Planos de saúde vão cobrir exames para detecção do novo coronavírus

14/08/2020

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

Plano de Saúde

Os planos de saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada ontem pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a cobertura para a pesquisa de anticorpos IgC ou anticorpos totais e foi publicada hoje no Diário Oficial da União. 

Os exames poderão ser feitos nos pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas e também para crianças ou adolescentes com quadro suspeito de síndrome multissistêmica inflamatória pós-infecção pelo novo coronavírus. 

Os planos de saúde, no entanto, não estão obrigados a cobrir os testes nos seguintes casos: RT-PCR prévio positivo para Sars-Cov-2; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de uma semana; para testes rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de screening, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado; e para verificação de imunidade pós vacinal. Agencia Brasil.

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Operação prende 7 pessoas por tráfico interestadual e apreende 169 tabletes de maconha no Oeste potiguar

14/08/2020

Operação Adicia realizou prisões em Pau dos Ferros e contou com colaboração da Polícia Civil do Ceará, nesta quinta (13). Advogado e outro investigado es

Drogas foram apreendidas durante operação em Pau dos Ferros, no Oeste potiguar — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Drogas foram apreendidas durante operação em Pau dos Ferros, no Oeste potiguar — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte em parceria com a polícia do Ceará, nesta quinta-feira (13), apreendeu 169 tabletes de maconha que chegavam ao município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Cinco pessoas foram presas em flagrante por tráfico interestadual de drogas e outros dois por força de mandados de prisão. 

Segundo a polícia, os suspeitos foram flagrados com drogas que haviam sido enviados por uma facção criminosa que atua em São Paulo. A chegada da droga foi descoberta durante uma investigação contra o grupo criminoso. 

Durante as investigações da Operação “Mãos Malditas”, que teve a sua segunda fase deflagrada nesta quarta-feira (12), os policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) identificaram que parte da organização criminosa que furtava caixas 24h no estado, também traficava drogas vindas de outras partes do país, como Santa Catarina e São Paulo. 

Segundo a polícia, os investigadores descobriram que um advogado que prestava serviços de defesa aos membros da organização criminosa atuava também como chefe na prática do crime de tráfico de drogas no Rio Grande do Norte. Por isso, a operação foi batizada de "Adicia" (Deusa da Injustiça). 

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Governadora anuncia prorrogação da suspensão das aulas presenciais por mais 30 dias no RN

14/08/2020

Fátima Bezerra diz que especialistas apontaram que ainda não há condições sanitárias favoráveis para o retorno às aulas.

Por G1 RN — Natal

Governadora Fátima Bezerra anuncia prorrogação da suspensão das aulas presenciais no RN — Foto: Demis Roussos/Assecom Governo do RN

Governadora Fátima Bezerra anuncia prorrogação da suspensão das aulas presenciais no RN — Foto: Demis Roussos/Assecom Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (13) que vai prorrogar a suspensão das aulas presenciais no estado por mais 30 dias. Em uma rede social, ela revelou que a decisão foi tomada "com base em parecer do comitê científico". 

"Nossos especialistas apontaram que apesar da melhoria no quadro da pandemia no estado ainda não há, neste momento, condições sanitárias favoráveis para o retorno às aulas. Eles solicitaram mais um prazo para avaliação", disse a governadora. 

 

Fátima Bezerra ainda frisou que "o diálogo continua em curso, através do Comitê de Educação, que é liderado pela Secretaria Estadual de Educação, e representantes das escolas públicas e privadas". 

 

 
 
Fátima Bezerra
 
@fatimabezerra
·
Aug 13, 2020
Boa tarde, comunidade escolar. Passando aqui para dizer a vocês que, com base em parecer do nosso comitê científico, prorrogaremos a suspensão das atividades estudantis em mais 30 dias.
 
 
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Fátima Bezerra
 
@fatimabezerra
Nossos especialistas apontaram que apesar da melhoria no quadro da pandemia no estado ainda não há, neste momento, condições sanitárias favoráveis para o retorno às aulas. Eles solicitaram mais um prazo para avaliação.

 

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Ministro Paulo Guedes indica nomes de novos secretários especiais

14/08/2020

Na última terça-feira (11), Salim Mattar e Paulo Uebel pediram demissão das secretarias de Desestatização e de Desburocratização, respectivamente.

Guedes indicou os nomes dos novos secretários especiais para o Ministério da Economia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nesta quinta-feira (13) os nomes dos novos secretários especiais da pasta. Diogo Mac Cord e Caio Andrade deverão substituir, respectivamente, Salim Mattar e Paulo Uebel, que pediram demissão do cargo, na última terça-feira (11). 

Atual secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord foi escolhido para chefiar a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, responsável pelos planos de privatização de empresas estatais. 

Mac Cord é engenheiro mecânico, mestre em Administração Pública pela Universidade de Harvard e doutor em Engenharia pela Universidade de São Paulo. 

Já a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ficará a cargo de Caio Andrade, que hoje preside o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), uma estatal ligada à tecnologia da informação.  

Formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista e mestre em Administração de Empresas pela Duke University, Andrade também atua em empreendimentos voltados ao mercado imobiliário e ao agronegócio. A presidência da Serpro será ocupada pelo atual diretor Jurídico e de Governança e Gestão da empresa, Gileno Barreto. 

Dentre outras atribuições, a secretaria especial de Desburocratização é responsável por elaborar e encaminhar ao Congresso Nacional a Reforma Administrativa, que tem como objetivo principal enxugar os gastos do Governo com o funcionalismo público. A proposta, que ainda está em estudo, deve atingir pontos como salários e planos de carreira de servidores federais. 

Segundo o ministro da Economia, a exoneração de Salim Mattar e Paulo Uebel foi motivada por insatisfações com o ritmo das reformas e das privatizações, que consideraram lento. Na ocasião, Paulo Guedes chegou a falar em uma “debandada” dentro da Equipe Econômica e ressaltou que a reação do governo às demissões seria “avançar com as reformas”. 

Guedes não foi o único a reagir às baixas no Ministério da Economia. Em um pronunciamento conjunto com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, na noite desta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro também reafirmou o compromisso do Governo em dar andamento às propostas. Já os líderes do Congresso Nacional, mostraram prontidão para analisar e votar os textos. 

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Caixa deposita novas parcelas do auxílio para mais de 4 milhões nesta sexta (14)

14/08/2020

Serão beneficiados nascidos em agosto que fazem parte do ciclo 1 e do último lote liberado. Pagamento é feito por débito em conta digital

Mais 4,1 milhões de beneficiários recebem novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 nesta sexta-feira (14). A Caixa vai creditar na conta poupança digital a primeira, segunda, terceira e quarta parcelas para 4 milhões nascidos em agosto, que fazem parte do ciclo 1 do novo calendário. Outros 96 mil nascidos em agosto que fazem parte do último lote liberado também vão receber. 

