Hospital da PM poderá receber pacientes do Ruy Pereira, avalia Sesap

24/10/2019

Secretaria disse que poderá abrir 30 leitos cirúrgicos vasculares na unidade

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública reafirmou o compromisso do Governo do Estado de garantir uma assistência de qualidade aos pacientes vasculares do Rio Grande do Norte com nenhum leito a menos dos que já existem hoje no Hospital Ruy Pereira.

“Estamos trabalhando espaços qualificados para absorver os pacientes com o mesmo perfil de atendimento do Ruy Pereira, de modo que não iremos fechar nenhum leito se não for para substituí-lo por outro de maior qualidade”, garantiu o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelly, durante reunião realizada nessa quarta-feira (23), com uma comissão de Vereadores de Natal e que contou com a cobertura da imprensa. Participaram, da reunião os vereadores Fernando Lucena, Divaneide Basílio, Dinarte Torres, Eleika Bezerra, Karla Dickson.

De acordo com Spinelly, a discussão sobre o Ruy Pereira tem se dado de forma equivocada, sob a ótica de fechamento da unidade, quando deveria ser da melhoria da assistência. “Nós temos um conjunto de leitos que estão em discussão para serem abertos e com condições mais adequadas. Mas, será feito de forma gradativa, com a ocupação por novos pacientes sem a necessidade de transferência de ninguém e sem reduzir a capacidade assistencial”, declarou.

O secretário explicou que uma das soluções encontradas será a celebração de um Termo de Cooperação com o Hospital da Polícia, onde serão abertos 30 leitos cirúrgicos vasculares, além de uma UTI com 10 leitos. A previsão é que o serviço comece a funcionar até o final da segunda quinzena de novembro.

Existem ainda outras negociações em curso. Uma delas com o Hospital Universitário Onofre Lopes, que já faz procedimentos de alta complexidade vascular, e as demais com a Prefeitura de Natal e com regiões de saúde, já que boa parte da demanda atendida pelo Ruy Pereira pode ser resolvida numa complexidade mais baixa, ou seja nos hospitais regionais, próximo onde a população reside. “Com o Onofre Lopes existirá uma contratualização, que é feita através do município de Natal. Estamos discutindo como potencializar os serviços desse hospital, mas a expectativa é de que o HUOL disponibilize, inicialmente, um total de 25 leitos”, informou.

Segundo Spinelly, embora o comprometimento da estrutura do prédio demande celeridade da solução do problema, as decisões estão sendo tomadas de forma racional, cautelosa e pactuada, respeitando todos os envolvidos no processo – pacientes, acompanhantes e servidores. Durante a reunião, Petrônio também destacou o trabalho da gestão atual da Sesap, que vem buscando construir uma assistência mais qualificada, gerando resultados positivos, apesar da escassez de recursos enfrentada. Portal Noar.

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TCU aprova contrato da cessão onerosa entre União e Petrobras

23/10/2019

Aprovado.

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, hoje (23), os termos de revisão do contrato de cessão onerosa firmado entre a Petrobras e a União. Pelo contrato, o governo deve pagar à Petrobras US$ 9 bilhões pela revisão de um contrato firmado em 2010 para a exploração de áreas do pré-sal. A Petrobras deverá usar o montante no leilão do excedente de cessão onerosa, marcado para o dia 6 de novembro.

O contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Em abril, o governo e a Petrobras anunciaram um acordo em torno do aditivo ao contrato da cessão onerosa. Pelo acordo, a Petrobras receberá um bônus de US$ 9,058 bilhões pelo aditivo de contrato.

Em abril, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização do leilão do excedente da cessão onerosa e estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago pelo bônus de assinatura do leilão. O excedente da cessão onerosa são os volumes descobertos de petróleo não previstos no contrato e que ultrapassam os 5 bilhões de barris.

Inicialmente, a intenção da União era usar parte desse recurso para quitar a dívida com a Petrobras. A minuta do aditivo aprovada pelo CNPE determinava que a empresa seria paga imediatamente após a realização do leilão ou até 27 de dezembro de 2019.

