Presos do Ceará são transferidos para Mossoró

09/01/2019

Detentos serão redistribuídos entre outros quatro presídios federais

 

Como reação à onda de ataques no Ceará, 20 presos do estado foram transferidos para o presídio federal de Mossoró, na região Oeste do RN, na madrugada desta quarta-feira (9).

A operação foi realizada de forma conjunta entre o Departamento Penitenciário Federal (Depen), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o governo do Ceará, com início às 2h e término às 4h30 da manhã. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, os presos transferidos seriam integrantes do Comando Vermelho.

A partir de Mossoró, os detentos serão distribuídos entre as demais quatro unidades penitenciárias federais administradas pelo Depen, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ao mesmo tempo, novas transferências em presídios do Ceará ainda devem ocorrer. O Depen disponibilizou mais vagas. Segundo uma fonte, o número total pode chegar a 60.

As primeiras 20 vagas já haviam sido disponibilizadas desde a sexta-feira (4), mas ainda faltava a chegada das autorizações judiciais, que foram comunicadas nesta terça-feira (8) ao ministério. A ação coordenada para definir as transferências envolveu o Ministério Publico e o Poder Judiciário do Ceará, o MJSP e a Justiça Federal de Mossoró.

A avaliação do Ministério da Justiça é que as ações em resposta à onda de ações criminosas em Fortaleza, na região metropolitana e no interior do Estado, estão surtindo efeito. Comenta-se que já está ocorrendo um arrefecimento dos ataques, que seguem preocupando a população. Fonte Estadão Conteudo.

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Ex-PM é morto a tiros na Zona Oeste de Natal

08/01/2019

Crime aconteceu na comunidade do Mereto, na tarde desta terça-feira (8).

Por Acson Freitas, Inter TV Cabugi

 

Ex-policial militar foi morto na comunidade do Mereto, na Zona Oeste de Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

 

Ex-policial militar foi morto na comunidade do Mereto, na Zona Oeste de Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

 

Um ex-policial militar foi morto a tiros na comunidade do Mereto, no bairro Dix-Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. O crime aconteceu na tarde desta terça-feira (8). Atualmente, Edivan de Medeiros Dantas trabalhava como comerciante.

Ainda segundo a polícia, Edivan Dantas estava em uma motocicleta quando foi abordado pelos criminosos armados. O ex-PM saiu do veículo no momento em que começaram os tiros e tentou fugir a pé, mas foi atingido pelos disparos e morto ainda com o capacete na cabeça. A moto dele foi roubada pelos criminosos em seguida.

Edivan Sadan, como era conhecido, foi expulso da PM após responder um processo na Justiça em 2005 junto com outros sete policiais militares acusados de fazer parte de um grupo de extermínio.

Depois de expulso da corporação, ele abriu um comércio próximo à Comunidade do Mereto e era conhecido na região. A polícia recebeu denúncias de que os criminosos estariam ainda dentro da comunidade após o crime e foi feita uma busca para tentar encontrá-los, no entanto ninguém foi preso.

 

 

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Casal de lésbicas denuncia agressões de vizinhos em Natal

08/01/2019

Boletins de ocorrência foram registrados nesta terça-feira (8) nas delegacias do Adolescente e do bairro Planalto, na região Oeste da capital.

Por G1 RN

 

Por homofobia, mulher teve braço quebrado por adolescente em Natal  — Foto: Divulgação

 

Por homofobia, mulher teve braço quebrado por adolescente em Natal — Foto: Divulgação

Um casal de lésbicas registrou nesta terça-feira (8) dois boletins de ocorrência contra um adolescente de 17 anos e seu pai por agressões físicas, morais e verbais sofridas no dia 27 de dezembro no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. De acordo com as vítimas, o caso aconteceu no condomínio onde elas e os agressores moram. O filho delas, de nove anos, também foi agredido.

Uma das mulheres teve o braço quebrado e vai fazer uma cirurgia para implantação de pinos na tarde desta terça-feira (8). Ela disse que foi empurrada pelo adulto e chutada pelo adolescente já no chão. Ninguém foi preso em flagrante.

A assistente social Vanessa Macambira dos Santos mora no condomínio desde 2009. Segundo ela, agressões começaram nos últimos meses, principalmente contra o filho de 9 anos, que foi xingado várias vezes pelos meninos do condomínio.

