Sessão em Câmara Municipal termina em agressão física no RN

13/11/2019

Caso aconteceu nesta terça-feira (12), em Umarizal. Vereador disse que estava arrependido.

 Inter TV Costa Branca

Vereador levanta e vai em direção a blogueiro. Outros vereadores separaram a briga — Foto: Reprodução

Vereador levanta e vai em direção a blogueiro. Outros vereadores separaram a briga — Foto: Reprodução

Uma sessão na Câmara Municipal de Umarizal, que fica a 340 km de Natal, nesta terça-feira (12), terminou com um vereador agredindo um blogueiro. Tudo foi registrado por uma transmissão ao vivo.

As imagens mostram o vereador Marcos Antônio (PSB) levantando, indo em direção e agredindo o blogueiro, Cleumy Cândido. Outros vereadores tentam separar os dois.

De acordo com o presidente da Câmara, Robério Dantas (PSB), não seria possível a participação do blogueiro, já que conforme o regimento da Casa é necessária a inscrição com antecedência. Dantas ainda relatou o blogueiro aparentava estar sob efeito de álcool.

Já o blogueiro disse que queria falar sobre uma obra de pavimentação que causava transtornos na cidade e negou que estivesse alcoolizado. O vereador disse que estava arrependido do acontecimento.

 

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Câmara Municipal aprova construção de Hospital Municipal de Natal em área de preservação ambiental

13/11/2019

Novo hospital deve ser construído no Pitimbu. Projeto permite apenas a construção dessa unidade hospitalar e nenhum outro empreendimento.

Por G1 RN

Câmara Municipal aprova construção de Hospital Municipal de Natal em área de preservação ambiental — Foto: Elpídio Junior/Câmara Municipal de Natal

Câmara Municipal aprova construção de Hospital Municipal de Natal em área de preservação ambiental — Foto: Elpídio Junior/Câmara Municipal de Natal

 

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (12) a construção do Hospital Municipal de Natal em uma área situada na Zona de Proteção Ambiental - 1 (ZPA1), no bairro Pitimbu, Zona Sul da capital potiguar. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo da capital, Thiago Mesquita, participou da sessão para explicar o porquê da escolha dessa área específica.

“Já que se trata da ocupação de uma Zona de Proteção Ambiental e existem muitas dúvidas técnicas em relação a isso, nós viemos esclarecer os questionamentos. Se viu que essa área é pública e pertence ao município, está em um eixo de mobilidade urbana, que consegue interligar as quatro regiões, além de ser perto de outros hospitais, da UPA. Estamos falando de um complexo hospitalar e não somente um hospital isolado”, disse o secretário.

A expectativa é que a unidade hospitalar tenha 200 leitos, sendo 30 de UTI. O recurso para a implantação é federal na ordem de R$ 30 milhões.

Uma emenda apresentada pelo vereador Preto Aquino (Patriota) autoriza a construção apenas do Hospital Municipal no terreno escolhido, ou seja, nenhum outro empreendimento poderá ser construído no local.

 

“O Projeto de Lei tinha certa dúvida, dos vereadores, se a área poderia ser destinada para algum outro fim que não fosse o hospital. Por isso foi criada essa emenda autorizando a construção apenas do Hospital municipal do Natal”, explicou Preto.

 

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Governo recebe delegados para evitar paralisações a partir do fim de semana

13/11/2019

Delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes, disse que vai apresentar respostas às demandas da categoria

Delegada Paoulla Maués, presidente da Adepol

O Governo do Rio Grande do Norte recebe nesta quarta-feira, 13, dirigentes da Associação dos Delegados de Polícia do Civil (Adepol) para discutir reivindicações da categoria, que promete não abrir plantões no próximo fim de semana e também ameaça suspender operações e prisões em curso.

Os delegados potiguares querem a implantação de promoções e a contemplação da categoria no plano de reestruturação de carreiras que está sendo proposto para os agentes e escrivães da Polícia Civil. A Adepol também cobra o pagamento de salários atrasados e, por fim, a realização de concurso público – o último ocorreu em 2008.

A delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes, disse que vai apresentar respostas às demandas da categoria. “Daremos as repostas sobre a questão da reestruturação das carreiras somente amanhã [hoje]. Sobre o concurso público, nós estamos analisando as soluções jurídicas para deflagrar o processo”, disse.

Caso a reunião termine sem acordo, os delegados prometem não abrir os plantões do interior do Estado no final de semana. Além disso, as delegacias pretendem também suspender operações, prisões e missões que estavam em curso.

“O plano de reestruturação da carreira é urgente. Caso permaneça a atual disciplina, a gestão da Polícia Civil estará seriamente prejudicada em pouco tempo, isto porque atualmente temos classes preenchidas com apenas seis delegados, o que impossibilitará o andamento regular da instituição”, falou a delegada Paoulla Maués, presidente da Adepol. Agora RN.

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Emenda Constitucional da reforma da Previdência é publicada

13/11/2019

PEC principal da Reforma da Previdência tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado

Com a publicação no Diário Oficial, a maior parte das novas regras entra em vigor imediatamente

Agência Estado

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13, traz publicada a Emenda Constitucional 103, que altera o sistema de previdência social do País e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Trata-se da Reforma da Previdência, que foi promulgada na terça-feira, 12, pelo Congresso Nacional em sessão solene com a presença do presidente do Poder Legislativo e Senado, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A proposta foi apresentada pelo governo em fevereiro com um desenho que permitiria um economia fiscal em torno de R$ 1 trilhão, mas durante sua tramitação no Congresso sofreu alterações que levaram a impacto fiscal final de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. A PEC principal da Reforma da Previdência tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. Além desta emenda, a reforma ainda conta com uma PEC paralela, ainda em tramitação no Congresso e que deve incluir Estados e municípios nas mudanças. Também ainda está em tramitação um projeto de lei que altera o sistema previdenciário dos servidores militares.

