Operação da PF com apoio do Bope apreende 76 kg de pasta base de cocaína no RN

16/01/2019

Ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (16) em Parnamirim, na Grande Natal.

Por G1 RN

PF apreendeu droga, armas e carros com apoio do Bope em Parnamirim, RN — Foto: Divulgação/PM

 

PF apreendeu droga, armas e carros com apoio do Bope em Parnamirim, RN — Foto: Divulgação/PM

 

Uma operação da Polícia Federal, com apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da PM, resultou na apreensão de 76,111 kg de pasta base de cocaína na Grande Natal. A ação aconteceu na cidade de Parnamirim, bairro Emaús. Cinco homens e uma mulher, estudande de Direito em uma faculdade particular da capital potiguar, foram presos.

De acordo com a Polícia Militar, a operação foi encabeçada pelo Departamento de Narcóticos da PF e aconteceu na manhã desta quarta-feira (16). A investigação levou os policiais até uma casa no bairro Emaús e, do lado dentro, eles encontraram os suspeitos e a droga.

A operação partiu de uma denúncia feita à Polícia Federal, de pessoas que perceberam "intensa movimentação suspeita" no imóvel. Os suspeitos que não reagiram ao serem abordados.

Ao todo, foram apreendidos 73 tabletes de pasta base de cocaína, duas pistolas, celulares, três radiocomunicadores e quatro carros.

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Regras da reforma devem ser diferenciadas para previdência militar, diz Girão

16/01/2019

Em nota de esclarecimento, deputado eleito pelo PSL-RN afirmou que 'não há motivos para que existam regras iguais (da reforma 'geral') para os militares'

 

General Girão, eleito deputado federal pelo PSL-RN

 

O deputado federal eleito pelo PSL no Rio Grande do Norte, Eliéser Girão, disse, em nota de esclarecimento, defender um sistema diferenciado para a reforma da previdência dos militares. O General da reserva destacou o ponto para esclarecer matéria publicada nesta terça-feira, 15, pelo Agora RN, onde ele surge defendendo a inclusão da categoria na reforma.

Na nota encaminhada à reportagem, Girão afirmou que “não há motivos para que existam regras iguais (da reforma “geral”) para os militares”. Para tanto, lembra que a categoria “não têm os mesmos diretos dos outros trabalhadores brasileiros, como o recebimento de FGTS, direito de greve e horas extras”.

“Nos anos 2000 e 2001, os militares foram os únicos a mudar as remunerações e descontos para a pensão militar (assim chamada a Previdência dos Militares das Forças Armadas), bem como o formato de remuneração”, reforçou o deputado eleito, que encerrou a nota destacando que, no caso da idade mínima, deve haver reavaliação para todos.

“A expectativa de vida no país e no mundo tem aumentado progressivamente. Muitos países têm analisado este fato (da idade mínima) de forma contínua e a solução deste problema no Brasil é urgente e extremamente necessária”, finalizou Girão. Agora RN.

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Homem é encontrado morto em São Miguel do Gostoso; Polícia suspeita de execução

16/01/2019

Segundo o delegado João Paulo, de Touros, uma equipe já está responsável pela investigação do caso. Segundo ele, “o crime tem todas as características

 

Crime aconteceu na praia de Tourinhos, no litoral norte

 

Turistas encontraram na praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso, no litoral norte potiguar, o corpo de um homem na manhã desta terça-feira, 15. De acordo com a Polícia Civil, o homem estava sem roupa e com as mãos amarradas – o que sugere crime de execução.

Os documentos da vítima não foram encontrados, o que dificultou a identificação. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) foi acionado para realizar procedimentos e descobrir os dados do homem.

Segundo o delegado João Paulo, de Touros, uma equipe já está responsável pela investigação do caso. Segundo ele, “o crime tem todas as características de execução”. Agora RN.

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Fátima manda carta a Bolsonaro e solicita recursos para retomar obras no RN

16/01/2019

Governadora encaminhou documento ao presidente da República junto aos demais governadores do Nordeste; segundo ela, pautas prioritárias foram enviadas à Uni

 

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, revelou nesta quarta-feira, 16, durante cerimônia de posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do RN (Femurn), ter encaminhado, junto aos demais governadores do Nordeste, uma carta ao presidente Jair Bolsonaro na qual solicita recursos para retomar obras paradas no Estado.

