Patrulha Rural será apresentada neste sábado (12) durante a Festa do Boi

11/10/2019

Governo e Sistema Faern/Senar vão aumentar a segurança no campo

Visando reduzir o índice de roubos e assaltos às propriedades rurais e para melhorar a segurança no campo, o Sistema Faern/Senar e o Governo do RN, através da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), vão apresentar neste sábado (12), no Centro de Treinamento da Faern/Senar, durante a Festa do Boi, a Patrulha Rural do Rio Grande do Norte, com a assinatura do termo de cooperação técnica. No evento também serão expostos os equipamentos e contará com a presença da governadora do estado, Fátima Bezerra; do presidente do Sistema Faern/Senar, Zé Vieira; do secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo; do Comandante da PM, Alarico; e do secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha.

O trabalho da Faern/Senar para implantação da Patrulha Rural iniciou com a realização do III Seminário de Segurança Pública Rural promovido pela instituição em parceria com as forças da segurança pública. Inicialmente serão quatro viaturas (3 caminhonetes e 1 Duster), devidamente identificados com adesivos da Patrulha Rural. No ato de apresentação da Patrulha Rural, o Sistema Faern/Senar vai entregar placas de identificação de área monitorada, um drone e quatro (4) smartphones que vão ajudar no trabalho que também será feito com auxílio de um sistema de cadastro com o mapeamento de todas as propriedades rurais do RN.

O programa da Polícia Militar em parceria com o Sistema Faern/Senar busca aumentar a segurança no campo e aproximar os produtores rurais dos policiais. Os equipamentos vão proporcionar mais agilidade aos policiais no atendimento a ocorrências, além de intensificar a eficiência na segurança rural. “Verificamos os altos índices de violência no campo, assalto, furtos e roubos às propriedades rurais, com isso, trabalhamos junto ao Comando da PM para implantar a patrulha rural, que visa proteger os produtores rurais”, destaca o presidente da Faern, Zé Vieira.

SERVIÇO:
APRESENTAÇÃO DA PATRULHA RURAL
DATA: 12/10 (sábado)
HORÁRIO: Após a abertura oficial da Festa do Boi (prevista para 17h)
LOCAL: Centro de Treinamento do Sistema Faern/Senar, no Parque Aristófanes Fernandes, Parnamirim-RN.

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Petrobras, Caixa e Banco do Brasil não serão privatizados, diz secretário

11/10/2019

Sem Privatização.

Da Agência Brasil

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Fazenda, Salim Mattar, voltou a reforçar hoje (11), durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas neste governo do presidente Jair Bolsonaro. “No meu mandato não consta a privatização da Petrobras, nem da Caixa e nem do Banco do Brasil. Essas empresas não serão vendidas”, afirmou.

A intenção do governo, segundo ele, é privatizar todas as 637 estatais, mas algumas delas, destacou, ficarão de fora. “Venderemos todas que sejam possíveis de serem vendidas”, disse. Entre as que não serão privatizadas estão empresas da área de segurança nacional. “Não serão vendidas algumas empresas militares de segurança nacional e empresas que o Congresso achar que não devem ser vendidas”.

Mattar disse que o governo tem se reunido para definir estratégias para agilizar as privatizações. “Estamos neste momento discutindo, em diversas áreas, uma forma de como poderemos fazer isso [privatizar]. Porque tem um arcabouço jurídico já feito, complexo, que é difícil de ser mudado. Então esse é um grande desafio”, disse.

A ideia do governo, segundo o secretário, é fazer um fast track [sistema de aceleração dos processos], para acelerar as vendas das estatais. “Precisamos elaborar um fast track para vender mais rápido essas empresas. Não posso citar nomes, mas a mais rápida que vamos conseguir vender, vamos gastar entre 10 e 11 meses. Uma empresa que, na iniciativa privada, seria vendida em 60 ou 75 dias”.

“O Estado brasileiro é obeso, lento, burocrático e oneroso”, disse, acrescentando que o governo fará o possível para reduzir o seu tamanho. “Vamos fazer o máximo para reduzir a presença do Estado e vender todas as estatais que sejam possíveis”.

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Polícia Civil prende seis e desmancha quadrilha que roubava bancos e carros-fortes no RN

11/10/2019

Quatro criminosos ainda estão foragidos, segundo a polícia

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) deflagraram a Operação “Andarilhos”, que resultou na prisão de seis homens. A ação policial, que começou na terça-feira (8) e terminou nesta sexta-feira (11), foi realizada com o objetivo de prender parte desta organização criminosa, especializada em roubos a bancos e em ataques a carros-fortes em vários estados da Federação Brasileira, especialmente, no Rio Grande do Norte.

