Concurso Público de Parnamirim acontece neste domingo

28/04/2019

São 810 vagas nas áreas de saúde e assistência social

O concurso público para o provimento de 810 vagas nas áreas de saúde e assistência social para a Prefeitura de Parnamirim acontece neste domingo (28). As provas serão aplicadas em dois horários. O acesso ao local onde se realizarão as provas do turno matutino ocorrerá das 07h20 às 08h e as do turno vespertino, das 13h20 às 14h.

Os portões serão fechados rigorosamente às 8h, no turno matutino, e às 14h, no turno vespertino, recomendando-se ao candidato chegar ao local co

Para tirar todas dúvidas dos candidatos, preparamos um guia com dicas, sugestões e informações importantes para o dia das provas.

Local da Prova

O local de realização das provas está disponível no sítio www.comperve.ufrn.br. O candidato só poderá realizar as provas no local especificado pela Comperve. Onze escolas da rede municipal de ensino estão prontas para receber os candidatos.

Horários

As provas para todos os cargos terão duração máxima de 3 horas. Para os cargos de nível médio, as provas serão aplicadas no turno vespertino, e para os cargos de nível superior, no turno matutino.

Os candidatos devem chegar aos locais de prova com no mínimo 30 minutos de antecedência para evitar transtornos. Os portões serão fechados rigorosamente às 8h, no turno matutino, e às 14h, no turno vespertino. O candidato que chegar após o fechamento dos portões, estará eliminado do concurso.

Acesso ao Local de Prova

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Caixa garante R$ 1 bilhão para habitação no RN

28/04/2019

projetos destinados à baixa, média e alta renda

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que o banco tem R$ 1,1 bilhão para investir este ano no setor habitacional do Rio Grande do Norte. O dinheiro estará disponível para projetos destinados à baixa, média e alta renda. Em reunião com a governadora Fátima Bezerra, ele também discutiu a criação de um fundo de investimento imobiliário, que seria gerido pelo banco.

“A reunião foi muito positiva, visto que pudemos dar agilidade e agendar reuniões para áreas específicas. Tenho muito apreço pelas instituições públicas devido a importância social que elas representam. A Caixa é um patrimônio do povo brasileiro e deve atender às necessidades do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.

Guimarães lembrou que o RN é o 10° Estado brasileiro e o 3° do Nordeste visitado pela comitiva do projeto Caixa Mais Brasil: “Este processo de visita que estamos fazendo permite conhecer as restrições que por acaso existam, trabalhe para sanar os problemas existentes e possa desenvolver novos projetos. A visita hoje teve todos esses componentes: ajustar o que não esteja certo, alavancar e acelerar coisas que estão indo bem e pensar em novas oportunidades.” Ele garantiu ainda que os programas de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida, receberão investimentos e poderão ser ampliados pelo governo federal. A venda da folha de pagamento do Governo do Estado também foi discutida na reunião. O diálogo já havia sido iniciado e o banco demostrou interesse. Foi agendada para 2 de maio uma reunião entre a Caixa e a equipe econômica estadual, em Brasília, para tratar da negociação. Na semana seguinte, uma outra reunião ocorrerá entre o banco e os secretários responsáveis pela equipe econômica estadual: Administração, Tributação e Planejamento, para discutir a criação de um fundo de investimento imobiliário, gerenciado pela CEF, com o intuito de ampliar a carta de ativos do governo do Estado trazer mais receitas extras. Portal Noar.

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Maio terá bandeira amarela na tarifa de energia elétrica

27/04/2019

Bandeira Amarela

Linhas de transmissão de energia, energia elétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (25) que a bandeira tarifária para maio será amarela, com custo adicional de R$ 1 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. De acordo com a agência, embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, “o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico e motiva o acionamento da bandeira amarela”.

“Diante da perspectiva de que as afluências aos principais reservatórios fiquem perto da média, o preço esperado para a energia (PLD) deve permanecer próximo ao registrado nos últimos meses”, informou a Aneel.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. 

Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumido. Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

Dicas de economia

Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel dá dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, tomar banhos mais curtos. A agência sugere também a diminuição no uso do ar-condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter o filtro limpo. 

A Aneel indica, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior. Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo. Agencia Brasil.

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Reforma da Previdência deve estabilizar dívida pública em 2023

27/04/2019

A estimativa foi divulgada pela IFI, órgão vinculado ao Senado

dinheiro

Principal medida do governo para reequilibrar as contas públicas, a reforma da Previdência deve estabilizar a dívida bruta do Governo Geral a partir de 2023. A projeção consta de estudo divulgado esta semana pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado.

Segundo a edição mais recente do Relatório de Acompanhamento Fiscal, dedicada aos efeitos da reforma da Previdência, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – só voltará a registrar superávit primário em 2023. Definido como economia para o pagamento dos juros da dívida pública, o superávit primário representa o principal instrumento para segurar o endividamento do governo.

De acordo com o estudo, mesmo com a aprovação da reforma, o Governo Central registrará déficits primários de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2020, 0,9% em 2021 e 0,4% em 2022. No ano seguinte, o país voltaria a registrar superávit primário de 0,1% do PIB. O resultado positivo subiria gradualmente até chegar a 2,8% do PIB em 2030.

Em relação à dívida bruta do Governo Geral, o estudo prevê que ela subirá de 77,8% do PIB em 2019, para 79,72% em 2020; 81,03% em 2021; e 82,14% em 2022. O relatório não forneceu as projeções para os anos seguintes, apenas informou que ela se estabilizará entre 82% e 83% em 2023, começando a declinar nos anos seguintes.

Divergências

As estimativas de crescimento econômico da IFI são mais conservadoras que as do governo. O órgão consultivo do Senado projeta expansão de 2,4% para o PIB em 2020, 2,3% em 2021 e 2% em 2022. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 prevê crescimento de 2,7% no próximo ano, 2,6% em 2021 e 2,5% em 2022.

As projeções da IFI foram divulgadas antes de a equipe econômica liberar os dados atualizados de economia com a proposta atual de reforma da Previdência. O órgão calculou que o texto atualmente em vigor resultará em economia de R$ 670,9 bilhões de 2020 a 2029 apenas na Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e das estatais. Com as mudanças no abono salarial e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), haverá economia adicional de R$ 178,9 bilhões. As estimativas para a Previdência dos servidores federais não foram divulgadas.

Os dados divulgados pelo Ministério da Economia na última quinta-feira (25) apontaram economia de R$ 807,9 bilhões no mesmo período apenas com a Previdência Social. Ao incluir as mudanças na Previdência dos servidores federais, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na restrição do abono salarial a quem ganha apenas um salário mínimo, a estimativa aumenta para R$ 1,236 trilhão.

Caso as estimativas do governo se confirmem, a dívida pública poderia estabilizar-se mais rapidamente. O Ministério da Economia, no entanto, não divulgou o impacto da reforma da Previdência sobre o endividamento federal. Por meio da rede social Twitter, a IFI comemorou a decisão do governo de abrir os dados sobre a reforma da Previdência e elogiou a construção do modelo de cálculos, mas pediu  informações adicionais sobre a razão de as estimativas do governo serem superiores às do órgão.

Criada em dezembro de 2016 por resolução do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente produz relatórios, notas técnicas, banco de dados e projeções econômicas que são levadas em conta pelos parlamentares na análise de projetos de lei e de medidas do governo. O órgão pode agir tanto por iniciativa própria como quanto por demandas específicas de senadores.Fonte Agencia Brasil.

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Contribuintes têm último final de semana para fazer declaração do IR

27/04/2019

Prazo de entrega termina na próxima terça-feira (30)

 IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano podem aproveitar o último final de semana antes do fim do prazo para entregar o documento à Receita Federal. O prazo para o envio começou no dia 7 de março e termina às 23h59 de 30 de abril deste ano.

Até as 17h de ontem, a Receita recebeu 21.654.366 declarações, o que corresponde a 71% dos documentos esperados para este ano (30,5 milhões).

