Justiça determina suspensão da greve dos policiais penais do RN

11/12/2019

Segundo a decisão, os agentes terão de encerrar o movimento de “operação padrão”, bem como restabelecer todos os serviços

SINDASP vai realizar uma assembleia geral para definir o futuro do movimento grevista ainda na manhã desta quarta.

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou nesta quarta-feira, 11, a suspensão da greve dos policiais penais do Estado, iniciada há sete dias, e o retorno imediato das atividades nas penitenciárias estaduais.

A Justiça acatou pedido de tutela provisória de urgência interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (SINDASP). Segundo a decisão, os policiais penais – os antigos agentes penitenciários – terão de encerrar o movimento de “operação padrão”, o que resultou na suspensão da transferência de presos para as cadeias públicas, bem como restabelecer todos os serviços.

Ainda de acordo com o magistrado, em que pese os servidores públicos tenham direito de greve, alguns deles, pela natureza da função pública exercida, não podem exercitar tal direito, como é o caso da atividade pertinente à segurança pública. “O movimento paredista encetado pelo réu caracteriza-se como ilegal, porquanto não pode a Administração Pública deixar de prestar o serviço público concernente à segurança coletiva, em razão do princípio da continuidade do mesmo”, escreveu o desembargador.

A decisão do desembargador requer o retorno dos servidores para que o Estado garanta, dentro das unidades prisionais potiguares, a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade (ENEM), agendado para os dias 10 e 11 de dezembro.
Caso os policiais penais não acatem a medida, o desembargador definiu multa diária de R$ 30 mil ao SINDASP – o teto da multa foi estipulado em R$ 600 mil.

O SINDASP vai realizar uma assembleia geral para definir o futuro do movimento grevista ainda na manhã desta quarta. A pauta de discussão será a proposta apresentada pelo governo do Estado nesta terça-feira, 11, que propôs reajuste de 23% nos salários, aplicado de forma escalonada.
Pela proposta, o índice total de reajuste a ser aplicado é de 23% conforme o seguinte escalonamento: 2,5% a partir de março de 2020; 2,50% a partir de novembro de 2020; 3,5% a partir de março de 2021; 3,50% a partir de novembro de 2021; 4,5% a partir de março de 2022; e 4,58% a partir de novembro de 2022.

Policiais penais

Os agentes penitenciários de todo o Brasil, tanto os estaduais quanto os federais, passaram a ser denominados policiais penais no último dia 4 de dezembro. A medida decorre da promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2019, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. Agora RN.

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Preso suspeito de matar ex-namorada com tiro no rosto em São Miguel

11/12/2019

Homem estava foragido e foi preso nesta quarta-feira, 11, em Guarulhos, São Paulo

Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, ex-namorado da jovem, era procurado por tentativa de homicídio

Foi preso o suspeito de matar sua ex-namorada com um tiro no rosto, nesta quarta-feira, 11, em Guarulhos, São Paulo. O homem, identificado como Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, é apontado como o principal suspeito de ter atirado no rosto da vendedora Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos, crime ocorrido no dia 23 de novembro, na cidade de São Miguel, no Oeste potiguar. A motivação de Paulo, teria sido o fato de ele não aceitar o término do relacionamento.

O mandado de prisão provisória de Paulo Roberto foi expedido no dia 27 de novembro. Na busca, Paulo não foi localizado na casa dele e por isso foi considerado foragido.

O caso

No dia 23 de novembro, Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos, trabalhava em uma loja quando foi surpreendida por um homem. Outras pessoas que estavam no local fugiram para o fundo da loja, mas a atendente foi obrigada a ir até o caixa para entregar o dinheiro.

Vídeo das câmeras de segurança do local revelam o exato momento em que o criminoso atira na mulher e foge. A Polícia Civil disse que ele não levou nada da loja.

Após levar o tiro, Renata foi levada em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde morreu após um tempo internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).I Fonte Agora RN.

