Operação da PM combate facção criminosa na comunidade do Japão, em Natal

13/12/2018

Ação foi iniciada na manhã desta quinta-feira (13) após tiroteio durante a madrugada.

Por G1 RN

Um homem foi preso e uma espingarda calibre 12 e munições apreendidas — Foto: PMRN/Divulgação

Um homem foi preso e uma espingarda calibre 12 e munições apreendidas — Foto: PMRN/Divulgação

Policiais militares do Batalhão de Choque deram início, logo nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (13), a uma operação de combate a ações de uma facção criminosa na comunidade Novo Horizonte, mais conhecida como favela do Japão, na Zona Oeste de Natal.

Um homem foi preso e uma espingarda calibre 12 e munições apreendidas. Não há registro de mortos ou feridos no local.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, a operação foi deflagrada em razão de tiroteios que ocorreram ao longo da madrugada na comunidade.

 

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Estado avalia recorrer de decisão do TJ que proibiu antecipação de royalties

13/12/2018

Nesta quarta-feira, 12, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou um recurso protocolado pelo governo e o proibiu de fazer a operação

Robinson Faria, atual governador do RN

 

O procurador geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, informou que o governo de Robinson Faria tentará todos os meios legais para conseguir, nessa reta final de administração, contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil dando como garantia a obtenção de royalties de produção mineral (petróleo) em 2019.

Nesta quarta-feira, 12, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou um recurso protocolado pelo governo e proibiu o Estado de fazer a operação. A gestão Robinson Faria esperava tomar um empréstimo de quase R$ 170 milhões, a ser pago pela governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), no ano que vem, por meio de desconto sobre royalties. O dinheiro seria usado para quitar salários dos servidores que estão em atraso.

O procurador Francisco Wilkie Rebouças informou que tão logo seja informado dos detalhes técnicos do teor da decisão, verá o que poderá fazer. “Vamos verificar o que cada desembargador decidiu”, disse o Wilkie Rebouças.

De acordo com Rebouças, se couber recursos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se utilizará desta prerrogativa. Contudo, se não for possível nenhum recurso, essa missão ficará para o próximo governo. Nesta situação, o próprio procurador reconhece que haverá maiores chances de sucesso, porque o recurso que o governo atual está pleiteando é da próxima gestão.

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Fátima defende que Bolsonaro implemente Sistema Único de Segurança Pública

13/12/2018

Governadora questionou Sérgio Moro, ainda, sobre o apoio que o futuro governo dará às administrações regionais (estados e municípios) na elaboração de p

 

Fátima Bezerra durante encontro em Brasília

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), defendeu nesta quarta-feira, 12, em reunião com demais governadores eleitos do País e o ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que o próximo governo implemente o Sistema Único de Segurança Pública e que recursos federais para a área não sejam contingenciados.

“Não basta ter um fundo e fonte de recursos. É preciso garantir que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional sejam descontingenciados e desburocratizados. Precisamos de orçamento e financiamento para implementar as ações de segurança pública”, disse.

Fátima questionou Sérgio Moro, ainda, sobre o apoio que o futuro governo dará às administrações regionais (estados e municípios) na elaboração de planos na área de segurança.

“Ministro, quais ações efetivas estão sendo adotadas para o plano decenal de segurança pública? O governo aproveitará o plano em discussão no atual Conselho de Segurança? O governo federal será parceiro dos governos estaduais na elaboração dos planos estaduais e municipais?”, perguntou a petista.

Fátima ressaltou também os índices de criminalidade e violência que assola o estado do Rio Grande do Norte. “Vamos implementar um conjunto de ações para reduzir os índices de criminalidade e violência no Estado, como valorização dos policiais, investimentos em inteligência, reestruturação do sistema prisional e políticas de prevenção com foco na educação integral”, garantiu.

 

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TJRN condena gestão de ex-prefeito por irregularidade em verbas da Educação

13/12/2018

Justiça condenou administração do município durante os anos de 2010 a 2013 - época da gestão de Carlos Eduardo Alves - por aplicação irregular de verbas

 

Executivo Municipal foi condenado pela Justiça potiguar por má aplicação das verbas

O município de Natal foi condenado pela Justiça potiguar por aplicação irregular de verbas da Secretaria Municipal de Educação (SME) em programas e projetos vinculados à área da Saúde Municipal.

