Natal, capital potiguar, completa hoje 419 anos

25/12/2018

Conheça um pouco mais sobre a cidade

 

ÁRVORE DE NATAL DE MIRASSOL. FOTO: ALEX REGIS / SECOM NATAL

Hoje não é apenas o dia em que se comemora o aniversário de Jesus Cristo, data conhecida por “Natal”. É também o dia de se comemorar o aniversário da capital do Estado do Rio Grande do Norte que, por ter sido fundada justamente nesta data recebeu o nome de “Natal”. Para celebrar a data a Prefeitura da cidade preparou dentro do projeto “Natal em Natal”, show dos cantores Gabriel Ciríaco e Sueldo Soares, a partir das 18h, na Praça da Árvore de Mirassol, onde tradicionalmente é erguida a árvore de luzes natalina gigante.

Praia de Ponta Negra com vista do Morro do Careca, principal cartão postal de Natal

Praia de Ponta Negra com vista do Morro do Careca, principal cartão postal de Natal

Conheça um pouco da história dessa cidade que encanta a todos que a visitam.

Tudo começou com as Capitanias Hereditárias quando o Rei de Portugal Dom João III, em 1530, dividiu o Brasil em lotes. A primeira expedição portuguesa aconteceu cinco anos depois com o objetivo de colonizar as terras. Antes disso, os franceses já aportavam por aqui para contrabandear o pau-brasil. E esse foi o principal motivo do fracasso da primeira tentativa de colonização. Os índios potiguares, ajudavam os franceses a combater os colonizadores, impedindo, a fixação dos portugueses em terras potiguares.

Fortaleza dos Reis Magos

Fortaleza dos Reis Magos

Passados 62 anos, em 25 de dezembro de 1597, uma nova expedição portuguesa, desta vez comandada por Mascarenhas Homem e Jerônimo de Albuquerque, chegou para expulsar os franceses e reconquistar a capitania. Como estratégia de defesa, contra o ataque dos índios e dos corsários franceses, doze dias depois os portugueses começam a construir um forte que foi chamado de Fortaleza dos Reis Magos, por ter sido iniciada no dia dos Santos Reis. O forte foi projetado pelo Padre Gaspar de Samperes, o mesmo arquiteto que projetou a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação.

Concluído o forte, logo se formou um povoado que, segundo alguns historiadores, foi chamado de Cidade dos Reis. Depois, Cidade do Natal. O nome da cidade é explicado em duas versões: refere-se ao dia que a esquadra entrou na barra do Potengi ou a data da demarcação do sítio, realizada por Jerônimo de Albuquerque no dia 25 de dezembro de 1599.

Com o domínio holandês, em 1633, a rotina do povoado que começa evoluir foi totalmente mudada. Durante 21 anos, o forte passou a se chamar Castelo de Keulen e Natal Nova Amsterdã. Com a saída dos Holandeses, a cidade volta a normalidade. Nos primeiros 100 anos de sua existência, Natal apresentou crescimento lento. Porém, no final do século XIX, a cidade já possuía uma população de mais de 16 mil habitantes.

A partir de 1922, o desenvolvimento de Natal ganhou ritmo acelerado com o aparecimento das primeiras atividades urbanas. Pela sua posição geográfica privilegiada é o ponto das Américas mais próximo da Europa, na IIº. Grande Guerra Mundial, já no século XX, serviu de base militar para os nortes americanos, ganhando ares de metrópole internacional, transformando definitivamente Natal e a cidade teve seu nome conhecido por milhões de cidadãos pelo mundo.

Nos anos pós-guerra a cidade continuaria a se desenvolver e sua população cresceria, mas só alguns anos mais tarde é que esse quadro mudaria definitivamente. Foi no inicio da década dos anos 80 com a construção da Via Costeira este um marco importante. São 10 km de praias com uma excelente rede de hotéis entre as Dunas e o Mar.

A Cidade

Natal foi fundada em 1599 às margens do Rio Potengi exatamente no dia 25 de dezembro. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) estima que em 2018 o município tenha 877.640 habitantes, em uma área de 170,298 km² conhecida por suas belezas naturais, praias, dunas, lagoas e coqueiros.

É também conhecida como Cidade do Sol, porque o sol brilha durante o ano todo e só descansa nos períodos de chuva entre março e julho. Além dessas vantagens, Natal é considerada a cidade que possui o ar mais puro da América do Sul e um dos mais belos litorais do Brasil.

Pórtico dos Reis Magos na entrada da cidade. (Foto: divulgação)

Pórtico dos Reis Magos na entrada da cidade. (Foto: divulgação)

Ponta Negra é a praia mais é a mais badalada da cidade, boa para banhos, com infra – estrutura de hotéis, restaurantes e vida noturna bem agitada, além do famoso Morro do Careca.

Hoje a cidade possui 34 bairros e dezenas de conjuntos habitacionais muitas vezes confundidos com bairros, todos divididos em quatro zonas administrativas: Sul, Norte, Oeste e Leste, cada uma com suas características próprias e histórias que se diferenciam a partir da sua formação e ocupação daquelas que chegaram para residir na capital ao longo dos anos.

Comente

Chefe do MP do Maranhão nomeou esposa de sobrinho, com nome de solteira

24/12/2018

Nomeações

Foto: Divulgação/Atual 7

Contrariando a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibir a prática de nepotismo nos três Poderes, o chefe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, nomeou a esposa do próprio sobrinho, Ícaro Milhomem Rocha Coelho, como chefe de Seção de Execução Orçamentária do órgão.

