Polícia descobre plano do PCC para assassinar ex-secretário da Segurança

30/11/2018

Plano de assassinato é descoberto

 

A cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) planeja assassinar o ex-secretário da segurança Pública Antonio Ferreira Pinto para ameaçar o governo de São Paulo, com o objetivo de impedir a transferência de líderes da facção criminosa de penitenciárias estaduais para o sistema prisional federal.

O plano para matar o ex-secretário foi descoberto há cerca de 20 dias quando comunicações entre integrantes da organização foram detectadas pela Polícia Militar. Desde então, Ferreira Pinto está sob proteção policial. Procurador de Justiça, ele havia dirigido a secretaria entre 2009 e 2012 – antes foi secretário da Administração Penitenciária de 2006 a 2009.

A Segurança Pública não revelou quantos homens estão fazendo a proteção do secretário. Também não informou se outras autoridades estão sob a mira da facção. A escolha de Ferreira Pinto como alvo é simbólica.

Foi ele quem decidiu pela primeira vez enviar ao sistema prisional federal líderes da facção envolvidos em assassinatos de agentes públicos em São Paulo.

Para lá foram Roberto Soriano, o Tiriça, e Francisco Antônio Cesário da Silva, o Piauí. Em 2016, foi a vez de o Estado mandar para o sistema federal outro líder do grupo: Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, sob a acusação de ele ter ordenado a rebelião no Centro de Detenção de São José dos Campos.

Na semana passada, parte do segundo escalão do PCC teve a transferência a prisões federais deferida pela Justiça com base em dados da Operação Echelon, em que o Ministério Público Estadual investigou a atuação da chamada Sintonia dos Estados e outros países, setor responsável pelo controle da facção fora de São Paulo. O grupo era acusado de ordenar dezenas de homicídios de bandidos rivais e atentados contra agentes penitenciários federais.

Outro pedido de transferência da cúpula da facção está sendo preparado pelo Ministério público Estadual, que quer mandar o líder máximo do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o sistema federal. Nas unidades mantidas pela União, de segurança máxima, estão os chefes das demais facções do País – a única exceção é Marcola. A decisão de mandá-lo ao sistema federal enfrenta resistência dentro do governo do Estado. A atual gestão da Segurança Pública acredita poder controlar melhor a facção se a cúpula do PCC continuar no sistema prisional paulista.

Planos
O atentado contra Ferreira Pinto não é o primeiro plano terrorista que estava sendo preparado pela facção e foi descoberto pela polícia este ano. Antes do 1.º turno das eleições, a Polícia Federal havia interceptado comunicações da cúpula do PCC. As gravações mostravam que os bandidos planejavam ações contra autoridades, órgãos públicos e integrantes do sistema penitenciário federal. O motivo era a suspensão de visitas íntimas de membros das organizações criminosas detidos nas penitenciárias federais.

Depois, no início de outubro, nova ameaça foi descoberta: o plano de resgate de parte da cúpula da facção, detida na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, na região oeste de São Paulo. É lá que está presa a cúpula do PCC. Temendo endurecimento no tratamento após a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, os bandidos teriam contratado mercenários para atacar a prisão e retirar Marcola de lá. O grupo usaria um avião para levar o bandido ao exterior, provavelmente a Bolívia.

Para impedir isso a Segurança Pública fechou a pista do aeroporto de Presidente Venceslau e enviou à cidade homens das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e do Comando de Operações Especiais (COE). Especialistas em salvamento em selvas e em luta antiguerrilha, homens do COE levaram metralhadoras MAG, de calibre 7,62 mm, para proteger o perímetro da prisão, além de blindados da tropa de choque. No começo do mês, a Rota detectou o sobrevoo de um drone na área e o perseguiu. A prisão continua cercada pela tropa de choque. Fonte Agora RN.

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Haddad diz que Brasil pode crescer com governo liberal de Bolsonaro

30/11/2018

Petista ressaltou que o eventual fracasso da administração do presidente eleito Jair Bolsonaro não é 'o pressuposto' da sua avaliação sobre as perspectiva

 

Na avaliação de Haddad, Bolsonaro também adotará uma agenda próxima a grupos religiosos conservadores

 

O candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad, ressaltou que o eventual fracasso da administração do presidente eleito Jair Bolsonaro não é “o pressuposto” da sua avaliação sobre as perspectivas econômicas do País com o próximo governo. Ao contrário, ele fez um diagnóstico de que a gestão de Bolsonaro poderá ter bons resultados econômicos.

“Temos que nos prevenir: ele vai adotar o neoliberalismo radical”, disse, referindo-se a Bolsonaro. “Em primeiro lugar gera um fluxo de caixa muito importante e dá fôlego, com a venda de ativos estatais, o que ocorreu com o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com venda de estatais, o que bancou a sobrevalorização do câmbio por quatro anos”, apontou. “Vamos ter crescimento em 4 anos porque estamos há 4 anos sem crescer e isso vai dar um respiro para o governo.”

Na avaliação de Haddad, o novo governo também adotará uma agenda próxima a grupos religiosos conservadores. “A pauta do fundamentalismo alimenta o espírito e não o estômago, mas isto também está no jogo político”, disse.

