Chefe do GSI cita novas ameaças contra Bolsonaro e pede cautela em posse

03/12/2018

De acordo com o ministro, ainda não há a definição se o presidente eleito irá ou não desfilar em carro aberto no dia da posse

Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil

 

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse nesta segunda-feira, 3, que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, sofreu novas ameaças nos últimos 15 dias. Contudo, ele não citou a origem das ameaças.

“Eu posso te falar até 15 dias atrás. Houve, houve novas ameaças (contra o presidente eleito)”, afirmou Etchegoyen após a cerimônia no Palácio do Planalto que celebrou os 80 Anos do Gabinete de Segurança Institucional.

De acordo com o ministro, ainda não há a definição se o presidente eleito irá ou não desfilar em carro aberto no dia da posse. Etchegoyen afirmou que as condições ainda estão sendo analisadas com a equipe de transição.

“A decisão será do presidente. Eu presidiria tudo com cautela. Nesse momento, eu tenho que me atualizar, porque passei fora duas semanas, mas eu recomendaria que todas as medidas tomadas fossem presididas por cautela”, disse.

Desde o ataque a Bolsonaro em setembro, a equipe de inteligência do governo monitora intensamente as ameaças ao presidente eleito. Durante a campanha, o futuro ministro do GSI, general Augusto Heleno, afirmou que havia ameças concretas de novos ataques contra Bolsonaro.

Na última quarta-feira, 28, um dos filhos do presidente eleito, o vereador Carlos Bolsonaro afirmou através das redes sociais que a morte do pai “não interessa somente aos inimigos declarados, mas também aos que estão muito perto”. Bolsonaro também comentou a fala do filho, mas não citou a quem interessaria.

Efetivo. Segundo Etchegoyen, “certamente, a segurança do presidente eleito, na nova administração exigirá cuidados mais intensos e mais precisos” e isso, na sua avaliação, “poderá terá, como consequência”, o aumento do efetivo do GSI.

“A segurança do presidente eleito exige mais cuidado? Certamente exige. Nós temos um presidente que sofreu um atentado, que vem sofrendo agressões frequentes, basta ver mídias sociais”, declarou Etchegoyen ao informar que a atual coordenação de segurança de Bolsonaro e a equipe de transição estão em contato com a equipe do Planalto, “negociando as condições” para o trabalho, no dia da posse.

O ministro destacou, no entanto, que “a segurança sempre assessora” sugerindo as condições que consideram mais seguras, mas “a decisão será sempre do presidente da República”. Em seguida, sugeriu que “todas as medidas tomadas sejam presididas por cautela”.

 

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Petrobras anuncia injeção de R$ 180 mi em projetos socioambientais, incluindo RN

03/12/2018

Ao todo, projetos selecionados têm campo de atuação em 21 estados, abrangendo mais de 300 municípios em todas as cinco regiões do país; no Rio Grande do N

Fachada da Petrobras no Rio Grande do Norte

A Petrobras divulgou nesta segunda-feira, 3, a lista de projetos escolhidos pela seleção pública que prevê investimento de R$ 180 milhões até 2021. Os projetos selecionados têm campo de atuação em 21 estados, abrangendo mais de 300 municípios em todas as cinco regiões do país. A lista com os projetos selecionados está disponível no site: www.petrobras.com.br/socioambiental. No Rio Grande do Norte são 7 projetos selecionados que envolvem diretamente 14 cidades.

“A seleção pública foi um processo transparente, com ampla participação da sociedade, no qual agregamos as visões de diversos públicos. Como resultado, iremos patrocinar excelentes projetos que irão contribuir de forma significativa para a preservação ambiental e para a melhoria das condições de vida das comunidades onde atuamos”, afirma Beatriz Espinosa, gerente executiva de Responsabilidade Social da Petrobras.

Os projetos têm foco em uma das seis linhas definidas previamente no edital de seleção: biodiversidade, floresta e clima, água, educação, esporte, direitos da criança e do adolescente. Além destas linhas, foram valorizadas as propostas que abrangessem também temas como respeito aos Direitos Humanos e combate à discriminação (equidade de gênero, igualdade racial e inclusão de pessoas com deficiência); promoção da ética, integridade e transparência; disseminação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; desenvolvimento e difusão da ciência e tecnologia e promoção de medidas ecoeficientes.
Iniciada em maio, esta edição da seleção pública para o Programa Petrobras Socioambiental contou com 1.699 inscrições. Após uma triagem técnica, os projetos foram selecionados por uma comissão integrada por especialistas da Petrobras, do terceiro setor, do poder público, da comunidade científica e acadêmica e da imprensa especializada nas áreas social e ambiental. Um comitê deliberativo formado por outros representantes dos mesmos setores definiu os contemplados.

