Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta

19/05/2019

Desaceleração do PIB diminui receitas e leva a contingenciamento

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.

Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo. Fonte Agencia Brasil.

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UERN abre processo seletivo para contratação de professores

19/05/2019

Estão sendo ofertadas 14 vagas para professor visitante

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) publicou Edital de seleção para contratação, por tempo determinado, de professor visitante para os programas de pós-graduação.

Estão sendo ofertadas 14 vagas, distribuídas nos Programas de Pós-Graduação em Ciência da Computação (Mossoró); Ciências da Linguagem (Mossoró); Ciências Naturais (Mossoró); Ciências Sociais e Humanas (Mossoró); Economia (Mossoró); Educação (Mossoró); Ensino (Mossoró e Pau dos Ferros); Física (Mossoró); Geografia (Mossoró); Geografia (Mossoró); Letras (Pau dos Ferros); Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (Pau dos Ferros); Saúde e Sociedade (Mossoró) e Serviço Social e Direitos Sociais (Mossoró).

O lançamento do Edital aconteceu nessa sexta-feira (17) no Gabinete do Reitor Pedro Fernandes e contou com a presença de professores e pesquisadores da Universidade.

“Este é um passo extraordinário, um momento em que a UERN avança diante de tantas dificuldades, e que terá um grande impacto para a pesquisa na Instituição”, ressaltou o pró-reitor de Gestão de Pessoas, David Leite.

Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Rodolfo Cavalcante fez um rápido relato histórico da pós-graduação na UERN, ressaltando o crescimento que levou à Instituição a se tornar referência em interiorização da pós-graduação. “Nós temos uma história recente, porém que é um exemplo para outras instituições. Há pouco mais de dez anos a UERN não tinha nenhum curso de pós-graduação e hoje são 26 programas contemplando todas as áreas do conhecimento, que abrangem mais de 1.200 alunos no interior do Rio Grande do Norte. Já entregamos o diploma de mestre a mais de mil alunos e já estamos entregando diplomas de doutorado. Foi um crescimento rápido, mas bem alicerçado. E a vinda desses professores visitantes irá otimizar o nosso corpo docente”, avaliou o pró-reitor.

Entusiasta da consolidação da pós-graduação na UERN, o reitor Pedro Fernandes destacou a importância da presença dos professores visitantes para a Instituição e o trabalho realizado para possibilitar a abertura de vagas para uma quantidade expressiva de professores. “Esta é a maior seleção para professores visitantes da história da UERN. Para nós é uma alegria sem igual ver algo se concretizando depois de tantos obstáculos. Nós sabemos o caminho que tivemos que percorrer para chegar a este momento, que é resultado do trabalho de muitas pessoas que sonharam, pensaram, batalharam e hoje podem ver esse sonho concretizado”.

Os professores interessados em concorrer ao Edital de visitante devem encaminhar a documentação exigida no Edital até o dia 27 de maio, por correspondência eletrônica através do seguinte e-mail: professorvisitanteuern@gmail.com 

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América empata e segue invicto na Série D

19/05/2019

Time alvirrubro empatou com Bahia de Feira na Arena das Dunas

Pela Série D, América e Bahia de Feira entraram em campo pela terceira rodada, nesse sábado (18), e não saíram do empate por 0 a 0. Jogando na Arena das Dunas, o alvirrubro pressionou o time de fora, mas não conseguiu mudar o placar da partida. O duelo foi válido pelo grupo A6 da primeira fase da competição.

O América pressionou, tentou criar oportunidades e teve grandes chances de fazer gols no primeiro e no segundo tempo de jogo, mas o goleiro do Bahia de Feira, Jair ganhou o duelo diante do ataque alvirrubro e o jogo terminou empatado.

Com o resultado, o América chegou aos sete pontos e se manteve na liderança do grupo. Enquanto o Bahia de Feira apareceu logo atrás, em segundo, com quatro pontos. Porém, os baianos podem deixar a zona de classificação caso o América-PE vença o Serrano neste domingo, em casa.

Na próxima rodada, quarta, válida pelo returno da competição, o América enfrenta o Bahia de Feira no próximo sábado (25), na Arena Cajueiro, em Feira de Santana/BA. Portal No Ar.

