Concurso para 44 vagas na Câmara Municipal de Parnamirim, RN, abre inscrições nesta segunda (20)

19/05/2019

Prazo segue até o próximo dia 17 de junho. Taxas são de R$ 80 para candidatos de nível médio e R$ 100 para nível superior.

Câmara Municipal de Parnamirim, na região metropolitana de Natal — Foto: Divulgação/CMP

Câmara Municipal de Parnamirim, na região metropolitana de Natal — Foto: Divulgação/CMP

Começa nesta segunda-feira (20) o prazo de inscrição para o concurso público para preenchimento de 44 vagas na Câmara Municipal de Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Os salários oferecidos variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,5 mil. Confira o edital aqui.

As inscrições vão até 17 de junho e serão feitas exclusivamente pelo site da Comperve. As taxas custam R$ 80 para os candidatos aos cargos de nível médio e R$ 100 para os candidatos de nível superior.

As provas, que acontecem no dia 21 de julho, serão objetivas, com 10 questões de língua portuguesa e 25 de conhecimentos específicos da área escolhida.

Para vagas de nível médio, o concurso oferece cargos de agente administrativo, agente de cerimonial, redator de atas e técnico de informática.

Já para o nível superior, há vagas para administrador, analista de informática, assessor contábil, assessor de controle interno, jornalista, pedagogo, procurador, produtor audiovisual e tradutor intérprete de libras.

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Secretaria de Saúde confirma morte por calazar em cidade do interior do RN

19/05/2019

Caso aconteceu em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Vítima era homem de 59 anos de idade.

Por G1 RN

A Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar, confirmou um caso de morte provocada por Leishmaniose Visceral, também conhecida como calazar, de um homem de 59 anos. De acordo com a pasta, o homem esteve internado no Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade.

Em nota, a secretária de Saúde do município, Eliana Barreto Fixina, afirmou que a Vigilância Epidemiológica pediu o prontuário do paciente ao hospital, junto com a declaração de óbito, para confirmar a doença e foi informada pelos profissionais plantonistas da UTI que foram colhidas amostras cujos exames confirmaram a doença.

Além do calazar, consta na declaração de óbito como causa da morte: falência múltipla de órgãos e infecção generalizada. A nota que confirma o caso foi publicada neste sábado (18) no site da prefeitura de Pau dos Ferros.

Apesar da confirmação, a pasta afirma que a nota tem objetivo de acalmar a população, informando que não há inúmeros casos positivos na cidade.

"Salientamos ainda, que estamos empenhados em garantir a segurança e a saúde da população em geral, bem como dos cães de nosso município. Pensando na melhor forma de conduzir esta questão em debate e suas implicações, com a elaboração de novas diretrizes e estratégias de enfrentamento da leishmaniose", informou a secretária.

 

Contaminação

 

Ainda conforme a pasta, a Leishmaniose visceral é uma zoonose crônica e é transmitida ao homem pela picada de fêmeas do inseto vetor infectado. No Brasil, a principal espécie responsável pela transmissão é a Lutzomyia longipalpis, conhecida popularmente como mosquito palha. "Raposas e lobos silvestres (Lycalopex vetulus e Cerdocyon thous) e marsupiais (Didelphis albiventris) têm sido apontados como reservatórios silvestres", aponta a nota. No ambiente urbano,os cães domésticos são fontes de infecção para o mosquito.

Os sintomas da Leishmaniose Visceral Humana, ainda de acordo com a secretaria, são febre de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular, anemia.

Nos primeiros sinais dos sintomas, a população é orientada a procurar a unidade de saúde mais próxima.

 

Prevenção

 

Para prevenir a doença, é indicada a limpeza periódica dos quintais e a retirada da matéria orgânica em decomposição, como folhas, frutos, fezes de animais e outros entulhos que favoreçam a umidade do solo, que é onde os mosquitos se desenvolvem.

Também é preciso destinar o lixo orgânico adequadamente, para impedir o desenvolvimento das larvas dos mosquitos, além de limpar os abrigos de animais domésticos e usar coleiras repelentes nos cachorros.

O uso de inseticida feito pela vigilância ambiental é usado, mas só é indicado para as áreas com casos notificados e confirmados.

