Homem é assassinado a tiros na Região Metropolitana de Natal

04/07/2020

Caso foi registrado na tarde de sexta-feira (2) em Nísia Floresta.

Por G1 RN

Cosme Benedito de Lima Silva tinha 29 anos — Foto: Reprodução

Cosme Benedito de Lima Silva tinha 29 anos — Foto: Reprodução

Um homem foi assassinado a tiros na tarde de sexta-feira (3) em Nísia Floresta, cidade da Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada como Cosme Benedito de Lima Silva, de 29 anos, um estudante de gastronomia, que foi cercado e morto com diversos tiros. 

De acordo com a Polícia Militar, Cosme estava próximo a um posto de combustíveis. Ele foi abordado por ocupantes de um carro, que efetuaram os tiros sem sair do veículo. Após o crime, que tem características de execução, os atiradores fugiram e não foram localizados pelos policiais. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia Científica (Itep) isolou o local para a remoção do corpo. O trabalho de investigação do caso será feito pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

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RN tem 33.421 casos confirmados e 1.171 mortes por coronavírus

04/07/2020

Nas últimas 24 horas, estado registrou novas 68 mortes, de acordo com Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Por G1 RN

O Rio Grande do Norte registrou 68 mortes pelo novo coronavírus e teve 524 novos casos confirmados nas últimas 24 horas. Os dados constam na edição desta sexta-feira (3) do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Ao todo, o estado tem 33.421 casos confirmados e 1.171 óbitos. 

Na quinta-feira (2), a Sesap apontava inicialmente 32.578 casos e 1.095 mortes por Covid-19 no estado. O boletim, divulgado no fim da noite, no entanto, corrigiu os número do dia 2 de julho para 32.897 casos no estado e 1.103 óbitos. 

Os números da pasta para essa sexta-feira (3) aponta que outras 171 mortes no estado estão em investigação para saber se ocorreram ou não por coronavírus. O RN tem ainda 44.959 casos suspeitos e 52.866 descartados. 

O boletim indica ainda que 617 pacientes estão internados com coronavírus no RN: 372 na rede pública e 245 na rede privada. A taxa de ocupação das UTIs da rede pública é de 94% e o da rede privada é de 82%. 

O Rio Grande do Norte realizou também 89.065 exames de coronavírus até o momento. Desses, 39.008 foram RT-PCR e os outros 48.809 foram testes rápidos. 

O número de recuperados da doença está desatualizado e aponta 2.904 pacientes. De acordo com a Sesap, os municípios não estão atualizando o sistema que dá origem ao boletim epidemiológico. 

Situação do coronavírus no RN 

 

  • 1.171 mortes 

  • 33.421 casos confirmados 

  • 44.959 casos suspeitos 

  • 52.866 casos descartados 

  • Teste rápido novo coronavírus — Foto: Mauricio Vieira/Divulgação

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Detran retoma serviço de emissão e renovação de CNH em Natal e Mossoró

04/07/2020

Serviço foi autorizado por uma portaria publicada em Diário Oficial neste sábado (4).

Por G1 RN

Serviço estará disponível nas cidades de Natal e Mossoró — Foto: Divulgação

Serviço estará disponível nas cidades de Natal e Mossoró — Foto: Divulgação

Os serviços de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e abertura de processo da primeira Habilitação voltam a ser oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) a partir de terça-feira (7), nas cidades de Natal e Mossoró. 

Para o usuário que deseja renovar a CNH, o procedimento deve ser iniciado por meio do acesso ao site do Detran. No ícone “CNH” (no centro da página do site), o interessado clica e logo é direcionado para uma nova aba onde são solicitados os números do CPF e do Registro da CNH. Após preencher os dados, é necessário marcar a opção “não sou robô” e clicar em seguida no botão “consultar”. Na sequência, o usuário estará na página de acesso as suas informações, onde é possível escolher a opção “Renovação de CNH”. 

Após consultar as taxas de renovação, o usuário é direcionado a uma clínica médica para o agendamento da captura de imagem e das impressões digitais do condutor, digitalização dos documentos pessoais, como também o exame clínico. Sendo aprovado e quitada as taxas, o condutor recebe a CNH no endereço residencial cadastrado no sistema do Detran. 

Primeira CNH 

O candidato precisa se dirigir ao Centro de Formação de Condutor (CFC – autoescola) de sua preferência e apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência para solicitar a abertura do processo. 

Em seguida, o sistema encaminha o condutor para uma clínica médica, onde será feita a digitalização dos documentos, captura de imagem e das impressões digitais. Após aprovação dos exames clínicos, as aulas teóricas de trânsito via sistema online do CFC poderão ser iniciadas. 

De acordo com o Detran, o serviço foi montado conforme medidas de prevenção ao contágio do coronavírus. "No sentido de permitir o mínimo contato entre as pessoas, utilizando de maneira inteligente as ferramentas de serviço online e agendamento prévio, como também outras medidas focadas na higienização, distanciamento social, utilização de máscaras de proteção, álcool gel a 70% e outros", disse o órgão. 

