TRE do RN realiza eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica neste domingo

02/02/2019

Novos pleitos foram marcados para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral.

Por G1 RN

 

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN  — Foto: Igor Jácome/G1

 

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN — Foto: Igor Jácome/G1

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza neste domingo (3) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica, localizadas no interior potiguar. O pleito será o primeiro a acontecer no Brasil em 2019, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu calendário. A expectativa é de que 32 mil eleitores vão às urnas nas duas cidades.

As novas eleições foram marcadas para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral. Dessa forma, novos nomes foram registrados no TRE para concorrer às vagas. Em Santa Cruz, os eleitores poderão escolher entre os seguintes candidatos: Ivanildo Ferreira Lima Filho (prefeito) e Glauther Adriano Azevedo Silva (vice-prefeito), da coligação “Seguindo em Frente”; e José Péricles Farias da Rocha (prefeito) e Paulo César (vice-prefeito), pela coligação “Porque o Povo Quer”.

Já em Passa e Fica, os candidatos que concorrem são: Celso Luiz Marinho Lisboa (prefeito) e Maria de Lourdes Silva do Nascimento (vice-prefeita), pela coligação “Passa e Fica Continua Crescendo”; e Cibelly Fonseca Jorge (prefeita) e Edson Pereira Padilha (vice-prefeito), pela coligação “Unidos para Mudar”.

De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE, serão utilizadas um total de 113 urnas, sendo 86 destinadas para Santa Cruz e 27 para Passa e Fica.

Ao todo, 488 pessoas vão trabalhar nas eleições suplementares, dentre mesários, supervisores e servidores da Justiça Eleitoral que estarão em regime de plantão. Em Santa Cruz, serão 344 mesários, 30 supervisores de seções e 07 servidores; enquanto que em Passa e Fica, 108 pessoas atuarão como mesários, 07 como supervisores e 07 servidores.

Todos passaram por um treinamento prévio, sob supervisão dos chefes de cartório de suas respectivas zonas eleitorais, para garantir que os serviços prestados durante o pleito ocorram de maneira padronizada.

Para proporcionar a segurança na véspera e dia da votação, a Justiça Eleitoral terá apoio das polícias Civil e Militar, com o objetivo de garantir que os eleitores possam exercer o direito do voto com tranquilidade e seguridade.

O juízes eleitorais dos dois municípios, Santa Cruz e Passa e Fica, informaram que haverá, no dia da eleição, transporte gratuito para os eleitores que precisam se dirigir das zonas rurais até o local de votação.

 

Segurança reforçada

 

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio das polícias Militar e Civil, está reforçando a segurança nas cidades de Santa Cruz e Passa e Fica, onde acorrerão eleições suplementares neste domingo (3).

Nos dois municípios, a Polícia Militar realiza ações de policiamento ostensivo e fiscalização quanto a possíveis violações as normas eleitorais. A Polícia Civil organizou uma estrutura com delegacia móvel e reforço nos plantões.

Em Santa Cruz, o tenente-coronel Fagundes comandará o efetivo da PM e o delegado Jaime Gorff estará na delegacia de plantão. Já no município de Passa e Fica, o comando dos policiais militares é do tenente-coronel Ferreira e a delegada Maria do Carmo atuará na supervisão da Polícia Civil.

“Essas ações integradas têm por finalidade garantir a ordem pública e proporcionar ao cidadão o exercício democrático do sufrágio universal nas eleições suplementares dos dois municípios”, ressaltou o secretário da Sesed, coronel Francisco Araújo.

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RN tem 170 barragens 'sem dono', segundo relatório; 9 delas têm alto potencial de dano e risco

02/02/2019

Dados são do relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado em 2018. Igarn fiscaliza estruturas e busca identificar proprietários.

Por G1 RN

 

Barragens "sem dono" estão em fase de fiscalização  — Foto: Anderson Barbosa/G1

 

Barragens "sem dono" estão em fase de fiscalização — Foto: Anderson Barbosa/G1

 

O Rio Grande do Norte tem 170 barragens sem donos identificados, segundo o relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado no ano passado. Entre elas, existem pelo menos nove estruturas com alto potencial de dano e alto risco. O órgão afirma que no caso de rompimento dessas barragens sem dono, a responsabilidade é do fiscalizador estadual, o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

As nove barragens estão distribuídas em vários municípios do estado. Segundo o Igarn, as barragens não estão exatamente sem dono, mas na verdade não foi possível identificar o dono durante as inspeções dos técnicos.

Ainda de acordo com o Igarn, todas as estruturas possuem altura menor que 15 metros e capacidade inferior a 3 milhões de metros cúbicos. Por isso, elas não estariam inseridas na Lei de Segurança de Barragens (Lei 1233/10). Apesar disso, um cadastro está sendo realizado.

"O Igarn está realizando o cadastro das barragens do Estado e algumas ainda estão identificadas apenas pelas coordenadas geográficas, através de geoprocessamento. As atividades de cadastramento continuam e na sequência serão realizadas as visitas presenciais, quando serão identificados os proprietários", informou o instituto, em nota.

