Nova titular da Sejuc promete garantir direitos humanos da população do RN

03/01/2019

Nova secretária de Justiça e Cidadania do RN, Arméli Brennand, diz que objetivo da pasta é cuidar da garantia dos direitos da população

 

José Aldenir / Agora RNArméli Brennand foi nomeada Secretaria da Seap, pela governadora Fátima Bezerra (PT)

 

Nova secretária de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Arméli Brennand, diz que objetivo da pasta é cuidar da garantia dos direitos da população e seguimentos vulnerabilizados.

“Historicamente será a primeira vez que o estado do Rio Grande do Norte implementará uma política de governo que se pretende como uma política de estado”, declarou a secretaria.

Questionada em relação as prioridades das minorias dentro das políticas públicas levando em conta a questão dos recursos do estado ela respondeu que inicialmente se quer garantir a interiorização das políticas que se voltam para os seguimentos mais vulneráveis em parceria com as demais secretarias. ” Nós vamos ampliar a atenção na saúde, educação e a ocupação de espaços públicos para discussões, debates e aulas gratuitas de orientação sobre os direitos desses seguimentos de população”, afirmou.

Arméli Brennand foi nomeada Secretaria da Seap, pela governadora Fátima Bezerra (PT) na tarde da última quarta-feira, 2, em uma cerimônia na Escola de Governo.

Comente

Primeiro suplente de Fátima, Jean-Paul Prates toma posse como senador

03/01/2019

Novo senador tem formação e experiência profissional na área de energias renováveis; ele disse que vai dar continuidade às ações, causas e bandeiras des

 

Pedro França / Agência Senado

 

Até então primeiro suplente de Fátima Bezerra (PT), eleita governadora do Rio Grande do Norte nas últimas eleições, o advogado e economista Jean-Paul Prates (PT) foi empossado nesta quinta-feira, 3, como senador titular.

A cerimônia, que aconteceu na sala de audiências da presidência do Senado, foi conduzida pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), um dos integrantes da comissão temporária que representa o Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, até o dia 1º de fevereiro. O senador empossado nesta quinta terá mandato até 2023.

Jean-Paul Prates tem formação e experiência profissional na área de energias renováveis. Na posse, o senador disse que vai dar continuidade às ações, causas e bandeiras desenvolvidas por Fátima Bezerra, como nas áreas de educação, serviços públicos essenciais, desenvolvimento rural e regional, defesa dos direitos humanos e desenvolvimento de melhores condições para mulheres e LGBTs.

“A partir desse patamar básico do mandato de Fátima, queremos avançar nas áreas que dizem respeito ao meu perfil profissional e pessoal, principalmente na área do desenvolvimento sustentável, no uso dos recursos naturais de forma responsável, nas visões de futuro da nossa sociedade em termos de conforto, das cidades, do interior. Falo de veículos elétricos, de novas formas de energia, da indústria 4.0, do consumo responsável, e não do consumismo desenfreado”, afirmou.

 

Comente

Polícia prende quatro em desmanche de motos na Grande Natal

03/01/2019

Caso aconteceu em São Gonçalo do Amarante

 

Uma ação da Polícia Militar resultou na prisão de quatro pessoas em um desmanche de motocicletas nesta quinta-feira (3). O caso aconteceu na localidade conhecida como Serrada, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal.

De acordo com a PM, os policiais ao local através de denúncia anônima e encontrou três motocicletas totalmente desmontadas. Além disso, uma quarta moto,  que era utilizada pelos suspeitos para a prática dos assaltos, foi apreendida.

Foram detidos no local Alexsandro da Silva Xavier, 18 anos; Jadson Ravelli Martins de Oliveira, 19 anos; Geraldo Mateus Vítor Medeiros Alves, 19 anos; e Marcelo Silva do Nascimento Filho, 19 anos. Eles foram encaminhados para a Delegacia de São Gonçalo do Amarante para os procedimentos legais.Fonte Portal Noar.