As prisões são desdobramentos de uma operação, realizada em fevereiro deste ano, quando, após trabalho de investigação, os policiais civis da Deicor foram até uma granja, localizada no município de Taipu, quando aconteceu um intenso confronto entre os policiais e vários suspeitos fortemente armados. Durante o confronto, os suspeitos entraram em um matagal e conseguiram fugir. Na granja, foram apreendidos cinco fuzis, três espingardas calibre 12, quatro pistolas, mais de três mil munições, dezenas de explosivos de diversos tipos, nove coletes balísticos, quatro rádios comunicadores da polícia, oito veículos usados nas ações criminosas, além de grampos e materiais utilizados em corte dos lacres dos bancos 24h.

Agora, após sete meses de trabalho investigativo, foram presos nessa quinta-feira (10): Brucce Isis Cirilo Baracho de Medeiros, 31 anos; José Alexandre Barbosa, 37 anos; Marcos Antônio Lopes, 36 anos; Raimundo Nonato Martins Júnior, 28 anos; Romário Gomes Silveira, 30 anos; e Renê da Silva Paiva, 39 anos. Romário Gomes já estava preso no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, e Renê Paiva já estava preso na Cadeia Pública Raimundo Nonato, em Natal.

Romário Gomes foi o principal articulador da fuga do Presídio da Paraíba chamado de PB1, a qual aconteceu em setembro do ano passado, onde bandidos utilizaram explosivos para ter acesso ao presídio e dar fuga aos apenados, tendo fugido mais de cem detentos e, depois dessa fuga, Romário Gomes chegou no RN, supostamente, roubar bancos e carros-fortes.

Continuam foragidos: Alan Davidson, conhecido como “Galeguinho”, José Rafael Nunes da Silva “Ureia”, Jussie de Araújo Santos, conhecido como “Ciê” e Camilo Cassimiro Nunes, conhecido como “Camilo Bombado”. Estes homens são investigados pela suspeita prática de, aproximadamente, dez ações entre carros-fortes e explosão na modalidade intitulada de “novo cangaço”.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou do Disque DEICOR, através do fone (84) 3232-2862.Fonte Portal Noar.

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Ministro da Defesa diz que origem de óleo vazado está sendo apurada

10/10/2019

Óleo nas Praias do Nordeste esta sendo Apurado de onde veio.

Mancha de óleo atinge o litoral do Sergipe

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse hoje (10), em São Paulo, que o óleo que atingiu 138 localidades em 62 cidades de nove estados da Região Nordeste não é brasileiro e que ainda está sendo apurado o responsável pelo derramamento desse óleo.

“Está levantado o possível tipo do óleo, o DNA do óleo, que foi produzido por outros países, que não é o Brasil. O Brasil não tem aquele tipo de óleo. Estamos levantando, preliminarmente, os possíveis navios e as possíveis bandeiras que podem ter sido responsáveis pelo vazamento”, disse durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019.

Um inquérito já foi aberto, mas ainda é inconclusivo. “Estamos levantando ainda a possível origem. Mas as investigações estão indo muito bem”, disse o ministro.

Segundo Azevedo, o vazamento pode ter sido um “incidente ou acidente”, mas “que teria que ter sido comunicado [ao Brasil]”.

Submarino

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa amanhã (11), no Rio de Janeiro, da cerimônia de integração do submarino Humaitá.

Fernando Azevedo disse que a integração do submarino é parte do programa de desenvolvimento de submarinos da Marinha do Brasil. “O objetivo é construir quatro submarinos convencionais e um submarino com propulsão nuclear, com transferência de tecnologia e expressivo uso da indústria nacional”.

“É um projeto do Programa de Submarinos. É nosso orgulho. Tivemos o primeiro lançamento do submarino convencional, que foi em dezembro do ano passado, e agora tem a junção principal do casco do submarino, que é o vão central. Isso será feito amanhã. Junta-se a parte central dele. O restante é mais fácil. E o próximo passo desse submarino, o Humaitá, será o lançamento em água. Isso significa que o projeto está indo muito bem”, explicou o ministro.

O primeiro Submarino Convencional Brasileiro (S-BR) foi lançado ao mar em 14 de dezembro do ano passado. O Humaitá será o segundo. Depois ainda virão o Tonelero e o Angostura. Já o Submarino com Propulsão Nuclear Brasileiro (SN-R) está previsto para ser lançado em 2029.

Agencia Brasil.

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Com macas retidas em hospital, ambulâncias deixam de rodar em Natal e impedem transferência de paciente

10/10/2019

Seis ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Nata ficaram presas nesta quinta-feira (10) no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Inter TV Cabugi

Ambulâncias ficaram retidas no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Ambulâncias ficaram retidas no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Seis ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Natal, além de uma do Samu Metropolitano, ficaram presas nesta quinta-feira (10) no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, porque as macas dessas viaturas foram retidas na unidade. O motivo é que a administração não dispõe de acomodações para os novos pacientes que chegam ao hospital.

