Justiça manda prender 20 vereadores de Uberlândia (MG) por desvio de verbas

16/12/2019

Entre os investigados estão o presidente da Câmara, Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB), que foi preso. Foram expedidos, ainda, 42 mandados de busca e apreensão

Ação acontece na manhã desta segunda-feira no Triângulo Mineiro

 
 

A Justiça de Minas Gerais expediu mandados de prisão para 20 dos 27 vereadores de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, no âmbito de investigação sobre suposto desvio de dinheiro público na Casa Legislativa Municipal.

As ordens são cumpridas na manhã desta segunda, 16, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, que caça ainda outras 20 pessoas envolvidas no suposto esquema, além de realizar buscas.

Entre os investigados estão o presidente da Câmara, Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB), que foi preso. Também estão na lista dos vereadores alvos de mandado de prisão os vereadores Juliano Modesto (SD) e Alexandre Nogueira (PSD) — o primeiro já estava preso, e o segundo cumpria prisão domiciliar e foi levado para a delegacia.

Para os três, o mandado é de prisão preventiva. Para todos os demais, prisão temporária.

Até por volta de 10h45, 18 vereadores já estavam presos e dois ainda não haviam sido localizados — o nome deles não foi divulgado. Das outras 20 pessoas alvos dos mandados, 15 já estavam presas às 10h45. Foram expedidos, ainda, 42 mandados de busca e apreensão, inclusive na Câmara.

O grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-MG, responsável pela ação, informou que a operação investiga desvio de recursos da verba indenizatória de gabinete da Casa, por meio de uso de notas fiscais frias de gráficas.

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Guarda Municipal resgata arara natural da região Amazônica

16/12/2019

A ave, natural da região Amazônica e do cerrado brasileiro, apareceu na área de lazer de um condomínio, onde foi feito o resgate pelos guardas municipais

Resgate foi feito no domingo. Foto: Divulgação

A Guarnição do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) resgatou, no domingo, 15, uma Arara-canindé, que foi encontrada dentro de um condomínio residencial situado no bairro de Ponta Negra, zona Sul da capital. A ave, que é natural da região Amazônica e do cerrado brasileiro, apareceu na área de lazer do condomínio, onde foi realizado o resgate pelos guardas municipais.


De acordo com informações dos agentes do Gaam/GMN, a viatura de patrulhamento ambiental foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), após um cidadão ligar para o número 190 informando do aparecimento da arara dentro do residencial.

Os guardas municipais se deslocaram ao local e identificaram que a ave não pertencia ao bioma potiguar. “Trata-se de uma espécie conhecida como arara-canindé de nome científico Ara ararauna, e estava anilhada, ou seja, com um anel de identificação em uma das patas. Encontrava-se bem alerta, porém muito dócil e sem vontade própria para voo”, explicou o guarda municipal Pereira.


A princípio, os guardas municipais acreditaram que o pássaro estava ferido devido à pouca vontade de movimentação e de voo, porém, após a captura, foi feita uma análise prévia na plumagem e no corpo da arara, que não identificou nenhum registro de lesão aparente.


A Arara-canindé foi conduzida pelos guardas municipais ao Aquário Natal, onde vai passar por avaliação veterinária e de biólogos para definir o encaminhamento mais correto para o bem da ave. “A Guarda Municipal agradece o apoio da população que, cada dia mais, tem entendido o trabalho de preservação ambiental, bem como cooperado com os órgãos ambientais, ligando e informando, através do Ciosp 190, as situações de resgates, denúncias de maus tratos e de tráfico de animais silvestres”, comentou o guarda municipal.


O cidadão pode informar, solicitar ou denunciar fatos envolvendo animais silvestres nos números 190 (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública – Ciosp), 181 (Disk Denúncia – Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb). Portal Noar.

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Adolescente é resgatado após ser arrastado pela correnteza em Areia Preta

16/12/2019

Bombeiros fizeram o resgate nesse domingo (15)

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) salvou um adolescente de 14 anos que estava tomando banho na Praia de Areia Preta, na zona Leste de Natal, nesse domingo (15).

