Preço do gás de cozinha aumenta R$ 2 no RN, diz sindicato

06/02/2019

Valor do botijão de gás sofreu reajuste de cerca de 1% nas refinarias e já deve ser sentido pelos consumidores nesta quarta (6).

Preço dos botijões de gás teve alta de 1% nas refinarias — Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi

 

Preço dos botijões de gás teve alta de 1% nas refinarias — Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi

 

O preço médio do gás de cozinha vai aumentar cerca de R$ 2 no Rio Grande do Norte, após a Petrobras reajustar em 1,04% o valor do botijão de 13 quilos nas refinarias. A estimativa é do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás GLP (Singás). O novo valor aos distribuidores passou a valer na terça-feira (5) e já deve ser sentido pelos consumidores a partir desta quarta (6).

"Em média, o valor do botijão está R$ 65 no estado. Nós estamos estimando um aumento ao consumidor entre R$ 1,50 a R$ 2", explicou o presidente do sindicato, Fernando Santos. De acordo com ele, os revendedores vêm reduzindo a margem de lucro desde o final do ano passado para tentar evitar repassar os reajustes para o consumidor.

Ainda de acordo com ele, o sindicato se posicionou contrário ao aumento, porque, de acordo com ele, não houve motivação externa, senão aumento de lucro da Petrobras.

"Não houve aumento de petróleo, não houve aumento de salário, não houve aumento de imposto. O que houve foi aumento da margem de lucro da Petrobras, que tem o monopólio nacional, e dolarizou o valor. Quer dizer, ela diz que é o dólar, mas o dólar está baixando. Defendemos a abertura desse mercado", declarou.

Francisco Santos também considerou que o reajuste ainda é mais injusto para os potiguares, que contam com produção no próprio estado. "60% do gás consumido no Rio Grande do Norte é de Guamaré, da refinaria Clara Camarão", reforça.

Ele ainda explicou que a diferença nos preços do gás no estado é reflexo principalmente do frete pago pelos produtos. Enquanto parte dos botijões são comprados em Guamaré, localizada a menos de 200 quilômetros de Natal, outra parte dos produtos revendidos vem do Ceará e de Pernambuco.

Segundo a Petrobras, o aumento causará deixará o valor repassado aos revendedores em R$ 25,33 por unidade, ante R$ 25,07 anteriormente. Francisco Santos diz que o valor repassado fica maior para o consumidor por causa dos impostos que incidem sobre o produto e transporte. Fonte G1RN.

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Governo começa a pagar folha de fevereiro na próxima segunda-feira

06/02/2019

Secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, reforçou a intenção do Governo de pagar os salários dentro do mês trabalhado, conforme ocorreu em jane

 

Reunião do Fórum de Servidores do RN

 

Em reunião hoje entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores ficou acordada a data do pagamento de fevereiro do funcionalismo público estadual da seguinte forma: no dia 11 vão receber 30% do salário os servidores que ganham acima de R$ 6 mil; dia 15 será feito o pagamento integral de quem ganha até R$ 6 mil; e no dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil.

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, reforçou a intenção do Governo de pagar os salários dentro do mês trabalhado, conforme ocorreu em janeiro e como será agora em fevereiro. Os representantes dos servidores pedem que até o dia 28 seja apresentado um calendário para o pagamento dos salários atrasados.

Nesta quarta-feira será realizada uma reunião das entidades que representam os servidores com os secretários de Administração, Virgínia Ferreira, de Planejamento, Aldemir Freire, e de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para que sejam apresentados os balancetes de janeiro do Governo do Estado, atendendo ao pleito dos sindicatos. 

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Mulher que praticou eutanásia no pai em Natal é solta pela Justiça

06/02/2019

Justiça do RN decidiu que Fernanda Daniely de Oliveira Rocha, 27 anos, vai responder em liberdade por ter praticado eutanásia em seu pai no Hospital Giselda T

 

Filha praticou eutanásia no próprio pai dentro do Hospital Giselda Trigueiro

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que Fernanda Daniely de Oliveira Rocha, 27 anos, vai responder em liberdade por ter praticado eutanásia em seu pai no Hospital Giselda Trigueiro, no bairro das Quintas, em Natal, no dia 15 de janeiro deste ano.

Despacho da última segunda-feira, 4, do 3º juiz de Direito Auxiliar José Armando Ponte Dias Júnior, apontou que Fernanda “não ostenta laços íntimos com o submundo do crime”, e que está “civilmente identificada e possui residência fixa, circunstâncias essas que, somadas ao fato de ser a acusada mãe de filho menor, torna prescindível o seu encarceramento cautelar”.

Com este raciocínio, o magistrado revogou a prisão preventiva de Fernanda, que vai responder ao processo em liberdade.

Fernanda confessou o crime e declarou que seu pai estava em estado terminal. A filha revelou que não queria que o pai “sofresse mais” e decidiu praticar a eutanásia. Na ocasião, ela foi presa em flagrante e encaminhada para a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O paciente estava internado devido ao estágio avançado da doença HIV, vírus causador da aids que ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. Fonte Agora RN.

