Marinha recolhe fragmentos de óleo em praia do RN

02/07/2020

Marinha informou que na praia de Tabatinga foram retirados três quilos da substância, de origem ainda desconhecida, que chegou à areia em pequenas porções

Outros três estados também foram analisados

Marinha e servidores públicos locais recolheram fragmentos de óleo em pontos do litoral do Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia, na região Nordeste, e do Espírito Santo, no Sudeste. Em nota divulgada nesta quarta-feira (1º), a Marinha informou que na praia de Tabatinga, no Rio Grande do Norte, foram retirados três quilos da substância, de origem ainda desconhecida, que chegou à areia em pequenas porções. 

Ontem, em Alagoas, foram recolhidas 200 gramas do produto na praia Lagoa do Pau, em Coruripe, e 150 gramas na Praia da Bica, em Japaratinga, além de 10 gramas na praia de Peroba, em Maragogi. 

Também foram colhidas 200 gramas do material poluente na praia Jardim de Alah, em Salvador (BA) e mais 54 gramas na praia de Guriri, em São Mateus (ES). 

Além da Marinha, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuam monitorando a situação. 

De acordo com a Marinha, as amostras do material recolhido estão sendo enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, em Arraial do Cabo (RJ) e os testes já realizados indicam que o material é do mesmo tipo do óleo que, em 2019, surgiu em alto-mar e poluiu praias, costões, manguezais e outros habitats de todo o litoral do Nordeste, além de alguns locais do Espírito Santo e da costa norte do Rio de Janeiro. 

Por meses, órgãos públicos recolheram toneladas de material poluente. Após alguns meses sem qualquer registro de novas ocorrências e sem que as autoridades descobrissem a origem o óleo, fragmentos da substância voltaram a ser encontrados no último dia 19. 

Para especialistas, depois de permanecer em repouso no fundo do mar, o produto voltou a se soltar devido à ação das correntes marítimas combinada a fatores meteorológicos que, juntos, revolveram o leito do oceano, carregando o óleo. 

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Celso de Mello envia para o plenário do STF ação que questiona foro de Flávio Bolsonaro

02/07/2020

Justiça do RJ aceitou recurso do senador, e caso das 'rachadinhas' foi enviado para a 2ª instância da Justiça. Rede Sustentabilidade quer que STF devolva pr

Celso de Mello, ministro do STF

Oministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (1º) para o plenário do tribunal a ação que questiona a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que levou o caso das "rachadinhas" para a segunda instância. 

A ação foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. No último dia 25, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu enviar o processo das "rachadinhas" para a segunda instância por entender que o senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem direito ao foro privilegiado de deputado estadual, mandato que exerceu até 2018, quando foi eleito senador. 

Celso de Mello adotou o chamado rito abreviado. A medida é autorizada pela legislação sobre ações que questionam a constitucionalidade de atos. O ministro também pediu informações à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e permitiu que, caso tenha interesse, o Tribunal de Justiça do Rio preste informações. 

Na prática, entretanto, o processo só deve ter desdobramentos em agosto, quando o STF retornará do recesso do Poder Judiciário. Flavio Bolsonaro já pediu ao Supremo que arquive a ação. 

Além da ação da Rede, o STF analisa uma ação do Ministério Público, sobre o mesmo tema. 

Entenda a ação 

A Rede Sustentabilidade argumenta que o próprio STF decidiu em 2018 que o foro privilegiado só vale para crimes cometidos no mandato e em razão da atividade parlamentar. 

O partido alega, então, que Flavio Bolsonaro não é mais deputado estadual e, com isso, o caso das "rachadinhas" não deve ficar na segunda instância da Justiça, devendo retornar para a primeira. 

A defesa de Flavio Bolsonaro, no entanto, argumenta que ele nunca perdeu o direito ao foro porque, após deixar o mandato de deputado estadual, foi eleito senador. 

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MEC lança protocolo para retorno às aulas em instituições federais

02/07/2020

Protocolo determina o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios

OMinistério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (1º) um protocolo de biossegurança para retorno das aulas nas 69 universidades federais e 41 institutos federais do país. Esse protocolo traz diretrizes de distanciamento social coletivo em ambientes acadêmicos, além de medidas básicas de prevenção ao novo coronavírus. 

O protocolo orienta, dentre outras coisas, o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas salas. 

O documento também traz orientações já comuns nos tempos atuais, como o uso constante de máscara e higienização das mãos, além de desinfecção com álcool em gel. 

“O protocolo não é uma regra engessada, é uma diretriz para as instituições fazerem o retorno às aulas. Tem medidas protetivas individuais e coletivas, [para] salas de aula, laboratórios, transportes coletivos, atividades laborais, entre outros”, disse o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, em entrevista coletiva realizada hoje (1º). 

Segundo ele, as orientações são para minimizar os riscos de contaminação e garantir segurança necessária a estudantes, docentes e funcionários. 

O protocolo completo pode ser acessado na página especial dedicada ao coronavírus no portal do MEC. 

O documento foi elaborado por uma equipe do ministério composta por médicos, biólogos e sanitaristas, seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar de ser direcionado às instituições federais, o protocolo pode servir de guia também para instituições de ensino municipais e estaduais. 