Comente

Polícia Civil prende PM suspeito de matar irmão e cunhada em Natal

03/01/2019

Crimes aconteceram em 18 de dezembro do ano passado

Por Assessoria Polícia Civil do RN

 

 

Uma investigação realizada pela Delegacia da Zona Norte da Divisão de Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) resultou na prisão do soldado da Polícia Militar, Carlos Alexandre Ferreira, 41 anos, nesta quinta-feira (03). Ele foi preso mediante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva por ser suspeito de ter assassinado o irmão, Carlos Alberto Ferreira, 53 anos e a cunhada Maria de Fátima Alves da Cruz, 48 anos, no dia 18 de dezembro de 2018, na zona Norte de Natal. O soldado foi preso no bairro Nossa Senhora da Apresentação.

“Nossas investigações apontam que Carlos Alexandre teria matado o irmão e a cunhada motivado por uma questão judicial que envolvia uma dívida de R$ 40 mil. No dia do crime, o suspeito havia participado de uma audiência e durante a noite, foi até a casa do irmão para cometer o crime. Carlos Alberto foi atingido pelos disparos de arma de fogo, socorrido, mas não resistiu e a esposa morreu na residência, após ter sofrido quatro disparos, um deles na cabeça”, detalhou o delegado da DHPP, Roberto

Andrade.

Comente

Ceará pede apoio da Força Nacional e do Exército para conter ataques

03/01/2019

Ocorre série de ataques em Fortaleza e região

Por Agência Estado

CAMILO SANTANA EM REUNIÃO COM SECRETARIADO. FOTO: CARLOS GIBAJA

 

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o apoio da Força Nacional, do Exército e da Força de Intervenção Integrada para conter ações criminosas registradas no Estado desde a madrugada desta quinta-feira (3).

Segundo o portal G1, houve uma série de ataques em Fortaleza e na região metropolitana desde a madrugada. Criminosos teriam explodido uma bomba em um viaduto no município de Caucaia, na região metropolitana, e incendiado um ônibus. Também foram queimados carros do Departamento de Trânsito de Horizonte, cidade a 40 quilômetros da capital.

m nota na tarde desta quinta-feira, o governo do Ceará informou que solicitou apoio do governo federal “para trabalhar em conjunto com os profissionais cearenses”. O Estado também autorizou a nomeação de 220 novos agentes penitenciários, prevista, segundo o governo, para março, e a nomeação de 373 novos policiais militares para atuação nas ruas.

“O governo do Ceará está agindo para proteger a população e coibir as ações dos criminosos”, informou, em nota. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), nove pessoas foram autuadas e outras três estão sob investigação.

Segundo o governo, Camilo Santana entrou em contato na manhã desta quinta com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, “para dialogar acerca da necessidade da união de forças entre Estados e Governo Federal para o combate às organizações criminosas”.

“Conversei por telefone, hoje pela manhã, com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, que se colocou à inteira disposição para o apoio necessário, e a quem agradeço. Entendo que o crime organizado ultrapassou as divisas dos Estados e que, somente com a ação conjunta dos Estados com o Governo Federal, iremos vencer esse desafio”, publicou Santana em sua página no Facebook.

 

Em posse, Moro prometeu combate a facções

Moro assumiu nesta quarta-feira, 2, o ministério de Justiça e Segurança Pública e prometeu atenção especial à segurança pública, como uma prioridade de sua gestão, além do combate ao crime organizado e à corrupção.

Segundo Moro, serão feitas ações para melhorar a qualidade dos presídios federais, para que haja “o absoluto controle das comunicações das lideranças de organizações criminosas com o mundo exterior”. Também falou em destravar os investimentos nas estruturas prisionais de Estados e do Distrito Federal.

Comente

Sindicatos não aceitam parcelamento dos atrasados e ameaçam paralisar o elefante se vier aumento de alíquota previdenciária

03/01/2019

se aumentar alíquota previdenciária os Funciorios para

Fátima Bezerra vai começar a sentir que a turma amiga dos sindicatos não vai facilitar a vida dela não.

Nesta quarta a grita já começou com as primeiras medidas anunciadas e olhe que nem a alíquota do fundo previdenciário que vai subir e nem o parcelamento dos atrasos foi detalhado.

A turma dos sindicatos não aceitam nem conversar sobre parcelamento dos atrasados e sobre o aumento da alíquota previdenciária prometem paralisar o estado.

Comente

Governo Federal exonera da Casa Civil servidores comissionados

03/01/2019

Governo Federal Gestão 2019 a 2022

O governo federal exonerou nesta quinta-feira (3) servidores de cargos comissionados e de confiança (de livre escolha) da Casa Civil. A portaria que determina as exonerações foi publicada em edição desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União”.

O ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, havia anunciado as exonerações nesta quarta-feira (2) com o objetivo, segundo ele, de cumprir ordem do presidente Jair Bolsonaro de governar “livre de amarras ideológicas” e fazer a “despetização” do governo.

“Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, disse o ministro.

Onyx ainda informou que, na reunião ministerial marcada para esta quinta-feira (3), apresentará aos demais colegas ministros a sugestão de adotar um “caminho semelhante”.

A portaria publicada nesta quinta não informa quantos servidores serão exonerados. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, devem deixar a pasta 320 servidores comissionados.

De acordo com a portaria, a manutenção de servidores cedidos ou requisitados de outras áreas do governo será analisada e, em até 7 dias, definida. Se o secretário-executivo da Casa Civil não manifestar interesse em manter o servidor, ele será devolvido para o órgão de origem.

Conheça a portaria

PORTARIA Nº 79, DE 2 DE JA N E I R O DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, nos arts. 2o e 3º do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, e nos arts. 52 a 54 do Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016, e no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve

Art. 1º Os ocupantes no âmbito da Casa Civil da Presidência da República em 31 de dezembro de 2018 de cargos em comissão ou funções de confiança de nível hierárquico igual ou inferior ao nível seis do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS ficam exonerados ou dispensados. Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se às Gratificações de Representação da Presidência da República e às gratificações dos sistemas estruturantes.

Art. 2º Ficam encerradas as cessões, as requisições e as colocações em disponibilidade de servidores públicos, empregados e militares de pessoal em exercício na Casa Civil da Presidência da República.

Art. 3º O disposto nesta Portaria não se aplica aos servidores, aos empregados e aos militares: I – em exercício na Subchefia para Assuntos Jurídicos ou na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República; II – aos nomeados, designados, requisitados, cedidos ou colocados em disponibilidade a partir de 1º de janeiro de 2019; III – aos ocupantes de cargo de Natureza Especial.

Art. 4º O disposto no art. 2º somente produzirá efeitos se decorridos 7 dias da publicação desta Portaria, o Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República não manifestar expressamente o interesse pela manutenção do servidor, empregado ou militar na Casa Civil da Presidência da República.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ONYX DORNELLES LORENZONI

G1

Comente

Primeira MP de Bolsonaro que extinguiu Ministério do Trabalho já é alvo de ação no Supremo

03/01/2019

Governo Federal Gestão 2019 a 2022

Slide 1 de 31: Brazil's new President Jair Bolsonaro gestures after receiving the presidential sash from outgoing President Michel Temer at the Planalto Palace, in Brasilia, Brazil January 1, 2019. REUTERS/Sergio Moraes

 

 

Comente

Bolsonaro retira população LGBT de diretrizes de Direitos Humanos

03/01/2019

Governo Federal Gestão 2019 a 2022

Decreto foi assinado pelo presidente da República em 1º de janeiro

 

 Sérgio Lima Decreto foi assinado pelo presidente da República em 1º de janeiro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma medida provisória que retira a população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos. A MP foi publicada no Diário Oficial desta 4ª feira (2.jan.2018) e detalha as mudanças na estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.

De acordo com o conteúdo publicado no DOU, constitui área de competência das pasta políticas destinadas à promoção dos direitos da mulher, família, adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas, sociais e do índio.

Ainda não está claro qual estrutura ficará responsável pelos cidadãos LGBT. Antes da alteração, havia no então Ministério dos Direitos Humanos a Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Leia como era antes da mudança:

© Fornecido por Poder360 Jornalismo e Comunicação S/S LTDA.

Está sobre a alçada do atual Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos as seguintes secretarias:

  •  Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres;
  • Secretaria Nacional da Família;
  • Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
  • Secretaria Nacional da Juventude;
  • Secretaria Nacional de Proteção Global;
  • Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
  • Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
  • Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
  • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
  • Conselho Nacional dos Direitos Humanos;
  • Conselho Nacional de Combate à Discriminação;
  • Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
  • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
  • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
  • Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
  • Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
  • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais;
  • Conselho Nacional de Política Indigenista;
  • Conselho Nacional dos Direitos da Mulher;
  • Conselho Nacional da Juventude.