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Vítima fatal de acidente no prolongamento da Prudente era rainha do carnaval de Parnamirim

19/05/2019

Gislâne Cruz era professora de dança do Colégio Salesiano que emitiu nota de pesar e suspendeu aulas nesta segunda-feira(20)

A vítima fatal do acidente de trânsito no ‘prolongamento’ da Avenida Prudente de Morais, neste domingo (19), era atual rainha do carnaval de Parnamirim e professora do Colégio Salesiano, Gislâne Cruz.

Um carro modelo ‘Sandero’ teria entrado pela contramão e colidido de frente com um ‘Ônix’ que estaria a serviço de um aplicativo de transporte, que capotou. Gislâne era a passageira.

De acordo com testemunhas, o motorista do Sandero apresentava sinais de embriaguez e, segundo o Comando de Polícia Rodoviária Estadual, outras três pessoas ficaram feridas e foram conduzidas a um hospital.

O colégio Salesiano emitiu nota de pesar pelo falecimento da professora de dança, Gislâne Cruz e anunciou que, em sinal de luto, não haverá aulas nesta segunda (20). Confira abaixo a nota na íntegra.

É com imenso pesar que os Colégios Salesianos do RN informam o falecimento da professora Gislâne Cruz na manhã deste domingo, 19 de maio.

Professora Gis, como era carinhosamente conhecida, tinha 26 anos e integrava o corpo docente das unidades Dom Bosco e São José. Ela teve sua vida interrompida bruscamente em um acidente de trânsito ocorrido na Avenida Prudente de Morais.

A comunidade educativa do Colégio Salesiano roga aos nossos santos protetores, Nossa Senhora Auxiliadora, São José e Dom Bosco, que conforte os corações dos familiares e amigos e presta sua mais sincera solidariedade neste momento de dor e consternação.

 

Em sinal de luto, não haverá aula nesta segunda-feira (20) nos Colégios Salesianos São José e Dom Bosco. Fonte Portal No Ar.

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Padre Charles se envolve em grave acidente de trânsito na entrada de restaurante em Ponta Negra

19/05/2019

Acidente

Um grave acidente foi registrado na noite deste sábado (18) na entrada do restaurante Camarões, em Ponta Negra. Entre as vítimas o padre Charles, que é bastante conhecido pelos fiéis da Igreja Católica. Apesar da gravidade, o blog foi informado que as vítimas tiveram apenas escoriações leves e médias. Por pouco, o caso não se transformou em tragédia.

Segundo informações repassadas ao blog, o carro em que estava o padre foi realizar um retorno para entrar no restaurante, quando um segundo carro que vinha em alta velocidade terminou atingindo um outro carro mais lento, que terminou se chocando no carro do padre Charles. O carro que vinha em alta velocidade capotou.

Todas as vítimas foram socorridas. Algumas chegaram a ser internadas, mas sem gravidade. Fonte Blog do BG.

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José Dias gestão de Fátima Bezerra: “A governadora está pensando que está no sindicato”

19/05/2019

Deputado Jose Dias Disse.

O deputado estadual José Dias, ao avaliar os números da Lei de Diretrizes Orçamentárias, criticou a forma como a governadora Fátima Bezerra vem conduzindo as finanças do Estado.

Em entrevista à Tribuna do Norte, ele disse que a solução é reduzir despesas, mas que o governo está fazendo o contrário.

“Em vez de criar condições para reduzir gastos, estão criando condições para aumentar despesas. Não se dirige o estado como se faz discurso em sindicato e a governadora está no sindicato”, disse. Fonte Blog do BG.

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Concurso para 44 vagas na Câmara Municipal de Parnamirim, RN, abre inscrições nesta segunda (20)

19/05/2019

Prazo segue até o próximo dia 17 de junho. Taxas são de R$ 80 para candidatos de nível médio e R$ 100 para nível superior.

Câmara Municipal de Parnamirim, na região metropolitana de Natal — Foto: Divulgação/CMP

Câmara Municipal de Parnamirim, na região metropolitana de Natal — Foto: Divulgação/CMP

Começa nesta segunda-feira (20) o prazo de inscrição para o concurso público para preenchimento de 44 vagas na Câmara Municipal de Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Os salários oferecidos variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,5 mil. Confira o edital aqui.

As inscrições vão até 17 de junho e serão feitas exclusivamente pelo site da Comperve. As taxas custam R$ 80 para os candidatos aos cargos de nível médio e R$ 100 para os candidatos de nível superior.