O ministério já se posicionou favorável ao retorno das aulas, desde que consideradas as recomendações do protocolo. “O desafio é o retorno às aulas e o ministério defende esse retorno. Os institutos e as universidades vão ter que conciliar ensino presencial e a distância”, disse o secretário executivo da pasta, Antônio Paulo Vogel. 

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Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia para novembro eleições municipais

02/07/2020

Calendário prevê eleições nos dias 4 e 25 de outubro, mas PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo, para 29 de novembro. Texto já passou pel

Plenário da Câmara durante a sessão desta quarta (1º), durante votação da PEC das eleições

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). 

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. 

Os deputados ainda precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar a redação, para concluir a votação. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem. 

Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto será submetido ao segundo turno de votação na Câmara, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira. 

Como o texto já foi aprovado pelo Senado, seguirá para promulgação pelo Congresso se não for alterado pelos deputados. 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há um consenso entre o tribunal e parte do Congresso de que as eleições devem ser adiadas, mas para este ano ainda. 

Data-limite 

De acordo com a PEC, para as cidades que não tiverem condições sanitárias para realizar a votação em novembro, o plenário do TSE poderá definir novas datas para as eleições até a data-limite de 27 de dezembro de 2020. 

O texto define ainda que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas. 

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias em novembro, um novo adiamento das eleições terá de ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020. 

Outros pontos 

Saiba outros pontos previstos na PEC: 

  • Registro de candidaturas: O prazo atual é até 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro; 

  • Convenções: Hoje, o calendário eleitoral determina que as convenções dos partidos para a escolha de candidatos aconteçam entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela PEC, o prazo passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por meio virtual; 

  • Propaganda: A PEC altera ainda trecho da legislação eleitoral que proíbe publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. Pelo texto aprovado, as prefeituras poderão, no segundo semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia do coronavírus e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas serão apuradas. 

Datas 

A proposta fixa datas para a realização de eventos relacionados à campanha eleitoral. Pelo texto: 

  • a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário; 

  • entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações; 

  • até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos; 

  • após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet; 

  • a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia; 

  • 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados; 

  • até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições; 

  • até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas. 

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Entregadores de apps fazem greve nacional nesta quarta-feira

01/07/2020

Eles querem aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida

Motoboy, motociclista, moto

Os entregadores de aplicativos promovem uma greve nacional hoje (1º) por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração. 

A paralisação foi chamada por trabalhadores de empresas como RappiLoggiIfood, Uber Eats e James. Os organizadores argumentam que o movimento foi construído por meio da interlocução por grupos na internet, embora algumas entidades tenham se somado, como associações de entregadores e de motofrentistas. 

Os entregadores cobram o aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida e o valor mínimo por quilômetro. Atualmente, eles são remunerados por corrida e pela distância percorrida, e por isso esses dois indicadores acabam definindo o pagamento por cada entrega. 

Os trabalhadores reclamam dos baixos valores e da variação deles para baixo. “Tem dia que é R$ 1, tem dia que é R$ 0,50. O Ifood e outras empresas mandam notificação para os clientes falando que já pagam. Não é verdade”, reclama Simões, entregador do Rio de Janeiro e uma das pessoas que está contribuindo com a organização da greve. 

Outra reivindicação é a mudança dos bloqueios dos trabalhadores, que consideram arbitrários. Eles criticam o fato de motoristas terem sua participação suspensa ou até mesmo cancelada a partir de critérios não claros e sem a possibilidade de apuração dos ocorridos e de direito de defesa dos envolvidos. 

“Elas fazem um bloqueio injusto. Nós dependemos da plataforma pra trabalhar e para levar o sustento para casa. Eu e mais 40 motoboys fomos suspensos na Loggi. Paramos três dias pra reivindicar e, no segundo dia, nos bloquearam. Isso aconteceu no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Ifood , você entrega o pedido, o cliente alega que não recebeu, o Ifood manda outro pedido e acaba bloqueando o entregador por 48 horas sem sequer ligar para o entregador”, exemplifica Alessandro Sorriso, da Associação dos Motoristas Entregadores do Distrito Federal. 

Tanto em relação à remuneração quanto aos bloqueios, os entregadores questionam a falta de transparência das plataformas, que não deixam claras as formas de cálculo dos pagamentos e os critérios utilizados para a suspensão das contas dos trabalhadores. 

Pandemia 

Sorriso acrescenta que a greve também cobra providências mais efetivas em relação aos riscos da nova pandemia, bem como auxílio para aqueles que forem infectados e precisarem se afastar. Algumas empresas, conta, não se manifestaram e não disponibilizaram apoio aos motoristas. Entre as que fizeram algo, ele cita o Ifood, que entregou potes de álcool em gel e máscaras laváveis. 

“Mas outras plataformas, como Rappi e Uber Eats, não se manifestaram. A Loggi só deu vidrinho de álcool em gel que não dava para usar em um dia. Conheço gente que pegou covid. E quem pega não tem nenhuma assistência”, comentou o entregador. 

Negociação 

Simões relata que, até o momento, as empresas de entrega não entraram em contato para se reunir com os entregadores e iniciar uma negociação sobre suas demandas. Enquanto isso, as companhias vêm divulgando ações na mídia e aos seus usuários. 