Na noite do dia 27 de dezembro, o garoto estava brincando no pátio, quando, por volta das 20h, chamou a mãe dizendo que os meninos estavam brigando com ele e que um adolescente o havia empurrado.

Ela afirmou que desceu e tentou conversar com as crianças. Ainda afirmou ao adolescente que ele poderia responder pelas agressões físicas e verbais de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. O rapaz de 17 anos então teria se exaltado, xingado a mulher e afirmado que bateria no menino. "Disse ainda que toda 'sapatão' deveria morrer", lembra ela.

Vanessa subiu para o apartamento com o filho, mas sua companheira, Glícia Brandão, desceu para tentar conversar com o adolescente e seus pais. Porém, durante a discussão, o garoto empurrou ela violentamente. Vanessa disse que, voltando do apartamento e vendo a situação, partiu para cima do garoto tentando contê-lo. Foi quando quando o pai do adolescente a empurrou, ela caiu no chão e o filho passou a chutá-la.

Marcas das agressões ficaram nos corpos das vítimas, que denunciaram pai e filho por homofobia em Natal — Foto: Divulgação

 

 

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Decreto que flexibiliza armas pode sair nos próximos dias, afirma chefe da Casa Civil

08/01/2019

Assunto foi tratado pelo presidente Jair Bolsonaro durante reunião ministerial na manhã desta terça-feira no Palácio do Planalto

 

Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil

 

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje, 8, que na próxima semana o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo deve estar pronto. O assunto foi tratado pelo presidente Jair Bolsonaro durante reunião ministerial na manhã desta terça-feira no Palácio do Planalto.

“Na reunião de hoje de manhã, o presidente chamou a atenção para algo muito importante, que era de que todos aqueles compromissos de campanha que ele assumiu as ruas do Brasil, que nós, os ministros, tínhamos a tarefa de materializar. Então, o primeiro que está sendo materializado é a questão da posse de arma, que é algo muito importante, na avaliação do presidente”, destacou. 

Segundo Onyx, o assunto está sendo tratado com o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. O decreto diz respeito à posse de arma de fogo. No texto será esclarecido que se trata de “posse”, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho. 

Na semana passada, em entrevista ao SBT, Jair Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento. De acordo com o presidente, uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos índices de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

Apoio ao Nordeste

Onyx Lorenzoni também anunciou a criação de grupo interministerial para tratar de questões relacionadas à região Nordeste do país, como estratégias de desenvolvimento e atendimento de demandas em diversas áreas.

“Serão de seis a oito ministérios que vão trabalhar, em parceria, para apresentar alternativas de desenvolvimento e atendimento aos estados do Nordeste do Brasil”, informou. A primeira reunião do grupo está agendada para a próxima sexta-feira, 11.

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Agentes penitenciários reduzirão atividades a partir de sábado no RN

08/01/2019

Categoria se reuniu em Assembleia Geral na tarde desta terça-feira, 8, e deliberaram por iniciar a Operação Padrão; eles cobram os salários atrasados junto

 

Protesto antigo do Sindasp na Governadoria

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir de sábado, 12, somente serviços essenciais serão realizados em todo o Estado. A categoria cobra o pagamento do salário de dezembro e do 13° de 2018, que até agora não foram pagos pelo Governo.

Vilma Batista, presidente do Sindicato, explica que a decisão foi tomada porque os agentes chegaram em seus limites. “O Estado não tem feito o pagamento de uma verba que é alimentícia. E por isso a categoria tem passado necessidades básicas, sem dinheiro para alimentação e transporte. Não temos condições de manter a normalidade dos serviços”, declarou.

Os agentes penitenciários se reuniram em Assembleia Geral, na tarde desta terça-feira, 8, e deliberaram por iniciar a Operação Padrão no sábado.

“A partir da zero hora do sábado somente serviços essenciais serão realizados, como fornecimento da alimentação dos presos, cumprimento de alvará de soltura e atendimento médico emergencial”, explica Vilma Batista. Fonte Agora RN.

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Brasil deixa Pacto Global pela Imigração da ONU

08/01/2019

Acordo foi assinado em dezembro por Temer

 

O governo brasileiro informou nesta terça-feira,8, oficialmente à ONU em Nova Iorque e em Genebra que o País está se retirando do Pacto Mundial de Migração, assinado em dezembro ainda pelo governo de Michel Temer.