PROJETOS NO RIO GRANDE DO NORTE

– Projeto Vale Sustentável (Açu, Guamaré, Carnaubais, Alto do Rodrigues)

– Projeto Budiões (Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros)

– Bioágua Familiar II (Alto do Rodrigues, Upanema – RN, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado, Carnaubais, Mossoró)

– Cuidando da Ponta do Tubarão (Lagoa d`Anta, Macau, Carnaubais, Guamaré, Alto do Rodrigues)

– CAIÇARAS: Educação ambiental, Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Caiçaras /Zona Leste da Cidade do Natal/RN (Natal)

– Aves Migratórias do Nordeste (estadual)

– Projeto Despertar – Semeando Cidadania (Governador Dix-Sept Rosado)

 

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MPRN e MP de Contas recomendam prorrogação de validade do concurso em Ceará-Mirim

03/12/2018

Recomendação conjunta é para que a Prefeitura prorrogue validade por mais 2 anos para viabilizar a convocação de demais aprovados

MPRN e MP de Contas recomendam prorrogação de validade do concurso em Ceará-Mirim

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público de Contas do Estado expediram recomendação conjunta para que a Prefeitura de Ceará-Mirim prorrogue o prazo de validade de um concurso público realizado em 2016 por mais dois anos. O objetivo é viabilizar a convocação dos demais aprovados no certame.
 
O concurso ofereceu 319 vagas para diversos cargos. Além da prorrogação, a Prefeitura deverá promover as medidas necessárias para a adequação do percentual de gastos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), incluindo a rescisão dos contratos temporários, exoneração dos ocupantes de cargos comissionados, desde que não afetem a continuidade dos serviços essenciais.
 
O MPRN e o MP de Contas também recomendaram a substituição dos contratados temporariamente para os cargos de enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família pelos concursados e, “caso o projeto de lei ainda não tenha sido aprovado, a substituição dos atuais contratados temporariamente por contratos temporários celebrados com os concursados, na ordem de classificação”, diz trecho do documento publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).
 
A 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim e o MP de Contas recomendaram, ainda, que a Prefeitura adote todas as medidas necessárias ao cumprimento de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) até o final do terceiro quadrimestre deste ano, sob pena de recair nas sanções nele previstas, além da possibilidade de ter as suas contas reprovadas pelo descumprimento da LRF.
 
Esse Termo de Ajustamento de Gestão foi firmado entre o MPRN, o MP de Contas e a Prefeitura de Ceará-Mirim em fevereiro de 2017. Nele, a Prefeitura se comprometeu a estabelecer a substituição dos servidores contratados temporariamente por servidores efetivos aprovados em concurso para as áreas de saúde, educação e segurança e a contratação temporária somente para atender necessidade de excepcional interesse público.
 
A Prefeitura não vem cumprindo os termos do TAG, de modo que o limite, que vinha sendo reduzido até o segundo quadrimestre de 2017, voltou a aumentar a partir do 2º quadrimestre do ano de 2018.
 
Veja a recomendação conjunta aqui.

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Sete em cada dez brasileiros aprovam saída de médicos cubanos

03/12/2018

Mais Medicos

Foto: Edu Andrade/Folhapress – 24.9.2014

A saída de médicos cubanos do programa Mais Médicos, anunciada em novembro, tem apoio da maior parte da população, conforme mostra um levantamento feito pelo Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (3).

A pesquisa identificou que 70,8% dos entrevistados aprovam que os cubanos deixem de trabalhar no Mais Médicos. O percentual dos que desaprovam foi de 24,8%. Outros 4,3% não souberam ou não responderam.

Para 63,6%, o governo vai conseguir levar médicos para os locais mais remotos do país. 19,5% dizem acreditar que as vagas serão parcialmente preenchidas, e 13,3%, que não conseguirão ser preenchidas.

Mais da metade (54,7%) dos entrevistados culpam o governo cubano pela saída dos médicos. Outros 27,6% atribuem a responsabilidade ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Também foram apontados como causas o governo Temer (10,9%), os próprios médicos cubanos (1,8%) e os médicos brasileiros (1,6%). Por fim, 3,5% não souberam ou não responderam.

O questionário também abordou a qualificação dos médicos. 56,7% dos entrevistados disseram que os médicos brasileiros são mais preparados do que os cubanos. Para 31,7%, ambos são igualmente preparados. Para completar, 6,8% afirmam que brasileiros são menos preparados que os cubanos e 4,7% não souberam ou não responderam.

A saída dos cubanos já começou e deve ser concluída até o fim deste ano, segundo estimativas do governo. O governo abriu um edital para encontrar substitutos em localidades que ficarão sem médicos.

R7

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Atraso de salário e 13º dos servidores do RN tira R$ 1 bi de circulação e preocupa comércio

03/12/2018

Governo afirmou na última sexta-feira (30) que não tem expectativa de concluir folha de pagamento dentro do ano de 2018. Décimo terceiro de 2017 ainda não f

Por Igor Jácome, G1 RN

Comércio de rua em Natal, RN — Foto: Jonathan Lins/G1

 

Comércio de rua em Natal, RN — Foto: Jonathan Lins/G1

O atraso do pagamento de salário de dezembro e do 13º salário de 2018 dos servidores públicos estaduais vai retirar cerca de R$ 1 bilhão de circulação da economia do Rio Grande do Norte no período de festas natalinas e ano novo. A situação preocupa o setor de comércio e serviços que prevê um impacto de frustração das expectativas de vendas do comércio.