O Walfredo Gurgel é o maior hospital do Rio Grande do Norte e, com a paralisação dessas ambulâncias, não foi possível nesta terça transferir para lá os casos de urgência que apareceram em outras unidades de saúde.

A situação era essa até o final da tarde. Além das ambulâncias da capital e cidades vizinhas, havia ainda outras do interior do estado também estacionadas no pátio. No Samu Natal, são nove ambulâncias ao todo. Apenas duas ficaram rodando.

A dona de casa Eliane Pimentel conta que a mãe dela está na Unidade de Pronto Atendimento do Pajuçara, na Zona Norte de Natal, com suspeita de AVC. Entretanto não pode ser transferida para a emergência do Hospital Walfredo Gurgel por falta de transporte. A mulher agora tenta assinar um termo de responsabilidade para levar a mãe em um carro particular.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que o problema da falta de macas, que ocasiona a retenção das ambulâncias, se agravou após o feriadão da semana passada.

De acordo com a pasta, como houve um esquema de escalas para o trabalho no feriado, algumas cirurgias deixaram de ser feitas e os pacientes seguiram aguardando pelos procedimentos na unidade, ocupando as vagas. Além disso, ainda segundo a Sesap, a greve dos médicos, que durou uma semana, teria também piorado a situação do atraso das cirurgias

 

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Com 2019 ruim, RN deve perder uma de suas vagas na Copa do Brasil de 2020

10/10/2019

Queda da Federação Norte-Rio Grandense de Futebol (FNF) no ranking da CBF vai interferir na destinação das vagas potiguares para o torneio nacional_

O fraco desempenho dos clubes do Rio Grande do Norte na temporada de 2019 deve fazer com que o estado perca de uma de suas três vagas na Copa do Brasil do ano que vem. Pelo menos é isso o que deixa claro um ofício da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) encaminhado às federações estaduais na última terça-feira, 8. Como as vagas para o torneio nacional são destinadas de acordo com o Ranking das Federações (RNF), o RN, provavelmente, cairá de três para duas vagas em 2020.

De acordo com a CBF, as vagas da Copa do Brasil são distribuídas da seguinte maneira: as federações que ocupam o 1º e o 2º lugar possuem 5 vagas cada, e as que estão entre o 3º e o 5º lugar têm 4 vagas cada. Já as que estão entre o 6º e o 14º lugar possuem 3 vagas cada uma; as federações ocupantes do 15º ao 22º lugar contam com duas vagas cada; e as que estão entre 23º e 27º lugar só tem direito a uma vaga.

Atualmente, a Federação Norte-Rio Grandense de Futebol (FNF) ocupa a 14ª colocação no ranking e, portanto, teve direito a 3 vagas na Copa do Brasil deste ano (participaram ABC, América e Santa Cruz de Natal). Para o ano que vem, a FNF deve perder posição e ficar, pelo menos, do 15º lugar em diante, com direito a apenas 2 vagas. Se isso se confirmar, América e ABC (atual campeão e vice do Estadual) serão indicados, e o Globo (atual 3º colocado) ficará de fora do torneio.

“A pontuação das federações neste ranking é baseada no desempenho dos seus clubes em competições nacionais. Como tivemos dois rebaixamentos da Série C pra Série D e, somado a isso, não tivemos nenhum acesso da Série D pra Série C, muito provavelmente perderemos posições. Infelizmente a perda da vaga vai acontecer, até porque federações que estão abaixo da nossa este ano tiveram clubes com melhores desempenhos nos torneios da CBF”, admitiu o presidente da FNF, José Vanildo.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF), que hoje é a 15ª colocada no ranking, é quem deve ultrapassar a FNF e herdar a terceira vaga na Copa do Brasil de 2020. Isso porque, em 2019, o Sampaio Corrêa terminou a Série C como vice-campeão e o Imperatriz alcançou a fase de quartas de final no mesmo torneio. Esses bons desempenhos serão determinantes para o aumento da pontuação da entidade no RNF de 2020, que deve ser divulgado em dezembro deste ano. Fonte Agora RN.

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Falta de assistência a diabéticos causa uma amputação por dia no RN

10/10/2019

Mais de 400 amputações maiores (ao nível da coxa e perna) devem ser realizadas até o final do ano

O Rio Grande de Norte tem uma média diária de uma amputação por dia por falta de assistência a diabéticos. O alerta é do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), que reuniu a imprensa nesta quinta-feira, 10, para falar sobre a assistência ao paciente pé diabético. A coletiva também tratou sobre a possibilidade do fechamento do Hospital Ruy Pereira, única unidade de atendimento aos pacientes vasculares do RN.

Presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas apresentou um relatório elaborado pela Câmara Técnica de Cirurgia Vascular do CRM, que mostra o quanto os pacientes vasculares precisam de atenção.

Estima-se que o RN possua 350 mil diabéticos, sendo que 280 mil dependem da rede pública.

Em 2018, o Hospital Ruy Pereira realizou 1.363 cirurgias, sendo desse total 242 amputações maiores (ao nível da coxa e perna), refletindo uma média de 4,6 amputações por semana.

Só este ano já foram realizadas 1.737 cirurgias até setembro, e estima-se que até o final do ano serão realizadas mais de 400 amputações maiores com uma média de 8,5 amputações por semana.

Dados revelam também um aumento de 121% este ano no número de atendimentos ambulatoriais pela Cirurgia Vascular no Hospital Rui Pereira.
O fluxo de regulação de pacientes com pé diabético e isquemia crítica, feito pela Central Estadual de Leitos está inefetivo, pois os ambulatórios e o pronto-socorro do Hospital Ruy Pereira não funcionam 24 horas.

“Casos que precisam de uma avaliação imediata acabam ficando para o dia seguinte e em caso de fins de semana a espera pode ser de até 48 horas”, afirma Dr. Marcos Lima de Freitas.

De acordo com a Câmara Técnica, para tornar o tratamento adequado e digno à população, é necessário reduzir a quantidade de pacientes amputados no Estado. Para isso, é preciso a criação de uma unidade hospitalar que atenda aos pacientes com isquemia crítica, com a realização de exames diagnósticos e a revascularização dos membros.

Segundo Davi Valério Damasceno, membro da Câmara e da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV-RN), o total de pacientes necessitados hoje é superior a estrutura disponível nas unidades.

“Para conseguir atender a todos, seria preciso que a unidade fosse responsável por 15 arteriografias por semana, 10 angioplastias e 5 cirurgias de revascularização (by-pass) por semana, além de contar com 30 leitos de internação, e ainda possuir retaguarda de 12 leitos de UTI”, argumenta.

Ainda de acordo com os dados revelados na entrevista, diversos hospitais públicos na capital e no interior do estado não têm alvarás do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

“Fechar o Hospital Rui Pereira e pulverizar esses pacientes sem uma estrutura que cumpra as recomendações desse relatório, apenas agravará a assistência”, revela a diretoria do Cremern.

Ainda de acordo com o CREMERN, todas as medidas cabíveis e necessárias serão tomadas para estruturar a assistência ao paciente com pé diabético e em situação de isquemia crítica, em benefício da população e da boa prática da medicina. Agora RN.

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Após 5 anos, TSE aprova com ressalvas contas de Aécio de 2014

10/10/2019

irregularidades representam 0,67% dos mais de R$ 227 milhões gastos

Agência Brasil

Cinco anos após a eleição, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (10) com ressalvas as contas da campanha de Aécio Neves de 2014, quando o então senador, atualmente deputado, foi candidato à Presidência da República pelo PSDB.

Os técnicos do TSE encontraram irregularidades no valor de R$ 1,5 milhões nas contas do candidato, o que representa 0,67% dos mais de R$ 227 milhões gastos à época, quando ainda eram permitidas doações eleitorais por empresas, o que é nas regras atuais é vedado.

“Consequentemente, considerando que o percentual de irregularidade apurado não é expressivo e não há irregularidade grave, devem ser aplicados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para aprovar as contas com ressalvas”, afirmou o relator da prestação de contas, ministro Og Fernandes.

O relator ainda considerou não haver a necessidade de devolução de nenhuma quantia aos cofres públicos, ressaltando que as irregularidades diziam respeito a recursos privados, doados por pessoas jurídicas, e não a recursos públicos. Og Fernandes foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, votou no sentido de desaprovar as contas, bem como o ministro Edson Fachin, que considerou a quantia irregular alta, ainda que em pequena proporção ante o total de gastos.

Entre as irregularidades apontadas pela área técnica do TSE estão recebimento de doação de outro candidato sem o devido registro; omissão de registros de despesas; inconsistência na identificação de pagamentos; pagamento de pessoal declarado sem os devidos recibos assinados pelos prestadores de serviços; e dois pareceres jurídicos pagos com dinheiro arrecadado, porém confeccionados antes da campanha.

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Aplicativo de transporte chega a duas novas cidades do RN

10/10/2019

Serviço chega a cidades do litoral Sul e Norte

A 99, empresa brasileira de transporte urbano que integra a companhia global DiDi Chuxing, está ampliando sua atuação no Rio Grande do Norte e lança a categoria Pop em mais duas cidades do estado: Canguaretama, no Litoral Sul; e Touros, no Litoral Norte.

