Líder sindical do RN morre de Covid-19

13/06/2021

Covid-19

O coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes do Rio Grande do Norte (Sindsegur), Pablo Henrique, morreu vítima da Covid-19. A informação foi confirmada na manhã deste domingo (13) pelo ex-deputado estadual Sandro Pimentel, que também é vigilante. 

“É com imenso pesar e com o coração estilhaçado que me encontro após a notícia do falecimento do nosso amigo. Sim, Pablo não era apenas um dirigente sindical, o que já seria algo de muita relevância. Pablo era nosso amigo, um cara super prestativo e de todas as horas”, escreveu Sandro Pimentel. 

Pablo estava internado e foi intubado no último domingo (06). Dois dias depois, o Sindsegur havia divulgado uma melhora no quadro clínico. Nos últimos, porém, a situação se agravou e o dirigente sindical não resistiu às complicações da doença. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Homem é preso após bater na esposa e tentar fugir de abordagem no RN

13/06/2021

Prisão

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) prendeu um homem pelos crimes de violência doméstica e direção perigosa neste sábado (12). A ação se deu quando os agentes foram acionados no posto rodoviário por uma mulher que acabara de sofrer violência física pelo companheiro. Após o recebimento das características do acusado, os agentes passaram a diligenciar e encontraram o suspeito a bordo de uma motocicleta no Arenã, Zona rural de São José. O infrator ainda passou a empreender fuga, sendo interceptado após acompanhamento tático. 

Ele foi encaminhado , juntamente com a vítima, até à Delegacia na Zona Norte da capital do Estado, para a adoção das medidas criminais cabíveis. Já o veículo foi removido ao depósito. 

Com informações do Via Certa Natal

 

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Jornalista consagrado morre de Covid aos 62 anos

13/06/2021

Covid-19

O jornalista Domingos Fraga morreu na manhã deste sábado por complicações da covid-19. Fraga estava internado há 90 dias num hospital em São Paulo. Tinha 62 anos. 

Apesar de pertencer ao grupo de risco, Fraga participou de uma reunião na redação da Record TV em março, mês em que contraiu a doença. 

Carioca, da Ilha do Governador, vascaíno, formado em direito e jornalismo, começou a carreira como repórter policial. Trabalhou na IstoÉ, foi chefe da sucursal no Rio e depois redator-chefe, em São Paulo. Em 2000 criou e dirigiu a revista "Quem", da editora Globo, dedicada ao universo das celebridades. 

Foi, ainda, professor de jornalismo da Faculdade Cásper Líbero. 

Na Record, onde estava havia 15 anos, ocupou diferentes funções. Foi chefe de redação do "Jornal da Record", da "Record News", diretor de jornalismo em Brasilia, diretor do portal R7. Desde o segundo semestre de 2020, era um dos diretores de jornalismo da emissora, abaixo apenas de Antonio Guerreiro, vice-presidente. 

Era casado e tinha quatro filhos. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Concursos públicos oferecem 26,8 mil vagas com salários de até R$ 30,4 mil; confira

13/06/2021

Concursos por Todo Brasil.

Concursos públicos oferecem pelo menos 26.772 vagas em todas as regiões do país. Existem oportunidades em diversos cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. O concurso com remuneração mais alta é para o cargo de promotor no Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), com salário de R$ 30.404,42. 

Alguns concursos, como os da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) e dada Secretaria de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ), têm mais de 1.000 vagas. A maior oferta de empregos é da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços), com 3.367 ofertas de emprego. 

Clique aqui para ver a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias, com todas as opções. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Gigante da Série A confirma morte de dois funcionários por Covid-19

13/06/2021

Covid-19

O Palmeiras confirmou na noite de ontem (12), pelas redes sociais, a morte de Cristiano Oliveira, segurança do clube, por covid-19. 

Oliveira foi o segundo funcionário do time a falecer pela doença causada pelo novo coronavírus neste sábado. Mais cedo, o podólogo Edson Silva teve o óbito confirmado pelo perfil da equipe. 

Em coletiva de imprensa após o empate por 1 a 1 no clássico contra o Corinthians, o técnico Abel Ferreira iniciou sua fala homenageando os dois trabalhadores e prestando condolências às famílias das vítimas. 

