Portaria institui remição de pena por meio da leitura em unidades prisionais de Macaíba

26/08/2019

Apenado poderá reduzir até 48 dias de sua pena por ano lendo livros.

Portaria institui remição de pena por meio da leitura em unidades prisionais de Macaíba — Foto: Sílvio Túlio/G1

Portaria institui remição de pena por meio da leitura em unidades prisionais de Macaíba — Foto: Sílvio Túlio/G1

A comarca de Macaíba, na Grande Natal, adotou a remição de pena por meio da leitura nas unidades prisionais da cidade. A portaria foi assinada pelo juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais. O projeto consiste em possibilitar aos apenados em regime fechado e semiaberto a possibilidade de diminuição da pena por meio da leitura de livros e produção de resenha literária sobre as obras.

Macaíba tem um Centro de Detenção Provisória (CDP)e uma Horta Comunitária - onde trabalham presos do semiaberto. Segundo a portaria, o custodiado terá o prazo de 30 dias para a leitura da obra e, neste prazo, deverá apresentar a resenha ou resumo, o que representará a remição de quatro dias em sua pena. O apenado poderá reduzir até 48 dias de sua pena por ano. Para os fins da Lei de Execução Penal, a leitura é um trabalho intelectual que se equipara ao estudo.

Em reunião realizada na última sexta-feira (23) foi decidido que cinco custodiados participarão inicialmente do projeto, escolhidos pela direção do CDP com base nos critérios da portaria e no bom comportamento. Além disso, a primeira oficina de leitura ocorrerá nesta quarta-feira (28), às 9h. Os participantes receberão obras literárias, clássicas, científicas ou filosóficas, de acordo com a disponibilidade na unidade.

A portaria ainda acrescenta que a participação do preso será sempre voluntária, com o condicionante de ter a habilidade de escrita e leitura necessárias à elaboração do trabalho final, que consiste na realização de uma resenha da obra literária, objeto do estudo.Fonte G1RN.

Comente

Ônibus com estudantes capota em estrada do RN; não há feridos

26/08/2019

Quatro alunos precisaram ser atendidos Hospital Doutor Clóvis Avelino, em Santana do Matos, mas foram liberados e passam bem.

Por G1 RN

Acidente aconteceu com ônibus que levava alunos da rede pública de Santana do Matos — Foto: Redes Sociais

Acidente aconteceu com ônibus que levava alunos da rede pública de Santana do Matos — Foto: Redes Sociais

Um ônibus que transportava alunos do município de Santana do Matos, no interior do Rio Grande do Norte, capotou na manhã desta segunda-feira (26) na RN-041, estrada que liga a cidade à BR-304, uma das principais rodovias do estado. Apesar do susto, não houve feridos com gravidade.

De acordo com a Prefeitura de Santana do Matos, quatro crianças precisaram ser atendidas no Hospital Doutor Clóvis Avelino, que fica no município, mas já foram liberadas sem qualquer "dano físico".

A Polícia Militar da região confirmou que não houve nenhum ferido grave no acidente, que aconteceu nas proximidades de um local conhecido como Comunidade da Residência. O ônibus ia do distrito de São José da Passagem para Santana do Matos.

Segundo a Prefeitura da cidade, o acidente aconteceu possivelmente por um pneu do ônibus que estourou na estrada. Em nota publicada, o Executivo diz que "após ter um dos pneus estourado, o veículo foi conduzido pelo motorista até o acostamento da rodovia RN-041, onde uma área de aterro em declive encontra-se com bastante erosão. Neste área o veículo veio à tombar".

O ônibus é terceirizado e transportava alunos da rede pública da cidade. A Prefeitura de Santana do Matos disse que vai apurar o caso e tentar prevenir "novas situações e possíveis acidentes".

Comente

Polícia Civil prende suspeito de homicídio de motorista de aplicativo em Arez

26/08/2019

De acordo com as investigações, a motivação do crime estaria relacionada ao término do relacionamento existente entre a vítima e investigado

Jucenildo Belarmino foi conduzido à delegacia e encaminhado ao sistema prisional

Policiais civis da Delegacia Municipal de Arez e da 6ª Delegacia de Polícia Regional (DRP) de Nova Cruz deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra Jucenildo Belarmino Tomé. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Arez. A prisão aconteceu no município de Arez.