O órgão ainda confirmou que, pela lei, tem o dever de fiscalizar os usuários de água e, constatada a infração, determinar as alterações que, caso não sejam cumpridas, deverão ser executadas pelo instituto.

As 9 listadas abaixo têm risco e potencial de dano altos:

 

  • Angicos II / Paraú
    Tipo: Dessedentação animal
    Capacidade: 413.000 m³
  • Barragem Baixio II / Jurucutu
    Tipo: Dessedentação animal
    Capacidade: 1.374.000 m³
  • Barragem Gavião / Lajes
    Tipo: abastecimento de água
    Capacidade: 300.000 m³
  • Barragem Walter Magno / Serrinha dos Pintos
    Tipo: Dessedentação animal
    Capacidade: 382.000 m³
  • Barra do Tapuia, em Sítio Novo
    Tipo: Dessedentação animal
    Capacidade: 2.116.000 m³
  • Barragem dos Tanques, em Campo Grande
    Tipo: Dessedentação animal
    Capacidade: 476.000 m³
  • Barragem do Escondido, em Patu
    Tipo: Abastecimento de água
    Capacidade: 119.000m³
  • Barragem Ferreira de Baixo, em Jardim de Piranhas
    Tipo: dessedentação animal
    Capacidade: 983.000 m³
  • Barragem Francisco Cardoso, em Currais Novos
    Tipo: Irrigação​
    Capacidade: 1.618.000 m³

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MP investiga PMs que estão executando funções de agentes penitenciários no RN

02/02/2019

Abertura do inquérito foi publicada na edição deste sábado, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE); Secretaria de Justiça do RN terá 15 dias para informar

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar o desvio de função de policiais militares que, mesmo após a estruturação da carreira de agente penitenciário do Estado, continuam executando ordinariamente atividades de guarda, vigilância e escolta de presos custodiados em unidades carcerárias do RN.

A abertura do inquérito foi publicada na edição deste sábado, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE). Como diligência inicial, o MP pede que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadani (Sejuc) informe, no prazo máximo 15 dias, a quantidade de PMs que atualmente estão designados para exercerem essas funções.

O promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que assinou o inquérito, também solicitou que a Sejuc informe o número total de cargos providos e vagos na carreira de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. As diligências estão baseadas no art. 144, §5º da Constituição Federal; art. 90, §5º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte; e na Lei Complementar Estadual nº 566/2016. Fonte Agora RN.

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Nova Mesa Diretora da Câmara tem dois deputados potiguares; veja composição

02/02/2019

Deputados federais reeleitos no ano passado Fábio Faria (PSD) e Rafael Motta (PSB) compõem a chapa vencedora encabeçada por Rodrigo Maia (DEM-RJ)

 

Fábio Faria e Rafael Motta, com o deputado André Fufuca ao centro
 
 

Os parlamentares da nova legislatura da Câmara dos Deputados escolheram, na noite da última sexta-feira, 1º, a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2019/2021.

O atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito para o cargo com 308 votos, e, agora, contará com a presença de dois parlamentares do Rio Grande do Norte na equipe.

Um deles é o deputado Fábio Faria (PSD). Ele assume a função de 3º secretário e será o responsável pelo controle do fornecimento de passagens aéreas, além de examinar os pedidos de licença e as justificativas de faltas.

O outro é o pessebista Rafael Motta. No entanto, sua condição na chapa será a de 1º suplente. Ou seja, caso algum dos deputados que compõem os cargos principais precisem sair, ele é o primeiro na linha sucessória.

Confira como ficou a composição da Mesa Direta para 2019/21:

Presidente: Rodrigo Maia (DEM-RJ) 
1º vice-presidente: Marcos Pereira (PRB-SP) 
2ª vice-presidente: Luciano Bivar (PSL-PE), eleito em 2º turno 
1ª secretária: Soraya Santos (PR-RJ) 
2º secretário: Mário Heringer (PDT-MG) 
3º secretário: Fábio Faria (PSD-RN) 
4º secretário: André Fufuca (PP-MA) 
1º suplente: Rafael Motta (PSB-RN) 
2º suplente: Geovania de Sá (PSDB-SC) 
3º suplente: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) 
4º suplente: Assis Carvalho (PT-PI) Fonte Agora RN.

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Sem mandato na Assembleia, Mineiro é nomeado secretário do Governo Fátima

02/02/2019

No ano passado, Mineiro chegou a ser declarado eleito deputado federal pelo RN. Ele obteve 98.070 votos nas eleições, mas uma reviravolta na contagem tirou su

 

Mineiro ao lado da governadora Fátima Bezerra

 

O agora ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que encerrou seu mandato na Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 31, foi nomeado neste sábado, 2, como secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo no Rio Grande do Norte.

Uma das principais atribuições do petista no cargo será a de comandar o Governo Cidadão, parceria do Executivo estadual junto ao Banco Mundial que ajuda a fomentar diversas obras espalhadas pelo Estado. Apesar da nomeação só ter saído neste sábado, ele já vinha trabalhando pela pasta.

