MPF denuncia quadrilha que roubava agências e caminhões dos Correios no RN

02/01/2019

Grupo participou de pelo menos 14 roubos no Estado em 2018

Por Assessoria MPF

 

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 11 integrantes de uma quadrilha responsável por, pelo menos, 14 roubos no Rio Grande do Norte, entre março e setembro de 2018. Os réus incluem uma mulher e 10 homens, dos quais sete se encontram presos e três foragidos da Justiça. A ação penal trata de parte dos crimes cometidos pelo grupo e descobertos pela chamada “Operação Express” – deflagrada em novembro -, que apurou a atuação da organização criminosa no assalto a caminhões de mercadorias e a agências dos Correios.

A quadrilha teria participado de 11 roubos a caminhões da empresa e três a agências (Serrinha, Várzea e Boa Saúde). Os assaltos aos veículos dos Correios ocorreram principalmente em rodovias, dentro de municípios como Parnamirim, Macaíba, Santa Maria, Riachuelo, Goianinha, Bom Jesus e Sagi e os produtos subtraídos eram comercializados pelos comparsas.

Formação

Os denunciados são Jadenilson Pereira Matias de Sousa, conhecido por “Jade” (atualmente custodiado na Penitenciária Estadual de Parnamirim – PEP) Eric Dias do Nascimento, o “Mago Eric” ou “Gambiarra” (custodiado na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga); Gabriel Lucas Félix Barbosa (atualmente no Complexo Penal João Chaves); Maxwell Siqueira Gomes, o “TX” (custodiado na PEP); Ronald Felipe de Andrade Lunardo (foragido);

Também integravam o grupo Diogo Carlos da Silva Juvino (custodiado na PEP); Judson Bezerra Araújo Batitas, o “Bebezão” (no Complexo Penal João Chaves); Jackson Firmino Lira da Silva, o “Catita”; (custodiado na PEP); Matheus Gleydson Resende da Silva, o “Têu” (foragido); João Paulo de Queiroz Rodrigues, o “JP” (também foragido); e ainda Danielle Gomes de Lima.

Organização

Os alvos da ação penal têm todos entre 20 e 34 anos de idade, porém o grupo contava ainda com o apoio de uma adolescente e de outros dois homens, mortos em confronto com a polícia: Eduardo Sérgio Delgado Júnior e Abimael Nascimento Queiroz, o “Binho”. Ambos integravam o chamado “núcleo principal”, que participava mais diretamente das ações criminosas, realizando os assaltos, dirigindo os veículos de fuga, mantendo os reféns e retirando as mercadorias.

Desse núcleo ainda faziam parte Jadenilson, Eric Dias, Gabriel Lucas, Maxwell Siqueira, Ronald Felipe, Diogo Carlos, Judson, Jackson Firmino e Matheus Gleydson. Já o núcleo secundário da quadrilha – formado por Danielle (esposa de Maxwell), João Paulo e a adolescente (irmã de Gabriel) – tinha como responsabilidade guardar e vender os bens roubados (até mesmo através de anúncio na internet).

Ação penal

Esta denúncia do MPF trata especificamente do delito de organização criminosa, do primeiro roubo, dos casos constatados de receptações e do crime de corrupção de menor. Inclui também o uso de documento público materialmente falso e de posse ilegal de arma de fogo por parte de Gabriel Lucas. Os demais assaltos são alvo de inquéritos ainda em andamento e poderão resultar em novas denúncias.

O roubo específico do qual trata a denúncia ocorreu na BR-304, em Macaíba, na madrugada de 22 de março do ano passado. Homens armados em dois veículos (um Fiat Strada branco e um Fiat Toro preto), interceptaram e abordaram o caminhão dos Correios com destino às agências do Seridó. Dos 11 denunciados, foi provada a participação de Gabriel Lucas e Jadenilson Pereira neste assalto.

 

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Veja detalhamento das primeiras ações do governo Fátima para ajuste fiscal

02/01/2019

Dívida atual é de cerca de R$ 2,5 bilhões

 

O Governo Fátima Bezerra (PT) listou as seis primeiras ações tomadas para reverter a situação fiscal do Rio Grande do Norte. As medidas serão tomadas por decreto governamental. Os atos foram definidos em reunião com representantes dos Poderes, Ministério Público, Tribunal de Contas, servidores estaduais, além do setor produtivo.

A primeira medida é a decretação do estado de calamidade financeira, anunciada ainda nesta quarta-feira (2). A ação permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. De acordo com o governo, a dívida atual é de cerca de R$ 2,5 bilhões.

Para o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, o período é curto para o Estado se encaixar dentro do limite. “A LRF estabelece que se ficar acima do limite prudencial, tem oito meses pra voltar ao normal ou tomar serie de medidas como demissão de efetivos, corte de salários, ficando impedido de receber transferências. O decreto dilata esse tempo. A gente não vê como viável retornar ao limite de 48% em oito meses”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, o primeiro ano de gestão não será suficiente para regularizar a situação fiscal do RN. “Outra funcionalidade do  decreto é para que consiga chamar poderes, sociedade, servidores, setor produtivo para que entendam que estamos e calamidade e que todos ajudem a enfrentar o problema que não será resolvido em 12 meses”, completou.

