Suspeito morre após roubo e troca de tiros com a PM

16/01/2019

Roubo foi em Parnamirim e confronto com a PM aconteceu na zona Norte de Natal

 

Um suspeito de roubar uma carga de cosméticos morreu em confronto com a Polícia Militar nesta quarta-feira (16), na zona Norte de Natal. Um segundo homem foi preso após a troca de tiros.

Segundo a PM, o crime aconteceu em Parnamirim, na Grande Natal. Após o assalto, a dona dos produtos ativou o rastreador e viu que o material estava no conjunto Pajuçara, na zona Norte da capital. As informações foram passadas para a polícia.

Policiais do Batalhão de Choque foram até a casa onde os suspeitos estavam escondidos. No local, houve a troca de tiros e um dos criminosos foi atingido. Ele foi socorrido, mas morreu no hospital.

Além da recuperar a carga roubada, a polícia ainda prendeu o segundo suspeito e apreendeu um carro, um revólver calibre 38.Fonte Portal Noar.

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Policiais encontram 700 kg de explosivos em apartamento de Fortaleza

16/01/2019

Material seria usado em novos ataques a pontes, viadutos e torres

Por Agência Brasil

 

 

Policiais civis do Ceará apreenderam nesta quarta-feira (16) cerca de 700 quilos de explosivos. Investigadores suspeitam que o material encontrado em um apartamento do bairro Granja Lisboa, em Fortaleza, seria usado em novos ataques a pontes, viadutos e torres de telecomunicações no estado.

As autoridades também investigam se o material apreendido pela manhã faz parte de uma carga de 5 toneladas de explosivos roubada no fim de dezembro, antes de serem entregues em uma pedreira, em Aquiraz. Parte do material roubado foi recuperada por policiais no dia 12 de janeiro, em meio à onda de ações criminosas iniciada no último dia 2.

A emulsão explosiva e os rolos de cordel detonante apreendidos estavam em 23 caixas guardadas em um apartamento vazio. O Exército ficará responsável por guardar o material até que sua destinação seja decidida.

Até a tarde desta terça-feira (15), 375 pessoas já tinham sido presas ou apreendidas, suspeitas de participar dos ataques criminosos. Além de reforçar o policiamento ostensivo e a segurança em postos de saúde e hospitais, o governo estadual determinou que funcionários de empresas concessionárias de energia elétrica sejam escoltados por policiais militares ao realizar a manutenção de serviços elétricos, bem como os veículos de coleta de lixo. 

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Governo do Estado conclui nesta quarta pagamento antecipado de janeiro de salários de até R$ 3 mil

16/01/2019

Governo do RN.

 

Foto: Rayane Mainara

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública. O montante repassado aos servidores é de R$ 109,2 milhões. No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH), somou esforços colocando servidores em três turnos de trabalho para dar conta da elaboração de duas folhas salariais seguidas, com um curto intervalo de apenas 4 dias.

“A antecipação salarial conseguida pelo Governo é uma forma de movimentar a economia do Rio Grande do Norte e valorizar o papel do servidor público”, diz o Estado em nota. Fonte Blog do BG.

 

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CNN terá canal no Brasil e prevê contratação de 400 jornalistas

16/01/2019

Contratação

 

Fundador e presidente do conselho da construtora MRV vai trazer para o Brasil a operação do canal de notícias CNN (Reprodução/Wikimedia Commons)

O empresário Rubens Menin, fundador e presidente do conselho da construtora MRV, vai trazer para o Brasil a operação do canal de notícias CNN. A empresa, de capital brasileiro, terá Douglas Tavolaro, ex-Rede Record, como presidente. O grupo nacional, que terá o licenciamento da marca americana no País, terá um canal de notícias 24 horas a ser transmitido por meio de TV por assinatura e por plataformas digitais.

O objetivo da companhia é que o novo projeto esteja em operação no início do segundo semestre de 2019. O trabalho de preparação do canal e do site começa imediatamente, com previsão de contratação de 400 jornalistas.

A CNN Brasil terá sede em São Paulo, com escritórios previstos também para Rio de Janeiro e Brasília. Menin anunciou no domingo o projeto em sua conta na rede social Twitter.

