IBGE: Varejo do RN cresce de 4,4% em junho, mas estado encerra semestre com pior resultado desde 2016

13/08/2020

De janeiro a junho, estado acumulou perdas de 8,7% no varejo e 12,8% nos serviços.

Por G1 RN

Shopping center de Natal  — Foto: Divulgação

Shopping center de Natal — Foto: Divulgação

O volume de vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte cresceu 4,4% no mês de junho em relação a maio deste ano, de acordo com dados da pesquisa mensal de comércios e serviços divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (13). Esse foi o segundo menor crescimento entre os estados do Nordeste, à frente apenas da Paraíba, que teve retração de 2,4%. 

Com isso, o varejo potiguar fechou o primeiro semestre (janeiro a junho) com uma retração de 8,7% em relação ao mesmo período de 2019. Essa queda foi maior que a nacional, que chegou a - 3,1%. É o pior resultado para o estado desde 2016. 

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Coronel Azevedo critica postura de Fátima com PMs em episódio do IFRN: “Governadora, leoa contra os humildes, pede pra sair”

13/08/2020

Segundo o deputado estadual, os policiais foram desrespeitados, xingados e humilhados

Coronel Azevedo (PSC) criticou a postura da governadora Fátima Bezerra com os policiais militares envolvidos no episódio ocorrido no IFRN

Com mais de 30 anos dedicados à Polícia Militar, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou a postura da governadora Fátima Bezerra com os policiais militares envolvidos no episódio ocorrido no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). “Quero registrar minha indignação e meu apoio incondicional aos policiais militares do meu estado, humilhados pela governadora no episódio lamentável da baderna”, declarou. 

O parlamentar ressaltou a postura de Fátima Bezerra. “Na verdade, a governadora tem se comportado como uma leoa. Uma leoa contra os humildes, contra os policiais, servidores aposentados, funcionários da saúde. Na relação com os poderosos, Fátima se comporta como um cordeirinho, obediente e conivente”, afirmou. 

Ainda a respeito do episódio no IFRN, Coronel Azevedo argumentou que “contrariando normas de aglomeração na pandemia do Covid-19, diversas pessoas invadiram o gabinete do reitor e passaram a xingar os policiais militares chamados ao cumprimento do seu dever, de restabelecer a ordem no local”. 

Segundo ele, os policiais foram desrespeitados, xingados, humilhados, alguns agredidos e a atitude da governadora Fátima Bezerra foi de punir o chefe da guarnição, num ato absurdo e contrário à realidade dos fatos. “Ela tratou a polícia como inimiga, atingindo a profissionais que agiram no cumprimento do estrito dever legal”, criticou. 

Dentro de sua fala, o deputado estadual lembrou o episódio do Consórcio Nordeste e os R$ 5 milhões em respiradores, além das ambulâncias alugadas por 230 mil reais cada que até agora não se tem qualquer explicação. “Vai ficar tudo como está?”, questionou. Ao encerrar seu pronunciamento, Coronel Azevedo declarou: “Só me resta dizer: Governadora, leoa contra os humildes, pede pra sair!” 

Afastamento 

A governadora Fátima Bezerra determinou o afastamento do policial militar que conduziu as ações no protesto dos estudantes. Na tarde de terça (11), os alunos da instituição fizeram uma manifestação na reitoria, na Zona Sul de Natal. A medida foi anunciada por Fátima no Twitter. 

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Covid: MPRN tem 13 investigações sobre uso de dinheiro público

13/08/2020

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem 13 inquéritos civis em andamento para apurar a administração de receitas e possíveis irregularidades

Investigações feitas pelos promotores do RN analisam o que os gestores públicos estão fazendo para enfrentar a crise sanitária

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem 13 inquéritos civis em andamento para apurar a administração de receitas e possíveis irregularidades nos contratos de serviços, equipamentos ou insumos firmados para o enfrentamento da Covid-19 por municípios potiguares e pelo Governo do Estado. 

O levantamento foi feito pelo Agora RN no sistema de consulta pública do Ministério Público Estadual nesta quarta-feira (12). Ao todo, segundo apurou a reportagem do Agora RN, as investigações analisam R$ 67,7 milhões em contratos firmados desde o início das ações para o combate da pandemia. 

Ainda de acordo com o levantamento, as apurações sobre o uso de recursos públicos nas medidas de enfrentamento da crise sanitária da Covid-19 analisam a conduta de oito municípios – Natal, Parnamirim, Lagoa D’anta, Montanhas, Passa e Fica e Nova Cruz. 

Segundo a pesquisa, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) é alvo de quatro inquéritos abertos. Todos os procedimentos seguem em andamento. O caso mais antigo é do dia 24 de março. O inquérito aberto pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal apura o abastecimento de insumos e a aquisição de equipamentos para atender a demanda decorrente da pandemia de Covid-19. A investigação foi aberta cinco dias após a decretação de estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, no dia 19 de março, em razão da crise sanitária do novo coronavírus. 

A última movimentação deste inquérito é do dia 10 de agosto. Foram anexadas informações sobre a prorrogação do estado de calamidade pública estadual, que foi publicado em maio passado. Segundo informações do Portal da Transparência do Governo do Estado, o Rio Grande do Norte já efetuou contratos relacionados com a pandemia que somam R$ 143 milhões em empenhos – a previsão de gasto. Deste valor, o montante de R$ R$ 52 milhões foi efetivamente pago. 

Outro inquérito em andamento, de maio passado, investiga a contratação pela Sesap de leitos Covid-19 em dois hospitais privados em Natal. O primeiro contrato, de R$ 6 milhões, abriu 15 leitos – com cinco vagas para Unidade de Terapia Intensiva – no Hospital Memorial. O outro contrato foi firmado com o com Natal Hospital Center, também para 15 leitos, cujo valor firmado é de R$ 4,9 milhões. 

Além destes, os promotores também seguem com a apuração relacionada com a aplicação de recursos federais e estaduais destinados às ações do Plano de Contingência Estadual no combate da doença. Até o momento, o Rio Grande do Norte já recebeu de R$ 293,7 milhões do socorro financeiro do governo federal. Na segunda parcela, em julho, o Governo do Estado recebeu R$ 150,8 milhões. O valor é 5,5% maior do que o recebido pelo Estado na primeira parcela, em junho, quando foram creditados R$ 142,9 milhões. Ao todo, o governo potiguar deverá receber R$ 442 milhões. 

Outros dois inquéritos têm objetos semelhantes: apurar o uso de recursos transferidos para organizações sociais responsáveis por disponibilizar leitos para o enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Norte. Um dos contratos é o que foi firmando emergencialmente com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, em Natal. A Sesap liberou R$ 22 milhões para utilizar 20 leitos de UTI e outros 20 leitos clínicos. 

Além deste, a Pasta firmou contrato com a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Primeira Infância de Mossoró (APamim). Foram pagos R$ 1,8 milhão para incremento de 100 leitos clínicos. Há, ainda, o contrato assinado com o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde, de Minas Gerais, que recebeu R$ 10 milhões para a implantação de 30 leitos de UTI a serem instalados no Hospital João Machado (20 leitos), em Natal, e Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (10 leitos), na cidade de Macaíba. 

Investigações em Natal 

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal é listada em dois inquéritos pelo Ministério Público Estadual. O primeiro apura as contratações temporárias para o incremento da força de trabalho. Segundo o Portal da Transparência, a Pasta tem R$ 23 milhões em contratos para a prestação de serviços. 

