Supremo tem dez liminares que aguardam decisão do plenário há mais de 5 anos

26/10/2020

STF

Bandeira de alguns ministros do Tribunal, a gradual substituição das decisões individuais de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) por julgamentos em conjunto requer um esforço concentrado para acabar com uma pilha de liminares pendentes de julgamento. O Estadão identificou dez decisões tomadas por relatores há mais de cinco anos. São atos para suspender resoluções, leis estaduais e federais e até Emenda à Constituição da República e à do Estado do Rio. Todas estão em pleno vigor, por decisão de um único ministro, mas sequer começaram a ser julgadas até hoje pela Corte. 

O carro-chefe dentre as decisões individuais (monocráticas) que aguardam julgamento no plenário é a que suspendeu as regras de distribuição dos royalties do petróleo aprovadas pelo Congresso. Em 2013, a ministra Cármen Lúcia decidiu atender a um pedido do governo do Rio, que estimou prejuízo ao Estado e aos seus municípios de até R$ 4 bilhões só naquele ano. 

Na prática, a relatora protegeu as receitas dos Estados produtores, até que o plenário da Corte adotasse um posicionamento sobre o tema. O caso, que envolve interesses bilionários, entrou no calendário de julgamentos de novembro de 2019 e de abril de 2020, mas foi retirado duas vezes. Se nenhum imprevisto surgir, será finalmente julgado em 3 de dezembro, ou seja, sete anos depois. 

Outra liminar de 2013 com grande relevância para o País e que ficou para as calendas é aquela que permitiu ao então presidente do STF, Joaquim Barbosa, suspender a criação de quatro Tribunais Regionais Federais, aprovada em Emenda à Constituição. A decisão levou cinco anos para ser liberada para julgamento no plenário, mas até hoje sua votação não foi iniciada. 

O relator atual é o presidente Luiz Fux, que, apesar de controlar a pauta de julgamentos, não marcou ainda o dia desta ação. Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um novo TRF, sediado em Minas. 

O atual presidente do Supremo, que tem se mostrado um entusiasta do fim das decisões individuais – a chamada “desmonocratização” –, liberou para julgamento, no mês passado, ação em que concedeu liminar, em 2011, para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa resolução previa horário de atendimento ao público uniforme para o Judiciário em todo o Brasil. 

Em abril de 2015, Fux também suspendeu uma mudança na Constituição do Estado do Rio que aumentava de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos estaduais. Os dois casos aguardam julgamento. 

Essas são algumas das 65 liminares concedidas por relatores que estão pendentes de julgamento pelo plenário, em ações que discutem a constitucionalidade de leis e de normas do País. 

Confira abaixo o número de liminares pendentes de julgamento no acervo de cada ministro: 

Luiz Fux – 13 

Gilmar Mendes – 13 

Luís Roberto Barroso – 11 

Alexandre de Moraes – 8 

Ricardo Lewandowski – 6 

Rosa Weber – 3 

Edson Fachin – 3 

Celso de Mello – 3 

Marco Aurélio – 2 

Dias Toffoli – 2 

Cármen Lúcia – 1 

 

Estadão Conteúdo 

Comente

VÍDEO: Embaixadora das Filipinas no Brasil é flagrada agredindo empregada

26/10/2020

Flagante

Por PODER 360 

Fantástico teve acesso a vídeos que mostram a embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro, agredindo uma empregada doméstica que trabalhava dentro da representação do país asiático, em Brasília. 

A violência aconteceu dentro da residência diplomática. 

A vítima de 51 anos é de origem filipina e trabalhava na residência oficial da embaixadora. No vídeo, a empregada leva beliscões, tapas e puxões de orelha. 

As imagens foram captadas pelo circuito de segurança da embaixada. Funcionários da representação entregaram o vídeo à Justiça. O Ministério Público do Trabalho abriu inquérito para apurar o caso. 

“Eu tenho certeza de que o governo, o presidente, ou qualquer pessoa que tenha dado uma medalha de honraria para ela não conhece quem ela é realmente”, declarou o funcionário da embaixada que flagrou as agressões. 

A empregada saiu do país na ultima semana. 

QUEM É MARICHU MAURO 

A embaixadora está no cargo desde 7 de abril de 2018. Foi homenageada pelo então presidente Michel Temer, que recebeu suas credenciais diplomáticas. 

No início deste mês, ela recebeu condecoração do presidente Jair Bolsonaro. 

Desde janeiro deste ano, ela representa as Filipinas junto a Venezuela como embaixadora não residente. Também é embaixadora na Guiana, na Colômbia e no Suriname.  Fonte Blog do BG.

Comente

Três cidades do RN são comandadas pelo mesmo partido desde 2000

26/10/2020

Riacho da Cruz, Água Nova e Martins aparecem em levantamento feito pelo G1.

Por G1 RN

Em Água Nova e Martins, partidos podem chegar a 24 anos no poder — Foto: Reprodução/TV Globo

Em Água Nova e Martins, partidos podem chegar a 24 anos no poder — Foto: Reprodução/TV Globo

Três municípios do Rio Grande do Norte estão entre os 76 de todo o Brasil que são governados pelo mesmo partido há 20 anos. São eles: Riacho da Cruz, Água Nova e Martins. O levantamento foi realizado pelo G1 e divulgado no sábado (24).

Riacho da Cruz, que tem 2.726 eleitores, é dominado pelo DEM, que neste ano não terá representante. Os candidatos em 2020 são Juliette Oliveira, do MDB, e Marcos Aurélio, do PP. 

 

Em Água Nova, o MDB venceu as últimas cinco eleições e tem Fábio Araújo como candidato, podendo chegar a 24 anos na prefeitura. Os adversários são Adelzon Nunes (PSC) e Ronaldo Souza (DEM). A cidade tem 2.753 eleitores. 

O DEM também comanda Martins há 20 anos. O partido pode ampliar esta marca com a candidatura de Mazé. De acordo com a plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral, o único concorrente seria Chicão (Republicanos), que teve pedido de registro de candidatura indeferido, mas ainda pode recorrer. O município tem atualmente 6.564 eleitores.