“A gente está indignado como a empresa trata uma coisa sem prova. Em vez de entrar em contato, solta notas para os comerciantes dizendo que vai ter greve, para ficar atento. A intenção não é fazer greve para fazer barulho, é porque temos reivindicações”, diz. 

Estudo 

Um estudo de sete pesquisadores, publicada na revista Trabalho e Desenvolvimento Humano e realizada neste ano, entrevistou entregadores de apps em 29 cidades durante a pandemia. O trabalho mostrou que mais da metade (54%) trabalham entre nove e 14 horas por dia, índice que aumentou para 56,7% durante a pandemia. Entre os ouvidos, 51,9% relataram trabalhar todos os dias da semana. 

Cerca de metade dos entrevistados (47,4%) recebia até R$ 2.080 por mês e 17,8% disseram ter rendimento de até R$ 1.040 por mês. A maioria dos participantes do levantamento (58,9%) afirmou ter tido queda da remuneração durante a pandemia. 

Segundo os autores, houve um aumento do número de entregadores como alternativa de pessoas que perderam renda durante a pandemia, mas apesar do aumento de entregas, os valores de hora/trabalho ou bonificação caíram. 

Do total, 57,7% declararam não ter recebido nenhum apoio das empresas durante a pandemia para mitigar riscos e 42,3% disseram ter tido algum tipo de auxílio, como equipamentos de proteção e orientações. Independentemente do apoio, 96% comentaram ter adotado algum tipo de medida de proteção, como uso de álcool em gel e máscaras. 

O professor de comunicação social da UNiversidade do Vale dos Sinos (Unisinos) e coordenador do projeto Fairwork no Brasil, da Universidade de Oxford, Rafael Grohmann, diz que a análise dessas plataformas em outros países revelou que elas não cumprem requisitos básicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o trabalho decente: remuneração, condições de trabalho (inclusive saúde), contratos que reflitam a atividade, gestão dialogada e transparente e representação e liberdade de associação. 

“As plataformas digitais de trabalho têm mecanismos de vigilância intensa e uma extração de dados dos trabalhadores com uma gestão algorítmica desse trabalho. Acaba virando uma caixa-preta, e o indivíduo acaba ganhando cada vez menos. Os entregadores estão desesperados, ou é isso ou não é nada”, comenta o pesquisador. 

MPT 

O Ministério Público do Trabalho vem investigando os aplicativos há alguns anos. Foram ajuizadas ações civis públicas para reconhecimento do vínculo de emprego nas companhias Loggi e Ifood, e outras estão em fase de apuração. Até o momento, essas ações não foram julgadas. 

“O perfil dos motoristas é de jovens, a grande maioria negra. E não há esse empreendedorismo que se propala. Eles têm total dependência econômica, há relação de dependência e subordinação. Trabalham muitas horas por dia, esforço físico grande. É no mínimo 60 quilômetros por dia. Além disso, ficam totalmente sem direitos porque nem a empresa nem o restaurante e nem o cliente se responsabilizam”, ressalta Christiane Nogueira, da Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo. 

Em março, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou recomendações a empresas de aplicativos com diretrizes e ações a serem ofertadas aos trabalhadores, com vistas a garantir condições adequadas e evitar infecção pelo novo coronavírus. As companhias devem garantir assistência financeira para subsistência, “a fim de que possam se manter em distanciamento social, enquanto necessário, sem que sejam desprovidos de recursos mínimos para sua sobrevivência, garantindo-se a mesma assistência financeira para as trabalhadoras e trabalhadores das referidas categorias que possuam encargos familiares, que também demandem necessariamente o distanciamento social em razão da pandemia do novo coronavírus”. 

Também estão entre as recomendações: 1) a oferta de informações claras sobre as regras trabalhistas e medidas de proteção diante da pandemia; 2) respeito às medidas sanitárias das autoridades de saúde internacionais, nacionais e locais; 3) distribuição de equipamentos necessários à proteção e desinfecção, com fornecimento de insumos em pontos designados e amplamente divulgados; 4) garantia de espaço de higienização dos veículos; 5) estimular ações de proteção como evitar contato físico, higienizar as mercadorias entregues e assegurar lugares seguros na retirada dos pacotes. 

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Inscritos no Enem querem prova em maio de 2021

01/07/2020

Inep fez enquete para escolha de data de aplicação da prova

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, apresenta detalhes da força-tarefa aplicada para avaliação do resultado do Enem

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, hoje (1º), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. 

As outras opções de data eram o Enem impresso em 6 e 13 de dezembro deste ano e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021, com 15% dos votos; e Enem impresso em 10 e 17 de janeiro de 2021 e Enem digital em 24 e 31 de janeiro, com 35,3% dos votos dos estudantes. 

As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19.  

A pesquisa com os estudantes foi aberta no dia 20 de junho na Página do Participante e 1,113 milhão de estudantes, que representam 19,3% dos inscritos no exame, responderam de forma voluntária. O Enem 2020 tem pouco mais de 5,7 milhões de inscritos. 

Data 

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a data escolhida pelos estudantes ainda não é a oficial, mas será levada em conta para a definição. “Mais de 80% pediram para fazer a prova no ano que vem. É uma opinião importante, mas não é a única fonte de decisão”, disse, ressaltando que poderá ser, inclusive, uma data diferente daquelas que foram colocadas na enquete. 