Haddad destacou que o presidente pode ressaltar que vai “intervir na escola pública e que seu filho não tem risco de ser gay.” Para o ex-candidato a presidente, é preciso adotar cuidado para avaliar o futuro da administração Bolsonaro. “Não pode ver como dado o fracasso, que pode ocorrer, mas não é pressuposto da nossa avaliação.”

Haddad não fez criticas a Bolsonaro, com exceção de ter avaliado como indevido o fato de que o presidente eleito “bateu continência” para John Bolton, assessor de Segurança Nacional do governo do presidente americano Donald Trump em visita na manhã da quinta-feira, 29, em sua residência no Rio de Janeiro.

O ex-prefeito também apontou como “estranho” o fato do juiz Sergio Moro ter aceitado um cargo de primeiro escalão na futura administração. “Não é comum uma pessoa deixar de ser juiz para ser ministro do atual governo”, disse.

Haddad diz que as ações de Moro interferiram no resultado das eleições presidenciais pois, para ele, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava Jato – tivesse condições, ele estaria eleito e seria o sucessor do presidente Michel Temer.

De acordo com Haddad, além de propor a reforma política, o governo do ex-presidente Lula no segundo mandato deveria ter sugerido a realização da reforma tributária. “É quando há alto capital político que mudanças importantes precisam ser sugeridas, mesmo que isso implique em derrota em eleições”, destacou.

O ex-prefeito, por outro lado, não mencionou, no evento promovido em Nova York pelo “The People’s Forum”, em nenhum momento a necessidade de ajustes fiscais caso fosse eleito como presidente, nem mencionou a importância da realização da reforma da Previdência Social para o País.

“Na campanha presidencial defendi reformas em dois setores importantes: o bancário e o referente aos meios de comunicação”, destacou. “Há a cartelização do sistema bancário, o que também acontece com os meios de comunicação. São dois oligopólios que precisam ser revistos, senão não tem democracia”, finalizou.

 

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Polícia registra noite violenta em Natal e região

30/11/2018

Pelo menos cinco mortes foram registradas pela PM

A noite de quinta-feira (29) foi violenta em várias regiões do estado. Pelo menos cinco mortes foram registradas no Rio Grande do Norte, a maioria delas em Natal.

Na zona Norte da capital, no conjunto Nordelândia, de acordo com a PM, uma mulher foi assassinada pelo companheiro. O suspeito também foi encontrado morto no local do crime.

Ainda na mesma região, um homem foi assassinado no bairro Pajuçara. Segundo informações policiais, os suspeitos chegaram já atirando. Uma outra pessoa, dona do imóvel onde as vítimas estavam, foi baleada e socorrida ao hospital.

Em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, pai e filho foram mortos a tiros na via de acesso à BR-304. De acordo com a polícia, José Rodrigues da Silva, 58 anos, e Janilson Rodrigues da Silva, 23 anos, estavam em uma moto quando foram atingidos pelos disparos.

A PM agiu rápido, perseguiu o suspeito. No entanto, o criminoso conseguiu escapar pelo matagal. Os policiais apreenderam ainda um revólver calibre .38 e munições.

 

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Mesmo sem garantia de trabalho, médicos cubanos decidem ficar no RN

29/11/2018

Profissionais casaram no Brasil e receberam permissão para permanecer no país. Eles afirmam que querem revalidar o diploma, mas estão preocupados com manuten

Por Igor Jácome, G1 RN

Três dos quatro médicos cubanos (à frente), que ficaram em Mossoró, receberam apoio de pacientes e amigos que fizeram na cidade — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca

Três dos quatro médicos cubanos (à frente), que ficaram em Mossoró, receberam apoio de pacientes e amigos que fizeram na cidade — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca

Quatro dos 14 médicos cubanos que atuavam através do Programa Mais Médicos em Mossoró, na região Oeste, resolveram ficar no país, mas agora enfrentam o desemprego. Eles chegaram na primeira leva de profissionais, em 2014, e, de lá pra cá, se casaram com brasileiros. Com a saída e Cuba do programa, receberam autorização para ficar, mas agora enfrentam a dúvida: como vão sustentar suas famílias, já que o processo de revalidação leva meses?

Um desses profissionais é o médico Yoanis Infante Rodriguez. Ele disse que após se formar em Medicina, em Cuba, trabalhou no país natal e passou outros dois anos em Caracas, na Venezuela, através de um programa de cooperação entre os dois países, semelhante ao Mais Médicos. Depois que chegou ao Brasil, se casou em 2016, mas ainda não tem filhos. Como ele e os colegas em Mossoró, cerca de 1.400 médicos devem permanecer no país por terem se casado, segundo a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

Encaminhado para Mossoró após fazer os cursos de procedimento médico brasileiro e de Ligua Portuguesa, em Pernambuco, o cubano foi trabalhar na Unidade Básica de Saúde do bairro Boa Vista. Alugou uma casa no mesmo quarteirão do posto de saúde e cumpria jornada de oito horas diárias, atendendo uma média de 40 pessoas diariamente.

Os vizinhos, pacientes e amigos do médico se reuniram na frente da casa do médico, ao saberem que ele e seus colegas dariam entrevista, para prestar solidariedade aos profissionais. "Eles (cubanos) têm uma forma diferenciada de atender, abraçam o paciente, se dedicam à cura da doença, é uma consulta humanizada. A visita em casa é como se fosse de um parente", diz Talita Cavalcante, de 38 anos.