Em comunicado, a CNN Brasil anunciou que os projetos CNN International e CNN en Español, que são de responsabilidade da matriz, continuam a ser restransmitidos no País e que não terão relação com o projeto em português. “O Brasil é um país empolgante para continuar a expansão da marca CNN”, disse, no comunicado, o vice-presidente de vendas de conteúdos da CNN International Commercial (CNNIC).

“Nosso objetivo é contribuir com a democratização da informação no Brasil. Um país com uma sociedade livre e desenvolvida só é construído com uma imprensa plural”, afirmou Menin, no comunicação que anunciou o projeto.

A CNN chegou a ter um serviço em português no Brasil, nos anos 2000, mas o projeto não prosperou.

Estadão

 

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Empossado nesta quarta-feira, 16, para um novo mandato de dois anos à frente da entidade, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (F

16/01/2019

Segundo Prefeitura de Extremoz, areia é retirada rotineiramente por caminhões, mas trabalho é paliativo. Também conhecida como estrada de Pitangui, RN-305

Por G1 RN

 

Mais de um mês após a publicação de um decreto de emergência da Prefeitura de Extremoz, na região metropolitana de Natal, o poder público ainda não chegou a uma solução para a RN-305, que ficou intransitável por causa das dunas movidas pelos fortes ventos na região. O vídeo acima, feito na segunda-feira (14), mostra a estrada de Pitangui, como é conhecida a rodovia, tomada pela areia.

Em dezembro, o prefeito de Extremoz decretou estado de emergência e determinou um trabalho de retirada da areia na região do litoral norte. Porém, o município reconhece que esse é um trabalho paliativo, pois em poucos dias a duna volta ao local. Ao G1, a prefeitura afirmou que a responsabilidade por um projeto definitivo é do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), já que a via é estadual. O município ainda afirmou que está disposto a colaborar com projetos, mas até o pedido de recursos federais teria que passar pelo Estado.

G1 procurou a assessoria de comunicação do governo do RN e aguarda um retorno sobre a situação. Ainda não houve nomeação de um novo diretor para o DER após o início da atual gestão estadual, no dia 1º deste mês.

O advogado Marcos Vinícius Costa, que veraneia na região há cerca 30 anos, afirma que já viu as dunas tomarem a pista em outras ocasiões, mas nunca a situação foi tão grave como agora. "Por causa do veraneio, tem muitas pessoas lá. E a areia está causando engarrafamentos grandes. Os carros atolam. A duna já tomou conta da estrada toda. Está perto de um acidente muito grave ali", declara.

A busca por soluções esbarra na burocracia do poder público e na falta de recursos. A Prefeitura afirma que tratores têm trabalhado rotineiramente na retirada da areia da pista, mas quem pode realizar serviços de contenção das dunas na estrada é o DER.

Construída entre dunas, estrada de Pitangui é tomada pela areia no RN — Foto: Reprodução

 

Construída entre dunas, estrada de Pitangui é tomada pela areia no RN — Foto: Reprodução

Decreto

 

Publicado na edição de 30 de novembro no Diário Oficial do Município de Extremoz, o decreto 15/2018 estabeleceu situação de emergência no município. O documento assinado pelo prefeito Joaz Oliveira Mendes da Silva é baseado em um relatório ambiental feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semur).

Entre os argumentos da prefeitura para a publicação do decreto, está o "constante impedimento das pessoas de irem e virem em decorrência da obstrução", o impedimento ao acesso médico-emergencial, além do prejuízo ao abastecimento do comércio local e os risco de acidentes.

O decreto dispensa licitação para contratos para compra de materiais, além de contratação para obras no local, em um prazo de 180 dias. Além disso, permite ao município a desapropriação de imóveis particulares que estejam na área de risco.

O decreto ainda determina a mobilização dos órgãos públicos do município sob a coordenação da Defesa Civil e autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações na localidade.