Na sessão desta quarta-feira (23), o TCU alertou sobre a possibilidade de que a medida poderia trazer risco fiscal, uma vez que a União ficava obrigada a pagar à Petrobras mesmo nas hipóteses de não realização do leilão, da inexistência de interessados no leilão ou se ele desse vazio.

A União se comprometeu a mudar o aditivo, estendendo até dezembro de 2020 a previsão de pagamento à Petrobras.

Ministérios

Em nota conjunta, os ministérios de Minas e Energia e da Economia comemoraram a aprovação do aditivo ao contrato. De acordo com a nota, a aprovação da revisão contratual vai garantir a segurança jurídica e proporcionar previsibilidade e transparência para o leilão.

"Os Ministérios ressaltam a importância dessa decisão para o cumprimento do cronograma do Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. A decisão confirma e impulsiona a governança conquistada ao longo do processo de revisão contratual, elemento vital para garantir segurança jurídica e proporcionar previsibilidade e transparência para viabilizar o aproveitamento dos recursos petrolíferos excedentes aos já contratados à Petrobras, nos campos de Búzios, Atapu, Itapu e Sépia, a serem ofertados no leilão do próximo dia 6 de novembro", diz a nota.

A nota diz ainda que a decisão do CNPE, que aprovou a minuta com os termos da revisão contratual, foi respaldada por notas técnicas e pareceres jurídicos do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "Todos os parâmetros para se chegar ao valor de US$9 bilhões foram precedidos de robustas análises técnicas, jurídicas e econômicas", diz a nota.

Leilão

O leilão de cessão onerosa tem 14 empresas inscritas. Serão leiloadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 1.385 km². A Petrobras manifestou preferência pelas áreas de Búzios e Itapu.

 

Os recursos arrecadados com o leilão de cessão onerosa, após o pagamento para a Petrobras, serão divididos entre a União, que ficará com 67%, os estados, cuja fatia será de 15% e os municípios, também com 15%. O Rio de Janeiro receberá ainda 3% do total, devido a localização das áreas onde ocorre a extração de petróleo. Agencia Brasil.

 

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Congresso aprova crédito extra para ministérios e estatais

23/10/2019

Mais Créditos

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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (23) projetos de concessão de crédito orçamentário para diversas finalidades. A aprovação dos 13 projetos foi feita em bloco por meio de acordo entre os partidos. Os projetos seguem agora para sanção presidencial.

Os recursos aprovados somam R$ 2,34 bilhões. Dos valores liberados, R$ 1,37 bilhão atenderão aos ministérios da Educação; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Cidadania; e da Mulher e Direitos Humanos, por meio do PLN 41/19. O crédito é oriundo de valores depositados pela Petrobras em razão de acordo da empresa com autoridades dos Estados Unidos para o fim de processos relativos à Operação Lava Jato.

Na educação, os recursos financiarão ações de educação infantil. No Ministério da Cidadania, financiarão o Programa Criança Feliz e, na área de ciência, a construção da fonte de luz síncrotron de quarta geração (Projeto Sirius) e bolsas de pesquisa concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

No Ministério da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, serão contempladas ações socioeducativas em cooperação com os estados.

Crédito rural

Também nesta quarta-feira, o plenário do Congresso Nacional aprovou projeto que destina R$ 1,84 bilhão em crédito para o pagamento de subsídio para juros mais baixos em operações de crédito rural para empreendimentos localizados na área da Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Os recursos vêm principalmente do cancelamento de dotações do seguro-desemprego (R$ 1,4 bilhão). O projeto seguirá para sanção presidencial.

*Com informações da Agência Câmara 

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Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância

23/10/2019

Julgamento foi suspenso e retorna amanhã

 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, faz saudação ao ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (24).

Segundo Roberto Barroso, a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016. Para Barroso, a decisão provocou um "poderoso incentivo" à protelação das condenações e reforçou a seletividade do sistema recursal, possibilitando que réus ricos consigam evitar a prisão por terem condições de pagar advogados para entrar com recursos.

"Vejam o impacto positivo trazido pela mudança da jurisprudência, que impulsionou a solução de boa parte dos crimes de colarinho branco, porque o temor real da punição levou a uma grande quantidade de colaborações premiadas por réus e de acordos de leniência de empresas, apenas no âmbito da Operação Lava Jato", disse.

