Prefeitura de Natal vai distribuir 1 milhão de comprimidos de Ivermectina para população

30/06/2020

Medicação é indicada no protocolo clínico do município como medida de prevenção ao novo coronavírus

Prefeito anuncia entrega de um milhão de comprimidos

prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), anunciou por meio do twitter, no começo da tarde desta terça-feira (30), que vai distribuir um milhão de comprimidos de Ivermectina para população. "Vamos iniciar um trabalho de distribuição em massa da Ivermectina, com todo o acompanhamento médico necessário", comenta. 

A publicação não detalha quando começa a distribuição nem os critérios para o recebimento da medicação. Os postos de entrega também não foram divulgados. 

A Secretaria de Saúde de Natal (SMS) publicou um protocolo para orientar médicos e profissionais de saúde em geral sobre o atendimento a pacientes com Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus. Nele há a indicação da Ivermectina como medida de prevenção. 

"Está comprovado que esse medicamento é eficaz na prevenção do coronavírus e vamos usar essa arma em nosso favor para vencer a guerra contra essa pandemia", afirma o prefeito. 

Não são citados estudos que comprovem a eficácia de nenhum dos remédios para conter a Covid-19. 

O infectologista e imunologista potiguar Fernando Suassuna, entretanto, é um dos entusiastas do uso da ivermectina para a prevenção ao coronavírus, é o infectologista e imunologista potiguar Fernando Suassuna. De acordo com o médico, que vem estudando a ivermectina há alguns meses, em laboratório, a medicação, em 48h, “consegue eliminar 97% dos vírus dentro das células e 94% no sobrenadante das células. Seria uma ação efetiva e rápida”, comentou, citando estudos internacionais. 

Veja a publicação: 

Comente

Governo traça diretrizes para eventual combate a gafanhotos no país

30/06/2020

Portaria define ações para uso de agrotóxico se a praga chegar ao sul

Nuvem de gafanhotos vista da cidade argentina Córdoba: insetos voam em direção à fronteira brasileira (Governo de Córdoba/Divulgação)

Preocupado com o risco de a nuvem de gafanhotos, localizada na Argentina, entrar em território brasileiro e prejudicar produtores no sul do país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União de hoje (30), portaria que estabelece diretrizes para "Plano de Supressão e medidas emergenciais" a serem aplicadas caso a praga (Schistocerca cancellata) chegue no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

Segundo a Portaria nº 208/2020, caberá ao órgão estadual de defesa agropecuária de cada estado estabelecer o plano de supressão "a partir dos procedimentos gerais de controle estabelecidos pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura". 

Entre as medidas previstas, figuram recomendações gerais para o uso de agrotóxicos, bem como mecanismos de controle das quantidades de agrotóxicos a serem distribuídos, comercializados e utilizados, caso a praga chegue ao país. 

Uso de inseticidades 

Em anexo, a portaria apresenta tabelas com recomendações de uso e dosagem de inseticidas biológicos à base de Beauveria bassiana e Metarhizium anisopliae, bem como dosagens, intervalos de aplicação, limites de resíduos e dosagens máximas dos princípios ativos a serem usados no combate à praga. 

A portaria prevê, ainda, a criação de canais para envio de informações relacionadas à identificação da praga em território brasileiro, com vistas à emissão de alertas fitossanitários.  

Ainda entre as medidas previstas pela portaria estão a adoção de procedimentos operacionais para monitoramento "das características e níveis populacionais da praga", e o estabelecimento de mecanismos de controle a serem aplicados em função de suas diferentes fases de desenvolvimento. 

Durante o período de emergência, os órgãos estaduais de defesa agropecuária deverão apresentar relatórios trimestrais ao Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, informando as ações que foram executadas. 

Fenômeno 

Nos últimos dias, milhões de gafanhotos invadiram cidades e fazendas de parte da Argentina, formando verdadeiras nuvens de insetos. Embora não representem um risco direto para os seres humanos, estes ortópteros saltadores podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas. 

