Trio acusado de planejar e matar PM em Caicó, RN, é condenado; penas somadas passam de 65 anos de prisão

28/08/2019

Cabo Edinaldo Alves da Costa Rangel foi assassinado em abril de 2016. Júri popular acabou na madrugada desta quarta (28).

Por G1 RN

Cabo Edinaldo da Costa Rangel — Foto: Arquivo familiar

Cabo Edinaldo da Costa Rangel — Foto: Arquivo familiar

Acabou na madrugada desta quarta-feira (28), por volta das 2h, o júri popular dos três réus acusados de planejar e matar o cabo da Polícia Militar Edinaldo Alves da Costa Rangel, crime ocorrido em abril de 2016 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. Somadas, as penas passam de 65 anos de prisão.

Foram condenados:

  • Rita de Cássia Medeiros Alves Rangel, cabeleireira e viúva da vítima; pena de 26 anos de prisão
  • Valdinez Fernandes dos Santos, apontado como amante de Rita; pena de 21 anos de prisão
  • Thiago Medeiros Conforte, filho de Rita; pena de 18 anos e 9 meses de prisão

Acusações

No processo, consta que Rita de Cássia foi a mandante do crime, ou seja, a pessoa que planejou a morte do próprio marido. Seu filho, Thiago, ainda segundo as acusações, foi quem deu apoio logístico. Já Valdinez Santos, a pessoa que executou o policial com tiros à queima-roupa.

O crime

O cabo Rangel, como era mais conhecido, foi morto a tiros no dia 19 de abril de 2016, no bairro Alto da Boa Vista, em Caicó. O PM dirigia seu carro, um veículo Gol de cor branca, quando foi baleado. Ao seu lado, estava Rita de Cássia. Eles tinham deixado roupas para lavar. O destino dos dois era o Fórum Amaro Cavalcante, aonde ela receberia alvará para liberação de cerca de R$ 16 mil. Rangel queria o dinheiro para pagar dividas, mas a mulher não concordava. Esse teria sido o motivo do crime.

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Dono de academia é assassinado a tiros em Mossoró, RN

28/08/2019

Crime aconteceu na madrugada desta quarta (28). Pedro Francisco de Oliveira Neto, de 32 anos, estava saindo de casa, de carro, quando foi baleado.

Pedro Francisco de Oliveira Neto, de 32 anos, estava saindo de casa, de carro, quando foi baleado — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Pedro Francisco de Oliveira Neto, de 32 anos, estava saindo de casa, de carro, quando foi baleado — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

O dono de uma academia de ginástica foi morto a tiros no final da madrugada desta quarta-feira (28) na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. Pedro Francisco de Oliveira Neto, de 32 anos, estava saindo de casa, de carro, quando foi baleado. O assassino fugiu.

Pedro Francisco de Oliveira Neto era dono de uma academia de ginástica em Mossoró — Foto: Arquivo Pessoal

Pedro Francisco de Oliveira Neto era dono de uma academia de ginástica em Mossoró — Foto: Arquivo Pessoal

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 5h30, na Rua Júlia Borges, no bairro Aeroporto 2. O assassino estaria do lado de fora, encostado no muro, só esperando Pedro sair. Assim que o portão foi aberto e o carro deixou a garagem, os tiros foram disparados.

De acordo com o delegado de plantão, Teixeira Júnior, o crime tem características de execução, mas ainda não se sabe a motivação do assassinato.

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PF prende suspeitos de assaltar caminhões dos Correios e recupera carga

28/08/2019

Durante as diligências, a PF contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal na tentativa de localizar e identificar os suspeitos

Homens estão presos na sede da PF, onde permanecem sob custódia, à disposição da Justiça

A Polícia Federal prendeu ontem, 27, em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, dois homens, de 37 e 46 anos, respectivamente, acusados da prática de assalto contra um caminhão que transportava malotes dos Correios.