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

É possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones por quem recebeu rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Neste ano, não é obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias em 2019, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Multa

Quem não entregar a declaração no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, em 15 de julho; o terceiro, em 15 de agosto; o quarto, em 16 de setembro; o quinto, em 15 de outubro; o sexto, em 18 de novembro; e o sétimo, em 16 de dezembro. Agencia Brasil.

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Itep amplia horário de atendimento para emissão de carteiras de identidade em Natal, Mossoró e Parnamirim

27/04/2019

Agendamento oferecido no site da instituição terá o horário estendido a partir de segunda-feira (29).

Por G1 RN

Atendimento a usuários acontece nas Centrais do Cidadão — Foto: Itep-RN/Divulgação

Atendimento a usuários acontece nas Centrais do Cidadão — Foto: Itep-RN/Divulgação

Para atender a crescente demanda do serviço de emissão de carteiras de identidade para a população potiguar, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) anunciou que vai ampliar, a partir de segunda-feira (29), os horários de atendimento nas Centrais do Cidadão em Natal, Parnamirim e Mossoró. Confira as mudanças:

Em Natal e Mossoró, o serviço de agendamento acontece por meio do site do Itep (clique AQUI para agendar), que abre para a marcação de atendimento somente às 9h. Até então, o usuário tinha a opção de agendar para ser atendido da seguinte forma:

 

Em Natal

 

Na Central do Cidadão do Alecrim, o agendamento era feito entre 7h e 11h. A partir de segunda-feira (29), será possível agendar para ser atendido entre 7h e 17h.

Na Central do Cidadão do shopping Via Direta: o agendamento era feito entre 9h e 13h. A partir de segunda-feira (29), será possível agendar para ser atendido entre 9h e 19h20.

Na Central do Cidadão da Zona Norte: o agendamento também era feito entre 9h e 13h. A partir de segunda-feira (29), será possível agendar para ser atendido entre 9h e 18h20.

 

Em Mossoró

 

Na Central do Cidadão de Mossoró: o agendamento era feito entre 8h e 11h. A partir de segunda-feira (29), será possível agendar para ser atendido entre 8h10 e 17h30.

 

Em Parnamirim

 

Na Central do Cidadão de Parnamirim: não existe agendamento. A unidade abre às 8h e fecha às 17h. O atendimento é feito por ordem de chegada, com a distribuição de 40 fichas. A partir de segunda-feira (29), a quantidade de fichas a serem distribuídas vai aumentar para 120.

 

Demais unidades

 

Nas demais Centrais do Cidadão, o atendimento do Itep continua por ordem de chegada, também com a distribuição de fichas, sendo que as centrais abrem de 7h e fecham às 13. Porém, em breve todas as unidades de atendimento, em todo o estado, também terão o mesmo sistema de agendamento que hoje funciona em Natal e em Mossoró.

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Empresário é preso suspeito de agredir ex-namorada com socos durante festa em boate na Zona Sul de Natal

27/04/2019

Confusão aconteceu na madrugada deste sábado (27) no bairro de Ponta Negra.

G1 RN e Inter TV Cabugi

Caso foi registrado como agressão doméstica na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) da Zona Norte, onde funciona o plantão — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Caso foi registrado como agressão doméstica na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) da Zona Norte, onde funciona o plantão — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Um empresário de 41 anos foi preso nesta madrugada suspeito de dar socos em uma ex-namorada dele, uma jovem de 21 anos, durante uma festa em uma boate no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. O homem, que atua no ramo de restaurantes, aguarda pela audiência de custódia, que deve se realizada ainda neste sábado (27).

Segundo a Polícia Civil, a briga teria começado após o empresário jogar tampinhas de cerveja na cabeça da ex-namorada, que estava acompanhada de um outro homem. Em seguida, amigos da jovem, que também estavam na festa, saíram em defesa dela. Em meio à confusão, o empresário teria acertado dois socos na nuca da jovem.