O caso pode ir além de um caso de nepotismo e caracterizar falsidade ideológica e improbidade administrativa. Segundo informações publicadas pela coluna Estado Maior, na edição deste fim de semana de O Estado, e pelo site Atual 7, embora já casada com o sobrinho de Luiz Gonzaga desde antes de sua nomeação no alto cargo, Amaujarijanny Gonçalves Coelho teve ato de nomeação assinado pelo chefe do Ministério Público do Maranhão com o nome da época de solteira, Amaujarijanny Gonçalves de França Sousa.

O cargo garante à parente de Gonzaga o salário bruto de R$ 4.536,58. Um rendimento líquido de R$ 3.765,24, com os descontos de R$ 771,34 em contribuição previdenciária e imposto de renda. Amaujarijanny já recebeu quatro meses de vencimentos, mais metade do 13º salário.

O nome da esposa do sobrinho de Gonzaga aparece atualizado com o sobrenome Coelho somente na folha de pagamento, onde o nome completo dos servidores é o documentalmente apresentado ao setor de Recursos Humanos (RH) da PGJ. A reportagem do Atual 7, a situação alterada sem divulgação de errata no Diário Oficial Eletrônico, sugerindo que a ocultação do sobrenome de casada de Amaujarijanny pode ter sido proposital. Artifício bastante combatido pelo próprio MP, quando a prática de nepotismo ocorre, por exemplo, em prefeituras municipais.

Outro lado

O Atual 7 disse não ter obtido respostas de Gonzaga Coelho e da assessoria do MP do Maranhão, após questionamentos via WhatsApp e e-mail, durante o sábado (22). E a reportagem relatou que o aplicativo de mensagens para celular mostrou que o procurador-geral de Justiça tomou conhecimento da solicitação. Ícaro Coelho também foi procurado, por meio de mensagem privada em seu perfil no Facebook, único meio de contato encontrado, e também não retornou. Amaujarijanny Coelho não foi localizada para se posicionar sobre o assunto.

Ícaro Coelho é filho do procurador de Justiça aposentado Hermes Martins Coelho, irmão mais velho de Luiz Gonzaga, que comanda há dois anos o órgão máximo do MP Estadual, que tem dentre suas funções principais proteger os cofres públicos e zelar pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito.

Diário do Poder

Comente

Há dois meses no RN, famílias venezuelanas conseguem emprego e começam nova vida no interior

24/12/2018

Grupo de 60 imigrantes chegou ao estado em outubro e começou processo de 'emancipação' do programa de interiorização em Caicó.

 G1 RN

Família de Manoel Alejandro, Vanessa Anaraf e o pequeno Matias foram a primeira a se 'emancipar' de programa de interiorização de venezuelanos no RN  — Foto: Igor Jácome/G1

Família de Manoel Alejandro, Vanessa Anaraf e o pequeno Matias foram a primeira a se 'emancipar' de programa de interiorização de venezuelanos no RN — Foto: Igor Jácome/G1

O ritmo do reggaeton e os biscoitos típicos servido aos visitantes dão cara de lar venezuelano a uma das casas de uma granja na Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, na Grande Natal. É na tranquilidade da região que Manoel Alejandro, 25, e Vanessa Anaraf, 27, estão reconstruindo suas vidas, com o pequeno Matias, de um ano.

A família é uma das 16 que chegou ao Rio Grande do Norte em outubro de 2018 por meio do programa de interiorização do governo federal, para imigrantes que fogem da crise na Venezuela.

Ao todo, 60 pessoas chegaram ao estado no dia 3 de outubro, e foram recebidas no abrigo da organização humanitária internacional ‘Aldeias Infantis SOS’, em Caicó , região Seridó potiguar. A família de Manoel e Vanessa foi a primeira a se emancipar - conseguir estabilidade e deixar o abrigo, para caminhar "com as próprias pernas" no Brasil.

Manoel foi contratado como caseiro na granja do empresário Roberto Willian Montenegro, que resolveu ir até Caicó para conhecer os imigrantes.

 

Comente

Chuva derruba telhados e árvores no Seridó Potiguar

24/12/2018

Currais Novos foi um dos municípios mais atingidos

A chuva que caiu no fim da tarde e no início da noite desse domingo (23) em alguns municípios do Seridó e do Oeste do RN causou destruição. Em Currais Novos, um dos mais atingidos, a água e o vento forte derrubou árvores e até telhados de prédios.

Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra parte de uma cobertura de um estabelecimento comercial destruída e em contato com a rede elétrica. Nas imagens, é possível ver faíscas causadas pelo atrito entre os materiais.

A chuva ainda derrubou árvores, uma antena de transmissão e também arrastou carros.

A precipitação deste domingo também atingiu os municípios de Acari, Parelhas, Caicó, Jardim de Seridó, Upanema, Itajá, Apodi, Assu e Pau dos Ferros.

 

 

Comente

Policiais civis anunciam paralisação para quarta-feira

24/12/2018

Categoria cobra pagamentos que foram feitos apenas à PM

 

Os policiais civis do Rio Grande do Norte e servidores da Secretaria da Segurança Púbica (Sesed) se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta segunda-feira (24), na sede do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN). As categorias decidiram deflagrar Operação Zero a partir da quarta-feira, dia 26 de dezembro.