"Ao mesmo tempo que nos preocupamos em tratar as demandas humanas, buscamos avaliar os animais. Os animais da comunidade estavam sendo avaliados e realizado testes rápidos, o resultado saindo com em média 25 minutos. Os cães que tinham o resultado positivo, logo após as amostras de sangue coletados eram enviados ao Laboratório Regional do Estado (Lare) para ser submetidos a exames sorológicos encaminhamos ao Laboratório Central (Lacen) em Natal para confirmação laboratorial", diz a nota.

"Porem há aproximadamente 60 dias o mesmo Larep, que é de gerência do Estado, encerrou o recebimento de amostras, alegando não haver espaço para acondicionar as amostras sorológicas e o Lacen em Natal que acusou não existir profissionais para avaliações sorológicas", disse a pasta.

O caso, segundo a secretária, foi notificado ao Ministério Público e divulgado em reunião ordinária do Comissão Intergestora Regional - que é o colegiado de secretários municipais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) não disponibiliza tratamento para o animal, sendo indicado o sacrifício do animal infectado, com acompanhamento de médico veterinário

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Governo Federal zera verba de 140 projetos em 11 ministérios

19/05/2019

O Ministério de Minas e Energia foi o mais atingido e seu orçamento passou de R$ 4,7 bilhões para R$ 969 milhões, um bloqueio de 80%

Com a reforma da previdência caminhando lentamente, governo Bolsonaro distribui cortes de verbas generosos

Com a reforma da Previdência caminhando lentamente no Congresso, o governo Bolsonaro manteve uma série de contingenciamentos de verbas em vários ministérios.

Estudo da Associação Contas Abertas feito a pedido do Estadão/Broadcast mostra que cerca de 140 ações orçamentárias em 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria delas na área de infraestrutura.

O governo federal congelou todo o Orçamento previsto neste ano para políticas em áreas sensíveis, como contenção de cheias e inundações, prevenção de uso de drogas, assistência à agricultura familiar e revitalização de bacias hidrográficas na região do São Francisco.

Sem poder cortar as despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, o corte do governo avançou sobre diversas políticas públicas.

O orçamento do Ministério da Educação, que foi objeto de manifestações em todo o país esta semana, por exemplo, passou de R$ 23,3 bilhões para R$ 17,5 bilhões, um bloqueio de 25%.

Já o Ministério da Defesa, o orçamento passou de R$ 13,5 bilhões para R$ 8,4 bilhões, um bloqueio de 38%; no Ministério da Infraestrutura, o orçamento passou de R$ 10,9 bilhões para R$ 6,6 bilhões, um bloqueio de 39% e no Ministério do Desenvolvimento Regional, o orçamento que era de  R$ 9,2 bilhões  passou para R$ 6,2 bilhões, um bloqueio de 32%.

Nem o Ministério da Economia, do superministro Paulo Guedes foi poupado. Lá o orçamento passou de R$ 8,6 bilhões para R$ 6,7 bilhões, um bloqueio de 22%, enquanto o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tiveram orçamento de R$ 5,1 bilhões diminuído para R$ 3,2 bilhões, um bloqueio de 36%.

Mas a lista de contingenciamentos não pára por aqui. O Ministério de Minas e Energia foi o mais atingido e seu orçamento passou de R$ 4,7 bilhões para R$ 969 milhões, um bloqueio de 80%.

Já o Ministério da Cidadania a mordida foi bem mais leve e o orçamento passou de R$ 4,3 bilhões para R$ 3,2 bilhões, um bloqueio de 24%. Encargos Financeiros da União, cujo orçamento era de R$ 4 bilhões, passou para R$ 2,3 bilhões, um bloqueio de 43%.

O ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, considerado a maior expressão política da Esplanada dos Ministério por sua posição de destaque na Operação Lavo Jato, perdeu 22% de seu orçamento, passando de R$ 3,8 bilhões para R$ 3 bilhões.

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a facada também foi forte, passando de  R$ 2,3 bilhões para R$ 1,6 bilhões, um bloqueio de 29%.

Enquanto isso, Justiça do Trabalho, com orçamento de 2,2 bilhões; Justiça Eleitoral, com 1,5 bilhão, Justiça Federal com 1,3 bilhão; Câmara dos Deputados  com 930 milhões; Ministério Público da União com 782 milhões; Senado federal com 458 milhões e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , com 140 milhões, não tiveram qualquer  corte de verbas.

Justiça Militar da União e o Conselho do Ministério Público também foram poupados, entre outros de menor expressão.

Com informações de O Estado de S. Paulo.

