Fátima defende reforço na partilha de recursos entre estados e municípios

11/04/2019

Governadora destacou a importância da atuação conjunta entre os governos estaduais e o movimento municipalista para a formatação de um novo pacto federativ

A discussão de pautas comuns a estados e municípios brasileiros como o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a revisão do pacto federativo e a partilha dos recursos da cessão onerosa do pré-sal foram destaque do encontro entre os representantes do Fórum dos Governadores, com a presença da governadora Fátima Bezerra, e de prefeitos e vereadores de todo o Brasil na XXII Marcha em Defesa dos Municípios.

Após participar do evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília-DF, a chefe do executivo potiguar destacou a importância da atuação conjunta entre os governos estaduais e o movimento municipalista para a formatação de um novo pacto federativo. “Como parlamentar sempre estive presente na Marcha defendendo os municípios, agora não poderia ser diferente. Queremos um novo pacto federativo que signifique o compartilhamento real das receitas arrecadadas pela União. Não podemos nos conformar com essa injusta distribuição do bolo tributário em que 70% fica com o Governo Federal”, destacou Fátima.

Em busca de ampliar o trabalho conjunto, a governadora Fátima Bezerra e os governadores presentes assinaram o termo de cooperação federativa entre o Fórum dos Governadores e a CNM. A partir desta assinatura, o Fórum e a representação dos municípios firmaram um pacto de defesa das pautas comuns, incluindo a criação de reuniões integradas e deliberações conjuntas. “Os governadores estão junto com os prefeitos e prefeitas, para além das diferenças de natureza partidárias. Temos que nos unir cada vez mais em prol dos interesses da nossa população. Nós não vamos abrir mão de partilhar os recursos da cessão onerosa, do Fundo Social do pré-sal”, garantiu.

Para o prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Naldinho Araújo a descentralização dos recursos da União é vital para a manutenção dos municípios. “A promessa é que de 65% a 70% dos recursos passem para os estados e municípios, que é onde acontecem os atendimentos de saúde, educação. Esperamos que se materialize esse discurso do Governo Federal para ajudar os estados e municípios”, pontuou o prefeito.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforçou a necessidade do trabalho conjunto para garantir os recursos da cessão onerosa do pré-sal. “Esta ação é muito importante porque representa dinheiro no caixa de prefeituras e governo. A estimativa que nos foi dada pelo ministro Paulo Guedes é que os R$ 70 bilhões que devem entrar em 2019 terão 70% compartilhados com estados e municípios”, explicou o dirigente da Confederação.

Aroldi ainda ressaltou a necessidade de construir o novo Fundeb, que hoje é a principal fonte de financiamento da educação pública de estados e municípios. Responsável pela formatação da proposta do Fórum dos Governadores para a renovação do Fundo, a governadora Fátima Bezerra explicou que a proposição será apresentada este mês. “No próximo dia 23, durante o encontro do Fórum, apresentarei a proposta do novo Fundeb. Um fundo de educação que signifique não só uma política permanente, mas ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios”, reforçou a governadora. Agora RN.

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Em 100 dias, Bolsonaro faz balanço de metas cumpridas e em andamento

11/04/2019

Governo entrega propostas, mas depende do Legislativo para aprovação

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de três meses, cerca de 95% das metas estabelecidas para o período.

O detalhamento deve ser apresentado na cerimônia, assim como novos anúncios. Dois dos projetos mais importantes estregues no período são representativos das bandeiras anunciadas pelo governo ainda durante o período de transição: a proposta de reforma da Previdência e o pacote anticrime. As duas medidas, no entanto, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Medida econômica mais aguardada pelo setor empresarial e o mercado financeiro, a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência foi entregue no dia 20 de fevereiro. O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição.

No mês seguinte, o governo enviou as alterações no sistema de pensão dos militares, que inclui também uma reestruturação da carreira nas Forças Armadas. Os projetos devem tramitar de forma paralela no Congresso Nacional.

Segurança

Outra bandeira do governo Bolsonaro, o projeto de lei batizado de “anticrime”, elaborado pela equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi entregue no dia 19 de fevereiro.

As medidas, que incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral, buscam formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e organizações criminosas.

Assinado em 15 de janeiro, Bolsonaro editou decreto flexibilizando a posse de armas de fogo no país, uma das principais propostas de campanha. Com a medida, os critérios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na prática, qualquer cidadão de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e residência fixa, poderá ter em sua posse até quatro armas de fogo.

Em andamento

Algumas das metas programadas para os 100 dias estão em andamento. É o caso, por exemplo, da tentativa do governo federal de viabilizar o leilão de cessão onerosa. A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente.

O governo federal negocia a redução tarifária no âmbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Urugaui, Paraguai e Venezuela, que está suspensa do bloco). A medida era prevista para os primeiros 100 dias, mas como depende de negociação com as demais nações, ainda não saiu do papel.

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Petrobrás prepara operação para vender até 30% da BR Distribuidora

11/04/2019

Petroleira está em conversas avançadas com bancos e investidores

FOTO: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL

A Petrobrás avalia vender até 30% de sua participação na BR Distribuidora, maior empresa de postos de combustíveis do País, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A petroleira está em conversas avançadas com bancos e investidores financeiros para se desfazer de sua fatia por meio de emissão de ações (operação conhecida como “follow on”), na B3, bolsa paulista. Com o negócio, a estatal reduziria sua participação dos atuais 70% para 40% da companhia, segundo fontes a par do assunto.

Avaliada em R$ 27,3 bilhões, a participação da Petrobrás na BR Distribuidora equivale a cerca de R$ 20 bilhões pela cotação dessa quarta-feira, 10, na B3. A expectativa é levantar algo em torno de R$ 8 bilhões com a operação. Pelo tamanho da oferta, a empresa está em busca de um investidor para ancorar a compra de ações no mercado. O fundo americano BlackRock foi apontado como um dos potenciais investidores financeiros nesta operação. Ou seja, ele garantiria a compra de uma fatia da oferta de ações da BR Distribuidora.