Embora o fenômeno tenha ganhado destaque internacional quando a nuvem de gafanhotos já ameaçava cruzar as fronteiras da Argentina com o Brasil e com o Uruguai, ele não surgiu de uma hora para outra, do nada.  

Desde 2015, especialistas argentinos estudam o crescimento acelerado desta população, principalmente da espécie Schistocerca cancellata, também chamada de gafanhoto migratório sul-americano. 

Comente

Receita paga hoje segundo lote de restituição de Imposto de Renda

30/06/2020

Terão direito a receber mais de 3,3 milhões de contribuintes

 IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2019

A Receita Federal paga hoje (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. 

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março. 

Neste ano, os lotes de restituição foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega, que é hoje. O primeiro lote foi pago em 29 de maio. 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. 

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. 

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. 

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Agencia Brasil.

Comente

Jovem é morto a tiros na frente da namorada na Grande Natal

30/06/2020

Crime aconteceu na noite desta segunda (29).

 Inter TV Cabugi

Jovem de 21 anos foi morto na frente da namorada em São José de Mipibú — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Jovem de 21 anos foi morto na frente da namorada em São José de Mipibú — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um jovem de 21 anos foi morto a tiros na frente da namorada em São José do Mipibu, na noite desta segunda (29). A vítima foi identificada como Wesley Cristian Nunes da Silva. 

De acordo com a Polícia Militar, o jovem tinha acabado de chegar a uma lanchonete com a namorada quando um homem entrou e atirou em Wesley. O assassino não levou nenhum objeto de valor da vítima. 

O crime aconteceu na Avenida Moisaniel de Carvalho, no centro de Sao José de Mipibu. A lanchonete foi fechada para que os investigadores possam iniciar as investigações e o Itep fazer a pericia. O caso será investigado pela Polícia Civil. 

Comente

Governadora anuncia que aulas presenciais podem ser retomadas em 14 de agosto no RN

30/06/2020

Fátima Bezerra afirmou que retomada das aulas 'passa por uma série de medidas porque tem que se dar de maneira muito segura'.

Por G1 RN

Aulas presenciais estão suspensas desde 18 de março no RN — Foto: TV Globo/Reprodução

Aulas presenciais estão suspensas desde 18 de março no RN — Foto: TV Globo/Reprodução

A governadora anunciou nesta terça (30) que as aulas presenciais no Rio Grande do Norte podem ser retomadas em 14 de agosto. As aulas estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do coronavírus. 

Em entrevista ao Bom Dia RN, Fátima Bezerra afirmou que a retomada das aulas presenciais "passa por uma série de medidas porque tem que se dar de maneira muito segura" e que a data ainda é um indicativo, mas não está definida. 

"Temos uma grande preocupação do ponto de vista da aprendizagem. A maior parte dos alunos da rede pública não têm internet, e o Enem tá aí, vai ter Enem. Estamos muito preocupados com isso e a discussão que está sendo feita é para que a gente possa retomar as aulas a partir de 14 de agosto", afirmou a gestora. 

 

Comente

'Ainda não é tempo de normalidade', diz governadora sobre retomada das atividades econômicas no RN

30/06/2020

Fátima Bezerra ressaltou que população deve manter o distanciamento social, apesar da reabertura de parte do comércio.

Por G1 RN

Fátima Bezerra em entrevista ao Bom Dia RN desta terça (30) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Fátima Bezerra em entrevista ao Bom Dia RN desta terça (30) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A governadora Fátima Bezerra (PT) alertou a população que, apesar do início da retomada das atividades econômicas do Rio Grande do Norte, ainda "não é tempo de normalidade" e é preciso manter o distanciamento social. O primeiro decreto que suspendeu o funcionamento das atividades econômicas por causa da pandemia do coronavírus é de 20 de março. 

Em entrevista ao Bom Dia RN nesta terça (30), a gestora disse ainda que novos leitos devem ser abertos ainda esta semana para que o Estado chegue à taxa de 80% de ocupação. Além disso, a governadora afirmou que o Estado vai requisitar leitos de hospitais privados para atendimento no SUS. 

