Corpo sem cabeça é encontrado às margens do Rio Potengi, em Natal

09/10/2019

Corpo foi encontrado nesta quarta, 9, nas proximidades da Ponte Newton Navarro. Vítima é um jovem que desapareceu dia 30 de setembro

O corpo de um jovem, sem cabeça, foi encontrado no final da manhã desta quarta-feira, 9, às margens do Rio Potengi, nas proximidades do Km 6, na Zona Oeste de Natal.

Segundo a Polícia Civil, a família de um rapaz de 20 anos foi ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e reconheceu o corpo. Trata-se de Reinaldo La Porta Santos, que havia sido visto pela última vez com vida no dia 30 de setembro.

A identificação só foi possível por testes de impressão digital. Fonte Agora RN.

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Marinha mobiliza mais de 1.500 militares para combater manchas

09/10/2019

Óleo ameaça diretamente a vida marinha, como tartarugas, aves e o peixe-boi marinho, o mamífero dos oceanos mais ameaçado de extinção do Brasil

Desde o aparecimento das manchas no litoral do Nordeste, no último dia 2 de setembro, a Marinha já mobilizou 1.583 militares, cinco navios, uma aeronave, além de embarcações e viaturas pertencentes às diversas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, sediadas ao longo do litoral.
O espalhamento de óleo pelas praias não atinge apenas banhistas e surfistas, ameaça diretamente a vida marinha, como tartarugas, aves e o peixe-boi marinho, o mamífero dos oceanos mais ameaçado de extinção do Brasil.

Segundo especialistas, o petróleo cru pode afetar a digestão dos animais e o desenvolvimento de algas, essenciais para a cadeia alimentar dessas espécies. Além disso, alertam, há possíveis riscos para a saúde humana.
“Sem dúvida é o maior desastre ambiental no litoral do Nordeste do Brasil”, afirma Flávio Lima, coordenador geral do Projeto Cetáceos da Costa Branca da Universidade Estadual de Rio Grande do Norte (UERN).
Ele e sua equipe estão envolvidos no atendimento de animais contaminados pelo óleo, cuja origem é atribuída à Venezuela, segundo análises feitas pela Petrobrás. Nesta quarta-feira, 9, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou que a origem do vazamento seria um “navio estrangeiro”.

Até o momento, em todo o Nordeste, 16 tartarugas-marinhas, espécie ameaçada de extinção, foram contaminadas pela substância. Por isso, em Sergipe, o Projeto Tamar deixou de lançar 800 tartarugas no oceano.
“A morte das tartarugas é apenas a parte mais imediata das consequências do vazamento”, avalia Lima.

Só dois animais encontrados seguem com vida. Uma tartaruga-marinha que está no Centro de Descontaminação de Fauna Oleada da Uern, em Mossoró, único local no Nordeste que oferece estrutura completa para a recuperação dos animais resgatados com óleo. A outra aguarda estabilização do quadro para ser transferida para a unidade.

O material observado é denso, com odor forte característico e se espalha em borrões pelas praias e areias. O petróleo cru é perigoso e agressivo para a saúde humana e animal, por ser composto de uma mistura complexa de componentes orgânicos e 70% de hidrocarbonetos.

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Para se livrar da PRF, motociclista oferece R$ 50 para policial, mas acaba preso

09/10/2019

Tentativa de suborno aconteceu em Currais Novos, no Seridó Potiguar

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nessa terça-feira (8) um motociclista por corrupção ativa na BR-226, no perímetro urbano de Currais Novos, no Seridó Potiguar. Segundo a corporação, o homem teria oferecido R$ 50 ao policial para ser liberado após ter a moto apreendida.

De acordo com a PRF, uma fiscalização de rotina era realizada quando os policiais deram ordem de parada ao condutor. Na abordagem, foi constatado que o homem, que utilizava um colete de mototaxista, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além disso, os PRFs verificaram que o veículo estava com o licenciamento em atraso desde 2015. Com as irregularidades, o homem foi informado que a motocicleta seria recolhida e seriam extraídos dois autos pelas infrações.