O auxílio primeiro é depositado na conta poupança digital, em que o beneficiário pode movimentar para pagamento de boletos, conta de água, luz e telefone, além de fazer compras, por meio do aplicativo Caixa Tem. O resgate em dinheiro e transferência só são liberados no calendário de saque. 

Organizado por ciclos, o pagamento das cinco parcelas do auxílio emergencial vai até dezembro. O novo lote também foi incluído nessas datas. Já para o grupo do Bolsa Família segue o calendário normal do programa, sempre nos últimos dez dias úteis do mês. 

O auxílio, criado para combater os impactos da pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já foi pago para 66,1 milhões de pessoas, num total de R$ 154,1 bilhões. O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200. 

Confira o calendário do auxílio 

Para o ciclo 1 
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril 
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio 
Pagamento da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho ou até 4 de julho 
Pagamento da 1ª parcela para quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho 

Crédito em poupança digital 

22 de julho – nascidos em janeiro 
24 de julho – nascidos em fevereiro 
29 de julho – nascidos em março 
31 de julho – nascidos em abril 
5 de agosto – nascidos em maio 
7 de agosto – nascidos em junho 
12 de agosto – nascidos em julho 
14 de agosto – nascidos em agosto 
17 de agosto – nascidos em setembro 
19 de agosto – nascidos em outubro 
21 de agosto – nascidos em novembro 
26 de agosto – nascidos em dezembro 

Saque em dinheiro 

25 de julho – nascidos em janeiro 
1º de agosto – nascidos em março e fevereiro 
8 de agosto – nascidos em abril 
13 de agosto – nascidos em maio 
22 de agosto – nascidos em junho 
27 de agosto – nascidos em julho 
1º de setembro – nascidos em agosto 
5 de setembro – nascidos em setembro 
12 de setembro – nascidos em outubro e novembro 
17 de setembro – nascidos em dezembro 

Para o ciclo 2 
Crédito da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril de 2020 
Crédito da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio de 2020 
Crédito da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho de 2020 
Crédito da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em julho de 2020 

Crédito em poupança digital 

28 de agosto – nascidos em janeiro 
2 de setembro – nascidos em fevereiro 
4 de setembro – nascidos em março 
9 de setembro –  nascidos em abril 
11 de setembro –  nascidos em maio 
16 de setembro – nascidos em junho 
18 de setembro – nascidos em julho 
23 de setembro – nascidos em agosto 
25 de setembro – nascidos em setembro 
28 de setembro – nascidos em outubro e novembro 
30 de setembro – nascidos em dezembro 

Saque em dinheiro 

19 de setembro – nascidos em janeiro 
22 de setembro – nascidos em fevereiro 
29 de setembro- nascidos em março 
1º de outubro- nascidos em abril 
3 de outubro- nascidos em maio 
6 de outubro- nascidos em junho 
8 de outubro- nascidos em julho 
13 de outubro- nascidos em agosto 
15 de outubro- nascidos em setembro 
20 de outubro- nascidos em outubro 
22 de outubro- nascidos em novembro 
27 de outubro- nascidos em dezembro 

Para o ciclo 3 
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em maio 
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho 
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em julho 

Crédito em poupança digital 

9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 
16 de outubro – nascidos em março e abril 
23 de outubro – nascidos em maio e junho 
30 de outubro – nascidos em julho e agosto 
6 de novembro –  nascidos em setembro e outubro 
13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Saque em dinheiro 

29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 
3 de novembro –  nascidos em março e abril 
10 de novembro –  nascidos em maio e junho 
12 de novembro – nascidos em julho e agosto 
17 de novembro – nascidos em setembro e outubro 
19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Para o ciclo 4 
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho 
Pagamento da 4ª e da 5ª parcelas para quem recebeu a 1ª em julho 

Crédito em poupança digital 

16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 
18 de novembro – nascidos em março e abril 
20 de novembro – nascidos em maio e junho 
23 de novembro – nascidos em julho e agosto 
27 de novembro – nascidos em setembro e outubro 
30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Saque em dinheiro 

26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 
1º de dezembro- nascidos em março e abril 
3 de dezembro- nascidos em maio e junho 
8 de dezembro- nascidos em julho e agosto 
10 de dezembro- nascidos em setembro e outubro 
15 de dezembro- nascidos em novembro e dezembro 

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PRF prende idoso bêbado que atropelou casal na BR-101, na Grande Natal; mulher morreu

14/08/2020

Após colidir com os pedestres, o motorista, que estava embriagado, fugiu, mas foi preso em seguida pela Polícia Rodoviária Federal

Veículo utilizado pelo idoso no acidente

Um idoso de 77 anos atropelou um casal às margens da BR-101, em São José de Mipibu, na quarta-feira (13). Após colidir com os pedestres, o motorista, que estava embriagado, fugiu, mas foi preso em seguida pela Polícia Rodoviária Federal. 

Os policiais conseguiram abordar o veículo poucos quilômetros do local do acidente. Ao ser realizado o teste do bafômetro no condutor, foi constatado que ele dirigia sob influência de álcool. 

Residentes da comunidade de Areia Branca, o casal costumava caminhar todas as tardes no acostamento da rodovia. O atropelamento aconteceu por conta de uma ultrapassagem indevida feita pelo idoso. A colisão aconteceu próxima ao posto da PRF. 

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Brasil pede explicações à China sobre frango supostamente contaminado

13/08/2020

Segundo ministério, embalagens congeladas não transmitem covid-19

Frangos

O Ministério da Agricultura pediu hoje (13) à China explicações sobre a suposta contaminação de um lote de frango congelado brasileiro com o novo coronavírus. Em nota, a pasta informou que ainda não foi notificada oficialmente pelo governo chinês e que trata o assunto como “suposta detecção” de covid-19. 

Segundo o comunicado, a única notícia sobre a contaminação de um lote de frango partiu da prefeitura de Shenzhen, na província de Guangdong. De acordo com a autoridade sanitária da cidade, material genético do novo coronavírus foi detectado na superfície de uma amostra de asa de frango congelada. Outras amostras do mesmo lote, vindas do Brasil, foram analisadas, com resultado negativo. 

“Ainda na noite de ontem, após notícia veiculada na imprensa chinesa, o Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] consultou a Administração-Geral de Aduanas da China, buscando as informações oficiais que esclareçam as circunstâncias da suposta contaminação”, destacou a pasta em nota. 

Protocolos rígidos 

Citando a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Agricultura ressaltou que não há comprovação científica de transmissão de covid-19 por meio de alimentos congelados ou de embalagens de alimentos congelados. 

O ministério assegurou que todos os produtos fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) são submetidos a protocolos rígidos de controle sanitário. “O Mapa reitera a inocuidade dos produtos produzidos nos estabelecimentos sob SIF, visto que obedecem a protocolos rígidos para garantir a saúde pública”, ressaltou o texto. 

Setor privado 

O setor privado também analisa as informações vindas da cidade chinesa. Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) cobrou informações sobre o momento em que teria ocorrido a contaminação. “Ainda não está claro em que momento houve a eventual contaminação da embalagem, e se ocorreu durante o processo de transporte de exportação”, afirmou no comunicado. 