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Governo pressiona Assembleia a votar projeto que autoriza calendário de pagamento

11/12/2019

Deputados precisam votar o projeto até a próxima quinta

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou na noite desta terça-feira (10) que a aprovação do Projeto de Lei (PL) de Crédito Extraordinário para o pagamento da folha de dezembro do funcionalismo depende da Assembleia Legislativa. O projeto está em tramitação na Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia e ainda precisa passar pelo Plenário da Casa.

Para cumprir o calendário programado, os deputados precisam votar o projeto até a próxima quinta (12). De acordo com o calendário anunciado pelo Governo do Estado, o pagamento da folha salarial do mês de dezembro começaria no próximo sábado (14) e seria concluído no dia 30 de dezembro.

O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. Os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.

Já o último dia útil do mês de dezembro (31) será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse da União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha. A depender do horário do repasse do Governo Federal, é possível que falte tempo hábil para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma parte do funcionalismo pode receber o salário dia 2 de janeiro.

No último dia 6, o Governo do Estado concluiu mais uma operação a fim de obter recursos extras: a antecipação de parte dos royalties do petróleo e do gás natural.

Já no último mês de agosto, a equipe financeira do Executivo efetuou a venda da folha do Estado pelo valor de R$ 250 milhões, descontando R$ 130 milhões junto ao Banco do Brasil para quitar a dívida de consignados deixada pela última gestão.

Com a venda da folha e a operação dos royalties, o Executivo conseguiu R$ 300 milhões em recursos extras, o que viabiliza o pagamento do 13º salário dos servidores. Diante disso, o Governo pretende encerrar o ano com todas as 13 folhas de 2019 pagas em dia. Fonte Portal No Ar.

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Operação apura supostos crimes de peculato e fraude em licitação na Câmara de Itajá

11/12/2019

Crime de Peculato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (11), com o apoio da Polícia Militar, a operação Comendador. O objetivo é apurar o suposto cometimento dos crimes de peculato e fraude em licitação pública pela Câmara Municipal de Itajá. O principal investigado é o ex-presidente da Casa, o vereador Carlos Marcondes Matias Lopes.

A operação Comendador é resultado de uma investigação da Promotoria de Justiça de Ipaguançu, com o apoio do Gaeco do Oeste. A ação cumpre três mandados de busca e apreensão nas cidades de Itajá e Apodi. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participaram da operação.

Além de Carlos Marcondes, também é investigado o empresário João Batista de Oliveira Torres, proprietário da empresa JBVM Vídeos e Produções. Pelo que já apurou o MPRN, os dois teriam agido para fraudar uma licitação para confecção de placas para homenagear cidadãos itajaenses em benefício da JBVM Vídeos e Produções, mesmo a empresa não trabalhando com esse tipo de produto. Também há indícios de pode ter havidosuperfaturamento na licitação.

Os documentos, computadores, aparelhos de telefone celular e mídias eletrônicas apreendidos serão periciados pelo Gaeco.

*Com informações do Ministério Público do RN

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Caixa inicia pagamento do Abono Salarial para nascidos em dezembro

11/12/2019

Valores variam de R$ 84 a R$ 998

A Caixa inicia, nesta quinta-feira (12), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta já receberam na terça-feira (10) o crédito automático antecipado. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

São mais de 1,8 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhões em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário. Confira todas as datas:

 

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Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023

11/12/2019

Texto segue para sanção presidencial e prevê ações de R$ 6,8 trilhões

Por Agência Brasil

O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta aprovada foi um substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ao texto original enviado pelo Poder Executivo, ao qual foram incorporadas 326 emendas. No total foram apresentadas 542 emendas.

O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual) seguem as linhas gerais do PPA.

No total, a proposta do governo Bolsonaro representa ações no valor de R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos e estabelece cinco eixos principais — econômico, social, infraestrutura, ambiental e institucional —, mais a estratégia de defesa, consubstanciados em 13 diretrizes e 15 temas.

A proposta do PPA encaminhada pelo governo tinha o objetivo de priorizar as políticas públicas para a primeira infância. O relator Oriovisto Guimarães, em seu substitutivo, criou também três novos programas, por meio de desmembramento de outros, nas áreas de educação especial, educação infantil e prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios nos diferentes biomas nacionais. E definiu que órgãos e entidades do governo deverão elaborar planejamentos estratégicos alinhados ao PPA 2020-2023.