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UTILIDADE PÚBLICA (Poço Branco): SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO

18/05/2019

UTILIDADE PÚBLICA

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na segunda-feira, 27, das 09h às 13h, no bairro Contador, Rua do Campo e adjacências, no município de Poço Branco.

 

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

 

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

 

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

 

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

 

·        Telefonar para o 116.

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Ação da PM em Mãe Luíza, em Natal, chega ao 5º dia com 10 detidos e drogas apreendidas

18/05/2019

Policiais informaram que a operação só será finalizada depois que os responsáveis pelo atentado à base da Polícia Militar no bairro se entregarem.

Por G1 RN

Ação da PM em Mãe Luíza chega ao 5º dia com 10 detidos e drogas apreendidas — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Ação da PM em Mãe Luíza chega ao 5º dia com 10 detidos e drogas apreendidas — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

A operação que já dura cinco dias no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, chegou a essa sexta-feira (17) com nove pessoas presas, um adolescente apreendido, carros e drogas apreendidos e outros materiais levados para a delegacia. Além disso, um homem morreu em confronto com a PM nesta quinta (16).

A operação da polícia começou na comunidade depois que, no domingo (12), a base da Polícia Militar em Mãe Luíza foi atacada. Na ocasião, o prédio foi atingido por disparos de arma de fogo. Os policiais informaram que a ação só será finalizada depois que os responsáveis pelo atentado se entregarem.

Ao todo, além dos detidos, a PM chegou ao final da semana com três armas de fogo apreendidas, e dois coletes à prova de bala e quatro quilos de drogas, entre maconha, crack e cocaína, também apreendidos.

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Após ser levado por homens encapuzados, jovem é encontrado morto e amarrado em estrada de terra em Mossoró, RN

18/05/2019

Segundo a Polícia Militar, vítima foi levada da cidade de Serra do Mel por homens armados e encapuzados.

Por G1 RN

Corpo foi encontrado na Estrada da Raiz, nas proximidades da BR-304, em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Corpo foi encontrado na Estrada da Raiz, nas proximidades da BR-304, em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Um jovem de 20 anos foi encontrado morto no final da madrugada deste sábado (18) em uma estrada de terra conhecida como Estrada da Raiz, nas proximidades da BR-304, em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, Lucas Araújo de Souza, o Luquinha, estava sendo procurado desde a noite da sexta-feira (17), após ele ter sido levado da cidade de Serra do Mel por homens armados e encapuzados.

O corpo de Luquinha foi encontrado com as mãos e os pés amarrados. O jovem, que foi reconhecido por familiares, também estava com uma fita enrolada no pescoço e apresentava ainda marcas de quatro tiros na cabeça.

Os parentes contaram aos policiais que o jovem estava em uma praça, em Serra do Mel, quando quatro homens chegaram em uma caminhonete, todos encapuzados e armados, e o levaram à força.

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Lei Seca autua 35 motoristas por embriaguez ao volante em blitz no entorno da Arena das Dunas, em Natal

18/05/2019

Fiscalização foi realizada na madrugada deste sábado (18).

Por G1 RN

Barreira foi montada em um dos túneis no entorno da Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova — Foto: PMRN/Divulgação

Trinta e cinco motoristas foram autuados por embriaguez ao volante durante uma blitz da Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (18) na Zona Sul de Natal. A barreira foi montada em um dos túneis no entorno da Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova.

Coordenador da Operação Lei Seca no RN, o capitão PM Isaac Paiva revelou ao G1 que 818 condutores foram abordados durante a fiscalização. "Além, dos 35 autuados por terem ingerido álcool ou se recusado a realizar o exame de alcoolemia, ainda houve 16 autuações por infrações diversas e três veículos foram rebocados ao pátio do Detran", acrescentou.

 

Redução

 

A Operação Lei Seca é uma ação conjunta desenvolvida pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), cuja missão é combater crimes de trânsito e conscientizar os motoristas quanto aos riscos de dirigir sob efeito de álcool.

Foi uma blitz com bastante movimento, equivalente às que fazemos em grandes eventos, como Carnatal e o Mossoró Cidade Junina. Contudo, proporcionalmente à quantidade de pessoas autuadas, foi consideravelmente mais baixo que o habitual", destacou o capitão.

Isaac ressalta que as infrações de alcoolemia já chegaram a corresponder a cerca de 10% do volume total de motoristas abordados, mas que hoje estes números têm demonstrado uma queda para algo em torno de 5%. "É uma constatação muito positiva, porque presumimos que as pessoas estão tomando o devido cuidado e diminuindo a prática da infração, o que trará reflexos positivos para a diminuição de acidentes fatais".