Em seu discurso no evento, a governadora petista afirmou que fez ao presidente as reivindicações prioritárias da sua gestão, como recursos para voltar a tocar obras que estão, neste momento, em estágio lento ou paralisado. Ela deu o exemplo da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que está construção com a finalidade de abastecer boa parte da região Seridó.

“Encaminhamos essa carta ao presidente da República e lá estão as nossas principais reivindicações. Queremos retomar as obras paradas no tocante às estradas, infraestrutura hídrica (…) e também habitacional, pelo que isso significa no campo da cidadania e no ponto de vista econômico”, disse a governadora.

Outra reivindicação encaminhada a Jair Bolsonaro pelo Governo do RN foi a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que destina recursos para estados. O Fundeb precisa ser prorrogado por Bolsonaro para continuar valendo. Segundo a governadora, trata-se de matéria “fundamental para que os planos locais de educação sejam executados, principalmente no que diz respeito a valorização dos profissionais e a oferta de vagas”, completou. Fonte Agora RN.

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Márcia Maia confirma que vai chefiar Agência de Fomento do RN a partir de fevereiro

16/01/2019

Confirmação aconteceu durante a solenidade de posse da nova diretoria da Federação dos Municípios (Femurn), que contou com a presença da governadora Fáti

 

Filiada ao PSDB, Márcia apoiou Fátima Bezerra, do PT, para governadora

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB), que não conseguiu se reeleger nas eleições 2018, confirmou nesta quarta-feira, 16, que vai assumir – a partir de fevereiro, quando termina seu mandato na Assembleia Legislativa – a presidência da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN).

“Será um trabalho de extrema importância para trazer investimentos para o nosso Estado e vamos precisar de um trabalho em conjunto da classe política”, disse Márcia Maia, durante a solenidade de posse da nova diretoria da Federação dos Municípios (Femurn), que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.

De acordo com a deputada, o convite partiu da governadora e foi bem recebido pelas entidades empresariais do Estado, bem como a classe política.

“Nosso foco será voltado para o trabalho de desenvolvimento dos microempreendedores. Haverá uma reunião em fevereiro para a aprovação do meu nome e, em seguida, iniciarei este trabalho de grande importância”, completou Márcia Maia. Fonte Agora RN.

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Fluxo no aeroporto de São Gonçalo em dezembro foi 8,7% maior que em 2017

16/01/2019

De acordo com a Inframérica, que administra o terminal, para o mês de janeiro estão previstos o total de 387 voos extras; alta temporada de verão aumenta o

 

Guichês de compra do aeroporto de Natal

O fluxo de passageiros no Aeroporto de Natal no mês de dezembro de 2018 alcançou a marca de 251 mil passageiros e 1.946 pousos e decolagens, movimentação 8,7% maior que a registrada em 2017.

Para o mês de janeiro estão previstos o total de 387 voos extras. A alta temporada de verão aumenta o trânsito de aeronaves e passageiros no terminal aéreo.

Só nos primeiros 10 dias, 44 mil pessoas já desembarcaram no aeroporto para curtir as praias da região. A grande maioria dos voos tem como origem os estados do Sudeste e Centro-Oeste e também do exterior, como Portugal e Argentina.

No final de dezembro um voo charter da HiFly trouxe 290 estrangeiros para passar o ano novo num recém lançado resort na cidade de Touros, grande Natal. A aeronave que pousou no aeroporto no dia 26/12 foi o primeiro voo do mundo sem utilizar objetos plásticos.

A companhia substituiu os itens de plástico por utensílios recicláveis de bambu e embalagens de papel e o terminal potiguar foi o primeiro a receber o voo com esta inovação sustentável. Ainda sem outro voo programado, a empresa disse que irá fazer a rota novamente.

No acumulado do ano, o Aeroporto de Natal movimentou cerca de 2.43 milhões de passageiros e mais de 19 mil aeronaves. O crescimento tímido de 1,1% é reflexo de da retomada lenta da economia. O 2º semestre apresentou os melhores resultados operacionais, sendo novembro e dezembro os meses com o maior fluxo de passageiros.

A perspectiva é de movimento maior em 2019 com o aquecimento da economia. Para o final do ano já há previsão de voos partindo da capital holandesa, Amsterdã, com destino a Natal, operados pela empresa Corendon. A companhia anunciou que os voos começam em novembro com 2 frequências semanais.   

