Governo espera definir calendário do fim do ano e 13º em outubro

19/08/2019

Controlador-geral do Estado comenta as estratégias do governo para continuar pagando os salários dos servidores dentro do mês trabalhado e para quitar os dé

Controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto

Após definir a forma de pagamento da folha dos servidores até setembro, o Governo do Rio Grande do Norte espera anunciar em outubro como pretende pagar as últimas folhas do ano e, quem sabe, também indicar a data do pagamento do 13º salário de 2019. Nesta entrevista ao Agora RN, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, explica os esforços da gestão para quitar os débitos com os servidores. Confira na íntegra:

AGORA – O que o Governo do Estado já decidiu no tocante ao pagamento do restante das folhas de 2019?

PEDRO LOPES – Desde julho, anunciamos o calendário de pagamentos até setembro. Nossa ideia é que, no início de outubro, após avaliarmos as finanças do Estado, possamos anunciar a folha dos meses de outubro, novembro, dezembro e, se possível, do 13º salário de 2019.

AGORA – Como estão as negociações com o Banco do Brasil para negociação da folha?

PL – Posso adiantar que as negociações estão avançadas. A grande dificuldade [na renovação] estava pelo não repasse do governo dos consignados em atraso. O Banco do Brasil reclama de R$ 108 milhões devidos até 2018 que não foram repassados. Vale ressaltar que o repasse de 2019 está rigorosamente em dia. Este era o ponto central.

AGORA – O que foi feito para sanar esse problema do montante não repassado ao Banco do Brasil?

PL – O valor dessa transação [negociação da folha] será de R$ 250 milhões. O Banco do Brasil deseja descontar os créditos que ele reclama. A controladoria fez a verificação dessa reclamação e atestou esse débito. Estes são os pontos finais da negociação. Descontando o R$ 108 milhões, o governo deve receber em torno de R$ 140 milhões. Contudo, o contrato da folha vai até maio. Como pretendemos receber esse recurso com um pouco de antecipação para injetá-lo em dezembro, pagando os salários atrasados ou complementando o 13º de 2019, vai haver um deságio que tem sido negociado. Não deveremos receber os R$ 140 milhões, mas um pouco menos, em razão dessa antecipação do crédito.

AGORA – O que essa renovação com o Banco do Brasil vai propiciar ao Estado?

PL – Ela vai desencadear a abertura dos créditos consignados que estão há quase dois anos suspensos para os servidores estaduais. Quando eles necessitam de dinheiro emprestado, precisam recorrer a operações de créditos com taxas mais elevadas. Com a renovação da folha, o Banco do Brasil se compromete imediatamente a fazer essa abertura. Posso dizer que estão muito avançadas as negociações, e estamos muito otimistas. Logo mais, a governadora deve anunciar essa boa notícia.

AGORA – Quais são as expectativas e metas para o Governo do Estado até o fim do ano no tocante à folha?

PL – Hoje, a folha líquida é de R$ 380 milhões. É isso o que temos que vencer todo mês para manter os compromissos com os servidores. Este ano estamos conseguindo cumpri-los, e passamos pela pior fase, que foi julho. Em agosto, já foi mais tranquilo. Nos primeiros dias deste mês, sabíamos que iríamos cumprir a folha. Acreditamos que nos próximos meses as arrecadações vão aumentar, e entraremos numa fase mais tranquila para cumprir os pagamentos. Nossa grande meta é completar os 13 pagamentos. Se vierem recursos extras, pagaremos também os salários atrasados.

AGORA – O que aconteceu com o plano de se obter recursos com a antecipação dos royalties do petróleo?

PL – Dois meses atrás, o petróleo deu uma queda no mercado internacional. As expectativas iniciais de obtenção de recursos com as vendas dos royalties ficaram frustradas, porque o valor que captaríamos seria muito pequeno. O governo decidiu aguardar melhorar o preço do dólar. No final do ano, é possível que retomemos essa negociação.

AGORA – O que o governo está fazendo em relação ao pagamento do 13º desse ano?

PL – O 13º é o grande desafio. Julho foi um mês difícil, como eu disse, mas conseguimos vencer. Vamos manter esse pagamento regular até dezembro. Agora, com o 13º, estamos buscando recursos extras. Dependemos da reação da economia no final do ano, porque, com as arrecadações extras, além de cumprir o pagamento natural do mês, também sobrariam recursos que poderiam ser utilizados para compor.