 

O serviço foi autorizado pela portaria 489/2020, publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (4) e tem validade durante o período de pandemia de Covid-19. 

 

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Governo Bolsonaro vai transferir R$ 323 milhões para a saúde no RN

04/07/2020

Recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas e contrata

Governo Federal autorizou o repasse de mais R$ 323 milhões para reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio Grande do Norte. Os recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas e contratação de profissionais de saúde. 

Para todo o Brasil, o repasse será de mais R$ 13,8 bilhões – maior valor já liberado em uma única fase. Para definir o valor a ser destinado para cada município, o Ministério da Saúde considerou o tamanho da população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado. 

Já para a distribuição de recursos aos estados, além do critério populacional, foi considerado também o número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência preparados pelos estados para enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes. 

O conjunto de 5.570 municípios do país receberão o total de R$ 11,3 bilhões. Já para os estados o valor repassado é na ordem de R$ 2,5 bilhões. 
O Ministério da Saúde acompanha de perto a situação da transmissão da Covid-19 em todo o país e tem atuado, em conjunto com as secretarias estaduais de saúde e municipais de saúde para apoiar as ações de enfrentamento à doença. 

“Esta é mais uma demonstração de que o Governo Federal mantém apoio irrestrito aos estados e municípios para garantia do cuidado adequado à saúde da população. O SUS funciona com a articulação das ações entre governo federal, estados e municípios”, aponta Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde. 

Anteriormente, o Ministério da Saúde já havia distribuído diretamente a estados e municípios R$ 9,9 bilhões de recursos voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. 

Os recursos foram transferidos por critério per capita; para habilitação de leitos de UTI Covid-19 e de leitos em Hospitais de Pequeno Porte; incremento ao teto hospitalar; auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais filantrópicos; habilitação de Centros Comunitários de referência, entre outras ações. 

Além das transferências diretas aos estados e municípios, o Ministério da Saúde também foram comprou e distribuiu mais de 15 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus; 115,7 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); mais de 11,4 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. 

O Ministério da Saúde também adquiriu e entregou 6.410 equipamentos para todos os estados brasileiros. Estes equipamentos são usados no tratamento de pacientes que apresentem dificuldades para respirar.  Agora RN.

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Cientistas dizem que reabrir comércio no Rio Grande do Norte foi “equívoco”

04/07/2020

Em boletim publicado nesta sexta-feira (3), integrantes do Comitê Científico do Consórcio Nordeste disseram não entender quais critérios embasaram autoriza

Comércio popular do Alecrim teve grande circulação esta semana, logo após Governo do Estado e Prefeitura do Natal relaxarem medidas de isolamento social

Comitê Científico do Consórcio Nordeste criticou o relaxamento do isolamento social no Rio Grande do Norte. Um documento publicado nesta sexta-feira (3) pelos cientistas avalia como “equívoco” a autorização para retomada das atividades econômicas no Estado. 

Os pesquisadores recomendam a adoção de “lockdown”, ou seja, um isolamento mais rígido, em todo o Estado, bem como o fechamento intermitente das divisas com o Ceará e a Paraíba. 

No boletim, os cientistas ressaltam os resultados positivos da imposição de “lockdown” em cidades como São Luís (MA), Recife (PE) e Fortaleza (CE). 

Mas afirmam que, apesar de ter ocorrido uma redução temporária nas taxas de ocupação hospitalar, as capitais poderão se deparar com uma avalanche de casos graves de Covid-19 vindos do interior, produzindo nova sobrecarga no sistema de saúde. 

“De qualquer maneira, com um crescimento de casos da ordem de 71% em 14 dias, taxa de ocupação de leitos de UTI no máximo (100%) ou próximo disso, este comitê não consegue entender quais critérios epidemiológicos e clínicos têm sido usados pelo comitê científico local, apoiado pelo governo estadual, bem como a Prefeitura do Natal, para justificar uma reabertura, mesmo que gradual, de lojas e outras atividades econômicas na capital do Estado”, traz o boletim, que é presidido pelo médico e neurocientista Miguel Nicolelis. 

Segundo o Comitê Científico do Nordeste, o afrouxamento do isolamento social não pode ser feito em locais com fator de reprodução (Rt) acima de 1 e que tenham taxa de ocupação de leitos acima de 80% (enfermaria ou de UTI). Atualmente, o Rio Grande do Norte tem a taxa de reprodução de 1,34. 

Ou seja, 100 pessoas infectadas podem transmitir o novo coronavírus para 134 pessoas. 

“O afrouxamento só pode ser cientificamente justificado por um Rt sensivelmente abaixo de 1, com curvas de casos e óbitos apresentando quedas consistentes e de grande monta por mais de 14 dias, e com uma taxa de ocupação de leitos ao redor de 70%”, reforça o comitê científico. 

Os cientistas também se mostram preocupados com a interiorização dos casos de Covid-19 no Rio Grande do Norte. As maiores taxas de reprodução da doença estão concentradas em cidades da Região Metropolitana (Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante), da Região Oeste (Mossoró e Apodi) e da Região do Seridó (Caicó). 