Comente

Bolsonaro reúne ministros para tratar de temas prioritários do governo

03/01/2019

Governo Federal Gestão 2019 a 2022

Diante de 22 ministros já empossados, o presidente Jair Bolsonaro iniciou há pouco, no Palácio do Planalto, a primeira reunião do primeiro escalão de seu governo. O encontro, que ocorre dois dias depois da posse, deve concentrar temas prioritários de cada ministério.

Desburocratização e enxugamento da máquina pública e melhoria da qualidade de serviços prestados à população brasileira estarão sobre a mesa. Hoje, mais de 300 funcionários comissionados que integravam a Casa Civil da Presidência da República na última gestão foram exonerados. A medida foi adotada para uma nova composição de equipe mais alinhada com o novo governo.

Temas mais específicos - como o avanço da reforma da Previdência - que exige esforço redobrado das equipes econômicas e de articulação política, também devem tomar grande parte das conversas.

Ao longo de toda a transição, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conversou com parlamentares para tentar construir uma relação entre o Legislativo e o Executivo dentro de novos moldes.

Determinado a pôr fim à política do “toma lá, dá cá”, baseada na concessão de cargos em troca de apoio em votações no Congresso Nacional, Onyx costurou, ao longo das últimas semanas, um diálogo em busca de uma base forte que possa garantir o avanço de projetos como a revisão da lei previdenciária. O tema é defendido como fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

Paralelamente, a equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, busca o melhor formato de texto com o propósito de garantir o avanço da proposta. Fonte Agencia Brasil.

Comente

Mãe e dois filhos são assassinados com tiros de espingarda na Zona Oeste de Natal

03/01/2019

Crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (3) no bairro Bom Pastor. Ninguém foi preso.

Por G1 RN

Crime aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, perto do cemitério Bom Pastor II — Foto: Alessandro Sousa/Inter TV Cabugi

 

Crime aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, perto do cemitério Bom Pastor II — Foto: Alessandro Sousa/Inter TV Cabugi

Uma mulher e dois filhos foram assassinados a tiros de espingarda na madrugada desta quinta-feira (3) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Ninguém foi preso.

O triplo homicídio aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, na comunidade Cambuim, perto do cemitério Bom Pastor II.

Segundo a Polícia Militar, a mãe foi identificada como Sônia Sueli Dias da Silva, de 41 anos. Já os filhos, são Mislaine Dias Marinho, de 21 anos, e Diego Silva dos Santos, de 15. Os três, ainda de acordo com a PM, foram baleados na cabeça, o que caracteriza crime de execução.

A polícia ainda não tem pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

 

Comente

Fórum dos servidores diz que não aceita parcelamento dos salários

03/01/2019

Para fórum, a proposta apenas ilude os servidores

 

O Fórum dos Servidores do RN se reuniu com a governadora Fátima Bezerra nessa quarta-feira (2). Apesar considerar o encontro positivo, o grupo não aceitou a proposta de parcelamento dos salários do funcionalismo.

“Nós não aceitaremos o parcelamento dos salários. Parcelar o passado e pagar em dia o presente é iludir o servidor que agora está tudo bem. Não resolve o problema”, disse Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp/RN).

De acordo com ela, o governo precisa “reduzir o tamanho do atraso no pagamento, seguindo temporalmente o pagamento dos salários em atraso. Ao contrário, nós vamos dizer não. Não ao parcelamento”.

O Fórum dos Servidores apresentou como propostas o uso dos royalties e também empréstimo. Segundo o Sinsp/RN, a análise desses proposições faz com que “o governo comece com credibilidade frente as propostas apresentadas em sua campanha eleitoral”.

Ainda nessa quarta-feira, o Sinsp/RN protocolou ofícios cobrando 1/3 de férias e a garantia do salário mínimo para os servidores da administração direta do RN, lotados na Secretaria de Educação, DIREDs, unidades escolares e regionais de alimentação.

Comente

Governo estuda aumentar IR para rendas mais altas, diz secretário

03/01/2019

Segundo Marcos Cintra, equipe também discute imposto único

Por Wellton Máximo/Agência Brasil

 

O novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica.

“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.

Alíquotas

Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido.

Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário.

O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.

“Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, disse Cintra.

