Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

16/01/2019

reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019

 Agência Brasil

 

 

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

 

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

 

Valores definidos

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO REAJUSTE (%)
Até janeiro/2018 3,43
em fevereiro/2018 3,20
em março/2018 3,01
em abril/2018 2,94
em maio/2018 2,72
em junho/2018 2,28
em julho/2018 0,84
em agosto/2018 0,59
em setembro/2018 0,59
em outubro/2018 0,29
em novembro/2018 0,00
em dezembro/2018 0,14
Fonte: Secretaria de Previdência

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Polícia Civil prende suspeito por homicídio de PM aposentado em Mossoró

15/01/2019

Luis Valdécio Faustino tinha 57 anos. Ele foi perseguido e assassinado com cinco tiros em março de 2018, no bairro Aeroporto.

Por G1 RN

 

Policial Militar da reserva foi morto no dia 23 de março, em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

 

Policial Militar da reserva foi morto no dia 23 de março, em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Um jovem de 18 anos, suspeito de participação na morte do policial militar aposentado Luis Valdécio Faustino, crime ocorrido em março de 2018 na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar, foi preso no início desta semana.

A prisão aconteceu por meio de uma ordem judicial, cumprida por policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) e Força Nacional. O suspeito foi encontrado no bairro Ouro Negro, lá mesmo em Mossoró, e ainda tentou fugir, mas acabou capturado.

Luis Valdécio Faustino tinha 57 anos. Ele foi assassinado no dia 23 de março do ano passado no bairro Aeroporto. Na ocasião, dois homens o perseguiram pelas ruas da cidade e o balearam cinco vezes.

Na época do crime, o suspeito era menor de idade, e foi conduzido ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, local de onde estava foragido há vários meses.

 

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Homem é preso por aliciar sexualmente menina de 13 anos em Natal

15/01/2019

Caso aconteceu na noite desta segunda-feira (14) em um shopping na Zona Sul da capital potiguar. Família sabia de troca de mensagens e monitorou suspeito.

Por G1 RN

 

Um homem de 27 anos foi preso em flagrante aliciando uma adolescente de 13 anos em um shopping da Zona Sul de Natal, nesta segunda-feira (14). Um policial foi chamado por familiares, que monitoraram o suspeito.

Os contatos do homem com a menina começaram por uma rede social. Como não conseguiu resposta dela, ele conseguiu o telefone da adolescente começou a trocar mensagens com ela por um aplicativo.

Após tentar seduzir a adolescente, a moça chamou a mãe e mostrou a conversa. A família percebeu que o homem queria marcar um encontro íntimo e inclusive ter relações sexuais com a adolescente. A mãe da vítima se passou por ela e marcou o encontro em um shopping.

 

Suspeito de aliciar sexualmente crianças e adolescentes, homem trocava mensagens pelo whatsapp — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A adolescente foi ao shopping e era monitorada pelo padrastro, que também chamou um PM disfarçado. O soldado Ildo Ferreira, que trabalha na Operação da Lei Seca estava de folga, no mesmo local e realizou a prisão em flagrante.

O policial afirmou que o homem levou a menina para uma lateral do shopping, que fica mais escura à noite. "Ela foi andando em direção à parada de ônibus. Ele veio por trás e passou a mão no ombro dela. Ai nós conseguimos detê-lo", disse. "Era conversa pesada, pornografia pura", classificou o policial, que teve acesso à troca de mensagens.

A prisão deu alívio à família da moça. A adolescente contou que o homem mentiu a idade, para parececer mais novo, e disse que sabia que ele era pedófilo, após conversas com a mãe.

 

Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O suspeito disse à polícia que joga o nome de meninas nas redes sociais e clica nas fotos de crianças e adolescentes. Após conseguir o telefone das menores, ele entra em contato através do aplicativo Whatsapp.

A Polícia Civil pede que se há alguma vítima, criança ou adolesente que foi aliciada de forma parecida, procure uma delegacia junto com os pais, para tentar reconhecer o suspeito preso. 

 

 

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Acusação de que Ricardo Motta recebeu propina é um delírio mentiroso, diz advogado

15/01/2019

Defesa do parlamentar se pronunciou sobre denúncia de delator

 

A defesa do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) afirmou que a acusação de que o parlamentar cobrou R$ 350 mil por uma licença ambiental é “fantasiosa” e baseada no “delírio mentiroso de um delator”.

