Pleno do TJRN vota a favor de concessão de mandado de segurança para realização de cirurgia de emergência em idosa

20/02/2019

mandato de Segurança

Em sessão plenária, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiram à unanimidade a favor do parecer da 6ª Procuradoria de Justiça, para conceder um mandado de segurança para a realização de uma cirurgia de fêmur, custeada pelo estado na rede pública de saúde.

A parte favorecida pela decisão é uma mulher de 88 anos, que alega que após ser submetida à avaliação da equipe medica do Hospital Walfredo Gurgel, foi constatado que seria necessária a realização de um procedimento cirúrgico no fêmur, devido a um acidente sofrido pela idosa, e logo após o encaminhamento à Unidade de Terapia Intensiva.

Porém, o Hospital alegou que devido a problemas de ordem financeira, a cirurgia deveria ser realizada no Hospital Memorial de Natal, obedecendo a ordem de prioridade.

Sofrimento

A ação foi movida contra o secretário estadual de Saúde Pública, afirmando que este estaria “desrespeitando o estatuto do idoso e lhe causando dor, angustia e aflição psicológica, sobretudo colocando em risco a vida de uma idosa” explicou o juiz Roberto Guedes, convocado pelo TJRN, no relatório da decisão. “Outra saída não resta, senão a intervenção do Poder Judiciário, a impedir que o Estado não continue omisso na sua obrigação”, completou o juiz.

Citando o artigo 196 da constituição federal, o juiz afirma que a preservação da própria vida é garantia constitucional. A decisão liminar, do então relator desembargador João Rebouças, determinou que fosse cumprido o mandato de segurança em um prazo máximo de 6 horas, com a intervenção cirúrgica necessária e a garantia de tratamento por tempo indeterminado, até a recuperação plena da sua saúde, podendo a determinação ser realizada na rede pública ou conveniada ou mesmo na rede particular.

A parte autora, porém, informou que, duas semanas após a decisão, ela não havia sido cumprida e a Justiça determinou a intimação da autoridade coatora para cumprir a decisão judicial, no prazo de três dias, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 até o limite de R$ 60.000,00 cujo responsável será a autoridade coatora, de forma pessoal e exclusiva. A cirurgia foi realizada três dias após a nova determinação.

Durante a votação, o pleno votou em unanimidade em favor da consonância com o parecer da 6ª Procuradoria de Justiça, pela concessão do mandado de segurança, confirmando a liminar deferida pelo desembargador João Rebouças.

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PRF prende quatro homens com carro roubado e armas na Grande Natal

20/02/2019

Prisão aconteceu na madrugada desta quarta (20), na BR-101, em São José de Mipibú.

Por G1 RN

Quatro homens foram presos pela PRF com armas e um carro roubado na Grande Natal — Foto: PRF/Divulgação

 

Quatro homens foram presos pela PRF com armas e um carro roubado na Grande Natal — Foto: PRF/Divulgação

Quatro homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada desta quarta-feira, na BR-101, em São José de Mipibú. Eles estavam com armas e um carro roubado e não obedeceram à ordem de parar em uma ronda.

De acordo com a PRF, o grupo já havia assaltado uma lanchonete em Canguaretama e uma caminhonete em São Gonçalo do Amarante. No roubo da caminhonete duas mulheres foram feitas reféns e liberadas pouco tempo depois.

Na madrugada desta quarta, por volta de 1h, o veículo roubado foi visto pela PRF que fazia uma ronda na BR-101. Os policiais deram ordem de parada, mas os criminosos não obedeceram e tentaram fugir. Houve troca de tiros e o condutor perdeu o controle do veículo e bateu em um muro.

Quatro homens foram presos e o motorista foi socorrido ao hospital após ficar preso às ferragens.

Além do veículo recuperado, foram encontrados com os ocupantes do veículo quatro revólveres calibre 38, uma pistola calibre 380 e um colete balístico. Todas as armas estavam carregadas e alimentadas.

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Com reforma da Previdência, Brasil deslanchará, diz Bolsonaro

20/02/2019

Presidente defendeu reformas como algo necessário para o Brasil "andar para frente"

Por Marcelo Brandão/Agência Brasil

 

 

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nessa terça-feira (19) as reformas como algo necessário para o Brasil “andar para frente”. Em evento de posse da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária para o ano de 2019, Bolsonaro disse que, com a reforma da Previdência, o Brasil “deslanchará”.

