Rosalba confirma busca em casa, mas nega envolvimento com corrupção na Arena

10/12/2019

Operação do MPF e PF cumpriu quatro mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e Mossoró

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), confirmou nesta terça-feira, 10, que um dos seus imóveis foi alvo da “Operação Mão Na Bola”, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que apura suspeita de corrupção nas obras da Arena das Dunas. Ela, contudo, nega qualquer envolvimento.

MPF e PF investigam corrupção na construção da Arena das Dunas

Na manhã desta terça-feira (10), equipes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em quatro endereços residenciais na capital potiguar e em Mossoró. As investigações tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento, de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, todos relacionados à construção da Arena das … Continue lendoMPF e PF investigam corrupção na construção da Arena das Dunas

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No RN, 339 mil famílias receberão 13ª do Bolsa Família

10/12/2019

Pagamento do benefício começou nesta terça, 10

O pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família começou nesta terça-feira (10) e segue até 23 de dezembro. O repasse do benefício extra acompanha o pagamento de dezembro, ou seja, neste mês, as famílias receberão os valores em dobro. No total, mais de R$ 129 milhões serão pagos a 339.308 famílias do Rio Grande do Norte. O benefício médio no Estado, acumulando o valor extra, será de R$ 380,84 por beneficiário.

No total, mais de R$ 5 bilhões serão pagos a 13.170.607 famílias em todo o Brasil e, segundo o Ministério da Cidadania, este é o maior repasse já realizado na história do programa. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressalta a importância do incremento no orçamento das famílias que estão no limite da extrema pobreza, no fim do ano: “Essa é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. O presidente fez questão de ampliar este recurso. É uma maneira de reforçar o Natal das famílias mais pobres do Brasil”.

O pagamento será possível graças às melhorias na gestão e ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia. No ano, o Bolsa Família fechou o orçamento em R$ 33,6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018 (R$ 30,6 bilhões). O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais; e na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. Portal No Ar.

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Polícia Federal investiga repasses que teriam beneficiado filho de Lula

10/12/2019

MPF diz que grupo transferiu R$ 132 milhões para Gamecorp/Gol

Por Agência Brasil

Deflagrada nesta terça-feira (10) pela Polícia Federal (PF), a Operação Mapa da Mina, desdobramento da Lava Jato, visa averiguar repasses que teriam beneficiado o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo Oi/Telemar transferiu mais de R$ 132 milhões ao conglomerado Gamecorp/Gol, gerido por Fábio, além de Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2004 e 2016.

As investigações indicam que o ex-presidente beneficiou o grupo Oi/Telemar, garantindo, por meio de atos de sua competência, que fechasse uma negociação de seu interesse. O MPF avalia que Lula teria baixado o Decreto nº 6.654/2008 para tornar viável, à concessionária de telecomunicações, a aquisição da Brasil Telecom.

Em entrevista à imprensa, membros da força-tarefa da Operação Lava Jato acrescentaram que o ex-ministro José Dirceu teria praticado tráfico de influência em favor da Oi/Telemar. Ele foi titular da Casa Civil durante o governo Lula.

Segundo o procurador do MPF Roberson Pozzebon, as provas que subsidiam as investigações da Operação Mapa da Mina foram reunidas ao longo de, pelo menos, três fases anteriores da Lava Jato. Os rastros dos supostos crimes contemplam registros telefônicos, transações bancárias obtidas mediante quebra de sigilo bancário e dados armazenados em ambiente online, em formato de nuvem.

A operação totaliza 47 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia e no Distrito Federal. Segundo nota do MPF,  “também são cumpridos mandados de busca e apreensão com a finalidade de apurar indícios de irregularidades no relacionamento entre o grupo Gamecorp/Gol com a Vivo/Telefônica, especificamente no que diz respeito ao projeto que foi denominado como Nuvem de Livros”.

“Foi apurada movimentação da ordem de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel, empresa do grupo Telefonica/Vivo, e a Editora Gol, no período de 15/01/2014 a 18/01/2016”, explica a nota.