A associação informou que avalia o alerta, mas, assim como o Ministério da Agricultura, destacou não haver provas de que carnes congeladas transmitam a doença. 

“A ABPA reitera que não há evidências científicas de que a carne seja transmissora do vírus”, destacou a nota, citando, além da OMS e da FAO, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). 

Aurora 

Citada como possível fonte do produto com embalagem contaminada, a Cooperativa Central Aurora Alimentos reforçou em nota que não há confirmação oficial sobre a contaminação, e que trata-se no momento “apenas de fato originário de notícia veiculada em imprensa local regional daquele país asiático”.  

A cooperativa disse que prestará as informações necessárias para esclarecer o ocorrido e que todas as medidas estabelecidas pelas autoridades públicas relativas ao combate a pandemia estão sendo integralmente cumpridas. Agencia Brasil.

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Pazuello diz que falta de medicamento contra covid-19 será resolvida

13/08/2020

Pregões eletrônicos para compra de remédios já foram homologados

(Brasília - DF, 27/04/2020) Coletiva de imprensa com Ministro da Saúde, Nelson Teich.
Fotos: José Dias/PR

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, reconheceu nesta quinta-feira (13) que faltaram medicamentos nos hospitais brasileiros para combate ao novo coronavírus, mas que com a homologação dos pregões eletrônicos ontem para a compra desses remédios, o problema deverá ser sanado. 

“Em momento algum, vou dizer que não faltou medicamento nesse ou naquele município ou naquele hospital. Sim, houve faltas. E, no momento em que as faltas chegaram para nós, nós fizemos o que podia ser feito e o que não podia ser feito para apoiar. Nesse aspecto, eu não tiro daí a responsabilidade dos estados e municípios, nunca se negaram a fazer sua parte. Quando eles correm para nós, é quando eles chegaram ao limite deles”, disse Pazuello ao participar de audiência pública da Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo no combate à pandemia. 

O ministro explicou que no processo, 18 empresas se apresentaram com estoques, com fabricação, com números. “Passamos a observar os estoques, quantitativos e valores, caso eu precise requisitar, caso um estado precise requisitar. Então, a partir do momento em que todos os estados, municípios e nós temos acesso aos estoques e aos números, se faltar, nós vamos requisitar e nós vamos pagar não o preço que a empresa quer, mas o preço justo de mercado previsto para aquele item”, comemorou. 

Sobre a falta dos chamados kits intubação em hospitais brasileiros, Pazuello disse que a compra desses medicamentos, pelo Ministério da Saúde, foi uma das novidades impostas pela pandemia. “Isso foi uma novidade para nós, porque o ministério, com as suas funções normativas de orientação e de distribuição de recursos, não executa – ou não executava – a compra de medicamentos para isso. Isso era encargo dos estados e municípios. Claro que na hora em que recebemos um pedido de ajuda nós nos debruçamos no problema e nos dedicamos para ajudar. Mas lembro que o ministério não é um órgão de compra, com sua estrutura toda organizada para isso”, disse. 

Com relação ao desabastecimento, o ministro esclareceu que o problema coincidiu com a instabilidade do mercado mundial. Entre as medidas emergenciais adotas à época pelo Brasil ele lembrou duas requisições administrativas feitas direto das empresas produtoras, em cima de estoques ainda não vendidos, com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Fizemos a distribuição dessas 3,4 milhões de doses por todo o Brasil. Então, isso aí já foi distribuído pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para evitar a falta de medicamentos que chamamos hoje de kit intubação – todos eles já distribuídos”, garantiu. 

Para evitar falta de medicamentos, Pazuello lembrou que foram feitas aquisições internacionais junto à Organização Pan- Americana da Saúde (Opas), ao Uruguai e uma terceira etapa com a União Europeia. Os medicamentos da operação Uruguai já foram recebidos, com apoio do Ministério da Defesa, e distribuídos para estados da Região Sul. “Os medicamentos da Opas estão para chegar esta semana, de uma licitação internacional. O acordo da União Europeia também, nos próximos 15 dias”, adiantou. 

SUS 

Durante a audiência pública, Puzuello destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal pilar da resposta brasileira ao novo coronavírus. “Nosso objetivo é e sempre será o de salvar vidas”, destacou. 

Entre as ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia, o ministro citou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, dedicado a planejar, coordenar e implementar medidas de combate à covid-19. 

“Além dos R$140 bilhões destinados ao nosso sistema de saúde desde o início da pandemia, já empenhamos mais R$ 40 bilhões exclusivamente ao reforço no combate ao novo coronavírus, entregamos quase 10 mil ventiladores pulmonares para todo o Brasil, habilitamos mais de 11,8 mil leitos de UTIs com repasses no valor de R$ 1,7 bilhão a estados e municípios, adquirimos 241 milhões de unidades de equipamentos de proteção individual, investimos R$ 2,8 bilhões só em itens emergenciais de saúde e abrimos crédito extraordinário de R$2 bilhões para a compra e produção da vacina contra a covid-19”, destacou. 

Na audiência, o ministro se solidarizou com as pessoas que perderam familiares para a covid-19 e reconheceu o sacrifício dos profissionais de saúde para salvar vidas. “O Brasil se solidariza com todos”, disse. Agencia Brasil.

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Pazuello diz que vacina de Oxford é a melhor opção até agora

13/08/2020

Segundo o ministro, vacina russa ainda está muito incipiente

(Brasília - DF, 06/08/2020) Palavras do Ministro interino da Saúde,  Eduardo Pazuello.
Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (13) que a melhor opção de vacina, até agora, é a de Oxford. “Eu posso apensar aos senhores que a AstraZeneca, com Oxford, é ainda a nossa melhor opção, nós estamos nela”, afirmou durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19. 

O Brasil assinou um acordo de US$ 100 milhões com a AstraZeneca-Oxford, que também prevê transferência de tecnologia para a produção da vacina no Brasil. Outras instituições brasileiras também estão colaborando com grandes empresas farmacêuticas internacionais para pesquisa e desenvolvimento de uma vacina para covid-19. “Vamos fazer a contratação, eu acredito, até sexta-feira, com o empenho de recursos para a empresa AstraZeneca, junto à Fiocruz. Essa é a mais promissora, mas não deixamos de estar atentos a todas as outras”, disse Pazuello. 

Vacina russa 

Sobre a vacina russa, o ministro afirmou que sua eficácia ainda não está clara. “Está muito incipiente, as posições estão ainda muito rasas, nós não temos profundidade nas respostas, nós não temos o acompanhamento dos números”. A conclusão, acrescentou, foi tirada depois de uma reunião realizada ontem com a participação do governador do Paraná, Ratinho Júnior, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), representantes da empresa russa e da embaixada daquele país. 