A PF acompanhava o deslocamento do veículo na BR 406 uma vez que naquele trecho outros caminhões dos Correios já tinham sido atacados. Minutos após, os policiais notaram quando três automóveis em atitude suspeita passaram também a seguir o caminhão e, nas imediações do estádio de futebol Barretão, os suspeitos abordaram o motorista e ordenaram que ele entrasse numa estrada vicinal. Neste instante, vendo que o condutor tinha sido feito refém, a equipe da PF optou por não intervir e ficou acompanhando toda a movimentação a distância.

Os acusados então subtraíram toda a carga e liberaram o motorista, ocasião em que passaram a ser perseguidos pela equipe policial sendo alcançados em um local ermo ainda na BR 406, quando dois dos suspeitos foram presos e outros integrantes do bando abandonaram os carros e conseguiram se evadir em meio a um matagal.

Os detidos receberam voz de prisão e seguiram para autuação em flagrante na superintendência da PF. Com eles foram apreendidos três veículos, além de um simulacro de pistola e uma arma de ar comprimido que era utilizada para intimidar as vítimas. Toda a carga roubada foi recuperada.

Durante as diligências, a PF contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal na tentativa de localizar e identificar os suspeitos que se evadiram e continuam sendo procurados.

Os dois homens estão presos na sede da PF, onde permanecem sob custódia, à disposição da Justiça. Agora RN.

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Governo do RN garante pagar salários de 2019 dentro do mês, incluindo 13º

28/08/2019

Representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folh

Fátima Bezerra se reuniu com servidores

Na reunião com o fórum dos servidores estaduais, realizada na Governadoria na tarde da última terça-feira, 27, o Governo do RN assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano.

“Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas. Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.

Durante a reunião, a equipe de auxiliares do governo apresentou o resultado das medidas em execução para recuperação fiscal e redução de gastos como as auditorias e revisões de contratos, por exemplo. “Estamos trabalhando incansavelmente para recuperar o equilíbrio das finanças do Estado e fazer o Rio Grande do Norte retomar o caminho do crescimento. São muitas frentes de trabalho, todas atuando em harmonia para alcançarmos um bom resultado”, enfatizou a governadora.

Estavam presentes os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou marcada para a segunda quinzena de setembro. Agora RN.

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Corpo decapitado em Mossoró é de suspeito de matar a namorada

28/08/2019

Segundo a Polícia Civil, Paulo César estava entre os cinco jovens que fugiram do Centro Educacional (Ceduc) de Mossoró, na última segunda-feira

Para confirmar a identidade da vítima, foi necessário realizar um exame de impressão digital, já que a cabeça ainda não foi encontrada

O corpo encontrado na última terça-feira, 27, decapitado e com as mãos amarradas em um matagal na cidade de Mossoró, Oeste potiguar, foi identificado pela Polícia Civil como pertencente a Paulo César Targino Júnior, 20. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também confirmou a identidade da vítima.

Segundo a Polícia Civil, Paulo César estava entre os cinco jovens que fugiram do Centro Educacional (Ceduc) de Mossoró, na última segunda-feira, 26. Ele cumpria medida socioeducativa desde 2017, quando foi preso, após ser considerado suspeito de matar a disparos sua namorada, de apenas 14 anos.

Em um vídeo vazado nas redes sociais pelos próprios assassinos, aparece uma cabeça enrolada em um saco de farinha. Na filmagem, pode-se observar o rosto de Paulo.

Para confirmar a identidade da vítima, foi necessário realizar um exame de impressão digital, já que a cabeça ainda não foi encontrada.

Agora RN.

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RN tem três casos confirmados de sarampo e 12 em investigação

28/08/2019

Novos casos foram confirmados em crianças de Macaíba e Tibau do Sul

O Rio Grande do Norte tem três casos confirmados de sarampo. Além desses, outros 12 estão investigação. O novo número foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap-RN) em Boletim Epidemiológico nessa terça-feira (27).

O terceiro caso foi registrado em uma criança de seis anos, do sexo masculino, da cidade de Macaíba. A segunda confirmação também foi em uma menina de um ano e seis meses, de Tibau do Sul.

Inicialmente, a primeira ocorrência foi confirmada ainda em julho, em um homem de 54 anos, que tinha ido a São Paulo. Segundo a Sesap, os pacientes diagnosticados com a doença estão bem e recebem tratamento em casa. Eles já passaram do período de transmissibilidade.