O secretário afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

“Ainda analisamos alternativas”, disse o novo secretário que, além de comandar a Receita Federal, elaborará uma proposta de reforma tributária. Antes de enviar a proposta, no entanto, o secretário afirmou que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou Cintra.

Comente

Ministro da Cidadania diz que 13º do Bolsa Família em 2019 será pago

02/01/2019

13º Salario para os beneficiados do Bolsa Familia

Osmar Terra (MDB-RS) foi nomeado ministro da Cidadania no governo de Jair Bolsonaro

 

© Sérgio Lima Osmar Terra (MDB-RS) foi nomeado ministro da Cidadania no governo de Jair Bolsonaro

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta 4ª feira (2.jan.2019) que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família será feito no fim de 2019.

“Vai ter o 13º. O presidente [Jair Bolsonaro] prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, declarou Terra, na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame.

Segundo o ministro, deverá ser feito 1 reforço orçamentário na pasta, uma vez que o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões.

“Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram 1 orçamento perna curta nessa área”, afirmou.

Terra disse ainda que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas.

Alterações em programas sociais

Osmar Terra disse que o desafio da nova pasta, criada a partir da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura, será aprimorar programas já existentes e integrar ações para assegurar a inclusão das populações carentes.

Segundo o ministro, nenhum setor perderá espaço, mas será necessário, a partir de agora, trabalhar a organização interna da nova estrutura.

Entre os programas que serão aprimorados estão o Bolsa Família e o Bolsa Atleta, além da Lei Rounet.

Para Terra, o Bolsa Família precisa avançar e incluir ações produtivas, visando abrir campo de trabalho para os beneficiários do programa e produzir renda.

No caso do Bolsa Atleta, o ministro defendeu o desenvolvimento de iniciativas voltadas para a formação de jovens atletas ampliando o número de bolsas.

“Foi cortado recurso, vamos lutar para ter mais, mas, enquanto não vem o recurso, vamos distribuir melhor essas bolsas, privilegiando o esporte de base”, disse, ao lembrar que, no dia 28 de dezembro, o governo anunciou 1 corte de 47,5% no número de bolsas e a extinção das categorias atleta estudantil e atleta de base.

Sobre a Lei Rouanet, o ministro propôs a democratização da legislação, principal instrumento de financiamento do setor cultural no país, por meio de incentivos fiscais para os patrocinadores. A ideia do ministro é priorizar os novos movimentos e os jovens talentos culturais.

“A Lei Rouanet não pode ser muito concentrada. Hoje 80% dos benefícios vão para Rio e São Paulo. O Nordeste e a cultura popular também têm de ter patrocínio”, afirmou.

Comente

Lula divulga carta com recado a Bolsonaro

02/01/2019

Carta com Recado Pra Bolsonaro

instituto-lula.jpeg

 

Em carta divulgada nas redes sociais pouco antes da virada do ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que seus apoiadores não baixem a cabeça e prometeu que 2019 será um ano de “resistência e luta”. Lula fez referência ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que toma posse nesta terça-feira (1).

“2019 será um ano de muita resistência e muita luta, para impedir que o nosso povo seja ainda mais castigado do que já foi”, escreveu Lula.

“Eu continuo tendo fé em Deus e no povo brasileiro. Não vamos baixar a cabeça nem deixar que tirem nossa alegria de viver e de batalhar por dias melhores. Nós sempre tivemos coragem de lutar e temos coragem de recomeçar”.

Lula está na cadeia desde abril de 2018 em Curitiba, por ter sido condenado no processo do tríplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato.

O ex-presidente voltou a afirmar no texto que foi preso injustamente, “sem ter cometido crime algum”, fato que o impediu de disputar a Presidência da República nas eleições de 2018, vencidas por Bolsonaro.

Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Lula não pôde concorrer ao Planalto. Sua candidatura foi substituída pela do ex-prefeito Fernando Haddad, que acabou derrotado no segundo turno.

Até o fechamento deste texto, a carta de Lula tinha mais 4,3 mil curtidas no Facebook e 850 compartilhamentos. Fonte Veja São Paulo.

