Polícia Civil investiga furto de 75 quilos de explosivos em pedreira no RN

18/02/2019

Bananas de dinamite estavam prontas para uso, segundo Ricardo Brito, de Caicó, na região Seridó potiguar. Caso foi descoberto na manhã da última sexta-feir

Por G1 RN

Polícia registra furto de 75 quilos de explosivos em pedreira de Caicó, na região Seridó potiguar — Foto: Taelyson Costa/Cedida

Polícia registra furto de 75 quilos de explosivos em pedreira de Caicó, na região Seridó potiguar — Foto: Taelyson Costa/Cedida

A Polícia Civil de Caicó, na região Seridó potiguar, investiga o furto de 75 quilos de explosivos em uma pedreira da cidade. O roubo foi percebido por funcionários da empresa na manhã da última sexta-feira (15). O caso foi confirmado pela Polícia Militar e pela Polícia Civil.

A empresa fica localizada dentro do município, às margens da RN-288, próximo à saída para o município de São José do Seridó. A suspeita é de que o crime tenha acontecido durante a madrugada da sexta.

As investigações são conduzidas pela Delegacia Municipal de Caicó. Segundo o delegado Ricardo Brito, a Polícia Civil não pode divulgar nenhuma linha de investigação e ainda não descarta nenhuma possibilidade. Porém lembrou que geralmente o material é usado em detonações de caixas eletrônicos. O caso, inclusive, foi notificado à Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deicor), em Natal, que apura esse tipo de crime.

"Pelo que foi visto no local, pelo menos duas pessoas agiram no local. Quebraram uma grade e cobogós", informou. De acordo com ele, os explosivos eram bananas de dinamite que já estavam prontas para detonação.

Ainda de acordo com Brito, há suspeita de que os criminosos tinham conhecimento sobre o que encontrariam dentro do prédio. "Havia vários explosivos lá, muito mais do que eles levaram, mas eles só pegaram o que estava pronto para detonação. É como se já soubessem que encontrariam aquilo ali", explicou.

Uma perícia foi realizada no local e a delegacia aguarda o relatório do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) para saber se os arrombadores deixaram alguma impressão digital no local.

Ainda de acordo com o delegado, a empresa armazenava o material de maneira correta, seguindo as orientações do Exército Brasileiro.

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Prefeitura interdita 18 casas próximas a muro com risco de desabamento na Zona Leste de Natal

18/02/2019

Município orientou saída de famílias que moram perto de muro de arrimo localizado no bairro de Mãe Luiza, mas algumas resistem. Por G1 RN

Por G1 RN

Muro de arrimo ameaça desabar em Mãe Luiza, afirma Prefeitura de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Muro de arrimo ameaça desabar em Mãe Luiza, afirma Prefeitura de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal interditou 18 casas localizadas nas imediações da rua Atalaya, no bairro de Mãe Luiza, Zona Leste da capital, durante esta segunda-feira (18). O motivo é o risco de desabamento de um muro de arrimo - estrutura construída justamente para segurar a terra de encostas de morros e evitar deslizamentos. O local vem sendo vistoriado pelo município.

Os moradores foram orientados a procurar abrigo em locais oferecidos pelo município, casas de parentes ou imóveis de aluguel, mas algumas famílias resistem.

De acordo com o município a estrutura está desgastada e corre risco de ceder e desabar sobre imóveis.

A dona de casa Emilde da Silva é um dos moradores sob risco e está preocupada porque não sabe para onde ir, nem deseja levar a família para o abrigo da prefeitura, argumentando que tem crianças pequenas. Na casa dela, desde que a possibilidade de desmoronamento foi detectada, sempre tem alguém de vigília.

"Meu filho fica acordado até quatro horas da manhã. Eu me levanto de cinco horas e ele vai dormir enquanto faço as coisas", diz.

A Secretaria de Obras do município disse que um projetista fará os cálculos e, com essas informações, a Prefeitura irá contratar uma empresa para realizar as obras de reforço do muro. O prazo até o início do serviço deve ser de 20 dias.

Ainda de acordo com a prefeitura, a Defesa Civil e a Secretaria Social de Natal vão fazer a retirada dos moradores, com objetivo de garantir a vida deles.