A Polícia Militar foi chamada e levou o empresário, a jovem e alguns amigos dela para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal. Porém, como os envolvidos são ex-namorados, o caso foi registrado como agressão doméstica e todos foram conduzidos para a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) da Zona Norte, onde funciona o plantão da delegacia.

O empresário ficou preso. Já a ex-namorada, fez exames de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que constataram lesões leves na cabeça.

Policiais da Deam disseram que irão solicitar imagens do circuito interno de câmeras da boate.

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Fátima escolhe Eudo Leite para continuar à frente do MPRN

27/04/2019

Promotor foi o mais votados por membros do órgão

A governadora Fátima Bezerra nomeou o promotor Eudo Rodrigues Leite, o mais votado da lista de indicados do Ministério Público, para exercer o cargo de procurador geral de Justiça no biênio 2019-2021. A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (27).

Eudo Rodrigues Leite é o atual procurador-geral de Justiça e tem quase 19 anos no Ministério Público do RN. Em Natal, atuou na Promotoria de Direitos Humanos e Cidadania e na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Exerceu também cargos de coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor assessor do PGJ, coordenador jurídico judicial, chefe de Gabinete do PGJ e presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) por dois mandatos. Atuou ainda como promotor assessor da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.Portal Noar.

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Justiça nega pedido de multa de R$ 38 milhões contra a Guararapes

27/04/2019

Ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho

O juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Alexandre Érico Alves da Silva, negou pedido de multa contra o grupo Guararapes no valor de R$ 38 milhões, por dano moral coletivo, bem como a formação de vínculo direto e a responsabilização solidária da empresa.

A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público do Trabalho(MPT) que cobrava do grupo direitos trabalhistas de funcionários das facções de costura, contratadas pela empresa das lojas Riachuelo. A ação tramitava desde 2017 e foi alvo de manifestações de funcionários da fábrica e das facções de costura e de políticos contra a ação do MPT.

Os diretores do grupo chegaram a anunciar que os investimentos da empresa poderiam ser direcionados a outros estados em virtude da ação que traria insegurança jurídica e inviabilizaria os investimentos. Se ocorresse centenas de trabalhadores ficariam desempregados tanto na fábrica da Guararapes, quanto nas facções de costura do interior..Fonte Portal Noar.

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Passagem de trem terá seis reajustes até chegar a R$ 2 em março do ano que vem no RN

26/04/2019

Passagem de trem terá seis reajustes até chegar a R$ 2 em março do ano que vem no RN

Por G1 RN

 

Trem da CBTU, indo a Parnamirim, na Grande Natal — Foto: CBTU/Divulgação

Trem da CBTU, indo a Parnamirim, na Grande Natal — Foto: CBTU/Divulgação

Em menos de um ano, o preço da tarifa de trem em Natal vai passar por seis reajustes até chegar a R$ 2. O valor pago atualmente pela população é de R$ 0,50. O Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF1), em Brasília, autorizou, em decisão na segunda-feira (22), o aumento da passagem na capital potiguar e em Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió e Recife.

O primeiro acréscimo está previsto para o dia 5 de maio, quando a tarifa vai a R$ 0,70. O valor bate R$ 1 em julho e aumenta R$ 0,25 a cada dois meses, até março do ano que vem, quando atinge os R$ 2.

Na nova decisão que libera o reajuste, o desembargador federal Carlos Moreira Alves justificou que a CBTU não consegue cobrir nem a metade dos custos de operação com os recursos próprios.

 

Confira o aumento mês a mês:

 

 

  • Maio/2019 - R$ 0,70
  • Julho/2019 – R$ 1
  • Setembro/2019 – R$ 1,25
  • Novembro/2019 – R$ 1,50
  • Janeiro/2020 – R$ 1,75
  • Março/2020 – R$ 2

 

 

Histórico

 

A CBTU havia aumentado a passagem para R$ 1 no dia 11 de maio do ano passado, na Grande Natal. Na época, a Companhia alegou que a medida era fundamental para continuidade da operação e manutenção do serviço prestado. Os reajustes também aconteceram em outras cidades brasileiras.