Com a publicação no Diário Oficial, a maior parte das novas regras entra em vigor imediatamente, com exceção de alguns dispositivos envolvendo mudança de alíquotas sobre salários, que valerão a partir de 1º de março de 2020, e os regimes próprios de previdência social dos Estados, Distrito Federal e municípios, que só serão modificados quando da data de publicação de lei de iniciativa privativa do respectivo Poder Executivo que referende o novo marco integralmente.

A Emenda Constitucional 103 institui novas alíquotas de contribuição para a Previdência e exige idade mínima para que homens e mulheres se aposentem. Agora, novos trabalhadores só poderão se aposentar com 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), tanto na iniciativa privada quanto no setor público federal, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos (mulheres), 20 anos (homens) e 25 anos para servidores de ambos os sexos. Professores, policiais e profissionais expostos a agentes nocivos (como quem trabalha na mineração) têm regras diferenciadas. Quem já está no mercado de trabalho poderá escolher a mais vantajosa entre as regras de transição. Durante esse período, o tempo mínimo de contribuição permanece em 15 anos para homens e mulheres. 

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Fátima confirma que Governo do RN vai pagar 13º salário em dezembro

13/11/2019

Garantia foi dada após a participação da chefe do Executivo em evento que lançou o pacote anticorrupção no Rio Grande do Norte

Governadoria do Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta terça-feira, 12, que o Governo do Estado vai pagar o 13º salário para todos os servidores no próximo mês de dezembro. A garantia foi dada após a participação da chefe do Executivo em evento que lançou o pacote anticorrupção no Rio Grande do Norte, realizado durante a manhã na Controladoria-Geral do Estado.

“Diferente dos últimos dois anos, em 2019 os servidores vão colocar o 13º no bolso”, anunciou a governadora em rápido contato com o Agora RN. Ao lado dela, o controlador geral do Estado Pedro Lopes deu detalhes: “esse pagamento vai ser em dezembro e deverá ocorrer de uma vez só. Quando a gente souber quando vai entrar o dinheiro do pré-sal poderemos dizer quando faremos o repasse”, declarou.

Na última semana, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, veio a Natal para anunciar que o Estado receberá R$ 160 milhões provenientes do megaleilão do petróleo. É este dinheiro que vai garantir ao Governo do RN pagar a gratificação natalina de todos os seus servidores ativos e inativos.

O montante a ser repassado ao Rio Grande do Norte chegou a ser alvo de polêmica. Isso porque o ministro anunciou, no evento oficial de sua passagem por Natal, que o RN receberia R$ 771 milhões. Somente no dia seguinte ele admitiu que errou quanto aos valores e corrigiu para R$ 160 milhões. “Ficamos tão surpresos quanto vocês”, admitiu o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

CALAMIDADE

Apesar da chegada dos recursos provenientes da chamada cessão onerosa do pré-sal, o Governo do Estado deverá renovar, no ano que vem, o decreto de calamidade financeira que foi instaurado por Fátima logo no seu segundo dia à frente do Poder Executivo. No evento desta terça-feira, Pedro Lopes previu que o decreto só deixará de ser renovado em 2021.

“A crise continua no Rio Grande do Norte. Nós só vamos ter equilíbrio em 2021. Enquanto a gente estiver com esse problema de não conseguir fechar as contas, a calamidade financeira continuará em todo o Estado. A nossa previsão é de, em 2021, estarmos com o orçamento equilibrado (e somente a partir daí pôr fim no decreto)”, completou.

Servidores paralisam atividades nesta quarta
Mesmo com a garantia por parte do Governo de pagar o décimo terceiro salário de 2019 no próximo mês de dezembro, os servidores públicos do Estado vão paralisar as atividades nesta quarta-feira, 13. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), a paralisação é motivada pelos salários atrasados de 2018, que seguem sem previsão de pagamento.

Estão atrasados os vencimentos referentes aos meses de novembro, dezembro e o décimo terceiro do ano passado. Além da quitação destes salários, os servidores também colocam como reivindicação o reajuste de 16,38% nos vencimentos de todos os trabalhadores, igualando, em percentual, o aumento que foi dado pelo Executivo aos procuradores estaduais.

Outro tema que também faz parte das reivindicações dos servidores é o estabelecimento do concurso público como única forma de entrada no serviço público estadual. “Vamos dizer não ao tratamento preconceituoso e discriminatório que o Executivo do nosso estado vem tratando os demais servidores do Rio Grande do Norte”, diz a nota encaminhada pelo Sinsp e assinada pela presidente Janeayre Souto. Fonte Agora RN.

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Deputado chama presidente da Caern de ‘ingrato e infeliz’

13/11/2019

Tomba disse que as críticas de Linhares são improcedentes

O deputado estadual Tomba Farias considerou como sendo “infeliz” a declaração do presidente da Caern, Roberto Sergio Ribeiro Linhares, que em entrevista ao programa radiofônico “Jornal 96”, comandado pelo jornalista Diógenes Dantas, acusou a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de, “por questões políticas, passar 30 dias” para deliberar sobre o projeto que autorizava a Caern a realizar o pagamento de contrapartidas de convênios celebrados entre a União e o Estado.

Tomba, que preside a Comissão, disse que as críticas de Linhares são improcedentes e que o auxiliar do governo Fátima Bezerra (PT) “foi ingrato” com os parlamentares que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização.

O parlamentar destacou, inclusive, que relatou o projeto de interesse do governo, em substituição ao deputado Galeno Torquato (PSD), com o objetivo de agilizar a tramitação da matéria. “O deputado Galeno Torquato estava viajando e eu fui procurado pelo deputado Francisco do PT, que me fez um apelo para eu tentar resolver a questão da relatoria. Eu peguei o telefone e solicitei a Galeno que eu fosse o Relator da matéria, Galeno concordou de imediato e então aprovamos o projeto”, revela.

O parlamentar disse ainda que tanto ele, como a Assembleia Legislativa, têm contribuído com o governo no sentido de votar matérias que sejam de interesse do Rio Grande do Norte. Tomba acrescentou ainda que o dirigente da Caern não tem o direito de desgastar o Poder Legislativo junto à opinião pública.