A análise feita pelo colegiado no dia 29 de junho comprova que a pandemia de coronavírus atingiu todas as regiões do Estado. As cinco cidades identificadas como tendo o maior crescimento de casos estão distribuídas por todo o território estadual: Extremoz (Grande Natal), Guamaré (Litoral Norte), Mossoró (Oeste), Jucurutu (Seridó) e Tibau do Sul (Litoral Sul). 

O grupo liderado por Miguel Nicolelis também critica o Governo do Estado por não disponibilizar um representante para o Comitê. Em maio, o coordenador de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN, cientista Ricardo Valentim, anunciou o seu afastamento grupo nordestino. 

“Infelizmente, a contínua ausência de um representante oficial do Rio Grande do Norte no nosso comitê eliminou a comunicação direta com o governo do estado potiguar, algo que lamentamos profundamente”, aponta o organismo. 

Sem comunicação, o Comitê Nordeste diz não ter acesso a qualquer informação sobre a realização de inquéritos soroepidemiológicos no estado. 

O boletim técnico recomenda a “completa reversão do plano de relaxamento (ou flexibilização)” oferecido pelo comitê local do governo do Rio Grande do Norte e da Prefeitura do Natal. Segundo os cientistas, com ocupação máxima de leitos de UTI em Natal e Mossoró, não é concebível que qualquer tipo de afrouxamento do isolamento seja iniciado. 

Além disso, o comitê recomenda que se estabeleça um programa estadual de testagem, para realização de múltiplos inquéritos soroepidemiológicos. 

O documento também sugere que o governo estadual e a Prefeitura do Natal adotem barreiras sanitárias ao longo das entradas da cidade, principalmente a partir da rodovia BR-101, nos trechos Sul (acesso João Pessoa) e Norte (acesso para Litoral Norte). 

“Este Comitê continua vendo com extrema preocupação qualquer iniciativa de relaxamento social (…) que não se baseie nos critérios estabelecidos pela OMS”, afirma o estudo. 

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Homem é morto a tiros a poucos metros de casa em Mossoró

03/07/2020

Crime aconteceu na noite desta quinta (2).

Por Inter TV Costa Branca

Crime aconteceu no bairro Santa Delmira, em Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Crime aconteceu no bairro Santa Delmira, em Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Um agente de endemias foi assassinado na noite desta quinta (2) a poucos metros de casa, em Mossoró, no Oeste potiguar. A vítima é Francisco Carlos Correia, de 63 anos, que era conhecido como Carlão da Sucam. 

O crime aconteceu num local conhecido como praça do basquete, no bairro Santa Delmira. 

A vítima estava perto de casa quando foi surpreendido pelos atiradores. Segundo a polícia, ele foi atingido por pelo menos três tiros. 

Segundo a apuração inicial da polícia, parentes da vítima já foram assassinados anteriormente. O caso será encaminhado para a Delegacia de Homicídio. No bolso da vítima foram encontrados o celular e R$ 150. 

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Briga de trânsito termina com um morto na Zona Sul de Natal

03/07/2020

Caso foi registrado na noite de quinta-feira (2), no Conjunto Cidade Satélite.

Inter TV Cabugi

Motociclista e Bruno (camisa vermelha) em briga de trânsito — Foto: Reprodução

Motociclista e Bruno (camisa vermelha) em briga de trânsito — Foto: Reproduçã

Um homem morreu após uma briga de trânsito no Conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal, na noite de quinta-feira (2). A luta corporal que terminou com a morte do eletricista Bruno Evangelista Nolasco Lemos, de 39 anos, foi filmada por um motorista e também flagrada pelo sistema de câmeras de segurança de uma residência da região. 

A discussão foi registrada na Rua Raimundo Correia. O carro de Bruno Evangelista estava estacionado na via. De acordo com testemunhas Bruno teria se envolvido em um acidente com o motociclista, com quem acabou chegando às vias de fato. Os dois trocaram socos e o eletricista caiu desacordado depois de ter sido acertado pelo motociclista. 

"Quando chegamos no local ele ainda estava respirando, a Samu colocou ele dentro da ambulância e tentou reanimá-lo. Ele tava mal já. Fato é que os dois não se conheciam nem tinham inimizade e brigaram por motivo fútil. O pessoal ainda tentou apartar, mas não teve jeito", explica um sargento da Polícia Militar. 

Bruno Evangelista Nolasco Lemos tinha 39 anos — Foto: Cedida

Bruno Evangelista Nolasco Lemos tinha 39 anos — Foto: Cedida

Após cair desacordado, o motociclista fugiu do local deixando o capacete para trás. Pessoas que acompanharam a briga de trânsito acionaram a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Bruno Evangelista foi atendido, mas não resistiu e morreu dentro da ambulância. 

 

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A polícia vai utilizar os vídeos para identificar o motociclista que brigou com a vítima e pede ajuda da população para esclarecer o caso por meio do Disque-Denúncia 181. 