 

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Leilão em fatia do pré-sal pode gerar dois FPMs extras para os municípios do RN

16/01/2019

Entidades como a Femurn defendem que cerca de 30% do que for arrecadado com o leilão da fatia excedente da cessão onerosa sejam destinados aos estados e munic

 

Presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, Leonardo Cassimiro

 

Empossado nesta quarta-feira, 16, para um novo mandato de dois anos à frente da entidade, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Leonardo Cassimiro, o Naldinho, defendeu a aprovação no Congresso Nacional do projeto que destina para estados e municípios parte dos recursos provenientes da chamada cessão onerosa do pré-sal.

A cessão onerosa foi um acordo firmado entre o governo federal e a Petrobras em 2010 que permite à estatal explorar por 40 anos trechos da camada do pré-sal. Em troca, a companhia pagou R$ 74,8 bilhões à União. Uma área maior do que a prevista no acordo, entretanto, foi descoberta depois da assinatura do termo de cessão, o que motivou a proposta para leiloar o excedente.

Entidades ligadas à causa municipalista, como a Femurn, defendem que cerca de 30% do que for arrecadado com o leilão da fatia excedente da cessão onerosa do pré-sal sejam destinados aos estados e municípios, o que provocaria um alívio nos caixas locais. “Para cada município, pelas nossas contas, serão duas parcelas a mais do FPM apenas no momento do leilão, fora as partilhas mensais da exploração depois disso”, declarou Naldinho, que é prefeito de São Paulo do Potengi, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo na Agora FM (97,9).

Além dos recursos da cessão onerosa, os prefeitos potiguares esperam conseguir no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2019 uma decisão que pode trazer outro alívio para as finanças municipais. O presidente da Femurn defende que o cálculo das despesas com pessoal nas prefeituras exclua os gastos com servidores lotados em programas federais executados nos municípios. De acordo com Naldinho, a eliminação desse tipo de despesa do cálculo geral poderia desonerar a folha das gestões em até 16%.

Segundo o presidente da Femurn, cerca de 80% das prefeituras potiguares (são 167) têm gastos com pessoal superiores aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Quando os programas vêm, a gente contrata e isso estoura o limite prudencial. Tirando essa despesa do cálculo, os municípios ficariam dentro do limite”, afirma.

A lei estabelece atualmente que as prefeituras não podem comprometer mais do que 54% de toda a receita corrente líquida do município com despesas de pessoal (funcionalismo). O comprometimento de 48,6% é o limite de alerta e 51,3% é o limite prudencial. Ao ultrapassar essas marcas, os prefeitos recebem uma série de restrições de gastos.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal foi feita vinte anos atrás, quando a economia era pujante. Quando entramos em crise, a lei é a mesma, mas a economia não. A arrecadação diminuiu. As despesas são as mesmas ou aumentaram vegetativamente. É difícil para o município conciliar tudo isso. Estamos sendo criminalizados de forma injusta. Estamos enxugando o que podemos, mas o que está gerando isso [crise] é externo a nós”, finalizou. Fonte Agora RN.

 

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Câmara de Natal quer reduzir gastos em R$ 600 mil com reforma administrativa

16/01/2019

Presidente da Casa, vereador Paulinho Freire adotou uma série de medidas para frear as despesas do poder Legislativo

 

Até o dia 1º de fevereiro, segundo Paulinho Freire, a Câmara vai iniciar o serviço do ponto eletrônico

 

O atual presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, espera encerrar o ano entregando sobras orçamentárias para a Prefeitura. A expectativa é de que as medidas de reforma administrativa do legislativo, iniciadas ainda no fim de 2018, permitam que a Casa fique dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda em 2018, a Câmara extinguiu 118 cargos comissionados. A previsão é de que medida reduza em R$ 600 mil os gastos da Casa. Além disso, Paulinho Freire adotou uma série de medidas para frear as despesas do poder Legislativo. “Esta economia é para fazer com a que a Câmara se enquadre dentro os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não vou ultrapassar o limite constitucional, que é de até 70% com as despesas de pessoal e de 30% com a manutenção”, disse ele em entrevista para a rádio Agora FM (97,9), durante o programa Agora Debate, que é apresentado por Roberto Guedes. 

A Câmara Municipal efetivou na última semana a suspensão, por até 120 dias, da distribuição de gratificações, jetons e horas extras; foi iniciada uma auditoria nas contas da Câmara; houve a devolução de 30 servidores para outros órgãos.

