Prazo para inscrição no Enem termina nesta sexta-feira

17/05/2019

Inscrições são feitas pela internet, até 23h59

Agência Brasil

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Polícia Civil prende suspeitos de crimes sexuais contra crianças

17/05/2019

Ação foi deflagrada no início da manhã desta sexta (17)

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta sexta-feira (17) a operação Infância Ferida. A ação cumpre mandados de prisão contra suspeitos por crimes de natureza sexual.

Pelo quatro pessoas já foram presas nas primeiras horas da operação. Ao todo, os policiais cumprem nove mandados de prisão, sendo oito em Natal e um em Ceará-Mirim.

A operação é coordenada pela Delegacia Especializada em Defesa da Criaança e do Adolescente (DCA). O nome faz alusão ao dia 18 de maio, este sábado, data instituída por lei como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Fonte Portal Noar.

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Com investimento de R$ 350 milhões, Touros receberá quatro parques eólicos

17/05/2019

Obras devem ser iniciadas entre o final deste ano e o início de 2020

O Rio Grande do Norte receberá mais quatro parques eólicos na região do município de Touros. Com investimentos de R$ 350 milhões e 21 km de extensão de linhas de transmissão, o projeto do Complexo Eólico Gameleira, da CPFL Renováveis, foi apresentado nesta quinta-feira (16) à equipe do Governo do RN. As obras devem ser iniciadas entre o final deste ano e o início de 2020.

Além do Complexo Gameleira, os diretores da CPFL anunciaram também dez parques que estão em fase de obtenção de licença prévia para comercialização em 2019, com perspectiva de 300 MW instalados nos municípios de Pedra Grande, Parazinho e João Câmara.

“Estamos discutindo sobre algo fundamental para a atividade econômica do nosso Estado. Mas, ao mesmo tempo em que temos o compromisso de desenvolver o RN, também devemos zelar pelo meio ambiente promovendo o crescimento de forma sustentável”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a reunião com dirigentes da CPFL.

Ela afirmou que o Governo está disponível para apoiar em relação à segurança jurídica e solicitou parcerias socioculturais, conforme a Lei Nº 10.483, sancionada em abril deste ano, que instituiu a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social, a primeira do país. “Quero colocar a possibilidade de parcerias no plano sociocultural, sobretudo em virtude da situação de crise em que assumimos o Estado. Estamos focados em resolver esse desafio e é o que temos feito. Podemos estreitar parcerias, principalmente na área da cultura”, frisou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, também destacou a importância do olhar social. “Temos dois projetos nos quais já estamos buscando envolver o empresariado: um é o de erradicação do analfabetismo, pois o número de analfabetos no RN ultrapassa os 400 mil; o outro é o do plantio de três milhões de árvores em oito anos”, pontuou.

 

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Vera Cruz: MPRN recomenda realização de concurso público para a Guarda Municipal

16/05/2019

Órgão deve ser composto apenas por servidores efetivos aprovados em certame

Vera Cruz: MPRN recomenda realização de concurso público para a Guarda Municipal

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Monte Alegre recomendou que o Município de Vera Cruz faça um concurso público para provimento de cargos efetivos na Guarda Municipal. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (16).  
 
Em inquérito civil, a unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou que a Guarda Municipal é formada por vigias efetivos e contratados, situação que afronta a legislação pertinente. A instituição deve ser composta por servidores de carreira única e planos de cargos e salários, devidamente aprovados em concurso público. 
 
Os cargos em comissão da Guarda deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade, permitindo que seja dirigida por profissional estranho aos quadros apenas nos primeiros quatro anos de funcionamento.
 
Desta forma, o MPRN requer que a lei seja cumprida e a Guarda Municipal passe a ser composta apenas por aprovados em concurso público para a referida carreira. A recomendação ministerial fixou o prazo de 180 dias para que o Município dê início às providências para realização o certame. 
 
Por fim, o MPRN recomendou que o Município designe, em até 90 dias, um servidor da carreira para o cargo em comissão de direção da Guarda Municipal de Vera Cruz. 
 
Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

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João Câmara: MPRN consegue na Justiça que Caern e Município garantam fornecimento de água

16/05/2019

População deve ser atendida de forma ininterrupta, inclusive por meio carros-pipa, quando o desabastecimento durar mais de cinco dias

João Câmara: MPRN consegue na Justiça que Caern e Município garantam fornecimento de água

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu, na 2ª Vara da comarca de João Câmara, decisão favorável para condenar a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a Prefeitura do Município a fornecerem água tratada aos moradores da cidade, de forma ininterrupta, por qualquer meio adequado, inclusive carros-pipa se necessário.
 
A população deve ter garantia de fornecimento de pelo menos 150 litros/habitante/dia de água. A medida alternativa deve ocorrer quando o desabastecimento durar mais de cinco dias, e enquanto durar o problema. O Juízo da comarca também arbitrou pena de multas diárias em caso de descumprimento, no valor de R$ 1 mil, até um limite de R$ 30 mil cada uma, em desfavor da Caern, representado pelo seu diretor e do Município de João Câmara, representado pelo seu prefeito.
 
No relatório da sentença, a Juíza de Direito da Comarca detalhou todos os esforços do MPRN para resolver a situação de forma administrativa. O MPRN vem enfrentando a situação desde janeiro de 2012 quando realizou audiência ministerial com representantes da Caern. Em março do mesmo ano, foi firmado termo de compromisso entre o gerente da empresa e os moradores do bairro São Francisco para aquisição de bomba reserva para fornecimento de água na localidade, assegurando-se o abastecimento através de carros-pipa durante eventual período de interrupção do fornecimento. Não houve cumprimento e o MPRN ajuizou a ação civil pública.
 
Tanto a Caern quanto o Município de João Câmara basearam suas defesas sob o argumento de serem partes ilegítimas para resolução do problema: a Caern, por não ter contrato de concessão válido para o fornecimento de água, e o Município alegando que a responsabilidade seria da empresa.
 
Na decisão, a Justiça destacou que “em relação à Caern, ainda que se comprove a veracidade da inexistência de instrumento contratual válido desde a década de 1990, não se pode olvidar que a companhia vem prestando serviço de abastecimento de água sem que tenha tomado as devidas providências para regularizar a situação”.
 
Ao analisar os argumentos da empresa e o Poder Público, se destaca da sentença que “a Caern e o Município deverão estudar a melhor forma de solucionar os problemas narrados em relação à infraestrutura de abastecimento, devendo fornecer água potável por outros meios enquanto não se alcança a solução viável”.
 
Para visualizar a sentença da Juíza de Direito de João Câmara, clique aqui.

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Cosern desativa 'gato de energia' em pousada na orla de Ponta Negra, em Natal

16/05/2019

Fiscalização aconteceu nesta quinta-feira (16).

Por G1 RN

Cosern desativa 'gato de energia' em pousada na orla de Ponta Negra — Foto: Divulgação

 

Cosern desativa 'gato de energia' em pousada na orla de Ponta Negra — Foto: Divulgação

 

Técnicos da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) desativaram uma ligação clandestina de energia elétrica em uma pousada na orla da Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. A fiscalização aconteceu nesta quinta-feira (16).

No mesmo imóvel em que está instalada a pousada, também funciona um restaurante. O prédio fica na Avenida Erivan França, em frente à praia. Uma mulher responsável pelos dois estabelecimentos foi levada para prestar depoimento na delegacia.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. Além de crime, segundo a Cosern, a ligação clandestina representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo.

A irregularidade provoca ainda perturbações no fornecimento de energia da região, pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos. Nesse caso específico, era um risco à segurança dos hóspedes e dos funcionários e frequentadores do restaurante.

 

Operação Varredura

 

De janeiro a abril deste ano, a Cosern fez quase 20 mil inspeções dentro da “Operação Varredura” e desativou 2.240 ligações clandestinas em todo estado. Com essa ação, o volume de energia recuperado pela concessionária seria suficiente para abastecer, por exemplo, municípios do porte de Caicó ou Assu por 30 dias.