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Bolsonaro comenta MP do futebol e cita time do RN; “Flamengo e ABC vai explodir a audiência”

03/07/2020

Presidente fez o comentário em live acompanhado do ex-dirigente do ABC e ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

Presidente Jair Bolsonaro aproveitou a presença do potiguar Rogério Marinho para lembrar do clube potiguar

presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a MP do Futebol em live realizada nas redes sociais nesta quinta-feira (2). Bolsonaro estava acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do presidente da Caixa, Pedro Guimarães.  

Ao falar sobre a partida Flamengo e Boavista, disputada ontem pelo Campeonato Carioca, Bolsonaro destacou a grande audiência da transmissão na Fla TV, alfinetou a Globo e parabenizou o Flamengo pela iniciativa.  

"Acho que o Flamengo arrecadou mais de R$ 10 milhões. Uma emissora tinha o monopólio, mas parabéns ao Flamengo e ao presidente Jair Bolsonaro que assinou a medida provisória", brincou. 

O presidente ainda aproveitou a presença do potiguar Rogério Marinho, ex-dirigente do ABC, e citou o Alvinegro de Natal na live. 

"Imagina só: Flamengo e ABC de Natal. Vai estourar, vai explodir (a audiência)", comentou o presidente. 

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Bolsonaro escolhe Renato Feder para ser novo ministro da Educação

03/07/2020

Secretário de Educação do Paraná deve assumir a pasta após saída de Carlos Decotelli, que foi nomeado, mas sequer tomou posse

Feder é o escolhido por Bolsonaro para Educação

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu, nesta sexta-feira (3), o secretário de educação do Paraná, Renato Feder, para assumir o Ministério da Educação. 

A decisão pelo nome de Feder confirma que o nome do secretário estava no radar antes de Carlos Decotelli ser nomeado.  

O currículo de Feder, de acordo com informações que constam da página da Secretaria de Educação e Esportes do Paraná, possui graduação e mestrado em instituições de ensino de São Paulo. 

Feder se formou em Administração pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e fez mestrado em Economia na USP (Universidade de São Paulo). Ainda foi professor da EJA (Educação de Jovens e Adultos), deu aulas de matemática por 10 anos e foi diretor de escola por 8 anos. O currículo inclui ainda assessoria voluntária da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. 

Aos 24 anos, em 2003, assumiu uma empresa de tecnologia, que se tornou bilionária. Deixou o cargo de CEO da empresa para assumir a secretaria do Paraná. 

Agora, como titular do ministério, terá que assumir uma frente para coordenar uma resposta educacional em relação à pandemia do novo coronavírus. Entre os principais desafios, estão a realização das provas do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) e volta às aulas. 

Ministério da Educação 

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Governo pretende lançar novo programa habitacional em 15 dias, diz Rogério Marinho

03/07/2020

Programa deve incluir incentivos para legalização fundiária de um total de 10 milhões a 12 milhões de imóveis no país

Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na reunião ministerial em 22 de abril

Oministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal está negociando com a Caixa Econômica Federal para lançamento nos próximos 15 dias um novo programa habitacional com taxas de juros menores. 

"Nos próximos 15 dias nós teremos condições de anunciar esse programa", disse Marinho, ao lado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma rede social. 

O ministro acrescentou que o objetivo do programa é dar acesso ao financiamento imobiliário para um maior número de famílias. 

O ministro disse ainda que o programa deve incluir incentivos para legalização fundiária de um total de 10 milhões a 12 milhões de imóveis no país. 

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PSDB RN vai ouvir pré-candidatos para discutir formatos de campanha

03/07/2020

Com a participação de juristas e profissionais de comunicação e marketing, partido vai debater novas regras

Deputado Ezequiel Ferreira, presidente do partido no Estado, explica os objetivos da iniciativa

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta quinta-feira (2) que servidores que ocupam atualmente cargos de agente de mobilidade urbana sem prévio concurso público em Natal retornem imediatamente aos cargos de origem no Município. 

Na decisão, o magistrado determinou também que a Prefeitura de Natal deve concluir o processo administrativo para realização de concurso público para contratação de agentes de mobilidade urbana, os amarelinhos. Isso deve acontecer em até 90 dias. 

A decisão judicial atende a pedido do Ministério Público do RN em Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A Prefeitura de Natal disse que ainda não foi notificada da decisão. 

Segundo a Justiça, essa decisão estava prevista em acordo firmado em audiência de conciliação, posteriormente homologada pelo juízo e que não teve cumprimento por parte do Município. O concurso público terá 117 vagas e as nomeações devem ser publicadas no próximo dia 3 novembro. 

A multa diária, em caso de descumprimento das determinações por parte da Prefeitura de Natal, é de R$ 100 mil. 

