'Situação pior do que imaginávamos', diz governadora eleita sobre crise financeira do RN

01/12/2018

Fátima Bezerra disse que espera que o Governo cumpra com os salários de outubro, os de novembro, de dezembro e o 13º salário até o fim do ano.

 Inter TV Cabugi

Fátima Bezerra diz que tomará medidas para conseguir pagar os salários dos servidores a partir de 2019 — Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi

Fátima Bezerra diz que tomará medidas para conseguir pagar os salários dos servidores a partir de 2019 — Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi

Após o anúncio do Governo do Estado de que não tem como pagar o 13º salário de 2018, nesta sexta-feira (30), a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a situação do Executivo é pior do que ela imaginava.

“Não temos ainda os dados precisos no que diz respeito ao desequilíbrio fiscal-financeiro no Estado do Rio Grande do Norte. No entanto, as informações preliminares apontam que a situação é mais grave ainda do que nós imaginávamos”, declarou.

Fátima Bezerra afirmou ainda que espera que o Governo cumpra com os salários de outubro, os de novembro, de dezembro e o 13º salário até o fim do ano. “Espero, e é isso que esperam os servidores, que o Governo envide todos os esforços para dar uma resposta positiva aos servidores”.

A governadora eleita disse também que, a partir de 1º de janeiro, quando ela assume a chefia do Poder Executivo, “todas as medidas necessárias para corrigir esse desequilíbrio fiscal-financeiro serão tomadas”.

“Não há aqui uma medida milagrosa. Mas a nossa principal prioridade é normalizar o pagamento em dia dos servidores do nosso estado”, enfatizou.

Fátima também adiantou que, em sua gestão, pretende antecipar receitas para conseguir arcar com as despesas de pessoal. Contudo não deu detalhes sobre a proposta. “A nossa equipe já está estudando isso aí. Essa situação é muito grave. Porque, além do transtorno que isso traz para a vida dos servidores, para a vida de suas famílias, por outro lado há o impacto que isso traz também para a economia local”.

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Criminosos arrombam caixas eletrônicos em três cidades da região Agreste do RN

01/12/2018

Foram violados os equipamentos das cidades de Várzea, Arez e Brejinho; segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, o RN registrou 63 casos de caixas

RN registrou mais de 60 ataques contra caixas eletrônicos em 2018, segundo a Sesed

Os caixas eletrônicos das casas lotéricas das cidades de Várzea, Arez e Brejinho foram arrombadas na madrugada deste sábado, 1, segundo a Polícia Militar. Até o momento ninguém foi preso. A quantia levada pelos criminosos das três ações também não foi divulgada.

Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, as ações foram praticadas por uma mesma quadrilha. Testemunhas ouvidas nas três cidades atacadas disseram que o veículo utilizado nos crimes era uma caminhonete de cor preta.

A primeira ação aconteceu na cidade de Várzea. Em seguida, os criminosos atacaram as agências lotéricas de Arez e Brejinho.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESED), o Rio Grande do Norte registrou 63 casos de caixas eletrônicos atacados em 2018. Os números correspondem ao período entre 1 de janeiro e 20 de novembro.

 

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Fim de semana deve ter chuva em Natal, prevê Emparn

01/12/2018

Sol ainda deve predominar na capital potiguar

O fim de semana deve ter chuva em Natal. A previsão é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Apesar de haver expectativa de chuva, o sol ainda deve predominar na capital potiguar.

De acordo com o boletim da Emparn, a ocorrência de pancadas de chuvas, principalmente durante a tarde e a noite, está relacionada a instabilidades causadas por uma frente fria sobre a Bahia.

Em Natal, as máximas para o sábado (1) e para o domingo (2) é de 28ºC. As mínimas ficam em 23ºC e 24ºC, respectivamente.

 

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30/11/2018

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Fátima Bezerra anuncia Getúlio Marques para a Secretaria de Educação do RN

30/11/2018

Professor aposentado foi idealizador do programa de expansão da educação tecnológica no Brasil.

