Governo lança campanha para estimular consumo na Semana da Pátria

03/09/2019

Mais de 4,6 mil empresas vão oferecer descontos e promoções

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante o Lançamento da Campanha Semana do Brasil

O governo federal lançou nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma campanha para estimular o consumo durante a semana do dia 7 de setembro, data em que se celebra a Independência do Brasil. Batizada de Semana do Brasil, a campanha, que teve peças publicitárias elaboradas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), envolve a participação de 4.680 empresas de todo o país, que vão oferecer descontos e promoções em produtos e serviços.

Segundo o governo, foram mobilizados diferentes segmentos do varejo, comércio e serviços, com o objetivo de trazer "benefícios reais" aos consumidores. Entre as empresas envolvidas, estão grupos privados de comunicação e também a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa pública do governo federal. Esses meios de comunicação vão veicular mensagens publicitárias com o mote “Vamos valorizar o que é nosso”.

"Um mês que não tinha uma data de comércio passará a ter uma data de comércio e turismo", disse o titular da Secom, Fábio Wajngarten. A Semana do Brasil começa no dia 6 e vai até o dia 15 de setembro. Cada empresa poderá aplicar o desconto e a promoção que quiser ao longo desse período.

Ao discursar no lançamento da iniciativa, o presidente Jair Bolsonro manifestou confiança na recuperação da economia brasileira. "É o momento em que nós estamos nos reencontrando com as cores da nossa bandeira e o lema Ordem e Progresso. O Brasil vai sair dessa. Nós, juntos, vamos fazer um Brasil diferente. Vamos, lá na frente, apesar do orçamento complicado, dar a volta por cima", disse.

Para viabilizar a nova data de comércio, o governo se articulou com entidades como o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) e diversas associações empresariais. A expectativa é incrementar os números do consumo em setembro, um mês tradicionalmente mais fraco em vendas. "Todas as datas do calendário de comércio têm anos de vida e décadas. Sejamos persistentes e pacientes. A própria Black Friday[temporada de compras com desconto no mês de novembro] demorou para se consolidar e ainda está sendo construída no varejo brasileiro", disse Fábio Wajngarten, durante pronunciamento de apresentação da campanha.

Fonte Agencia Brasil.

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Inep divulga gabarito do Encceja 2019

03/09/2019

Encceja 2019

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou o gabarito das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O resultado da prova pode ser conferido no site da instituição .

O exame foi aplicado no dia 25 de agosto. No total, 1,1 milhão de jovens participaram, dentro de um universo de 3 milhões de inscritos. O número representou um aumento de 45% em relação à última edição do Encceja, um recorde histórico segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

No total, inscreveram-se pessoas de 613 municípios de todas as regiões do país. Os resultados estão previstos para dezembro. A data ainda não divulgada pelo Ministério da Educação.

O Encceja é voltado para pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada e desejam obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Para o certificado de ensino fundamental a idade mínima é 15 anos. Já para o de ensino médio, o exigido é pelo menos 18 anos.

Encceja Exterior

Para quem vai fazer o Encceja Exterior, para brasileiros residentes em outros países, o Inep disponibilizou os locais de prova. Eles podem ser conhecidos por meio do cartão de confirmação de inscrição, que pode ser acessado pela página do candidato.

O exame será aplicado em 18 cidades de 12 países: Bruxelas (Bélgica); Barcelona e Madri (Espanha); Boston, Houston, Nova Iorque e Miami (Estados Unidos); Paris (França); Caiena (Guiana Francesa); Amsterdã (Holanda); Roma (Itália); Nagoia, Hamamatsu e Tóquio (Japão); Lisboa (Portugal); Londres (Reino Unido), Genebra (Suíça) e Paramaribo (Suriname) .

Mais informações podem ser obtidas na página do exame no site do Inep. Fonte Agencia Brasil.