As estimativas do valor são do Fórum de Servidores do Estado, que aponta a falta de pagamento de duas folhas (dezembro e 13º de 2018), além da conclusão do pagamento do 13º de 2017, que não foi depositado para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil - são cerca de R$ 141 milhões. O governo também não anunciou quando vai pagar os salários de novembro para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Na última sexta-feira (30), a secretária do Gabienete Civil do RN, Tatiana Mendes Cunha, confirmou em entrevista que o governo não tem expectativa de pagar o 13º e os salários de dezembro dentro do ano de 2018, por causa da crise financeira pela qual o estado passa. Ela ainda considerou que o governo precisa ganhar uma ação na Justiça para fazer uma operação de crédito que permita o pagamento do 13º do ano passado.

Segundo o presidente da Fecomércio no Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, a situação causa preocupação, uma vez que os salários do serviço público representam 40% da massa salarial do estado e, somente o funcionalismo estadual é responsável por 28% do montante.

"É um peso muito grande. É um volume muito grande de recursos que deixarão de circular. É impossível não dizermos que haverá, sim, reflexos negativos nas nossas vendas, com possíveis impactos até mesmo na geração de empregos", considerou.

Ainda de acordo com Marcelo Queiroz, a estimativa do comércio era fechar o ano com um aumento nas vendas entre 5% e 6% - "o que seria uma grande vitória, visto que no ano passado terminamos com retração de 1,5%". Porém, com o a falta de pagamento dos salários e do 13º, ele considera que é praticamente certa alguma frustração de estimativa.

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Etanol recua em 19 Estados, diz ANP; preço médio cai 1,34% no País

03/12/2018

Etanol em baixa no Preço

Os preços do etanol hidratado recuaram nos postos de 19 Estados brasileiros na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros seis Estados e no Distrito Federal houve alta e no Amapá não foi feita avaliação.

Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP, houve queda de 1,34% no preço do etanol na semana passada, para R$ 2,869. Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado baixou 1,32% sobre a semana anterior, de R$ 2,732 para R$ 2,696 o litro. Goiás registrou maior recuo no preço do biocombustível na semana passada, de 3,36%, e a maior alta, de 0,41%, foi em Roraima.

No período de um mês os preços do combustível caíram 23,02% nos postos paulistas, a maior entre os avaliados. Além de São Paulo, na comparação mensal os preços do etanol recuaram em 11 Estados e no Distrito Federal e subiram em 13 Unidades da Federação pesquisadas. No Amapá não houve avaliação.

A maior alta mensal, de 20,50%, foi no Pará. Na média brasileira o preço do etanol pesquisado pela ANP acumulou baixa de 3,82% na comparação mensal.

O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,259 o litro, em São Paulo, e o máximo individual ficou de R$ 4,650 o litro, no Pará. São Paulo mantém o menor preço médio estadual, de R$ 2,696 o litro, e o maior preço médio ocorreu nos postos gaúchos, de R$ 4,046 o litro.

Competitividade

Os preços médios do etanol têm vantagem econômica sobre os da gasolina em sete Estados brasileiros – Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e São Paulo.

O levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas considera que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Em Mato Grosso, o hidratado é vendido em média por 59,89% do preço da gasolina, em São Paulo por 62,83%, em Minas Gerais a 63,77% e em Goiás em 64,02%.

No Paraná a paridade está em 68,08%, na Paraíba em 68,63% e em Alagoas a 69,92%. Na média brasileira, a paridade é de 63,68% entre os preços médios do etanol e da gasolina, também favorável ao biocombustível.

A gasolina é mais vantajosa em Roraima, com a paridade de 92,02% para o preço do etanol.

 

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Onyx confirma que Ministério do Trabalho será extinto e governo terá 22 pastas

03/12/2018

Ministério do Trabalho

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirmou, em entrevista à rádio Gaúcha que o Ministério do Trabalho será extinto. De acordo com Onyx o primeiro escalão do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro vai ter 22 pastas — sete a mais do que o prometido durante a campanha eleitoral.

“Uma parte vai ficar com o ministro (Sérgio) Moro, que é aquela parte da concessão sindical (…). A outra parte, que trata de política ligadas a emprego, uma parte vai ficar na Economia e outra na Cidadania. Na verdade, o atual Ministério do Trabalho como é conhecido ele ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com o Osmar Terra e outra com o Paulo Guedes, lá no Ministério da Economia, para ter tanto a área do trabalhador como a do empresário no mesmo organograma”, afirmou.

De acordo com Onyx, os dois ministérios que faltam a ser anunciados são o de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, Família e Mulheres – até o momento Bolsonaro já escolheu 20 ministros. Para o Meio Ambiente três nomes estão sendo analisados pela equipe de transição, entre eles o de Xico Graziano, ex-assessor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que abandonou o PSDB durante as eleições para apoiar Bolsonaro.

“Serão 20 ministérios funcionais e dois ministérios eventuais que é o caso do Banco Central, que quando vier a independência deixa de ser ministério, e o segundo a AGU que pretendemos fazer um ajuste constitucional”, afirmou.