No ano passado, Mineiro chegou a ser declarado eleito deputado federal pelo RN. Ele obteve 98.070 votos nas eleições, mas uma reviravolta na contagem de votos de uma coligação adversária acabou tirando sua vaga na Câmara Federal, cedendo-a à Beto Rosado (Progressistas). Fonte Agora RN

 

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Presidência do Senado será escolhida hoje

02/02/2019

Tumultuada, sessão se estendeu pela noite de ontem sem deificição

 

A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite de ontem (1º) e está prevista para ser reaberta neste sábado (2), às 11h. A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).

Mais cedo, os senadores decidiram, com 50 votos a favor, que a eleição dos membros da Mesa Diretora seria feita em votação aberta.

A reunião em que seria escolhido o novo presidente do Senado foi adiada após cinco horas de discussões. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto. A sessão foi marcada por reações acaloradas de senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para escolha do novo presidente. Como não houve acordo, a sessão foi suspensa e remarcada para este sábado.

Também houve um debate sobre a presidência interina da sessão preparatória. O senador Davi Alcolumbre foi questionado pela senadora Kátia Abreu e outros senadores que reivindicavam que a presidência fosse repassada ao senador mais idoso, José Maranhão. Alcolumbre é um dos candidatos à presidência do Senado. Agencia Brasil.

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Cosern desativa ligações clandestinas de 467 residências

02/02/2019

Ação ocorreu nos municípios de Guamaré e de Macau

 

COSERN: OPERACÃO VARREDURA EM GUAMARÉ. FOTO: DIVULGAÇÃO COSERN

 

A Cosern realizou ontem (1º), com apoio da Polícia Militar, mais uma etapa da “Varredura”, operação que desde janeiro de 2018 identifica e desativa ligações clandestinas (o popular “gato”) em estabelecimentos comerciais e residências em todo estado.

Desta vez, a “Operação Varredura” foi realizada nos municípios de Guamaré e de Macau, na região da Costa Branca, e a Cosern identificou e desligou ligações clandestinas que abasteciam de forma irregular 467 residências em dois conjuntos habitacionais no bairro de Salina da Cruz e no Povoado Baixa do Meio, em Guamaré, e no Assentamento Nova Jerusalém, em Macau.

Equipes técnicas da Cosern retiraram os fios irregulares utilizados pelos eletrotraficantes para realizar as ligações clandestinas e seguiram para a Delegacia de Macau para abrir Boletim de Ocorrência.

Há 15 dias, a Cosern identificou e desligou 30 ligações clandestinas que abasteciam 150 residências na cidade de Areia Branca, também na Costa Branca do estado. A “Operação Varredura” vai continuar sendo feita mesmo nas cidades nas quais as equipes da Cosern já fizeram as fiscalizações. A Cosern reforça o apelo para que a população denuncie as irregularidades, de forma anônima e gratuita, pelo site (www.cosern.com.br) ou pelo telefone 116.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena pode chegar a 04 anos de reclusão. Além de crime, a fraude representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A infração também provoca perturbações no fornecimento de energia e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.

Ao longo de todo o ano de 2018, a Cosern conseguiu recuperar, por meio da “Operação Varredura” quase 22 mil MWh de energia que estava sendo furtada por “gatos” – quantidade suficiente para abastecer os 17 municípios da região do Seridó durante 30 dias.Fonte Portal Noar.

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Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado

02/02/2019

Ontem senadores decidiram voto aberto, mas MDB e Solidariedade recorreram

Por Agência Brasil

 

 

PRESIDENTE DO STF, DIAS TOFFOLI - FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta, não mais aberta como estava definido. Ele aceitou um pedido encaminhado pelos partidos políticos Solidariedade e MDB.

“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre [DEM-AP], a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora”, diz a decisão.

A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite de ontem (1º) e está prevista para ser reaberta hoje (2), às 11h. A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).

O ministro ratificou a definição de que o senador José Maranhão (MDB-PB) presidirá os trabalhos na sessão. Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida por Alcolumbre, que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram.

Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne nove páginas, nas quais o ministro afirma que a votação secreta para as eleições internas nas “casas legislativas” do país podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil.

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DEPUTADOS ELEGEM MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

01/02/2019

DEPUTADOS ELEGEM MESA DIRETORA

 

 

Após tomarem posse para a 62ª Legislatura os deputados estaduais escolheram a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2019-2020 e em seguida a eleição para o biênio 2021-2022. O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi eleito presidente da ALRN com 23 votos nas duas eleições.

 

“Quero deixar aqui o meu agradecimento pela confiança dos colegas parlamentares que aqui já estavam e dividir todo o êxito da gestão de quatro anos com os deputados e todos os funcionários desta Casa Legislativa. Meu agradecimento pela confiança dos que aqui chegaram e que vieram com o mesmo propósito dos demais deputados de ser voz de ressonância da sociedade nessa casa plural, representando com responsabilidade, competência e inteligência a voz rouca das ruas. Tenho certeza de que essa legislatura será recheada de novos êxitos e conquistas pelo perfil de cada parlamentar que hoje tomou posse”, disse.