Há contratos com Cooperativa de Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed) e empresas de recursos humanos para a contratação de profissionais da saúde, limpeza e serviços gerais – Prolimp e JMT Serviços. A força de trabalho foi contratada para atuar no Hospital de Campanha, inaugurado em maio, e em outras unidades de saúde da capital. 

Outra investigação apura os repasses de recursos federais e estaduais para apoio às ações do Covid-19 em Natal. Ainda de acordo com os dados, a Prefeitura registrou R$ 128,1 milhões em receitas disponíveis para as ações relacionadas com a pandemia. Entre os recursos, estão as transferências federais para as ações emergenciais contra a doença. O Município já recebeu as parcelas de junho e julho do auxílio federal – que já contabilizam R$ 36 milhões. Segundo o portal da transparência, Natal acumula R$ 81 milhões em despesas empenhadas, que é o valor reservado para o gasto público. Contudo, apenas R$ 32 milhões foram efetivamente pagos. 

Outros municípios 

Os inquéritos relacionados com gastos para a Covid-19 abrangem também outras regiões potiguares. Em 5 de junho, a Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna abriu investigação sobre a contratação de bens e serviços feitos pela Prefeitura de Baraúna. Até esta quarta-feira (12), segundo o Portal de Transparência da gestão municipal, a cidade já registra R$ 994 mil em receitas. No entanto, até o momento, 57% dos recursos foram utilizados, ou seja, R$ 567 mil. 

No dia 12 de maio, a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim ininiciou apuração sobre a transparência nas despesas da Prefeitura de Parnamirim para o enfrentamento da crise sanitária. O município aponta, segundo o Portal da Transparência, R$ 11 milhões em receitas definidas para as ações relacionadas com a doença, mas só efetivou 15,83% deste total, o que representa R$ 1,8 milhão em gastos. 

Em procedimento semelhante, a 2ª Promotoria de Justiça de Nova Cruz apura o recebimento e emprego de verbas públicas relacionados ao enfrentamento da Covid-19 pelo município de Lagoa D’anta. Até esta quarta-feira (12), o Portal da Transparência apresenta R$ 724.601,00 em receitas destinadas para o enfrentamento da doença, mas apenas R$ 17 mil foram gastos. 

Em três portarias publicadas no dia 22 de maio, a mesma promotoria abriu outros três procedimentos para fiscalizar o emprego de verbas públicas no enfrentamento da pandemia nas cidades de Nova Cruz, Montanhas e Passa e Fica. O último inquérito aberto no âmbito do MP é de 6 de julho. 

O procedimento aberto pela Promotoria da Comarca de São José de Campestre investiga possível superfaturamento na compra de máscaras N95 pela Prefeitura de São José do Campestre. Supostamente, de acordo com o inquérito ministerial, a compra foi feita a uma farmácia da cidade de Tangará. No entanto, segundo apurou o Agora RN, não há o registro desta compra no Portal da Transparência da cidade São José de Campestre. 

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Governo do RN consegue captar mais de 3 bilhões em projetos de geração de energia eólica

13/08/2020

Espera-se que sejam abertas cerca de 1.500 vagas de emprego após o terceiro trimestre de 2020

Empresas terão prazo para entrega da energia até 2024

Segundo o balanço do setor eólico publicado nesta quinta-feira (8), o RN teve um aumento de 30% em novos projetos de geração de energia por fonte eólica no primeiro semestre de 2020. De acordo com a SEDEC, foram 3.631 bilhões em novos investimentos no setor. 

Outro fato interessante é a instalação de novos complexos eólicos em municípios como Riachuelo e Santana do Matos, possibilitando a geração de novos empregos nas regiões do interior do Estado. 

Espera-se que sejam abertas cerca de 1.500 vagas de emprego após o terceiro trimestre de 2020, podendo esse número chegar a 3 mil no primeiro semestre de 2021, a depender do cronograma de início das obras de cada empresa. 

As empresas terão prazo para entrega da energia até 2024, possibilitando um fluxo de continuo de obras e movimentação da economia nos próximos 3 anos. 

O professor Hugo Fonseca, Coordenador de Desenvolvimento Energético da SEDEC, informa que este aumento 30% na contratação de novos projetos deve-se a uma ação forte e articulada entre a SEDEC, empresas de geração, IDEMA, Secretaria de Tributação (SET), prefeituras e entidades do setor como o CERNE e ABEEOLICA. 

“Todas essas ações exigem um planejamento enorme por parte do governo do estado, permitindo que o RN continue na vanguarda na geração de Energia renováveis. Além disso, o estado está investindo em pesquisa e desenvolvimento através de parceiras com o Instituto Senai de Inovação para elaboração do novo Atlas Eólico e solar do RN, que contemplará dados sobre o potencial de geração de energia na terra e no mar (onshore e offshore)”, afirma. 

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Falta insumo para caso grave de Covid no RN e em mais 21 estados

13/08/2020

Levantamento é do portal UOL

Paciente com Covid-19 é atendido na UTI do Hospital Tide Setubal, na zona leste de São Paulo

O Rio Grande do Norte e mais vinte e um estados, além do Distrito Federal estão com seus estoques de medicamentos para a intubação de pacientes graves da Covid-19 no vermelho.Os dados são de um levantamento obtido pelo UOL realizado pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), até o dia 9 de agosto, em 1.500 hospitais referências para o tratamento da Covid-19 da rede estadual pública e privada. 

A classificação é dada para estados que têm estoques de duração para até cinco dias ou menos. Outros três estados, Paraná, São Paulo e Espírito Santo, estão em amarelo, que define a previsão de cobertura para até 15 dias. Minas Gerais é o único estado em que não haveria emergências na rede do governo, embora tenha relatos de carências em municípios. 

O quadro tem levado hospitais a recusar pacientes e tem feito médicos usarem morfina em substituição aos medicamentos apropriados. 

A lista de remédios em falta inclui 22 sedativos, anestésicos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares, o chamado “kit intubação. Esses insumos são usados em pacientes que precisam de máquinas para respirar com o objetivo de não acordarem ou sentirem dor quando intubados. 

A responsabilidade pela aquisição e distribuição destes medicamentos é dos estados e municípios, que alegam dificuldades em comprar dos fabricantes e sobrepreço. Após a pandemia, a tarefa também passou a ser do Ministério da Saúde, que atua em auxílio às unidades da federação. 

Por outro lado, as indústrias alegam ter uma demanda superior à produção por conta da pandemia do novo coronavírus, apesar de relatarem ter quadruplicado a produção desses produtos. Já a cloroquina —medicamento que ainda não tem eficácia comprovada pela ciência para o tratamento da Covid-19, mas frequentemente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)— tem sido acumulada em estoques da União, estados e municípios que recebem o produto. 

A pasta tem hoje 4 milhões de comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina estocados e já distribuiu outros 5 milhões para todo o país. Em março de 2020, o órgão adquiriu 3 milhões de comprimidos de cloroquina 150 mg, produzidos pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército. O Ministério da Defesa informou que a produção dos 3 milhões de comprimidos de cloroquina custou R$ 1,1 milhão desde o início da pandemia até o momento. O Exército afirmou que não foram necessários investimentos a mais ou adequações no laboratório da Força, que produz cloroquina desde 2000 para o combate à malária. 

Enquanto isso, um dos insumos zerados em 12 estados é o relaxante neuromuscular atracúrio, indicado para facilitar a intubação endotraqueal e propiciar a cirurgia, segundo levantamento do Conass. 

A situação é mais crítica em estados como Ceará, Rio de Janeiro e Santa Catarina, que consumiam, respectivamente, 92.614, 89.414 e 73.556 unidades ao mês. Todos os 26 estados mais o Distrito Federal sofriam com a falta de medicamentos na primeira semana de agosto, segundo o Conass. Não há estado que não esteja com algum problema de estoque. 