No entanto, uma decisão divulgada pela Justiça Federal em novembro de 2018, a juíza Maria Edna Fagundes Veloso suspendeu o acréscimo na passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais do Nordeste: João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. Com isso, a passagem voltou ao patamar de R$ 0,50 no estado.

A CBTU recorreu, alegando que não promoveu mudanças no preço da passagem nos últimos 12 anos e, por isso, sofre com os efeitos da inflação.

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Fátima Bezerra: “Estamos virando a página da insegurança pública”

26/04/2019

Declaração da chefe do Executivo foi dada durante solenidade de formação de 133 novos sargentos nas regiões do Seridó e do Alto Oeste

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que o estado está “virando a página na insegurança pública”. A declaração da chefe do Executivo foi dada durante solenidade de formação de 133 novos sargentos nas regiões do Seridó e do Alto Oeste.

“Estamos virando a página da insegurança pública, mas temos muito a melhorar. Agora, o RN aparece como o segundo estado brasileiro que mais combateu o crime”, disse Fátima ao agradecer a atuação da polícia nesses primeiros três meses de sua gestão. Ela destacou ainda o plano estadual de segurança pública que prevê a valorização da categoria.

Em Caicó, a governadora destacou os resultados dos 100 primeiros dias alcançados na segurança pública estadual que, mesmo diante das dificuldades encontradas na gestão, teve o primeiro trimestre menos violento dos últimos cinco anos. “Por trás desses números estão vidas. Vocês tiveram papel decisivo para salvar mais de duzentas vidas. O nosso desafio é dar continuidade a esse trabalho e avançar”, disse.

De acordo com o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, presente ao evento, o processo de promoção dos novos sargentos está em andamento. “A formação desses policiais é um exemplo do comprometimento. Significa que a sociedade receberá agentes de segurança mais capacitados para proteger a população, desenvolvendo ações com cidadania e dignidade”, completou. Até a próxima segunda-feira, 29, serão 383 sargentos formados nos polos de Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Nova Cruz.

Pau dos Ferros

Dando continuidade à agenda pelo interior, a governadora Fátima Bezerra acompanhou a formatura do curso de formação de sargentos 2018.3 do polo Pau dos Ferros. No ato solene realizado no auditório do IFRN foram oficializadas as habilitações para promoções a sargentos de 33 cabos da polícia militar na região do Alto Oeste potiguar.

Após o descerramento da placa da turma, foi realizada uma mensagem em memória do soldado Ronaldo Rodrigues de Oliveira, a quem os concluintes homenagearam com o nome da turma. Em seguida, a governadora, acompanhada de outros militares estaduais, recebeu dos formandos uma placa em homenagem como patronesse da turma.

“O curso incontestavelmente foi de grande valia para o nosso desenvolvimento pessoal, profissional e intelectual. Agora podemos oferecer melhores serviços a uma sociedade sedenta por justiça, segurança e cidadania”, disse o orador da turma, o cabo PM José Carlos Vieira. Ele destacou também a presença da governadora na solenidade, destacando sua atuação política e pessoal em prol da educação e sociedade potiguar.

Coronel Alarico destacou a responsabilidade dos formandos: “Vocês fazem parte de uma estatística, são profissionais responsáveis pela queda no índice de criminalidade. Estamos mostrando como é possível trabalhar com comprometimento, dedicação e esforço.”

O curso de Formação de Sargentos teve duração de quatro meses totalizando 720 horas/aulas, com disciplinas de tiro policial, gerenciamento de crises, abordagem policial, capacitação em policiamento comunitário e direitos humanos. Os policiais receberam seus distintivos e certificados de conclusão do curso que os habilitam à promoção na carreira militar. Fonte Agora RN.

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Antecipação dos royalties dá deserta, e Estado fica sem receita para salários

26/04/2019

Consequentemente, os royalties de maio e junho não entrarão mais nos planos; dinheiro será revertido para pagar parte da dívida com os servidores do Estado

Nenhuma das 17 instituições financeiras que baixaram o edital se interessou em formalizar uma proposta de compra pelos créditos de royalties do petróleo do Governo do Rio Grande do Norte. O pregão eletrônico marcado para acontecer na manhã desta sexta-feira, 26, foi deserto.