Por G1 RN

Fátima Bezerra (PT) escolheu Getúlio Marques para comandar a Secretaria de Educação do RN — Foto: Divulgação

Fátima Bezerra (PT) escolheu Getúlio Marques para comandar a Secretaria de Educação do RN — Foto: Divulgação

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.

Fátima destacou que a experiência e sensibilidade social do professor Getúlio, contribuirão para o novo rumo da educação” que se pretende implantar no Estado, com inclusão e oportunidades. “Será essencial na conquista do sonho de termos mais creches, mais educação de tempo integral. Pela reestruturação do ensino médio com ensino técnico e profissionalizante. Na luta incansável pelo novo Fundeb, para que os estados e municípios, especialmente do Nordeste e do Norte, possam cumprir com as metas de expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação no nosso estado. Pelo fortalecimento da UERN e pela valorização dos nossos professores”, assinalou a governadora eleita, ao falar sobre o futuro auxiliar.

Getúlio Marques destacou que os indicadores educacionais põem o estado em uma posição desconfortável em nível nacional e na região Nordeste, contudo disse que a equipe da governadora eleita está preparada para enfrentar o desafio de reverter esta situação e melhorar a qualidade da educação no Rio Grande do Norte. “Buscaremos parcerias com as instituições de educação, com as federações e sociedade civil organizada. A integração da educação, cultura e esporte com a ciência e tecnologia, as políticas educacionais voltadas para a inclusão, diversidade e apoio às classes mais vulneráveis estarão presentes em nosso trabalho. O espaço de diálogo permanente com os profissionais da educação será fundamental para que, juntos, participemos de um processo de verdadeira revolução na educação do nosso estado. É uma honra estar nessa equipe”, disse Getúlio.

 

 

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30/11/2018

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Polícia Civil cumpre mandado de prisão por homicídio em Mossoró

30/11/2018

Prissão

Policiais civis da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró cumpriram, na manhã desta sexta-feira, 30, um mandado de prisão preventiva contra Allisson Roberto de Morais, conhecido como “Bebeto”, de 29 anos. Ele é apontado como um dos autores do homicídio de Josivan Fernandes Moises da Silva, vulgo “Didinho”, ocorrido no dia 13 de julho deste ano no bairro de Belo Horizonte, em Mossoró.

Bebeto nega a participação no crime, porém testemunhas viram ele chamando a vítima para a sua residência e a levando ao local onde foi morta. Segundo investigações, a motivação para o crime seria o fato de que Didinho tinha irmãos que pertenciam a uma facção criminosa e estes frequentavam a casa de Didinho, bairro onde moram integrantes de uma facção rival. Logo após o homicídio, os criminosos atearam fogo na casa em que Didinho vivia com a família.

Bebeto foi encaminhado ao ITEP para exame pericial e posteriormente à Cadeia Pública de Mossoró, onde permanecerá à disposição da justiça. Fonte Agora RN.

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Repasse do FPM em dezembro será maior que o deste mês em pelo menos 1%

30/11/2018

Naldinho Araújo, presidente da Femurn, destaca que, de julho a setembro, os repasses são menores por causa das restituições do imposto de renda

Naldinho Araújo, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn)

 

Os repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que o governo federal faz nos dias 10, 20 e 30 de cada mês às prefeituras de todo o Brasil, tiveram uma ligeira elevação em novembro comparando com outubro e também relação a novembro do ano passado. A informação é do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Naldinho Araújo, que não quis detalhar em quanto foi melhor para os municípios do Estado.

De acordo com Naldinho Araújo, que é prefeito de São Paulo do Potengi, é natural que em novembro haja um FPM pouco maior que nos meses anteriores porque os recursos pagos pela União com as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) diminuem, aumentando os valores para as prefeituras e, ao mesmo tempo, o governo federal arrecada mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “O FPM é composto de percentuais do IRPF e do IPI”, acrescenta Naldinho Araújo.