 

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Denúncia contra Robinson na Operação Anteros vai para primeira instância

18/02/2019

Ministro do STJ, Raul Araújo, mandou o processo voltar para a Justiça Estadual, uma vez que Robinson deixou o cargo de governador no último dia 31 de dezembr

 

Robinson Faria, ex-governador do RN

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, enviou para a Justiça do Rio Grande do Norte o processo em que o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-governador Robinson Faria (PSD) pelo crime de “embaraço a investigação de organização criminosa” no âmbito da Operação Anteros.

A decisão saiu nesta segunda-feira, 18, mas foi assinada pelo ministro ainda na quinta-feira, 14. No documento, Raul Araújo cita o fato de Robinson ter perdido o foro privilegiado no momento em que deixou de ser governador do Rio Grande do Norte. Com isso, o processo deve, automaticamente, retornar à Justiça Estadual.

A defesa de Robinson encarou a decisão do ministro com naturalidade ao afirmar que trata-se de algo “rotineiro e previsível, uma vez que governador deixou o cargo”.

Sobre a Operação Anteros
A Operação Anteros foi deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2017. Ela visa apurar crimes de organização criminosa e obstrução de justiça que teriam sido cometidos pelo então governador do Estado, Robinson Faria (PSD).

As manobras ilegais tinham por objetivo encobrir que fossem investigados atos do executivo estadual relativos ao desvio de recursos públicos por meio da inclusão de “funcionários fantasmas”, na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 2006 até os dias atuais. Fonte Agora RN.

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Desembargador critica reforma no Barreira Roxa e defende prioridades

18/02/2019

Obra criticada por Cláudio Santos custou à Federação do Comércio mais de R$ 36 milhões. Hotel tem atuação concentrada na capacitação profissional na

 

Claudio Santos, desembargador do TJRN

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), criticou o gasto com a restauração do Hotel Barreira Roxa – que, agora sob administração do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), foi reaberto ao público na semana passada. De acordo com a Federação do Comércio (Fecomércio/RN), foram aplicados na obra cerca de R$ 36,2 milhões.

Para o desembargador, que já foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o dinheiro usado no Barreira Roxa – voltado para a capacitação profissional na área do turismo – deveria ter sido aplicado em outras áreas. “Os recursos são do Sistema S, no caso o Senac. O dinheiro veio de empresários, mas trata-se de recursos públicos”, disse Cláudio Santos.

Cláudio Santos frisou que não é contra o investimento na formação de garçons, maîtres, copeiros e ajudantes de cozinha. Segundo ele, esse gasto com formação no Hotel Barreira Roxa é apenas um exemplo para que os excessos cessem.

“Quanto vale esse hotel? Cerca de de R$ 100 milhões? Qual o custo por mês? Um milhão? Enquanto isso você passa no quartel da Polícia Militar e não tem nada. Por isso que os governadores querem a presença da Força Nacional. Porque não conseguem resolver o problema da segurança”, detalhou Cláudio Santos. Fonte Agora RN.

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Bebianno é exonerado, confirma porta-voz da Presidência da República

18/02/2019

Porta-voz confirmou que o general Floriano Peixoto assumirá de forma definitiva a Secretaria-Geral da Presidência deixada pelo ex-presidente do PSL nacional

 

 

Gustavo Bebianno foi exonerado do governo Bolsonaro

 

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, anunciou nesta segunda-feira, 18, a exoneração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno Rocha. Segundo ele, foi uma decisão de “foro íntimo” do presidente da República. Rêgo Barros leu uma nota oficial, em nome do presidente Jair Bolsonaro, informando que ele “agradece sua dedicação” e deseja “sucesso na sua nova caminhada”.

“O excelentíssimo senhor presidente da República decidiu exonerar, nesta data, do cargo de ministro, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, disse Rêgo Barros, negando que a decisão pela exoneração tenha ocorrido há alguns dias.

O porta-voz confirmou que o general Floriano Peixoto assumirá de forma definitiva a Secretaria-Geral da Presidência. A pasta é responsável pela implementação de medidas para modernizar a administração do governo e avançar em projetos em curso. É uma das pontes entre o Palácio do Planalto e a sociedade.

Exoneração

Bebianno, presidente do PSL na época da campanha eleitoral, é suspeito de irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas do partido.

Questionado, Bebianno negou participação nas irregularidades.

“Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse o ministro, em nota divulgada na semana passada.

O presidente Jair Bolsonaro determinou a investigação das candidaturas “laranjas”.