AGORA – Há expectativa da entrada de alguns desses recursos extras?

PL – Tem a transação do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) que tramita no Congresso. Com ele sendo aprovado do jeito que está hoje, teríamos um aporte extraordinário em torno de R$ 380 milhões, para o Governo do Estado utilizar no final do ano para pagar a folha.

AGORA – Quais são, hoje, os débitos que o Estado tem com a folha?

PL – Temos três folhas em aberto: uma parte de novembro de 2018, que gira em torno de R$ 140 milhões; uma parte de dezembro de 2018, de cerca de R$ 380 milhões, e o 13º de 2018 integral. No geral, temos um débito de R$ 900 milhões com servidores. Além disso, temos registros de passivos com fornecedores na ordem de R$ 351 milhões em aberto. Ainda há o débito com o Banco do Brasil de R$ 108 milhões, mas este deve ser compensado com a folha instantaneamente durante a transação.

AGORA – Como uma das últimas ações antes de seu recesso, a Assembleia Legislativa negou devolver as sobras orçamentárias dos demais poderes para o Tesouro Estadual. Como o senhor viu essa decisão?

PL – Lamentamos isso. A crise é do governo, mas só atinge o Poder Executivo, porque tem uma fragilidade política na relação com os poderes. Está previsto um reajuste para os servidores do Ministério Público, mas porque lá há sobras. Enquanto isso, servidor do Executivo não pode ter reajuste de R$ 1. Observamos que os poderes realizam ações políticas de cunho executivo, porque tem dinheiro sobrando. O grande problema é que nessa relação, o Executivo é desfavorecido. Às vezes, eles (poderes) acabam gastando (sobras). Perdem não apenas os servidores do Executivo, mas também a economia do Estado. Essa dívida que temos é R$ 1 bilhão que deixou de transitar na economia. Era um dinheiro para estar no comércio, gerando emprego. Se estivesse circulando, mais pessoas estavam empregadas, mais ICMS teria sido arrecadado. Todo mundo perde.

AGORA – Em razão da crise financeira, o Estado não tem conseguido ajudar o Corpo de Bombeiros a investir em melhorias. Como consequência, surgiu a taxa dos bombeiros no IPVA, que depois de vários debates, acabou sendo validada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Como o senhor avalia essa polêmica?

PL – A taxa, na verdade, é um valor pequeno. Individualmente, o detentor do veículo teria que pagar R$ 30. A taxa iria requerer uma contraprestação de serviço, mas eu teria que usar esse serviço. Ela teria caráter de imposto. A necessidade fez com que a corporação buscasse recursos para entregar o melhor serviço à população. De certo modo, é um recurso vinculado e que vai ser muito bem aplicado na segurança das pessoas do Rio Grande do Norte. O Governo do Estado não teve como tirar de seu orçamento e encaminhar para o Corpo de Bombeiros. Agora RN.

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Campus Party Natal 2 tem palcos lotados e engajamento da comunidade

19/08/2019

Mais de 20 mil pessoas acompanharam as mais de 150 horas de palestras, workshops, hackathons e atividades

A nova área do Centro de Convenções de Natal recebeu entre sexta-feira (16) e domingo (18), a segunda edição da Campus Party Natal, maior imersão tecnológica em Internet das Coisas, Blockchain, Cultura Maker, Educação e Empreendedorismo do mundo. Com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte e da Prefeitura do Natal, mais de 20 mil pessoas passaram pelas três áreas do evento: Arena, Camping e Open Campus. Cerca de 750 pessoas ficaram acampadas e puderam acompanhar as mais de 150 horas de programação que contou com 145 palestras e 46 workshops nas diversas áreas de conhecimento que permeiam a Campus Party.

“A Campus Party é um exemplo da importância de investirmos em educação, pesquisa, tecnologia e em empreendedorismo. É uma amostra do quanto a tecnologia pode contribuir em melhorias à sociedade nas mais diversas áreas, inclusive na prestação dos serviços públicos. Para o Rio Grande do Norte foi uma honra sediar pela segunda vez este evento e colocar os jovens, os estudantes, os mais diversos profissionais bem como a população potiguar diante da tecnologia é colocar o futuro do RN na direção certa para o desenvolvimento”, afirma Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.Portal No Ar.