Barroso também rebateu os advogados que se manifestaram na semana passada, no primeiro dia de julgamento. Segundo os profissionais, a permissão da prisão para cumprimento antecipado da pena contribui para a superlotação dos presídios. Segundo o ministro, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que, a partir de 2016, quando o STF voltou a permitir a prisão em segunda instância, o percentual de prisões caiu. Entre 2009 e 2016, a média de aumento de presos foi de 6,25%. Após 2016, quando volta a possibilidade, a média foi 1,46%, de acordo com o ministro.

"Não foram os pobres que sofreram o impacto da possibilidade de execução da pena após a condenação em segundo grau. Não foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes advogados criminais do país, não creio nisso", afirmou.

Na sessão de hoje (23), a favor da prisão em segunda instância também votaram Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O relator, ministro Marco Aurélio, votou contra a medida.

Entenda

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Agencia Brasil.

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Três homens são presos com cigarros contrabandeados e pistola da PM no interior do RN

23/10/2019

Prisões aconteceram nesta quarta-feira (23), em flagrante, na cidade de Caicó.

Inter TV Cabugi

Parte das caixas de cigarros contrabandeados aprendidas pela polícia em Caicó — Foto: Divulgação

Parte das caixas de cigarros contrabandeados aprendidas pela polícia em Caicó — Foto: Divulgação

Três homens foram presos pela polícia em Caicó, no Seridó potiguar, com caixas de cigarros contrabandeados e uma pistola pertencente à Polícia Militar, além de mais de R$ 30 mil em espécie. As prisões aconteceram nesta quarta-feira (23), em flagrante.

De acordo com o coronel PM Silva Júnior, comandante do policiamento no interior do estado, a ação ocorreu em uma abordagem de rotina. Uma equipe de policiais fazia uma patrulha no município, quando se deparou com dois homens que trafegavam em uma moto com placas de São Paulo. Eles carregavam duas sacolas.

Os policiais encontraram vários cigarros dentro dos sacos e levaram a dupla para a delegacia de Polícia Civil. Lá, os dois suspeitos informaram que estavam distribuindo o produto, que era contrabandeado, para comerciantes locais, e que trabalhavam a mando de um terceiro suspeito.

Foi aí que dupla informou também o endereço do “chefe”. Chegando ao local indicado, a polícia encontrou o homem, armazenando dentro de uma casa muitas caixas de cigarro, todos ilegais.

Além disso, ele também guardava uma pistola calibre 380, cuja numeração indica que se trata de um armamento da Polícia Militar, e o dinheiro. Os três ficaram presos e todo o material apreendido foi levado para a Delegacia de Caicó.

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RN contabiliza 500 homicídios a menos em comparação a 2018, diz Sesed

23/10/2019

Dados comparados são de 2018 e 2019, até o mês de outubro; Coronel Araújo, secretário da Sesed, afirma que os números de homicídio serão gradativamente

Com o trabalho integrado e a dedicação dos nossos agentes de Segurança Pública, iremos gradativamente melhorar os números de homicídio', diz Coronel Araújo, secretário da Sesed

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou, nesta quarta-feira (23), dados estatísticos que comprovam a redução de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em 2019, quando comparado aos últimos anos, desde 2015. Até o mês de outubro, mais de 500 vidas foram poupadas em relação ao ano de 2018.

“Precisamos cada dia melhorar nossos índices de redução da criminalidade e violência, pela importância de cada vida poupada nesse estado. Com o trabalho integrado e a dedicação dos nossos agentes de Segurança Pública, iremos gradativamente melhorar os números de homicídio”, afirma Coronel Araújo, secretário da Sesed.

Os números divulgados, pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), apresentam a queda na quantidade de crimes violentos no Rio Grande do Norte. Em números totais, de janeiro a outubro de 2019 foram contabilizados 1.172 homicídios, uma diminuição em 29,9% em comparação a 2018, onde foram registradas 1.673 ocorrências. A redução se destaca quando comparada com os anos de 2017, 2016 e 2015, onde foram apontados, respectivamente, 2.010, 1.600 e 1.292 homicídios.