“A partir desse momento, o senhor passou a solicitar insistentemente que fosse liberado, o que foi negado. Após a negativa, o condutor se dirigiu ao PRF responsável pela abordagem e ofereceu a quantia de R$ 50 para ser liberado”, relatou a corporação.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao infrator. Ele foi conduzido à Polícia Civil de Currais Novos e autuado pelo crime de corrupção passiva. Fonte Portal No Ar.

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Congresso aprova remanejamento de R$ 3 bilhões do Orçamento

09/10/2019

Matéria segue para sanção do presidente da República

Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o remanejamento R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, contemplando também emendas parlamentares. A matéria segue para sanção do presidente da República.

O Projeto de Lei (PLN) 18/19 prevê que, entre os órgãos que receberão recursos, estão os ministérios do Desenvolvimento Regional, que receberá um crédito adicional de R$ 1 bilhão, da Saúde, que terá R$ 732 milhões, e da Defesa, com R$ 541,6 milhões.

Para viabilizar os recursos, o governo federal pediu o cancelamento de R$ 1,16 bilhão do Ministério da Educação (MEC). No entanto, parte desse montante, R$ 230 milhões, será redirecionado dentro da própria pasta. Ao final, o saldo líquido é um corte de R$ 927 milhões.

A medida provocou reações de parlamentares da oposição, que tentaram inviabilizar o projeto. A análise, que começou na tarde de terça-feira (8) e, após horas de obstrução dos trabalhos por partidos contrários, somente a Câmara dos Deputados aprovou o texto, por 270 votos a 17. Nesta quarta-feira, o Senado concluiu a votação da matéria por 40 votos a 2.

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Gancho de Igapó terá interdição parcial neste fim de semana

09/10/2019

Interdição acontece de 8h do sábado, 12, até 8h do domingo, 13, em razão de obras que acontecem no local

Gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal, terá interdição neste final de semana

O Gancho de Igapó, na zona norte de Natal, terá uma interdição parcial de 24 horas a partir das 8h do sábado, 12, em razão de obras que acontecem no local.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a interdição acontece no km 83,5 da BR-101, em frente à Coteminas, no sentido Ceará-Mirim/Natal.

As obras são para adequação de gasodutos. Assim, o fluxo será direcionado para a via duplicada, sentido (Natal/Ceará-Mirim), a qual funcionará como mão e contramão.

O Dnit informa que o local estará devidamente sinalizado e terá apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal.

Agora RN.

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Poço Branco : Vereador Gue Carneiro na Última Sessão levou um Projeto Pra da Folga aos Funcionários Públicos Municipais no Dia do Seu Aniversário.

09/10/2019

Parabéns Vereador pela Iniciativa em Pro do Funcionário

Na sessão da Câmara dos Vereadores desta terça feira dia 08 de outubro o vereador Gue carneiro levou seu projeto de lei que dará folga ao servidor público no dia do seu aniversário, o projeto foi encaminhado a comissão .

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Operação de combate ao tráfico prende mulher com R$ 34 mil em Parnamirim

09/10/2019

'Lane', de 31 anos, era uma das principais distribuidoras de entorpecentes da região

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal deflagraram, nessa terça-feira (8), uma operação voltada ao combate ao tráfico de drogas na cidade de Parnamirim. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis localizados no município, além de um mandado de prisão em desfavor de Edilane Camilo de Souza, conhecida como “Lane”, 31 anos.

Edilane Camilo é suspeita de praticar crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico. De acordo com as investigações, ela seria uma das principais distribuidoras de entorpecentes da região. Durante as diligências, foram encontrados, nos imóveis relacionados à investigada, aproximadamente R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais) em dinheiro, uma máquina de contar cédulas, munição de calibre .38 e três veículos de luxo.

Além do cumprimento do mandado de prisão, Edilane Camilo foi autuada em flagrante pelo crime de posse irregular de munição, sendo encaminhada ao sistema prisional. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Também participaram da ação policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP), Delegacia Especializada em Acidentes de Veículos (DEAV), Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público (DEDEPP), Delegacia Especializada em Assistência do Turista (DEATUR) e 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim. Portal No Ar.