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Homens são encontrados mortos em estrada de barro na Grande Natal

19/08/2019

Vítimas tiveram carro roubado. Veículo foi localizado em outro local

Dois homens foram encontrados mortos a tiros em uma estrada de barro na comunidade Novo Horizonte, em São Gonçalo do Amarante. O caso aconteceu no sábado (17).

Segundo a PM, as vítimas são Eliedson Carlos Soares, de 35 anos, e Erivan de Lima Brilhante, de 38 anos. A polícia não sabe a motivação do crime.

A Polícia Militar informou ainda que um carro que estava com Eliedson foi roubado e localizado pouco tempo depois na comunidade Nova Zelândia, na mesma região.

A Polícia Civil vai investigar as mortes. Fonte Portal No Ar.

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CNI: governo avançou na pauta de comércio exterior em sete meses

18/08/2019

Entidade aponta progresso em 59% das ações analisadas

Rio de Janeiro - Fotos do porto do Rio de Janeiro

Os primeiros sete meses do governo de Jair Bolsonaro registraram avanços na pauta de comércio exterior. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que analisou 22 ações da agenda do governo para a área e constatou que 13 delas tiveram melhoras, o equivalente a 59%.

Entre os temas com avanço, os principais são a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e o apoio do governo norte-americano à admissão do país à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento também citou como exemplos de melhora o fim da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no câmbio sobre exportações e a assinatura do acordo com o Uruguai para evitar a bitributação.

A entidade listou ainda entre os avanços a publicação do decreto que amplia as atribuições do ombudsman de investimentos diretos (instrumento de consulta de investidores estrangeiros sobre a legislação e os processos administrativos no Brasil), a atualização das regras sobre preços de transferência para multinacionais (preços cobrados nas transações entre a sede de uma empresa no exterior e a filial brasileira) e a adesão do Brasil ao protocolo de Madri (tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países).

Pendências

A CNI classificou seis ações como pendentes, que aguardam atos do Poder Executivo para serem concluídas. A primeira é a edição do decreto presidencial que põe fim ao acordo marítimo entre o Brasil e o Chile. Segundo a confederação, o atual acordo prejudica o comércio bilateral com fretes até 40% mais caros e limita a competição na oferta de navios.

As demais ações consideradas pendentes são os decretos que recriam a Câmara de Comércio Exterior (Camex); o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), previsto no Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC); o Comitê Nacional de Promoção Comercial (Copcom); e o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras (SEM Barreiras).

Apesar dos avanços na maioria das ações, o levantamento constatou que houve retrocesso em três temas (14%). O primeiro é a falta de recursos orçamentários para o desenvolvimento do módulo de importação do Portal Único de Comércio Exterior e para a manutenção do módulo de exportação já existente. Ferramenta mais importante do comércio exterior brasileiro, o portal é usado rotineiramente pelas 25 mil empresas exportadoras e 44 mil importadoras em todo o país.

O segundo retrocesso foi provocado pela mudança na regra de análise dos direitos antidumping (imposição de tarifas para empresas e produtos de outros países que praticam concorrência desleal com os equivalentes nacionais). Segundo a CNI, as alterações ocorreram sem consulta pública prévia.

A CNI também considerou ter havido retrocesso no processo de revisão da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Conforme a confederação, a Coalização Empresarial Brasileira (CEB) encaminhou carta ao Ministério da Economia reforçando o pedido para que haja diálogo com o setor produtivo em relação ao assunto. Nesses casos, a OCDE recomenda a realização de consultas públicas e a elaboração de análises de impacto regulatório antes da adoção de normas que possam afetar o setor privado.

Fonte Agencia Brasil.

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Operação apreende 1,5 milhão de carteiras de cigarros contrabandeadas

18/08/2019

Apreensão

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF) e soldados do Exército estouraram na madrugada deste domingo (18) um depósito de cigarros contrabandeados do Paraguai, no município de Francisco Alves, região noroeste do Paraná.

No local, foram apreendidos cerca de 1,5 milhão de carteiras de cigarro, cujo valor de mercado corresponde a cerca de R$ 7,5 milhões. Segundo a assessoria da PRF, esta é uma das maiores apreensões de cigarro realizadas nos últimos anos no Paraná.