"Gostaria que minhas primeiras palavras fossem para o Cris e para o Edson. Nós no futebol sempre arranjamos um jeito para encontrar uma solução mas pra morte não há jeito, infelizmente. A única coisa que sabemos que é certa", disse Abel, e prosseguiu: 

"Me custa muito que esses dois funcionários que sempre deram tudo para ajudar o clube e infelizmente, na data de hoje, faleceram. Um grande abraço e um abraço de sentimento a toda família, porque pra nós hoje é um dia muito triste porque perdemos dois grandes homens e dois grandes palmeirenses". 

Com informações do UOL

 

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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RN não tem previsão de quando vacinará todos os adultos contra Covid-19

13/06/2021

Covid-19

Ao menos 11 estados prometem vacinar até outubro toda a população adulta com a primeira dose de imunizantes contra a covid-19, segundo levantamento feito pelo UOL. Entre eles, há estados que dizem acreditar ser possível imunizar seus cidadãos até antes, como o Ceará, que estima vacinar todos acima de 18 anos de idade até o final de agosto. Na capital do Maranhão, São Luís, a expectativa é que seja ainda mais rápido: final de julho. O Rio Grande do Norte, de acordo com o site, não tem previsão. 

A projeção dos estados leva em consideração os cronogramas do Ministério da Saúde sobre entregas de doses. Mas o histórico de promessas descumpridas faz com que 15 unidades da federação prefiram não arriscar uma estimativa sobre quando terão aplicado ao menos uma dose em todos os adultos. 

Quando aplicarão a primeira dose para a população adulta: 

 

  • Até agosto: Ceará; 

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  • Até setembro: Rio Grande do Sul, Sergipe, Maranhão e Pará; 

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  • Até outubro: Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Piauí; 

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  • Sem definição: Paraná, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Tocantins, Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre e Amapá; 

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  • Não respondeu: Alagoas. 

Até a última quinta-feira (10), o Brasil já havia iniciado a imunização de cerca de 53 milhões de pessoas. Delas, aproximadamente 23,5 milhões já completaram o esquema vacinal, com a aplicação da segunda dose. 

O Ministério da Saúde estima que a população vacinável do Brasil neste momento é de cerca de 161 milhões de adultos. Assim, ainda seria necessário iniciar a imunização de aproximadamente 110 milhões de brasileiros. 

Esse número pode crescer em breve, já que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a aplicação da vacina da Pfizer em crianças com 12 anos ou mais; o ministério, porém, ainda não indicou se deve liberar a imunização de menores de idade. 

Com informações de UOL 

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RN começa domingo com fila de espera por leitos críticos zerada

13/06/2021

Covid-19

O domingo começou com boa notícia para a população potiguar. Mesmo com a possibilidade do número aumentar, nesse domingo foi zerada a fila de espera para leitos críticos, sem ninguém no aguardo. 

Além disso, ainda foram contabilizados 40 leitos livres para atender aos pacientes. 

Com informações do Blog do BG

 

 

 

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Erro de cálculo no Governo Dilma eleva conta de luz em R$ 50 bi; RN já é atingido

13/06/2021

Erro e quem Paga é o Povo

O modelo de cálculo criado para indenizar concessionárias do setor életrico em razão do controle tarifário do governo Dilma Rousseff (PT) levou a um passivo de R$ 50 bilhões resultante de juros que será repassado ao consumidor até 2028. Empresas afirmam se tratar de uma distorção. 

O valor foi atualizado recentemente, quando associações recorreram à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra a fatura. Elas pedem reconhecimento de erro e correção do montante. A agência nega falhas nas contas. 

Onze distribuidoras que tiveram revisão tarifária aprovada nos últimos meses incorporaram parte dos valores. Já foram atingidos consumidores de: CPFL, em São Paulo; Energisa, em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Sergipe; Coelba, na Bahia; Cosern, no Rio Grande do Norte; Celpe, em Pernambuco; Enel, no Ceará; Equatorial, em Alagoas; Sulgipe, em Sergipe; e Cemig, em Minas Gerais. 

No próximo mês, será a vez dos grandes consumidores, basicamente a indústria, serem afetados. Isso eleverá ainda mais a pressão sobre os custos de produção de mercadorias em meio a alta da inflação e escassez de energia. 

Sob orientação do MME (Ministério de Minas e Energia), esse passivo bilionário foi calculado pela Aneel e apontado como uma saída para indenizar concessionárias do setor, incluindo as transmissoras, pela prorrogação de contratos. 

O problema começou em 2012. Naquele ano, uma medida provisória de Dilma alterou regras do setor elétrico para baixar artificialmente o preço da conta de luz. 