Ficou deliberado que, às 8h, todos os policiais civis irão para a Central de Flagrantes. A partir de então, a categoria estará mobilizada por tempo indeterminado.

Os policiais civis e servidores da Segurança cobram do Governo do Estado o pagamento do restante do 13º de 2017, bem como uma definição sobre o 13º de 2018 e o salário de dezembro.

Nilton Arruda, presidente do Sinpol-RN, afirma que se o governador Robinson Faria anunciou pagamento do 13º salário de 2017 dos policiais militares para o dia 28 deve fazer o mesmo para as outras categorias.

“O sentimento atual é de grande revolta, pois ao anunciar o pagamento apenas para uma categoria da Segurança o Governo promove uma injustiça e discriminação. Infelizmente, nos últimos dias da sua gestão, o governador gera um caos na Segurança Pública ao adotar esse posicionamento”, comenta Nilton Arruda.

O Sinpol-RN orienta aos policiais civis do interior que, aqueles que puderem, também se dirijam para a Central de Flagrantes, na quarta-feira. Os que não puderem se concentrem nas delegacias regionais, também adotando a Operação Zero.

Comente

Assalto a carro-forte deixa um morto e um ferido em supermercado de SP

23/12/2018

Segundo informações da Polícia Militar, um dos criminosos morreu e dois fugiram do local. Um dos vigilantes ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Un

Saldo da violência: um assaltante morte e um vigilante ferido

 

Uma pessoa ficou ferida e outra morreu após tiroteio ocorrido hoje (23) no supermercado Extra, no km 13 da Rodovia Raposo Tavares, no Butantã, na zona oeste da capital paulista, por volta de 12h23.

A troca de tiros aconteceu depois que três homens armados anunciaram o assalto a um carro forte que estava no pátio do supermercado. Homens armados abordaram os seguranças que abasteciam os caixas eletrônicos do mercado.

Segundo informações da Polícia Militar, um dos criminosos morreu e dois fugiram do local. Um dos vigilantes ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Universitário.

O Supermercado Extra informou que os clientes saíram ilesos e a a loja foi fechada. A rede de supermercados está contribuindo com as investigações.

 

Comente

Agências bancárias abrem em horário especial nesta segunda-feira

23/12/2018

Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. Estados com 1 ou 2 horas de diferença em relação à Brasíl

População poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking

 

As agências bancárias abrem nesta segunda-feira 24, véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público.

Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. Estados com 1 ou 2 horas de diferença em relação à Brasília, o atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h ou 10h às 12h, em Brasília). Se a diferença for de 3 horas, as agências abrem das 7h às 9h (10h às 12h, em Brasília).

O próximo dia 28 será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

 

Comente

Comissão de delegados investiga assassinato do PM João Maria

23/12/2018

Soldado da PM era segurança da governadora eleita Fátima Bezerra

 

A Polícia Civil designou uma comissão de quatro delegados da DHPP, formada com o intuito de apurar homicídios de agentes de segurança, investigue o homicídio do soldado da Polícia Militar João Maria Figueiredo, morto nesta sexta-feira (21), na cidade de São Gonçalo do Amarante.

A comissão, que foi formada em maio de 2018, com o trabalho de três delegados, agora passa a contar com o acréscimo de mais um delegado.

Logo após o homicídio que vitimou o policial militar, os policiais civis da DHPP dirigiram-se até local do crime e realizaram as primeiras providências investigativas para elucidar o caso.

Comissão – Foi instituída 17 de maio de 2018, com o intuito de investigar os homicídios, tentados e consumados, que foram praticados contra os agentes de segurança pública na região de Natal e da Grande Natal, cometidos desde janeiro de 2017.

A comissão investiga crimes cometidos em Natal e na Grande Natal, compreendendo os municípios de Ceará Mirim, Extremoz, Macaíba,Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

Comente

Equipe vê dificuldade para honrar folha no Governo Fátima

23/12/2018

Folhas atrasadas poderão ficar para Fátima com déficit orçamentário

Ao apresentar o diagnóstico fiscal do estado, o Grupo de Finanças e Orçamento da equipe de transição do Governo Fátima externou preocupação e incerteza sobre deixar em dia a folha de pessoal herdada pelo Governo Robinson, contudo, reafirmaram as palavras da governadora eleita e disseram que deixar o pagamento dos servidores em dia é prioridade.

Mas não será fácil e nem de imediato que conseguirão este feito. O futuro secretário de Planejamento de Finanças Aldemir Freire, destacou que não vislumbra que isso aconteça até o segundo mês de governo. “Temos ainda os salários de novembro atrasados, além de parte do décimo terceiro de 2017 e de 2018. É contínuo o bloqueio de contas do Estado e o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal extrapolado. Será muito difícil equacionar tudo de imediato”, prevê Freire.

O grupo não a anunciou a estrategia para por em dia os salários dos servidores. “Não sabemos o que vai ser deixado para o próximo governo. É o fluxo de caixa que vai determinar estratégia. Tudo depende do tamanho de déficit. A estratégia de enfrentamento da questão salarial só saberemos quando assumirmos”, ressalta o futuro secretário.

Fátima recebeu da equipe um documento com 40 medidas para enfrentar o déficit orçamentário de R$ 1,8 bilhão mais um passivo previsto em mais de R$ 2,6 bilhões. Os secretários da área financeira acreditam que a fórmula é aumentar receitas e diminuir despesas, fazendo com que as receitas sejam maiores para honrar passivos e permitir folga fiscal.