Até o dia 1º de fevereiro, segundo Paulinho Freire, a Câmara vai iniciar o serviço do ponto eletrônico. “A minha meta para este ano é devolver as sobras orçamentárias para o Executivo. Na minha gestão vou lutar para devolver os recursos ao Município”, reforça.

Para os trabalhos do legislativo, a pauta mais importante deste ano é a revisão do Plano Diretor de Natal. Os vereadores aguardam a entrega do novo projeto pela Prefeitura. A última vez que o assunto foi discutido aconteceu em 2007. “O projeto ainda não foi enviado para a Câmara. A última vez que isso aconteceu foi muito traumático. Esperamos que o novo projeto equilibre o desenvolvimento da cidade e a preservação ambiental”, revela. Fonte Agora RN.

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Governo do RN pagou R$ 250 milhões em bloqueios judiciais em 2018

16/01/2019

Vice-governador, Antenor Roberto (PC do B), defende a adoção de medidas para reduzir a Judicialização dos recursos públicos estaduais

 

Vice-governador, Antenor Roberto (PC do B)

 

O governo do Rio Grande do Norte já soma mais de R$ 9 milhões em bloqueios judiciais nos primeiros 15 dias de gestão Fátima Bezerra, segundo informações do vice-governador, Antenor Roberto (PC do B), que defende a adoção de medidas para reduzir a Judicialização dos recursos públicos estaduais. Somente em 2018, o Estado pagou mais de R$ 250 milhões em ações judiciais relacionadas com a Saúde.

“O orçamento sofre com as decisões judiciais. Não estou criticando aqui a Justiça, mas o efeito da decisão individual, a entrega de insumos, medicamentos, serviços, fora da estrutura da Secretaria Estadual de Saúde, afeta o orçamento estadual”, relata ele, durante entrevista ao programa Agora Debate, da rádio Agora FM (97,9), que é apresentado pelo jornalista Roberto Guedes.

Segundo Antenor Roberto, os bloqueios registados estes anos são de ações relacionadas com pedidos de medicamentos e insumos em saúde. O vice-governador reforça que o Governo tomará novas medidas quanto a esta questão. “Vamos fazer a partir deste ano que a lei seja cumprida. Se há o direito constitucional de determinado insumo, a defesa do Estado não será apenas de negar o pedido, mas de fazer a ação dentro das políticas do SUS”, explica.

As medidas, segundo ele, serão tomadas em razão da atual crise financeira que é enfrentada pelo Executivo. “Estamos em situação de calamidade financeira. O orçamento de 2019 apresentou um déficit de R$ 1,8 bilhão. Durante a relatoria na Assembleia Legislativa, nós identificamos que as receitas estão superestimadas e que dificilmente se realizariam. O fato é que é as despesas são maiores que as receitas. O déficit mensal é de R$ 100 mil”, explica.

Ainda de acordo com Antenor Roberto, a previsão é de que o exercício financeiro do Estado seja aberto em março. Antes disso, ele espera receber o resultado do balanço financeiro de órgão da administração direta, algo que não foi concluído pela gestão anterior. “É um regime de guerra. Cada pedaço, cada recurso economizado está se somando para buscar o equilíbrio do mês”, diz.

Ele também falou sobre as ações do Governo para quitar os débitos salariais. Antenor defendeu as ações tomadas para o pagamento dos vencimentos dentro do mês – 30% até o dia 16 de janeiro e os 70% restantes até o dia 31. “Estamos trabalhando para que cada recurso extraordinário, desde que não tenha impedimento legal para o pagamento de servidor, seja canalizado para a folha salarial. Quando assumimos, em janeiro, algumas categorias não tinham recebido nem mesmo o 13º de 2017. Esta desorganização nos levou a criar um sistema de isonomia. Todos precisam receber, mesmo que não seja a totalidade dos vencimentos. Isso para que os servidores tenham recursos para o mínimo de sobrevivência. Se não fizéssemos isso, eles poderiam passar mais 45 dias sem receber”, encerra.  Fonte Agora RN.