No caso das transmissoras, em um primeiro momento, o governo obrigou as concessionárias a praticarem preços muito baixos. A TUST (Tarifa de Uso de Transmissão) refletiu, praticamente, apenas os custos da operação. 

Os investimentos não amortizados foram ignorados naquele momento, o que obrigou o governo a, posteriormente, editar outra MP corrigindo o erro. 

O MME, então, quase três anos depois, definiu os critérios para a indenização, e a Aneel desenvolveu o modelo de cálculo da RAP (Receita Anual Permitida). 

O passivo gerado e agora distribuído aos consumidores foi calculado de 2013 a 2017, quando foi iniciado o pagamento em parcelas anuais. 

Nos recursos recentes, a que a Folha teve acesso, associações afirmam que poderão ser processadas pelos consumidores por "apropriação indébita" caso não haja uma correção. 

A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia), por exemplo, ficou sem pagar os valores a mais desde 2017 por meio de uma decisão liminar (provisória), que expirou em novembro de 2019. 

O problema, segundo as empresas, é que a Aneel decidiu fazer o acerto de contas justamente em parcelas anuais, enquanto receitas pagas pelos usuários nas contas de consumidores com taxas e impostos foi feita mensalmente ao longo do período. 

De acordo com as empresas, no entanto, a agência reguladora desconsiderou os pagamentos efetuados e, ao fazer a conta de reposição anual, cobrou indevidamente juros sobre as parcelas mensais acumuladas —o que gerou as distorções. Esse sobrepreço foi parar nas contas de luz. 

A Aneel negou ter cometido qualquer erro no cálculo e afirmou que os critérios foram discutidos exaustivamente em audiências públicas. 

Associações, ainda segundo a agência, participaram dos debates e concordaram com o mecanismo de reposição de receitas implementado. As entidades negam ter concordado com o modelo no passado. 

Por causa da pandemia da Covid-19, a Aneel decidiu agora reorganizar o pagamento dessas parcelas. 

Em julho deste ano, serão incorporados às tarifas R$ 2,2 bilhões pelo arranjo. Em julho de 2022, R$ 3,2 bilhões. A partir de 2023 até 2028, as parcelas passam para R$ 6,8 bilhões, totalizando R$ 46,2 bilhões. 

Na carta da Abrace, a entidade considera haver ao menos R$ 9 bilhões cobrados a mais, boa parte em razão dos erros de cálculo. 

Para a Abiape (Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia), o valor correto de repasse às tarifas seria de R$ 7,7 bilhões. São R$ 4,6 bilhões de juros cobrados indevidamente e R$ 3,2 bilhões de investimentos não amortizados de 2013 a 2017. 

Em nota, a Aneel afirmou que não existe qualquer valor indevido pago pelos consumidores às transmissoras. "Não há erro algum, nem no cálculo, nem no método utilizado pela Aneel para estabelecer as receitas das transmissoras", disse a agência. 

Segundo a agência, o assunto foi judicializado com decisão favorável ao órgão de regulação. 

"Depois de perder na Justiça, a Abrace e a Abiape buscam uma nova linha de argumentação, baseada em premissas equivocadas que afrontam diretamente a legislação e regulamentação existentes. Causa estranheza esse assunto vir à tona agora, mesmo após anos de discussões e pleno conhecimento do cálculo adotado." 

A agência afirmou ainda que a metodologia do cálculo questionada pelas associações foi debatida exaustivamente em audiência pública em 2017. "A própria Abrace contribuiu com as consultas. E nunca levantou esse questionamento." 

A Aneel disse que está em curso um processo sobre o tema que será julgado nas próximas semanas. 

O Ministério de Minas e Energia não respondeu até a conclusão deste texto. Consultadas, Abrace e Abiape não quiseram comentar. 

Além de criticarem o cálculo dessa reposição de receitas, essas associações já consideram preocupante a política de contenção do aumento nas tarifas adotada agora pelo governo Jair Bolsonaroe pela Aneel, que, segundo elas, foi muito abaixo do devido. 

A Aneel autorizou aumentos de 7% a 8%, a depender da concessionária. Os custos, porém, subiram acima de 20%. 

Com informações da Folha 

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Mulher simula pedido de açaí por telefone e denuncia violência doméstica

12/06/2021

Denuncia

Mulher — Fotografia de Stock

Foto Do Google.