Lopes explicou que o MEC e o Inep irão, agora, consultar o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que estão tratando do cronograma das aulas no ensino médio, e as associações que representam as instituições de ensino superior, para saber quando pretendem começar o primeiro semestre ano que vem. “A data sairá desse processo de construção coletiva”, disse. 

A expectativa é que a definição do período de aplicação da prova seja anunciado daqui duas ou três semanas. Segundo Lopes, independentemente da data, o governo está se preparando para garantir a segurança sanitária dos participantes e das pessoas que trabalham na aplicação do Enem, com a disponibilização de álcool em gel e máscaras, além de diminuir a quantidade de estudantes nas salas. 

Para o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, caso o Enem 2020 seja realizado em maio do ano que vem, isso prejudicaria o primeiro semestre letivo das universidades. “É uma variável que será levada em consideração no debate com as instituições”, explicou. 

Sisu e Enade 

Paulo Vogel disse que o portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está aberto para a consulta de vagas para ingresso no segundo semestre deste ano, nas universidades e institutos federais de ensino. As inscrições vão de 7 a 10 de julho. 

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, também anunciou que a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2020, que aconteceria em novembro, será adiada para 2021 em razão da pandemia da covid-19 e dos problemas para a conclusão do cronograma do segundo semestre letivo. A nova data ainda será definida. O Enade avalia o desempenho dos estudantes e dos cursos de ensino superior. Agencia Brasil.

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Teste de vacina de covid-19 funciona e gigante farmacêutica Pfizer pode produzir 1 bilhão de doses

01/07/2020

vacina

(Dado Ruvic/Reuters) 

Julho já começou com uma boa notícia e a vacina experimental contra o novo coronavírus produzida pela gigante farmacêutica Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia BioNTech demonstrou bons resultados em testes com humanos. A vacina estimulou a resposta imune dos pacientes saudáveis, mas também causou efeitos colaterais, como febre, em doses mais altas. 

O estudo foi randômico e testado em 45 voluntários que receberam três doses da vacina ou placebo; destes, 12 receberam uma dose de 10 microgramas, outros 12 tomaram 30 microgramas, mais 12 receberam uma dose de 100 microgramas e nove foram tratados com a versão em placebo da vacina. A dose mais alta, de 100 microgramas, causou febre em metade dos participantes do teste — por conta dos efeitos colaterais, o grupo não recebeu uma segunda dose. 

Depois de uma segunda dose da injeção três semanas depois da primeira, 8,3% dos participantes do grupo de 10 microgramas e 75% do grupo de 30 microgramas também tiveram febre. Outro sintoma apresentado foram distúrbios de sono. Os pesquisadores, no entanto, não consideraram os efeitos colaterais sérios e não resultaram em hospitalizações. 

A vacina foi capaz de gerar anticorpos contra a covid-19 e alguns deles neutralizaram o vírus, o que pode significar que é capaz de parar o funcionamento dele, mas ainda não se sabe se esse nível mais alto de anticorpos é realmente capaz de gerar imunidade à doença. A Pfizer irá conduzir novos estudos em breve para provar que quem tomou a vacina é 50% menos vulnerável ao vírus. 

A novidade foi divulgada no site Medrxiv, principal distribuidor de descobertas científicas que ainda não foram revisadas por pares. Os resultados ainda não foram publicados em um jornal científico. 

As empresas não divulgaram as diferenças dos efeitos da vacina por gênero, etnia ou faixa etária. As próximas fases do teste também serão focadas nos Estados Unidos. Se tudo der certo, a expectativa da companhia é produzir até 100 milhões de doses da vacina até o final deste ano e mais 1,2 bilhão até o final de 2021. 

Com os resultados positivos, a Pfizer viu suas ações subirem mais de 4% na bolsa americana. 

Outras vacinas também já estão sendo testadas em humanos, como é o caso da produzida pela Moderna e também a da Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca. 

Nenhum medicamento ou vacina contra a covid-19 foi aprovado até o momento para uso regular, de modo que todos os tratamentos são considerados experimentais. 

De acordo com o relatório A Corrida pela Vida, produzido pela EXAME Research, unidade de análises de investimentos e pesquisas da EXAME, as pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina já contam com o financiamento de pelo menos 20 bilhões de dólares no mundo. Desse valor, 10 bilhões foram liberados por um programa do Congresso dos Estados Unidos. Mais de 200 vacinas estão sendo desenvolvidas atualmente. 

Exame 

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Petrobras reajusta gasolina pela sétima vez seguida

01/07/2020

Aumentos.

(Foto: MIGUEL ROJO/AFP) 

A Petrobras vai promover o sétimo reajuste consecutivo da gasolina na refinaria. O aumento será de 3%. O diesel também será elevado, em 6%. Os novos preços passam a vigorar nesta quinta-feira, 2 de julho, nas refinarias da estatal. 

Antes do novo reajuste, a gasolina ainda acumulava 20% de queda no ano, segundo a Petrobras. No diesel, este é o segundo aumento consecutivo. O anterior foi de 8% e foi causado pela elevação do preço do biodiesel nos últimos leilões, pois é necessária mistura de 12% do biocombustível no óleo. 

Nas bombas, segundo especialistas, os aumentos podem representar mais R$ 0,0982 no litro do diesel e R$ 0,0457 no da gasolina. 