Comente

Asfalto cede e caminhão carregado de melancia tomba na BR-110 em Mossoró

26/10/2020

Caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (26) no Oeste potiguar. Buraco teria sido provocado por causa de vazamento de adutora.

 Inter TV Costa Branca

Asfalto cedeu e caminhão carregado de melancia tombou em trecho da BR-110 em Mossoró — Foto: Isaiana Santos / Intertv Costa Branca

Asfalto cedeu e caminhão carregado de melancia tombou em trecho da BR-110 em Mossoró — Foto: Isaiana Santos / Intertv Costa Branca

Um caminhão carregado de melancia tombou na manhã desta segunda-feira (26), em um trecho da BR-110 em Mossoró, na região Oeste potiguar. O asfalto cedeu quando o motorista passava pela rotatória da Avenida Francisco Mota e o caminhão ficou preso. O Motorista não se feriu. 

O asfalto cedeu em um trecho onde aconteceu um vazamento da adutora de um dos poços da Companhia de Águas e Esgotos (Caern). O motorista contou que mora em Mossoró e por volta das 4h30 estava siando do bairro Vingt-Rosado com o caminhão carregado com 3 toneladas da fruta que seriam levadas para venda na Cobal, a Central de abastecimento. 

O trânsito ficou lento no local. A BR-110 liga os municípios de Areia Branca e Serra do Mel a Mossoró. A Polícia Rodoviária Federal foi ao local para controlar o fluxo. 

Em nota, a Caern informou que desligou a adutora e enviou equipe ao local para ajudar a retirar o caminhão da BR. A companhia informou ainda que precisa aguardar que a tubulação fique seca pra que o reparo seja feito. 

Por causa do reparo, haverá redução do abastecimento para os bairros Ulrick Graff, Parque Universitário, parte do Costa e Silva e Rincão. Ainda não há previsão de quando a adutora será religada. 

Comente

Em 4º dia de greve dos rodoviários, ônibus e alternativos circulam lotados em Natal

26/10/2020

Motorista e cobradores entraram em greve na sexta-feira (23). Número de veículos em operação é menor que no primeiro dia de paralisação.

Por G1 RN

Ônibus e transportes alternativos circulam lotados em 4º dia de greve dos rodoviários em Natal. — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Ônibus e transportes alternativos circulam lotados em 4º dia de greve dos rodoviários em Natal. — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

No quarto dia de greve dos trabalhadores rodoviários, ônibus e transportes alternativos circularam lotados na manhã desta segunda-feira (26), em Natal. De acordo com a categoria dos motoristas e cobradores, há 171 ônibus nas ruas - são menos carros em operação que na sexta-feira (23), quando a greve começou e 228 veículos circularam. 

Já o Seturn, sindicato que representa as empresas, diz que são 148 veículos em operação. De acordo com os rodoviários, o número de veículos diminuiu porque na sexta-feira (23), para garantir 40% de frota, foi considerada a quantidade normal de veículos que circulavam na cidade até o ano passado, com mais de 500 ônibus. 

Porém, o sindicato afirmou que há um decreto da própria secretaria de mobilidade do município que reduziu a frota neste ano, para pouco mais de 300. 

Apesar da paralisação, havia menos pessoas nas paradas de ônibus, na comparação com a sexta-feira (23), quando a greve começou e muitos usuários foram pegos de surpresa. Ainda assim, usuários relataram espera superior a uma hora pelo transporte. 

Alternativos e outros veículos foram autorizados pela Secretaria de Mobilidade a fazer o itinerário dos ônibus. Usuários reclamam, no entanto, que muitos micro-ônibus não aceitam pagamento de passagem com o cartão NatalCard. 

Comente

Motorista bate carro em canteiro e capota na BR-304 na Grande Natal

26/10/2020

Caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (26), por volta das 2h, no trecho entre Macaíba e Parnamirim. Segundo PRF, homem tinha sinais de embriaguez.

Por G1 RN

Veículo capota na BR-304, na região metropolitana de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Veículo capota na BR-304, na região metropolitana de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem perdeu o controle do carro que dirigia, bateu em um canteiro e acabou capotando o veículo na BR-304, na região metropolitana de Natal. O acidente aconteceu na madrugada desta segunda-feira (26) e deixou o trânsito lento na rodovia federal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista apresentava sinais de embriaguez e foi autuado. 

O acidente aconteceu por volta das 2h, no trecho entre os municípios de Macaíba e Parnamirim, próximo ao viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim. Pelo menos uma das pistas ficou interditada por causa do acidente e só foi liberada às 7h40. 

De acordo com a PRF, o motorista estava sozinho e apresentava sinais de embriaguez. Os policiais rodoviários constataram que ele estava desorientado e se recusou a fazer o teste do bafômetro. 

Após ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e socorrido ao hospital com ferimentos leves, o motorista foi levado à delegacia, onde foi autuado. 

Carro capotado na BR-304, na Grande Natal. Caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (26) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Carro capotado na BR-304, na Grande Natal. Caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (26) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Comente

Auxílio emergencial é depositado neste domingo para 3,7 milhões; Confira calendário de pagamento completo

25/10/2020

Auxilio Emergencial

Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO 

 

A Caixa deposita neste domingo (25) novas parcelas do auxílio emergencial para 3,7 milhões nascidos em setembro. É a segunda vez que o benefício é creditado num domingo. Serão beneficiados 1,4 milhão que receberão da 1ª à 5ª parcela de R$ 600 e outros 2,3 milhões a extra de R$ 300. 

 

O pagamento para o grupo deste domingo é realizado por meio de depósito em conta poupança digital e o saque liberado em 28 de novembro, de acordo com o calendário do ciclo 3. Até lá, o valor pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite fazer compras, pagar boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. 

 

O primeiro grupo é de beneficiários que entraram no programa a partir de maio. Já o segundo grupo, da primeira parcela extra, é formado por cadastrados pelo aplicativo ou CadÚnico que começaram a receber a ajuda em abril. 

 

Na segunda-feira (26), volta o pagamento do Bolsa Família, quando 1,6 milhão de beneficiários com NIS final 6 recebem a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 300. O calendário para o esse grupo segue até o dia 30, para os que têm o NIS final 0. 