As medidas devem ser detalhadas pela governadora eleita em janeiro após a posse. Algumas serão por meio de decreto e outras precisarão da aprovação da Assembleia Legislativa e podem demorar mais para serem executadas. O combate à sonegação fiscal e reforço no trabalho do fisco será um dos pilares..

Comente

SAUDADES DO REI: Morte de Reginaldo Rossi completa cinco anos

23/12/2018

Saudades

22/03/2006-Divulgação / Terceiro

 

Há exatamente cinco anos, completados nesta quinta-feira, o Brasil se despedia de um de seus artistas mais populares. Reginaldo Rodrigues dos Santos, em 1964, era um garoto que, como muitos outros, amava os Beatles e imitava Roberto Carlos. Seguia o estilo do Rei da Jovem Guarda nos shows que fazia nos bares e clubes de Recife, onde nasceu, ao lado do conjunto Silver Jets. Após o fim do grupo, passou a atuar como crooner em casas noturnas da região.

Na linha da Jovem Guarda, gravou seu primeiro disco, “O pão”, em 1966, já usando o nome artístico Reginaldo Rossi, deixando de lado a Engenharia Civil, que chegou a estudar, e as aulas de matemática que dava. Astros americanos como Elvis Presley e Ray Charles também foram algumas das suas influências. Na década de 1970, como muitos de seus colegas, foi direcionando o repertório para canções mais românticas, estabelecendo-se como um dos nomes mais populares do brega no Norte e Nordeste do país.

No eixo Rio-São Paulo, Rossi se manteve um nome pouco conhecido até o estouro, nos anos 1990, da música “Garçom”, dentro de um movimento de revalorização do brega. Considerado um clássico nacional da dor de cotovelo, a letra dizia: “Garçom/No bar todo mundo é igual/Meu caso é mais um, é banal/Mas preste atenção, por favor/Saiba que o meu grande amor/Hoje vai se casar/Mandou uma carta pra me avisar/Deixou em pedaços meu coração.

Chegou a ganhar um CD-tributo em 1999, “REIginaldo Rossi”, que tinha desde bandas do mangue beat (como o Mundo Livre S/A) até nomes já consagrados como Zé Ramalho e Lenine. No mesmo ano, saiu outra homenagem: o álbum “Reginaldo Rossi The King”, com participações de Erasmo Carlos, Wanderléa, Golden Boys e Planet Hemp. O álbum vendeu um milhão de cópias. Foi nessa época que ele se popularizou nacionalmente como o Rei do Brega.

— Quem é o Rei do Brega no Brasil? Eu, claro. Eu canto para garotos do high society e para os pobres — resumiu Rossi em entrevista na época do lançamento de “Reginaldo Rossi”.

Rossi acreditava que o segredo de seu sucesso — e do brega, de uma forma geral — era a simplicidade. Ele defendia que o canto sincopado, com quebras de ritmo, afastava o ouvinte, assim como letras muito complexas:

— O brega é a linguagem do povo. Não tem essa de “data vênia”, “metamorfose do meu ego”, “infraestrutura do meu ser” e coisa e tal — disse, irônico, em 1998.

Seus discos tinham periodicidade irregular, sobretudo a partir dos anos 1990. Em 1998, reuniu os sucessos da carreira no CD “Reginaldo Rossi ao vivo” — incluindo músicas como “A raposa e as uvas”, “Dia do corno” e “Mon amour, meu bem, ma femme”. Faria outros registros ao vivo, como o DVD “Reginaldo Rossi — Ao vivo”, lançado em 2006, novamente com seus hits.

Rossi recebeu, ao longo da carreira, 14 discos de ouro, dois de platina, um de platina duplo e um de diamante. Em 2008, arriscou-se na política, como candidato a vereador do município Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, mas obteve apenas 717 votos. Em 2010, fez nova tentativa, igualmente sem sucesso, para deputado estadual.

Em 2010, lançou seu último trabalho, o CD/DVD “Cabaret do Rossi”, em que imprimiu seu estilo sobre clássicos românticos de outros intérpretes, como Elymar Santos (“Taras & manias”), Marisa Monte (“Amor I love you”), Vinicius Cantuária (“Só você”) e mesmo Gloria Gaynor (“I will survive”). Suas últimas apresentações foram realizadas nos dias 21 e 22 de novembro, no Manhattan Café Teatro, em Recife.

No dia 27 daquele mês, ele foi internado no Hospital Memorial São José, em Recife, com dores no peito, mas logo os médicos descartaram a hipótese de infarto. No mês seguinte, foi submetido a uma cirurgia para retirada de um nódulo da axila direita e os exames confirmaram o diagnóstico de câncer. No domingo, dia 8, ele voltou a ser internado na UTI e seu estado clínico piorou.

Reginaldo Rossi morreu em 20 de dezembro de 2013, aos 70 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos. Ele deixou mulher e um filho.

O GLOBO

Comente

Condenado a 197 anos de prisão, Sérgio Cabral quer fazer delação premiada

23/12/2018

Delação Premiada

 

Condenado a 197 anos de prisão, Cabral quer fazer delação premiada

Apontado como chefe de uma organização criminosa que desviou milhões dos cofres públicos do Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral desistiu de negar ter recebido dinheiro ilícito enquanto esteve no Palácio Guanabara.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, Cabral mudou de ideia e decidiu agora fazer uma delação premiada.