Para Pazuello, a vacina russa poderá ser viável mas, até lá, vai depender de muita negociação, muito trabalho para seja avalizada pela Anvisa e, a partir daí, a compra discutida. “Ontem recebi uma empresa, a Covax, americana, com uma sede de fabricação na Tailândia, que também trouxe a possibilidade de fabricação, mas também com prazos um pouco mais dilatados”, adiantou. Nesse último caso, a previsão de produção seria março ou abril de 2021. “Estamos em negociação também para ver se isso cresce, se acelera e se podemos participar. Todas as iniciativas são válidas. Acho que isso vai trazer um somatório e um resultado campeão no final”, ressaltou. Agencia Brasil.

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PRF apreende carga de cigarros contrabandeados avaliada em R$ 1 milhão no RN

13/08/2020

São aproximadamente 200 mil maços de cigarros. Polícia acredita que essa tenha sido a maior apreensão de cigarros já feita no RN

Por G1 RN

Carregamento de cigarros é apreendido pela PRF em carreta na BR-304 — Foto: PRF/Divulgação

Carregamento de cigarros é apreendido pela PRF em carreta na BR-304 — Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu no RN aproximadamente 200 mil maços de cigarros de origem estrangeira. A PRF acredita que seja a maior apreensão do produto já feita no Rio Grande do Norte. Os cigarros estavam em uma carreta que trafegava pela BR-304, no km 236, em Riachuelo. Segundo a PRF, a carga é avaliada em R$ 1 milhão de reais. 

Agentes da PRF faziam uma fiscalização de rotina e por volta das 00h50 suspeitaram da atitude de um motorista que trafegava em uma carreta de cor branca. Ao perceber a aproximação da PRF, o motorista entrou com o veículo em um posto de combustíveis, às margens da BR-304. O condutor parou a carreta e fugiu a pé. Os agentes não conseguiram capturar o suspeito. 

A carga foi vistoriada e os policiais encontraram os maços de cigarro de origem estrangeira. De acordo com a PRF, o material é avaliado em cerca de R$ 1 milhão. A polícia também encontrou um celular dentro do veículo. O material apreendido, o celular e a carreta foram encaminhados à sede da PRF em Natal. A contagem definitiva da carga será realizada na próxima segunda-feira (17) pela Receita Federal. 

Carga de cigarros apreendida no RN é avaliada em R$ 1 milhão — Foto: PRF/Divulgação

Carga de cigarros apreendida no RN é avaliada em R$ 1 milhão — Foto: PRF/Divulgação

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Operação do MP combate atuação de narcomilícia em Pipa e Sibaúma; mandados são cumpridos no RN e PE

13/08/2020

Com apoio da PM, operação Occupatio Bellica foi deflagrada nesta quinta (13).

Por G1 RN

Operação do MP combate atuação de narcomilícia em Pipa e Sibaúma; mandados são cumpridos no RN e PE — Foto: MPRN/Divulgação

Operação do MP combate atuação de narcomilícia em Pipa e Sibaúma; mandados são cumpridos no RN e PE — Foto: MPRN/Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (13) a operação Occupatio Bellica, com o objetivo de combater a atuação de uma narcomilícia nas praias da Pipa e de Sibaúma, em Tibau do Sul, litoral Sul potiguar. 

Ao todo, foram cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e outros 11 de busca e apreensão em Natal, Goianinha e Tibau do Sul e ainda na cidade pernambucana de Joboatão dos Guararapes, na Grande Recife. A ação teve o apoio da Polícia Militar. 

Occupatio Bellica é uma expressão em latim que se refere a práticas das Idades Antiga e Média de ocupações de propriedade por meio de violência. O grupo preso nesta quinta é investigado desde 2019 por realizar invasões em terrenos e propriedades alheias localizados na Pipa e em Sibaúma utilizando ameaças. 

A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, foi iniciada com a finalidade de apurar possível crime de constituição de milícia privada na Pipa. Ainda segundo informações do MP, além das invasões ilegais e ameaças, o grupo mantém ligações com uma facção criminosa e com traficantes de drogas, o que configura a constituição de uma narcomilícia. 

Durante as investigações, o MPRN descobriu em que, após invadir os terrenos, o grupo desmatava os locais e construía edificações em um prazo inferior a 48 horas com o objetivo de simular uma situação já concretizada para tentar usucapir os terrenos, tudo isso sem autorização e em desacordo com determinação legal. 

De acordo com o MP, as áreas invadidas e desmatadas ilegalmente, em seguida, eram postas à venda por valores que variavam entre R$ 10 mil e R$ 500 mil. 

Para o MPRN, os crimes cometidos pelo grupo afeta a todos em Tibau do Sul, seja o morador local, os proprietários dos terrenos invadidos, os vizinhos, o meio ambiente, o setor imobiliário, a imagem do município, a Prefeitura que não tem impostos arrecadados e ainda o turismo, o que reflete diretamente na economia da localidade. 

 

As provas obtidas pelo MPRN demonstram que o grupo integra uma milícia privada, contribuindo e concorrendo direta ou indiretamente, para o cometimento dos mais diversos crimes e esquema criminoso das invasões de terrenos. 

Operação do MP combate atuação de narcomilícia em Pipa e Sibaúma; mandados são cumpridos no RN e PE — Foto: MPRN/Divulgação

Operação do MP combate atuação de narcomilícia em Pipa e Sibaúma; mandados são cumpridos no RN e PE — Foto: MPRN/Divulgação

Operação do MP combate atuação de narcomilícia em Pipa e Sibaúma; mandados são cumpridos no RN e PE — Foto: MPRN/Divulgação

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Menino de 13 anos é baleado na cabeça em Natal

13/08/2020

Crime aconteceu na comunidade do Mosquito na manhã desta quinta (13).

Por Inter TV Cabugi

Menino foi socorrido e levado para o Hospital Santa Catarina — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

Menino foi socorrido e levado para o Hospital Santa Catarina — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um menino de 13 anos foi baleado na cabeça na manhã desta quinta-feira (13) no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal. Ele foi socorrido com vida. 

De acordo com a família, o menino juntava material reciclável com os irmãos na comunidade do Mosquito, onde mora, quando uma moto passou com um homem atirando. O garoto foi atingido por um disparo na cabeça. 

Ele foi levado para o Hospital Santa Catarina e, de lá, transferido para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho. Ainda segundo informações da família, o pai do menino também foi baleado há 10 dias em circunstâncias parecidas e está internado. 

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Após colega ser espancado, motoristas de aplicativo fecham avenida de Natal em protesto por segurança

13/08/2020

Manifestação é realizada na Avenida Salgado Filho, próximo ao Hospital Walfredo Gurgel, onde o motorista Jairo Gabriel está internado em estado crítico.

Motoristas de aplicativo realizam protesto e fecham via de uma das principais avenidas de Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Motoristas de aplicativo realizam protesto e fecham via de uma das principais avenidas de Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Um protesto realizado por motoristas de aplicativo fechou duas faixas da Avenida Salgado Filho, em Natal, no início da tarde desta quinta-feira (13), e causou longo engarrafamento na região próxima ao IFRN e ao Midway Mall. A manifestação para cobrar mais segurança para a categoria acontece dois dias depois de o motorista Jairo Gabriel Santos, de 27 anos, ter sido assaltado e espancado por bandidos, na zona Norte da capital potiguar. 