No repasse desta sexta-feira, 30, as prefeituras vão receber os recursos sem os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de 20%; Fundo Nacional da Saúde, de 15%; e Programa de Formação de Patrimônio do Serviço Público (Pasep), de 1%. Natal receberá a cifra de R$ 6,2 milhões, Mossoró e Parnamirim R$ 1,8 milhões cada um. Os municípios com menores quantias de participação vão receber a cifra de R$ 174,8 mil. Ao todo, os 167 municípios potiguares recebem hoje, juntos, a quantia de R$ 56 milhões.

Historicamente, os meses de julho, agosto e setembro são os piores para as prefeituras em termos de recebimento do FPM. Segundo Naldinho Araújo, sempre nos últimos três meses do ano, o valor segue tendência de alta e de janeiro a junho se estabiliza. “Os três repasses de dezembro serão ainda maiores em dezembro porque conseguimos um aumento de 1%. Mesmo sem o aumento, ele já seria maior. O problema é que as atribuições do município crescem a cada ano”, disse Naldinho Araújo. Fonte Agora RN.

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Polícia descobre plano do PCC para assassinar ex-secretário da Segurança

30/11/2018

Plano de assassinato é descoberto

 

A cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) planeja assassinar o ex-secretário da segurança Pública Antonio Ferreira Pinto para ameaçar o governo de São Paulo, com o objetivo de impedir a transferência de líderes da facção criminosa de penitenciárias estaduais para o sistema prisional federal.

O plano para matar o ex-secretário foi descoberto há cerca de 20 dias quando comunicações entre integrantes da organização foram detectadas pela Polícia Militar. Desde então, Ferreira Pinto está sob proteção policial. Procurador de Justiça, ele havia dirigido a secretaria entre 2009 e 2012 – antes foi secretário da Administração Penitenciária de 2006 a 2009.

A Segurança Pública não revelou quantos homens estão fazendo a proteção do secretário. Também não informou se outras autoridades estão sob a mira da facção. A escolha de Ferreira Pinto como alvo é simbólica.

Foi ele quem decidiu pela primeira vez enviar ao sistema prisional federal líderes da facção envolvidos em assassinatos de agentes públicos em São Paulo.

Para lá foram Roberto Soriano, o Tiriça, e Francisco Antônio Cesário da Silva, o Piauí. Em 2016, foi a vez de o Estado mandar para o sistema federal outro líder do grupo: Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, sob a acusação de ele ter ordenado a rebelião no Centro de Detenção de São José dos Campos.

Na semana passada, parte do segundo escalão do PCC teve a transferência a prisões federais deferida pela Justiça com base em dados da Operação Echelon, em que o Ministério Público Estadual investigou a atuação da chamada Sintonia dos Estados e outros países, setor responsável pelo controle da facção fora de São Paulo. O grupo era acusado de ordenar dezenas de homicídios de bandidos rivais e atentados contra agentes penitenciários federais.

Outro pedido de transferência da cúpula da facção está sendo preparado pelo Ministério público Estadual, que quer mandar o líder máximo do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o sistema federal. Nas unidades mantidas pela União, de segurança máxima, estão os chefes das demais facções do País – a única exceção é Marcola. A decisão de mandá-lo ao sistema federal enfrenta resistência dentro do governo do Estado. A atual gestão da Segurança Pública acredita poder controlar melhor a facção se a cúpula do PCC continuar no sistema prisional paulista.

Planos
O atentado contra Ferreira Pinto não é o primeiro plano terrorista que estava sendo preparado pela facção e foi descoberto pela polícia este ano. Antes do 1.º turno das eleições, a Polícia Federal havia interceptado comunicações da cúpula do PCC. As gravações mostravam que os bandidos planejavam ações contra autoridades, órgãos públicos e integrantes do sistema penitenciário federal. O motivo era a suspensão de visitas íntimas de membros das organizações criminosas detidos nas penitenciárias federais.