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, explicou que o Executivo já prepara um novo edital para publicação em junho deste ano, no intuito de consolidar a venda a partir do mês seguinte. Consequentemente, os royalties de maio e junho não entrarão mais nos planos. O dinheiro será revertido para pagar parte da dívida com os servidores do Estado.

“Os royalties de maio e junho não entrarão mais nessa seção, por determinação da governadora Fátima Bezerra. Eles serão utilizados para pagar o 13º salário atrasado do ano de 2017, seguindo o nosso compromisso de pagar na forma cronológica”, explicou Aldemir em entrevista concedida ao Agora RN.

O resultado negativo, segundo ele, era um receio da administração, uma vez que as instituições haviam pedido um prazo maior para a realização do pregão. O governo, contudo, decidiu insistir na data definida.

“Na semana passada, recebemos solicitações de alguns bancos para que prorrogássemos [o pregão] por dez dias, porque disseram que precisavam de mais tempo para estruturar a operação. Acreditamos que talvez os bancos não quisessem participar sozinhos, e sim por meio de consórcios, mas optamos por não prorrogar, porque já tínhamos o compromisso de lançar hoje”, esclareceu o secretário.

A expectativa do Governo de Fátima Bezerra era de conseguir uma proposta mínima de R$ 315 milhões. O montante seria usado para quitar as dívidas com a folha de pagamento dos servidores do Estado. A proposta do pregão, que oferecia créditos de royalties do petróleo e gás natural, contemplava o período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022 (agora será de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022), quando o Estado deveria receber, segundo projeção da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), R$ 559,9 milhões.

Quitando o 13º salário de 2017, restará ao Governo do Estado arcar com os débitos do 13º de 2018, além de parte dos salários de novembro e dezembro de 2018. Fonte Agora RN.

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Fátima Bezerra sanciona aumento no salário dos professores

26/04/2019

Profissionais ainda receberão retroativos de janeiro a março

A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta-feira (25), a Lei Complementar nº 647, que reajusta os salários dos professores e especialistas de educação ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), confere aumento de 4,17% nos vencimentos básicos dos profissionais do Quadro Funcional da Secretaria de Educação e Cultura (Seec) que tenham jornada de trabalho correspondente a 30 horas semanais.

Aqueles que trabalham mais ou menos do que 30 horas semanais terão reajuste recalculado proporcionalmente ao valor da hora aula nos montantes estabelecidos no DOE. Além disso, a publicação especifica que o reajuste será para os funcionários que desempenham atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

Os níveis I e II correspondem aos professores com formação média e de magistério, respectivamente. De acordo com a Seec, apesar de o ensino publico estadual não mais efetivar professores com esses níveis de formação, ainda existem funcionários com esses níveis de formação nos quadros de ativos ou inativos.

De acordo com a sanção da governadora, as despesas decorrentes do aumento ficarão por conta da dotação orçamentária anual da Secretaria da Educação e da Cultura.

Confira a tabela:

Classes/

Níveis

A B C D E F G H I J
I R$ 1.918,75 R$ 2.014,69 R$ 2.115,42 R$ 2.221,20 R$ 2.332,25 R$ 2.448,86 R$ 2.571,31 R$ 2.699,87 R$ 2.834,86 R$ 2.976,61
II R$ 2.206,5 R$ 2.316,89 R$ 2.432,73 R$ 2.554,37 R$ 2.682,09 R$ 2.816,19 R$ 2.957,00 R$ 3.104,85 R$ 3.260,09 R$ 3.423,10
III R$ 2.686,25 R$ 2.820,56 R$ 2.961,58 R$ 3.109,67 R$ 3.265,16 R$ 3.428,41 R$ 3.599,83 R$ 3.779,82 R$ 3.968,81 R$ 4.167,25
IV R$ 2.878,12 R$ 3.022,03 R$ 3.173,13 R$ 3.331,78 R$ 3.498,37 R$ 3.673,29 R$ 3.856,96 R$ 4.049,81 R$ 4.252,30 R$ 4.464,91
V R$ 3.261,88 R$ 3.424,96 R$ 3.596,22 R$ 3.776,03 R$ 3.964,82 R$ 4.163,07 R$ 4.371,22 R$ 4.589,78 R$ 4.819,27 R$ 5.060,23
VI R$ 4.413,12 R$ 4.633,78 R$ 4.865,47 R$ 5.108,74 R$ 5.364,18 R$ 5.632,39 R$ 5.914,00 R$ 6.209,71 R$ 6.520,19 R$ 6.846,20