O material apreendido foi encontrado em um acampamento escondido em meio à vegetação, próximo ao Rio Piquiri. No local, havia uma estrutura de apoio formada por alojamento, espaço para estocar mantimentos e roupas, além de uma pequena horta.

Um rapaz de 21 anos de idade foi preso em flagrante e um adolescente de 15 anos, apreendido. De acordo com a PRF, os dois declararam ter sido contratados para descarregar embarcações e carregar veículos, além de vigiar a carga ilícita.

Do total de 1,5 milhão de carteiras apreendidas, 500 mil estavam no semirreboque de um caminhão frigorífico, que também foi apreendido. O restante ainda estava depositado no próprio acampamento.

O crime de contrabando prevê uma pena de dois a cinco anos de prisão. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra. O adolescente foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil, no mesmo município.

A ocorrência desta madrugada faz parte da Operação Hórus, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação, que reúne diversos órgãos de segurança pública, tem como objetivo impedir a entrada de drogas, cigarros, armas e munições pelas fronteiras do país.

* Com informações do portal de notícias da PRF

Agencia Brasil.

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Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

18/08/2019

Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária

O Plenário da Câmara dos Deputados, começa a votar os destaques da Medida Provisória 881/19

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta.

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

O relator do projeto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acatou três das 20 emendas apresentadas à proposta, como estender o porte de arma para os oficiais de Justiça e para os oficiais do Ministério Público.

Outra emenda quer incluir os integrantes dos órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados na lista dos autorizados a ter porte de arma e permitir os órgãos a comprar armas de fogo de uso restrito sem autorização do Comando do Exército.

Reforma tributária

A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária vai ouvir na terça-feira (20) o autor da matéria, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Também será ouvido o economista Bernardo Appy, que preparou a proposta da Câmara, que unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados pela União, pelos estados e pelos municípios, e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal.

Na semana passada, a comissão aprovou o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito audiências públicas na Câmara sempre às terças-feiras, e seminários em cada uma das cinco regiões do país, em datas ainda serem definidas. O relator espera apresentar o parecer a partir de 8 de outubro.

Aposentadoria dos militares

A comissão especial da Câmara que vai debater a aposentadoria dos militares das Forças Armadas se reúne na terça-feira (20) para eleger os três vice-presidentes e para definir o roteiro de trabalho do colegiado.

Na semana passada, a comissão elegeu como presidente o deputado José Priante (MDB-PA) e como relator o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A instalação do colegiado, composto de 34 membros titulares e igual número de suplentes, foi feita na quarta-feira (14).

Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões. Fonte Agencia Brasil.

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Procurador é encontrado morto em seu apartamento em Natal

18/08/2019

Procurador identificado como Werner Ximenes Hackadt , tinha 59 anos de idade e era irmão do jornalista Sávio Hackradt

Na imagem, Werner Ximenes está sentado de camisa vermelha

Um Procurador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi encontrado morto neste sábado, 17, em seu apartamento, na zona leste de Natal. Segundo informações, a causa da morte foi natural.

O procurador, identificado como Werner Ximenes Hackadt , tinha 59 anos de idade e era irmão do jornalista Sávio Hackradt.

Local e horário do velório e sepultamento ainda não foram anunciados pela família. AgoraRN.

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Joao Câmara: os Parabéns Hoje Vai Para Meu Filho Matheus Natan

18/08/2019

Parabéns e que Deus Abençoe meu Filho.

 

Matheus Natan hoje está Apagando mais uma Velinha e que assim Nosso Deus os Abençoe meu Filho e quer essa Data se Repita por Muitos e Muitos Anos Parabéns.

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Bolsonaro avalia indicações para PGR

18/08/2019

Mandato de Raquel Dodge termina dia 17 de setembro

O Presidente Jair Bolsonaro fala com a imprensa ao deixar o Palácio da Alvorada.

O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro. Antes de tomar posse, o escolhido precisa ser sabatinado pelo Senado e ter nome aprovado pelo plenário da Casa. Não há prazo legal para indicação. 

Além da tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mais dois subprocuradores correm por fora e também podem ser indicados. Bolsonaro não é obrigado por lei a seguir uma indicação da lista tríplice.

O subprocurador Mário Bonsaglia foi o mais votado na lista elaborada pela associação. Bonsaglia é membro do MPF desde 1981. Doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), ele passou por órgãos de direção do MPF, como Conselho do MP e o Conselho Superior. 