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Avião arremete para evitar acidente em Fernando de Noronha

18/02/2019

Aeronave da GOL ia pousar, mas outra da Azul ainda estava taxiando na pista

 

Um avião da GOL, que se preparava para pousar em Fernando de Noronha, nesse domingo (17), precisou arremeter – nome da manobra quando o pouso não é possível. A medida foi necessária por causa da presença de uma aeronave da Azul na pista.

Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o momento da manobra aérea. Quando a aeronave da Gol 1862 se aproximava para pousar o voo 2700 da Azul taxiava na pista. Em nota, a Azul disse que “a arremetida é um procedimento previsto nas operações de pouso”.

Já a GOL destacou que o avião “precisou descontinuar a aproximação em virtude da indisponibilidade da pista”, além disso, a companhia acrescentou que “o comandante tinha contato visual com a aeronave que ainda taxiava pela pista.

A Aeronáutica também divulgou nota e informou que a ação “ocorreu dentro dos padrões de segurança das regras de tráfego aéreo”, classificou como normal e disse que não apresentou risco aos envolvidos no caso.

Confira a íntegra da nota da Aeronáutica:

“A arremetida registrada no aeródromo de Fernando de Noronha (PE), no domingo (17/02), ocorreu dentro dos padrões de segurança das regras de tráfego aéreo. A situação foi classificada como normal.

Importante esclarecer que o serviço de tráfego aéreo prestado no local é o de Serviço de Informação de voo. Nesta modalidade, o operador de estação aeronáutica fornece às aeronaves todas as informações necessárias à operação segura, a fim de que o piloto decida, em qualquer fase do voo, qual o procedimento será utilizado e inclusive em qual pista irá realizar a decolagem ou o pouso.

As aeronaves estavam em coordenação via rádio e não houve risco nenhum aos envolvidos no caso.”

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Condomínio não pode realizar corte no fornecimento de gás para coibir inadimplemento

18/02/2019

Sem Corte

Condomínio não pode efetuar corte no fornecimento de gás como forma de coibir o condômino inadimplente a pagar as taxas condominiais em atraso, especialmente quando outros meios previsto em lei estão à sua disposição. Esse foi o entendimento da juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, ao analisar pedido feito por uma moradora de um condomínio da Zona Sul de Natal diante do corte no fornecimento de gás de seu apartamento diante de inadimplemento.

A moradora ajuizou ação judicial com pedido de indenização por danos morais e com pedido de liminar contra o Condomínio Spazzio Senna, alegando que é proprietária do imóvel situado neste espaço residencial, estando inadimplente com as taxas condominiais em virtude de dificuldades financeiras.

Ela afirmou que em 12 de setembro de 2018 seu fornecimento de gás foi cortado e o hidrômetro havia sido suprimido pelo Condomínio. Em virtude da inércia do estabelecimento, a moradora registrou através de boletim de ocorrência o furto do hidrômetro do gás. Assim, pediu, liminarmente, que o condomínio seja obrigado a restabelecer o fornecimento de gás em sua unidade, sob pena de multa.

Condomínio não pode realizar corte no fornecimento de gás para coibir inadimplemento

O condomínio informou que ajuizou a ação de execução de título, que está tramitando no 4° Juizado Especial Cível de Natal, contra a autora. Alegou, ainda, que a autora possui débitos desde 2015 até o corrente ano.

O Spazzio Senna defendeu que a ação que praticou, além de devidamente autorizada em Assembleia, foi antecedida de comunicação acerca da existência de débitos, inclusive com a informação de possível corte do fornecimento do gás, oportunidade em que a moradora optou por se manter inerte ao chamado.

Decisão

Ao analisar os autos, a magistrada observou que a autora admite sua situação de inadimplência desde 2015 e que, aparentemente, não chegou a ser notificada acerca da possibilidade de suspensão do fornecimento de gás, em virtude do seu inadimplemento.

Ela observou também que o condomínio afirmou que as medidas de redução de inadimplência foram discutidas em Assembleia Geral Extraordinária em 2015, sendo essas aprovadas, incluindo o corte de gás para os condôminos inadimplentes por mais de noventa dias.

Contudo, juíza entendeu que a conduta do condomínio parece estar revestida de abusividade, quando utiliza-se da suspensão de fornecimento de gás, como meio coercitivo para a adimplência da dívida, quando outros meios previsto em lei estão à sua disposição.