Condenado até o momento a 197 anos de prisão, o ex-governador entregou uma procuração ao seu novo advogado, João Bernardo Kappen, para que este possa negociar a colaboração com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e com a Procuradoria-Geral da República.

Ainda segundo Jardim, a delação do encrencado Cabral deve incluir o Judiciário, como o TJ-Rio e o STJ, além de ex-chefes do MP fluminense.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Comente

Quatro mil unidades do Minha Casa Minha Vida estão com obras paradas no RN

23/12/2018

Minha Casa Minha Vida

A edificação de cerca de 4 mil unidades habitacionais integrantes do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Rio Grande do Norte está paralisada ou com cronograma de obras em atraso devido a problemas econômico-financeiros das construtoras credenciadas ao programa ou a embates judiciais com a Caixa Econômica Federal. Isso representa cerca de 40% dos imóveis contratados pelo banco no estado e que estão em obras financiadas por famílias com renda entre R$ 2,6 mil e R$ 9 mil.

Os canteiros de obras paradas estão principalmente em Parnamirim e Mossoró. Porém, outras cidades da Região Metropolitana, como São Gonçalo do Amarante, também têm canteiros sem prazo para conclusão. Somente em Natal, são mais de 600 imóveis que estão com os serviços suspensos e se depreciando com a ação do tempo. As estimativas são do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN).

A instituição revela o estado de fragilidade financeira em que pequenas e médias empreiteiras potiguares entraram devido ao programa, que registrou diversos atrasos no repasse dos valores financiados a partir de 2014, levando essas empresas a entrarem no vermelho e suspenderem as obras. Em todo o Brasil, chegaram a ser paralisadas 200 mil unidades, sendo duas mil delas no Rio Grande do Norte à época.

Pelos cálculos do Sinduscon, atualmente, das 40 empresas credenciadas pela Caixa, apenas 12 estão em condições de operar o MCMV. Pelo menos outras dez estão litigando com o banco, e, por consequência, com obras paradas. Parte do restante quebrou em função da descontinuidade da transmissão dos recursos. “Quando surgem esses problemas, a construtora praticamente deixa de existir. Entra em disputas judiciais e deixa de prestar o serviço e, no final, o maior prejudicado acaba sendo o mutuário, que fica sem o imóvel no prazo”, lamenta o diretor de comunicação e marketing do Sinduscon-RN, Carlos Luiz Cavalcanti de Lima.

As paralisações e atrasos maiores são registrados nas chamadas faixas de mercado (Um e Meio, Dois e Três), cuja fonte de recursos basicamente é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador. E essas faixas concentram a maior parte dos imóveis negociados. A Caixa tinha contratado até outubro deste ano 100 mil imóveis nas faixas 2 e 3, dos quais 90 mil já foram entregues, segundo informou o gerente de Habitação da Caixa no RN, Ítalo Neves, durante audiência pública sobre o assunto na Justiça Federal, realizada no dia 6 deste mês. Foram investidos mais de R$ 7 bilhões para atender o déficit habitacional desse público.

Essa situação reflete diretamente no número de empreendimentos lançados. Em 2018, foram lançados apenas quatro projetos financiados pelo programa. A exceção são as unidades isoladas, que juntas foram responsáveis pela maior parte da oferta dos imóveis lançados. Em grande maioria, são pequenas casas edificadas uma a uma por pequenas construtoras não vinculadas ao Sinduscon, focadas no público da faixa 1 do MCMV, no qual o contrato só é assinado com após a conclusão das obras do imóvel, e que viram uma oportunidade para explorar esse nicho.

Encaixam-se na faixa 1 famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. O valor do imóvel nessa modalidade é 90% subsidiado pelo programa com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Para o mutuário, o valor mensal das prestações do financiamento é mínimo, chegando a até R$ 80, e as parcelas são pagas ao longo de dez anos. Por se tratar de habitação de interesse social. Desde a criação do MCMV até outubro deste ano, foram contratadas pela Caixa mais de 20 mil unidades habitacionais nessa modalidade, o que representa um volume de recurso superior a R$ 1,1 bilhão.

Por serem imóveis subsidiados com recursos do FAR, os atrasos nas obras são mínimos, já que as prefeituras selecionam os beneficiários, que só assinam o contrato com o imóvel pronto. Contudo, descompassos no cronograma existem, como é o caso do Residencial Irmã Dulce, na comunidade Nova Esperança, em Parnamirim. O condomínio contempla 768 unidades. Depois de um longo período de atraso, placas sinalizam a retomada das obras no mês passado. A previsão de conclusão é novembro de 2019.

Tribuna do Norte

Comente

Governadora deverá pedir antecipação de quatro anos dos royalties, diz Ezequiel

23/12/2018

Antecipação

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, defende que a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), tome a iniciativa de pedir, logo depois de assumir o cargo, a antecipação de receitas dos royalties estimada para os quatro anos seguintes.

“Hoje se a nova governadora pedir antecipação de quatro anos de royalties, será algo próximo de R$ 650 milhões. Isso com esse período de antecipação. E acho que será necessário fazer”, afirma Ezequiel Ferreira.

Neste entrevista, ele faz um balanço da Legislatura na Assembleia e responde como será o relacionamento do Legislativo com o novo governo.

Qual a avaliação que o senhor faz do atual período Legislativo?