 

Extensão do auxílio 

 

O auxílio foi pago a 67,7 milhões de pessoas, num total de R$ 231,2 bilhões desde abril. De três parcelas, o benefício passou para cinco de R$ 600 cada, no caso de mãe chefe de família, R$ 1.200. Depois, foram definidas mais quatro com valor menor, de R$ 300, até dezembro. 

 

Não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e que se enquadram nos novos requisitos estabelecidos por medida provisória terão direito a continuar recebendo o benefício. 

 

Pelas novas regras, a declaração do Imposto de Renda 2020 será critério de exclusão para quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2019 ou bens e direitos de valor superior a R$ 300 mil reais em 31 de dezembro de 2019. Quem mora no exterior ou presos em regime fechado também foram excluídos do pagamento. 

 

Calendário do Bolsa Família 

 

NIS final 6 – 26 de outubro 

NIS final 7 – 27 de outubro 

NIS final 8 – 28 de outubro 

NIS final 9 – 29 de outubro 

NIS final 0 – 30 de outubro 

 

Calendário dos demais grupos 

 

Ciclo 2: quem recebe da 1ª à 5ª parcela de R$ 600. 

Ciclo 3: quem recebeu a primeira parcela em abril e passa a ganhar a extra de R$ 300; também inclui aqueles que estão recebendo as demais parcelas de R$ 600. 

Ciclo 4: aqueles que receberam a primeira em maio e passam a ganhar a extra. 

Ciclo 5: beneficiários que receberam a primeira parcela em junho. 

Ciclo 6: receberam a primeira parcela do benefício em julho. 

 

Para o ciclo 2 

 

Saque em dinheiro 

 

27 de outubro- nascidos em dezembro 

 

Depósito em conta digital 

 

Para o ciclo 3 

 

25 de outrubro – nascidos em setembro 

28 de outubro – nascidos em outubro 

29 de outubro – nascidos em novembro 

1º de novembro – nascidos em dezembro 

 

Para o ciclo 4 

 

30 de outubro – nascidos em janeiro 

4 de novembro – nascidos em fevereiro 

5 de novembro – nascidos em março 

6 de novembro – nascidos em abril 

8 de novembro – nascidos em maio 

11 de novembro – nascidos em junho 

12 de novembro – nascidos em julho 

13 de novembro – nascidos em agosto 

15 de novembro – nascidos em setembro 

16 de novembro – nascidos em outubro 

18 de novembro – nascidos em novembro 

20 novembro – nascidos em dezembro 

 

Saque em dinheiro 

 

Para os ciclos 3 e 4 

 

7 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 

14 de novembro – nascidos em março 

21 de novembro – nascidos em abril e maio 

24 de novembro – nascidos em junho 

26 de novembro – nascidos em julho 

28 de novembro – nascidos em agosto e setembro 

1º de dezembro – nascidos em outubro 

5 de dezembro – nascidos em novembro e dezembro 

 

Depósito em conta digital 

 

Para o ciclo 5 

 

22 de novembro – nascidos em janeiro 

23 de novembro – nascidos em fevereiro 

25 de novembro – nascidos em março 

27 de novembro – nascidos em abril 

29 de novembro – nascidos em maio 

30 de novembro – nascidos em junho 

2 de dezembro – nascidos em julho 

4 de dezembro – nascidos em agosto 

6 de dezembro – nascidos em setembro 

9 de dezembro – nascidos em outrubro 

11 de dezembro – nascidos em novembro 

12 de dezembro – nascidos em dezembro 

 

Para o ciclo 6 

 

13 de dezembro – nascidos em janeiro e fevereiro 

14 de dezembro – nascidos em março 

16 de dezembro – nascidos em abril 

17 de dezembro – nascidos em maio 

18 de dezembro – nascidos em junho 

20 de dezembro – nascidos em julho e agosto 

21 de dezembro – nascidos em setembro 

23 de dezembro – nascidos em outubro 

28 de dezembro – nascidos em novembro 

29 de dezembro – nascidos em dezembro 

 

Saque em dinheiro 

 

Para os ciclos 5 e 6 

 

19 de dezembro – nascidos em janeiro e fevereiro 

4 de janeiro – nascidos em março 

6 de janeiro – nascidos em abril 

11 de janeiro – nascidos em maio 

13 de janeiro – nascidos em junho 

15 de janeiro – nascidos em julho 

18 de janeiro – nascidos em agosto 

20 de janeiro – nascidos em setembro 

22 de janeiro – nascidos em outubro 

25 de janeiro – nascidos em novembro 

27 de janeiro – nascidos em dezembro 

 

R7 

Comente

Investigação na Itália aponta que máfia comprava armas fabricadas no Brasil e tem conexões com o PCC

25/10/2020

INVESTIÇÃO

Imagem: 05.dez.2018 – Christoph Reichwein/DPA/AFP 

Não é só cocaína. A máfia italiana comprou e importou armas fabricadas no Brasil. É o que revela a denúncia, obtida pela reportagem do UOL, que a procuradoria de Catanzaro, no sul da Itália, ofereceu contra a ‘Ndrangheta, facção que atua na região da Calábria e tem conexões com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e outras organizações criminosas na América Latina. 

A denúncia, de 13,5 mil páginas, deu origem ao megajulgamento “Rinascita-Scott” que começou em setembro, em Roma, contra 452 pessoas acusadas de serem integrantes da máfia calabresa. É o segundo maior julgamento da história italiana, atrás apenas do processo contra a máfia siciliana Cosa Nostra, concluído no início de 1990. 

Por meio de um spyware, um software espião instalado no celular de Gregorio Niglia, um dos acusados, a polícia reconstruiu a importação de armas e drogas do Brasil. Em 17 de outubro de 2016, os investigadores interceptaram uma conversa ocorrida durante um jantar entre o traficante internacional Bruno Fuduli, o chefão do clã, Giuseppe Antonio Accorinti, e seu braço direito, Antonio Vacatello, ambos denunciados. 

No diálogo, os quatro arquitetaram um plano para transportar “alguns contêineres” contendo armas e cocaína que haviam chegado do Brasil a um porto italiano. Para isso, eles precisariam de duas carretas e de um local para esconder o carregamento. Os investigadores não identificaram o porto e não houve apreensão, mas o diálogo deixou claro que os contêineres continham número não especificado de armas. 