As provas, que acontecem no dia 21 de julho, serão objetivas, com 10 questões de língua portuguesa e 25 de conhecimentos específicos da área escolhida.

Para vagas de nível médio, o concurso oferece cargos de agente administrativo, agente de cerimonial, redator de atas e técnico de informática.

Já para o nível superior, há vagas para administrador, analista de informática, assessor contábil, assessor de controle interno, jornalista, pedagogo, procurador, produtor audiovisual e tradutor intérprete de libras.

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Secretaria de Saúde confirma morte por calazar em cidade do interior do RN

19/05/2019

Caso aconteceu em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Vítima era homem de 59 anos de idade.

Por G1 RN

A Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar, confirmou um caso de morte provocada por Leishmaniose Visceral, também conhecida como calazar, de um homem de 59 anos. De acordo com a pasta, o homem esteve internado no Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade.

Em nota, a secretária de Saúde do município, Eliana Barreto Fixina, afirmou que a Vigilância Epidemiológica pediu o prontuário do paciente ao hospital, junto com a declaração de óbito, para confirmar a doença e foi informada pelos profissionais plantonistas da UTI que foram colhidas amostras cujos exames confirmaram a doença.

Além do calazar, consta na declaração de óbito como causa da morte: falência múltipla de órgãos e infecção generalizada. A nota que confirma o caso foi publicada neste sábado (18) no site da prefeitura de Pau dos Ferros.

Apesar da confirmação, a pasta afirma que a nota tem objetivo de acalmar a população, informando que não há inúmeros casos positivos na cidade.

"Salientamos ainda, que estamos empenhados em garantir a segurança e a saúde da população em geral, bem como dos cães de nosso município. Pensando na melhor forma de conduzir esta questão em debate e suas implicações, com a elaboração de novas diretrizes e estratégias de enfrentamento da leishmaniose", informou a secretária.

 

Contaminação

 

Ainda conforme a pasta, a Leishmaniose visceral é uma zoonose crônica e é transmitida ao homem pela picada de fêmeas do inseto vetor infectado. No Brasil, a principal espécie responsável pela transmissão é a Lutzomyia longipalpis, conhecida popularmente como mosquito palha. "Raposas e lobos silvestres (Lycalopex vetulus e Cerdocyon thous) e marsupiais (Didelphis albiventris) têm sido apontados como reservatórios silvestres", aponta a nota. No ambiente urbano,os cães domésticos são fontes de infecção para o mosquito.

Os sintomas da Leishmaniose Visceral Humana, ainda de acordo com a secretaria, são febre de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular, anemia.

Nos primeiros sinais dos sintomas, a população é orientada a procurar a unidade de saúde mais próxima.

 

Prevenção

 

Para prevenir a doença, é indicada a limpeza periódica dos quintais e a retirada da matéria orgânica em decomposição, como folhas, frutos, fezes de animais e outros entulhos que favoreçam a umidade do solo, que é onde os mosquitos se desenvolvem.

Também é preciso destinar o lixo orgânico adequadamente, para impedir o desenvolvimento das larvas dos mosquitos, além de limpar os abrigos de animais domésticos e usar coleiras repelentes nos cachorros.

O uso de inseticida feito pela vigilância ambiental é usado, mas só é indicado para as áreas com casos notificados e confirmados.

"Ao mesmo tempo que nos preocupamos em tratar as demandas humanas, buscamos avaliar os animais. Os animais da comunidade estavam sendo avaliados e realizado testes rápidos, o resultado saindo com em média 25 minutos. Os cães que tinham o resultado positivo, logo após as amostras de sangue coletados eram enviados ao Laboratório Regional do Estado (Lare) para ser submetidos a exames sorológicos encaminhamos ao Laboratório Central (Lacen) em Natal para confirmação laboratorial", diz a nota.

"Porem há aproximadamente 60 dias o mesmo Larep, que é de gerência do Estado, encerrou o recebimento de amostras, alegando não haver espaço para acondicionar as amostras sorológicas e o Lacen em Natal que acusou não existir profissionais para avaliações sorológicas", disse a pasta.