Além das confirmações, a secretaria investiga ainda 12 casos. Quatro em Natal, dois em Parnamirim e também em Macaíba, Extremoz, Tibau do Sul, Serrinha, Caicó e Florânia, com uma suspeita cada.

Vacinação

Na semana passada, foi iniciada a vacinação para crianças entre seis meses e 11 meses e 29 dias. A vacina é chamada de dose zero e não substitui as doses que as crianças precisam tomar aos 12 e aos 15 meses.

Adultos com até 29 anos precisam de duas doses da vacina. Já quem tem entre 29 e 49 anos, apenas uma dose é necessária. No entanto, para ser vacinada, a pessoa precisa comprovar que ainda não tomou. Portal No Ar.

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Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa

28/08/2019

Segunda Turma do Supremo suspendeu a condenação de Aldeir Bendine

Por André Richter/Agência Brasil

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nessa terça-feira (27) que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, abre precedente para derrubar “praticamente todas” as condenações proferidas na investigação, além da libertação de vários presos.

Mais cedo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação de Bendine na Lava Jato. Conforme a decisão, por 3 votos a 1, Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para nova manifestação da defesa e outra sentença.

Em nota, a força-tarefa disse que a decisão causa “imensa preocupação”. Para os procuradores da República no Paraná, o colegiado estabeleceu nova regra, que não está prevista no Código de Processo Penal (CPP) e na lei que regulamentou as delações premiadas.

“Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão”, afirmaram os procuradores.

Votos
O placar do julgamento foi obtido com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O relator do caso, Edson Fachin, foi vencido. O ministro Celso de Mello não participou da sessão por motivos de saúde.

Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

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Presídio de Alcaçuz passa a operar o ‘body scan’ em dia de visitas

28/08/2019

Equipamento ajuda a detectar objetos proibidos com visitantes

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz (PEA) passou a utilizar, nesta terça-feira (27), o equipamento de escaneamento corporal no procedimento de revista dos visitantes. Esta é a sexta unidade prisional da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) contemplada com o equipamento, também conhecido como “body scan”.

Com o auxílio do aparelho, os agentes penitenciários trabalharão com mais eficiência e segurança, pois permite a detecção de objetos proibidos no momento da visitas, evitando em alguns casos abordagens invasivas desnecessárias e a formação das filas nos dias de visita.

O Presídio de Alcaçuz conta com 2.849 visitantes cadastrados, sendo 2.183 mulheres e 666 homens, que a partir de agora passarão pelo “body scan”. Estas pessoas passam, a partir de agora, a ter um tratamento mais digno.

Para isso, será preciso a conclusão do processo de biometria dos visitantes, permitindo o escaneamento corporal em cerca de 20 segundos. As visitas podem ser feitas por parentes de primeiro grau – pai, mãe e filhos – e conjugues.

Outras cinco unidades prisionais contam com aparelho, são elas: o Presídio Estadual do Seridó, em Caicó; a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e as cadeias públicas de Natal, Ceará-Mirim e Mossoró. As próximas unidades serão a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, também no Complexo de Alcaçuz, e o Complexo Penal Estadual Agrícola Mario Negócio, em Mossoró.Fonte Portal No Ar.

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RN tem mais de 3,5 milhões de habitantes, aponta IBGE

28/08/2019

Número é usado para calcular repasses da União para Estados e Municípios

O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quarta-feira (28) a mais nova estimativa da população brasileira feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, o País já conta com mais de 210 milhões de habitantes, quantidade superior aos 208 milhões registrados em 2018. O número atualizado é de 210.147.125 de habitantes.

Entre outros objetivos, a nova estimativa será utilizada para o cálculo das cotas dos fundos de participação de Estados e municípios. Os dados têm data de referência em 1º de julho de 2019 e estão organizados por Estados, Distrito Federal e municípios.

O Rio Grande do Norte é a 15ª Unidade Federativa com mais pessoas, tendo 3.506.853 de habitantes. O Estado teve um crescimento de 0,8% se comparado com a estimativa de 2018, quando o número era de 3.479.010.

