dos países do Brics agirem juntos para fortalecer sua participação no Conselho de Segurança das Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio e outros órgãos globais. Modi destaca o terrorismo como uma grande ameaça à vida das populações e à economia global, e defende o aprimoramento dos mecanismos contra terroristas.

Protecionismo

O presidente chinês, Xi Jinping, voltou a mostrar preocupação com o aumento do protecionismo e disse que os países do Brics devem se opor ao hegemonismo e à política de poder e precisam colocar em prática o multilateralismo e o peso das economias emergentes nos assuntos internacionais.

Equilíbrio comercial

Assim como o Brasil, a África do Sul também é um país exportador de matéria-prima e, hoje, durante seu discurso na plenária do Brics, o presidente do país, Cyril Ramaphosa, falou sobre o interesse da África do Sul em aumentar o valor agregado de seus produtos e discutir os desequilíbrios comerciais entre os países do bloco.

De acordo com Ramaphosa, a partir de maio de 2020, entrará em vigor uma área de livre comércio no continente africano, com abrangência de 54 países, uma população 1,2 bilhão e US$ 3 bilhões da riqueza mundial. Para ele, além das repercussões culturais e sociais, a área vai levar à criação de novos mercados, o que poderá ser vantajoso para o Brics.

O presidente africano defendeu ainda intensificar o apoio a micro e pequenas empresas, sobretudo aquelas lideradas por mulheres, jovens e grupos minoritários. Segundo ele, esses negócios correspondem a 91% das empresas formais sul-africanas, 60% da força de trabalho e 35% das riquezas do país.

Declaração de Brasília

Ao final da sessão plenária, os chefes de Estado do Brics aprovaram a Declaração de Brasília, uma compilação de tudo que foi realizado sob comando da presidência brasileira no último ano e os resultados da cúpula realizada nesta quinta-feira. No documento está refletida a visão do Brics em relação à necessidade de reformar o sistema multilateral, a importância de fortalecer a arquitetura econômico-financeira internacional, ao imperativo de resolver crises regionais por meio do diálogo e da diplomacia e ao futuro da cooperação intra-Brics.

A programação do Brics em Brasília seguiu com um encontro do Conselho Empresarial do Brics e terminou com um almoço para as delegações do bloco, no Palácio do Itamaraty.

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Policiais de Monte Alegre descobrem desmanche de motos

14/11/2019

Dono da propriedade foi levado para a delegacia

Policiais militares do Pelotão Destacado de Monte Alegre/3BPM, desarticularam uma oficina que funcionava para desmanche de motos numa vila do distrito Carnaúba, zona rural de Monte Alegre, na Grande Natal. A ação ocorreu após o pelotão receber denúncia sobre um possível local onde estaria funcionando o desmanche.

No local, os policiais abordaram e revistaram alguns indivíduos em atitude suspeita e encontraram com eles uma moto Honda CG de cor vermelha, com placa feita a mão MYY 7618 e o número do Chassi (numeração que identifica o veículo) retirado.

No interior da residência de um dos suspeitos foram encontradas várias peças de motos, pneus, equipamentos de solda, maçarico e outros materiais que eram utilizados para serviço de desmanche. Também foi encontrada uma espingarda de chumbo e munição deflagrada de escopeta calibre 12.

Toni Edson da Silva de Lima, de 28 anos assumiu ser o proprietário de todo o material, sendo conduzido e levado à delegacia de Monte Alegre.

Portal Noar,

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Em dez anos, DPVAT indenizou mais de 391 mil por morte no país

14/11/2019

Número pode ser maior, já que vítimas têm três anos para solicitar seguro

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito é lembrado no próximo domingo (17). A data, celebrada pela Organização das Nações Unidas, alerta para as elevadas estatísticas de ocorrências no trânsito que deixam, todos os anos, cerca de 1,2 milhão de mortes no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, dados do Seguro DPVAT mostram que mais de 391 mil acidentes ocorreram no país e foram indenizados pelo seguro obrigatório na última década. É importante lembrar que os números ainda podem aumentar, uma vez que vítimas e beneficiários têm até três anos para dar entrada no seguro obrigatório. Após o fim do prazo, estima-se que mais de 398 mil indenizações terão sido pagas por morte no trânsito em todo o país.

A projeção do total de sinistros pagos após o prazo de três anos para dar entrada na indenização utiliza a base histórica de 2012 a 2017 para calcular o volume médio de pagamento no primeiro, segundo e terceiro anos em todo o país. A partir disso, são projetados os pedidos de indenizações pendentes, chegando, assim, ao total de pagamentos a serem realizados até o fim do período de três anos.