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Trio assalta ônibus e foge para o ‘Mosquito’

09/10/2019

Veículo fazia a linha entre Alvorada IV, na ZN, e Mirassol, na ZS

Os passageiros de um ônibus que fazia a linha 07 (Alvorada IV-Mirassol) foram assaltados na noite dessa terça-feira (8). O crime foi cometido por três suspeitos armados.

De acordo com a polícia, o trio se passou por passageiro e pagou passagem normalmente. No entanto, pouco após a Ponte de Igapó, na altura da Comunidade do Mosquito, os homens anunciaram o assalto. O veículo seguia no sentido zona Sul.

Segundo o relato dos passageiros, os criminosos foram violentos e fizeram várias ameaças ao motorista e aos passageiros. Eles roubaram dinheiro e pertences pessoais.

Na fuga, eles correram para dentro da Comunidade do Mosquito. A Polícia Militar foi acionada, fez buscas, mas ninguém foi preso.Portal No Ar.

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Governo do RN convoca 356 professores temporários

09/10/2019

Profissionais têm até dia 19 para se apresentarem com documentação

O Diário Oficial do Estado de desta quinta-feira, 9, traz a nomeação de 356 professores temporários convocados para o quadro de docentes da Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (Seec). Os profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual das diretorias regionais de Natal, Santa Cruz, Caicó, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.

Foram convocados professores das disciplinas de Arte, Biologia, Educação Física, Pedagogia (anos iniciais), Educação Especial, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Matemática, Química, Sociologia e intérpretes/tradutores de Libras.

Os candidatos selecionados têm até o dia 19 de outubro para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos no edital de convocação publicado no DOE.

Edital

Essa convocação é referente ao edital 001/2019-SEEC, lançado em agosto deste ano, que teve por objetivo selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental e Médio.

O edital de convocação está disponível neste link.

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Balança comercial do RN cresce 20,9% em comparação ao mesmo período de 2018

09/10/2019

Principais produtos exportados foram melões, tecidos de algodão, melancias, castanhas de caju e sal respectivamente.

As exportações do RN de janeiro a setembro ficaram 20,9% maiores que no mesmo período de 2018, não considerando nesse cálculo os “itens extraordinários” exportados em maio. Os principais produtos exportados foram melões, tecidos de algodão, melancias, castanhas de caju e sal respectivamente. Desses 05 produtos apenas os melões e melancias tiveram variação positiva no período, com percentuais significativos.

As exportações de setembro foram 60,3% maiores que as de agosto deste ano e 3,9% maiores que em setembro do ano passado. Melões, melancias, tecidos de algodão, castanhas de caju e produtos de animais impróprios para alimentação humana foram os produtos mais exportados no mês respectivamente.

As importações cresceram 1,6%, com o trigo liderando a pauta importadora seguido de polímeros e outros insumos industriais e a corrente de comércio cresceu 28,9% no  acumulado de 2019.

 

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Detran-RN abre processo administrativo após vazar dados de 70 milhões de brasileiros

09/10/2019

Problema no sistema de segurança do órgão deixou escapar informações na internet

O Departamento Estadual de Trânsito, o Detran, do Rio Grande do Norte, enviou nota à imprensa, nesta quarta-feira, na qual diz que está abrindo processo administrativo para apurar uma falha no sistema de segurança do órgão. O problema expôs os dados pessoais de cerca de 70 milhões de brasileiros que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A falha foi revelada pelo site Olhar Digital, que disse ter recebido uma denúncia feita por um pesquisador de segurança da informação. O pesquisador teria explorado a falha por cerca de três meses e, por se tratar de um banco de dados nacional, foi possível obter informações de figuras públicas, inclusive do presidente da República. Apenas com o CPF, era dava para obter outros dados como endereço residencial completo, telefone, operadora, dados da CNH, foto, RG, CPF, data de nascimento, sexo e idade.

Apesar da exposição das informações pessoais, o Detran afirmou, na nota, que os dados dos usuários não foram afetados. O órgão não se pronunciou sobre o motivo de não ter respondido ao pesquisador que teria contatado a instituição para informar o problema.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) esclarece que, de imediato, a equipe técnica de Informática do órgão sanou a falha ocorrida em seu sistema.