O caso, segundo a secretária, foi notificado ao Ministério Público e divulgado em reunião ordinária do Comissão Intergestora Regional - que é o colegiado de secretários municipais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) não disponibiliza tratamento para o animal, sendo indicado o sacrifício do animal infectado, com acompanhamento de médico veterinário

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Governo Federal zera verba de 140 projetos em 11 ministérios

19/05/2019

O Ministério de Minas e Energia foi o mais atingido e seu orçamento passou de R$ 4,7 bilhões para R$ 969 milhões, um bloqueio de 80%

Com a reforma da previdência caminhando lentamente, governo Bolsonaro distribui cortes de verbas generosos

Com a reforma da Previdência caminhando lentamente no Congresso, o governo Bolsonaro manteve uma série de contingenciamentos de verbas em vários ministérios.

Estudo da Associação Contas Abertas feito a pedido do Estadão/Broadcast mostra que cerca de 140 ações orçamentárias em 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria delas na área de infraestrutura.

O governo federal congelou todo o Orçamento previsto neste ano para políticas em áreas sensíveis, como contenção de cheias e inundações, prevenção de uso de drogas, assistência à agricultura familiar e revitalização de bacias hidrográficas na região do São Francisco.

Sem poder cortar as despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, o corte do governo avançou sobre diversas políticas públicas.

O orçamento do Ministério da Educação, que foi objeto de manifestações em todo o país esta semana, por exemplo, passou de R$ 23,3 bilhões para R$ 17,5 bilhões, um bloqueio de 25%.

Já o Ministério da Defesa, o orçamento passou de R$ 13,5 bilhões para R$ 8,4 bilhões, um bloqueio de 38%; no Ministério da Infraestrutura, o orçamento passou de R$ 10,9 bilhões para R$ 6,6 bilhões, um bloqueio de 39% e no Ministério do Desenvolvimento Regional, o orçamento que era de  R$ 9,2 bilhões  passou para R$ 6,2 bilhões, um bloqueio de 32%.

Nem o Ministério da Economia, do superministro Paulo Guedes foi poupado. Lá o orçamento passou de R$ 8,6 bilhões para R$ 6,7 bilhões, um bloqueio de 22%, enquanto o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tiveram orçamento de R$ 5,1 bilhões diminuído para R$ 3,2 bilhões, um bloqueio de 36%.

Mas a lista de contingenciamentos não pára por aqui. O Ministério de Minas e Energia foi o mais atingido e seu orçamento passou de R$ 4,7 bilhões para R$ 969 milhões, um bloqueio de 80%.

Já o Ministério da Cidadania a mordida foi bem mais leve e o orçamento passou de R$ 4,3 bilhões para R$ 3,2 bilhões, um bloqueio de 24%. Encargos Financeiros da União, cujo orçamento era de R$ 4 bilhões, passou para R$ 2,3 bilhões, um bloqueio de 43%.

O ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, considerado a maior expressão política da Esplanada dos Ministério por sua posição de destaque na Operação Lavo Jato, perdeu 22% de seu orçamento, passando de R$ 3,8 bilhões para R$ 3 bilhões.

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a facada também foi forte, passando de  R$ 2,3 bilhões para R$ 1,6 bilhões, um bloqueio de 29%.

Enquanto isso, Justiça do Trabalho, com orçamento de 2,2 bilhões; Justiça Eleitoral, com 1,5 bilhão, Justiça Federal com 1,3 bilhão; Câmara dos Deputados  com 930 milhões; Ministério Público da União com 782 milhões; Senado federal com 458 milhões e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , com 140 milhões, não tiveram qualquer  corte de verbas.

Justiça Militar da União e o Conselho do Ministério Público também foram poupados, entre outros de menor expressão.

Com informações de O Estado de S. Paulo.

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UTILIDADE PÚBLICA (Poço Branco): SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO

18/05/2019

UTILIDADE PÚBLICA

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na segunda-feira, 27, das 09h às 13h, no bairro Contador, Rua do Campo e adjacências, no município de Poço Branco.

 

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

 

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

 

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

 

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

 

·        Telefonar para o 116.

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Ação da PM em Mãe Luíza, em Natal, chega ao 5º dia com 10 detidos e drogas apreendidas

18/05/2019

Policiais informaram que a operação só será finalizada depois que os responsáveis pelo atentado à base da Polícia Militar no bairro se entregarem.

Por G1 RN

Ação da PM em Mãe Luíza chega ao 5º dia com 10 detidos e drogas apreendidas — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Ação da PM em Mãe Luíza chega ao 5º dia com 10 detidos e drogas apreendidas — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

A operação que já dura cinco dias no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, chegou a essa sexta-feira (17) com nove pessoas presas, um adolescente apreendido, carros e drogas apreendidos e outros materiais levados para a delegacia. Além disso, um homem morreu em confronto com a PM nesta quinta (16).