O segundo ponto é a reavaliação de licitações, revisão dos contratos e dos restos a pagar não processados, redução de aluguéis, proibição do aumento de despesas com novos contratos e aditivos.

 

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TJRN adota duas praças públicas em Natal

02/01/2019

Praças na Cidade Alta e outra em Potilândia serão de responsabilidade do TJ

 

PRAÇA 7 DE SETEMBRO NA CIDADE ALTA ACABOU DE SER REFORMADA - FOTO: CLÁUDIO OLIVEIRA

 

A Prefeitura de Natal e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte assinaram o “Termo de Adoção” das praças 7 de Setembro, na Cidade Alta, e do Complexo Judiciário, no bairro de Potilândia.

O ato, realizado nesta quarta-feira (2), no anexo do gabinete do Prefeito Álvaro Dias, em Candelária e faz parte do projeto Adote o Verde da SEMSUR que propõe a adoção por parte de instituições, empresas e pela população de áreas verdes da capital.

O Prefeito Álvaro Dias e o presidente do TJ/RN, Desembargador Expedito Ferreira, que assinaram o documento concordaram na importância de recuperar as áreas verdes da capital potiguar. “Temos cerca de 300 praças em Natal e o TJ está dando um exemplo para outras instituições ao adotar duas dessas praças. Queremos que Natal seja uma das cidades mais arborizadas do País. Tanto que, para isso, pedimos um estudo para implantação de um grande projeto de arborização da cidade”, revelou.

O desembargador Expedito Ferreira elogiou a iniciativa da Prefeitura e disse acreditar que outras instituições irão buscar a PMN para adotar outras áreas. “Queremos ter uma cidade cada vez melhor e mais bonita”, comentou.

O termo de adoção não tem prazo fixo de validade e, segundo o secretário da SEMSUR Jonny Costa, caso a entidade que adote a praça não possua mão de obra, mas esteja disposta a repassar os insumos necessários para manutenção e reformas, a secretaria estará à postos para ceder pessoal para execução das atividades. “Essas são parcerias importantes para Natal. Estamos fazendo um esforço muito grande na manutenção de todas as praças e toda a ajuda é bem-vinda”, explicou o secretário. Fonte Portal Noar.

 

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Proposta de Temer para Previdência pode ser aproveitada, diz Bebianno

02/01/2019

Previdência Social

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, defendeu hoje (2) a aprovação da reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer. Segundo ele, será um avanço. “Até como ganho de tempo, entendo que aproveitar o que já está lá, a reforma previdenciária concebida pelo Michel Temer. Acho que é um avanço. E depois, partir para outros ajustes”.

Para Bebianno, é necessário aprovar alguns trechos da proposta como uma sinalização positiva para o mercados interno e externo. Ele enfatizou que a questão não está pacificada dentro do governo e que a opinião dele não é uma unanimidade.

“Não há uma definição sobre isso. O ministro Paulo Guedes é o responsável, sabe o que faz. No meu entendimento, ganharíamos tempo com a aprovação de, pelo menos, parte do que já está lá. O momento político é favorável, o apoio popular é muito grande”.

Diálogo

A exemplo do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu o diálogo entre governo e oposição.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, no entanto, não acredita em um movimento semelhante de partidos mais representativos da esquerda, como PT e PSOL. “Nós sabemos que dificilmente o PT virá para um diálogo franco, honesto do ponto de vista intelectual. Mas da nossa parte o diálogo é aberto”.

Bebianno destacou que o presidente Jair Bolsonaro tem ideias e opiniões fortes, mas que “nunca se furtou a dialogar”.

Câmara

Bebianno reiterou ainda que o governo não vai se envolver na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Segundo ele, quando governos “forçaram a mão”, na tentativa de influenciar na escolha do presidente da Câmara, o resultado não foi favorável.

“A posição do governo é não se meter. Acreditamos na autonomia dos Poderes. Há, logicamente, uma preferência, mas a nossa posição é não externar essa preferência e deixar que o processo ocorra naturalmente.” Fonte Agencia Brasil.

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Capitalização da Eletrobras é necessária, diz presidente da empresa

02/01/2019

Eletrobras

O presidente Jair Bolsonaro empossa o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima de Albuquerque, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto.

 

Após o novo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmar que dará continuidade ao processo de privatização da Eletrobras, o presidente da empresa, Wilson Ferreira Jr., defendeu a medida, afirmando que é necessária para que a companhia volte a receber investimentos. A retomada do processo de privatização da Eletrobras foi anunciada por Bento Albuquerque em discurso na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro Moreira Franco.

"O processo de capitalização é necessário; o próximo passo da Eletrobras é o da capitalização", disse Wilson Ferreira Jr., informando que o novo ministro o convidou para continuar à frente da Eletrobras.