O aplicativo de mobilidade, que já opera em mais de 1.600 cidades em todo o Brasil e promete o melhor preço para os passageiros,  em média 15% menor; e para os motoristas, uma taxa menor do que a praticada pela concorrência, além do pagamento do valor da corrida em até 48 horas através do Cartão 99.

A empresa  compartilha a rota das corridas em tempo real, possui ferramentas de checagem de cadastro de condutores e botão de emergência. Além disso, tem sistemas de segurança que alertam sobre regiões com maior número de incidentes e tecnologia de inteligência artificial que monitora todas as corridas em tempo real, 24h por dia, 7 dias na semana.Portal No Ar.

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Moro lamenta suspensão de campanha do pacote anticrime pelo TCU

10/10/2019

Órgão mandou suspender propaganda que custa R$ 10 milhões

 Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira (10), que lamenta, mas respeita a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender campanhas publicitárias do governo federal em favor do pacote anticrime, conjunto de medidas apresentadas pelo ministro ao Congresso e voltadas para redução da violência e da corrupção.

“Lamento a decisão, mas evidentemente respeitamos”, disse. “O governo está analisando a possibilidade de eventualmente tomar alguma medida ou entrar com algum recurso. Campanhas publicitárias foram feitas no passado. Mas isso cabe à Advocacia Geral da União e não ao Ministério da Justiça”, acrescentou.

O plenário do TCU referendou a cautelar dada terça-feira pelo ministro Vital do Rêgo e manteve suspensa a veiculação de publicidade sobre o pacote anticrime. A suspensão da campanha foi mantida por 6 votos a 2.

Com o slogan “A lei tem que estar acima da impunidade”, a campanha foi lançada no dia 3, em cerimônia no Palácio do Planalto. O custo estimado da propaganda é de R$ 10 milhões.

 

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Senado inicia debate da reforma da Previdência em segundo turno

10/10/2019

Previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (22)

Da Agência Brasil

Os senadores iniciaram, hoje (10), em plenário, o primeiro dia de discussão do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (22). A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer.

O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno das mudanças nas regras previdenciárias no último dia 2, com a análise dos destaques com sugestões de alterações ao texto-base. Na véspera, os senadores aprovaram o texto-base por 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos mais um dos senadores, para aprovar a proposta.

A PEC 6/2019 muda as regras de aposentadoria e de pensão dos trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social e dos servidores públicos civis. A proposta aumenta o tempo para se aposentar, fixa uma idade mínima e eleva as alíquotas de contribuição. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos.

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Improbidade: mantida sentença contra ex-prefeito e comissão de licitação de Jardim de Seridó

10/10/2019

Improbidade

Resultado de imagem para fotos da cidade de Jardim do Serido rn

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou provimento a um recurso do ex-prefeito de Jardim do Seridó, Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, condenado em primeira instância pela prática de improbidade administrativa. A decisão manteve sentença da Vara Única de Jardim do Seridó em julgamento relacionado à prática de fraude em licitação, ocorrida em 2006, durante a sua gestão.

Segundo o Ministério Público Estadual, o réu Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, então prefeito de Jardim do Seridó, e os demandados Sebastião Guilherme Caldas Neto, Alberto Fernandes de Medeiros e José Nilton de Oliveira, integrantes da Comissão de Licitação, teriam simulado o Procedimento Licitatório nº 08/2001, com o objetivo de justificar a contratação da Empresa Marçal Engenharia, de propriedade do demandado Rosan Marçal.

O fato ocorreu em 10 de agosto de 2006, quando o MP instaurou procedimento administrativo objetivando apurar suposta irregularidade na Licitação nº 08/2001, que visava a contratação de empresa para a pavimentação das ruas Maria Pires, Julieta Medeiros e Manoel Paulino, situadas na zona urbana do município.

Segundo o julgamento, Patrício Joaquim, José Nilton de Oliveira, Alberto Fernandes e Sebastião Guilherme Caldas Neto (falecido no curso da ação), respectivamente prefeito e integrantes da comissão de licitação, mesmos cientes dos princípios e normas que norteiam a Administração Pública, especialmente a Constituição Federal, não teriam hesitado em, por ato voluntário, simularem procedimento licitatório.

O órgão julgador rejeitou a preliminar de inadequação da via eleita alegada pelo ex-prefeito, bem como rejeitou a prejudicial de prescrição do ato de improbidade administrativa levantada pelos apelantes Rosan Marçal de Araújo e Alberto Fernandes de Medeiros, e ainda a preliminar de nulidade da sentença suscitada por Rosan Marçal de Araújo.

Quanto ao então gestor, foram definidas as penas de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e pagamento de multa civil no montante equivalente a dez vezes o valor do último subsídio que o réu tenha recebido dos cofres do Município de Jardim do Seridó no exercício do cargo de prefeito.

(Apelação Cível nº 2017.012652-6) Fonte TJRN.