Uma mulher que sofria violência doméstica pediu ajuda à Brigada Militar, como é chamada a polícia militar no RS, simulando uma encomenda de açaí por telefone. O caso aconteceu no último sábado (5). O companheiro foi preso na hora. 

De acordo com o soldado da Central de Atendimento do Departamento de Comando de Controle Integrado da Capital, Danilo Garcia, o telefone tocou por volta das 7h. Veja abaixo a reprodução da ligação. 

 

  • Atendente: Bom dia, Soldado Garcia, qual sua emergência? 

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  • Vítima: Queria um açaí. 

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  • Atendente: Não entendi... 

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  • Vítima: Ah eu queria um açaí 

  •  

  • Atendente: A senhora ligou pro 190, para a Brigada Militar 

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  • Vítima: Eu sei, eu sei… 

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  • Atendente: Mas tá ocorrendo alguma coisa aí senhora? 

  •  

  • Vítima: Sim, eu queria um açaí 

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  • Atendente: A senhora tá sendo agredida? 

  •  

  • Vítima: Sim, eu queria um açaí moço… 

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  • Atendente: Vou informar ao batalhão da área, tá bom? 

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  • Vítima: Tá. 

"No momento disso eu já comecei a pegar o endereço dela. Após pegar o endereço dela, ela estava no telefone e tinha alguém próximo dela e deu pra ver que eles estavam em atrito e aí a gente confirmou que era um pedido de socorro e através disso já enviei para o batalhão da área e eles enviaram uma viatura no local e constataram que era um agressão", conta o soldado. 

A denúncia foi feita na Zona Leste de Porto Alegre. A Brigada Militar chegou pouco tempo depois na casa e o suspeito foi preso em flagrante. Segundo a polícia, a mulher tinha sofrido tapas e empurrões do companheiro. 

Fonte: G1 

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Morre ex-vice-presidente da República Marco Maciel

12/06/2021

Morre o Ex Vice Presidente da República Marco Maciel.

O ex-vice-presidente do Brasil, Marco Maciel, morreu aos 80 anos, na madrugada desta sábado (12/6), em um hospital em Basília. A morte foi em decorrência do mal de Alzheimer, doença que o acometia desde 2014. O pernambucano deixa esposa e três filhos. 

O velório será neste sábado, das 15h às 17h, no cemitério Campo da Esperança, na capital federal. Ele também recebeu diagnóstico positivo para a covid-19 em março deste ano. 

Marco foi vice de Fernando Henrique Cardoso por dois mandatos e assumiu diversos cargos públicos em sua trajetória política, deputado estadual (1967-1971) e federal (1971-1979) por Pernambuco, presidente da Câmara dos deputados (1977-1979), governador de Pernambuco (1979-1982), ministro da educação (1985-1986) e da casa civil (1986-1987), senador (2003-2011) e finalmente vice presidente da república (1995-2003). 

Fonte: Correio Braziliense 

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Ex-Loira do Tchan que virou policial diz que passou em mais dois concurso

12/06/2021

Concursos

Silmara Miranda, que fez parte do grupo "É o Tchan" entre 2003 e 2007, ganhou notoriedade recentemente por conta de sua nova profissão: ela se tornou policial rodoviária federal. Nesta semana, ela revelou que passou em mais dois concursos: de escrivã e agente da Polícia Civil. 

Ela falou sobre o assunto ao interagir com seguidores no Instagram, por meio de uma caixa de perguntas no Stories, em que também explicou a decisão de prestar concurso: "Não estava muito contente com minha vida profissional e financeira. Mas desde a época da primeira faculdade, lá com os meus 22 anos, já queria estudar para concurso. Eu queria o que todo mundo quer: estabilidade", contou ela, que é formada em Jornalismo. 

"Se você está pensando em fazer o próximo concurso da PRF, pegue firme nos estudos. Disciplina e determinação são ingredientes mágicos para alcançar qualquer objetivo. Para quem perguntou, comecei a estudar em 2017, mas a prova foi só em 2019, então tive dois anos para me preparar. Comecei do zero, com 36 anos. O processo é mesmo muito longo e lento. Tem que ter paciência e fé de que tudo vai dar certo", incentivou. 

Depois da aprovação, a ex-bailarina ainda precisou passar por várias aulas práticas e teóricas antes de assumir a função, cujo salário bruto é de R$ 9,8 mil. "É cansativo, mas maravilhoso. Tão enriquecedor! Nós chegamos na UniPRF grandes e saímos gigantes. Você tem que se dedicar, mas é muito prazeroso aprender ser Polícia Rodoviária Federal", elogiou. 