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Empréstimos consignados são liberados para servidores do RN

03/09/2019

Desde 2018 essa ação estava suspensa. Valor máximo da taxa de juros praticada é de 2,01% ao mês e empréstimos terão carência de seis meses para início

Por G1 RN

Plataforma para acompanhar os empréstimos consignados aos servidores estaduais do RN — Foto: Divulgação

Plataforma para acompanhar os empréstimos consignados aos servidores estaduais do RN — Foto: Divulgação

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte estão autorizados a fazer novamente empréstimos consignados. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo Governo do Estado. Desde 2018 essa ação estava suspensa para os servidores.

Os empréstimos vão acontecer com desconto em folha de pagamento e são válidos para servidores efetivos civis, militares e pensionistas. A gestão dos consignados vai ser feita pela Coordenadoria de Pagamento e pela Escola de TI para a Gestão Pública, vinculadas à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

De acordo com o Sead, o valor máximo da taxa de juros que pode ser praticado nas operações de crédito consignado para os servidores é de 2,01% ao mês. Haverá ainda uma carência de até seis meses para início de pagamento do empréstimo negociado junto ao Banco do Brasil, segundo o governo.

A movimentação dos empréstimos e a consulta da margem poderão ser feitos por servidores e pensionistas pelo portal RN Consig - que também conta com dispositivos móveis para celulares e tablets. Para mais dúvidas, há um espaço para atendimento na Sead, além dos contatos pelos telefones 98127-2944 e 98183-2633.

De acordo com o Governo do RN, as instituições consignatárias vão contribuir mensalmente à conta do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe), como forma de ressarcir os custos operacionais. Ainda segundo o Executivo, os recursos provenientes das operações de crédito serão utilizados para custeio da operação, capacitação de servidores estaduais na área de Tecnologia da Informação e Comunicação e modernização e aquisição de novas tecnologias e equipamentos de TI.

Quem pode

Os servidores que podem realizar as consignações são os que dispõem de margem consignável - uma parcela percentual de remuneração do consignado, excluindo as consignações compulsórias, disponível para consignação facultativa. A margem que pode ser comprometida do salário do servidor é de no máximo 40% - com 10% para operações com cartão de crédito e 30% para as demais consignações.

As consignações que podem ser realizadas em folha são: consignações compulsórias, os descontos e recolhimentos efetuados por força de lei e as consignações facultativas, os descontos na remuneração dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, e de seus pensionistas, decorrentes de contrato, acordo, convenção ou convênio entre o servidor estadual consignante e a entidade consignatária, mediante autorização pessoal expressa.

De acordo com a secretária da administração, Virgínia Ferreira, o retorno dos empréstimos consignados atende reivindicação dos servidores estaduais. Ela explicou ainda a definição do sistema próprio criado para operacionalizar os empréstimos. Segundo ela, com esse modelo "o governo viabiliza recursos extras para investimento em sistemas e equipamentos tecnológicos mais modernos”.

As consignações são regulamentadas pelo Decreto Nº 21.860 de 27 de agosto de 2010 e suas alterações. As faixas atuais de operações de crédito estão definidas no anexo único do Decreto Nº 29.063, de 7 de agosto de 2019.

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Padrasto confessa ter matado criança de 6 anos no interior do RN, diz Polícia Civil

03/09/2019

Menina foi encontrada morta no dia 9 de agosto deste ano com sinais de estrangulamento.

Por G1 RN

Padrasto foi ouvido por policiais da Delegacia Regional de Santa Cruz (foto) e da Delegacia de Jaçanã — Foto: PMRN/Divulgação

Padrasto foi ouvido por policiais da Delegacia Regional de Santa Cruz (foto) e da Delegacia de Jaçanã — Foto: PMRN/Divulgação

O padrasto da menina de 6 anos encontrada morta no município de Jaçanã, na região Agreste do Rio Grande do Norte, em agosto deste ano confessou ter assassinado a criança, segundo disse a Polícia Civil nesta terça-feira (3). A menina foi achada morta com sinais de estrangulamento dentro de casa no dia 9 de agosto e morreu ao dar entrada no hospital.