Gutson Reinaldo Bezerra afirmou ao Ministério Público que a propina foi cobrada da Camanor Produtos Marinho, que enfrentava dificuldades para conseguir a licença de um empreendimento em Parnamirim.

“A defesa se limita a afirmar que a acusação é fantasiosa, conforme será comprovado”, disse o advogado Thiago Cortez, que representa o deputado.

De acordo com o delator, o dono da Camanor, Werner Jost, “achou o valor muito alto, argumentando que já tinha gastado muito no empreendimento”. Gutson Reinaldo diz que Ricardo Motta determinou que ele “criasse uma dificuldade maior ainda para emissão da licença”.

“Ficou acertado que a propina seria paga mediante repasse de R$ 250 mil”, afirmou Gutson Reinaldo. O delator disse que o representante do grupo Camanor que o procurou “repassava os valores em espécie diretamente a Ricardo Motta na Assembleia Legislativa” e que, “em razão do pagamento da propina, a licença ambiental do loteamento foi emitida pelo Idema”.

O que a defesa disse na íntegra:

Por desconhecer o conteúdo da reportagem, igualmente não sabendo em que contexto houve citação de nomes, a defesa se limita a afirmar que a acusação é fantasiosa, conforme será comprovado, pois todo o assunto é baseado no delírio mentiroso de um delator, cuja insanidade mental está atestada em laudos psiquiátricos constante nos autos.

Thiago Cortez

Advogado

Fonte Portal Noar.

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Governo estuda usar base de dados de biometria do TSE para documento único

15/01/2019

Projeto é criar uma carteira de identidade única nacional

 

O ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse nessa segunda-feira, 14, que o governo poderá usa a base de dados de biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no projeto de criar uma carteira de identidade única nacional. Ele participou de reunião no Ministério da Justiça com o titular da pasta, Serio Moro.

“Já faz dez anos que o governo tenta simplificar a vida dos cidadão por meio de um documento único que possa incluir identidade, CPF, titulo de eleitor, habilitação e quem sabe até mesmo o passaporte”, afirmou o ministro ao deixar a reunião onde os titulares da Economia, Paulo Guedes, e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, também estiveram presentes.

Perguntado sobre o decreto que trata de regras para uso de armas, Bebianno disse não estar a par do texto, mas considerou ser “ideal” um prazo de dez anos para renovação da autorização do porte.

Também questionado sobre a Medida Provisória contra fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais, disse que pode ser publicada nesta terça-feira (15).

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Bolsonaro fará campanha pela reforma da Previdência

15/01/2019

Popularidade em alta é um dos principais trunfos

 

O presidente Jair Bolsonaro deve ser o garoto-propaganda para explicar à população os principais pontos da reforma da reforma da Previdência. A popularidade em alta do presidente é um dos principais trunfos do governo para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já no primeiro semestre do ano.

Para a equipe, o apoio de mais de 57 milhões de votos e a penetração que o presidente tem nos canais digitais (Twitter, Facebook, Instagram e Youtube) garante respaldo ao presidente para assumir a defesa da reforma e evitar os erros de comunicação assumidos pelo governo anterior.

O presidente não deve entrar em detalhes técnicos da proposta, mas vai reforçar a defesa dos pontos principais, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Nos últimos dias, ele, inclusive, tem utilizado textos mais longos nas redes sociais para apresentar posicionamentos do governo e até mesmo nota oficiais.

Dilema presidencial. Com papel central na comunicação da reforma, Bolsonaro vive o dilema de poder se beneficiar do mais vantajoso regime de aposentadoria concedido a parlamentares.

Deputado federal por quase 28 anos, ele já está apto a solicitar benefício do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que é concedido a partir de 50 anos de idade e oito anos de mandato.

O salário integral de parlamentar é dado a quem completa 30 anos de contribuição para o sistema. O valor da pensão fica fora do teto do funcionalismo – ou seja, Bolsonaro pode acumular esse vencimento com o salário de presidente da República. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte Conteudo Estão.