Correio Braziliense 

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Indústria do Brasil volta a crescer em junho com aumento de demanda e produção

01/07/2020

Crescimento

Foto: Reuters 

A indústria brasileira voltou a crescer em junho pela primeira vez desde fevereiro, com aumento na produção, nas novas encomendas e na confiança, em sinais de retomada após impactos da pandemia do novo coronavírus no país, de acordo com a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês). 

O levantamento publicado pelo IHS Markit nesta quarta-feira mostrou que o PMI de indústria saltou a 51,6 em junho, de 38,3 em maio, com as empresas se recuperando de efeitos das medidas de isolamento. 

Entretanto, os ganhos foram moderados por evidências de excesso de capacidade no setor, com empresas ainda buscando reduzir gastos, o que as levou a cortar as compras e diminuir o número de funcionários. 

O IHS Markit informou que os entrevistados citaram a reabertura das empresas e o aumento da demanda como motivos para o retorno à expansão tanto da produção quanto das novas encomendas. 

Contudo, os ganhos foram puxados pelo mercado doméstico, uma vez que as vendas de exportação continuaram a cair e os volumes totais de novos negócios permaneceram extremamente baixos em relação aos níveis pré-pandemia, segundo os consultados. 

De fato, as empresas continuaram a operar em níveis bem abaixo da capacidade em junho e também seguiram cortando empregos e reduzindo a atividade de compras. A ideia era diminuir os custos nas plantas, buscando elevar a produtividade ou utilizar estoques quando possível. 

“Temos que colocar esses números no contexto do colapso da produção em abril e maio. O crescimento modesto compensa apenas uma pequena parte das perdas recentes, e as empresas —diante de grande excesso de capacidade— continuam a cortar vagas e compras a um ritmo rápido”, destacou o diretor de economia do IHS Markit, Paul Smith. 

As pressões de custos se intensificaram em junho diante de uma taxa de câmbio desfavorável, o que aumentou os preços de insumos denominados em dólar no ritmo mais acelerado em 21 meses. Em resposta, os preços cobrados foram elevados à mais alta taxa já registrada pela pesquisa desde setembro de 2018. 

Ainda que o cenário permaneça desafiador, os entrevistados se mostraram animados com o retorno ao crescimento tanto na produção quanto nas encomendas, e a confiança sobre o futuro atingiu o nível mais alto desde fevereiro, com projeções positivas para demanda e vendas nos próximos 12 meses. 

O Globo 

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No RN, ano letivo de 2020 deve ser concluído em 2021, diz secretário de Educação

01/07/2020

Proposta inicial é de que ano letivo de 2021 tenha "ciclos" com conteúdos do ano anterior.

Por G1 RN

Aulas podem voltar no dia 14 de agosto no RN — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Aulas podem voltar no dia 14 de agosto no RN — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O ano letivo de 2020 no Rio Grande do Norte poderá ser concluído no ano que vem por causa da pandemia de Covid-19, segundo adiantou o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, em entrevista ao Bom Dia RN da Inter TV Cabugi, nesta quarta-feira (1º). As aulas nas redes públicas e privadas estão suspensas desde 18 de março. 

O titular da Educação reconhece que apesar das tentativas de amenizar o impacto no ensino com aulas pela internet e distribuição de materiais impressos, "boa parte" dos alunos não possui condições necessárias para o aprendizado fora das salas de aulas. Embora as perdas sejam significativas, Getúlio Marques acredita que o ano não está perdido. 

Segundo Getúlio, a proposta inicial que está sendo discutido é a recuperação do ano letivo por meio de ciclos, que se estenderiam até 2021, com o conteúdo do ano anterior. "O ano está comprometido, mas não está perdido. Provavelmente é o que vai acontecer, se não for assim aí é que vai ficar complicado porque o ano letivo de 2021 vai entrar em 2022", destaca. 

Na terça-feira (30), a governadora Fátima Bezerra anunciou que as aulas presenciais no estado podem ser retomadas em 14 de agosto, portanto quase seis meses depois do início da paralisação. A chefe do Executivo do RN ressaltou ainda que a data é apenas um indicativo e não está definida. 

"Dentro dos protocolos, o retorno tem que ser feito com uma boa avaliação diagnóstica e essa avaliação vai mostrar o nível que cada aluno se encontra para não deixar ninguém para trás. A partir daí a gente vai ter maneiras específicas de tratar com cada um desses alunos", destaca Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

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Marido e mulher morrem de Covid-19 no mesmo dia no RN; 'É muita tristeza', diz filha

01/07/2020

Auxiliadora e Severino faleceram em Natal e Caicó após quase um mês de luta contra o coronavírus.

Por Bruno Vital, G1 RN

Casal morava em Canguaretama — Foto: Arquivo familiar/Cedida

Casal morava em Canguaretama — Foto: Arquivo familiar/Cedida

A dona de casa Auxiliadora Albano, de 56 anos, e o agricultor Severino Balbino da Silva, de 58 anos, são mais duas vítimas da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Os dois faleceram no mesmo dia, na terça-feira (30), após quase um mês lutando contra a doença. O casal vivia na comunidade de Piquiri, no município de Canguaretama, distante 78 quilômetros de Natal. 