O caso foi elucidado na Delegacia Municipal de Jaçanã. Segundo a investigação dos policiais civis, a mãe da criança, que chegou a ser presa preventivamente ao lado do padrasto, não teve nenhuma relação com a morte da filha. A polícia concluiu que ela sequer estava em casa na hora do crime.

Segundo a Polícia Civil, o padrasto confessou o assassinato, mas alegou que o crime foi um acidente. No depoimento, ele contou que entrou no quarto para pegar uma roupa e a criança acordou assustada, momento em que começou a gritar. Ele disse no depoimento que os gritos poderiam chamar a atenção da vizinhança e colocou um lençol na boca e nariz da criança para fazê-la parar. O padrasto disse que a menina apagou, mas achou que ela teria desmaiado num primeiro instante e voltado a dormir na sequência.

O padrasto da criança, que tem 34 anos, morava com a mãe dela e outros quatro irmãos em Jaçanã.

O laudo do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) apontou que a menina foi morta por asfixia mecânica. A Polícia Civil ainda aguarda ainda o laudo pericial sobre uma possível prática de violência sexual. O padrasto nega que tenha cometido.

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Operação da Secretaria de Tributação apreende R$ 180 mil em mercadorias

03/09/2019

Foram apreendidos pelos auditores fiscais diversos tipos de mercadorias, mas os produtos com maior incidência de irregularidade fiscal foram as confecções

Mercadorias estavam sendo transportadas sem notas fiscais na BR-101

Uma operação montada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), apreendeu R$ 180 mil em mercadorias que estavam sendo transportadas sem notas fiscais na BR-101, já divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba.

A operação foi deflagrada no início da tarde da segunda-feira, 2, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar e só finalizou à noite.

Foram apreendidos pelos auditores fiscais diversos tipos de mercadorias, mas os produtos com maior incidência de irregularidade fiscal foram as confecções, que estavam entrando no Rio Grande do Norte sem documentos que comprovassem o recolhimento de tributos. Se o material tivesse ultrapassado a barreira e chegasse ao comércio, o estado deixaria de arrecadar algo em torno de R$ 52 mil. 

Todas as mercadorias apreendidas e que não foram regularizadas por falta das notas fiscais foram encaminhadas para o depósito da Secretaria de Estado da Tributação. Se tratando de produtos perecíveis, o proprietário da carga tem até 24 horas para regularizar a situação. Após esse prazo, a mercadoria é doada para instituições filantrópicas. Se não for perecível, o material, após um período, vai a leilão. 

Essa foi mais uma operação conjunta de combate à sonegação fiscal realizada em 2019 pela SET-RN e visa minimizar o trânsito de produtos sem notas. Somente nos oito primeiros meses do ano, os auditores autuaram e apreenderam cerca de R$ 33 milhões em mercadorias irregulares, sendo lançados montantes de aproximadamente R$ 15 milhões em impostos e multas em função da autuação e retenção desse material. Agora RN.

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STJD acata denúncia do ABC contra Celso Teixeira e caso será julgado

03/09/2019

Conforme é de praxe, a primeira apreciação do caso será em primeira instância, ou seja, as partes poderão recorrer da decisão inicial e promover um novo

Celso Teixeira, técnico do Treze

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou, na tarde desta terça-feira, 3, a denúncia oferecida pelo ABC contra o treinador do Treze-PB, Celso Teixeira, que teria comandado a equipe paraibana de maneira irregular na partida contra o Confiança-SE, pela Série C do Campeonato Brasileiro. Agora, o caso vai para julgamento.

Como é de praxe, a primeira apreciação do caso será em instância inicial. Ou seja, as partes poderão recorrer da decisão e provocar um novo julgamento em instância superior, que seria o Pleno do Tribunal. No entanto, a Corte desportiva ainda não divulgou quando será realizado o primeiro julgamento.

Em notícia de infração encaminhada ao STJD no final do mês passado, o ABC denunciou que Celso Teixeira atuou de maneira irregular pelo Treze no jogo contra o Confiança-SE. Segundo o clube potiguar, Celso estava punido pelo próprio STJD com três partidas de suspensão, das quais havia cumprido apenas uma em seu antigo clube (Central-PE).