“O Brasil só poderá andar para frente de verdade se aprovarmos essas reformas. Logicamente essa reforma não é minha, não é do Paulo Guedes. É do Brasil, de todos nós. Com essa reforma, nós deslancharemos”, disse o presidente para uma plateia repleta de representantes do setor agropecuário.

Bolsonaro e Guedes levarão, nesta quarta-feira (20) de manhã, a proposta da reforma da Previdência para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Após várias semanas de discussão entre a equipe econômica e o núcleo do governo, ficou decidido que a proposta a ser levada para o Congresso fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos.

Ainda está previsto para amanhã à noite um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, onde Bolsonaro explicará para a nação a importância de uma Previdência remodelada.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

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Homem morre em acidente de carro na Avenida Lima e Silva

20/02/2019

Motorista colidiu na entrada do túnel da avenida

 

Um acidente de carro acabou com a morte de um homem na madrugada desta quarta-feira (20). O motorista seguia na Avenida Lima e Silva quando colidiu na entrada do túnel que dá acesso à Avenida Prudente de Morais.

Segundo a polícia, a pista estava molhada e não há marca de frenagem no asfalta. Os policiais também não encontraram vestígios de álcool no veículo. O corpo foi removido pelo Itep por volta das 4 horas.

Por causa do acidente, uma faixa da Lima e Silva, na entrada do túnel de acesso à Avenida Prudente de Morais e Jerônimo Câmara, foi interditada. Já o túnel da Lima e Silva ficou com trânsito liberado, mas apresentou lentidão. A recomendação da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) é para que o motorista evite o trecho.

Fonte Portal Noar.

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PM captura suspeitos após assalto na zona Sul de Natal

20/02/2019

Homens teriam sequestrado uma idosa durante a ação

 

A Polícia Militar capturou três suspeitos de um assalto no conjunto Potilândia, na zona Sul de Natal, na manhã desta quarta-feira (20). De acordo com informações preliminares, dois suspeitos são adolescentes. Um terceiro é maior de idade. O desfecho da ocorrência aconteceu na Avenida Lima e Silva.

Segundo a PM, os suspeitos invadiram uma casa em Potilândia e roubaram objetos pessoais e um veículo. Já na altura da Avenida Lima e Silva, eles tentaram trocar de carro. Na ação, uma idosa ficou presa no cinto de segurança e foi levada.

No entanto, pouco metros depois ainda na Lima e Silva, policiais, que faziam o isolamento de um acidente de trânsito, conseguiram interceptar os suspeitos. Houve troca de tiros e um dos criminosos foi atingido. Por volta das 7h30, o socorro médico chegou.

Com a ação policial na avenida, o trânsito ficou lento. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), a lentidão no fluxo refletiu na BR-101, “com tempo de atraso superior a 10 minutos”.

 

 

 

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Exames no Hospital Walfredo Gurgel são suspensos por falta de insumos

19/02/2019

Em nota, Secretaria de Saúde destaca que material humano também está escasso, mas garante que Pronto Socorre não parou nem vai parar de funcionar

 

Entrada do Hospital Walfredo Gurgel

Após a emissão de uma nota pela Coordenação de Recursos Humanos (CRH) da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), sobre a suspensão de exames ambulatoriais (de rotina) de todos os pacientes da unidade de terapia intensiva (UTI) e enfermarias, mantendo apenas o atendimento no pronto socorro sem exceção no fim de semana, a Sesap explicou, nesta segunda-feira, 18, que as medicações padronizadas contam com processos de compra em andamento.

De acordo com a Sesap, ocorrem apenas faltas pontuais decorrentes de imprevistos, como pregões eletrônicos desertos ou cancelamento de empenhos por fornecedores no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel por não serem padronizadas e, por isso, não possuem registro de preço vigente junto à secretaria. Quanto à greve dos servidores, a Sesap informou que a Coordenação de Recursos Humanos (CRH) está fazendo diariamente a avaliação dos serviços e observando o impacto do movimento grevista na assistência, para garantir que os serviços essenciais sejam preservados.

A nota diz ainda que a Sesap está negociando com o sindicato dos servidores da saúde e mantém o diálogo aberto, apostando na participação de todos para construção de uma gestão democrática. A Secretaria acredita na negociação como caminho para a construção de relações de trabalho baseadas na cooperação e na solidariedade, assentadas na responsabilização e compromisso com o cidadão. Uma lista de reivindicações do sindicato já está sendo analisada e, no último dia 11, a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS foi reativada, restabelecendo o diálogo com as entidades representativas dos trabalhadores de forma transparente, democrática e efetiva.