De acordo com decisão do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, o Município deverá devolver todo o dinheiro executado irregularmente das verbas da educação, com programas suplementares de saúde e assistência social, entre os exercícios financeiros de 2010 até 2013 – época da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) -, na quantia apurada em R$ 9.800.603,32, devidamente atualizado, valor este a ser depositado nas contas inerentes à Secretaria Municipal de Educação.

O magistrado declarou a inconstitucionalidade de dotações orçamentárias de diversos programas e projetos do Município de Natal que, a despeito da natureza eminentemente assistencial e de saúde, estariam sendo destinatários, irregularmente, de verbas da Secretaria Municipal de Educação.

A Justiça Estadual também condenou o Município de Natal de se abster de inserir novos Programas ou Projetos referentes à saúde, à assistência social ou revestido de qualquer outra natureza, na pasta orçamentária da Educação, garantindo o cumprimento da vinculação dos recursos da educação exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Em caso de desobediência, fixou pena de multa correspondente à quantia de R$ 10 mil para cada execução de valor das contas da Secretaria Municipal de Educação que não esteja em consonância com a manutenção e desenvolvimento do ensino, e em desacordo com a sentença judicial, valor a ser revertido para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) do Município de Natal.

A inconstitucionalidade das dotações orçamentárias recai sobre os seguintes programas e projetos do Município: Projeto Pelotão da Saúde Escolar, Programa Merenda em Casa e Projeto Tributo à Criança (previstos no PPA 2010/2013); Projeto Pelotão de Saúde Escolar; Programa de Merenda em Casa e Projeto Tributo à Criança (previstos na LOA 2010).

Recai também sobre: Programa Merenda em Casa; Projeto Tributo à Criança e Projeto Pelotão de Saúde Escolar (previstos na LOA 2011); Programa Merenda em Casa, Projeto Tributo à Criança e Projeto Pelotão de Saúde Escolar (previstos na LDO 2012 e na LOA 2012); Programa Merenda em Casa, Projeto Tributo à Criança e Projeto Pelotão de Saúde Escolar (LDO 2013).

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual explica que não há insurgência dele quanto aos programas e projetos realizados pelo Município, mas tão somente quanto ao custeio das ações realizadas, porque, a despeito da natureza eminentemente assistencial e de saúde dos programas e projetos, estariam sendo destinadas, irregularmente, verbas da Secretaria Municipal de Educação.

Decisão

O magistrado Bruno Montenegro explicou em sua sentença que, em conformidade com Constituição Federal, programas suplementares relacionados ao transporte, à alimentação e à assistência à saúde do educando estão contidos na pasta da educação.

No entanto, esclareceu que o próprio texto constitucional estabeleceu que o financiamento de tais programas suplementares deve ser realizado com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários, sendo certo, portanto, que não deverão ser custeados com os recursos destinados à educação.

No mesmo sentido, salientou que as normas infraconstitucionais, acompanhando o que dispõe a Constituição Federal, excluíram, expressamente, os programas suplementares de alimentação, assistência médico odontológica, farmacêutica e psicológica, além de outras formas de assistência social, das despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Deveras, afigura-se indubitável a impossibilidade de financiamento de programas suplementares com verbas destinadas à educação, por vedação constitucional. Por consectário lógico, também é inquestionável a inconstitucionalidade de leis que criem programas ou projetos de natureza suplementar, ou seja, assistencial, com a utilização de verbas inerentes à pasta da educação”, diz trecho da sentença.

(Processo nº 0843686-87.2015.8.20.5001 – PJe)

 

 

 

 

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RN: 131 municípios em situação de alerta ou risco para dengue

13/12/2018

35 municípios estão em situação satisfatória

No estado do Rio Grande do Norte, 131 cidades estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya, de acordo com o novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2018. Desse total, 70 estão em alerta e 61 em risco de surto das doenças. Outras 35 estão em situação satisfatória. A capital do estado, Natal, fez o monitoramento por armadilha. No Rio Grande do Norte, a maior parte dos criadouros foi encontrada em depósito de água (2.900), seguida de depósitos domiciliares (419) e lixo (51).

Nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF), o presidente Michel Temer e o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, entregaram mil caminhonetes para diferentes regiões do país, como força efetiva no combate ao mosquito, no atual cenário de risco dos municípios, em relação ao mosquito Aedes aegypti. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 109,4 milhões na aquisição dos veículos.

Com essas caminhonetes os estados e municípios podem acoplar os equipamentos de fumacê para ações locais. Na ocasião, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, apresentou os dados do LIRAa e lançou o Sistema Integrado de Controle de Vetores (SIVector), que substituirá o Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue (SISPNCD) com informações georreferenciadas para o controle do Aedes aegypti e Aedes albopictus.

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Polícia Federal deflagra 5ª fase da Operação Registro Espúrio

13/12/2018

Ação cumpre 14 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF

Por Estadão Conteúdo

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 13, a quinta fase da Operação Registro Espúrio, informou a Globonews. O objetivo da nova etapa é aprofundar as investigações de desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES), por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical.

Segundo a emissora, a equipe da PF cumpre 14 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia (GO), Anápolis (GO) e Londrina (PR). A Polícia Federal fez buscas também na consultoria jurídica do Ministério do Trabalho, na capital federal.

Foram alvos em fases anteriores da Registro Espúrio o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Paulinho da Força (SD-SP).

 

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Policiais e bombeiros do RN criticam veto para antecipação dos royalties

13/12/2018

Em nota, Associação recebeu a notícia com muita indignação

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN divulgou nota nessa quarta-feira (12) criticando a decisão do Tribunal de Justiça do RN em não aceitar o pedido do Governo para antecipar os royalties do petróleo e gás. O dinheiro seria utilizado para pagar o décimo de 2017.

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN recebeu a notícia da recusa do Tribunal de Justiça do RN ao pedido de antecipação dos royalties pelo Governo do Estado com muita indignação e perplexidade mediante a situação grave de crise financeira que se encontra os servidores do RN: sem previsão para receber o salário de dezembro, e muitos sem receber dois décimos terceiros salários (2017 e 2018). Esta crise, que se arrasta desde 2016, só tem penalizado os servidores do Executivo – que atendem diretamente a população por meio dos serviços públicos.

O mecanismo de antecipação das receitas já foi utilizado por governos anteriores sem impedimentos. É incompreensível, agora, a intervenção negativa do TJRN, visto que há uma autorização da Assembleia Legislativa do RN para uso do recurso. Pior ainda. Esta negativa acontece em um cenário imoral em que os Poderes abocanham valores significativos e desproporcionais dos tributos que a população do Estado paga. Os servidores esperavam do TJRN o mínimo de sensatez e de espírito público.

A ASSPMBMRN se une ao sentimento de revolta instalado hoje nos militares estaduais, bem como os demais servidores públicos. Em resposta a isto, nesta sexta-feira (14) nos reuniremos com todos os presidentes das entidades que representam os servidores da Segurança Pública do RN para discutir qual a atitude que iremos tomar. Infelizmente não está descartado acontecer o mesmo que aconteceu no final de 2017.

Subtenente Eliabe Marques
Presidente da ASSPMBMRN

 

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Estudante de curso técnico de enfermagem é assassinado na Grande Natal

12/12/2018

Corpo foi encontrado na manhã desta quarta-feira (12) próximo da maternidade Divino Amor, em Parnamirim.

Por G1 RN

Rivanilson Xavier Sotero tinha 30 anos — Foto: PMRN/Divulgação

Rivanilson Xavier Sotero tinha 30 anos — Foto: PMRN/Divulgação

 

Um estudante de um curso técnico de enfermagem foi assassinado em Parnamirim, cidade da Grande Natal. O corpo de Rivanilson Xavier Sotero, de 30 anos, foi achado na manhã desta quarta-feira (12) em um campo de futebol próximo da maternidade Divino Amor. Ainda não há pistas dos criminosos.

O corpo apresentava marcas de espancamento, tinha perfurações feitas por arma branca e estava parcialmente despido. Rivanilson vestia roupa íntima feminina.