Em sua defesa, o Treze divulgou abertamente à imprensa que recebeu um documento “nada consta” da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que liberava Celso para atuar pelo clube. Por isso, ainda na semana passada, o Tribunal desportivo pediu esclarecimentos ao time e a própria Confederação para somente nesta terça acatar a denúncia.

O ABC quer que o Treze seja julgado com base no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que diz: “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”. A pena é a perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória (3) e multa que pode variar de R$ 100 a R$ 100 mil. Todavia, ainda não se sabe se o Treze será realmente julgado com base neste artigo.

Caso seja julgado e punido com a perda de pontos, o Treze, que terminou a Série C com 19 pontos na oitava colocação do Grupo A, cairia para 13 (3 pontos da punição + 3 pontos da vitória contra o Confiança). Com isso, o ABC, que terminou na nona colocação com 18 pontos, subiria para a oitava e escaparia matematicamente do rebaixamento para a Série D de 2020.

A reportagem do Agora RN tentou, insistentemente, durante o final da tarde desta terça-feira, 3, contatar a assessoria de imprensa do STJD para saber em qual artigo o clube paraibano será julgado pelo Tribunal. No entanto, as ligações não foram atendidas.

No ABC, até o fechamento desta matéria, o clube revelou ainda não ter sido notificado do recebimento da denúncia pela Corte desportiva. Nesta quarta-feira, 4, o STJD deverá esclarecer o assunto. Fonte Agora RN.

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Bombeiros registram mais de 860 ocorrências para captura de insetos na Grande Natal em 2019

03/09/2019

Dados foram divulgados pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) nesta segunda-feira (2). Queimadas e desmatamento aumentam ín

Por G1 RN

Corpo de Bombeiros realiza captura de insetos no RN  — Foto: CBMRN/ASSECOM/RN

Corpo de Bombeiros realiza captura de insetos no RN — Foto: CBMRN/ASSECOM/RN

O Corpo de Bombeiros registrou de janeiro a agosto desse ano mais de 860 ocorrências para captura de insetos em Natal e toda Região Metropolitana. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) e foram divulgados pela Secretaria de Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) nesta segunda-feira (2).

Apenas no mês de agosto, foram 144 ocorrências desse tipo na Grande Natal, de acordo com o relatório. Um dos motivos, segundo o Corpo de Bombeiros, pode ser o aumento das temperaturas aliado ao desmatamento.

"É comum o número alto diante do aumento da temperatura associado aos desmatamentos e à ocorrência de queimadas. Isto tudo influencia o deslocamento dos enxames e até no número de insetos nas colmeias”, explicou o major do João Eduardo, do Corpo de Bombeiros.

O Corpo de Bombeiros alerta também para que, em caso de enxames, a corporação seja acionada para que uma equipe seja enviada. Dessa forma, os ataques podem ser evitados. “Todo bombeiro recebe treinamento de salvamentos terrestres, incluindo a capacitação na captura de insetos. Alguns treinamentos são específicos para a capacitação da técnica”, apontou o major João Eduardo, do Corpo de Bombeiros.

Cuidados

Ao perceber a presença de enxames, a orientação do Corpo de Bombeiros é para que se evite movimentos bruscos e excessivos. É preciso ainda buscar fazer silêncio, já que as abelhas são atraídas por ruídos, principalmente os agudos. Os bombeiros aponta ainda que uma dica interessante é examinar a área de trabalho antes de usar equipamentos motorizados, o que ajuda na prevenção de acidentes com os insetos.

Caso ocorra o ataque, a vítima tem de proteger o pescoço e o rosto das picadas. As pessoas alérgicas à picada devem evitar caminhadas em áreas de mata e procurar orientações médicas.

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Bolsonaro afirma que vai vetar nove pontos da lei de abuso de autoridade

03/09/2019

Presidente tem até a próxima quinta-feira, 5, para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção

Jair Bolsonaro, presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro disse na segunda-feira, 2, que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto.