De acordo com o levantamento da Seguradora Líder, São Paulo (61.322) e Minas Gerais (42.778) registram os maiores quantitativos de acidentes fatais ocorridos e indenizados pelo seguro obrigatório. Após o prazo de três anos para solicitar o benefício, a projeção é que tenham sido pagos mais de 62.387 e 43.546 seguros por morte, respectivamente. Na sequência aos dois primeiros colocados, estão Paraná (27.544), Bahia (27.494) e Rio de Janeiro (26.254). Depois do período prescricional, estima-se que terão sido mais de 28 mil pagamentos no Paraná e na Bahia, e mais de 26 mil no Rio de Janeiro em função de acidentes de trânsito fatais.

Quando são analisadas as capitais, São Paulo lidera o ranking, com 12.112 acidentes fatais e indenizados pelo Seguro DPVAT na última década. O Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com mais de 8 mil ocorrências indenizadas por morte. Na sequência, estão Fortaleza (3.339), Goiânia (3.125) e Belo Horizonte (3.004). Já Florianópolis (666), Rio Branco (635) e Vitória (428) aparecem nas últimas posições.

O superintendente de Operações da Seguradora Líder, Arthur Froes, chama atenção para a distância do Brasil em relação ao cumprimento da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, lançada pela ONU em 2011, e para a importância de instrumentos de proteção como o Seguro DPVAT em um cenário em que milhares perdem a vida todos os anos. 

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Marinha desloca navio de pesquisa para litoral do Nordeste

14/11/2019

Missão é coletar dados da mancha de óleo que atinge região

Agência Brasil

A Marinha informou que o navio de pesquisa hidroceanográfico Vital de Oliveira deixou, ontem (13), o Porto de Ilhéus, na Bahia, para instalar a comissão de Levantamento Ambiental da Costa Nordeste, com a missão de coletar e medir dados ambientais, a fim de contribuir para a compreensão da dispersão do óleo ao longo do litoral atingido.

O navio dispõe de acomodação para pesquisadores e infraestrutura completa de pesquisa, concentrando 28 equipamentos científicos de última geração, que permite a interação entre representantes de várias instituições do país e a Marinha. O navio também tem elevada capacidade de permanecer na área de operação por extensos períodos.

Os trabalhos ocorrerão ao longo do litoral nordestino e envolvem diversas tarefas, tais como a realização de estações oceanográficas para perfilagem vertical de temperatura e salinidade da coluna d’água, coleta de amostras de água para análise química para verificar a presença de óleo, além da análise de correntes marinhas, coleta de amostras do solo marinho, medições de profundidade utilizando ecobatímetro e um equipamento sofisticado que faz medições de temperatura e salinidade com o navio em deslocamento.

A Marinha informou ainda que foi acionado o Plano de Área do Espírito Santo, onde foram recolhidos fragmentos de óleo nas praias de Barra Nova, Degredos e Regência, o primeiro estado na Região Sudeste a ser atingido pelo óleo. A finalidade é realizar ações de proteção a áreas sensíveis e limpeza de praia. O plano, aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em conjunto com o Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo, envolve 25 empresas e instalações portuárias em todo o estado.

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Lula diz em Salvador que PT vai polarizar eleições em 2022

14/11/2019

Segundo diz, PT 'não nasceu para ser partido de apoio'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta quinta-feira (14), seu primeiro pronunciamento para o partido, durante a Executiva Nacional do PT, em Salvador, na Bahia. Em meio a discussões de que o PT poderia compor candidaturas de outros partidos de esquerda nas eleições municipais do ano que vem, Lula disse que a legenda “não nasceu para ser partido de apoio” e que deve lançar candidatos em todas as cidades possíveis.

Afirmou, ainda, que o partido não precisa fazer nenhuma autocrítica. Durante discurso, citou praticamente todos os possíveis candidatos à Presidência em 2022, com críticas e ironias ao presidente Jair Bolsonaro, ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e ao apresentador de TV Luciano Huck.

Ao falar de Bolsonaro, Lula voltou a ligar o nome do presidente ao de milicianos e ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes. “Bolsonaro, não pense que eu quero brigar com esses milicianos. Não quero, essa briga resultou na (morte de) Marielle”.

Lula voltou a criticar a condução econômica do governo federal, numa demonstração do que deve ser o mote de sua atuação na oposição e atacou de forma rápida o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a quem chamou de “canalha”.