 

A população pode colaborar com a fiscalização denunciando as fraudes, de forma anônima, no telefone 116 ou no site da Cosern.

 

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RN tem 475 mil pessoas sem trabalho, aponta IBGE

16/05/2019

Desse total, 209 mil estão em busca de emprego, enquanto 188 mil não procuram trabalho, mas têm interesse em voltar ao mercado. As demais 78 mil querem traba

Por G1 RN

Ao todo, 209 mil pessoas procuram emprego no RN — Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Ao todo, 209 mil pessoas procuram emprego no RN — Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

O Rio Grande do Norte tem 475 mil pessoas sem trabalho. Desse total, 209 mil são pessoas desocupadas (que estão em busca de emprego), 188 mil são desalentados (que não procuraram emprego, mas tem interesse em trabalhar) e 78 mil são indisponíveis (que gostariam de trabalhar, mas não tem disponibilidade para assumir).

Os dados são referentes ao primeiro trimestre deste ano e foram colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (16).

A taxa de desemprego no estado neste primeiro trimestre foi de 13,8%. Esse número é contabilizado após cálculos relacionados às categorias de "pessoas ocupadas", "pessoas subocupadas por insuficiência de horas" e "pessoas desocupadas". A soma desses grupos é de 1 milhão e 509 mil pessoas, que compõem a "força de trabalho".

Nesse cálculo, portanto, as categorias de "desalentados" e "indisponíveis" - referentes às pessoas que estão sem trabalho, mas não estão em busca de emprego - não são relevantes.

Veja os números

 

  • 1 milhão e 127 mil pessoas ocupadas
  • 173 mil subocupadas por insuficiência de horas
  • 209 mil pessoas desocupadas
  • 188 mil desalentados
  • 78 mil indisponíveis

 

A taxa no número de pessoas desocupadas aumentou em 0,4% em relação à pesquisa do semestre passado. Em relação ao mesmo período de 2018, o número caiu 1,1%. O IBGE entende que houve uma "estabilidade da taxa". O Rio Grande do Norte tem a 4ª menor taxa de desocupação no Nordeste.

 

 

Trabalho por conta própria

 

O número de pessoas que trabalham por conta própria no estado cresceu de 341 mil para 372 mil no primeiro trimestre deste ano em relação ao fim do ano passado. A maior parte, na informalidade.

Uma dessas pessoas é Matyson Bezerra, de 25 anos. Atualmente, ele trabalha como motorista de aplicativo durante 12 horas por dia com um carro alugado por R$ 2 mil e faz bicos como técnico de informática. No veículo, ele carrega todos os dias o seu currículo em busca da carteira assinada. "Trabalho tem muito, mas emprego está faltando. Você pode fazer um serviço, um bico, mas emprego mesmo está difícil", diz.

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Mourão: “Se o protesto era contra a educação, por que tinha ‘Lula Livre’?”

16/05/2019

Vice questionou a suposta 'exploração política' das manifestações de quarta-feira e o uso de faixas em favor do ex-presidente petista

Vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão

 

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, não considera que as manifestações que ocorreram na quinta, 16, em todo o País contra o bloqueio de recursos da educação desestabilizam o governo. Para Mourão, os protestos foram pontuais e não voltarão a ocorrer.

Ele faz essa avaliação por considerar que a reforma da Previdência poderá ser aprovada no segundo semestre e que, com isso, o ambiente econômico pode melhorar. “Final de julho, início de agosto irão mudar as expectativas econômicas e a vida vai seguir”, avaliou.

Assim como o presidente Jair Bolsonaro fez nos Estados Unidos, o vice questionou a suposta “exploração política” das manifestações de quarta-feira e o uso de faixas com dizeres como “Lula Livre” nos protestos, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, preso desde o ano passado.