"Vamos requisitar, se necessário, aos hospitais privados para que esses leitos que foram instalados para pacientes da Covid-19 não sejam desmobilizados para que a gente possa contratar mais leitos da rede privada", disse. 

O decreto de 4 de junho previa como condição essencial para a implementação inicial do plano de retomada gradual das atividades econômicas no Rio Grande do Norte "que exista desaceleração da taxa de transmissibilidade da COVID-19 de maneira sustentada e a ocupação dos leitos públicos de UTI seja inferior a 70%".

No entanto, de acordo com a governadora, essa taxa de ocupação de leitos agora deve ser de, no mínimo, 80%. Na manhã desta terça (30) a ocupação era de 87%. "Ainda esta semana serão entregues 15 leitos no Hospital João Machado para pacientes com Covid-19, o que vai diminuir essa taxa de ocupação", disse a gestora. 

Ela ressaltou que a retomada deve ser feita seguindo todos os protocolos de segurança sanitária que inclui, dentre outras coisas, a obrigatoriedade do uso da máscara e a disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais. 

"Nós não queremos ter retrocesso, muito pelo contrário, nós queremos que essa retomada se dê de forma gradual, segura e para isso o compromisso de todos é fundamental. Entender que não estamos em tempo de normalidade de maneira nenhuma, é tempo de ficar em casa, só sair quando realmente necessário, e quando sair não esquecer do uso da máscara. As empresas têm que cumprir fielmente todos os protocolos do decreto para que nós tenhamos uma retomada com toda a segurança e tranquilidade que a população do RN deseja e merece". 

Apesar disso, a governadora afirmou que titubeará em retroceder na retomada das atividades se a taxa de ocupação de leitos e a taxa de transmissibilidade da Covid-19 aumentarem. "Eu não titubearei, em primeiro lugar, a defesa da vida. O emprego a gente corre atrás, a aula a gente repõe, mas a vida não tem volta de maneira nenhuma", disse. 

"Continuamos recomendando e pedindo às prefeituras que os acessos às praias continuem interditados. Continuaremos com todas as medidas de distanciamento social, elas são extremamente necessárias para que esse primeiro passo da retomada gradual seja seguro, para que a gente dê um passo seguro para as fases 2 e 3", concluiu. 

 

Comente

Policial civil morto durante assalto em Natal recebe homenagem de colegas

30/06/2020

Newton Brasil de Araújo Júnior, ou APC Brasil, como era conhecido, morreu durante um assalto em junho de 2018

O policial civil Newton Brasil de Araujo Junior foi socorrido, mas não resistiu

Policiais Civis da 5ª DP, em Natal, farão uma homenagem nesta terça-feira (30) ao agente Newton Brasil de Araújo Júnior. O APC Brasil, como era conhecido, morreu durante um assalto em junho de 2018, crime ocorrido no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul da capital potiguar. 

A equipe da 5ª DP, onde o policial Brasil trabalhava, em homenagem referente aos 2 anos da morte, vai inaugurar nesta terça a "Sala de Investigações APC Newton Brasil". 

O ato simbólico em reconhecimento ao trabalho realizado pelo agente será a partir das 11h, na própria sede da 5ª DP, na rua São José do Campestre, no bairro de Lagoa Nova. 

 

Comente

Caixa credita auxílio de 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça (30); veja quem recebe

30/06/2020

Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril

Benefício é creditado a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça (30)

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta terça (30) o Auxílio Emergencial a mais 8,8 milhões de beneficiários, tanto do Bolsa Família quanto fora do programa. 

Veja quem recebe: 

  • 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família, com NIS final 0, recebem a terceira parcela 

  • 5,2 milhões de trabalhadores do primeiro lote (que receberam a 1ª parcela até 30 de abril), nascidos em março e abril, recebem a terceira parcela 

  • 1,5 milhão de trabalhadores do segundo lote (que receberam a 1ª parcela entre os dias 16 e 29 de maio), nascidos em março e abril, recebem a segunda parcela 

  • 200 mil novos aprovados, nascidos em março e abril, recebem a primeira parcela 

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos são feitos da mesma forma que o benefício. 