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Dirigente do Sebrae alerta para fuga de empresas do RN com cortes em incentivos

16/01/2019

Zeca Melo não concorda com medida sugerida pela Secretaria do Tesouro Nacional ao Governo do Estado e argumenta que manutenção dos incentivos fiscais é fund

 

Para superintendente do Sebrae, com a reforma tributária ficará mais fácil atrair empresas para o Estado

 

Reconduzido ao cargo de superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Rio Grande do Norte para mais quatro anos de mandato, Zeca Melo criticou a sugestão dada pela Secretaria do Tesouro Nacional ao Governo do Estado para que incentivos fiscais concedidos a empresas potiguares e que também querem investir no RN sejam diminuídos ou cortados.

Segundo Zeca Melo, que assume o novo mandato nesta quarta-feira, 16, o ano passado foi complicado, e a manutenção dos incentivos fiscais é fundamental para a continuidade dos empregos.

Em 2018, o Sebrae RN realizou mais de 100 mil atendimentos, dos quais 37 mil foram destinados a empresas. O restante foi voltado para empresas informais e inúmeras pessoas que pretendem uma firma na categoria Microempreendedor Individual (Mei). “O trabalho este ano seguirá com inovação, transformação digital, tecnologia e energia limpa, com destaque para o segmento solar”, disse Zeca Melo, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo na Agora FM (97,9).

O Sebrae do RN conseguiu captar da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a cifra de R$ 2,8 milhões e pelo menos 60 empresas serão contempladas este ano, além de feiras de negócios voltados para o setor agropecuário. “O que precisa ser feito, com urgência, é uma reforma tributária para acabarmos com este manicômio fiscal existente no Brasil. É preciso simplificar a legislação e reduzir os impostos”, defende Zeca Melo.

Para Zeca Melo, com a reforma tributária ficará mais fácil atrair empresas para o Estado e enquanto essa ação não se concretizar, o Rio Grande do Norte não poderá abrir mão de conceder incentivos, pois, do contrário, vai perder empresas e empregos formais.

“Os Estados precisam de uma legislação rápida e desburocratizada. No Rio Grande do Norte, 165 mil empresas estão no Simples. Tirá-los deste sistema é coloca-los na informalidade. Vamos estimular um programa de compras governamentais e a criação de um ambiente de negócios favorável”, destacou. Fonte Agora RN.

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Bolsonaro quer reduzir idade para compra de armas

16/01/2019

Após decreto da posse, porte de arma também está na pauta

 Agência Estado

 

 

Após assinar o decreto que facilita a posse de armas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro prometeu discutir mais mudanças e citou a possibilidade de flexibilizar também o porte e reduzir a idade mínima, que hoje é de 25 anos, para que um cidadão possa comprar uma arma.

Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que vai conversar com ministros após retornar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, na semana que vem, para “evoluir” em pontos do decreto e avaliar mudanças que cabem ao Congresso Nacional.

“Após voltarmos de Davos, continuaremos conversando com os ministros, para que juntos, evoluamos nos anseios dos CACs (concessões de registro) colecionador, atirador, desportista ou caçador, porte, monopólio e variações sobre o assunto, além de modificações pertinentes ao Congresso, como redução da idade mínima! O trabalho não pode parar!”, escreveu Bolsonaro no Twitter, na noite de terça-feira, 15.

Depois que Bolsonaro editou o decreto, ativistas pró-armas e integrantes da bancada da bala no Congresso viram avanços com a medida, mas evitaram comemoração, pedindo mudanças mais substanciais no Estatuto do Desarmamento.

Ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), disse defender que o governo debata a quebra do “monopólio” da Taurus, principal fabricante de armas no País. Outras questões, como idade mínima e flexibilização do porte – autorização para o cidadão andar com arma – também foram cobradas.

Na Câmara, uma nova redação para a lei que trata do armamento propõe reduzir de 25 para 21 anos a idade mínima permitida para a compra de armas no País. Portal Noar.

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Lutador de artes marciais é assassinado a tiros em Natal

16/01/2019

Ninguém foi preso e nem há pistas dos suspeitos

 

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o assassinato de um lutador de artes marciais de 41 anos, ocorrido na noite de ontem (15) no Conjunto Satélite, zona Sul de Natal.