Direito

“Ressalto que, no presente caso, inexistem evidências de que o gás possui cobrança individualizada, a ponto de se aferir a possibilidade de corte, em razão da ausência de contraprestação relativa aos débitos atuais. Assim, verifico a probabilidade do direito”, destacou a julgadora.

Tatiana Maia entendeu presente no caso o risco de dano, na medida em que, acaso negada a tutela, a autora terá que suportar a ausência do fornecimento de gás, no período de tramitação processual, o que, evidentemente, acarreta impossibilidade de preparo das refeições.

Da mesma forma, a magistrada considerou inexistir perigo de dano inverso, visto que a autora poderá buscar o pagamento do serviço, através dos meios processuais cabíveis, além de ser a medida reversível a qualquer tempo. Com a decisão, os autos serão encaminhados ao Cejusc, para fins de agendamento e realização de audiência de conciliação/mediação.

(Processo nº 0810824-77.2018.8.20.5124)

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Polícia apreende espingardas artesanais com suspeitos de tentar roubar carro de PM na Grande Natal

18/02/2019

Crime aconteceu neste domingo (17), em Macaíba.

Inter TV Cabugi

Polícia apreendeu espingardas artesanais com suspeitos de tentar roubar carro de PM em Macaíba — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Polícia apreendeu espingardas artesanais com suspeitos de tentar roubar carro de PM em Macaíba — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

 

A Polícia Militar apreendeu duas espingardas artesanais e um facão com os suspeitos de terem tentado roubar o carro de um PM em Macaíba neste domingo (17). Seis pessoas foram detidas e levadas à delegacia. Destas, dois adolescentes foram apreendidos e um homem ficou preso.

De acordo com a polícia, o cabo da PM passava em uma rua no bairro Vila São José, quando foi abordado por quatro criminosos, que chegaram atirando. O policial trocou tiros e mais assaltantes apareceram. Ao todo, 10. A intenção era levar o veículo do PM.

O cabo então desceu do carro e se abrigou atrás de uma mureta, de onde continuou a trocar tiros com os bandidos. Depois disso, chamou reforço e recebeu apoio de uma unidade do 3º Batalhão da Polícia Militar.

Os policiais fizeram uma busca e encontraram parte dos suspeitos com as armas. Um dos adolescentes apreendidos está ferido e foi levado parta o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal.

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Mulher é presa após jogar filha recém-nascida pela janela de apartamento em Mossoró, RN

18/02/2019

Bebê foi encontrado morto na área comum do condomínio onde a mãe morava, no bairro Planalto.

Inter TV Costa Branca

Itep realizou perícia no local em que a menina de 7 meses foi encontrada — Foto: Redes Sociais

 

Itep realizou perícia no local em que a menina de 7 meses foi encontrada — Foto: Redes Sociais

Uma mulher de 22 anos foi presa em Mossoró, Oeste potiguar, suspeita de matar a própria filha, um bebê recém-nascido. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu logo depois que a mulher deu à luz, na tarde deste domingo (17).

Ainda de acordo com a polícia, depois que a menina nasceu, a suspeita a arremessou pela janela do apartamento em que morava, no 2º andar, no bairro Planalto. O bebê foi encontrado na área comum do condomínio, morto.

A mulher foi presa em flagrante pela polícia e, inicialmente, negou que estava grávida e havia tido uma filha. Porém, exames médicos comprovaram a gestação. Em seguida, ela confessou o crime, contudo afirmou que pensava que a filha estava morta no momento em que a jogou do prédio. A mulher morava com os pais, que disseram aos policiais que não sabiam da gravidez.

A menina nasceu com sete meses e, segundo levantou a perícia, estava viva antes de ser jogada pela janela. A suspeita foi levada para a ala feminina da Penitenciária Agrícola de Mossoró.

Menina recém-nascida foi jogada da janela do apartamento onde a mãe morava, no terceiro andar — Foto: Ivanucia Lopes/ Inter TV Costa Branca

Menina recém-nascida foi jogada da janela do apartamento onde a mãe morava, no terceiro andar — Foto: Ivanucia Lopes/ Inter TV Costa Branca

 

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Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta-feira

18/02/2019

Na última quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou alguns detalhes do texto, fechado em reunião entre

 

Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho

 

 

A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados.

Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.

Na última quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou alguns detalhes do texto, fechado em reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Os pontos revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades. O acordo foi resultado de uma negociação entre a equipe econômica e o presidente Bolsonaro.