Jairo Gabriel está internado no Hospital Walfredo Gurgel, em estado crítico, de acordo com o boletim médico divulgado. Ele teve o carro levado em assalto realizado por três homens, durante uma corrida, na última terça-feira (11). O motorista teria reagido e foi agredido. 

"Infelizmente, está muito complicado para a gente, motorista, sair de casa e conseguir o nosso 'ganha-pão' com essa questão da insegurança. Praticamente todos os dias, temos motoristas sendo assaltados. É uma situação muito complicada", falou Bebel Ramalho, motorista que participou do movimento. "A gente está suplicando mais uma vez ao poder público por segurança", completou. 

Jéssica Sena, representante da cooperativa de profissionais autônomos por aplicativo, destacou que a família de Jairo Gabriel se sentiu desamparada e que os colegas estiveram no protesto para prestar solidariedade e chamar atenção das autoridades para mais segurança. G1RN.

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IBGE: Varejo do RN cresce de 4,4% em junho, mas estado encerra semestre com pior resultado desde 2016

13/08/2020

De janeiro a junho, estado acumulou perdas de 8,7% no varejo e 12,8% nos serviços.

Por G1 RN

Shopping center de Natal  — Foto: Divulgação

Shopping center de Natal — Foto: Divulgação

O volume de vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte cresceu 4,4% no mês de junho em relação a maio deste ano, de acordo com dados da pesquisa mensal de comércios e serviços divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (13). Esse foi o segundo menor crescimento entre os estados do Nordeste, à frente apenas da Paraíba, que teve retração de 2,4%. 

Com isso, o varejo potiguar fechou o primeiro semestre (janeiro a junho) com uma retração de 8,7% em relação ao mesmo período de 2019. Essa queda foi maior que a nacional, que chegou a - 3,1%. É o pior resultado para o estado desde 2016. 

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Coronel Azevedo critica postura de Fátima com PMs em episódio do IFRN: “Governadora, leoa contra os humildes, pede pra sair”

13/08/2020

Segundo o deputado estadual, os policiais foram desrespeitados, xingados e humilhados

Coronel Azevedo (PSC) criticou a postura da governadora Fátima Bezerra com os policiais militares envolvidos no episódio ocorrido no IFRN

Com mais de 30 anos dedicados à Polícia Militar, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou a postura da governadora Fátima Bezerra com os policiais militares envolvidos no episódio ocorrido no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). “Quero registrar minha indignação e meu apoio incondicional aos policiais militares do meu estado, humilhados pela governadora no episódio lamentável da baderna”, declarou. 

O parlamentar ressaltou a postura de Fátima Bezerra. “Na verdade, a governadora tem se comportado como uma leoa. Uma leoa contra os humildes, contra os policiais, servidores aposentados, funcionários da saúde. Na relação com os poderosos, Fátima se comporta como um cordeirinho, obediente e conivente”, afirmou. 

Ainda a respeito do episódio no IFRN, Coronel Azevedo argumentou que “contrariando normas de aglomeração na pandemia do Covid-19, diversas pessoas invadiram o gabinete do reitor e passaram a xingar os policiais militares chamados ao cumprimento do seu dever, de restabelecer a ordem no local”. 

Segundo ele, os policiais foram desrespeitados, xingados, humilhados, alguns agredidos e a atitude da governadora Fátima Bezerra foi de punir o chefe da guarnição, num ato absurdo e contrário à realidade dos fatos. “Ela tratou a polícia como inimiga, atingindo a profissionais que agiram no cumprimento do estrito dever legal”, criticou. 

Dentro de sua fala, o deputado estadual lembrou o episódio do Consórcio Nordeste e os R$ 5 milhões em respiradores, além das ambulâncias alugadas por 230 mil reais cada que até agora não se tem qualquer explicação. “Vai ficar tudo como está?”, questionou. Ao encerrar seu pronunciamento, Coronel Azevedo declarou: “Só me resta dizer: Governadora, leoa contra os humildes, pede pra sair!” 

Afastamento 

A governadora Fátima Bezerra determinou o afastamento do policial militar que conduziu as ações no protesto dos estudantes. Na tarde de terça (11), os alunos da instituição fizeram uma manifestação na reitoria, na Zona Sul de Natal. A medida foi anunciada por Fátima no Twitter. 

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Covid: MPRN tem 13 investigações sobre uso de dinheiro público

13/08/2020

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem 13 inquéritos civis em andamento para apurar a administração de receitas e possíveis irregularidades

Investigações feitas pelos promotores do RN analisam o que os gestores públicos estão fazendo para enfrentar a crise sanitária

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem 13 inquéritos civis em andamento para apurar a administração de receitas e possíveis irregularidades nos contratos de serviços, equipamentos ou insumos firmados para o enfrentamento da Covid-19 por municípios potiguares e pelo Governo do Estado. 

O levantamento foi feito pelo Agora RN no sistema de consulta pública do Ministério Público Estadual nesta quarta-feira (12). Ao todo, segundo apurou a reportagem do Agora RN, as investigações analisam R$ 67,7 milhões em contratos firmados desde o início das ações para o combate da pandemia. 

Ainda de acordo com o levantamento, as apurações sobre o uso de recursos públicos nas medidas de enfrentamento da crise sanitária da Covid-19 analisam a conduta de oito municípios – Natal, Parnamirim, Lagoa D’anta, Montanhas, Passa e Fica e Nova Cruz. 

Segundo a pesquisa, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) é alvo de quatro inquéritos abertos. Todos os procedimentos seguem em andamento. O caso mais antigo é do dia 24 de março. O inquérito aberto pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal apura o abastecimento de insumos e a aquisição de equipamentos para atender a demanda decorrente da pandemia de Covid-19. A investigação foi aberta cinco dias após a decretação de estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, no dia 19 de março, em razão da crise sanitária do novo coronavírus. 

A última movimentação deste inquérito é do dia 10 de agosto. Foram anexadas informações sobre a prorrogação do estado de calamidade pública estadual, que foi publicado em maio passado. Segundo informações do Portal da Transparência do Governo do Estado, o Rio Grande do Norte já efetuou contratos relacionados com a pandemia que somam R$ 143 milhões em empenhos – a previsão de gasto. Deste valor, o montante de R$ R$ 52 milhões foi efetivamente pago. 

Outro inquérito em andamento, de maio passado, investiga a contratação pela Sesap de leitos Covid-19 em dois hospitais privados em Natal. O primeiro contrato, de R$ 6 milhões, abriu 15 leitos – com cinco vagas para Unidade de Terapia Intensiva – no Hospital Memorial. O outro contrato foi firmado com o com Natal Hospital Center, também para 15 leitos, cujo valor firmado é de R$ 4,9 milhões. 