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas indica ainda na decisão, que caso os cargos originários dos servidores já estiverem extintos, o "Município deverá vincular, classificar ou parametrizar os servidores a cargos ou empregos com requisitos compatíveis e similares aos do seu vínculo originário, mantendo-se o regime de previdência correspondente ao provimento de origem, de modo que o ocupante de cargo ou emprego de nível elementar extinto passe a ocupar o cargo ou o emprego do nível elementar da atual estrutura de cargos e empregos do Município". 

 
 

 
 

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Justiça determina desocupação de cargos de agentes de trânsito em Natal e realização de concurso em 90 dias

02/07/2020

Novo concurso público terá 117 vagas para contratação direta pelo Município. Desocupação é para agentes que não entraram via concurso público na funç

Por G1 RN

Concurso público com 117 vagas será aberto  — Foto: Prefeitura de Natal

Concurso público com 117 vagas será aberto — Foto: Prefeitura de Natal

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta quinta-feira (2) que servidores que ocupam atualmente cargos de agente de mobilidade urbana sem prévio concurso público em Natal retornem imediatamente aos cargos de origem no Município. 

Na decisão, o magistrado determinou também que a Prefeitura de Natal deve concluir o processo administrativo para realização de concurso público para contratação de agentes de mobilidade urbana, os amarelinhos. Isso deve acontecer em até 90 dias. 

A decisão judicial atende a pedido do Ministério Público do RN em Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A Prefeitura de Natal disse que ainda não foi notificada da decisão. 

Segundo a Justiça, essa decisão estava prevista em acordo firmado em audiência de conciliação, posteriormente homologada pelo juízo e que não teve cumprimento por parte do Município. O concurso público terá 117 vagas e as nomeações devem ser publicadas no próximo dia 3 novembro. 

A multa diária, em caso de descumprimento das determinações por parte da Prefeitura de Natal, é de R$ 100 mil. 

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas indica ainda na decisão, que caso os cargos originários dos servidores já estiverem extintos, o "Município deverá vincular, classificar ou parametrizar os servidores a cargos ou empregos com requisitos compatíveis e similares aos do seu vínculo originário, mantendo-se o regime de previdência correspondente ao provimento de origem, de modo que o ocupante de cargo ou emprego de nível elementar extinto passe a ocupar o cargo ou o emprego do nível elementar da atual estrutura de cargos e empregos do Município". 

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ALRN aprova suspensão temporária de cobrança de parcelas de consignados

02/07/2020

Ato confere ao servidor público estadual civil e militar, ativos, inativos e pensionistas, o direito à suspensão dos descontos relativos às parcelas dos emp

Suspensão do pagamento das parcelas do empréstimo consignado não acarretará em acréscimo no valor da margem consignável

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou e já está em vigor, ato que regulamenta a suspensão temporária da cobrança das parcelas dos empréstimos consignados contratados pelos servidores públicos. O ato confere ao servidor público estadual civil e militar, ativos, inativos e pensionistas, o direito à suspensão dos descontos relativos às parcelas dos empréstimos consignados pelo período de até 180 dias. 

De acordo com o Ato da Mesa Diretora, o servidor que desejar suspender o desconto dos valores relativos às parcelas de empréstimos contratados mediante consignação voluntária, deverá requerer formalmente através do endereço virtual da Coordenadoria de Remuneração e Benefícios – CRB (crb@al.rn.leg.br) que o pedido será encaminhado à Diretoria-Geral. 

Caso seja autorizada, a suspensão do desconto será implementada na folha de pagamento até o dia 10 de cada mês e o reflexo será verificado no contracheque na folha do mês subsequente. De acordo com o ato, a suspensão do pagamento das parcelas do empréstimo consignado não acarretará em acréscimo no valor da margem consignável. 

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Reforma da Previdência Estadual vai à votação final em plenário

02/07/2020

Relatório do deputado Raimundo Fernandes (PSDB) sobre a reforma foi aprovado nesta quarta-feira (1º).

Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional da Previdência aprovou relatório do deputado Raimundo Fernandes (PSDB) nesta quarta (1º)

Orelatório do deputado Raimundo Fernandes (PSDB) sobre a reforma previdenciária Estadual foi aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional da Previdência. Quatro das treze emendas apresentadas pelos deputados ao texto do Executivo foram acolhidas, com destaque para a alteração da faixa de isenção da alíquota de contribuição para os servidores que recebem uma remuneração de até R$ 3.050,53. 

A proposta da governadora Fátima Bezerra (PT) era alterar a faixa para quem recebe até R$ 2,5 mil. Já os sindicatos que representam os servidores defendem uma faixa de isenção para até R$ 3,5 mil. 

A proposta deve ser apreciada em duas sessões virtuais. Antes disso, o relatório será publicado no Diário Oficial eletrônico da Assembleia Legislativa, para em seguida, ir à votação em plenário, onde poderá receber emendas de parlamentares. 

O presidente da Comissão Especial, deputado George Soares (PL) disse que o Rio Grande do Norte é um dos sete estados que ainda precisam adequar os regimes previdenciários próprios à emenda constitucional 103, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, após aprovação do Congresso Nacional. 