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Ministro da Economia promete gás e energia mais barata

18/05/2019

Guedes: 'Em 30, 60 dias vamos anunciar o choque da energia barata'

Estadão Conteúdo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer que dentro de 30 a 60 dias será anunciado um plano para reduzir o preço da energia no País, como fez há duas semanas, medida que passa pela quebra de monopólio da Petrobras. Ele afirmou que pretende levar também “gás mais barato para os lares brasileiros”, em referência ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

“Podemos fazer a reindustrialização do Brasil com energia barata e o gás chegar ao lar do brasileiro mais barato”, disse Guedes. “Em 30, 60 dias vai sair o choque da energia barata”, reafirmou durante evento do setor de construção civil.

Guedes ressaltou que, enquanto a Petrobras levará 50 anos para tirar toda a riqueza que existe na região pré-sal do País, “mais empresas atuando vão levar três anos”, afirmou.

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Justiça Federal manda demolir praça às margens da BR-405 em Apodi

18/05/2019

Prefeito Alan Silveira tem 30 dias para realizar demolição

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Apodi faça a demolição imediata de uma praça e de uma quadra de esportes construídas em local não permitido, no distrito de Melancias, na zona rural do município. A decisão é do juiz federal Orlando Donato Rocha, titular da 8º Vara Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com a determinação, os equipamentos públicos foram construídos em área pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), às margens da BR-405.

O processo corria na justiça desde o ano de 2014 e, apesar dos esforços do Município, a decisão foi favorável ao DNIT, autor da ação. O prefeito Alan Silveira agora tem 30 dias para realizar a demolição, caso contrário será multado em R$ 5 mil.

O prefeito destacou que não tem mais como recorrer e irá cumprir a decisão à risca. Mas para que os moradores não sejam prejudicados, serão instalados um parque infantil e uma academia ao ar livre no distrito até o final do ano.

“Sabemos que uma praça é muito importante em uma comunidade, por isso iremos tentar ao máximo compensar os moradores com uma nova estrutura para convívio familiar e a prática de exercícios físicos”, disse Alan. Fonte Portal Noar.

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Itep recolheu 14 corpos sob a Ponte Newton Navarro desde janeiro de 2018

18/05/2019

Maioria dos suicídios na Ponte Newton Navarro foi de homens entre 19 e 56 anos

De janeiro de 2018 até esta sexta-feira(17), o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) recolheu 14 corpos sob a Ponte Newton Navarro, dos quais 10 foram do sexo masculino. O levantamento do ITEP, repassado ao PORTAL NO AR, contabiliza corpos que tiveram como causa da morte a precipitação sobre o Rio Potengi, a partir de 2 de janeiro ano passado. Nessa data, foi recolhido o cadáver de um homem de 48 anos que tirou a própria vida ao saltar da Ponte Newton Navarro.

Em 2018, outros cinco corpos de homens que se suicidaram no local foram recolhidos. Em 26 de fevereiro, a vítima também tinha 48 anos. No dia 20 de junho, um senhor de 51 anos foi achado morto. Em julho foram dois casos, nos dias 8 e 23. Jovens, eles tinham 20 e 19 anos, respectivamente. O único enterrado como indigente foi encontrado em 7 de outubro. Até hoje, a identidade dele é desconhecida já que nenhum parente apareceu no ITEP.

Só em 2019, seis corpos de pessoas que se suicidaram na Ponte Newton Navarro foram recolhidos, apenas dois a menos do que em todo o ano passado. A maioria também é de homens: quatro. Um, de 27 anos, foi encontrado em 26 de janeiro. Os outros em abril. O primeiro deles foi achado no dia 6, e tinha 28 anos.

Os outros dois homens encontrados mortos por precipitação na Ponte Newton Navarro foram recolhidos pelo ITEP depois que religiosos iniciaram um acampamento no local para conter suicídios. O grupo chegou em 20 de abril. Dois dias depois, um cadáver de um homem de 56 anos foi achado.

Líder do grupo, o pastor Rubens Medeiros lembra bem daquele dia. “Fiquei chorando aqui, a tarde toda. Angustiado. Só tinha eu e mais dois cuidando da ponte inteira. Já tínhamos dobrado. Estávamos cansados”, recorda.