Ele acrescentou que ainda não conversou com Albuquerque sobre a modelagem final do projeto de privatização. Em janeiro do ano passado, o então presidente da República, Michel Temer, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto segundo o qual a privatização da empresa se daria por um processo de capitalização, até que as ações da União fossem pulverizadas e esta se tornasse sócia minoritária da empresa.

"O projeto que está em curso é formar uma corporação com capital pulverizado, com limite de concentração de ações. O que é certo é que é necessário um processo de capitalização",  afirmou.

Angra 3

Ferreira Jr disse ainda que o aceno do ministro de retomar as obras da usina nuclear de Angra 3 é uma pauta importante para o governo. Para ele, o fato de o ministro ter conhecimento do tema pode ter pesado na decisão.

Antes de ser indicado para o ministério, Bento Albuquerque foi diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, órgão que comanda o Programa de Desenvolvimento de Submarinos e o Programa Nuclear da Marinha.

Com cerca de 60% de execução, as obras de Angra 3 estão paradas há três anos. No fim do ano passado, a Eletrobras anunciou que pretende investir R$ 12 bilhões para terminar a construção de Angra 3. O anúncio consta do plano de investimentos da empresa para o período de 2019 a 2023. Fonte Agencia Brasil.

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Moro diz que seu lema é “fazer a coisa certa”

02/01/2019

Brasil jamais será porto seguro para criminosos”, afirmou ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, assume o cargo durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação dos antecessores da Justiça, Torquato Jardim, e da Segurança Pública, Raul Jungmann.

 

 

Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou hoje (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo país.

Moro afirmou que a população precisa ter confiança no governo e alertou que os desvios de recursos públicos atingem fortemente as camadas mais vulneráveis que dependem essencialmente dos serviços públicos. “Fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo será nosso lema.”

Segundo o ministro, é preciso avançar de forma coletiva para dar mais segurança a todos. “Não podemos nos achar impotentes. Avançamos muito até aqui, mas podemos avançar mais para que o brasileiro, seja qual for sua renda, tenha o direito de viver sem o medo da violência ou de ser vítima de um crime nos níveis epidêmicos atualmente existentes”, disse. Fonte Agencia Brasil.

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Motorista alcoolizado é preso após fugir de acidente sem prestar socorro a vítima na região Oeste potiguar

02/01/2019

Acidente aconteceu na BR-101, em Areia Branca, na manhã desta quarta-feira (2). PRF prendeu homem em flagrante quilômetros depois, em Mossoró.

Por G1 RN

 

Alcoolizado, motorista foi preso pela PRF após fugir de local de acidente no RN — Foto: PRF/Divulgação

 

Alcoolizado, motorista foi preso pela PRF após fugir de local de acidente no RN — Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta quarta-feira (2), na BR 110, em Mossoró, região Oeste potiguar, um homem de 34 anos que dirigia uma caminhonete. Ele havia se envolvido em um acidente com uma moto no município de Areia Branca, mas fugiu sem prestar socorro. Além disso, o condutor estava alcoolizado.

Segundo a PRF, o acidente aconteceu na mesma BR em que ele foi preso, mas em Areia Branca. A caminhonete bateu em uma motocicleta e o piloto ficou ferido, com suspeita de fratura na perna.

"Logo depois do acidente, o motorista fugiu do local, deixando de prestar socorro à vítima. Após denúncias através do número de emergência 191, o veículo foi interceptado por uma equipe da PRF no km 30 da BR 110", informou a PRF.

Submetido ao teste de etilômetro, o homem foi encontrado com teor alcoólico de 1,25 mg/l, no organismo. Segundo a PRF, esse índice equivale a mais de quatro vezes o teor alcoólico que é considerado crime (0,30 mg/l). Diante do flagrante, o homem foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia civil de Mossoró.

Durante a operação Ano Novo que transcorreu da sexta-feira (28) até esta terça-feira (1º), 65 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de bebida alcoólica nas rodovias federais no estado.

 

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Justiça Federal do RN condena quatro réus da operação Pecado Capital

02/01/2019

Investigação descobriu esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte no período de 2007 a 2010.

Por G1 RN

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, proferiu mais uma sentença referente aos processos desdobramentos da chamada operação ‘Pecado Capital’, que investigou um esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte no período de 2007 a 2010. Quatro pessoas foram condenadas e outras 10 absolvidas.

Contra os condenados foram denunciados crimes de dispensa indevida e fraude em licitação para contratação direta de serviços, crime de falsidade e de uso de documento particular, supressão e ocultação de documento público e crime de falso testemunho.

Para o magistrado, as provas colacionadas nos autos demonstram com suficiência manobras fraudulentas e ilegais usadas para contratação de empresa. Nos autos há informações sobre contratação de um instituto de pesquisa para um trabalho em Natal e Caicó aferindo os serviços do IPEM. No entanto, ficou provado que a pesquisa foi sobre a análise de governo estadual.

