SET aumenta em 53% apreensão de mercadorias irregulares no RN

17/07/2019

Operações conjuntas com os Fiscos da Paraíba e Ceará renderão aos cofres estaduais, no primeiro semestre, ao redor de R$ 12 milhões de ICMS e multa a reco

No primeiro semestre deste ano, a Secretaria Estadual de Tributação aumentou em quase 53% as apreensões de mercadorias irregulares em trânsito no RN, em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o coordenador de Fiscalização da SET, Álvaro Luiz Bezerra, o impacto dessas operações conjuntas com os Fiscos da Paraíba e Ceará renderá aos cofres estaduais ao redor de R$ 12 milhões  de ICMS e multa a recolher nesse período com as apreensões de mercadorias circulando de forma irregular.

“Trata-se de um impacto superior a 140% na base de cálculo dessas operações”, estimou Álvaro Luiz Bezerra.

Participaram das operações de campo agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Instituto de Defesa Agropecuária do estado (Idiarn).

Ainda segundo o coordenador de fiscalização da SET, o controle das atividades cadastrais com a itinerância fiscal e a concentração, em um só setor, do controle, monitoramento e acompanhamento dos contribuintes estratégicos do ponto de vista da arrecadação, produziu o aumento das apreensões neste primeiro semestre.

“As visitas e os controles realizados por meio de malha fiscal e monitoramento, resultaram na inaptidão de 3.815 inscrições estaduais que não mais funcionavam no local ou possuíam irregularidades”, revelou.

Outro foco do trabalho, afirma Bezerra, foi na massificação da sistemática de cobrança em conjunto com a Coordenadoria de Arrecadação, possibilitando a cobrança administrativa de débitos pendentes e a colocação em Regime Especial de Fiscalização e Controle daqueles contribuintes devedores contumazes que não buscaram a regularização.

Nesse primeiro semestre, foram também abertas mais de 400 auditorias fiscais para fiscalização e lançamento do crédito tributário de contribuintes indicados em sistema de monitoramento e planejamento da ação fiscal.

“Em conjunto com a Coordenadoria de Informática – Codin – foi criada uma nova malha fiscal, direcionada ao controle do crédito fiscal apropriado pelo contribuinte na sua escrita fiscal, em comparação com os documentos fiscais que transferiam esse crédito, além de estar sendo implantado um sistema de monitoramento e controle mais abrangente e rápido de todos os contribuintes”, lembrou Álvaro Luiz Bezerra.

Daqui para frente, ele acrescenta, o planejamento da fiscalização será direcionado para a criação de pelo menos três novas malhas fiscais, consolidação do novo sistema de monitoramento, intensificação das operações de fiscalização de mercadorias em trânsito e operações de itinerância fiscal, ampliação do combate à sonegação fiscal e das medidas para cobrar o devedor contumaz. Agora RN.

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Protesto na Ceasa pode elevar preços dos alimentos em Natal

17/07/2019

Permissionários estão preocupados com risco de mercadoria estragar

O preço dos alimentos em Natal pode subir nos próximos dias com o protesto desta quarta-feira, 17, na Ceasa. De acordo com o presidente da Associação dos Permissionários da Central de Abastecimento, Samuel Medeiros, isso vai depender de como o comércio no local vai reagir após os portões serem reabertos.

“Se o preço vai subir ou baixar, depende de alguns fatores. Normalmente, por essas horas [10h] não tenho mais nenhum saco de batata, por exemplo. Hoje, devido ao protesto, estou com 240 sacos de 50 kg, cada. Cada um custa R$ 145, mas amanhã vou ter que vender mais barato e, se ainda sobrar essa mercadoria, ainda mais barato na sexta-feira, e por aí vai. Esse é um exemplo de uma possível baixa no valor do produto para o cliente”, explicou.

Conforme relatou o empresário de produtos hortigranjeiros, o que vai definir uma possível alta no valor dos alimentos é a busca deles por parte dos clientes.

“Se amanhã eu conseguir vender bem esse estoque, o preço vai estar mais caro na sexta-feira. Isso porque, com receio de prejuízo, cancelei uma carga que estava para chegar. Então teremos gente querendo comprar e pouco produto para vender. E aí o preço sobe”, comentou.

Samuel Medeiros está preocupado com o risco de perder produtos. “Tem muita mercadoria frágil do lado de fora, sem poder entrar. Elas perdem qualidade a cada dia e podem se estragar e aí não poderemos mais vendê-las”, citou. Portal No Ar.

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Detran leiloa 150 veículos com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil

17/07/2019

Automóveis apreendidos serão leiloados nesta sexta

O Detran-RN retomou o cronograma de leilões de automóveis apreendidos e leiloa, nesta sexta-feira (19), 150 lotes de veículos para circulação e outros à sucata. O leilão ocorre partir das 10h, no auditório do Arituba Hotel, que fica na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Os lotes que vão a leilão variam com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil.

Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos que irão a leilão podem ir ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, na Rua Bom Pastor, nº 1222, nas Quintas, zona Oeste de Natal. O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o participante pode fazer sua avaliação visual, sendo impedido quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas.

Para participar do leilão, é preciso se cadastrar no local do evento levando a documentação exigida: RG, CPF e comprovante de residência, no caso de pessoa física, e contrato social e CNPJ da empresa, no caso de pessoa jurídica. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o participante tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo também  obedecer às exigências cadastrais especificadas no site de leiloes do Detran.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer veículo deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

O arrematante também deverá custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município referente ao exercício de 2019. Já para sucatas, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Apenas empresas de desmontagem registradas pelo Detran ou Denatran podem participar do leilão de veículos classificados como “sucata”.

Outro ponto importante é que motocicletas que não estiverem devidamente emplacadas só serão liberadas após o emplacamento. O Detran informa que os custos para esse processo são por conta do arrematante.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/190719VERN.

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Sine oferece 200 vagas de emprego para trabalhadores do interior do RN

17/07/2019

Selecionados terão carteira assinada em rede nacional de restaurantes

O Sistema Nacional de Emprego (Sine), órgão vinculado a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) do Rio Grande do Norte, abriu processo seletivo aberto para 200 vagas de emprego de atendentes de mesa e auxiliares de cozinha. As vagas são destinadas para trabalhadores do interior do estado e são para trabalhar na rede de Restaurantes Madero, especializado em sanduíches gourmet, que será inaugurado em Natal, no mês de setembro.

Para concorrer as vagas, os candidatos devem preencher os seguintes requisitos: ter idade entre 18 e 26 anos, ensino fundamental completo e não podem residir em Natal. Os interessados devem procurar os guichês do Sine-RN, nas Centrais do Cidadão do interior do estado, munidos dos documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

As entrevistas serão realizadas nos seguintes municípios: Mossoró (29 de julho), Assu (30 de julho), Caicó (31 de julho), Currais Novos (1º de agosto), Santa Cruz (2 de agosto), São José de Mipibu (5 de agosto), Serra de São Bento (6 de agosto), João Câmara (7 de agosto) e Macau (8 de agosto).

“Essa é a primeira grande empresa que captamos, mas já estamos trabalhando para que mais vagas sejam disponibilizadas por meio do Sistema. É preciso resgatar a credibilidade do Sine-RN e atrair os empresários para que eles possam utilizar os serviços de intermediação de mão de obra que oferecemos”, explica a subsecretária do Trabalho da Sethas, Karla Veruska.

Os candidatos selecionados serão encaminhados para treinamento, na sede da empresa, em Curitiba, que poderá durar de 30 a 40 dias. A Madero oferece uma série de benefícios, como alojamento (masculino e feminino), três refeições diárias, convênio médico e odontológico e desconto no restaurante.

Mais informações sobre a seleção nos telefones: (84) 3232-7848 ou (84) 3232-7859.

Sobre o Sine-RN

O Sistema Nacional de Emprego é o órgão que disponibiliza serviços gratuitos de intermediação de mão de obra, acesso ao seguro desemprego, cadastro dos trabalhadores, captação de vagas de emprego, entrevistas, encaminhamentos, como também ações de qualificação, capacitação e geração de renda.

Atualmente, existem 15 postos, sendo quatro em Natal e 11 postos distribuídos pelos municípios de: Assu, Apodi, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José de Mipibu.

Portal Noar.

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Após mais de dois anos, Polícia Civil espera concluir em agosto inquérito do massacre de Alcaçuz

17/07/2019

Investigação tenta identificar suspeitos de matar 26 presos em janeiro de 2017

A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), com apoio logístico da Diretoria Administrativa da Polícia Civil, está realizando um mutirão, desde segunda-feira (15), na Penitenciária de Alcaçuz, que tem como objetivo concluir o inquérito que investiga os 26 homicídios ocorridos em janeiro de 2017, dentro do presídio.

Delegados, agentes e escrivães da Especializada estão no presídio, até esta quarta-feira (17), realizando oitivas que buscam identificar todos os suspeitos que participaram das mortes efetuadas dentro da penitenciária. A previsão da DHPP é de que o inquérito seja concluído no mês de agosto.

A meta do mutirão é ouvir 266 presos no Presídio Rogério Coutinho Madruga. Na segunda-feira (15), foram ouvidos 57 detentos, na terça-feira (16) foram 98 e nesta quarta-feira (17), a estimativa é de que devam ser ouvidos 111 presos.Fonte Portal Noar.