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RN tem o 5º menor efetivo de policiais civis, aponta levantamento

06/02/2019

Em 2010 foi instituído, através da Lei Complementar 417/2010, que o efetivo policial civil necessário ao Rio Grande do Norte deveria ser de 5.150 policiais

 

População do RN é de 3.479.010, o que deixa o Estado com uma proporção de um policial para cada 2.485 habitantes

O Rio Grande do Norte tem o 5º menor efetivo de policiais civis, de acordo com a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). Atualmente com apenas 1.398 agentes, o estado potiguar perde apenas para Ceará, Maranhão, Pará e Paraná.

Há dez anos não ocorre concurso publico para a Polícia Civil. A população do RN é de 3.479.010, o que deixa o Estado com uma proporção de um policial para cada 2.485 habitantes. Em 2010 foi instituído, através da Lei Complementar 417/2010, que o efetivo policial civil necessário ao Rio Grande do Norte deveria ser de 5.150 policiais.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), Nilton Arruda, estudos realizados por duas universidades em Santa Catarina (UFSC e UNISUL), demonstram que 60% do efetivo estava acometido por síndrome de burnout, caracterizando a atividade como de estresse excessivo e demonstrando não haver diferença significativa entre o policial operacional de rua e aquele que faz atividade de atendimento ao publico e coleta de oitivas, referentes a atividades internas.

“A Polícia Civil do RN não possui um sistema informatizado que possa garantir otimização do efetivo e uma melhor eficiência na resolução dos crimes. A falta de sistemas informatizados adequados também gera uma subnotificação dos crimes, ausência de informação sobre a criminalidade em diversas áreas e ausência de compartilhamento de informações entre as forças de segurança no estado”, lamentou Arruda.

Para o presidente do Sinpol-RN, o salário em início de carreira de agentes e escrivães (R$ 3.755,48), “é um dos piores do Brasil”.

“O termo herói não é adequado para o policial civil do RN, pois o herói sempre possui dotes sobre-humanos para superação dos problemas contando com o apoio e admiração de todos. O melhor termo é obstinado, pois mesmo com limitação de forças sendo cobrado, desmotivado, emocionalmente esgotado, e muitas vezes punido, segue inflexível no cumprimento de suas missões”, concluiu. Agora RN.

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Apodi será primeiro destino da Sesc Saúde Mulher em 2019

06/02/2019

Unidade móvel realizará mamografias e preventivos gratuitamente

 

A cidade de Apodi, distante 341 km de Natal, será o primeiro destino de 2019 da Sesc Saúde Mulher – e o 28º desde que começou a atuar no estado. A unidade móvel do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, disponibilizará mamografias e preventivos, além de orientações sobre saúde sexual feminina, de 12 de fevereiro a 29 de março. A solenidade de instalação, na qual a população pode conhecer a estrutura da unidade, acontece dia 11 de fevereiro, às 19h, na praça em frente à igreja matriz.

A meta do projeto é realizar 1.984 exames, divididos entre mamografias (992) e preventivos (992), também conhecidos como Papanicolau, além de 2.100 orientações sobre saúde. Enfermeira, educadora em saúde, técnica de radiologia, médica e artífice compõem a equipe que assistirá às apodienses. A estrutura é equipada com consultório ginecológico, sala de mamografia com mamógrafo digital, banheiro, sala de atendimento e área externa para as palestras.Fonte Portal Noar.

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Deixar veículo na via após acidente simples pode gerar multa

06/02/2019

Infração média está prevista no Código de Trânsito Brasileiro

 

A construção de túneis, retornos e trincheiras na BR-101, no trecho que liga Parnamirim à zona sul de Natal, deu fluidez ao trânsito da rodovia. Entretanto, o tráfego fica comprometido diante de situação como um engavetamento de veículos ocorrido na manhã desta quarta-feria, 6.

A ocorrência, em que quatro carros engavetaram, congestionou o tráfego por cerca de 3 Km no sentido Parnamirim-Natal, que ia do bairro de Neópolis até Nova Parnamirim. Em casos mais simples, se vítimas ou maiores agravamentos nos veículos, a orientação da autoridade de trânsito é de que sejam feitas fotografias do acidente e que os condutores retirem os automóveis da via.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os acidentes que não tenham vítimas, não envolvam veículos oficiais, não envolvam mais de quatro veículos e que tenham causado apenas dano material, devem ser reportados no Portal da PRF, via Declaração de Acidente de Trânsito eletrônica (eDAT).

Sobre isso, Roberto Cabral, da PRF, ainda acrescenta que impedir o trânsito por causa de acidente pode gerar multa. “Em um acidente sem vítimas, se você pode retirar o veículo mas não retira e estiver atrapalhando o trânsito, está sujeito a multa”, explica.

“A infração de natureza média gera multa de R$ 130,36. Isso está previsto no artigo 178 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, completa.