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Ricardo Motta cobrou R$ 350 mil por licença ambiental, diz delator

15/01/2019

Delação denuncia esquema de desvio de recursos públicos no Idema

 

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de ter cobrado R$ 350 mil para liberar uma licença ambiental de um empreendimento em Parnamirim. A acusação foi feita ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por Gutson Reinaldo Bezerra, delator de um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema Gutson Reinaldo afirma que, em 2013, foi procurado por um representante da Phoenix Empreendimentos que, conforme consta na delação, é do mesmo grupo empresarial da Camanor Produtos Marinho. Os empresários enfrentavam dificuldades para conseguir a licença ambiental.O representante do grupo empresarial, de acordo com o delator, “sabia que o Idema era politicamente controlado por Ricardo Motta” e pediu uma reunião com o deputado. Nesse encontro, o parlamentar “solicitou uma propina de R$ 350 mil para viabilizar a licença ambiental”.

O delator afirmou que o dono da Camanor, Werner Jost, esteve na reunião e que “achou o valor muito alto, argumentando que já tinha gastado muito no empreendimento”. Gutson Reinaldo diz que Ricardo Motta determinou que ele “criasse uma dificuldade maior ainda para emissão da licença”.

Um novo encontro foi marcado, como consta na delação. “Ficou acertado que a propina seria paga mediante repasse de R$ 250 mil”. O delator afirma que o representante do grupo Camanor que o procurou “repassava os valores em espécie diretamente a Ricardo Motta na Assembleia Legislativa”.“Em razão do pagamento da propina, a licença ambiental do loteamento da Camanor foi emitida pelo Idema”, afirmou o delator ao fim da colaboração ao Ministério Público. Fonte Portal Noar.

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Bolsonaro assina amanhã decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

14/01/2019

Posse de Alma

Resultado de imagem para fotos de armas de fogo

Fotos da Reprodução.

O presidente Jair Bolsonaro assina amanhã (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretando, não foram divulgados pela Casa Civil. 

A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro. 

Na semana passada, o presidente se reuniu com parlamentares e conversou sobre a flexibilização da posse de armas. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro pretendia tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder a licença apenas com base na justificativa do solicitante. 

Segundo Fraga, estudos analisados pela Presidência da República incluíam a necessidade de justificar o pedido de posse de arma. A justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Outros requisitos serão exigidos, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação do requerente em teste psicológico.

De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo. Fonte Agencia Brasil.

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Prefeitura de Macaíba suspende temporariamente concurso público

14/01/2019

Concurso Suspenso

 

No final da tarde desta segunda-feira (14/01), o gestor municipal de Macaíba, prefeito Fernando Cunha, comunicou por meio de aviso publicado no DOMM, nº 157, ano II, que o concurso público do município está temporariamente suspenso.
 
Segundo o texto do aviso, a decisão do Prefeito se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame após vencer o processo licitatório, as quais ocorreram durante o período de inscrições, entre 10 de dezembro de 2018 e 10 de janeiro de 2019, gerando uma demanda de reclamações dos candidatos.
 
As falhas estão relacionadas, principalmente, aos boletos para pagamento das inscrições. Em muitos casos, candidatos relataram não conseguir gerar o documento ou, quando esse documento era gerado, apresentava informações incompletas.
 
Ainda segundo o aviso: “O ato de reabertura do Concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba e no Diário Oficial do Estado”. 
 
“Todo o processo de reabertura do concurso será acompanhado e fiscalizado por órgãos de controle interno e externo”, afirmou o secretário municipal de Administração, Telmo Guerra. RN Noticias.

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Jovem com familiares em Várzea/RN, é morto inocente na frente da casa da namorada durante tiroteio entre PMs e bandidos no Rio

14/01/2019

VIOLÊNCIA NO RN.

 

FOTO: ARQUIVO PESSOAL)

O jovem Felipe de Lima Feitoza, de 19 anos, de familiares da cidade de Várzea, no Agreste do Rio Grande do Norte, foi morto na frente da casa da namorada, que ficou ferida, em meio à troca de tiros entre bandidos e PMs na Rua Laurindo Lima, em Cavalcanti, Zona Norte do Rio de Janeiro. Sua mãe, Terezinha de Lima, é natural de Várzea, no RN, e seu pai, Fortunato Feitoza, nascido no Conde, na Paraíba. Felipe era filho único, a família já moram a mais 35 anos na cidade do Rio de Janeiro. Felipe é sobrinho de José Adailton de Lima, servidor da Prefeitura de Várzea.
 