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Menos da metade dos estudantes aprende sobre segurança na internet

16/07/2019

Os dados são da pesquisa TIC Educação

Alunos aguardam com ansiedade o momento de trocar os livros pelo tablet

Menos da metade dos estudantes de escolas públicas, 44%, receberam orientações dos professores sobre como usar a internet de um jeito seguro, de acordo com a pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), divulgada hoje (16). Um percentual ainda menor, 33%, diz que os professores falaram sobre o que fazer se algo os incomodasse na rede.

Ao todo, foram entrevistados 11.142 estudantes de 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 2º ano do ensino médio, em todo o país. A pesquisa mostra que o cenário é diferente nas escolas públicas e nas particulares. Nas privadas, 68% dizem ter aprendido com docentes sobre segurança na rede e 59% terem recebido orientações para agir caso algo os incomode.Fonte Agencia Brasil.

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TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir DNI

16/07/2019

DNI

Nova carteira de identidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial. 

Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país. 

Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.Fonte Agencia Brasil.

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Maioria dos professores aprende sozinha informações sobre tecnologia

16/07/2019

Aprender

professor, sala de aula, ensino médio

A maior parte dos professores das escolas do país busca sozinha formação sobre tecnologias. Segundo a pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), divulgada hoje (16), 92% dos professores de escolas públicas e 86% de escolas particulares buscam, por conta própria, se informar sobre novos recursos que podem usar no ensino e sobre inovações tecnológicas.

Um dos principais recursos usados são vídeos e tutoriais online. O percentual de professores que dizem aprender por esse meio passou de 59% em 2015 para 75% em 2018, percentuais semelhantes entre professores que lecionam em escolas públicas e particulares.

Na outra ponta, 26% dos professores de escolas públicas e 15% das particulares dizem receber formação das secretarias de ensino e, enquanto 60%, nas particulares recebem apoio para informações sobre tecnologia dos coordenadores pedagógicos, esse percentual cai para 35% entre os docentes das escolas públicas.

"Os que os dados revelam é que eles têm se interessado pelo uso das tecnologias no processo de ensino e aprendizagem, têm buscado, seja em cursos, seja em tutoriais vídeos online, mas a formação formal, que a gente pode dizer que é ofertada pela própria escola e pela rede de ensino, ainda precisa de algum aprimoramento", diz Daniela Costa, coordenadora da pesquisa TIC Educação.

Formação na graduação

A pesquisa mostra que a defasagem vem desde a formação inicial, quando os professores estão na faculdade. Pouco mais da metade, 54% dos professores de até 30 anos, disse que cursou uma disciplina na graduação sobre o uso de tecnologias na aprendizagem. A porcentagem cai quando se tratam de professores mais velhos. Entre os de 31 a 45 anos, 48% tiveram uma aula específica sobre o assunto e, entre aqueles com 46 anos ou mais, apenas 34%.

No total, metade dos professores disse que pelo menos participou, na graduação de cursos, debates ou palestras promovidos pela faculdade sobre o uso de tecnologias em atividades de ensino e aprendizagem; 55% disseram que os professores falavam nas aulas sobre como utilizar tecnologias em atividades de ensino e aprendizagem; e, 38% disseram que realizaram projetos ou atividades para a faculdade sobre o assunto.

Depois que deixaram a faculdade, a formação continuada também deixou a desejar, apenas 30% dos professores das escolas particulares e 21% das escolas públicas participavam, no ano passado, de algum programa de formação para os professores sobre o uso das tecnologias.

"A formação de professores é um aspecto relevante para o uso da tecnologia no processo de ensino e aprendizagem. Eles acabam sendo mediadores no uso crítico responsável da tecnologia. A conectividade depende dos professores estarem capacidades, de serem formados para o uso desses recursos e para extraírem o máximo desses dispositivos", diz Daniela.

Formação de professores

A formação dos professores está entre os itens que constam no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) como um plano de ação na educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio.

O MEC pretende concluir também até novembro deste ano a revisão do texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. O documento orientará a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país.Fonte Agencia Brasil.

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Bloqueio de ligações de telemarketing começa nesta terça-feira

16/07/2019

A partir de hoje, os consumidores que não quiserem mais receber ligações de ofertas de empresas de telefonia e Tv à cabo devem se cadastrar no portal criado

Serviço de bloqueio atingirá empresas de telefonia, TV por assinatura ou internet

Edna, João, Pedro, Juliana e Ataíde têm profissões, religiões e rotinas diferentes. Mas há uma coisa em comum entre essas pessoas: todas, sem exceção, recebem ligações de números desconhecidos, a qualquer hora do dia e da noite, feitas por diferentes prefixos de DDD.

Agora, todos eles têm ao menos um motivo para comemorar. Termina hoje, 16, o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. Agora, o consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIM, Vivo, Nextel, Oi e Sky deve se cadastrar no portal naomeperturbe.com.br.