Em caso de acidentes com vítimas, envolvendo carros oficiais, mais de quatro veículos ou que algum dos carros envolvidos esteja carregando material perigoso (tóxico, inflamável etc.), a PRF pode ser acionada pelo número 191.Fonte Portal Noar.

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RN registra 75 mil novas carteiras de trabalho em 2018

05/02/2019

Número divulgado pelo Ministério da Economia deixa estado na sexta posição no Nordeste. Do total de documentos potiguares, 151 foram para estrangeiros.

Por G1 RN

 

Carteira de trabalho — Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

 

Carteira de trabalho — Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

 

O Rio Grande do Norte registrou a emissão de 75.141 carteiras de trabalho ao longo de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia. O número representa aproximadamente 1,5% do total do país, no ano passado. Mais de 5 milhões de novas carteiras foram entregues no Brasil.

Dentre as carteiras de trabalho potiguares, 151 são de estrangeiros e 74.990 de brasileiros. Entre os nove estados nordestinos, o Rio Grande do Norte ficou em sexto lugar na quantidade de novos documentos, ficando atrás da Bahia (316.031), do Ceará (198.668), Pernambuco (198.457), Maranhão (167.170) e Paraíba (81.398).

O número de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) emitidas em 2018 em todo o Brasil foi de 5.084.515 – um aumento de 5% em relação a 2017, quando 4,8 milhões de trabalhadores receberam o documento. Foram 4.999.502 de carteiras para brasileiros e 85.013 para estrangeiros.

São Paulo foi o estado onde houve mais emissões em 2018, com 1,2 milhão de CTPS. Em seguida aparecem os estados de Minas Gerais (501,9 mil), Rio de Janeiro (410 mil), Bahia (316 mil) e Paraná (270 mil)

 

Como fazer a CTPS

 

O serviço de emissão da carteira de trabalho está disponível nas unidades da Secretaria de Previdência e Trabalho. Também é possível solicitar o documento em postos criados por meio de parcerias com estados e municípios, em todo o país, como a Central do Cidadão, no RN.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é o documento obrigatório para toda pessoa que presta serviço na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica. A CTPS garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 

Carteira Digital

 

O trabalhador também pode contar com a Carteira de Trabalho Digital. Esta versão permite aos trabalhadores terem em mãos, a todo tempo as informações de qualificação civil e dos vínculos trabalhistas. Também é possível solicitar a primeira e a segunda vias da carteira de trabalho física.

 

Por meio da plataforma digital, o trabalhador ainda passa a ser um agente fiscalizador de todo o processo. Ele pode saber, por exemplo, se a empresa forneceu o vínculo trabalhista e se as informações dadas estão corretas nos sistemas de governo.

 

Documentos para solicitar a primeira via da carteira de trabalho

 

 

  1. Documento oficial de identificação civil que contenha nome do interessado; data, município e estado de nascimento; filiação; nome e número do documento com órgão emissor e data de emissão;
  2. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  3. Comprovante de residência com CEP;
  4. Comprovação obrigatória do estado civil por meio de Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Casamento (se casado) – com averbação, se for o caso (se separado, divorciado ou viúvo).
  5. Foto 3x4, com fundo branco, com ou sem data, colorida e recente, que identifique plenamente o solicitante (no caso de emissão de CTPS manual).

 

 

Para a segunda via (perda, furto, roubo, continuação, danificação e extravio)

 

 

  1. Documento oficial de identificação civil que contenha nome do interessado; data, município e estado de nascimento; filiação; nome e número do documento com órgão emissor e data de emissão;
  2. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  3. Comprovante de residência com CEP;
  4. Comprovação obrigatória do estado civil por meio de Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Casamento (se casado). - com averbação, se for o caso (se separado, divorciado ou viúvo).
  5. Documento que comprove o número da via anterior;
  6. Boletim de ocorrência (nos casos de 2ª via por furto, roubo, perda ou extravio);
  7. CTPS inutilizada/danificada (nos casos de 2ª via por inutilização).

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Criminosos fazem arrastão em fazenda e na fuga trocam tiros com a PRF; um bandido morre

05/02/2019

Crime aconteceu entre Natal e Ceará-Mirim. Os outros bandidos conseguiram fugir. Materiais roubados foram recuperados.

Por G1 RN

 

PRF recuperou veículo roubado durante o arrastão na fazenda que fica entre Natal e Ceará-Mirim — Foto: PRF/Divulgação

 

PRF recuperou veículo roubado durante o arrastão na fazenda que fica entre Natal e Ceará-Mirim — Foto: PRF/Divulgação

Um grupo armado invadiu uma fazenda localizada entre Natal e Ceará-Mirim e fez um arrastão no local. Na fuga, os bandidos trocaram tiros com policiais rodoviários federais. Um bandido foi morto e outros cinco conseguiram fugir. O material roubado foi recuperado.