 

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Eleitoral: Ação aponta conduta vedada e abuso de poder por prefeito de Carnaubais para favorecer Rogério Marinho e George Soares

12/12/2018

Reunião em Câmara de Vereadores foi utilizada para cobrar apoio político de servidores da Prefeitura

O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério Simonetti Marinho e o deputado estadual George Montenegro Soares. Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho. 

Em agosto, durante a campanha eleitoral, Thiago Mangabeira convocou reunião, na Câmara de Vereadores, com servidores da Prefeitura, sob o pretexto de realizar uma prestação de contas da sua gestão à frente da Prefeitura. “A pauta inicialmente apresentada era apenas uma cortina de fumaça, pois aquele encontro tinha como último e principal objetivo cobrar o apoio dos servidores públicos lá presentes em favor dos candidatos a Deputado Estadual e Deputado Federal que o Prefeito estava apoiando nas eleições de 2018”, destaca a ação.

Além de vídeo do evento encaminhado ao Ministério Público, ao serem ouvidas pelo promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, da Promotoria Eleitoral da 47ª Zona, testemunhas confirmaram que o prefeito utilizou a reunião para pedir voto para os candidatos. “Aquele encontro, realizado em prédio público, que deveria restringir-se a questões administrativas, transformou-se em um verdadeiro, autêntico e sobretudo ato de campanha eleitoral em favor dos citados candidatos, ora investigados”.

A ação destaca ainda que o fato de a maioria dos presentes na reunião ser composta por servidores com vínculo temporário com a prefeitura (cargos comissionados ou contratados temporariamente) é sintomático.“Assim, é logicamente dedutível a pressão implícita resultante da relação funcional existente entre superior e subordinados – a maior parte vinculada ao município por meros contratos temporários – isso para não mencionar o flagrante aproveitamento dessa audiência cativa – convocada pelo Prefeito e Secretários para a reunião – para a apresentação dos melhores candidatos para o município”.

Se forem condenados, os envolvidos podem ser declarados inelegíveis, ter o diploma cassado mais pagamento de multa.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/eleitoral-acao-aponta-conduta-vedada-e-abuso-de-poder-por-prefeito-de-carnaubais-para-favorecer-rogerio-marinho-e-george-soares

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Em último discurso no Senado, Magno Malta diz que continua amigo de Bolsonaro

12/12/2018

Desde que Bolsonaro definiu os nomes de seu corpo ministerial, Magno Malta estaria demonstrando frustração e descontentamento com o antigo aliado

 

Senador Magno Malta e presidente eleito Jair Bolsonaro

 

Em seu discurso de despedida no Congresso Nacional, o senador Magno Malta (PR-ES) disse nesta quarta-feira, 12, que não se arrepende de ter “cruzado o País” em nome de Jair Bolsonaro (PSL) e que “faria tudo de novo” pelo presidente eleito. Desde que Bolsonaro definiu os nomes de seu corpo ministerial, Magno Malta estaria demonstrando frustração e descontentamento com o antigo aliado, o que ele nega.

“E começamos a ver, há dois anos, o Brasil se movimentando em torno de si, uma nação que virou – nunca tinha visto. O Brasil se tornou militante de si mesmo, o Brasil virou militância. O pai de família militou por ele, militou pelos filhos, uma militância contra uma militância. Era a militância da família, da vida, do bem, dos valores, contra a militância da erotização de crianças, do desrespeito à criança, do desrespeito à escola, escola com partido, ideologia de gênero”, afirmou. “As pessoas passaram a chorar nas ruas, emocionaram-se com o Hino Nacional. Milhares, milhares, milhares e milhares foram às ruas, o País verde e amarelo se tornou militante de si mesmo. Digo ao senhor, Sr. Presidente, que eu faria tudo de novo – faria tudo de novo”

Sem citar supostos desentendimentos, Magno Malta também voltou a dizer que “continua confiando” no presidente eleito. “Continuo confiando em Bolsonaro. Faria tudo de novo. Vejo o Bolsonaro como um homem de caráter, um homem de bem, um sujeito sensível às coisas espirituais. Há quem zombe. Azar o seu! Todos nós passaremos, somos mortais, a vida é fugaz, é rápida. A Bíblia diz que, depois da morte, segue-se o juízo. Pode zombar o que quiser. Quem sabe depois você não tenha mais tempo de se arrepender”, afirmou.