“Eu poderia ter ido para uma embaixada, mas tomei a decisão de ir para pertinho do Moro, para provar o canalha que ele foi ao me julgar”, afirmou Lula, em referência à sentença de Moro, quando era juiz da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, em que o petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com o ex-presidente, o objetivo da operação teria sido tirar o PT da presidência. “Não quero me vingar de ninguém. Eu vou viver um pouco mais, porque hoje está claro na minha cabeça o que foi a Lava Jato e o por quê de tanta estigmatização e ódio ao PT. (…) Eles julgaram o meu mandato e não a mim”.

Acompanhado da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido, e de Fernando Haddad, candidato derrotado à Presidência em 2018, Lula ainda criticou medidas recentes do governo de Jair Bolsonaro, como a MP do programa Verde e Amarelo, a reforma tributária, e o leilão da Petrobras. “Ele é como um desses desastres que acontecem de vez em quando. (…) Agora, estão querendo taxar até o salário-desemprego, criar emprego onde o cara não terá nenhum direito. É quase voltar ao tempo da escravidão”, afirmou.

Recado ao partido

Ao falar da disputa eleitoral de 2022, Lula afirmou que pode subir a rampa do Palácio do Planalto com Haddad ou com o governador da Bahia Rui Costa. “Eles não vão tirar o PT da disputa eleitoral deste País com Lula ou sem Lula. Eu posso subir a rampa do Palácio do Planalto novamente em 2022 levando Haddad, Rui e outros companheiros. O PT não nasceu para ser um partido de apoio”, enfatizou o ex-presidente. “Nós vamos lançar candidaturas em todas as cidades que for possível. Quem vai defender a Dilma? Nós somos uma família.”

 

O recado dado às lideranças do partido também foi claro: o PT deve se fortalecer internamente. Segundo ele, o partido deve apostar na polarização. “Sabe quem polariza? Quem disputa o título. O PT polarizou em 1989, 94, 98, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018, e vai polarizar em Segundo Lula, toda eleição surgem nomes novos, como o de Huck. “Todo ano, eles têm que inventar um candidato. Agora vai ser o ‘Caldeirão do Huck’. Huck e [João] Doria é como pausa e menopausa. (…) Podem inventar quem quiser, eles não vão conseguir tirar o PT da disputa eleitoral desse País”.

O ex-presidente negou a necessidade de que o partido faça uma autocrítica. O próprio governador da Bahia já declarou que o partido precisa rever sua atuação, em entrevista à revista Veja no último mês de outubro. “Tem companheiro do PT que também fala que tem que fazer autocrítica. Faça você a crítica. Eu não vou fazer o papel de oposição. A oposição existe para isso”, argumentou.

“Você já viu alguém pedir ao FHC para fazer autocrítica? Ao Bolsonaro? É só o PT. E eu, pra não ficar doente, tenho que reconhecer a autocrítica. Quem quiser que o PT faça autocrítica, faça a crítica você. É para isso que existe a oposição.”

Lula deu a entender, ainda, que o partido deve se aproximar mais de suas origens, evocando mais uma vez o discurso de classes para explicar o “ódio” que parte da população tem contra o partido. “O PT tem que sair desse momento histórico mais forte. Nós temos que saber é o que o nosso povo vive no seu dia a dia”. Segundo o petista, a esquerda brasileira “conhece muito mais sobre os heróis da revolução russa, cubana e chinesa, do que os nossos próprios heróis”.

A ideia geral do tom que o ex-presidente deve adotar daqui para frente, apurou a reportagem, é a do líder pacificador e responsável por dialogar com setores políticos de esquerda e centro para fazer frente às forças do presidente Bolsonaro, sem confrontos diretos com o chefe do Executivo nacional.

Além disso, o PT acredita que a imagem de Lula deve fazer remissão aos tempos de prosperidade econômica quando era presidente (2003-2010).

A reunião foi fechada à imprensa, com a transmissão ao vivo de alguns momentos via Facebook.

No lado de fora do Hotel Wish, onde o evento com a comitiva petista foi realizado, no centro da capital baiana, cerca de 200 militantes aguardavam que o ex-presidente acenasse na sacada da edifício, o que não aconteceu. Lula deve passar o fim de semana na Bahia, em uma praia do litoral norte (não informada), ao lado da namorada, a socióloga Rosângela da Silva.

 

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Fátima assina ordem para iluminar acesso ao aeroporto

14/11/2019

Pista liga Br- 304, em Macaíba, até a rotatória de acesso

Para iluminar um dos principais acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para execução do serviço de iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante.