A pontualidade das operações também foi positiva em 2018. Dos mais de 19 mil pousos e decolagens que ocorreram durante o ano, 90% estavam dentro do horário.

O Aeroporto de Natal encerra o ano de 2018 premiado como o melhor aeroporto da categoria pequeno porte e o melhor aeroporto do Nordeste, conforme pesquisa realizada pelo Ministério dos Transportes que ouviu a preferência dos passageiros.

Terminal de Cargas

A movimentação do Terminal de Cargas de Natal ficou acima da expectativa em 2018. O Aeroporto movimentou 15,7 mil toneladas, finalizando o ano com aumento de 27% em relação ao ano de 2017. A principal remessa do Terminal de Cargas continua sendo a exportação de frutas e peixes para a Europa.  O estado do Rio Grande do Norte é o maior exportador nacional de peixes das espécies atum e meca, com 26% da fatia total exportada. Já as frutas, mamão, manga e melão, equivalem a 70% das remessas.

O Terminal de Cargas do aeroporto passou por reformulações no ano passado. O espaço dobrou a capacidade de armazenamento de cargas refrigeradas para atender materiais que necessitam de conservação em temperaturas mais baixas. As câmaras frias possuem um sistema de controle térmico com divisões cargas que demandem graus de temperatura diversos em uma área total de 1.500 m3. O sistema faz o controle da temperatura, da umidade com calibração, câmeras de segurança e gerador de energia dedicado.

A Lufthansa Cargo, juntamente com os produtores locais, foi uma das responsáveis pelo aumento nas exportações. A empresa aumentou sua frequência no aeroporto, operando duas vezes na semana. Em 2018 foram 189 pousos e decolagens da companhia que levaram em 5,9 mil toneladas de cargas para a Europa. Fonte Agora RN.

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16/01/2019

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Prefeitura de Mossoró quita salários deixados pela gestão anterior

16/01/2019

Município montou cronograma de repasses de acordo com faixas salariais

 

A Prefeitura de Mossoró quitou todos os débitos relativos a salários de 2016 deixados pela administração anterior. O Município creditou nesta quarta-feira (16) os valores que correspondem a 1,3% dos servidores que restavam das dívidas salariais referentes a dezembro, contabilizando R$ 340.546,61. No total, a atual gestão repassou aos funcionários o equivalente a R$ 26.097.142,05, isso inclui salários de novembro e dezembro.

“É preciso ressaltar que fizemos um grande esforço para pagar as dívidas salariais deixada pela gestão anterior, assumindo também o compromisso de pagamento do salário do servidor rigorosamente em dia. Não atrasamos um mês sequer, em tempos de recessão econômica e dificuldades”, enfatiza a prefeita Rosalba Ciarlini. O valor superior a R$ 26 milhões inclui ainda todos os encargos sociais atrasados, já efetuados desde o início de 2017. Também estão inclusos pagamentos de direitos trabalhistas, como indenizações, plantões, diárias operacionais e horas-extras de todos os servidores.

O calendário de pagamento dos valores em atraso de 2016 foi um compromisso assumido com as categorias no início da gestão, em janeiro de 2017. O Município montou um cronograma de repasses de acordo com as faixas salariais, atendendo a todo o funcionalismo municipal. Fonte Portal Noar.

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Suspeito morre após roubo e troca de tiros com a PM

16/01/2019

Roubo foi em Parnamirim e confronto com a PM aconteceu na zona Norte de Natal

 

Um suspeito de roubar uma carga de cosméticos morreu em confronto com a Polícia Militar nesta quarta-feira (16), na zona Norte de Natal. Um segundo homem foi preso após a troca de tiros.

Segundo a PM, o crime aconteceu em Parnamirim, na Grande Natal. Após o assalto, a dona dos produtos ativou o rastreador e viu que o material estava no conjunto Pajuçara, na zona Norte da capital. As informações foram passadas para a polícia.

Policiais do Batalhão de Choque foram até a casa onde os suspeitos estavam escondidos. No local, houve a troca de tiros e um dos criminosos foi atingido. Ele foi socorrido, mas morreu no hospital.

Além da recuperar a carga roubada, a polícia ainda prendeu o segundo suspeito e apreendeu um carro, um revólver calibre 38.Fonte Portal Noar.