A autônoma Maria do Carmo Araújo Pereira fala que nunca tinha sido tão bem atendida. Antes de dar um abraço no médico, a aposentada Maria Antonia Hermenegilda falou que quer continuar o seu tratamento com o Yoanis.

 

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Potiguar tem maior expectativa de vida das regiões Norte e Nordeste, diz IBGE

29/11/2018

Em média, quem nasce no Rio Grande do Norte tem expectativa de viver 76 anos, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (29). Diferença entre homens e mulhe

Por G1 RN

O potiguar tem a maior expectativa de vida ao nascer, entre os brasileiros das regiões Norte e Nordeste. Isso é o que aponta a Tábua Completa de Mortalidade, divulgada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE. De acordo com o documento, quem nasceu no Rio Grande do Norte em 2017 tem expectativa de viver 76 anos - idade igual à média nacional.

A expectativa de vida ao nascer da população potiguar aumentou, em relação ao ano anterior, quando era de 75,7. Em 2016, a expectativa de vida do brasileiro, como um todo, era de 75,8 anos e também chegou a 76 no ano passado.

A diferença de expectativa entre os gêneros, porém, tem uma disparidade de oito anos. É a quinta mais alta no país. Enquanto as mulheres potiguares vivem em média 80 anos, os homens chegam aos 72. Nesse quesito, estado fica atrás apenas do Piauí (8,4 anos), Sergipe (8,4 anos) Bahia (9,2 anos) e Alagoas (9,5 anos).

Quando chega aos 65 anos de idade, o homem potiguar tem expectativa de viver mais 16,9 anos, enquanto as mulheres,20,1. Isso representa um acréscimo de oito anos em relação à década de 1940, quando esse índice começou a ser apurado.

O IBGE divulga a pesquisa anualmente e as informações subsidiam o cálculo do fator previdenciário para as aposentadorias dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social.

 

Mortalidade infantil

 

Em 2017, a taxa de mortalidade infantil do Brasil foi de 12,8 óbitos de crianças menores de 1 ano para cada 1.000 nascidos vivos. O RN teve média maior que a nacional, com 14 óbitos para cada mil nascidos, segundo levantou a pesquisa.

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Novo presidente do TJD-RN será definido em eleição nesta quinta-feira, em Natal

29/11/2018

Eleição do Tribunal de Justiça Desportiva do RN.

O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte realiza nesta quinta-feira, 29, a eleição para a nova presidência da entidade. O pleito acontecerá na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), em Natal, às 18h e será conduzida pelo atual presidente do TJD-RN, Adriano Rufino Sousa da Silva, e o vice, Edson Gutemberg de Sousa Filho.

Na abertura da sessão eleitoral, serão anunciado os candidatos, e de imediato, a coleta dos votos dos auditores de modo oral e aberto, seguindo a ordem de antiguidade dos mesmos. A nova gestão será para o biênio 2019-2020. O evento ainda contará com homenagens aos representantes que fizeram parte do quadro do TJD.

Homenageados:

Glauber Rêgo (Desembargador e Presidente do TRE-RN)

João Maria Pegado Mendes (decano do TJD-RN)

Kolberg Luna Freire Lima (ex- presidente do TJD-RN)

Mirocem Ferreira de Lima (ex- presidente do TJD-RN)

Mirocem Ferreira de Lima Júnior (ex- presidente do TJD-RN)

Felipe Diego Barbosa Silva (STJD)

Francisco Honório de Lima Filho (STJD)

João Maria Trajano (ex-Presidente do TJD)

Julgamento de ABC e América-RN

Em um ato contínuo, após essa cerimônia da eleição e das homenagens, o TJD-RN julgará os recursos voluntários de ABC e América-RN, correspondentes a um jogo do Campeonato Potiguar deste ano, ocorrido no Estádio Frasqueirão. Na ocasião, houve conflitos entre torcedores nas arquibancadas, com a necessidade da intervenção policial, além de desentendimentos em campo, entre jogadores e membros da comissões técnicas dos clubes. Fonte Agora RN.

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Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do decreto de indulto natalino

29/11/2018

A análise da questão começou ontem 28, quando a votação ficou empatada em 1 a 1, com os votos do relator, Luís Roberto Barroso e do ministro Alexandre de

A Corte começou a julgar, de forma definitiva, a constitucionalidade do decreto de indulto a partir de uma ação da (PGR).

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. O indulto está previsto na Constituição e cabe ao presidente da República assiná-lo com as regras que devem beneficiar anualmente condenados pela Justiça. A medida também foi tomada nos governos anteriores.

A análise da questão começou ontem 28, quando a votação ficou empatada em 1 a 1, com os votos do relator, Luís Roberto Barroso, contra parte das regras, e do ministro Alexandre de Moraes, pela manutenção do texto integral de Temer. Na sessão de hoje, mais nove ministros devem votar.

A Corte começou a julgar, de forma definitiva, a constitucionalidade do decreto de indulto a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

 

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Governo arrecadaria R$ 802 bi se todas as estatais federais fossem vendidas

29/11/2018

Cálculo é do Tesouro Nacional, que apresentou números para o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes; ele está ciente, no entanto, que não será possíve

Guedes confirmou que Economia terá seis secretarias

 

Se todas as empresas estatais federais fossem vendidas, o governo federal conseguiria arrecadar R$ 802 bilhões. Os números do Tesouro Nacional foram apresentados nesta quinta-feira, 29, ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Os dados oficiais mostram que os estudos que Guedes encomendou a duas organizações de “grande prestígio” durante a campanha para avaliar o preço das empresas estava certo. Os relatórios haviam apontado algo entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão. A equipe de transição está ciente, no entanto, que não será possível vender todas as empresas.