Cabe ressaltar que os dados dos usuários não foram afetados, assim como não houve interferência nos sistemas de Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) nem no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

A Direção-Geral do Detran está abrindo um procedimento administrativo para apurar o fato ocorrido.

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Tartaruga morre após ser contaminada por óleo no litoral Sul potiguar

08/10/2019

Animal foi encontrado nesta terça-feira (8) em Sagi, no município de Baía Formosa. É a quarta tartaruga encontrada nessa situação no RN após o aparecimen

G1 RN

Tartaruga foi encontrada com vida em Sagi, RN, mas não resistiu à contaminação pelo óleo e morreu — Foto: Projeto Cetáceos da Costa Branca

Tartaruga foi encontrada com vida em Sagi, RN, mas não resistiu à contaminação pelo óleo e morreu — Foto: Projeto Cetáceos da Costa Branca

Uma tartaruga suja de óleo foi encontrada nesta terça-feira (8) na praia de Sagi, no município de Baía Formosa, litoral Sul potiguar. O animal da espécie Chelonia mydas, ou tartaruga verde, estava vivo foi recolhido por biólogos do Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN), porém não resistiu à intoxicação e morreu. É a quarta tartaruga encontrada nessa situação no RN após o aparecimento de óleo nas praias.

"Estava com 100% do corpo contaminado", afirma o biólogo Flávio Lima, que coordena o projeto. Ele disse que outras três tartarugas foram localizadas em faixas de areia no RN nesta terça. Uma delas estava na Redinha, a outra na Praia de Areia Preta e a terceira em Tabatinga. As duas primeiras, que estavam mortas, não apresentavam óleo no organismo. A outra estava viva e aparentemente não está contaminada, mas exames ainda vão revelar se há a presença nos órgãos internos.

Outras três tartarugas foram encontradas sujas com essa substância em território potiguar até a semana passada, após o aparecimento das manchas de óleo nas praias. A primeira foi achada por um agente de turismo, no dia 10 de setembro, em Jacumã, litoral Norte. Ele e um amigo usaram pedaços de madeira para remover as manchas que estavam cobrindo a tartaruga. Após limpar o animal, trabalho que demorou quase uma hora, a devolveram ao mar.

Outras duas delas estavam na Redinha, também no litoral Norte. Uma foi encontrada morta, no dia 21 de setembro, e a outra com vida, dois dias depois.

De acordo com o Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN), esta última foi submetida a uma avaliação clínica. Verificou-se que o animal estava “completamente coberto” pelo óleo e, embora responsivo inicialmente, apresentava “elevado nível” de estresse e dificuldade de respiração.

Idema busca alternativas para limpeza e destinação de óleo

As prefeituras do Rio Grande do Norte enfrentam dificuldades para limpar as praias e dar a destinação correta às manchas de óleo que surgiram no litoral do estado, segundo o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema), Leon Aguiar. O órgão afirma que, além de orientar o recolhimento, está buscando alternativas para o descarte correto do petróleo cru.

Uma reunião do Idema com 11 prefeituras e órgãos federais foi marcada para esta quarta-feira (9), para discutir soluções para a limpeza das praias. Responsáveis pela limpeza, os municípios alegam que não têm condições de realizar o trabalho, por falta de recursos.

Duas possibilidade em análise são a queima ou o uso do material no processo de produção de asfalto no estado.

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Polícia prende suspeito da morte de mototaxista na Grande Natal

08/10/2019

José Antonio de Oliveira, de 50 anos, foi assassinado na sexta-feira (4) em Parnamirim. Detido após denúncia anônima, homem nega envolvimento no crime.

Por G1 RN

Homem de 23 anos foi preso suspeito de assassinato de mototaxista em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Homem de 23 anos foi preso suspeito de assassinato de mototaxista em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabug

Um homem de 23 anos foi preso na manhã desta terça-feira (8) como suspeito do assassinato do mototaxista José Antonio de Oliveira, de 50 anos, que aconteceu na última sexta-feira (4) em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. A Polícia Militar chegou ao homem. no bairro Nova Esperança, após uma denúncia anônima. Ele nega o crime.