“Como eu falei, o protesto é uma forma que a sociedade tem de se expressar e de expressar o seu desencanto com coisas que estão acontecendo. Agora, você nota que houve a exploração política, porque se o protesto era contra a educação por que tinha ‘Lula Livre’? O Lula foi condenado em três instâncias, então esse pacote já virou”, afirmou.

Ele voltou a dizer que há desinformação sobre o contingenciamento de recursos da educação. “Está havendo uma desinformação nessa história toda, contingenciamento de recurso houve ao longo de todo esse período, acho que tem que ser mostrado o quanto ocorreu nos anos anteriores.” 

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Justiça manda prender José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

16/05/2019

Pena é de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

Da Agência Brasil

A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao final do julgamento, foi determinada a notificação à 13ª Vara Federal de Curitiba para que providencie a prisão de Dirceu, tendo como base o entendimento atual do Supremo que permite o cumprimento de pena após o fim da tramitação do processo na segunda instância.

A condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado. A pena, porém, foi abrandada, sendo reduzida para oito anos e 10 meses. Em seguida, a defesa do ex-ministro apresentou diversos recursos em forma de embargos, prolongando o desfecho do caso na segunda instância.

Nesta quinta, por unanimidade, os sete desembargadores da Quarta Seção do TRF4 negaram o último desses embargos, no qual a defesa buscava a prescrição dos crimes dada a idade avançada do ex-ministro, hoje com 72 anos. Também foi determinado que o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, condenado no mesmo caso, comece a cumprir sua pena de 8 anos e 9 meses de reclusão.

 

Prisão anterior

Dirceu chegou a ser preso na Lava Jato em maio do ano passado devido à confirmação no TRF4 de sua primeira condenação no âmbito da operação, na qual a pena estipulada foi de 30 anos de prisão. Ele foi posteriormente solto, porém, por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Em agosto do ano passado, a Segunda Turma do STF entendeu, por maioria, haver plausibilidade suficiente no recurso especial de Dirceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra sua primeira condenação na Lava Jato, motivo pelo qual ele deveria ser solto. Essa decisão, porém, não abrange a segunda condenação do ex-ministro.

 

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Municípios poderão manter postos de saúde abertos por mais tempo

16/05/2019

Governo poderá até dobrar recursos para cidades interessadas

A partir de agora, os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família (USF) passam a receber mais recursos do Governo Federal. Os repasses podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais.

As USF precisam estar de portas abertas no horário de almoço e à noite, podendo também abrir aos finais de semana. Para participar do Programa Saúde na Hora, os gestores municipais já podem solicitar adesão de suas unidades.

No Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde estima que das 1.041 UFS em funcionamento, 20 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população. Os municípios aptos a participar do Saúde na Hora são Natal, Parnamirim, Mossoró e Luís Gomes.

A iniciativa irá permitir que a população tenha maior acesso aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), triagem neonatal, aplicação de vacinas, acompanhamento pré-natal, entre outros procedimentos.

O incremento nos repasses dependerá da quantidade de equipes e do modelo de ampliação de cada unidade. Fonte Portal No Ar.

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Polícia e bandidos entram em confronto e um morre em Mãe Luíza

16/05/2019

foi apreendido um revólver, calibre 38, que estava na posse do agressor

 

Policiais militares da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas – Rocam, em patrulhamento no bairro Mãe Luíza, entraram em confronto com meliantes no início da tarde desta quinta-feira (16). O episódio ocorreu na terceira travessa Guanabara.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia, os policiais foram recebidos a tiros por infratores. Na sequência, iniciou-se um confronto que culminou com um indivíduo, identificado por Fabrício dos Santos Silva, de 21 anos, alvejado. Ele foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Na ação, foi apreendido um revólver, calibre 38, que estava na posse do agressor. A arma estava municiada, sendo 01 cápsula deflagrada, 01 percutida e não deflagrada e 02 intactas.Fonte Portal No Ar.