Teto de gastos

Guedes defendeu a manutenção do teto de gastos, mas disse que é preciso aperfeiçoá-lo e que sua equipe já está preparando alternativas para criar cláusulas adicionais de controle de despesas em caso de descumprimento do limite. Ele confirmou que avalia proposta para promover uma ampla desindexação do Orçamento, como mostrou ontem o Estadão/Broadcast.

Segundo o futuro ministro, o teto é insustentável sem a realização de reformas, especialmente a da Previdência. Por isso, é preciso “desarmar” os mecanismos de correção automática que existem hoje nas despesas federais. As cláusulas adicionais de controle dos gastos seriam acionadas à medida que o nível de despesas fosse se aproximando do estouro do teto.

Os “gatilhos” que existem hoje na emenda do teto de gastos (mecanismo que limita o crescimento da despesa à inflação do ano anterior) são acionados apenas após o descumprimento da regra. Entre as medidas de contenção estão o impedimento para novos reajustes salariais a servidores ou para a concessão de novas renúncias tributárias.

Ele explicou que as regras atuais de gastos no País entrarão em “colisão” inevitavelmente. “Tem uma emenda constitucional que diz que tem um teto e tem um Orçamento em que 96% está carimbado. Em mais oito meses, o Brasil vai ser ilegal de um jeito de outro”, afirmou.

Segundo Guedes, o diagnóstico de que o País acabará descumprindo um ou outro mostra a necessidade de desindexar o Orçamento e ter cláusulas adicionais para frear as despesas no mecanismo do teto de gastos.

 

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Banco Mundial vai se reunir com equipe de Transição de Fátima

29/11/2018

Instituição vem conferir ações do programa Governo Cidadão do RN

Uma equipe do Banco Mundial vai se reunir em Natal com a equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra. Os representantes do banco que financia o programa Governo Cidadão chega ainda com o objetivo de supervisionar mais uma vez as ações do programa que é executado pelo Governo do Estado. Na ocasião, visitarão obras em andamento.

A missão segue até amanhã (30) e é composta pelo diretor do Banco para o Brasil, Martin Raiser, a especialista sênior e gerente do projeto junto ao Banco, Fátima Amazonas, e os consultores Rafael Muñoz, Rafael Ornelas e Vivian Amorim. Em Brasília, Fátima já teve uma primeira reunião com a equipe do Banco Mundial após eleita.

Além de visitar equipamentos como o Laboratório de Anatomocitopatologia, em Natal, entregue semanas atrás pelo Governo do Estado, a equipe do Banco irá conhecer as obras da Escola Estadual Plaza Garden, em São Gonçalo do Amarante, e da RN-160, no mesmo município. Na agenda estão programadas reuniões com a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra para apresentar o panorama do projeto e os planos de reestruturação para os próximos dois anos.

“A vinda do Banco é crucial neste momento de transição. Iremos mostrar o avanço das obras e também dotar a equipe de transição de informações imprescindíveis para a continuidade do projeto no Estado nos próximos dois anos. É um momento importante para o futuro do Rio Grande do Norte”, destaca o secretário e coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo.Portal Noar.

 

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Suspeito de matar cabo Ildônio morre em confronto com a PM

29/11/2018

Vantuir Lima, 25 anos, morreu na noite dessa quarta, 28

CABO ILDÔNIO TINHA 43 ANOS

Um dos suspeitos de participação no Cabo PM Ildônio José da Silva morreu na noite dessa quarta-feira (28) em confronto com a Polícia Militar. O embate aconteceu em Caraúbas. Vantuir Lima tinha 25 anos.

Segundo a PM, os policiais chegaram ao local onde estava o suspeito e houve troca de tiros. A ação foi iniciada após uma denúncia anônima.

Ainda de acordo com as informações policiais, Vantuir foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso

O Cabo Ildônio foi morto quando se deslocava de Caraúbas para Mossoró em um ônibus escolar, no dia 16 de agosto. Os criminosos invadiram o transporte e tiraram o policial do coletivo antes da execução com vários tiros.Fonte Portal Noar.

 

 

 

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Mulher é demitida após desviar gasolina de empresa para dar ao marido que é motorista em Natal

28/11/2018

Consultora de vendas trabalhou no Cemitério Morada da paz por mais de dez anos.

Uma consultora de vendas foi demitida por justa causa do Cemitério Morada da Paz, na Região Metropolitana de Natal depois que foi flagrada desviando combustível da empresa. Depois de recorrer na Justiça do Trabalho da decisão, ela admitiu que pegava o combustível para colocar no carro do marido, que estava desempregado e passou a ser motorista de aplicativo. A 9ª Vara do Trabalho da capital, no entanto, manteve demissão.

A consultora de vendas trabalhou no cemitério por mais de dez anos, de maio de 2008 a agosto de 2018. Na ação trabalhista, em que pediu a reversão da demissão e sua reintegração ao serviço, ela alegou, inicialmente, não ter praticado nenhuma irregularidade que justificasse a dispensa por justa causa.