Para os demais, os recursos serão liberados em um primeiro momento por meio da poupança social digital, de maneira escalonada, conforme o mês de aniversário do trabalhador, para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital. Saques e transferências serão liberados em datas posteriores (veja ao final da reportagem os calendários de crédito e saque) 

Valores pagos 

No total, a Caixa disponibilizará mais R$ 19,7 bilhões para 31 milhões de pessoas para pagamento da terceira parcela. 

Já na segunda parcela dos contemplados no lote 2 são 8,7 milhões de beneficiários (tiveram crédito da parcela 1 realizado entre 16/05 e 29/05) que receberão R$ 5,5 bilhões. No caso da primeira parcela dos aprovados dentro do lote 4 são 1,1 milhão de beneficiários que receberão cerca de R$ 700 milhões. 

A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote (que receberam a primeira entre os dias 16 e 17 de junho) ainda não tem data definida. 

Transferências e saque em dinheiro 

Para quem vai fazer o saque em dinheiro, os pagamentos começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro. O calendário inclui a terceira parcela, a segunda parcela para os aprovados no lote 2 e a primeira parcela para os aprovados do lote 4. Veja abaixo: 

  • 18 de julho – nascidos em janeiro - 3,4 milhões de pessoas 

  • 25 de julho – nascidos em fevereiro - 3,1 milhões de pessoas 

  • 1º de agosto - nascidos em março - 3,5 milhões de pessoas 

  • 8 de agosto - nascidos em abril - 3,4 milhões de pessoas 

  • 15 de agosto – nascidos em maio - 3,5 milhões de pessoas 

  • 29 de agosto – nascidos em junho - 3,4 milhões de pessoas 

  • 1º de setembro – nascidos em julho - 3,4 milhões de pessoas 

  • 8 de setembro – nascidos em agosto - 3,4 milhões de pessoas 

  • 10 de setembro – nascidos em setembro - 3,4 milhões de pessoas 

  • 12 de setembro – nascidos em outubro - 3,4 milhões de pessoas 

  • 15 de setembro – nascidos em novembro - 3,2 milhões de pessoas 

  • 19 de setembro – nascidos em dezembro - 3,3 milhões de pessoas 

Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial para quem faz parte do Bolsa Família — Foto: Editoria de Economia/G1Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial para quem faz parte do Bolsa Família. Foto: Editoria de Economia/G1Lote 1, parcela 3 - auxílio emergencial — Foto: Economia G1Lote 1, parcela 3 - auxílio emergencial. Foto: Economia G1Lote 2, parcela 2 - auxílio emergencial — Foto: Economia G1Lote 2, parcela 2 - auxílio emergencial. Foto: Economia G1parcela 1, lote 4 (novos aprovados) — Foto: Economia G1parcela 1, lote 4 (novos aprovados). Foto: Economia G1 

Cadastro encerra em 2 de julho 

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou que o dia 2 de julho é a última data para pedir o Auxílio Emergencial. 

"A partir desse dia, o cadastramento estará fechado e todas as pessoas que estão em análise pela Dataprev terão uma resposta. Todas as pessoas que se cadastrarem e forem validadas receberão todas as parcelas. Mesmo que sejam aprovadas lá pro meio de julho, receberão as três parcelas", disse. 

Balanço 

Guimarães informou que 64,1 milhões de beneficiários já receberam o Auxílio Emergencial, totalizando R$ 90,8 bilhões: R$ 40,9 bilhões para inscritos no Bolsa Família, R$ 14 bilhões para inscritos no Cadúnico e R$ 35,9 bilhões para inscritos pelo app/site do auxílio. A maior parte foi paga no Nordeste (R$ 33 bilhões). 

Das 108,4 milhões de pessoas cadastradas no programa, 106,3 milhões de cadastros foram processados. Foram considerados elegíveis 64,1 milhões de beneficiários, outros 42,2 milhões foram considerados inelegíveis, 2 milhões estão em primeira análise e 1,3 milhão estão em reanálise. 

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. 