Ele é apontado como principal suspeito do homicídio praticado contra a motorista de aplicativo Suetânia Santos do Nascimento, de 29 anos, ocorrido em agosto de 2017. De acordo com as investigações, a motivação do crime estaria relacionada ao término do relacionamento existente entre a vítima e investigado, além de divergências em relação à propriedade de um veículo.

“O investigado nega a prática do crime, mas há provas de que ele entrou em contato com a vítima momentos antes do fato. Ainda de acordo com os investigadores, a partir de depoimentos e outras provas, a polícia também conseguiu comprovar que ele esteve no local do crime”, ressaltou o delegado Wellington Guedes. 

A motorista de aplicativo desapareceu na sexta-feira 11 de agosto de 2017. O corpo dela só foi encontrado carbonizado na segunda-feira, 14, dentro do carro, também incendiado, em um canavial no município. O veículo foi identificado por meio do número do chassi. A identificação oficial do corpo como sendo de Suetânia Santos ocorreu um ano depois, através de exames de DNA.

Jucenildo Belarmino foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Agora RN.

Comente

Ministro do TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Zenaide Maia

26/08/2019

Em decisão do último dia 15, o magistrado argumentou que, apesar de a prestação de contas de campanha de Zenaide conter irregularidades, os recursos envolvi

Zenaide Maia, senadora potiguar

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido do PSDB para cassar o mandato da senadora potiguar Zenaide Maia (Pros). Eleita com mais de 660 mil votos em 2018, a parlamentar teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma série de infrações à lei na campanha da senadora.

Em decisão do último dia 15 de agosto, tornada pública neste final de semana, o magistrado argumentou que, apesar de a prestação de contas de campanha de Zenaide conter irregularidades, os recursos envolvidos foram irrisórios e, por isso, não houve comprometimento da “normalidade do processo eleitoral” de forma a ensejar uma cassação de mandato.

O pedido do PSDB julgado por Mussi era um recurso à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que absolveu Zenaide em junho. Por sete votos a zero, os juízes potiguares entenderam que as irregularidades apontadas pelos tucanos no processo não eram graves o suficiente para a cassação do diploma da senadora. O recurso do PSDB ao TSE foi apresentado no mês passado.

A principal infração da campanha de Zenaide teria sido, segundo o PSDB, a omissão de R$ 519 mil em despesas na prestação de contas parcial, entregue em agosto de 2018 – no meio da campanha. Os tucanos alegam que várias despesas foi realizada antes da entrega da prestação de contas parcial, mas os gastos não foram informados à Justiça Eleitoral à época, sendo contabilizados apenas posteriormente.

Sobre este ponto, Jorge Mussi assinalou que o erro da campanha da senadora foi “meramente formal”. “Não houve detecção pelo órgão técnico de qualquer hipótese de malversação de recursos públicos, restando comprovada (…) a regularidade dos gastos contratados, com a apresentação dos respectivos documentos fiscais”, escreveu o magistrado.

O PSDB – que teve como candidato ao Senado Geraldo Melo, que terminou em 3º lugar – pedia a cassação do mandato de Zenaide por entender que a conduta foi “gravíssima”. O partido registra que praticamente toda a receita da campanha de Zenaide foi composta por recursos públicos.

Segundo a prestação de contas oficial da senadora, dos pouco mais de R$ 1 milhão arrecadados, R$ 900 mil foram provenientes dos fundos partidário e de campanha. Os R$ 519 mil ocultados na prestação de contas parcial representaria 48,65% do montante total de despesas contratadas. 

Comente

Fachin mantém Geddel na prisão pelo bunker dos R$ 51 milhões

26/08/2019

Defesa pediu revogação de prisão preventiva

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Governos Lula e Temer) para revogação de sua prisão preventiva. Fachin também negou domiciliar para Geddel, preso em 8 de setembro de 2017, após a apreensão de R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento em Salvador no âmbito da Operação Tesouro Perdido. No dinheiro, foram encontradas digitais de Geddel.

A decisão de Fachin foi dada na quinta-feira, 22, no âmbito da Ação Penal 1030 na qual Geddel e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB), respondem por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em maio, Fachin, relator da ação, encaminhou os autos para o revisor, Celso de Mello.

A defesa pedia que o Supremo revogasse a prisão do ex-ministro ou, subsidiariamente estabelecesse medidas alternativas.

Caso não fossem atendidos os advogados pediam que a Corte colocasse Geddel em prisão domiciliar, sob o argumento de que o ex-ministro ficasse em “regime disciplinar diferenciado”.