A Sesed destaca, entre os indicadores de tipos criminais, a baixa em ocorrências de homicídio doloso. De janeiro a outubro do ano passado, foram registrados 1.263 incidentes, no mesmo período em 2019, 827 casos foram apontados, uma redução em 34,5%. Outra importante diminuição ocorreu nos números de latrocínios (roubo seguido de morte). Em 2019, ocorreram 46 registros no estado, uma redução em 43,2%, diante dos 81 crimes desse tipo que aconteceram no mesmo período em 2018. Agora RN.

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Foragido desde 2007, homem é preso pela PRF em Natal

23/10/2019

Ele é condenado a mais de 35 anos de prisão e deveria estar na Penitenciária de Mossoró

Durante uma fiscalização nessa terça-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem condenado a mais de 35 anos de prisão e que estava foragido da Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, desde 2007. A prisão aconteceu no km 75 da BR-101, em Natal.

De acordo com a PRF, o foragido estava em um ciclomotor sem placa quando foi abordado. Na abordagem, os policiais solicitaram a documentação, mas o condutor disse que não estava com ele.

Após consultas, os policiais encontraram dois mandados de prisão em aberto, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Natal e pela Vara de Execuções Penais de Mossoró. Ao todo, as penas somam mais de 35 anos pelos crimes de roubo qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

Questionado pela fuga, o homem disse que estava foragido desde 2007 e que só tinha cumprido cerca de quatro anos da pena. “O condutor ainda informou que era pastor de uma igreja evangélica há quase seis anos”, destacou a PRF.

O ciclomotor foi recolhido ao pátio e o condutor levado à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal.

Fonte Portal Noar.

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Polícia prende quatro em operação contra roubos em fazendas

23/10/2019

Ação aconteceu nesta quarta (23) em São Paulo do Potengi

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi deflagraram na manhã desta quarta-feira (23), a Operação Milk que teve como objetivo cumprir mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão contra investigados de integrarem um grupo criminoso suspeito por roubos praticados em fazendas da região. Durante a ação, os policiais civis conseguiram prender dois homens em cumprimento a mandados de prisão e outros dois em flagrante delito.

William Silva Vilar de Carvalho, de 21 anos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi. Ele, que é investigado pelo crime de roubo majorado, foi preso na Zona Rural de Bom Jesus.

Contra Anderson Patrício da Silva, que já estava detido no sistema prisional, os policiais civis cumpriram um mandado de prisão preventiva, por ele ser investigado pela prática de um homicídio.

Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, em uma residência do bairro Potengi, os policiais civis prenderam em flagrante José Wellison Cardoso de Souza, pelo crime de receptação culposa. Ele estava com um aparelho celular que foi roubado no dia 02 de agosto deste ano, em uma fazenda da cidade de Bom Jesus. Fonte Portal Noar.

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Após reformas, Polícia Militar reinaugura sede de batalhão na Ribeira

23/10/2019

Unidade atende aos bairros da zona Leste da capital potiguar

O 1º Batalhão de Polícia Militar Felipe Camarão, localizado no bairro da Ribeira, passou por uma grande reforma oportunizada a partir da parceria com a Associação dos Empresário do bairro do Alecrim. Junto com o empresariado, a governadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira, 23, da solenidade de entrega da obra.

O investimento incluiu a recuperação dos portões e instalação de motor eletrônico, pintura, reforma da instalação sanitária e do alojamento, instalação de dois aparelhos de ar-condicionado e seis refletores de LED na parte externa.

A unidade da Polícia Militar conta com um efetivo de mais de 200 policiais sob o comando do Coronel Pessoa Júnior. “O batalhão foi agraciado com homens de bom coração, os empresários do Alecrim, buscando a melhoria na qualidade de vida dos policiais, implementaram uma série de melhorias na estrutura do prédio. O que contribui diretamente para a autoestima dos policiais que integram o 1º Batalhão”, ressaltou o comandante.