De acordo com a PRF, uma das vítimas conseguiu chegar ao posto da polícia em São Gonçalo do Amarante e informar sobre o arrastão. A equipe se deslocou até o local e conseguiu interceptar o veículo em que estavam os bandidos.

Ainda segundo informações da PRF, eram seis criminosos. Houve troca de tiros e um dos bandidos foi baleado e morreu no local. Os outros conseguiram fugir. A PRF recuperou o veículo e os pertences roubados e apreendeu quatro armas: três espingardas e um revólver calibre 38.

PRF apreendeu três espingardas na ocorrência — Foto: PRF/Divulgação

 

PRF apreendeu três espingardas na ocorrência — Foto: PRF/Divulgação

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Casal é preso em Pium por cultivar mais de 100 pés de maconha

05/02/2019

De acordo com a PM, os suspeitos foram presos, e encaminhados para a Central de Flagrantes; Polícia Civil já está responsável pelo caso para realizar os pro

 

Polícia flagrou casal cultivando mais de 100 pés de maconha
 
 

Uma operação do 3º Batalhão da Policia Militar resultou na prisão de um casal na tarde da última segunda-feira, 4, em Pium, município de Parnamirim. Após uma denúncia anônima, a polícia foi acionada e descobriu mais de 100 pés de maconha, além das estufas que eram usadas para cultivar as plantas. Todo o material foi apreendido.

O homem foi identificado como Bruno Paulinho enquanto a esposa não teve a identidade revelada.

De acordo com a PM, os suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados para a Central de Flagrantes. A Polícia Civil já está responsável pelo caso para realizar os procedimentos cabíveis Fonte Agora RN.

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Caixa eletrônico em posto de gasolina é arrombado na zona Sul de Natal

05/02/2019

Segundo a PM, o dinheiro não foi levado

 

Um caixa eletrônico do Banco 24 Horas, que fica em um posto de gasolina, na Rota do Sol, no bairro de Ponta Negra, foi arrombado na madrugada desta terça-feira (5). O caso aconteceu por volta das 2 horas.

Segundo a PM, os suspeitos invadiram a loja de conveniência e utilizaram um maçarico para violar o terminal bancário. No entanto, ainda de acordo com as informações policiais, eles não conseguiram levar o dinheiro.

A corporação disse ainda que os criminosos colocaram uma lona na fachada da loja para não chamar atenção. A polícia foi acionada e os suspeitos fugiram.

Outra tentativa

Pouco depois da ação na Rota do Sol, uma segunda tentativa de arrombamento de caixa eletrônico foi realizada. Por volta das 3 horas, a PM foi acionada para uma ocorrência em uma farmácia também no bairro de Ponta Negra.

Segundo a polícia, um dos suspeitos estava com um cilindro de oxigênio e o outro utilizava uma touca para esconder o rosto. Os policiais constataram que o local estava sem alterações e violações visíveis.

A PM acredita ainda que as duas tentativas podem ter sido realizadas pelo mesmo grupo. Portal Noar.

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Deputados acionam Justiça para Fátima pagar servidores

05/02/2019

Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas moveram ação

 

Kelps Lima e Allyson Bezerra, deputados estaduais pelo Solidariedade, e a deputada Cristiane Dantas, do PPL, acionaram a Justiça contra a governadora Fátima Bezerra, do PT. O pedido de liminar aberto nessa segunda-feira, 4, exige que a petista pague os salários atrasados dos funcionários públicos com o dinheiro que já está estocado no caixa do Governo.

Os deputados são representados, na ação popular, pelo advogado e ex-vice-governador do Estado, Fábio Dantas, do PSB. Ele é marido de Cristiane Dantas. Caio Vitor Barbosa e Jules Queiroz também advogam no caso.

A ação popular dos deputados pede a nulidade de retenção dolosa de proventos de servidores ativos e inativos.

Os deputados informaram à Justiça que o Governo tem salários atrasados desde 2017 e, mesmo assim, está mantendo dinheiro em caixa sem quitar os vencimentos dos servidores.

“Os salários têm natureza alimentar e, por força do expresso pelo art. 7º, X, da Constituição Federal, não podem ser retidos dolosamente, seja pelo empregador privado, seja pela Administração Pública. Por isso, sobrepõem-se, quanto à ordem de pagamento, a todos os demais débitos”, diz um trecho da ação. Fonte Portal Noar.

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Suspeito morre em confronto com a PM em Mãe Luíza

05/02/2019

Outros dois ficaram feridos; eles fizeram arrastões na zona Leste

 

Um suspeito morreu e outros dois ficaram feridos em uma troca de tiros com a Polícia Militar nessa segunda-feira (4). O caso aconteceu no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste de Natal.

Segundo a PM, a ocorrência começou após os criminosos realizarem arrastões em residências de Morro Branco e do Barro Vermelho, também na zona Leste da capital. Uma denúncia anônima levou os militares ao Alto da Colina, em Mãe Luíza.