“Quando a gente vê que é chamada de outro estado e desliga, a ligação retorna com o DDD diferente. Rio, São Paulo, Salvador Rio Grande do Sul. Quando a gente atende, pode ter alguém ou ninguém do outro lado da linha”, queixa-se a estudante Edna Queiroz. O porteiro Pedro diz que essas chamadas não respeitam horário e nem frequência, já que lembra ter atendido ligações até depois das 21 horas, quando tirava um cochilo no sofá de casa, e inúmeras vezes no mesmo dia.

A lista não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros setores que queiram vender seus produtos.  Nesse caso, o consumidor está protegido apenas das chamadas indesejadas com o propósito de vender serviços de telefonia, TV por assinatura ou internet.

A Anatel determinou o prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementassem o mecanismo, pois são justamente essas companhias as responsáveis por um terço das ligações de telemarketing indesejadas, segundo estudos de mercado que fundamentaram a decisão da agência. Até maio deste ano, a Anatel registrou quase 14 mil reclamações de consumidores, uma média mensal de 2,8 mil queixas. Fonte Agora RN.

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Unimed Natal anuncia plano de expansão e investimento superior a R$ 100 milhões

16/07/2019

Com a ampliação, o Hospital Unimed passará a disponibilizar mais leitos na maternidade e pediatria, que se encontram com demanda reprimida

Hospital passará por reforma e ampliação, passando a ser um dos maiores complexos de saúde do Rio Grande do Norte

A Unimed Natal iniciou neste mês um plano de expansão dos negócios. A marca planeja investir mais de R$ 100 milhões na ampliação do hospital e das atividades da empresa na capital e região metropolitana. 

A retomada marca o fortalecimento das atividades do setor de saúde complementar, após um período de crise. Dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) indicam que, entre 2014 e 2017, houve uma redução de 50 para 47 milhões beneficiários de planos de saúde em todo o país. Nos últimos anos, a evolução do mercado já apresenta uma melhora dos resultados. Somente a Unimed Natal cresceu 21% nesse período.

De acordo com o presidente da Unimed Natal, o médico Fernando Pinto, que também é presidente da Federação Equatorial da marca – reunindo outras seis unidades da Unimed –esses resultados vêm sendo conquistados com a profissionalização da equipe, com um marketing de vendas forte somado ao treinamento dos corretores, melhoria nos processos e o foco do cliente.

“Dessa forma, seguimos nosso principal propósito, que é cuidar das pessoas”, destacou ele, durante a apresentação do plano de expansão da Unimed, que ocorreu nesta segunda-feira, 15, em um restaurante na zona Sul de Natal

A reforma e ampliação do Hospital Unimed também são reflexos da retomada do setor de saúde privada no Rio Grande do Norte. O objetivo é garantir um maior número de leitos para os usuários de planos de saúde, após o fechamento de unidades hospitalares privadas em Natal.

A redução no número de leitos foi asseverada com o encerramento das atividades de diversos estabelecimentos privados, como o Hospital Papi, em 2016, o que determinou uma perda de 407 vagas ao longo de 10 anos, segundo dados Federação Brasileira de Hospitais (FBH). Em 2008, o estado registrava 2.885 vagas, mas, em 2018, o número foi de 2.478 leitos.

Com os investimentos na ampliação, o Hospital Unimed – localizado na Avenida Antônio Basílio, na zona Sul da capital – vai se tornar um dos maiores complexos de saúde do estado, com processos totalmente digitalizados, mais que dobrando o número de leitos, passando dos atuais 110 para 250, com investimento estimado em R$ 100 milhões, gerando cerca de 650 empregos diretos.

Segundo a Unimed Natal, o novo complexo será composto por um Hospital Materno Infantil, Pronto Atendimento Pediátrico, além de Hospital Geral com atendimento adulto. A primeira parte da obra, com a reforma do pronto atendimento, começa em outubro. Com a ampliação, o Hospital Unimed passará a disponibilizar mais leitos na maternidade e pediatria, atualmente com demanda reprimida. Paralelamente, nos próximos meses, outros hospitais privados, como o Rio Grande e a Policlínica, vão reforçar a rede de atendimento para oferecer mais comodidade aos beneficiários durante o período, que deve totalizar dois anos.

Entrevista com o presidente da Unimed Natal, Fernando Pinto

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País tem quase 1,3 milhão de casos e 443 mortes por dengue este ano

16/07/2019

Número é 233% maior que as 133 mortes registradas no mesmo período de 2018

A dengue causou a morte de 443 pessoas este ano, até o dia 30 de junho, em todo o País, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O número é 233% maior que as 133 mortes registradas no mesmo período de 2018. Foram registrados 1.281.759 casos de dengue no país, ante 183.829 casos em período igual do ano passado – alta de 584%, segundo a pasta.