“O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira, sem adiantar quais são esses pontos.

Bolsonaro já havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que há “bons artigos”. Nesta segunda, disse que o Ministério Público “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima, disse. Respondi tantos processos no Supremo [Tribunal Federal] por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. O MP – grande parte [dos procuradores] – são responsáveis, mas individualmente alguns abusam disso aí”, disse.

O presidente tem até a próxima quinta-feira, 5, para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga. O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que o trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado. Agora RN.

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Sargento da PM é condenado a 14 anos por participar da morte de advogado

03/09/2019

Apesar da condenação, o militar ainda poderá recorrer e aguarda em liberdade a conclusão do processo; ele policial foi condenado por homicídio duplamente q

Sargento da PM, Antônio Carlos Ferreira de Lima, foi a júri popular no Fórum Miguel Seabra Fagundes

O Policial Militar suspeito de ter participação na morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, no primeiro semestre de 2013, em Natal, foi condenado na última segunda-feira, 2, a 14 anos de prisão. Apesar da condenação, o militar ainda poderá recorrer e aguarda em liberdade a conclusão do processo. O policial foi condenado por homicídio duplamente qualificado.

O sargento da PM, Antônio Carlos Ferreira de Lima, foi a júri popular no Fórum Miguel Seabra Fagundes, zona Sul de Natal. De acordo com investigações da Polícia Civil, ele foi o encarregado de sugerir o assassino do advogado.

Antônio Carlos foi morto a tiros em um bar na zona Oeste da capital, em maio de 2013. Após investigações, a polícia apurou que o assassinato foi planejado e consumado por motivos de vingança. O comerciante, Expedito José dos Santos, afirmava ter comprado um terreno em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana, o qual o advogado mandou derrubar o muro.

Expedito José, autor dos disparos, Marcos Antônio de Melo Pontes e Lucas Daniel André da Silva, participaram do crime e já foram condenados por homicídio em 2014.

 

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Ministério Público prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio

03/09/2019

Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, no norte do estado

Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho

Agência Brasil

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu nesta terça-feira, 3, o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares.

A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

Segundo a denúncia oferecida à 2ª Vara Criminal de Campos, investigações mostraram superfaturamento em contratos entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e II, durante a gestão de Rosinha Garotinho como prefeita do município do norte fluminense (de 2009 a 2016). 

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Ministério Público do RN vai usar WhatsApp para comunicação em processos

03/09/2019

MPRN.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, expediu na última sexta-feira, 30, uma resolução que regulariza o uso de mecanismos virtuais para envio e recebimento de documentos e para comunicação dos atos processuais e internos.

“A ideia é utilizarmos os recursos tecnológicos para agilizar as comunicações e gerar economia para a instituição. Substituímos a telefonia fixa por móvel, entre outras razões, para permitir esse uso de aplicativos para envio e recebimento de documentos. A proposta é facilitar a interação entre a instituição e o cidadão, de forma segura e com menos gasto de dinheiro público”, explica Leite.

As comunicações eletrônicas serão feitas tanto para o público interno quanto externo do MPRN. Para isso, serão utilizados o e-mail institucional e aplicativos de mensagens eletrônicas, como o WhatsApp. As mensagens enviadas por meio desse aplicativo passam a ter caráter oficial, sendo possível enviar informações e comunicações a pessoas que são partes de processos, a instituições ou autoridades públicas, empresas e instituições privadas, a advogados, a testemunhas em processos e, internamente, aos integrantes e unidades do MPRN.

A medida tem embasamento em entendimentos já validados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e vai proporcionar a otimização de recursos materiais e humanos, além de modernizar os serviços prestados.

Na resolução publicada, o procurador-geral de Justiça orienta os promotores de Justiça a providenciarem termos de cooperação (ou outros meios de ajuste) nas suas comarcas para oficializar as comunicações eletrônicas com os diretores dos Foros, com as chefias locais dos órgãos estaduais e federais, com as Prefeituras e suas Secretarias e os demais órgãos municipais.