Diplomatas brasileiros confirmaram ao Estado que a ONU já foi notificada da decisão do governo de Jair Bolsonaro de se retirar do acordo. A notícia foi recebida nas Nações Unidas com muita preocupação, diante do que o gesto poderia significar em termos da posição do Brasil em assuntos como migração, cooperação internacional e mesmo direitos humanos.

Negociando por quase dois anos, o Pacto era uma resposta internacional à crise que havia atingido diversos países por conta de um fluxo sem precedentes de migrantes e refugiados. O texto do acordo, porém, não suspendia a soberania de qualquer país e nem exigia o recebimento de um certo volume de estrangeiros.

O anúncio do afastamento do novo governo foi feito pelo Twitter pelo chanceler Ernesto Araújo, no mesmo dia em que o Itamaraty aprovava o acordo, em uma reunião da ONU no Marrocos. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse Araujo, chamando o marco de “ferramenta inadequada para lidar com o problema”.

“O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime Maduro, continuaremos a acolhê-los”, afirmou. O pacto foi aprovado por mais de 150 países na a conferência intergovernamental da ONU, em Marrakesh. Fonte Estadão Conteudo.

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MPF cobra de prefeituras rigor no combate a fraudes em licitações

08/01/2019

Iniciativa é parte de uma mobilização nacional

 

Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.

O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.

Os objetivos incluem garantir que as licitações respeitem as normas legais, melhorar a eficiência dos processos e até mesmo reforçar a responsabilidade dos gestores, tendo em vista que muitas vezes eles afirmam desconhecer as regras, quando questionados judicialmente. “Em ações penais e ações de improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitações, a defesa dos agentes públicos envolvidos costuma alegar ausência de dolo por desconhecimento das nuances e diretrizes legislativas a respeito de licitações”, destaca o procurador.

Medidas

As ações cobradas no documento incluem iniciativas que assegurem total transparência aos processos; bem como que os responsáveis por cada etapa sejam claramente identificados e, todas as decisões tomadas pelas comissões de licitação, devidamente justificadas. Uma das recomendações é para que não haja fracionamento indevido das despesas (prática usada em geral para se fazer licitações mais simples, nas quais as brechas para irregularidades são maiores).

O MPF ressalta a importância de etapas como a pesquisa de preços, a elaboração dos termos de referência, a preparação dos projetos e a definição de critérios adequados, assim como a estipulação das condições a serem exigidas das empresas que queiram se habilitar. A recomendação enfatiza a importância de avaliar a experiência e a capacidade técnica dos interessados, porém dentro de uma razoabilidade, para que tais critérios não sejam usados no intuito de direcionar o vencedor.

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Polícia Civil apreende adolescente suspeito de participar de latrocínio contra motorista de aplicativo

08/01/2019

Motorista de 70 anos foi morto em 29 de dezembro de 2018

 

Na manhã, desta terça-feira (08), a equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Tangará apreendeu um adolescente de 15 anos, suspeito de ter participado do latrocínio do motorista de aplicativo, Gilberto Bezerra, 70 anos. O motorista foi morto no dia 29 de dezembro de 2018.

No dia 31 de dezembro, a Polícia Civil com apoio da Polícia Militar já havia prendido em flagrante, Marcos Paulo Coelho Vilela, 21 anos e Kleydson Victor de Oliveira, 19 anos.

“Nesta terça-feira (08), nós conseguimos cumprir o mandado de apreensão contra o adolescente, que estava na casa de parentes, em São Gonçalo do Amarante. Durante a investigação feita pela Polícia Civil de Tangará ficou claro o envolvimento do adolescente com os dois suspeitos que já haviam sido presos. O adolescente estava com a dupla no momento do latrocínio, apesar de não ter efetuado disparos”, declarou o delegado de Tangará, Valério Kurten.

Outros dois suspeitos foram presos no dia 31 de dezembro. Marcos Paulo Coelho Vilela, 21 anos, e Kleydson Victor de Oliveira, 19 anos, estavam realizando um assalto a um taxista, quando passaram por uma barreira policial na Ponte de Igapó, foram abordados e presos no momento do crime. Fonte Portal Noar.