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Conab prevê que país colherá 50,92 milhões de sacas de café neste ano

16/05/2019

Resultado representa uma redução de 17,4% em relação a 2018

Ministério das Relações Exteriores comemora o Dia Internacional do Café com a entrega do prêmio "Melhores cafés do Brasil".

 

A segunda estimativa de safra do café divulgada hoje (16) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica que o Brasil deve colher 50,92 milhões de sacas de café beneficiado, das espécies arábica e conilon, este ano. O resultado representa uma redução de 17,4% em relação a 2018.

Segundo a Conab, a queda é resultado da bienalidade negativa dos cafezais, “um fenômeno natural que ocorre com a cultura e faz com que sua produtividade seja maior em um ano e menor no ano seguinte”. Apesar da redução na estimativa, o Brasil permanece como o principal produtor e exportador mundial de café.

O café arábica, que representa uma produção de 72% do total e é mais influenciado pela bienalidade, deve alcançar 36,98 milhões de sacas, uma redução de 22,1% em comparação à temporada anterior.

A produção de conilon está estimada em 13,94 milhões de sacas, uma diminuição de 1,7% em relação a 2018. De acordo com a Conab, essa queda é consequência da redução da área plantada na Bahia e em Minas Gerais, somada à diminuição da produtividade no Espírito Santo devido a fenômenos climáticos. Agencia Brasil.

 

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‘Homofobia não é MiMiMi’ é tema de audiência pública na Câmara Municipal de Natal

16/05/2019

Audiência pública acontece na manhã desta quinta-feira (16) dentro da programação da II Semana da Cidadania LGBT de Natal.

Câmara Municipal de Natal   — Foto: Elpídio Júnior/CMN

A II Semana da Cidadania LGBT de Natal tem o seu ponto alto nesta quinta-feira (16). Às 9h30, na Câmara Municipal de Natal, acontece a audiência pública com o tema ‘Homofobia não é MiMiMi: como não naturalizar a violência LGBTfóbica e o que pode ser feito para garantir os direitos LGBTs em Natal’. A discussão foi proposta pelos vereadores Dickson Júnior (PSDB) e Divaneide Basílio (PT).

Um dos autores da Lei nº 6.753, que criou a Semana da Cidadania LGBT, Dickson ressalta a necessidade da atenção dos natalenses para a temática. “Essa legislação é resultado de outra audiência pública muito produtiva que realizei em 2017, e deu nossa primeira contribuição na luta pela cidadania e direitos humanos da população LGBT de Natal. Nessa de amanhã, precisamos ir além, trazendo outros encaminhamentos positivos. Em 2016, Natal ocupou o vergonhoso 5º lugar no ranking das capitais que mais mataram pessoas LGBT. Ou seja, esse problema precisa ser encarado urgentemente pelo poder público e sociedade”, destaca.

A cada 20 horas uma pessoa LGBT, seja ela lésbica, gay, bissexual ou transexual, morre de forma violenta vítima da chamada ‘LGBTfobia’ no Brasil, o que faz do país o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. Este é um dos dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia, que aponta, por exemplo, que dos 420 homossexuais e transexuais assassinados em 2018, 15 foram mortos no Rio Grande do Norte.

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‘Mutirão da Tireoide’ prepara 700 atendimentos no hospital da UFRN, em Natal

16/05/2019

Ação acontece nesta sexta-feira (17), das 8h às 15h.

Por G1 RN

Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal — Foto: Cícero Oliveira

Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal — Foto: Cícero Oliveira

 

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, realiza nesta sexta-feira (17), das 8h às 15h, um mutirão para diagnosticar alterações na glândula tireoide, que produz hormônios essenciais para o funcionamento do organismo. A perspectiva é que o ‘Mutirão da Tireoide’ faça 700 atendimentos.

Segundo o HUOL, os atendimentos serão feitos independente de agendamento, com realização de exame clínico para triagem de alterações e imediata oferta de diagnóstico por imagem dos casos suspeitos.

cerca de 10% da população apresenta algum distúrbio da tireoide. Desse quantitativo, entre 3% e 5% têm nódulos que podem ser malignos. Daí a importância da campanha.