Em sua defesa, a empresa apresentou documentos para comprovar o desvio de combustível que deveria ser destinado ao abastecimento do veículo, de sua propriedade, utilizado pela consultora de vendas em serviço.

Entre eles, um vídeo de uma câmera de segurança de um posto de combustível, mostrando o momento do abastecimento do veículo. Na filmagem, um frentista faz o abastecimento normal e, depois, ainda com a mangueira da bomba de combustível na mão, abre a porta traseira do veículo e se senta no banco.

A juíza Aline Fabiana Campos Pereira destacou que, diante do vídeo, a mulher afirmou que parte do combustível foi colocada no tanque do veículo e parte em um vasilhame, que teria sido usado para abastecer o próprio carro da empresa.

Posteriormente, entretanto, admitiu que o combustível desviado destinava-se ao veículo que seu marido, que estava desempregado e atuava como motorista de aplicativo. Alegou “necessidade”, dizendo que naquele dia o marido estaria sem dinheiro para pagar o combustível do automóvel.

Ao final, de acordo com a juíza, ela admitiu que a prática tornou-se habitual, iniciando-se em maio de 2018 e terminando com o seu desligamento da empresa.

“Reputo, portanto, demonstrado à saciedade que a autora do processo cometeu furto no exercício da atividade profissional, hipótese tipificada como improbidade (artigo 482, a, da CLT)”, concluiu a juíza, ao manter a demissão por justa causa.

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Petrobras cede 34 campos no RN para exploração por R$ 1,7 bilhão

28/11/2018

Transação ainda está sujeita ao cumprimento das condições precedentes, bem como a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombust

 

Petrobras aprovou a cessão de sua participação total em 34 campos no RN

 

A Petrobras aprovou, na terça-feira, 27, a cessão de sua participação total em 34 campos de produção terrestres na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a 3R Petroleum por US$ 453,1 milhões (R$ 1.747.878.560,00). Desse montante, US$ 34 milhões (7,5%) serão pagos na assinatura, marcada para 7 de dezembro, quando a 3R passará a operar os ativos, e o restante no fechamento da transação, considerando ajustes.

Segundo a estatal, a transação ainda está sujeita ao cumprimento das condições precedentes, bem como a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e eventual direito de preferência.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal destaca que as 34 concessões são campos maduros em produção há mais de 40 anos, localizados a 40 km ao sul de Mossoró (RN). Reunidos, os campos formam o Polo Riacho da Forquilha, com uma produção de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia.

Todas as concessões são 100% Petrobras à exceção dos campos de Cardeal e Colibri onde a estatal detém 50% de participação tendo a Partex como operadora com 50% de participação, e os campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso onde a Petrobras tem 70% de participação tendo a Sonangol como parceira e operadora com 30% de participação.

 

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PRF abre concurso com 500 vagas e salário de R$ 9,4 mil

28/11/2018

Não há vagas para o Rio Grande do Norte

 

Foi publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União, o edital do concurso para preenchimento de 500 vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal. As inscrições para o certame serão feitas no site do Cebraspe, banca escolhida para a organização do processo seletivo, e vão de 3 a 18 de dezembro. Para ingressar na PRF os candidatos devem ter formação em curso superior aprovado pelo MEC e carteira de habilitação na categoria B.

O Coordenador-Geral de Recursos Humanos, Jesus Caamaño, comenta o esforço da instituição para que o concurso transcorra da melhor maneira possível. “Com o anúncio de novo concurso, passamos por diversas etapas, desde o levantamento do perfil de candidatos desejado pela PRF, escolha da banca organizadora e construção do edital de forma minuciosa obedecendo a legalidade e a experiencia do órgão nos concursos passados. A partir de agora, temos os candidatos conosco nesse caminho que leva à formação de 500 novos policiais rodoviários federais”.

Durante a assinatura do edital, o Diretor-Geral da PRF citou que “a publicação do edital é apenas parte do caminho para o ingresso dos novos policiais. Antes mesmo do anúncio do concurso em fevereiro deste ano pelo Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, já estávamos tomado medidas para aperfeiçoar o perfil profissiográfico que queremos, de maneira que tenhamos a seleção daqueles que realmente são vocacionados para o trabalho policial e para a PRF”.

Todas as informações sobre o certame estão disponíveis e detalhadas no edital, que pode ser acessado através do link www.cespe.unb.br.

Cronograma

O certame terá duas etapas, sendo a primeira constituída de provas objetiva e discursiva, exame de capacidade física, avaliações de saúde e psicológica, análise de títulos e investigação social. A segunda etapa será composta pelo Curso de Formação Profissional. Haverá, ainda, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.

As provas objetiva e discursiva estão previstas para 3 de fevereiro de 2019. Todas as fases da primeira etapa serão aplicadas na capital da Unidade Federativa que o candidato escolher para lotação. Os locais da segunda etapa serão divulgados no edital de convocação desta.