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Procurador pede diplomação de Robério no lugar de Sandro Pimentel

08/01/2019

PSD também quer a vaga para Jacó Jácome e já ingressou com ação

 

SANDRO PIMENTEL E ROBÉRIO PAULINO. DIVULGAÇÃO PSOL

 

O procurador eleitoral Kleber Martins pediu que o professor Robério Paulino seja diplomado no lugar de Sandro Pimentel para ocupar a vaga da coligação do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Sandro venceu as eleições, mas Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu até decisão definitiva sua diplomação a pedido do Ministério Público Eleitoral, para investigar as contas eleitorais.

O posicionamento do procurador está no processo em que opinou ao TRE: “Nada mais razoável que se garanta a representação popular dentro do número de vagas alcançadas no pleito pelo partido, no caso o PSOL, de modo que a diplomação do primeiro suplente para o cargo de Deputado Estadual, uma vez suspensa liminarmente a diplomação do candidato eleito, nos parece assegurar a representatividade popular”, escreveu no processo.

A vaga de Sandro também está sendo cobiçada pelo diretório do PSD potiguar que ingressou com uma representação pedindo a anulação dos votos que Sandro obteve na eleição de outubro passado. Isto porque, se o PSOL perder a vaga, quem entra no lugar é o deputado estadual Jacó Jácome, que não conseguiu se reeleger. Fonte Portal Noar.

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Padres a favor de Bolsonaro defendem uso de armas para legítima defesa

08/01/2019

Padres são a Favor de uso de Armas para cidadão

 

À direita, o padre Edvaldo Betioli aparece em centro de treinamentos de tiros em Atibaia Foto: Reprodução

Em sua conta pessoal no Twitter o presidente Jair Bolsonaro aproveitou nesta segunda-feira uma postagem de uma pregação católica para destacar uma de suas principais bandeiras: a defesa das armas de fogo. Bolsonaro retuitou um vídeo no qual o padre Paulo Ricardo de Azevedo afirma que os católicos têm direito à legítima defesa e, por isso, podem optar pelo uso do armamento.

A mensagem não é isolada no mundo católico. Entre os admiradores de Paulo Ricardo há até mesmo um outro padre que chegou a fazer curso de tiros ao lado de blogueiros que apoiam o presidente Bolsonaro.

Com mais de 1 milhão de seguidores no Facebook e 514 mil inscritos em seu YouTube, o padre Paulo Ricardo faz na gravação uma reflexão sobre o desarmamento e pede que os fiéis não se deixem influenciar por uma ideologia pacifista e por um complexo de culpa.

“O que é um homicídio, o que é matar uma pessoa? É tirar a vida do inocente. O pecado do homicídio é isso, mas aqui nós não estamos tirando a vida do inocente, estamos tirando a vida do agressor. A legítima defesa é cristã, é moral, perfeito”, diz o padre Paulo Ricardo, em vídeo à época do massacre do Realengo, em 2011, quando um atirador matou 12 alunos em uma escola da Zona Oeste do Rio.

No vídeo, o padre Paulo Ricardo pede que os fiéis não se deixem influenciar por uma ideologia pacifista e por um complexo de culpa. Paulo Ricardo é conhecido por seus discursos contra a esquerda e o comunismo. Ele já fez críticas públicas aos governos de Dilma Rousseff e a setores do clero brasileiro mais de uma vez.

Ele também promove a obra de Olavo de Carvalho, uma das referências intelectuais dos apoiadores de Bolsonaro. O religioso e Olavo já gravaram vídeos juntos. No seu site, Paulo Ricardo diz que o seu trabalho intelectual foi “profundamente influenciado” por Olavo.

Arco e flecha

Na Zona Leste de São Paulo, um dos seguidores de Paulo Ricardo circula com desenvoltura entre apoiadores do presidente. Em dezembro, o padre Edvaldo Betioli, que pertence à congregação dos Palotinos na igreja São João Batista, fez um treinamento de tiros em Atibaia, no interior paulista. Na época, o instrutor do curso foi Bene Barbosa, que se apresenta como especialista em segurança e atua em defesa do bolsonarismo nas redes sociais.

Além de Bene, o padre posou com uma arma também ao lado do blogueiro Bernardo Küster, outro defensor das bandeiras da direita e um crítico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A foto do treinamento foi postada na conta do Instagram de Bene, que na legenda fez questão de destacar que o curso foi “abençoado” pela presença do padre. Em seguida, provocou: “Católico jujuba e CNBB não curtiram”.