Originalmente, a equipe econômica tinha pedido idade mínima unificada de 65 anos para homens e mulheres, para os trabalhadores dos setores público e privado. O presidente gostaria de uma idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. A área econômica defendia dez anos de transição, o presidente pedia 20 anos.

Detalhes

Somente na quarta-feira serão revelados detalhes ainda não divulgados, como a proposta para aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que trabalham em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.

Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.

Também na quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria na qual contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.

Tramitação

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

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Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

18/02/2019

Pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíve

 

Abono salarial do PIS começa a ser pago esta semana a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. Crédito em conta para correntistas da Caixa será feito nesta terça-feira

 

 

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.

O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado nesta terça-feira, 19. Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21).

De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.

Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21).

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

 

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Veículos de placas finais 1 e 2 devem quitar licenciamento esta semana

18/02/2019

Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte

 

Automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21)

O pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran- RN). Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente. Nessas mesmas datas, esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do RN é uma das menores do Brasil e só perde para a do Maranhão e do Paraná. No RN, a taxa corresponde a um valor de R$ 90 independentemente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.

Uma novidade é que este ano o Detran inovou e não está mais emitindo o carnê físico que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pelo aplicativo para smartphone (Detran-RN), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico.

A implantação do boleto digital pelo Detran busca simplificar a vida do cidadão, além de ser uma ação de contenção de despesas, já que cerca de 50% dos carnês emitidos eram devolvidos pelos Correios, precisando ainda ser incinerados, gerando assim mais despesas. Outro fato é que a ação está de acordo com a responsabilidade ambiental do Órgão, uma vez que evita a impressão em escala com uso de papel.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição no estado. Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há 1.293.781 veículos registrados no RN, sendo Natal (407.352), Mossoró (162.943) e Parnamirim (104.693) os três primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis.

Boleto Digital – Site

No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando http://www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Boleto Digital – Aplicativo e PágFácil

O cidadão ainda pode baixar o aplicativo “Detran-RN”, que ao cadastrar seu veículo terá ao alcance das mãos todos os débitos lançados, como também as informações do automóvel, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento de Trânsito. Ainda se preferir, os pagamentos das taxas podem ser feitos direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo.

O calendário de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0. Agora RN.

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Anteprojeto que sobe salário de conselheiros do TCE-RN para R$ 35 mil é aprovado

18/02/2019

Foram contemplados também, além dos conselheiros, os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valo

 

Tribunal de Contas do Estado do RN aprovou anteprojeto que sobe salários dos conselheiros para R$ 35 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aprovou anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros da Corte para R$ 35.462,22. Foram contemplados também os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valor, e os conselheiros substitutos; estes passarão a ganhar R$ 33.689,11.

De acordo com o texto aprovado pelo TCE, os subsídios dos conselheiros e procuradores são equivalentes a 90,25% do que é recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que o conselheiro substituto recebe o mesmo que um juiz de Direito de 3ª entrância.

Ainda segundo o anteprojeto, as despesas resultantes da execução da Lei Complementar que aumenta o salário dos conselheiros e procuradores, devem correr à conta das dotações orçamentárias consignadas ao TCE no Orçamento Geral do Estado.

Após a tramitação pelo TCE-RN, o esboço do projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa para votação. Caso aprovado pela Legislativo, o documento será enviado para a governadora Fátima Bezerra (PT), que decide se veta ou não a sanção do anteprojeto como lei. Fonte Agora RN.

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Em menos de 24 horas, PM apreende cinco armas de fogo na Grande Natal

18/02/2019

Três em bairros da capital e duas em Macaíba

Entre a tarde deste domingo (17) e a madrugada desta segunda-feira (18), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreendeu cinco armas de fogo na Grande Natal. Três em bairros da capital e duas na cidade de Macaíba.

Por volta das 16h do domingo, na rua Elói de Souza, Centro de Macaíba, agentes do 11º BPM apreenderam Maria Ionara Alves Bezerra, de 25 anos, e dois adolescentes de 16 anos, que portavam duas espingardas calibre 12 e são suspeitos pelo homicídio de um policial.

No início da noite, policiais da Rocam, em patrulhamento na comunidade Passo da Pátria, bairro de Cidade Alta, efetuaram a prisão de Werter Fabrício Batista da Silva, de 19 anos. Com o suspeito, foi apreendida uma pistola calibre .40 com 13 munições intactas e um aparelho de telefone celular.