Para o comando do Ministério de Direitos Humanos, Família e Mulheres o nome mais cotado é o da advogada e pastora Damares Alves. No sábado, 1, o presidente eleito disse em evento militar na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, Sul Fluminense, que a pastora “está na frente” para chefiar a pasta.

Bolsonaro disse que o assunto foi conversado “muito por alto” com ela. “Não foi prometido nada, mas seria do meu entender uma pessoa extremamente qualificada para desempenhar a função”, afirmou. A advogada trabalha como assessora lotada no gabinete do senador e candidato derrotado à reeleição Magno Malta (PR-ES), um dos políticos mais próximos de Bolsonaro na campanha e que esperava ter sido nomeado para o cargo.

De acordo com o futuro ministro, as indicações do segundo e terceiro escalão serão feitos uma “mescla” entre nomes técnicos e políticos.

 

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Mensalidade escolar deve subir no RN até 9,8 % no ano letivo de 2019

03/12/2018

AUMENTO

 

A mensalidade das escolas particulares do estado do Rio Grande do Norte deve subir até 9,8% para o ano letivo de 2019. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares (SEEPERN) o aumento é realizado de acordo com as planilhas de custos de cada escola.

De acordo com o presidente do SEEPERN, Alexandre Marinho, cada escola envia sua planilha de custos com as referidas despesas para aprovação. “Nela tem a folha salarial dos professores, funcionários, mais encargos. Além disso, tem a manutenção da escola que caracterizam os insumos educacionais. Toda essa despesa é dividida pelo número de alunos e chega-se ao valor da anuidade a ser cobrada”, explicou Alexandre.

Este percentual para 2019 varia entre 7,4% e pode chegar até 9,8%. O presidente explica que esta variação está diretamente ligada a estrutura da escola. “Não quer dizer que todas as escolas vão cumprir estes valores, pois a escola que fez um investimento maior, obterá um valor de anuidade maior, desde que comprove os custos com a planilha” declarou.

Em 2017, esse reajuste chegou a atingir a marca de 10,1%. “Nós não temos um valor específico para cobrar, pelo fato das despesas das escolas variarem de acordo com sua estrutura”, frisou Alexandre.

Sobre a atual crise que o Brasil enfrenta Alexandre explica que afetou, principalmente, as escolas. “O problema no estado de atraso de pagamento, não pagamento de décimo terceiro está influenciando muito nas escolas o qual estão sentindo o reflexo externo da crise e tentando sobreviver sem perder a qualidade”, pontuou.

Mesmo com a influência dos fatores externos, o presidente conta que este fator não tem tornado inacessível a educação privada no estado. “No ano passado, registramos aumento de 4,2% de novos alunos. Além disso, observamos nos últimos três anos crescimento de matrículas na educação infantil, principalmente, em tempo integral. Isso significa que ela está fazendo a base”, concluiu.

De acordo com dados do Censo Escolar de 2017, são 647 escolas particulares no estado do RN. Dessas, 633 estão situadas nas áreas urbanas e 14 em áreas rurais, 228 delas estão localizadas na capital potiguar. Ao todo, são 169.223 alunos atendidos pela rede.

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Ministério Público cobra na Justiça que Estado aplique 243 milhões em saúde

03/12/2018

investimento na Saude

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano. O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal. A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria, e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.

A Lei Orçamentária do RN projetou receitas da ordem de 8,5 bilhões, como base de cálculo de receitas para o cômputo do piso constitucional. Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Contudo, o montante despendido pelo ente até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31. Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente.

Na Ação, o MPRN e o MPF destacam que há na despesa orçamentária uma “abissal distância entre os números reais e os números devidos” e que “se realizou muito aquém do necessário para garantir a efetiva aplicação do percentual constitucional”. O documento é assinado pelas promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Gilcilene da Costa de Sousa e Raquel Batista de Ataíde Fagundes, e pelo procurador da República Victor Manoel Mariz. A Ação Civil foi protocolada na Justiça Federal na sexta-feira 30.

No documento, o Ministério Público frisa que “o reiterado adiamento da execução orçamentária pelo Estado do RN vem criando uma espécie de orçamento paralelo de restos a pagar em que este ente reconhece ser devida e obrigatória a despesa, mas posterga indefinidamente o seu empenho, liquidação e pagamento. Na prática, o gasto adiado indefinidamente acarreta menor quantidade real de ações e serviços públicos de saúde para a sociedade”.

As promotoras de Justiça e o procurador da República dizem, no documento, que “o Sistema Único de Saúde é sustentado por recursos federais, estaduais e municipais, mas é certo que a falta de aporte dos recursos pelo Estado do RN tem grande significado para o quadro caótico vivenciado nos serviços públicos estaduais e prestadores privados conveniados ao SUS, muitos deles já com as atividades suspensas ou drasticamente reduzidas”.