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Policial é ferido com tiro de ’12’ durante operação em Macaíba

03/09/2019

PM foi atingido no lado direito do corpo

Um cabo da Polícia Militar foi ferido com um tiro de uma arma calibre .12 na madrugada desta terça-feira (3), na comunidade da Baixa, em Macaíba. Segundo a PM, o agente foi atingido na perna, na cintura e no braço, todos no lado direito.

Apesar dos ferimentos, a corporação destacou que o policial já está em tratamento e não corre risco de morte. Além disso, reforçou que o militar estava em serviço.

Após a troca de tiros, a PM intensificou o patrulhamento na região em busca de capturar o autor do disparo. No entanto, ninguém foi preso.

Fonte Portal No Ar.

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Estado divulga resultado preliminar da seleção de professores

03/09/2019

Resultado final será divulgado no sábado, dia 7

A Secretaria Estadual de Educação (Seec) divulgou o resultado preliminar de classificados no processo seletivo para o cadastro de reserva de professores e especialistas de Educação, no Edital 001/2019. Os candidatos que desejarem interpor recurso podem fazer a solicitação nesta quarta-feira, 4, pelo sistema SIGEduc. O resultado final será divulgado no próximo sábado, 7.

O processo seletivo busca formar cadastro de reserva de profissionais dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades. A seleção foi feita de acordo com as seguintes opções: 1) Unidades Escolares – Base Comum; 2) Educação Profissional; 3) Educação do Campo (espaços escolares); 4) Educação do Campo (espaços não escolares); 5) Educação Escolar Quilombola; 6) Educação Escolar Indígena (espaço escolar); 7) Educação Escolar Indígena (espaços não escolares); 8) Unidades Prisionais; 9) Centros de Atendimento Socioeducativo; e 10) Especialista de Educação.

Clique aqui e tenha acesso às listas do resultado preliminar de acordo com as opções da seleção.

Após contratados, os educadores irão atuar nas unidades escolares das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc) e no Sistema Prisional e Socioeducativo do Estado.

A remuneração do professor temporário com nível superior será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira: R$ 2.686,25 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais. Já a remuneração para o professor de nível médio, exclusivamente para os componentes/áreas de Ciências Agrárias e Língua Materna, será de R$ 1.918,75.

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Homem morre em confronto com a PM na zona Norte de Natal

03/09/2019

Suspeito foi socorrido, mas não resistiu e morreu

Um homem morreu em uma troca de tiros com a Polícia Militar nessa segunda-feira (2). O confronto aconteceu na comunidade da África, na zona Norte de Natal.

Segundo a PM, uma viatura foi recebida a tiros e houve o revide. Na ação, o suspeito acabou atingido. Ferido, ele foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar.

Com o homem, a polícia encontrou um revólver calibre 38. Outros suspeitos que estavam no local conseguiram fugir.Portal No Ar.

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Governo do RN promete gastar R$ 1,2 bilhão em 18 adutoras

03/09/2019

Ação deve beneficiar 578 comunidades de 110 municípios do Estado

A governadora Fátima Bezerra lançou o programa Águas do RN durante a solenidade comemorativa aos 50 anos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, 2, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

“O programa Águas do RN vai levar nosso Estado a um novo patamar de abastecimento, em termos de recursos hídricos. Somado a outras obras e projetos que já estão em andamento, como Oiticica e o projeto Seridó, nós vamos combater uma das grandes questões que mais aflige o nordestino, a seca”, afirmou Fátima. O Águas do RN contempla projetos de ampliação ou construção de 18 adutoras. Serão quase R$ 1,2 bilhão investidos para beneficiar 578 comunidades de 110 municípios do Estado.