Os dois deixam quatro filhos: Paula, Patrício, Patrícia e José. Paula Balbino mora e trabalha em Extremoz, na Grande Natal, e embora distante mantinha contato diário com a família em Canguaretama e acompanhou todo a batalha dos pais para sobreviver ao coronavírus. 

"É muito difícil, poderia ter sobrevivido pelo menos um" 

"Desde que eles foram para a UTI que a gente vem acompanhando e torcendo para que eles se recuperassem, mas as notícias não eram boas. Agora estou cuidando da parte do sepultamento e praticamente não parei porque foi uma coisa em cima da outra, parece que a dor ainda não chegou completamente", diz Paula. 

Poucas horas separaram as duas notícias de óbito. Os quatro irmãos souberam primeiro do falecimento do pai pela manhã e quando ainda tentavam lidar com o triste acontecimento, receberam a confirmação da morte da mãe no período da tarde. Auxiliadora e Severino estavam internados em Natal e Caicó. 

"Não tenho palavras direito, parece que a ficha não caiu. Nossa família era bem unida e essa doença acabou com isso. Mesmo longe, sempre falava com eles por videochamada. Não dá pra entender como ainda existem pessoas que não acreditam nessa doença. Isso é muito grave e muito triste", completa Paula Balbino. 

Auxiliadora trabalhava no lar e Severino em uma usina — Foto: Arquivo familiar/Cedida

Auxiliadora trabalhava no lar e Severino em uma usina — Foto: Arquivo familiar/Cedida

Os primeiros sintomas apareceram no início do mês de maio, no dia 6. Auxiliadora, que pertence ao grupo de risco, foi a primeira a sentir os efeitos da Covid-19 e logo procurou ajuda médica. Após consulta no hospital local, Auxiliadora voltou para casa e começou o período de isolamento, mas sentiu uma forte falta de ar e retornou à unidade no dia 12. 

Dois dias depois ela foi transferida para um leito de terapia intensiva em Natal, onde foi entubada. Paralelamente, o marido dela, Severino, cumpria isolamento em casa enquanto acompanhava o tratamento de Auxiliadora a distância. Uma semana após o internamento da esposa, ele piorou e também foi levado ao hospital. 

 

Severino apresentou melhora nos primeiros dias de isolamento e seu quadro demonstrava evolução para uma recuperação da Covid-19. No entanto, ele começou a sentir febre e falta de ar. Foi quando precisou ser levado para o hospital e em seguida transferido para um leito de UTI no Hospital Regional do Seridó, em Caicó. 

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Dois médicos pediatras morrem de Covid-19 em Natal

01/07/2020

Nivaldo Júnior e Paulo Matos estavam internados na capital potiguar e morreram nesta quarta-feira (1º).

Por G1 RN e Inter TV Cabugi

Pediatra Nivaldo Júnior tinha 52 anos — Foto: Reprodução

Pediatra Nivaldo Júnior tinha 52 anos — Foto: Reprodução

Dois médicos morreram na manhã desta quarta-feira (1º) vítimas da Covid-19 em Natal. Nivaldo Sereno de Noronha Júnior, de 52 anos, e Paulo Matos de Castro, 64, atuavam como pediatras. O Sindicato Médico (Sinmed) e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern) emitiram notas em homenagem aos médicos. 

Nivaldo Júnior foi presidente da Sociedade Potiguar de Pediatria (Sopern) entre os anos de 2010 e 2016 e desde então passou a atuar como vice-presidente do órgão. Nivaldo atuava na UTI Neonatal do Hospital Santa Catarina. Ele estava internado em um leito de terapia intensiva no Hospital São Lucas, na capital potiguar. 

Paulo Matos, além de pediatra, era gastroenterologista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O profissional prestou serviços no Hospital Universitário Onofre Lopes por três décadas. Ele faleceu após três semanas de internação no Hospital da Liga em Natal. 

 

"Todos que fazem o Cremern se solidarizam com o sofrimento de seus familiares e amigos diante de sua precoce partida, rogando a Deus que conforte todos neste momento de dor", lamentou o conselho regional da categoria por meio de nota. 

Com os óbitos dos dois médicos, o estado atinge a marca de 10 profissionais médicos e um estudante de medicina mortos pela Covid-19, segundo levantamento do Sinmed. 

Paulo Matos tinha 64 anos — Foto: Reprodução

Paulo Matos tinha 64 anos — Foto: Reprodução

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Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por mais dois meses

01/07/2020

Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil

Presidente Jair Bolsonaro

presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Auxílio Emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O decreto 10.412 foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU). 

Na terça (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou a prorrogação da ajuda do governo. Segundo Guedes, a proposta era que fossem pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil. 

O pagamento deverá ser feito da seguinte forma, segundo o ministro: 

  • R$ 500 no início do mês; 

  • R$ 100 no fim do mês; 

  • R$ 300 no início do mês; 

  • R$ 300 no fim do mês. 

O decreto, no entanto, não especifica se será essa a fórmula antecipada pelo ministro ou simplesmente se o governo irá pagar duas parcelas de R$ 600. De acordo com o Ministério da Cidadania, o decreto estabelece que serão pagos R$ 600 no mês de julho e R$ 600 em agosto. 

O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de parlamentares e convidados (saiba mais abaixo como foram os discursos). Na cerimônia, Bolsonaro assinou o decreto sobre a prorrogação do pagamento. 