Fonte: Uol 

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EUA devem descartar 60 milhões de doses da vacina contra Covid, diz jornal

12/06/2021

Covid-19

Por risco de contaminação, os Estados Unidos devem descartar mais 60 milhões de doses da vacina da Janssen contra a Covid, informou o jornal “The New York Times”. 

De acordo com a agência reguladora americana, FDA, os imunizantes foram produzidos na mesma fábrica que já tinha jogado fora 15 milhões de doses. 

Na ocasião, os funcionários da unidade, que fica na cidade de Baltimore e está fechada há dois meses, misturaram acidentalmente os ingredientes de duas vacinas diferentes. 

A agência reguladora ainda estuda a possibilidade de liberar 10 milhões de doses com um alerta de isenção de garantia de boas práticas por parte da produtora. 

Fonte: O Antagonista 

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Casos de covid-19 têm estabilidade e mortes caem 11% no país

12/06/2021

Covid-19

Os novos casos de covid-19 tiveram alta de 3%, o que o Ministério da Saúde considera estabilidade. É o que mostra o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que analisa a Semana Epidemiológica (SE) 22, de 30 de maio a 5 de junho. 

Na Semana Epidemiológica 22 foram confirmados 435.825 novos casos, contra 424.161 na semana anterior. A média móvel de casos (total no período dividido por sete dias) ficou em 62.261. 

O resultado da SE 22 mostra uma retomada do crescimento da curva de casos após uma queda na semana anterior. A redução dos novos diagnósticos positivos de covid-19 foi iniciada em março, com um aumento na SE 13.   

Os boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde sobre o Coronavírus reúnem a avaliação da pasta sobre a evolução da pandemia, considerando as semanas epidemiológicas, tipo de mediação empregada por autoridades de saúde para essas situações. A semana epidemiológica é um recorte temporal adotado por autoridades de saúde para analisar esses movimentos. 

Já as novas mortes tiveram redução de 11%. Na Semana Epidemiológica 22, as autoridades de saúde confirmaram que 11.474 pessoas não resistiram à covid-19, enquanto na semana anterior o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde trouxe 12.849 óbitos. 

O resultado representa uma continuidade na trajetória de queda na curva de óbitos, após uma estabilização e redução nas semanas anteriores. A média móvel de mortes na SE 20 ficou em 1.639. 

Agência Brasil 

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RN tem 2ª maior redução de casos de Covid do país

12/06/2021

Covid-19

Conforme o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que analisa a Semana Epidemiológica (SE) 22, de 30 de maio a 5 de junho, oito estados tiveram incremento de casos na Semana Epidemiológica 22, sete ficaram estáveis e 11 mais o Distrito Federal tiveram redução. As principais altas se deram em São Paulo (35%) e Roraima (27%). Já as quedas mais intensas ocorreram no Amapá (-36%) e Rio Grande do Norte (-28%). 

Quando consideradas as mortes, foram sete os estados com crescimento das curvas, enquanto quatro mais o DF ficaram estáveis e 15 registraram menos óbitos em relação ao balanço da semana anterior. Os aumentos mais expressivos aconteceram no Rio Grande do Norte (40%) e Amazonas (37%). As quedas mais efetivas foram registradas em Roraima (-52%) e Paraná (-27%) 

Mundo 

A Índia foi novamente o país com mais novas mortes, com 20.787 novos óbitos na semana epidemiológica 22. O Brasil mantém a 2ª colocação, com 11.474 mortes. Em seguida vêm México (5.303), Argentina (3.759) e Colômbia (3.675). Quando considerados números absolutos desde o início da pandemia, o Brasil segue na 2ª posição, com 472.531 óbitos, atrás dos Estados Unidos (597.377). Quando consideradas as mortes por 1 milhão de habitantes, o Brasil fica na 7ª colocação. 

A Índia também é a campeã em novos casos, tendo 914.539 na semana analisada. O Brasil ocupou a 2ª colocação no ranking de casos, seguido pela Argentina (206.761), Colômbia (183.956) e Estados Unidos (102.207). Na comparação em números absolutos, o Brasil fica na 3ª posição, atrás dos EUA (33,3 milhões) e Índia (28,8 milhões). Na comparação proporcional, por 1 milhão de habitantes, o Brasil ocupa a 21ª posição. 