Depois, no início de outubro, nova ameaça foi descoberta: o plano de resgate de parte da cúpula da facção, detida na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, na região oeste de São Paulo. É lá que está presa a cúpula do PCC. Temendo endurecimento no tratamento após a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, os bandidos teriam contratado mercenários para atacar a prisão e retirar Marcola de lá. O grupo usaria um avião para levar o bandido ao exterior, provavelmente a Bolívia.

Para impedir isso a Segurança Pública fechou a pista do aeroporto de Presidente Venceslau e enviou à cidade homens das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e do Comando de Operações Especiais (COE). Especialistas em salvamento em selvas e em luta antiguerrilha, homens do COE levaram metralhadoras MAG, de calibre 7,62 mm, para proteger o perímetro da prisão, além de blindados da tropa de choque. No começo do mês, a Rota detectou o sobrevoo de um drone na área e o perseguiu. A prisão continua cercada pela tropa de choque. Fonte Agora RN.

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Haddad diz que Brasil pode crescer com governo liberal de Bolsonaro

30/11/2018

Petista ressaltou que o eventual fracasso da administração do presidente eleito Jair Bolsonaro não é 'o pressuposto' da sua avaliação sobre as perspectiva

 

Na avaliação de Haddad, Bolsonaro também adotará uma agenda próxima a grupos religiosos conservadores

 

O candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad, ressaltou que o eventual fracasso da administração do presidente eleito Jair Bolsonaro não é “o pressuposto” da sua avaliação sobre as perspectivas econômicas do País com o próximo governo. Ao contrário, ele fez um diagnóstico de que a gestão de Bolsonaro poderá ter bons resultados econômicos.

“Temos que nos prevenir: ele vai adotar o neoliberalismo radical”, disse, referindo-se a Bolsonaro. “Em primeiro lugar gera um fluxo de caixa muito importante e dá fôlego, com a venda de ativos estatais, o que ocorreu com o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com venda de estatais, o que bancou a sobrevalorização do câmbio por quatro anos”, apontou. “Vamos ter crescimento em 4 anos porque estamos há 4 anos sem crescer e isso vai dar um respiro para o governo.”

Na avaliação de Haddad, o novo governo também adotará uma agenda próxima a grupos religiosos conservadores. “A pauta do fundamentalismo alimenta o espírito e não o estômago, mas isto também está no jogo político”, disse.

Haddad destacou que o presidente pode ressaltar que vai “intervir na escola pública e que seu filho não tem risco de ser gay.” Para o ex-candidato a presidente, é preciso adotar cuidado para avaliar o futuro da administração Bolsonaro. “Não pode ver como dado o fracasso, que pode ocorrer, mas não é pressuposto da nossa avaliação.”

Haddad não fez criticas a Bolsonaro, com exceção de ter avaliado como indevido o fato de que o presidente eleito “bateu continência” para John Bolton, assessor de Segurança Nacional do governo do presidente americano Donald Trump em visita na manhã da quinta-feira, 29, em sua residência no Rio de Janeiro.

O ex-prefeito também apontou como “estranho” o fato do juiz Sergio Moro ter aceitado um cargo de primeiro escalão na futura administração. “Não é comum uma pessoa deixar de ser juiz para ser ministro do atual governo”, disse.

Haddad diz que as ações de Moro interferiram no resultado das eleições presidenciais pois, para ele, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava Jato – tivesse condições, ele estaria eleito e seria o sucessor do presidente Michel Temer.

De acordo com Haddad, além de propor a reforma política, o governo do ex-presidente Lula no segundo mandato deveria ter sugerido a realização da reforma tributária. “É quando há alto capital político que mudanças importantes precisam ser sugeridas, mesmo que isso implique em derrota em eleições”, destacou.

O ex-prefeito, por outro lado, não mencionou, no evento promovido em Nova York pelo “The People’s Forum”, em nenhum momento a necessidade de ajustes fiscais caso fosse eleito como presidente, nem mencionou a importância da realização da reforma da Previdência Social para o País.