O 1º BPM, criado em 1935, é responsável pela segurança ostensiva em partes das zonas Leste e Oeste de Natal, abrangendo 15 bairros e áreas da região: Quintas, Alecrim, Cidade Alta, Rocas, Ribeira, Morro Branco, Lagoa Seca, Barro Vermelho, Petrópolis, Tirol, Mãe Luiza, Santos Reis, Brasília Teimosa, praias do Meio e Areia Preta.

Recebida com honras militares, a governadora visitou as instalações do Batalhão e destacou a importância da parceria da iniciativa privada com o poder público. “Toda nossa gratidão por esta iniciativa, por este gesto de cidadania da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim em fazer parceria com o Governo do Estado, visando dar melhores condições de trabalho aos nossos policiais. Mais importante do que o aspecto financeiro, é a sociedade ser parceira do Estado e compreender que é dever do Governo garantir uma política de segurança pública para todos os cidadãos, mas é também papel da sociedade colaborar”, agradeceu Fátima. Fonte Portal Noar.

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Falta energia e 30 cidades ficam sem água no RN

23/10/2019

População sentirá efeito por até 48 horas

A falta de energia elétrica, ocorrida entre as 22h30 dessa terça-feira (22) e a manhã desta quarta-feira (23), interrompeu durante nove horas o funcionamento da Estação de Bombeamento 2 da Adutora Monsenhor Expedito. Com isso, o abastecimento de água de 30 cidades da região ficou prejudicado, o que pode ser sentido pela população nas próximas 48 horas.

Apesar do sistema já ter voltado a funcionar, o tempo que a EB-2 ficou parada fez a rede de abastecimento perder pressão, sendo necessário um prazo de até dois dias para a situação estar totalmente normalizada.

As cidades afetadas são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Portal Noar.

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Poço Branco: Prefeito Waldemar junto com a Vice Prefeita Tina e os Vereadores participaram da Missa Nesta Terça Feira na Igreja Sagrado Coração de Jesus

23/10/2019

Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus de Nossa Cidade todos de Parabéns.

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Dando continuidade aos festejos católicos da comunidade de Poço Branco na festa do padroeiro do Sagrado Coração de Jesus, na noite de ontem (22), o Executivo e o Legislativo da cidade foram convidados para participar da novena na nossa igreja central. O celebrante da noite foi o filho da terra, Padre Lucas. Com a igreja lotada, o Pe Alcimário também recebeu a presença do prefeito, vice-prefeita, primeira dama, vereadores e secretários municipais.

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Fonte Rede Social.

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Defesa põe Forças Armadas à disposição para combater manchas de óleo

23/10/2019

azamento de resíduo em praias é lamentável e inusitado, diz ministro

Manchas de óleo chegam à praia da Pituba, em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1 BA

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou hoje (22), durante entrevista coletiva com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que o presidente Jair Bolsonaro autorizou a participação do Exército no combate às manchas de óleo que atingem praias da Região Nordeste.

Azevedo e Silva considerou o vazamento de resíduos de óleo no litoral nordestino um “fato lamentável e inusitado”.

De acordo com o ministro, o recrudescimento das manchas justificou o emprego do contingente militar no combate ao desastre. “A Marinha está debruçada sobre isso [derramamento de origem desconhecida] desde o início de setembro. Todo o efetivo possível está sendo utilizado. O Plano Nacional de Contingência está sendo seguido. No início, as manchas eram pequenas, mas as ações estão sendo tomadas”, afirmou.

Fernando Azevedo e Silva sobrevoou o litoral baiano para averiguar o avanço das manchas. Um dos principais pontos turísticos da Bahia, as praias do Morro de São Paulo, foi afetado.

Origem desconhecida

Os primeiros registros de manchas de óleo no litoral nordestino são do dia 30 de agosto. Ainda não há certeza sobre a origem do vazamento. Atualmente, mais de 200 localidades litorâneas registram presença de óleo cru. De acordo com o governo da Bahia, novas manchas apareceram nesta terça-feira no litoral sul do estado.

Agencia Brasil.

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Jovem de 18 anos é preso e confessa morte de mototaxista na Grande Natal

23/10/2019

Assassinato de José Antonio de Oliveira, de 50 anos, aconteceu no dia 4 de outubro em Parnamirim.