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Leilões de petróleo e gás devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos

10/10/2019

Leilões de Petróleo e Gás

 O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, lança o Protocolo Digital da Agência Nacional de Mineração.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou hoje (10) que os três leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) programados para outubro e novembro devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos no país, além dos mais de R$ 100 bilhões a serem arrecadados com os bônus de assinatura dos contratos.

A ANP promove hoje, no Rio de Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações do Regime de Concessão. Mais dois leilões do regime de partilha estão previstos para 6 e 7 de novembro.

Com as rodadas [de licitação], buscamos alcançar a meta de colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo, e vamos chegar lá", disse o ministro, na abertura do certame de hoje.

Acentuou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai analisar a possibilidade de oferecer, a partir do ano que vem, blocos exploratórios para além dos limites de 200 milhas náuticas.

"É uma região que está sendo tratada como espelho do pré-sal. Essa denominação decorre de estudos geológicos realizados pela ANP, que apontam para um grande potencial de reservas petrolíferas na região", disse.

Aprovação pelo TCU

O ministro também comemorou a aprovação do Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele afirmou que o respaldo do TCU fortalece a governança e dá segurança jurídica ao leilão, que será o maior já realizado no Brasil.

Também na abertura do leilão de hoje, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou os avanços regulatórios na indústria do petróleo e disse que a retomada do setor já está contratada.

"A sociedade ainda não percebe o impacto que isso vai ter para a economia e a sociedade, mas esse impacto já está contratado", comentou.

Serão oferecidos hoje 36 blocos para exploração e produção de petróleo e gás, sendo 24 em áreas consideradas de potencial elevado nas bacias de Campos e Santos, fora do Polígono do Pré-Sal. Os outros 12 são blocos em regiões consideradas de nova fronteira, onde há pouca atividade exploratória.

Entre eles, estão incluídos os sete blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cuja oferta foi questionada pelo Ministério Público Federal da Bahia, que afirma que há potencial risco para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos. Outros cinco blocos são da Bacia Pernambuco-Paraíba.

Questionamentos

Ao discursar na abertura do leilão, o diretor-geral da ANP comentou os questionamentos em relação aos riscos ambientais. Ambientalistas contrários ao leilão dessas áreas realizam uma manifestação na frente do hotel que sedia a sessão de ofertas públicas.

"Quero dizer que o Estado brasileiro é responsável, nós na ANP somos responsáveis, e só colocamos em licitação áreas em que acreditamos que há condições de exploração. Não havendo, nem colocamos em leilão", garantiu.

 Ao chegar ao hotel em que será realizado o leilão, o diretor-geral da ANP destacou que os três leilões programados para este mês formam um conjunto que interessa a diferentes portes de empresas.

"A gente começa hoje uma temporada única na história da indústria do petróleo do Brasil, e eu diria que, considerando o leilão de excedentes da cessão onerosa, da indústria mundial também” finalizou.  

Fonte Agencia Brasil.

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Após seis horas, Corpo de Bombeiros controla incêndio florestal em Ceará-Mirim

10/10/2019

Fogo foi debelado na madrugada desta quinta-feira (10), por volta das 2h, segundo corporação. Área atingida fica na região metropolitana de Natal.

 

Por G1 RN

Incêndio florestal atinge Ceará-Mirim nesta noite — Foto: Redes sociais

Incêndio florestal atinge Ceará-Mirim nesta noite — Foto: Redes sociais

Após seis horas de trabalho, o Corpo de Bombeiros controlou na madrugada desta quinta-feira (10) um incêndio florestal que atingiu área estimada em 40 hectares no município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Não houve registro de prédios atingidos e pessoas feridas.

De acordo com a corporação, duas equipes, em duas viaturas, foram enviadas ao local. Os profissionais ainda contaram com ajuda de voluntários e carros-pipa cedidos pela prefeitura. O impacto do fogo na fauna e na flora, bem como o que motivou o incêndio, ainda serão apurados.

O combate começou por volta das 18h30 e foi debelado por volta das 2h, segundo o Corpo de Bombeiros. Este foi o único, ao longo do dia. Segundo a corporação, somente na quarta-feira (9), houve registro de 21 incêndios florestais no Rio Grande do Norte.

Fogo atinge Ceará-Mirim — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Fogo atinge Ceará-Mirim — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

 

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Bolsonaro não tem mais relação com o PSL, diz Luciano Bivar

10/10/2019

Na terça-feira, Bolsonaro disse a um apoiador, que se identificou como pré-candidato pela legenda no Recife (PE), para que ele esquecesse o partido

Presidente Bolsonaro avalia deixar o PSL

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), disse nesta quarta-feira, 9, considerar que o presidente Jair Bolsonaro já decidiu pela saída do partido. “Quando ele diz a um estranho para esquecer o PSL, mostra que ele mesmo já esqueceu. Mostra que ele não tem mais nenhuma relação com o PSL”, afirmou o dirigente partidário.