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Emparn prevê chuvas intensas no Rio Grande do Norte até o próximo sábado

25/04/2019

Chuvas, de intensidade moderada a forte, atingem todas as regiões do RN

A Gerência de Metereologia da EMPARN prevê a ocorrência de chuvas, de intensidade moderada a forte, desta quinta-feira, 25, até sábado, 27, em todas as regiões do RN, principalmente nas regiões leste e agreste, inclusive para a região onde está ocorrendo a operação de contenção da Barragem São Miguel II, no município de Fernando Pedrosa, coordenada pela Defesa Civil Estadual.

As chuvas são em decorrência da perda de força da condição de bloqueio atmosférico, presente desde a última terça-feira, 23, o que ocasionou a liberação da atuação da Zona de Convergência Intertropical que está sobre o RN, influenciada ainda pelo aumento da temperatura das águas superficiais do oceano Atlântico próximo do litoral potiguar, que registram temperaturas acima de 30º C, quase 2ºC acima da média esperada.

“Lembrando que estamos no período chuvoso com a atuação da Zona de Convergência Intertropical, podendo ocorrem também distúrbios atmosféricos como descargas elétricas e ventanias em regiões com influência do relevo”, afirmou o gerente de metereologia, Gilmar Bristot.Agora RN.

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Poço Branco: Tardizinha Pressão Dia 19 de Maio no Alecrim Club.

25/04/2019

Tardizinha da Pressão Dia 19 de Maio.

Pela primeira vez em POÇO BRANCO
O fenômeno dos paredões DODÔ PRESSÃO
NA TARDIZINHA DA PRESSÃO
Tem
DODÔ PRESSÃO
DANY PLAY
BL FORROZEIRA
Domingo dia 1⃣9⃣ de Maio a partir da 1⃣6⃣⏰ no Alecrim Club.

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Aprovado reajuste para professores no RN

25/04/2019

Deputados aprovaram matéria enviada pela governadora do Estado

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

“O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Na discussão da matéria, o deputado Allyson Bezerra (SDD) criticou o projeto, por, na sua opinião, não estar tratando com igualdade os servidores ativos e inativos, visto que o retroativo para os inativos acontecerá em sete parcelas e em apenas três para os servidores ativos. “Trata de forma desigual os que já estão sofrendo com os salários atrasados”, disse. O deputado Getúlio Rêgo também endossou a opinião com relação aos inativos.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do projeto para que fosse alterado, beneficiando os inativos, mas sua proposta foi rejeitada em plenário, assim como o destaque apresentado pelo deputado Hermano Morais (MDB), propondo essa isonomia no parcelamento.

Líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que o governo tem se pautado pelo diálogo e manteve, no encaminhamento desse projeto, um amplo diálogo com o sindicato dos professores (Sinte-RN). “O governo está tratando com isonomia pois o reajuste é igual. Se tivesse condições financeiras, não parcelaria e qualquer mudança nesse sentido terá um impacto financeiro que não foi estudado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)”, afirmou o deputado.Portal Noar.

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Deputados aprovam projeto que perdoa dívidas de motocicletas

25/04/2019

São cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado

Os deputados estaduais do RN aprovaram em sessão ordinária nesta quinta-feira (25) o projeto de iniciativa do Executivo que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura. “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz. O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.Fonte Portal Noar.