Após o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o cronograma de pagamento das novas parcelas ainda será divulgado. Segundo ele, o calendário está pronto, mas falta autorização do ministro Paulo Guedes para ser anunciado. 

O decreto confirmou ainda o prazo de cadastramento para receber o auxílio até esta quinta-feira (2). Guimarães já havia informado que o dia 2 de julho seria a última data para pedir o Auxílio Emergencial. 

"A partir desse dia, o cadastramento estará fechado e todas as pessoas que estão em análise pela Dataprev terão uma resposta. Todas as pessoas que se cadastrarem e forem validadas receberão todas as parcelas. Mesmo que sejam aprovadas lá pro meio de julho, receberão as três parcelas", disse na semana passada durante o anúncio do calendário da terceira parcela. 

Auxílio emergencial 

O Auxílio Emergencial foi criado em abril, por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro. A previsão inicial era que o auxílio fosse pago por três meses, mas a lei deu a possibilidade de prorrogação do benefício. 

O texto enviado pelo governo ao Congresso previa que o auxílio fosse de R$ 200, mas o texto aprovado pelo Congresso passou o valor da parcela para R$ 600. 

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Suspensão de prazos de processos físicos no RN é prorrogada até 31 de julho

01/07/2020

Prorrogação aconteceu após edição de Ato Conjunto que estendeu até 31 de julho a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judici

Suspensão dos prazos de processos físicos no estado foi prorrogada até o dia 31 deste mês

presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte estenderam a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos no estado o dia 31 deste mês. O novo adiamento aconteceu após a edição do Ato Conjunto nº 008/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN, que prorrogou até 31 de julho a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário do RN. 

A medida está contida na Portaria Conjunta nº 35/2020 – TJ, que considera a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19). O normativo é assinado pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura. 

A medida contida na Portaria Conjunta será revista até o dia 31 de julho, no sentido de sua manutenção, alteração ou suspensão. 

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Três meses depois, Assembleia Legislativa do RN volta a discutir reforma da Previdência Estadual

01/07/2020

Já na reunião desta quarta, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB), relator da reforma, deverá apresentar seu parecer

Líder do governo na AL, George Soares (PL)

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai retomar nesta quarta-feira (1º) as discussões em torno da Reforma da Previdência Estadual. Três meses após paralisar as atividades, a comissão especial formada para debater o tema voltará a se reunir às 15h, por videoconferência, sob a presidência do deputado George Soares (PL), líder do governo Fátima Bezerra na Casa. 

Já na reunião desta quarta, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB), 
relator da reforma, deverá apresentar seu parecer. A expectativa é que, logo em seguida, os deputados votem o texto. Depois disso, restará apenas o 
posicionamento do plenário, onde a reforma precisará de 15 votos para ser 
aprovada – em dois turnos. 

As contas da Previdência Estadual fecharam o primeiro quadrimestre de 
2020 com um déficit financeiro de R$ 710,7 milhões. O rombo registrado nos 
quatro primeiros meses deste ano é 40% maior do que o do mesmo período 
do ano passado. Entre janeiro e abril de 2019, o déficit foi de R$ 506,8 milhões. 

Além de corrigir parte do déficit previdenciário, a reforma tem o objetivo de atender a uma determinação do Governo Federal, que deu até 31 de 
julho para que estados e municípios com regime próprios de aposentadorias e pensões revisassem as regras para se adequar à Emenda Constitucional 103. Sem isso, o Estado pode deixar de receber verbas federais. 

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RN soma 1.067 mortes por Covid-19 e 31.740 infectados pela doença

01/07/2020

Estado contabiliza também 43.500 casos suspeitos da infecção. O número de internações está em 730.

Rio Grande do Norte registrou 32 novos óbitos por Covid-19 desde a última atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta terça (30) e contabiliza agora 1.067 mortes por causa da doença. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (1º). Do total de novas fatalidades, 6 aconteceram nas últimas 24 horas. Óbitos em investigação somam 156. 

O estado contabiliza também 31.740 casos confirmados da doença, 43.500 casos suspeitos e 50.700 descartados. São 730 pessoas internadas, das quais 380 estão em leitos críticos. A fila de regulação tem 47 pacientes à espera de leitos críticos. Outros 24 aguardam transporte sanitário. 

Leitos 

A taxa de ocupação geral de leitos destinados a tratar a Covid-19 no Rio Grande do Norte está em 93,2%, distribuída da seguinte maneira: 

  • Oeste: ocupação de 100% 

  • Grande Natal: ocupação de 93,9% 

  • Pau dos Ferros: ocupação de 90% 

  • Caicó: ocupação de 82,7% 

  • Guamaré: ocupação de 66,6% 

Durante a atualização dos dados nesta quarta, o secretário-adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, anunciou que o estado deve abrir nosvos leitos nos próximos dias. A instalação destes leitos será distribuída da seguinte maneira: 

  • Natal: 10 leitos 

  • Mossoró: 5 leitos 

  • São Gonçalo do Amarante: 5 leitos 

  • João Câmara: 5 leitos 

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Rio Grande do Norte passa das 1 mil mortes confirmadas por Covid-19

30/06/2020

Casos confirmados ultrapassaram 30 mil. Estado teve 729 mortes entre 30 de maio e 30 de junho, um aumento de 239%.