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Policiais encontram 700 kg de explosivos em apartamento de Fortaleza

16/01/2019

Material seria usado em novos ataques a pontes, viadutos e torres

Por Agência Brasil

 

 

Policiais civis do Ceará apreenderam nesta quarta-feira (16) cerca de 700 quilos de explosivos. Investigadores suspeitam que o material encontrado em um apartamento do bairro Granja Lisboa, em Fortaleza, seria usado em novos ataques a pontes, viadutos e torres de telecomunicações no estado.

As autoridades também investigam se o material apreendido pela manhã faz parte de uma carga de 5 toneladas de explosivos roubada no fim de dezembro, antes de serem entregues em uma pedreira, em Aquiraz. Parte do material roubado foi recuperada por policiais no dia 12 de janeiro, em meio à onda de ações criminosas iniciada no último dia 2.

A emulsão explosiva e os rolos de cordel detonante apreendidos estavam em 23 caixas guardadas em um apartamento vazio. O Exército ficará responsável por guardar o material até que sua destinação seja decidida.

Até a tarde desta terça-feira (15), 375 pessoas já tinham sido presas ou apreendidas, suspeitas de participar dos ataques criminosos. Além de reforçar o policiamento ostensivo e a segurança em postos de saúde e hospitais, o governo estadual determinou que funcionários de empresas concessionárias de energia elétrica sejam escoltados por policiais militares ao realizar a manutenção de serviços elétricos, bem como os veículos de coleta de lixo. 

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Governo do Estado conclui nesta quarta pagamento antecipado de janeiro de salários de até R$ 3 mil

16/01/2019

Governo do RN.

 

Foto: Rayane Mainara

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública. O montante repassado aos servidores é de R$ 109,2 milhões. No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH), somou esforços colocando servidores em três turnos de trabalho para dar conta da elaboração de duas folhas salariais seguidas, com um curto intervalo de apenas 4 dias.

“A antecipação salarial conseguida pelo Governo é uma forma de movimentar a economia do Rio Grande do Norte e valorizar o papel do servidor público”, diz o Estado em nota. Fonte Blog do BG.

 

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CNN terá canal no Brasil e prevê contratação de 400 jornalistas

16/01/2019

Contratação

 

Fundador e presidente do conselho da construtora MRV vai trazer para o Brasil a operação do canal de notícias CNN (Reprodução/Wikimedia Commons)

O empresário Rubens Menin, fundador e presidente do conselho da construtora MRV, vai trazer para o Brasil a operação do canal de notícias CNN. A empresa, de capital brasileiro, terá Douglas Tavolaro, ex-Rede Record, como presidente. O grupo nacional, que terá o licenciamento da marca americana no País, terá um canal de notícias 24 horas a ser transmitido por meio de TV por assinatura e por plataformas digitais.

O objetivo da companhia é que o novo projeto esteja em operação no início do segundo semestre de 2019. O trabalho de preparação do canal e do site começa imediatamente, com previsão de contratação de 400 jornalistas.

A CNN Brasil terá sede em São Paulo, com escritórios previstos também para Rio de Janeiro e Brasília. Menin anunciou no domingo o projeto em sua conta na rede social Twitter.

Em comunicado, a CNN Brasil anunciou que os projetos CNN International e CNN en Español, que são de responsabilidade da matriz, continuam a ser restransmitidos no País e que não terão relação com o projeto em português. “O Brasil é um país empolgante para continuar a expansão da marca CNN”, disse, no comunicado, o vice-presidente de vendas de conteúdos da CNN International Commercial (CNNIC).

“Nosso objetivo é contribuir com a democratização da informação no Brasil. Um país com uma sociedade livre e desenvolvida só é construído com uma imprensa plural”, afirmou Menin, no comunicação que anunciou o projeto.

A CNN chegou a ter um serviço em português no Brasil, nos anos 2000, mas o projeto não prosperou.

Estadão

 

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Empossado nesta quarta-feira, 16, para um novo mandato de dois anos à frente da entidade, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (F

16/01/2019

Segundo Prefeitura de Extremoz, areia é retirada rotineiramente por caminhões, mas trabalho é paliativo. Também conhecida como estrada de Pitangui, RN-305

Por G1 RN

 

Mais de um mês após a publicação de um decreto de emergência da Prefeitura de Extremoz, na região metropolitana de Natal, o poder público ainda não chegou a uma solução para a RN-305, que ficou intransitável por causa das dunas movidas pelos fortes ventos na região. O vídeo acima, feito na segunda-feira (14), mostra a estrada de Pitangui, como é conhecida a rodovia, tomada pela areia.