Balanço da Lava Jato
O procurador Roberson Pozzebon afirmou que a força-tarefa não tem desacelerado o ritmo este ano, e que caminha no sentido “oposto do apagar das luzes”. “Se for analisar 2019, foi o ano em que foram propostas mais denúncias. Foram propostas 27, 29 denúncias, este ano”, disse, destacando que as pistas resultaram em 12 ações e que, ao todo, mais de R$ 4 bilhões foram recuperados.

“É disruptivo o que está acontecendo. A Lava Jato ainda tem muito trabalho a fazer”, afirmou. “A operação caminha e caminha bem, sem pressa, de acordo com a coleta das provas e a maturidade das operações” observou.

Defesa
Em nota, a Oi/Telemar destacou que “atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes”.

Por meio da assessoria de imprensa, a Vivo/Telefônica disse que “a empresa está fornecendo todas as informações solicitadas e continuará contribuindo com as autoridades”. “A Telefônica reitera seu compromisso com elevados padrões éticos de conduta em toda sua gestão e procedimentos.”

A Agência Brasil tentou estabelecer contato, por telefone, com os sócios do grupo Gamecorp/Gol, a fim de obter um posicionamento quanto às acusações.

Advogados de Lula e José Dirceu se manifestam
Os advogados de Lula distribuíram nota afirmando que as referências feitas ao nome do ex-presidente pela força-tarefa da Lava Jato “são totalmente descabidas e refletem a atuação parcial de seus membros”. Segundo a defesa, o tema que serviu de base para essas referências “já foi objeto de ampla investigação realizada pela Polícia Federal de São Paulo, que foi concluída em 16 de abril de 2012, com a elaboração de relatório de arquivamento”, sem identificar a prática de qualquer crime.

A defesa lembra ainda que o assunto foi objeto de apuração em inquérito civil público, também arquivado pelo Ministério Público Federal em Brasília. “Ou seja, os órgãos do Estado competentes para promover a análise e a investigação do assunto já atuaram e concluíram de longa data que Lula e seus familiares não cometeram qualquer ato ilícito”, diz a nota.

Os advogados do ex-ministro José Dirceu encaminharam nota argumentando que, em relação ao ex-ministro, “todos seus recebíveis já foram objeto de investigações”. “É mais do mesmo” finaliza o texto.

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Poço Branco : MPRN na Promotoria Local Notifica a CAERN pra Resolve a Falta de Agua Na Cidade

10/12/2019

Recomendação Restabelecimento de Agua em 1O Dias.

Veja a Recomendação A CAERN na Integra  Feito Pelo MPRN em Poço Branco/RN Abaixo.

Promotora Notifica a Caern em Poço Branco/RN. Pelo Motivo da Falta de Agua.

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Mulher é morta a tiros enquanto tomava banho em Touros

10/12/2019

Crime aconteceu na noite desta segunda-feira, 9, em Touros, litoral Norte do RN

Bandidos armados arrombaram a casa e realizaram diversos disparos

Uma mulher foi morta a tiros enquanto estava no banheiro tomando banho, na noite desta segunda-feira, 9, em Touros, no litoral Norte potiguar. O marido da vítima conseguiu fugir na hora que os criminosos invadiram a casa.

Crime aconteceu no distrito de Boa Cica. De acordo com a Polícia Militar, os bandidos armados arrombaram a casa e realizaram diversos disparos, quando atingiram a mulher, que tomava banho. Na casa só estavam a vítima e seu companheiro.

A polícia realizou buscas, mas ainda não encontrou suspeitos de terem cometido o crime.

Agora RN.

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Podemos decide expulsar deputado Marco Feliciano

10/12/2019

Denúncia que originou a expulsão cita uma série de acusações. Entre elas, estão os gastos de R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico reembolsa

Deputado terá três dias para recorrer à Executiva Nacional do partido se quiser reverter a decisão

 
 

O Podemos expulsou o deputado Marco Feliciano (SP). A decisão foi tomada pelo comando da legenda em São Paulo por oito votos a zero e foi comunicada ao parlamentar pelo presidente estadual do Podemos, Mario Covas Neto. A denúncia que originou a expulsão de Feliciano cita uma série de acusações. Entre elas, estão os gastos de R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico reembolsados pela Câmara.