O acesso sul, que liga a Br- 304, no município de Macaíba, até o girador de acesso ao Aeroporto, contará com a implantação de 254 postes e 23 transformadores. A obra receberá um investimento de R$ 1,94 milhão, fruto de
Convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente financeiro.

A obra, que teve início na última semana, está sendo executada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a previsão é que seja finalizada em 90 dias. “Hoje, finalmente, estamos assinando essa ordem de serviço, e até o final de dezembro, estaremos, se Deus quiser, com a via toda iluminada”, destacou Fátima Bezerra. Dos 12 quilômetros de extensão da via, a obra será realizada em 10,5 quilômetros, tendo em vista que o restante já se encontra iluminado.

A chefe do Executivo estadual agradeceu aos titulares da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), órgãos estaduais responsáveis pela obra, pelo empenho em realizar a iluminação. “Fizeram uma pista maravilhosa, mas entregaram sem iluminação e agora concluiremos. Quero agradecer ao secretário da SIN, Gustavo Coelho, pela dedicação, bem como à Manoel Marques, do DER, e toda a equipe envolvida”, disse.

Para que a obra fosse viabilizada, o secretário da SIN, Gustavo Coelho, destacou que foram realizadas várias reuniões. “Tivemos conversas, debates e discussões muito produtivas, além da participação intensa do DER”, afirmou. Além disso, o gestor enfatizou que “foi feita uma autorização prévia para a obra, seguindo orientação da Governadora de que não poderíamos perder um minuto sequer para agilizar todo o processo.” Fonte Portal Noar.

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Comunidade faz bolo de 90 metros para comemorar aniversário de paróquia no interior do RN

14/11/2019

Festa começou com uma procissão, na tarde desta quarta-feira (13), que terminou na igreja.

Inter TV Cabugi

Comunidade preparou bolo de 90 metros para comemorar aniversário da paróquia de João Câmara — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

Comunidade preparou bolo de 90 metros para comemorar aniversário da paróquia de João Câmara — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

 

Em comemoração aos 90 anos da paróquia da cidade de João Câmara, município do interior do Rio Grande do Norte, os fieis da igreja fizeram um bolo de 90 metros, para distribuir para a comunidade. A festa começou com uma procissão, na tarde desta quarta-feira (13), que terminou na igreja.

O bolo foi colocado na frente da paróquia. A população local se reuniu e comprou os insumos para produzir 300 bolos, que viraram um só de 90 metros.

O bolo foi produzido em uma padaria local e foram necessários três mil e 200 ovos, 260 litros de leite e 300 quilos de açúcar para a produção. Os voluntários ligados à igreja se dividiram para cortar o bolo e distribuí-lo.

O pároco, padre Josino, destacou a união da comunidade para a realização da festa, e a fé e amor à santa Nossa Senhora Mãe dos Homens, padroeira da igreja.

O pároco, padre Josino, destacou a união da comunidade para a realização da festa, e a fé e amor à santa Nossa Senhora Mãe dos Homens, padroeira da igreja.

Bolo de 90 metros foi preparado para comemorar aniversário da paróquia de João Câmara — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

Comunidade de João Câmara preparou bolo de 90 metros para comemorar aniversário da paróquia da cidade — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

 

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PRF reforça fiscalização em rodovias do RN durante feriado da Proclamação da República

14/11/2019

Operação dura desta quinta-feira (14) ao domingo (17). Veículos de carga terão restrição de circulação em rodovias de pista simples.

Por G1 RN

Agente da Polícia Rodoviária sinaliza para motorista durante abordagem — Foto: PRF/Divulgação

Agente da Polícia Rodoviária sinaliza para motorista durante abordagem — Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai reforçar a fiscalização e o policiamento nas principais rodovias federais do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (14) ao domingo (17). De acordo com a PRF, o efetivo terá um acréscimo de 40% para o feriado da Proclamação da República, desta sexta-feira (15), e vai intensificar a fiscalização com o teste do bafômetro durante o feriadão.

Segundo a PRF, a operação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento com foco na prevenção e redução dos acidentes graves, garantir a fluidez do tráfego, aumentar a percepção de segurança nas rodovias e enfrentar a criminalidade.

Serão priorizadas ações voltadas para combater o uso de bebida alcoólica para depois dirigir e ultrapassagens proibidas. A Polícia Rodoviária Federal também vai fiscalizar se motociclistas com a utilização do capacete com a viseira fechada. O uso de cinto de segurança e de cadeirinha para crianças também será fiscalizado.

Em 2018 foram registrados 25 acidentes em rodovias federais do Rio Grande do Norte. Foram 29 feridos e uma morte.