A operação da polícia começou na comunidade depois que, no domingo (12), a base da Polícia Militar em Mãe Luíza foi atacada. Na ocasião, o prédio foi atingido por disparos de arma de fogo. Os policiais informaram que a ação só será finalizada depois que os responsáveis pelo atentado se entregarem.

Ao todo, além dos detidos, a PM chegou ao final da semana com três armas de fogo apreendidas, e dois coletes à prova de bala e quatro quilos de drogas, entre maconha, crack e cocaína, também apreendidos.

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Após ser levado por homens encapuzados, jovem é encontrado morto e amarrado em estrada de terra em Mossoró, RN

18/05/2019

Segundo a Polícia Militar, vítima foi levada da cidade de Serra do Mel por homens armados e encapuzados.

Por G1 RN

Corpo foi encontrado na Estrada da Raiz, nas proximidades da BR-304, em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Corpo foi encontrado na Estrada da Raiz, nas proximidades da BR-304, em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Um jovem de 20 anos foi encontrado morto no final da madrugada deste sábado (18) em uma estrada de terra conhecida como Estrada da Raiz, nas proximidades da BR-304, em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, Lucas Araújo de Souza, o Luquinha, estava sendo procurado desde a noite da sexta-feira (17), após ele ter sido levado da cidade de Serra do Mel por homens armados e encapuzados.

O corpo de Luquinha foi encontrado com as mãos e os pés amarrados. O jovem, que foi reconhecido por familiares, também estava com uma fita enrolada no pescoço e apresentava ainda marcas de quatro tiros na cabeça.

Os parentes contaram aos policiais que o jovem estava em uma praça, em Serra do Mel, quando quatro homens chegaram em uma caminhonete, todos encapuzados e armados, e o levaram à força.

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Lei Seca autua 35 motoristas por embriaguez ao volante em blitz no entorno da Arena das Dunas, em Natal

18/05/2019

Fiscalização foi realizada na madrugada deste sábado (18).

Por G1 RN

Barreira foi montada em um dos túneis no entorno da Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova — Foto: PMRN/Divulgação

Trinta e cinco motoristas foram autuados por embriaguez ao volante durante uma blitz da Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (18) na Zona Sul de Natal. A barreira foi montada em um dos túneis no entorno da Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova.

Coordenador da Operação Lei Seca no RN, o capitão PM Isaac Paiva revelou ao G1 que 818 condutores foram abordados durante a fiscalização. "Além, dos 35 autuados por terem ingerido álcool ou se recusado a realizar o exame de alcoolemia, ainda houve 16 autuações por infrações diversas e três veículos foram rebocados ao pátio do Detran", acrescentou.

 

Redução

 

A Operação Lei Seca é uma ação conjunta desenvolvida pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), cuja missão é combater crimes de trânsito e conscientizar os motoristas quanto aos riscos de dirigir sob efeito de álcool.

Foi uma blitz com bastante movimento, equivalente às que fazemos em grandes eventos, como Carnatal e o Mossoró Cidade Junina. Contudo, proporcionalmente à quantidade de pessoas autuadas, foi consideravelmente mais baixo que o habitual", destacou o capitão.

Isaac ressalta que as infrações de alcoolemia já chegaram a corresponder a cerca de 10% do volume total de motoristas abordados, mas que hoje estes números têm demonstrado uma queda para algo em torno de 5%. "É uma constatação muito positiva, porque presumimos que as pessoas estão tomando o devido cuidado e diminuindo a prática da infração, o que trará reflexos positivos para a diminuição de acidentes fatais".

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Ministro da Economia promete gás e energia mais barata

18/05/2019

Guedes: 'Em 30, 60 dias vamos anunciar o choque da energia barata'

Estadão Conteúdo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer que dentro de 30 a 60 dias será anunciado um plano para reduzir o preço da energia no País, como fez há duas semanas, medida que passa pela quebra de monopólio da Petrobras. Ele afirmou que pretende levar também “gás mais barato para os lares brasileiros”, em referência ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

“Podemos fazer a reindustrialização do Brasil com energia barata e o gás chegar ao lar do brasileiro mais barato”, disse Guedes. “Em 30, 60 dias vai sair o choque da energia barata”, reafirmou durante evento do setor de construção civil.