Após o jantar, Fuduli, que se suicidou em novembro de 2019, viajou ao Brasil para negociar uma compra de droga que foi escondida em carregamento de minérios oriundo de uma pedreira em Goiás. A carga teria sido enviada para Itália em navio porta-contêineres. 

As investigações, que duraram anos, reconstruíram a estrutura da organização e apontaram que a ‘Ndrangheta contava com a conivência de políticos de todas as esferas, empresários e até policiais. As acusações incluem associação mafiosa, lavagem de dinheiro, ágio, extorsão, homicídio, ocultação de cadáver e sequestro. 

Em 2018, uma investigação de quatro países europeus e da Polícia Federal revelou um elo entre a ‘Ndrangheta e o Primeiro Comando da Capital (PCC) para o tráfico internacional de drogas. De 2016 a 2018, duas toneladas de cocaína, avaliadas em cerca de R$ 1 bilhão saíram dos portos de Santos (SP), Salvador, Itajaí (SC) e Rio de Janeiro em direção à Europa. 

UOL 

Comente

PESQUISA BG/SETA/TOUROS/PREFEITO: Pedro Filho tem 34,25%; Assis tem 23,25%; e Flávio 12,5%

25/10/2020

Eleições 2020

O Blog do BG divulga hoje mais uma pesquisa eleitoral dos municípios potiguares como vem fazendo nas últimas semanas. Dessa vez, os números são do município de Touros, em pesquisa realizada pelo instituto Seta. Como de praxe no Blog, os primeiros resultados divulgados são os números da corrida eleitoral para prefeito da cidade. Nesse quesito, de forma estimulada, com os eleitores tendo acesso aos nomes dos candidatos como realmente acontece nas eleições, o candidato Pedro Filho lidera as intenções de voto com 34,25% da preferência do eleitorado. 

Em segundo aparece o prefeito Assis do Hospital com 23,25%. Em terceiro aparece Flávio Tetê com 12,5%. Os demais nomes não atingiram a margem de erro. O total de indecisos foi de 5,75%. Já brancos e nulos somaram 15,75%. 

Para a realização dos estudos, foram entrevistados 400 eleitores entre os dias 15 e 16 de outubro em todas as regiões de Touros. Os resultados foram calculados com margem de erro de 4% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que se for levada em consideração a margem de erro, a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real do município. A pesquisa do instituto Seta, divulgada em parceria com o Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-2616/2020.  Fonte Blog do BG.

Comente

PESQUISA BG/SETA/TOUROS/PREFEITO: Na espontânea, Pedro Filho tem 29,25% contra 22% de Assis do Hospital

25/10/2020

Eleições 2020

O Blog do BG divulga hoje mais uma pesquisa eleitoral dos municípios potiguares como vem fazendo nas últimas semanas. Dessa vez, os números são do município de Touros, em pesquisa realizada pelo instituto Seta. Como de praxe no Blog, os primeiros resultados divulgados são os números da corrida eleitoral para prefeito da cidade. Nesse quesito, de forma espontânea, com o eleitor falando o primeiro nome que vem à cabeça, o candidato Pedro Filho lidera com 29,25% contra 22% do prefeito Assis do Hospital. 

O terceiro mais citado foi o candidato Flávio de Tetê com 11,25% da preferência do eleitorado. Na espontânea, os indecisos corresponderam a 14,25% e brancos e nulos a 18%. 

Para a realização dos estudos, foram entrevistados 400 eleitores entre os dias 15 e 16 de outubro em todas as regiões de Touros. Os resultados foram calculados com margem de erro de 4% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que se for levada em consideração a margem de erro, a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real do município. A pesquisa do instituto Seta, divulgada em parceria com o Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-2616/2020. 

Fonte Blog do BG.

 

Comente

Mais de 23 mil beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família doaram mais de R$ 23,8 milhões para campanhas

25/10/2020

Eleições 2020

Foto: reprodução 

Mais de 23 mil beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família fizeram doações a campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador que somam R$ 23,8 milhões, revela cruzamento feito pelo GLOBO com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério da Cidadania. 

O levantamento considera os repasses de R$ 13,2 milhões em doações financeiras e R$ 10,6 milhões das chamadas doações estimadas, aquelas em que as pessoas contribuem com algum tipo de material ou serviço e calculam quanto custariam — uma faxina ou a pintura de um comitê de campanha, por exemplo. 

A mediana das doações é de R$ 650. É como se uma parcela das seis recebidas até aqui fossem repassadas para financiar um político. 

A quantia deve aumentar, já que o prazo para a entrega da primeira parcial de contas termina hoje e muitos deixam para fazê-la no tempo limite. Até sexta-feira à noite, os candidatos haviam declararam mais de R$ 424 milhões em receitas próprias ou de pessoas físicas — cerca de 5,6% vêm de beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família. 

A doação não é irregular, desde que não ultrapasse 10% da renda do ano anterior. Mas, se comprovada a falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro, o candidato pode ter o registro indeferido. Há casos de candidaturas cassadas pela Justiça Eleitoral por essa razão. 

O Tribunal Superior Eleitoral já articula uma parceria com Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público e Polícia Federal para investigar esses casos. O balanço deve sair em fevereiro, quando as contas forem julgadas. 

O maior volume de doação (R$ 13,8 milhões) é de beneficiários para campanhas de terceiros. Já os R$ 10 milhões restantes foram desembolsados pelos próprios candidatos, também cadastrados nos programas. 

A maior doação foi registrada por Leonardo Silva Menezes, candidato à prefeitura de Goianésia (GO) pelo DEM. Beneficiário do auxílio emergencial, segundo dados do Ministério da Cidadania, ele fez um aporte de R$ 71,5 mil na campanha com recursos próprios. 

O valor representa mais do que um terço do que ele declarou em bens ao TSE, R$ 183,7 mil. Menezes explicou ter sido alvo de fraude e que devolverá os R$ 1.200 correspondentes a duas parcelas do auxílio, mesmo sem ter recebido o dinheiro. 