Outro corpo foi encontrado no dia 24. Era de um homem de 29 anos e estava, de acordo com o ITEP, em “avançado estado de decomposição”. Isso leva a crer que o suicídio aconteceu antes da chegada dos religiosos ao local.

As mulheres

Quatro corpos de mulheres com laudo pericial apontando para precipitação foram recolhidos das imediações da Ponte Newton Navarro desde o ano passado. Foram duas em 2018 e, consequentemente, a outra metade em 2019.

As vítimas de 2018 tinham 31 e 26 anos. Os corpos foram recolhidos em 23 de janeiro e 11 de novembro, respectivamente. Em 2019, as mulheres encontradas mortas tinham 47 e 22 anos. O ITEP recolheu os cadáveres nos dias 5 de fevereiro e 19 de março.

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UTILIDADE PÚBLICA (Poço Branco): SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO

17/05/2019

UTILIDADE PÚBLICA

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na segunda-feira, 27, das 09h às 13h, no bairro Contador, Rua do Campo e adjacências, no município de Poço Branco.

 

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

 

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

 

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

 

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

 

·        Telefonar para o 116.

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PF faz ação contra distribuição de vídeos de abuso sexual infantil

17/05/2019

Pedofilia

Abuso infantil

A Polícia Federal faz hoje (17) uma operação contra a distribuição pela internet de material contendo abuso de crianças e adolescentes. Segundo a corporação, estão sendo executadas ações em uma cidade do interior e na capital.

A investigação iniciada em março deste ano começou a partir da prisão de um casal que abusava de crianças da própria família e registrava os atos em vídeos no Leste Europeu. A partir da cooperação policial internacional envolvendo também autoridades da Austrália e França, a polícia brasileira chegou a um casal brasileiro que aparece em um vídeo abusando de um bebê.

Com base nas investigações, a Justiça Federal autorizou a prisão preventiva de um suspeito e a realização de buscas em endereços onde o material poderia ter sido produzido. Agencia Brasil.

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Inep tem novo presidente

17/05/2019

Ministério da Educação

Alexandre Ribeiro, Inep, MEC

O Ministério da Educação informou hoje (17) que Alexandre Ribeiro Pereira Lopes será o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Lopes assume o lugar deixado pelo delegado Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão ontem (16), após menos de um mês no cargo.

Servidor público de carreira, Alexandre Pereira Lopes exerce atualmente o cargo de diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República. O novo presidente do Inep é formado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, o Inep é responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado a estudantes desde a alfabetização até o ensino médio, além dos censos Escolar e da Educação Superior. Fonte Agencia Brasil.

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MP vai convocar vereadores para que expliquem ‘farra das diárias’ na Câmara

17/05/2019

Promotor Sérgio Gouveia quer que os vereadores apresentem documentos comprovando participação nos eventos

Promotor Sérgio Gouveia

A Promotoria do Patrimônio Público de Parnamirim, que investiga desde 2015 uma suposta “farra” na concessão de diárias na Câmara Municipal, decidiu convocar novamente vereadores e assessores. Os promotores querem que eles apresentem novos documentos que comprovem a participação nos eventos para os quais receberam diárias que totalizaram mais de R$ 1,1 milhão nos últimos dois anos.

“Queremos mais do que um simples certificado de participação. Vamos renovar o pedido para que nos apresentem a programação e imagens desses eventos nas redes sociais”, afirmou o promotor Sérgio Gouveia de Macedo.

Ele e a promotora Juliana Limeira Teixeira, com a ajuda de dois assessores e outras duas pessoas encarregadas da secretaria, são responsáveis por aproximadamente 150 ações de improbidade atualmente nas mãos da Justiça em Parnamirim. Sérgio se juntou mais recentemente à promotora Juliana, no cargo desde 2009.

Nesta entrevista ao Agora Parnamirim, eles falam do desafio que enfrentam todos os dias e do mais novo deles: tentar entender se os gastos injustificados com diárias na Câmara, que vinham caindo nos últimos quatro anos, podem ter sido reincorporados
aos usos e costumes – errados – do legislativo municipal.

Agora Parnamirim: É antigo na Câmara Municipal o hábito de não comprovar adequadamente o uso de diárias em eventos fora do Estado?

Sérgio Gouveia de Macedo: Isto é investigado no âmbito da Promotoria do Patrimônio de Parnamirim desde 2015. Nesta época, eu ainda não havia chegado e a investigação estava a cargo de um colega.