Além destes, os promotores também seguem com a apuração relacionada com a aplicação de recursos federais e estaduais destinados às ações do Plano de Contingência Estadual no combate da doença. Até o momento, o Rio Grande do Norte já recebeu de R$ 293,7 milhões do socorro financeiro do governo federal. Na segunda parcela, em julho, o Governo do Estado recebeu R$ 150,8 milhões. O valor é 5,5% maior do que o recebido pelo Estado na primeira parcela, em junho, quando foram creditados R$ 142,9 milhões. Ao todo, o governo potiguar deverá receber R$ 442 milhões. 

Outros dois inquéritos têm objetos semelhantes: apurar o uso de recursos transferidos para organizações sociais responsáveis por disponibilizar leitos para o enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Norte. Um dos contratos é o que foi firmando emergencialmente com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, em Natal. A Sesap liberou R$ 22 milhões para utilizar 20 leitos de UTI e outros 20 leitos clínicos. 

Além deste, a Pasta firmou contrato com a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Primeira Infância de Mossoró (APamim). Foram pagos R$ 1,8 milhão para incremento de 100 leitos clínicos. Há, ainda, o contrato assinado com o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde, de Minas Gerais, que recebeu R$ 10 milhões para a implantação de 30 leitos de UTI a serem instalados no Hospital João Machado (20 leitos), em Natal, e Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (10 leitos), na cidade de Macaíba. 

Investigações em Natal 

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal é listada em dois inquéritos pelo Ministério Público Estadual. O primeiro apura as contratações temporárias para o incremento da força de trabalho. Segundo o Portal da Transparência, a Pasta tem R$ 23 milhões em contratos para a prestação de serviços. 

Há contratos com Cooperativa de Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed) e empresas de recursos humanos para a contratação de profissionais da saúde, limpeza e serviços gerais – Prolimp e JMT Serviços. A força de trabalho foi contratada para atuar no Hospital de Campanha, inaugurado em maio, e em outras unidades de saúde da capital. 

Outra investigação apura os repasses de recursos federais e estaduais para apoio às ações do Covid-19 em Natal. Ainda de acordo com os dados, a Prefeitura registrou R$ 128,1 milhões em receitas disponíveis para as ações relacionadas com a pandemia. Entre os recursos, estão as transferências federais para as ações emergenciais contra a doença. O Município já recebeu as parcelas de junho e julho do auxílio federal – que já contabilizam R$ 36 milhões. Segundo o portal da transparência, Natal acumula R$ 81 milhões em despesas empenhadas, que é o valor reservado para o gasto público. Contudo, apenas R$ 32 milhões foram efetivamente pagos. 

Outros municípios 

Os inquéritos relacionados com gastos para a Covid-19 abrangem também outras regiões potiguares. Em 5 de junho, a Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna abriu investigação sobre a contratação de bens e serviços feitos pela Prefeitura de Baraúna. Até esta quarta-feira (12), segundo o Portal de Transparência da gestão municipal, a cidade já registra R$ 994 mil em receitas. No entanto, até o momento, 57% dos recursos foram utilizados, ou seja, R$ 567 mil. 

No dia 12 de maio, a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim ininiciou apuração sobre a transparência nas despesas da Prefeitura de Parnamirim para o enfrentamento da crise sanitária. O município aponta, segundo o Portal da Transparência, R$ 11 milhões em receitas definidas para as ações relacionadas com a doença, mas só efetivou 15,83% deste total, o que representa R$ 1,8 milhão em gastos. 

Em procedimento semelhante, a 2ª Promotoria de Justiça de Nova Cruz apura o recebimento e emprego de verbas públicas relacionados ao enfrentamento da Covid-19 pelo município de Lagoa D’anta. Até esta quarta-feira (12), o Portal da Transparência apresenta R$ 724.601,00 em receitas destinadas para o enfrentamento da doença, mas apenas R$ 17 mil foram gastos. 

Em três portarias publicadas no dia 22 de maio, a mesma promotoria abriu outros três procedimentos para fiscalizar o emprego de verbas públicas no enfrentamento da pandemia nas cidades de Nova Cruz, Montanhas e Passa e Fica. O último inquérito aberto no âmbito do MP é de 6 de julho. 

O procedimento aberto pela Promotoria da Comarca de São José de Campestre investiga possível superfaturamento na compra de máscaras N95 pela Prefeitura de São José do Campestre. Supostamente, de acordo com o inquérito ministerial, a compra foi feita a uma farmácia da cidade de Tangará. No entanto, segundo apurou o Agora RN, não há o registro desta compra no Portal da Transparência da cidade São José de Campestre. 

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Governo do RN consegue captar mais de 3 bilhões em projetos de geração de energia eólica

13/08/2020

Espera-se que sejam abertas cerca de 1.500 vagas de emprego após o terceiro trimestre de 2020

Empresas terão prazo para entrega da energia até 2024

Segundo o balanço do setor eólico publicado nesta quinta-feira (8), o RN teve um aumento de 30% em novos projetos de geração de energia por fonte eólica no primeiro semestre de 2020. De acordo com a SEDEC, foram 3.631 bilhões em novos investimentos no setor. 

Outro fato interessante é a instalação de novos complexos eólicos em municípios como Riachuelo e Santana do Matos, possibilitando a geração de novos empregos nas regiões do interior do Estado. 

Espera-se que sejam abertas cerca de 1.500 vagas de emprego após o terceiro trimestre de 2020, podendo esse número chegar a 3 mil no primeiro semestre de 2021, a depender do cronograma de início das obras de cada empresa. 

As empresas terão prazo para entrega da energia até 2024, possibilitando um fluxo de continuo de obras e movimentação da economia nos próximos 3 anos. 

O professor Hugo Fonseca, Coordenador de Desenvolvimento Energético da SEDEC, informa que este aumento 30% na contratação de novos projetos deve-se a uma ação forte e articulada entre a SEDEC, empresas de geração, IDEMA, Secretaria de Tributação (SET), prefeituras e entidades do setor como o CERNE e ABEEOLICA. 

“Todas essas ações exigem um planejamento enorme por parte do governo do estado, permitindo que o RN continue na vanguarda na geração de Energia renováveis. Além disso, o estado está investindo em pesquisa e desenvolvimento através de parceiras com o Instituto Senai de Inovação para elaboração do novo Atlas Eólico e solar do RN, que contemplará dados sobre o potencial de geração de energia na terra e no mar (onshore e offshore)”, afirma. 

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Falta insumo para caso grave de Covid no RN e em mais 21 estados

13/08/2020

Levantamento é do portal UOL

Paciente com Covid-19 é atendido na UTI do Hospital Tide Setubal, na zona leste de São Paulo

O Rio Grande do Norte e mais vinte e um estados, além do Distrito Federal estão com seus estoques de medicamentos para a intubação de pacientes graves da Covid-19 no vermelho.Os dados são de um levantamento obtido pelo UOL realizado pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), até o dia 9 de agosto, em 1.500 hospitais referências para o tratamento da Covid-19 da rede estadual pública e privada. 

A classificação é dada para estados que têm estoques de duração para até cinco dias ou menos. Outros três estados, Paraná, São Paulo e Espírito Santo, estão em amarelo, que define a previsão de cobertura para até 15 dias. Minas Gerais é o único estado em que não haveria emergências na rede do governo, embora tenha relatos de carências em municípios. 