Por decisão do Juízo da Vara das Execuções Penais do Distrito Federal, o ex-ministro foi transferido de uma cela onde tinha a companhia de outros 14 detentos para o Pavilhão de Segurança Máxima.

Ao indeferir o pedido da defesa, Fachin indicou que a prisão preventiva de Geddel foi determinada “em função da gravidade das condutas atribuídas ao ex-ministro, dos robustos indicativos de propensão à reiteração delitiva e da inequívoca insuficiência de medidas cautelares alternativas para o resguardo da ordem pública”.Portal No Ar.

Comente

Em ofício a Guedes, Moro diz que corte de 32% em ministério inviabiliza serviços

26/08/2019

Orçamento é de R$ 2,61 bilhões. Moro pede, ao menos R$ 3,71 bilhões

Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao Ministério da Economia expansão de seu orçamento para 2020, sob o risco de, se não for atendido, inviabilizar as políticas da pasta e entrar em “alarmante cenário”.

Segundo o ministro, o orçamento proposto pela equipe econômica, R$ 2,61 bilhões, representa um corte de 32% sobre o valor autorizado para 2019. Moro argumenta que para evitar “prejuízos à missão institucional” de seu ministério é preciso um acréscimo considerável a este valor: pelo menos R$ 3,71 bilhões.

“Embora compreenda os problemas decorrentes dos ajustes do teto de gastos, informo, respeitosamente, que o referencial monetário apresentado representa significa redução no orçamento deste Ministério, resultando em alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”, diz um dos ofícios enviados ao Ministério da Economia.

Segundo Moro, o orçamento proposto irá prejudicar ações de todos os serviços ligados ao ministério, como operações da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, mobilização da Força Nacional de Segurança Pública, emissão de passaporte, além de ações de combate ao tráfico ao crime organizado, à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Em levantamento feito em julho no ministério de Moro, registrado em um dos ofícios, há pedidos para mais de quintuplicar o orçamento de órgãos ligados a pasta, como a Força Nacional de Segurança Pública, que passaria de R$ 417,9 milhões, propostos pelo governo, para R$ 2,304 bilhões.

Comente

Bombeiros salvam cinco pessoas em praia de Natal

26/08/2019

Caso aconteceu nesse domingo, por volta do meio-dia, na Praia do Meio

Os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizaram, nesse domingo (25), o resgate de cinco banhistas na Praia do Meio, em Natal. Os bombeiros receberam o pedido de socorro por volta do meio-dia. Inicialmente, apenas três pessoas estariam se afogando na praia da capital.

No entanto, ao chegar ao local, os militares constataram que outras duas pessoas, que entraram no mar para tentar salvar as três, acabaram também necessitando de resgate.

Já na praia, os bombeiros realizaram o atendimento pré-hospitalar em todas as vítimas e foram liberadas sem nenhuma gravidade.

Salvamentos

Somente de janeiro a agosto de 2019, o CBMRN já realizou 69 salvamentos aquáticos nas praias próximas a capital. As praias que registraram o maior número de resgates foram Búzios, Meio, e do Forte. Fonte Portal Noar.

Comente

Mulher é presa acusada de exploração sexual de adolescente em cidade do RN

26/08/2019

Além de Passa e Fica, no RN, a ação aconteceu também em cidades da Paraíba

O Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), a Polícia Rodoviária Federal da PB e do RN e a Polícia Militar da Paraíba realizaram a “Operação Grilhões” na noite do último sábado (24). O objetivo da ação era combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em casas noturnas de cidades próximas à divisa dos dois estados.

A operação foi desenvolvida nos municípios de Araruna e Tacima, na Paraíba, e em Passa e Fica no RN. Em cada uma das três cidades, as equipes foram em estabelecimentos comerciais pertencentes a uma mesma proprietária, uma mulher de 34 anos.

Durante a abordagem, as equipes confirmaram que se tratavam de prostíbulos, com a presença de mulheres trajando roupas íntimas, algumas grávidas. No local, vários homens estavam consumindo bebidas alcoólicas.

Na cidade de Passa e Fica/RN, após revistas nas pessoas e nas instalações, os agentes perceberam que uma das mulheres havia corrido e se trancado em um dos quartos. Quando os policiais entraram e a questionaram sobre a sua idade, a mulher informou que tinha 19 anos, porém após consultar aos sistemas, constatou-se que a jovem tinha apenas 17 anos.