Agora Parnamirim: Houve na época alguma provocação externa para que esta investigação começasse?

Sérgio Gouveia de Macedo: Não, ela começou por iniciativa própria ao se constatar um grande volume de diárias cuja única comprovação eram os certificados de participação, o que obviamente não é suficiente.

Agora Parnamirim: O trabalho deu certo? Esse problema foi controlado?

Sérgio Gouveia de Macedo: Pode-se dizer que sim, pois o volume de concessão dessas diárias vem baixando desde então. Mas, depois da denúncia do jornal (Agora Parnamirim) resolvemos voltar ao assunto.

Agora Parnamirim: O que vocês pretendem fazer?

Sérgio Gouveia de Macedo: Pedir aos vereadores e assessores que apresentem mais documentos sobre os cursos que resultaram na concessão das diárias, além dos certificados.

Agora Parnamirim: Isso incluiu o que?

Sérgio Gouveia de Macedo: Fotografias, notícias publicadas sobre os eventos dos quais participaram, programas contendo as palestras e as dinâmicas, essas coisas. Segundo o atual presidente da Câmara, existe uma cota dessas liberações de diárias por gabinete anualmente e ele alega ter dado uma enxugada, argumentando que no passado havia uma liberalidade maior.

Agora Parnamirim: O que acontece agora?

Sérgio Gouveia de Macedo: O passo seguinte será chamar os vereadores e assessores para tentar entender esse gasto. E, principalmente, identificar se eles foram, ou não, para esses cursos e a natureza deles. Se houve diárias para quatro dias, vamos querer saber se há uma programação do evento para cobrir esse período. E, a partir daí, faremos uma recomendação para futuros enxugamentos dessas verbas públicas.

Agora Parnamirim: O senhor considera excessivo o gasto com diárias?

Sérgio Gouveia de Macedo: O valor de R$ 1,2 milhão de recursos nos últimos dois anos denunciado pelo jornal, com base no Portal da Transparência, nós achamos excessivo. Contudo, a média de dois cursos por vereador no período, não parece excessivo.

Neste momento a promotora Juliana Limeira Teixeira se junta à entrevista marcada para às 10h30 da última quarta-feira, 15.

Agora Parnamirim: Quais os maiores problemas investigados pela Promotoria do Patrimônio Público de Parnamirim?

Juliana Limeira Teixeira: Problemas envolvendo licitações públicas, nepotismo no serviço público, acumulação ilegal de cargos, com pessoas ocupando até quatro cargos no município, no Estado e no governo federal; funcionários fantasmas; gastos em obras públicas.

Agora Parnamirim: Mas há uma questão que seja a principal no dia a dia da promotoria?

Juliana Limeira Teixeira: Licitações, com certeza.

Agora Parnamirim: Como funciona o trabalho?

Sérgio Gouveia de Macedo: Ou a gente arquiva por falta de provas ou entra com a investigação. Já são por volta de 150 ações de improbidade, que é uma ação civil, tramitando em Parnamirim, e outras 60 na esfera criminal, totalizando entre 110 e 120 ações. Entre elas, algumas já foram arquivadas e outras continuam no Tribunal.

Agora Parnamirim: Há rapidez nisso?

Juliana Limeira Teixeira: Ao contrário, as ações andam lentamente. Temos ações de 2005 que não foram julgadas ainda. A vara alega sobrecarga de processos, falta de estrutura e pessoal. As ações envolvem, principalmente, gestores públicos, Prefeitura, Câmara e Governo do Estado. Neste caso, havendo alguma irregularidade envolvendo uma estrutura do Estado em
Parnamirim, ele vem para o fórum daqui.

Agora Parnamirim: Como vocês consideram a estrutura de trabalho para fazer frente a toda essa demanda?

Juliana Limeira Teixeira: Nossa estrutura é mediana. São dois promotores, dois assessores e dois secretários. É insuficiente.

Agora Parnamirim: Pode nos quantificar essa demanda?

Sérgio Gouveia de Macedo: Não existe uma quantidade média. Às vezes uma ou duas por semana, que demandam uma investigação complexa, com quebra de sigilo bancário, e processos são sempre volumosos.

Agora Parnamirim: E qual é o tempo médio de tramitação?

Juliana Limeira Teixeira: O tempo que tramitam é de dois ou três anos, mas temos aqui procedimentos iniciados em 2012 que ainda nem se transformaram em ação. Temos arquivamentos, ações ajuizadas remetidas para outros órgãos quando se verifica que envolvem verba federal, por exemplo, ou outras comarcas. E a gente só arquiva realmente quando não existem provas.