Comente

Após Onyx propor 'pacto', deputados petistas recusam diálogo com Bolsonaro

02/01/2019

Sem Pacto

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS)

 

© Divulgação O deputado Paulo Pimenta (PT-RS)

Deputados do PT recusam um diálogo com o presidenteJair Bolsonaro após o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ter proposto hoje um "pacto" com a oposição para a aprovação de reformas no Congresso Nacional.

Petistas dizem que o discurso de Bolsonaro na posse, afirmando que o País começou a se libertar do "socialismo" e que a "nossa bandeira jamais será vermelha", além de declarações anteriores atacando a oposição, não dá espaço para um diálogo.

"Quem quer dialogar não faz o que o Bolsonaro fez na posse ontem. A posse foi um ato de hostilidade e de propagação de ódio", disse ao Broadcast/Estadão o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta. "O Bolsonaro tem que aprender primeiro que, quando ele abre a boca, tem consequência. Não adianta mandar o funcionário desfazer o que o chefe fez".

O líder petista condicionou um diálogo a uma mudança de posicionamento do presidente. "Em primeiro lugar, tem que aprender a ter uma postura que até hoje nunca demonstrou a capacidade de ter."

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a proposta de Onyx não apaga os discursos anteriores de Bolsonaro, que inviabilizariam um acordo com a oposição. "Até agora o pacto que eles propuseram é a gente dar o pescoço e eles a corda. É meio difícil. Se for diferente a conversa, não nos negamos a conversar. Por enquanto, o discurso de Bolsonaro não é de entendimento, é de confrontação", declarou o parlamentar paulista. Fonte O Estadão.

Comente

Governo editará MP para coibir fraudes na Previdência, diz Rogério Marinho

02/01/2019

Deputado pelo PSDB-RN, Marinho assumiu a secretaria nesta quarta e disse que objetivo da MP é combater, por exemplo, 'concessões indevidas'

 

Rogério Marinho, deputado federal pelo PSDB-RN

 

O novo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o governo editará uma medida provisória (MP) ainda nesta semana para coibir fraudes no sistema previdenciário.

Deputado pelo PSDB-RN, Marinho assumiu a secretaria nesta quarta e disse que objetivo da MP é combater, por exemplo, “concessões indevidas” de benefícios.

“Combate a fraude é uma proposta que foi falada durante as eleições. O presidente [Jair Bolsonaro] sempre defendeu a necessidade de se combater as fraudes no sistema, os privilégios, as evasões, as concessões indevidas. Isso certamente será atacado, independentemente da reforma previdenciária”, afirmou Marinho.

Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas no “Diário Oficial da União”. Para se tornar uma lei em definitivo, porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias e, depois, sancionada pelo presidente da República.

De acordo com Rogério Marinho, a MP não tem relação com a reforma da Previdência Social.

“Elas [medidas] significam ações para restaurar a crecibilidade na previdência, com racionalização da máquina pública, combate aos desperdícios, eficiência e combate a fraudes”, acrescentou.

Reforma da Previdência

Sobre a reforma da Previdência, Marinho afirmou que o texto proposto pelo presidente Michel Temer não é o “ideal” e, por isso, “ajustes” deverão ser feitos pelo governo Jair Bolsonaro.

A proposta foi enviada em 2016 e chegou a ser aprovada por uma comissão especial da Câmara, em maio de 2017, mas não avançou desde então por falta de acordo entre os partidos.

“A proposta que aí está não é a ideal. Há uma necessidade de ajustes, que serão feitos ao longo de janeiro”, acrescentou ele, sem dar mais detalhes.

“Vamos construir ao longo desse mês e janeiro um texto mais definitivo. Acho que o próprio pais espera com ansiedade o desfecho. Acredito que teremos êxito, porque é uma necessidade do país [a reforma da Previdência) e existe hoje um consenso que isso já decantou, ficou maduro”, concluiu.

Comente

Guedes diz que governo democrático vai abandonar ‘legislação fascista da CLT’

02/01/2019

Segundo ele, objetivo é absorver pessoas que hoje estão no mercado informal de trabalho e 'libertar' os trabalhadores do sistema de repartição

 

Paulo Guedes, ministro da Economia no governo Bolsonaro

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo de Jair Bolsonaro “vai inovar e abandonar a legislação fascista” da CLT, em referência à criação da carteira de trabalho verde e amarela.