Agência Brasil

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Já são quase 900 pessoas mortas na fila de espera por uma UTI no RN

12/06/2021

Mortes Por Falta de UTIs no RN

O Rio Grande do Norte já soma 888 pessoas mortas por Covid-19 enquanto aguardavam uma chance de lutar pela sobrevivência em um leito de UTI das unidades hospitalares do Estado. 

O número está registrado na plataforma Regula RN, sistema criado pela UFRN e utilizado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública para gerenciar o funcionamento da rede hospitalar potiguar (veja imagem acima). 

Outro dado que chama a atenção no mesmo gráfico é o fato de que 1133 solicitações de UTIs foram canceladas por "impossibilidade de transporte" no RN. 

Grande Ponto.

 

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MPRN recomenda que Estado cumpra cronograma de concurso

12/06/2021

MPRN

MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que providencie a adequação do andamento do concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN) conforme cronograma homologado no segundo aditivo de um acordo judicial. As medidas devem ser tomadas em até 10 dias úteis. O acordo judicial integra uma ação civil pública (ACP) movida pelo MPRN contra o Estado. Na prática, o Estado deve reme- ter, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE) o procedimento à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), o que deveria ter ocorri- do até 01 de junho de 2021. A Seplan, por sua vez, precisa finalizar a análise e a encaminhá-la para o Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), o que deveria ter ocorrido até 06 de junho de 2021. Já o CDE tem a obrigação de apreciar o parecer da Seplan, de modo que até o dia 12 de junho de 2021 o procedimento retorne à Secretaria Estadual de Administração (Sead) para o início do processo de licitação na modalidade de concorrência. Ainda dentro do mesmo prazo de 10 dias úteis, o Governo do Estado deverá informar ao Ministério Público as providências tomadas para atender ao que foi recomendado, encaminhando a devida documentação comprobatória. Caso contrário, deve apresentar as razões que impedem o cumprimento da recomendação, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis. Em 14 de fevereiro de 2019, foi celebrado termo de acordo, que culminou com o encerramento da intervenção judicial da Fundase-RN, no qual foram pactuadas obrigações visando finalizar a reestruturação da entidade, bem como assegurar a sustentabilidade da fundação no longo prazo. Uma das obrigações assumidas pelo Estado foi a realização de concurso público para a composição do quadro de pessoal da fundação até 30 de junho de 2020. Em fevereiro de 2020 foi assinado o primeiro aditivo ao termo de acordo, repactuando para 30 de novembro de 2020 o prazo para a realização do concurso, ficando o Estado autorizado a prorrogar os contratos temporários até a conclusão do certame. Em 17 de maio passado, foi assinado o segundo aditivo ao termo de acordo judicial firmado nos autos da ACP e homologado judicialmente em 28 de maio de 2021. Agora, ficou estipulado como prazo improrrogável para a realização do concurso público, com a posse e a entrada em exercício dos concursados o dia 15 de março de 2022. Assim, para emitir a recomendação o MPRN levou em consideração que o atraso de qualquer das fases do cronograma tem o potencial de implicar em atraso do próprio concurso, o que deve ser motivo de especial preocupação para todos os assinantes do acordo 

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Justiça bloqueia premiação do ABC na Copa do Brasil; saiba o motivo

11/06/2021

Bloqueio

 juiz Cacio Oliveira Manoel, da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, determinou o bloqueio de metade da premiação que o ABC conquistou pela classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil. CLIQUE AQUI e leia a decisão na íntegra. 

 

Após ter eliminado a Chapecoense (SC) na última quarta-feira (9), o clube alvinegro deveria receber uma cota de R$ 2,7 milhões. Agora, com a decisão judicial, apenas R$ 1,35 milhão devem ser liberados para o clube pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

 

Segundo a decisão, a outra metade deverá ser depositada judicialmente. A CBF tem cinco dias para comprovar que cumpriu a determinação.

 

No despacho, o juiz argumenta que só decidiu bloquear os recursos porque o ABC descumpriu uma decisão anterior e não apresentou proposta para quitar débitos com o jogador Leandro dos Santos Jesus, conhecido como Makelele, que passou pelo clube entre as temporadas 2011 e 2012.

 

Ainda segundo o magistrado, o bloqueio deverá acontecer independentemente do bloqueio anterior, determinado em abril pela Justiça do Trabalho após o ABC eliminar o Botafogo (RJ) e avançar para a terceira fase da Copa do Brasil.