O suspeito era foragido do Sistema Penitenciário, onde respondia no modelo semiaberto pelos crimes de assalto, tráfico de drogas e receptação de produtos roubados. Ele foi levado à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, que investiga o caso, para prestar depoimento.

Mesmo que a polícia não encontre ligação dele com o assassinato, o homem deverá continuar detido por causa dos crimes pelos quais responde.

Segundo policiais, um dos vídeos de câmeras de segurança de comércios do município que flagraram o mototaxista com um passageiro suspeito momentos antes do crime, mostra um calção muito parecido com um usado pelo suspeito.

Drogas e dinheiro foram apreendidos com suspeito de assassinato de mototaxista em Parnamirim, RN  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

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Ex-prefeito de Baraúna é condenado por não apresentar contas de 2007

08/10/2019

Político agora está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

O ex-prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento, foi condenado por Ato de Improbidade Administrativa. Ele deixou de prestar contas da prefeitura no ano de 2007 e, com isso, está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa Jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Aldivon Simão também foi condenado a pagar multa civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida à época pelo réu como prefeito municipal, além de ter que ressarcir integralmente o dano suportado pelo Município de Baraúna, no valor de R$ 152.308,81, a título de despesas não comprovadas. A decisão foi da juíza Andressa Luara Holanda.

O caso

A condenação surgiu após o Ministério Público Estadual promover Ação Civil Pública contra o ex-gestor. O MP disse que foi instaurado um Inquérito Civil para apurar a ausência de prestação de contas referente ao exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Baraúna.

O órgão ministerial afirmou que o ato do acusado de não apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do 2º bimestre de 2007 e os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária dos três últimos bimestres de 2007 é tipificado pelo artigo 11 da Lei 8.429/92 como sendo de improbidade administrativa. Assim, pediu a condenação dele nas penas do art. 12, III da mesma legislação.

Decisão

Ao analisar as provas do processo, a magistrada Andressa Luara Holanda percebeu que ficou comprovada a prática do ato de improbidade administrativa. Ela explicou que a gestão da coisa pública exige, por sua própria natureza, a prestação de contas aos administrados. Esclareceu tratar-se de implicação lógica e inafastável daquele que assume o ônus de gerir o patrimônio público, visando salvaguardar o controle sobre a legalidade da destinação das verbas públicas.

Nos autos, considerou que não há dúvidas de que o Tribunal de Contas do Estado, ao julgar as contas do Poder Executivo do Município de Baraúna, do exercício de 2007, até então sob a chefia de Aldivon Simão do Nascimento, constatou que não houve a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do segundo semestre de 2007 e dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária do 4º ao 6º bimestre do mesmo ano, não comprovando a legalidade de despesas no montante de R$ 152.308,81.

“Sendo assim, a par dos elementos instrutórios coligidos nos autos, reconheço que demandado não se desincumbiu do ônus de comprovar a realização da prestação de contas na execução do orçamento municipal, pelo que impõe-se o reconhecimento de que restou suficientemente evidenciados a materialidade e a autoria do ato de improbidade descrito no art. 11, IV, da Lei 8.429/92 e, em consequência, devem ser aplicadas as sanções suficientes e adequadas dentre as previstas no art. 12, inciso da mesma legislação”, concluiu. Fonte Agora RN.

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Petróleo pode ter sido despejado ‘criminosamente’, diz Bolsonaro

08/10/2019

Presidente e ministro Ricardo Salles se reuniram na manhã de hoje

/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (8) que as manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste desde o mês passado podem ter sido despejadas “criminosamente”. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado estaria saindo ainda óleo. Parece que criminosamente algo foi despejado lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e seguem se movimentando pela costa brasileira. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. De acordo com Bolsonaro, a densidade da substância é “um pouquinho maior” que a água salgada, por isso, quando no mar, fica submersa.

O ministro Ricardo Salles também explicou que o movimento do óleo tem sido de ida e volta do mar para a costa. “Nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo”, disse o ministro. Mais de 100 toneladas de borra de petróleo já foram recolhidas, de acordo com Salles.