Guedes ressaltou que, enquanto a Petrobras levará 50 anos para tirar toda a riqueza que existe na região pré-sal do País, “mais empresas atuando vão levar três anos”, afirmou.

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Justiça Federal manda demolir praça às margens da BR-405 em Apodi

18/05/2019

Prefeito Alan Silveira tem 30 dias para realizar demolição

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Apodi faça a demolição imediata de uma praça e de uma quadra de esportes construídas em local não permitido, no distrito de Melancias, na zona rural do município. A decisão é do juiz federal Orlando Donato Rocha, titular da 8º Vara Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com a determinação, os equipamentos públicos foram construídos em área pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), às margens da BR-405.

O processo corria na justiça desde o ano de 2014 e, apesar dos esforços do Município, a decisão foi favorável ao DNIT, autor da ação. O prefeito Alan Silveira agora tem 30 dias para realizar a demolição, caso contrário será multado em R$ 5 mil.

O prefeito destacou que não tem mais como recorrer e irá cumprir a decisão à risca. Mas para que os moradores não sejam prejudicados, serão instalados um parque infantil e uma academia ao ar livre no distrito até o final do ano.

“Sabemos que uma praça é muito importante em uma comunidade, por isso iremos tentar ao máximo compensar os moradores com uma nova estrutura para convívio familiar e a prática de exercícios físicos”, disse Alan. Fonte Portal Noar.

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Itep recolheu 14 corpos sob a Ponte Newton Navarro desde janeiro de 2018

18/05/2019

Maioria dos suicídios na Ponte Newton Navarro foi de homens entre 19 e 56 anos

De janeiro de 2018 até esta sexta-feira(17), o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) recolheu 14 corpos sob a Ponte Newton Navarro, dos quais 10 foram do sexo masculino. O levantamento do ITEP, repassado ao PORTAL NO AR, contabiliza corpos que tiveram como causa da morte a precipitação sobre o Rio Potengi, a partir de 2 de janeiro ano passado. Nessa data, foi recolhido o cadáver de um homem de 48 anos que tirou a própria vida ao saltar da Ponte Newton Navarro.

Em 2018, outros cinco corpos de homens que se suicidaram no local foram recolhidos. Em 26 de fevereiro, a vítima também tinha 48 anos. No dia 20 de junho, um senhor de 51 anos foi achado morto. Em julho foram dois casos, nos dias 8 e 23. Jovens, eles tinham 20 e 19 anos, respectivamente. O único enterrado como indigente foi encontrado em 7 de outubro. Até hoje, a identidade dele é desconhecida já que nenhum parente apareceu no ITEP.

Só em 2019, seis corpos de pessoas que se suicidaram na Ponte Newton Navarro foram recolhidos, apenas dois a menos do que em todo o ano passado. A maioria também é de homens: quatro. Um, de 27 anos, foi encontrado em 26 de janeiro. Os outros em abril. O primeiro deles foi achado no dia 6, e tinha 28 anos.

Os outros dois homens encontrados mortos por precipitação na Ponte Newton Navarro foram recolhidos pelo ITEP depois que religiosos iniciaram um acampamento no local para conter suicídios. O grupo chegou em 20 de abril. Dois dias depois, um cadáver de um homem de 56 anos foi achado.

Líder do grupo, o pastor Rubens Medeiros lembra bem daquele dia. “Fiquei chorando aqui, a tarde toda. Angustiado. Só tinha eu e mais dois cuidando da ponte inteira. Já tínhamos dobrado. Estávamos cansados”, recorda.

Outro corpo foi encontrado no dia 24. Era de um homem de 29 anos e estava, de acordo com o ITEP, em “avançado estado de decomposição”. Isso leva a crer que o suicídio aconteceu antes da chegada dos religiosos ao local.

As mulheres

Quatro corpos de mulheres com laudo pericial apontando para precipitação foram recolhidos das imediações da Ponte Newton Navarro desde o ano passado. Foram duas em 2018 e, consequentemente, a outra metade em 2019.

As vítimas de 2018 tinham 31 e 26 anos. Os corpos foram recolhidos em 23 de janeiro e 11 de novembro, respectivamente. Em 2019, as mulheres encontradas mortas tinham 47 e 22 anos. O ITEP recolheu os cadáveres nos dias 5 de fevereiro e 19 de março.