“Parece-nos importante destacar que entendemos por desproporcional e pouco recomendado que em pleno ano de 2019 um parlamentar ainda se utilize de recursos públicos para fins particulares, vide o caríssimo tratamento (dentário) feito pelo representado e pago com dinheiro do povo”, diz parecer do Conselho de Ética do partido.

O deputado terá três dias para recorrer à Executiva Nacional do partido se quiser reverter a decisão. A expectativa entre dirigentes da sigla, no entanto, é que ele aceite sair da legenda. Como foi expulso por decisão do Podemos, Feliciano não perde o mandato, a menos que haja uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que não deve acontecer.

A saída forçada de Feliciano acontece dentro da estratégia do Podemos de se afastar do “bolsonarismo” e se firmar como a sigla da Lava Jato. O partido tem atraído parlamentares da centro-direita descontentes com o governo e, só no Senado, passou de cinco para dez parlamentares nos últimos meses – a segunda maior bancada.

Feliciano é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro na Câmara. Além de apoiar a eleição de Bolsonaro, contra o candidato do seu partido, o senador Álvaro Dias, ele costuma acompanhar o presidente em compromissos oficiais.

Alguns deputados e senadores, citam fontes da legenda, condicionam a negociação de migração para a legenda à saída do deputado dos quadros do Podemos. Além do apoio a Bolsonaro, acusações de assédio sexual, recebimento de propina e pagamento a supostos funcionários foram citados como justificativas para a expulsão.

Procurado pela reportagem, Feliciano não respondeu. No início do mês, quando perguntado sobre o assunto, o parlamentar afirmou que iria respeitar a decisão da legenda. “Para mim, o que acontecer está bom. Que o eleitor julgue o caso. Um partido expulsa um deputado por apoiar um presidente da República. Aí, não tem mais o que fazer”, afirmou, na ocasião.

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Lava Jato mira em corrupção e lavagem em contratos de telefonia e internet

10/12/2019

Segundo a corporação, os repasses para uma das empresas teriam chegado a R$ 193 milhões entre 2005 e 2016

Agentes cumprem 47 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba

A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta terça-feira, 10, uma nova etapa da Operação Lava Jato para apurar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência envolvendo contratos de operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura que atuam no Brasil e no exterior. Segundo a corporação, os repasses para uma das empresas teriam chegado a R$ 193 milhões entre 2005 e 2016.

Agentes cumprem 47 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Cerca de 200 policiais, além de fiscais da Receita, participam das ações em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal.

A ação é um desdobramento da 24ª etapa da Lava Jato, a Aletheia, que, em março de 2016, levou de forma coercitiva o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Agora RN.

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Após roubar carros, bandidos morrem em troca de tiros com a PM na zona Oeste de Natal

10/12/2019

Confronto ocorreu na madrugada desta terça-feira, no bairro de Felipe Camarão

Outros dois comparsas dos assaltantes conseguiram fugir

Dois bandidos foram mortos após roubarem dois carros e trocar tiros com a Polícia Militar na madrugada desta terça-feira, 10, no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal. Outros dois comparsas dos assaltantes conseguiram fugir.

Os criminosos estavam em um carro roubado, quando se depararam com policiais do 9º Batalhão da PM e abandonaram o automóvel, tomando em seguida outro de assalto.

Os militares inciaram a perseguição, quando houve troca de tiros e dois bandidos foram atingidos. A polícia ainda socorreu os assaltantes e os levou para o hospital, mas morreram. Agora RN.

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Servidores da Saúde do município de Natal estão em greve

10/12/2019

Nesta terça-feira, 10, os servidores públicos municipais da saúde realizaram um ato em frente à Prefeitura de Natal

Servidores reivindicam a implantação das gratificações

Após tentativas de acordo e negociação, sem sucesso, cinco entidades sindicais que representam os trabalhadores em saúde, unificaram a luta e decretaram greve. Nesta terça-feira, 10, os servidores públicos municipais da saúde realizaram um ato em frente à Prefeitura de Natal, em tentativa de negociar as reivindicações com a Prefeitura de Natal.