George Soares explicou que, sem a aprovação da PEC da Previdência Estadual, o RN não poderá receber financiamentos, empréstimos e subvenções da União, nem obter sua certificação previdenciária. 

Emendas 

O deputado Raimundo Fernandes acatou uma emenda do também deputado Tomba Faria (PSDB) e subscrita por outros parlamentares, que reduz o tempo de aposentadoria, de 60 para 55 anos de idade, para mulheres em serviços públicos que as exponham a agentes físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde. A emenda reduz, consequentemente, de 65 para 60 anos a idade mínima para aposentadoria especial dos homens que atuam em funções idênticas. 

Outra emenda acatada por Raimundo Fernandes foi a que estende a aposentadoria especial de professores a quem atua em direção, coordenação e assessoria escolar. 

Rejeição 

A proposta sofreu rejeições de emendas que concediam benefícios a servidores do Itep e auditores fiscais. Também ficou de fora a emenda que estabelecia alíquota de 6,5% para servidores que recebem um salário mínimo e de 8% para quem recebe entre o mínimo e R$ 2.501. 

Com a aprovação do relatório nesta quarta ficam mantidas as seguintes alíquotas de contribuição: 12% a partir de R$ 3.050,53 e até R$ 6.001,07; acima desse valor até R$ 15 mil, a contribuição é de 14%; acima de R$ 15 mil, a contribuição será de 16%. 

AgoraRN.

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Covid-19 já matou 20 profissionais da saúde e infectou mais de 3 mil no RN

02/07/2020

Dois médicos morreram vítimas da doença causada pelo novo coronavírus nesta quarta-feira (1º)

Dados são da Sesap/RN

boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN) aponta que 2% das mortes por Covid-19 no Rio Grande do Norte são de profissionais da Saúde, o que resulta em aproximadamente 20 mortes. Os dados são desta terça-feira (30). 

Neste dia, haviam sido confirmados 1.034 óbitos. Nesta quinta-feira (2), o número de óbitos saltou para 1.095 (+61). Em relação a casos confirmados, 13% são profissionais da Saúde, o que resulta em 3.937 pessoas. O Estado tem 32.578 contaminados pela doença até esta quinta. 

Nesta quarta-feira (1º), dois médicos morreram vítimas da doença causada pelo novo coronavírus. Nivaldo Sereno de Noronha Júnior, de 52 anos, foi presidente da Sociedade Potiguar de Pediatria (Sopern) de 2010 a 2016. Atualmente, o profissional atuava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Santa Catarina. 

Paulo Matos de Castro, de 64 anos, era pediatra, gastroenterologista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O médico prestou serviços no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) por trinta anos. 

As mortes foram lamentadas pela Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte (SOPERN) por meio de notas. 

Condições de trabalho 

Sesap desenvolveu estudos analíticos sobre o perfil dos profissionais da Saúde infectados com a Covid-19, que oferecem elementos para a necessária orientação na condução de gestores, pesquisadores e estudiosos 

A pesquisa questionou os profissionais acerca do uso de equipamentos de Proteção Individual (EPI's) nas instituições que exercem suas atividades laborais. Cerca de 72% afirmam a existência desses equipamentos em quantidade e qualidade adequadas, outros 20%, discorreram sobre a falta de equipamentos para enfrentamento a pandemia nas unidades de saúde, 8% não quiseram se pronunciar. 

O estudo pontua que 83% dos profissionais de saúde notificados, referem terem se afastado de suas atividades laborais, imediato ao aparecimento dos primeiros sintomas, e ressaltam que cumpriram sua quarentena sem problemas com os empregadores, sejam eles públicos ou privados. 

A maioria dos profissionais afetados são técnicos em enfermagem (37,2%), enfermeiros (11,8%) e Médicos (8,9%). Aproximadamente 48% dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde que contatos pela Sesap desenvolveram apenas sintomas leves e/ou moderados e outros e já apresentam cura. 

O levantamento revela que 64,6% dos infectados correspondem a faixa etária de 30 a 49 anos, o que pode ser um indicador no que se refere a maior incidência de casos leves e moderados, visto que é uma das razões para a baixa mortalidade. 

Foi observado, ainda, que existe uma maior incidência do sexo feminino (70,9%). A secretaria explica que o resultado é justificado pelo fato da grande maioria dos profissionais da saúde serem do sexo feminino. 

Dos 3.937 casos a maioria são de cor parda com 37,3% sendo 1.061 do sexo feminino, em seguida os da cor branca com 31,5% sendo 909 também do sexo feminino. É fundamental informar que as informações são auto declaradas e foi apresentada a Sesap por meio da ficha de notificação. 

Natal é o município com a maior concentração, correspondendo a 50,0% casos com profissionais de saúde infectados. O município de Parnamirim é o segundo, com 9,9%, seguidos de Mossoró com 8,2% e São Gonçalo do Amarante com 5,2%. 