A região Sudeste apresenta o maior índice epidêmico, com 1.040 casos por 100 mil habitantes, seguida pelo Centro-Oeste, com 1 038 casos a cada 100 mil pessoas. Os Estados de Minas Gerais (2 034 por 100 mil), Goiás (1.395/100 mil) e Mato Grosso do Sul (1 267/100 mil) destacam-se pela maior incidência de infectados. São Paulo tem 902 casos a cada 100 mil habitantes. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Nesta segunda-feira, 15, a prefeitura de Campinas, interior paulista, confirmou a quinta morte por dengue este ano. A vítima, um idoso de 92 anos, morreu após internação em hospital particular. A cidade contabiliza 25.218 casos confirmados da doença. A prefeitura informou que o número de casos vem caindo desde o final de maio. A Vigilância Epidemiológica de Araraquara atualizou, nesta segunda, o número de casos na cidade. Agora, são 15,2 mil casos positivos e cinco mortes confirmadas.

Chikungunya

Até 30 de junho, este ano, foram registrados 79.788 casos de chikungunya, doença também transmitida pelo Aedes, em todo o país. No mesmo período do ano passado, foram 68.524 – aumento de 16,4%. A região Sudeste apresenta incidência mais elevada, de 70,6 casos a cada 100 mil habitantes – no Rio de Janeiro, a proporção é de 330 casos por 100 mil pessoas.

De janeiro ao fim de junho, este ano, a doença causou a morte de 21 pessoas – 19 no Rio de Janeiro, 1 na Bahia e 1 no Distrito Federal. Também foram registrados, até 15 de junho deste ano, 7 705 casos prováveis de zika no país – em 2018, no mesmo período, eram 5.601. Neste ano, não foram confirmados óbitos por zika.Fonte Agencia Brasil.

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Operação da PF combate grupo criminoso que agia em bancos e comércios

16/07/2019

Crimes aconteceram em Goianinha e em João Pessoa

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16) a Operação Especialista visando desarticular um grupo criminoso que praticou crimes de furto qualificado contra as agências da Caixa Econômica Federal em Goianinha/RN e Banco do Brasil em João Pessoa/PB.

Além das agências bancárias, a quadrilha ora investigada também agia contra estabelecimentos comerciais, tais como: lojas, supermercados e casas de câmbio, sendo registrada nos últimos 11 meses pelo menos 10 ocorrências delituosas.

Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal, Parnamirim/RN e Cuiabá/MT.

Os suspeitos responderão pelos crimes de furto multiplamente qualificado, associação criminosa, receptação majorada, uso de documento falso e organização criminosa.

Nome da operação

O nome da operação deriva do fato de que os furtos eram realizados mediante o emprego de ferramentas e técnicas especializadas na abertura de cofres. Fonte Portal Noar.

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Assu: MPRN recomenda exoneração de servidores e medidas para combate ao nepotismo

15/07/2019

Denúncia recebida pela Ouvidoria apontou casos de parentes de vereadores ocupando cargos em comissão no Município

Assu: MPRN recomenda exoneração de servidores e medidas para combate ao nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assu, e a partir de denúncia recebida pela Ouvidoria do MPRN, expediu recomendação para que o prefeito do Município exonere dois servidores, no prazo máximo de 30 dias. Ambos ocupam cargos em comissão no executivo mesmo sendo parentes de vereadores em exercício.
 
Na recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (12), o MPRN aponta que documentos anexos aos autos do Inquérito Civil instaurado na Promotoria de Assu para investigar a situação fortalecem a denúncia. Os próprios denunciados, em audiência, confirmaram o grau de parentesco e o exercício dos cargos comissionados.
 
A partir do recebimento da recomendação, o prefeito de Assu deve se abster de nomear pessoas que sejam cônjuges, ou companheiros, ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade, de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento, para cargos em comissão ou funções gratificadas, salvo quando a pessoa a ser nomeada já seja servidora pública efetiva, possua capacidade técnica e seja de nível de escolaridade compatível com a qualificação exigida para o exercício do cargo comissionado ou função gratificada.
 
O gestor municipal deve informar e comprovar as medidas adotadas em relação à recomendação, notadamente a publicação das exonerações no Diário Oficial do Município. Para ler o documento publicado pelo MPRN, clique aqui.Fonte MPRN.

 

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Placar da Previdência já conta com 42 dos 49 votos para aprovação no Senado

15/07/2019

Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa e 11 se disseram

Agência Estado

A reforma da Previdência ainda precisa passar por um segundo turno na Câmara dos Deputados, mas a maioria dos senadores se posiciona favoravelmente à proposta que muda as regras para se aposentar no Brasil. O Placar da Previdência, elaborado pelo jornal ‘Estadão’, aponta 42 votos “sim” ao texto, antes mesmo de ele chegar ao Senado.