O quadro tem levado hospitais a recusar pacientes e tem feito médicos usarem morfina em substituição aos medicamentos apropriados. 

A lista de remédios em falta inclui 22 sedativos, anestésicos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares, o chamado “kit intubação. Esses insumos são usados em pacientes que precisam de máquinas para respirar com o objetivo de não acordarem ou sentirem dor quando intubados. 

A responsabilidade pela aquisição e distribuição destes medicamentos é dos estados e municípios, que alegam dificuldades em comprar dos fabricantes e sobrepreço. Após a pandemia, a tarefa também passou a ser do Ministério da Saúde, que atua em auxílio às unidades da federação. 

Por outro lado, as indústrias alegam ter uma demanda superior à produção por conta da pandemia do novo coronavírus, apesar de relatarem ter quadruplicado a produção desses produtos. Já a cloroquina —medicamento que ainda não tem eficácia comprovada pela ciência para o tratamento da Covid-19, mas frequentemente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)— tem sido acumulada em estoques da União, estados e municípios que recebem o produto. 

A pasta tem hoje 4 milhões de comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina estocados e já distribuiu outros 5 milhões para todo o país. Em março de 2020, o órgão adquiriu 3 milhões de comprimidos de cloroquina 150 mg, produzidos pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército. O Ministério da Defesa informou que a produção dos 3 milhões de comprimidos de cloroquina custou R$ 1,1 milhão desde o início da pandemia até o momento. O Exército afirmou que não foram necessários investimentos a mais ou adequações no laboratório da Força, que produz cloroquina desde 2000 para o combate à malária. 

Enquanto isso, um dos insumos zerados em 12 estados é o relaxante neuromuscular atracúrio, indicado para facilitar a intubação endotraqueal e propiciar a cirurgia, segundo levantamento do Conass. 

A situação é mais crítica em estados como Ceará, Rio de Janeiro e Santa Catarina, que consumiam, respectivamente, 92.614, 89.414 e 73.556 unidades ao mês. Todos os 26 estados mais o Distrito Federal sofriam com a falta de medicamentos na primeira semana de agosto, segundo o Conass. Não há estado que não esteja com algum problema de estoque. 

Os estados com mais remédios em falta nesse início do mês eram Roraima, Rio Grande do Norte e Amapá, mostra o levantamento. Os dois primeiros estados estavam sem 9 dos 22 medicamentos acompanhados pelo conselho. O terceiro, sem oito. Os três estados também estão com estoque baixo para os demais 13 medicamentos. Em Roraima, por exemplo, oito remédios tinham estoque suficiente para apenas mais três dias de uso. No Rio Grande do Norte, oito medicamentos estavam com quantidade prevista para durar mais cinco dias. 

Segundo o conselho, o desabastecimento começou em abril, quando houve o primeiro pedido de ajuda do Amapá. Desde então, o quadro de espalhou. Para o presidente do Conass, Carlos Lula, a questão “ainda está longe de ser resolvida”. 

“O Ministério da Saúde fez uma aquisição de emergência, na semana passada, mas o cenário ainda é de desabastecimento. Estamos numa situação crítica. As compras não têm dado certo e as fábricas apontam ausência de matéria-prima”. 

Carlos Lula, presidente do Conass 

O bloqueador neuromuscular cisatracúrio é um dos medicamentos com maior problema de escassez no país. A Bahia consome uma média de 35.092 ampolas de 10 ml do remédio ao mês, mas estava com o estoque zerado na primeira semana de agosto, segundo o Conass. O Rio de Janeiro consome a média de 35.618 ampolas e só tinha estoque para mais dois dias. As demandas variam de acordo com remédio e o estado. O Distrito Federal consome 756 ampolas de 5 ml do relaxante muscular rocurônio por mês, por exemplo, e tinha estoque para mais 14 dias nesse início de agosto, mostra o levantamento. O Pará tem média de 41.018 ampolas por mês e tinha estoque para seis dias. O Rio de Janeiro consome cerca de 83 mil ampolas ao mês e o estoque só aguentaria quatro dias. 

O Brasil contabiliza mais de 104 mil mortos pela covid-19 dentre cerca de 3 milhões de pessoas infectadas. 

Recusa de pacientes 

Em Santa Catarina, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública para obrigar o governo estadual a regularizar o abastecimento e teve decisão liminar favorável obtida nesta terça-feira (11) na Justiça. Segundo o promotor de Justiça Luciano Naschenweng, houve denúncias de pacientes mantidos em respiração mecânica “com fármacos de sedação não apropriados para essa finalidade”. 

“Em razão da falta de sedativos, vários dos hospitais estão obrigados a utilizar morfina como substituto, uma vez que procedimento de intubação é potencialmente doloroso, devendo ser feito sob sedação. Porém, a utilização da morfina para sedação em UTI não pode ser rotineira, pois os efeitos adversos podem ser maiores e até prolongar a permanência do paciente no tratamento intensivo”, disse. 

O mesmo aconteceu em Minas Gerais, também nesta terça-feira (11), quando a Justiça determinou que a União e o estado tomassem providências, em 72 horas, para regularizar o abastecimento em Uberlândia, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). 

Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) afirma não haver hoje uma mensuração de quantas pessoas já foram afetadas ou até morreram pela falta de remédio. Mesmo assim, as ações do Ministério Público retratam a dimensão dos efeitos práticos. O presidente do ConasemsWilames Freire, explica que a falta desses medicamentos inviabiliza leitos que poderiam ser utilizados no acolhimento de pacientes com o coronavírus. 

“Se o paciente está para ser intubado e não tem essa medicação, claro que o hospital não vai intubá-lo porque não vai ter a medicação necessária para mantê-lo sedado e manter o quadro de recuperação. O efeito é devastador, porque, em alguns momentos, se o hospital deixa de intubar o paciente que precisa do processo para se recuperar, vai contribuir para que possa agravar o estado de saúde e, às vezes, chegando a óbito”, afirmou. 

Casos investigados 

No Rio, a Defensoria Pública acompanha uma denúncia de que sete mortes estariam relacionadas com a falta de sedativos para pacientes, no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, na zona norte do Rio, e referência para tratamento da Covid-19. A secretaria municipal de Saúde disse que foi aberta uma sindicância para apuração da denúncia sobre a falta de medicamentos que “segue em andamento sob sigilo, como determina a regra para esse tipo de ato”. “O prazo foi prorrogado, dentro dos termos legais, e a apuração encontra-se em fase final”, respondeu. 

Jogo de empurra 

De acordo com a presidente da comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandra Krieger, a autonomia de estados e municípios “não pode ser desculpa ou amuleto para que a União deixe de agir ou se desonere de seu papel”. 

Ela explica que há diversos elementos que definem a responsabilidade da União na aquisição de medicamentos em situações extremas, como a de uma pandemia. Entre elas, o artigo 23 da Constituição Federal, que diz ser competência comum da União, estados, Distrito Federal e municípios cuidar da saúde e assistência pública. Também cita a lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a proteção da saúde. O texto diz que cabe ao Estado prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional. 