 

Para o biênio 2019-2020 compõem a mesa: segundo vice-presidente: Vivaldo Costa (PSD); primeiro secretário: Galeno Torquato (PSD); segundo secretário: Raimundo Fernandes (PSDB); terceiro secretário: Albert Dickson (PROS) e quarto secretário: Francisco do PT.

 

Para o período de 2021-2022 comporão a mesa, além do presidente: primeiro vice-presidente: Galeno Torquato; segundo vice-presidente: Coronel Azevedo (PSL); primeiro secretário: George Soares (PR); segundo secretário: Gustavo Carvalho (PSDB); terceiro secretário, Kleber Rodrigues (Avante) e quarto secretário: Francisco do PT.

 

 

Mesa diretora biênio 2019-2020

 

Presidente – Ezequiel Ferreira (PSDB)

 

Primeiro vice-presidente – George Soares (PR)

 

Segundo vice-presidente – Vivaldo Costa (PSD)

 

Primeiro secretário – Galeno Torquato (PSD)

 

Segundo secretário – Raimundo Fernandes (PSDB)

 

Terceiro secretário – Albert Dickson (PROS)

 

Quarto secretário – Francisco do PT

 

 

Mesa Diretora para o biênio 2021-2022

 

Presidente - Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)

 

Primeiro vice-presidente - Galeno Torquato (PSD)

 

Segundo vice-presidente - Coronel Azevedo (PSL)

 

Primeiro secretário – George Soares (PR)

 

Segundo secretário – Gustavo Carvalho (PSDB)

 

Terceiro secretário – Kleber Rodrigues (AVANTE)

 

Quarto secretário – Francisco do PT

 

Deputados elegem Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

 

Deputados elegem Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

 

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DEPUTADOS TOMAM POSSE PARA 62ª LEGISLATURA E DEFENDEM UNIÃO PELO RN

01/02/2019

POSSE PARA 62ª

 

 

 

A união parlamentar acima das questões ideológicas e partidárias para a recuperação do Rio Grande do Norte deu a tônica ao discurso dos deputados estaduais durante a solenidade na qual os 24 eleitos no último pleito tomaram posse. A sessão solene para início da 62ª Legislatura foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (1), com transmissão ao vivo da TV Assembleia no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

 

“Ao longo de toda a sua história a Assembleia Legislativa soube cumprir seu papel e não será diferente nesta legislatura. Vamos juntos superar os desafios e colocar o Rio Grande do Norte no local onde ele merece, com mais oportunidades de emprego e renda, segurança jurídica para investidores, dotado de infraestrutura e sendo destaque na produção de energias renováveis. É preciso continuar um trabalho para debelar a insegurança, ter o cuidado com seus doentes, educar as futuras gerações, zelar pela coisa pública e nos enchendo de orgulho”, afirmou Ezequiel Ferreira (PSDB).

 

Representantes dos demais poderes e instituições prestigiaram a solenidade, como a governadora Fátima Bezerra (PT), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), o presidente do Tribunal de Justiça, João Rebouças, presidente do Tribunal de Contas (TCE-RN), Poti Júnior, o presidente do TRT, desembargador Herculano Júnior, entre outras autoridades.

 

A governadora Fátima Bezerra destacou que o momento requer espírito público e colaboração e os parlamentares se mostram solidários: “Temos já mantido contato com os parlamentares e posso dizer claramente que independente de bancada de situação ou oposição, o que tem ficado muito claro é a disposição da Assembleia Legislativa de colaborar com o governo, especialmente nesse momento difícil que o Estado atravessa. Não tenho dúvida de que vamos ter um relacionamento muito harmonioso e o espírito de colaboração e união”, disse.

 

Atenção para áreas como saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda marcaram os pronunciamentos. Entre os novatos na Casa, o ex-vereador de Natal, Ubaldo Fernandes (PTC) saiu em defesa da questão hídrica e do setor educacional. Outro estreante, o deputado Alysson Bezerra (Solidariedade) ressalta, além da educação, uma pauta social na defesa das pessoas com deficiência. Sandro Pimentel (PSOL) destacou: “Vamos analisar as pautas que chegarem com cautela, responsabilidade e olhando para nosso Estado”, disse.

 

Já atuando como líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que a Assembleia deve cumprir um papel muito importante nessa crise na qual o RN se encontra e o governo tem tido esse entendimento de saber a importância da Casa: “Acredito que teremos uma legislatura bem atuante na questão fiscal e financeira. É isso que espero para que a gente possa recuperar a credibilidade e dignidade do servidor público”, disse. Em meio às temáticas que nortearão os trabalhos desta Legislatura, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) defendeu a independência da Casa: “Espero que a Assembleia tenha altivez e independência, o Rio Grande do Norte vive uma crise, precisa da Assembleia e ela precisa ser altiva, para colocar soluções e medidas importantes para o povo do RN”, disse.