George Luiz da Silva estava na área externa de um bar quando, segundo a Polícia Militar, um carro com três pessoas dentro se aproximou e, do veiculo, começaram a atirar contra o lutador que tentou fugir, mas não escapou dos tiros e morreu no local.

Não há pistas dos assassinos que fugiram do local logo em seguida. A Polícia fez buscas na área e segue a investigação.

Fonte Portal Noar.

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Homem é preso por ameaçar vida da própria mãe, de 86 anos

16/01/2019

Vítima relatou que já tinha sido agredida anteriormente

 

Um homem foi preso por agentes da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu) suspeito de ameaçar a vida da própria mãe, de 86 anos. O flagrante foi realizado na Rua Laranjal, no bairro de Cidade Nova, na zona Oeste da capital potiguar.

O homem foi identificado como Hernesto Monteiro Rocha Filho, tem 50 anos. De acordo com a Guarda, ele é usuário de drogas, inclusive álcool, e as agressões sofridas pela mãe são recorrentes. “Já houve agressões anteriores relatadas por familiares e pela própria idosa”, contou um dos guardas municipais.

A Ronda foi acionada através de uma denúncia dos vizinhos, pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). A guarnição chegou ao local e encontrou o suspeito alterado, sendo preciso conter e algemar o detido.

O detido foi conduzido pela Guarda à Delegacia de Plantão Zona Sul, onde foi registrada a prisão em flagrante delito. Hernesto ficou preso e o delegado de plantão sequer determinou preço de fiança, tendo em vista a idade da vítima, que poderia sofrer novas ameaças, e por não ser a primeira acusação de delito contra Hernesto Rocha.

O homem será encaminhado para audiência de custódia nesta quarta-feira (16).

Fonte Portal Noar.

 

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Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

16/01/2019

reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019

 Agência Brasil

 

 

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

 

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

 

Valores definidos

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO REAJUSTE (%)
Até janeiro/2018 3,43
em fevereiro/2018 3,20
em março/2018 3,01
em abril/2018 2,94
em maio/2018 2,72
em junho/2018 2,28
em julho/2018 0,84
em agosto/2018 0,59
em setembro/2018 0,59
em outubro/2018 0,29
em novembro/2018 0,00
em dezembro/2018 0,14
Fonte: Secretaria de Previdência

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Polícia Civil prende suspeito por homicídio de PM aposentado em Mossoró

15/01/2019

Luis Valdécio Faustino tinha 57 anos. Ele foi perseguido e assassinado com cinco tiros em março de 2018, no bairro Aeroporto.

Por G1 RN

 

Policial Militar da reserva foi morto no dia 23 de março, em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

 

Policial Militar da reserva foi morto no dia 23 de março, em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Um jovem de 18 anos, suspeito de participação na morte do policial militar aposentado Luis Valdécio Faustino, crime ocorrido em março de 2018 na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar, foi preso no início desta semana.

A prisão aconteceu por meio de uma ordem judicial, cumprida por policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) e Força Nacional. O suspeito foi encontrado no bairro Ouro Negro, lá mesmo em Mossoró, e ainda tentou fugir, mas acabou capturado.

Luis Valdécio Faustino tinha 57 anos. Ele foi assassinado no dia 23 de março do ano passado no bairro Aeroporto. Na ocasião, dois homens o perseguiram pelas ruas da cidade e o balearam cinco vezes.

Na época do crime, o suspeito era menor de idade, e foi conduzido ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, local de onde estava foragido há vários meses.

 

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Homem é preso por aliciar sexualmente menina de 13 anos em Natal

15/01/2019

Caso aconteceu na noite desta segunda-feira (14) em um shopping na Zona Sul da capital potiguar. Família sabia de troca de mensagens e monitorou suspeito.

Por G1 RN

 

Um homem de 27 anos foi preso em flagrante aliciando uma adolescente de 13 anos em um shopping da Zona Sul de Natal, nesta segunda-feira (14). Um policial foi chamado por familiares, que monitoraram o suspeito.

Os contatos do homem com a menina começaram por uma rede social. Como não conseguiu resposta dela, ele conseguiu o telefone da adolescente começou a trocar mensagens com ela por um aplicativo.