Sérgio Gouveia de Macedo: Nosso trabalho é separar o joio do trigo e aprofundar. Isso não significa que, uma vez recebida, você entra com uma ação por mês. Não é assim que funciona. Tem que aprofundar bastante a investigação para que a ação chegue robusta ao juiz. E isso a demora em média de dois anos para acontecer. Boa parte desse tempo é requisitando documentos, renovação de ofícios. Fonte Agora RN.

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Prazo para inscrição no Enem termina nesta sexta-feira

17/05/2019

Inscrições são feitas pela internet, até 23h59

Agência Brasil

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Polícia Civil prende suspeitos de crimes sexuais contra crianças

17/05/2019

Ação foi deflagrada no início da manhã desta sexta (17)

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta sexta-feira (17) a operação Infância Ferida. A ação cumpre mandados de prisão contra suspeitos por crimes de natureza sexual.

Pelo quatro pessoas já foram presas nas primeiras horas da operação. Ao todo, os policiais cumprem nove mandados de prisão, sendo oito em Natal e um em Ceará-Mirim.

A operação é coordenada pela Delegacia Especializada em Defesa da Criaança e do Adolescente (DCA). O nome faz alusão ao dia 18 de maio, este sábado, data instituída por lei como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Fonte Portal Noar.

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Com investimento de R$ 350 milhões, Touros receberá quatro parques eólicos

17/05/2019

Obras devem ser iniciadas entre o final deste ano e o início de 2020

O Rio Grande do Norte receberá mais quatro parques eólicos na região do município de Touros. Com investimentos de R$ 350 milhões e 21 km de extensão de linhas de transmissão, o projeto do Complexo Eólico Gameleira, da CPFL Renováveis, foi apresentado nesta quinta-feira (16) à equipe do Governo do RN. As obras devem ser iniciadas entre o final deste ano e o início de 2020.

Além do Complexo Gameleira, os diretores da CPFL anunciaram também dez parques que estão em fase de obtenção de licença prévia para comercialização em 2019, com perspectiva de 300 MW instalados nos municípios de Pedra Grande, Parazinho e João Câmara.

“Estamos discutindo sobre algo fundamental para a atividade econômica do nosso Estado. Mas, ao mesmo tempo em que temos o compromisso de desenvolver o RN, também devemos zelar pelo meio ambiente promovendo o crescimento de forma sustentável”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a reunião com dirigentes da CPFL.

Ela afirmou que o Governo está disponível para apoiar em relação à segurança jurídica e solicitou parcerias socioculturais, conforme a Lei Nº 10.483, sancionada em abril deste ano, que instituiu a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social, a primeira do país. “Quero colocar a possibilidade de parcerias no plano sociocultural, sobretudo em virtude da situação de crise em que assumimos o Estado. Estamos focados em resolver esse desafio e é o que temos feito. Podemos estreitar parcerias, principalmente na área da cultura”, frisou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, também destacou a importância do olhar social. “Temos dois projetos nos quais já estamos buscando envolver o empresariado: um é o de erradicação do analfabetismo, pois o número de analfabetos no RN ultrapassa os 400 mil; o outro é o do plantio de três milhões de árvores em oito anos”, pontuou.

 

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Vera Cruz: MPRN recomenda realização de concurso público para a Guarda Municipal

16/05/2019

Órgão deve ser composto apenas por servidores efetivos aprovados em certame

Vera Cruz: MPRN recomenda realização de concurso público para a Guarda Municipal

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Monte Alegre recomendou que o Município de Vera Cruz faça um concurso público para provimento de cargos efetivos na Guarda Municipal. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (16).  
 
Em inquérito civil, a unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou que a Guarda Municipal é formada por vigias efetivos e contratados, situação que afronta a legislação pertinente. A instituição deve ser composta por servidores de carreira única e planos de cargos e salários, devidamente aprovados em concurso público. 
 
Os cargos em comissão da Guarda deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade, permitindo que seja dirigida por profissional estranho aos quadros apenas nos primeiros quatro anos de funcionamento.
 
Desta forma, o MPRN requer que a lei seja cumprida e a Guarda Municipal passe a ser composta apenas por aprovados em concurso público para a referida carreira. A recomendação ministerial fixou o prazo de 180 dias para que o Município dê início às providências para realização o certame. 
 