“Na campanha presidencial defendi reformas em dois setores importantes: o bancário e o referente aos meios de comunicação”, destacou. “Há a cartelização do sistema bancário, o que também acontece com os meios de comunicação. São dois oligopólios que precisam ser revistos, senão não tem democracia”, finalizou.

 

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Polícia registra noite violenta em Natal e região

30/11/2018

Pelo menos cinco mortes foram registradas pela PM

A noite de quinta-feira (29) foi violenta em várias regiões do estado. Pelo menos cinco mortes foram registradas no Rio Grande do Norte, a maioria delas em Natal.

Na zona Norte da capital, no conjunto Nordelândia, de acordo com a PM, uma mulher foi assassinada pelo companheiro. O suspeito também foi encontrado morto no local do crime.

Ainda na mesma região, um homem foi assassinado no bairro Pajuçara. Segundo informações policiais, os suspeitos chegaram já atirando. Uma outra pessoa, dona do imóvel onde as vítimas estavam, foi baleada e socorrida ao hospital.

Em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, pai e filho foram mortos a tiros na via de acesso à BR-304. De acordo com a polícia, José Rodrigues da Silva, 58 anos, e Janilson Rodrigues da Silva, 23 anos, estavam em uma moto quando foram atingidos pelos disparos.

A PM agiu rápido, perseguiu o suspeito. No entanto, o criminoso conseguiu escapar pelo matagal. Os policiais apreenderam ainda um revólver calibre .38 e munições.

 

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Mesmo sem garantia de trabalho, médicos cubanos decidem ficar no RN

29/11/2018

Profissionais casaram no Brasil e receberam permissão para permanecer no país. Eles afirmam que querem revalidar o diploma, mas estão preocupados com manuten

Por Igor Jácome, G1 RN

Três dos quatro médicos cubanos (à frente), que ficaram em Mossoró, receberam apoio de pacientes e amigos que fizeram na cidade — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca

Três dos quatro médicos cubanos (à frente), que ficaram em Mossoró, receberam apoio de pacientes e amigos que fizeram na cidade — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca

Quatro dos 14 médicos cubanos que atuavam através do Programa Mais Médicos em Mossoró, na região Oeste, resolveram ficar no país, mas agora enfrentam o desemprego. Eles chegaram na primeira leva de profissionais, em 2014, e, de lá pra cá, se casaram com brasileiros. Com a saída e Cuba do programa, receberam autorização para ficar, mas agora enfrentam a dúvida: como vão sustentar suas famílias, já que o processo de revalidação leva meses?

Um desses profissionais é o médico Yoanis Infante Rodriguez. Ele disse que após se formar em Medicina, em Cuba, trabalhou no país natal e passou outros dois anos em Caracas, na Venezuela, através de um programa de cooperação entre os dois países, semelhante ao Mais Médicos. Depois que chegou ao Brasil, se casou em 2016, mas ainda não tem filhos. Como ele e os colegas em Mossoró, cerca de 1.400 médicos devem permanecer no país por terem se casado, segundo a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

Encaminhado para Mossoró após fazer os cursos de procedimento médico brasileiro e de Ligua Portuguesa, em Pernambuco, o cubano foi trabalhar na Unidade Básica de Saúde do bairro Boa Vista. Alugou uma casa no mesmo quarteirão do posto de saúde e cumpria jornada de oito horas diárias, atendendo uma média de 40 pessoas diariamente.

Os vizinhos, pacientes e amigos do médico se reuniram na frente da casa do médico, ao saberem que ele e seus colegas dariam entrevista, para prestar solidariedade aos profissionais. "Eles (cubanos) têm uma forma diferenciada de atender, abraçam o paciente, se dedicam à cura da doença, é uma consulta humanizada. A visita em casa é como se fosse de um parente", diz Talita Cavalcante, de 38 anos.

A autônoma Maria do Carmo Araújo Pereira fala que nunca tinha sido tão bem atendida. Antes de dar um abraço no médico, a aposentada Maria Antonia Hermenegilda falou que quer continuar o seu tratamento com o Yoanis.