Após tentar seduzir a adolescente, a moça chamou a mãe e mostrou a conversa. A família percebeu que o homem queria marcar um encontro íntimo e inclusive ter relações sexuais com a adolescente. A mãe da vítima se passou por ela e marcou o encontro em um shopping.

 

Suspeito de aliciar sexualmente crianças e adolescentes, homem trocava mensagens pelo whatsapp — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A adolescente foi ao shopping e era monitorada pelo padrastro, que também chamou um PM disfarçado. O soldado Ildo Ferreira, que trabalha na Operação da Lei Seca estava de folga, no mesmo local e realizou a prisão em flagrante.

O policial afirmou que o homem levou a menina para uma lateral do shopping, que fica mais escura à noite. "Ela foi andando em direção à parada de ônibus. Ele veio por trás e passou a mão no ombro dela. Ai nós conseguimos detê-lo", disse. "Era conversa pesada, pornografia pura", classificou o policial, que teve acesso à troca de mensagens.

A prisão deu alívio à família da moça. A adolescente contou que o homem mentiu a idade, para parececer mais novo, e disse que sabia que ele era pedófilo, após conversas com a mãe.

 

Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O suspeito disse à polícia que joga o nome de meninas nas redes sociais e clica nas fotos de crianças e adolescentes. Após conseguir o telefone das menores, ele entra em contato através do aplicativo Whatsapp.

A Polícia Civil pede que se há alguma vítima, criança ou adolesente que foi aliciada de forma parecida, procure uma delegacia junto com os pais, para tentar reconhecer o suspeito preso. 

 

 

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Acusação de que Ricardo Motta recebeu propina é um delírio mentiroso, diz advogado

15/01/2019

Defesa do parlamentar se pronunciou sobre denúncia de delator

 

A defesa do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) afirmou que a acusação de que o parlamentar cobrou R$ 350 mil por uma licença ambiental é “fantasiosa” e baseada no “delírio mentiroso de um delator”.

Gutson Reinaldo Bezerra afirmou ao Ministério Público que a propina foi cobrada da Camanor Produtos Marinho, que enfrentava dificuldades para conseguir a licença de um empreendimento em Parnamirim.

“A defesa se limita a afirmar que a acusação é fantasiosa, conforme será comprovado”, disse o advogado Thiago Cortez, que representa o deputado.

De acordo com o delator, o dono da Camanor, Werner Jost, “achou o valor muito alto, argumentando que já tinha gastado muito no empreendimento”. Gutson Reinaldo diz que Ricardo Motta determinou que ele “criasse uma dificuldade maior ainda para emissão da licença”.

“Ficou acertado que a propina seria paga mediante repasse de R$ 250 mil”, afirmou Gutson Reinaldo. O delator disse que o representante do grupo Camanor que o procurou “repassava os valores em espécie diretamente a Ricardo Motta na Assembleia Legislativa” e que, “em razão do pagamento da propina, a licença ambiental do loteamento foi emitida pelo Idema”.

O que a defesa disse na íntegra:

Por desconhecer o conteúdo da reportagem, igualmente não sabendo em que contexto houve citação de nomes, a defesa se limita a afirmar que a acusação é fantasiosa, conforme será comprovado, pois todo o assunto é baseado no delírio mentiroso de um delator, cuja insanidade mental está atestada em laudos psiquiátricos constante nos autos.

Thiago Cortez

Advogado

Fonte Portal Noar.

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Governo estuda usar base de dados de biometria do TSE para documento único

15/01/2019

Projeto é criar uma carteira de identidade única nacional

 

O ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse nessa segunda-feira, 14, que o governo poderá usa a base de dados de biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no projeto de criar uma carteira de identidade única nacional. Ele participou de reunião no Ministério da Justiça com o titular da pasta, Serio Moro.

“Já faz dez anos que o governo tenta simplificar a vida dos cidadão por meio de um documento único que possa incluir identidade, CPF, titulo de eleitor, habilitação e quem sabe até mesmo o passaporte”, afirmou o ministro ao deixar a reunião onde os titulares da Economia, Paulo Guedes, e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, também estiveram presentes.