De acordo com a corporação, por volta das 15 horas, os militares perceberam que o adolescente e um amigo estavam sendo arrastados pela correnteza, com dificuldades de retornar à areia.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, um deles conseguiu nadar até a margem. O outro, não. Os militares entraram na água e fizeram o resgate. O adolescente recebeu os atendimentos médicos e foi liberado.

Conscientização

Somente nesse fim de semana, o Corpo de Bombeiros do RN realizou 440 advertências a banhistas. As ações de conscientização foram realizadas nas praias do Meio, Redinha, Ponta Negra, Forte, Areia Preta, Búzios, Camurupim, Pipa, Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso. Além disso, outras 187 pessoas receberam orientação de cuidados ao mar.Portal No Ar.

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Justiça barra lei que permitia táxis em corredores de ônibus em Natal

16/12/2019

Júri entendeu que texto feria Constituição Estadual

O plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declararam inconstitucional a lei que autorizava táxis a trafegarem nas vias e corredores exclusivos para ônibus em Natal. Os desembargadores consideraram que o texto feria os artigos 2º e 46º da Constitução Estadual.

A Lei nº 478/2017, aprovada e promulgada pela Câmara Municipal de Natal e 28 de agosto de 2017, autorizava o tráfego de táxis em corredores exclusivos para ônibus.

O Poder Executivo da capital potiguar alegou inconstitucionalidade devido à usurpação de competência da União para legislar sobre o trânsito e transporte. O artigo 2º da Constituição Estadual, que foi levado em conta pelo júri, diz que “são Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Além disso, o Município apontou que a lei dispõe sobre obrigações, deveres e encargos da esfera administrativa de exclusiva soberania da Prefeitura de Natal, a fim de fiscalizar, exigir e impor que a Prefeitura autorize o tráfego de táxis (transporte individual de passageiros) nas vias exclusivas reservadas ao transporte coletivo de passageiros.

O relator da ação, juiz convocado Roberto Guedes, entendeu que é “forçoso inferir que a lei, de iniciativa parlamentar, ofende o princípio constitucional da reserva de administração, adentrando em matéria inerente à função administrativa, usurpando competência privativa do Prefeito do Município de Nata para iniciar o processo legislativo que disponha sobre atribuições de suas Secretarias, em específico, a STTU e tema que se adéqua a gestão do espaço urbano, promovendo, com isso, ingerência indevida na organização e funcionamento da Administração Pública Municipal”. Portal Noar.

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Poço Branco: Prefeito Waldemar Junto com a Primeira Dama Herica e Seu Irmão o Presidente da Câmara Joao Horácio Visita A amigos em Santa Fé.

15/12/2019

Visitas aos Amigos no Distrito de Santa Fé.

A imagem pode conter: 5 pessoas, incluindo Horácio de Gois, Waldemar De Gois e Hérica Fernandes, pessoas sorrindo, pessoas em pé

O Prefeito Waldemar Junto com Primeira Dama Herica de Gois  e Seu Irmão Joao Horácio de Gois Faz Visitas aos Amigos no Distrito de Santa Fé eles Visitaram os Amigos  Celso e Anísio Pereirinha.na oportunidade parabenizando o amigo Celso, pelo seu aniversário.

 

A imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo Waldemar De Gois, pessoas sorrindo, pessoas em pé

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado, céu e atividades ao ar livre

 

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Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet

15/12/2019

Afirmação foi feita na manhã deste domingo, no Palácio da Alvorada.

Presidente Jair Bolsonaro conversa com a imprensa em frente ao Palácio da Alvorada

“Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu quero a liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu sou atacado na internet, não é por isso que vou querer achar que tem que criminalizar”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste domingo.

De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governo.

O presidente passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais previstos para hoje. No final da manhã, ele deixou a residência oficial para participar de um almoço no Clube do Exército, em Brasília.

Agencia Brasil.

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Senado vota transferência do Coaf para o BC na próxima terça

15/12/2019

Coaf

Resultado de imagem para foto do plenario do senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). Alcolumbre chegou a marcar para o dia seguinte a votação, mas foi obrigado a recuar por falta de quórum.