Durante o final da noite, uma viatura do 1º BPM realizava patrulhamento nas proximidades de um shopping da capital potiguar, no bairro de Lagoa Nova, quando se deparou com um homem com atitudes suspeitas. Ao abordarem, o identificaram como Nicson de Caetano da Costa e encontraram, dentro se sua mochila, uma espingarda e três munições calibre 12.

Já na madrugada desta segunda-feira, militares do 5º BPM aprenderam Maciel Caldas de Azevedo, de 37 anos, que portava uma pistola calibre 38, com 13 munições intactas, em uma lanchonete na Rua Inconfidentes, Bairro Neópolis, zona Sul de Natal.Fonte Portal Noar.

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Corregedor quer apoio da PF para investigar fraude no Senado

17/02/2019

Eleição da Mesa somou 82 votos, mas só há 81 senadores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, falam à imprensa após se reunirem na residência oficial da Presidência do Senado.

 

O corregedor do Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir apoio da Polícia Federal na investigação de eventual fraude na eleição da Mesa Diretora, realizada no início do mês. A medida foi definida durante café da manhã com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Sobre o trabalho da corregedoria, na investigação da fraude do dia da eleição, atualizamos as informações e decidimos pedir a Polícia Federal que apoiasse a Polícia Federal Legislativa na perícia das imagens de todos os 81 senadores”, informou o corregedor.

“Falamos com o ministro Sérgio Moro para acompanhar esse trabalho e não permitir exploração política. Não queremos espetacularização do caso”, concluiu Rocha.

Entenda

Durante apuração de votos na eleição do Senado, no último dia 2, foi constatado que havia 82 votos na urna – um a mais que o número total de senadores. Além do voto a mais, duas cédulas estavam fora dos envelopes. A votação foi anulada e Alcolumbre foi eleito em um segundo pleito.

Poucos dias depois, o próprio presidente do Senado pediu que o corregedor da Casa apurasse possível fraude na eleição da Mesa Diretora. Fonte Agencia Brasil.

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Petrobras investe em painéis solares flexíveis como forma de energia

17/02/2019

painéis solares

Rio de Janeiro - Sede da Petrobras (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

 

A Petrobras trabalha com a perspectiva de entrar no mercado de produção e comercialização de uma nova geração de painéis solares flexíveis. Para isso, a empresa firmou com o Centro Suíço de Tecnologia e Microtecnologia Brasil (CSEM Brasil), sediado em Minas Gerais, cooperação para desenvolvimento de um composto para produção de células fotovoltaicas impressas e flexíveis. Os investimentos são de R$ 23,77 milhões ao longo de dois anos e meio.

“Os painéis fotovoltaicos flexíveis são uma solução tecnológica interessante para o futuro da energia”, disse o gerente-geral de Pesquisa e Desenvolvimento em Refino e Gás Natural do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), Oscar Chamberlain. Ele explica que esses painéis são uma nova forma de produção de energia elétrica através da fonte solar e apresentam vantagens, por exemplo, porque são feitos de um material flexível e transparente, que pode ser usado na própria roupa, no celular, no carro, na fachada de prédios.

Chamberlain analisa que o CSEM Brasil avançou nessa área e alcançou uma escala que permite desenvolver e colocar painéis flexíveis quase de uso industrial. No caso da Petrobras, o interesse é avançar um pouco mais nessa fronteira do conhecimento e trabalhar no desenvolvimento conjunto de um novo componente desses painéis, feitos com polímeros, onde são colocados compostos orgânicos com capacidade de atuar como célula fotovoltaica (dispositivo para converter a luz do sol em energia elétrica).

Estrutura cristalina

“A Petrobras quer trabalhar com uma nova estrutura cristalina, que é a perovskita, que pode aumentar sensivelmente a capacidade de absorção e transformação em energia elétrica da emissão solar”, destacou  Chamberlain. Isso está sendo desenvolvido tanto para painéis solares rígidos quanto, no caso em questão, para painéis flexíveis. Há estudos de que filmes com perovskita solar podem atingir, ou mesmo ultrapassar, a eficiência dos atuais painéis solares rígidos de silício, com menores custos de produção.