Surpresa

Segundo essas fontes, o anúncio da operação ao mercado pode ser feito nas próximas semanas com conclusão do negócio ainda neste semestre. No momento, a estatal está alinhando a modelagem de venda com órgãos reguladores e o Tribunal de Contas da União (TCU) para não ter nenhuma surpresa de última hora. No ano passado, a Justiça suspendeu o processo de venda do gasoduto TAG, que só foi retomado neste ano depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a operação. Mas, como a BR já é listada na bolsa de valores, fontes acreditam que não haverá problema.

Em dezembro de 2017, a BR Distribuidora protagonizou a maior operação de mercado ao levantar R$ 5 bilhões na abertura de capital (IPO, na sigla em inglês). A operação foi considerada a maior desde 2013, quando o BB Seguridade captou R$ 11 bilhões.

Em alta

Líder em distribuição de combustíveis no País, a BR Distribuidora encerrou o ano passado com receita líquida de R$ 97,7 bilhões, com aumento de 15,6% sobre 2017. O lucro líquido da empresa foi de R$ 3,2 bilhões no mesmo período. Procuradas, Petrobrás, BR Distribuidora e BlackRock não comentaram o assunto

A venda da participação da Petrobrás na distribuidora de combustível faz parte de um amplo plano de desenvolvimento iniciado ainda sob a gestão do executivo Pedro Parente para reduzir as dívidas da companhia. A meta é se desfazer de cerca de US$ 27 bilhões até 2022.

 

 

 

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Governo terá R$ 50 milhões para construir 1,3 mil moradias populares no RN

11/04/2019

Projeto deve beneficiar 18 mil pessoas em 60 municípios

Trazer recursos para a construção de 1.300 moradias, e regularização fundiária também foram pautas da agenda da governadora Fátima em Brasília. Nessa quarta-feira, 10, ela participou de uma audiência com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda, cujo o objetivo foi a liberação de R$ 50 milhões destinados à retomada do projeto Pró-Moradia no RN.

O projeto beneficiará 1.300 famílias, contemplando 18 mil pessoas em 60 municípios do RN. “o secretário nacional de Habitação nos recebeu, se comprometeu em analisar o contrato do projeto Pró-moradia, bem como a viabilidade do repasse de R$ 50 milhões de reais para a construção de casas para o nosso povo. Além de garantir mais moradias dignas, o projeto também movimenta a economia, gera emprego e renda”, disse Fátima.

]Na audiência, o Governo do Estado apresentou a comprovação da contrapartida exigida pelo governo federal, para o desenvolvimento do projeto e para o recebimento destes recursos que estavam destinados ao RN desde 2010. “Saímos otimistas da reunião, visto que o secretário se mostrou sensível e garantiu um retorno até a segunda-feira, sobre a viabilidade técnica do projeto, e a liberação dos recursos”, destacou Pablo Thiago Lins, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).

Outra conquista da reunião, será a regularização de 25 mil unidades habitacionais, possibilitando a aquisição de escrituras públicas das moradias da população mais carente. “Regularização fundiária e moradia popular, para nós é cidadania para o povo do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.Fonte Portal Noar.

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Bolsonaro janta hoje com embaixadores de países muçulmanos

10/04/2019

Os ministros Ernesto Araújo e Tereza Cristina participam do encontro

O presidente Jair Bolsonaro dá posse ao novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro - Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

Tereza Cristina disse que o mercado islâmico, os muçulmanos e os árabes são “grandes compradores de milho, soja, proteína animal”. 

 

A ministra afirmou que, durante o jantar com os embaixadores, será dito: “Continuamos aqui, somos grandes fornecedores, queremos continuar essa parceria, essa cooperação comercial. O Brasil continua sendo o melhor parceiro que vocês podem ter. Então, espero que todos esses que confirmaram estejam lá”.

O presidente Jair Bolsonaro janta hoje (10) com embaixadores de países muçulmanos, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. O encontro ocorre após a visita do presidente a Israel, quando anunciou a abertura de um escritório de negócios em Jerusalém, destinado às áreas de ciência, tecnologia, inovação, comércio e economia.

A CNA informou que o encontro é para fortalecer as parcerias comerciais entre o agronegócio brasileiro e os países do mundo islâmico. A previsão, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é que 51 embaixadores estejam presentes.

No jantar com Bolsonaro e os embaixadores muçulmanos estarão os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, além do presidente da CNA, João Martins.

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Catador morre após ser soterrado em estação de transbordo de lixo em Natal

10/04/2019

Eliabe Gonçalves da Silva tinha 19 anos e chegou a ser levado para a UPA de Cidade da Esperança, mas não resistiu. Urbana vai se pronunciar nesta quarta-feir

 G1 RN

Eliabe Gonçaves da Silva 19 anos morreu soterrado em lixão em Natal  — Foto: Arquivo pessoal

Eliabe Gonçaves da Silva 19 anos morreu soterrado em lixão em Natal — Foto: Arquivo pessoal

O catador de lixo Eliabe Gonçalves da Silva, de 19 anos, morreu no final da manhã desta terça-feira (9) na estação de transbordo de resíduos sólidos localizado no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal. Eliabe ficou soterrado após ser atingido por duas camadas de lixo jogadas por uma máquina no local, segundo relatos dos amigos catadores e da família.