A votação da MP será a última votação do Senado este ano. Além disso, essa será a última oportunidade de confirmar a mudança do Coaf para o BC. A medida provisória perde a validade no mesmo dia.

O presidente Jair Bolsonaro editou a MP em agosto, transformando o Coaf em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.

Segundo a MP, a Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, além de promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”.

Nem todos os parlamentares são favoráveis à mudança. O Podemos, partido defensor da Operação Lava Jato e que tem no combate à corrupção uma de suas principais bandeiras, se posicionou contrário. Para o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do partido no Senado, não há justificativa na mudança desejada por Bolsonaro.

“Coaf prestou extraordinários serviços a CPIs fundamentais como a CPI dos Correios, a CPI do Mensalão. [...] Certamente, crimes foram desvendados. A corrupção foi colocada à luz para ser combatida, denunciada, julgada e condenada, certamente com grande contribuição e condenada, certamente com grande contribuição do Coaf. Essas alterações não se justificam”, disse.

Agencia Brasil.

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Quatro homens são presos por violência contra a mulher na Grande Natal

15/12/2019

Casos aconteceram neste sábado (14) em Natal, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

Inter TV Cabugi

Quatro homens foram presos por violência contra a mulher neste sábado, em Natal e duas cidades da região metropolitana — Foto: Doidam10/Freepik

Quatro homens foram presos por violência contra a mulher neste sábado, em Natal e duas cidades da região metropolitana — Foto: Doidam10/Freepik

 

Quatro homens foram presos na Grande Natal neste sábado (14) por violência contra a mulher, segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Dois casos aconteceram na Zona Sul da capital potiguar, um em Ceará-Mirim e outro em São Gonçalo do Amarante.

Segundo a Polícia Civil, um homem alcoolizado agrediu a esposa, em Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia, a enteada do agressor chamou a polícia e ele foi preso.

Ainda segundo a corporação, um caso semelhante aconteceu em Candelária, também na Zona Sul da capital potiguar. Policiais informaram que o suspeito já tinha sido denunciado em 2018 pela vítima.

Em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, um homem foi preso após agredir fisicamente a esposa com uma faca. Durante depoimento, ele disse que já responde por outros crimes.

A Polícia Civil também relatou a prisão de um homem que é suspeito de ter estuprado uma garota de programa em Ceará-Mim, também na Grande Natal.

 

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Bolsonaro nega mudanças na equipe ministerial e elogia Weintraub

15/12/2019

Sem agenda oficial, presidente foi à confraternização de Dias Toffoli

Presidente Jair Bolsonaro

 
 

O presidente Jair Bolsonaro negou que vá trocar de ministérios no início do ano que vem. A jornalistas, ele afirmou que não há nada que o leve a tirar alguém do primeiro escalão. “Não está previsto [mudança em ministérios]. Não tem nada que me leve a trocar um ministro que seja”, disse em Brasília, neste sábado (14) ao passear pela Praça dos Três Poderes, no centro da capital.

Ele também elogiou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Considerou seu trabalho “excelente” e acusou os governos anteriores de conduzirem a educação “por um mau caminho”. “Olha a prova do Pisa. Foi feito em abril do ano passado, uma das piores notas do mundo todo”, disse.

Bolsonaro referiu-se ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Divulgado no início de dezembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Pisa aponta que, em 2018, o Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências. No entanto, apenas dois em cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas.

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada, no início da tarde, em direção à festa de confraternização do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Em seguida, ele foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) visitar um funcionário do Alvorada, que está internado em virtude de um acidente de trânsito.

Antes de retornar à residência oficial, Bolsonaro fez duas paradas. A primeira delas na Esplanada dos Ministérios para cumprimentar policiais militares que davam plantão no local. Logo depois seguiu para a Praça dos Três Poderes. Lá, desceu do carro e tirou fotos com várias pessoas que lá estavam, entre turistas e vendedores de picolés. Em seguida, voltou para o Alvorada.