“Nós temos votado para ajudar ao governo em vários temas, como a PEC do Teto de Gastos, a unificação dos fundos do Detran, os fundos do IDEMA e o Fundo Estadual da Segurança Pública. Estamos agora aguardando a governadora enviar o projeto de reforma da previdência, assunto que aliás não teve o apoio de Fátima Bezerra no plano federal. Nós estamos aqui ajudando, pois queremos ver o Rio Grande do Norte crescer. Agora, não adianta querer jogar os problemas no colo da Assembleia Legislativa. Fica aqui o meu repúdio”, assinalou. Portal No Ar.

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Câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens

13/11/2019

Instituto estima que 2019 tenha 68.220 novos casos da doença

Em todo o Brasil, o mês de novembro é dedicado ao combate e prevenção do câncer de próstata, localizada na glândula que só o homem possui e que se encontra na parte baixa do abdômen. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que para cada ano do biênio 2018/2019, sejam diagnosticados 68.220 novos casos de câncer de próstata no país.

Ainda de acordo com a pesquisa, o câncer de próstata é a segunda principal causa de morte por câncer em homens, sendo a cada 41 homens, pelo menos 1 morrerá de câncer de próstata, doença que normalmente acomete homens idosos. O exame deve ser realizado a partir dos 40 anos em pacientes considerados de alto risco, ou seja, que já tenham histórico na família.

O urologista Felipe Melo alerta para os sintomas que normalmente são silenciosos e ressalta a importância do tratamento individualizado. “Geralmente o homem vai ao médico com desconforto urinário, com a necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite. Na fase avançada, pode provocar dor óssea, sintomas urinários ou, quando mais grave, infecção generalizada ou insuficiência renal’’.

O diagnóstico precoce ainda é a melhor possibilidade de alcançar a cura. Alguns fatores podem ser considerados “protetores”, como atividade física, baixo peso, baixo consumo de gordura. Mas, não são determinantes no aparecimento da doença. ‘‘Em torno de 90% dos casos são curados, quando realizado o diagnostico precoce’’.

O especialista reforça que existem algumas barreiras que vêm sendo ultrapassadas nos últimos anos, como por exemplo, a resistência masculina em procurar ajuda médica. “O apoio e incentivo familiar pela busca da prevenção tem um papel importante na superação do preconceito. Também é recomendado manter um estilo de vida saudável”, finaliza. Portal No Ar.

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Acusados de matar agente penitenciário enfrentam júri popular nesta quarta

13/11/2019

Crime aconteceu em 2013 durante resgate de preso em Parnamirim

O Tribunal do Júri Popular de Parnamirim julga, nesta quarta-feira (13), no Salão do Júri do Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, quatro dos acusados de matarem o agente penitenciário Maxwell André Marcelino. A morte aconteceu durante troca de tiros, em meados de 2013, no centro da cidade da Grande Natal, em uma tentativa de resgate de um apenado após uma consulta médica.

Na sessão do Júri, serão julgados os réus Morgana Renata de Almeida Barbalho, atualmente recolhida no Cadeia Pública Feminina de Parnamirim; Arthur Matheus Costa da Silva, atualmente recolhido na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho; Hyatan Torquato Soares, atualmente recolhido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz; e Diana Cristina de Farias.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, no dia 8 de agosto de 2013, por volta das 9h30, na Av. Brigadeiro Everaldo Breves, os agentes penitenciários Maxwell Marcelino e Nelson Alves realizavam a escolta do apenado Wilson de Medeiros de uma clínica médica para a Penitenciária Estadual de Parnamirim, quando foram surpreendidos por um veículo Palio que atravessou a rua, descendo dele os acusados Hyatan Torquato Soares, Thiago Lucas de Oliveira da Silva, Gustavo Luiz do Nascimento e a adolescente, todos portando armas de fogo e imediatamente atiraram em direção as vítimas que estavam no carro da escolta.

O MP afirmou que o único objetivo era de resgatar o apenado Wilson de Medeiros. Neste momento as vítimas, com o fim de se defenderem, também efetuaram disparos de arma de fogo contra os acusados, atingindo no braço a adolescente, ocasião em que os acusados e a adolescente ingressaram no veículo e fugiram do local em direção à cidade de São José do Mipibu, sem levar o apenado.

Após a fuga dos denunciados verificou-se que o agente penitenciário Maxwell Marcelino, que estava na condução do carro da escolta, havia recebidos vários tiros na região torácica, chegando a ser socorrido pelos médicos do SAMU, mas não resistiu aos ferimentos. Já o agente penitenciário Nelson Alves, que também estava no interior do veículo, saiu ileso da troca de tiros. Portal NoAr.

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Maior cajueiro do mundo, no RN, abriga o menor lagarto das Américas

12/11/2019

Réptil mede aproximadamente 22 centímetros de comprimento e foi avistado por funcionários que faziam a manutenção rotineira de limpeza e poda do cajueiro.

Por G1 RN

lagarto-de-folhiço, o menor das Américas, é encontrado no Cajueiro de Pirangi — Foto: Mica Carbone

lagarto-de-folhiço, o menor das Américas, é encontrado no Cajueiro de Pirangi — Foto: Mica Carbone

Foi encontrado, recentemente, no Cajueiro de Pirangi, na Grande Natal, o menor lagarto das Américas: o lagarto-de-folhiço (Coleodactylus natalensis Freire). O réptil mede aproximadamente 22 centímetros de comprimento e foi avistado por funcionários que faziam a manutenção rotineira de limpeza e poda do cajueiro.

O animal, que está na lista de espécies ameaçadas de extinção, foi descoberto no Parque das Dunas pela professora Eliza Maria Xavier Freire, em 1999, durante pesquisa acadêmica na unidade de conservação.

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o lagarto é endêmico de remanescente de Mata Atlântica do Rio Grande do Norte, e é somente encontrado no estado potiguar. O animal vive entre o folhiço, que constitui a serrapilheira do substrato da mata.