O fato aconteceu por volta das 11h30. A cunhada dele, Emili Ângela, contou que o jovem ia almoçar em casa, mas decidiu voltar e seguir no trabalho. Nesse momento, ele estava num ponto alto da estação e uma máquina fez o movimento para o despejo de mais resíduos. Eliabe e outros catadores gritaram e alguns chegaram a bater na máquina para alertar sobre a presença do jovem, que correu e caiu numa das barreiras de lixo.

Logo após a queda, os outros catadores contaram que a máquina despejou os resíduos em cima de Eliabe - e repetiu o processo por uma segunda vez. "O lixo fechou a barreira e ele ficou com a metade da cabeça pra fora. Os amigos foram ajudá-lo, mas a outra máquina empurrou o lixo. Todo mundo pediu pra parar, mas ele não parou", contou um dos catadores que estavam no local e que não quis se identificar. "Eu vi só quando a máquina o enterrou e jogou o lixo. Ficou só a cabeça dele aparecendo. Quando ele pediu ajuda, a máquina pegou e jogou o lixo por cima de novo", relatou outro catador.

A cunhada contou que os amigos que trabalhavam no local o encontraram com vida, mas com aparência mais roxa e algumas feridas no corpo e na cabeça - a máquina chegou a cavar para ajudar a achá-lo. Os catadores o levaram à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Cidade da Esperança. Emili relata que Eliabe estava consciente ainda no trajeto e pedia para não morrer. Assim que chegou à UPA, no entanto, ele não resistiu.

Estação de transbordo de resíduos sólidos de Cidade Nova — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

Estação de transbordo de resíduos sólidos de Cidade Nova — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

A Urbana, companhia de limpeza pública de Natal, informou que está ciente do caso, mas só vai se pronunciar de forma oficial nesta quarta-feira (10).

Eliabe era casado e morava no bairro do Planalto, também na Zona Oeste da Cidade. Ele não tinha filhos. Para se sustentar, o catador trabalhava no lixão desde muito jovem coletando materiais para reciclagem.

 

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Ministro da Educação defende tirar Bolsa Família de aluno agressor

10/04/2019

Weintraub defende que professores agredidos em sala de aula chamem a polícia e que os pais sejam processados e, “no limite”, percam o Bolsa Família e a tu

Weintraub, por ora, não mudará programas e manterá cronograma do Enem

 

Defensor do enfrentamento ao chamado “marxismo cultural”, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que ficará vigilante a “tudo que sair” da pasta, como livros didáticos, e estará atento a “sabotagens”. Ele nega, porém, que haverá perseguição no MEC. “Não sou caçador de comunistas”, disse em entrevista exclusiva ao Estado. Ele afirmou que trabalhará para entregar o que está no plano de governo e não fará, por ora, mudanças no Fies ou no Prouni. “Chega de solavanco.”

Tema do programa de Bolsonaro, a disciplina nas escolas é alvo de preocupação. Ele defende que professores agredidos em sala de aula chamem a polícia e que os pais sejam processados e, “no limite”, percam o Bolsa Família e a tutela das crianças infratoras. “Temos de cumprir leis ou caminhamos para barbárie. Hoje, há muito o ‘deixa disso’, ‘coitado’. O coitado está agredindo o professor”, disse, frisando que ainda não há medidas previstas para enfrentar o problema.

Weintraub diz que o cronograma do Enem será cumprido e que Bolsonaro não lerá previamente as questões da prova. “Se sair um Enem todo errado, sou o culpado e tem de me dar reprimenda ou me tirar do cargo.”

O que o presidente Jair Bolsonaro disse ao senhor ao convidá-lo para assumir o MEC?

Disse que me considerava o mais preparado dentre os que tinham surgido como possibilidade para o cargo, que me conhecia, que via que eu tinha envolvimento com a área, sendo professor de universidade federal, tendo formação acadêmica.

O que ele pediu ao senhor?

Para entregar resultado, gestão. Fazer com que as coisas sejam cumpridas de acordo com o plano de governo. Como estava na secretaria executiva e pelo meu perfil, talvez fosse um coringa para muitas áreas, pela minha característica de gestão. No caso da educação, tenho experiência como professor. Sou uma pessoa que tem fé. Mas a fé no lugar da fé e a razão no lugar da razão. Para analisar se tenho condição ou não de assumir algo, vou olhar a história. Será que as pessoas que passaram pelo MEC tinham mais ou menos condições do que eu? Estamos falando de uma coisa séria, um ministério importantíssimo, milhões de pessoas serão afetadas.

Como o senhor fez essa análise?

Fiz essa planilha (mostra uma lista no laptop). Foram 11 ministros da Educação em 16 anos. Tirando Fernando Haddad, duraram, em média, menos de um ano no cargo. O perfil: 73% eram professores e todos universitários. Pergunto: desses, quantos deram mais tempo de aula do que eu ou lecionaram em universidades com mais renome que a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp, onde Weintraub dava aulas)? A tabela mostra que tenho qualificação adequada. Outro ponto: dos 11 listados, 64% tinham filiação partidária. Tenho posição ideológica, mas não sou partidário. Não estou aqui numa trajetória política de longo prazo, o que faz de mim uma pessoa puramente técnica. Quantos desses já foram gestores de um carrinho de pipoca? Minha cabeça é da iniciativa privada.

Sua indicação é uma vitória de Onyx Lorenzoni ou de Olavo de Carvalho?

Meu nome surgiu na viagem a Israel. Onyx ficou sabendo apenas depois. Eu falei para ele que meu nome estava sendo cogitado e ele tomou um susto.

É uma vitória de Olavo de Carvalho então?

O presidente Jair Bolsonaro é uma bandeira. Atrás dessa bandeira, há vários grupos: monarquistas, militares, evangélicos, liberais e olavistas.

O senhor não é olavista?