Luiza Frischeisen ficou em segundo lugar. É procuradora de República desde 1992 e doutora em direito pela USP. Entre 2013 e 2015, integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na cadeira destinada ao MPF. 

Em terceiro lugar ficou Blal Dalloul. É o único dos concorrentes que não é subprocurador da República, atuando como procurador no Rio de Janeiro. 

Fora da lista, também podem ser indicados os subprocuradores Augusto Aras e Paulo Gonet Branco. Aras nasceu em Salvador e é integrante do MPF desde 1987. É Doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Ele também é professor de direito eleitoral e privado na Universidade de Brasília (UnB).

Paulo Gonet è membro do MPF desde 1987. Atua no Supremo Tribunal Federal como representante do Ministério Público nas turmas da Corte. Doutor em direito e professor de direito constitucional. Gonet foi sócio do ministro do STF Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade de Direito em Brasília. A sociedade foi desfeita em 2017. 

A procuradora-geral Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Na ocasião, ela ficou em segundo lugar pela indicação dos pares. 

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro disse que o novo procurador-geral da República deverá ser alinhado com os interesses de seu governo.  

Fonte Agencia Brasil.

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Poço Branco : Hoje as Felicitações do Blog vai Pra Marcia Esposa do Amigo Gue Carneiro Parabéns

18/08/2019

Parabéns e que Deus Abençoe.

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 Gue Carneiro Esposo.  Hoje o dia e muito especial, cheio de alegria por mais um aniversário.eu quero te desejar muita saúde paz amor e felicidade e que o coração de Jesus te cubra com muitas benção, que o brilho de tua vida busque no céu a essência da luz da vitória Para espalhar em teu caminho otimismo, esperança, compreensão coragem e que tenha determinação para continuar a vencer. Obrigado meu AMOR por mim fazer um homem feliz obrigado por nossos filhos, obrigado meu Deus por ter colocado MÁRCIA CLÁUDIA na minha vida. Gue carneiro, Francisco Benício e Maria Annita te amamos sinta-se abraçada por nós.

Vereador Gue Carneiro e Sua Esposa Marcia a Aniversariante do Dia

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Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

18/08/2019

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês

Agência Caixa

A partir da próxima segunda-feira, 19,  inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, lembrou o Ministério da Economia.

Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores públicos cadastrados no Pasep até 4 de outubro de 1988.

O PIS e Pasep constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

PIS beneficia 10,4 milhões

Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, os créditos serão realizados de forma automática.

O cotista que não é correntista da Caixa e tem idade a partir de 60 anos poderá realizar o saque das cotas do PIS a partir do dia 26 de agosto. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro.

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Previsão feita pela Marinha alerta para ondas de até 3,5 metros no RN

18/08/2019

Alerta é válido para todo o litoral do estado e vai até o litoral da Bahia, até a segunda-feira, 19

Comunicado foi feito na última sexta-feira

Foi emitido um alerta, pela Marinha, de ressaca e mar grosso com possibilidade de ondas de até 3,5 no litoral do Rio Grande do Norte. O comunicado foi feito na última sexta-feira,16. O alerta é válido para todo o litoral do estado e vai até o litoral da Bahia, até a segunda-feira, 19.

Por conta do mau tempo, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar neste período e que as outras embarcações redobrem a atenção de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) mantém todos as informações sobre alertas de ressaca e mau tempo em vigor atualizadas em seu site. AgoraRN.

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Justiça decreta prisão preventiva de dois filhos da deputada federal Flordelis

18/08/2019

Denúncia foi oferecida ontem mesmo pelo Ministério Público Estadual (MPRJ), que pede a condenação dos dois por homicídio qualificado

Anderson foi assassinado na madrugada de 16 de junho, na residência do casal, em Niterói

Agência Brasil

A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), Nearis dos Santos Carvalho Arce, aceitou ontem (16) denúncia do Ministério Público contra dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) pelo homicídio do marido dela, o pastor Anderson do Carmo de Souza, de 41 anos. A magistrada também decretou a prisão preventiva dos dois acusados: Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza.

A denúncia foi oferecida ontem mesmo pelo Ministério Público Estadual (MPRJ), que pede a condenação dos dois por homicídio qualificado. Anderson foi assassinado na madrugada de 16 de junho, na residência do casal, em Niterói.