O senador, que não conseguiu se reeleger em seu Estado, o Espírito Santo, acrescentou ainda que permanece como amigo de Bolsonaro e que a imprensa vai ter “engoli-lo”. “O Presidente Bolsonaro é meu amigo, continua meu amigo. As defesas que lhe fiz farei em qualquer lugar. As narrativas que construí continuo afirmando-as. Deve ser muito duro para uma imprensa, que o tratou como folclore durante muitos anos, ter de engoli-lo como Presidente”, disse. 

Desde o início da campanha de Jair Bolsonaro, o senador do PR era um dos cotados para assumir uma posição no primeiro escalão do presidente eleito, mas acabou preterido e chegou a afirmar que irá deixar a política. Na última quarta-feira, 5, ao retornar para atividades no Senado, Magno Malta tentou negar qualquer tipo de frustração. “Meu compromisso com o Bolsonaro foi até dia 28, às 19h30. Nós tínhamos um projeto de tirar o Brasil do viés ideológico e nosso compromisso acabou no dia 28. Bolsonaro não tem nenhum compromisso comigo”, afirmou.

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Casos de raiva em morcegos aumentam acima da média no Rio Grande do Norte

12/12/2018

Este ano, já foram diagnosticados laboratorialmente 40 animais raivosos em 21 municípios do estado; destes, 33 eram morcegos

 

 

Morcegos transmitem raiva

Os casos positivos de raiva em morcegos continuam aumentando acima da média dos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte. Este ano, já foram diagnosticados laboratorialmente 40 animais raivosos em 21 municípios do estado. Destes, 33 eram morcegos.

O alerta é do Programa Estadual de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que está orientando os municípios a fazerem o monitoramento dos casos e convida a população para ficar mais atenta às formas de prevenção da doença.

De acordo com o mapa de prevalência da raiva, com dados de janeiro até novembro de 2018, o município de Natal com 9 casos registrou o maior número de casos de raiva em morcego; o segundo foi Serra Caiada com 5, seguido de Caicó com 3 em morcego e 2 em raposa.

A preocupação da Sesap deve-se ao fato de muitas pessoas não saberem que o morcego é transmissor da raiva e para fazer a prevenção é preciso estar atento a alguns cuidados como a vacinação antirrábica de gatos e cachorros em dia, e o comportamento dos animais.

Segundo explica Julyana Diniz, da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), os morcegos têm hábitos noturnos, mas quando doentes costumam voar durante o dia e em locais incomuns. Caso se encontre um morcego voando durante o dia ou caído no chão, não se deve tocar ou chegar perto do animal, bem, como as unidades de saúde devem ser imediatamente notificadas.

Para casos de mordedura e/ou arranhadura com animal que pode transmitir raiva, o Programa Estadual de Controle da Raiva orienta que lave a lesão com água corrente e sabão e procure assistência médica imediatamente. Cães ou gatos que forem encontrados com morcegos devem ficar em isolamento por 180 dias e devem receber duas ou três doses de vacina antirrábica dependendo do estado imunológico do animal.

A raiva é uma doença que afeta o sistema nervoso, sendo fatal em 99,9% dos casos. Ela é causada por um vírus que ataca somente os animais de sangue quente e que possuem pelos (mamíferos). Pode ser transmitida principalmente através de mordidas e arranhaduras. A vacinação anual contra raiva em cães, gatos, bovinos, equinos, suínos, caprinos, ovinos e asininos é uma das principais medidas para prevenção.

 

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Taxista alcoolizado é preso pela PRF após causar acidente em Mossoró

12/12/2018

Homem bateu na traseira de outro veículo na BR-110

 

Um taxista foi preso na tarde desta quarta-feira (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-110, em Mossoró. Ele estava alcoolizado e causou uma colisão com outro veículo.

Segundo a PRF, o teste de alcoolemia indicou 1,16 mg/l – miligrama de álcool por litro de ar expelido – para o homem de 31 anos que dirigia o táxi.