Em outra nota, o Corpo Diretivo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel esclarece que todas as medicações padronizadas contam com processos de compra em andamento e admitiu que “imprevistos podem atrasar a aquisição destas drogas e, pontualmente, comprometer o abastecimento”. A direção do hospital diz ainda que há casos de pregões eletrônicos fracassados por nenhuma empresa se prontificar a fornecer determinada medicação, ou mesmo por cancelamento de itens importantes do registro de preço, por um fornecedor, à Sesap. O hospital está formalizando processos de compra na modalidade “carona”, por meio de um serviço de compra que já foi concluído, em outro serviço de saúde, seja municipal, estadual ou federal.  

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Polícia prende condenado pelo latrocínio de empresário em 2016

19/02/2019

Homem foi morto quando saía de condomínio no conjunto Satélite

 

Uma investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) resultou no cumprimento de mandado de prisão, na sexta-feira (15), em desfavor de Lucileno da Fonseca Nascimento, 27 anos, efetuada pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). Ele é condenado a 29 anos de prisão pelo latrocínio do empresário José Rosemberg Saldanha, em 29 de novembro de 2016, em frente a um condomínio no conjunto Cidade Satélite.

Na ocasião, Lucileno e mais outros homens, sendo eles, Francisco Cledenilson do Nascimento Macedo e um adolescente, tentaram roubar o veículo do empresário e, ao perceberem que ele estava armado, acabaram efetuando disparos contra o empresário.

Alguns dias após o crime, Francisco e Lucileno foram presos, sendo esse último autuado por porte ilegal de arma de fogo. Na prisão, ele foi pego com a pistola roubada do empresário no latrocínio. O homem acabou sendo solto e estava foragido desde então.

Com mandado de prisão em aberto, Lucileno foi preso na comunidade Beira Rio, no bairro de Igapó, enquanto pescava próximo à ponte. Fonte Portal Noar.

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STTU ainda analisa aumento da passagem de ônibus para R$ 3,90

19/02/2019

Seturn solicitou aumento no valor na última semana

 

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) ainda não definiu se haverá o reajuste na tarifa de ônibus da capital. A informação foi confirmada pela secretária da pasta, Elequicina Santos. Na última semana, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do município (Seturn) pediu o aumento do preço de R$ 3,65 para R$ 3,90.

“Nós passamos para a equipe técnica e está em análise, mas ainda não temos previsão de resultado. Se vai acontecer ou não”, declarou a secretaria. A STTU é responsável por observar os critérios de elevação dos insumos que compõem o custo tarifário.

Segundo o Seturn, o pedido de reajuste anual é algo natural e acontece em todos os serviços público. “Doze capitais já concederam reajuste este ano e Natal precisa reajustar também. É preciso que o contrato esteja equilibrado para que possam existir os investimentos na melhoria do serviço”, comentou Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.

A última mudança de preço no sistema em Natal aconteceu em 20 de maio de 2018, quando o valor subiu de R$ 3,35 para os atuais R$ 3,65.Fonte Portal Noar.

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UTILIDADE PÚBLICA (Poço Branco): SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO

19/02/2019

Cosern Utilidade Publica

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quinta-feira, 28, das 14h às 17h, no Povoado Xavier e adjacências, no município de Poço Branco.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

 

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

 

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

 

·        Telefonar para o 116.

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Justiça determina a retirada de nome de ex-prefeito de Natal de lista de gestores com contas reprovadas pelo TCE

19/02/2019

Determinação.

O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar recurso interposto pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, reformou decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que indeferiu seu pedido de obstar ou tornar sem efeito o seu nome em lista de gestores inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte por terem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Relator do recurso no Tribunal de Justiça, o magistrado reformou a decisão de primeira instância obstando ou tornando sem efeito, se já enviado, o nome de Carlos Eduardo na eventual relação de gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no processo nº 17587/2009.

O ex-governante municipal ingressou na Justiça com Agravo de Instrumento com pedido de efeito ativo contra decisão interlocutória proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos do Pedido de Tutela Provisória Antecedente ajuizado em face do Estado do Rio Grande do Norte, indeferiu o pleito pretendido.