Três Estados do Sudeste estão no topo da lista dos mais populosos. São Paulo lidera com 45.919.049 de habitantes – a capital do Estado tem hoje 12.252.023 pessoas. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 21.168.791 de habitantes, e Rio de Janeiro, com 17.264.943.

No Nordeste, a Bahia tem a maior população da região, com 14.873 064 de habitantes. No Sul, Paraná e Rio Grande do Sul quase empatam no número de pessoas, com 11.377.239 e 11.433.957 de habitantes, respectivamente. No Norte, o Estado do Pará é o mais populoso, com 8.602.865 de habitantes, e, no Centro-Oeste, é o Estado de Goiás, com 7.018.354. Pela nova estimativa, o Distrito Federal tem 3.015.268 de moradores.

 Fonte Portal No Ar.

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Inflação da construção civil recua para 0,34% em agosto, diz FGV

27/08/2019

Inflação

Construção civil

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,34% em agosto deste ano, abaixo da taxa de julho, que havia sido de 0,91%. O indicador acumula 3,09% no ano e 4% no período de 12 meses.

A queda da taxa de 0,91% em julho para 0,34% em agosto foi puxada pela mão de obra, cuja inflação recuou de 1,63% em julho para 0,44% em agosto.

Por outro lado, os serviços e os materiais e equipamentos tiveram alta na taxa. A inflação dos serviços cresceu de 0,20% para 0,29%. A taxa dos materiais e equipamentos passou de 0,04% para 0,22%.

Fonte Agencia Brasil.

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Adolescente de 16 anos é morta com tiro de espingarda no interior do RN; Polícia investiga provável tiro acidental

27/08/2019

Caso aconteceu na noite desta segunda (26) no Sítio Cacaruaba, em Santa Cruz. pais e irmão da vítima ainda serão ouvidos

Por G1 RN

Caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Santa Cruz — Foto: Polícia Civil do RN

Caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Santa Cruz — Foto: Polícia Civil do RN

Uma adolescente de 16 anos, identificada como Jamile Silva Souza, morreu ao levar um tiro de espingarda na noite desta segunda-feita (26) no Sítio Cacaruaba, na zona rural de Santa Cruz, região Agreste potiguar. Segundo a Polícia Civil, apenas um irmão da vítima, um menino que tem 11 ou 12 anos, estaria em casa no momento do disparo.

Delegado regional de Santa Cruz, Jaime Groff disse ao G1 que as informações que se têm até o momento são preliminares, e que a família da adolescente deverá ser ouvida ainda nesta terça (27). "Vamos intimar os pais dela, que disseram que estavam no hospital quando a filha levou o tiro, e também vamos ouvir o irmão da garota", revelou.

Ainda de acordo com o delegado, "vizinhos disseram à Polícia Militar que o garoto estava manuseando a arma, uma espingarda de caça de fabricação caseira, quando ela disparou. Mas, também teriam dito que o menino nega essa versão, e que alguém teria entrado na casa e atirado na irmã dele. Por isso precisamos ouvir todo mundo para podermos esclarecer o que de fato aconteceu", ressaltou Groff.

"Até mesmo a arma que foi apreendida, ainda precisamos ter certeza se ela pertence mesmo aos pais da menina e se foi dela que partiu o disparo. Acreditamos que sim, porque os PMs relataram que deu pra sentir um cheiro forte de pólvora, mas é preciso que a perícia confirme", acrescentou.

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Corpo sem cabeça e com as mãos amarradas é encontrado dentro de matagal em Mossoró, RN

27/08/2019

Cadáver foi encontrado na manhã desta terça-feira (27). Vítima ainda não tem identificação.

Por G1 RN

Terreno onde o corpo foi encontrado fica no conjunto Nova Vida, no final da Rua Professor Anderson de Araújo — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Terreno onde o corpo foi encontrado fica no conjunto Nova Vida, no final da Rua Professor Anderson de Araújo — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

O corpo de um homem – sem a cabeça, com várias marcas de tiros e com as mãos amarradas nas costas – foi encontrado na manhã desta terça-feira (27) em meio a um matagal no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar.