Além da prioridade na primeira infância, a proposta apresentada pelo governo destacava como investimentos prioritários a defesa, o transporte, os recursos hídricos, a saúde, a ciência, tecnologia e a comunicação e a segurança pública. A previsão de variação acumulada da inflação (IPCA) é de 3,9 em 2020; 3,7 em 2021 e 2022 e 3,8 em 2023. A variação do PIB (soma das riquezas produzidas no país) prevista para 202 é de 2,2 e de 2,5 para 2021, 2022 e 2023.

O relator manteve os critérios de eleição dos projetos prioritários para 2020-2023. Mas elevou de R$ 16,5 bilhões para R$ 54 bilhões os investimentos previstos. Parte desses recursos, conforme o parecer, poderão ser objeto de emendas parlamentares impositivas.

Além de propor mudanças na governança do PPA, o relator limitou em 25% do valor da carteira a possibilidade de o Poder Executivo alterar a lista desses investimentos prioritários. Incluiu ainda que o Congresso Nacional passe a exigir, além dos relatórios sobre os resultados alcançados, a defesa desses dados pelos gestores do governo perante a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

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Policial militar é baleado na cabeça ao tentar impedir assalto no Seridó do RN

11/12/2019

PMRN informou que militar não estava de serviço

Um policial militar foi baleado na cabeça nessa terça-feira (10) ao tentar impedir um assalto a uma van com comerciantes na RN-118, entre Caicó e Jucurutu. Segundo a Polícia Militar, o agente de segurança não estava em serviço.

Com ferimento grave, o militar foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A corporação informou que ele foi submetido a cirurgia e o quadro de saúde é grave.

Ainda de acordo com a PMRN, uma Hilux foi encontrada em chamas na BR-427, próximo à Jardim de Piranhas, também no Seridó. A polícia acredita que era o veículo utilizado no crime.

Um outro policial também tentou evitar o assalto aos comerciantes. Contudo, segundo a assessoria de imprensa da PM, ele não foi ferido e passa bem.

Portal No Ar.

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Após bater carro em muro, homem tenta fugir nu e é preso em Natal

10/12/2019

Polícia também encontrou munições de calibre 38 no interior do veículo que era clonado. Caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (10).

Por Inter TV Cabugi

Muro de condomínio onde motorista bateu carro em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Muro de condomínio onde motorista bateu carro em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Um homem foi preso após bater um carro no muro do condomínio Serrambi 2, em Neópolis, na Zona Sul de Natal, e pular para dentro do local na madrugada desta terça-feira (10). De acordo com policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar, ele apresentava sinais de embriaguez e foi rendido por um segurança privado do lugar.

Ainda segundo os militares, o homem estava nu e dirigia um carro modelo Corolla branco que tinha placas clonadas. Dentro do veículo foram encontradas munições de calibre 38. Ele foi levado para a Central de Flagrantes da Zona Sul da capital potiguar.

 

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Ex-padre condenado por estupro de vulnerável é preso em Quirinópolis

10/12/2019

Homem pegou oito anos de prisão por causa do crime, que aconteceu em 2011. Segundo o Ministério Público, ele foi expulso da igreja em 2017.

 G1 GO

Ex-padre foi levado para presídio de Quirinópolis — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Ex-padre foi levado para presídio de Quirinópolis — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A polícia prendeu na segunda-feira (9) em Quirinópolis, no sudoeste de Goiás, um ex-padre condenado por estupro de vulnerável no Rio Grande no Norte. José Irineu da Silva, de 39 anos, foi condenado a 8 anos de prisão por causa do crime, que aconteceu em abril de 2011.

O ex-padre foi detido após uma ação entre os Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e de Goiás, com a ajuda da Polícia Militar. Ele foi localizado quando andava por uma rua da cidade goiana.

G1 não conseguiu localizar a defesa do preso até a última publicação dessa reportagem.