O indeferimento se deu pelo Juízo não enxergar a presença dos requisitos legais para sua concessão, “uma vez que o STF não deu interpretação, em sede de Repercussão Geral, no sentido de que o ato proferido pelo Tribunal de Contas em sede de apreciação de contas de gestão não gera efeitos, inclusive de inelegibilidade, enquanto não confirmada pela Câmara Municipal”.

De acordo com Carlos Eduardo Alves, ao requerer certidão sobre suas contas perante o TCE/RN, ficou apontado um registro na relação de contas de gestão, referente à despesa de R$ 616,19, em relação a uma contratação de empresa para impressão de “banner” em lona, quando da inauguração do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no processo nº 17587/2009-TCE.

Argumentou que o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo feito pelo Tribunal de Contas, possui natureza jurídica precípua de mero parecer prévio, não dispensando a manifestação da Câmara Municipal, esta sim, competente para o julgamento de eventuais irregularidades em contas apresentadas pelos prefeitos municipais.

Afirmou que o Juízo de primeiro grau, muito embora tenha assentado o entendimento de que a competência para o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo local seria exclusiva do Poder Legislativo Municipal, decidiu por indeferir a tutela ao entendimento de que o pronunciamento do TCE/RN teria força de decisão e não um mero parecer, contrariando a tese fixada na repercussão geral firmada no âmbito do STF.

Em seguida, afirmou que o perigo da demora residiria no fato dele, pré-candidato ao Governo do Estado, encontrar-se em vias de ter seu nome enviado para a Justiça Eleitoral, pelo Tribunal de Contas, em manifesto descompasso com o entendimento consagrado pela Suprema Corte, podendo atingir a sua esfera jurídica, como também moral, com reflexos eleitorais sobre sua candidatura. TJRN.

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Ladrão invade escritório de dirigente do América-RN, é flagrado bebendo vinho e acaba preso

19/02/2019

Aplicativo de monitoramento instalado no aparelho celular do vice-presidente do clube mostrou o bandido dentro do escritório dele, no Barro Vermelho.

Por G1 RN

Escritório de Eliel Tavares foi invadido e revirado pelo ladrão  — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

 

Escritório de Eliel Tavares foi invadido e revirado pelo ladrão — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

 

Um homem foi preso na noite desta segunda-feira (18) após ele invadir e tentar furtar objetos do escritório do contador e advogado Eliel Tavares, vice-presidente do América de Natal. Foi o próprio dirigente quem prendeu o ladrão, que chegou a ser flagrado bebendo vinho dentro da sala. O escritório fica no Barro Vermelho, na Zona Leste da capital potiguar.

Segundo o próprio Eliel, em entrevista à Inter TV Cabugi, o bandido foi descoberto graças à câmera de vigilância do escritório, e pelo aplicativo de monitoramento que o dirigente instalou no aparelho celular dele neste final de semana.

Eliel contou que abriu o aplicativo por acaso, para mostrar a novidade à filha. Foi quando percebeu que o monitor do escritório estava fora do lugar. Em seguida, ao ver que havia alguém dentro da sala, ele chamou a Polícia Militar e partiu para o escritório.

Antes mesmo de a PM chegar, Eliel disse que entrou no escritório, que fica na avenida Alexandrino de Alencar, e flagrou o criminoso bebendo vinho.

O ladrão fugiu correndo, mas acabou sendo perseguido e preso pelo dirigente. Quando a PM chegou, o homem foi algemado e levado para a Central de Flagrantes.

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Homem que espancou paisagista tem registro de agressão contra o irmão

19/02/2019

Motivo da agressão, contado pelo pai na polícia, foi o sumiço de R$ 1,2 mil que teriam desaparecido do quarto e o agressor acusou o irmão

Vinícius Batista Serra agrediu covardemente empresária no Rio de Janeiro / Divulgação/Instagram

 

Vinicius Batista Serra, 27 anos, acusado de ter espancado a paisagista Elaine Perez Caparros

 

A Polícia Civil descobriu que Vinicius Batista Serra, 27 anos, acusado de ter espancado a paisagista Elaine Perez Caparros, 55 anos, no apartamento dela, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, no último fim de semana por 4 horas, tem um registro de agressão contra o próprio irmão, que é deficiente físico. O registro foi feito pelo próprio pai do agressor, no dia 8 de fevereiro de 2016. O pai contou à polícia que naquela madrugada, por volta das 2h30, acordou com gritos vindos do quarto dos filhos. Ao abrir a porta, encontrou Vinicius desferindo golpes de jiu-jitsu contra o irmão. Ao tentar apartar, o pai também foi agredido com um soco no rosto, desferido por Vinicius. Ontem à tarde, a Justiça decretou a prisão preventiva dele.