 

No seu segundo mandato, o deputado Galeno Torquato destacou o momento de renovação política: “Passamos por um processo que há muito tempo não acontecia, que é uma renovação geral nas Câmaras Legislativas e no Senado, e nosso mandato vem com toda força e entusiasmo principalmente nas bandeiras da água, da saúde. Tenho certeza que, junto aos novos deputados, vamos ajudar o governo no que for necessário para que os cidadãos norte-riograndenses possam ter dias melhores”, afirmou. Hermano Morais (MDB) assinalou o papel do Legislativo: “Temos um grande desafio a ser enfrentado, não só pelo Poder Executivo, a quem compete muitas ações, mas também pelo Legislativo, agente fiscalizador e propositor de soluções que possam atender aos anseios da população do RN”, disse.

 

Voz ativa na defesa das causas relacionadas à mulher, Cristiane Dantas (PPL) afirmou que esta bandeira continuará em destaque no seu mandato. A bancada feminina na Casa é composta ainda por Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT). “Nossa expectativa é cumprir o que é designado a um parlamento, que é a fiscalização e a contribuição com o Executivo e a sociedade”, disse Isolda. 

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Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara pelos próximos dois anos

01/02/2019

Rodrigo Maia reeleito

 

Foto: Agência Câmara

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito na noite desta sexta-feira (01) para seu terceiro mandato como presidente da Câmara dos Deputados. Apoiado por uma aliança de 16 partidos, o deputado do DEM conseguiu os votos de 334 dos 513 deputados – e deve comandar a Câmara pelos próximos dois anos.

O presidente da Câmara é o terceiro na linha de sucessão da presidência da República – é ele que assume o comando do Executivo se o presidente e o vice estiverem ausentes do país ou indisponíveis. Mas seu principal poder é o de fazer a pauta da Câmara – é ele que decide quando e como os projetos serão votados.

Antes da votação, Maia fez um discurso voltado para temas corporativos da Câmara – prometendo tratar seus colegas de forma equânime, independente de partido.

“O presidente da Câmara não é como o chefe do Executivo; não nomeia, não exonera. Ele respeita a todos como iguais. Todos os deputados desta Casa são iguais, todos merecem e precisam o respeito do presidente da Câmara”, disse ele.

BBC Brasil

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PM baleado em tentativa de assalto na Grande Natal perde um rim e tem perna amputada

01/02/2019

Sargento da polícia segue internado na UTI no Pronto-socorro Clóvis Sarinho, na Zona Leste da capital, em estado grave.

Por G1 RN

 

PM baleado foi levado para o Hospital Deoclécio Marques e depois transferido para o Hospital Walfredo Gurgel — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

 

PM baleado foi levado para o Hospital Deoclécio Marques e depois transferido para o Hospital Walfredo Gurgel — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

 

O sargento da Polícia Militar baleado durante uma tentativa de assalto na própria casa, na Grande Natal, perdeu um rim, parte do sistema digestivo e teve uma das pernas amputada, por causa dos tiros que o atingiram. A informação é da PM. O policial segue internado na UTI do Pronto-socorro Clóvis Sarinho, na Zona Leste da capital, em estado grave.

De acordo com a Polícia Militar, ele foi submetido a cirurgias e os médicos precisaram retirar os órgãos. A perna teve que ser amputada porque as lesões provocadas pelos disparos comprometeram a irrigação de sangue para o membro. O sargento foi baleado dentro da residência onde mora com a família, em São José de Mipibu, após trocar tiros com quatro assaltantes que invadiram o imóvel.

Três suspeitos também ficaram feridos e o quarto conseguiu fugir. Entre os baleados, um foi executado a caminho do hospital, por criminosos que interceptaram a ambulância em que ele estava.

Os quatro bandidos invadiram a casa do sargento por volta das 5h. O objetivo era fazer um arrastão na residência. Porém, o PM acordou, percebeu a tentativa de assalto e reagiu. Foi quando houve a troca de tiros. A mulher e os filhos do policial não foram feridos.

Um carro usado pelos assaltantes, um ônix, foi encontrado abandonado na BR-226, em Macaíba, também na região metropolitana.

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Fátima Bezerra entrega a deputados projeto para antecipar royalties de 2019 a 2022

01/02/2019

Expectativa é de que a medida contribua para atualização dos salários de todos os servidores.

Por G1 RN

 

Governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da AL, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN/Divulgação

 

Governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da AL, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN/Divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou nesta sexta-feira (1º) aos deputados estaduais o primeiro projeto de Lei de seu Plano de Recuperação Fiscal. O projeto solicita aprovação da Assembleia Legislativa para o Governo negociar a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022.

“Estamos solicitando a antecipação dentro do período da nossa gestão. Também pleiteamos que os deputados autorizem o Governo a negociar com os bancos públicos e com os bancos privados, isto para que possamos obter as melhores condições”, explicou a chefe do Poder Executivo potiguar.

Segundo o Governo, os recursos da antecipação dos royalties serão utilizados pagar pensionistas e aposentados. A expectativa é de que a medida contribua para atualização dos salários de todos os servidores. Há três folhas salariais em aberto, que custam juntas quase R$ 1 bilhão.