Em dezembro, o prefeito de Extremoz decretou estado de emergência e determinou um trabalho de retirada da areia na região do litoral norte. Porém, o município reconhece que esse é um trabalho paliativo, pois em poucos dias a duna volta ao local. Ao G1, a prefeitura afirmou que a responsabilidade por um projeto definitivo é do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), já que a via é estadual. O município ainda afirmou que está disposto a colaborar com projetos, mas até o pedido de recursos federais teria que passar pelo Estado.

G1 procurou a assessoria de comunicação do governo do RN e aguarda um retorno sobre a situação. Ainda não houve nomeação de um novo diretor para o DER após o início da atual gestão estadual, no dia 1º deste mês.

O advogado Marcos Vinícius Costa, que veraneia na região há cerca 30 anos, afirma que já viu as dunas tomarem a pista em outras ocasiões, mas nunca a situação foi tão grave como agora. "Por causa do veraneio, tem muitas pessoas lá. E a areia está causando engarrafamentos grandes. Os carros atolam. A duna já tomou conta da estrada toda. Está perto de um acidente muito grave ali", declara.

A busca por soluções esbarra na burocracia do poder público e na falta de recursos. A Prefeitura afirma que tratores têm trabalhado rotineiramente na retirada da areia da pista, mas quem pode realizar serviços de contenção das dunas na estrada é o DER.

Construída entre dunas, estrada de Pitangui é tomada pela areia no RN — Foto: Reprodução

 

Construída entre dunas, estrada de Pitangui é tomada pela areia no RN — Foto: Reprodução

Decreto

 

Publicado na edição de 30 de novembro no Diário Oficial do Município de Extremoz, o decreto 15/2018 estabeleceu situação de emergência no município. O documento assinado pelo prefeito Joaz Oliveira Mendes da Silva é baseado em um relatório ambiental feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semur).

Entre os argumentos da prefeitura para a publicação do decreto, está o "constante impedimento das pessoas de irem e virem em decorrência da obstrução", o impedimento ao acesso médico-emergencial, além do prejuízo ao abastecimento do comércio local e os risco de acidentes.

O decreto dispensa licitação para contratos para compra de materiais, além de contratação para obras no local, em um prazo de 180 dias. Além disso, permite ao município a desapropriação de imóveis particulares que estejam na área de risco.

O decreto ainda determina a mobilização dos órgãos públicos do município sob a coordenação da Defesa Civil e autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações na localidade.

 

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Leilão em fatia do pré-sal pode gerar dois FPMs extras para os municípios do RN

16/01/2019

Entidades como a Femurn defendem que cerca de 30% do que for arrecadado com o leilão da fatia excedente da cessão onerosa sejam destinados aos estados e munic

 

Presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, Leonardo Cassimiro

 

Empossado nesta quarta-feira, 16, para um novo mandato de dois anos à frente da entidade, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Leonardo Cassimiro, o Naldinho, defendeu a aprovação no Congresso Nacional do projeto que destina para estados e municípios parte dos recursos provenientes da chamada cessão onerosa do pré-sal.

A cessão onerosa foi um acordo firmado entre o governo federal e a Petrobras em 2010 que permite à estatal explorar por 40 anos trechos da camada do pré-sal. Em troca, a companhia pagou R$ 74,8 bilhões à União. Uma área maior do que a prevista no acordo, entretanto, foi descoberta depois da assinatura do termo de cessão, o que motivou a proposta para leiloar o excedente.

Entidades ligadas à causa municipalista, como a Femurn, defendem que cerca de 30% do que for arrecadado com o leilão da fatia excedente da cessão onerosa do pré-sal sejam destinados aos estados e municípios, o que provocaria um alívio nos caixas locais. “Para cada município, pelas nossas contas, serão duas parcelas a mais do FPM apenas no momento do leilão, fora as partilhas mensais da exploração depois disso”, declarou Naldinho, que é prefeito de São Paulo do Potengi, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo na Agora FM (97,9).