No local, os suspeitos estavam transferindo os produtos roubados para uma casa. Com a chegada da polícia, houve troca de tiros e três suspeitos foram alvejados. Eles foram socorridos ao Hospital Clóvis Sarinho. Um deles, identificado apenas como Graúna, morreu na unidade hospitalar. Ainda segundo a polícia, um suspeito foi preso sem ferimentos e outros dois conseguiram fugir por uma área de mata.

Na residência, os policiais ainda apreenderam uma espingarda, munições, três TVs, um monitor, um relógio, um tablet, celulares e uma caixa de som. Fonte Portal Noar.

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Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro propõe uma nova Previdência

04/02/2019

No texto, o governo também declara guerra ao crime organizado

Mesa do Congresso recebe mensagem presidencial

 

Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência. “Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”.

A mensagem foi lida no início oficial dos trabalhos legislativos, embora os deputadossenadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º).

A nova Previdência proposta pelo governo, segundo a mensagem, vai materializar a esperança concreta de que os jovens possam sonhar com o futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que estão sendo formulados.

“É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional. Ao transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil. A confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia. Não tenham dúvida disso! Essa é uma tarefa do governo, do Parlamento e de todos os brasileiros”, diz o presidente Bolsonaro na mensagem, lida pela primeira-secretária da Mesa, deputada Soraya Santos (PR-RJ).

Crime organizado

Jair Bolsonaro disse no texto enviado aos parlamentares, que o governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. “Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção”.

Segundo o presidente, as pessoas mais vulneráveis foram as que mais sofreram com a degradação da segurança. “Mulheres, crianças, pobres e negros eram objeto de discurso, mas não de políticas consistentes de proteção. Não vamos descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, em que as pessoas possam viver em paz com suas famílias”, acrescentou.

O governo federal proporá ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas em lei. A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto enviará ao Congresso Nacional em breve.

Oportunidades

O presidente disse ainda que os primeiros passos para a mudança da realidade brasileira estão sendo dados, tanto no ambiente interno quanto no externo. “O Brasil volta a ser olhado pelo mundo como um lugar seguro para investir, repleto de oportunidades. E mais do que isso: nossos empreendedores começam a recuperar coragem para gerar emprego e renda. Os níveis de confiança melhoraram, a taxa de investimento parou de cair, os postos de trabalho voltaram a ser criados e a renda real das famílias começou a dar sinais de melhora”.

Parlamento responsável

Dirigindo-se aos congressistas, Bolsonaro disse que, como a imensa maioria dos brasileiros, rejeita as ditaduras, a opressão, o desrespeito aos direitos humanos. “Rejeitamos, também, os modelos que subjugam o Poder Legislativo e os demais Poderes, seja por corrupção, seja por ideologia, ou ambos. Rejeitamos, ainda, a perseguição à oposição, a quem pedimos apenas: respeito ao país e dignidade no exercício de seu legítimo papel”.

“Um país só é livre se livre é seu Parlamento. Se respeita e zela pela Constituição. E um país só é desenvolvido se o seu Parlamento tem responsabilidade com a evolução, com a transformação e com o progresso. É hora de evoluirmos juntos – política e institucionalmente. É o mínimo que cada um de nós, depositários da esperança, deve ao povo brasileiro”, afirmou o presidente. Fonte Agencia Brasil.

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Com 4.875 multas em 2018, 'dirigir sem possuir CNH' é a infração mais notificada no RN

04/02/2019

O total corresponde a 22,30% de todas as infrações de trânsito catalogadas no estado.

Por G1 RN

 

Ao todo, foram 4.875 multas desta natureza, o que corresponde a 22,30% de todas as infrações de trânsito catalogadas no estado — Foto: Detran-RN/Divulgação

 

Ao todo, foram 4.875 multas desta natureza, o que corresponde a 22,30% de todas as infrações de trânsito catalogadas no estado — Foto: Detran-RN/Divulgação

 

A infração ‘dirigir sem possuir CNH’ aparece como a primeira no ranking das autuações de trânsito registradas durante o ano de 2018 no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 4.875 multas desta natureza, o que corresponde a 22,30% de todas as infrações de trânsito catalogadas no estado.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN). Em números absolutos, esse tipo de infração teve uma queda quando comparado com o ano anterior. Nesse caso, foram notificadas 5.254 infrações em 2017, resultando numa queda de 379 autuações em 2018. O percentual de queda foi de 7,2%.

Já no ranking geral, em 2017 a infração de dirigir sem possuir documento de habilitação também estava no topo da lista, correspondendo a 22,45% de todas as multas registradas pelo Detran naquele ano.

Ainda segundo o Detran, a infração de conduzir veículo por motorista não habilitado é mais presente nos municípios do interior. Neste caso, é comum as blitzen de fiscalização flagrarem menores de idade pilotando, principalmente, motocicletas ou ciclomotores, o que resulta num perigo maior para segurança no trânsito, já que esses tipos de veículos são os que mais se envolvem em acidentes.