Mototaxista foi morto na noite da sexta-feira 4 de outubro em Parnamirim. — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Mototaxista foi morto na noite da sexta-feira 4 de outubro em Parnamirim. — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Um jovem de 18 anos, preso nesta terça-feira (22), confessou o assassinato do mototaxista José Antonio de Oliveira, de 50 anos, segundo informou a Polícia Civil. O crime aconteceu no início de outubro em Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

Ao delegado Luiz Lucena, da 1ª Delegacia de Parnamirim, o suspeito afirmou que cometeu o crime de forma planejada, por causa de uma briga em uma festa. Porém os investigadores ainda acreditam que o caso foi de latrocínio - ou seja, roubo seguido de morte. Na versão policial, ele queria tomar a moto da vítima.

O mototaxista foi assassinado a facadas na noite do dia 4 de outubro no município de Parnamirim. De acordo com a polícia, o passageiro que ele levava anunciou um assalto e, após esfaquear a vítima, fugiu do local com a moto de José Antônio, uma cinquenta cilindradas.

O crime aconteceu na Rua Presidente Artur Bernardes, no bairro Santa Tereza, o mesmo em que José Antônio morava com a família há cerca de 30 anos. Ele deixou esposa, dois filhos e dois netos.

Segundo a polícia, o jovem também é suspeito de tentativa de assalto a outro mototaxista da cidade. Ele foi preso no final da manhã de terça-feira (22) no município de Jundiá, onde estava escondido na casa de sua avó. Após a prisão, ele confessou o assassinato.

 

Um outro homem de 23 anos já havia sido detido como suspeito do crime, mas após os depoimentos, a participação dele foi descartada pela polícia.

O crime gerou comoção na cidade, especialmente entre os colegas do mototaxista, que protestaram pedindo mais segurança.  Agencia Brasil.

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Macau, Guamaré e Pendências têm parada no abastecimento de água

23/10/2019

Parada começa às 5h desta quinta (24) e previsão de retomada é na sexta-feira (25) , às 18 horas.

Por G1 RN

Macau, Guamaré e Pendências têm parada no abastecimento de água (imagem ilustrativa) — Foto: Reprodução/EPTV

As cidades de Macau, Gumaraé e Pendências terão uma parada no abastecimento de água a partir das 5h de quinta-feira (24). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), a parada é necessária para a realização de serviços de melhorias na adutora Macau/Guamaré e na estação de bombeamento da Alacanorte, localizada na cidade de Pendências.

A suspensão destes sistemas se dará a partir das 5h da manhã, com previsão de retomada do abastecimento no dia seguinte, sexta-feira (25) , às 18 horas.

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PSL tenta processar General Girão e mais 18, mas Justiça barra ação

23/10/2019

Segundo a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), a medida invalida a tentativa da executiva nacional do PSL de suspender as atividades de 19 parlamentares

Deputado federal General Girão

O PSL abriu nesta terça-feira, 22, processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e mais 18 deputados da ala ligada ao presidente Jair Bolsonaro. Pouco depois de serem notificados, porém, eles conseguiram na Justiça uma liminar para evitar punições.

Segundo a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), a medida invalida a tentativa da executiva nacional do PSL de suspender as atividades de 19 parlamentares. Pelo processo aberto pelo PSL, o prazo para apresentarem a defesa seria de cinco dias. As punições poderiam ir de uma simples advertência até a expulsão dos parlamentares da legenda.

A decisão do conselho de ética do PSL é mais um capítulo da disputa entre os grupos ligados a Bolsonaro e ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE). Em jogo, está o controle do partido, que se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados no ano passado e angariar a maior fatia dos recursos públicos destinados às siglas. Apenas neste ano, o PSL deve receber R$ 110 milhões de fundo partidário.

A Justiça determina que “sejam suspensos todos os processos disciplinares instaurados em desfavor dos requerentes pelo partido réu, PSL, até o julgamento desta ação cautelar, quando será avaliada, principalmente, a alegação de que as notificações estavam desacompanhadas do inteiro teor da representação”.