Além dos recursos da cessão onerosa, os prefeitos potiguares esperam conseguir no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2019 uma decisão que pode trazer outro alívio para as finanças municipais. O presidente da Femurn defende que o cálculo das despesas com pessoal nas prefeituras exclua os gastos com servidores lotados em programas federais executados nos municípios. De acordo com Naldinho, a eliminação desse tipo de despesa do cálculo geral poderia desonerar a folha das gestões em até 16%.

Segundo o presidente da Femurn, cerca de 80% das prefeituras potiguares (são 167) têm gastos com pessoal superiores aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Quando os programas vêm, a gente contrata e isso estoura o limite prudencial. Tirando essa despesa do cálculo, os municípios ficariam dentro do limite”, afirma.

A lei estabelece atualmente que as prefeituras não podem comprometer mais do que 54% de toda a receita corrente líquida do município com despesas de pessoal (funcionalismo). O comprometimento de 48,6% é o limite de alerta e 51,3% é o limite prudencial. Ao ultrapassar essas marcas, os prefeitos recebem uma série de restrições de gastos.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal foi feita vinte anos atrás, quando a economia era pujante. Quando entramos em crise, a lei é a mesma, mas a economia não. A arrecadação diminuiu. As despesas são as mesmas ou aumentaram vegetativamente. É difícil para o município conciliar tudo isso. Estamos sendo criminalizados de forma injusta. Estamos enxugando o que podemos, mas o que está gerando isso [crise] é externo a nós”, finalizou. Fonte Agora RN.

 

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Câmara de Natal quer reduzir gastos em R$ 600 mil com reforma administrativa

16/01/2019

Presidente da Casa, vereador Paulinho Freire adotou uma série de medidas para frear as despesas do poder Legislativo

 

Até o dia 1º de fevereiro, segundo Paulinho Freire, a Câmara vai iniciar o serviço do ponto eletrônico

 

O atual presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, espera encerrar o ano entregando sobras orçamentárias para a Prefeitura. A expectativa é de que as medidas de reforma administrativa do legislativo, iniciadas ainda no fim de 2018, permitam que a Casa fique dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda em 2018, a Câmara extinguiu 118 cargos comissionados. A previsão é de que medida reduza em R$ 600 mil os gastos da Casa. Além disso, Paulinho Freire adotou uma série de medidas para frear as despesas do poder Legislativo. “Esta economia é para fazer com a que a Câmara se enquadre dentro os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não vou ultrapassar o limite constitucional, que é de até 70% com as despesas de pessoal e de 30% com a manutenção”, disse ele em entrevista para a rádio Agora FM (97,9), durante o programa Agora Debate, que é apresentado por Roberto Guedes. 

A Câmara Municipal efetivou na última semana a suspensão, por até 120 dias, da distribuição de gratificações, jetons e horas extras; foi iniciada uma auditoria nas contas da Câmara; houve a devolução de 30 servidores para outros órgãos.

Até o dia 1º de fevereiro, segundo Paulinho Freire, a Câmara vai iniciar o serviço do ponto eletrônico. “A minha meta para este ano é devolver as sobras orçamentárias para o Executivo. Na minha gestão vou lutar para devolver os recursos ao Município”, reforça.

Para os trabalhos do legislativo, a pauta mais importante deste ano é a revisão do Plano Diretor de Natal. Os vereadores aguardam a entrega do novo projeto pela Prefeitura. A última vez que o assunto foi discutido aconteceu em 2007. “O projeto ainda não foi enviado para a Câmara. A última vez que isso aconteceu foi muito traumático. Esperamos que o novo projeto equilibre o desenvolvimento da cidade e a preservação ambiental”, revela. Fonte Agora RN.

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Governo do RN pagou R$ 250 milhões em bloqueios judiciais em 2018

16/01/2019

Vice-governador, Antenor Roberto (PC do B), defende a adoção de medidas para reduzir a Judicialização dos recursos públicos estaduais

 

Vice-governador, Antenor Roberto (PC do B)

 

O governo do Rio Grande do Norte já soma mais de R$ 9 milhões em bloqueios judiciais nos primeiros 15 dias de gestão Fátima Bezerra, segundo informações do vice-governador, Antenor Roberto (PC do B), que defende a adoção de medidas para reduzir a Judicialização dos recursos públicos estaduais. Somente em 2018, o Estado pagou mais de R$ 250 milhões em ações judiciais relacionadas com a Saúde.