Fátima reforçou aos deputados que sua gestão “é do diálogo”. “Desde o primeiro dia estamos tratando com os poderes Legislativo e Judiciário, as classes empresariais e com os servidores, sobre as medidas necessárias para o equilíbrio financeiro. O desafio é muito grande, mas a disposição que temos de enfrentá-lo é ainda maior”, declarou.

Na próxima semana, o Governo do Estado enviará à Assembleia Legislativa os demais projetos de Lei com medidas do Plano de Recuperação Fiscal, que representam ações para fazer com que as despesas do Executivo se enquadrem dentro das receitas.

“O nosso foco principal é equilibrar as contas do estado e assegurar o crescimento sustentável, respeitando direitos e promovendo a cidadania”, afirmou a governadora.

Entrada da Unidade de Operações da Petrobras em Guamaré — Foto: Igor Jácome/G1

Entrada da Unidade de Operações da Petrobras em Guamaré — Foto: Igor Jácome/G1

Aumento de repasses

 

O Estado do Rio Grande do Norte recebeu um total de R$ 186,2 milhões em royalties de petróleo e gás no ano passado, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O crescimento é de 33% em relação a 2017, quando o governo recebeu R$ 139,1 milhões.

Apesar do crescimento nos valores repassados pelo governo federal, o estado ainda recebeu recursos de royalties abaixo do valor de 2014, quando alcançou o auge de uma crescente que vinha experimentando. Naquele ano, a administração pública embolsou R$ 275 milhões.

 

Salários

 

Após assumir o governo, no início do mês de janeiro, Fátima Bezerra se comprometeu a pagar os salários dentro do mês. Os O pagamento dos salários de janeiro foi concluído nesta quinta-feira (31), mas a dívida que o Estado já tinha com os servidores foi congelada. Os salários atrasados, da gestão anterior, só deverão ser quitados com a entrada de recursos extras.

O Estado deve quase R$ 1 bilhão em folhas - estão em aberto parte do 13º de 2017, o 13º salário de 2018, parte dos salários de novembro e o salário de dezembro do ano passado.

 

Calamidade

 

A governadora Fátima Bezerra anunciou no dia 2 de janeiro deste ano decretaria situação de calamidade financeira do Estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada durante uma reunião realizada pela manhã, com membros do novo governo, chefes do Poderes Estaduais, além de sindicatos que representam os servidores. A medida ainda depende de aprovação da Assembleia Legislativa.

Além da calamidade financeira, a governadora publicou decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público.

 

 

TJ liberou royalties de 2019

 

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atendeu a um pedido de reconsideração, feito pelo Estado, e suspendeu uma decisão que impedia o governo de fazer uma operação financeira de antecipação dos royalties previstos para 2019.

Uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal impedia o contrato com o Banco do Brasil.

O Estado argumentou que existia um fato novo na ação: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria (PSD), ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não vai mais ocorrer no último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de administração da atual governadora Fátima Bezerra e vai se destinar a ceder créditos referentes ao próprio exercício.

 

 

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Senadora Zenaide Maia se filia ao PROS após fechamento do PHS

01/02/2019

Parlamentar tinha até esta quinta-feira para decidir qual o partido se filiaria, já que o seu partido o PHS foi um dos 14 partidos que não cumpriram a chamad

 

Senadora Zenaide se filia ao PROS
 
 

A senadora eleita Zenaide Maia assinou na tarde desta quinta-feira, 31, em Brasília, a ficha de filiação ao PROS (Partido Republicano da Ordem Social).

A parlamentar tinha até esta quinta-feira para decidir qual o partido se filiaria, já que o seu partido o PHS foi um dos 14 partidos que não cumpriram a chamada cláusula de barreira, que está prevista na Emenda Constitucional 97, promulgada em 2017.

“O meu partido já não existia mais porque não cumpriu a cláusula de barreira. Eu optei pelo PROS porque dará liberdade para votar de acordo com minhas convicções, além de ter um alinhamento com o que penso e defendo”, declarou Zenaide.  

Para o presidente do PROS Nacional, Euripides Júnior, quem ganha é o partido. “Fico muito feliz por ter Zenaide no partido, uma mulher, e que também é uma parlamentar que defende a redução dos impostos e tem um projeto na Câmara. Agradeço imensamente e quero dizer que vamos fazer um trabalho maravilhoso pelo Rio Grande do Norte”, garantiu o presidente. Fonte Agora RN.

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Governo cobra R$ 130 milhões de mil devedores

01/02/2019

Empresas poderão sofrer penalidades caso não se regularizem em 15 dias

 

SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO, CARLOS EDUARDO XAVIER E O COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA, RAFFAELE GIGEO. FOTO: CLÁUDIO OLIVEIR

 

O Governo do Estado começou desde ontem (31) a notificar, através da Secretaria Estadual de Tributação, cerca de mil contribuintes que devem entre R$ 15 mil e R$ 5 milhões em ICMS (Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços). Somente deste grupo de devedores o Estado tem um montante de R$ 130 milhões a receber.