Segundo o MPRJ, Flávio efetuou os disparos que causaram a morte do padastro. Lucas, que é filho de Anderson, teria atuado como cúmplice do irmão por conhecer o plano do assassinato e por ajudá-lo a adquirir a arma usada no crime.

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Jair Bolsonaro relembra Enéas para falar sobre a Amazônia em redes sociais

18/08/2019

Bolsonaro utilizou o já facilido Enéas Carneiro como “especialista” para embasar sua teoria de que a Europa está preocupada com as riquezas da região e

Presidente Jair Bolsonaro

Antes de iniciar sua série de eventos neste sábado, 17, que deve contar com ida à Festa de Peão de Barretos, o presidente Jair Bolsonaro continuou sua escalada verbal contra países europeus que pedem maior cuidado com a Amazônia. Desta vez, Bolsonaro utilizou o já falecido Enéas Carneiro como “especialista” para embasar sua teoria de que a Europa está preocupada com as riquezas da região e não com sua preservação.

“Enéas Carneiro, sargento do Exército e médico, nos dá a certeza da urgência de nos preocuparmos com a rica e cobiçada Amazônia”, disse o presidente, compartilhando em sua rede social uma montagem na qual a voz de Enéas, que ficou conhecida pelo bordão “meu nome é Enéas”, aparece especulando sobre os interesses internacionais na Amazônia.

Para quem não lembra, Enéas foi presidente do Prona (Partido de Reedificação da Ordem Nacional) e foi candidato à Presidência da República em 1989, 1994 (terceiro mais votado) e 1998 (quarto mais votado). Tinha um discurso nacionalista com algumas propostas exóticas, como a criação de uma bomba atômica brasileira. AgoraRN.

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Bolsonaro adianta que projeto de abuso de autoridade “vai ter veto”

18/08/2019

Presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite da última sexta-feira, 16, que pretende promover algum tipo de veto ao projeto de lei de abuso de autoridade

Agência Reuters

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende promover algum tipo de veto ao projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 14.

“Não li ainda o projeto. Segunda-feira eu leio, mas que vai ter veto, vai”, afirmou o presidente ao ser questionado sobre o assunto durante viagem a Resende (RJ), segundo a Agência Brasil.

Bolsonaro tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta o texto, parcial ou integralmente. O projeto tem sido alvo de críticas de várias entidades que participam do sistema Judiciário.

Nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliou que o projeto pode “inviabilizar” o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público.

“É possível identificar diversos elementos que podem, mesmo sem intenção, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do MP e da polícia, quanto as investigações que lhe precedem”, diz a nota obtida pela Reuters.

A análise da área técnica do Ministério da Justiça cita que um dos artigos do projeto —que considera abuso de autoridade decretar prisão em “manifesta desconformidade com as hipóteses legais— limita o exercício do juiz e cria “uma zona cinzenta pela qual o magistrado deve caminhar para viabilizar a compatibilidade entre a norma e a sociedade”.

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Agente penitenciário do RN fica em 3° lugar no Pan-americano de Judô no Chile

18/08/2019

Servidor representa o RN na delegação do Brasil

O agente penitenciário Osvaldo Júnior Rossato participou, nesse sábado (17), do Campeonato Pan-americano de Judô no Chile e se classificou em 3° lugar na competição.

O servidor representa o Rio Grande do Norte na delegação do Brasil, no campeonato em Santigo, capital do Chile, onde acontece o evento esportivo. Na categoria master, um argentino e dois brasileiros se classificaram . Em 1° lugar se classificou o argentino, Fernando Alberto Yuma, em 2° lugar, o brasileiro Mario Roberto Silva e em 3°, o agente penitenciário Osvaldo Júnior Rossato.

Neste domingo (18), o representante potiguar participa do Campeonato Sul-americano que também acontece no país. Portal No Ar.

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Governo lança projeto para estimular empreendedorismo nos jovens

17/08/2019

Objetivo é preparar para os desafios da quarta revolução industrial

 A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o presidente Jair Bolsonaro, e a Secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta, durante solenidade do Dia Internacional da Juventude.

A Secretaria Nacional da Juventude lançou hoje (16) o projeto Espaço 4.0 que vai equipar espaços comunitários com ferramentas para criação de projetos e trabalhos de manufatura. De acordo com a secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva, o objetivo é preparar os jovens para os desafios da chamada quarta revolução industrial com foco na produtividade, formação de renda, emprego e no empreendedorismo da juventude.