Em Paracambi, Região Metropolitana do Rio, duas beneficiárias do Bolsa Família fizeram doações de R$ 2,4 mil, cada, por transferência eletrônica, para a candidatura à reeleição do vereador Chambarelli (DEM). 

Os R$ 4,8 mil equivalem a tudo o que foi declarado até aqui pela campanha do vereador, além da totalidade do que foi recebido por uma delas e a 40% do que foi obtido pela outra no programa do governo federal. Nas redes sociais, fotos indicam que ambas apoiam o candidato e levam uma vida bem simples. 

Em 2012, Chambarelli chegou a ser condenado por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, mas foi absolvido em segunda instância. Ele não respondeu aos contatos do GLOBO. 

No interior de Pernambuco, a situação é similar, mas envolve a própria beneficiária. Em Santa Cruz do Capibaribe, a candidata Sandra da Goiaba, do PSDB, repassou R$ 7,3 mil reais em depósitos em espécie para a sua campanha. 

Desde 2013, Sandra consta como beneficiária do Bolsa Família, recebendo R$ 212 por mês. Mas já gastou destinou mais para a sua na campanha do que recebeu no período da crise sanitária. 

Ao GLOBO, após tomar conhecimento do teor da reportagem, uma mulher que se identificou como filha de Sandra demorou alguns segundos para responder que a mãe não se encontrava em casa e que estava sem celular. Ao fundo, foi possível ouvir que ela avisava alguém sobre o telefonema. 

Em Beberibe, no interior do Ceará, Iracilma Gomes Anjos, também inscrita no Bolsa Família, doou mais que o dobro do que recebeu do governo para a campanha de João Germano Barros ao cargo de vereador. 

Conforme o sistema do TSE, ela prestou serviços no valor de R$ 8 mil para a candidatura com o empréstimo de um Corsa, enquanto recebeu mais de R$ 3 mil do governo nesse período de pandemia. Questionado, Barros afirmou que ela é “sua companheira” e que doou o carro para que ele fizesse campanha. 

— Ela tem um carro velho no nome dela, ela fez uma doação para mim rodar na campanha. Eu  pagando só combustível — garante. 

O candidato do Patriota à prefeitura de São Paulo, Arthur do Val, recebeu R$ 3 mil em doações de cidadãos que aparecem na lista de beneficiários do auxílio emergencial. Alexandre do Carmo Straus, responsável por um repasse de R$ 1.000, confirmou a doação ao candidato do Patriota, mas disse que foi vítima de fraude com seu CPF: 

— Eu nunca pedi auxílio emergencial. Vou ligar para o meu advogado. Tenho renda alta, não preciso. 

Ao todo, os recursos foram recebidos por candidatos das 32 legendas do país. Os partidos que mais receberam são MDB, PSD, DEM, PP e PSDB. 

O Ministério da Cidadania afirmou vai apurar possíveis irregularidades e garantir que não se trata de uso indevido de CPF de terceiros por candidatos para encobrir doações. A pasta acrescentou que poderá cancelar benefícios, se comprovado que os inscritos estão fora do perfil. 

O Globo 

Comente

Mortes por covid-19 chegam ao menor nível desde maio, diz Fiocruz

25/10/2020

Covid-19

Foto: Reuters/Washington Alves 

O Brasil registrou 461,14 mortes diárias por covid-19, de acordo com a média móvel de sete dias. Segundo os dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), esse é o menor patamar de óbitos diários desde 6 de maio, quando ocorreu uma média de 437,57 mortes pela doença. 

Os dados divulgados ontem (24) também mostram que houve quedas de 6,5% no número de mortes em relação à média móvel de sete dias registrada uma semana antes (493,43) e de 33,4% na comparação com os óbitos de um mês antes (692,43). 

O pico de mortes por covid-19 no país (1.094,14) foi atingido no dia 25 de julho. 

Casos 

A média móvel de sete dias de novos casos ficou em 22.483,14 ontem (24). Nesse tipo de análise, no entanto, houve alta de 11% em relação aos casos da semana anterior. Na comparação com o mês anterior, foi observada uma queda de 22,1%. 

O pico de casos diários (47.514,57) foi registrado em 28 de julho. 

Estados 

Doze unidades da federação tiveram queda na média de mortes em relação à semana anterior. Entre os maiores recuos estão Rondônia (-47,9%), Ceará (-44,6%) e Distrito Federal (-33,8%). Dez estados tiveram aumento na média de óbitos, com destaque para locais como Pará (95,4%), Amapá (66,3%) e Acre (40,8%). 

Os estados com maior média de mortes ontem foram São Paulo (104,86), Rio de Janeiro (65,14) e Minas Gerais (46,71). Santa Catarina manteve o número de mortes entre uma semana e outra. Roraima, Tocantis e Mato Grosso do Sul não tiveram seus dados divulgados. 

Agência Brasil 

Comente

Investigações da PF sobre contratos suspeitos na pandemia somam R$ 2 bilhões

25/10/2020

Covid-19

Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo 

A Polícia Federal investiga indícios de desvios de verbas públicas para o combate ao coronavírus em contratos que, somados, chegam a R$ 2 bilhões. As apurações tratam, por exemplo, de suspeitas de fraudes em licitações, compras de insumos com empresas de fachada e superfaturamento na aquisição de equipamentos. 

Desde abril, a PF já realizou 52 operações em 19 estados, em busca de provas para aprofundar as investigações sobre as possíveis fraudes. 

Todas essas ações somaram 11 prisões preventivas, 120 detenções temporárias e 929 mandados de busca e apreensão. Parte das investigações se baseou em auditorias e relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU). Investigadores apuram agora, dentro desse universo de R$ 2 bilhões, quanto de fato foi desviado. 

Os dados incluem, por exemplo, a ação que mirou um esquema de corrupção no Rio e afastou o governador Wilson Witzel (PSC) do cargo, além de outras operações contra governadores, autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A maioria dos casos, entretanto, correu na primeira instância. 

Maior caso é o do Rio 

A investigação sobre contratos suspeitos assinados pelo governo Witzel com a organização social Iabas para gerir sete hospitais de campanha representa o maior caso na mira da PF: R$ 835 milhões sob suspeita de irregularidades. 