Os estados com mais remédios em falta nesse início do mês eram Roraima, Rio Grande do Norte e Amapá, mostra o levantamento. Os dois primeiros estados estavam sem 9 dos 22 medicamentos acompanhados pelo conselho. O terceiro, sem oito. Os três estados também estão com estoque baixo para os demais 13 medicamentos. Em Roraima, por exemplo, oito remédios tinham estoque suficiente para apenas mais três dias de uso. No Rio Grande do Norte, oito medicamentos estavam com quantidade prevista para durar mais cinco dias. 

Segundo o conselho, o desabastecimento começou em abril, quando houve o primeiro pedido de ajuda do Amapá. Desde então, o quadro de espalhou. Para o presidente do Conass, Carlos Lula, a questão “ainda está longe de ser resolvida”. 

“O Ministério da Saúde fez uma aquisição de emergência, na semana passada, mas o cenário ainda é de desabastecimento. Estamos numa situação crítica. As compras não têm dado certo e as fábricas apontam ausência de matéria-prima”. 

Carlos Lula, presidente do Conass 

O bloqueador neuromuscular cisatracúrio é um dos medicamentos com maior problema de escassez no país. A Bahia consome uma média de 35.092 ampolas de 10 ml do remédio ao mês, mas estava com o estoque zerado na primeira semana de agosto, segundo o Conass. O Rio de Janeiro consome a média de 35.618 ampolas e só tinha estoque para mais dois dias. As demandas variam de acordo com remédio e o estado. O Distrito Federal consome 756 ampolas de 5 ml do relaxante muscular rocurônio por mês, por exemplo, e tinha estoque para mais 14 dias nesse início de agosto, mostra o levantamento. O Pará tem média de 41.018 ampolas por mês e tinha estoque para seis dias. O Rio de Janeiro consome cerca de 83 mil ampolas ao mês e o estoque só aguentaria quatro dias. 

O Brasil contabiliza mais de 104 mil mortos pela covid-19 dentre cerca de 3 milhões de pessoas infectadas. 

Recusa de pacientes 

Em Santa Catarina, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública para obrigar o governo estadual a regularizar o abastecimento e teve decisão liminar favorável obtida nesta terça-feira (11) na Justiça. Segundo o promotor de Justiça Luciano Naschenweng, houve denúncias de pacientes mantidos em respiração mecânica “com fármacos de sedação não apropriados para essa finalidade”. 

“Em razão da falta de sedativos, vários dos hospitais estão obrigados a utilizar morfina como substituto, uma vez que procedimento de intubação é potencialmente doloroso, devendo ser feito sob sedação. Porém, a utilização da morfina para sedação em UTI não pode ser rotineira, pois os efeitos adversos podem ser maiores e até prolongar a permanência do paciente no tratamento intensivo”, disse. 

O mesmo aconteceu em Minas Gerais, também nesta terça-feira (11), quando a Justiça determinou que a União e o estado tomassem providências, em 72 horas, para regularizar o abastecimento em Uberlândia, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). 

Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) afirma não haver hoje uma mensuração de quantas pessoas já foram afetadas ou até morreram pela falta de remédio. Mesmo assim, as ações do Ministério Público retratam a dimensão dos efeitos práticos. O presidente do ConasemsWilames Freire, explica que a falta desses medicamentos inviabiliza leitos que poderiam ser utilizados no acolhimento de pacientes com o coronavírus. 

“Se o paciente está para ser intubado e não tem essa medicação, claro que o hospital não vai intubá-lo porque não vai ter a medicação necessária para mantê-lo sedado e manter o quadro de recuperação. O efeito é devastador, porque, em alguns momentos, se o hospital deixa de intubar o paciente que precisa do processo para se recuperar, vai contribuir para que possa agravar o estado de saúde e, às vezes, chegando a óbito”, afirmou. 

Casos investigados 

No Rio, a Defensoria Pública acompanha uma denúncia de que sete mortes estariam relacionadas com a falta de sedativos para pacientes, no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, na zona norte do Rio, e referência para tratamento da Covid-19. A secretaria municipal de Saúde disse que foi aberta uma sindicância para apuração da denúncia sobre a falta de medicamentos que “segue em andamento sob sigilo, como determina a regra para esse tipo de ato”. “O prazo foi prorrogado, dentro dos termos legais, e a apuração encontra-se em fase final”, respondeu. 

Jogo de empurra 

De acordo com a presidente da comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandra Krieger, a autonomia de estados e municípios “não pode ser desculpa ou amuleto para que a União deixe de agir ou se desonere de seu papel”. 

Ela explica que há diversos elementos que definem a responsabilidade da União na aquisição de medicamentos em situações extremas, como a de uma pandemia. Entre elas, o artigo 23 da Constituição Federal, que diz ser competência comum da União, estados, Distrito Federal e municípios cuidar da saúde e assistência pública. Também cita a lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a proteção da saúde. O texto diz que cabe ao Estado prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional. 

“Me parece que está faltando uma ação coordenada entre o ministério, estados e municípios. Não é crível que o Brasil, regido desde 1990 pela Lei Orgânica da Saúde [que regula as ações e serviços de saúde], não tenha como tornar efetivo o relacionamento tripartite [espaços em que ocorrem o planejamento, a negociação e a implementação das políticas de saúde pública]”, disse a conselheira. 

Em nota, o ministério respondeu que “está em andamento o processo para aquisição de kits para intubação” e que foram feitas “mais de 15 requisições administrativas” destes medicamentos às indústrias —instrumento de intervenção estatal mediante o qual, em situação de perigo público iminente, o estado utiliza bens ou serviços particulares com indenização. 

Foram entregues 862,5 mil unidades para o atendimento emergencial das demandas da rede pública de estados e municípios. O produto foi adquirido, após diálogo com a indústria farmacêutica e sem comprometer as aquisições pela rede privada. Desta forma, o Ministério da Saúde pôde auxiliar estados e municípios no reabastecimento dos estoques”, afirmou a pasta. 

Também afirmou que, “devido ao desabastecimento de medicamentos utilizados na intubação de pacientes que tiveram complicações pela infecção do coronavírus, o Ministério da Saúde está apoiando estados e municípios, em ação conjunta e coordenada com o Conass e Conasems”. 

“À medida que os medicamentos vão sendo adquiridos, são disponibilizados aos estados para a distribuição local”. 

Ministério da Saúde, em nota 

Acúmulo de cloroquina 

Somente o laboratório do Exército tem em estoque cerca de 750 mil comprimidos de cloroquina, um quarto do que produziu desde o início da pandemia. O custo total de produção dos quase 3 milhões de comprimidos até o momento foi de R$ 1,1 milhão. O Ministério da Saúde afirmou que o laboratório do Exército distribuiu aos estados 1.924.700 comprimidos de cloroquina 150 mg. Antes da pandemia, os militares produziam 250 mil comprimidos a cada dois anos para o combate à malária. 

O UOL perguntou à Defesa quando foi a última demanda da pasta e do Ministério da Saúde para a cloroquina, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Já a hidroxicloroquina é adquirida pelos estados, mas o Brasil recebeu uma doação de 3 milhões de comprimidos do governo dos Estados Unidos e do laboratório Novartis/Sandoz. 

Em 19 de julho, a diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Sandra de Castro Barros, encaminhou um email ao Conass sobre “os cenários para distribuição da Hidroxicloroquina 200 mg” para planejar a distribuição do medicamento pelo governo aos estados. 