Comente

Álvaro Dias anuncia centro de tratamento da Covid-19 na Zona Norte de Natal

30/06/2020

Será instalado, nos próximos dias, o Centro de Profilaxia e Tratamento no ginásio Nélio Dias, para atender a pessoas contaminadas pelo novo coronavírus

Medida é para colaborar com a retomada gradual da economia

Natal inicia, a partir desta terça-feira (30), uma nova etapa de sua estratégia no combate à Covid-19. As medidas foram anunciadas pelo prefeito Álvaro Dias em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (29), no Palácio Felipe Camarão, após aprovação do Comitê Científico criado pelo município. Além da autorização para que o comércio volte a operar na cidade, o prefeito também anunciou um centro de tratamento localizado na Zona Norte da capital potiguar. 

Será instalado, nos próximos dias, o Centro de Profilaxia e Tratamento no ginásio Nélio Dias, para atender a pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. “Estamos seguindo com o compromisso de oferecer as melhores condições aos natalenses em nossa rede municipal de Saúde. Ao mesmo em que cuidamos da Saúde, chegou a hora de darmos uma atenção também à economia, para evitar o aprofundamento ainda maior da crise no setor produtivo e nas famílias, a fim de se preservar o máximo dos empregos hoje existentes em Natal”, explicou o prefeito. 

Sobre a retomada do comércio, um decreto será publicado no Diário Oficial do Município desta terça, estabelecendo as regras que valerão para o setor durante o período epidêmico. O modelo adotado será o proposto por entidades do segmento produtivo, como as federações da indústria e do comércio do Estado (Fiern e Fecomércio, respectivamente). Um modelo já aprovado pelo Comitê Científico que auxilia a Prefeitura nos planos voltados ao enfrentamento da Covid-19 e que também tem o aval de outras instituições. 

O prefeito Álvaro Dias ressaltou que só está sendo possível autorizar a retomada da atividade comercial em Natal por terem dado respostas positivas as ações empreendidas pela Prefeitura para enfrentar a Covid-19. Como principais ações, ele listou a abertura do Hospital de Campanha, a disponibilização exclusiva do Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo para atender a casos de Covid-19, a ampliação do número de leitos clínicos (30) no Hospital dos Pescadores, a realização de testagem em massa em idosos e servidores municipais e a adoção do protocolo de saúde aprovado pelo Conselho Regional de Medicina.  A essas ações, soma-se a decisão anunciada agora de abrir o Centro de Profilaxia e Tratamento na Zona Norte, região que lidera os índices de casos da doença na cidade.  

Também na coletiva, o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, disse que o reforço estrutural e operacional que a Prefeitura promoveu em sua rede primária produziu bons resultados, sendo responsável por começar a reduzir a demanda por UTIs em Natal. “Estamos tendo que combater duas pandemias, uma na saúde e outra na economia. O nosso trabalho é buscar o equilíbrio para também manter os sinais vitais da economia, preocupados que estamos, o prefeito e sua equipe, com muitas famílias que estão ameaçadas de perder suas condições de sustento”, pontuou o secretário. 

Pelas novas regras incluídas no decreto que será publicado no DOM desta terça, o comércio será reaberto de maneira gradativa, seguindo um cronograma dividido em quatro fases. Cada uma delas terá 14 dias e será subdividida por três frações. Em todas elas, precisarão ser obedecidos protocolos de segurança recomendados pelo Ministério da Saúde, como o distanciamento dentro das empresas de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas e uso obrigatório de máscaras de proteção. 

Na primeira fração, que começa nesta terça, terão autorização para funcionar alguns segmentos de serviços, dentre eles empresas de Recursos Humanos, de Comunicação, Agências de Publicidade, Centros de Distribuição, Distribuidoras, Agências de Turismo, Salão de Beleza e Barbearias. Também poderão abrir suas portas lojas de artigos de papelarias, produtos de climatização; bicicletas e acessórios, plantas e flores, vestuário, calçados, bancas de jornais, armarinho e lojas de artigos usados. Essas atividades serão liberadas primeiro exatamente por terem maior capacidade de controle de protocolos, gerarem pouca aglomeração e se encontrarem em situação econômica mais crítica.  