O motivo da agressão, contado pelo pai na polícia, foi o sumiço de R$ 1,2 mil que teriam desaparecido do quarto e o agressor acusou o irmão. O dinheiro estava numa caixa que a mãe tinha retirado do quarto e que depois apareceu. O caso não prosseguiu, porque o pai, tempos depois, retirou a queixa contra o filho na Justiça.

Desabafo
A campeã de jiu-jitsu Kyra Gracie se manifestou nas redes sociais contra a agressão sofrida pela ex-cunhada Elaine, mãe de seu sobrinho, Rayron Gracie, lutador de artes marciais mista (MMA) que mora nos Estados Unidos e que está vindo para o Brasil para acompanhar a mãe. Elaine foi casada com Ryan Gracie, já falecido, tio de Kyra. O agressor Vinicius Batista Serra, 27 anos, foi preso quando tentava deixar o condomínio da vítima, na Barra da Tijuca. Ele estava com a camisa manchada de sangue.

Kyra desabafou sobre os golpes desferidos contra Elaine. O espancamento durou cerca de 4 horas e só terminou quando um vizinho ligou para o zelador, narrando que a moradora estava gritando por socorro e ele tomasse uma providência. “Com uma dor no coração venho falar com vocês sobre esse episódio de tentativa de homicídio. A gente nunca acha que pode chegar tão perto de nós. É uma sensação horrível, de aperto no peito, mãos atadas”, escreveu a lutadora.

Vinicius Batista Serra é estudante de Direito, mora no Leme, bairro da zona sul carioca. É faixa roxa de jiu-jitsu. “Ele agrediu brutalmente a mãe do meu sobrinho de maneira premeditada e tentou o feminicídio. Um monstro! Que a justiça seja feita e a pena para esse crime tão grotesco seja dura! A sociedade e a justiça não podem mais permitir que psicopatas como esse permaneçam impunes e em convívio com a sociedade”, acresecntou Kyra.

Internação
O gerente de Comunicação e Marketing da Casa de Portugal, Luciano Fuzer, onde Elaine está internada, disse que a vítima deixou o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) e foi para um quarto. “Ela está com o rosto ainda muito inchado. Está falando e reagindo bem. É muito forte. No momento não há indicação cirúrgica. Mais para frente ela será submetida a uma cirurgia reparadora, no campo da estética”.

Elaine sofreu fratura do nariz, nos ossos perto dos olhos e levou quase 40 pontos dentro da boca, além de ter perdido um dente da frente. A tomografia na qual foi submetida não apontou danos neurológicos.

Primeiro encontro
A empresária contou ao irmão, Rogério Perez Caparroz, que conheceu Vinícius em uma rede social e vinha conversando com ele há oito meses. No último sábado (16), resolveram se encontrar pela primeira vez. Como foi ficando tarde, Vinícius pediu para dormir no apartamento da empresária.

De madrugada, Elaine acordou sendo agredida violentamente e a sessão de tortura durou cerca de 4 horas, ainda segundo o relato dado pelo irmão da vítima. À polícia, o agressor disse que tomou vinho e acordou de madrugada em surto. O caso está sendo investigado.

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Presidente da CNI é preso em operação de combate à corrupção em convênios

19/02/2019

Robson Andrade, foi preso em São Paulo. A PF deflagrou a Operação Fantoche para desarticular uma organização de crimes contra a administração pública

 

Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade

 

O Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, foi preso em São Paulo na manhã desta terça-feira, 19, durante operação da Polícia Federal. Em colaboração com o Tribunal de Contas da União, a PF deflagrou a Operação Fantoche para desarticular uma organização de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

Andrade é alvo de prisão temporária por cinco dias. Além do presidente da CNI, a PF cumpre 9 mandados de prisão na Operação Fantoche. A 4.ª Vara Federal de Recife decretou o sequestro e bloqueio de valores e patrimônio de todos os investigados.

Ainda são cumpridos 40 mandados de busca e apreensão, nos estados de PE, MG, SP, PB, DF, MS e AL.

Responsável pela representação da indústria do Brasil, a CNI é o órgão máximo do sistema sindical patronal da indústria e atua em articulação com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades no Brasil e no exterior.