A ação conta com 74 auditores fiscais que começaram a visitar esses contribuintes intimando-os a regularizar o débito no prazo de 15 dias, podendo parcelar em até 60 meses, dependendo do valor. A iniciativa faz parte das estratégias que a nova gestão estadual está efetuando para a recuperação da capacidade financeira do Estado com incremento da arrecadação.

Aqueles que não regularizarem a situação começarão a sofrer sansões como processo administrativo, protesto em cartório, inscrição em dívida ativa e restrição ao patrimônio por meio da penhora bancária, de bens e leilão judicial.

“Fizemos uma seleção com contribuintes acima de R$ 15 mil e vamos oportunizar um prazo para regularizarem na unidades regionais de tributação. Se a gente conseguir 30% desse valor devido, já será um grande incremento”, explica o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. Ele concedeu na tarde desta sexta-feira (1°) uma entrevista coletiva com o secretário adjunto Manoel Assis e o coordenador de arrecadação da secretaria, Raffaele Gigeo, para detalhar a operação.

Aos devedores será oportunizada ainda a negociação dos débitos junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC Fisco Estadual). O coordenador de arrecadação explica que a ação é uma medida de cobrança amigável para que não seja preciso ingressar com processos e que não há previsão de utilizar outra forma de cobrança, como o Refis (Refinanciamento de Dívidas), por exemplo. “Esta é uma das ações que estamos desenvolvendo, mas outras virão e que vão incluir outros grupos de devedores. Além disso, quem está com dívida em aberto e não se enquadra no grupo dessa ação direcionada, vai continuar sendo notificado por via eletrônica”, explicou Raffaele Gigeo.

Todo o recurso entra como receita ordinária nos cofres do estado e pode ser usado para manter os salários do funcionalismo em dia.

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Polícia prende suspeito de matar homem com tesoura de jardinagem

01/02/2019

Crime aconteceu no dia 10 de outubro do ano passado

 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM) cumpriram, nesta sexta-feira (1), um mandado de prisão preventiva contra Ronnie Von Antônio da Silva.

O homem é suspeito de ser o autor do homicídio que vitimou Paulo Marcelo Dias Fernandes, no dia 10 de outubro de 2018, em Mossoró.

Segundo investigações, o crime foi praticado com uma tesoura de jardinagem.Fonte Agora RN.

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Sesap altera fluxo para pacientes de cirurgia vascular

01/02/2019

Unidades deverão agendar com a Central Metropolitana de Regulação

 

HOSPITAL RUY PEREIRA- SESAP/ASSECOM

 

Os atendimentos em cirurgia vascular, realizados no Hospital Ruy Pereira, em Natal, terão uma nova organização do seu fluxo a partir da segunda-feira (4). As Unidades de Pronto-atendimento (UPAs), Hospitais Municipais, Hospitais Regionais e as Policlínicas com pacientes com complicações vasculares devem fazer contato direto com a Central Metropolitana de Regulação (CMR), que será responsável pelo agendamento das avaliações, pelo telefone (84) 3209.5340 ou pelo endereço eletrônico: vascularcmr@gmail.com.

O agendamento poderá ser solicitado a qualquer momento, o agendamento da avaliação se dará em no máximo 12 horas após a solicitação via e-mail e será baseado na classificação de risco, sendo estabelecidos os casos prioritários.

O acesso aos leitos do Hospital Dr. Ruy Pereira se dará após avaliação ambulatorial pela equipe de cirurgia vascular do hospital. Assim a unidade não poderá receber pacientes de demanda espontânea ou encaminhados sem a devida regulação. A medida vai garantir que os pacientes que necessitam de procedimentos da cirurgia vascular tenham garantia de acesso ao serviço.

A falta da devida regulação fazia com que o hospital recebesse pacientes de todo o Rio Grande do Norte, principalmente pacientes clínicos ou que aguardam estabilização do quadro de saúde para então se submeter ao procedimento cirúrgico vascular, o que comprometia a disponibilidade de leitos na unidade.

Dessa forma, a preparação da condição clínica, administração de antibióticos, estabilização do paciente etc, serão feitas em suas unidades de origem. Os pacientes estáveis serão avaliados pela equipe médica de cirurgia vascular para terem o procedimento agendado. A adequação do fluxo pretende principalmente diminuir o tempo de espera de pacientes e qualificar o atendimento. Fonte Portal Noar.

 

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Bandidos usam nome do diretor da Caern para aplicar golpe pelo WhatsApp

31/01/2019

Golpista tem falado com empresários usando o aplicativo de mensagens para pedir dinheiro.

Por G1 RN

 

Roberto Linhares é diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte — Foto: Arthur Barbalho/G1

 

Roberto Linhares é diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte — Foto: Arthur Barbalho/G1

Estelionatários estão usando nome do diretor presidente eleito da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, para tentar aplicar golpes e extorquir empresários. A informação foi confirmada pela própria Caern. Entre as pessoas que estão sendo alvos da tentativa de golpe estão donos de empresas com contratos vigentes na Companhia.