Todas as medidas previstas no decreto poderão ser revistas, alertou o prefeito Álvaro Dias. “Faremos um acompanhamento semanal sobre o quadro epidemiológico e sobre o impacto do funcionamento do comércio na disseminação da doença. Se verificarmos que há risco dos índices de contágio voltarem a subir, podemos revogar em parte ou totalmente o decreto e tomar novas decisões”, afirmou o prefeito, que, além do secretário George Antunes, teve ao seu lado na coletiva os secretários Fernando Fernandes (Governo), Irapoã Nóbrega (Serviços Urbanos), Thiago Mesquita (Meio-Ambiente e Urbanismo), Fernando Benevides (procurador-geral do Município), Alberfran Grilo (comandante-geral da Guarda Municipal) e a infectologista Rosângela Morais (representante do Comitê Científico do Município). 

Comente

PF prende trio suspeito de agir como “seguranças” no transporte de cigarros contrabandeados no RN

30/06/2020

Homens foram presos nesta segunda-feira (29)

Suspeita é que os presos sejam o braço armado responsável pela segurança do transporte das cargas contrabandeadas

Polícia Federal em Mossoró cumpriu na tarde desta segunda-feira (29), em Umarizal, Região Oeste Potiguar, um mandado de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal, contra dois motoristas de caminhão, de 30 e 38 anos, respectivamente, e mais um autônomo, de 33 anos, todos oriundos do estado do Pará. 

Os homens são acusados de integrar uma organização criminosa que se dedica ao contrabando de cigarros. Um outro mandado de prisão expedido contra um conhecido comerciante de 33 anos, residente em Umarizal, deixou de ser cumprido tendo em vista que ele não foi localizado e encontra-se foragido. 

A suspeita é que os presos sejam o braço armado responsável pela segurança do transporte das cargas contrabandeadas, e que teriam chegado em Umarizal para reforçar a segurança do comerciante acusado de chefiar o esquema de distribuição naquela região do estado, mesmo após a apreensão de 1.362 caixas de cigarros, avaliada em R$ 2 milhões de reais, feita pela PF no dia 11 de junho deste ano. 

Durante a abordagem desta segunda foram apreendidos em poder dos acusados: um revólver calibre 357, uma pistola Glock calibre .380, cerca de R$ 11,5 mil em espécie, além de três veículos com placas de São Paulo, dois dos quais, de alto padrão que, pelas características, indicam muito provavelmente serem “carro de estouro”, que é a modalidade de aquisição de veículos financiados com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros. 

Um dos homens presos possui antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo. Após a autuação, eles foram conduzidos para a Cadeia Pública de Mossoró, à disposição da Justiça. 

Comente

RN perdeu 3 mil empregos com carteira assinada no mês de maio, aponta Caged

30/06/2020

Segundo plataforma do Ministério da Economia, foram 3.027 vagas de emprego formal fechadas no mês passado, um saldo resultante de 9.159 demissões e 6.132 con

Comércio fechado provou demissões

Rio Grande do Norte fechou mais de 3 mil postos de trabalho com carteira assinada em maio, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Ministério da Economia. De acordo com a plataforma, foram 3.027 vagas de emprego formal a menos no mês passado, saldo resultante de 9.159 demissões e 6.132 contratações. 

No ano, o Estado já acumula o fechamento de 16.742 vagas de emprego formal. Nos cinco primeiros meses do ano, segundo o Caged, foram 47.020 contratações e 63.762 demissões. 

Em maio, os dados do Ministério da Economia apontam que o setor que mais demitiu no RN foi o de serviços. O segmento encerrou 1.573 postos de emprego formal, principalmente no setor de hospedagem e alimentação, que teve saldo negativo de 947 vagas. Em seguida, aparecem o comércio, com um saldo negativo de 743 postos formais, e a indústria, que perdeu 629 vagas de emprego. 

Com o resultado de maio, o Rio Grande do Norte seguiu a tendência nacional. Segundo o Caged, o saldo líquido entre a abertura e o fechamento de vagas foi negativo em 331.901 empregos em todo o País. 