Em resposta, a diretoria do Conass pediu que ficasse facultado às secretarias de Saúde o recebimento do insumo, “considerado que as melhores evidências disponíveis até o momento não sustentam o benefício clínico dos pacientes”. Também alegou que os estados, na sua grande maioria, não dispõem de farmácias para manipulação da cloroquina- o medicamento não é entregue pronto para o consumo pelo ministério. 

A secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, por exemplo, recebeu 26 mil comprimidos de cloroquina do Ministério da Saúde até a última sexta-feira (7). Só um pouco mais da metade —13.406— foi distribuído, o restante está estocado. Já a falta de itens do kit intubação é uma preocupação porque os medicamentos que chegam não são suficientes para suprir o aumento da demanda dos hospitais, segundo o secretário de Saúde, Geraldo Resende Pereira. 

“Estamos com a apreensão de que os medicamentos faltem. O Ministério da Saúde nos remeteu um quantitativo pequeno que vai dar para os próximos cinco dias”, disse, na última segunda-feira (10). De acordo com a secretaria, por enquanto, não há previsão de mover a cloroquina e hidroxicloroquina estocada. Os medicamentos permanecem à disposição dos municípios sul-mato-grossenses. 

No mês passado, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da Comissão Externa da Câmara de Enfrentamento à doença, chorou em uma reunião do grupo ao contar a situação de um paciente intubado em uma UTI de Santa Catarina. Ele estaria “bastante agitado” porque não recebeu a medicação necessária para manter a sedação. “Por favor, eu imploro, olhem para os nossos estados. Desculpem a emoção, mas nossa carga aqui tem sido pesada, dura”, disse na ocasião. Hoje a comissão vai se encontrar novamente para debater o tema, que tem preocupado o presidente do grupo, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ). 

Demanda superior à produção 

Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) afirmou que as empresas farmacêuticas trabalham para regularizar o fornecimento dos produtos e os problemas no abastecimento estão relacionados ao “grande e repentino aumento de demanda, em curtíssimo espaço de tempo”. Apesar de as indústrias farmacêuticas terem quadruplicado a produção desses produtos, segundo o Sindusfarma, a demanda é “muito superior à capacidade” e as empresas enfrentam dificuldades para comprar matérias-primas devido à alta procura mundial. Por Uol

 

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Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em julho

12/08/2020

Receberão o benefício quase 4 milhões de pessoas

Fachada da Caixa Econômica Federal

A Caixa credita hoje (12) auxílio emergencial para quase 4 milhões de beneficiários nascidos em julho. São 3,9 milhões de pessoas nascidas em julho que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 98 mil, são os beneficiários nascidos em julho que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pela Dataprev após o pedido ter sido negado inicialmente ou o pagamento ter sido suspenso.

Os novos beneficiários recebem os créditos conforme o calendário do Ciclo 1 de acordo com o mês de nascimento.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Ciclo 1

O crédito para os beneficiários nascidos em maio faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 13 de agosto.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro.

Agencia Brasil.

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Missão brasileira embarca com 6 toneladas de material a Beirute

12/08/2020

Capital libanesa foi fortemente afetada por uma explosão há 8 dias

Forte explosão na região portuária de Beirute

A tragédia ocorreu em meio a uma crescente crise econômica e divisões internas no país. Na segunda-feira (10), o primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, anunciou a renúncia de seu governo após protestos públicos contra os líderes do país.

Em pronunciamento, Diab afirmou que a detonação de material altamente explosivo que estava armazenado no porto da capital por sete anos foi "resultado de corrupção endêmica". Vários ministros também já haviam renunciado no fim de semana.

Em pronunciamento, o ex-presidente Michel Temer agradeceu o apoio do governo brasileiro, em nome da comunidade libanesa no Brasil e disse que o gesto revela a grande receptividade que o país tem em relação aos estrangeiros.

“Sigo para lá com essa comissão integrada por eminentíssimas figuras na convicção de que seremos muito bem recebidos. E todos lá desejosos de que o Brasil possa exercitar não apenas essa função humanitária, mas, tendo em vista os vínculos tradicionais entre ambos os países, que também possa ajudar a solucionar os embates político, com autorização naturalmente das autoridades libaneses, mas que possamos dar a nossa colaboração para pacificação interna daquele país”, disse Temer. Agencia Brasil.

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Punida por agir contra invasão estudantil, PM já impediu ato pró-Bolsonaro no RN

12/08/2020

Punição.

O Portal Grande Ponto destaca nesta quarta-feira:

A mesma Polícia Militar que teve um de seus componentes afastados da função pela governadora Fátima Bezerra (PT), após atenderem a chamado do reitor do IFRN, Josué Moreira, também já cumpriu determinação da gestora para impedir um ato a favor do presidente Jair Bolsonaro. A manifestação deveria ter ocorrido no dia 21 de junho, mas acabou cancelada pelos organizadores diante da repressão policial contra o evento. A figura acima foi compartlhada por uma das entidades responsáveis pelo ato que não existiu.

O afastamento do PM foi determinado pela petista após vídeos com imagens de confronto entre militares e estudantes do IFRN viralizarem nas redes sociais. Os alunos foram até o Instituto para protestar contra o reitor temporário, que foi nomeado pelo governo federal ignorando o nome vencedor do pleito interno da instituição. No protesto, os PMs utilizaram spray de pimenta para conter os estudantes.

Na época em que impediu o ato a favor de Bolsonaro, a PM cumpria decreto estadual que proibia atos do tipo devido a pandemia do coronavírus. Naquele período o RN estava no auge da doença. O decreto continua válido, inclusive o que proíbe aglomerações como as registradas na manifestação estudantil.

Fonte: Portal Grande Ponto

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Ministro diz que duplicação da Reta Tabajara está em 40% e termina em 2021

12/08/2020

Governo Federal.

Reprodução

Outro tema abordado durante a audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes, foi o andamento das obras de duplicação da RN-304, que compreende o trecho conhecido como Reta Tabajara.

“A duplicação está andando. Já estamos com 40% de avanços físicos. Temos saldos de recurso e hoje já temos execução de pavimento rígido. Estamos trabalhando nas pontes e a previsão é de que façamos a entrega de 6 a 7 km ainda em 2020. A 304 é uma das prioridades no RN e queremos entregar os 24km da Reta Tabajara em 2021”, explicou Tarcísio Gomes.

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Avó de Michelle Bolsonaro morre devido complicações da covid-19

12/08/2020

Covid-19

Foto: Reprodução

A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro, Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 79 anos, faleceu na madrugada desta quarta-feira (12/8), vítima da covid-19. Ela estava internada desde 1º de julho.

Maria Firmo estava no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). A equipe médica foi acionada devido a uma parada cardiorrespiratória da paciente. Em seguida, foram realizados os procedimentos de reanimação, no entanto, sem sucesso. O óbito foi confirmado às 2h11 desta quarta.

Na semana passada, a avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro deixou a unidade de terapia intensiva do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e foi transferida para o HRC.

A idosa foi internada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) em 1º de julho, quando vizinhos a encontraram caída na rua principal do Sol Nascente. Após confirmação de infecção pela covid-19 e início de piora no quadro de saúde, ela foi transferida para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), na sexta-feira (3/7).

Em 20 de julho, ela foi desintubada e passou a ser auxiliada apenas pela máscara nebulizante. Em 30 de julho, no entanto, após piora no estado de saúde, Maria Firmo voltou para a ventilação mecânica.

Correio Braziliense

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Rio Grande do Norte ultrapassa 2 mil mortes por Covid-19 e chega a 57.931 casos confirmados

12/08/2020

Boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública desta terça-feira (11) aponta 36 óbitos a mais em relação ao dia anterior.