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Poço Branco: 5ª Conferência Municipal de Saúde esta sendo realizada nesta quinda 25

25/04/2019

É TEMPO DE MUDANÇA

Irmão, faça sua matéria

5° conferência municipal de saúde de poço Branco

Local escola municipal Raimundo Rosa Santiago

25/04/19

Prefeito e Secretarios Fazem Presentes na 5ª Conferência de Saude no Municipio

 

Uma Gestão voltada pra Saude de Todos do Nosso Municipio.

 

 

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Ponte destruída em enxurrada na RN-041 é recuperada e açude São Miguel II não corre mais risco de rompimento, diz Defesa Civil

25/04/2019

Trecho da rodovia que liga Santana do Martos à BR-304 deve ser parcialmente liberado nesta quinta (25). Já na barragem, foi aberto um canal para escoamento da

G1 RN

Canal para o escoamento da água acumulada no açude São Miguel II ajudou a diminuir vazão no sangradouro e o risco de rompimento da parede do reservatório — Foto: Defesa Civil do RN

Canal para o escoamento da água acumulada no açude São Miguel II ajudou a diminuir vazão no sangradouro e o risco de rompimento da parede do reservatório — Foto: Defesa Civil do RN

O açude São Miguel II, que fica no limite entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos, na região Central potiguar, não corre mais risco de rompimento. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (25) pelo tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Marcos Carvalho, coordenador da Defesa Civil Estadual. Um canal para o escoamento da água do reservatório foi aberto, diminuindo a vazão do sangradouro.

Neste último final de semana, três pequenas barragens romperam por causa das fortes chuvas que caíram no estado e causaram enxurradas na região. Uma ponte na RN-041, que liga a cidade de Santana do Matos à BR-304, foi destruída pela força das águas. Um Ford Ka chegou a ser arrastado para dentro do rio e duas pessoas foram socorridas com ferimentos leves.

Açude São Miguel II, entre os município de Fernando Pedroza e Angicos — Foto: AG Drone

Açude São Miguel II, entre os município de Fernando Pedroza e Angicos — Foto: AG Drone

Com o aumento da vazão no sangradouro do Açude São Miguel II, que tem capacidade para até 8,5 milhões de metros cúbicos de água, a Defesa Civil confirmou que havia risco de ruptura da parede do reservatório, o que poderia provocar novas enxurradas e perigo para a população.

Na terça-feira (23), o governo do estado publicou um decreto oficializando situação de emergência nos municípios de Fernando Pedroza, Angicos, Santana do Matos e Ipanguaçu por causa da enxurrada.

“As pessoas que moram nestas cidades podem ficar tranquilas. Nesta quarta (24) abrimos um canal para drenar a água do Açude São Miguel II, o que diminuiu a vasão do sangradouro. A água acumulada começou a escoar para o curso natural do rio de forma controlada, sem causar alterações no nível da correnteza e sem riscos de novas enxurradas. Todo o trabalho foi monitorado por engenheiros especialistas em barragens”, explicou Carvalho.

 

Vavá II

 

Nesta sexta (26), ainda de acordo com o tenente-coronel, equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e da própria Defesa Civil Estadual irão monitorar e avaliar a situação do Açude Vavá II, que também corria risco de rompimento. O objetivo é saber se será necessário fazer alguma intervenção no reservatório, que é bem menor que o São Miguel II.

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Em manhã chuvosa, motorista sofre acidente na Via Costeira e morre

25/04/2019

Uma caminhonete teria aquaplanado, atravessado o canteiro central e batido no veículo modelo Palio, que transitava no sentido oposto

Motorista do Palio não sobreviveu ao acidente

O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta quinta-feira, 25, para atender uma ocorrência de vítima presa às ferragens na Via Costeira, principal corredor turístico de Natal.

Uma caminhonete teria aquaplanado, atravessado o canteiro central e batido no veículo modelo Palio, que transitava no sentido oposto. O motorista do Palio ficou preso às ferragens e não resistiu a colisão.

Foi necessária uma equipe do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) para realizar o desencarceramento.

Os Bombeiros orientam cautela aos motoristas em tempo de chuva devido ao grande risco de aquaplanagem veicular.

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