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Bolsonaro volta a defender indulto natalino a policiais

15/12/2019

indulto natalino a policiais

O Presidente jair Bolsonaro fala com Populares ao chegar no Palácio da Alvorada.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer hoje (14) que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano.

"O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, vai ter civil, vai ter todo mundo lá. Agora, sempre esqueceram dos policiais, não é justo isso daí", disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada. Segundo ele, há um processo de "criminalização" de policiais no país.

"Não podemos continuar, cada vez mais, criminalizando os policiais no Brasil. Eles fazem como regra, um excelente trabalho, e tem que ser reconhecido. Ou tem indulto para todo tipo de gente ou não tem pra ninguém. Sou eu que assino", reafirmou.

Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. A proposta do conselho beneficia apenas presos em condições graves de saúde e seguirá na semana que vem para o Palácio do Planalto, que poderá modificá-la.

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. O benefício do perdão de pena, no entanto, não pode ser concedido para condenados por crimes hediondos.

Pacote anticrime

O presidente também disse a jornalistas que conversou rapidamente com o ministro Sergio Moro sobre possíveis vetos ao projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.

"Aquela questão de triplicar pena para calúnia, difamação e injúria [em redes sociais] veio lá do Parlamento, minha tendência é vetar isso daí", disse.

O presidente passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais previstos. No início da tarde deste sábado, ele deixou o Palácio da Alvorada, residência oficial, e se deslocou a um endereço no Setor de Mansões Park Way, região sul de Brasília, para uma festa de confraternização promovida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Fonte Agencia Brasil.

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Comunidades locais protegem tartarugas que desovam na costa brasileira

15/12/2019

Projeto Tamar completa 40 anos

 Soltura de filhotes de tartarugas  monitorados pelo Projeto Tamar

Mobilizar as comunidades litorâneas do país onde ocorrem desova das tartarugas marinhas é uma das frentes prioritárias do trabalho desenvolvido pelo Projeto Tamar. Foi com esta estratégia que a entidade conseguiu reverter a tendência de redução das populações das cinco espécies de ocorrência no país. Embora ainda estejam todas ameaçadas de extinção, uma melhora do quadro já foi confirmada em pesquisas e está associada à transformação de hábitos humanos e à parceria com pescadores e outros profissionais.

O Projeto Tamar deu início, neste fim de semana, às celebrações de seus 40 anos e Antônio Vieira viveu mais de 30 deles trabalhando na unidade da Praia do Forte, em Mata de São João (BA), a cerca de 80 quilômetros de Salvador. Ele é um tartarugueiro, nome que se dá aos profissionais que participam do mapeamento dos ninhos de tartaruga. Antes de descobrir a nova atividade, ele era pescador e confessa: embora não fosse o foco, era comum que tartarugas fossem capturadas e, quando isso ocorria, o animal virava alimento.

 Seu Antônio, tartarugueiro que acompanha há mais de 30 anos o Projeto Tamar, que comemora marca de 40 milhões de tartarugas marinhas protegidas e devolvidas ao oceano.

A gente comia. Naquele tempo não existia Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e não tinha fiscalização nenhuma", diz. Hoje, segundo ele, a realidade é outra: "Continuam ficando presas nas redes, não tem jeito. Mas quando elas ainda estão vivas, os pescadores soltam. Ninguém mata mais."

Com atuação em 25 localidades da costa brasileira, o Projeto Tamar gera 1,8 mil oportunidades de trabalho, dos quais cerca de 700 são empregos diretos com carteira assinada. A maior parte desses contratados, como Seu Antônio, são pessoas das próprias comunidades. Além de cumprirem suas tarefas no projeto, eles funcionam como educadores ambientais, pois espalham a mensagem entre os moradores. Quem continuou vivendo da pesca absorve os ensinamentos e muitos colaboram voluntariamente com o trabalho.

 

pescadores estão cada vez mais conscientes", diz o biólogo do projeto Claudemar Santana, conhecido como Mazinho.