Na investigação, os policiais e a Procuradoria-Geral da República (PGR) detectaram possíveis fraudes realizadas na gestão estadual para permitir que a Iabas fosse favorecida e obtivesse a gestão dos hospitais, mesmo já tendo histórico de irregularidades. 

A PF realizou em 26 de maio uma operação para vasculhar 12 endereços em busca de elementos que comprovassem irregularidades em contrato de R$ 835 milhões firmado entre o Estado do Rio e a organização social Iabas para a construção de sete hospitais de campanha. O governador Wilson Witzel (PSC) foi alvo de buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial. Provas recolhidas pelos investigadores, incluindo e-mails, foram utilizadas para embasar o pedido da PGR pelo afastamento de Witzel, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto. 

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), foi alvo de busca e apreensão e bloqueio de bens em 30 de junho, na mesma operação em que foi presa sua secretária de Saúde, Simone Papaiz. A PF apura supostas fraudes e desvios na compra de respiradores com dispensa de licitação de uma importadora de vinhos. Os mandados foram cumpridos na sede do governo do estado, na casa do governador e na secretaria de saúde, em Manaus. 

Em Roraima, a PF apura suspeitas de sobrepreço e superfaturamento na execução de emendas parlamentares destinadas ao combate à Covid-19 no estado. Os contratos envolvidos no esquema totalizariam cerca de R$ 20 milhões. Ao cumprirem um mandado de busca e apreensão na casa do senador Chico Rodrigues (DEM), em Boa Vista, agentes da PF descobriram que o parlamentar estava escondendo cerca de R$ 30 mil na cueca. A busca aconteceu em 14 de outubro. Rodrigues era vice-líder do governo e membro do colegiado do Congresso Nacional responsável por acompanhar a execução de recursos relacionados ao combate ao coronavírus. 

A organização chegou a ser proibida de contratar com o governo estadual no início de 2019, mas o veto foi contornado pelo governo Witzel, que entregou a gestão dos hospitais de campanha para a entidade. Witzel e Iabas negam irregularidades. 

De acordo com o delegado Thiago Delabary, coordenador-geral de repressão à corrupção e à lavagem de dinheiro da PF, a corporação usou a experiência adquirida nos últimos anos em grandes investigações sobre desvios de recursos públicos para combater irregularidades envolvendo verbas direcionadas para o enfrentamento da pandemia. 

— O alto índice de reprovabilidade social desses desvios impõe à Polícia Federal o desafio de investigá-los, incansavelmente, mesmo nesse período de pandemia — afirmou Delabary. 

A urgência nas contratações para suprir as demandas da pandemia e a falta de controle nesses gastos acabaram impulsionando a ocorrência de irregularidades, apontam as investigações. Houve superfaturamento até na compra de itens básicos, como álcool em gel e máscaras. 

A aquisição de itens junto a empresas supostamente de fachada foi uma fraude frequente encontrada nas apurações. Um dos casos mais notórios ocorreu no Amazonas, onde o governo estadual comprou 28 respiradores de uma loja de vinhos, sem licitação, por cerca de R$ 3 milhões. 

Segundo as investigações da PF, esse estabelecimento pagou uma empresa que comercializa os equipamentos, mas repassou o material para o governo com superfaturamento de 133%. O governador Wilson Lima (PSC) é investigado sob suspeita de ser chefe do esquema, o que ele nega. 

O Legislativo também entrou na mira dos agentes da PF. Há dez dias, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que era vice-líder do governo Bolsonaro, foi alvo de busca e apreensão durante uma operação sobre desvios em Roraima. Em sua residência, foram encontrados cerca de R$ 90 mil — aproximadamente R$ 30 mil estavam dentro da cueca do parlamentar. O senador disse que escondeu o dinheiro, que seria usado para pagar funcionárias, por impulso. 

Com tantas operações, a PF bateu recorde de valores de bens apreendidos neste ano, que totalizaram R$ 5,4 milhões até outubro. Em 2018 e 2019, os volumes foram de R$ 2,5 milhões e R$ 2,7 milhões, respectivamente. 

Foto: Marcia Foletto / Agência O Globo 

Volume pode ser maior 

Além das ações da Polícia Federal, investigações estaduais miraram desvios relacionados à Covid-19 e elevam ainda mais o montante total de recursos públicos que podem ter sido aplicados de forma irregular em meio à pandemia. 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por exemplo, realizou operações para apurar suspeitas de irregularidades em contratos do DF envolvendo hospital de campanha e aquisição de testes rápidos. Já a Polícia Civil da Bahia investiga a compra de respiradores, no valor de R$ 48 milhões, junto a uma empresa que nunca entregou o material. O caso foi remetido à PGR. 

 

Em Santa Catarina, a gestão do governador Carlos Moisés (PSL) foi investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público estadual sob suspeita de fraudes em um contrato de R$ 33 milhões para compra de 200 respiradores, com pagmento antecipado. O caso foi repassado ao Ministério Público Federal (MPF)e o Moisés nega ter cometido irregularidades. 

Comente

Cinco jogadores do ABC testam positivo para Covid-19 e são isolados

25/10/2020

Alvinegro diz que atletas contaminados não participaram do jogo contra o Freipaulistano. Departamento médico inicia tratamento com medicamentos

Por Redação do ge — Natal

Jogadores que testaram positivo para Covid-19 não participaram do treino de sábado — Foto: Renne Carvalho/ABC

Jogadores que testaram positivo para Covid-19 não participaram do treino de sábado — Foto: Renne Carvalho/ABC

O ABC anunciou na noite de sábado que cinco jogadores testaram positivo para Covid-19. Os testes foram realizados na sexta-feira, seguindo o protocolo para a partida contra o Coruripe, marcada para segunda-feira. Após o resultado, os atletas infectados foram afastados para tratamento médico.

De acordo com nota divulgada pelo clube, "quatro estão assintomáticos e apenas um apresenta sintomas leves". Outro detalhe é que os jogadores que testaram positivo não viajaram para o jogo contra o Freipaulistano, em Frei Paulo, na última semana.