Restrição para veículos de carga

Para garantir a fluidez e a segurança do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha, será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar. O motorista que descumprir a determinação será multado e terá o veículo retido. Abaixo tabela de restrição:

14/11 – quinta-feira

16 h às 22 h

15/11 – sexta-feira

06 h às 12 h

17/11 – domingo

16 h às 22 h

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Criminosos fazem arrastão em bar de Parnamirim e levam até TV que transmitia jogo para clientes

14/11/2019

Crime aconteceu na noite desta quarta-feira (13). Quatro homens armados renderam clientes que estavam no lugar e levaram pertences das vítimas.

Inter TV Cabugi

Criminosos renderam clientes e levaram até TV que transmitia jogo para clientes — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Criminosos renderam clientes e levaram até TV que transmitia jogo para clientes — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Cerca de 30 pessoas foram vítimas de um arrastão em um bar no Parque Industrial de Parnamirim, RN, na noite desta quarta-feira (13). Elas assistiam a um jogo de futebol quando quatro criminosos armados desceram de um carro renderam os clientes e levaram pertences, como celulares.

Entre os itens roubados está a televisão do bar que transmitia o jogo para os clientes. Eles fugiram em um carro azul. Segundo o proprietário do bar, é o segundo assalto na região nos últimos dias. No último domingo (10) criminosos fizeram um arrastão em outro bar da região.

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Supremo julga novas ações que impactam a Lava Jato

14/11/2019

Desde janeiro no comando do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Moro é acusado por Lula de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triple

Veredicto do Supremo ganha ainda mais relevância porque, se a sentença for anulada, o petista ficará apto a disputar eleições

Agência Estado

Depois de derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor nova derrota à Lava Jato com um julgamento que marca uma espécie de duelo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz Sérgio Moro. Desde janeiro no comando do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Moro é acusado por Lula de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá (SP) e depois entrar para a equipe do presidente Jair Bolsonaro. O veredicto do Supremo ganha ainda mais relevância porque, se a sentença for anulada, o petista ficará apto a disputar eleições.

Lula deixou a prisão na última sexta-feira, após o Supremo rever o entendimento que previa a execução antecipada de pena, mas está inelegível, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. A Segunda Turma da Corte deve retomar a discussão do caso até dezembro – na prática, o humor político do País acaba influenciando o calendário das sessões.

Embora o Supremo não seja a causa do confronto entre os extremos, no atual cenário, o tribunal vai para o centro da polarização com o julgamento de “Lula versus Moro”. “Estamos num clima conflagrado no Brasil, onde tudo é binário. Se o habeas corpus for concedido, vai reforçar o discurso de Lula de perseguição política. Se for negado, vai acentuar o discurso anti-Lula, de que ele é culpado e teve uma condenação justa. Uma parcela expressiva da opinião pública ficará insatisfeita, seja qual for o resultado”, afirmou o professor de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Davi Tangerino.

Um recurso de Lula contra sua condenação também está pendente de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode ser afetado pelo entendimento do Supremo. A avaliação de integrantes do STF ouvidos é a de que os últimos acontecimentos enfraquecem o grupo mais alinhado à Lava Jato no tribunal – uma ala capitaneada pelo relator da operação, Edson Fachin, com o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O desgaste da Lava Jato na Corte se aprofundou após a divulgação de mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba, Deltan Dallagnol. As conversas, reveladas pelo site The Intercept Brasil, foram alvo de hackers. O comportamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot – que afirmou ao Estadaõ ter planejado matar a tiros o ministro do STF Gilmar Mendes – também pôs em xeque investigações do Ministério Público Federal e sua reputação.

Mesmo ministros mais sensíveis à opinião pública e alinhados ao discurso da Lava Jato de combate à impunidade, como Cármen Lúcia, não toleram mais o que veem como “excessos” de procuradores e juízes. Em agosto, por exemplo, em um julgamento considerado “divisor de águas” na Lava Jato, a Segunda Turma do STF anulou uma condenação que havia sido imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras O caso marcou a primeira vez em que Cármen divergiu de Fachin em julgamentos cruciais na Segunda Turma, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Suspeição

Agora, após a mudança de entendimento do Supremo sobre a execução antecipada de pena, as atenções do PT se voltam para o julgamento em que a conduta de Moro vai passar pelo crivo dos ministros. A defesa de Lula acusa o titular da Justiça de interditá-lo politicamente ao levantar o sigilo de parte da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial.