Por G1 RN — Natal

RN ultrapassa 2 mil casos de Covid-19 — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O Rio Grande do Norte ultrapassou nesta terça-feira (11) a marca de 2 mil mortes por Covid-19. São exatamente 2.013 vítimas da doença no estado. No total, são 57.931 casos confirmados desde o início da pandemia do novo coronavírus. Os óbitos sob investigação subiram de 194 para 313..

O estado tem ainda 20.117 casos suspeitos e 91.937 descartados. O números de confirmados recuperados segue em 28.243, e os casos inconclusivos passaram a 51.258.

Atualmente, 361 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN, sendo 250 na rede pública e 111 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 55,34% na rede pública e de 30,06% na rede privada.

O boletim desta terça-feira aponta ainda que 165.372 testes de coronavírus foram realizados no estado desde o início da pandemia, sendo 79.897 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 85.475 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

·         57.931 casos confirmados

·         2.013 mortes

·         28.243 confirmados recuperados

·         20.117 casos suspeitos

·         91.937 casos descartados

·         51.258 casos inconclusivos

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Mototaxista de 50 anos é executado a tiros na frente da mulher na Grande Natal

12/08/2020

Caso aconteceu na noite desta terça-feira (11) em Macaíba. Filho do casal também estava em casa na hora do crime. Ninguém foi preso.

Por Inter TV Cabugi

Crime aconteceu na noite desta terça-feira (11) em Macaíba, na região metropolitana de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Crime aconteceu na noite desta terça-feira (11) em Macaíba, na região metropolitana de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um mototaxista foi assassinado com vários tiros dentro de casa, na frente da esposa, na noite desta terça-feira (11) em Macaíba, na região metropolitana de Natal. Uma criança, o filho da vítima, também estava em casa na hora do crime.

A vítima foi identificada como o mototaxista e eletricista Expedito Barbosa de Lima, de 50 anos.

Segundo a Polícia Militar, pelo menos cinco homens encapuzados e vestindo roupas camufladas invadiram a casa na Rua Oito de Dezembro, no bairro Morada da Fé e atiraram várias vezes contra o homem. A maioria dos tiros atingiram a cabeça.

Expedito Barbosa de Lima, de 50 anos, foi assassinado em casa, em Macaíba. — Foto: Cedida

Expedito Barbosa de Lima, de 50 anos, foi assassinado em casa, em Macaíba. — Foto: Cedida

Outros cinco criminosos teriam ficado do lado de fora da residência, dando "cobertura" aos outros.

A esposa de Expedito viu o marido ser assassinado na sua frente. Além dela, uma criança, filho do casal, estava no imóvel na hora do crime. Ambos foram poupados pelos criminosos.

Segundo a PM, o portão da casa estava aberto, quando os criminosos entraram e se dirigiram diretamente para o casal. Eles ainda teriam humilhado a vítima e batido nas costas da esposa do mototaxista.

Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) começaram as investigações para apontar uma linha de apuração para o fato. A perícia técnica também foi acionada e o corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico Científico de Perícia, em Natal.

 

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Comissão especial fiscaliza materiais recebidos por internos nos presídios do RN

12/08/2020

As inspeções serão regulares e já foram realizadas em duas unidades

Em 28 de julho, na Penitenciária de Alcaçuz, a Comissão acompanhou a entrega de remédios aos internos, realizada pela equipe de saúde prisional

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) criou uma comissão especial para monitorar e fiscalizar a entrega de alimentação, medicamentos, vestuários, além de materiais de limpeza e higiene pessoal para as pessoas privadas de liberdade custodiadas no sistema prisional estadual. As inspeções serão regulares e já foram realizadas em duas unidades.

A comissão, criada em julho, é formada por sete servidores da Seap. Eles realizaram inspeções na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, e na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a maior unidade prisional do RN, e já definiram um cronograma para as outras 15 unidades com custódia de presos.

Nesta terça-feira (11), em Ceará-Mirim, os membros da comissão acompanharam a entrega da alimentação dos internos com a conferência do cardápio, aferição do peso, condições de consumo e a distribuição até as celas. Também foi checado a entrega de remédios e produtos de higiene pessoal. Nenhuma irregularidade foi detectada.

Em 28 de julho, na Penitenciária de Alcaçuz, a comissão acompanhou a entrega de remédios aos internos, realizada pela equipe de saúde prisional. Os medicamentos são entregues aos presos que fazem uso de remédios de uso contínuo como os usados no tratamento de tuberculose, diabetes, hipertensão e HIV. No presídio, 105 internos fazem uso de psicotrópicos e oito usam bolsas de colostomia.

Os servidores também acompanharam a entrega de kits de higiene e limpeza formado por sabonete, escova de dente, creme dental, papel higiênico, água sanitária e sabão em pó. Nenhuma anormalidade foi identificada na inspeção.

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“Daremos continuidade às ações do governo Bolsonaro em Natal”, diz Coronel Hélio

12/08/2020

Pré-candidato do PRTB à Prefeitura do Natal em 2020, coronel-aviador é aliado do presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte e pretende fazer gestão na

ALIADOS: Hélio Oliveira (PRTB), presidente Jair Bolsonaro e deputado federal General Girão (PSL-RN) durante cerimônia em Brasília

O coronel-aviador Hélio Oliveira, pré-candidato do PRTB a prefeito de Natal, deverá conduzir sua campanha nas eleições deste ano tendo como objetivo dar continuidade às ações desenvolvidas pelo Governo Federal, levando em consideração o resgate dos valores da família e cristãos, com ações bem definidas nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento econômico, com forte viés na geração de emprego e renda.

“Quero conduzir minha campanha dando continuidade às ações que o Governo Federal tem desenvolvido junto aos estados e municípios. Nossa intenção é nos aliarmos às pautas da União e trazer para o município projetos em parceria com os ministérios”, frisou Hélio, em entrevista ao jornal Agora RN.

Mantendo azeitada uma rede de contatos políticos com personalidades como o ministro da Ciência e Tecnologia, astronauta Marcos Pontes, o presidente da Embratur, Gilson Machado, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o pré-candidato do PRTB a prefeito de Natal entende que as eleições na capital potiguar precisarão de uma candidatura que demonstre total alinhamento com o Governo Federal.

“A população de Natal merece que tenhamos um aproveitamento do êxito, tendo alinhamento com uma coisa que está dando certo, combatendo a corrupção, as regalias, resgatando os valores, confrontando a ideologia de gênero, os privilégios”, ressalta.

“Vamos administrar o município de Natal realizando uma reforma administrativa, enxugando a máquina pública e com pautas voltadas para a qualidade de vida do cidadão. Uma pauta liberal na economia, com desenvolvimento de emprego e renda, focada no primeiro emprego e renda para os jovens; estimulando a Zona Norte para que tenha empresas que consigam dar emprego a quem para quem mora lá para evitar o deslocamento de duas horas de ônibus; e incentivando o Plano Diretor para que gere emprego e renda na Zona Norte”, destacou.

Integrante do estafe da campanha presidencial do presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte em 2018, Hélio Oliveira, hoje no PRTB, se considera o pré-candidato mais identificado com o presidente da República. Em 2019, coube a Hélio a coordenação estadual de criação do Aliança pelo Brasil, partido idealizado por Bolsonaro. Diante das dificuldades para coleta de assinaturas, o projeto do partido deve ser retomado apenas em 2021.

Para disputar a eleição de Natal, Coronel Hélio filiou-se ao partido do vice-presidente e defende a mesma pauta da gestão federal.