Ontem (7), após reunião de emergência sobre o assunto no Ministério da Defesa, o presidente Bolsonaro destacou que o óleo não é produzido e nem comercializado no Brasil e que há uma suspeita sobre o seu país de origem. Hoje, perguntado novamente, ele voltou a dizer que essa é uma informação reservada. “Eu não posso acusar um país e vai que não é aquele vai, eu não quero criar um problema com outros países”, disse.

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Governadores elaboram carta defendendo aumento de parcela da União no Fundeb

08/10/2019

Dos 27 governadores, 24 participaram de reunião realizada nesta terça

Governadores elaboraram nesta terça-feira, 8, uma carta defendendo o aumento da participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Câmara dos Deputados discute uma proposta que aumenta a fatia da União no fundo de 10% para 40% em dez anos. A medida preocupa o governo, que calcula um impacto de R$ 855 bilhões nos gastos em dez anos, anulando o ajuste promovido com a reforma da Previdência. Como contraproposta, o Planalto aceita subir a fatia de participação para 15%.

Dos 27 governadores, 24 participam de reunião realizada nesta terça em uma das sedes do Banco do Brasil em Brasília. A carta defende a “imprescindibilidade de tornar o Fundeb permanente e a necessidade de ampliar os recursos da União” no fundo como ferramentas para reduzir as desigualdades educacionais no País.

No encontro, a relatora da proposta na Câmara, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), fez uma apresentação defendendo o seu parecer, que dá aval para o aumento da fatia da União no Fundeb para até 40%.

A CARTA OFICIAL DOS GOVERNADORES

O Fórum Nacional de governadores, reunido no dia 8 de outubro de 2019, na Capital Federal, reafirma, por meio da nota abaixo subscrita, a defesa do novo Fundeb, a imprescindibilidade de torná-lo permanente e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, posa manter-se o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais.

Neste sentido, nós, Governadores de Estado e do Distrito Federal, defendemos a discussão imediata da matéria, tendo como base a PEC 15/2015, relatada pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra, que dialoga com a PEC 65/2019, relatada pelo Senador Flávio Arns, com a PEC 33/2019 e com a PEC 24/2017, todas em sintonia com os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Educação – e nos alinhamos também com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e com o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consede.

Entendemos que essas medidas fortalecerão as políticas para a educação básica pública e a valorização dos profissionais da educação.

Conclamamos a união de todas as forças da sociedade em defesa da educação. Conclamamos o Congresso Nacional, as entidades representativas e a sociedade civil a responderem a este desafio.

 

A educação é direito de todos. A defesa do Fundeb é dever de todos.

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Lula e Dilma são alvos da CPI do BNDES. Veja lista completa

08/10/2019

Além dos ex-presidentes, outras 71 pessoas são acusadas de crimes

 Estadão Conteúdo e O Antagonista

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES na Câmara sugere os indiciamentos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e outras 71 pessoas por supostos crimes cometidos em empréstimos realizados pelo banco de fomento durante as gestões petistas. O relatório ainda deve ser votado no plenário da comissão.

O colegiado foi criado para investigar empréstimos do BNDES no exterior e reuniu, após 200 dias de funcionamento, informações que apontam para falhas do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países durante os governos do PT. O banco sempre negou irregularidades.

Esta é a terceira CPI criada no Congresso nos últimos quatro anos para investigar irregularidades no BNDES nos governos de Lula e Dilma. Em nenhuma das outras duas, as sugestões de indiciamentos foram aceitas no final. As outras duas não chegaram a uma conclusão e parlamentares reclamaram da falta de acesso a informações do banco.

O relatório do deputado Altineu Cortes (PL-RJ) teve como base os documentos entregues pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem trazer novos elementos de investigação.

O texto pede, “considerando os robustos elementos de prova”, a anulação dos acordos de colaboração premiada dos empresários Joesley Batista, Wesley Mendonça Batista e do ex-diretor da JBS Ricardo Saud por “omissão” e “falta com a verdade” em seus depoimentos à Justiça. Altineu pede ainda à Procuradoria Geral da República (PGR) que avalie a possibilidade “de rever ou rescindir” o acordo de leniência firmado em 5 de junho de 2017 com a J&F Investimentos S.A., holding da JBS.