 

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, José Irineu da Silva foi afastado da igreja pelo Tribunal Eclesiástico da Cúria Metropolitana de Natal em 2017.

Após a polícia identificar que ele tinha um mandado de prisão em aberto, o homem foi encaminhado direto ao presídio de Quirinópolis.

 

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Mãe devolve à loja objetos furtados pela filha no interior do RN: 'Não eduquei pra isso'

10/12/2019

Mulher reconheceu a filha nas imagens de câmera de segurança e procurou estabelecimento nesta terça (10). Furto de facas aconteceu nesta segunda (10) em Nova

Por G1 RN

Câmera flagrou furto de facas no interior do RN; mãe reconheceu filha e foi à loja devolver objetos  — Foto: ReproduçãoCâmera flagrou furto de facas no interior do RN; mãe reconheceu filha e foi à loja devolver objetos — Foto: Reprodução

Uma senhora procurou uma loja, na manhã desta terça-feira (10), para devolver 13 facas que tinham sido roubadas por sua filha e uma amiga nesta segunda-feira (9) em Nova Cruz, na região Agreste potiguar.

O crime havia sido flagrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento e a mulher reconheceu a própria filha no vídeo que passou a circular no município. "Não eduquei ela para isso", disse ela ao gerente da loja de importados.

De acordo com o gerente, que pediu para não ser identificado, a mulher chegou ao local e pediu para falar com ele. Ambos foram até o escritório.

"Ela estava muito abalada. É uma pessoa honesta, de bem, uma senhora humilde, trabalhadora. Ela disse que não deu essa educação à filha e pediu muitas desculpas", afirmou.

Devido à atitude dela, a loja decidiu não prestar queixa à polícia. As facas roubadas custavam entre R$ 5 e R$ 8.

"Era um valor irrisório para a loja. Condenamos a atitude das jovens, mas já passou. Todos estão sujeitos ao erro, mas é importante reconhecer e mudar", ressaltou o gerente.

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Rosalba confirma busca em casa, mas nega envolvimento com corrupção na Arena

10/12/2019

Operação do MPF e PF cumpriu quatro mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e Mossoró

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), confirmou nesta terça-feira, 10, que um dos seus imóveis foi alvo da “Operação Mão Na Bola”, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que apura suspeita de corrupção nas obras da Arena das Dunas. Ela, contudo, nega qualquer envolvimento.

MPF e PF investigam corrupção na construção da Arena das Dunas

Na manhã desta terça-feira (10), equipes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em quatro endereços residenciais na capital potiguar e em Mossoró. As investigações tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento, de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, todos relacionados à construção da Arena das … Continue lendoMPF e PF investigam corrupção na construção da Arena das Dunas

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No RN, 339 mil famílias receberão 13ª do Bolsa Família

10/12/2019

Pagamento do benefício começou nesta terça, 10

O pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família começou nesta terça-feira (10) e segue até 23 de dezembro. O repasse do benefício extra acompanha o pagamento de dezembro, ou seja, neste mês, as famílias receberão os valores em dobro. No total, mais de R$ 129 milhões serão pagos a 339.308 famílias do Rio Grande do Norte. O benefício médio no Estado, acumulando o valor extra, será de R$ 380,84 por beneficiário.

No total, mais de R$ 5 bilhões serão pagos a 13.170.607 famílias em todo o Brasil e, segundo o Ministério da Cidadania, este é o maior repasse já realizado na história do programa. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressalta a importância do incremento no orçamento das famílias que estão no limite da extrema pobreza, no fim do ano: “Essa é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. O presidente fez questão de ampliar este recurso. É uma maneira de reforçar o Natal das famílias mais pobres do Brasil”.

O pagamento será possível graças às melhorias na gestão e ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia. No ano, o Bolsa Família fechou o orçamento em R$ 33,6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018 (R$ 30,6 bilhões). O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais; e na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. Portal No Ar.