“Assim sendo, não houve convencimento quanto a correção e legalidade do procedimento administrativo que selecionou a empresa Perfil Pesquisas Técnicas contratada pelo IPEM, uma vez que foram violadas as normas da obrigatoriedade do processo de licitação e da concorrência entre os proponentes interessados, que não poderiam ter sido desconsideradas, da forma como ocorreu no caso em julgamento”, escreveu o juiz.

Em outra contratação do IPEM, também para instituto de pesquisa, a aferição era para “definir o atual quadro político do município de Parnamirim para as próximas eleições municipais” do ano de 2008, e como objetivo específico de “identificar a intenção de voto para prefeito de forma espontânea e induzida”, além de “identificar os nomes mais rejeitados de candidatos a prefeito” e “identificar a intenção de voto para vereador do município”.

“Em razão disso, tem-se como caracterizada a violação do procedimento de licitação cabível à espécie, tendo a acusada Merle Ranieri Ramos claro conhecimento da infração das regras do processo de licitação, e mesmo assim anuiu em prestar os serviços contratados perante a autarquia estadual”, destacou Walter Nunes.

 

Foram condenados

 

 

  • José Ledimar de Paiva: 3 anos e 7 meses e 6 dias de detenção (convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 9 meses), pagamento de prestação pecuniária de R$ 4 mil e multa no valor de R$ 10.200;
  • Fernando Aguiar de Figueiredo: 3 anos e 6 meses de detenção (convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 9 meses), pagamento de prestação pecuniária de R$ 3 mil e multa no valor de R$ 5.100;
  • Merle Rainieri Ramos: 3 anos e 9 meses de detenção (convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 10 meses e 15 dias), pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 5 mil e multa no valor de R$ 15.300;
  • Gilney Michell Delmiro de Góis: 5 anos de reclusão e multa no valor de R$ 17.850. Nos termos de colaboração premiada, recebeu o perdão judicial.

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PRF registra diminuição de acidentes no final de ano em relação a 2018

02/01/2019

Autuações por condutas que mais geram mortes e apreensão de drogas aumentaram

 

A Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal terminou nesta terça-feira (1). No Rio Grande do Norte, a Operação registrou uma diminuição nos números em relação à edição anterior. De sexta-feira (28) até a terça-feira, foram registrados 20 acidentes, com três mortes e 15 feridos. No ano passado, foram 24 acidentes, com quatro mortes e 30 feridos.

Em nível nacional, a PRF também registrou diminuição no número de acidentes graves e aumento nas autuações relacionadas às condutas que mais geram mortes no trânsito. Também houve maior apreensão de drogas, munições e armas.

Números

No período de cinco dias de operação, a PRF registrou um aumento de 107% nos flagrantes de embriaguez ao volante; foram 1.327 autuações esse ano contra 640 no ano passado; 5.301 autuações por falta de cinto de segurança contra 2.133 em 2017, o que representou 149% a mais; 856 motociclistas sem capacete foram flagrados. Em em 2017 foram 329, um aumento de 160%; houve 180% mais autuações por transportar crianças sem cadeirinha. Foram 1.038 em 2018 e 371 em 2017; o número de flagrantes de condutores realizando ultrapassagens irregulares foi de 7.156, resultando num aumento de 59% comparado ao último ano, quando foram feitos 4.492 flagrantes.

No enfrentamento à criminalidade também houve aumento em relação às principais condutas. Quase 900 quilos de maconha foram apreendidos nos cinco dias de operação, contra cerca de 737 no ano passado. O acréscimo chegou a 22%; houve também um aumento nas apreensões de cocaína. A diferença alcançou 760% a mais. Foram 26,691 kg da droga esse ano, contra 3,102 kg em 2017; 21 armas de fogo apreendidas em 2018, 50% a mais que 2017, quando foram 14 armas; 234 munições em 2018 e 162 em 2017, isto é, 44% de aumento; o índice de veículos roubados recuperados subiu 38%. Foram recuperados 51 nesse ano contra 37 no ano passado; 341 pessoas foram detidas pela PRF em 2017. Em 2018 mais pessoas foram detidas pelo órgão, totalizando 576; o que representa 69% mais.

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Fátima Bezerra decreta estado de calamidade financeira no RN

02/01/2019

Governadora também fará revisão das despesas do Estado e outras medidas

A governadora Fátima Bezerra, do PT, vai decretar estado de calamidade financeira no Estado. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 2, após reunião na qual representantes dos servidores estaduais estiveram presentes. Ontem (1º), na cerimônia de posse, a petista citou que o encontro com os trabalhadores seria o primeiro compromisso de governo.

O decreto estabelece providências para a revisão das despesas do Poder Executivo. Além disso, o Estado fica livre de cumprir várias exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No discurso da posse, a governadora já havia sinalizado que tomaria medidas emergenciais para contornar a crise financeira do Estado. “Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos”, disse na ocasião.

Além da calamidade financeira, Fátima Bezerra tomará outras medidas. Uma delas será a revisão das despesas do Executivo. A governadora também deve determinar o retorno dos servidores públicos cedidos, civis e militares, aos respectivos órgãos de origem. Fonte Portal Noar.