Acho que o balanço teria que ser dos quatro anos desta Legislatura. São anos que têm números expressivos. Trabalhamos em onze mil requerimentos, projetos de lei e resoluções. A Casa Legislativa teve, então, uma produção bastante considerável. Foram duzentas audiências públicas, debatendo os mais diversos temas que interessam ao Rio Grande do Norte, entre os quais o da seca. Tivemos uma estiagem atípica, que se prolongou por seis anos, trazendo um prejuízo enorme para o setor produtivo. Debatemos também as questões relacionadas com a segurança, que atingem todas as classe sociais. Esse assunto, sem dúvida, continuará em debate e, queira Deus, que, com medidas urgentes dos governos federal e estadual, tenhamos uma diminuição da violência no Rio Grande do Norte. Enfim, a Casa Legislativa se dedicou a todos os assuntos de interesse público. E os deputados desempenharam seu papel de legítimos representantes da sociedade norte-rio-grandense.

No início do ano, houve a convocação extraordinária, com o envio pelo governo de alguns projetos controversos de ajuste, entre os quais o que aumentava a alíquota da Previdência. Alguns dos projetos não foram votados, como esse que mudava a contribuição previdenciária. Esses temas voltarão ao debate?

É importante dizer sobre o encaminhamento daquelas matérias que, quando chegaram na convocação extraordinária, vieram com vícios e erros. Alguns foram corrigidos aqui [na Assembleia]. Outros, quando identificados, foram retirados pelo governo. E outras propostas não tiveram consenso para a votação. Especificamente, o aumento da alíquota, que foi proposto de 11% para 14%, é um assunto que envolve o problema da Previdência. Sabemos que esse problema é dos Estados e também nacional. E o novo presidente da República [Jair Bolsonaro] já anunciou que medidas serão apresentadas para a reforma do sistema previdenciário. Aqui estamos aguardando a sinalização do governo do Estado no tocante à Previdência. O governo Fátima Bezerra não sinalizou se fará a convocação extraordinária. Não houve esse indicativo ou informação oficial. Algumas dessas matérias [do pacote de ajuste fiscal enviado pelo atual governo no início do ano] continuam na Casa, entre as quais a da Previdência.

No fim da campanha, a governadora eleita deu declarações segundo as quais haverá uma convocação extraordinária para votar as medidas do início do governo. O senhor não foi procurado para tratar disso?

Não. O [novo] governo está fazendo um apanhado das dificuldades que vai herdar e encontrar. Vejo um esforço coletivo de todo o grupo que ela formou de transição para apurar e dimensionar o tamanho do buraco financeiro que vai herdar desta administração. Lógico que esse é um assunto que preocupa toda a sociedade norte-rio-grandense. Veja agora o exemplo dos Poderes. Pouca gente tomou conhecimento, mas os Poderes estavam com seus repasses congelados desde 2015. Isso por entendimento e iniciativa dos Poderes. Agora, pela primeira vez, em um avanço, entendendo a situação do Rio Grande do Norte, os Poderes se empenham ainda mais na contribuição para enfrentar a crise. Era comum, com as frustrações de receita, o governo sentar com os Poderes, que abriam mão de uma parte dos repasses. Desta vez, pela primeira vez, sendo solidários nestes momento de crise no Rio Grande do Norte, diminuíram no orçamento o que teriam direito nos repasses. É importante reconhecer o gesto do presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do procurador-geral de Justiça, Eudo Leite; do presidente do TCE, Gilberto Jales; e nosso na Assembleia Legislativa.

Haverá um período, entre janeiro e fevereiro, no qual a governadora toma posse, mas os deputados da nova Legislativa não estarão empossados, porque o novo período Legislativo começa em fevereiro…

A governadora toma posse no dia primeiro de janeiro e, os novos deputados, um mês depois, no dia primeiro de fevereiro.

Comente

Bandidos invadem e roubam unidade da PM em Natal

23/12/2018

Base da PM em Ponta Negra estava fechada para reforma

BANDIDOS INVADEM BASE DA PM EM PONTA NEGRA E FURTAM EQUIPAMENTO - REPRODUÇÃO REDES SOCIAIS

Bandidos invadiram a base da Polícia Militar do bairro de Ponta Negra em Natal na noite de ontem e levaram computador e televisão que estavam no local.

O arrombamento aconteceu na noite deste sábado (22) e os criminosos reviram todo o material que estava no interior da unidade que está fechada para reforma.

Bandidos invadem base da PM em Ponta Negra e furtam equipamento - Reprodução redes sociais

Bandidos invadem base da PM em Ponta Negra e furtam equipamento – Reprodução redes sociais

De acordo com a Polícia, foram furtados um computador que devem contar dados operacionais dos policiais, além de um televisor que estavam no prédio. A Polícia Civil já está investigando o caso.

 

 

 

Comente

'Seremos firmes na cobrança de investigação séria e profunda', diz governadora eleita do RN após morte de PM na Grande Natal

22/12/2018

Mensagem de Fátima Bezerra (PT) foi divulgada em redes sociais logo após a morte do soldado João Maria Figueiredo, que atuou na segurança dela durante a cam

G1 RN

Figueiredo ao lado da governadora eleita Fátima Bezerra — Foto: Arquivo pessoal

A governadora eleita do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) lamentou a morte do soldado da Polícia Militar João Maria Figueiredo da Silva, de 36 anos, assassinado a tiros no final da tarde desta sexta-feira (21) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Amigo pessoal de Fátima, o PM atuou na segurança dela durante a campanha e faria parte da equipe quando ela assumisse o comando do estado a partir de janeiro. “Queria bem a ele como um irmão”, disse Fátima.