Diante do flagrante, o condutor foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Mossoró. A ação faz parte da Operação Santa Luzia. Portal Noar.

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Bandidos roubam malote de dinheiro em supermercado de Natal

12/12/2018

Testemunha contou que houve correria e pânico

Uma dupla armada roubou um malote de dinheiro do caixa central do supermercado Hiper Bompreço da Avenida Prudente de Morais, em Lagoa Nova, na zona Sul de Natal. O crime aconteceu na tarde desta quarta-feira (12).

De acordo com a PM, os criminosos estavam em uma motocicleta e fugiram logo em seguida. A polícia realiza buscas.

Uma testemunha contou ao portalnoar.com.br que houve correria e pânico no momento do assalto. Ela contou ainda que um dos criminosos entrou no estabelecimento armado e encapuzado, enquanto o outro ficou na mota. A ação foi rápida.

A mulher que preferiu não se identificar relatou também que já presenciou um crime semelhante a outro supermercado da capital. “Ainda estou nervosa”, completou.

Segundo o 5º BPM, a quantia de dinheiro não foi informada.Fonte Portal Noar.

 

 

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Governo não poderá antecipar royalties para pagar décimo

12/12/2018

TJRN negou recurso impetrado pelo Governo

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte não poderá realizar o adiantamento dos royalties de petróleo e gás de 2019. Em sessão plenária nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Justiça do estado negou recurso feito pelo Governo para usar R$ 162 milhões que espera receber em 2019 como garantia em um empréstimo. O dinehoro serviria para pagar o 13º salário de 2017 dos servidores.

Dez magistrados seguiram o voto do relator e presidente da corte de justiça, desembargador Expedido Ferreira, sendo que apenas o desembargador Glauber Rêgo votou favorável à liberação dos royalties que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado para que fosse usado na folha de pessoal. A operação já havia sido proibida em juízo de primeira instância e também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

O Ministério Público estadual defendeu que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a realização de operações de crédito entre instituições financeiras estatais e outro ente da Federação para financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes. Se fosse aprovado,o banco emprestaria os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, seria pago com os royalties que o governo receberia das empresas que exploram petróleo e gás em 2019, quando um nova gestão estaria a frente do Governo do Estado.

 

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Menos de 1 ano no mandato e Justiça eleitoral Cassa Prefeito e vice de João Câmara, decisão em 1ª instância

12/12/2018

cassação

 

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SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento nos arts. 19 e 22, incisos XIV e XVI da Lei Complementarm64/90, JULGO PROCEDENTE a presente ação de Investigação Judicial Eleitoral para DECLARAR a inelegibilidade dos investigados MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e ANNA KATHARINA BANDEIRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA para a eleição a qual concorreram e foram diplomados, bem como para as que se sucederem nos oito anos
 
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES 2018. PREFEITO MUNICIPAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ALEGAÇÃO DE ABUSO DE PODER POLÍTICO. PREFEITO ELEITO NO PLEITO REGULAR E CASSADO POSTERIORMENTE. CONTRATAÇÃO, APÓS CIÊNCIA DA PERDA DO MANDATO E EM ANO ELEITORAL, DE 168 SERVIDORES BOLSISTAS. SERVIDORES CONTRATADOS EM AFRONTA A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEI LEGITIMADORA DAS CONTRATAÇÕES ACOIMADA POR INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA EM AÇÃO DIRETA. ABUSO DE PODER POLÍTICO CONFIGURADO. GRAVIDADE SUFICIENTE PARA DESLEGITIMAR O PLEITO. AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELAS CONTRATAÇÕES NÃO DEMANDADO. IRRELEVÂNCIA JURÍDICA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL PROCEDENTE.
 
Reveste-se de incontestável abuso de poder político eleitoral a conduta do Prefeito que, após ter ciência de sua cassação e prevalecendo-se da permanência no cargo por decisão liminar, contrata servidores "bolsistas" descumprindo ordem judicial e com base em lei inconstitucionaldenunciando o claro propósito de preparar a sua sucessão no cargo que ocupava.
 