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Presidente deve definir amanhã novo valor do salário mínino, diz Onyx

01/01/2019

novo salario minimo

Brasília - O relator, deputado Onyx Lorenzoni durante audiência pública da Comissão Especial que analisa projeto de lei contra a corrupção (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

Com a posse no Congresso Nacional, o novo governo já está no comando do país, mas, segundo o novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, as primeiras ações do presidente Jair Bolsonaro só devem começar amanhã (2). Uma das primeiras medidas que Bolsonaro deve tratar é o Orçamento da União e o novo valor base para o salário mínimo.

O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que toma posse logo mais no Palácio do Planalto, disse que o governo vai trabalhar para aproximar o país de economias mais desenvolvidas. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro vai manter “coerência” com o discurso mantido desde o período da campanha e trabalhar para ampliar estas fronteiras.

“O Brasil tem que se aproximar das nações mais desenvolvidas para ampliar não apenas as relações comerciais, mas as trocas tecnológicas. É muito importante para nosso país recuperar o tempo perdido”, disse. “As questões administrativas que envolvem o governo serão definidas amanhã”, acrescentou Onyx.

A relação com o Congresso tem sido tratada com dedicação pela equipe de Bolsonaro. O governo não quer manter a política conhecida como “toma lá dá cá”, em que cargos são oferecidos em troca de apoio nas votações. A aposta da equipe é que será possível aprovar projetos importantes dentro de um novo modelo de relação com o Parlamento.

Gustavo Bebbiano, novo secretário-geral da Presidência, afirmou que o jogo político é inevitável e disse estar otimista com a renovação das cadeiras na Câmara e no Senado e na força do apoio que levou a vitória de Bolsonaro nas últimas eleições. “Não dá para pensar Brasil de forma açodada. Merece um planejamento e estrutura e em paralelo á isto há um jogo político que a democracia impõe. Não há outro caminho. Contamos com o apoio popular e acreditamos que o Congresso renovado conseguiremos caminhar para o sucesso”.

Também no Planalto, a ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos, Damares Alves, evitou anunciar novidades que começarão a ser divulgadas a partir de amanhã, mas garantiu que “são muitas” e que, a partir de hoje, “nasce um novo tempo do Brasil". "A esperança é a palavra de ordem. Uma equipe pronta, algumas mudanças de imediato e outras ao longo dos anos”.

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Explosões em queima de fogos deixam mais de 30 feridos em duas cidades do RN

01/01/2019

Incidentes aconteceram na madrugada desta terça-feira (1) nos municípios de Bom Jesus e Grossos.

Por G1 RN

Explosões em queima de fogos deixam 30 feridos em duas cidades do RN

 

Explosões nas queimas de fogos marcaram as viradas de ano nas cidades de Bom Jesus e Grossos, no Rio Grande do Norte. Ao todo, 37 pessoas precisaram de atendimento médico na madrugada desta terça-feira, todas com ferimentos leves, segundo os hospitais dos dois municípios.

Na cidade de Bom Jesus, que fica 54 quilômetros distante de Natal, a explosão assustou e dispersou quem acompanhava o show pirotécnico. O fato aconteceu após a queda de um suporte que segurava os fogos. Segundo o Hospital Maternidade Severina Azevedo de Oliveira, localizado na cidade, 30 pessoas deram entrada durante a madrugada desta terça-feira (1), com ferimentos leves, por conta do incidente. Algumas pessoas foram ao local apenas para se acalmarem depois do susto. Toda a equipe do hospital estava de plantão.

Os videos enviados ao G1 mostram o desespero das pessoas que acompanhavam a queima de fogos de perto, após o incidente acontecer.

Já em Grossos, cidade da Região Oeste do estado, a situação foi semelhante. Após a explosão, sete pessoas deram entrada no Hospital Municipal Flaviana Jacinta, todas também com ferimentos leves, e foram liberadas.

O Corpo de Bombeiros informou que não foi notificado das ocorrências nas duas cidades.

 

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Vereador Paulinho Freire é empossado presidente da Câmara Municipal de Natal

01/01/2019

Nova mesa-diretora foi eleita ainda em junho de 2017 e deve permanecer à frente do Legislativo até o final de 2020.

Por G1 RN

Nova mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, empossada nesta terça-feira (1º). — Foto: Pedro Vitorino

 

Nova mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, empossada nesta terça-feira (1º). — Foto: Pedro Vitorino

Tomou posse na tarde desta terça-feira (1º) a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, para o biênio 2019-2020. O novo presidente do Legislativo, vereador Paulinho Freire (PSDB), vai suceder o vereador Raniere Barbosa (AVANTE).

O ato foi realizado na sala da presidência da Casa Legislativa na presença de vereadores, servidores e convidados representantes de instituições e Poderes, como o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB).