 

Punição

 

Dirigir sem possuir CNH é registrada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração de natureza gravíssima, com notificação de 7 pontos na CNH do proprietário do veículo automotor conduzido por cidadão não habilitado. O valor da multa gravíssima é multiplicado pelo fator três, o que elevar a multa para R$ 880,41. Outra punição administrativa é que o veículo fica retido até a apresentação de um condutor habilitado.

 

Primeira Habilitação

 

O Detran vem aprimorando o processo de primeira habilitação de condutores por meio da descentralização dos serviços. Hoje o cidadão, além de poder iniciar os procedimentos em qualquer central de atendimento do Órgão, pode também abrir o processo pela internet ou em qualquer um dos centros de formação de condutores credenciados pelo Detran no Estado.

 

O procedimento para abertura do processo citado é simples. Basta o cidadão se dirigir a uma das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach). De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran onde o processo de primeira habilitação pode sequenciado.

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Mineração movimenta R$ 164 milhões em 2018 e aumenta mais de 460% em uma década no RN

04/02/2019

Água, calcário, granito e scheelita foram produtos mais extraídos no estado, ao longo do ano passado. Setor pagou R$ 2,7 mi aos cofres públicos em compensa

 G1 RN

 

Bodó está entre cidades potiguares que mais receberam CFEM em 2018. Acidente vitimou dois mineradores no ano passado. — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

 

Bodó está entre cidades potiguares que mais receberam CFEM em 2018. Acidente vitimou dois mineradores no ano passado. — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

O setor da mineração movimentou R$ 164,7 milhões em operações no Rio Grande do Norte, ao longo de 2018. O valor ainda é baixo na comparação com outros estados brasileiros, porém é mais de cinco vezes maior que o registrado 10 anos atrás, em 2009, quando as operações potiguares somavam R$ 29,3 milhões. Foram 461% de aumento.

Ao longo do ano, o estado recolheu R$ 2,75 milhões, cerca de 2% do total, em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) - uma espécie de royalty pela atividade. Os dados foram colhidos pelo G1 no site da Agência Nacional de Mineração, na manhã desta segunda-feira (4). Em 2009, esse montante era de R$ 596,2 mil.

Apesar do crescimento na operação no estado, o valor arrecadado foi menor desde 2014.

Por mais que muitas vezes não seja lembrado como um produto fruto de minério, o produto que gera maior receita no estado é a água mineral, cujas operações somaram R$ 556,8 mil no ano passado. Em seguida, vem o calcário, com R$ 545,7 mil. Veja abaixo os 10 produtos minerais com maiores operações no Rio Grande do Norte.

 

  1. Água Mineral - R$ 667.749,58
  2. Calcário - R$ 647.614,92
  3. Granito - R$ 402.111,55
  4. Scheelita - R$ 308.507,24
  5. Tungstênio - R$ 179.753,67
  6. Xisto - R$ 145.845,20
  7. Feldspato - R$ 120.970,33
  8. Calcário Dolomítico - R$ 67.347,41
  9. Caulim - R$ 46.433,36
  10. Gabro - R$ 24.600,04
  11. A porcentagem do CFEM recolhido varia de acordo com o minério explorado em cada região. Por isso, apesar de ter sido o município com maior valor em operação, tendo movimentado R$ 36 milhões ao longo do ano, com minério de água, Parnamirim teve apenas o terceiro maior no recolhimento do imposto, ficando atrás de Baraúna e de Currais Novos.

    Veja abaixo os 10 município que tiveram maior arrecadação de CFEM ao longo de 2018.

     

    1. Baraúna - R$ 540.726,49
    2. Currais Novos - R$ 479.942,34
    3. Parnamirim - R$ 365.433,98
    4. Equador - R$ 187.003,10
    5. Macaíba - R$ 173.046,07
    6. Parelhas - R$ 127.999,72
    7. Bodó - R$ 126.145,25
    8. Lajes Pintadas - R$ 114.234,26
    9. João Câmara -R$ 98.744,10
    10. Apodi - R$ 58.092,83

     

    Apesar de, segundo especialistas, o estado não contar com riscos de desastres como o de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma barragem de rejeitos cedeu, a atividade gera riscos principalmente para seus trabalhadores.

    No ano passado, dois mineradores morreram durante escavação de sheelita, em Bodó, na região Central potiguar. De acordo com moradores da região, João Adelino da Silva, de 32 anos, e Jonas Eleotério Pinheiro, também de 32 anos, tentavam explodir uma rocha quando houve o desmoronamento que os atingiu.

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MP quer policiais militares fora da guarda dos presídios do RN

04/02/2019

Inquérito Civil apura desvio de função de militares, após lei estadual estabelecer trabalho como função dos agentes penitenciários. Secretário de Segura

G1 RN

 

Policiais do Batalhão de Choque no entorno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal — Foto: Fred Carvalho/G1

 

Policiais do Batalhão de Choque no entorno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal — Foto: Fred Carvalho/G1

O Ministério Público do Estado quer que os policiais militares que atualmente trabalham na guarda interna e externa dos presídios do Rio Grande do Norte deixem a função e sejam substituídos por agentes penitenciários. Um inquérito civil sobre o assunto foi aberto pelo promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da 19ª Promotoria de Justiça de Natal. O secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo afirma que o "ajustamento" será feito.