O resultado de maio decorre de 703.921 admissões e 1,035 milhão de demissões. Esse foi o pior resultado para o mês da série histórica, que tem início em 1992. Em maio de 2019, houve a abertura de 32.140 vagas. 

No acumulado do ano, o saldo do Caged foi negativo em 1,144 milhão de vagas, o pior desempenho da série histórica, desde 2010. 

Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados fecharam empregos formais em maio. A estatística foi liderada pelos serviços, com a extinção de 143.479 postos, seguido pela indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com 96.912 postos a menos. 

Em terceiro lugar, vem o comércio com o fechamento de 88.739 postos de trabalho. 

O nível de emprego diminuiu na construção civil com o fechamento de 18.758 postos. Somente o grupo que abrange agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura criou empregos com carteira assinada no mês passado, com a contratação de 15.993 pessoas. 

Comente

Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe

29/06/2020

Presidente da Câmara tenta fechar consenso até a quarta-feira

Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). 

O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro.  

Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até quarta-feira (1°). “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada. 

Maia, que defende o adiamento do pleito, lembrou que pelo atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já impõe uma série de restrições nas condutas de agentes públicos e servidores que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. 

“A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, disse. 

Transferência de recursos 

Questionado sobre a pressão de prefeitos e deputados para votar o texto da MP 938/20, que transfere recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal, por meio dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), Maia disse que está trabalhando para “organizar a pauta”. 

A medida reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE no período de março a junho. Maia disse que, até o momento, foram repassados R$ 10 bilhões e que está avaliando a hipótese de disponibilizar R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os entes municipais.  

A votação da MP seria parte de um acordo para resolver o impasse em torno da PEC das eleições. Entretanto, segundo Maia, não há entendimento se os recursos devem ser disponibilizados apenas para a saúde ou podem ser usados em outras áreas, como transporte. 

“Estamos dialogando em relação a questão que eu sempre defendi, do adiamento das eleições”, disse Maia, acrescentando “que os prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados já que o crédito já está criado. O que queremos e o próprio governo federal já começou esse diálogo conosco há duas semanas, é para a gente criar algum programa para a utilização desses recursos”. Agencia Brasil.

Comente

PIS-Pasep 2020-2021: pagamento do abono salarial começa nesta terça; veja calendário

29/06/2020

PIS-PASEP

Foto: Divulgação/ Reprodução 

O abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 começa a ser pago nesta terça-feira (30) para os trabalhadores com direito ao benefício que forem correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Nesse caso, o dinheiro será creditado diretamente em conta. 

Para os demais trabalhadores, os saques serão liberados a partir de 16 de julho. O calendário de saques se estenderá até 30 de junho de 2021 (veja os calendários mais abaixo). 

Abono 2019/2020 

Segundo o Ministério da Economia, quem não sacou o abono anterior, do calendário 2019/2020, ainda pode fazer isso. Para os correntistas da Caixa e do BB que não sacaram o benefício passado, também será feito crédito em conta a partir de 30 de junho – e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho. 

Calendário de pagamentos 

O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. 

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2020. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro semestre de 2021. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento. 

O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.045, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019. 

Calendário de pagamento do PIS 

Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução 

Calendário de pagamento do Pasep 

Calendário de pagamento do Pasep — Foto: Reprodução/D.O.U. 

Qual o valor e quem tem direito? 

O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 1.045) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2019 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2019 completo. 

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Dados atrasados 

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2019 fora do prazo, mas até 30 de setembro de 2020, o pagamento do benefício estará disponível a partir de 4 de novembro de 2020, conforme o calendário de pagamento. Quem tiver a regularização encaminhada pelos empregadores após 30 de setembro e até 12 de jnho de 2021, só vai receber no calendário do próximo ano. 

Para saber se tem direito e como sacar 

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. 

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos. 

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil. 