Segundo informações da PF, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuava desde 2002 executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado “Sistema S”. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.

As investigações apontaram que o grupo utilizava entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar a celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S. Os contratos eram, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.

A ação conta com o apoio do Tribunal de Contas da União e, ao todo, com a participação de 213 policiais federais e 8 auditores do TCU.

As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que também autorizou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos investigados.

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Governadora decreta contingenciamento de recursos para 2019

19/02/2019

Intervenção não atingirá áreas de Educação, Saúde e Segurança

A governadora Fátima Bezerra publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (19), um decreto em que estabelece o contingenciamento dos recursos do Estado para 2019. A política de intervenção não atingirá, de acordo com o texto, “as áreas de Educação, Saúde e Segurança”.

Conforme está escrito no Art. 5º do Decreto Nº 28.708 de 18 de fevereiro de 2019, “Fica a Seplan (Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças) autorizada a contingenciar os limites de movimentação, empenho e de programação de desembolso até o limite necessário para o equilíbrio entre receitas e despesas, priorizando as ações que tenham como finalidade o custeio administrativo dos órgãos, excetuando as despesas essenciais”.

“Serão consideradas prioritárias, para efeito de empenhamento, as despesas com pessoal e encargos sociais, o serviço da dívida pública, os débitos decorrentes de sentenças judiciais, despesas essenciais ao funcionamento do órgão e outras despesas obrigatórias decorrentes de imperativo constitucional ou legal”. Isso foi fixado pelo decreto.

No cronograma de desembolso mensal constam os recursos do Tesouro Estadual em favor da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. “Os repasses aos outros Poderes serão feitos em cotas duodecimais, corrigidas as parcelas na mesma proporção da frustração de receita”.

O decreto traz ainda artigos tratados como sendo disposições finais. Confira:

Art. 24. Os Órgãos ou Entidades do Poder Executivo com arrecadação própria deverá custear o déficit previdenciário dos seus respectivos inativos, conforme determina o § 1º e § 2º do art. 9º da Lei nº 10.421, de 22º de agosto de 2018 (LDO 2019).Art. 25. Deverão ser desvinculados até 30% (trinta por cento) das receitas correntes diretamente arrecadadas, nos termos da Emenda Constitucional n° 093/2016, conforme determina o § 5º e § 6º do art. 9º da Lei nº 10.421, de 22º de agosto de 2018 (LDO 2019).

Art. 26. A seplan e a Control (Controladoria Geral do Estado), por intermédio de suas coordenadorias e no uso de suas atribuições, ficaram responsáveis pela edição de normas complementares que julgarem necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto, como também em atendimento às demandas de capacitação dos servidores dos órgãos e das entidades da administração pública estadual dele decorrentes.

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Empresa de ônibus é condenada a indenizar ciclista atropelado em Natal

19/02/2019

Transportadora vai desembolsar R$ 3,7 mil; caso aconteceu em 2015

A empresa Reunidas, uma das concessionárias do transporte urbano de Natal, foi condenada a indenizar, em R$ 3.706,08, um ciclista que foi atropelado por um dos ônibus da companhia em 2015, na Avenida Senador Salgado Filho. A sentença foi feita pelo juiz Fábio Filgueira, da 12ª Vara Cível da capital potiguar.

A indenização foi determinada por danos materiais, para conserto da bicicleta, no valor de R$ 206,08, e por danos morais, no valor de R$ 3.500.

A vítima participava de um passeio com centenas de outros ciclistas por volta das 21h do dia 15 de abril de 2015, utilizando a faixa da direita. Quando o grupo passava em frente ao Departamento de Odontologia da UFRN, o homem foi atingido por um ônibus que vinha na pista central e forçou entrada na direção dos ciclistas.

Com o espaço entre o ônibus e a calçada encurtado, o homem não parou e foi para frente do transporte para não ser atingido. Ainda assim, o carro acelerou e o atingiu. Ele não sofreu ferimentos, mas sua bicicleta ficou inutilizável.

Defesa

A Reunidas afirmou que seu motorista não forçou a entrada do ônibus sobre os ciclistas, apenas deu sinal que mudaria da faixa central para a faixa da direita, pois precisava deixar e pegar passageiros na parada de ônibus que se fica em frente à Faculdade de Odontologia.