Assim como em outras vezes, já estava programado para uma viagem à Várzea, no RN, no mês de julho deste ano, Felipe junto a sua mãe, seu pai e sua namorada.
 
A matéria sobre o ocorrido foi publicado no O GLOBO, veja a matéria na íntegra:
 
O caso aconteceu por volta das 02h30 da manhã deste domingo. Felipe de Lima Feitoza foi atingido no peito. A bala atravessou pela axila dele e pegou a coxa em Isabele dos Anjos Nascimento Bastos, de 31 anos. Os dois foram levados para o Hospital municipal Salgado Filho, no Méier, também na Zona Norte da cidade. Ele não sobreviveu aos feridos. Ela foi atendida e liberada com o projétil alojado na perna.
 
O carro da PM desceu a Rua Zeferino, parou na esquina da minha rua, onde a gente estava sentado, e começou a atirar. Os bandidos estavam do outro lado, no fim da rua. Os tiros estavam tão perto que não podíamos nos abrigar, só deitar no chão. Quando parou, eu fiquei ali com o Felipe fazendo respiração boca a boca. Aí começamos a gritar que um morador havia sido atingido. Conseguimos arrastar ele para dentro da minha casa e colocá-lo no carro. Meu pai saiu com o carro balançando um pano branco em sinal de paz. Mas o Felipe só agonizava — conta Isabele: — Nós estávamos há seis meses juntos. Ele tinha muito bom humor, não parava de brincar um minuto. Ele levou a alegria com ele. Meu coração tá ardendo. Não sei o que fazer sem ele aqui.
 
A Polícia Militar informou que, segundo informações do 3°BPM (Méier), policiais militares em patrulhamento na rua Laurindo, no bairro Cavalcanti, foram atacados a tiros por criminosos armados. “Houve confronto. A viatura foi atingida, mas os policiais não se feriram. Os criminosos fugiram. Logo após, equipes do 3°BPM foram informadas que duas pessoas baleadas deram entrada no Hospital Municipal Salgado Filho”, informou a corporação, em nota.
 
Isabele e Felipe costumavam ficar na porta de casa por conta do calor. Além deles, estavam mais quatro pessoas, que não foram atingidas. Não se sabe de onde partiu o tiro que matou o rapaz. A jovem dele acredita que saiu da arma dos policiais.
 
Tudo indica que a bala tenha vindo dos policiais porque nos feriu pela esquerda, na direção que estava o carro deles — lembra a mulher.
 
Felipe estava começando a vida. Tinha acabado de se formar no ensino médio e tirado a carteira. Ganhou um carro do pai e estava ansioso para uma entrevista de emprego que faria na próxima terça-feira. A vaga era de Jovem Aprendiz num mercado.
 
Ele morava com os pais, mas ficava muito aqui comigo. Eu tinha entrado pra tomar banho e ia dormir. Fui lá fora chamá-lo. Mas não deu tempo — conta a jovem, chorando.
 

 

A família ainda não sabe quando o rapaz será enterrado. A Polícia Civil investiga o caso através da 44ª DP (Inhaúma). Fonte RN Noticias.

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Secretaria de Segurança do RN anuncia investimentos de quase R$ 80 milhões

14/01/2019

Dinheiro está empenhado e Sesed diz que vai investir em diferentes setores e órgãos que fazem parte da segurança pública.

Por G1 RN

Novas viaturas serão compradas com os recursos do Governo Federal — Foto: ALRN/Divulgação

 

Novas viaturas serão compradas com os recursos do Governo Federal — Foto: ALRN/Divulgação

 

Nos próximos meses o Rio Grande do Norte receberá uma série de investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A informação é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). De acordo com a pasta, será um total de R$ 79.973.763,73 milhões destinados para diversos setores e órgãos que fazem parte da segurança pública.

“O dinheiro já está empenhado e será depositado assim que fomos assinando os contratos. Os processos de licitação também já foram iniciados”, afirma o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva.