Ainda de acordo com informações do hospital, a tireoide pode aumentar de tamanho homogeneamente ou na forma de nódulos, benignos ou malignos. Quando deixa de produzir hormônios adequadamente ocorre o hipotireoidismo e quando ela produz em excesso, o hipertireoidismo. Ambas situações trazem consequências negativas para o organismo e precisam de tratamento especializado.

O HUOL fica Av. Nilo Peçanha, nº 620, bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal. Contato: (84) 3342-5000

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Justiça rejeita recurso, e Luiz Almir segue condenado por desvio de verba

16/05/2019

Em março de 2017, o parlamentar foi condenado por Carlyle a 12 anos e 7 meses de prisão e teve decretada, também, a perda do direito de assumir cargos públi

 

 

O juiz Raimundo Carlyle, da 3ª Vara Criminal de Natal, negou um recurso do vereador Luiz Almir (Avante) e manteve na íntegra a condenação do político por peculato e lavagem de dinheiro. Em março de 2017, o parlamentar foi condenado por Carlyle a 12 anos e 7 meses de prisão e teve decretada, também, a perda do direito de assumir cargos públicos.

A defesa do vereador submeteu a Raimundo Carlyle um recurso do tipo “embargos de declaração”. Alegando “erro material” na decisão do juiz, Luiz Almir pedia, entre outras mudanças, a correção de um trecho da sentença que se referia ao período em que os supostos atos ilícitos teriam ocorrido – entre 1995 e 2002, de acordo com o Ministério Público Estadual.

Luiz Almir foi condenado no âmbito do processo que investiga o que ficou conhecido como Máfia dos Gafanhotos. O suposto esquema teria consistido no desvio de recursos públicos por meio do pagamento de gratificações a servidores ocupantes de cargos comissionados no Governo do Estado – na época em que Fernando Freire era vice-governador e, posteriormente, vice-governador. Atualmente preso em Natal por força de outros mandados, Freire também foi condenado neste processo, só que a 13 anos e 7 meses.

Ao julgar os embargos de declaração, Carlyle apontou que, ao escrever na sentença que os supostos crimes teriam ocorrido “entre 1995 e 2002”, reproduziu trechos da acusação do Ministério Público, e não interpretou que os delitos teriam ocorrido em todos esses anos. Os crimes imputados a Luiz Almir teriam ocorrido especificamente em 2002, no último ano do período apontado.

“Em nenhuma oportunidade, foi considerado (…) que os crimes ora processados teriam ocorrido naquele lapso de tempo (1995 a 2002), já que todas as referências aos fatos especificam o ano de 2012 como sendo o tempo em que os delitos foram praticados”, escreve o juiz, se referindo aos pedidos de Luiz Almir.

Os advogados de Luiz Almir argumentaram, ainda, que a sentença de Carlyle não aponta qual teria sido a “efetiva participação” do político nos supostos crimes apontados pelo Ministério Público.

A defesa acrescenta que Fernando Freire era o real ordenador de despesas à época dos supostos delitos (vice-governador e depois governador), e a ele coube, portanto, nomear os servidores cujas remunerações teriam sido desviadas. A acusação, por outro lado, diz que o vereador indicou os servidores e teria sido o real beneficiado – junto com Fernando Freire – com as gratificações.

No recurso, Luiz Almir também reclamou do tamanho da pena imposta pelo suposto crime de peculato e frisou sua alegação de inocência na acusação por lavagem de dinheiro.

O magistrado não reconheceu o pedido da defesa por entender que recursos do tipo “embargos de declaração” só permitem esclarecimentos sobre trechos da sentença, e não modificação da decisão. Alterações no mérito da questão, ou seja, questionamentos contra os argumentos que levaram à condenação e ao cálculo da pena, só podem ser realizadas agora pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

“(…) Se verifica descontentamento quanto à posição adotada e os fundamentos da decisão, o que somente pode ser combatido através da interposição de recurso à segunda instância. Portanto, em caso de discordância (…) da pena fixada, deve a parte ‘apelar’ da sentença, e não embargá-la”, escreveu Carlyle.