 

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Potiguar tem maior expectativa de vida das regiões Norte e Nordeste, diz IBGE

29/11/2018

Em média, quem nasce no Rio Grande do Norte tem expectativa de viver 76 anos, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (29). Diferença entre homens e mulhe

Por G1 RN

O potiguar tem a maior expectativa de vida ao nascer, entre os brasileiros das regiões Norte e Nordeste. Isso é o que aponta a Tábua Completa de Mortalidade, divulgada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE. De acordo com o documento, quem nasceu no Rio Grande do Norte em 2017 tem expectativa de viver 76 anos - idade igual à média nacional.

A expectativa de vida ao nascer da população potiguar aumentou, em relação ao ano anterior, quando era de 75,7. Em 2016, a expectativa de vida do brasileiro, como um todo, era de 75,8 anos e também chegou a 76 no ano passado.

A diferença de expectativa entre os gêneros, porém, tem uma disparidade de oito anos. É a quinta mais alta no país. Enquanto as mulheres potiguares vivem em média 80 anos, os homens chegam aos 72. Nesse quesito, estado fica atrás apenas do Piauí (8,4 anos), Sergipe (8,4 anos) Bahia (9,2 anos) e Alagoas (9,5 anos).

Quando chega aos 65 anos de idade, o homem potiguar tem expectativa de viver mais 16,9 anos, enquanto as mulheres,20,1. Isso representa um acréscimo de oito anos em relação à década de 1940, quando esse índice começou a ser apurado.

O IBGE divulga a pesquisa anualmente e as informações subsidiam o cálculo do fator previdenciário para as aposentadorias dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social.

 

Mortalidade infantil

 

Em 2017, a taxa de mortalidade infantil do Brasil foi de 12,8 óbitos de crianças menores de 1 ano para cada 1.000 nascidos vivos. O RN teve média maior que a nacional, com 14 óbitos para cada mil nascidos, segundo levantou a pesquisa.

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Novo presidente do TJD-RN será definido em eleição nesta quinta-feira, em Natal

29/11/2018

Eleição do Tribunal de Justiça Desportiva do RN.

O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte realiza nesta quinta-feira, 29, a eleição para a nova presidência da entidade. O pleito acontecerá na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), em Natal, às 18h e será conduzida pelo atual presidente do TJD-RN, Adriano Rufino Sousa da Silva, e o vice, Edson Gutemberg de Sousa Filho.

Na abertura da sessão eleitoral, serão anunciado os candidatos, e de imediato, a coleta dos votos dos auditores de modo oral e aberto, seguindo a ordem de antiguidade dos mesmos. A nova gestão será para o biênio 2019-2020. O evento ainda contará com homenagens aos representantes que fizeram parte do quadro do TJD.

Homenageados:

Glauber Rêgo (Desembargador e Presidente do TRE-RN)

João Maria Pegado Mendes (decano do TJD-RN)

Kolberg Luna Freire Lima (ex- presidente do TJD-RN)

Mirocem Ferreira de Lima (ex- presidente do TJD-RN)

Mirocem Ferreira de Lima Júnior (ex- presidente do TJD-RN)

Felipe Diego Barbosa Silva (STJD)

Francisco Honório de Lima Filho (STJD)

João Maria Trajano (ex-Presidente do TJD)

Julgamento de ABC e América-RN

Em um ato contínuo, após essa cerimônia da eleição e das homenagens, o TJD-RN julgará os recursos voluntários de ABC e América-RN, correspondentes a um jogo do Campeonato Potiguar deste ano, ocorrido no Estádio Frasqueirão. Na ocasião, houve conflitos entre torcedores nas arquibancadas, com a necessidade da intervenção policial, além de desentendimentos em campo, entre jogadores e membros da comissões técnicas dos clubes. Fonte Agora RN.

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Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do decreto de indulto natalino

29/11/2018

A análise da questão começou ontem 28, quando a votação ficou empatada em 1 a 1, com os votos do relator, Luís Roberto Barroso e do ministro Alexandre de

A Corte começou a julgar, de forma definitiva, a constitucionalidade do decreto de indulto a partir de uma ação da (PGR).