 

A professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e doutora em Zoologia Eliza Freire diz que a espécie não chegou agora ao local. “A espécie não chegou de repente no Maior Cajueiro do Mundo, ela já estava aqui. Originalmente ela estava distribuída ao longo da Mata Atlântica, e essa mata foi sendo fragmentada ao longo do tempo. Os locais que mantiveram o sombreamento da floresta, o folhiço abundante no chão com alimento e uma umidade mais alta, são os lugares preferidos dessa espécie. O Cajueiro fazia parte dessa área florestada original ao longo da Costa Potiguar, se isolou e manteve uma população de Coleodactylus”, explicou.

Segundo a especialista, o fato do Cajueiro de Pirangi abrigar o menor lagarto das Américas é uma “notícia positiva”. “Como minha pesquisa há 20 anos foi realizada no Parque das Dunas e nos anos seguintes a espécie só tinha sido vista por lá, era considerada endêmica do Parque, mas atualmente a espécie é endêmica de remanescentes florestais do estado do Rio Grande do Norte. Isso é atribuído ao isolamento, à fragmentação da floresta, que vai deixando algumas áreas relevantes que possuem as exigências do animal”, disse.

A semelhança da vegetação entre o Parque das Dunas e o Cajueiro de Pirangi é um fator em comum para a existência do lagarto. A vegetação do cajueiro que fez parte da paisagem da Mata Atlântica, a sombra da árvore, o folhiço no chão que possui umidade e o alimento para o animal são as condições favoráveis para a existência da espécie. A preferência do ambiente é o folhiço sombreado de área florestada, composição identificada em todos os locais em que ele foi visto no Rio Grande do Norte.

 

Lagartinho-de-folhiço

Um dos menores lagartos da América do Sul, da família dos Sphaerodactylidae, é uma espécie endêmica remanescente da Mata Atlântica potiguar. Medindo em média 22 milímetros de comprimento, a espécie recebeu o nome científico de Coleodactylus natalensis e foi catalogada em 1999, pela professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Eliza Maria Xavier Freire, quando utilizou o Parque das Dunas como laboratório vivo para seus estudos. O Coleodactylus natalensis já foi encontrado no Parque das Dunas, Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) e Mata do Jiqui.

Cajueiro de Pirangi

Cajueiro de Pirangi fica na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, cidade da Região Metropolitana de Natal, e cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados, com um perímetro de aproximadamente 500 metros. O cajueiro é aberto para visitação todos os dias da semana, das 7h30 às 17h30. A entrada custa R$ 8. Crianças, de sete a 12 anos, pagam meia entrada, assim como estudantes e professores, portando carteira comprobatória.

Cajueiro de Pirangi cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados — Foto: Idema/Divulgação

Cajueiro de Pirangi cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados — Foto: Idema/Divulgação

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Ex-companheiro é principal suspeito de matar técnica de enfermagem em Natal, diz polícia

12/11/2019

Vítima tinha 29 anos de idade e foi executada na porta da casa em que morava a mãe dela, na Zona Norte, nesta segunda-feira (11).

G1 RN e Inter TV Cabugi

Dayana Deise Oliveira de Lima tinha 29 anos e era técnica de enfermagem — Foto: Cedida

Dayana Deise Oliveira de Lima tinha 29 anos e era técnica de enfermagem — Foto: Cedida

A Polícia Civil informou que o principal suspeito de ter matado a técnica de enfermagem Dayana Deise Oliveira de Lima é o ex-companheiro dela, um policial militar. O motivo é que ele não aceitava o término do relacionamento. A vítima tinha 29 anos de idade e foi executada na porta da casa em que mora a mãe dela, na Zona Norte de Natal, nesta segunda-feira (11).

O suspeito tinha dois filhos com Dayana. Ele foi intimado a se apresentar na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no entanto ainda não apareceu. Há contra ele uma medida protetiva, que o impedia de se aproximar de Dayana Deise.

Mulher foi morta a tiros na frente da casa em que morava a mãe dela, na Zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Mulher foi morta a tiros na frente da casa em que morava a mãe dela, na Zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O assassinato aconteceu no conjunto Parque das Dunas. De acordo com a polícia, a mulher estava do lado de dentro do imóvel, quando ouviu uma pessoa chamá-la na rua. Depois de sair para ver quem era, foi alvejada com vários disparos de arma de fogo. Ela morreu no local. Um dos filhos de Dayana Deise viu a mãe morta na calçada. Ele brincava com o irmão em uma praça do outro lado da rua no momento do crime.

O corpo da técnica de enfermagem foi velado nesta terça-feira (12), no centro comunitário do conjunto e será enterrado às 9h desta quarta (13). Vários amigos e familiares compareceram ao centro comunitário, para se despedir de Dayana. Ela trabalhava no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, recém-formada em Enfermagem, almejava atuar como enfermeira das Forças Armadas.

 

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Relator da PEC sugere plebiscito sobre corte de municípios

12/11/2019

Plebiscito

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), defende a realização de um plebiscito para autorizar a extinção de municípios pequenos com insuficiência orçamentária. A junção de cidades faz parte do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentado ao Congresso na semana passada.

O governo quer acabar com os municípios com menos de cinco mil habitantes e com arrecadação própria inferior a 10% da receita total, o que é visto como indício de baixa sustentabilidade financeira. Pela PEC, o município que não conseguir atingir esse índice deverá ser incorporado pela cidade vizinha que estiver em melhor condição. Até três municípios poderão se unir a um outro a partir de 2025. A proposta já enfrenta resistências na Câmara e no Senado.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast, o relator admitiu dar aval à proposta do governo federal, mas não descarta alterar o texto para prever um plebiscito. Uma emenda apresentada pelo líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), estabelece que a extinção de um município só ocorrerá após aprovação dos moradores. Bittar vai além: quer que sejam consultados, também, os habitantes da cidade que vai incorporar aquela localidade.

“A nossa observação é que precisa fazer também no município originário. Para desmembrar, quem votou? Todo mundo. Então, para recriar um único, teria de votar todo mundo. Se for assim, temos uma simpatia pela ideia do plebiscito”, afirmou Marcio Bittar.