Vagas disponíveis para

  • Acre (17 vagas)
  • Amapá (28 vagas)
  • Amazonas (23 vagas)
  • Bahia (17 vagas)
  • Goiás (27 vagas)
  • Maranhão (18 vagas)
  • Mato Grosso (9 vagas)
  • Mato Grosso do Sul (35 vagas)
  • Minas Gerais (57 vagas)
  • Pará (81 vagas)
  • Piauí (22 vagas)
  • Rio de Janeiro (10 vagas)
  • Rio Grande do Sul (74 vagas)
  • Rondônia (15 vagas)
  • Roraima (23 vagas)
  • São Paulo (19 vagas)
  • Tocantins (25 vagas)

SERVIÇO
Concurso público: Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Cargo: Policial Rodoviário Federal
Vagas: 500
Subsídio: R$ 9.473,57
Inscrições: entre 3 e 18 de dezembro
Taxa: R$ 150,00
Provas objetiva e discursiva: 3 de fevereiro de 2019

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Empresas devem pagar primeira parcela do 13º até sexta

28/11/2018

O benefício corresponde a um salário proporcional aos meses trabalhados ao longo do ano

 

O fim do ano está chegando e, com ele, os trabalhadores já fazem planos para usufruir o 13º salário, cuja primeira parcela deve ser paga até sexta-feira (30). Instituído pela Lei 4.090/62, o benefício corresponde a um salário proporcional aos meses trabalhados ao longo do ano, que deve ser dividido em duas parcelas: a primeira até o último dia útil de novembro, no caso a próxima sexta-feira (30), e a segunda até o dia 20 de dezembro.

A gratificação natalina é devida a todos os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que tenham trabalhado pelo período mínimo de 15 dias, sendo proporcional ao tempo de serviço. “Para calcular o valor a receber, o trabalhador precisa somar todas as verbas recebidas durante o ano, dividir por 12 (quantidade de meses do ano) e multiplicar pelo número de meses trabalhados durante o ano”, destaca Daniel Carvalho, contador e sócio da Rui Cadete Consultores.

Esse valor deve ser dividido em duas parcelas, 50% do montante precisa ser pago até o último dia útil do mês de novembro e sobre essa primeira parcela não deve incidir qualquer desconto. Os descontos de INSS e imposto de renda devem incidir sobre a segunda parcela, que é paga até o dia 20 de novembro.

Daniel ressalta ainda que é importante estar atento aos prazos para que o não cumprimento deles não gere sanções. “Ao perceber que o valor não foi pago, o trabalhador pode procurar o setor financeiro ou de recursos humanos da empresa para informar o ocorrido e ajustar o pagamento”, informa o especialista.

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Servidores estaduais do RN protestam contra atrasos salariais

28/11/2018

Funcionários públicos querem reunião com chefes dos poderes para tentar resolver situação.

 Inter TV Cabugi

Fernando Freitas, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Fernando Freitas, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Após a manifestação, os servidores foram recebidos por representantes do Executivo, no entanto não houve acordo. Fernando Freitas adiantou que tentará uma reunião com os chefes de todos os Poderes, para tentar chegar a uma solução para os atrasos.

“Se não houver sensibilização outros Poderes em pactuar um plano de emergência para entrar em vigor nos próximos dias, poderemos encerrar o exercício com R$ 1,2 bilhão retido de folha de pessoas, referente aos meses de novembro, dezembro e os décimos terceiros salários de 2017 e 2018. Um pacto em defesa do salário”, alega Freitas.

G1 procurou o Governo para saber se há dinheiro para os pagamentos das folhas que restam abertas, e também das de novembro, dezembro e o 13º deste ano. A reportagem também solicitou informações sobre os valores da folha mensal e do resto a pagar do 13º salário do ano passado. Até o fechamento desta matéria, nenhum pedido foi atendido.

Participaram das movimentações representantes dos auditores, da administração direta, indireta, dos agentes penitenciários, dos policiais civis, dos servidores da saúde e também da educação.

 

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Natália entrega documentos ao TRE para comprovar legalidade de doações

28/11/2018

Deputada federal eleita disse estar confiante que o Ministério Público voltará atrás em sua análise e pedirá que a Justiça aprove suas contas de campanha

Vereadora e deputada federal eleita Natália Bonavides (PT)

 

A defesa da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT) apresentou à Justiça Eleitoral uma série de documentos que, segundo a petista, comprovam que não houve irregularidades em sua prestação de contas. A vereadora de Natal afirma que, assim que analisar o material, o Ministério Público entenderá que o balanço financeiro da campanha está em ordem.

“A própria procuradora [Cibele Benevides] se manifestou dizendo que havia documentos que o Ministério Público não tinha visto quando fez o parecer. Isso é importante, porque foi justamente essa documentação que nós juntamos ao processo, de acordo com todas as exigências que foram pedidas no parecer do TRE”, afirmou a deputada eleita nesta terça-feira, 27.

As contas de Natália Bonavides são alvo de contestação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Na semana passada, um parecer da Comissão de Análise de Contas do órgão opinou pela desaprovação das contas da petista, ao apontar supostas irregularidades em doações. Na segunda-feira, 26, foi a vez de o Ministério Público pedir a reprovação, pelo mesmo motivo.

Os três principais pontos de repercussão sobre as contas de campanha de Natália são relacionados a doações, que teriam sido feitas por pessoas supostamente desempregadas, beneficiários do Programa Bolsa Família e até por um homem falecido em 2015.