Para o Ministério Público, “o deslocamento dos respectivos repasses para datas futuras e imprecisas inviabilizam a execução dos serviços continuados de saúde pública. São manobras da área fazendária que refletem uma estratégia histórica de tratar o piso de custeio da saúde como teto orçamentário, adiado parcialmente em restos a pagar e não amparado por efetiva vinculação financeira no Fundo Estadual de Saúde”.

As promotoras de Justiça e o procurador da República destacam também que “os valores destinados à efetivação do direito à saúde – direito inserido dentre os direitos sociais nucleares ao mínimo existencial – são prioridades intangíveis dos orçamentos públicos e não comportam dotações omissas, insuficientes ou meramente simbólicas. É ilegítima e censurável qualquer redução no financiamento de ações e serviços de saúde, sendo reconhecido ao Poder Judiciário, devidamente provocado, impedir eventuais arbitrariedades no custeio de direitos fundamentais na tutela do interesse coletivo em questão”.

Segundo o Ministério Público, “as consequências para a população norte-rio-grandense são altamente nefastas, porquanto a falta de aplicação desses recursos na área da saúde atinge milhares de pessoas, que sofrem à espera de um atendimento de emergência, de um medicamento, de uma cirurgia, de um leito, de uma consulta, de um exame, de uma vacina etc. Ou seja, o transcurso do tempo sem a aplicação desse montante mínimo agrava, dia após dia, o estado de calamidade pública na prestação do serviço público de saúde, ofendendo a dignidade da pessoa humana, a vida e a integridade física da população mais carente do RN que depende do SUS”.

União

Além do governador do Estado e do secretário de Finanças, a Ação Civil Pública também é direcionada à União. No documento, o MPRN e o MPF explicam o papel indispensável da União na adoção de medidas constitucionais e legais destinadas a estancar a situação de inadimplemento do piso da saúde pelo Estado do Rio Grande do Norte.

O MPRN e o MPF pedem que a União cumpra com os deveres constitucionais decorrentes da situação de inadimplência do Rio Grande do Norte, a começar pelo condicionamento do repasse dos recursos provenientes das receitas tributárias ao emprego em ações e serviços de saúde no montante que deixou de ser aplicado pelo Estado em ações e serviços de saúde.

A Ação Civil Pública é com pedido de antecipação de tutela porque, para o MPRN e o MPF, a descontinuidade de inúmeros serviços de saúde prestados pelo SUS pode causar, inclusive, inúmeras mortes, entre outros danos irremediáveis.

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Guamaré: o Povo da Cidade ao Interior confirma com Mozaniel lotando as Ruas em Passeata com mais de 5 Cinco Mil Pessoas

02/12/2018

Eleição Suplementar em Guamaré 2018

Guamaré com as Ruas lotadas com mais de Cinco Mil Pessoas dizendo sim a Mozaniel

77

Ruas de Guamaré Lotadas com o Povo Dizendo Sim a Mudança com Mozaniel 77

 

Coronel Fernandes foi Candidatro a Dep Estadual na Ultima Eleição com quase 11 Mil Votos e foi bem Votado em Guamaré pede que a População de Guamaré vote em Mozaniel 77 no Dia 9 no proximo Domingo firmando o compromisso na segurança.

O Vereador Sub Carlos com o Coronel Fernades ao lado do Povo de Guamaré.

 

Mestre Raimundo Candidato a Dep Federal na ultima Eelição leva suas Palavras ao Povo e Pedi votos para o Melhor pra Guamaré a Mudança Mozaniel 77 e prometi que vai pedi ao Dep Federal Betinho Rosado do Partido (PP) o qual o Ver Sub Carlos faz Parte para pedi audutoras para Guamaré e Distritos pra População ter Agua de Qualidade para consumo. 

Vereador Sub Carlos caminhando na Passeata no meio do Povo pelas Ruas de Guamaré.

Mozaniel 77 Futuro Prefeito de Guamaré falando com o Povo durante a Passeata nas Ruas da Cidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

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Ministério Público investiga convênios firmados entre Governo e municípios do RN

02/12/2018

investigação

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação sobre sete convênios firmados entre o Governo do Estado e prefeituras municipais. Os acordos foram assinados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) foram considerados “vagos e genéricos” pelos promotores responsáveis pelo inquérito.

Segundo a investigação, alguns convênios superaram a marca de R$ 1 milhão. A 47ª Promotoria de Justiça pediu cópias dos acordos firmados, bem como esclarecimentos sobre os critérios e a fonte de recurso utilizada para o pagamento.

O MPRN recomenda que a Secretaria Estadual de Saúde suspenda o pagamento dos convênios que ainda estão pendentes. “Em razão da atual situação financeira crítica pela qual atravessa o Fundo Estadual de Saúde, tendo em vista que o ente Estado do RN encontra-se em risco concreto de não aplicar o piso constitucional de 12% em ações e serviços de saúde no presente exercício fiscal”, aponta o texto que embasa o procedimento investigativo.