Os servidores públicos municipais da saúde da Natal paralisaram as atividades em todas as unidades básicas, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Hospitais e maternidades municipais. Eles reivindicam a implantação das gratificações, o cumprimento da lei da data-base, que garante a recomposição das perdas salariais e não é cumprida desde 2014.

Segundo os manifestantes, há servidores do município que há anos não recebem gratificações como quinquênios, insalubridade e transporte. Os servidores do último concurso não tiveram as gratificações implantadas, recebem apenas o salário base. Os servidores municipais enquadrados no Plano Geral, possuem uma decisão judicial que é descumprida desde outubro de 2018, que atualiza a matriz salarial defasada. São cerca de 8 mil servidores que recebem R$725 de salário base, abaixo do salário mínimo.

Agora RN.

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Operação Mão na Bola: MPF e Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em Natal e Mossoró

10/12/2019

Investigação trata de possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de finalidade de financiamento e lavagem de dinheiro relacionados à construç

Na manhã desta terça-feira (10), equipes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em quatro endereços residenciais da capital potiguar e da cidade de Mossoró. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à concessão dos mandados requeridos pela PF, solicitou inclusive a ampliação dos locais (pedidos autorizados pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte) e irá acompanhar toda a análise das informações coletadas.


As buscas foram efetuadas nos bairros de Areia Preta, Lagoa Nova e Lagoa Azul, em Natal; e Nova Betânia, em Mossoró. Os dados obtidos vão subsidiar as investigações que tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento (previsto no art. 20 da Lei n. 7.492/1986), de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei n. 9.613/1998) e corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333, ambos do Código Penal), todos relacionados à construção da Arena das Dunas em Natal. O inquérito policial que trata do caso foi instaurado a pedido do MPF, no ano de 2014, e segue em sigilo.

Agora RN.

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Rio Grande do Norte tem gasolina e etanol mais caros do Nordeste

09/12/2019

Levantamento da ANP diz que preço do combustível derivado do petróleo acumula crescimento de 5,9% em um ano. Valor do etanol subiu 9,55% nos últimos 12 mese

G1 RN

Consumidor potiguar é o que mais gasta na região Nordeste para abastecer veículo com gasolina ou etanol — Foto: Marcelo Brandt/G1

Consumidor potiguar é o que mais gasta na região Nordeste para abastecer veículo com gasolina ou etanol — Foto: Marcelo Brandt/G1

Publicado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Síntese Semanal do Comportamento dos Preços dos Combustíveis apontou que o Rio Grande do Norte tem o litro da gasolina comum e do etanol hidratado mais caros da região Nordeste. O relatório aponta que o valor médio de revenda do litro da gasolina custa R$ 4,68 e do etanol é de R$ 3,75.

Segundo o relatório, que analisa o período de 1º a 7 de dezembro, os valores praticados nos postos potiguares estão acima da média do Nordeste, que é de R$ 4,51 para o litro da gasolina comum e R$ 3,42 do etanol hidratado. A média nacional, por exemplo, é de R$ 4,48 para a gasolina e R$ 3,06 o etanol.

Nos últimos 12 meses, a gasolina teve variação de 5,9% de aumento no preço; no mesmo período, o valor do etanol teve incremento de 9,55%. Na última pesquisa semanal, feita de 24 a 30 de novembro, o combustível derivado do petróleo tinha preço médio de R$ 4,61. Já o combustível renovável tinha custo médio de R$ 3,69.

De acordo com Antônio Sales, presidente do sindicato que representa os donos de postos do Rio Grande do Norte (Sindipostos), os postos observam os reajustes da Petrobrás e optam por repassar imediatamente o valor ou não. "Tem revendedor que faz políticas para angariar novos clientes e acaba segurando o reajuste", comentou.