Quanto às doações por pessoas desempregadas, Natália disse que o que ocorreu foi um erro de interpretação dos técnicos do TRE. A petista explicou que, apesar de os doadores não terem vínculo empregatício na carteira de trabalho, todos têm renda proveniente de aposentadorias ou bolsas universitárias. “São pessoas que tinham renda regular e que, portanto, possuíam toda a capacidade econômica para serem doadoras”, disse, acrescentando que toda a documentação comprobatória foi juntada ao seu processo no Tribunal Regional Eleitoral.

Quanto à doação feita supostamente por uma pessoa cadastrada no Bolsa Família, a vereadora e deputada eleita explica que o que houve foi um erro no número do CPF do real doador, que seria um advogado. “Essa pessoa também tem capacidade econômica para doação”.

Por fim, Natália Bonavides explicou também que a doação recebida por um homem já falecido não passou de um mal-entendido. O valor (R$ 210,00), de acordo com ela, se refere a um carro que foi emprestado à campanha por um de seus apoiadores – que teria comprado o veículo do homem falecido há três anos, mas ainda não teria feito a transferência da posse.

“A gente registra na prestação de contas não só o dinheiro que a gente recebe de doação, mas também quando alguém disponibiliza um serviço voluntário. Neste sentido, houve carros que foram emprestados para nós. Entre esses carros, teve um doador que comprou o carro e não passou a documentação para o seu nome”, diz.

A documentação do veículo, confirma Natália, de fato estava em nome do homem falecido, embora o carro pertencesse ao seu apoiador. “Houve um preenchimento errado por essa pessoa do termo de cessão, mas isso está devidamente explicado no processo. Se nós tivéssemos alugado de fato esse carro, o valor teria sido de R$ 210. Trata-se de um valor ínfimo”, assinalou a petista.

Natália lembrou ainda que, nesta segunda-feira, 26, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disponibilizou o parecer dela sobre as contas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e opinou pela aprovação do balanço financeiro com ressalvas. Segundo a deputada federal eleita, os questionamentos feitos a Bolsonaro foram idênticos aos que estão sendo feitos a ela agora.

“Então, esperamos que tenhamos o mesmo tratamento quando o Ministério Público tiver acesso a toda a documentação que está nos autos. Estamos com tranquilidade, por saber que tudo está lá justificado”, concluiu.

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Evangélicos indicam Marcos Feliciano para Ministério da Cidadania

28/11/2018

Na semana passada, os evangélicos vetaram o nome de Mozart Neves Ramos para o Ministério da Educação; diretor do Instituto Ayrton Senna era contra o Escola

Deputado Marcos Feliciano foi indicado pela Frente Evangélica a Jair Bolsonaro

 

Na reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na terça-feira, 27, integrantes da Frente Evangélica indicaram o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) para o Ministério da Cidadania.

A pasta englobaria Direitos Humanos, Cultura, Esportes e Desenvolvimento Social.

Na semana passada, os evangélicos vetaram o nome de Mozart Neves Ramos para o Ministério da Educação.

A bancada disse a aliados de Jair Bolsonaro que o diretor do Instituto Ayrton Senna era contra o Escola sem Partido, plataforma defendida pelo presidente eleito e pelos religiosos.

 

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Sergio Moro quer modelo da Lava Jato no Ministério da Justiça

28/11/2018

Ex-juiz se cercou de delegados da PF para cargos estratégicos, mas ainda não definiu coordenadores de postos-chave, como Senasp e Coaf

Ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, deixa reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro

 

Desde que aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça, Sergio Moro cercou-se de delegados da Polícia Federal para os cargos estratégicos e definiu as principais linhas de atuação para a pasta.

Diariamente presente no gabinete de transição do governo, em Brasília, o ex-juiz federal vem demonstrando que tratará como prioridade duas das principais bandeiras de campanha do presidente eleito: o combate à corrupção e a redução dos números de violência.

Os discursos e as nomeações até agora foram nesse sentido, tendo como modelo declarado o da Operação Lava Jato, carro-chefe de sua carreira na Justiça Federal.

A estrutura anunciada por Moro tem o objetivo central de mirar o combate à lavagem de dinheiro, tanto para crimes de corrupção como para tráfico de drogas, e, de outro lado, trabalhar em cima da integração entre policiais de todo o país.

Serão esses os principais pilares da próxima gestão.

Como mostrou a Folha, a estratégia do novo ministério será de asfixiar o crime organizado, atacando o patrimônio dos envolvidos.

Os coordenadores de dois postos-chave, a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ainda não foram anunciados, mas devem vir de outros setores da administração pública.

O futuro da Funai (Fundação Nacional do Índio) ainda é incerto. Como mostrou a Folha, há uma discussão entre membros do governo eleito de onde o órgão deve ficar.

A ideia tem gerado apreensão entre servidores da Funai, indigenistas, antropólogos e indígenas, que temem a transferência da fundação para alguma pasta controlada pelo agronegócio.

A criação de uma nova secretaria, de Operações Policiais Integradas, e a inclusão do Coaf ao Ministério da Justiça são algumas das ações de Moro no sentido das prioridades do governo —o Coaf atualmente está no guarda-chuva do Ministério da Fazenda.

A secretaria nova ficará com Rosalvo Ferreira, que foi superintendente da PF no Paraná durante toda a Lava Jato. A opção por um policial federal foi tratada internamente como a mais lógica, para evitar que houvesse conflitos entre policiais militares e civis.