Na terça-feira, Bolsonaro disse a um apoiador, que se identificou como pré-candidato pela legenda no Recife (PE), para que ele esquecesse o partido e afirmou que Bivar “está queimado para caramba”. O presidente avalia deixar a legenda. Seria a nona troca de sigla de Jair Bolsonaro.

Bivar disse não entender o que motivou o presidente a dar tais declarações. “Ontem (terça) mesmo eu recebi um convite para ir a uma cerimônia no Palácio do Planalto e tinha um jantar marcado com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Então, não vi indicativo nenhum”, disse o presidente do PSL.

Para ele, a intenção do presidente ao atacar o PSL é mostrar que não tem envolvimento com denúncias sobre irregularidades envolvendo a candidaturas de mulheres que teriam sido usadas como “laranjas” para obter recursos públicos. “Acho que ele quis sair porque tem preocupação com as denúncias de laranjas. Ele quer ficar isento dessas coisas”, afirmou Bivar.

Na semana passada, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por irregularidades envolvendo candidaturas de mulheres nas eleições de 2018. Antônio presidia o PSL mineiro à época. Agora RN.

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RN registra 21 focos de incêndios florestais nas últimas 24 horas

10/10/2019

Corpo de Bombeiros combateu 12 incêndios na região Metropolitana e outras 9 no interior do estado

Fogo na serra em Portalegre começou no início da semana

O Rio Grande do Norte registrou 21 focos de incêndios florestais combatidos pelo Corpo de Bombeiros Militar nas últimas 24 horas. De todos os casos, 12 foram em Natal e região Metropolitana, e as outras 9 no interior do estado. Um destes incêndios ainda não foi controlado. O fogo começou no início da semana e atinge uma serra em Portalegre, na região Oeste. Em razão das chamas, o governo decretou situação de emergência em Portalegre e Viçosa.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de outubro até esta última terça, 8, foram registrados 60 casos de incêndios florestais no RN. E, somente nos últimos três meses, já são 198 focos.

O mês de outubro, mesmo ainda nos primeiros dias, já soma número superior à soma dos meses de junho, julho e agosto. Nesse período, foram registrados 57 casos de incêndios florestais. Conforme informado pelo Inpe, apenas os números de setembro, ultrapassam os de outubro. No mês, 81 focos foram observados pelo instituto.

Segundo o CBM, o aumento nos últimos meses é devido ao último trimestre do ano ser o período mais quente, com baixa umidade relativa do ar, aumento da intensidade dos ventos e, de acordo com os bombeiros, consequentemente, mais propício ao surgimento de focos de incêndio.

Em vídeo publicado nas redes sociais da governadora Fátima Bezerra (PT), o Major do Corpo de Bombeiros, Couceiro, alertou a população para os cuidados que se deve ter neste momento para evitar que ocorram mais casos de incêndios florestais.

“Precisamos pedir a população que evite queimar lixo em terrenos baldios, além de atear fogo e jogar piúbas de cigarro e pedir também que ajudem os bombeiros neste processo de fiscalização e monitoramento. Tem dias que atendemos quase 40 casos por dia”, contou. Fonte Agora RN.

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Dupla é presa pela PRF com dois quilos de cocaína

10/10/2019

Droga seria levada de Natal para João Pessoa

 

Durante fiscalização na BR-101, em São José de Mipibu, nessa quarta-feira (9), a PRF prendeu duas pessoas que seguiam de Natal para João Pessoa/PB, em um veículo. Na abordagem, os policiais encontraram dois tabletes – cerca de dois quilos – de cocaína na bolsa de uma mulher de 29 anos.

Ao ser abordado, o condutor do automóvel, um homem de 58 anos, alegou que fazia transporte remunerado de passageiros e que sempre realizava o trecho entre a capital potiguar e a paraibana. De acordo com a PRF, ele informou que receberia R$ 50 pelo deslocamento da mulher.

A PRF disse ainda que ao perceber o “nervosismo dos ocupantes resolveu fazer uma revista minuciosa, momento em que encontrou, na bolsa que estava no colo da passageira, o entorpecente”. Os pacotes da droga possuía ainda uma marca em baixo-relevo em formato de pássaro, que geralmente é usada por traficantes como código para marcar a pureza.

No detalhamento da fiscalização foram realizadas consultas aos sistemas operacionais, por meio dos quais verificou-se que no ano de 2017, foi apreendido pela PRF, em Mamanguape/PB, 1kg de cocaína no mesmo veículo, que era conduzido pelo mesmo condutor, mas naquela ocorrência somente os passageiros foram presos.