Para modernização dos sistemas utilizados no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), setor responsável pelo recebimento e monitoramento de ocorrências, foi destinado R$ 1.928.105,28 milhão. Já para Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e o Centro de Inteligência da Sesed, o aporte foi, respectivamente, de R$ 5.092.927,38 milhões e R$ 2.877.717,48 milhões. O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) vai comprar um novo helicóptero e mais duas viaturas, somando R$ 21.777.286,93 milhões.

 

O restante dos recursos foi assim destinado:

 

Polícia Militar

 

  • Valor: R$ 29.977.330,89 milhões
  • Investimentos: 2 mil coletes balísticos; 179 viaturas; 1.306 armas; 80 escudos balísticos, entre outros equipamentos. 

 

Poícia Civil

 

  • Valor: R$ 12.209.780,77 milhões
  • Investimentos: 90 armas; 87 viaturas; 10 escudos balísticos; mais investimentos em tecnologia

 

Corpo de Bombeiros Militar

 

  • Valor: R$ 6.110.615,00 milhões
  • Investimentos: 16 viaturas

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Sindsaúde-RN inicia campanha para doação de alimentos para servidores

14/01/2019

Doações podem ser entregues na sede do sindicato, na Av. Rio Branco

 

O Sindicato dos Servidores da Saúde do RN iniciou nesta segunda-feira (14) uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores. A motivação é a dificuldade financeira dos funcionários devido ao atraso nos salários.

Diante desta situação, o Sindsaúde-RN está realizando uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores da saúde. O Sindicato enviou a solicitação de doações de cestas básicas à diversas entidades sindicais, à OAB e à Arquidiocese de Natal. A sociedade em geral também pode participar da campanha. As doações podem ser entregues na sede do Sindsaúde-RN, na Avenida Rio Branco, 874, Cidade Alta, em Natal.

 

“Estou devendo mais 200 reais na mercearia perto da minha casa, minhas irmãs é quem estão me dando um prato de comida. Se abrir a geladeira da minha casa vocês vão ver que não vai ter nada”, relata aposentada da saúde, Juraci Pereira.

A situação dos aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5 mil é a mais dramática, pois estão com o 13º de 2017, novembro, dezembro e 13º de 2018 atrasados. Já os servidores da ativa estão com a folha de dezembro e 13º de 2018 em atraso.Campanha foi iniciada nesta segunda-feira. Fonte Portal Noar.

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Ceará oferece até R$ 30 mil por denúncias sobre bandidos

14/01/2019

Governador assinou hoje decreto regulamentando recompensa

 Agência Brasil

 

 

O governo do Ceará promete pagar entre R$ 1 mil e R$ 30 mil a quem fornecer informações que resultem na prisão de bandidos ou evitem ataques criminosos no estado. A iniciativa foi confirmada pelo governador Camilo Santana, por meio das redes sociais.

Santana assinou hoje (14) o decreto que regulamenta o pagamento da recompensa. A chamada Lei da Recompensa é parte do conjunto de medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas neste domingo (13).

O dinheiro será pago a quem prestar informações que ajudem as autoridades a esclarecer crimes ou a evitar a consumação de delitos, bem como a localizar procurados pelos órgãos de segurança pública e a identificar e localizar bens móveis ou imóveis pertencentes a membros de organizações criminosas. O governo cearense diz que garantirá o anonimato de quem fornecer informações e receber a recompensa.

O decreto governamental institui uma comissão formada por representantes das secretarias estaduais de Segurança, de Administração Penitenciária e do Planejamento e Gestão, além da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado, que vai definir cada caso de pagamento conforme as regras estabelecidas.

Agentes da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal e policiais militares de estados vizinhos foram deslocados para o Ceará e estão reforçando a segurança pública. Mesmo assim, a onda de violência chegou, nesta segunda-feira (14), ao 13º dia. Só na última noite, criminosos explodiram uma bomba em uma ponte em Fortaleza, dispararam contra a sede da Guarda Municipal e incendiaram ônibus em cidades do interior.

Segundo a Secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa Social, 358 suspeitos de participar dos ataques a prédios públicos, ônibus e obras de infraestrutura foram presos ou apreendidos entre o dia 2 e a manhã de hoje. Desde o começo dos ataques, as forças de segurança pública também vêm apreendendo armas e explosivos. Apenas na tarde de sábado (12), cerca de 5 toneladas de explosivos foram encontrados em um depósito clandestino.