O número representa mais do que a metade dos senadores, mas ainda está sete votos aquém do mínimo necessário para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição na Casa, de 49 senadores.

O jornal ouviu os senadores na última semana, quando os deputados ainda analisavam os chamados destaques (sugestões de mudanças ao texto-base). Do total, 15 senadores pediram para se manifestar apenas quando o texto chegar ao Senado, e 11 se disseram contrários à reforma da Previdência da forma como foi aprovada na Câmara. Sete não foram encontrados, um se declarou indeciso e quatro não quiseram responder.

Entre os 42 senadores que se manifestaram favoravelmente ao texto, é comum a defesa da inclusão dos Estados e municípios nas novas regras. Da forma como está o texto, a reforma fixa uma nova idade mínima para se aposentar – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – que vai valer para quem entrar no mercado de trabalho.

A nova idade valerá tanto para trabalhadores da iniciativa privada como para servidores públicos da União. No entanto, depois de modificações na Câmara, o funcionalismo público estadual e municipal ficou de fora.

PEC paralela
Se os senadores alterarem o texto, a proposta precisa voltar à Câmara – o que atrapalharia o desejo do governo de promulgá-la na Semana da Pátria, em setembro. Para evitar o atraso, está sendo gestado um acordo para que a inclusão de Estados e municípios e eventuais mudanças sejam feitas em proposta paralela, que, depois de votada pelos senadores, voltaria para a análise dos deputados.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), cotado para ser relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, diz que a PEC paralela seria uma saída para atender ao desejo da maioria dos senadores pela reinclusão de Estados e municípios na reforma. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está de acordo com a ideia.

Jereissati é relator de uma comissão montada no Senado para acompanhar o trâmite da reforma na Câmara. Na última semana, enquanto os deputados discutiam a proposta, o grupo recebeu governadores para debater as mudanças nas regras de aposentadoria.

Para o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), é um “absurdo” que Estados e municípios não estejam contemplados no texto. “Dessa forma, o Brasil vai continuar limpando o chão com a torneira aberta”, diz.

Para o líder do PP no Senado, Espiridão Amin (SC), há duas opções: incluir Estados e municípios de forma impositiva ou permitir a adesão por projeto de lei no qual governadores e prefeitos enviem projetos às assembleias e Câmaras. A segunda opção poderia ter mais receptividade, diz a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS).

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Sem apoio público, população instala telas de proteção na ponte Newton Navarro

15/07/2019

Telas ainda não são definitivas, mas servirão como um 'paliativo' para evitar novos casos de suicídio no local

Telas foram instaladas em alguns pontos da ponte

Desde o último sábado, 13, quem passa pela ponte Newton Navarro, uma das responsáveis por ligar a zona Norte à zona Leste de Natal, pôde perceber os primeiros metros das telas de proteção que estão sendo instaladas na estrutura. Doadas por populares, elas ainda não são definitivas, mas servirão como um “paliativo” para evitar novos casos de suicídio no local.

Segundo o pastor Rubens Medeiros, responsável pelo projeto Sentinelas de Cristo (que durante meses evitou diversas mortes na ponte por meio de um acampamento improvisado), o material doado cobriu cerca de 100 metros da estrutura. “Ainda é muito pouco se levada em consideração a extensão da ponte, que é de quase três quilômetros”, declarou o líder do movimento.

Enquanto o poder público não toma uma providência, Rubens revelou ter feito um orçamento para estimar os gastos com a compra das telas de proteção, seguindo, inclusive, orientações do Corpo de Bombeiros. Segundo ele, o material suficiente custará cerca de R$ 24 mil, e a ideia é conseguir arrecadar todo o valor com a população, por meio de mobilizações na internet.

A Ponte Newton Navarro tornou-se objeto de discussão nacional após uma iniciativa tomada pelo próprio pastor Rubens Medeiros para tentar evitar que pessoas cometessem atentado contra a própria vida na ponte, dados os altos índices dos últimos anos. Um levantamento feito pela revista ‘Época’ revelou que, só em 2019, foram 413 casos (quase três por dia).

No último dia 21 de junho , foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o Projeto de Lei Nº 0169/2019, do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que obriga a instalação e manutenção de equipamentos de proteção à vida (grades, telas, redes, vidros ou semelhantes) nas faixas laterais destinadas a passagem de pedestre direcionada a construções públicas e privadas.

Caso a determinação não seja cumprida, a Lei prevê multa diária no valor de 7,5% sobre o Benefício de Despesas Indiretas para o responsável pela administração.

LEGALIDADE
A iniciativa dos “Sentinelas de Cristo”, embora bastante elogiada, pode estar sendo irregular. O secretário de Obras Públicas de Natal, Tomaz Neto, disse que, apesar do município não ter jurisdição sobre a ponte, acredita que a instalação do equipamento não teve autorização por parte do Estado.