“O orçamento sofre com as decisões judiciais. Não estou criticando aqui a Justiça, mas o efeito da decisão individual, a entrega de insumos, medicamentos, serviços, fora da estrutura da Secretaria Estadual de Saúde, afeta o orçamento estadual”, relata ele, durante entrevista ao programa Agora Debate, da rádio Agora FM (97,9), que é apresentado pelo jornalista Roberto Guedes.

Segundo Antenor Roberto, os bloqueios registados estes anos são de ações relacionadas com pedidos de medicamentos e insumos em saúde. O vice-governador reforça que o Governo tomará novas medidas quanto a esta questão. “Vamos fazer a partir deste ano que a lei seja cumprida. Se há o direito constitucional de determinado insumo, a defesa do Estado não será apenas de negar o pedido, mas de fazer a ação dentro das políticas do SUS”, explica.

As medidas, segundo ele, serão tomadas em razão da atual crise financeira que é enfrentada pelo Executivo. “Estamos em situação de calamidade financeira. O orçamento de 2019 apresentou um déficit de R$ 1,8 bilhão. Durante a relatoria na Assembleia Legislativa, nós identificamos que as receitas estão superestimadas e que dificilmente se realizariam. O fato é que é as despesas são maiores que as receitas. O déficit mensal é de R$ 100 mil”, explica.

Ainda de acordo com Antenor Roberto, a previsão é de que o exercício financeiro do Estado seja aberto em março. Antes disso, ele espera receber o resultado do balanço financeiro de órgão da administração direta, algo que não foi concluído pela gestão anterior. “É um regime de guerra. Cada pedaço, cada recurso economizado está se somando para buscar o equilíbrio do mês”, diz.

Ele também falou sobre as ações do Governo para quitar os débitos salariais. Antenor defendeu as ações tomadas para o pagamento dos vencimentos dentro do mês – 30% até o dia 16 de janeiro e os 70% restantes até o dia 31. “Estamos trabalhando para que cada recurso extraordinário, desde que não tenha impedimento legal para o pagamento de servidor, seja canalizado para a folha salarial. Quando assumimos, em janeiro, algumas categorias não tinham recebido nem mesmo o 13º de 2017. Esta desorganização nos levou a criar um sistema de isonomia. Todos precisam receber, mesmo que não seja a totalidade dos vencimentos. Isso para que os servidores tenham recursos para o mínimo de sobrevivência. Se não fizéssemos isso, eles poderiam passar mais 45 dias sem receber”, encerra.  Fonte Agora RN.

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Dirigente do Sebrae alerta para fuga de empresas do RN com cortes em incentivos

16/01/2019

Zeca Melo não concorda com medida sugerida pela Secretaria do Tesouro Nacional ao Governo do Estado e argumenta que manutenção dos incentivos fiscais é fund

 

Para superintendente do Sebrae, com a reforma tributária ficará mais fácil atrair empresas para o Estado

 

Reconduzido ao cargo de superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Rio Grande do Norte para mais quatro anos de mandato, Zeca Melo criticou a sugestão dada pela Secretaria do Tesouro Nacional ao Governo do Estado para que incentivos fiscais concedidos a empresas potiguares e que também querem investir no RN sejam diminuídos ou cortados.

Segundo Zeca Melo, que assume o novo mandato nesta quarta-feira, 16, o ano passado foi complicado, e a manutenção dos incentivos fiscais é fundamental para a continuidade dos empregos.

Em 2018, o Sebrae RN realizou mais de 100 mil atendimentos, dos quais 37 mil foram destinados a empresas. O restante foi voltado para empresas informais e inúmeras pessoas que pretendem uma firma na categoria Microempreendedor Individual (Mei). “O trabalho este ano seguirá com inovação, transformação digital, tecnologia e energia limpa, com destaque para o segmento solar”, disse Zeca Melo, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo na Agora FM (97,9).

O Sebrae do RN conseguiu captar da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a cifra de R$ 2,8 milhões e pelo menos 60 empresas serão contempladas este ano, além de feiras de negócios voltados para o setor agropecuário. “O que precisa ser feito, com urgência, é uma reforma tributária para acabarmos com este manicômio fiscal existente no Brasil. É preciso simplificar a legislação e reduzir os impostos”, defende Zeca Melo.