ABC e Coruripe se enfrentam na segunda-feira, às 15h, no Frasqueirão. Além destes cinco jogadores com Covid-19, o Alvinegro tem o atacante Berguinho entregue ao departamento médico e o meia Lelê, em transição, é dúvida. 

Veja a nota do ABC: 

O ABC Futebol Clube vem comunicar que na última testagem de controle para o Covid-19, realizada nesta sexta-feira (23), visando a partida contra o Coruripe, cinco jogadores do elenco testaram positivo para a doença. 

 

Com os resultados, de imediato, o Departamento Médico abecedista iniciou o protocolo de isolamento dos atletas infectados, que foram afastados das dependências do clube, e começou o tratamento medicamentoso com os mesmos. Entre os cinco, quatro estão assintomáticos e apenas um apresenta sintomas leves. 

Comente

Estudo com nitazoxanida tem resultado positivo para tratar covid

24/10/2020

Covid-19

Foto: Isac Nóbrega/PR 

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, apresentou hoje (24), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o primeiro resultado positivo do estudo clínico com a nitazoxanida para o tratamento da covid-19.  

Coordenado pela pneumologista e professora da UFRJ Patrícia Rocco, o estudo teve publicação científica prévia apresentada no auditório da universidade, com a presença de Marcos Pontes e do secretário de Pesquisa e Formação Científica, Marcelo Morales. 

O ministro afirmou que o medicamento é uma ferramenta no enfrentamento da covid-19. De acordo com Marcos Pontes, o estudo tem uma importância gigantesca, já que conseguiu demonstrar que a nitazoxanida reduz a carga viral. “Depois do final do tratamento de 5 dias, nos próximos sete dias após a medicação, tem pacientes que têm a carga viral negativada.” 

O ministro disse ainda que a nitazoxanida “é ferramenta que a ciência oferece para os médicos e isso é importante para o Brasil e para o mundo”. “É uma ferramenta que vai nos ajudar não só para a saída da pandemia, como para no futuro, transformar o coronavírus em algo completamente tratável. Esse é só começo”, avaliou. 

nitazoxanida é um vermífugo utilizado no Brasil para o tratamento do rotavírus e foi testada para a covid-19 em 475 pacientes sintomáticos do 1º ao 3º dia de sintomas. Durante os testes, 78% deles deixaram de apresentar sintomas após 5 dias seguidos de uso do medicamento. 

Segundo o ministro, outros países já demonstraram interesse no estudo, o que, para ele, é um grande passo da ciência brasileira no combate à covid-19. 

A professora Patrícia Rocco admitiu que o medicamento não é a “bala de prata” para a cura da doença, mas defendeu que o estudo foi bem desenhado para o redirecionamento do uso da droga para a covid-19. 

Agência Brasil e R7 

Comente

VÍDEO: Mulher sem máscara cospe em passageiro e é jogada para fora de ônibus

24/10/2020

Sem Mascara

Uma mulher foi empurrada violentamente para fora de um ônibus em Vancouver, no Canadá, depois que cuspiu no rosto de outro passageiro (veja o vídeo abaixo). 

As imagens foram publicadas no aplicativo de vídeos TikTok e viralizou rapidamente nas redes sociais. 

A passageira, cuja identidade não foi revelada, aparece em pé no veículo, sem máscara de proteção. 

Não é possível saber o que houve antes, mas a mulher cospe no rosto do passageiro, que está sentado. Ele se levanta e a empurra pela porta, que estava aberta. 

A mulher cai no chão e o passageiro limpa o próprio rosto e volta a sentar. Outra mulher desce do ônibus para amparar a passageira. 

Segundo jornais locais, a confusão começou porque a mulher descumpriu a exigência de máscara no transporte público, para conter o avanço do coronavírus. 

A polícia só tomou conhecimento do caso depois que o vídeo viralizou e iniciou uma investigação. 

À emissora CTV News, o sargento Clint Hampton disse que a polícia tenta identificar a mulher, que poderá ser acusada de agressão. 

Metrópoles 

Comente

Brasil registra mais de 4,8 milhões de pessoas curadas da Covid-19

24/10/2020

Covid-19

Foto: reprodução 

O Brasil registrou neste sábado (24), mais 20.026 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 4.817.898 pessoas curadas da doença. 

A quantidade de pessoas curadas no Brasil já é onze vezes superior ao número de casos ativos (405.834), que são os pacientes em acompanhamento médico. 

O registro de pessoas curadas já representa 89,5% do total de casos acumulados. 

Comente

Cientistas da UFRN desenvolvem tijolo ecológico feito com resíduo da produção de sal

24/10/2020

Grupo de pesquisadores acredita que produto pode ter impacto econômico no estado, em função da alta produção salineira. Tijolo é visto como de baixo custo

Por G1 RN

Tijolo ecológico foi produzido por cientistas da UFRN — Foto: UFRN

Tijolo ecológico foi produzido por cientistas da UFRN — Foto: UFRN

Cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciaram nesta sexta-feira (23) que desenvolveram um tijolo solo-cimento ecológico, que é produzido através de um resíduo proveniente da produção de sal. O produto resultante do estudo rendeu um pedido de patente da instituição. 

O tijolo ecológico é feito a partir da combinação de cimento, solo laterítico e carago, que é o resíduo da produção do sal. Em função desse último elemento, os pesquisadores da UFRN acreditam que a descoberta pode ter um impacto também econômico no estado, já que o RN concentra 95% da produção de sal do Brasil. 

“O resíduo incorporado da indústria salineira é o carago, a primeira camada que se forma nos tanques de evaporação. No momento da colheita do sal, ele não é utilizado, ficando em pilhas nas salinas, sem um destino correto", explicou Priscylla Cinthya Alves Gondim, uma das inventoras. 

A pesquisadora explicou que o carago foi analisado durante um ano, através de ensaios, momentos nos quais o resíduo foi inserido no tijolo com oito composições diferentes e testes seguindo as normas da ABNT.

Segundo Priscylla, a melhor dessas oito produções foi escolhida para a solicitação da patente, mas “em todas as composições obtivemos excelentes resultados, cerca de três vezes a mais que a resistência padrão exigida pela norma”. 

Os materiais se mostraram viáveis em alvenaria de vedação, ou seja, as que são dimensionadas para suportar o próprio peso. Além da UFRN, participam da pesquisa os Institutos Federais do RN e de Alagoas. 