Já a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte afirmou, através de assessoria, que não pretende entrar em confronto com os “Sentinelas”. Contudo, disse que planeja se inteirar sobre o caso para, somente a partir daí, decidir o que será feito.

Agora RN.

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Se está sendo criticado, é sinal de que é adequado, diz Bolsonaro sobre Eduardo

15/07/2019

Presidente reafirmou a intenção de indicar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser embaixador do Brasil em Washington

Agência Estado

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou uma homenagem ao Exército nesta segunda-feira, 15, na Câmara dos Deputados, para reafirmar a possibilidade de indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, à embaixada dos Estados Unidos. Ele disse que, como presidente, às vezes toma decisões que não agradam a todos. “Como a possibilidade de indicar para a embaixada dos EUA um filho meu. Se está sendo criticado, é sinal de que é a decisão adequada”, afirmou.

Bolsonaro também afirmou que o advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, é um ministro “terrivelmente evangélico”. Bolsonaro participou nesta manhã da sessão solene em homenagem ao aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro (COpEsp).

Bolsonaro afirmou ainda que o Brasil precisa de uma “quimioterapia”. “O Brasil precisa de uma quimioterapia, estamos fazendo juntos essa quimioterapia”, disse. “Alguns poucos, pouquíssimos ainda reagem, mas serão convencidos pelo povo e pela maioria desta Casa, podemos, juntos, mudar o destino do Brasil”, afirmou. “A nossa missão é entregar para quem nos suceder um Brasil melhor do que o nosso”, afirmou.

“Sou do baixo clero sem qualquer problema, mas é um sinal de que todos têm espaço neste maravilhoso Brasil”, disse. “Feliz é a nação que tem Forças Armadas comprometidas com a democracia e a liberdade. O que eu mais quero é colocar o Brasil no local de destaque que ele merece no cenário mundial”, afirmou.

O presidente foi a pé do Palácio do Planalto até a Câmara, uma breve caminhada que consiste basicamente em atravessar uma rua. No caminho, não conversou com a imprensa, mas cumprimentou pessoas que estavam no passeio público.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acompanhou a cerimônia ao lado do pai, atrás da mesa diretora. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também estavam no evento.

Após a execução do Hino Nacional pela banda do exército, os presentes puderam assistir um vídeo institucional do COpEsp. Quem presidiu a sessão foi o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Vitor Hugo leu um discurso de Rodrigo Maia (DEM-RJ) após o vídeo, no qual o presidente da Câmara congratulou os homenageados. 

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Rachadura em viaduto assusta pessoas na ZN de Natal; DNIT promete reparos

15/07/2019

Órgão responsável pelo viaduto disse que constatou um problema na junta de dilatação entre o aterro e a estrutura, decorrente de um desgaste

Viaduto apresenta grande rachadura em seu solo

Os moradores e motoristas que passam pelo bairro do Igapó, na zona Norte de Natal, estão assustados com as falhas na estrutura do viaduto que cruza a BR 101. Segundo eles, “há muito tempo” uma rachadura abriu no local e nenhum órgão competente tomou providências, apavorando cada vez mais as pessoas.

A carpinteira Maria Edilza, de 51 anos, disse que a única atitude tomada até então foi tampar a rachadura, algo que não resolveu, devido ao intenso fluxo de veículos na área. “É um risco muito grande, nós temos medo desse viaduto cair. Como fica próximo ao Rio Potengi o sal destrói tudo. Não era para estarem tampando, só desperdiçando dinheiro público”, desabafou.

O locutor de rádio e motorista Moraes Neto, de 48 anos, revelou que passa diariamente no local e também tem medo do viaduto desabar. “Eu quero que tomem uma atitude e ajeitem, porque isso é muito perigoso para todos nós que estamos em movimento aqui todos os dias. Eles só vão agir quando acontecer algo grave”, previu.

Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no RN (DNIT), que é o responsável pelo viaduto, disse que constatou um problema na junta de dilatação entre o aterro e o viaduto, decorrente de um desgaste. Segundo o órgão, apesar da aparência, não há dano estrutural no viaduto.

Além disso, o departamento comunicou que a empresa responsável pela manutenção do trecho já foi acionada e deverá executar o reparo já nesta terça-feira, 16, para garantir a segurança dos usuários e a manutenção do bem público.Agora RN.

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PM de folga é baleado no rosto no litoral Norte do RN

15/07/2019

Militar teria reagido a uma tentativa de assalto

Um policial militar foi baleado no rosto nesta segunda-feira (15) entre Punaú, Rio do Fogo e Pureza, no litoral Norte do RN. Segundo a PM, ele estava de folga e foi atingido após reagir a uma tentativa de assalto.