Para Zeca Melo, com a reforma tributária ficará mais fácil atrair empresas para o Estado e enquanto essa ação não se concretizar, o Rio Grande do Norte não poderá abrir mão de conceder incentivos, pois, do contrário, vai perder empresas e empregos formais.

“Os Estados precisam de uma legislação rápida e desburocratizada. No Rio Grande do Norte, 165 mil empresas estão no Simples. Tirá-los deste sistema é coloca-los na informalidade. Vamos estimular um programa de compras governamentais e a criação de um ambiente de negócios favorável”, destacou. Fonte Agora RN.

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Bolsonaro quer reduzir idade para compra de armas

16/01/2019

Após decreto da posse, porte de arma também está na pauta

 Agência Estado

 

 

Após assinar o decreto que facilita a posse de armas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro prometeu discutir mais mudanças e citou a possibilidade de flexibilizar também o porte e reduzir a idade mínima, que hoje é de 25 anos, para que um cidadão possa comprar uma arma.

Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que vai conversar com ministros após retornar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, na semana que vem, para “evoluir” em pontos do decreto e avaliar mudanças que cabem ao Congresso Nacional.

“Após voltarmos de Davos, continuaremos conversando com os ministros, para que juntos, evoluamos nos anseios dos CACs (concessões de registro) colecionador, atirador, desportista ou caçador, porte, monopólio e variações sobre o assunto, além de modificações pertinentes ao Congresso, como redução da idade mínima! O trabalho não pode parar!”, escreveu Bolsonaro no Twitter, na noite de terça-feira, 15.

Depois que Bolsonaro editou o decreto, ativistas pró-armas e integrantes da bancada da bala no Congresso viram avanços com a medida, mas evitaram comemoração, pedindo mudanças mais substanciais no Estatuto do Desarmamento.

Ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), disse defender que o governo debata a quebra do “monopólio” da Taurus, principal fabricante de armas no País. Outras questões, como idade mínima e flexibilização do porte – autorização para o cidadão andar com arma – também foram cobradas.

Na Câmara, uma nova redação para a lei que trata do armamento propõe reduzir de 25 para 21 anos a idade mínima permitida para a compra de armas no País. Portal Noar.

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Lutador de artes marciais é assassinado a tiros em Natal

16/01/2019

Ninguém foi preso e nem há pistas dos suspeitos

 

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o assassinato de um lutador de artes marciais de 41 anos, ocorrido na noite de ontem (15) no Conjunto Satélite, zona Sul de Natal.

George Luiz da Silva estava na área externa de um bar quando, segundo a Polícia Militar, um carro com três pessoas dentro se aproximou e, do veiculo, começaram a atirar contra o lutador que tentou fugir, mas não escapou dos tiros e morreu no local.

Não há pistas dos assassinos que fugiram do local logo em seguida. A Polícia fez buscas na área e segue a investigação.

Fonte Portal Noar.

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Homem é preso por ameaçar vida da própria mãe, de 86 anos

16/01/2019

Vítima relatou que já tinha sido agredida anteriormente

 

Um homem foi preso por agentes da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu) suspeito de ameaçar a vida da própria mãe, de 86 anos. O flagrante foi realizado na Rua Laranjal, no bairro de Cidade Nova, na zona Oeste da capital potiguar.

O homem foi identificado como Hernesto Monteiro Rocha Filho, tem 50 anos. De acordo com a Guarda, ele é usuário de drogas, inclusive álcool, e as agressões sofridas pela mãe são recorrentes. “Já houve agressões anteriores relatadas por familiares e pela própria idosa”, contou um dos guardas municipais.

A Ronda foi acionada através de uma denúncia dos vizinhos, pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). A guarnição chegou ao local e encontrou o suspeito alterado, sendo preciso conter e algemar o detido.

O detido foi conduzido pela Guarda à Delegacia de Plantão Zona Sul, onde foi registrada a prisão em flagrante delito. Hernesto ficou preso e o delegado de plantão sequer determinou preço de fiança, tendo em vista a idade da vítima, que poderia sofrer novas ameaças, e por não ser a primeira acusação de delito contra Hernesto Rocha.

O homem será encaminhado para audiência de custódia nesta quarta-feira (16).

Fonte Portal Noar.

 

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