A oceanógrafa Neca Marcovaldi, coordenadora de pesquisa e conservação do Projeto Tamar e uma das fundadoras da iniciativa, cita o impacto econômico que a conservação produz nas comunidades. "Antes viam das tartarugas como possibilidade de subsistência. Hoje, passaram a vê-las como oportunidade de emprego e de desenvolvimento local", explica.

Na Praia da Forte, o trabalho de conservação transformou a economia das comunidades que viram novas oportunidades se abrirem a partir da atração de turistas. O Museu do Tamar sediado no local está entre os cinco museus mais visitados do Nordeste. O próprio projeto também estimulou outras vocações econômicas nas regiões onde está instalado.

 

"Com o tempo, nós fomos trabalhando com as mulheres dos pescadores fazendo confecções que hoje são as camisetas vendidas nas nossas lojas. Há locais, por exemplo, onde tradicionalmente as mulheres trabalhavam com bordado. E essa produção se estruturou em uma teia de funcionamento", diz Neca.

Fonte Agencia Brasil.

 

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Caminhão desvia de veículo que forçou ultrapassagem, bate em moto e mata casal no interior do RN

15/12/2019

Acidente aconteceu na tarde deste sábado (14) entre Caicó e Serra Negra do Norte, no Oeste do estado.

Por Inter TV Cabugi

Casal morre após ser atingido por caminhão na BR-427, no interior do RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Casal morre após ser atingido por caminhão na BR-427, no interior do RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um casal morreu em um acidente na BR-427, entre Caicó e Serra Negra do Norte, no Oeste potiguar, na tarde deste sábado (14). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles viajavam em uma moto para São Fernando, no interior do RN, quando foram atingidos por um caminhão.

Segundo a PRF, o motorista do caminhão disse que invadiu a contramão porque uma caminhonete que vinha no sentido contrário forçou uma ultrapassagem. De acordo com a assessoria de comunicação da corporação, o condutor desviou do veículo e bateu de frente com a moto em que o casal estava.

Ainda de acordo com a comunicação da Polícia Rodoviária Federal, após a colisão, o caminhão desceu um barranco e foi parar perto da tubulação de uma adutora; a moto envolvida no acidente pegou fogo. Segundo a PRF, o casal morreu na hora.

Após acidente, caminhão desceu barranco e parou próximo a tubulação de adutora, na BR-427 — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Após acidente, caminhão desceu barranco e parou próximo a tubulação de adutora, na BR-427 — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

 

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Juiz afirma existir tráfico de drogas em universidades do RN

15/12/2019

Declaração foi realizada via twitter pelo juiz Henrique Baltazar

A polêmica criada pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que relatou existir plantações de maconha e laboratórios sendo utilizados para produção de drogas sintéticas em Universidades Federais brasileiras, chegou ao Rio Grande do Norte.

De acordo com postagem realizada no Twitter pelo juiz de execuções penais do Estado, Henrique Baltazar, há tráfico de drogas no ambiente acadêmico.

“Já condenei traficante cuja ‘boca’ ficava em um campus de universidade na qual eu ensinava”, afirmou o magistrado em resposta a um seguidor que havia perguntado sobre o comércio de drogas em universidades.

Fonte Portal Agora RN.

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Lei Seca flagra 35 motoristas alcoolizados em Natal

15/12/2019

Blitzen foram realizadas em Capim Macio e Candelária

Duas blitzen da Lei Seca flagraram 35 motoristas alcoolizados entre a noite de sexta-feira (13) e a madrugada deste sábado (14) em Candelária e em Capim Macio, na zona Sul de Natal. As ações resultaram ainda na apreensão de nove veículos que estavam sem documentação.

Na blitz realizada na Professor Manoel Vilar, em Capim Macio, os policias autuaram 15 motoristas por embriaguez ao volante. Segundo a PM, eles se recusaram a realizar o teste do etilômetro. Além disso, três veículos que estavam com a documentação atrasada foram apreendidos.

Na operação em Candelária, no cruzamento das ruas Raimundo Chaves com São José, a PM flagrou 20 motoristas foram autuados por recusarem o teste do etilômetro.

Portal No Ar.