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UTILIDADE PÚBLICA (Poço Branco): SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO

17/05/2019

UTILIDADE PÚBLICA

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na segunda-feira, 27, das 09h às 13h, no bairro Contador, Rua do Campo e adjacências, no município de Poço Branco.

 

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

 

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

 

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

 

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PF faz ação contra distribuição de vídeos de abuso sexual infantil

17/05/2019

Pedofilia

Abuso infantil

A Polícia Federal faz hoje (17) uma operação contra a distribuição pela internet de material contendo abuso de crianças e adolescentes. Segundo a corporação, estão sendo executadas ações em uma cidade do interior e na capital.

A investigação iniciada em março deste ano começou a partir da prisão de um casal que abusava de crianças da própria família e registrava os atos em vídeos no Leste Europeu. A partir da cooperação policial internacional envolvendo também autoridades da Austrália e França, a polícia brasileira chegou a um casal brasileiro que aparece em um vídeo abusando de um bebê.

Com base nas investigações, a Justiça Federal autorizou a prisão preventiva de um suspeito e a realização de buscas em endereços onde o material poderia ter sido produzido. Agencia Brasil.

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Inep tem novo presidente

17/05/2019

Ministério da Educação

Alexandre Ribeiro, Inep, MEC

O Ministério da Educação informou hoje (17) que Alexandre Ribeiro Pereira Lopes será o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Lopes assume o lugar deixado pelo delegado Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão ontem (16), após menos de um mês no cargo.

Servidor público de carreira, Alexandre Pereira Lopes exerce atualmente o cargo de diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República. O novo presidente do Inep é formado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, o Inep é responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado a estudantes desde a alfabetização até o ensino médio, além dos censos Escolar e da Educação Superior. Fonte Agencia Brasil.

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MP vai convocar vereadores para que expliquem ‘farra das diárias’ na Câmara

17/05/2019

Promotor Sérgio Gouveia quer que os vereadores apresentem documentos comprovando participação nos eventos

Promotor Sérgio Gouveia

A Promotoria do Patrimônio Público de Parnamirim, que investiga desde 2015 uma suposta “farra” na concessão de diárias na Câmara Municipal, decidiu convocar novamente vereadores e assessores. Os promotores querem que eles apresentem novos documentos que comprovem a participação nos eventos para os quais receberam diárias que totalizaram mais de R$ 1,1 milhão nos últimos dois anos.

“Queremos mais do que um simples certificado de participação. Vamos renovar o pedido para que nos apresentem a programação e imagens desses eventos nas redes sociais”, afirmou o promotor Sérgio Gouveia de Macedo.

Ele e a promotora Juliana Limeira Teixeira, com a ajuda de dois assessores e outras duas pessoas encarregadas da secretaria, são responsáveis por aproximadamente 150 ações de improbidade atualmente nas mãos da Justiça em Parnamirim. Sérgio se juntou mais recentemente à promotora Juliana, no cargo desde 2009.

Nesta entrevista ao Agora Parnamirim, eles falam do desafio que enfrentam todos os dias e do mais novo deles: tentar entender se os gastos injustificados com diárias na Câmara, que vinham caindo nos últimos quatro anos, podem ter sido reincorporados
aos usos e costumes – errados – do legislativo municipal.

Agora Parnamirim: É antigo na Câmara Municipal o hábito de não comprovar adequadamente o uso de diárias em eventos fora do Estado?

Sérgio Gouveia de Macedo: Isto é investigado no âmbito da Promotoria do Patrimônio de Parnamirim desde 2015. Nesta época, eu ainda não havia chegado e a investigação estava a cargo de um colega.

Agora Parnamirim: Houve na época alguma provocação externa para que esta investigação começasse?

Sérgio Gouveia de Macedo: Não, ela começou por iniciativa própria ao se constatar um grande volume de diárias cuja única comprovação eram os certificados de participação, o que obviamente não é suficiente.

Agora Parnamirim: O trabalho deu certo? Esse problema foi controlado?

Sérgio Gouveia de Macedo: Pode-se dizer que sim, pois o volume de concessão dessas diárias vem baixando desde então. Mas, depois da denúncia do jornal (Agora Parnamirim) resolvemos voltar ao assunto.

Agora Parnamirim: O que vocês pretendem fazer?