O golpista tem realizado tentativas usando o aplicativo de mensagens WhatsApp para pedir dinheiro, informando uma conta bancária para depósito. A Caern alerta que as pessoas devem desconsiderar qualquer tipo de mensagem desta natureza e informar o ocorrido para a ouvidoria da Companhia, através do telefone 3232-4562.

Quando soube da situação, o diretor Roberto Linhares registrou um Boletim de Ocorrências e a Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso.

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Antecipação de royalties deve afetar pagamentos do Estado à Arena, alerta deputado

31/01/2019

Novo governo já tem aval para antecipar os royalties de petróleo e gás de todo o ano de 2019, mas quer obter, também, as receitas que seriam creditadas em 2

 

Estádio custa ao Rio Grande do Norte, em média, R$ 9 mil por mês

 

O deputado estadual eleito Alyson Bezerra (Solidariedade) alertou nesta quinta-feira, 31, que a antecipação dos royalties de petróleo e gás pleiteada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, pode afetar os pagamentos mensais que o Estado faz para o consórcio que construiu e administra a Arena das Dunas em Natal.

De acordo com o parlamentar, que será empossado nesta sexta-feira, 1°, o novo governo revelou aos deputados durante reunião esta semana que a receita dos royalties é usada, atualmente, para pagar a parcela que cabe ao Estado na parceria público-privada firmada para que a capital potiguar fosse sede da Copa do Mundo Fifa em 2014. A cidade recebeu quatro jogos do Mundial, todos da primeira fase.

“Como será o pagamento sem os recursos dos royalties? O que o Estado pactuou tem de ser cumprido. Se estamos antecipando 48 meses de royalties, como iremos pagar a Arena das Dunas? Não podemos falhar e não cumprir o que foi acordado por gestões anteriores. Em nenhum momento vou votar contra uma medida para aliviar o sufoco dos servidores, mas não podemos ser irresponsáveis”, afirmou Alyson, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo na Agora FM (97,9).

A gestão de Fátima Bezerra já tem aval da Assembleia Legislativa para antecipar os royalties de petróleo e gás de todo o ano de 2019, mas quer obter, também, as receitas que seriam creditadas só nos anos de 2020, 2021 e 2022. Para isso, enviará projeto de lei em que pede autorização dos deputados estaduais para realizar a operação. A estimativa do novo governo é obter, no mínimo, R$ 400 milhões com o empréstimo.

De 2014 a 2017, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, foi paga à Arena das Dunas a soma de R$ 433 milhões, uma média que supera os R$ 9 milhões por mês. Os pagamentos devem se estender por pelo menos uma década.

Alyson Bezerra defende que, até por causa dessa especificidade, o novo governo deveria propor outras medidas para superar a crise financeira. O deputado eleito criticou a aparente falta de projetos por parte da nova gestão. “Eu esperava que a governadora fosse apresentar [na reunião de quarta-feira, 30] um programa lógico, já com medidas que seriam apresentadas na próxima semana à Assembleia. A reunião durou muito tempo, mas a única proposta que foi colocada foi a antecipação dos royalties. Isso não resolve o problema do Estado”, assinalou. Fonte Agora RN

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Polícia Civil vai criar núcleo de combate à corrupção no Rio Grande do Norte

31/01/2019

Iniciativa promete agilizar investigações relacionadas com crimes de lavagem de dinheiro e de desvio de recursos públicos no Rio Grande do Norte

 

Delegada Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deve iniciar ainda este ano as operações do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC). A iniciativa promete agilizar investigações relacionadas com crimes de lavagem de dinheiro e de desvio de recursos públicos.

Segundo a delegada geral da Polícia Civil potiguar, Ana Cláudia Saraiva, a estrutura do novo mecanismo de combate à corrupção ainda está sendo discutida. Uma minuta do decreto será entregue para a aprovação da governadora Fátima Bezerra. A ideia é remanejar agentes de delegacias especializadas para a organização do novo setor.

“Será formado a partir da Delegacia do Patrimônio Público, do Laboratório de Tecnologia de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil e da Controladoria Geral do Estado. Também teremos apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte”, detalha Ana Cláudia Saraiva.

Ainda segundo ela, a atuação será na defesa do patrimônio público e no combate aos crimes de corrupção. Além disso, a Polícia Civil quer reforçar as atividades do Laboratório de Tecnologia de Combate à Lavagem de Dinheiro, criado em 2017, e que atua na apuração de crimes de lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção. “É uma medida para evitar ações ligadas ao desvio de recursos, pois é um crime que também afeta a vida da população”, reforça.

Com o início das atividades, ainda há possibilidade de incluir integrantes da Delegacia de Crimes de Ordem Tributária. “Queremos fazer isso o quanto antes, mas ainda não temos um prazo específico”, pontua a delegada geral.

O modelo de núcleo de combate à corrupção já é adotado pelas polícias civis do Rio de Janeiro e Paraná. Fonte Agora RN.

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