Condenado em março de 2017, Luiz Almir aguarda o desfecho do caso na segunda instância. Se a pena for confirmada pelo TJRN, o vereador poderá ter a execução provisória da pena (prisão) decretada.

No processo da Máfia dos Gafanhotos, foi identificado que 13 pessoas foram incluídas como beneficiárias do esquema mediante recebimento de cheque-salário, sendo a maioria indicada pelo, na época, deputado estadual Luiz Almir.

Além disso, a decisão acusa que os beneficiários das gratificações prestavam serviço para a Fundação Augusto Severo, que tinha como presidente de honra o vereador, e/ou trabalhavam nas campanhas dos políticos citados. As investigações indicaram que as pessoas que recebiam as gratificações repassavam os valores para outras contas, visando beneficiar Fernando Freire e Luiz Almir. Fonte Agora RN.

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Governo quer R$ 72 milhões para melhorar tráfego na Av. Roberto Freire

16/05/2019

Anunciado há uma década, o projeto original, que custou R$ 3 milhões para confecção apenas do projeto básico e previa um custo R$ 226 milhões

 

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT)
 
 

O Governo do RN vai trabalhar para garantir o montante de R$ 72 milhões para um novo projeto de investimentos na melhoria do trânsito na Avenida Engenheiro Roberto Freire, Zona Sul de Natal.

A decisão foi tomada pela governadora Fátima Bezerra após uma reunião da equipe do Governo com membros da Fecomércio-RN, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN) e representantes de diversas entidades ligadas ao comércio, hotelaria, restaurantes e bares da região de Ponta Negra. A medida foi bem recebida pelos empresários, que são contra o projeto desenhado anteriormente.

Anunciado há uma década, o projeto original, que custou R$ 3 milhões para confecção apenas do projeto básico e previa um custo R$ 226 milhões, foi desmembrado na construção de três passagens inferiores de tráfego ao longo da via.

Esta semana, a Caixa Econômica Federal comunicou ao Governo que é necessário apresentar um novo projeto de execução dentro de 30 dias. A medida segue uma determinação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

“Esse projeto nunca chegou a um consenso que pudesse atender a todos, mas nós vamos tentar recuperar o que for possível e modificar o uso dessa verba. Temos também que incluir a Prefeitura do Natal nesse debate e procurar o Ministério do Desenvolvimento Regional para ampliar o prazo”, comentou a governadora.

Dentre as ideias discutidas na reunião estão a de investir a verba na recuperação asfáltica da Roberto Freire, além de obras em vias paralelas e mudanças na organização do trânsito, com base em documento entregue pelos sindicatos, associações e federações ao Governo. “O nosso desejo é ter garantia de continuar empreendendo, produzindo e empregando”, disse o empresário e presidente da FCDL-RN, Afrânio Miranda. Agora RN.

 

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Passagem de ônibus custará até R$ 4 a partir de domingo

16/05/2019

Reajuste foi decidido nesta quinta-feira

 

A partir deste domingo, dia 19, a passagem de ônibus em Natal custará R$ 4,00 para quem pagar em dinheiro e R$ 3,90 para quem pagar no cartão eletrônico. O novo preço representa um aumento de até 9,58 % no custo da tarifa.

A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, em reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Natal (CMTMU), criado para debater o reajuste. Foram 13 votos a favor do aumento e 7 contrários.

Entre os votos favoráveis ao aumento, esteve o do Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte, o SINTRO. A posição da entidade é uma das mais aguardadas, pois representa quem trabalha diariamente com o transporte público. O apoio à nova tarifa foi dado após as empresas de ônibus oferecerem um reajuste salarial. De acordo com um motorista, o aumento chega a cerca de R$ 100 no salário e R$ 15 no vale alimentação.