Atualmente, segundo ele, há entre 400 e 500 militares exercendo esse tipo de função e uma companhia da PM voltada exclusivamente para a guarda de presídios potiguares. De acordo com o promotor, entretanto, isso pode ser caracterizado como desvio de função, desde que foi criada uma lei estadual que estabelece a guarda como competência dos agentes penitenciários.

Segundo o secretário de Segurança do Estado, coronel Francisco Araújo, já existe um diálogo com o Ministério Público para que a mudança aconteça, mas ele não estabeleceu prazo para isso. "A Polícia Militar vai deixar essas funções conforme os agentes penitenciários assumam essas atividades", ponderou.

G1 procurou a assessoria da Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pela administração das penitenciárias e aguarda retorno sobre o assunto. A assessoria da Polícia Militar também foi procurada.

"Antes não havia uma carreira de agente penitenciário no estado. Com a instituição da lei complementar 566 de 2016, a competência pela guarda integral do presídio ficou com os agentes. Essa não é atribuição constitucional dos policiais militares", declarou o promotor ao G1.

Wendell ainda explicou que alguns presídios no estado já não contam com atuação de policiais e que entende que a mudança não pode ser repentina, para garantir a segurança nas unidades.

"Tem que ser uma mudança paulatina. É preciso, antes, dar estrutura e armamento adequado para os agentes", reforçou. "Isso também não quer dizer que em um caso de necessidade, como uma rebelião, a Polícia Militar não possa agir com o BPChoque ou o Bope, extraordinariamente. Não pode é ser um trabalho ordinário", acrescentou ele.

 

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Eleito pela Rede, Styvenson anuncia filiação ao Podemos, de Álvaro Dias

04/02/2019

Legenda será o primeiro partido ao qual Styvenson será filiado. Ex-coordenador da Operação Lei Seca, ele disputou as eleições de 2018 na condição de “

 

Senador Styvenson Valentim (Podemos)

O senador potiguar Styvenson Valentim, eleito pela Rede Sustentabilidade, anunciou nesta segunda-feira, 4, sua filiação ao Podemos, partido liderado nacionalmente pelo senador paranaense Álvaro Dias. Em nota publicada em suas redes sociais, Styvenson disse que o partido aceitou suas condições de “liberdade, independência de pensamento, atos e compromisso com o Estado”.

O Podemos será o primeiro partido ao qual Styvenson será filiado. Ex-coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, o capitão da Polícia Militar disputou as eleições de 2018 na condição de “registrado” na Rede. Durante e após a campanha, contudo, o senador se desentendeu com dirigentes da sigla e anunciou que não ficaria na legenda.

“Para concorrer pelas regras atuais, eu necessitava ser aclamado por um partido. Na minha vida pública nunca fui filiado a um partido político, pela condição de militar. Mas, para concorrer a uma eleição precisava ser aclamado por uma agremiação. Então, de início expresso a gratidão à Rede do Rio Grande do Norte que permitiu a minha candidatura cidadã independente, de forma livre, e diferente da maneira tradicional de fazer política naquele estado”, escreveu o senador.

Styvenson classificou o Podemos como um partido “jovem, que se alinha com o atual cenário da democracia participativa”. “Coloquei a eles as minhas condições de liberdade, de independência de pensamento, de atos e meu compromisso com meu estado. Minhas condições foram aceitas e por isto decidi me aproximar”, afirmou.

O senador, que fez uma campanha concentrada nas redes sociais, acrescentou que o Podemos “dispõe de mecanismos para consultar a população em tempo real sobre assuntos importantes, possibilitando a participação social em todos os aspectos”. “Esta decisão foi tomada porque eu escolho iniciar o meu trabalho parlamentar junto com pares que se alinham ao meu pensamento”, emendou.

O parlamentar recém-empossado declarou, contudo, que a legenda não irá “subjugar” suas convicções. “Eu escolhi ser senador para proporcionar condições melhores para o Rio Grande do Norte e essa é a minha missão agora”, finalizou. Fonte Agora RN.

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Governo vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres

04/02/2019

Texto preliminar da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência foi obtido pelo 'Estadão' com exclusividade

 

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil

 

O governo Jair Bolsonaro vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil, segundo minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) preliminar obtida pelo Estadão/Broadcast.

O texto foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma. Duas fontes da área econômica confirmaram que se trata da versão preliminar e ainda é possível mudanças.

A PEC prevê que a idade mínima poderá ser definida por lei complementar, mas cria regras transitórias até aprovação dos projetos de lei. Essa foi a saída encontrada pelos técnicos para evitar uma “enxurrada” de propostas legislativas sobre a Previdência no início dos trabalhos do Congresso Nacional, como antecipou o Estadão/Broadcast.