Fátima gravou um áudio, que foi enviado ao G1 pelo presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM do Rio Grande do Norte, Roberto Campos. Nele, a governadora eleita também cobra “uma investigação séria e profunda, para que os responsáveis sejam identificados e punidos com os rigores da lei”.

Ainda na mensagem, Fátima chama o policial de cabo, mas Figueiredo era soldado. A patente de cabo deveria ser alcançada no próximo ano, quando fosse promovido.

Figueiredo ingressou na Polícia Militar em 2009 e atualmente era lotado no pelotão da PM em Taipu. Ele foi o 26º agente de segurança pública morto este ano no estado.

 

O Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública atende 24 horas pelo 181. A ligação é gratuita.

 

Comente

Lista de convidados de Bolsonaro vai de parentes a amigos de pescaria

22/12/2018

Convidados

Cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aproximadamente 140 nomes estão na lista de convidados pessoais do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para a cerimônia de posse, em 1º de janeiro. AAgência Brasil apurou que entre os esperados em Brasília estão antigos parceiros de pescaria e líderes religiosos.

 

A família de Bolsonaro comparecerá em peso. A mãe, Olinda Bolsonaro, de 89 anos, Renato, único irmão do presidente eleito, filhos, noras, cunhados, netos e sobrinhos.

Também estão na lista os pastores evangélicos Silas Malafaia, Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus e presidente da Igreja Batista Atitude Central da Barra, pastor Josué Valandro, frequentada pela futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da TV Record, bispo Edir Macedo, também está na lista.

Convites

A distribuição de convites começou no último dia 10 e ainda não foi concluída, alguns são entregues via Sedex, outros em mãos. No total, somente para a cerimônia de posse no Congresso Nacional, serão distribuídos 2 mil convites.

Para a recepção no Itamaraty, são previstos outros mil convidados. Na lista protocolar estão autoridades de primeiro escalão do governo, militares de alta patente, chefes de Estado, diplomatas, parlamentares e governadores eleitos ou reeleitos de estados.

Estrangeiros

A expectativa é de que 60 delegações estrangeiras prestigiem a posse. As presenças já confirmadas são de presidentes de países vizinhos, como Maurício Macri (Argentina), Sebastián Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai), Iván Duque Márquez (Colômbia) e Marín Vizcarra (Peru).

 

Também vão desembarcar em Brasília, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeu, além do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Fonte Agencia Brasil.

 

Comente

Justiça derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer

22/12/2018

Acordo Suspenso

Praetor, Embraer
 Fort Lauderdale, Florida, U.S., October 12, 2018.   Courtesy Embraer/Handout via REUTERS    ATTENTION EDITORS - THIS

 

Em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Therezinha Cazerta, derrubou na madrugada deste sábado (22) a liminar que suspendia a negociação entre a Embraer e a Boeing.

As negociações estavam paralisadas desde o último dia 19 devido a uma ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde a Embraer tem fábricas. Os sindicalistas argumentam que o negócio fere regras de mercado, uma vez que na transação haveria uma incorporação da Embraer pela Boeing e não apenas uma associação entre as duas empresas para um projeto específico.

A AGU argumentou que a manutenção da liminar poderia gerar lesão à ordem pública administrativa e à economia pública. Também afirmou que a suspensão das negociações agride o princípio constitucional da livre iniciativa, pois se trata de negociação entre duas empresas privadas.

No entendimento da AGU, a suspensão das negociações viola o princípio da separação dos Poderes. “[A decisão] afeta a capacidade da União de analisar a operação e decidir se exercerá ou não o poder de veto que tem em razão de ser detentora da 'ação de ouro' [golden share] da companhia brasileira –, opção que, lembra a Advocacia-Geral, é eminentemente político-administrativa, e não judicial”.

Acordo

O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, no termo do mercado, na qual a Boeing teria 80% e a Embraer, 20%.

Caberia à Boeing a atividade comercial, não absorvendo as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuariam somente com a Embraer.

Hoje o governo brasileiro tem uma participação qualificada na empresa, por meio de golden share, uma ação especial que dá mais controle ao seu proprietário. Fonte Agencia Brasil.

Comente

Desembargador João Rebouças toma posse como presidente do TJRN em 7 de janeiro

22/12/2018

Novo Presidente do TJRN

 

Presidente do TJRN destaca sentimento de gratidão no encerramento do Ano Jurisdicional 2018 no RN

O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 7 de janeiro de 2019, às 18h, no novo Centro de Convenções, na Via Costeira de Natal. Antes da sessão solene de posse, João Rebouças concederá entrevista coletiva à imprensa, às 17h30, no próprio local.

Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 9h, na Catedral Metropolitana, na Avenida Deodoro da Fonseca.

Dirigentes

O desembargador João Rebouças foi eleito para conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no biênio 2019-2020. Ele foi escolhido pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada na sessão do Pleno em 31 de outubro, tendo como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.

Perfil

O desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Atualmente é o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do Norte.

Entre os anos de 2012 e 2013, o desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin.

 

 

 

 

Comente

Justiça bloqueia ações de dona da Taurus por suspeita de ocultar bens

22/12/2018

Bloqueio

 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro bloqueou as ações ordinárias da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC Global), um dos maiores fabricantes de munição do mundo e controladora da empresa Taurus, de armas.