 

Na época, R$ 550 mil foram retidos de uma premiação total de R$ 1,7 milhão, também para quitação de débitos trabalhistas caso os valores arrecadados com o “Timemania” continue em um baixo patamar.

 

Com informações da 98 FM

 

 

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PF faz operação contra o tráfico internacional de crianças recém-nascidas

11/06/2021

Operação KINDER

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (11/6) a Operação KINDER para reprimir o delito de tráfico internacional de pessoa para fim de adoção ilegal. 

 

A ação de hoje visa cumprir mandado de busca e apreensão, expedido pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na residência da mãe da criança traficada, localizada no bairro de Anchieta.

 

As investigações tiveram início em 24/8/2020 e demonstraram que houve associação de esforços entre os participantes do esquema criminoso para viabilizar o registro ideologicamente falso de criança recém-nascida, de forma a constar como pai biológico um cidadão angolano, com cidadania portuguesa, mas residente na Alemanha.

 

Além disso, foi possível comprovar que a vítima deixou o Brasil em 11/2/2020, ocasião em que foi transportada para o território alemão.

 

Os suspeitos responderão pelo crime previsto no artigo 149 -A, IV, § 1º, I e IV do Código Penal, cuja pena máxima pode chegar a 8 anos de reclusão, aumentada de 1/3 até a metade.

 

O próximo passo dos policiais federais é levar os fatos ao conhecimento das autoridades alemães, por meio da Cooperação Jurídica Internacional.

 

Fonte: Portal Grande Ponto

 

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Governo Bolsonaro libera R$ 415 milhões para testes de vacinas nacionais contra Covid

11/06/2021

Covid-19

estes de imunizantes contra a Covid-19 em desenvolvimento no Brasil terão um aporte financeiro após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar a liberação de R$ 415 milhões. A informação foi repassada pela Secretaria-Geral da Presidência da República na noite dessa quinta-feira (10). O governo federal estima publicar o projeto na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União. 

 

O projeto abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os recursos vêm do cancelamento de despesas financeiras e do remanejamento de despesas primárias discricionárias.

 

Os R$ 415 milhões são destinados a testes clínicos nas fases 1, 2 e 3 de vacinas contra a Covid-19 que estão sendo elaboradas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Outros R$ 222,6 milhões serão usados como contribuição do Brasil à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

 

O Ministério do Meio Ambiente ficará com R$ 270 milhões para combate ao desmatamento. São R$ 198 milhões para o Ibama e R$ 72 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

 

INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS

 

Para obras, são R$ 150 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo R$ 109,5 milhões para projetos de infraestrutura de segurança hídrica e integração do rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi.

 

Outros R$ 30 milhões vão para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e R$ 8,5 milhões para a (Agência Nacional de Águas (ANA).

 

Ações de cooperação do Exército terão R$ 18 milhões liberados. O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos terá R$ 20 bilhões para diversos programas.

 

"As alterações decorrentes da abertura do crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário uma vez que suas fontes de financiamento integram as receitas previstas na LOA-2021, as quais foram consideradas no cálculo da referida meta, e nem o cumprimento do Teto de Gastos, já que se trata de suplementação de dotações orçamentárias de despesas primárias em montante equivalente ao veto em comento, também de despesas primárias", diz a nota distribuída pela Secretaria-Geral.

 

Diário do Nordeste

 

 

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Polícia Civil deflagra Operação e cumpre mandados no RN

11/06/2021

Operação "Carcará"

 

A Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM) deflagrou, nesta sexta-feira (11), a Operação "Carcará", objetivando o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão na cidade de Mossoró.  

 

A ação contou com o apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), da Delegacia Especializada em Defraudações (DEFD), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Mossoró (DEAM) e 2ª Delegacia Distrital de Mossoró, além das Delegacias Municipais de Alexandria, Alto do Rodrigues, Assu, Caraúbas, Macau, Pau dos Ferros, Pendências, e da Polícia Militar. 

 

Durante as diligências, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão. Patrício Humberto de Souza Costa, 19 anos, foi encontrado com uma arma de fogo e, contra ele, existia um mandado de prisão por homicídio. 

 

Patrício Humberto foi conduzido à delegacia, onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo, e em seguida encaminhado à cadeia pública, onde permanecerá à disposição da Justiça. Duas pessoas também foram conduzidas e, após serem ouvidas, foram liberadas. 

 

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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