Hoje, a PRF anunciou o envio de mais policiais rodoviários para o estado. O efetivo reforçará as ações da superintendência cearense. O número de agentes e a data de chegada deles ainda estão sendo definidos. Será o segundo grupo de policiais rodoviários federais deslocado para se somar ao efetivo local. Já o governo cearense informou que convocará até 1,2 mil policiais e bombeiros militares da reserva para reforçar o patrulhamento.

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Com salário atrasado, Guardas municipais de Macau desabafam nas redes sociais.

14/01/2019

Salarios atrasados

 

É triste e lamentável a situação em que se encontra todos os setores públicos da cidade de Macau. Dessa vez, os atingidos pela má gestão do prefeito Túlio Lemos foram os guardas municipais que estão com salário do mês de dezembro em atraso.

A falta de salário e dinheiro no bolso, pode levar a vários fatores desagradáveis tais como: Luz cortada, água cortada, aluguel atrasado e até pensão alimentícia atrasada, gerando um prejuízo para os pais e mães de família de Macau.

Usando as redes sociais, alguns deles desabafaram e criticaram um dos poucos defensores do prefeito que ainda restam. Fonte Portal EAM.

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'Conta impagável', diz presidente do Ipern sobre saques do fundo da previdência

14/01/2019

Para Nereu Linhares, Estado jamais terá condições de devolver os cerca de R$ 1 bilhão sacados do Funfirn, além de seus rendimentos. Governo ainda estuda so

Por Igor Jácome, G1 RN

 

Fundo Financeiro Unificado é gerenciado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

 

Fundo Financeiro Unificado é gerenciado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

 

O Governo do Rio Grande do Norte jamais terá condições de devolver os recursos sacados pelas gestões anteriores ao Fundo de Financeiro (Funfirn) do Instituto de Previdência do Estado (Ipern). Isso é o que afirma o presidente do órgão, Nereu Linhares. "É uma conta impagável. Não ficou estabelecido como seria isso", declarou.

De acordo com Nereu Linhares, cerca de R$ 1 bilhão foi sacado do fundo e, para ser devolvido, também entrariam na conta os rendimentos no mercado financeiro. "Esse valor hoje seria de bilhões. Da última vez em que acompanhei, o fundo rendeu R$ 16 milhões em um mês. Imagine quanto seria esse valor em 20 anos, ainda com as entradas mensais das contribuições", considerou.

Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estavam contribuindo com a previdência, pagavam os salários daqueles que já estavam aposentados.

Porém, a partir de 2003, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entraram a partir daquele ano foram colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro e o governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.

Porém, no final do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (então no DEM), a Assembleia Legislativa do RN aprovou uma lei que unificava o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro daquele, foram sacados R$ 234.157.275,33.

Já em 2015, no primeiro ano de gestão de Robinson Faria (PSD), a equipe econômica sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia. Os saques seguiram até o esvaziamento do valor.

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Operação da Lei Seca tem 42 motoristas autuados no Litoral potiguar

14/01/2019

Fiscalizações aconteceram no fim de semana na praia de Pirangi. Dois condutores foram presos por atingir índice considerado crime de trânsito, após fazer t

Por G1 RN

 

Fiscalizações da Operação Lei Seca aconteceram no fim de semana na praia de Pirangi, no Litoral Sul potiguar — Foto: Divulgação/Detran

 

Fiscalizações da Operação Lei Seca aconteceram no fim de semana na praia de Pirangi, no Litoral Sul potiguar — Foto: Divulgação/Detran

 

Pelo menos 42 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool, durante fiscalizações da Lei Seca realizadas durante o fim de semana no litoral potiguar. Dois condutores foram detidos e conduzidos à delegacia por apresentarem índice de alcoolemia considerados como crime de trânsito. Também foram retidas 41 Carteiras Nacional de Habilitação e dois carros ficaram apreendidos.

Ao todo, foram abordados e fiscalizados 782 veículos, o que resultou na realização de 748 testes de bafômetro.