Nenhum dos deputados que foram alvos do processo aberto pela executiva nacional compareceu à reunião do partido na manhã desta terça-feira, 22, em Brasília. Na segunda-feira, a sigla enviou notificações para o grupo, que é acusado de fazer ataques à legenda. Eles deveriam comparecer à reunião de ontem para tratar do assunto.

DEPUTADOS ALVOS DO PROCESSO

Eduardo Bolsonaro (SP)
Vitor Hugo (GO)
Alê Silva (MG)
Bia Kicis (DF)
Bibo Nunes (RS)
Carla Zambelli (SP)
Carlos Jordy (RJ)
Chris Tonietto (RJ)
Daniel Silveira (RJ)
Luiz Ovando (MS)
Coronel Armando (SC)
Filipe Barros (PR)
General Girão (RN)
Helio Lopes (RJ)
Junio Amaral (MG)
Guiga Peixoto (SP)
Luiz Philippe O. e Bragança (SP)
Marcio Labre (RJ)
Sanderson (RS)

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Presidiários do RN devem ajudar na limpeza de praias atingidas por óleo

23/10/2019

Internos receberão treinamento prévio para manuseio do material e equipamento de proteção individua

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap), em reunião na manhã desta terça-feira (22) com a Defesa Civil e Idema, colocou à disposição voluntários do regime semiaberto do sistema prisional para ajudar no mutirão de limpeza das manchas de óleo que atingem praias do RN.

O trabalho será coordenado pela Defesa Civil com apoio da Seap. “Os internos voluntariados receberão treinamento prévio para manuseio do material e equipamento de proteção individual do mesmo jeito que o voluntariado civil”, explicou o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio.
  
Segundo o secretário Pedro Florêncio, o trabalho voluntariado dos internos atinge o fim social do apenado em se reinserir à sociedade e contará para a remição da pena como determina a Lei de Execuções Penais. “Estamos aguardando o treinamento e a definição da área de atuação”, falou.

Participaram da reunião desta terça, no Gabinete de Gestão Integrada (GGI), representantes do Idema, Ibama, Capitania dos Portos, Polícia Militar, Ministério Público Federal, Ibama, UFRN, UERN, além de ONGs ligadas ao meio ambiente. O óleo é uma substância tóxica, portanto a coleta deve seguir a orientação da Defesa Civil, sendo imprescindível o uso de equipamentos específicos de proteção que serão disponibilizados. Não deve, em hipótese alguma, ser manuseado sem a técnica adequada.

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PF investiga grupo de empresas que fraudava licitações da Petrobras

23/10/2019

67ª fase da Lava Jato, denominada Tango & Cash, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 23

Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a 67ª fase da Operação Lava Jato, denominada Tango & Cash. Para investigar um grupo de empresas que se juntaram em uma espécie de “clube” para vencer fraudulentamente licitações de grandes contratos com a Petrobras. A partir de 2006, segundo a PF, o clube chegou a ser composto por 16 grupos empresariais.

“A fim de dar aparência de licitude ao pagamento de propinas, o grupo empresarial investigado repassava valores via empresas offshore a ex-diretores e ex-gerentes da Petrobras, mediante a celebração de contratos fraudulentos de assessoria/consultoria. Um dos ex-diretores da estatal recebeu, entre 2008 e 2013, US$ 9,4 milhões, percebendo parcelas de propina mesmo depois de ter deixado o quadro da empresa em 2012”, diz a PF.

Policiais Federais cumprem 23 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e Paraná. A Justiça determinou também o bloqueio de ativos financeiros dos investigados no valor aproximado de R$ 1.7 bilhão.

De acordo com as investigações, suspeita-se de que propinas pagas em obras pela empresa envolvida nessa fase seria de 2% do valor de cada contrato, o que pode ter gerado o pagamento de R$ 60 milhões em propina.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª. Vara Federal de Curitiba e objetivam a apuração de crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais.

Segundo a PF, o nome da operação, Tango & Cash, faz referência aos valores de pagamento das propinas e ao fato de que a empresa envolvida na investigação pertencer a um grupo ítalo-argentino.