A Segunda Turma do STF é composta por cinco ministros. Cármen e Fachin já se posicionaram contra o pedido de Lula, mas o placar pode sofrer uma reviravolta. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski devem se manifestar a favor do petista, deixando para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, a definição do polêmico tema

O jornal apurou que o decano tem demonstrado incômodo com as revelações feitas pelo The Intercept Brasil e indicado a possibilidade de acompanhar a divergência a ser aberta por Gilmar, que já acusou Moro de agir como “coaching” da acusação. “A resposta do poder público ao fenômeno criminoso – resposta essa que não pode manifestar-se de modo cego e instintivo – há de ser uma reação pautada por regras que viabilizem a instauração, perante juízes isentos, imparciais e independentes, de um processo que neutralize as paixões exacerbadas das multidões”, disse Celso na quinta-feira passada.

A afirmação do ministro foi interpretada no Supremo como sinal de que ele pode acompanhar Gilmar e Lewandowski para declarar Moro suspeito, o que formaria maioria a favor de Lula.

Dados

Em outro julgamento com impacto na Lava Jato, no próximo dia 20, o plenário do Supremo vai analisar a necessidade de autorização judicial para o compartilhamento de dados sigilosos por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita e o antigo Coaf.

A discussão interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Em julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a suspensão de todas as investigações do País que utilizavam dados detalhados de inteligência financeira. A decisão ocorreu depois do pedido da defesa de Flávio, alvo de inquérito do Ministério Público do Rio que apura a suspeita de “rachadinha” – prática que consiste na apropriação de parte dos salários dos servidores -, quando ele era deputado estadual no Rio.

A expectativa de ministros é a de que a liminar de Toffoli seja confirmada na próxima semana, mas procuradores apostam em uma “modulação” para reduzir o alcance do entendimento.

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PSL analisa possibilidade de expulsão de Eduardo Bolsonaro

14/11/2019

Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que 'há elementos suficientes' para que o filho de Bolsonaro perca o mandato parlament

PSL destituiu ontem os diretórios do Rio e de São Paulo e afastou Flávio e Eduardo do comando do partido nos estados

Agência Estado

Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho de Bolsonaro perca o mandato parlamentar.

Eduardo pode ser o primeiro de uma lista de deputados que devem ser punidos por terem ficado ao lado de Bolsonaro na disputa pelo comando do PSL. Anteontem, em reunião com um grupo de parlamentares no Palácio do Planalto, Bolsonaro anunciou que ele e o senador Flávio Bolsonaro (RJ) deixariam o partido para fundar uma nova sigla, batizada de “Aliança pelo Brasil”.

O PSL destituiu ontem os diretórios do Rio e de São Paulo e afastou Flávio e Eduardo do comando do partido no Estados. Uma série de medidas ainda serão tomadas para afastar a influência de Bolsonaro e sua família da legenda. O partido ainda vai tirar Eduardo da liderança da bancada na Câmara.

Bolsonaro e Flávio podem sair da legenda sem risco de perder o mandato, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, em 2015, segundo o qual a regra de fidelidade partidária só vale para cargos proporcionais, como vereadores e deputados. “Eduardo é quem tem mais elementos para ser expulso do partido. Na próxima semana, o PSL se reúne para definir o futuro dele e de outros deputados que foram denunciados no Conselho de Ética”, afirmou Júnior Bozzella (PSL-SP), do grupo de Bivar.

Em agosto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) foi expulso do PSL após criticar Bolsonaro, mas o partido não reivindicou na Justiça o seu mandato. No acordo para que a punição não fosse tão drástica, o PSL também levou em conta o fato de que Frota se absteve no segundo turno de votação da reforma da Previdência.

Dois integrantes do Conselho de Ética do PSL ouvidos pela reportagem disseram que o caso de Eduardo não pode ser comparado ao de Frota, que, na visão deles, não foi “infiel” à legenda. Para os bivaristas, Eduardo “tramou” contra Bivar para destituí-lo do comando do PSL, pôs em xeque a prestação de contas do partido e incentivou a desfiliação ao anunciar a intenção de criar a Aliança pelo Brasil. A avaliação é a de que esses motivos seriam suficientes para o partido afastar Eduardo por infidelidade partidária e retomar o mandato.

“Eduardo é um dos principais atores dessa trama. É uma das situações mais graves para o Conselho de Ética avaliar”, afirmou o senador Major Olimpio (PSL-SP). “Quem quiser sair que saia, mas o mandato é do partido. Não tem conversa”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), destituída em outubro por Bolsonaro da liderança do governo no Congresso.