Não estou nesse grupo, mas gosto de muitas ideias dele. São disruptivas, ideias novas e criativas e com grau de acerto para entender a realidade. Ele é um cara muito inteligente. Falar que ele não tem papel grande na mudança de pensamento que houve no Brasil é uma loucura. Foi um cara que influenciou muito. Ele tem ótimas ideias, mas não concordo com tudo.

E se Olavo criticar uma escolha do senhor para o MEC?

Paciência… Posso sempre escutar. Escuto todo mundo, até quem me crítica . Não senti pressão nenhuma até agora. O presidente me deu carta branca para formar o time. Ele me pediu só para entregar tecnicamente os melhores resultados. E esse é meu histórico. Não estou lá para fazer barulho, destruir, fazer coisas erradas.

Quem o senhor vai levar?

Já estou levantando e vou divulgar em breve. Já sei algumas pessoas que vou tirar. Vou colocar técnicos e gestores no lugar. Estamos buscando no curto prazo entregar os números, o resultado. Temos o compromisso não só com o grupo que nos elegeu. Temos de governar para todos. E isso envolve fazer provas, as coisas chegarem na hora certa, e no preço. Não existe ensino público gratuito. Quem custeia é o pagador de imposto. Temos de olhar como relação cliente e fornecedor de serviço. O meu cliente é a população, o cidadão pagador de imposto. Essa visão não me impede de ter posição ideológica totalmente alinhada com todos esses grupos. Nunca briguei com nenhum deles. Concordo.

Concorda em quê?

A violência é um problema do Brasil? É. E ela é única e exclusivamente porque há pobres do Brasil? Não. Tem país mais pobre que não é tão violento. Tem muito a ver com uma cultura de louvar o criminoso. Você acredita que a Bíblia é um bom livro? Acho. Um dos melhores livros que você tem no mundo ocidental. Mesmo o ateu deve ler a Bíblia para ter conhecimento filosófico e histórico. E você acha que Olavo é inteligente? Muito inteligente e tem muito a agregar. E você vai obedecer a tudo que o Olavo disser? Não, não vou.

Qual o principal problema a ser enfrentado na Educação?

Há várias coisas da agenda com atraso no cronograma. Foi por isso que Vélez saiu. Ele não saiu porque foi pego num escândalo, porque é pessoa má ou sem capacidade intelectual. Ele saiu porque no cronograma de entregas há uma série de atrasos. E isso significa que o presidente está fazendo a gestão de seus 22 executivos de forma bem empresarial.

O senhor defende o enfrentamento do chamado “marxismo cultural”. Como propõe fazer isso?

No curto prazo, tomando cuidado com tudo o que vai sair do MEC, como livros didáticos. Vou te dar um exemplo que está bem documentado: quando chegamos aqui na Casa Civil começamos a dialogar com os caminhoneiros. Lá pelas tantas, dois infiltrados soltaram um comunicado dizendo que caminhoneiro era sem vergonha. Era sabotagem. Eles foram desligados. Ainda tem gente que vai sabotar. Estamos preocupados com vazamentos, com sabotagens. Mas não estou indo lá caçar ninguém. Não sou caçador de comunistas. Não gosto do comunismo, mas aceito o comunista. Quero a redenção dele.

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Cabo da PM é punido por fazer crítica à governadora em rede social

10/04/2019

Crítica fere regimento disciplinar militar. Corporação monitora perfis pessoais dos PMs.

O cabo Gonçalves Júnior, do Batalhão de Polícia de Choque, foi punido disciplinarmente por criticar a governadora Fátima Bezerra, no perfil pessoal dele em uma rede social.

O militar foi advertido por uma transgressão considerada leve, e teve uma nota de punição que fez o conceito dele cair de excelente para ótimo.

Em contato com assessoria de imprensa da Polícia Militar, o Portal No Ar apurou que o Regimento Disciplinar da PMRN proíbe qualquer militar, seja praça ou oficial, de fazer críticas aos seus superiores hierárquicos.

Como a Governadora é a comandante em chefe da Polícia Militar, o cabo incorreu em falta disciplinar.

A mesma proibição e cerceamento de liberdade de expressão é prevista em todas as forças militares, seja polícia, Corpo de Bombeiros, Exército, Marinha ou Aeronáutica.

O tenente coronel Franco, assessor de comunicação da Polícia Militar, ressaltou que a governadora Fátima Bezerra não pediu a punição e sequer sabia do processo disciplinar contra o cabo. O oficial revelou ainda que a corporação, através da corregedoria e da assessoria administrativa, monitora os perfis pessoais de seus homens em redes sociais e age sem a necessidade de ser provocada.

 

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Guedes diz que vai criar imposto único federal

10/04/2019

Imposto terá a fusão de três a cinco tributos federais

Fonte Portal Noar.

Em discurso a uma plateia de centenas de prefeitos de todo o Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nessa terça-feira, 9, que o governo planeja criar, ainda este ano, um imposto único federal com a fusão de três a cinco tributos federais. Além disso, prometeu que impostos e contribuições passarão a ser compartilhados com Estados e municípios. Segundo ele, governadores e prefeitos vão receber a maior parte dos recursos.

“Na nossa reforma tributária vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só, o imposto único federal. Todas as contribuições que não eram compartilhadas, criadas para salvar a União, quando unificarmos serão todas compartilhadas”, afirmou, sem detalhar quais tributos seriam extintos. O ministro também disse que o governo vai retirar a tributação sobre a folha de salários. Os tributos passarão a ser cobrados sobre outra base.

Presente ao evento, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que será criado um imposto eletrônico sobre pagamentos, que vai também englobar movimentações financeiras. Cintra também anunciou a nota fiscal eletrônica sobre o setor de serviços que, segundo ele, vai “revolucionar” as administrações tributárias.