A publicação foi apagada depois que O GLOBO procurou o padre. A CNBB e a Arquidiocese de São Paulo não se manifestaram.

O padre Almir Roman, pároco da igreja de São João Batista, onde Betioli é um dos padres, reprovou a atitude do religioso por se deixar fotografar no curso de tiros. No entanto, disse que não vê problemas na participação de líderes religiosos em aulas de tiros, e se disse interessado em também aprender a manusear uma arma para defender sua igreja. Contou, inclusive, que já fez curso de arco e flecha:

— Não é bom um padre se exibir em foto com uma arma. Quanto ao curso, também quero fazer. Já houve assaltos na paróquia. A secretária foi ameaçada com uma arma. Da minha sala eu teria uma boa posição para atirar.

O padre Edvaldo Betioli disse que não contrariou as normas da igreja ao frequentar o curso de tiros. Afirmou ainda que os ensinamentos sobre o tema são claros e podem ser encontrados no Catecismo da Igreja Católica.

— Estive presente em um curso de tiro, em um lugar regulamentado e com finalidade esportiva. Não realizei nada proibido pela igreja. Não há motivos para histerias diante da foto — disse Betioli.

O Globo

 

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Crime organizado na mira: pacote de Moro está “quase pronto”

08/01/2019

pacote de Moro

O pacote de Sergio Moro está “quase pronto”, segundo o deputado Joaquim Passarinho. Ele disse para o Valor, depois de se encontrar com o ministro:

“Discutimos um pouco dos problemas que estão acontecendo no Brasil, principalmente da impunidade, do crime organizado, que tem regalias até dentro dos presídios. Não pode ter progressão de pena para o crime organizado.”

Com informações de O Antagonista e Valor

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Dirigente do PC do B critica plano de Fátima

08/01/2019

critica

 

Gutemberg Dias critica Fátima (Foto: reprodução/Internet)

Dirigente do PC do B, professor e empresário, Gutemberg Dias não poupou de críticas a escolha feita pela governadora Fátima Bezerra (PT) para solucionar os problemas da folha de pagamento (ver AQUI).

Para ele, será a ampliação dos atrasos: “Esse novo modelo representa a uma grande parte dos servidores a ampliação dos atrasos. Uma parte dos servidores, aqueles que recebiam menos de 5 mil reais estavam recebendo o mês vencido no dia 10 do mês subsequente, ou seja, com atraso de 10 dias, agora passam a fazer parte dos que estão com salários atrasados em 30 dias. Traduzindo, dezembro de 2018 foi para o “devo e não nego, pago quando puder”.

Não é a primeira vez que Gutemberg Dias se mostra insatisfeito com as decisões da governadora. Durante a transição ele também andou expondo a insatisfação dele no Twitter.

Gutemberg é membro da direção estadual e da Comissão Política Estadual do PC do B. Fonte Blog do Barreto.

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Moradores de Macau foram surpreendidos com forte ventania no fim da tarde dessa segunda; Emparn explica fenômeno

08/01/2019

fenômeno

 

 

Reprodução/Emparn

Moradores da cidade de Macau foram surpreendidos com uma forte ventania no fim da tarde dessa segunda-feira(07). O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, explica que a ocorrência de fortes ventos, com velocidade acima de 50km/h foi devido a formação de uma célula de instabilidade sobre os municípios de Pendências, Carnaubais e Alto do Rodrigues, onde registraram-se chuvas com índices em torno de 40mm no período de 2 horas.

Segundo o meteorologista da Emparn, a formação dessa célula de instabilidade (área de baixa pressão) ocasionou o deslocamento acentuado do ar nas regiões circunvizinhas. Fonte Blog do BG.

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Polícia vai investigar morte de mulher e recém-nascido na Grande Natal

08/01/2019

Direção da maternidade Divino Amor comunicou o fato à Polícia Civil para que fosse apurado o que aconteceu. As causas da morte da mãe e do bebê ainda são

 

Mulher chegou ao hospital, em Parnamirim, após sofrer parada cardíaca e morreu. Corpo da criança foi achado dentro de uma mala, em Macaíba

A Polícia Civil vai investigar o caso da mulher que morreu na maternidade Divino Amor, em Parnamirim, sem a criança que tinha dado à luz e o corpo foi encontrado dentro de uma mala, em Macaíba.