Além disso, ela comentou da alegria de compartilhar o momento de celebrar os 50 anos da Caern. “Este é um momento muito especial para mim, pois essa luta em defesa da companhia não é de hoje, é de muito tempo. Tenho participado em defesa dela como dirigente sindical, parlamentar e agora como governadora quero reafirmar claramente que a Caern é um dos maiores patrimônios do povo potiguar e por isso ela não pode ser vista somente a partir do seu papel econômico, mas sim social. Ela carrega em si uma missão estratégica de assegurar à sociedade um dos direitos humanos mais básicos para a sobrevivência: o acesso à água potável, segura, de qualidade. E a ela cabe também uma missão igualmente importante à saúde que é o saneamento”, disse a chefe do Executivo.

Fátima reafirmou ainda que a companhia não faz parte da agenda de privatizações do Estado. “Mas, isso não quer dizer que neguemos a participação da iniciativa privada, pelo contrário, ela é bem-vinda e necessária junto à companhia para reforçamos, avançarmos e ampliarmos os investimentos e ações em todo o RN”, pontuou.

 

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Cortes no Orçamento poupam só sete ministérios

03/09/2019

Até mesmo áreas consideradas essenciais tiveram cortes

Apenas sete ministérios e órgãos do governo escaparam da tesourada nos recursos na proposta de Orçamento para 2020. Até mesmo áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, tiveram cortes em relação à dotação original de 2019, antes dos sucessivos bloqueios feitos para compensar a frustração nas receitas federais.

Em casos mais dramáticos, como no Ministério do Meio Ambiente – que está na berlinda por causa das queimadas na Amazônia -, a verba estimada para o ano que vem ficou abaixo até mesmo do orçamento contingenciado deste ano.

A abrangência dos cortes para o Orçamento de 2020 é resultado da situação de estrangulamento das despesas discricionárias, que incluem os gastos com luz, água, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da máquina. Elas também englobam os investimentos, que devem desabar 29,3% e voltar ao nível que estavam em 2003 como proporção do PIB.

As despesas discricionárias foram previstas em R$ 89,1 bilhões no ano que vem, pouco acima dos R$ 84,6 bilhões que estão efetivamente liberados para gastos em 2019 e que são insuficientes para garantir o funcionamento da máquina. Apenas com essa verba e sem desbloqueios no Orçamento deste ano, órgãos correm o risco de parar a partir deste mês. Até o funcionamento dos sistemas que processam as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) esteve ameaçado por falta de recursos.

Na situação atual, qualquer frustração de receita em 2020 que obrigue o governo a fazer novos bloqueios poderá impor um apagão ainda maior à administração pública.

O teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior, foi ampliado em R$ 48,7 bilhões para o Poder Executivo em 2020. Mas só os gastos com Previdência aumentaram R$ 51,8 bilhões, já contabilizando a economia esperada com a reforma. Com o rápido avanço de outras despesas obrigatórias, não restou alternativa ao governo se não cortar a verba discricionária dos ministérios.

Os órgãos poupados estão entre os que têm os menores orçamentos. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que neste ano tem alardeado a falta de dinheiro para o pagamento de bolsas de pesquisa, foi um dos poucos a conseguir ampliação em relação à proposta orçamentária de 2019, de 7%. Foram reservados R$ 3,784 bilhões para a pasta.

Os mais atingidos são os Ministérios do Turismo (-58,3%), Mulher, Família e Direitos Humanos (-41,5%), Minas e Energia (-30,4%) e Infraestrutura (-30,4%). O Meio Ambiente, pressionado pelas queimadas na Amazônia, também teve corte de 30,4% em relação ao Orçamento de 2019. O maior contemplado foi o Ministério da Educação, que tinha um limite inicial de R$ 16 bilhões para 2020, mas conseguiu ampliar para R$ 21,2 bilhões.Portal NoAr.

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PF prende em Natal advogado do PCC por passar ordens do presídio para rua

03/09/2019

Ação foi deflagrada para cumprir também outros 18 mandados de prisão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 3, uma operação para desarticular uma célula regional do Primeiro Comando da Capital, o PCC, enraizada no Rio Grande do Norte. A ação conjunta com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi batizada de ‘Operação Extração’.