Com mais de 30 anos de experiência no desenvolvimento de catalizadores para refino, o Cenpes usa agora conhecimentos para o desenvolvimento de ingredientes inorgânicos. “A gente já trabalha com nanotecnologia há um bom tempo”, lembrou Chamberlain. Segundo ele, o desenvolvimento desses novos ingredientes pode aumentar a eficiência dos painéis fotovoltaicos flexíveis.

As energias renováveis, com destaque para a solar e a eólica, são prioridades no plano de investimentos da Petrobras. “Dentro das estratégias em renováveis, [o objetivo] é atuar em negócios de energia renovável de forma rentável”, afirmou.

A companhia tem projetos para entrar gradualmente no mercado de geração solar distribuída. “Não é só produção de energia para consumo interno. Dentro da missão de ser uma empresa integrada de energia, a Petrobras quer trabalhar também uma opção de mercado”. No Plano de Negócios e Gestão de 2019 a 2023 não está prevista a entrada da Petrobras no mercado de produção e comercialização de painéis solares flexíveis. Fonte Agencia Brasil.

 

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Moradores se juntam para construir condomínio por conta própria em Natal

17/02/2019

Sem esperar lançamentos imobiliários, grupo se organiza e contrata construtora para obra de edifício em Areia Preta, na Zona Leste. Segundo investidores, im

Por G1 RN

Prédio de luxo será erguido por empresa contratada pelos próprios condôminos em Natal — Foto: Divulgação

Prédio de luxo será erguido por empresa contratada pelos próprios condôminos em Natal — Foto: Divulgação

O cenário atual da construção civil levou alguns clientes a procurar uma modalidade de negócio diferente, dentro do próprio setor, no Rio Grande do Norte. Pessoas interessadas em investir ou morar em novos edifícios não estão mais esperando lançamentos das incorporadoras tradicionais e se organizam para erguer um prédio. O grupo contrata uma construtora de confiança para fazer o levantamento de preço e construir, acompanha toda a obra, define materiais de acabamento, avalia propostas de fornecedores e faz o controle das contas.

Também conhecida como “de baixo custo”, a obra de condomínio fechado tem como benefício o valor final do apartamento para os que pretendem investir ou morar, segundo os organizadores. “Como não há visão de lucro no negócio, o comprador pode economizar entre 20% e 30% no metro quadrado da construção”, explica Luís Dias, consultor imobiliário que participa de um grupo como esse.

De acordo com ele, essa visão se torna ainda mais importante diante dos aumentos progressivos dos preços dos materiais. De acordo com o último Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), os preços da matéria-prima em geral cresceram 6,30%, e da mão de obra 2,45%, no ano de 2018, em relação a 2017.

“O investidor sempre compara o que terá de perdas e ganhos quando vai aplicar um montante de dinheiro. No caso da área imobiliária, a obra custeada pelos próprios condôminos, além de permitir a economia de custos, possibilita a personalização de 100% da unidade onde a pessoa irá morar. Cada um define todo o acabamento do seu apartamento. Então não há perdas, só valorização”, argumenta.

O consultor é um dos organizadores dos investidores do Edifício Solar Sinatra, que vai ser erguido no bairro de Areia Preta, na Zona Leste de Natal. Organizada e financiada pelos próprios condôminos, a construção do edifício, que terá todos os apartamentos com vista panorâmica voltada para o mar, será de responsabilidade da Escol Engenharia.

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Trancada em banheiro, vítima de arrastão liga para a polícia e assaltantes são presos em Natal

17/02/2019

Caso aconteceu na noite deste sábado (16) no bairro Nordeste, na Zona Oeste da capital.

Por G1 RN

 

Trancada em um banheiro, uma mulher vítima de arrastão conseguiu ligar para a polícia e chamar socorro, enquanto os assaltantes ainda estavam em sua casa. O crime aconteceu na noite deste sábado (16) no bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal. Dois homens, ambos de 23 anos, foram presos em flagrante.

O caso foi registrado por volta das 21h20. De acordo com o relatório da Polícia Militar, uma mulher ligou para para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e falou sussurrando ao telefone para não ser ouvida pelos criminosos, que estavam dentro de sua casa. Ela também alertou à polícia que havia três crianças no imóvel.

Uma equipe foi enviada ao local e, logo que chegou, encontrou dois homens entrando em um carro modelo Strada branco. Os dois foram abordados e não ofereceram resistência. Com eles, foi encontrado um revólver calibre 38, além de produtos roubados, como uma televisão, dois auto-falantes, baterias e duas correntes douradas.