“Minha meta na educação é melhorar em 50% o IDEB e vou perseguir”

Entre os projetos defendidos pelo pré-candidato do PRTB a prefeito de Natal, Hélio Oliveira, está melhorar os índices educacionais da cidade do Natal, que, na avaliação dele, deixam muito a desejar e são responsáveis pelo atraso secular da cidade. Além do projeto educacional, Coronel Hélio defende o projeto “Saúde na Praça”, um dos destaques de sua plataforma eleitoral.

“Temos em Natal 260 praças que estão abandonadas. Nós vamos cuidar das praças e, nelas, vamos trazer propostas para artistas locais, que vão ter vez. Temos muitos bons aqui, não precisamos trazer caros de fora. Precisamos valorizar os da terra”, observa, acrescentando que o programa levará para as 260 praças da cidade equipamentos de ginástica, música, cultura e, “acima de tudo, parcerias com o istema S para formação e qualificação de mão de obra para que as pessoas possam ter o primeiro emprego”.

Outro destaque do banco de projetos do pré-candidato inclui investimento nas orlas das praias da capital, inclusive as da Zona Norte, e a busca por melhores projetos que os que estão sendo desenvolvidos atualmente para ampliar faixa de areia em Ponta Negra. “Ponta Negra merece mais. Inclusive, o Ministério Público está condenando esse projeto, que não foi a melhor técnica, nem método. Existem soluções muito mais modernas, inclusive esteticamente falando”, adverte.

O item sobre as orlas da cidade turística de Natal inclui ainda o projeto “Orla Mais Segura”, com posto de salvamento, e presença da Guarda Municipal junto aos turistas, que passarão a ter a quem recorrer em caso de necessidade. “Sem contar com as faixas próprias para ciclistas na Zona Norte, para poder dar opções ao ciclista da cidade”.

Sobre a inovação tecnológica, Hélio Oliveira destaca projetos como o que ligará, por satélite, escolas municipais, para que as crianças possam, numa situação como a atual de pandemia, que levou à ausência de sala, não ficar sem aulas, interligando as escolas públicas. “E um projeto forte de qualificação continuada para professores e funcionários públicos, para que a motivação possa existir junto aos servidores nesses espaços de prestação de serviços à comunidade”, finaliza.

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RN dá sinais de aquecimento da atividade econômica e recolhe R$ 478 milhões

12/08/2020

Principais indicadores tributários sinalizam que a economia do estado apresentou recuperação em julho

Arrecadação no período foi a melhor já registrada desde março

O Rio Grande do Norte dá sinais de que começa a reaquecer a economia. Os principais indicadores fiscais no mês de julho, marcado pela retomada das atividades não essenciais, já estão sendo considerados os melhores dos últimos cinco meses. O recolhimento de tributos no sétimo mês do ano atingiu a marca de R$ 478 milhões.

Apesar de representar uma redução de 9% em relação ao volume arrecadado em julho de 2019, quando o RN somou R$ 525 milhões em recolhimento de tributos, este é o maior montante que entrou para os cofres estaduais desde março, quando foram decretadas as medidas de contenção ao avanço do novo coronavírus (Covid-19) no estado.

Em junho deste ano, o total recolhido do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) foi de R$ 442 milhões. Já em maio, esse valor foi de R$ 421 milhões e, em abril, R$ 429 milhões. A receita de julho superou até mesmo a de março, quando foram arrecadados pelo estado R$ 475 milhões em função dos três tributos.

Os números estão na décima edição do Boletim de Atividade Econômica, divulgado nesta terça-feira (11) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A publicação reúne informações sobre os principais indicadores das operações comerciais realizadas no estado.

O informativo, cujo monitoramento era semanal, passou a avaliar o nível das atividades econômicas mensalmente diante da volta ao funcionamento gradual dos principais segmentos da economia potiguar. O material está disponível para download no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br).

Segundo dados do boletim, em julho, a arrecadação de ICMS, que é o principal tributo estadual, chegou a R$ 420 milhões, volume 11% inferior aos R$ 470 milhões recolhidos no sétimo mês de 2019. No entanto, quando comparado a junho deste ano, houve um aumento superior a 10% no recolhimento desse imposto.

Participação setorial

O setor que mais impulsionou essa alta na arrecadação de ICMS foi o comércio varejista. A arrecadação desse setor superou a do atacado, que vinha desde o início da pandemia apresentando as maiores altas. O varejo acumulou no mês passado R$ 98 milhões, o maior montante entre os principais segmentos avaliados. Esse resultado traduz uma alta de aproximadamente 36% no comparativo com junho e o volume chega a ser maior até que o que foi arrecadado em julho do ano passado (R$ 93 milhões).

No caso do atacado, o recolhimento subiu de R$ 88 milhões para R$ 96 milhões entre junho e julho deste ano e, nesse intervalo em 2019, o montante foi menor: R$ 75 milhões. Os demais segmentos apresentaram níveis estáveis de arrecadação.

O informativo econômico da SET-RN também sinaliza uma tendência de aquecimento da economia do Rio Grande do Norte, considerando as transações comerciais feitas em julho deste ano. Os valores médios diários chegaram a cerca de R$ 289,4 milhões. O varejo foi o setor que obteve melhores negociações em termos de valores médios diários por operação: cerca de R$ 82 milhões. Já no atacado, esse valor foi de R$ 51 milhões e, no setor de combustíveis, R$ 41,8 milhões. Já na indústria o valor médio diário foi de cerca de R$ 38 milhões.

Quanto à emissão de documentos fiscais, foram emitidas uma média de 873 mil notas fiscais por dia no mês, um volume ainda 11% menor do que o mesmo período de 2019, quando se obteve uma média diária de 984 mil notas fiscais emitidas.

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Recebeu notificação do INSS? Veja o passo a passo para resolver exigências pela internet

12/08/2020

INSS começou a notificar pessoas que deram entrada em pedidos de benefícios sobre a necessidade de cumprir exigências para obter benefício

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar pessoas que deram entrada em pedidos de benefícios sobre a necessidade de cumprir exigências para receber benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar pessoas que deram entrada em pedidos de benefícios sobre a necessidade de cumprir exigências e milhares de segurados já haviam sido contatados por telefone ou mensagem de texto no celular (SMS).

Não é necessário receber comunicação do INSS para saber se o processo está parado. A notificação é automática e aparece no visor do smartphone para todos que tenham o aplicativo Meu INSS instalado no aparelho. Além disso, o segurado também pode obter a informação por meio da central telefônica 135. Em ambos os canais, estão descritos que documentos ou informações ele precisa apresentar.

De acordo com o INSS, o tempo médio de conclusão dos pedidos de benefícios previdenciários, atualmente, é de 39 dias. Por isso, se o segurado deu entrada em alguma solicitação há mais tempo, vale a pena conferir se precisa cumprir alguma exigência. Vale lembrar, porém, que por lei o instituto tem até 45 dias para concluir a análise dos requerimentos. A partir daí, o atraso na concessão implica o pagamento de correção.

Saiba como proceder para cumprir as exigências do INSS:

Acesse o meu INSS

Na versão disponível à população desde o final de fevereiro, o item que permite conferir a situação do requerimento está logo na página inicial do Meu INSS, que pode ser acessado nos endereços www.meu.inss.gov.br ou gov.br/meuinss e também por aplicativo para sistemas Android e IOS.Para acompanhar o pedido, o segurado pode clicar em “Agendamento/Solicitações”. Esse é o primeiro item da seção de serviços sem senha.