G1 

Comente

Empresa que realiza serviços de vistoria eletrônica se diz perseguida pelo Detran-RN

29/06/2020

vistoria

Imagem: reprodução 

Renavin, responsável pelo serviço de vistoria eletrônica prestado ao Detran-RN, se diz perseguida pelo órgão. A empresa afirma que o acesso dela ao sistema do Departamento Estadual de Trânsito do RN foi interrompido sem qualquer comunicação prévia. Tal fato impede a prestação dos serviços. A Renavin também alega de desde então não obteve qualquer retorno do Detran à respeito da situação. 

O advogado da empresa, Pierre Formiga, diz que a impossibilidade de acesso ao sistema integrado vem acontecendo desde março, quando as atividades do órgão foram temporariamente suspensas em razão da pandemia. 

Em 20 de maio, foi publicada a Portaria nº 407/2020. Ela permitiu o retorno de alguns serviços, inclusive os que são prestados pela empresa, mas segundo a Renavin, o Detran até o momento não liberou o acesso aos sistemas. “O órgão simplesmente ignora nossas tentativas de contato para tratar do assunto e restabelecer o acesso”, disse o advogado da empresa. 

“O acesso [ao sistema integrado] é essencial para execução do serviço de vistoria eletrônica, pois lá estão disponíveis as informações sobre os veículos”, diz Pierre. “Na mesma portaria, foi regulamentada a vistoria ‘in loco’ (nas lojas e concessionárias), atividade que a Renavin também já realizava”, completa. 

A vistoria eletrônica é um ponto chave para celeridade do serviço e identificação de possíveis de fraudes, tornando todo o processo mais ágil e também mais seguro. As transferências de propriedade de veículos e o primeiro emplacamento, por exemplo, dependem de vistoria. 

Pierre também reforça que através da Resolução nº 466/2013, o Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN determinou a uniformização da modalidade de vistoria eletrônica pelos Detrans no país. O Rio Grande do Norte é um dos estados mais atrasados neste sentido. Atualmente, o Detran-RN está obrigado, por liminar, a também realizar vistoria eletrônica, referente ao credenciamento e o contrato com a Renavin que vigoram desde de 2018, processo que conta com parecer favorável do MP-RN. 

No entendimento da empresa, a partir do momento que o Detran a impediu de acessar o sistema ocorre, o descumprimento do contrato e da decisão judicial. “Após tentativas de contato com o órgão e não obter retorno, o último passo dado pela empresa na tentativa de fazer com que o contrato seja cumprido, foi acionar mais uma vez o Poder Judiciário”, explica Pierre Formiga. 

O caso encontra-se atualmente aguardando decisão judicial. A expectativa da empresa é ter o acesso ao sistema regularizado para que os cerca de 40 funcionários possa voltar a exercer suas atividades. Enquanto isso, mais de 3 mil veículos aguardam realização da vistoria no Rio Grande do Norte. Blog do BG.

Comente

Médico e professor da UFRN de 61 anos morre vítima da Covid-19 em Natal

29/06/2020

Samir Assi João atuava no Hospital Giselda Trigueiro e se afastou das atividades na universidade no começo de junho para tratar da doença.

Por G1 RN

Médico e professor da UFRN Samir Assi João morreu vítima da Covid-19 em Natal — Foto: Cedida/Conselho Regional de Medicina do RN

Médico e professor da UFRN Samir Assi João morreu vítima da Covid-19 em Natal — Foto: Cedida/Conselho Regional de Medicina do RN

O médico Samir Assi João morreu neste domingo (28) vítima da Covid-19 em Natal. O cirurgião geral tinha 61 anos de idade e estava com a doença desde o começo do mês de junho. Não foi informado se ele tinha comorbidades.

Samir Assi João era também professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atuava no Hospital Giselda Trigueiro, unidade referência em infectologia no estado. De acordo com a UFRN, o médico era docente da instituição desde 1994. 

O departamento de Medicina Integrada da UFRN informou à administração da universidade no dia 1º de junho sobre o afastamento de Samir João para o tratamento da Covid-19. Ele foi internado por causa das complicações de saúde causadas pela doença. 

O Conselho Regional de Medicina do RN emitiu nota em que lamentou a morte de Samir, se solidarizando com a família e os amigos do médico. O Governo do Estado também emitiu nota de pesar após a confirmação do óbito.