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Homem tenta matar companheira e é preso pela PRF

15/12/2019

Criança de 7 anos presenciou as ameaças

A PRF fazia uma fiscalização na tarde deste sábado (14), na BR 101, na região metropolitana de Natal, quando um popular acionou a equipe informando que um homem armado, teria invadido uma residência e estava ameaçando de morte uma mulher.

Ao chegar no local, a equipe constatou o nervosismo da família, incluindo uma criança de 7 anos.

Visivelmente embriagado e transtornado, a pessoa que havia pulado o muro da casa e estava portando uma faca. Ao ver os policiais, o homem não esboçou nenhuma reação e foi detido pela equipe.

Foi constatado que o agressor, um cidadão de 54 anos, tinha relacionamento com a moradora e estava na iminência de provocar uma tragédia.

Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhada à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal para os procedimentos cabíveis. Portal Noar.

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Governo do RN sofre derrota no STF e estende prazo para pagamento do Proedi

15/12/2019

Governo publicou decreto ampliando prazo para o dia 27

O Governo do Rio Grande do Norte sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (13), o ministro Dias Toffoli negou pedido de liminar da administração estadual para derrubar a suspensão dos efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) em Natal.

Nesse sábado (14), o governo publicou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) ampliando o prazo para o pagamento do Proedi até o próximo dia 27. “Fica prorrogado, excepcionalmente, até o dia 27 de dezembro de 2019, o prazo para a quitação de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)”, destacou o artigo 1º do decreto.

Para prorrogar o prazo, o Governo do RN contestou que há a necessidade de esclarecimento sobre as decisões do Tribunal de Justiça do RN em relação ao Proedi. No início da semana, o desembargador Cláudio Santos negou a suspensão dos efeitos do Proedi para oito municípios. Desta forma, o governo Fátima decidiu prorrogar o tempo.

O TJRN ainda não definiu uma data para a análise do mérito sobre o caso. Portal No Ar.

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Congresso pode votar proposta de Orçamento na terça-feira

15/12/2019

Texto prevê o total de R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa

Agência Brasil

O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às 11h.

O parecer preliminar apresentado pelo relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), modificou parâmetros que serviram para as projeções de receitas e despesas e também incorporou efeitos de propostas ao texto original do Orçamento enviado pelo governo.

 

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Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20

14/12/2019

edida vale para contas com saldo de até um salário mínimo

Aplicativo FGTS

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o  vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza. A declaração foi feita em uma transmissão ao vivo nas redes sociais para explicar sobre o novo limite de saque.

Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 (atual valor do salário mínimo) em 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos. O limite vale para cada conta, separadamente.

O limite do saque imediato subiu com a sanção da lei de conversão de medida provisória nº 13.932/2019.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.

Para saber se tem direito ao saque adicional, o trabalhador deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa na internet. A consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, disponível nos smartphones dos sistemas operacionais Android, iOS e em computadores com o sistema Windows.

Para a consulta, basta o trabalhador digitar o número do CPF e a senha para verificar o extrato. Caso não tenha senha ou tenha se esquecido, o trabalhador deve cadastrar uma nova senha, mas, para isso, deve ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no cartão do cidadão ou no extrato impresso do FGTS.

Ao acessar a conta, o trabalhador deve clicar no botão Extrato Completo, onde aparecem todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. O correntista deverá clicar nas informações de cada conta. Caso tenha saldo de até R$ 998 em 24 de julho, poderá sacar até esse limite.

Se o trabalhador não tiver feito o saque imediato nos últimos meses, poderá retirar até R$ 998 da conta com saldo de até um salário mínimo. No entanto, caso já tenha feito a retirada, poderá sacar a diferença entre R$ 500 e o saldo remanescente.

Depósito automático

Quem tem conta na Caixa vai receber o depósito complementar automaticamente. Para quem não tem conta, é preciso buscar atendimento nas agências da Caixa, em terminais de autoatendimento e em casas lotéricas. “Quem não tem conta na Caixa saca nos terminais de autoatendimento, nas mais de 13 mil casas lotéricas no Brasil”, disse Souza. Ele explicou que não importa se a conta do FGTS é ativa ou inativa para fazer o saque.