O terreno fica no conjunto Nova Vida, no final da Rua Professor Anderson de Araújo. Policiais militares e equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) procuram pela cabeça da vítima, que ainda não foi identificada.

Moradores da vizinhança disseram ter ouvido tiros por volta das 21h desta segunda (26) e chamaram a PM. Uma viatura foi ao local, mas não encontrou nada suspeito. Ainda não é possível afirmar se os disparos têm relação com o corpo encontrado. Fonte G1 RN.

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Para celebrar 25 anos do Real, Banco Central vai lançar moeda “especial”

27/08/2019

Serão colocadas em circulação 25 milhões de moedas, por meio da rede bancária; unidades foram produzidas pela Casa da Moeda

Unidades foram produzidas pela Casa da Moeda

O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira, 26, que lançará uma moeda de R$ 1 em comemoração aos 25 anos do Real na próxima quarta-feira, 28. Serão colocadas em circulação 25 milhões de moedas, por meio da rede bancária. As unidades foram produzidas pela Casa da Moeda.

De acordo com o BC, o núcleo da moeda é feito de aço inoxidável e o anel é de carbono revestido de bronze. O diâmetro da unidade é de 27 milímetros, enquanto o peso é de 7,0 gramas. O bordo da moeda trará um serrilhado intermitente.

“A moeda exibe, no anverso, em destaque, o beija-flor alimentando seus filhotes no ninho, em alusão à gravura da cédula de 1 real, lançada em 1994. Compõem o fundo as linhas diagonais características das moedas do real”, informou o BC por meio de comunicado. “O anel dourado apresenta as legendas “25 ANOS DO REAL” e “1994 * BRASIL * 2019”.

No reverso permanece o padrão da moeda de R$ 1,00 da segunda família: no núcleo prateado, uma esfera sobreposta por faixa e a constelação do Cruzeiro do Sul fazem alusão à Bandeira Nacional.

O valor de face “1 REAL” e a era “2019” completam a composição. No anel dourado, está presente um grafismo indígena marajoara”, acrescentou a instituição. Quem pegar uma unidade da nova moeda poderá guardar como recordação futura do real brasileiro. Agora RN.

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Governo fecha com Banco do Brasil, e servidores voltarão a ter consignados

27/08/2019

Governo do Estado assinou contrato para que banco administre folha de pagamento; negociação vai render R$ 123 milhões extras, que serão usados para pagar at

Governo dispensou licitação para renovar contrato da folha com o Banco do Brasil

Os servidores do Governo do Estado poderão retomar os empréstimos consignados já a partir de setembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 26, pela governadora Fátima Bezerra, durante assinatura de contrato, com o Banco do Brasil, para administração da folha de pagamentos.

O Governo do Rio Grande do Norte acertou contrato com a instituição por meio de dispensa de licitação. O banco vai gerenciar a folha de mais de 108 mil servidores, entre os da ativa e os aposentados e pensionistas.

O valor final da negociação ficou em R$ 251 milhões. Desse montante, R$ 102 milhões serão retidos pelo banco para quitar o débito da administração anterior com consignados. Apesar de descontada do servidor, a verba não foi repassado ao Banco do Brasil, que entrou na Justiça contra o Estado.

Outros R$ 23 milhões serão debitados a título de pró-rata sobre os seis meses de carência oferecidos ao servidor que voltar a contrair consignados. E outros R$ 800 mil serão descontados para pagamento de honorários de sucumbência (honorários advocatícios), referentes ao mesmo processo movido pelo BB.

Ao fazer o anúncio oficial do acordo, a governadora lamentou o desconto de R$ 102 milhões herdados do governo anterior. “Já pensaram receber o dinheiro integralmente, como não seria bom?”, perguntou Fátima ao discursar sobre o acordo.

“Trata-se de contratação de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a administração pública criado para esse fim específico”, explicou a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, sobre a dispensa de licitação.

Mais cedo, ela disse a escolha pelo Banco Brasil se deu em razão de a instituição oferecer uma maior da rede de agências e terminais bancários do Estado, incluídos os postos de atendimento e correspondentes bancários.