Segundo informações, Maria Idelma Mota da Silva, 32 anos, chegou à maternidade sofrendo uma parada cardíaca. Ainda tentaram salvá-la, mas ela não resistiu e morreu.

Ao examinar a mulher, a equipe médica verificou que não havia feto ou bebê na barriga da mulher, apenas a placenta.

A direção do hospital comunicou o fato à Polícia Civil para que fosse apurado o que aconteceu.

Na madrugada desta terça-feira, 8, o corpo da criança foi encontrado enrolado em um lençol dentro de uma mala, na casa onde a mãe morava, na Rua Santa Cecília, no bairro Morada Nova.

As causas da morte da mãe e do bebê ainda são desconhecidas. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) realizará perícias para identificar as causas das mortes. Fonte Agora RN.

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Motorista de aplicativo é morto a tiros dentro de carro na região Oeste potiguar

08/01/2019

Crime aconteceu no município de Mossoró e a suspeita da polícia é que a vítima foi vítima de um latrocínio

 

De acordo com informações da perícia, três tiros foram disparados de fora para dentro do carro e os vidros do veículo estavam abertos

O motorista de aplicativo Marcos Francisco Dantas foi assassinado a tiros no início da noite da segunda-feira, 7, em Mossoró, na região Oeste potiguar. O veículo que ele dirigia foi encontrado abandonado na estrada da Raiz, que fica entre os conjuntos Royal Ville e Nova Mossoró.

Moradores da região acionaram a Polícia Militar logo após os disparos, ao chegar no local os PMs encontraram o corpo do motorista dentro do carro. A vítima foi morta com tiros na cabeça.

De acordo com informações da perícia, três tiros foram disparados de fora para dentro do carro e os vidros do veículo estavam abertos. A PM considera o crime como um possível latrocínio, que é o roubo seguido de morte pelo fato de não ter sido encontrado o celular da vítima nem a carteira com os documentos. Fonte Agora RN.

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Servidores exigem nova proposta do Governo do RN para os salários atrasados

08/01/2019

Funcionários públicos e governo do Estado terão uma nova rodada de negociação com o governo estadual nesta terça-feira, 08, às 15h, no Palácio do Govern

 

Governadora Fátima Bezerra participou de encontro com os servidores na última segunda-feira, 07

Os servidores públicos estaduais exigem mudanças na proposta feita pela governadora Fátima Bezerra para a quitação dos débitos da folha salarial do funcionalismo. A atual gestão tem uma dívida estimada de R$ 1,1 bilhão, que está dividida em quatro folhas atrasadas, mas não apresentou um calendário para o pagamento deste valor. Além disso, o governo propõe pagamento de 30% do salário de janeiro até o próximo dia 10 e os 70% restantes no último dia útil do mês.

Segundo Janeayre Souto, atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp), os servidores estaduais terão uma nova rodada de negociação com o governo estadual. A reunião acontece às 15h, no Palácio do Governo, no Centro Administrativo do Estado, com a presença da secretária estadual de Administração, Virgínia Ferreira.

“Vamos apresentar uma contraproposta, sim. Queremos que os débitos com os servidores respeitem a cronologia. Não queremos parcelamento dos nossos salários. Esperamos que o governo se sensibilize e modifique esta forma de pagamento”, diz Janeayre Souto.

O mesmo esquema de pagamento do mês de janeiro será replicado em fevereiro, segundo o governo. Com relação aos débitos anteriores, todos firmados durante a gestão de Robinson Faria (PSD), o Executivo estadual vai correr atrás de recursos extraordinários, como a antecipação dos royalties do petróleo, mas ainda não há previsão para a quitação dos valores devidos aos servidores.

O débito total com salários soma de R$ 1,1 bilhão. A soma inclui parte do 13º de 2017 e do salário de novembro, além das folhas integrais de dezembro e o 13º salário de 2018. Fonte Agora RN.

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João Rebouças assume TJRN e quer agilizar julgamentos e cortar gastos

08/01/2019

Uma das medidas a serem adotadas na nova gestão será o corte em 20% dos contratos firmados pelo Tribunal de Justiça, entre contratos com fornecedores, tercei

 

João Rebouças pretende fazer “mais com menos” no Tribunal de Justiça do RN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, empossou o desembargador João Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o próximo biênio. Durante a cerimônia de posse, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, João Rebouças disse que a prioridade de sua gestão será a prestação jurisdicional e a virtualização de todos os processos em tramitação no Poder Judiciário estadual.