Perguntado sobre o decreto que trata de regras para uso de armas, Bebianno disse não estar a par do texto, mas considerou ser “ideal” um prazo de dez anos para renovação da autorização do porte.

Também questionado sobre a Medida Provisória contra fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais, disse que pode ser publicada nesta terça-feira (15).

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Bolsonaro fará campanha pela reforma da Previdência

15/01/2019

Popularidade em alta é um dos principais trunfos

 

O presidente Jair Bolsonaro deve ser o garoto-propaganda para explicar à população os principais pontos da reforma da reforma da Previdência. A popularidade em alta do presidente é um dos principais trunfos do governo para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já no primeiro semestre do ano.

Para a equipe, o apoio de mais de 57 milhões de votos e a penetração que o presidente tem nos canais digitais (Twitter, Facebook, Instagram e Youtube) garante respaldo ao presidente para assumir a defesa da reforma e evitar os erros de comunicação assumidos pelo governo anterior.

O presidente não deve entrar em detalhes técnicos da proposta, mas vai reforçar a defesa dos pontos principais, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Nos últimos dias, ele, inclusive, tem utilizado textos mais longos nas redes sociais para apresentar posicionamentos do governo e até mesmo nota oficiais.

Dilema presidencial. Com papel central na comunicação da reforma, Bolsonaro vive o dilema de poder se beneficiar do mais vantajoso regime de aposentadoria concedido a parlamentares.

Deputado federal por quase 28 anos, ele já está apto a solicitar benefício do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que é concedido a partir de 50 anos de idade e oito anos de mandato.

O salário integral de parlamentar é dado a quem completa 30 anos de contribuição para o sistema. O valor da pensão fica fora do teto do funcionalismo – ou seja, Bolsonaro pode acumular esse vencimento com o salário de presidente da República. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte Conteudo Estão.

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Ricardo Motta cobrou R$ 350 mil por licença ambiental, diz delator

15/01/2019

Delação denuncia esquema de desvio de recursos públicos no Idema

 

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de ter cobrado R$ 350 mil para liberar uma licença ambiental de um empreendimento em Parnamirim. A acusação foi feita ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por Gutson Reinaldo Bezerra, delator de um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema Gutson Reinaldo afirma que, em 2013, foi procurado por um representante da Phoenix Empreendimentos que, conforme consta na delação, é do mesmo grupo empresarial da Camanor Produtos Marinho. Os empresários enfrentavam dificuldades para conseguir a licença ambiental.O representante do grupo empresarial, de acordo com o delator, “sabia que o Idema era politicamente controlado por Ricardo Motta” e pediu uma reunião com o deputado. Nesse encontro, o parlamentar “solicitou uma propina de R$ 350 mil para viabilizar a licença ambiental”.

O delator afirmou que o dono da Camanor, Werner Jost, esteve na reunião e que “achou o valor muito alto, argumentando que já tinha gastado muito no empreendimento”. Gutson Reinaldo diz que Ricardo Motta determinou que ele “criasse uma dificuldade maior ainda para emissão da licença”.

Um novo encontro foi marcado, como consta na delação. “Ficou acertado que a propina seria paga mediante repasse de R$ 250 mil”. O delator afirma que o representante do grupo Camanor que o procurou “repassava os valores em espécie diretamente a Ricardo Motta na Assembleia Legislativa”.“Em razão do pagamento da propina, a licença ambiental do loteamento da Camanor foi emitida pelo Idema”, afirmou o delator ao fim da colaboração ao Ministério Público. Fonte Portal Noar.

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Bolsonaro assina amanhã decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

14/01/2019

Posse de Alma

Resultado de imagem para fotos de armas de fogo

Fotos da Reprodução.

O presidente Jair Bolsonaro assina amanhã (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretando, não foram divulgados pela Casa Civil. 

A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro. 

Na semana passada, o presidente se reuniu com parlamentares e conversou sobre a flexibilização da posse de armas. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro pretendia tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder a licença apenas com base na justificativa do solicitante. 

Segundo Fraga, estudos analisados pela Presidência da República incluíam a necessidade de justificar o pedido de posse de arma. A justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Outros requisitos serão exigidos, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação do requerente em teste psicológico.

De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo. Fonte Agencia Brasil.

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