A interlocutores, Eduardo tem dito que sua expulsão seria “a prova” de que sofre perseguição política no partido. Essa é a justificativa que ele e outros deputados pretendem apresentar para conseguir, na Justiça, manter os mandatos. A defesa do deputado vai argumentar que ele não cometeu infração ética, mas apenas externou críticas à alegada falta de transparência da legenda.

A legislação considera justa a saída do partido em apenas duas situações: mudança substancial ou “desvio reiterado do programa partidário” e grave discriminação política pessoal. Uma outra possibilidade para a troca de sigla ocorre na janela partidária – período de 30 dias que ocorre sete meses antes de uma eleição

Dos 53 deputados do PSL, 27 anunciaram que pretendem acompanhar Bolsonaro. Mas, ao contrário do presidente, que deve ficar sem partido até a Aliança pelo Brasil sair do papel, os bolsonaristas precisam permanecer no PSL e migrar apenas quando a nova sigla for aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Se anteciparem a saída, correm o risco de perder o mandato.

A equipe jurídica de Bolsonaro busca uma forma de permitir que a nova legenda fique com parte do Fundo Partidário destinado ao PSL.

Eduardo pode ser o primeiro de uma lista de deputados que devem ser punidos por terem ficado ao lado de Bolsonaro na disputa pelo comando do PSL. Anteontem, em reunião com um grupo de parlamentares no Palácio do Planalto, Bolsonaro anunciou que ele e o senador Flávio Bolsonaro (RJ) deixariam o partido para fundar uma nova sigla, batizada de “Aliança pelo Brasil”.

O PSL destituiu ontem os diretórios do Rio e de São Paulo e afastou Flávio e Eduardo do comando do partido no Estados. Uma série de medidas ainda serão tomadas para afastar a influência de Bolsonaro e sua família da legenda. O partido ainda vai tirar Eduardo da liderança da bancada na Câmara.

Bolsonaro e Flávio podem sair da legenda sem risco de perder o mandato, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, em 2015, segundo o qual a regra de fidelidade partidária só vale para cargos proporcionais, como vereadores e deputados. “Eduardo é quem tem mais elementos para ser expulso do partido. Na próxima semana, o PSL se reúne para definir o futuro dele e de outros deputados que foram denunciados no Conselho de Ética”, afirmou Júnior Bozzella (PSL-SP), do grupo de Bivar.

Em agosto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) foi expulso do PSL após criticar Bolsonaro, mas o partido não reivindicou na Justiça o seu mandato. No acordo para que a punição não fosse tão drástica, o PSL também levou em conta o fato de que Frota se absteve no segundo turno de votação da reforma da Previdência.

Dois integrantes do Conselho de Ética do PSL ouvidos pela reportagem disseram que o caso de Eduardo não pode ser comparado ao de Frota, que, na visão deles, não foi “infiel” à legenda. Para os bivaristas, Eduardo “tramou” contra Bivar para destituí-lo do comando do PSL, pôs em xeque a prestação de contas do partido e incentivou a desfiliação ao anunciar a intenção de criar a Aliança pelo Brasil. A avaliação é a de que esses motivos seriam suficientes para o partido afastar Eduardo por infidelidade partidária e retomar o mandato.

“Eduardo é um dos principais atores dessa trama. É uma das situações mais graves para o Conselho de Ética avaliar”, afirmou o senador Major Olimpio (PSL-SP). “Quem quiser sair que saia, mas o mandato é do partido. Não tem conversa”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), destituída em outubro por Bolsonaro da liderança do governo no Congresso.

A interlocutores, Eduardo tem dito que sua expulsão seria “a prova” de que sofre perseguição política no partido. Essa é a justificativa que ele e outros deputados pretendem apresentar para conseguir, na Justiça, manter os mandatos. A defesa do deputado vai argumentar que ele não cometeu infração ética, mas apenas externou críticas à alegada falta de transparência da legenda.

A legislação considera justa a saída do partido em apenas duas situações: mudança substancial ou “desvio reiterado do programa partidário” e grave discriminação política pessoal. Uma outra possibilidade para a troca de sigla ocorre na janela partidária – período de 30 dias que ocorre sete meses antes de uma eleição

Dos 53 deputados do PSL, 27 anunciaram que pretendem acompanhar Bolsonaro. Mas, ao contrário do presidente, que deve ficar sem partido até a Aliança pelo Brasil sair do papel, os bolsonaristas precisam permanecer no PSL e migrar apenas quando a nova sigla for aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Se anteciparem a saída, correm o risco de perder o mandato.