Além de secretarias, a pasta impulsionará a montagem de forças-tarefas para os assuntos mais importantes, concentrando esforços em temas específicos.

Em entrevistas, o ex-magistrado também vem se posicionando sobre as missões que traçou.

Referência da operação que prendeu políticos e empreiteiros em todo o Brasil, o ex-juiz tem como desafio mostrar que é capaz de dar conta dos problemas de violência.

Ao atacar um projeto de lei incentivado por alvos da Lava Jato para afrouxar penas de corrupção, por exemplo, o futuro ministro fez questão de ser mais incisivo na questão da segurança pública.

Ele criticou, por exemplo, a tentativa de se combater a superlotação nos presídios suavizando as condenações e falou também da necessidade da disciplina para os presos.

Nesta terça, ele participou de reunião com representantes das Forças Armadas, que apresentaram dados da área. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, publicou uma foto em seu Twitter, na qual também apareceu o general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa do governo Bolsonaro.

De acordo com pessoas ouvidas pela Folha, Moro trabalhará para promover o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), aprovado como lei no meio deste ano.

O programa é tido como um legado deixado pelo atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e foi criado para unificar policiais e os sistemas de segurança do país.

A maior das conquistas, segundo os criadores, é a da formação de um banco de dados nacional sobre criminalidade. “Conversei bastante com ele [Moro] sobre o assunto. Eu disse que o principal passo que deve ser dado para a promoção do Susp é a definição da estratégia para se cumprir a meta de redução de homicídios, de uma taxa de 3,5%”, afirmou Jungmann à Folha.

“Antes a gente tinha aquilo que eu chamo de cemitérios de anjinhos, que eram os planos de segurança pública. Eles duravam o tempo que o ministro ou o governo durava. Agora, eles duram para sempre, está na lei”, completou.

O atual ministro disse ter sido convidado por Moro para ser uma espécie de conselheiro informal ao final do governo.

Em sua opinião, o futuro chefe da Justiça deve chamar pessoas de fora da PF para compor a pasta. “Até aqui se apoiar na PF é se apoiar em um das maiores polícias do mundo. Mas Moro deve diversificar, para melhorar a articulação. É preciso contar com municípios também e com estados”, respondeu.

 

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Quase 7 mil advogados elegem nesta quarta-feira nova diretoria da OAB-RN

28/11/2018

Atual presidente Paulo Coutinho (Chapa 10), que disputa a reeleição; Magna Letícia (Chapa 20), a primeira mulher a disputar o cargo; e Aldo Medeiros (Chapa 3

Paulo Coutinho, Magna Letícia e Aldo Medeiros disputam a presidência da OAB-RN

 

Quase 7 mil advogadas e advogados do Rio Grande do Norte vão às urnas em todo o Estado, nesta quarta-feira, 28, para eleger a nova diretoria que comandará, pelos próximos três anos, a seção potiguar da Ordem dos Advogados.

A eleição decidirá os cinco nomes que irão compor a nova diretoria da Ordem, os membros do Conselho Seccional, os representantes do Rio Grande do Norte no Conselho Federal e a diretoria da Caixa de Assistência do Advogado, além dos presidentes e demais diretores das sete subseções.

A votação, que será realizada simultaneamente em todo o Estado, começa às 9h e segue até às 17h. O pleito contará em Natal com 18 urnas eletrônicas, que serão distribuídas em 18 sessões.

Três chapas tiveram suas inscrições homologadas para concorrer à diretoria e ao Conselho Seccional: Atitude OAB (Chapa 30), encabeçada por Aldo Medeiros; Avança OAB (Chapa 10), que tem como candidato a presidente Paulo Coutinho, que concorre à reeleição; e Juntos por uma nova Ordem (Chapa 20), encabeçada por Magna Letícia.

Nas subseccionais, concorrem as chapas: + Avanço (Assu); o Trabalho Continua (Caicó); OAB Cada vez mais forte (Currais Novos); Mudança Pela Ordem e Todos pela Ordem (Goianinha); OAB mais forte (Macau); OAB Forte e OAB presente, advocacia para frente (Mossoró); e OAB Forte e Atuante (Pau dos Ferros).

Chapa 10
No último domingo, 25, a Chapa 10 “Avança OAB” reuniu integrantes, amigos e apoiadores num evento de confraternização e convocação tendo em vista a conquista dos últimos votos. Falando para cerca de 200 presentes, o candidato Paulo Coutinho rememorou sua gestão à frente da entidade. “Todo apoio vai ser fundamental. Nessa reta final precisamos de foco e determinação de cada um dos advogados”, exortou.

Chapa 20
Em jantar que reuniu cerca de 300 advogados na noite desta segunda-feira, 26, os apoiadores da Chapa 20 “Juntos por uma nova Ordem” confirmaram apoio à candidatura de Magna Letícia como a primeira mulher a concorrer à presidência da OAB/RN. “Nossa campanha é a que mais cresce e continua agregando apoios nessa reta final”, afirmou a candidata.

Chapa 30
Mossoró sediou os últimos compromissos de campanha do advogado Aldo Medeiros no interior do Estado nesta segunda-feira, 26. Lá, ele participou de mobilizações nos fóruns estadual e trabalhista e participou de almoço com um grupo de advogados de Mossoró e de outros municípios da região.

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