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Codern nega que empresas deixaram de exportar por Natal

08/10/2019

Havia especulação que maior exportador passaria a usar o Porto de Pecém/CE

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) desmentiu que seu maior exportador de frutas, a empresa Agrícola Famosa, tenha deixado de exportar por Natal para seguir pelo porto de Pecém, no Ceará. Em nota, a companhia informou que segue no mesmo movimento que em 2018, quanddo teve mais de 361 mil toneladas de produtos exportados, maioria frutas. Diz ainda que tem ocorrido maior interação entre os órgãos que atuam no Porto de Natal e tomadas providências em relação a infraestrutura. Além disso, diz a nota, existe uma rota semanal da empresa francesa CMA-CGM com o transporte de frutas para a Europa, que está mantida.

Confira a nota na íntegra:

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que as empresas continuam exportando frutas normalmente pelo Porto de Natal em um patamar equivalente ao de 2018, quando foram exportadas 361.702 toneladas de produtos, sendo a maioria de frutas.

Por meio das reuniões da CESPORTOS (Comissão Estadual de Segurança dos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Rio Grande do Norte), ocorre uma maior interação entre os órgãos que atuam no Porto de Natal, contribuindo para o aumento da segurança das operações portuárias. Providências também foram adotadas para aprimorar itens de infraestrutura, como novos portões/cancelas, recapeamento do pátio operacional e revitalização do sistema elétrico.

Ressalta-se que já existe uma rota semanal da empresa francesa CMA-CGM com o transporte de frutas para a Europa. É importante destacar, ainda, que o Porto de Natal oferece condições de receber até quatro navios semanais dessa empresa, oferecendo uma operacionalização em condições adequadas. A CODERN reafirma o compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 25 milhões

08/10/2019

Mega Sena

Mega-Sena, loterias, lotéricas

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) o prêmio acumulado de R$ 25 milhões. As seis dezenas do concurso 2.196 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render mais de R$ 85 mil por mês. Com o dinheiro seria também possível adquirir 625 carros populares, no valor de R$ 40 mil.

Como apostar

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

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Astronautas da Nasa concluem caminhada espacial de 7 horas

08/10/2019

Caminhada em 7 horas.

Dois astronautas dos Estados Unidos ( EUA) completaram uma caminhada na Estação Espacial Internacional no domingo (6), a primeira de uma série de cinco caminhadas espaciais programadas para outubro, com o objetivo de substituir as baterias no

Dois astronautas dos Estados Unidos ( EUA) completaram uma caminhada na Estação Espacial Internacional no domingo (6), a primeira de uma série de cinco caminhadas espaciais programadas para outubro, com o objetivo de substituir as baterias no extremo oposto da treliça portuária da estação.

Os astronautas Christina Koch e Andrew Morgan terminaram a caminhada às 14h40 (horário da costa leste dos EUA), com duração de sete horas e um minuto, de acordo com a agência espacial norte-americana (Nasa).

Eles instalaram novas baterias de íons de lítio para atualizar os sistemas de energia da estação. As baterias de níquel-hidrogênio estão sendo melhoradas com produtos mais potentes, transportadas para a estação por meio do veículo de transferência japonês H-II, que chegou no dia 28 de setembro.

Além disso, os dois astronautas cumpriram tarefas como a remoção de uma bateria de níquel-hidrogênio adicional. A próxima caminhada espacial está prevista para o próximo dia 11.

As baterias armazenam energia gerada pelos painéis solares da estação para fornecer energia à estação quando ela não está sob a luz do sol, pois orbita a Terra durante a noite.

Os astronautas a bordo da Estação Espacial Internacional pretendem coordenar mais nove caminhadas espaciais complexas nos próximos três meses, uma regularidade recorde desde que a montagem da estação foi concluída em 2011, informou a Nasa.

Os tripulantes da estação coordenaram este ano caminhadas espaciais em apoio à montagem e manutenção do laboratório em órbita, passando um total de 57 dias, seis horas e 27 minutos trabalhando do lado de fora da estação.

*Agência pública de notícias da China

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