Mortes de médicos no RN 

05 de abril: Earia Altamira de Oliveira 
16 de abril: Elio Cesar Marson 
19 de abril: Jayme de Oliveira Junior 
06 de maio: Solon Pereira Lopes Ferreira 
11 de maio: Tatiana Calife da Silva (estudante) 
24 de maio: João Batista Medeiros Costa 
25 de maio: Valéria Calife da Silva 
18 de junho: Adelmaro Cavalcanti Cunha Júnior 
21 de junho: Vital Avelino Maia Neto (estudante) 
28 de junho: Samir Assi João 
01 de julho: Nivaldo Sereno de Noronha Júnior 
01 de julho: Paulo Matos de Castro 

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Brasil registra 1.252 novas mortes por Covid-19 em 24h; casos são 1.496.858

02/07/2020

Ao todo, foram adicionados 48.105 novos casos da doença ao balanço diário

Números foram atualizados pelo Ministério da Saúde

OMinistério da Saúde divulgou na noite desta quinta-feira (2) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h30, o país chegou a 61.884 óbitos por Covid-19 e 1.496.858 casos confirmados da doença. 

Na quarta (1º), eram 60.632 mortes e 1.448.753 casos do vírus no Brasil. Em 24 horas, foram adicionadas 1.252 mortes ao balanço. Ainda de acordo com o ministério, também foram registrados 48.105 casos novos da doença. A taxa de letalidade está em 4,1%. 

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Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial

02/07/2020

Prazo para novos cadastros termina nesta quinta às 23h59

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. 

Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200. 

Quem pode se cadastrar? 

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos: 

- Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente 

- Não ter emprego formal 

- Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo 

- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família 

- Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) 

- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70 

- Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Como se cadastrar 

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso. 

As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo. 

O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas - quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa. 

Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet. Agencia Brasil.

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FINALMENTE: Viaduto de Goianinha terá pistas liberadas dia 10 de julho

02/07/2020

Viaduto Liberado.

Interditado há dois anos, o viaduto construído na BR-101 no sentido Natal/João Pessoa, em Goianinha, a 58 quilômetros de Natal, pode ser reaberto para o tráfego de veículos na semana que vem. O prazo é da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RN) e da empresa que toca a obra. A expectativa é de que o viaduto tenha as pistas liberadas no dia 10 de julho, sexta-feira. 

De acordo com o fiscal da obra e chefe de construção do Dnit, Eduardo Moreira, os trabalhos já estão em fase final e os técnicos do órgão aguardam a aplicação dos últimos materiais na estrutura do viaduto. “Estamos na fase de limpeza e desmobilização da empresa. A ideia inicial é para sexta-feira que vem liberar o tráfego”, comentou. 

O contrato com a empresa foi assinado em julho do ano passado. O orçamento inicial da obra foi de R$ 1,7 milhão, vencida pela empresa Jatobeton Engenharia. Após reajustes previstos, o contrato recebeu um aditivo de R$ 264 mil, o que levou o valor da obra para pouco mais de R$ 2 milhões. Os recursos são próprios do Dnit, por meio do Ministério da Infraestrutura. 

O viaduto de Goianinha vem apresentando problemas estruturais desde 2015, quando parte da pista começou a ceder. Em alguns pontos, conforme registro da TRIBUNA DO NORTE em matéria de agosto de 2018, o asfalto cedeu 22 centímetros. Em agosto de 2015, houve uma interdição de meia parte da pista no sentido João Pessoa/Natal. Em setembro de 2016, o Dnit foi mais além e resolveu fechar a BR101 na altura do viaduto no sentido João Pessoa/Natal. O fechamento total dos dois sentidos aconteceu em junho de 2018. 

TRIBUNA DO NORTE 

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Mensagens da mulher de Queiroz mostram que Wassef já escondia e traçava estratégias de defesa

02/07/2020

Mensagens reforçam indícios de que, embora negue, Wassef atuava de forma efetiva na proteção e abrigo de Queiroz e familiares

Por Estadão

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz

Em mensagem interceptada pelo Ministério Público do Rio, a ex-assessora parlamentar Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, reclamou das táticas impostas pelo advogado Frederick Wassef. Em novembro do ano passado, ela disse à advogada Ana Flávia Rigamonti, que trabalha com Wassef, que não queria mais viver como “marionete do Anjo”. “Deixa a gente viver nossa vida. Qual o problema? Vão matar?” 

As mensagens reforçam indícios de que, embora negue, Wassef atuava de forma efetiva na proteção e abrigo de Queiroz e familiares. Segundo as investigações, “Anjo” é o codinome de Wassef, que defendeu o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no processo que apura o esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O advogado nega que o codinome seja uma referência a ele (leia mais abaixo). 

Márcia está foragida desde o dia 18, quando a Justiça do Rio determinou a prisão dela e de Queiroz. Ele foi detido em uma casa de Atibaia (SP) que funcionava como escritório de Wassef e enviado para o presídio Bangu 8. O advogado deixou a defesa do senador após a prisão do ex-assessor de Flávio. 