As fiscalizações aconteceram no litoral Sul, mais precisamente na Praia de Pirangi. A mobilização que faz parte da Operação Verão 2019. De acordo com o capitão Isaac Paiva, responsável pela Operação da Lei Seca, a estratégia utilizada nas blitzen do final de semana foi diferente das anteriores. Ao invés de montar a fiscalização num ponto fixo, fizeram vários locais de abordagem, especialmente próximo aos horários em que shows encerram.

“A intenção é realmente inibir os condutores que pensavam em sair das festas e dirigirem embriagados e atingimos o objetivo, pois várias pessoas estavam deixando seus veículos nos estacionamentos e indo para casa de carona ou utilizando os serviços de motoristas de aplicativo”, contou o capitão.

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Movimento LGBT reclama de falta de diálogo com novo secretário de Saúde do Estado

14/01/2019

De acordo com líder do movimento, quando Cipriano Maia era secretário municipal de Saúde em Natal, a falta de diálogo também complicava ações

 

Grupo protestou em frente à Governadoria na sexta-feira, 11

 

Lideranças do movimento LGBT Potiguar realizaram um protesto na última sexta-feira, 11, no Centro Administrativo de Governo, com o objetivo de mostrar à governadora Fátima Bezerra (PT) que não está havendo diálogo com o secretário de Saúde, Cipriano Maia.

De acordo com Wilson Dantas, que faz parte da Coordenação do Fórum LGBT, trata-se de uma prática repetitiva do secretário, que assumiu o posto no dia 1°. De acordo com Wilson, quando Cipriano Maia era secretário municipal de Saúde em Natal, a falta de diálogo complicava as ações na cidade.

“Ele não tem diálogo com movimentos sociais. Em Natal, ele fechou o Centro de Testagem Anônima para o vírus da aids e acabou com a entrega de preservativos nas boates, bares, saunas e demais locais de prostituição. Ele tem um histórico de perseguição. Isso também está acontecendo na secretária de Saúde, com perseguição a servidores”, disse Wilson Dantas.

Uma reunião do movimento LGBT Potiguar e a governadora Fátima Bezerra acontecerá na próxima quarta-feira, 11, às 10h, na Governadoria. Fonte Agora RN.

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Morre sargento que estava no helicóptero da PM que caiu no Rio

14/01/2019

Ele era um dos quatro tripulantes que estavam na aeronave do Grupamento Aeromóvel (GAM) da PM durante o acidente

 

O helicóptero, segundo a PM, estava com manutenção regularizada. O acidente será investigado pela Aeronáutica e pelo Centro de Criminalística da PM

 

O sargento Felipe Marques de Queiroz, de 37 anos, uma das vítimas da queda do helicóptero da Polícia Militar (PM), no Rio de Janeiro, morreu na manhã de hoje, 14. Ele era um dos quatro tripulantes que estavam na aeronave do Grupamento Aeromóvel (GAM) da PM durante o acidente.  
 
Outros três policiais foram socorridos e levados ao Hospital Central da PM, mas estão fora de perigo, de acordo com informações de policiais.
 
A aeronave Fênix 08 do GAM, um helicóptero do modelo esquilo, patrulhava a Linha Vermelha, principal via de ligação entre a Baixada Fluminense e o centro do Rio, quando teve que, segundo a PM, “fazer um pouso forçado na água”, nas proximidades das ilhas do Governador e do Fundão, na manhã de hoje.
 
O helicóptero, segundo a PM, estava com manutenção regularizada. O acidente será investigado pela Aeronáutica e pelo Centro de Criminalística da PM. Agencia Brasil.

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Etanol recua em 13 Estados e no DF, diz ANP; preço médio fica estável no País

14/01/2019

Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP, houve estabilidade no preço do etanol na semana passada ante a anterior, em R$ 2,830.

 

Em 11 Estados houve alta, em Roraima, estabilidade, e no Amapá não foi feita avaliação.

 

 

Os preços do etanol hidratado recuaram nos postos de 13 Estados e do Distrito Federal na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em 11 Estados houve alta, em Roraima, estabilidade, e no Amapá não foi feita avaliação.

Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP, houve estabilidade no preço do etanol na semana passada ante a anterior, em R$ 2,830. 

Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado avançou 0,04% sobre a semana anterior, de R$ 2,643 para R$ 2,644 o litro. Alagoas registrou maior recuo no preço do biocombustível na semana passada, de 4%, e a maior alta, de 5,67%, foi no Rio de Janeiro.

Na comparação mensal, os preços do etanol subiram apenas no Acre, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro, com estabilidade em Minas Gerais e recuos em todas as outras unidades da federação. No Amapá não houve avaliação. 

Na média brasileira o preço do etanol pesquisado pela ANP acumulou baixa de 0,14% na comparação mensal. A maior queda nos preços do biocombustível no período, de 3,42%, foi nos postos do Rio Grande do Norte. 

O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,179 o litro, em São Paulo, e o máximo individual ficou de R$ 4,949 o litro, no Rio Grande do Sul. São Paulo mantém o menor preço médio estadual, de R$ 2,644 o litro, e o maior preço médio ocorreu nos postos do Acre, de R$ 4,032 o litro. 

Competitividade

Pela terceira semana seguida, os preços médios do etanol permanecem vantajosos ante os da gasolina em apenas cinco Estados brasileiros – Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. O levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas considera que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. 

Em Mato Grosso, o hidratado é vendido em média por 59,48% do preço da gasolina; em São Paulo por 64,42%; em Minas Gerais a 64,95% e em Goiás a 68,28%. No Paraná a paridade está em 69,45%. Na média brasileira, a paridade é de 65,86% entre os preços médios do etanol e da gasolina, também favorável ao biocombustível.

A gasolina continua mais vantajosa em Roraima, com a paridade de 98,12% para o preço do etanol.

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Tesouro Nacional recomenda corte de incentivos fiscais no RN

14/01/2019

Equipe técnica Federal sugeriu, entre outras medidas, a redução de incentivos fiscais e da estrutura administrativa do governo do Rio Grande do Norte; técni

 

Governadora Fátima Bezerra e a equipe econômica estadual

 

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recomendou ao governo do Rio Grande do Norte uma série de medidas para a retomada do equilíbrio das contas públicas estaduais. Os apontamentos foram feitos durante o encontro que aconteceu na última sexta-feira, 11, entre a equipe econômica da governadora Fátima Bezerra e os técnicos do Governo Federal.

A equipe do Tesouro sugeriu ao Rio Grande do Norte a redução de incentivos fiscais e da estrutura administrativa, a instituição de sistema de compras e de avaliação da qualidade do gasto público, a aplicação do princípio da unidade de tesouraria e, por fim, a adoção de regra para disciplinar o crescimento das despesas obrigatórias.

A Secretaria do Tesouro Nacional não detalhou todas as medidas citadas, mas, em 2018, ainda durante o governo Robinson Faria, o governo Federal sugeriu alterações nos regimes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) e do Programa de Recuperação Fiscal para Débitos do ICMS (ICMS). A sugestão, à época, foi a de interromper, de forma imediata, os programas de incentivo.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a partir de dados coletados no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, o Rio Grande do Norte não está elegível a receber garantia da União para novos empréstimos. O Estado perdeu capacidade pagamento, caindo na avaliação federal, que estipula notas aos entes públicos. Das notas que vão de A até D, o governo potiguar teve a nota reduzida para “C”.

Atualmente, algumas das ações sugeridas pelo grupo técnico do governo Federal já foram efetivadas no início do governo de Fátima Bezerra. A instituição de sistema de compras e de avaliação da qualidade do gasto público, delimitada pelo Tesouro Nacional, é alvo de um dos decretos firmados pela governadora para o equilíbrio das finanças públicas do Rio Grande do Norte.

A ação estadual, decretada em 2 de janeiro, estabeleceu a reavaliação de todos os processos licitatórios, a revisão dos contratos, a redução das despesas com locação de imóveis e a revisão dos restos a pagar não processados. Além disso, o decreto estadual também proibiu o aumento de despesas com novos contratos ou novos aditivos que aumentem os gastos com locação de imóveis, veículos e terceirizados.

Para a acompanhar as atividades do governo estadual em relação ao controle de despesas, a Secretaria do Tesouro Nacional virá ao Rio Grande do Norte no fim deste mês. Um servidor da área contábil vai auxiliar o Estado a elaborar demonstrativos fiscais e o Balanço Geral de 2018. Fonte Agora RN.

 

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