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição, quando não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS. A reforma que deve ser enviada pelo governo Bolsonaro até o fim do mês ao Congresso acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição.

A proposta que tinha sido encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer instituía a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, a proposta de reforma da Previdência vincula a aposentadoria dos militares estaduais às das Forças Armadas. Leis complementares vão estabelecer as regras gerais de organização e funcionamento do regime próprio de previdência de policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros, com caráter contributivo e solidário.

Capitalização
A PEC da reforma prevê a criação de um sistema de capitalização, de “caráter obrigatório”, modelo pelo qual as contribuições vão para uma conta individual, responsável por bancar os benefícios no futuro.

Os trabalhadores poderão usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), caso queiram, para complementar a contribuição, sem prejuízo de outras fontes adicionais de contribuições patronais e do trabalhador. Será vedada a transferência de recursos públicos para esse novo sistema, diz a proposta preliminar.

A gestão desse novo sistema será feita por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas pelo governo. O trabalhador poderá escolher a entidade que vai gerir esses recursos e poderá optar pela portabilidade a qualquer momento sem nenhum custo. O governo não poderá usar esses recursos.

A capitalização será feita em regime de contribuição definida. Isso significa que o valor da contribuição é acertado no ato da contratação do plano e o benefício que será recebido no futuro varia em função do valor das contribuições, do tempo em que foram feitas e da rentabilidade dos recursos.

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Não vamos descansar enquanto Brasil não for um país mais seguro, diz Bolsonaro

04/02/2019

Segundo ele, País resistiu a décadas de 'uma operação cultural e política destinada a destruir a essência mais singela e solidária do povo'

 

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro usou suas primeiras palavras ao Congresso para uma forte crítica, sem citar nomes ou partidos, aos governos anteriores, que, segundo ele, levaram o País à maior recessão da história e ao aumento da criminalidade. Ele ainda declarou guerra ao crime organizado.

“Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção”, disse em carta lida no início dos trabalhos do ano legislativo pela 1ª secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (MDB-RJ). 

Segundo ele, o País resistiu a décadas de “uma operação cultural e política destinada a destruir a essência mais singela e solidária de nosso povo, representada nos valores da civilização judaico-cristã”.

Na carta, Bolsonaro disse que o Estado foi assaltado, colocado à disposição de “tiranetes” mundo afora, e as consequências, continuou ele, foram a “maior recessão da história” e o aumento da criminalidade. “Os brasileiros, especialmente os mais pobres, conhecem o resultado da era que terminou: a pior recessão econômica da história nos foi legada. Treze milhões de desempregados! Isso foi resultado direto do maior esquema de corrupção do planeta, criado para custear um projeto de poder local e continental.”

Bolsonaro também afirmou que o combate à miséria se limitou “à maquiagem dos números”. “Indicadores foram alterados para fins de propaganda, sem implicar melhoria nas condições de vida da população”.

No que tange ao aumento da criminalidade, o presidente disse que foi fruto de leis “demasiadamente permissivas” e do enfraquecimento das forças de segurança. “O governo de então foi tímido na proteção da vítima e efusivo na vitimização social do criminoso. A mentalidade era: quem deve ir para o banco dos réus é a sociedade.”

O presidente frisou, então, que o governo não vai descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, “em que as pessoas possam viver em paz com suas famílias”. 

Abertura comercial

Mensagem do Executivo ao novo Congresso, empossado na sexta-feira, destaca logo nas primeiras páginas a intenção do governo de atuar na abertura econômica. Segundo o texto, retirar o Brasil da condição de ser um dos países menos abertos ao comércio internacional é um desafio a ser vencido. 

“Na linha de atuação prospectiva no setor externo, a política do Governo impulsionará o comércio internacional para promover o crescimento econômico de longo prazo, em linha com a evidência na qual países mais abertos são também mais ricos”, diz o texto

O documento destaca o aumento das importações, “em linha com o processo de recuperação da atividade doméstica”, mas pondera que houve perdas nas exportações por conta da crise argentina. Segundo o texto, isso tem sido mitigado em parte por uma “abertura de novos mercados”. “Um destaque no segundo semestre foi a progressiva melhora nas exportações para a China, sobretudo de soja, em virtude das restrições derivadas do conflito comercial daquele país com os EUA”, aponta a mensagem.

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Ministros fazem reunião para debater políticas para a Região Nordeste

04/02/2019

Em Prol do Nordeste

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comanda na tarde de hoje (4) uma reunião interministerial no Palácio do Planalto. Na pauta estão assuntos de interesse para a Região Nordeste.

Participam representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Cidadania; e da Saúde.

O Nordeste, segundo a Casa Civil, terá um olhar especial no governo de Jair Bolsonaro e grupos interministeriais deverão se reunir com frequência para definir políticas públicas prioritárias para a região. Fonte Agencia Brasil.

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