Com a comprovação da idade, foi dada voz de prisão a proprietária das casas noturnas pelo crime de exploração sexual de adolescente. Ela foi conduzida à delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio/RN. A adolescente após ser ouvida na condição de vítima, foi encaminhada para o Conselho Tutelar da cidade. Portal No Ar.

Comente

Governo vende conta do Estado e consignados serão liberados em setembro

26/08/2019

Parte da venda será para quitar os salários atrasados

O  Governo do Rio Grande do Norte formalizou a venda da folha de pagamento dos servidores com o Banco do Brasil por R$ 251 milhões, cerca de R$ 100 milhões a mais que o valor oferecido pela Caixa Econômica Federal. Com isso, os empréstimos consignados voltarão a ser liberados pela instituição.

Desse montante, R$ 102 milhões serão destinados ao pagamento da dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados e R$ 23 milhões do período de janeiro a abril de 2020. O valor restante (R$ 123 milhões) será recebido pelo Estado em dezembro, para ser somado com novas negociações que visam o quitamento dos salários atrasados deixados pela gestão anterior.

Com isto, a Secretária de Administração Vírginia Ferreira anunciou que, a partir de setembro, estará liberado o empréstimo consignado pelo  Banco do Brasil com uma carência de seis meses. Ou seja, o servidor só começa a descontar as parcelas a partir de fevereiro do próximo ano. Juridicamente o contrato vale para os próximos cinco anos e contempla toda legalidade necessária. Para o Procurador Geral do Estado do RN, Luiz Antônio Marinho, “toda expertise jurídica da PGE-RN ajudou a viabilizar a entrada desses recursos e participa das políticas públicas para dar legalidade aos atos do governo”.

 

Comente

PM apreende drogas e materiais usados para o tráfico em Praia do Meio

26/08/2019

Militares chegaram na casa, que fica na travessa Darcy Vargas, em uma comunidade popularmente conhecida como Sem Terra, por volta das 22h30

Polícia apreendeu os itens encontrados na casa e segue em busca dos suspeitos de residirem no local

Policiais Militares da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) apreenderam, na noite do domingo, 25, drogas, materiais usados para o tráfico e munições em uma residência no bairro de Praia de Meio, em Natal. Não foram presos suspeitos durante a operação.

Os militares chegaram na casa, que fica na travessa Darcy Vargas, em uma comunidade popularmente conhecida como Sem Terra, por volta das 22h30.

De acordo com a PM, durante as buscas, foram encontradas porções de maconha e de crack, uma balança de precisão, sacos plásticos e papel filme para a embalagem das drogas, além de duas facas e oito munições intactas de revólver calibre 38.

A polícia apreendeu os itens encontrados na casa e segue em busca dos suspeitos de residirem no local. Fonte Agora RN.

Comente

INSS começa a pagar primeira parcela do 13º dos aposentados nesta segunda

26/08/2019

Antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por m

Dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto

Agência Brasil

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira, 26, a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.

Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.

“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

Comente

MP começa a ouvir envolvidos na suposta “farra das diárias” da Câmara

26/08/2019

Inquérito apura se vereadores e assessores realmente compareceram a congressos e cursos de capacitação fora do Rio Grande do Norte

Ministério Público iniciou oitiva da suposta 'farra das diárias' da Câmara de Parnamirim

O promotor Sérgio Gouveia, do Ministério Público Estadual, começou a ouvir os beneficiários do suposto esquema de desvio de recursos por meio do pagamento de diárias na Câmara Municipal de Parnamirim. Um inquérito apura se vereadores e assessores realmente compareceram a congressos e cursos de capacitação fora do Rio Grande do Norte para os quais receberam mais de R$ 1,1 milhão, em dois anos, como ajuda de custo.

O caso da “farra das diárias” foi divulgado pelo jornal Agora Parnamirim. Reportagem do dia 10 de maio mostrou que a maior parte dos beneficiados não comprova a participação nos eventos – o que sugere a existência de um esquema para desviar verba pública. A Câmara nega irregularidades, mas não apresenta comprovações de participação dos beneficiários nos eventos.

O valor corresponde aos recursos que foram liberados apenas nesta legislatura, que foi iniciada em 2017. As informações sobre os gastos estão no Portal da Transparência da Casa. Só entre janeiro e maio de 2019, a plataforma apontava uma despesa de quase R$ 170 mil com diárias.