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Polícia Federal investiga repasses que teriam beneficiado filho de Lula

10/12/2019

MPF diz que grupo transferiu R$ 132 milhões para Gamecorp/Gol

Por Agência Brasil

Deflagrada nesta terça-feira (10) pela Polícia Federal (PF), a Operação Mapa da Mina, desdobramento da Lava Jato, visa averiguar repasses que teriam beneficiado o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo Oi/Telemar transferiu mais de R$ 132 milhões ao conglomerado Gamecorp/Gol, gerido por Fábio, além de Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2004 e 2016.

As investigações indicam que o ex-presidente beneficiou o grupo Oi/Telemar, garantindo, por meio de atos de sua competência, que fechasse uma negociação de seu interesse. O MPF avalia que Lula teria baixado o Decreto nº 6.654/2008 para tornar viável, à concessionária de telecomunicações, a aquisição da Brasil Telecom.

Em entrevista à imprensa, membros da força-tarefa da Operação Lava Jato acrescentaram que o ex-ministro José Dirceu teria praticado tráfico de influência em favor da Oi/Telemar. Ele foi titular da Casa Civil durante o governo Lula.

Segundo o procurador do MPF Roberson Pozzebon, as provas que subsidiam as investigações da Operação Mapa da Mina foram reunidas ao longo de, pelo menos, três fases anteriores da Lava Jato. Os rastros dos supostos crimes contemplam registros telefônicos, transações bancárias obtidas mediante quebra de sigilo bancário e dados armazenados em ambiente online, em formato de nuvem.

A operação totaliza 47 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia e no Distrito Federal. Segundo nota do MPF,  “também são cumpridos mandados de busca e apreensão com a finalidade de apurar indícios de irregularidades no relacionamento entre o grupo Gamecorp/Gol com a Vivo/Telefônica, especificamente no que diz respeito ao projeto que foi denominado como Nuvem de Livros”.

“Foi apurada movimentação da ordem de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel, empresa do grupo Telefonica/Vivo, e a Editora Gol, no período de 15/01/2014 a 18/01/2016”, explica a nota.

Balanço da Lava Jato
O procurador Roberson Pozzebon afirmou que a força-tarefa não tem desacelerado o ritmo este ano, e que caminha no sentido “oposto do apagar das luzes”. “Se for analisar 2019, foi o ano em que foram propostas mais denúncias. Foram propostas 27, 29 denúncias, este ano”, disse, destacando que as pistas resultaram em 12 ações e que, ao todo, mais de R$ 4 bilhões foram recuperados.

“É disruptivo o que está acontecendo. A Lava Jato ainda tem muito trabalho a fazer”, afirmou. “A operação caminha e caminha bem, sem pressa, de acordo com a coleta das provas e a maturidade das operações” observou.

Defesa
Em nota, a Oi/Telemar destacou que “atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes”.

Por meio da assessoria de imprensa, a Vivo/Telefônica disse que “a empresa está fornecendo todas as informações solicitadas e continuará contribuindo com as autoridades”. “A Telefônica reitera seu compromisso com elevados padrões éticos de conduta em toda sua gestão e procedimentos.”

A Agência Brasil tentou estabelecer contato, por telefone, com os sócios do grupo Gamecorp/Gol, a fim de obter um posicionamento quanto às acusações.

Advogados de Lula e José Dirceu se manifestam
Os advogados de Lula distribuíram nota afirmando que as referências feitas ao nome do ex-presidente pela força-tarefa da Lava Jato “são totalmente descabidas e refletem a atuação parcial de seus membros”. Segundo a defesa, o tema que serviu de base para essas referências “já foi objeto de ampla investigação realizada pela Polícia Federal de São Paulo, que foi concluída em 16 de abril de 2012, com a elaboração de relatório de arquivamento”, sem identificar a prática de qualquer crime.

A defesa lembra ainda que o assunto foi objeto de apuração em inquérito civil público, também arquivado pelo Ministério Público Federal em Brasília. “Ou seja, os órgãos do Estado competentes para promover a análise e a investigação do assunto já atuaram e concluíram de longa data que Lula e seus familiares não cometeram qualquer ato ilícito”, diz a nota.