“Qual o filé mignon tributário hoje? Os serviços. É a base tributária que mais se expande no mundo todo. Não tenho dúvidas de que, em mais 10 ou 15 anos, vai representar a maior parte da base tributária explorada por todos os governos no mundo inteiro”, afirmou Cintra. A ideia, de acordo com ele, é que os municípios arrecadem tributos com base na exploração dos serviços.

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Ao mesmo tempo, defendeu que a proposta de criação de um novo pacto federativo tem como objetivo colocar “dinheiro na base” – ou seja, nas prefeituras e nos Estados. “(Serão) 70% lá embaixo e 30% lá em cima, se muito”, disse o ministro, em referência à parcela que defende para governadores e prefeitos e à da União. O novo “pacto federativo”, que chegou a ser chamado de Plano B à reforma da Previdência, prevê nova divisão dos tributos entre a União, Estados e municípios e retirar “amarras” do Orçamento.

“Se fosse um prefeito apertado e um governador apertado, seria um caso de má gestão. Mas estão todos apertados”, disse Guedes. “Se Estados e municípios estão muito apertados financeiramente, é porque há algo sistêmico.” O ministro defendeu ainda que a concentração de recursos no governo federal corrompeu a política e estagnou a economia. Segundo ele, os orçamentos podem até ser formulados em Brasília, mas a execução tem de ser descentralizada. “Execução é com governadores e prefeitos”, afirmou.

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PM é assassinado na Zona Oeste de Natal; suspeito é preso em escritório de advocacia

09/04/2019

Crime aconteceu na manhã desta terça-feira (9) dentro da casa dos pais do policial, no bairro Bom Pastor.

G1 RN e Inter TV Cabugi

PM foi morto a tiros no bairro Bom Pastor, em Natal — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

PM foi morto a tiros no bairro Bom Pastor, em Natal — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Um sargento da Polícia Militar foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (9) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. O crime, segundo a assessoria de comunicação da PM, aconteceu dentro da casa dos pais do policial. Gilmar Ferreira Barbosa tinha 52 anos e era lotado no 1º Batalhão da PM. A arma dele foi levada. Um suspeito foi preso dentro de um escritório de advocacia.

Sargento Gilmar Ferreira Barbosa tinha 52 anos — Foto: PMRN/Divulgação

Sargento Gilmar Ferreira Barbosa tinha 52 anos — Foto: PMRN/Divulgação

O crime

 

Ainda segundo a PM, o crime aconteceu na Rua Ferreiro Velho, na frente do Cemitério Público Bom Pastor I. Dois homens abordaram o policial, que estava saindo do imóvel em um carro, e o forçaram a voltar para dentro da residência. Na varanda, já entrando na sala, tiros foram disparados na cabeça do PM, que morreu na hora. Os pais do sargento, que são idosos, estavam em casa.

A PM informou que o carro em que o sargento Gilmar estava pertence ao cunhado dele, e que foi levado pelos assassinos, mas logo depois foi encontrado abandonado perto da ponte de Igapó.

Prisão

 

Em diligências, a PM confirmou que um homem, usando tornozeleira eletrônica, foi preso suspeito de participação no crime. Pelo monitoramento, ele foi encontrado dentro de um escritório de advocacia perto do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul.

O sargento Gilmar Barbosa morava em Extremoz, na Grande Natal, e tinha três filhos. A família contou que ele estava reformando uma residência que fica perto da casa dos pais, para onde deveria se mudar em breve.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Meta do RN é vacinar quase 1 milhão contra o vírus influenza; campanha começa nesta quarta (10)

09/04/2019

Nos primeiros dias de campanha, doses serão direcionadas a crianças, gestantes e puérperas, sendo aproveitado o momento para atualização da Caderneta de Va

Por G1 RN

Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza começa nesta quarta (10) — Foto: Valdo Leão/Secom

Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza começa nesta quarta (10) — Foto: Valdo Leão/Secom

Começa nesta quarta-feira (10) a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza. A ação é promovida pelo Ministério da Saúde e tem o ‘Dia D’ marcado para 4 de maio. A campanha termina no dia 31 de maio. Em todo o país, a meta a imunizar 59 milhões de pessoas. Destas, 972.875 no Rio Grande do Norte.

Neste ano, nos primeiros dias de campanha (de 10 a 19 de abril), as doses serão direcionadas a crianças, gestantes e puérperas, sendo aproveitado este momento para atualizar a Caderneta de Vacinação. Após o dia 19 de abril, a campanha continuará para estes e para todo os demais grupos prioritários.

Devem ser vacinadas:

 

  • Crianças entre 6 meses de vida e menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias)
  • Gestantes
  • Puérperas (até 45 dias após o parto)
  • Indivíduos com 60 anos ou mais de idade
  • Trabalhadores da saúde
  • Professores das escolas públicas e privadas
  • Povos indígenas
  • Grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
  • Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas
  • População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional

 

 

Influenza

 

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

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Despejo de moradores irregulares em conjunto de Natal aponta drama: RN tem déficit de 60 mil habitações

09/04/2019

Operação para reintegração de posse aconteceu na manhã desta terça-feira (9) no conjunto Praia-mar, na Zona Oeste de Natal.

Por Igor Jácome, G1 RN

Moradores irregulares foram despejados de casas na manhã desta terça-feira (9) no Conjunto Praia-mar, na Zona Oeste de Natal — Foto: Igor Jácome/G1

Moradores irregulares foram despejados de casas na manhã desta terça-feira (9) no Conjunto Praia-mar, na Zona Oeste de Natal — Foto: Igor Jácome/G1

Moradores do conjunto Praia-mar, na Zona Oeste de Natal, amanheceram nesta terça-feira (9) com uma operação da Justiça e do Estado para despejar pessoas que ocupam oito casas irregularmente na região há vários anos. A ação de reintegração de posse aponta para um drama que envolve tanto os verdadeiros donos quanto os invasores dos imóveis: faltam moradias, principalmente para os mais pobres, no Rio Grande do Norte. De acordo com a Companhia Estadual de Habitação, o déficit é de 60 mil imóveis.