Ainda de acordo com a corporação, o militar foi atingido no rosto, mas não corre risco de morte. Ele foi socorrido para o hospital de João Câmara.

A Polícia Militar realiza buscas na região em busca dos suspeitos. Até o fechamento desta matéria ninguém foi localizado. Fonte Portal No Ar.

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RN já recuperou R$ 2,26 milhões com perdão de dívidas de motos

15/07/2019

5,6 mil veículos foram regularizados em um mês da lei em vigor

Os proprietários de 5.680 motocicletas de até 150 cilindradas e que estavam com atrasos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas relativas ao veículo foram beneficiados no primeiro mês de vigência do programa de remissão dos débitos tributários. O projeto entrou em vigor no dia 10 de junho e, após 30 dias, conseguiu recuperar valores da ordem de R$ 2,26 milhões com o pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento referentes a 2019 e também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de anos anteriores, cujas receitas vão para a União.

Pelo programa, os proprietários de veículos desse porte que estavam inadimplentes poderiam ter os débitos remidos se pagassem os impostos e taxas a partir deste ano, assim como o DPVAT atrasado, regularizando a situação. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), 160 mil motocicletas se encontravam em situação irregular, grande parte com débitos já na Dívida Ativa do Estado.

O balanço do primeiro mês com a lei em vigor mostrou que, dos R$ 2,26 milhões recuperados, a maior parte dos recursos foi destinada ao DPVAT (R$ 1,5 milhão). O licenciamento gerou R$ 511 mil e o pagamento do IPVA 250 mil. Os valores remidos dos débitos inadimplentes somaram R$ 2,7 milhões.

De acordo com o subdiretor de Controle de IPVA da SET-RN, Carlos Alberto Gomes, na maioria das adesões ao programa, o proprietário usava a moto para como instrumento de trabalho ou para desenvolver as atividades e estava inadimplente há mais de dez anos, o que significa que o débito já havia prescrito e, por isso, irrecuperável. No entanto, com o projeto, esse contribuinte voltou a pagar o imposto e taxas a partir deste ano.

A maior parte das pessoas que estão sendo beneficiadas com a lei é de cidades do interior do Rio Grande do Norte. Do total já contemplado, somente 612 motocicletas estão registradas em Natal. O restante é oriundo de municípios, como Mossoró (569), Assú (322) e Caicó (249). “O que percebemos nesse primeiro mês é que as pessoas que foram contempladas com essa lei são pessoas simples, humildes e que realmente dependem da motocicleta para locomoção ou para trabalhar. Isso nos mostra o caráter social dessa iniciativa, que acaba refletindo em incremento de arrecadação”.

Para aderir ao programa, o proprietário da motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas precisa pagar o IPVA e a taxa de Licenciamento Anual de Veículos relativos a 2019, além de estar completamente quite com o DPVAT independente do ano, já que esse seguro é vinculado à União e não possui gerência do Estado. Essas são as principais condições para remissão dos débitos anteriores. Além disso, o veículo não pode ter multas e nem algum impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Poderão ser remidos os débitos oriundos de janeiro de 2014 a dezembro de 2018. Fonte Portal No Ar.

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Transporte por aplicativos chega a Touros e Pipa no RN

15/07/2019

O 99Pop abriu cadastro para motoristas em Tibau do Sul e Touros

A 99 – empresa brasileira de transporte urbano que integra a companhia global DiDi Chuxing – está com cadastro aberto para motoristas 99Pop (modalidade de carros particulares da empresa) em duas cidades do Rio Grande do Norte: Tibau do Sul, no litoral Sul; e Touros, no litoral Norte do estado.

A iniciativa possibilitará a geração de renda para os condutores nesses municípios, além de oferecer uma opção de transporte com excelência e preço justo para um número cada vez maior de pessoas no Rio Grande do Norte.

A plataforma informou que está oferecendo tarifas especiais para motoristas e o pagamento do valor da corrida em até 48 horas por meio do Cartão 99. Além disso, destaca que o aplicativo investe em diversos recursos de segurança e treinamentos para motoristas.

Para realizar o cadastro, é necessário que o motorista inclua em sua CNH o EAR (Exerce Atividade Remunerada) e tenha um carro com quatro portas e data de fabricação a partir de 2010. A 99 também oferece cursos online de preparação, com orientações sobre como aumentar os ganhos, dicas de segurança e de como tratar os passageiros. Os interessados podem iniciar o cadastro no site da 99 (http://99app.com/) ou no aplicativo “99 para Motorista”, disponível na Google Play, para smartphones com sistema Android, ou na App Store, para aparelhos iOS. A empresa conta, também, com um endereço online completo com dicas e orientações: https://99app.com/requisitosparaser99/ Fonte Portal No Ar.

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