Sérgio Gouveia de Macedo: Pedir aos vereadores e assessores que apresentem mais documentos sobre os cursos que resultaram na concessão das diárias, além dos certificados.

Agora Parnamirim: Isso incluiu o que?

Sérgio Gouveia de Macedo: Fotografias, notícias publicadas sobre os eventos dos quais participaram, programas contendo as palestras e as dinâmicas, essas coisas. Segundo o atual presidente da Câmara, existe uma cota dessas liberações de diárias por gabinete anualmente e ele alega ter dado uma enxugada, argumentando que no passado havia uma liberalidade maior.

Agora Parnamirim: O que acontece agora?

Sérgio Gouveia de Macedo: O passo seguinte será chamar os vereadores e assessores para tentar entender esse gasto. E, principalmente, identificar se eles foram, ou não, para esses cursos e a natureza deles. Se houve diárias para quatro dias, vamos querer saber se há uma programação do evento para cobrir esse período. E, a partir daí, faremos uma recomendação para futuros enxugamentos dessas verbas públicas.

Agora Parnamirim: O senhor considera excessivo o gasto com diárias?

Sérgio Gouveia de Macedo: O valor de R$ 1,2 milhão de recursos nos últimos dois anos denunciado pelo jornal, com base no Portal da Transparência, nós achamos excessivo. Contudo, a média de dois cursos por vereador no período, não parece excessivo.

Neste momento a promotora Juliana Limeira Teixeira se junta à entrevista marcada para às 10h30 da última quarta-feira, 15.

Agora Parnamirim: Quais os maiores problemas investigados pela Promotoria do Patrimônio Público de Parnamirim?

Juliana Limeira Teixeira: Problemas envolvendo licitações públicas, nepotismo no serviço público, acumulação ilegal de cargos, com pessoas ocupando até quatro cargos no município, no Estado e no governo federal; funcionários fantasmas; gastos em obras públicas.

Agora Parnamirim: Mas há uma questão que seja a principal no dia a dia da promotoria?

Juliana Limeira Teixeira: Licitações, com certeza.

Agora Parnamirim: Como funciona o trabalho?

Sérgio Gouveia de Macedo: Ou a gente arquiva por falta de provas ou entra com a investigação. Já são por volta de 150 ações de improbidade, que é uma ação civil, tramitando em Parnamirim, e outras 60 na esfera criminal, totalizando entre 110 e 120 ações. Entre elas, algumas já foram arquivadas e outras continuam no Tribunal.

Agora Parnamirim: Há rapidez nisso?

Juliana Limeira Teixeira: Ao contrário, as ações andam lentamente. Temos ações de 2005 que não foram julgadas ainda. A vara alega sobrecarga de processos, falta de estrutura e pessoal. As ações envolvem, principalmente, gestores públicos, Prefeitura, Câmara e Governo do Estado. Neste caso, havendo alguma irregularidade envolvendo uma estrutura do Estado em
Parnamirim, ele vem para o fórum daqui.

Agora Parnamirim: Como vocês consideram a estrutura de trabalho para fazer frente a toda essa demanda?

Juliana Limeira Teixeira: Nossa estrutura é mediana. São dois promotores, dois assessores e dois secretários. É insuficiente.

Agora Parnamirim: Pode nos quantificar essa demanda?

Sérgio Gouveia de Macedo: Não existe uma quantidade média. Às vezes uma ou duas por semana, que demandam uma investigação complexa, com quebra de sigilo bancário, e processos são sempre volumosos.

Agora Parnamirim: E qual é o tempo médio de tramitação?

Juliana Limeira Teixeira: O tempo que tramitam é de dois ou três anos, mas temos aqui procedimentos iniciados em 2012 que ainda nem se transformaram em ação. Temos arquivamentos, ações ajuizadas remetidas para outros órgãos quando se verifica que envolvem verba federal, por exemplo, ou outras comarcas. E a gente só arquiva realmente quando não existem provas.

Sérgio Gouveia de Macedo: Nosso trabalho é separar o joio do trigo e aprofundar. Isso não significa que, uma vez recebida, você entra com uma ação por mês. Não é assim que funciona. Tem que aprofundar bastante a investigação para que a ação chegue robusta ao juiz. E isso a demora em média de dois anos para acontecer. Boa parte desse tempo é requisitando documentos, renovação de ofícios. Fonte Agora RN.

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