A proposta do governo de pôr fim a pequenas prefeituras sem sustentabilidade financeira extinguiria um em cada cinco municípios. Estudo da Fundação Getúlio Vargas obtido pelo Estado de S. Paulo/Broadcast mostrou que 1.040 municípios se encaixariam nos critérios que determinam a fusão de prefeituras.

Inativos

O relator quer recolocar na proposta um item retirado pelo governo e que gerou reações no Congresso: incluir as despesas de Estados e municípios com servidores inativos nos mínimos constitucionais de gastos com saúde e educação. Parlamentares afirmam que isso, na prática, pode reduzir os investimentos nas duas áreas.

O relator sugere ainda permitir que parte dos recursos obrigatórios para saúde e educação seja destinada para a segurança pública, uma das bandeiras de seu mandato. Na proposta do governo, os limites mínimos para saúde e educação serão fundidos. Dessa forma, governadores e prefeitos poderão compensar o gasto de uma área em outra. “Por que não colocar que 10% pode ir para a segurança pública? Está lá o secretário (do Estado) com 300 e tantos milhões para gastar com educação até o fim do ano. E se, neste momento, a prioridade do meu Estado for segurança? Ele tem que gastar na educação e aí começa a inventar coisa.”

Servidores

O senador é favorável à proposta que prevê “gatilhos”, como redução de salários e jornada de trabalho de servidores, para quem romper um certo limite de gastos. Assim como a PEC emergencial, a proposta do pacto federativo prevê o acionamento desses mecanismos pelo governo federal, Estados e municípios. “Tem de fazer isso nas costas de todo mundo porque vai ter de apertar o cinto.”

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“Brincadeira” em escola de Mossoró termina com morte de estudante de 16 anos

12/11/2019

Emanuela estudava na Escola Municipal Antônio Fagundes, no bairro Aeroporto.

Uma adolescente de 16 anos morreu na tarde desta segunda-feira, 11, no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, onde estava internada. Emanuela Medeiros da Costa havia sido hospitalizada na sexta-feira, 8, com traumatismo craniano. Ela bateu a cabeça ao cair durante uma “brincadeira” no recreio. Emanuela estudava na Escola Municipal Antônio Fagundes, no bairro Aeroporto.

Emanuela foi socorrida para o Hospital Tarcísio Maia, mas, por falta de vaga na Unidade de Terapia Intensiva, precisou ser transferida para o Hospital Wilson Rosado.

Em nota, a Prefeitura de Mossoró lamentou o episódio e disse que todos os encaminhamentos de urgência necessários foram realizados.

“A adolescente foi atendida e todos os encaminhamentos de urgência necessários foram realizados. A secretária de Educação, Magali Delfino, e o diretor da escola, José Altemar, vinham acompanhando e prestando assistência aos pais da jovem. A informação sobre o falecimento de Emanuela foi confirmada na tarde desta segunda, 11”, acrescentou.

A Prefeitura de Mossoró disse também que está acompanhando os adolescentes que participavam da brincadeira. Os jovens estão sendo assistidos por psicólogos e assistentes sociais.

A Polícia Civil investiga o caso. Agora RN.

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Fátima assina pacote com quatro medidas de anticorrupção

12/11/2019

Primeiro decreto disciplina a transparência ativa no Governo do RN e o segundo promove a adesão à Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção

Projetos de Lei criam a Lei de Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito estadual e o Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira, 12, medidas que regulamentam ações do Estado para a prevenção e combate à corrupção. São quatro medidas propostas pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN), sendo dois Projetos de Lei Complementar e dois decretos.

 

Os Projetos de Lei criam a Lei de Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito estadual e o Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil. Os decretos disciplinam a transparência ativa no Governo do RN e a adesão à Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção que vai alinhar o Estado às ações de prevenção e combate à corrução no âmbito nacional, permitindo também o repasse de verbas federais com esse objetivo.

 

“Estamos assumindo o desafio de vencer a desorganização administrativa. Estamos cumprindo a legislação, com zelo, transparência e honestidade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao assinar os projetos de Lei que serão enviados para aprovação da Assembleia Legislativa, e os decretos, no auditório da Control.

 

Fátima Bezerra explicou que as medidas tomadas hoje representam “coerência entre o discurso e a prática do Governo. São medidas em total sintonia com o programa de governo, como prometido. Agimos conforme acordos firmados com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção, o Marcco, com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas. O nosso governo tem compromisso pautado na ética, na transparência, nos princípios constitucionais e na seriedade. É obrigação nossa trabalhar para servir a sociedade. É nosso dever e está na Constituição. Infelizmente, uma cultura deformada se instalou na administração pública e é isto que estamos combatendo”.

 

A governadora também registrou que a atual administração contratou servidores para a Controladoria: “Nos move o desejo de contribuir para melhorar as condições de vida do povo do RN. Vivemos um momento especial no RN, trabalhando por uma gestão transparente, honesta e eficiente, que é o nosso dever. Impessoalidade, transparência, publicidade e eficiência da gestão pública são os princípios constitucionais que precisamos cumprir. Estamos tentando superar culturas e valores distorcidos que se baseiam na prática do quanto mais desorganização mais facilidade para mal feitios. E isso não podemos admitir”.

 

O controlador Pedro Lopes disse que as medidas são necessárias por que a atual gestão “herdou uma estrutura administrativa sem controle, inclusive nos hospitais. E o descontrole abre espaços para impropriedades. Estamos criando soluções, organizando a contabilidade e fortalecendo o controle interno. São todas medidas de prevenção e combate à corrupção. O governo trabalha efetivamente com o pé no chão, promovendo a organização administrativa e a gestão responsável, prevenindo e combatendo a corrupção em busca do estado de bem-estar social”.

 

A delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Gomes, disse que as divisões de Combate à Corrupção e à Pirataria e a de Inteligência irão atuar em parceria técnica com a Controladoria Geral do Estado “com inovação para trazer transparência, zelo com o patrimônio público, respeito e probidade, antenados com os objetivos e metas do Governo que tem como prioridade o combate a corrupção e a transparência dos gastos públicos”.