“Me parece que está faltando uma ação coordenada entre o ministério, estados e municípios. Não é crível que o Brasil, regido desde 1990 pela Lei Orgânica da Saúde [que regula as ações e serviços de saúde], não tenha como tornar efetivo o relacionamento tripartite [espaços em que ocorrem o planejamento, a negociação e a implementação das políticas de saúde pública]”, disse a conselheira. 

Em nota, o ministério respondeu que “está em andamento o processo para aquisição de kits para intubação” e que foram feitas “mais de 15 requisições administrativas” destes medicamentos às indústrias —instrumento de intervenção estatal mediante o qual, em situação de perigo público iminente, o estado utiliza bens ou serviços particulares com indenização. 

Foram entregues 862,5 mil unidades para o atendimento emergencial das demandas da rede pública de estados e municípios. O produto foi adquirido, após diálogo com a indústria farmacêutica e sem comprometer as aquisições pela rede privada. Desta forma, o Ministério da Saúde pôde auxiliar estados e municípios no reabastecimento dos estoques”, afirmou a pasta. 

Também afirmou que, “devido ao desabastecimento de medicamentos utilizados na intubação de pacientes que tiveram complicações pela infecção do coronavírus, o Ministério da Saúde está apoiando estados e municípios, em ação conjunta e coordenada com o Conass e Conasems”. 

“À medida que os medicamentos vão sendo adquiridos, são disponibilizados aos estados para a distribuição local”. 

Ministério da Saúde, em nota 

Acúmulo de cloroquina 

Somente o laboratório do Exército tem em estoque cerca de 750 mil comprimidos de cloroquina, um quarto do que produziu desde o início da pandemia. O custo total de produção dos quase 3 milhões de comprimidos até o momento foi de R$ 1,1 milhão. O Ministério da Saúde afirmou que o laboratório do Exército distribuiu aos estados 1.924.700 comprimidos de cloroquina 150 mg. Antes da pandemia, os militares produziam 250 mil comprimidos a cada dois anos para o combate à malária. 

O UOL perguntou à Defesa quando foi a última demanda da pasta e do Ministério da Saúde para a cloroquina, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Já a hidroxicloroquina é adquirida pelos estados, mas o Brasil recebeu uma doação de 3 milhões de comprimidos do governo dos Estados Unidos e do laboratório Novartis/Sandoz. 

Em 19 de julho, a diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Sandra de Castro Barros, encaminhou um email ao Conass sobre “os cenários para distribuição da Hidroxicloroquina 200 mg” para planejar a distribuição do medicamento pelo governo aos estados. 

Em resposta, a diretoria do Conass pediu que ficasse facultado às secretarias de Saúde o recebimento do insumo, “considerado que as melhores evidências disponíveis até o momento não sustentam o benefício clínico dos pacientes”. Também alegou que os estados, na sua grande maioria, não dispõem de farmácias para manipulação da cloroquina- o medicamento não é entregue pronto para o consumo pelo ministério. 

A secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, por exemplo, recebeu 26 mil comprimidos de cloroquina do Ministério da Saúde até a última sexta-feira (7). Só um pouco mais da metade —13.406— foi distribuído, o restante está estocado. Já a falta de itens do kit intubação é uma preocupação porque os medicamentos que chegam não são suficientes para suprir o aumento da demanda dos hospitais, segundo o secretário de Saúde, Geraldo Resende Pereira. 

“Estamos com a apreensão de que os medicamentos faltem. O Ministério da Saúde nos remeteu um quantitativo pequeno que vai dar para os próximos cinco dias”, disse, na última segunda-feira (10). De acordo com a secretaria, por enquanto, não há previsão de mover a cloroquina e hidroxicloroquina estocada. Os medicamentos permanecem à disposição dos municípios sul-mato-grossenses. 

No mês passado, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da Comissão Externa da Câmara de Enfrentamento à doença, chorou em uma reunião do grupo ao contar a situação de um paciente intubado em uma UTI de Santa Catarina. Ele estaria “bastante agitado” porque não recebeu a medicação necessária para manter a sedação. “Por favor, eu imploro, olhem para os nossos estados. Desculpem a emoção, mas nossa carga aqui tem sido pesada, dura”, disse na ocasião. Hoje a comissão vai se encontrar novamente para debater o tema, que tem preocupado o presidente do grupo, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ). 

Demanda superior à produção 

Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) afirmou que as empresas farmacêuticas trabalham para regularizar o fornecimento dos produtos e os problemas no abastecimento estão relacionados ao “grande e repentino aumento de demanda, em curtíssimo espaço de tempo”. Apesar de as indústrias farmacêuticas terem quadruplicado a produção desses produtos, segundo o Sindusfarma, a demanda é “muito superior à capacidade” e as empresas enfrentam dificuldades para comprar matérias-primas devido à alta procura mundial. Por Uol

 

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Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em julho

12/08/2020

Receberão o benefício quase 4 milhões de pessoas

Fachada da Caixa Econômica Federal

A Caixa credita hoje (12) auxílio emergencial para quase 4 milhões de beneficiários nascidos em julho. São 3,9 milhões de pessoas nascidas em julho que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 98 mil, são os beneficiários nascidos em julho que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pela Dataprev após o pedido ter sido negado inicialmente ou o pagamento ter sido suspenso.

Os novos beneficiários recebem os créditos conforme o calendário do Ciclo 1 de acordo com o mês de nascimento.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Ciclo 1

O crédito para os beneficiários nascidos em maio faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 13 de agosto.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro.

Agencia Brasil.

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Missão brasileira embarca com 6 toneladas de material a Beirute

12/08/2020

Capital libanesa foi fortemente afetada por uma explosão há 8 dias

Forte explosão na região portuária de Beirute

A tragédia ocorreu em meio a uma crescente crise econômica e divisões internas no país. Na segunda-feira (10), o primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, anunciou a renúncia de seu governo após protestos públicos contra os líderes do país.

Em pronunciamento, Diab afirmou que a detonação de material altamente explosivo que estava armazenado no porto da capital por sete anos foi "resultado de corrupção endêmica". Vários ministros também já haviam renunciado no fim de semana.

Em pronunciamento, o ex-presidente Michel Temer agradeceu o apoio do governo brasileiro, em nome da comunidade libanesa no Brasil e disse que o gesto revela a grande receptividade que o país tem em relação aos estrangeiros.

“Sigo para lá com essa comissão integrada por eminentíssimas figuras na convicção de que seremos muito bem recebidos. E todos lá desejosos de que o Brasil possa exercitar não apenas essa função humanitária, mas, tendo em vista os vínculos tradicionais entre ambos os países, que também possa ajudar a solucionar os embates político, com autorização naturalmente das autoridades libaneses, mas que possamos dar a nossa colaboração para pacificação interna daquele país”, disse Temer. Agencia Brasil.

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