O carro usado pelos criminosos tinha queixa de roubo registrada na última quarta-feira (13). Os suspeitos presos e o material apreendido foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil, na Zona Sul de Natal.

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RN recebe mais 12 venezuelanos dentro de programa de interiorização de refugiados

17/02/2019

Terceiro grupo de imigrantes, composto por três famílias, chegou neste sábado (16) a Caicó, na região Seridó potiguar. Abrigo tem 60 imigrantes e 32 pesso

Por G1 RN

Grupo de venezuelanos foi acolhido no RN no abrigo das Aldeias Infantis SOS — Foto: Leianne Régia

Grupo de venezuelanos foi acolhido no RN no abrigo das Aldeias Infantis SOS — Foto: Leianne Régia

O Rio Grande do Norte recebeu neste sábado (12) um grupo de 12 venezuelanos inscritos no programa de interiorização dos imigrantes que estão solicitando refúgio país. As três famílias, compostas por cinco adultos e sete crianças, fazem parte da terceira leva que chega ao estado. Os primeiros participantes do programa desembarcaram em outubro do ano passado no estado. Eles foram acolhidos em Caicó, na região Seridó potiguar.

O novo grupo chegou a Natal em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) por volta das 10h20 e foi levado a Caicó pelas equipes do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, chegando ao município por volta das 15h30, sendo acolhidos no abrigo da organização humanitária internacional ‘Aldeias Infantis SOS', que faz parte do programa.

De acordo com Francisco Santiago Júnior, coordenador do abrigo e gestor do programa no estado, o grupo entrou em vagas abertas pela saída de outros venezuelanos, que já alcançaram autonomia, através do trabalho, e conseguiram deixar o abrigo.

"À medida que aqueles que chegaram antes vão encontrando uma condição de autonomia, de oportunidades de interiorização, eles são desligados do programa, vão dar seguimento à sua vida e novos grupos virão", diz.

De acordo com ele, as 60 vagas do abrigo estão ocupadas. Desde a chegada do primeiro grupo, um total de 32 pessoas já foram desligadas do programa. São venezuelanos que passaram por cursos, se qualificaram, aprenderam novas profissões e conseguiram emprego e autonomia para deixar o abrigo, segundo Santiago.

O primeiro grupo com 60 venezuelanos chegou em outubro de 2018. O segundo grupo, formado pela mesma quantidade de pessoas e famílias que este terceiro desembarcou em dezembro no estado.

A interiorização busca ajudar solicitantes de refúgio e de residência no país, que estão fugindo da crise da Venezuela, a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros além de Roraima, que faz fronteira com o país. Todos aceitam, voluntariamente, participar do programa e são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil – inclusive com CPF e carteira de trabalho.

A iniciativa tem o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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Natal vira rota do tráfico internacional de drogas

17/02/2019

Natal seria ponto inicial com destino à Europa desde 2017

A capital do Rio Grande do Norte tem se concretizado como ponto estratégico do tráfico internacional de drogas. As últimas apreensões, que somam quase 8 toneladas de entorpecentes, estavam ou passaram pelo porto de Natal em direção à outros países. Operações policias têm chamado a atenção pelo grande número de material apreendido e apontado a cidade como rota para o tráfico.Nesta semana, na Holanda, foram apreendidas 4,3 toneladas de cocaína que passaram pelo porto de Natal. Na mesma semana, outras 3,3 toneladas foram encontradas em operações da Polícia Federal prontas para serem despachadas pelo mar. Além destas, uma semana antes, na vizinha Macaíba, 5 toneladas de maconha foram encontradas pela Polícia do estado, sem contar apreensões do ano passado. 

A primeira apreensão desta semana ocorreu na quarta-feira (13) no porto potiguar quando 1,2 toneladas de cocaína estavam em meio a frutas que iriam para a Holanda. Um dia depois, mais de duas toneladas nas mesmas condições e com o mesmo destino.

Segundo a Polícia Federal, tudo indica que Natal está sendo o ponto de partida de uma rota do tráfico internacional de drogas. Essas foram as primeiras apreensões do gênero no porto. O destino, segundo as investigações, é a Holanda e Países Baixos, além do porto de Antuérpia, na Bélgica, com paradas em outros portos da Europa. Tal rota estaria operando desde 2017. Fonte Portal Noar.

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