Entre janeiro e maio deste ano, cada um dos 18 vereadores recebeu pelo menos R$ 3.250,00 como reembolso pelas despesas com o deslocamento para outras regiões do País. As verbas foram disponibilizadas aos membros do parlamento com autorização do presidente da Casa, o vereador Irani Guedes (Republicanos).

Os vereadores receberam as diárias e, segundo a Câmara de Parnamirim, supostamente participaram de eventos em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE). No entanto, faltam evidências que comprovem a participação da maioria dos parlamentares nos congressos e cursos de capacitação. Os beneficiados não deram publicidade às agendas nas redes sociais ou disponibilizaram para a reportagem comprovantes de estadia nos estados vizinhos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) investiga a utilização das diárias desde 2015. Em 29 de maio deste ano, o promotor público Sérgio Gouveia retomou a apuração, estendendo a investigação de 2015 até os dias atuais, após a reportagem do Agora Parnamirim.

Em junho, o promotor cobrou que os vereadores apresentassem documentos que comprovassem que as verbas recentes destinada a viagens para congressos e palestras foram usadas para estes fins. “Queremos mais do que um simples certificado de participação. Vamos renovar o pedido para que nos apresentem a programação e imagens desses eventos nas redes sociais”, afirmou o promotor Sérgio Gouveia em entrevista ao Agora Parnamirim.

De acordo com o promotor, após a investigação do MP em 2015, a concessão de diárias diminuiu na Câmara de Parnamirim, mas ainda é preciso comprovar o gasto. “Fotografias, notícias publicadas sobre os eventos dos quais participaram, programas contendo as palestras e as dinâmicas, essas coisas”, conclui.

Comente

Caixa Econômica Federal começa a pagar PIS para cotistas a partir de 60 anos

26/08/2019

Saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha

Interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o saque

Agência Brasil

Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e tem pelo menos 60 anos começa a receber nesta segunda-feira, 26, as cotas do Programa de Integração Social (PIS). Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o saque.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. No dia 19, o banco fez o crédito automático para quem tem conta corrente ou poupança na instituição. Em 2 de setembro, será a vez de os cotistas com até 59 anos começarem a sacar.

Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

Pasep

As cotas do Pasep, que atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais, podem ser sacadas desde a semana passada. Responsável pelo fundo, o Banco do Brasil (BB) informa que estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

Cerca de 30 mil correntistas do BB participantes receberam automaticamente o dinheiro no dia 19. Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo até R$ 5 mil, podem transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, desde a última terça-feira (20). Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, podem realizar os saques diretamente nas agências do BB, desde a última quinta-feira (22).

A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).

Tabela do PIS

 

Comente

Governo do RN cria comissão para analisar folha de pagamento dos servidores

26/08/2019

Grupo também terá a função de planejar o censo dos servidores públicos estaduais, que está previsto para se ainda neste semestre

Secretária de Administração do Governo do Estado, Virgínia Ferreira, explica órgão

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu na última sexta-feira, 23, a Comissão Especial de Monitoramento das Operações da Folha de Pagamento do Estado. O mecanismo terá a função de analisar o fluxo de recursos e encontrar irregularidades. O grupo também terá a função de planejar o censo dos servidores públicos estaduais, que está previsto para se ainda neste semestre.

“A comissão especial analisará todos os processos de implantações judiciais e administrativas, além das concessões de vantagens pecuniárias (gratificações), objetivando identificar possíveis equívocos que onerem a folha”, explica Virgínia Ferreira, titular da Secretaria Estadual de Administração (Sead).

De acordo com a portaria que instituiu o colegiado, em publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), o trabalho realizado pela comissão não vai acarretar em ônus para o erário a título de gratificação ou qualquer espécie compensatória.

Os membros indicados para compor a comissão deverão manter sigilo das informações financeiras que lhes forem concedidas, sendo atribuição destes constatar eventuais equívocos nas operações da folha de pagamento, registrando em relatório as inconsistências encontradas e submetendo à apreciação e deliberação da Secretária de Estado da Administração.

A ação dos representantes do grupo também será responsável por planejar o censo dos servidores públicos estaduais. A expectativa é de que as ações sejam iniciadas até o fim do ano. Caberá aos integrantes do colegiado a elaboração do estudo. “Sairá esse ano e será discutido pela comissão”, resumiu Vírginia Ferreira.