O G1 questionou Antônio Sales o que faz o Rio Grande do Norte ter o combustível mais caro do Nordeste, mas ele se limitou a dizer que a "a legislação não permite falar sobre preços".

O valor médio mais em conta dos dois combustíveis no Nordeste é encontrado na Paraíba. No estado vizinho, o litro do derivado do petróleo é R$ 4,34; já o preço médio do combustível com feito da cana de açúcar é R$ 3,11.

Em relação à comparação ao estado vizinho, Sales disse não conhecer a metodologia de comercialização do combustível na Paraíba, mas acredita que a principal diferença para o estado vizinho está na logística de transporte de combustíveis.

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Homem é morto a tiros em quintal de casa na Grande Natal

09/12/2019

Segundo PM, cinco bandidos encapuzados invadiram a residência e dispararam diversas vezes contra o rapaz, que morreu no local. Ele tinha passagens pela políci

Por G1 RN

Crime aconteceu em Parnamirim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Crime aconteceu em Parnamirim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O feirante José dos Santos, de 37 anos, foi assassinado com "diversos tiros", segundo a Polícia Militar, no início da noite desta segunda-feira (9) no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

De acordo com informações do 3º Batalhão da Polícia Militar, o homem estava com amigos em uma casa, que foi invadida por cinco bandidos encapuzados. Os criminosos efetuaram diversos disparos contra ele. José ainda tentou escapar, correu, mas morreu no quintal da residência, próximo a uma cerca.

Segundo o 3º BPM, José dos Santos tinha várias passagens pela polícia por vários crimes, como assaltos, porte ilegal de arma de fogo e violência doméstica.

No início da noite, os policiais militares ainda aguardavam a chegada dos familiares para o reconhecimento do corpo e para mais informações do caso. Uma equipe do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) já foi deslocada até Parnamirim para análise do corpo.

 

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Homem é confundido com irmão gêmeo suspeito de estupro e morto a tiros na Grande Natal, diz polícia

09/12/2019

Assassinato aconteceu nesta segunda-feira (9) na cidade de Arês.

 Inter TV Cabugi

Homem foi confundido com irmão gêmeo suspeito de estupro e morto a tiros em Arês — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Homem foi confundido com irmão gêmeo suspeito de estupro e morto a tiros em Arês — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

Um homem foi executado a tiros na tarde desta segunda-feira (9) na cidade de Arês, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é de que a vítima, Eudes Antônio do Nascimento, tenha sido confundido com o seu irmão gêmeo, que é suspeito de um estupro contra uma criança.

Eudes do Nascimento tinha 49 anos de idade. Ele estava no centro da cidade, quando quatro homens se aproximaram em um Fiat Uno vermelho para matá-lo. Dois deles desceram do veículo e atiraram várias vezes. Ainda segundo a polícia, pelo menos 21 tiros atingiram Eudes, que morreu no local. Foram encontradas, pela rua, cápsulas de pistolas 380 e também 9 milímetros.

A polícia informou que, de acordo com relatos de pessoas que moram na região, o irmão de Eudes do Nascimento é suspeito de um estupro contra um menino de 6 anos. O crime teria acontecido na Praia da Pipa, em Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar. A suspeita é de que o irmão gêmeo tenha sido confundido. 

Eudes Antônio do Nascimento tinha 49 anos de idade e foi executado a tiros — Foto: Redes Sociais

Eudes Antônio do Nascimento tinha 49 anos de idade e foi executado a tiros — Foto: Redes Sociais

 

 

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Bolsonaro diz que preço da carne vai diminuir

09/12/2019

Ministra do Mapa também disse que a alta é "temporária"

Agência Estado

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 9, que o preço da carne no mercado brasileiro deve cair. Bolsonaro justificou a alta pela “entressafra”. “É natural nessa época do ano a carne subir por volta de 10%. Subiu um pouco mais, tendo em vista as exportações”, disse o presidente.

Bolsonaro e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina (DEM) participaram de uma transmissão nas redes sociais na manhã desta segunda-feira.