Paulinho Freire foi eleito para comandar o Poder Legislativo Municipal em eleição ocorrida em junho de 2017 e disse reassumir a missão com o mesmo espírito e emoção de quando ocupou o mesmo cargo entre os anos de 1997 e 2002. Para o novo mandato à frente da Câmara, ele disse que pretende transformar o Legislativo num fórum de debates.

"Chegou a hora da Câmara ampliar sua parcela de contribuição à sociedade, trazendo grandes debates e aprovando leis que venham a melhorar a vida da população, discutindo assuntos que se transformem em ações. Queremos flexibilizar o acesso das pessoas para que visitem mais, debatam conosco e tragam suas ideias criando esse fórum de discussões", declarou. O novo presidente se disse emocionado com a responsabilidade que se repete pela terceira vez na sua vida pública. "Mesmo com toda a experiência na vida pública, eu tenho a Câmara Municipal como uma referência muito grande na minha vida e assumo sentindo a mesma emoção da primeira vez que fui empossado presidente desta Casa".

Paulinho sucede Raniere Barbosa, que avaliou como positiva sua gestão nos dois últimos anos. "Conseguimos fazer uma Câmara mais forte e próxima do cidadão. Criamos o Câmara Itinerante, Câmara Cidadã, Procon Legislativo, promovemos diversas ações e parcerias com a Escola do Legislativo, reforma administrativa, a Rádio Câmara que vai entrar no ar, entre outras iniciativas fazendo da Câmara instrumento de debate democrático, servindo melhor à sociedade", declarou Raniere.

O prefeito Álvaro Dias compareceu à posse para cumprimentar a nova Mesa Diretora e disse que a relação institucional será a mais saudável possível. "Já temos um diálogo aberto com a Câmara pelo bem-estar da cidade. Viemos para cumprimentar e demonstrar nosso interesse de que essa relação continue e se fortaleça", disse o prefeito.

 

Nova Mesa Diretora

 

A nova Mesa Diretora é composta ainda pela vereadora Nina Souza (PDT), como primeira vice-presidente; Eriko Jácome (Podemos), segundo vice-presidente; e Fernando Lucena (PT), terceiro vice-presidente. O vereador Felipe Alves (MDB) assume a função de primeiro secretário e Dickson Júnior (PSDB) é o segundo secretário. Os vereadores do PDT, Júlia Arruda e Chagas Catarino, completam a composição da Mesa, ocupando a terceira e quarta secretaria, respectivamente.

O termo de posse foi lido pelo vereador Felipe Alves que assume pela primeira vez um cargo na Mesa Diretora. “É um novo desafio onde vamos unir esforços para que essa gestão seja transparente e austera”, disse.

A primeira vice-presidente diz que a escolha da nova Mesa Diretora foi feita com base no diálogo. "Construímos essa mesa no diálogo e já tínhamos uma interlocução muito forte nos debates. Sabemos a responsabilidade que é fazer parte da Mesa, o momento politico e econômico do estado e pretendemos fazer uma boa gestão para resgatar a imagem institucional da Câmara", reforçou Nina Souza.

 

Perfil do novo presidente

 

Paulo Eduardo da Costa Freire é natural de Natal e assume aos 54 anos a Presidência da Casa para o biênio 2018/2019. Eleito para o primeiro mandato como vereador em 1992, pelo PMDB, ocupou a cadeira de presidente da Câmara por seis anos. Em 2002 o parlamentar foi para o PSB e se elegeu para o mandato de deputado estadual. Em 2008 foi vice-prefeito de Natal. Voltou à Câmara em 2012 e renovou o mandato para atual legislatura pelo partido Solidariedade, com 2.884 votos, integrando em 2018 o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

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Secretários de Fátima Bezerra tomam posse nesta quarta-feira

01/01/2019

Nesta terça-feira, 1º, a governadora e seu vice Antenor Roberto (PCdoB), foram oficializados em cerimônia também realizada na Escola do Governo

 

 

Os secretários indicados pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomam posse nesta quarta-feira, 2, a partir das 14h30, em solenidade a ser realizada na Escola do Governo.

Nesta terça-feira, 1º, a governadora e seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), foram empossados em cerimônia também realizada na Escola do Governo. O ato foi presidido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A petista ainda precisa decidir o destino de uma pasta da Administração Direta: a Secretaria de Esportes e Lazer (Seel), que ainda não teve titular anunciado. Durante a transição, foi especulada a possibilidade de a pasta ser extinta e absorvida pela Secretaria de Educação e Cultura. Isso, entretanto, ainda não foi confirmado.

Além da Seel, outra pasta que aguarda o anúncio de seu titular é a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A Seap é o resultado de um desmembramento da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), que também originou a Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH). A divisão ainda depende de aprovação da Assembleia, o que deve acontecer na abertura dos trabalhos legislativos em 2019 ou em eventual convocação extraordinária. Enquanto o desmembramento não é oficializado, Arméli Brennand vai comandar a ainda Sejuc.

A governadora também modificou a estrutura da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), cujo nome foi alterado para Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). A pasta irá absorver o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), que vai se desvincular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).