Segundo os dados da Sead, a partir do boletim de informações da administração, o atual quadro de servidores estadual registra 106 mil vínculos, dos quais 48,9% são ativos e 51,1% são inativos (aposentados e pensionistas).

O volume da total folha de pagamentos – para inativos e ativos – aumentou 50,93% ao longo dos últimos cinco anos. Os vencimentos passaram dos R$ 328,1 milhões registrados no mês de janeiro de 2014 para R$ 495,2 milhões, em junho de 2019.

Atualmente, o Estado deve três folhas salariais aos servidores: novembro (parcialmente), além de dezembro de 2018 e 13º salário deste ano (integralmente). O governo não tem previsão para quitar o passivo. Agora RN.

Comente

Ex-delegado ironiza MP e diz que polícia hoje é caçada por marginais

26/08/2019

'É fácil você sentar numa cadeira e cobrar. O Ministério Público tem todas as condições, lá todo mundo ganha muito bem', afirma Paulo Liclarian

Ex-delegado Paulo Liclarian fala da inversão dos papeis e que hoje o bandido manda

O ex-delegado Paulo Liclarian, com 30 anos de serviços na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, ironizou a recomendação do Ministério Público do Estado, que recomendou à 6ª Delegacia de Polícia de Natal, localizada no bairro Pajuçara, zona Norte, que transfira em cinco dias úteis, contados da última quinta-feira, 22, todos os inquéritos policiais em aberto junto à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

“É muito fácil você sentar numa cadeira e estar cobrando. O Ministério Público tem todas as condições, lá todo mundo ganha muito bem, salários de R$ 30 mil e de vez sem falar nos penduricalhos que chegam a R$ 100, R$ 200 mil. Já a Polícia não tem nada disso. Vá lá na 6ª DP (que já foi arrombada várias vezes) que você não vai encontrar uma cadeira para sentar”.

E acrescentou: “Podem mandar 500 ofícios; ali só tem um delegado e dois agentes para investigar. Como você vai sair da delegacia com um agente dirigindo…e o outro?”.

Liclarian ainda deu um conselho aos policiais: “Façam o seu feijão com arroz, façam o que a lei manda. Se você (delegado) tiver só dois policiais na delegacia, não saia. Tranque a delegacia”.

Segundo o documento assinado pelo promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, e publicado na última quinta-feira, 22, no Diário Oficial do Estado, cerca de 400 inquéritos antigos, alguns datados de janeiro de 2010 e que vão até setembro de 2018, estão parados e “sem perspectiva de conclusão”.

Desse total, acrescenta a recomendação do MP, 218 desses inquéritos correspondem a mortes violentas ou tentativa de homicídios.

Além de sugerir que os casos sejam repassados à DHPP, o promotor também orientou que a 6ª DP foque as investigações em crimes hediondos para “evitar a prescrição da pretensão punitiva…”

Em entrevista ao “Patrulha Agora” da 97,9 FM, Liclarian afirmou que há atualmente uma inversão de papeis. “Hoje, ao contrário de antigamente, a polícia não caça os marginais, é caçada por ela. Quem manda hoje são as facções, que aproveitaram o recuo do Estado para assumir a sua posição”, afirmou. Agora RN.

 

Comente

Membros da Banda Última Hora são assaltados a caminho de show no RN

26/08/2019

Crime aconteceu na BR-101 Norte, entre Rio do Fogo e Touros

Os membros da banda potiguar Última Hora foram assaltados na noite do último sábado (24) quando estavam a caminho de um show em São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar.

De acordo com um dos integrantes, os suspeitos fecharam a BR-101, entre Rio do Fogo e Touros, com um tronco e aproveitaram a parada para roubar o carro, além de instrumentos musicais, dinheiro e celulares.

A polícia fez buscas por suspeitos, mas ninguém foi preso.Portal No Ar.

Comente

Polícia Civil prende padre por abuso sexual no interior do RN

26/08/2019

Ele teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e de exploração sexual contra quatro adolescentes

Policiais civis da Delegacia Municipal de Marcelino Vieira, com o apoio de policiais militares, deram cumprimento, neste sábado (24), a um mandado de prisão preventiva contra Francisco Claudenis Alves Ciríaco, conhecido como Padre Claudenis, 41 anos.

Segundo as investigações, o suspeito teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e de exploração sexual contra quatro adolescentes. A prisão aconteceu na cidade de Marcelino Vieira.