, G1 RN

Há exatamente um mês, no dia 30 de maio, o RN tinha 305 mortes pelo coronavírus. O aumento, em apenas 30 dias, foi de mais 729 mortes, ou 239%, em relação ao que estado tinha registrado nos meses de março, abril e maio. 

A cidade que mais registra óbitos confirmados é Natal. Segundo a Sesap, 446 óbitos aconteceram na capital potiguar. Mossoró registra outros 126 e Parnamirim 78. 

Em relação ao aumento no número de casos, o Rio Grande do Norte demorou 48 dias para atingir os primeiros 1 mil casos confirmados, em 29 de abril. Em 8 de junho, 40 dias depois, o estado atingiu a marca de 10 mil casos confirmados. Em 22 dias, esse número ultrapassou os 30 mil casos confirmados, nesta terça-feira (30). 

Teste rápido de coronavírus — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

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Justiça derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara em locais públicos do DF

30/06/2020

Para desembargadora, regra já existe em decreto do governo local e não precisa ser reforçada pelo Judiciário

Bolsonaro em cavalo da PM frente ao Palácio do Planalto durante manifestação a favor do seu governo neste domingo (31) no DF

Adesembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou a liminar que determinava ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o uso de máscaras em locais públicos do Distrito Federal. 

A magistrada atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia recorrido contra a liminar. Segundo a desembargadora, já existe um decreto obrigando os moradores do DF a usarem máscaras em locais públicos. Por isso, para ela, a regra não precisa ser reforçada pela Justiça. 

De acordo com a magistrada, o decreto do GDF "esvazia a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para reconhecer a mesma obrigação já constante da norma". 

"O Poder Judiciário não se presta à finalidade de incrementar a penalidade já existente por força da inobservância da norma, sob pena de usurpação de competência e fragilização da separação dos poderes, bastando que o Distrito Federal se valha de seu poder de polícia para fazer cumprir a exigência, ou sancionar o infrator com a imposição de multa, em caso de não observância." 

Ainda de acordo com a magistrada, o tipo de ação escolhido pelo autor do processo não foi o correto. Segundo a desembargadora, esse tipo de pedido deveria ser feito por meio de uma ação civil pública, e não de uma ação popular, como ocorreu. Por essa razão, ela afirma que o mérito do processo nem deve ser analisado. 

Trecho de decisão que derruba liminar que obrigava Bolsonaro a usar máscara no DF — Foto: ReproduçãoTrecho de decisão que derruba liminar que obrigava Bolsonaro a usar máscara no DF — Foto: Reprodução 

Decisão anterior 

A liminar que determinava o uso de máscaras pelo presidente foi proferida no dia 23 de junho. A decisão, do juiz federal Renato Borelli, atendeu a um pedido feito por um advogado da capital. A medida previa multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. 

A AGU então recorreu alegando que a decisão tornava a fiscalização sobre Bolsonaro mais rígida do que a sobre os demais cidadãos. Isso porque, segundo o órgão, todas as pessoas do DF já estão sujeitas à obrigatoriedade de máscara. A AGU argumentou que não cabia uma decisão específica impondo a obrigação individualmente para Bolsonaro. 

Presidente sem máscara 

O uso de máscaras é obrigatório no DF desde 30 de abril. No primeiro fim de semana do mês de maio, mesmo com o decreto já em vigor, Bolsonaro participou de atos populares a favor do governo, com aglomeração de pessoas e sem usar o acessório. 

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Filha é presa após matar mãe a marretadas e facadas em Natal; “Desde sábado que eu cheiro”

30/06/2020

Crime aconteceu na manhã desta terça-feira (30), no bairro do Bom Pastor

Crime aconteceu nas proximidades do cemitério no bairro do Bom Pastor

Uma mulher foi presa após matar a própria mãe a marretadas e facadas na manhã desta terça-feira (30). O crime aconteceu nas proximidades do cemitério no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. 

Em vídeo que circula pelas redes sociais, a jovem revela ter cometido o crime e diz que estava sob efeito de drogas. De acordo com o relato, desde o sábado (27) ela usava cocaína. 

"Matei minha mãe com quatro marteladas e ainda dei duas facadas na cabeça dela. Não sei por qual motivo a matei. Eu cheirei pó ontem e hoje. Desde sábado que eu cheiro", contou. 

A jovem falou que cometeu o crime por medo que sua mãe revelasse um segredo seu e temia ser morta ou torturada por uma facção criminosa. 

"Eu pensei que ela ia contar algo que meu ex-namorado não tinha visto e a facção ia me torturar e me matar", disse a garota. 

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Homem é atingido por tiro durante briga com tenente-coronel da PM na Grande Natal; VÍDEO

30/06/2020

Segundo informações de moradores, foram ao menos quatro disparado na tarde desta terça-feira (30)

Briga aconteceu em Nova Parnamirim, na Grande Natal

 

Um tenente-coronel da Polícia Militar atirou em seu vizinho durante uma discussão acalorada, na tarde desta terça-feira (30), dentro do condomínio de casas Bosque dos Poetas, em Nova Paramirim, na Grande Natal. 

Segundo informações de moradores, foram ao menos quatro disparados. Não se sabe, no entanto, quantos tiros atingiram o homem, que não teve a identidade divulgada. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima. Agora RN.

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