Os advogados do ex-ministro José Dirceu encaminharam nota argumentando que, em relação ao ex-ministro, “todos seus recebíveis já foram objeto de investigações”. “É mais do mesmo” finaliza o texto.

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Poço Branco : MPRN na Promotoria Local Notifica a CAERN pra Resolve a Falta de Agua Na Cidade

10/12/2019

Recomendação Restabelecimento de Agua em 1O Dias.

Veja a Recomendação A CAERN na Integra  Feito Pelo MPRN em Poço Branco/RN Abaixo.

Promotora Notifica a Caern em Poço Branco/RN. Pelo Motivo da Falta de Agua.

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Mulher é morta a tiros enquanto tomava banho em Touros

10/12/2019

Crime aconteceu na noite desta segunda-feira, 9, em Touros, litoral Norte do RN

Bandidos armados arrombaram a casa e realizaram diversos disparos

Uma mulher foi morta a tiros enquanto estava no banheiro tomando banho, na noite desta segunda-feira, 9, em Touros, no litoral Norte potiguar. O marido da vítima conseguiu fugir na hora que os criminosos invadiram a casa.

Crime aconteceu no distrito de Boa Cica. De acordo com a Polícia Militar, os bandidos armados arrombaram a casa e realizaram diversos disparos, quando atingiram a mulher, que tomava banho. Na casa só estavam a vítima e seu companheiro.

A polícia realizou buscas, mas ainda não encontrou suspeitos de terem cometido o crime.

Agora RN.

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Podemos decide expulsar deputado Marco Feliciano

10/12/2019

Denúncia que originou a expulsão cita uma série de acusações. Entre elas, estão os gastos de R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico reembolsa

Deputado terá três dias para recorrer à Executiva Nacional do partido se quiser reverter a decisão

 
 

O Podemos expulsou o deputado Marco Feliciano (SP). A decisão foi tomada pelo comando da legenda em São Paulo por oito votos a zero e foi comunicada ao parlamentar pelo presidente estadual do Podemos, Mario Covas Neto. A denúncia que originou a expulsão de Feliciano cita uma série de acusações. Entre elas, estão os gastos de R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico reembolsados pela Câmara.

“Parece-nos importante destacar que entendemos por desproporcional e pouco recomendado que em pleno ano de 2019 um parlamentar ainda se utilize de recursos públicos para fins particulares, vide o caríssimo tratamento (dentário) feito pelo representado e pago com dinheiro do povo”, diz parecer do Conselho de Ética do partido.

O deputado terá três dias para recorrer à Executiva Nacional do partido se quiser reverter a decisão. A expectativa entre dirigentes da sigla, no entanto, é que ele aceite sair da legenda. Como foi expulso por decisão do Podemos, Feliciano não perde o mandato, a menos que haja uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que não deve acontecer.

A saída forçada de Feliciano acontece dentro da estratégia do Podemos de se afastar do “bolsonarismo” e se firmar como a sigla da Lava Jato. O partido tem atraído parlamentares da centro-direita descontentes com o governo e, só no Senado, passou de cinco para dez parlamentares nos últimos meses – a segunda maior bancada.

Feliciano é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro na Câmara. Além de apoiar a eleição de Bolsonaro, contra o candidato do seu partido, o senador Álvaro Dias, ele costuma acompanhar o presidente em compromissos oficiais.

Alguns deputados e senadores, citam fontes da legenda, condicionam a negociação de migração para a legenda à saída do deputado dos quadros do Podemos. Além do apoio a Bolsonaro, acusações de assédio sexual, recebimento de propina e pagamento a supostos funcionários foram citados como justificativas para a expulsão.

Procurado pela reportagem, Feliciano não respondeu. No início do mês, quando perguntado sobre o assunto, o parlamentar afirmou que iria respeitar a decisão da legenda. “Para mim, o que acontecer está bom. Que o eleitor julgue o caso. Um partido expulsa um deputado por apoiar um presidente da República. Aí, não tem mais o que fazer”, afirmou, na ocasião.