Inexistência de litisconsórcio passivo necessário entre os candidatos eleitos e o agente público responsável pelo ato abusivo, máxime porque as consequências jurídicas decorrentes desta ação não o alcançam. Exigência processual determinada pelo REsp 84356/MG - TSE que se demonstra inócua à espécie dos autos e que merece ser desconsiderada em prestígio à prevalência do interesse público de se proteger a legitimidade das eleições contra a influência abusiva do poder político.
 
Ação de investigação judicial eleitoral procedente. Cassação do diploma dos candidatos eleitos. Inelegibilidades declaradas com fundamento no art. artigo 1º, inciso I, alínea "d" da Lei Complementar nº 64/90.
 
seguintes ao pleito de 2018 (LC nº 64/90, artigo 1º, inciso I, alínea "d" ) e para CASSAR os diplomas dos investigados MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e ANNA KATHARINA BANDEIRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA.
 
Havendo notícia nos autos de atos que, em tese, configuram ilícito civil e penal, remetam-se cópia do processo ao MP. Considerando a possibilidade de recurso contra esta decisão e, via de consequência, para facilitar a análise do feito pela Segunda Instância - TRE/RN, certifique-se nos autos: as datas das decisões proferidas na AIJE nº 698-53.2016.6.20.0010; a data do pedido do registro de candidatura dos investigados e a diferença de votos alcançada entre o candidato
eleito no pleito suplementar de 2018 e o segundo colocado.
 
Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por Colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, independentemente da apresentação de recurso, para os fins do art. 15 da LC 64/90, comunique-se, de imediato, ao Ministério Público Eleitoral e ao Juízo Eleitoral competente.
 
Publique-se, registre-se e intime-se.
João Câmara/RN, 11 de dezembro de 2018.
Ticiana Maria Delgado Nobre. Fonte Blog do Jasão.

 

 

 

 

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Ministério Público Federal afirma “não haver elementos mínimos que incriminem Agripino na ação de hoje da PF”

12/12/2018

nada consta por enquanto

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou na página 31 de um documento de 40 páginas enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a as buscas da Policia Federal em endereços do senador José Agripino não se justificam: “pelo que foi apurado não há elementos mínimos que indiquem que Agripino Maia soubesse que o dinheiro advinha de corrupção. No ponto, relembre-se que os recursos que recebeu foram por declaração oficial”, disse Dodge.

A PGR refere-se a Operação Ross, desdobramento da Lava Jato, em que o senador Agripino é citado. Na época, o senador era presidente nacional do Democratas e, como permitia a legislação vigente, solicitava doações para o partido. Doações, que segundo Agripino, “eram pedidas a diversas empresas, e que foram voluntariamente feitas sem que o ato de doação gerasse qualquer tipo de compromisso entre o doador e o partido ou qualquer dos seus integrantes”.

No documento, a PGR citou ainda que o pedido da Polícia Federal é extenso, de 315 laudas, e resultou “de um longo e cuidadoso trabalho policial de cotejo das afirmações dos investigados do grupo J&F”.

Segundo os investigadores, destaca a Procuradoria no documento, o senador Aécio Neves, no exercício do atual mandato, solicitou ao empresário Joesley Batista vantagens indevidas entre 2014 e 2017.

Conforme a PGR, os pagamentos na campanha de 2014 estão relatados nas delações de Joesley e Ricardo Saud. Dos quase R$ 110 milhões, R$ 11 milhões teriam sido pagos por meio da emissão de notas frias para empresas de comunicação, propaganda e consultoria.

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Proposta aprovada pela Câmara garante manutenção de incentivos fiscais no RN

12/12/2018

No Rio Grande do Norte, entre 2013 e 2017, o número de empregos criados e mantidos pelas empresas beneficiadas no estado chegou a 39.112

Câmara dos Deputados aprovou proposta que mantém incentivos para o RN

 

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira, 11, o projeto de Lei que prorroga a redução de imposto de renda para projetos desenvolvidos nas superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Aprovada pelos parlamentares, a proposta amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.

No Rio Grande do Norte, entre 2013 e 2017, por exemplo, o número de empregos criados e mantidos pelas empresas beneficiadas no estado chegou a 39.112. Além disso, o Rio Grande do Norte teve mais de R$ 4 bilhões investidos em recursos por meio desses incentivos fiscais, no mesmo período.