Preencha os dados

A página seguinte pedirá apenas três dados do titular: nome completo, número do CPF e data de nascimento. Ao avançar para a tela seguinte, sem precisar fazer login, o segurado terá acesso às fichas de todos os requerimentos feitos por ele ao INSS.

Veja as pendências

Para pedidos de benefícios que estão na fila de espera para serem analisados, a ficha destacará que o atendimento é a distância e que a solicitação está em análise. O acompanhamento por meio do Meu INSS pode evitar, por exemplo, que o beneficiário espere mais tempo que o necessário para sacar o primeiro pagamento. Selecione a aba “agendamento/solicitações”. Em seguida, localize o processo em exigência, e, em seguida, detalhe o requerimento. Clique em “cumprir exigência”. Anexe arquivo com as informações. Preencha os campos de confirmar e, por fim, basta clicar em enviar.

Recorra

Nas situações em que o direito é negado, o segurado atento à situação do pedido pode ganhar tempo para apresentar o recurso à Previdência. O prazo para recorrer é de 30 dias após o segurado ser comunicado sobre o resultado da análise. Quem excede esse período para fazer a contestação precisa refazer o pedido de benefício para tentar obter a concessão pela via administrativa (sem ir à Justiça). Ao fazer um novo pedido, mesmo que a concessão ocorra, não há direito à contagem dos atrasados desde o pedido antigo.

Drive-Thru do INSS chega ao RN

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a experiência-piloto para algumas cidades das regiões Sul e Nordeste do país. A chamada Exigência Expressa foi regulamentada em portaria publicada nesta segunda-feira (dia 10) e será implantada em todo o país, para que os segurados entreguem a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos.

O procedimento pode ser feito pelo aplicativo ou site do Meu INSS, mas a medida é uma alternativa para a população que não tem acesso aos meios digitais.

A Exigência Expressa já está disponível em 803 municípios, sendo 215 em São Paulo, 158 no Sul e 430 no Nordeste. Nas regiões Sul e Nordeste, o serviço está ativo em 588 cidades, incluindo 11 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).
O serviço chegou ainda a cidades como Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Cascavel (PR), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Joinville (SC), Londrina (PR), Maringá (PR), Mossoró (RN), Pelotas (RS), Petrolina (PE), Ponta Grossa (PR) e Vitória da Conquista (BA).

Como entregar os documentos no drive-thru?

1) Para assegurar a entrega dos documentos, é preciso fazer agendamento pelo telefone 135 ou no site Meu INSS, tendo em mãos o número do protocolo do benefício em análise, nome e CPF da pessoa que efetivamente depositará o envelope na urna.

2) Ao agendar o serviço de Exigência Expressa, o usuário será orientado a proceder da seguinte forma na entrega: preencher e assinar o formulário de “Autodeclaração de Autenticidade e Veracidade das Informações” e inserí-lo em um envelope lacrado juntamente com a cópia do seu RG e as cópias simples dos documentos apontados na exigência. O envelope deverá ser identificado pelo lado de fora com os seguintes dados: nome completo; CPF; endereço completo; telefone (mesmo que para recado); e-mail, se tiver; e número do protocolo do agendamento da Exigência Expressa.
Atenção: não serão aceitos os documentos originais, somente as cópias, que não precisam ser autenticadas em cartório. É imprescindível, porém, que estejam legíveis e sem rasuras. A autenticação só é obrigatória quando se exige do segurado que apresente procuração para fins de recebimento de benefício.

3) A urna para entrega dos documentos fica disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, do lado de fora das agências e sem contato físico com os servidores.

4) Os papéis depositados na urna são escaneados e inseridos em sistema, para que os servidores do INSS possam dar continuidade ao processo. O andamento pode ser acompanhado pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. 

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Após exibir dinheiro em vídeo, idoso é encontrado morto em estrada no interior do RN; VEJA

12/08/2020

VEJA Corpo foi encontrado na noite desta terça-feira (11), em Riacho de Santana

Após exibir dinheiro em vídeo, idoso é encontrado morto em estrada no interior do RN

Após exibir dinheiro em um vídeo compartilhado pelas redes sociais, um idoso foi encontrado morto, na noite desta terça-feira (11), em Riacho de Santana, no interior do Rio Grande do Norte.

O corpo da vítima foi encontrado em uma estada carroçável e tinha marcas de tiros.

O homem havia publicado um vídeo, que circulou pelo WhatsApp, com algumas notas de R$ 100 e R$ 50 nas mãos. A vítima dizia que tinha muito dinheiro e citava outras pessoas da região, para mostrar a quantia que estava segurando.

A polícia segue em busca dos responsáveis pelo homicídio e ainda apura se a morte tem relação com a exibição do dinheiro

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Fátima discute relicitação do aeroporto Aluízio Alves com ministro da Infraestrutura

12/08/2020

Durante a reunião, solicitada pelo Estado, a governadora enfatizou a importância do Aeroporto e pediu informações sobre o andamento do processo

Reunião aconteceu por videoconferência

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (11), de audiência por videoconferência com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, para tratar sobre o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Natal e a duplicação da Reta Tabajara (trecho da BR-304).

Durante a reunião, solicitada pelo Estado, a governadora enfatizou a importância do aeroporto e pediu informações sobre o andamento do processo.

“Cabe a mim como governadora zelar pelos interesses do Rio Grande do Norte. E o aeroporto é um instrumento essencial e imprescindível para o nosso estado, principalmente pela importância do turismo, setor que tanto gera emprego e renda à população potiguar. Estamos tomando providências para o cenário pós-pandemia e temos um plano específico para a retomada do turismo, mas é impossível ter uma retomada da atividade no RN se a gente não contar com um equipamento essencial como o aeroporto. O aeroporto é um instrumento fundamental para o turismo de negócio e lazer para o RN. O senhor garantiu a tranquilidade desse processo de relicitação. Esse processo continua otimista? ”, destacou a chefe do Executivo estadual.

O ministro Tarcísio Gomes explicou que o processo de relicitação está em andamento e os trâmites seguem de forma positiva. “Nós estamos caminhando na direção de um estudo e de um leilão bem sucedidos. Continuo considerando que vai ser um processo de transição tranquilo, com a competição de operadores que já estão presentes no Nordeste brasileiro”, disse. Ele frisou o perfil turístico do aeroporto e as obras federais que estão em andamento para contribuir com o desenvolvimento local. “Vamos fazer intervenções que há muito devíamos como, por exemplo, o viaduto do gancho que hoje está em obra com previsão de concluir a travessia principal em março do ano que vem e ter a obra completa no final de 2021. Período que vai coincidir com o leilão do aeroporto que deverá acontecer no segundo semestre de 2021”, disse o ministro.

Gomes também garantiu que o aeroporto continuará operando de forma completa pela Inframerica até o fim do processo de relicitação e que a ANAC realizará fiscalização para que não haja diminuição nos serviços prestados. Outra informação repassada foi acerca da mudança na operacionalização da Torre de Controle que passará a ser feita pela Força Aérea Brasileira a partir de novembro deste ano.

BR-304

Outro tema abordado durante a audiência foi o andamento das obras de duplicação da BR-304, que compreende o trecho conhecido como Reta Tabajara.

“A duplicação está andando. Já estamos com 40% de avanços físicos. Temos saldos de recurso e hoje já temos execução de pavimento rígido. Estamos trabalhando nas pontes e a previsão é de que façamos a entrega de 6 a 7 km ainda em 2020. A 304 é uma das prioridades no RN e queremos entregar os 24km da Reta Tabajara em 2021”, explicou Tarcísio Gomes.