“A nossa expectativa é não impor limites. Dentro desse espaço grandes coisas podem surgir, acreditamos que o trabalho é, sim, o melhor programa social a se oferecer”, disse. “Que os jovens saibam iniciar o próprio negócio, não como plano B, mas como opção número 1 de quem quer vencer na vida”, ressaltou, em cerimônia no Palácio do Planalto pelo Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.

Fonte Agencia Brasil.

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Weintraub diz que recursos de universidades podem ser desbloqueados

17/08/2019

Segundo o ministro, recursos podem ser liberados em setembro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fala à imprensa, durante entrevista, sobre o Enem Portugal.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (16) que o cenário indica a possibilidade de que os recursos contingenciados das universidades podem ser desbloqueados a partir de setembro. De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica e, como consequência, o aumento na arrecadação de impostos, o que aliviaria o caixa do governo, permitindo descontingenciar os recursos.

“Desde o primeiro momento a gente falou que contingenciamento não era corte, que a gente ia administrar uma crise herdada por governos passados na boca do caixa e que a previsão era que, caso passasse a reforma da Previdência, provavelmente já em setembro a gente teria um descontingenciamento. Simplesmente eu tô mantendo tudo o que eu estou falando há 120 dias”, disse Weintraub.

Parceria

A afirmação foi feita durante coletiva do Ministério da Educação (MEC) para falar sobre o acordo com instituições de ensino superior de Portugal, para que elas aceitem as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação. 

Andifes

Nessa quinta-feira (15), o ministro se reuniu com reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na ocasião, Weintraub acenou que o repasse no orçamento das universidades e institutos federais começa a ser revertido a partir do próximo mês.

Na ocasião, a Andifes disse que o ministro reconheceu que a situação econômica do país exigiu um contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades. “Mas disse também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do governo federal, permitirá um desbloqueio a partir do mês de setembro”, disse a Andifes em nota.

Bloqueio

Em março, o governo anunciou contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais de educação no montante de R$ 2 bilhões da verba prevista, o equivalente a 29,74% do total do orçamento anual. Segundo o ministro, o bloqueio da verba foi necessário devido à redução na previsão de crescimento do país este ano. O Orçamento elaborado no ano passado previa um crescimento de 2,5% no ano, o que já foi descartado pelo governo. Além disso, com o recuo da atividade econômica no primeiro semestre, houve uma redução na arrecadação.

Fonte Agencia Brasil.

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Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 24 milhões

17/08/2019

Mega Sena

Loteria influencia aumento de inflação

O Concurso nº 2.180 da Mega-Sena sorteia hoje (17) prêmio principal estimado em R$ 24 milhões para quem acertar as seis dezenas. Os números serão sorteados às 20h.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem ainda fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.

O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

 

A Mega-Sena paga prêmios aos acertadores de quatro, cinco ou seis números sorteados, dentres as 60 dezenas disponíveis no volante de apostas. Fonte Agencia Brasil.

 

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Criminosos matam homem e deixam mulher baleada na Zona Sul de Natal

17/08/2019

Caso aconteceu na noite desta sexta-feira (16) no bairro Nova Descoberta.

Um casal foi baleado por criminosos enquanto caminhava pelo bairro Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal, na noite desta sexta-feira (16). O homem, de 32 anos, morreu na hora. A outra vítima, a mulher dele, foi socorrida com vida ao pronto Socorro Clóvis Sarinho, na Zona Leste da capital.

O crime aconteceu na rua Reverendo Willian Porter, por volta das 19h, segundo moradores, que ouviram os tiros. Capsulas de munição de pistola foram encontradas perto do corpo do homem.

A vítima foi identificada como Salomão dos Santos Jacinto, de 32 anos. Ele caminhava a pé pela rua com sua esposa, quando bandidos encapuzados chegaram em um carro de cor prata e dispararam contra eles.

Policiais do 5º Batalhão da PM fizeram buscas por suspeitos na área, mas ninguém foi preso. Segundo a Polícia Civil, Salomão já teve passagem no sistema penitenciário respondendo pelo crime de furto qualificado.

As investigações do caso serão conduzidas pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)

Fonte G1RN.

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