“Por esse critério, a Caixa Econômica Federal figura em posição bem inferior ao Banco do Brasil. E o Banco do Nordeste não apresenta condição de competitividade, face à necessidade de atendimento aos servidores nas cidades citadas no termo de referência”, detalhou.

Outra razão para a escolha do Banco do Brasil, segundo Virgínia Ferreira, decorreu do pagamento de empréstimos consignados. Uma mudança para outra instituição poderia causar transtornos para os servidores que contrataram esta modalidade de crédito no Banco do Brasil. “Que poderia trazer transtorno para os servidores com a mudança de banco, além do ganho dos consignados, com carência de seis meses”, observou.

O secretário Aldemir Freire, da pasta do Planejamento e Finanças, qualificou a negociação com o Banco do Brasil como “excelente”, mas preferiu não entrar nos detalhes relacionados à proposta feita pela Caixa Econômica.

O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil tem vigência de cinco anos e acarretará o pagamento de multa sobre quatro meses não cumpridos, a ser descontado do valor a ser recebido no final do ano. Com isso, o total a entrar na conta do Governo e que será todo ele destinado ao pagamentos de folhas do funcionalismo será de R$ 123 milhões. O crédito deverá acontecer no dia 5 de setembro, confirmou o governo.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que, por se tratar de uma receita extraordinária, a verba será utilizada no pagamento de salários atrasados, mas ele não especificou como será o pagamento nem estabeleceu datas.

O Governo do Estado deve três folhas salariais ao funcionalismo: parte de novembro de 2018 e as folhas integrais de dezembro e do 13º salário do ano passado. A gestão Fátima Bezerra ainda não deu prazos para quitar esse passivo. Fonte Agora RN.

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Governo libera R$ 38 milhões para ações na Amazônia

27/08/2019

Recursos, voltados para Garantia da Lei e da Ordem, estavam bloqueados

Por Agência Brasil

O Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 milhões estava sendo utilizado.

Na sexta-feira (23), foi instalado o Centro de Operações Conjuntas no Ministério da Defesa para execução de ações nas regiões de fronteira, terras indígenas, áreas da União, além de outras áreas da Amazônia Legal. Mais de 43 mil integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) estão na região. Eles devem atuar coordenados com órgãos de controle ambiental e de segurança pública.

Dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, sete (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins ) formalizaram e tiveram autorizada a solicitação para emprego da Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) para combate aos focos de incêndio na região.

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Quatro novos terremotos são registrados a 1.640 km de Natal

27/08/2019

Atividades sísmicas aconteceram nesse domingo (25). Todos os tremores tiveram magnitude superior a 4,5

Quatro terremotos foram registrados no Oceano Atlântico, a cerca de 1.640 quilômetros de Natal, nesse domingo (25). De acordo com o Laboratório de Sismologia da UFRN, todos os tremores tiveram magnitude superior a 4,5 graus.

O primeiro evento foi registrado às 11h54 (horário de Natal), com magnitude de 4,9; o segundo, às 15h31 (4,6 de magnitude); o terceiro, às 15h46 (5,0); e o quarto, às 16h05 (4,6).

Ainda segundo o Labsis-UFRN, o evento com maior magnitude na escala de medição teve o epicentro localizado a cerca de 1.640 km de Natal, a 1340 km de São Luís-MA, a 1345 km de Fortalze-CE e a 1.490 km de Belém-PA.

Foto: Divulgação/LabSis-UFRN

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Homem morre após tentar roubar veículo do Governo do RN na zona Sul de Natal

27/08/2019

Policial militar que estava no carro reagiu e trocou tiros com os suspeitos

Um homem morreu após tentar assaltar um veículo oficial do Governo do RN na noite dessa segunda-feira (26), no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul de Natal. Um policial militar estava no carro e reagiu à abordagem.

Segundo a Polícia Militar, na abordagem, o policial reagiu e houve troca de tiros. O suspeito foi baleado e morreu no local. Além dele, outros dois criminosos participaram do crime, mas conseguiram escapar. O PM não ficou ferido.

A polícia disse ainda que os suspeitos estavam em um carro. A PM procurou os outros bandidos, mas ninguém foi localizado. Portal No Ar.