A sessão solene de posse aconteceu na noite desta segunda-feira, 7, no Centro de Convenções de Natal. “Nós temos como meta deixar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte 100% digital, mas também 100% humano. E a nossa meta é julgar mais processos, tanto na primeira, quanto na segunda instância”, assegurou o novo mandatário da Justiça Estadual potiguar. João Rebouças citou como exemplo a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as comarcas do Estado.

Para ele, a expectativa é chegar ao final de 2019 com todo o acervo, de todas as comarcas do Poder Judiciário, já digitalizado. Ou seja, ele pretende acabar o ano com o Poder Judiciário totalmente digital. “Assim, estaremos combatendo um problema histórico no Judiciário, que é a morosidade. Vamos tentar dar a resposta que a sociedade espera do Judiciário, que é o julgamento de seus processos”, anunciou o novo presidente do TJRN.

Questionado sobre como o Tribunal de Justiça atuará frente a diminuição de recursos anunciados pelo Governo do Estado, o desembargador João Rebouças afirmou que a gestão buscará fazer “mais com menos”. Ele garantiu que o TJRN vai colaborar com o Poder Executivo na questão orçamentária e terá por meta concentrar esforços na sua atividade-fim, priorizando os julgamentos de processos – tanto de primeira como de segunda instâncias.

Uma das medidas a serem adotadas na nova gestão será o corte em 20% dos contratos firmados pelo Tribunal de Justiça, entre contratos com fornecedores, terceirizados e estagiários, entre outros. Indagado sobre como será o relacionamento com o Governo do Estado, João Rebouças disse que espera que seja um bom relacionamento, no qual sejam respeitados a harmonia e a independência entre os poderes, princípios constitucionais a serem seguidos pelos poderes constituídos.

Sobre o projeto de agregação de comarcas, executado na última gestão, ele esclareceu que foi uma medida necessária e prevista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que a nova gestão poderá fazer análises para uma adequação a realidade atual, situação que poderá ser mantida ou alterada a depender de estudos a serem realizados. Fonte Agora RN.

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Polícia registra dois homicídios em Natal

08/01/2019

Casos aconteceram nas zonas Norte e Sul da cidade

 

Dois homicídios foram registrados na noite dessa segunda-feira (7) em Natal. O primeiro caso aconteceu no conjunto Santarém, na zona Norte. O segundo foi em Capim Macio, na zona Sul da capital.

No caso da ZN, o homem estava com vizinhos na calçada quando dois criminosos anunciaram o assalto. Eles levaram uma moto. Contudo, antes da fuga dos bandidos, Fábio Júnior Sabino de Lucena, de 29 anos, tentou correr e acabou sendo atingido. Ele não resistiu e morreu no local.

Já na ZS, um empresário de uma banda de forró foi morto a tiros. Ele estava em um bar e saiu do local para atender uma ligação. Foi nesse momento que os criminosos efetuaram os disparos. A polícia acredita que o crime se trata de uma execução, pois nada da vítima foi roubado.

João Paulo Ramos Agostinho da Silva tinha 33 anos e morreu no local antes do socorro médico.Fonte Portal Noar.

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Bancos terão de devolver R$ 84 bi ao Tesouro Nacional

08/01/2019

Valor é classificado como dívida especial

Por Estadão Conteúdo

 

 

 

Os três bancos públicos terão de devolver aos caixas do Tesouro Nacional R$ 84 bilhões durante o mandato de Jair Bolsonaro. O plano de Paulo Guedes, no entanto, vai depender do sucesso da venda da participação das subsidiárias e de não comprometer regras bancárias que se tornarão mais rigorosas a partir deste ano.

Esses R$ 84 bilhões foram emprestados aos bancos em forma de “instrumento híbrido de capital e dívida” e são classificados como dívida especial, pois os recursos são incorporados ao patrimônio dos bancos, o que eleva a capacidade deles para conceder novos empréstimos.

Só nesse tipo de dívida, o BNDES tem R$ 35,5 bilhões para devolver ao Tesouro. O banco de desenvolvimento também negocia o pagamento de outra dívida, bem maior, das injeções feitas nos últimos anos por outros instrumentos. Só em 2019, o pagamento será de R$ 100 bilhões.