A ministra disse que a alta é “temporária”. “O senhor pode garantir à população que nós temos o maior rebanho comercial do mundo. Isso foi um período, uma seca, a entressafra do boi, mas a arroba já baixou para o produtor e agora o preço precisa baixar na gôndola”, disse ela.

Bolsonaro disse que está levando “pancada” pelo preço da carne. “Muitos falam, nas redes sociais, que tem de ter tabelamento. Na Venezuela está tudo tabelado: vai lá comprar carne”, disse Bolsonaro.

O ministério informou na última sexta-feira, 6, que houve recuo de 9% nos preços da carne bovina no mercado doméstico na primeira semana de dezembro.

De acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola de Agricultura da Universidade de São Paulo (USP), entre 31 de outubro e o final de novembro, o preço real da carne aumentou em 35,3% em São Paulo.

Entre as razões, estão a recuperação da demanda interna, as secas prolongadas, o grande volume de exportações para a China e a alta do dólar, que tornou o produto brasileiro ainda mais competitivo no mercado internacional.

“Não existe nenhum problema de abastecimento. Estamos vivendo um momento de transição de preço”, disse Cristina.

A ministra da Agricultura também anunciou que será editada amanhã uma medida provisória que trata da regularização fundiária. “Na Amazônia, temos pequenos produtores, nós temos 600 mil produtores, pequenos agricultores, que precisamos colocar no mesmo patamar dessa agricultura produtiva que temos já em parte do Brasil. Esse é o seu desafio. Nós, amanhã, vamos lançar uma MP de regularização fundiária para montar a base para esse desenvolvimento. Sem isso não conseguirmos chegar nem na Amazônia, nem no Centro-oeste, nem no Nordeste nessa tecnologia e nessa agricultura sustentável”, declarou a ministra.

Combustível

Bolsonaro sugeriu ainda que “lobbies” e “cartéis” contribuem para o aumento do preço do combustível. “Questão dos combustíveis o pessoal tem falado muito. Pedi ao ministro das Minas e Energia, por exemplo, pegar um Estado, o Rio de janeiro, o meu Estado. Pega o preço da gasolina lá na refinaria e na bomba final e no meio do caminho quem está ganhando dinheiro. Tem lobbies, tem cartéis que não são fáceis. Muitas decisões passam pela agências reguladoras”, disse Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais.

“Pessoal estava criticando possível taxação do sol. Isso passa pela Aneel. Elas (as agências) têm autonomia. Ponto final”, declarou o presidente. Bolsonaro disse que, por não ter poder sobre as decisões das agências, o “governo não tem a força que o povo pensa que tem”.

O presidente ainda elogiou decisão da Anvisa de proibir plantio de Cannabis com fins medicinais e de pesquisa. “É a porta aberta. Tomou-se a melhor medida. Foi 3 a 1, um dos integrantes não votou. Mas poderia ser 3 a 1 pro outro lado.”

Mudanças climáticas

Na mesma “live”, a diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa, Mariane Crespolini Cargo, questionou mudanças climáticas.

“Tem muito pesquisador bom, de credibilidade, que mostra que não existe. Mas o barulho que a opinião pública e alguns jornalistas estão fazendo é quase um ‘Rock in Rio’. Aí eu coloquei uma reflexão: se elas existem ou não, presidente, nós temos resultados para quem acredita. Então, o Brasil tem a solução para isso. Absorção de gases de efeito estufa dessa tecnologia, presidente, é só o benefício. O objetivo do Ministério da Agricultura é produzir mais alimentos, mais baratos e com mais renda para o produtor”, disse a diretora do Departamento de Produção Sustentável.

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Bolsonaro diz que sancionará reforma dos militares nos próximos dias

09/12/2019

Declaração foi feita em evento de fim de ano das Forças Armadas

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro disse no começo da tarde desta segunda-feira, 9, que sancionará nos próximos dias a reforma da Previdência dos militares. A declaração foi feita em evento de fim de ano das Forças Armadas.

Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas são a “âncora” de seu governo. “Tempos mudaram. Temos um governo que valoriza a família, respeita o seu povo, ao qual devemos lealdade, governo que adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”, disse Bolsonaro.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que a aprovação da reforma dos militares foi “a mais importante realização do ano de 2019”. “Corrigindo anos de antigas distorções, valorizando a meritocracia, a experiência e a retenção de talentos, requisitos fundamentais para permitir que o Brasil tenha Forças Armadas modernas, compatíveis com a estatura geopolítica do País”, afirmou.

Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de salário e gratificações. A reestruturação deve custar R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos, o que reduzirá a economia prevista com a reforma da Previdência dos militares, estimada em R$ 97,3 bilhões em dez anos. Assim, a economia real esperada com o projeto é de R$ 10,45 bilhões em dez anos. Já a inclusão de policiais e bombeiros militares na reforma das Forças Armadas deve render uma economia de R$ 53,7 bilhões em uma década para os Estados.

A versão original do projeto foi apresentada em março pelo governo federal e dizia respeito apenas às Forças Armadas. Após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais também foram incluídos nas regras.

No evento, Bolsonaro também exaltou ações de presidentes da ditadura militar (1964-1985), como ampliação do mar territorial brasileiro, para 200 milhas náuticas, e a criação da Zona Franca de Manaus.

O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa, listou durante a cerimônia “ameaças aos interesses nacionais” observadas em 2019, como “instabilidade internacional, guerra cibernética, questões indígenas manipuladas, acessos ilegais a conhecimentos da nossa Amazônia, tráfico de drogas e armas, pirataria, desastres naturais e crimes ambientais”.

O evento foi marcado por elogios ao reforço e blindagem do Orçamento de programas militares no governo Bolsonaro. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o presidente excluiu de cortes no próximo ano programas como de desenvolvimento de submarinos e compra de caças, tanques e cargueiros militares, mas vetou o mesmo tratamento a alguns programas da saúde e educação. 

 

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Décimo-terceiro do Bolsa Família começa ser pago nesta terça

09/12/2019

Famílias receberão o dobro do benefício mensal. Confira calendário

A Caixa começa a pagar, nesta terça-feira (10), o benefício Abono Natalino do Programa Bolsa Família, um pagamento adicional que permite às famílias beneficiárias receberem, no total, o dobro do benefício do mês de dezembro. A ação de pagamento atende à Medida Provisória nº 898/2019, editada pelo Governo Federal em outubro de 2019.

Em dezembro de 2019, serão atendidas pelo Programa 13,1 milhões de famílias, em todos os 5.570 municípios brasileiros, totalizando R$ 5 bilhões em pagamentos – R$ 2,5 bilhões referentes à folha de pagamento mensal e R$ 2,5 bilhões correspondentes ao Abono Natalino.

 

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Casal de brasileiros escapa por pouco de vulcão em erupção na Nova Zelândia

09/12/2019

Dupla relata que deixou o local 10 minutos antes da explosão; segundo ela, passeio quase foi cancelado pois, no dia anterior, detectou-se uma atividade vulcân

O vulcão White Island está localizado a cerca de 50 km da costa da baía de Plenty

 
 

Um casal de brasileiros que viajava pela Nova Zelândia escapou por pouco da erupção do vulcão White Island nesta segunda-feira, 9. Até o momento, cinco pessoas morreram e 18 ficaram feridas. Em sua conta no Instagram, Aline Moura relatou os momentos de pânico vividos pela dupla, que fez um passeio pela região do vulcão minutos antes da explosão.

“A coisa mais louca da nossa vida acaba de acontecer. A gente passeou no vulcão, cerca de uma hora e pouco e, 10 minutos depois que a gente entrou em um bar, ele entrou em erupção”, contou a jovem. Ela explicou que o barco em que estavam retornou, dando a volta na ilha, mas eles não sabiam se todos haviam conseguido sobreviver. “A gente só espera que ninguém esteja machucado. Graças a Deus a gente está bem”, disse Aline.

Ela afirmou que o passeio pelas proximidades do White Island era um dos mais esperados. Os guias ainda não haviam confirmado a ida ao local pois, no dia anterior, foi identificada uma atividade vulcânica. Apesar disso, decidiram seguir com o planejamento.