As casas foram construídas pelo governo do estado dentro de um programa de erradicação de favelas, mas foram invadidas antes de estarem prontas. A cadeirante Juline Galdino da Silva, de 23 anos, afirma que foi pega de surpresa. Morando há 2 anos no conjunto localizado no bairro Cidade da Esperança, ela garante que o dono da casa deu o imóvel para ela, ao tomar conhecimento de sua condição. O acordo, porém, não foi formalizado por qualquer documento.

"A casa é minha. O dono não queria mais e me deu, doou a casa. Eu não tinha para onde ir e ele viu a situação. Ele tinha condições, tem outra casa. Eu ganho um salário mínimo, uso sonda, uso fralda, não tinha como pagar aluguel. Deram 10 minutos pra gente sair. E eu vou pra onde? Não tenho para onde ir", lamentou.

Juline Galdino da Silva, de 23 anos, recebeu mandado de reintegração de posse por casa onde morava há dois anos, no conjunto Praia-mar, na Zona Oeste de Natal — Foto: Igor Jácome/G1

Juline Galdino da Silva, de 23 anos, recebeu mandado de reintegração de posse por casa onde morava há dois anos, no conjunto Praia-mar, na Zona Oeste de Natal — Foto: Igor Jácome/G1

Entretanto, de acordo com a Cehab, o dono do imóvel sobre o qual Juline fala era um ocupante irregular. Outra pessoa que já estava inscrita há mais de 10 anos em no programa é a verdadeira beneficiária do imóvel. Ainda de acordo com o órgão, os moradores já estavam notificados desde outubro de 2018 de que precisavam deixar o local, o que é negado por alguns deles.

"O Estado do Rio grande do Norte fez a reurbanização de 250 casas e entregou o equipamento com calçamento, quadra, centro comunitário, lagoa de captação. Dessas 250 casas, houve algumas invasões. De 2016 a 2019 a Justiça vem determinando as reintegrações para que essas casas sejam entregues aos beneficiários originários e por consequência o governo vem cumprindo", diz o presidente do órgão, Pablo Thiago Lins.

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Maia pede empenho na Previdência para outros projetos avançarem

09/04/2019

Presidente da Câmara participou da 12ª Marcha dos Prefeitos em Brasília, nesta terça-feira, 9

Rodrigo Maia, presidente da Câmara

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu empenho à aprovação da reforma da Previdência aos prefeitos que participam da 12ª Marcha dos Prefeitos em Brasília, nesta terça-feira, 9.

Além de Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e diversos ministros do governo estão presentes no evento. Entre os ministros, estão o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto.

“A reforma é que vai gerar condições para que o governo junto com o Congresso possam contribuir com Guedes e distribuir recursos dos bônus de assinatura não só do pré-sal. A reforma também vai contribuir para uma solução da lei Kandir e para construir um caminho para pacto federativo”, afirmou Maia.

Emenda Constitucional
Maia fez um discurso empolgado e disse que a aprovação da emenda constitucional sobre a previdência social dará fôlego para que o Executivo e o Legislativo possam dar encaminhamento aos demais projetos demandados pelos municípios. “A reforma da Previdência vem organizar o que foi construído ao longo dos últimos anos. E se nada for feito, nenhum de nós vai conseguir sair na rua nunca mais”, disse.

“Nos últimos 30 anos, o Congresso atendeu muito as corporações públicas e privadas que capturaram o orçamento da União e hoje o governo federal tem pouco recursos para realizar seus próprios investimento”, disse Maia. “Hoje de cada R$ 100, R$ 94 são despesas obrigatórias. Cada ano que passa o governo tem menos espaço para suas despesas livres”, disse.

“O problema do Brasil não é Brasília, a estrutura cara do governo federal, do Congresso e do Judiciário que concentram as despesas”, afirmou. “Estamos trabalhando com o brilhante ministro Paulo Guedes sobre Lei Kandir, sobre cessão onerosa, sobre tantos temas”, disse.

Aprovação
Maia pediu o apoio à Previdência reiteradamente. “A reforma da Previdência não é para o governo federal, estadual ou municípios, e sim para a gente mudar essa curva de recessão”, disse. “Precisamos enfrentar em conjunto, são milhares de prefeitos que influenciam centenas de parlamentares”.

“Peço a cada um de vocês: compreendam que a capacidade do governo federal de atender é pequena. E se não fizermos as reformas, principalmente a da Previdência, com muito comprometimento, vai ser só discurso até o momento em que todos os governantes estarão administrando Estados em colapso fiscal”, afirmou. “Com apoio de vocês, tenho certeza que o Congresso aprovará a reforma da Previdência, o que será marco histórico.”

Antes de iniciar seu discurso, Maia cumprimentou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). “É um prazer estar com vossa Excelência aqui”.

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IBGE estuda diminuir questionário do censo de 2020 para cortar custos

09/04/2019

Custo necessário para o levantamento ser feito em 2020 foi inicialmente calculado em R$ 3,4 bilhões; ainda não foi definido o tamanho do corte no questionár

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está revisando a metodologia e operação do censo demográfico previsto para ir a campo em 2020. O objetivo é fazer o levantamento censitário caber num orçamento 25% menor do que o calculado, com um questionário mais enxuto, informou o instituto, em nota, nesta terça-feira, 9.

O assunto foi pauta de uma reunião, na sexta-feira passada, 5, entre a nova presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na representação do ministério no Rio de Janeiro.