A decisão foi tomada na sexta-feira (14) pelo desembargador Eduardo Alves de Brito, que considerou haver indícios de que a CBC faz parte de um esquema fraudulento com o objetivo ocultar o patrimônio de um empresário falido.

Dez anos atrás, houve a falência da empresa SAM Indústrias, que deixou dívidas ainda hoje não pagas que totalizariam cerca de R$ 607,9 milhões segundo a administradora judicial (em valores corrigidos e acrescidos de juros).

Segundo a Justiça, há sinais de que o empresário Daniel Birmann, proprietário da falida SAM Indústrias, teria criado uma longa rede de empresas, muitas das quais em paraísos fiscais, a fim de esconder seus ativos, todos alcançados pelo decreto de falência.

Na época da falência, Birmann teria o controle de 98% das ações ordinárias da fabricante de munições, mas, com o esquema, teria conseguido se manter invisível aos olhos das autoridades brasileiras.

“Até aqui, a falência da SAM Indústrias vem seguindo o roteiro dos clássicos do direito empresarial brasileiro”, disse o desembargador. “Falidos ricos e, por vezes, mais ricos do que antes da falência.”

O bloqueio das ações foi feito com base em uma ampla investigação internacional realizada pelo escritório Duarte e Forssel Sociedade de Advogados, especializado em identificação e recuperação de ativos em decorrência de fraudes transnacionais.

O escritório foi contratado pela administradora judicial da massa falida da SAM, a Carlos Magno, Nery & Medeiros advocacia empresarial.

“As pessoas jurídicas mencionadas consistiam em meros veículos interpostos por Birmann com o intuito de esconder do público que era ele o beneficiário final da companhia”, afirma a administradora judicial no pedido de bloqueio das ações feito à Justiça.

À Justiça a CBC Global afirmou que o organograma apresentado pela administradora judicial seria “fantasioso”, que não foram apresentadas provas e que Daniel Birmann não é seu sócio oculto.

Bernardo Simões Birmann, filho do empresário e um dos acionistas da empresa de munição, também disse na sua defesa à Justiça que não cometeu nenhum ato fraudulento para proteger seu pai. Afirma que adquiriu as ações com recursos próprios.

O desembargador concedeu à CBC Global prazo de dez dias para mostrar uma série de documentos, entre os quais cópia do seu livro de registros de sócios, sob pena de a empresa ser considerada como “instrumento de fraude”.

O TJ não atendeu ao pedido da administradora judicial de declarar nula todas as transferências de ações ordinárias da CBC desde fevereiro de 2008, quando houve a falência da SAM Indústrias, para dar oportunidade à empresa de se defender.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da CBC afirmou que a empresa não é parte no processo e que prossegue normalmente em suas atividades perante clientes, funcionários e fornecedores.

André Dinis, advogado de Birmann, diz que o empresário não é proprietário da CBC, mas consultor e executivo nos empreendimentos de sua família desde os anos 1970.

Afirma também que não houve uma operação para tentar ocultar patrimônio. “A falência foi motivada por condições adversas do mercado de metais e na SAM Indústrias”, diz o advogado.

Segundo a defesa, Birmann, na qualidade de acionista, conseguiu quitar a grande maioria dos créditos de fornecedores e instituições financeiras, restando somente a dívida de um debenturista, três reclamações trabalhistas e créditos fiscais, “que ainda terão de ser analisados”.

“Causa estranheza a busca desenfreada de ativos, que ora se promove, invadindo sumariamente o patrimônio de terceiros estranhos à falência, quando nem mesmo foram arrecadados e avaliados todos os ativos dos falidos”, afirma Dinis.

Criada em 1926 por dois imigrantes italianos que desejavam fabricar suas próprias munições de caça e tiro em vez de importá-las, a CBC surgiu no Brás, em São Paulo.

Em 2015, assumiu o controle acionário da Taurus. Aos 92 anos, é um dos maiores fornecedores de munições de pequeno calibre para as forças da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Comente

Estudantes de Caiçara do Norte serão expositores em mostra de Robótica

22/12/2018

Primeira Mostra com alunos da rede municipal da região do Mato Grande acontece neste sábado, 22

Cerca de 40 estudantes das escolas municipais Emanoel Bezerra dos Santos e Professor Cazuza, com idades entre 7 e 11 anos, serão expositores da Primeira mostra de robótica da região do Mato Grande, que acontece no Espaço Cultural de Caiçara do Norte, neste sábado (22), a partir das 9h da manhã.

O evento, que é aberto e gratuito, tem como tema “Cidade do amanhã” e traz a visão de futuro que as crianças têm sobre a cidade onde moram. De acordo com Gabriela Tabita, uma das instrutoras da Roboeduc no município, a Mostra fortalece o ensino de programação e robótica realizado no local.

“A mostra de robótica confere aos pequenos expositores a responsabilidade sobre os trabalhos apresentados e revela para a população que o aprendizado gerado durante o projeto pode sim ter resultado”, explica Gabriela Tabita.

Distante cerca de 150 km de Natal, Caiçara do Norte é o primeiro município potiguar a ofertar aulas de robótica para estudantes da rede pública, graças a uma parceria com a Roboeduc. O evento encerra as atividades do projeto em 2018. Para o próximo ano, a meta da Prefeitura é ampliar as vagas para que outros estudantes tenham acesso as aulas.

 

 

Comente