Aline disse que, ao se distanciarem com o barco do vulcão, era possível ver uma “nuvem gigantesca e negra”, além de pessoas com queimaduras, “algumas muito graves”. “A gente teve muita sorte”, afirmou ela, aliviada.

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Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

09/12/2019

Serão liberadas também declarações residuais de 2008 a 2018

Por Agência Brasil

O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

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CURSO SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.

09/12/2019

A RN CAPACITAÇÃO, dando continuidade as suas ações de fortalecimento para capacitação técnica das gestões municipais, Estaduais e Federais.

A RN CAPACITAÇÃO, dando continuidade as suas ações de fortalecimento para capacitação técnica das gestões municipais, Estaduais eCURSO SANÇÕES E  Federais, abriu esta semana as inscrições para o PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. LOCAL: Escola de Governo do RN - Natal - RN. DATA: 12 e 13 de dezembro de 2019. CARGA HORÁRIA: 16 HORAS/AULA. A Palestrante do Curso será MARA FERNANDA FLORÊNCIO Advogada, Servidora do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, servidora pública estadual. Professora desde 1994 Ocupou a Assessoria Jurídica de licitação da Presidência do Tribunal do Estado de Mato Grosso 2008/2018 Integrante do Núcleo socioambiental do Poder Judiciário/MT ministrando diversos cursos na área e elaborou os primeiros editais padrão do TJMT. Graduada em Direito e Geografa. Especialista em Gestão Escolar e Direito Público. Foi Professora de diversas instituições como CEFETMT, FEICS, SAF e ENAP. Professora de cursos preparatórios para o concursos públicos em MT. Professora da Escola dos Servidores do Poder Judiciário; Professora da Escola do Governo do Estado de MT, Instrutora da área de Licitação e Contratos: Fiscalização, Elaboração do Termo de Referência, Pregão Presencial e Eletrônico; Dispensa e Inexigibilidade, Sistema de Registro de Preços, Licitações Públicas Sustentáveis, Formação de Pregoeiros, Instrução normativa N.04/2014 MPOG, Contratações de Tecnologia da informação e Resolução N.182/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Já ministrou diversos cursos in company: CREA/MT, Marinha/RH, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT, Prefeitura Municipal do Porto Velho/RO, Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, Casa Civil/ Gabinete do Governador, Ministério Público/MT, SEDUC, SEMA, SEFAZ, etc. QUER RECEBER MAIS DETALHES SOBRE O CURSO? - APRESENTAÇÃO, PÚBLICO-ALVO, OBJETIVOS, METODOLOGIA, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DEMAIS INFORMAÇÕES. MANDE MENSAGEM PRIVADA E SOLICITE. INFORMAÇÕES: (84) 3345-1475 (84) 98725-4609 (WhatsApp) - Gerência.

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Dallagnol processa Gilmar Mendes por danos morais

09/12/2019

Procurador pede R$ 59 mil de indenização na ação movida contra ministro do STF

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.

Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido. Uma entrevista citada na ação foi concedida à Rádio Gaúcha em 7 de agosto de 2019 pelo ministro. Nela, ele afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa, formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”, insinuando que os procuradores praticariam crimes.

Cita ainda manifestação de Gilmar Mendes na sessão de julgamento de agravo regimental 4435-DF, em 14 de março de 2019, na qual ele chamou os integrantes da força-tarefa de “cretinos”, “gentalhada”, “desqualificada”, “despreparada”, “covardes”, “gângster”, “organização criminosa”, “voluptuosos”, “voluntaristas”, “espúrios”, “patifaria” e “vendilhões do templo”.

Outra manifestação relacionada na ação foi na sessão de julgamento do habeas corpus 166373, em 2 de fevereiro, quando Gilmar Mendes chamou os procuradores de “falsos heróis” que combateriam o crime “cometendo crime”, numa “organização criminosa de Curitiba”, a mando de “gângster”.

A ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Na prática, a União paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprudência do Supremo estabelece que o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos. Fonte Estadão Conteudo.

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