A empresa disse que todos os ciclistas respeitaram a sinalização do ônibus, com exceção da vítima, que entrou na frente do veículo antes de ser atingido e afirmou que a atitude do homem tornou a colisão inevitável.

 

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Polícia Civil investiga furto de 75 quilos de explosivos em pedreira no RN

18/02/2019

Bananas de dinamite estavam prontas para uso, segundo Ricardo Brito, de Caicó, na região Seridó potiguar. Caso foi descoberto na manhã da última sexta-feir

Por G1 RN

Polícia registra furto de 75 quilos de explosivos em pedreira de Caicó, na região Seridó potiguar — Foto: Taelyson Costa/Cedida

Polícia registra furto de 75 quilos de explosivos em pedreira de Caicó, na região Seridó potiguar — Foto: Taelyson Costa/Cedida

A Polícia Civil de Caicó, na região Seridó potiguar, investiga o furto de 75 quilos de explosivos em uma pedreira da cidade. O roubo foi percebido por funcionários da empresa na manhã da última sexta-feira (15). O caso foi confirmado pela Polícia Militar e pela Polícia Civil.

A empresa fica localizada dentro do município, às margens da RN-288, próximo à saída para o município de São José do Seridó. A suspeita é de que o crime tenha acontecido durante a madrugada da sexta.

As investigações são conduzidas pela Delegacia Municipal de Caicó. Segundo o delegado Ricardo Brito, a Polícia Civil não pode divulgar nenhuma linha de investigação e ainda não descarta nenhuma possibilidade. Porém lembrou que geralmente o material é usado em detonações de caixas eletrônicos. O caso, inclusive, foi notificado à Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deicor), em Natal, que apura esse tipo de crime.

"Pelo que foi visto no local, pelo menos duas pessoas agiram no local. Quebraram uma grade e cobogós", informou. De acordo com ele, os explosivos eram bananas de dinamite que já estavam prontas para detonação.

Ainda de acordo com Brito, há suspeita de que os criminosos tinham conhecimento sobre o que encontrariam dentro do prédio. "Havia vários explosivos lá, muito mais do que eles levaram, mas eles só pegaram o que estava pronto para detonação. É como se já soubessem que encontrariam aquilo ali", explicou.

Uma perícia foi realizada no local e a delegacia aguarda o relatório do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) para saber se os arrombadores deixaram alguma impressão digital no local.

Ainda de acordo com o delegado, a empresa armazenava o material de maneira correta, seguindo as orientações do Exército Brasileiro.

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Prefeitura interdita 18 casas próximas a muro com risco de desabamento na Zona Leste de Natal

18/02/2019

Município orientou saída de famílias que moram perto de muro de arrimo localizado no bairro de Mãe Luiza, mas algumas resistem. Por G1 RN

Por G1 RN

Muro de arrimo ameaça desabar em Mãe Luiza, afirma Prefeitura de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Muro de arrimo ameaça desabar em Mãe Luiza, afirma Prefeitura de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal interditou 18 casas localizadas nas imediações da rua Atalaya, no bairro de Mãe Luiza, Zona Leste da capital, durante esta segunda-feira (18). O motivo é o risco de desabamento de um muro de arrimo - estrutura construída justamente para segurar a terra de encostas de morros e evitar deslizamentos. O local vem sendo vistoriado pelo município.

Os moradores foram orientados a procurar abrigo em locais oferecidos pelo município, casas de parentes ou imóveis de aluguel, mas algumas famílias resistem.

De acordo com o município a estrutura está desgastada e corre risco de ceder e desabar sobre imóveis.

A dona de casa Emilde da Silva é um dos moradores sob risco e está preocupada porque não sabe para onde ir, nem deseja levar a família para o abrigo da prefeitura, argumentando que tem crianças pequenas. Na casa dela, desde que a possibilidade de desmoronamento foi detectada, sempre tem alguém de vigília.

"Meu filho fica acordado até quatro horas da manhã. Eu me levanto de cinco horas e ele vai dormir enquanto faço as coisas", diz.

A Secretaria de Obras do município disse que um projetista fará os cálculos e, com essas informações, a Prefeitura irá contratar uma empresa para realizar as obras de reforço do muro. O prazo até o início do serviço deve ser de 20 dias.

Ainda de acordo com a prefeitura, a Defesa Civil e a Secretaria Social de Natal vão fazer a retirada dos moradores, com objetivo de garantir a vida deles.