 

 

O ato de assinatura dos projetos e decretos contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, do controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, do secretário de Segurança e Defesa Social, Francisco Araújo, da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Gomes, do secretário adjunto do Planejamento, George Câmara, e de representantes do Marcco, dos ministérios públicos e dos tribunais de conta da União e do Estado. 

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Presidente de associação é denunciado por desvios contra o Ministério da Cultura

12/11/2019

Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil e, ainda, de ocultar contas e documentos relativos ao convênio

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de convênio com o Ministério da Cultura (MinC), celebrado de 2006 a 2009, no âmbito do Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura. Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder público – e, ainda, de ocultar contas e documentos relativos ao convênio.

De acordo com a denúncia, Danúbio emitiu oito cheques contra a conta da Associação Pau e Lata em favor próprio. Apenas um dos cheques, no valor de R$ 2 mil, foi debitado dentro da vigência do convênio. O último montante, de R$ 25 mil, só foi descontado em maio de 2012, quase três anos após o término do prazo.

Além disso, dois cheques de R$ 1 mil e R$ 7 mil, foram repassados, respectivamente, a José Altemir da Silva – vice-presidente da associação – e a Maria Margareth de Lima – então professora da UFRN e assessora do projeto. Nenhum dos valores teve destinação comprovada. Maria Margareth afirmou em depoimento que recebeu o valor como pagamento por serviços de assessoria, prática vedada pelo convênio.

O procurador da República Fernando Rocha ressalta que as informações só foram obtidas após tomada de contas especial promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), já que a entidade não justificou os gastos no prazo estipulado, de 60 dias após o convênio. “Fica evidente a intenção de ocultar ou garantir impunidade dos crimes de apropriação”, destaca. O procurador afirma, ainda, que “é dever do convenente o depósito e zelo dos documentos públicos necessários à prestação de contas”.

Em 2015, o TCU reconheceu o presidente da associação como responsável pela omissão e apropriação dos recursos, condenando-o ao pagamento de R$ 99.771 (recursos federais do convênio). O débito é demandado em processo de cobrança executiva.

O MPF pede a condenação do denunciado ao pagamento dos danos materiais, atualizados com juros e correção monetária, e à pena de reclusão, que pode variar de dois a 12 anos, pelos crimes de ocultação de documentos públicos e peculato (conforme art. 305 c/c art. 61, II, “b”, art. 312, caput e § 1º, c/c o art. 327, § 1º, todos do Código Penal). Agora RN.

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Girão cobra suspeição no STF e critica Lula e “seita do 9 dedos”

12/11/2019

Crítica é direcionada após a soltura de Lula e contra a decisão do STF, que possui 7 ministros indicados pelo PT

Deputado federal General Girão

O deputado federal General Girão foi às redes sociais para criticar a falta de aplicabilidade do princípio de suspeição no Supremo Tribunal Federal (STF). Girão lembrou que juízes precisam se declarar suspeitos quando julgam casos que envolvem partes conhecidas. A crítica é direcionada à decisão do STF que retirou o entendimento da condenação em segunda instância na última quinta-feira, 7, e que resultou na liberação de presos, incluindo o ex-presidente Lula.

“Antigamente, um Juiz de Direito era obrigado, pela ética profissional, a se declarar suspeito em julgar um fato, caso tivesse algum relacionamento com o acusado. Isso vale tb (sic) para os Ministros do STF. O que está faltando para que isso volte a ocorrer? A Democracia exige”, disparou o parlamentar.

Dos 11 ministros do STF que atuam hoje, 7 foram indicações do governo Lula (2003 a 2010) e Dilma (2011 a 2016): Edson Fachin (Dilma); Luís Roberto Barroso (Dilma); Rosa Webber (Dilma); Luiz Fux (Dilma); Cármen Lúcia (Lula); Ricardo Lewandowski (Lula) e o atual presidente da Corte, Dias Toffoli (Lula). Apenas Alexandre de Moraes (Michel Temer); Celso de Mello (José Sarney); Marco Aurélio de Mello (Fernando Collor) e Gilmar Mendes (Fernando Henrique Cardoso) foram indicados por outros presidentes ao cargo.

Apesar disso, Fux, Cármen Lúcia, Barroso e Fachin votaram a favor da manutenção da prisão em segunda instância. Eles foram derrotados por Webber, Lewandowski, Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Auréio de Mello e Celso de Mello. Ainda votou a favor, Alexandre de Moraes. O placar final foi de 6 a 5 contra a prisão em segunda instância.

“Seita do 9 dedos”

Deputado Girão ainda criticou ou ex-presidente Lula que, após ser solto, tem realizado manifestações que, segundo o parlamentar de direita, estão “incitando a violência” entre o que ele chamou de “seita do 9 dedos”. Lula, nos últimos dias, atacou o Ministério Público e a Polícia Federal em seus discursos, culpando-os pela “safadeza” que o colocou na cadeia.

“Alguns Deputados e Senadores estão demonstrando ao PGR que estão sendo cometidos crimes de incitação à violência, nas declarações de seguidores da Seita ligada ao 9 Dedos, bem como do próprio. Queremos Justiça. Para quem conhece a história do mundo, é fácil identificar que o comunismo é genocida. Por isso mesmo, a República da Polônia proibiu a existência do Partido Comunista entre seus partidos políticos. Vamos fazer o mesmo aqui? O Brasil não aceita isto. Apesar do trauma que carregamos, pela instabilidade gerada num passado recente, com o Impeachment de 02 PR (presidentes da República), prisão de outros 02 PR, precisamos mostrar ao mundo e a nós mesmos, que ninguém está acima das Leis. Isso deve valer para todos. STF, ciente?”, escreveu girão no Twitter. Portal Agora RN.

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Ministro diz que reforma da Previdência já atrai investidores

12/11/2019

Tarcísio de Freitas disse que o governo tem se preocupado em criar ambiente amigável para negócios

Agência Brasil

Ao participar hoje (12) de evento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo tem se preocupado em criar ambiente amigável para negócios, e que isso tem atraído investidores. Segundo ele, algumas mudanças têm colaborado para isso, como a aprovação da reforma da Previdência.