A realização do censo demográfico já vinha ameaçada por falta de recursos desde o ano passado. Conforme antecipou o Estadão/Broadcast em agosto, a equipe econômica do governo de Michel Temer defendia um censo mais enxuto, por causa de restrições orçamentárias.

Embora os testes e preparativos estejam em andamento, o levantamento não teve até hoje garantia de verbas para aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. O custo total foi inicialmente calculado em R$ 3,4 bilhões.

Em 2018, em meio a resistências da equipe de Temer, o IBGE pediu ao então Ministério do Planejamento R$ 344 milhões para investimento em equipamentos e software no ano de 2019. Do orçamento pleiteado, foram concedidos apenas R$ 240 milhões para os trabalhos ao longo deste ano.

Em 2018, o órgão recebeu R$ 6,7 milhões em recursos para os preparativos da operação censitária, de uma previsão inicial de R$ 7,5 milhões. Outros R$ 3,056 bilhões seriam necessários para viabilizar a coleta em 2020, conforme foi originalmente planejada.

O presidente anterior do IBGE, Roberto Olinto, funcionário de carreira do órgão, defendia reiteradamente que o censo não poderia ser enxugado sem que houvesse perda de qualidade de informações.

Restrição orçamentária
Na nota divulgada neta terça, o IBGE diz que o Censo Demográfico 2020 é prioridade para o órgão, mas pondera que “nesse momento, desafios adicionais se apresentam”. “No governo federal como um todo, a diretriz é de restrições orçamentárias e a realização do Censo requer a aprovação de orçamento pela União”, declara o instituto, no texto.

O IBGE informa que “várias alternativas estão sendo estudadas para viabilizar a execução do Censo e garantir a qualidade da operação”. “O objetivo do IBGE é realizar um Censo menos custoso, com qualidade e sem perda de informação”, diz na nota.

“Nesse contexto, a redução orçamentária tornou-se um fator essencial. A operação está sendo revista, de modo a ter um custo cerca de 25% menor que a previsão inicial. Com isso, torna-se necessário ajustar os questionários, de modo que se possa eleger que informações fundamentais devem ser pesquisadas no Censo e quais podem ser obtidas por outras pesquisas amostrais. Não haverá perda de informações”, argumenta o IBGE.

Segundo o órgão, ainda não está definido o tamanho do corte no questionário nem no número de recenseadores necessários para coletar os dados, tampouco quais tipos de informações serão eliminadas do levantamento.

Técnicos do instituto ainda estudam os dados que deixariam de ser coletados no censo e poderiam passar a integrar outras pesquisas do órgão que têm apenas coleta amostral, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. O censo visita todos os domicílios brasileiros, portanto, tem abrangência muito maior.

“Importante salientar que eventuais alterações no questionário só serão implementadas após consultas a quatro grupos-chave: Comissão do Censo; Comissão Técnica; Grupo de Especialistas; e Órgãos Internacionais, sem prejuízo da discussão contínua entre as áreas técnicas da Instituição. A sociedade será devidamente informada quando o quadro final estiver concluído. Isso porque cada item está relacionado aos demais, de modo que uma informação parcial pode desviar de um bom retrato da realidade”, concluiu o instituto.

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MPF denuncia advogados por tráfico de influência e lavagem de dinheiro

09/04/2019

Grupo recebeu pagamento para tentar obter a transferência de ação da Justiça do RN para a Justiça Federal.

Por Assessoria do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os advogados Hélio Gurgel Cavalcanti, Jaraitan Alves de Oliveira Mouzinho, Adonias do Santos Costa e Antônio José Dantas Corrêa Rabello por lavagem de dinheiro e, os três primeiros, por tráfico de influência. Os crimes foram descobertos pela Operação Sinal Fechado. A denúncia já foi recebida pela Justiça Federal, que também determinou a indisponibilidade de bens dos réus, no montante de R$ 87 mil.

A Sinal Fechado investigou irregularidades cometidas no Detran/RN entre 2008 e 2011, incluindo o contrato com o Consórcio Inspar – do empresário George Olímpio – para o serviço de inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. No ano de 2011, esse contrato vinha sendo questionado em um processo judicial de autoria do Ministério Público Estadual (MPRN) e, na tentativa de deslocar a competência para a Justiça Federal (JF), George Olímpio ofereceu dinheiro aos quatro advogados.

A intenção era que eles, sobretudo Hélio Gurgel, conseguissem fazer com que o Ibama (órgão federal) demonstrasse interesse em participar do processo e assim obtivesse a mudança da ação para a esfera da JF. Na Justiça Estadual o MPRN já havia obtido uma liminar suspendendo o contrato de inspeção veicular e o objetivo com o deslocamento de competência, segundo o empresário, seria obter “um tratamento supostamente menos politizado do processo”.

Investigações

Durante as interceptações telefônicas da Sinal Fechado foram monitorados diálogos que sugeriam repasse de propina a servidores da cúpula do Ibama, em Brasília (o que posteriormente foi descartado pela Procuradoria da República do Distrito Federal). Porém, em sua colaboração premiada, George Olímpio confirmou que chegou a pagar R$ 50 mil aos quatro advogados, na expectativa de que Hélio Gurgel obtivesse a interferência do Ibama no processo.

Em 2011, Hélio Gurgel (conhecido como Capitão) era diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco (CPRH), integrante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama ) e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Jaraitan Alves era assessor da CPRH, enquanto Adonias dos Santos e Antônio José Dantas eram sócios do Escritório de Advocacia Corrêa Rabello, Costa e Associados.

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Jornalista potiguar precisa de doações de sangue

09/04/2019

Ele está internado em Natal e precisa fazer transfusões

Amigos e familiares do jornalista e radialista potiguar Rosenildo Medeiros dos Anjos, carinhosamente chamado de Rô Medeiros, iniciaram uma campanha de doação de sangue para o comunicador, que está internado em hospital de Natal e precisa fazer transfusões de sangue para se recuperar.