Produção de baixo custo 

Segundo o grupo de cientistas da UFRN, o tijolo ecológico pode ser utilizado para construção de casas populares e proporcionar maior acesso à moradia para populações de baixa renda. 

 

Isso porque a elaboração do produto é realizada de forma simples, através da confecção de um material de baixo custo e de fácil produção, além de não necessitar de mão de obra qualificada. 

Colheita de sal na Salina Coqueiro, em Grossos/RN, um dos sete municípios que abrigam as 35 salinas situadas no RN — Foto: Divulgação/UFRN

Colheita de sal na Salina Coqueiro, em Grossos/RN, um dos sete municípios que abrigam as 35 salinas situadas no RN — Foto: Divulgação/UFRN

 

Comente

Adoção e abandono de animais domésticos aumentam durante a pandemia

24/10/2020

Adoção de um pet requer alguns cuidados

cães

Ter, em casa, a companhia de um animal doméstico pode representar, para muitos, uma forma de espantar a solidão que afeta boa parte da população em meio à pandemia e ao isolamento social dela decorrente. Essa tendência tem sido percebida nos últimos meses, segundo especialistas consultados pela Agência Brasil. 

A adoção de um pet, no entanto, requer alguns cuidados. Principalmente para evitar uma outra tendência também percebida desde a chegada da covid-19: o aumento do número de animais abandonados – algo que poderia ser evitado caso a pessoa tivesse consciência das responsabilidades que existem por trás da adoção de um animal doméstico. 

A influência da pandemia na relação das pessoas com seus pets foi percebida pelo Centro de Zoonoses do Distrito Federal, segundo o gerente de Vigilância Ambiental de Zonooses, Rodrigo Menna Barreto. De acordo com o médico veterinário, entre janeiro e setembro de 2020 o número de adoções de animais registrados pela Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Gvaz) foi maior do que o dobro do registrado em todo o ano anterior, quando a pandemia não havia ainda chegado ao país. 

“Observamos que aumentou o número de pessoas que adotaram cães e gatos,  341 no período de janeiro a setembro de 2020 em relação a 168 animais doados em todo o ano de 2019”, disse referindo-se ao trabalho de doação que é feito em parceria com ONGs, Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e voluntárias da zoonoses do DF. 

Feira de adoção de animais

Adoção de um pet requer alguns cuidados - Agência Brasil-Arquivo

Menna Barreto acrescenta que, em 2019, 669 cães e gatos passaram por observação no canil da Gvaz. “Só no período de janeiro a setembro de 2020, já observamos 660 animais, número que aumentará pois ainda faltam três meses para o fim do ano”, disse ao ressaltar que a Gvaz não recolhe animais com proprietários, a não ser que haja alguma suspeita de que ele seja portador de alguma doença como raiva ou leishmaniose, de forma a oferecer risco à saúde pública. A Gvaz pode atuar também em casos onde, comprovadamente, os animais tenham agredido alguém. 

O gerente do Centro de Zoonoses explica que muitas das aquisições, recolhimento e adoções de cães e gatos ocorrem por impulso, comoção ou até mesmo modismo. “Alguns dos que adotaram para companhia no período de isolamento acabaram chegando à conclusão que não querem pets, após perceberem que esses animais precisam de atenção, carinho e cuidados veterinários, o que gera um custo às vezes inviável para quem tem orçamento apertado. Diante dessa situação, muitos acabam optando por abandonar o animal”, disse. 

Lado bom e lado ruim 

Médica veterinária especializada em felinos e cirurgia, Natássia Miranda identificou mudanças “tanto para o lado bom como ruim” na relação das pessoas com seus pets após a pandemia ter chegado ao país. “Animais que viviam muito sozinhos, principalmente os cães, se mostraram muito mais felizes com a presença dos donos em situação de teletrabalho. Afinal, cães vivem em matilhas e se sentem melhores com companhia”, explica. 

 

“Porém, alguns gatos se mostraram nitidamente incomodados devido à mudança na sua rotina. E, se tem uma coisa que o gato não gosta, é de mudança na rotina. Isso acaba influenciando na alimentação, ingestão hídrica e até mesmo na eliminação de urina e fezes, trazendo problemas importantes de saúde”, acrescentou. 

Comente

Tribunal especial afasta governador de Santa Catarina

24/10/2020

Denúncia contra o governador foi aprovada por 6 a 4

Governador do estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, na Casa da Agronômica.

O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da vice-governadora Daniela Reinehr decidiu na madrugada deste sábado (24) pela admissibilidade da denúncia apenas contra o governador. 

O governador será intimado da decisão e ficará, a partir desta terça-feira (27), suspenso do exercício das funções até sentença final, além de perder um terço dos vencimentos, que serão pagos em caso de absolvição. 

A sessão designada para discussão e votação do parecer do relator foi realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), onde ocorreram todos os atos do tribunal especial de julgamento. As atividades na assembleia começaram às 9h de sexta-feira (23) e tiveram sequência até as 2h deste sábado (24). 

Votos 

O tribunal especial decidiu, por 6 votos a 4, pela admissibilidade da denúncia contra o governador. O colegiado é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. O relator, deputado Kennedy Nunes, votou para que a denúncia de impeachment fosse objeto de deliberação em relação ao governador e à sua vice. O entendimento foi seguido pelos deputados Laercio Schuster, Luiz Fernando Vampiro, Maurício Eskudlark e pelo desembargador Luiz Felipe Schuch. 

O deputado Sargento Lima também votou pelo acolhimento da denúncia contra Moisés, formando a maioria simples para o prosseguimento do impeachment em relação ao governador. No entanto, Lima se manifestou pela não admissibilidade em relação à vice. 

Como os outros quatro desembargadores do tribunal especial de julgamento votaram pelo não acolhimento da denúncia contra ambos, formou-se um empate quanto ao prosseguimento do impeachment de Daniela. No voto de desempate do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, foi aceita que a admissibilidade não deveria ocorrer em relação à vice-governadora. 

Votaram pela não admissibilidade da denúncia os desembargadores Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Claudia Lambert. Agencia Brasil.

Comente