Sem Poluição Sonora em Três Praias. - 17/02/2020

Rio do Fogo, Touros e São Miguel do Gostoso são alvo de recomendação do MPRN para combater poluição sonora

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Tendo em vista o período festivo do Carnaval que marca o calendário turístico de Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso e Touros, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para combater a poluição sonora nessas cidades. O documento contém orientações para os chefes do Poder Executivo dos Municípios citados, assim como para as autoridades militares que atuam nessas localidades.

 

Às autoridades policiais militares, o MPRN recomenda que efetuem a apreensão dos veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios, independentemente da época em que a legislação for violada. Para isso, deverão observar uma série de questões que vão de desligar o aparelho de som, apreender a aparelhagem sonora à data da liberação do que for apreendido, passando pelo limite de tolerância especificado em normativas para os períodos diurno e noturno. 

 

A Promotoria de Justiça de Touros tem recebido reclamações sobre as absurdas e rotineiras situações ocorridas em Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso e Touros, como veículos particulares aparelhados com equipamentos de som potentes transitando pelas ruas com música em volume exageradamente alto. Essa conduta provoca poluição sonora, podendo causar danos à saúde humana, o que caracteriza crime descrito na Lei dos Crimes Ambientais. 

 

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

Fonte MPRN.

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Comentários

disse:

em 01/01/1970 - 12:01