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. O indulto está previsto na Constituição e cabe ao presidente da República assiná-lo com as regras que devem beneficiar anualmente condenados pela Justiça. A medida também foi tomada nos governos anteriores.

A análise da questão começou ontem 28, quando a votação ficou empatada em 1 a 1, com os votos do relator, Luís Roberto Barroso, contra parte das regras, e do ministro Alexandre de Moraes, pela manutenção do texto integral de Temer. Na sessão de hoje, mais nove ministros devem votar.

A Corte começou a julgar, de forma definitiva, a constitucionalidade do decreto de indulto a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

 

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Governo arrecadaria R$ 802 bi se todas as estatais federais fossem vendidas

29/11/2018

Cálculo é do Tesouro Nacional, que apresentou números para o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes; ele está ciente, no entanto, que não será possíve

Guedes confirmou que Economia terá seis secretarias

 

Se todas as empresas estatais federais fossem vendidas, o governo federal conseguiria arrecadar R$ 802 bilhões. Os números do Tesouro Nacional foram apresentados nesta quinta-feira, 29, ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Os dados oficiais mostram que os estudos que Guedes encomendou a duas organizações de “grande prestígio” durante a campanha para avaliar o preço das empresas estava certo. Os relatórios haviam apontado algo entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão. A equipe de transição está ciente, no entanto, que não será possível vender todas as empresas.

Teto de gastos

Guedes defendeu a manutenção do teto de gastos, mas disse que é preciso aperfeiçoá-lo e que sua equipe já está preparando alternativas para criar cláusulas adicionais de controle de despesas em caso de descumprimento do limite. Ele confirmou que avalia proposta para promover uma ampla desindexação do Orçamento, como mostrou ontem o Estadão/Broadcast.

Segundo o futuro ministro, o teto é insustentável sem a realização de reformas, especialmente a da Previdência. Por isso, é preciso “desarmar” os mecanismos de correção automática que existem hoje nas despesas federais. As cláusulas adicionais de controle dos gastos seriam acionadas à medida que o nível de despesas fosse se aproximando do estouro do teto.

Os “gatilhos” que existem hoje na emenda do teto de gastos (mecanismo que limita o crescimento da despesa à inflação do ano anterior) são acionados apenas após o descumprimento da regra. Entre as medidas de contenção estão o impedimento para novos reajustes salariais a servidores ou para a concessão de novas renúncias tributárias.

Ele explicou que as regras atuais de gastos no País entrarão em “colisão” inevitavelmente. “Tem uma emenda constitucional que diz que tem um teto e tem um Orçamento em que 96% está carimbado. Em mais oito meses, o Brasil vai ser ilegal de um jeito de outro”, afirmou.

Segundo Guedes, o diagnóstico de que o País acabará descumprindo um ou outro mostra a necessidade de desindexar o Orçamento e ter cláusulas adicionais para frear as despesas no mecanismo do teto de gastos.

 

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Banco Mundial vai se reunir com equipe de Transição de Fátima

29/11/2018

Instituição vem conferir ações do programa Governo Cidadão do RN

Uma equipe do Banco Mundial vai se reunir em Natal com a equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra. Os representantes do banco que financia o programa Governo Cidadão chega ainda com o objetivo de supervisionar mais uma vez as ações do programa que é executado pelo Governo do Estado. Na ocasião, visitarão obras em andamento.

A missão segue até amanhã (30) e é composta pelo diretor do Banco para o Brasil, Martin Raiser, a especialista sênior e gerente do projeto junto ao Banco, Fátima Amazonas, e os consultores Rafael Muñoz, Rafael Ornelas e Vivian Amorim. Em Brasília, Fátima já teve uma primeira reunião com a equipe do Banco Mundial após eleita.