A equipe jurídica de Bolsonaro busca uma forma de permitir que a nova legenda fique com parte do Fundo Partidário destinado ao PSL.

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Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF

14/11/2019

Ex-deputado Nelson Meurer foi condenado pela corte a 13 anos e 9 meses

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quarta-feira (13) pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado no ano passado pela Corte a 13 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer é o primeiro condenado pelo STF na Operação Lava Jato que vai cumprir pena.

Na decisão, Fachin negou pedido feito pela defesa do ex-parlamentar para suspender a execução da condenação, que passou a ser cumprida na semana passada, por determinação do ministro. Meurer está preso em um presídio em Francisco Beltrão (PR).

Em maio do ano passado, o ex-parlamentar foi condenado pela Segunda Turma do STF, acusado de receber R$ 4 milhões em vantagens indevidas oriundas da Petrobras. O filho do deputado, Nelson Meurer Júnior, também foi condenado, mas a uma pena menor, de 4 anos e 9 meses de prisão em regime aberto, e também está preso.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que fez a acusação, o dinheiro teve origem em contratos da Petrobras e consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef e por intermédio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois delatores do esquema de corrupção na Lava Jato.Portal No Ar.

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Homem que matou ex-companheira é condenado a 21 anos de prisão

14/11/2019

Acusado admitiu o crime e se disse arrependido

O homem que matou a ex-companheira esganada foi condenado a 21 anos de prisão. A decisão saiu após júri popular nessa quarta-feira (13). A vítima era Teresa Raquel Macena de Oliveira e o crime aconteceu em abril deste ano, na zona de Natal.

Décio Fonseca Sobrinho já havia confessado o crime e repetiu o discurso no júri. Após 10 anos, o homem não aceitava o término do relacionamento e por isso cometeu o crime.

No interrogatório, ele declarou estar arrependido de ter matado a ex-companheira. A condenação foi definida por quatro votos de maioria.Portal NoAr.

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Mulher de 57 anos e a filha são presas por tráfico de drogas em Natal

14/11/2019

Mulheres foram autuadas em flagrante após policiais encontrarem entorpecentes

Rosilda Lins de Oliveira, de 57 anos; e a filha Bruna Lins de Oliveira Silva, 23, foram presas no Passo da Pátria, na zona leste de Natal. Elas são suspeitas de tráfico de drogas.

Com as duas, os policiais civis apreenderam, aproximadamente, 200 porções de cocaína, R$ 200 em dinheiro fracionado, fogos de artifícios, rádios comunicadores e dois aparelhos celulares.

Rosilda Lins e Bruna de Oliveira foram conduzidas até a delegacia e autuadas em flagrante. A diligência contra elas foi iniciada pela Delegacia Especializada em Narcóticos, a Denarc, após denúncias anônimas informando que mãe e filha estavam vendendo drogas na região.

Fonte Portal No Ar.

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Brasil reconhece nova presidente da Bolívia

13/11/2019

Nova Presidenta da Bolivia

Bolivian Senator Jeanine Anez gestures after she declared herself as Interim President of Bolivia, in La Paz, Bolivia November 12, 2019. REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

O governo brasileiro reconheceu a senadora Jeanine Áñez como nova presidente da Bolívia. Em publicação no Twitter, o Ministério das Relações Exteriores saudou a determinação de Jeanine em trabalhar pela realização de novas eleições e diz que quer aprofundar a “fraterna amizade” entre Brasil e Bolívia.

“O governo brasileiro congratula a senadora Jeanine Áñez por assumir constitucionalmente a Presidência da Bolívia e saúda sua determinação de trabalhar pela pacificação do país e pela pronta realização de eleições gerais. O Brasil deseja aprofundar a fraterna amizade com a Bolívia”, diz a publicação.

Agencia Brasil.

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Inep divulga hoje gabaritos oficiais do Enem

13/11/2019

Enem 2019

Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga hoje (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões.  

No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem. 

Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

Mesmo com o gabarito em mãos, os participantes ainda não poderão saber qual nota tiraram no exame, isso porque o Enem é corrigido pela chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI). 

Pela TRI, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e também de acordo com o desempenho de cada estudante na prova.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de todo o país compareceram ao menos em um dia de prova.

Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados na Página do Participante e no aplicativo do Enem, em janeiro de 2020, a partir de consulta com CPF e senha.

O resultado dos participantes eliminados, segundo o Inep, não será divulgado, mesmo que eles tenham feito o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada em março do ano que vem.

Agencia Brasil.

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