 

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Denúncia contra Robinson na Operação Anteros vai para primeira instância

18/02/2019

Ministro do STJ, Raul Araújo, mandou o processo voltar para a Justiça Estadual, uma vez que Robinson deixou o cargo de governador no último dia 31 de dezembr

 

Robinson Faria, ex-governador do RN

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, enviou para a Justiça do Rio Grande do Norte o processo em que o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-governador Robinson Faria (PSD) pelo crime de “embaraço a investigação de organização criminosa” no âmbito da Operação Anteros.

A decisão saiu nesta segunda-feira, 18, mas foi assinada pelo ministro ainda na quinta-feira, 14. No documento, Raul Araújo cita o fato de Robinson ter perdido o foro privilegiado no momento em que deixou de ser governador do Rio Grande do Norte. Com isso, o processo deve, automaticamente, retornar à Justiça Estadual.

A defesa de Robinson encarou a decisão do ministro com naturalidade ao afirmar que trata-se de algo “rotineiro e previsível, uma vez que governador deixou o cargo”.

Sobre a Operação Anteros
A Operação Anteros foi deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2017. Ela visa apurar crimes de organização criminosa e obstrução de justiça que teriam sido cometidos pelo então governador do Estado, Robinson Faria (PSD).

As manobras ilegais tinham por objetivo encobrir que fossem investigados atos do executivo estadual relativos ao desvio de recursos públicos por meio da inclusão de “funcionários fantasmas”, na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 2006 até os dias atuais. Fonte Agora RN.

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Desembargador critica reforma no Barreira Roxa e defende prioridades

18/02/2019

Obra criticada por Cláudio Santos custou à Federação do Comércio mais de R$ 36 milhões. Hotel tem atuação concentrada na capacitação profissional na

 

Claudio Santos, desembargador do TJRN

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), criticou o gasto com a restauração do Hotel Barreira Roxa – que, agora sob administração do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), foi reaberto ao público na semana passada. De acordo com a Federação do Comércio (Fecomércio/RN), foram aplicados na obra cerca de R$ 36,2 milhões.

Para o desembargador, que já foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o dinheiro usado no Barreira Roxa – voltado para a capacitação profissional na área do turismo – deveria ter sido aplicado em outras áreas. “Os recursos são do Sistema S, no caso o Senac. O dinheiro veio de empresários, mas trata-se de recursos públicos”, disse Cláudio Santos.

Cláudio Santos frisou que não é contra o investimento na formação de garçons, maîtres, copeiros e ajudantes de cozinha. Segundo ele, esse gasto com formação no Hotel Barreira Roxa é apenas um exemplo para que os excessos cessem.

“Quanto vale esse hotel? Cerca de de R$ 100 milhões? Qual o custo por mês? Um milhão? Enquanto isso você passa no quartel da Polícia Militar e não tem nada. Por isso que os governadores querem a presença da Força Nacional. Porque não conseguem resolver o problema da segurança”, detalhou Cláudio Santos. Fonte Agora RN.

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Bebianno é exonerado, confirma porta-voz da Presidência da República

18/02/2019

Porta-voz confirmou que o general Floriano Peixoto assumirá de forma definitiva a Secretaria-Geral da Presidência deixada pelo ex-presidente do PSL nacional

 

 

Gustavo Bebianno foi exonerado do governo Bolsonaro

 

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, anunciou nesta segunda-feira, 18, a exoneração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno Rocha. Segundo ele, foi uma decisão de “foro íntimo” do presidente da República. Rêgo Barros leu uma nota oficial, em nome do presidente Jair Bolsonaro, informando que ele “agradece sua dedicação” e deseja “sucesso na sua nova caminhada”.

“O excelentíssimo senhor presidente da República decidiu exonerar, nesta data, do cargo de ministro, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, disse Rêgo Barros, negando que a decisão pela exoneração tenha ocorrido há alguns dias.

O porta-voz confirmou que o general Floriano Peixoto assumirá de forma definitiva a Secretaria-Geral da Presidência. A pasta é responsável pela implementação de medidas para modernizar a administração do governo e avançar em projetos em curso. É uma das pontes entre o Palácio do Planalto e a sociedade.

Exoneração

Bebianno, presidente do PSL na época da campanha eleitoral, é suspeito de irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas do partido.

Questionado, Bebianno negou participação nas irregularidades.

“Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse o ministro, em nota divulgada na semana passada.

O presidente Jair Bolsonaro determinou a investigação das candidaturas “laranjas”.

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