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Pastora Damares Alves “está na frente” para Ministério dos Direitos Humanos

02/12/2018

Declaração foi dada após o deputado participar de uma formatura de cadetes aspirantes a oficial do Exército, na Academia Militar das Agulhas Negras

Advogada e pastora Damares Alves

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que a advogada e pastora Damares Alves “está na frente” para chefiar o novo Ministério de Direitos Humanos, Família e Direitos da Mulher. A declaração foi dada após o deputado participar de uma formatura de cadetes aspirantes a oficial do Exército, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, sul fluminense.

Bolsonaro contou que o assunto foi conversado “muito por alto” com ela. “Não foi prometido nada, mas seria do meu entender uma pessoa extremamente qualificada para desempenhar a função”, afirmou.

A advogada trabalha como assessora lotada no gabinete do senador e candidato derrotado à reeleição Magno Malta (PR-ES), um dos políticos mais próximos de Bolsonaro na campanha e que esperava ter sido nomeado para o cargo.

O presidente eleito disse que Malta é “uma boa pessoa” e que pode se habilitar para a função, mas afirmou que quem está na frente é Damares Alves. “Tenho certeza que o Magno Malta saberá colaborar e muito com o Brasil, independentemente de ser ministro ou não”, ponderou.

Bolsonaro informou também que o nome do engenheiro agrônomo Xico Graziano não está descartado para o Ministério do Meio Ambiente. “Coloquei para ele os problemas que temos e ele é extremamente favorável a atender o que eu propus a ele”, afirmou, citando como exemplo o grande volume, segundo ele, de multas aplicadas pelo Ibama. “O homem do campo não pode ter gente no governo maltratando quem produz”, declarou.

Movimentos e associações lançaram na noite desta sexta, 30, uma nota de apoio ao nome da advogada Damares Alves para a pasta dos Direitos Humanos.

Segue a nota na íntegra:

Nota de apoio a Indicação de Damares Alves para o Ministério dos Direitos Humanos

O mundo experimenta, em 2018, um importante momento no campo da defesa da dignidade da pessoa humana, da reconstrução dos direitos humanos, no combate à  barbárie e a banalidade do mal, no restabelecimento da esperança. Parte desse momento é promovido pelas comemorações dos 100 anos do fim da Primeira Guerra Mundial e dos 70 anos da promulgação, pela Assembléia das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O povo brasileiro, na última eleição, de outubro de 2018, rejeitou um partido político que segue uma ideologia autoritária, contrária a dignidade da vida humana e mergulhado em profundas denúncias de corrupção.

Além disso, o povo brasileiro deixou claro que deseja renovação na política, garantia dos direitos humanos fundamentais – como acesso a água potável, saneamento básico, saúde, emprego e segurança –, acesso da população aos bens culturais construídos, ao longo dos séculos, pela humanidade, maior diálogo entre a sociedade e o poder público, renovação da esperança e proteção da vida humana que inicia-se na concepção e só poderá ser extinta por meio da morte natural.

Nesse contexto, as lideranças e movimentos em defesa da vida, movimentos de promoção, defesa da dignidade da pessoa humana e da reconstrução dos direitos humanos no Brasil, APOIAM e CONCORDAM com o nome da advogada Damares Alves para o cargo de Ministra dos Direitos Humanos.

Salienta-se que Damares Alves é mulher, advogada, mãe, tem larga experiência por mais de 20 anos na defesa de populações tradicionais historicamente esquecidas, índios, ciganos, como atua na defesa da vida e da promoção da dignidade da pessoa humana, na defesa da infância, contra a pedofilia, infanticídio, suicídio, a automutilação e o consumo e a possibilidade de liberação das drogas, que tanto tem ceifado a vida dos nossos jovens no Brasil e destruído famílias inteiras.

No contexto dos acontecimentos nacionais e internacionais do ano de 2018, Damares Alves representa a proteção da vida humana, da concepção a morte natural, a garantia dos direitos humanos fundamentais, a defesa da dignidade humana, a reconstrução dos direitos humanos, o espírito de renascimento da esperança e da fraternidade que caracterizam a sociedade que desejamos ter.

Assinam essa nota as seguintes lideranças e movimentos,

Rede Nacional em Defesa da Vida

Geração Pró-Vida Brasil

Movimento Brasil pela Vida – SP

Instituto Filipe Camarão

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Robinson Faria pede ajuda ao presidente Temer para pagar salário dos servidores

02/12/2018

Governo do RN.

O governador Robinson Faria (PSD) enviou pedido à Presidência da República para que sejam liberados R$ 194 milhões como forma de reforçar o caixa financeiro do Rio Grande do Norte. O Estado pede ressarcimento ao governo estadual pelas perdas ocasionadas por isenções do ICMS.

O pedido é uma referência às perdas do Rio Grande do Norte com a chamada Lei Kandir (87/1996). A medida isentou a cobrança do ICMS de produtos primários e industrializados semi-elaborados e de serviços exportados. O governador Robinson Faria alega que a lei reduziu a arrecadação estadual.

O pedido feito por Robinson Faria aponta que a situação das finanças públicas do Rio Grande do Norte é “calamitosa”. Ele alega que a crise financeira se deve ao desequilíbrio causado pelo regime próprio da previdência dos servidores estaduais.