Nas conversas obtidas pelo MP, Márcia assume que poderia fugir caso tivesse a prisão decretada. “A gente não pode mais viver sendo marionete do Anjo. ‘Ah, você tem que ficar aqui, tem que trazer a família’. Esquece, cara. Deixa a gente viver nossa vida. Qual o problema? Vão matar? Ninguém vai matar ninguém. Se fosse pra matar, já tinham pego um filho meu aqui”, diz Márcia, em mensagem enviada a Flávia no fim do ano passado. O MP teve acesso ao material em dezembro, quando foram cumpridos mandados de busca em endereços ligados a Queiroz e um celular da ex-assessora foi apreendido. 

Os planos de Wassef, segundo os diálogos apreendidos, incluíam alugar uma casa em São Paulo para abrigar toda a família de Queiroz. Naquele momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava prestes a autorizar a retomada da investigação sobre as rachadinhas (apropriação de parte dos salários dos servidores) no antigo gabinete de Flávio, então paralisada devido à discussão sobre o uso de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). As conversas mostram que Márcia e Ana Flávia, que passou seis meses com Queiroz em Atibaia enquanto trabalhava no escritório, achavam a ideia ruim. 

Com o passar dos dias, os áudios enviados por Márcia à amiga eram cada vez maiores e mais frequentes. Em algum deles, Márcia alternava choro com relatos sobre como a situação mexia com sua saúde física e emocional. “Sei que também tá acabando com a (saúde) dele (Queiroz)”. Em outra mensagem, a conversa revela que o ex-assessor de Flávio também não concordava com os planos de Wassef. 

Segundo a advogada, Queiroz disse isso ao advogado, mas Wassef insistia no plano de esconder a família. “Ele (Queiroz) não quer ficar mais aí, não”, diz Márcia, antes de ponderar: “Ele (Anjo) vai fazer terror, né?” Quando Wassef passava uns dias em Atibaia, Ana Flávia tomava cuidado ao falar com Márcia. A fim de evitar que o chefe ouvisse a conversa, ela ia para o quintal. 

Aos poucos, enquanto as duas demonstravam incômodo com a situação, também começavam a questionar a eficácia da estratégia do defensor. “O Anjo tem ideias boas, sim, mas na prática a gente sabe que não é igual às mil maravilhas que ele fala”, comenta Ana Flávia. A advogada diz que havia conversado até com a mulher de Wassef na tentativa de frustrar a ideia de alugar uma casa para abrigar a família Queiroz em São Paulo. 

Márcia revela, nos áudios, achar que o marido estava no “limite” e temia que o estado emocional dele prejudicasse o tratamento do câncer. Segundo a ex-assessora, Queiroz mantinha a compostura em Atibaia, mas, quando ia para o Rio, despejava toda a carga sobre ela. “Chega a ser insuportável a convivência com ele”, diz. “Estou vendo que ele está no limite dele”. 

Casal 

Essa preocupação levava Márcia a evitar se lamentar na presença do marido. É notória a diferença entre as mensagens enviadas ao companheiro e a Ana Flávia. Enquanto para a advogada chegavam áudios e textos grandes, as conversas com o marido se limitavam a informações pragmáticas ou, no máximo, comentários sucintos, como ao dizer que achava “exagero” morar em São Paulo. 

Os diálogos entre Márcia e Queiroz costumavam se dar mais no campo da descontração. Ele enviava, por exemplo, fotos de churrasco, pizza e o que mais estivesse comendo. Márcia revela, nas mensagens trocadas com a amiga, se preocupar com a alimentação do marido. Segundo ela, Queiroz não sabe fazer comida saudável e se alimenta de “besteiras”. 

 

Enquanto a defesa de Márcia e de Queiroz afirma que não trabalha com a hipótese de delação premiada, interlocutores da família sondaram escritórios de advocacia do Rio que trabalham com o instrumento nos últimos dias. O Estadão apurou que um advogado que já defendeu clientes famosos foi sondado, mas disse que não trabalhava com delação. Outros escritórios foram procurados. 

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Fla supera Gre-Nal e bate recorde em transmissão esportiva na internet

02/07/2020

Clube exibiu em seu canal do Youtube a partida ao vivo

Flamengo venceu o Boavista por 2 a 0

Com a transmissão de Flamengo x Boavista na quarta-feira (1º), pela última rodada da Taça Rio, a Fla TV bateu recorde de audiência quando se trata de transmissões na internet no Brasil. Com a live em todas as plataformas digitais, o jogo ultrapassou Internacional x Grêmio pela Libertadores, transmitido pelo Facebook em março deste ano. Segundo a métrica de audiência em todos os lugares que o jogo foi exibido (Facebook, YouTube, Twitter e MyCujoo), a partida do Estadual do Rio ultrapassou a marca de 2 milhões e 200 mil espectadores simultâneos por volta das 22h15. O recorde antigo era de 2 milhões e 100 mil. Além da marca imponente na internet como um todo, Flamengo x Boavista também se tornou o jogo ao vivo mais visto no YouTube brasileiro em todos os tempos, ao passar de 2 milhões de espectadores únicos. Agora RN.

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