Os incentivos e benefícios fiscais têm como fonte a redução de imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis, calculados com base no lucro da exploração, e destinam-se às pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos.

O PL prevê ainda a possibilidade de retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento – um incentivo para projetos de modernização ou compra de equipamentos. Todos os benefícios teriam duração de cinco anos.

Para o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, “ao não pagar 75% do imposto de renda, esse valor fica no caixa da empresa para ela reinvestir obrigatoriamente em aumento de capacidade operacional, troca de equipamentos em melhorias de instalações”, explica o superintendente.

O projeto original (PLS 656/15) é do Senado Federal, de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE). O texto foi enviado para a Câmara em maio deste ano e distribuído para análise nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Aprovada pelo Plenário, a matéria agora segue para sanção presidencial.

 

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Ex-servidor do MPRN é condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto

12/12/2018

Guilherme Wanderley Lopes da Silva, foi condenado por três tentativas de homicídio qualificado contra promotores de Justiça, em março do ano passado.

Em março de 2017, Guilherme Wanderley atentou contra três promotores de Justiça dentro da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Após quase 18 horas de julgamento, o ex-servidor do Ministério Público do RN, Guilherme Wanderley Lopes da Silva, foi condenado por três tentativas de homicídio qualificado contra promotores de Justiça, em março do ano passado.

A pena imposta é de sete anos, três meses e cinco dias no regime semiaberto. O advogado Jonas Antunes, que fez a defesa do ex-servidor, comentou que foi “feita parcialmente justiça” e reforçou que foi “reconhecida a semi incapacidade do Guilherme”.

Já o promotor de Justiça Augusto Azevedo afirmou que vai “questionar a pena” que foi determinada ao final do julgamento.

Memória

Em março de 2017, o servidor público Guilherme Wanderley Lopes da Silva atentou contra três promotores de Justiça dentro da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

O então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis; o procurador-geral adjunto Jovino Pereira Sobrinho; e o promotor Wendell Beethoven Ribeiro Agra foram as vítimas.Dos três, Guilherme atingiu Jovino e Wendell, que foram hospitalizados, se submeteram a procedimentos médicos e se recuperaram dos tiros que os atingiram.

*Atualizada às 7h29 para acréscimo de informações

 

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Após receber maconha pelos Correios, homem é preso pela PF em Parnamirim

12/12/2018

Homem recebeu cerca de 1,5 kg da droga

Um homem foi preso pela Polícia Federal nessa terça-feira (11), em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. A prisão aconteceu depois que ele recebeu cerca de 1,5 kg de maconha pelos Correios.

De acordo com a PF, a droga foi despachada no Paraná. O material foi identificado em inspeção rotineira. A PF fez o acompanhamento da entrega até o destinatário.

O preso foi indiciado por tráfico estadual de drogas e pode pegar até 15 anos de prisão. O homem foi encaminhado ao sistema prisional.

 

 

 

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PRF contrata empresa para construção de nova sede em Natal

12/12/2018

Complexo será construído no bairro de Lagoa Nova

 

A Polícia Rodoviária Federal concluiu o processo licitatório de contratação de uma empresa especializada para a construção do complexo da Sede da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte.

A nova sede será construída em um terreno de 20.022,00 m², situado na avenida Nascimento de Castro, esquina com a rua Jaguarari, no bairro Lagoa Nova, em Natal. O empreendimento contará com doze prédios, dentre eles, o edifício-sede, um estande de tiro, um núcleo de operações especiais, um canil, uma central de comando e controle, dentre outros.

O valor total a ser investido será de R$ 22.812.000,00. A empresa JWA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, sediada em São Paulo, foi a vencedora da licitação. A obra tem previsão de início até janeiro de 2019 e conclusão em dezembro de 2020.

O atual processo de contratação é fruto de um trabalho que durou cerca de dez anos e será um divisor de águas na história da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte.

Encontra-se também em fase de conclusão, com possibilidade de empenho ainda neste ano, o pregão eletrônico que trata da aquisição de diversos materiais de sinalização, tais como redutores de velocidade, lanternas, barreiras verticais e cones.

 

 

 

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