Segundo o ministro, já se observa uma expansão no varejo, na atividade industrial e recuperação moderada do emprego, que, com a retomada da economia deve crescer ainda mais. “Estamos realmente sentindo os efeitos da retomada da credibilidade. Credibilidade e investimento são coisas que caminham juntos”, afirmou, acrescentando que considera possível uma reavaliação em breve da classificação de risco.

“A economia está dando os primeiros impulsos na direção do crescimento, tenho certeza que a reclassificação de risco virá”, disse o ministro, que participou hoje (12) da 2ª Conferência Anual Cebri-BNDES, na sede do banco, no centro da cidade.

Para Freitas, o Brasil vive o momento propício para atacar um de seus principais problemas, a infraestrutura, que vai será alavancada para aumentar a produtividade. Neste ano, afirmou, foram realizados 27 leilões de infraestrutura, todos bem-sucedidos. Para o próximo ano, a intenção é fazer entre 40 e 44 leilões. “Uma meta bastante ousada, mas possível, afirmou”.

Cronograma
O ministro da Infraestrutura disse que o governo não pretende adiantar a realização de leilões para escapar de 2022. Ele considera que o ano eleitoral não vai interferir na realização dos certames. “Não há perturbação nenhuma, ainda mais em um país em que você tem clareza de regras e estabilidade de contratos. O Brasil é um país que respeita contratos”, ressaltou.

A expectativa é que os leilões ocorram no final de 2021 ou início de 2022, mas, para isso, o rito precisa ser seguido. “O processo começa com o estudo de projetos que levam de seis a oito meses para ficar prontos. Depois tem a audiência pública, que leva entre 45 dias e 60 dias. Tem um tempo para analisar e incorporar as contribuições que saem da audiência pública e, na sequência, fazer os ajustes no contrato. Após essas etapas, é preciso passar pelo Tribunal de Contas da União para emissão de parecer. Em seguida, há a publicação do edital”, acrescentou.

Conforme o ministro, o governo procura dar um tempo dilatado entre a publicação e o leilão para permitir que o investidor estude e consiga traduzir todas as peças. “A ideia é fazer o leilão dos próximos aeroportos no final de 2021 ou no início de 2022.”

Para Freitas, não há distinção entre o melhor ou o pior leilão. “Leilão, para nós, é igual filho. A gente ama todos. O amor pelos filhos é o mesmo. A mesma coisa é o leilão de infraestrutura. Amamos todos igualzinho. Todo leilão é importante.”

Cessão onerosa
O leilão realizado na semana passada, da cessão onerosa, foi “excelente”, na opinião do ministro. Ele comparou o valor obtido com o valor dos certames já feitos. “Se somarmos todos os leilões, incluindo o de Libra, houve uma arrecadação de R$ 62 bilhões. Em um único dia, agora, foram arrecadados R$ 70 bilhões. Se pegarmos todo investimento feito ao redor do mundo, incluindo bônus de assinatura, chegamos a cerca de R$ 220 bilhões de arrecadação. Com os leilões deste neste ano, foram arrecadados R$ 80 bilhões. Então, o Brasil está pegando quase 40% do mercado global de óleo e gás.”

Para Tarcísio de Freitas, o leilão representou a solução de questões que vinham se arrastando. “Tínhamos um contrato de cessão onerosa, que era antigo e precisava de desfecho, o que ocorreu em dez meses. Definimos a regra de indenização da Petrobras, que é controversa. Definimos a regra de entrada, a divisão de recursos do valor arrecadado e isso tudo foi feito em dez meses. Teve aprovação de PEC [Proposta de Emenda à Constituição], teve aprovação de PL [Projeto de Lei]. Teve negociação com Petrobras. Foi feito o leilão e teve uma arrecadação de R$ 70 bilhões.”

O ministro disse que o investidor observou o risco de entrar em outros blocos e saber que, depois de arrematar, ainda teria que negociar com a Petrobras o valor de indenização. “O resultado não foi diferente do esperado. Não faltou clareza. É um jogo de mercado. A Petrobras sabia que tinha um poder de barganha e usou este poder para manter os campos de petróleo. O resultado foi normal”, completou.

Debêntures
O ministro destacou que 2019 será o melhor ano em termos de emissão de debêntures incentivadas em infraestrutura. O governo está preparando uma forma de melhorar este tipo de investimento e vai criar uma debênture para aumentar o incentivo ao emissor, permitindo a emissão de bônus no exterior em moedas locais e sem a cobrança de tributação no retorno de capital. “É uma coisa que tem chamado atenção dos investidores estrangeiros.”

Tabela do frete
Sobre a tabela de frete, o ministro disse que a atual é “boa” e está dentro da legislação, mas o governo trabalha em uma adaptação a partir de um estudo da Universidade de São Paulo. “Temos hoje uma tabela que é legal, e que está na lei. Estamos trabalhando na adaptação do estudo feito pela Esalcq [Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo]. Algumas inconsistências observadas estão sendo corrigidas. Publicamos, inclusive, consulta pública sobre isso, e em breve faremos uma reedição.”

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Alcolumbre sugere nova Constituinte para tratar de prisão em 2ª instância

12/11/2019

Presidente do Senado garantiu que consultará líderes sobre o assunto

 Agência Brasil

Senadores aproveitaram a sessão de promulgação da Reforma da Previdência para pressionar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautar proposta que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode acontecer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (12), Alcolumbre tratou o assunto com ironia .”A gente podia fazer uma nova [Assembleia Nacional] Constituinte. Aí todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil”, afirmou.

Logo depois da sessão, o presidente do Senado explicou a declaração. Segundo ele, há uma divisão muito grande entre juristas sobre se o assunto estaria no Artigo 5ª da Constituição, que trata de Direitos e Garantias dos cidadãos. O artigo é uma cláusula pétrea, ou seja,não pode ser modificado, nem por meio de emenda constitucional.

“Há uma divergência enorme [entre juristas] e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo”. Alcolumbre acrescentou que volta e meia o assunto do Brasil ter uma nova Constituinte vem à tona: “Se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente, eu quero trazer esse debate da Constituinte para esse momento importante da história Nacional”, explicou acrescentando que vai ouvir os líderes sobre a ideia.