Além de visitar equipamentos como o Laboratório de Anatomocitopatologia, em Natal, entregue semanas atrás pelo Governo do Estado, a equipe do Banco irá conhecer as obras da Escola Estadual Plaza Garden, em São Gonçalo do Amarante, e da RN-160, no mesmo município. Na agenda estão programadas reuniões com a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra para apresentar o panorama do projeto e os planos de reestruturação para os próximos dois anos.

“A vinda do Banco é crucial neste momento de transição. Iremos mostrar o avanço das obras e também dotar a equipe de transição de informações imprescindíveis para a continuidade do projeto no Estado nos próximos dois anos. É um momento importante para o futuro do Rio Grande do Norte”, destaca o secretário e coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo.Portal Noar.

 

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Suspeito de matar cabo Ildônio morre em confronto com a PM

29/11/2018

Vantuir Lima, 25 anos, morreu na noite dessa quarta, 28

CABO ILDÔNIO TINHA 43 ANOS

Um dos suspeitos de participação no Cabo PM Ildônio José da Silva morreu na noite dessa quarta-feira (28) em confronto com a Polícia Militar. O embate aconteceu em Caraúbas. Vantuir Lima tinha 25 anos.

Segundo a PM, os policiais chegaram ao local onde estava o suspeito e houve troca de tiros. A ação foi iniciada após uma denúncia anônima.

Ainda de acordo com as informações policiais, Vantuir foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso

O Cabo Ildônio foi morto quando se deslocava de Caraúbas para Mossoró em um ônibus escolar, no dia 16 de agosto. Os criminosos invadiram o transporte e tiraram o policial do coletivo antes da execução com vários tiros.Fonte Portal Noar.

 

 

 

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Mulher é demitida após desviar gasolina de empresa para dar ao marido que é motorista em Natal

28/11/2018

Consultora de vendas trabalhou no Cemitério Morada da paz por mais de dez anos.

Uma consultora de vendas foi demitida por justa causa do Cemitério Morada da Paz, na Região Metropolitana de Natal depois que foi flagrada desviando combustível da empresa. Depois de recorrer na Justiça do Trabalho da decisão, ela admitiu que pegava o combustível para colocar no carro do marido, que estava desempregado e passou a ser motorista de aplicativo. A 9ª Vara do Trabalho da capital, no entanto, manteve demissão.

A consultora de vendas trabalhou no cemitério por mais de dez anos, de maio de 2008 a agosto de 2018. Na ação trabalhista, em que pediu a reversão da demissão e sua reintegração ao serviço, ela alegou, inicialmente, não ter praticado nenhuma irregularidade que justificasse a dispensa por justa causa.

Em sua defesa, a empresa apresentou documentos para comprovar o desvio de combustível que deveria ser destinado ao abastecimento do veículo, de sua propriedade, utilizado pela consultora de vendas em serviço.

Entre eles, um vídeo de uma câmera de segurança de um posto de combustível, mostrando o momento do abastecimento do veículo. Na filmagem, um frentista faz o abastecimento normal e, depois, ainda com a mangueira da bomba de combustível na mão, abre a porta traseira do veículo e se senta no banco.

A juíza Aline Fabiana Campos Pereira destacou que, diante do vídeo, a mulher afirmou que parte do combustível foi colocada no tanque do veículo e parte em um vasilhame, que teria sido usado para abastecer o próprio carro da empresa.

Posteriormente, entretanto, admitiu que o combustível desviado destinava-se ao veículo que seu marido, que estava desempregado e atuava como motorista de aplicativo. Alegou “necessidade”, dizendo que naquele dia o marido estaria sem dinheiro para pagar o combustível do automóvel.

Ao final, de acordo com a juíza, ela admitiu que a prática tornou-se habitual, iniciando-se em maio de 2018 e terminando com o seu desligamento da empresa.

“Reputo, portanto, demonstrado à saciedade que a autora do processo cometeu furto no exercício da atividade profissional, hipótese tipificada como improbidade (artigo 482, a, da CLT)”, concluiu a juíza, ao manter a demissão por justa causa.

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