O Governo na última sexta-feira, 30, admitiu não ter dinheiro para pagar o 13º salário de 2018 e nem mesmo os salários de dezembro. Fonte Agora RN.

 

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Após sequestro relâmpago, suspeito é morto em confronto com a PM

02/12/2018

Ocorrência começou no Satélite, passou por Cidade da Esperança e terminou no Planalto

 

Um suspeito de sequestro relâmpago foi morto em troca de tiros com a Polícia Militar na noite desse sábado (1), no bairro do Planalto, na zona Oeste de Natal. Outros dois foram presos e um adolescente apreendido na ação.

De acordo com a PM, a ocorrência começou na residência da vítima no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul. No local, os criminosos roubaram vários bens e saíram com o homem dirigindo o próprio veículo.

Já no bairro de Cidade da Esperança, houve confronto com policiais da Rocam, mas os suspeitos conseguiram escapar. Contudo, pouco depois, já no Planalto, mais uma troca de tiros foi registrada.

Desta vez, após a vítima perder o controle do carro, um suspeito atirou com os policiais e foi ferido. Ele foi socorrido ao hospital, mas resistiu.

No local, mais dois suspeitos foram presos e um adolescente foi apreendido. Além disso, os policiais localizaram dois revólveres calibre .38, R$ 1.046 em espécie, dois notebooks, três celulares, uma mala com roupas, uma televisão, um forno elétrico, um minisystem, uma máquina fotográfica e três garrafas de vinho. Fonte Portal Noar.

 

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Prefeitura de Macaíba abre concurso com mais de 600 vagas

02/12/2018

Provas deverão ser realizadas em fevereiro de 2019

 

A Prefeitura de Macaíba publicou edital para novo concurso público com mais de 600 vagas para os níveis médio e superior, principalmente para as áreas de saúde, educação e assistência social. Os salários variam de R$ 1.082,24 a R$ 10.573,50.

As inscrições começam nesta segunda-feira (03) e custam R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior. Essas inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, após o candidato ler e aceitar as condições do edital. As provas deverão ser realizadas em fevereiro de 2019.

A realização de um concurso público vem para reorganizar o quadro funcional do município, após a criação e adequação de cargos aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, objetivando otimizar o atendimento à população. Macaíba hoje é considerada uma cidade promissora situada na região da Grande Natal, bem administrada e que paga os salários rigorosamente em dia.

Para conferir o documento na íntegra, clique aqui

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Governo do RN não terá dinheiro para pagar 13º de 2018, diz Gabinete Civil; folha de novembro é anunciada

01/12/2018

Secretária Tatiana Mendes Cunha afirmou nesta sexta-feira (30) que governo aomda trabalha para pagar 13º salário de 2017.

Por G1 RN

Tatiana Mendes Cunha, chefe do Gabinete Civil, RN — Foto: Alexandre Loureiro/Exemplus/COB

Tatiana Mendes Cunha, chefe do Gabinete Civil, RN — Foto: Alexandre Loureiro/Exemplus/COB

O Governo do Rio Grande do Norte não tem dinheiro para pagar o 13º salário de 2018, segundo informou nesta sexta-feira (30) a secretária do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Tatiana Mendes Cunha. De acordo com ela, o governo trabalha para depositar a folha de novembro (a partir do dia 7) e deve deixar também para o próximo ano o pagamento dos salários de dezembro. Cada folha custa cerca de R$ 380 milhões.

Até mesmo a conclusão do 13º de 2017, que ainda não foi pago para o servidores que ganham acima de R$ 5 mil - cerca de 15 mil trabalhadores - não está garantida ainda. São cerca de R$ 141 milhões. O governo depende de uma decisão favorável do Tribunal de Justiça a um empréstimo envolvendo a antecipação dos royalties de petróleo e gás que o estado deve receber no próximo ano.

"Nós concluímos hoje (esta sexta, 30) a folha de outubro. Então, agora nós temos que cuidar da folha de novembro e tentar, com os recursos extraordinários, pagar o décimo terceiro de 2017, que ainda aguarda o pagamento", afirmou Tatiana Mendes Cunha. "Esse recurso, nós estamos aguardando o agravo de instrumento que está para ser julgado no Tribunal de Justiça. E se nós obtivermos êxito, teremos R$ 180 milhões, mais que suficiente", acrescentou.

Quando questionada sobre o décimo terceiro de 2018, a Tatiana declarou que não há recursos:"vamos ter que aguardar".

G1 havia procurado a assessoria do governo do estado ao longo da semana passada, solicitando informações da Secretaria de Planejamento sobre os pagamentos, mas não recebeu retorno sobre o assunto.

 

Pagamento de novembro

 

No início da tarde desta sexta (30), o governo anunciou que começa vai pagar no dia 7 os salários de novembro dos servidores da área de segurança. Até o dia 11, devem receber os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Ainda não há data para quem ganha acima desse valor.

São pagos em dia, dentro do mês, os salários dos servidores de órgãos que têm orçamento próprio e os da Educação, que conta com recursos federais.