Por fim, o MPRN recomendou que o Município designe, em até 90 dias, um servidor da carreira para o cargo em comissão de direção da Guarda Municipal de Vera Cruz. 
 
Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

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João Câmara: MPRN consegue na Justiça que Caern e Município garantam fornecimento de água

16/05/2019

População deve ser atendida de forma ininterrupta, inclusive por meio carros-pipa, quando o desabastecimento durar mais de cinco dias

João Câmara: MPRN consegue na Justiça que Caern e Município garantam fornecimento de água

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu, na 2ª Vara da comarca de João Câmara, decisão favorável para condenar a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a Prefeitura do Município a fornecerem água tratada aos moradores da cidade, de forma ininterrupta, por qualquer meio adequado, inclusive carros-pipa se necessário.
 
A população deve ter garantia de fornecimento de pelo menos 150 litros/habitante/dia de água. A medida alternativa deve ocorrer quando o desabastecimento durar mais de cinco dias, e enquanto durar o problema. O Juízo da comarca também arbitrou pena de multas diárias em caso de descumprimento, no valor de R$ 1 mil, até um limite de R$ 30 mil cada uma, em desfavor da Caern, representado pelo seu diretor e do Município de João Câmara, representado pelo seu prefeito.
 
No relatório da sentença, a Juíza de Direito da Comarca detalhou todos os esforços do MPRN para resolver a situação de forma administrativa. O MPRN vem enfrentando a situação desde janeiro de 2012 quando realizou audiência ministerial com representantes da Caern. Em março do mesmo ano, foi firmado termo de compromisso entre o gerente da empresa e os moradores do bairro São Francisco para aquisição de bomba reserva para fornecimento de água na localidade, assegurando-se o abastecimento através de carros-pipa durante eventual período de interrupção do fornecimento. Não houve cumprimento e o MPRN ajuizou a ação civil pública.
 
Tanto a Caern quanto o Município de João Câmara basearam suas defesas sob o argumento de serem partes ilegítimas para resolução do problema: a Caern, por não ter contrato de concessão válido para o fornecimento de água, e o Município alegando que a responsabilidade seria da empresa.
 
Na decisão, a Justiça destacou que “em relação à Caern, ainda que se comprove a veracidade da inexistência de instrumento contratual válido desde a década de 1990, não se pode olvidar que a companhia vem prestando serviço de abastecimento de água sem que tenha tomado as devidas providências para regularizar a situação”.
 
Ao analisar os argumentos da empresa e o Poder Público, se destaca da sentença que “a Caern e o Município deverão estudar a melhor forma de solucionar os problemas narrados em relação à infraestrutura de abastecimento, devendo fornecer água potável por outros meios enquanto não se alcança a solução viável”.
 
Para visualizar a sentença da Juíza de Direito de João Câmara, clique aqui.

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Cosern desativa 'gato de energia' em pousada na orla de Ponta Negra, em Natal

16/05/2019

Fiscalização aconteceu nesta quinta-feira (16).

Por G1 RN

Cosern desativa 'gato de energia' em pousada na orla de Ponta Negra — Foto: Divulgação

 

Cosern desativa 'gato de energia' em pousada na orla de Ponta Negra — Foto: Divulgação

 

Técnicos da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) desativaram uma ligação clandestina de energia elétrica em uma pousada na orla da Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. A fiscalização aconteceu nesta quinta-feira (16).

No mesmo imóvel em que está instalada a pousada, também funciona um restaurante. O prédio fica na Avenida Erivan França, em frente à praia. Uma mulher responsável pelos dois estabelecimentos foi levada para prestar depoimento na delegacia.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. Além de crime, segundo a Cosern, a ligação clandestina representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo.

A irregularidade provoca ainda perturbações no fornecimento de energia da região, pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos. Nesse caso específico, era um risco à segurança dos hóspedes e dos funcionários e frequentadores do restaurante.

 

Operação Varredura

 

De janeiro a abril deste ano, a Cosern fez quase 20 mil inspeções dentro da “Operação Varredura” e desativou 2.240 ligações clandestinas em todo estado. Com essa ação, o volume de energia recuperado pela concessionária seria suficiente para abastecer, por exemplo, municípios do porte de Caicó ou Assu por 30 dias.

 

A população pode colaborar com a fiscalização denunciando as fraudes, de forma anônima, no telefone 116 ou no site da Cosern.

 

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