A Consultoria-Geral do Estado, por sua vez, foi absorvida pela Procuradoria-Geral do Estado, que terá à frente Luiz Antônio Marinho.

Confira como ficou o secretariado de Fátima Bezerra até o momento:

ADMINISTRAÇÃO DIRETA (TOTAL DE ANUNCIADOS: 20/21)

Assessoria de Comunicação Social (Assecom) – Guia Dantas
Procuradoria Geral do Estado – Luiz Antônio Marinho
Controladora Geral do Estado – Pedro Lopes
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) – Virgínia Ferreira
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) – Guilherme Saldanha*
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) – Getúlio Marques
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – Arméli Brennand**
Secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) – Arméli Brennand
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) – Cipriano Maia
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) – Cel. Francisco Araújo
Secretaria de Estado da Tributação (SET) – Carlos Eduardo Xavier 
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) – Alexandre Lima
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) – Jaime Calado
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) – João Cavalcanti
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) – Aldemir Freire
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) – Íris Oliveira
Secretaria de Estado do Turismo (Setur) – Ana Maria Costa
Secretaria de Infraestrutura – Gustavo Rosado Coelho
Fundação José Augusto (FJA) – Crispiniano Neto
Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai) – Fernando Mineiro
Secretaria de Esportes e Lazer (Seel) – Não decidido

*Mantido do atual governo. 
**Vai acumular duas secretarias temporariamente.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (TOTAL DE ANUNCIADOS: 05/21)

Companhia de Águas e Esgotos (Caern) – Roberto Sérgio Linhares
Comando Geral dos Bombeiros – Coronel Luiz Monteiro da Silva
Comando Geral da Polícia Militar – Cel. Alarico Azevedo
Delegado-geral da Polícia Civil – Ana Cláudia Silva
Idema – Leonlene Aguiar

***Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e chefia da Defensoria Pública estão subordinados à Governadoria, mas os mandatos são definidos internamente nas duas instituições. Fonte Agora RN.

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Bolsonaro acena à base e fala em ‘libertar o Brasil do socialismo’

01/01/2019

Em discurso no Planalto, 38º presidente diz que quer colocar Brasil em 'lugar de destaque' internacional e critica 'politicamente correto' e 'gigantismo estata

 

A primeira dama, Michelle - que também discursou em Libras no parlatório - e o recém-empossado presidente Jair Bolsonaro

 

Em um discurso com vários acenos à base de eleitores que ajudou a elegê-lo e sem tocar no tema de união nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai atender aos pedidos de mudança revelados pelas urnas e que vai trabalhar para colocar o Brasil no “lugar de destaque que ele merece no mundo”.

Do Parlatório, após receber a faixa presidencial do ex-presidente Michel Temer, o 38.º presidente da República prometeu que vai lutar contra o modelo de governo de “conchavos e acertos políticos” e libertar a Nação “da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”.

Diante da ovação do público presente que o saudava a gritos de “mito”, Bolsonaro, que chegou a fazer uma pausa e abanar uma bandeira do Brasil, falou em acabar com a ideologia que, em sua visão, “defende bandidos e criminaliza policiais”, divide os brasileiros, é ensinada nas escolas e passou a guiar as relações internacionais.

“Me coloco diante da Nação no dia em que o povo começou a se libertar do socialismo”, disse o presidente. “Guiados pela Constituição, com a ajuda de Deus, a mudança será possível”, disse o eleito, citando o baixo orçamento de sua campanha eleitoral como uma prova de que as mudanças já começaram a ocorrer.

Sobre economia, Bolsonaro disse que seu governo vai enfrentar os efeitos da crise mundial, que vai propor e implementar as reformas “necessárias” e que vai priorizar a educação básica, a exemplo de outras nações ricas.

Em um último aceno a sua base eleitoral, Bolsonaro, que novamente citou o ataque sofrido durante a corrida eleitoral e uma providência divina que o teria salvado, voltou a usar um slogan de campanha. “Nossa bandeira jamais será vermelha. Só será se for preciso nosso sangue para mantê-la verde e amarela”, disse.

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Após receber faixa, Bolsonaro dá posse a ministros no Palácio do Planalto

01/01/2019

Cerimônia de posse teve início por volta das 18h; primeiro ministro a tomar posse foi Sérgio Moro (Justiça); eventos de transmissão de cargos serão realiz

 

Bolsonaro com sua equipe ministerial

 

O presidente Jair Bolsonaro deu posse à equipe ministerial nesta terça-feira, 1º, após receber a faixa presidencial do seu antecessor, o agora ex-presidente Michel Temer, e de discursar à popuçação no parlatório do Palácio do Planalto.

As cerimônias de transmissão de cargo de cada ministério serão realizadas nesta quarta-feira, 2.

A equipe de Bolsonaro será composta por 22 ministros – sete a mais do que os 15 anunciados por ele durante a campanha presidencial. Nesta terça, foram empossados 21 ministros. Além deles, Bolsonaro assinou a indicação de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central, que precisa ser aprovada pelo Senado.