Qualquer tipo sanguíneo pode ser doado no banco de sangue do Hemovida, que fica na Avenida Nilo Peçanha, nº 199 no bairro Petrópolis, zona Leste da capital potiguar, no horário das 7h30 às 17h. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo telefone (84) 3202-4289.

Para fazer a doação é necessário:

– Levar documento oficial de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou CNH);

Fonte Portal Noar.

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Nova fábrica deverá gerar mais de 100 empregos em Goianinha

09/04/2019

Empresa receberá incentivos fiscais para se instalar

A cidade de Goianinha, na Grande Natal, vai receber uma nova fábrica em seu polo industrial. A fábrica de embalagens da Sanovo Greenpack, deverá gerar 110 empregos diretos, e e previsão é de que comece a operar em novembro deste ano com investimentos na ordem de R$ 40 milhões.

A fábrica será construída em uma área de 3 hectares com atividade industrial no segmento de embalagens de polpa moldada de papel para ovos e frutas. A capacidade anual de produção será de 155 milhões de embalagens, e um faturamento anual estimado em R$ 25 milhões.

O protocolo de intenções, assinado pelo governador em exercício, Antenor Roberto, junto ao secretário estadual de desenvolvimento econômico Jaime Calado e o gerente geral no Brasil da Sanovo Geenpack Edson Roberto Donzeli, prevê o enquadramento da empresa nos programas de incentivo do Governo Proadi (com isenção de até 75% do ICMS – levando em consideração a localização no polo industrial, conforme regulamento do programa), RN Gás Mais (com subsídio para utilização de gás natural, que será usado na estufa e no processo de secagem dos produtos) e Import RN (programa que favorece a importação de insumos e equipamentos pelo porto de Natal).

Em contrapartida, a empresa irá contratar mão de obra local, utilizar matéria-prima do estado e garantir a execução das obras da fábrica a partir de empresas do Rio Grande do Norte. A Sanovo será a terceira empresa a se instalar no Polo Industrial de Goianinha, contribuindo para atração de novos empreendimentos no município.

Também estiveram presentes para a assinatura do protocolo de intenções o gerente de projetos da Sanovo Milton Valentim, o secretário adjunto da SEDEC Silvio Torquato, o assessor técnico Pedro Lima e o coordenador de desenvolvimento industrial do Estado, Teo Tomaz.

Portal Noar.

 

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Poço Branco: Os Parabéns Hoje vai pra Primeira Dama Herica de Góis.

08/04/2019

Parabéns Mulher de Fibra que Deus te Abençoe

Parabéns Herica de Góis por essa Pessoa que a Senhora é Primeira Dama de Nossa Cidade de Poço Branco com toda Humildade que Deus te Abençoe Parabéns Guerreira.

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Piloto de motocross morre em acidente durante competição em São Pedro, RN

08/04/2019

Edjarde Hipólito, de 26 anos, levou uma queda durante uma prova disputada neste domingo (7). Ele ainda foi socorrido, mas morreu na ambulância.

Por G1RN

Um piloto de motocross morreu neste domingo (7) após sofrer um acidente durante uma competição realizada na cidade de São Pedro, distante cerca de 63 quilômetros de Natal. Edjarde Hipólito, de 26 anos, levou uma queda durante um salto, mas não resistiu e morreu na ambulância, a caminho do hospital.

Edjarde Hipólito tinha 26 anos — Foto: Arquivo Pessoal/Facebook

Edjarde Hipólito tinha 26 anos — Foto: Arquivo Pessoal/Facebook

No perfil do RN Esporte Clube no Instagram, usado para a divulgação do esporte amador do Rio Grande do Norte, amigos lamentaram a morte do competidor e se solidarizaram com a família.

Fonte G1RN.

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Lei Seca autua 54 motoristas por embriaguez ao volante durante o fim de semana em Natal

08/04/2019

Blitzen foram montadas sábado (6) e domingo (7) próximo da Arena das Dunas e na Zona Norte da cidade. Um motorista foi preso.

Por G1 RN

Uma das barreiras de fiscalização foi montada na Rua Conselheiro Tristão, na Zona Norte da cidade — Foto: PMRN/Divulgação

Uma das barreiras de fiscalização foi montada na Rua Conselheiro Tristão, na Zona Norte da cidade — Foto: PMRN/Divulgação

A Polícia Militar e o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) intensificaram as ações de fiscalização da Operação Lei Seca durante este final de semana em Natal. Em dois pontos de barreiras montados no sábado (6) e no domingo (7), 54 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante. Um deles, acabou preso em flagrante.

As blitzen foram montadas na Av. Prudente de Morais, nas proximidades da Arena das Dunas, e na Rua Conselheiro Tristão, na Zona Norte da cidade.

Segundo a PM, ao todo foram abordados 729 veículos. Além dos autuados, foram registradas ainda outras 32 infrações de trânsito. Por fim, 7 veículos foram rebocados para o pátio do Detran.

“A operação deste final de semana foi feita em um horário atípico (de 15h às 21h), e outras desta tipo passarão a ser realizadas em horários diferenciados para causar uma maior sensação de segurança a todos os condutores e transeuntes”, ressaltou o tenente-coronel Eduardo Franco, assessor de comunicação da PM.

 

Lei Seca

 

A Lei Seca é responsável por uma das mais rígidas penalidades previstas pelo Código de Trânsito no Brasil. O valor da multa por dirigir embriagado é de R$2.934,70. Somada à multa, que é de natureza gravíssima, o condutor ainda pode ser penalizado com a perda do direito de dirigir por 1 ano, além da possibilidade de ser preso. Em caso de reincidência em menos de 12 meses, a multa é dobrada.

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