 

Déficit

 

Atualmente, o estado tem 57 mil servidores ativos, cerca e 42 mil aposentados, além de 10 mil pensionistas. Todos os meses, a previdência apresenta um déficit de R$ 120 milhões. Uma diferença negativa entre o que é arrecadado e o tem que ser pago aos beneficiários do sistema.

Para o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifisco) e um dos representantes do Fórum de Servidores do Rio Grande do Norte, Fernando Freitas, a preocupação é grande.

"Estamos nos reunindo com os demais poderes, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público, para buscarmos soluções. Porque o problema não é só do Executivo. Uma hora vai faltar dinheiro para os repasses do duodécimos e para os servidores desses poderes também", argumenta.

 

Próxima gestão

 

A situação preocupa também quem vai assumir a administração do estado no próximo ano. Procurada pelo G1, a assessoria da equipe de transição do governo informou que o grupo está debruçado sobre esse assunto, analisando o projeto para o orçamento de 2019, coletando dados e trabalhando com as informações que vêm sendo apresentadas pela atual gestão.

Entretanto a equipe da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) afirma que ainda não é possível adiantar que medidas serão adotadas para pagar as duas folhas salariais que vão faltar e colocar os salários em dia.

 

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'Situação pior do que imaginávamos', diz governadora eleita sobre crise financeira do RN

01/12/2018

Fátima Bezerra disse que espera que o Governo cumpra com os salários de outubro, os de novembro, de dezembro e o 13º salário até o fim do ano.

 Inter TV Cabugi

Fátima Bezerra diz que tomará medidas para conseguir pagar os salários dos servidores a partir de 2019 — Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi

Fátima Bezerra diz que tomará medidas para conseguir pagar os salários dos servidores a partir de 2019 — Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi

Após o anúncio do Governo do Estado de que não tem como pagar o 13º salário de 2018, nesta sexta-feira (30), a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a situação do Executivo é pior do que ela imaginava.

“Não temos ainda os dados precisos no que diz respeito ao desequilíbrio fiscal-financeiro no Estado do Rio Grande do Norte. No entanto, as informações preliminares apontam que a situação é mais grave ainda do que nós imaginávamos”, declarou.

Fátima Bezerra afirmou ainda que espera que o Governo cumpra com os salários de outubro, os de novembro, de dezembro e o 13º salário até o fim do ano. “Espero, e é isso que esperam os servidores, que o Governo envide todos os esforços para dar uma resposta positiva aos servidores”.

A governadora eleita disse também que, a partir de 1º de janeiro, quando ela assume a chefia do Poder Executivo, “todas as medidas necessárias para corrigir esse desequilíbrio fiscal-financeiro serão tomadas”.

“Não há aqui uma medida milagrosa. Mas a nossa principal prioridade é normalizar o pagamento em dia dos servidores do nosso estado”, enfatizou.

Fátima também adiantou que, em sua gestão, pretende antecipar receitas para conseguir arcar com as despesas de pessoal. Contudo não deu detalhes sobre a proposta. “A nossa equipe já está estudando isso aí. Essa situação é muito grave. Porque, além do transtorno que isso traz para a vida dos servidores, para a vida de suas famílias, por outro lado há o impacto que isso traz também para a economia local”.

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Criminosos arrombam caixas eletrônicos em três cidades da região Agreste do RN

01/12/2018

Foram violados os equipamentos das cidades de Várzea, Arez e Brejinho; segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, o RN registrou 63 casos de caixas

RN registrou mais de 60 ataques contra caixas eletrônicos em 2018, segundo a Sesed

Os caixas eletrônicos das casas lotéricas das cidades de Várzea, Arez e Brejinho foram arrombadas na madrugada deste sábado, 1, segundo a Polícia Militar. Até o momento ninguém foi preso. A quantia levada pelos criminosos das três ações também não foi divulgada.

Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, as ações foram praticadas por uma mesma quadrilha. Testemunhas ouvidas nas três cidades atacadas disseram que o veículo utilizado nos crimes era uma caminhonete de cor preta.

A primeira ação aconteceu na cidade de Várzea. Em seguida, os criminosos atacaram as agências lotéricas de Arez e Brejinho.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESED), o Rio Grande do Norte registrou 63 casos de caixas eletrônicos atacados em 2018. Os números correspondem ao período entre 1 de janeiro e 20 de novembro.

 

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Fim de semana deve ter chuva em Natal, prevê Emparn

01/12/2018

Sol ainda deve predominar na capital potiguar

O fim de semana deve ter chuva em Natal. A previsão é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Apesar de haver expectativa de chuva, o sol ainda deve predominar na capital potiguar.

De acordo com o boletim da Emparn, a ocorrência de pancadas de chuvas, principalmente durante a tarde e a noite, está relacionada a instabilidades causadas por uma frente fria sobre a Bahia.

Em Natal, as máximas para o sábado (1) e para o domingo (2) é de 28ºC. As mínimas ficam em 23ºC e 24ºC, respectivamente.

 

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Vende-Se uma Saveiro Ano 2015

30/11/2018

Contato (84)999315473

Saveiro Ano 2015 pra vender contato (84) 999315473 falar com Audi Gesso.

 

 

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