A posse dos ministros teve início por volta das 18h. Na cerimônia, cada ministro era chamado para assinar o termo de posse, por ordem de criação da pasta.

O primeiro ministro a ser empossado foi Sérgio Moro, ex-juiz federal que comandará o Ministério da Justiça, pasta mais antiga do país. Na sequência, tomou posse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, um dos nomes mais próximos de Bolsonaro desde a campanha presidencial.

Além da posse dos ministros e da indicação de Campos Neto para o Banco Central, Bolsonaro também assinou a primeira medida provisória de seu governo, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, com a nova composição de ministros.

Às 18h20, Bolsonaro e a equipe ministerial posaram para a tradicional foto oficial do presidente com os ministros de governo. Também participou da foto o vice-presidente, Hamilton Mourão.

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No primeiro discurso como governadora, Fátima promete regularizar pagamento dos servidores

01/01/2019

Governadora classificou o atraso como "um desrespeito"

 

O primeiro discurso de Fátima Bezerra, do PT, como governadora do RN durou cerca de 25 minutos. Na oratória, ela ressaltou, por diversas vezes, os atrasos no pagamento de salário dos servidores.

“O legado que estamos recebendo é dramático. Uma dívida de R$ 2,6 bilhões. Três folhas de funcionalismo atrasadas”, citou.

A governadora classificou o atraso salarial como “um desrespeito” e prometeu lutar para superá-lo. “Vamos levar um tempo para resolver essa situação, mas não sossegarei enquanto não resolver”, enfatizou.Fonte Portal Noar.

 

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Robinson Faria não é visto na posse de Fátima Bezerra

01/01/2019

Ele a recebeu, de maneira reservada, na Governadoria

Robinson Faria, do PSD, não apareceu ao público que acompanhou a posse da governadora Fátima Bezerra, do PT, nesta terça-feira (1°). Ele a recebeu, de maneira reservada, na Governadoria, nos últimos momentos dele no poder.

Fátima Bezerra passou poucos minutos dentro da Governadoria. Ao deixar o prédio, ela se dirigiu a um palco, onde discursou para os militantes.Fonte Portal Noar.

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Caberá a Bolsonaro definir o valor do salário mínimo de 2019

31/12/2018

Novo Salário Mínimo só depende de Bolsonaro em 2019 Agora

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O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade amanhã (1). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes.

Tradicionalmente, o decreto é editado nos últimos dias do mês de dezembro. A Agência Brasil apurou que Michel Temer não irá assinar mais nenhum ato que envolva impactos futuros.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.

Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional. Fonte Agencia Brasil.

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Turistas lotam hotéis de Natal para o réveillon

31/12/2018

Empreendimentos da capital estão com leitos ocupados e, em alguns, já não é possível mais encontrar vaga para o período de veraneio. Expectativa de ocupa

Por G1 RN

Via Costeira é a região que concentra mais hoteis em Natal (Arquivo) — Foto: Canindé Soares/Cedida

 

Via Costeira é a região que concentra mais hoteis em Natal (Arquivo) — Foto: Canindé Soares/Cedida

A funcionária pública Evelize Cadori e o marido, que moram em Santa Catarina, estão no Nordeste pela primeira vez. A escolha por Natal foi uma recomendação de amigos. "Estou me divertindo muito. Inesquecível. Muito lindo", diz ela. O período de alta temporada começou no último dia 22 de dezembro e os hotéis da cidade estão lotados para a chegada do ano novo.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a expectativa de ocupação dos hotéis para o período era de 87,3% dos leitos em Natal e 95,35% na paradisíaca Pipa. Porém, a esse número deverá ser ainda maior, visto que a expectativa geralmente é superada em 5%, de acordo com a instituição.

"Pipa e São Miguel do Gostoso praticamente não têm mais vagas. Natal ainda tem algumas", afirmou o presidente da ABIH, José Odécio na tarde desta segunda-feira (31), por telefone.

Em um dos hotéis da Via Costeira, visitados pelo G1, está completamente ocupado. De acordo com o gerente, Artur Jamar, 900 hóspedes aguardam o Réveillon. Ainda de acordo com ele, já não há mais vagas para todo o período de veraneio - situação melhor do que nos últimos anos.

"Não era como foi esse ano, não só aqui, mas em todos os hoteis da cidade", afirmou. A maior parte dos visitantes, segundo eles, é de brasileiros.

A jornalista Jane Quintão, de Curitiba, disse que as expectativas foram correspondidas, no destino escolhido com o marido para passar a virada do ano. "Gostamos muito. Até mais do que esperava, porque a gente cria umas expectativas. Tudo muito limpo, inclusive. Sensacional. Gostamos muito".

O Rio Grande do Norte oferece roteiros em dunas e praias, contemplação de paisagens paradisíacas, além de contar com atrações nos próprios hotéis. Tanto que alguns turistas preferem curtir a piscina. Caso do agricultor Hélio Corman. "A infraestrutura do hotel é boa. Vou curtir o dia bem gostoso na piscina", brinca.

 

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