Cobranças

Na sessão de promulgação da Reforma da Previdência, o senador Eduardo Girão (Podemos – CE) foi um dos que pediu empenho na discussão do tema. Segundo ele, reformas são importantes; mas a principal reforma que o Brasil precisa é a reforma moral e ética. “Nós temos, tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado, PEC e projeto de lei para o restabelecimento da prisão em segunda instância. Eu quero saber qual é o empresário do mundo, qual é o investidor que, por mais que avancemos na reforma da Previdência, na reforma tributária, que vai investir num país que não dá segurança jurídica, que não pune corruptos, que não pune pedófilos? O único país do mundo que tinha a prisão em segunda instância consolidada e voltou atrás. O país tem que mostrar que é sério, e chegou a hora, e eu conclamo os deputados e senadores para que façamos a nossa parte”, criticou.

 

O líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio (SP) também cobrou de Alcolumbre e de Maia rapidez na discussão da segunda instância em suas respectivas Casas Legislativas. “Neste momento, senhores – estão aqui os presidentes e representantes das duas Casas –, deliberações fundamentais das duas Casas e urgentes em relação à possibilidade da prisão após julgamento de colegiado na segunda instância, o fim do foro privilegiado, já votado pelo Senado, são anseios fundamentais que o país está cobrando do Congresso com a mesma celeridade”, disse.

Já o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) disse que a população também foi às ruas pedir que a corrupção e a criminalidade sejam mais combatidas no país: “Reforço aqui as palavras daqueles que pediram que os tema ligados ao combate à corrupção, como a questão da prisão em segunda instância, sejam discutidos e votados o quanto antes nesta Casa”.

No Senado, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que trata da prisão após condenação em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que também vai pautar projetos de lei sobre o tema que alteram o Código de Processo Penal (CPP). “Há pelo menos dois novos projetos de lei, apresentados pelos senadores Jorge Kajuru e Alessandro Vieira, que propõem mudar o Artigo 283 do Código de Processo Penal, permitindo a prisão após condenação em segunda instância. Vou pautá-los na próxima sessão da CCJ, na semana que vem”, adiantou.

Alterar o CPP, na avaliação de Tebet seria o caminho mais fácil para aprovar a medida pois depende de um quórum bem menor de aprovação que uma PEC. Essa última precisa passar por dois turnos de votação em cada e Casa e alcançar, no mínimo, 308 votos de deputados e 49 senadores.

Câmara

Na Câmara, o assunto também está em debate na Comissão de Constituição e Justiça da Casa que pode votar hoje o relatório da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), favorável à proposta.

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Polícia acaba com ponto de venda de drogas em Mãe Luíza

12/11/2019

Várias trouxinhas de drogas foram apreendidas pela PM

Uma operação da Polícia Militar acabou com um ponto de venda de drogas em Mãe Luíza, na zona Leste de Natal, nesta terça-feira (12). No local, a PM apreendeu várias drogas e outros produtos.

De acordo com a polícia, a ação tinha o objetivo de cumprir um mandado de prisão contra uma mulher. No entanto, a acusada não estava. No endereço, a filha dela, de 17 anos, foi apreendida por estar comercializando drogas para três pessoas, que também foram capturadas.

Portal No Ar.

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PM acusado de matar filho de deputado é absolvido pela Justiça

12/11/2019

Morte aconteceu em agosto do ano passado, na zona Norte de Natal

A Justiça absolveu nesta terça-feira (12) o sargento da Polícia Militar acusado de ter matado o estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, de 16 anos, filho do deputado federal Benes Leocádio. O adolescente morreu em uma troca de tiros entre a PM e assaltantes na zona Norte de Natal.

O PM foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por homicídio com dolo eventual. No entanto, o juiz José Armando Ponte Dias Júnior avaliou que o policial agiu em legítima defesa.

“Estou convencido pela prova dos autos de que o réu, ao efetuar os disparos de arma de fogo, agiu de boa fé, buscando salvaguardar a sua vida e a sua integridade física”, ponderou.

Na decisão, o juiz ainda destacou que o policial acreditava que o adolescente estava no porta-malas do carro, já que a central havia repassado essa informação. “Confiando, como não poderia ser diferente, na informação comprovadamente repassada pelo COPOM/CIOSP de que o refém estaria no porta-malas, e não nos bancos do veículo roubado, e sendo recebido a tiros por dois adolescentes armados e perigosos, agiu o acusado para se defender de agressão atual e injusta à sua pessoa”, relatou.

O caso

O estudante foi feito refém por dois bandidos, também adolescentes, no bairro do Tirol, na zona Leste de Natal, em 15 de agosto de 2018. Ele foi obrigado a dirigir o carro do pai durante a ação criminosa. Na ocorrência, houve troca de tiros e Benes Júnior acabou atingido.

Um dos adolescentes que cometeram também morreu. O outro foi apreendido. Portal No Ar.

 

 

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Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

12/11/2019

Sancionada Lei de Diretrizes.

Resultado de imagem para foto do presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país.

Segundo o governo, os vetos foram decididos para barrar dispositivos que contribuem para elevação da rigidez do Orçamento.

Entre as justificativas para os vetos presidenciais, apresentadas em mensagem enviada ao Senado, estão a criação de despesas discricionárias, em meio a uma situação de rigidez orçamentária e a necessidade de cumprimento da meta fiscal, além de dificuldades para o cumprimento de prazos e contrariedade ao interesse público.

Também foram apresentadas como justificativa para os vetos a abertura de margens a interpretações subjetivas; restrição à implementação de políticas públicas; confusão de conceitos de órgãos orçamentário e setorial; retirada de contrapartidas; inclusão de saldo de valores ainda não repassados pelo Tesouro; e vício de inconstitucionalidade.

A proposta de Orçamento Geral da União enviada à sanção presidencial previa que o governo deixará de arrecadar R$ 330,61 bilhões por causa dos incentivos fiscais em 2020.

Agencia Brasil.

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