Pedro Guimarães, da Caixa, afirmou que o banco pretende abrir o capital de subsidiárias da instituição para pagar R$ 40 bilhões da dívida ao Tesouro. Entre as áreas que podem ter a participação do banco estatal reduzida estão cartões, seguros, administração de recursos de terceiros e loterias. A Caixa é uma empresa de capital fechado (sem ações na Bolsa) controlada 100% pela União – o BB é uma empresa de economia com capital público e privado. Ou seja, Guimarães quer abrir o capital dessas empresas para levantar recursos e quitar a dívida com o Tesouro.

No entanto, o sucesso não é garantido. Desde 2015, dois governos diferentes – Dilma Rousseff e Michel Temer – tentaram abrir o capital da Caixa Seguradora, mas a iniciativa não foi para frente. Guimarães, no entanto, prometeu fazer duas operações, talvez três, ainda este ano.

Já Rubem Novaes, do BB, afirmou que a devolução de R$ 8,1 bilhões do BB ao Tesouro só será feita se o banco não ficar desenquadrado nas regras internacionais que regulam a relação entre capital e os recursos emprestados. A norma batizada de Basileia 3, criada após a crise financeira global de 2008, aumentou gradativamente a participação do capital genuinamente próprio que os bancos são obrigados a ter para fazer frente aos riscos.

“Essa questão precisa ser olhada. Ainda não tive tempo de verificar se o banco possui uma folga (de capital) nessa questão Não há dúvida de que essa devolução seria vantajosa para a União, mas isso só irá acontecer se não comprometer a capacidade do banco”, disse.

Novaes afirmou que as áreas de administração de fundos, meios de pagamento, seguridade, crédito a famílias e a pequenas e médias empresas são rentáveis, são “joias da cora” e, portanto, devem ser preservadas com a abertura de capital ou formação de parcerias.

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Prorrogação de incentivos fiscais por Bolsonaro beneficia RN

08/01/2019

Benefícios foram responsáveis pela geração e manutenção de 39.112 empregos no estado

Por João Paulo Machado/Agência do Rádio Mais

 

 

Já nos primeiros dias após tomar posse como novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) sancionou o projeto de Lei que prorroga os benefícios fiscais para as regiões Norte e Nordeste do Brasil, além do Centro-Oeste, exceto o Distrito Federal.

A decisão publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (4) amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.

No Rio Grande do Norte, que está dentro da área da Sudene, os benefícios geraram um investimento em recursos que ultrapassaram a marca de R$ 4 bilhões entre 2013 e 2017. Os incentivos fiscais também foram responsáveis pela geração e manutenção de 39.112 empregos no estado.

O deputado federal, Felipe Maia, do DEM, do Rio Grande Norte que trabalhou pela aprovação da legislação na Câmara, comenta a prorrogação dos benefícios.

“Uma renúncia fiscal se justifica quando nós estamos apostando na criação ou manutenção de empregos e, consequentemente, de renda para regiões mais pobres do país, ou as duas mais pobres do país, Norte e Nordeste. Então, a minha posição e meu voto foi nesse sentido. No apoio ao emprego gerado e na renda, consequentemente que é gerada por esses empregos”.

Para o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, a extensão do benefício era essencial para o crescimento das economias dos estados do Nordeste.

“Ele é muito mais incentivo do que despesa efetiva ou perda de receita. Porque a receita que advém da melhoria de produtividade das empresas para outros impostos, que não o imposto de renda, é muito maior do que o que se está fazendo de concessão para a redução de imposto. Realmente o nome incentivo é bem apropriado. E a condição para ser feito esse incentivo é que o recurso seja reaplicado na própria indústria. Não é pura e simplesmente ‘não pago imposto. Pronto. Pego meu dinheiro e boto no bolso’. Não. O dinheiro fica na empresa para ser reinvestido na empresa”.

Para cada um real de incentivo de imposto de renda, segundo o Governo Federal, R$ 19,36 foram investidos no Nordeste. Somente entre 2013 e 2017, foram criados mais de 800 mil empregos, diretos e indiretos e mais de 1.600 novos empreendimentos foram implantados ou incentivados no Nordeste, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.

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