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Prefeitura abre 277 novas vagas para cursos profissionalizantes em setembro

27/08/2019

Inscrições serão feitas apenas no dia 3 de setembro

Em setembro, a Prefeitura do Natal vai abrir 277 novas vagas para cursos de qualificação profissional, oferecidos pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Dentre os cursos oferecidos, estão os de maquiagem, design de sobrancelhas, corte de cabelo masculino e design de barba.

As vagas são destinadas a pessoas maiores de 16 anos, desempregadas e que buscam se inserir no mercado de trabalho. De acordo com a Semtas, a procura pelos cursos vem crescendo a cada mês e a meta é que a Prefeitura possa ofertar mais de 5 mil vagas em diversos cursos ao longo de 2019. Em 2018, foram ofertadas 5.060 vagas.

As quatro unidades do Centro de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho estarão disponíveis para que sejam feitas as inscrições, que ocorrerão somente no dia 3 de setembro (terça-feira da próxima semana). Os cursos serão ministrados no mesmo local, pela manhã e pela noite, tendo carga horária de no mínimo 60h e no máximo 120h.

Confira a tabela com o período de inscrições, locais, turnos, início das aulas e número de vagas oferecidas para cada curso:

  • Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda – Unidade I (Rua Fonseca e Silva, 1122 – Alecrim – 3232-4233) | Horário: 08:30 às 16:30
    • Maquiagem – 60h
      Inscrições: 03 de Setembro
      09/09/19 a 27/09/19
      Manhã | 12 vagas
      – A partir de 16 anos;
      – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
      – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório);
    • Design de Sobrancelhas – 60h
      Inscrições: 03 de Setembro
      09/09/19 a 27/09/19
      Tarde | 12 vagas
      – A partir de 18 anos;
      – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
      –Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório);
    • Corte de cabelo Masculino e Design de Barba – 120h
      Inscrições: 03 de Setembro
      09/09/19 a 22/10/19
      Manhã | 12 vagas
      – A partir de 18 anos;
      – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
      – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório.
    • Corte de cabelo Masculino e Design de Barba – 120h
      Inscrições: 03 de Setembro
      09/09/19 a 22/10/19
      Tarde | 12 vagas
      – A partir de 18 anos;
      – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
      – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório
  • Centro Público de emprego, trabalho e renda – Unidade – II (Praça Padre João Maria – R. João Pessoa, 78 – Cidade Alta – 3232-4939) | Horário: 08:30 às 16:30
    • Massagem Corporal: Massagem relaxante e Drenagem linfática – 60h
      Inscrições: 03 de Setembro
      09/09/19 a 27/09/19
      Manhã | 15 vagas
      – A partir de 16 anos;
      – Ensino Fundamental completo;
      – Direcionado somente ao público feminino;
      – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório.
  • Centro de Referencia e Qualificação Profissional para o Trabalho – Unidade I (Rua Bariri, S/N – Gramoré – 3232-8209) | Horário: 08:30 às 16:30
    • Corte de cabelo – 120h
      Inscrições: 03 de Setembro
      15/07/19 a 23/08/19
      Matutino | 12 vagas
      – A partir de 18 anos;
      – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
      – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório.
    • Corte de cabelo – 120h
      Inscrições: 03 de Setembro
      15/07/19 a 23/08/19
      Vespertino | 12 vagas
      – A partir de 18 anos;
      – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
      – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório.
  • Centro de Referencia e Qualificação Profissional para o Trabalho – Unidade II (Rua Manoel Miranda, 1860 – Quintas). | Horário: 08:30 às 16:30
    • CORTE DE CABELO – 120h
      Inscrições: 03 de Setembro
      15/07/19 a 23/08/19
      Matutino | 12 vagas
      – A partir de 18 anos;
      – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
      – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório.
    • CORTE DE CABELO – 120h
      Inscrições: 03 de Setembro
      15/07/19 a 23/08/19
      Vespertino | 12 vagas
      – A partir de 18 anos;
      – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
      – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório.
    • MASSAGEM CORPORAL: Massagem relaxante e Drenagem linfática – 60h
      Inscrições: 03 de Setembro
      16/07/19 a 08/08/19
      Matutino | 12 vagas
      – A partir de 16 anos;
      – Ensino fundamental completo.
    • ESTÉTICA FACIAL: Limpeza de pele – 60h
      Inscrições: 03 de Setembro
      16/07/19 a 08/08/19
      Vespertino | 12 vagas
      – A partir de 16 anos;
      – Ensino fundamental completo. Fonte Portal No Ar.