As medidas cautelares foram deferidas pela Justiça Estadual de Mossoró, que expediu 16 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, além de um mandado de prisão temporária contra um advogado potiguar suspeito de integrar a organização criminosa. Foram empregados na ação cerca de 90 policiais federais que cumprem os mandados nas cidades de Natal, Mossoró, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros.

As investigações foram intensificadas em junho de 2019, depois que a Polícia Federal identificou o planejamento de um ‘salve’ pelo PCC no estado.

A organização planejava aterrorizar a população, por meio do incentivo dos faccionados à prática de ações violentas contra pessoas e coisas em várias cidades do RN. No salve identificado pela PF, a facção criminosa também tencionava ataques dentro do sistema prisional potiguar, incentivava a violência contra integrantes de facções rivais e sugeria confrontos com as forças policiais do Rio Grande do Norte.

Durante as investigações, informações foram compartilhadas com autoridades do Estado e medidas preventivas adotadas. Não houve registro de atentados no período.

Todos os presos ocupam posições de chefia na filial potiguar da facção criminosa PCC. Fonte Portal No Ar.

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Previsão de crescimento da economia sobe para 0,87% neste ano

02/09/2019

Crescimento no País

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O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,80% para 0,87% em 2019.

Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 permaneceu em 2,10%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração nas estimativas: 2,50%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo caiu de 3,65% para 3,59%, este ano. Para os anos seguintes não houve alterações nas projeções: 3,85%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa segue em 5,25% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão permanece em 7% ao ano.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,80 para R$ 3,85 e, para 2020, de R$ 3,81 para R$ 3,82.

Fonte Agencia Brasil.

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Criminosos tentam arrombar caixa eletrônico no RN, mas fogem após PM ser acionada

02/09/2019

Caso aconteceu na madrugada deste domingo (1º) em Goianinha, na região metropolitana de Natal. Polícia Militar foi chamada, mas bandidos fugiram antes da che

Por G1 RN

Criminosos tentaram arrombar caixa eletrônico na madrugada deste domingo (1º) em Goianinha, RN — Foto: PM/Divulgação

Criminosos tentaram arrombar caixa eletrônico na madrugada deste domingo (1º) em Goianinha, RN — Foto: PM/Divulgação

Criminosos tentaram arrombar um terminal eletrônico na Caixa Econômica Federal (CEF), durante a madrugada deste domingo (1º) no município de Goianinha, na região metropolitana de Natal. A Polícia Militar foi acionada e enviou equipes ao local, porém os bandidos fugiram antes da chegada das viaturas.

O caso foi registrado por volta das 3h30. A central de monitoramento do banco informou à polícia que havia pessoas dentro da agência tentando arrombar os caixas. Segundo a PM, o deslocamento até o local durou entre três e quatro minutos, porém, quando a equipe chegou no local, encontrou apenas marcas nas laterais dos terminais.

A suspeita da PM é de que havia alguém monitorando os policiais e que teria avisado da chegada deles aos bandidos, facilitando a fuga.

Ainda de acordo com a PM, o arrombamento não foi concluído e os criminosos não conseguiram levar o dinheiro dos caixas.

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Criança atropelada por amigo da família em praia do Ceará morre em hospital de Tibau, RN

02/09/2019

Menina de 3 anos foi atropelada neste domingo (1º) na Praia de Icapuí.

Por G1 RN

Uma menina de 3 anos de idade foi atropelada na beira da praia em Icapuí, no Ceará, na divisa com o Rio Grande do Norte, na tarde deste domingo (1º). A criança foi socorrida ao hospital de Tibau, no Rio Grande do Norte, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com testemunhas, a criança estava na praia quando um amigo da família foi sair com o carro. Ele não percebeu que a criança estava atrás do veículo, deu ré e acabou atropelando a criança.

A menina foi levada para o Hospital de Tibau, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo foi levado para o Itep de Mossoró. A praia de Icapuí, no Ceará, fica vizinha a praia de Tibau, no Rio Grande do Norte.

O caso será investigado pela Polícia Civil do Ceará.

 

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