O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, também participou da audiência e questionou sobre o projeto de duplicação da BR-304 até a BR-116 no Ceará, por meio do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). “Essa rodovia corta o RN de Leste a Oeste. É o principal meio de transporte para passageiros e para o escoamento da nossa produção. Essa é uma rodovia extremamente importante para o RN, que promoveria uma integração muito grande”, pontuou ao perguntar sobre os estudos de pré-viabilidade, que são de responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em resposta, o ministro explicou que os estudos devem começar no próximo mês, em setembro, e concluído até o primeiro semestre de 2021 com a possibilidade de leilão em 2022.

Também participaram da audiência o vice-governador, Antenor Roberto; o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; a secretária de Turismo, Ana Maria Costa; o presidente da Emprotur, Bruno Reis, e o procurador estadual, Frederico Martins.

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Justiça autoriza saída de Michel Temer do Brasil

11/08/2020

O período da viagem será de 12 a 15 deste mês

O presidente da República, Michel Temer, participa de almoço com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Avenida Paulista, região central.

A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República para integrar uma missão humanitária ao Líbano, onde uma explosão, ocorrida na semana passada, deixou dezenas de mortos e feridos. O período da viagem será de 12 a 15 deste mês. 

A informação foi confirmada por Eduardo Carnelós, advogado do ex-presidente. Filho de libaneses, Temer é réu em dois processos relacionados à Operação Descontaminação, por isso precisa de autorização judicial cada vez que tiver que sair do país. 

A autorização foi concedida pelo juizo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Agencia Brasil.

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Professores passam a contar com apoio emocional durante pandemia

11/08/2020

Sobrecarga de trabalho e ensino remoto provocam abalo psicológico

ensino online, educação a distância

A professora Mariana Gonçalves, que dá aulas de idiomas em uma escola particular de São Paulo (SP), conta que viveu meses turbulentos até se adaptar às aulas remotas, depois do início da quarentena em todo o país. Segundo ela, foi uma mudança brusca, praticamente da noite para o dia.   

"Os alunos da série até tinham e-booke-mail, mas toda a metologia e os materiais sempre foram muito pensados para a aula presencial. Por causa disso, minha demanda de trabalho aumentou muito até a gente entrar no ritmo de organização da aula, com formato, quantidade. A gente testou muita coisa", relata. Mariana chegou a trabalhar em jornadas que começavam às 7h e terminavam perto das 22h, montando todo o cronograma do dia seguinte. 

"A impressão que eu tinha até a pandemia era de trabalhar oito horar por dia, agora tenho a impressão que trabalho as 24 horas", desabafa Lia Rodrigues Lessa, professora bilíngue de educação infantil em uma escola privada de Mossoró (RN). A sobrecarga de trabalho é apenas a face mais visível dos problemas e desafios que os professores do ensino básico no Brasil vêm enfrentando nesse período de crise, mas há outros que nem sempre são aparentes, entre eles o abalo psicológico.  

"A maioria dos professores não tinha uma experiência anterior de ensino remoto. Com isso, ficaram muito inseguros, porque além do desafio técnico, tinha a pressão. Junto com o aluno, estavam também os pais e responsáveis acompanhando", avalia a pedagoga Virgínia Garcia, diretora de produto da International School, uma empresa que atua com programas bilíngues em mais de 340 escolas por todo o país. 

"O bom professor tem essa questão de querer que o aluno aprenda, e isso não estava funcionando no começo, às vezes os alunos não apareciam na aula virtual, existem alunos excelentes em sala de aula, mas que na aula a distância não rendem tanto. Tudo isso deixa a gente muito angustiada", afirma Mariana Gonçalves.   

Uma pesquisa do Instituto Península, realizada com 7.734 mil professores e professoras de todo o Brasil, entre os dias 13 de abril e 14 de maio deste ano, mostrou que 83% ainda se sentem pouco ou nada preparados para o ensino remoto, e 50% indicaram que estão preocupados com a saúde mental. E não são apenas os desafios pedagógicos que abalam a categoria. Os efeitos colaterais da pandemia também mexem com a parte psicológica. "Muitos pais tiveram o orçamento fragilizado, houve muitos cancelamentos de matrícula, daí a gente vai dormir e acorda com essa incerteza sobre até quando a escola vai conseguir segurar o nosso emprego", diz Lia Lessa. 

De olho no agravamento desse cenário, a International School passou a oferecer apoio emocional especializado para cerca de 1,6 mil professores e coordenadores das escolas parceiras do seu programa bilíngue, por meio da plataforma Zenklub. O benefício é mensal e dá direito a duas consultas online gratuitas, durante três meses, que começaram no dia 6 de agosto.  

"Criamos essa parceria com o Zenklub para que os professores possam ter esse apoio emocional, seja por meio de sessões com psicólogos, seja por meio de meditação ou yoga. Eles vão escolher o meio pelo qual querem ter esse apoio. A ansiedade causa impacto na motivação, e sem motivação o processo de ensino e aprendizagem não se sustenta. Tem que ser uma motivação sustentada", afirma Virgínia Garcia. 

"Muitos professores não podem contar com esse suporte emocional e agora terão essa oportunidade. Isso é importante", afirma a professora Lia Lessa, de Mossoró (RN), que diz já ter lidado com depressão e saber a importância do apoio terapêutico. 

Na pesquisa do Instituto Península com docentes, cerca de 55% deles declararam que gostariam de suporte emocional e psicológico neste momento. Por causa disso, o instituto, organização social que atua com educação, também fechou parceria com 24 estados para oferecer apoio emocional aos professores da rede pública durante o ensino remoto na pandemia. A parceria é feita por meio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e promete disponibilizar, com a plataforma Vivescer , cursos certificados e gratuitos que ajudam professores e professoras a desenvolverem técnicas de equilíbrio da mente, do corpo e das emoções. Além disso, há uma comunidade de suporte na qual os docentes podem trocar experiências e materiais. 

Retorno incerto 

Por enquanto, o "novo normal" na educação é o ensino remoto. O Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presenciais no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), mostra que, até essa segunda-feira (10), havia no país apenas dois estados (Maranhão e Amazonas) com a reabertura das escolas autorizada. Mesmo assim, no caso do Maranhão, apenas a rede particular voltou. No caso da rede pública, cujo retorno presencial seria a partir do dia 10 de agosto, o governador Flávio Dino decidiu suspender a volta das aulas presenciais, após uma pesquisa com estudantes e responsáveis revelar que 58% das famílias e quase 43% dos alunos não consideram viável o retorno às aulas na data estipulada. 

A maioria dos estados, 17 no total, segue sem data de retorno prevista, e mais oito unidades da Federação apresentaram proposta de data de reabertura parcial das escolas. "Para ser seguro, teria que ter vacina, esse seria o melhor cenário, mas não vai acontecer agora. Mesmo com protocolos, há contato, a gente tem medo desse contato em um possível retorno, e fazer a infecção progredir", afirma Mariana Gonçalves. Com tanto tempo em outro modelo de ensino, algumas mudanças vieram para ficar. É o que diz Virgínia Garcia, da International School.    

"Essa crise trouxe também uma oportunidade, que é a da educação 4.0 finalmente sair do papel e funcionar. Não acredito que vamos voltar ao modelo antigo de forma confortável. Eu acredito que o próximo passo na educação é desenvolver esse modelo híbrido para atender a diferentes formas de aprendizagem", comenta. 

"A questão das famílias descobrirem novas formas de comunicação com a escola foi importante. No futuro, espero que a gente faça as reuniões de pais e filhos remotas, com maior participação", afirma Lia Lessa. Agencia Brasil

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