Claudenis esteve à frente da Paróquia de Marcelino Vieira entre os anos de 2009 e 2012, quando se afastou por questões políticas. Atualmente, exercia a função de padre da Igreja Veterocatólica do Brasil, com sede na cidade de Feira de Santana/BA, voltada à evangelização no Nordeste do país.

Ele foi candidato ao cargo de vereador no município de Marcelino Vieira, pelo Partido da República (PR), nas eleições de 2016, mas não chegou a ser eleito.

Após ser ouvido na delegacia, Claudenis foi encaminhado para o Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Portal No Ar.

Comente

Motorista bate em três motos e cinco pessoas morrem no interior do RN

26/08/2019

Colisões aconteceram na noite do último sábado

O motorista de uma caminhonete bateu em três motos e causou a morte de cinco pessoas na BR-405, no município de José da Penha, no Oeste Potiguar. As colisões aconteceram na noite do último sábado (24).

Segundo a PRF, o condutor teria invadido a contramão e continuado a dirigir mesmo após bater na primeira motocicleta. Em seguida, ele ainda colidiu em mais dois veículos. Três vítimas morreram na hora. Outras duas foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos.

O motorista fugiu e não foi localizado. A polícia segue realizando buscas pelo homem.Fonte Portal No Ar.

Comente

Ezequiel Ferreira visita a Liga Mossoroense contra o Câncer

25/08/2019

visita do Deputado a Liga Mossoroense

Visualização da imagem

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpriu agenda neste domingo (25) em Mossoró. O parlamentar conheceu as instalações da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, referência no tratamento oncológico na região Oeste potiguar.

 

“A Liga faz um trabalho de excelência, sendo fundamental atualmente para a saúde pública potiguar. Viemos conhecer principalmente as demandas da unidade, para que possamos trabalhar juntos em busca de melhorias”, disse Ezequiel, que foi recebido pelo médico Paulo Henrique Monte, diretor da Liga, e por Dr. Cury Medeiros, responsável pelo início do trabalho da Liga na Capital do Oeste.

 

Na oportunidade, a diretoria da Liga enfatizou a importância da unidade obter credenciamento para cirurgia pediátrica e oncológica. A medida possibilitará estender os serviços na região, melhorando a assistência no que diz respeito ao tratamento e também reduzindo o deslocamento de pacientes para outras unidades.

 

Para se ter uma ideia da importância do trabalho realizado pela Liga Mossoroense, a instituição já realizou, apenas no primeiro semestre de 2019, mais de 4,5 mil atendimentos de quimioterapia. Com duas unidades de atendimento, a Liga é representada pelo Hospital da Solidariedade e a Casa de Saúde Santa Luzia. As unidades atendem usuários de 64 municípios da região.

 

Também acompanharam a visita os vereadores de Mossoró, Sandra Rosado, João Gentil, Alex do Frango, Genilson Alves, Aline Couto, Zé Peixeiro e Maria das Malhas, além da ex-deputada estadual Larissa Rosado.

Comente

PF vai investigar grupo que teria planejado atear fogo em floresta

25/08/2019

Segundo uma matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram de incendiar as margens da BR-63

Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje, 25, em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar integrantes de um grupo que teria planejado atear fogo em áreas de floresta entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, sudoeste do Pará, no último dia 10 de agosto, data que chegou a ser batizada, por produtores rurais da região, como “dia do fogo”. O caso foi denunciado em uma reportagem da revista Globo Rural. 

“Fui contatado hoje mesmo pelo PR @jairbolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou o ministro.

Segundo a matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram, por meio de um grupo de WhatsApp, incendiar as margens da BR-63, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao estado de Mato Grosso.

A reportagem também foi compartilhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que ele reforça a determinação do presidente Bolsonaro para uma “investigação rigorosa” e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração da PF deve se concentrar sobre o caso denunciado na matéria da revista Globo Rural.

MPF no Pará apura denúncia

Na última quinta-feira, 23, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que está investigando o aumento de queimadas na mesma região, incluindo uma denúncia semelhante de incêndios criminosos. De acordo com o MPF, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira apura a convocação, divulgada em jornal de Novo Progresso, supostamente por fazendeiros, para um “dia do fogo”, em que os produtores rurais incendiariam grandes áreas de floresta. O dia previsto para a manifestação também seria 10 de agosto.

Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram aumento significativo de queimadas no dia 10 de agosto, com o registro de 124 focos de incêndio, aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte, foram registrados 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento de 743% nas queimadas.

 

Comente