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Lava Jato mira em corrupção e lavagem em contratos de telefonia e internet

10/12/2019

Segundo a corporação, os repasses para uma das empresas teriam chegado a R$ 193 milhões entre 2005 e 2016

Agentes cumprem 47 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba

A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta terça-feira, 10, uma nova etapa da Operação Lava Jato para apurar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência envolvendo contratos de operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura que atuam no Brasil e no exterior. Segundo a corporação, os repasses para uma das empresas teriam chegado a R$ 193 milhões entre 2005 e 2016.

Agentes cumprem 47 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Cerca de 200 policiais, além de fiscais da Receita, participam das ações em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal.

A ação é um desdobramento da 24ª etapa da Lava Jato, a Aletheia, que, em março de 2016, levou de forma coercitiva o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Agora RN.

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Após roubar carros, bandidos morrem em troca de tiros com a PM na zona Oeste de Natal

10/12/2019

Confronto ocorreu na madrugada desta terça-feira, no bairro de Felipe Camarão

Outros dois comparsas dos assaltantes conseguiram fugir

Dois bandidos foram mortos após roubarem dois carros e trocar tiros com a Polícia Militar na madrugada desta terça-feira, 10, no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal. Outros dois comparsas dos assaltantes conseguiram fugir.

Os criminosos estavam em um carro roubado, quando se depararam com policiais do 9º Batalhão da PM e abandonaram o automóvel, tomando em seguida outro de assalto.

Os militares inciaram a perseguição, quando houve troca de tiros e dois bandidos foram atingidos. A polícia ainda socorreu os assaltantes e os levou para o hospital, mas morreram. Agora RN.

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Servidores da Saúde do município de Natal estão em greve

10/12/2019

Nesta terça-feira, 10, os servidores públicos municipais da saúde realizaram um ato em frente à Prefeitura de Natal

Servidores reivindicam a implantação das gratificações

Após tentativas de acordo e negociação, sem sucesso, cinco entidades sindicais que representam os trabalhadores em saúde, unificaram a luta e decretaram greve. Nesta terça-feira, 10, os servidores públicos municipais da saúde realizaram um ato em frente à Prefeitura de Natal, em tentativa de negociar as reivindicações com a Prefeitura de Natal.

Os servidores públicos municipais da saúde da Natal paralisaram as atividades em todas as unidades básicas, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Hospitais e maternidades municipais. Eles reivindicam a implantação das gratificações, o cumprimento da lei da data-base, que garante a recomposição das perdas salariais e não é cumprida desde 2014.

Segundo os manifestantes, há servidores do município que há anos não recebem gratificações como quinquênios, insalubridade e transporte. Os servidores do último concurso não tiveram as gratificações implantadas, recebem apenas o salário base. Os servidores municipais enquadrados no Plano Geral, possuem uma decisão judicial que é descumprida desde outubro de 2018, que atualiza a matriz salarial defasada. São cerca de 8 mil servidores que recebem R$725 de salário base, abaixo do salário mínimo.

Agora RN.

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Operação Mão na Bola: MPF e Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em Natal e Mossoró

10/12/2019

Investigação trata de possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de finalidade de financiamento e lavagem de dinheiro relacionados à construç

Na manhã desta terça-feira (10), equipes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em quatro endereços residenciais da capital potiguar e da cidade de Mossoró. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à concessão dos mandados requeridos pela PF, solicitou inclusive a ampliação dos locais (pedidos autorizados pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte) e irá acompanhar toda a análise das informações coletadas.


As buscas foram efetuadas nos bairros de Areia Preta, Lagoa Nova e Lagoa Azul, em Natal; e Nova Betânia, em Mossoró. Os dados obtidos vão subsidiar as investigações que tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento (previsto no art. 20 da Lei n. 7.492/1986), de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei n. 9.613/1998) e corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333, ambos do Código Penal), todos relacionados à construção da Arena das Dunas em Natal. O inquérito policial que trata do caso foi instaurado a pedido do MPF, no ano de 2014, e segue em sigilo.

Agora RN.

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