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Três bandidos morrem em troca de tiros com a PM em Mossoró

23/10/2019

Confronto ocorreu por volta das 2h50 desta quarta-feira, 23, quando os criminosos tentaram realizar um arrastão em uma residência

Durante o confronto, três criminosos foram atingidos e morreram

Quatro bandidos armados invadiram uma casa na tentativa de realizar um arrastão, na madrugada desta quarta-feira, 23, em Mossoró, região Oeste Potiguar. Ao perceber que a polícia se aproximava da residência, os criminosos atiraram contra as viaturas, em que estavam os policiais militares. Durante o confronto, três criminosos foram atingidos e morreram.

A ação ocorreu por volta das 2h50, no bairro de Santa Delmira, zona Oeste de Mossoró. Os assaltantes chegaram a residência, que fica na rua Chiquinca Germano, em um veículo tipo Gol, que havia sido tomado de assalto.

Policiais da Força Tática do 2º Batalhão da PM responderam a ocorrência e na ação atingiram três criminosos e prenderam um. Junto dos assaltantes foram apreendidos três revólveres com todas as munições deflagradas e o automóvel foi recuperado.

Os bandidos atingidos chegaram a ser socorridos, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a PM, o que sobreviveu saiu pulando muros e telhados para tentar escapar da polícia, mas acabou detido. Há ainda a possibilidade de um ter um quinto suspeito que participou da tentativa de crime. Agora RN.

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Pescador afetado por vazamento terá parcela extra do seguro-defeso

23/10/2019

Medida beneficiará 60 mil profissionais que trabalham no litoral

Agência Brasil

Os pescadores artesanais da Região Nordeste afetados pelo vazamento de óleo cru nas praias irão receber uma parcela extraordinária do seguro-defeso, informou nessa terça-feira (22) o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior. A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões com a ação.

“O governo federal está sensibilizado com essa questão ambiental. Vamos socorrê-los [os pescadores] nesse primeiro mês acompanhando a evolução do óleo nas águas nordestinas”, disse Seif Júnior. “Vamos pagar o mês de novembro de forma extraordinária e continuar monitorando. Se o problema persistir, vamos estudar novas medidas”, informou.

De acordo com o secretário, os detalhes estão sendo finalizados junto ao Ministério da Economia para a liberação dos recursos, e o pagamento será feito em novembro. “Não precisa de nenhum ato por parte do pescador. Ele simplesmente deve aguardar que estamos processando [o pagamento]. Dentro do mês de novembro – ainda não sei precisar a data –, a parcela será depositada na sua conta.”

O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).

Atualmente, o seguro-defeso é pago a cerca de 360 mil pescadores. São dois tipos de seguro: o continental, pago aos profissionais que pescam em rios, e o destinado aos pescadores da área marinha, para os que trabalham no litoral. A medida anunciada nesta terça-feira é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo.

Recolhimento de resíduos
De acordo com a Marinha, até ontem (21), foram recolhidas 900 toneladas de resíduos de óleo cru nas praias do Nordeste. O óleo apareceu primeiro no litoral da Paraíba e se espalhou para Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, mais recentemente, para a Bahia. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 72 municípios de nove estados tiveram suas praias afetadas pelo óleo. Uma das hipóteses é que o vazamento de óleo partiu de um navio irregular, chamado de dark ship, que passou pela costa brasileira.

Questionado se o governo está monitorando a qualidade do pescado produzido na região, o secretário de Aquicultura e Pesca disse que o governo tem reforçado os protocolos de fiscalização para os pescados e frutos do mar, frescos ou congelados que passam pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF). “[De] todo o pescado que é processado em plantas com o selo do SIF temos protocolo de testes de hidrocarbonetos. Ou seja, temos um protocolo de qualidade desse pescado, que pode ser consumido sem nenhum problema porque o protocolo foi reforçado”, afirmou.

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Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

22/10/2019

Parlamentares começam a discutir destaques

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão plenária para votação da PEC 6/2019, que reforma o sistema previdenciário.

Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.

“O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a votação. “Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem mais precisa.”

O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Agora, os senadores começam a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT, PDT e Rede.

Agencia Brasil.

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