Segundo ele, o objetivo é absorver pessoas que hoje estão no mercado informal de trabalho e “libertar” os trabalhadores do sistema de repartição da Previdência, pelo qual os ativos contribuem e bancam o pagamento de benefícios de aposentados.

“Nossa nova previdência tem encontro marcado ali na frente também, temos que libertar futuras gerações desse regime trabalhista e previdenciário que temos hoje”, disse Guedes.

“O sistema de repartição traz várias bombas, bomba demográfica, bomba do financiamento, muita gente ganha e não contribui, temos que separar assistência de previdência”, afirmou.

Comente

‘É ótima notícia’, diz Rogério Marinho sobre apoio do PSL a Rodrigo Maia

02/01/2019

Marinho lembrou que Maia sempre se posicionou de forma favorável às reformas

 

 

O futuro secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o apoio da bancada do PSL à candidatura à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a Presidência da Câmara dos Deputados é uma “ótima notícia” para as negociações em torno da reforma da Previdência

Marinho, que foi relator da reforma trabalhista na Câmara, lembrou que Maia sempre se posicionou de forma favorável às reformas, tendo inclusive ajudado durante a tramitação da reforma que alterou a CLT. “Se Maia ou outro candidato que apoia a reforma da Previdência for eleito (para a Presidência da Câmara) ajuda muito”.

O futuro secretário já indicou que pretende dar uma entrevista coletiva na próxima sexta-feira, 4, sobre a proposta de reforma da Previdência. Ele evitou dar detalhes sobre qual será a estratégia do governo em torno do tema e disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve dar as primeiras sinalizações sobre o assunto hoje, na cerimônia de transmissão de cargo.

CNI

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, também acredita que a continuidade de Maia na presidência da Câmara “facilitaria” a aprovação de reformas no novo governo. “Se ele continuar, será uma boa notícia, porque ele tem sido um bom presidente. Isso com certeza facilita a aprovação das reformas, porque ele já conhece bem o debate”, disse Andrade, ao chegar para a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Andrade preferiu não comentar as propostas que vêm sendo apresentadas pela equipe de Guedes, disse apenas: “Vamos esperar que o ministro assuma de fato”.

O presidente nacional do PSL, o deputado federal eleito Luciano Bivar (PSL-PE), se reuniu hoje com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e fechou o apoio da bancada à reeleição dele para o comando da Casa. Em troca, Maia se comprometeu a entregar ao PSL o comando de duas comissões importantes, a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Finanças, além da 2ª vice-presidência da Câmara. Segundo Bivar disse à reportagem, Maia também se comprometeu a apoiar as pautas do governo de Jair Bolsonaro. Conteudo Estadão.

Comente

Alistamento militar começa nesta quarta e vai até o fim de junho

02/01/2019

Inscrições podem ser feitas pelo site ou na Junta de Serviço Militar

Por Agência Brasil

 

Começa nesta quarta-feira (2), o prazo para que jovens que completarão 18 anos em 2019 se alistem para o serviço militar obrigatório. As inscrições vão até o último dia útil de junho e podem ser feitas pelo site www.alistamento.eb.mil.br ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar.

O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino, mas, constitucionalmente, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) devem atribuir serviço alternativo às atividades de caráter essencialmente militar para os candidatos que alegarem “imperativo de consciência” para não prestar serviço militar por crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

O jovem que não se alistar pode ser punido com uma multa cujo valor varia conforme o tempo decorrido até que se apresente à Junta Militar. Além disso, quem não regulariza sua situação pode ser impedido de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, entre outras sanções.

Segundo o Ministério da Defesa, além de prover e capacitar quadros para as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), o Serviço Militar “é um importante instrumento de afirmação da unidade nacional”.

Seleção

Feito o alistamento, os inscritos deverão ficar atentos à data em que deverão comparecer para participar do processo de seleção que, habitualmente, ocorre de fevereiro a novembro. A data para o comparecimento à Comissão de Seleção deve ser consultada no mesmo site de alistamento.

De acordo com o Ministério da Defesa, os recrutas são escolhidos por dois critérios principais. O primeiro é a combinação do vigor físico com a capacidade analítica, medida de maneira independente do nível de informação ou de formação cultural. O segundo é o da representação de todas as classes sociais e regiões do país. A seleção também leva em conta aspectos culturais, psicológicos e morais.

 

Comente