Em reunião extraordinária, na última sexta-feira (10), representantes do CMTMU contrários ao reajuste decidiram obstruir a votação evitando que houvesse o quorum necessário para votar uma nova tarifa.

Fonte Portal Noar.

 

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PF combate fraudes contra a Caixa Econômica Federal

15/05/2019

Operação Múltipla desarticula esquema de fraudes aplicadas na Caixa, em Minas Gerais

Arquivo PF

Belo Horizonte/MG – Na manhã de hoje (15/5), a Polícia Federal deflagrou a Operação “Múltipla”, para combater esquema de fraudes contra a Caixa Econômica Federal, aplicado por quadrilha especializada baseada em Uberlândia/MG. Os criminosos utilizavam documentos falsos para a abertura de constas bancárias e para a obtenção de empréstimos consignados irregulares junto àquela instituição financeira em diversos municípios mineiros.

Estão sendo cumpridos três mandados judiciais de prisão preventiva e cinco mandados judiciais de busca e apreensão em Uberlândia, além de bloqueios de contas bancárias e sequestro de veículos dos investigados. Uma das envolvidas já se encontrava presa após ser flagrada com documentos falsos em agência da Caixa Econômica em Patrocínio/MG, quando tentava aplicar nova fraude.

Segundo as investigações, as pessoas em nome das quais eram reproduzidas as documentações falsas seriam beneficiárias do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Uma vez recebido o empréstimo irregular, os fraudadores realizavam o saque do dinheiro, e o real beneficiário do INSS seguia tendo as parcelas do empréstimo sendo debitadas em seu benefício previdenciário. Também foram identificados saques indevidos de FGTS efetivados pelos investigados.

 Se condenados, os presos poderão cumprir mais de 19 anos de reclusão.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais

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Médico e mulher morrem após queda de avião em MS

15/05/2019

Acidente com Vitimas

Reprodução/ Facebook

O médico Pedro Arnaldo dos Santos e sua mulher, Suzana dos Santos, morreram após a queda de um avião nesta quarta-feira (15) próxima a Campo Grande (MS). O casal estava a caminho de uma fazenda no Pantanal. As informações são do G1.

Um piloto estava no hangar do aeroporto Santa Maria, de onde a aeronave decolou, e viu o momento em que a aeronave bateu em uma região de vegetação fechada nas proximidades e pegou fogo. Em seguida, ele chamou o Corpo de Bombeiros.

“Ele decolou, saiu do chão e começou a circular em baixa altura, deu umas cinco, seis voltas a baixa altura. E daí, por fim, deu uma acelerada, não sei se foi um disparo de hélice ou se ele (piloto) acelerou quando viu o mato, e já colidiu, levantando uma parede muito alta de fogo”, disse o piloto ao G1.

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Mais de 33 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe no país

15/05/2019

Vacina Contra A Gripe vai ate o Dia 31 de Maio.

 Dia D de vacinação contra a gripe no Leme, na zona sul do Rio de Janeiro.

Mais de 33 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe no país. O número corresponde a 56% do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde para a campanha nacional de imunização contra a gripe deste ano. Os dados atualizados foram divulgados pelo Ministério da Saúde hoje (15).

O governo federal estabeleceu como meta vacinar 59,5 milhões de pessoas com a campanha. Os chamados “grupos prioritários” abrangem idosos (a partir de 60 anos), crianças de até seis anos, gestantes, professores, trabalhadores da saúde, pessoas com doenças crônicas e população privada de liberdade. A faixa etária do público infantil foi ampliada de até cinco anos para até seis anos.

Os estados com maior cobertura até o momento são Amazonas (88,8%), Amapá (83,8%), Espírito Santo (69,4%), Alagoas (66,1%) e Rondônia (66%). A menor cobertura foi detectada nos estados do Rio de Janeiro (38,3%), do Acre (45%), de São Paulo (48,8%), do Pará (50%) e de Roraima (51,8%).

A campanha vai até o dia 31 de maio.

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