O vice-presidente lembrou que no próximo dia 18 tem início o pagamento do saque imediato para os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Por isso, agências da Caixa terão o horário de atendimento ampliado em 2 horas.

O dinheiro do saque imediato ficará disponível até o dia 30 de março de 2020.

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Bento Fernandes: Robenilson Junior Pré Candidato a Prefeito agora é Presidente do PSDB na Cidade

14/12/2019

Mais uma parte Forte em Sua Pré Candidatura Pra Prefeito em 2020

Robenilson Junior Assume a Presidência do PSDB em Bento Fernandes foi Homologado nesta Quarta Feira Dia 11/12/2019,mais uma vitória pro Jovem e Pré Candidato a Prefeito na Cidade de Bento Fernandes com o Apoio do Seu Pai que já Administrou a Cidade e Também de uma Maioria da População ele seguei no Caminho Certo pra Melhoria e Dias Bons em Bento Fernandes para seus Munícipes ter Dias Bons da Cidades aos Distritos com esse Partido que tem a Sigra PSDB e o Numero 45 o qual ele será Candidato em 2020 todos de Bento Fernandes Estão de Parabéns.

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Governo federal deixa RN de fora de pacote de concessões de infraestrutura para 2020

14/12/2019

Governo federal deve realizar entre 40 e 44 leilões. Ao todo, serão duas ferrovias, sete rodovias, 22 aeroportos e vários terminais portuários

Detalhes sobre investimentos para 2020 foram anunciados pelo ministro Tarcísio de Freitas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o governo federal deve realizar entre 40 e 44 leilões de infraestrutura em 2020. Segundo ele, serão duas ferrovias, sete rodovias, 22 aeroportos e vários terminais portuários. O ministro disse que essas concessões de 2020 devem render R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos.

Importantes ativos serão repassados à iniciativa privada. Serão sete rodovias, duas ferrovias, nove terminais portuários e 22 aeroportos, além da renovação antecipada de quatro concessionárias do transporte ferroviário de cargas.

O Rio Grande do Norte e outros cinco estados ficaram de fora do pacote de concessões. Não há previsão de leilões de equipamentos federais localizados no estado potiguar e em Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Sergipe. Para os demais estados, há previsão de concessões em quatro segmentos: rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo.

Apesar disso, o Rio Grande do Norte deverá receber investimentos do ministério. Para o Estado, está a prevista a conclusão de duas obras: a adequação da BR-101 entre Natal e Parnamirim, com finalização das marginais e entrega das passarelas, e a construção de um viaduto na altura do Gancho de Igapó, na zona Norte da capital potiguar.

Para o País todo, a previsão é que mais de 50 obras públicas sejam entregues, o equivalente a cerca de uma obra por semana.

CONCESSÕES
Em 2019, segundo o ministro, o governo realizou 27 licitações. Foram 13 terminais portuários, um trecho da Ferrovia Norte-Sul, as rodovias BR-364 e 365 e 12 aeroportos. A pasta aprovou ainda a prorrogação antecipada da malha paulista para a Rumo.

De acordo com o ministro, o maior projeto que será leiloado pelo governo no ano que vem será a rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo ele, o projeto foi estruturado a quatro mãos, pelo Banco Mundial e pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), e terá “investimentos relevantes”. “A preocupação não é com arrecadação”, disse o ministro, em referência à outorga (taxa que será cobrada no leilão). Na semana que vem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve abrir consulta pública sobre o projeto.

Outro projeto que deve ser concedido em breve é o da BR-163, que agora está completamente asfaltada – o último trecho de 51 km foi entregue no fim de novembro. Segundo ele, não haverá mais atoleiros nem filas de caminhões, como as vistas no carnaval deste ano. A documentação deve ser enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) em breve.

O ministro destacou também a concessão da BR-116, no trecho entre Rio e Teresópolis. Segundo ele, o Arco Metropolitano do Rio será incorporado a esse projeto. Fonte Agora RN.

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