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Portaria institui remição de pena por meio da leitura em unidades prisionais de Macaíba

26/08/2019

Apenado poderá reduzir até 48 dias de sua pena por ano lendo livros.

Portaria institui remição de pena por meio da leitura em unidades prisionais de Macaíba — Foto: Sílvio Túlio/G1

Portaria institui remição de pena por meio da leitura em unidades prisionais de Macaíba — Foto: Sílvio Túlio/G1

A comarca de Macaíba, na Grande Natal, adotou a remição de pena por meio da leitura nas unidades prisionais da cidade. A portaria foi assinada pelo juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais. O projeto consiste em possibilitar aos apenados em regime fechado e semiaberto a possibilidade de diminuição da pena por meio da leitura de livros e produção de resenha literária sobre as obras.

Macaíba tem um Centro de Detenção Provisória (CDP)e uma Horta Comunitária - onde trabalham presos do semiaberto. Segundo a portaria, o custodiado terá o prazo de 30 dias para a leitura da obra e, neste prazo, deverá apresentar a resenha ou resumo, o que representará a remição de quatro dias em sua pena. O apenado poderá reduzir até 48 dias de sua pena por ano. Para os fins da Lei de Execução Penal, a leitura é um trabalho intelectual que se equipara ao estudo.

Em reunião realizada na última sexta-feira (23) foi decidido que cinco custodiados participarão inicialmente do projeto, escolhidos pela direção do CDP com base nos critérios da portaria e no bom comportamento. Além disso, a primeira oficina de leitura ocorrerá nesta quarta-feira (28), às 9h. Os participantes receberão obras literárias, clássicas, científicas ou filosóficas, de acordo com a disponibilidade na unidade.

A portaria ainda acrescenta que a participação do preso será sempre voluntária, com o condicionante de ter a habilidade de escrita e leitura necessárias à elaboração do trabalho final, que consiste na realização de uma resenha da obra literária, objeto do estudo.Fonte G1RN.

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Ônibus com estudantes capota em estrada do RN; não há feridos

26/08/2019

Quatro alunos precisaram ser atendidos Hospital Doutor Clóvis Avelino, em Santana do Matos, mas foram liberados e passam bem.

Por G1 RN

Acidente aconteceu com ônibus que levava alunos da rede pública de Santana do Matos — Foto: Redes Sociais

Acidente aconteceu com ônibus que levava alunos da rede pública de Santana do Matos — Foto: Redes Sociais

Um ônibus que transportava alunos do município de Santana do Matos, no interior do Rio Grande do Norte, capotou na manhã desta segunda-feira (26) na RN-041, estrada que liga a cidade à BR-304, uma das principais rodovias do estado. Apesar do susto, não houve feridos com gravidade.

De acordo com a Prefeitura de Santana do Matos, quatro crianças precisaram ser atendidas no Hospital Doutor Clóvis Avelino, que fica no município, mas já foram liberadas sem qualquer "dano físico".

A Polícia Militar da região confirmou que não houve nenhum ferido grave no acidente, que aconteceu nas proximidades de um local conhecido como Comunidade da Residência. O ônibus ia do distrito de São José da Passagem para Santana do Matos.

Segundo a Prefeitura da cidade, o acidente aconteceu possivelmente por um pneu do ônibus que estourou na estrada. Em nota publicada, o Executivo diz que "após ter um dos pneus estourado, o veículo foi conduzido pelo motorista até o acostamento da rodovia RN-041, onde uma área de aterro em declive encontra-se com bastante erosão. Neste área o veículo veio à tombar".

O ônibus é terceirizado e transportava alunos da rede pública da cidade. A Prefeitura de Santana do Matos disse que vai apurar o caso e tentar prevenir "novas situações e possíveis acidentes".

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