Diante da reincidência de droga sendo transportado no mesmo automóvel, o homem foi encaminhado junto com a passageira, a qual já tem passagem pela polícia pelo crime de tráfico de drogas e confessou que receberia a quantia de R$ 1.000,00 pelo transporte da droga, para a Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu, onde ambos responderão pelo crime de tráfico de drogas.

A PRF ressaltou ainda que, apenas neste ano, já foram apreendidas mais de meia tonelada de droga nas rodovias federais no Rio Grande do Norte. Fonte Portal No Ar.

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Idema confirma óleo nos parrachos de Maracajaú

10/10/2019

Composto não danificou o ecossistema da Área de Proteção Ambiental

Apesar da poluição das faixas de areia de centenas de praias do nordeste brasileiro e do dano causado à vida marinha, o óleo encontrado no litoral não causou danos ambientais nos parrachos de corais do Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pelo coordenador do Projeto de Pesquisa e Monitoramento Ambiental e Turístico da APA dos Recifes de Corais (EcoRecifes), Keliton Gomes Ferreira, em nota técnica publicada nessa quarta-feira, 9.

No entanto, fragmentos do óleo foram encontrados boiando nos parrachos de Maracajaú, litoral Norte do RN, no dia 14 de setembro. O projeto, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), monitora a saúde das Áreas de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (Aparc).

De acordo com o texto, “este resíduo é um composto com abundância em hidrocarbonetos e não afunda”. Dessa forma, o óleo não entrou em contato com os corais da área de proteção, não causando danos ambientais no local.

A nota destaca que a quantidade de óleo observada nos parrachos foi pequena, “ínfima frente as encontradas nas praias”. Além disso, o avistamento do material não prejudicou o turismo na região. “Pelo contrário, no mês de setembro, o quantitativo de visitantes na área aumentou em comparação a julho e agosto”.Portal No Ar..

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RN perderá R$ 140 milhões após decisão da Câmara dos Deputados

10/10/2019

Estado terá R$ 320 milhões dos R$ 457 milhões que eram esperados

O Rio Grande do Norte deverá receber R$ 320 milhões dos R$ 457 milhões que eram esperados com a distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal para os estados. A redução de 28% – cerca de R$ 140 milhões – ocorrerá após a Câmara dos Deputados ter aprovado novos critérios para essa partilha.

Agora, com os novos critérios aprovados, 10% dos repasses ocorrerão de acordo com as regras do FPE e 5% pela metodologia da Lei Kandir/Fundo de Exportação. Por essa lei, o percentual de recursos a que o RN tem direito é de 0,44%, conforme informou o secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire, ao jornal Tribuna do Norte.

A expectativa pelos R$ 457 milhões existia caso tivesse prevalecido o disposto no relatório inicial do senador Cid Gomes (PDT-CE) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, do Senado, que determinava a distribuição para as unidades da Federação de 15% dos recursos de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A Câmara dos Deputados também definiu que os recursos da cessão onerosa do pré-sal serão utilizados no pagamento de dívidas previdenciárias e investimentos.

Municípios

Para os municípios não há alteração de percentual. O rateio fica em 15% conforme regras do FPM.

O novos critérios precisam ser confirmados pelo Senado.portal No Ar.

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Incêndio florestal atinge Ceará-Mirim, RN; bombeiros combatem chamas

09/10/2019

Corpo de Bombeiros foi acionado na noite desta quarta-feira (9).

 

Por G1 RN

Incêndio atinge área de mata de Ceará-Mirim — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

ncêndio atinge área de mata de Ceará-Mirim — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Um incêndio florestal teve início no fim da tarde desta quarta-feira (9) no município de Ceará-Mirim, região Metropolitana de Natal. As chamas estão altas, mas não atingiram nenhuma edificação até o momento.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo está em uma área de mata próximo ao Rio Água Azul. O subsecretário de Meio Ambiente do município, José Aureliano, informou que o fogo teve início por volta das 17h.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e equipes se deslocaram até o município na tentativa de combater as chamas. A corporação estima que cerca de 40 hectares já foram atingidos.

As equipes se dividem em três pontos diferentes para evitar a expansão da área afetada pelas chamas. Neste momento, são dois focos de incêndio que estão sendo combatidos - um de forma mais efetiva por poder atingir uma casa próxima.

Além do Corpo de Bombeiros, estão no local bombeiros civis e carros-pipas da Prefeitura de Ceará-Mirim para auxiliarem no combate.

Nesta quarta-feira, o Governo do RN decretou situação de emergência nos municípios de Portalegre e Viçosa, com validade de 90 dias, por conta do aumento do número de incêndios florestais na região.

Somente em outubro, até a terça-feira (8), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 60 focos de incêndios no RN. Em agosto foram 52 e em setembro 81 contra um em junho e quatro em julho.

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