Poço Branco : Barragem Chega ao Nivel de 72,03%

19/04/2024

Barragem Jose Batista do Rego Chega 72,03% e Poderá Sangra Breve

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PRF apreende ‘supermaconha sabor gelato’ em rodovia

19/04/2024

Apreensão de Marconha

                                                                 Créditos: Divulgação PRF

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-SP) apreendeu, na noite desta quinta-feira (18), 24 pacotes de skunk, droga conhecida como supermaconha, durante uma fiscalização a um carro na rodovia Fernão Dias, no pedágio de Vargem, no interior de São Paulo. Segundo os agentes, quatro pacotes embalavam uma nova modalidade da droga, o “skunk gourmet sabor gelato”.

De acordo com o registro da ocorrência, uma equipe suspeitou do veículo por conta de uma alteração proibida utilizada nas lâmpadas de LED do carro. Ao realizarem a abordagem, o homem se identificou como motorista de aplicativo e dono do carro, mas afirmou que o mesmo estava no nome de um tio de sua esposa.

O suspeito disse que havia trazio um passageiro para São Paulo e agora retornava para Varginha, em Minas Gerais, onde reside. Durante a fiscalização do veículo, os agentes encontraram 20 pacotes de skunk comum, quatro pacotes de “skunk gourmet sabor gelato” e ainda um tablete menor de haxixe. A droga estava escondida em uma mala e em uma sacola no assoalho do carro.

O homem confessou aos agentes que receberia R$ 1 mil para pegar a droga no Brás, no centro de São Paulo, e levar até a cidade de Boa Esperança, em Minas Gerais.

A PRF registrou a ocorrência na Delegacia de Plantão de Bragança Paulista, onde o homem deve ser autuado por tráfico interestadual de drogas.

Com informações de CNN

 

 

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Polícia Militar prende quadrilha na Grande Natal

19/04/2024

Prisão

                                                            Policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) prenderam, na noite desta quinta-feira (18), um grupo de criminosos que estava praticando o crime de roubo em Natal, cidades da região metropolitana e na região agreste do estado. Os suspeitos foram detidos no bairro Bosque das Colinas, em São José de Mipibu, após uma abordagem policial. 

Os homens estavam em um veículo de modelo Cronos, na cor preta, que possuía queixa de roubo, além do uso de placas frias. Durante as diligências, foi descoberto o local usado como ponto de apoio pela quadrilha. No local, foram apreendidas armas de fogo e pertences de vítimas, como: celulares, mochilas, perfumes.

Ao final da ação policial, foram detidos cinco pessoas, sendo dois maiores de idade e três menores. Desses, pelo menos quatro suspeitos já tinham passagem pela polícia.  Os suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrante.

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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Musk sobe tom e diz que Moraes “interferiu nas eleições do Brasil”

19/04/2024

Elon Musk Sobe o Tom

                                                                  Créditos: Getty Images; Nelson Jr./SCO/STF

 

Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18). O comentário foi feito por Musk em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que fez reportagens sobre o que ficou conhecido como “Twitter Files”.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, "De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.

 

                                       Nos últimos dias, Elon Musk usou a rede social para acusar o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais que corre no STF.

Nesta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras plataformas digitais.

Além de ocupar o posto de ministro do Supremo, Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022. 

Com informações de Paulo Cappelli, Metrópoles

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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VÍDEO: Psicóloga é arremessada para fora de carro durante assalto na zona Sul de Natal

19/04/2024

RN Violência em Alta

                                                            Créditos: Reprodução

 

  Uma psicóloga foi mais uma vítima da insegurança presente em Natal-RN. A mulher estava saindo do consultório, em Potilândia, zona Sul de Natal, quando foi surpreendida por três homens e retirada a força de dentro do carro.   

Nas imagens gravadas por câmeras de segurança, a psicóloga aparece sendo arremessada para fora do veículo. A mulher foi abordada por 3 criminosos durante o assalto.

Ela disse ter tomado todas as medidas de segurança, mas mesmo assim não foi suficiente.

 

                                                           

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Carro fica 'preso' em parede após motorista perder o controle em estacionamento de shopping em Natal

19/04/2024

Assessoria de comunicação do shopping informou que a motorista passou mal, o que ocasionou o acidente. Ela foi atendida e estava bem.

Por g1 RN e Inter TV Cabugi                                                                                                                           Veículo ficou preso na parede — Foto: Divulgação                                                                     Veículo ficou preso na parede — Foto: Divulgação                                                                                                                                                                                                                                                               Uma motorista perdeu o controle do carro no estacionamento do shoppping Midway Mall, na Zona Leste de Natal, e o veículo ficou "preso" em uma parede que cerca uma escadaria. O fato aconteceu na segunda-feira (15), mas as imagens viralizaram nesta quinta (18).

 

A assessoria de comunicação do Midway Mall informou que a motorista teve um mal súbito, o que a fez colidir com o muro. Ela foi atendida do local e estava bem.

 

A motorista estava sozinha no carro no momento do acidente, de acordo com o shopping, que informou ainda que nenhuma outra pessoa foi atingida ou ficou ferida. O fato aconteceu no segundo piso do estacionamento.

O shopping informou que o carro foi retirado do local momentos após o acidente e a parede também foi consertada.

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Governo sanciona lei que cria 180 cargos no Idema com salários a partir de R$ 4,8 mil

19/04/2024

Lei prevê vagas para Analista Ambiental, Analista Administrativo e Fiscal Ambiental. Órgão ainda não tem prazo para realização de concurso público.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Sede Idema RN Fachada — Foto: Divulgação                                                             Sede Idema RN Fachada — Foto: Divulgação                                                                                                  O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que cria 180 cargos efetivos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O texto foi publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial do Estado.

 

Segundo a lei, todos os cargos terão salário inicial de R$ 4.882,69, podendo chegar a R$ 7.655,42 de acordo com o nível de progressão na carreira.

 

Apesar da criação das vagas e da previsão de concurso, na lei, o governo do estado e o Idema ainda não têm um prazo para lançamento de edital.

 

Os cargos criados são de nível superior e distribuídos da seguinte forma:

113 cargos de Analista Ambiental

27 cargos de Analista Administrativo

40 cargos de Fiscal Ambiental

Analista Ambiental

A lei prevê que o Analista Ambiental deverá atuar em áreas ligadas à atividade-fim do órgão ambiental do estado. Entre outras tarefas, os profissionais deverão elaborar e executar planejamento ambiental, organizacional e estratégico; definir padrões e parâmetros ambientais; regular, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental; analisar estudos e projetos ambientais inerentes ao processo de licenciamento ambiental; emitir relatórios, pareceres técnicos e realizar perícias técnicas; analisar, ordenar e gerir recursos florestais; e conservar ecossistemas e espécies.

 

Os cargos de Analista Ambiental serão distribuídos em diferentes áreas de conhecimento, como: biologia; geografia; agronomia; engenharia ambiental; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia química; geologia; arquitetura; engenharia civil; engenharia de petróleo e gás; gestão ambiental; oceanografia; entre outras áreas correlatas.

 

Analista Administrativos

Os analistas administrativos serão mais ligados à burocracia do órgão, responsáveis por planejar, elaborar e executar atividades relacionadas com recursos humanos; estrutura organizacional; planejamento, orçamento, patrimônio e material; informar e documentar processos, compras, e finanças; elaborar o orçamento anual e suas reformulações; acompanhar a execução e fiscalização de contratos e convênios; prestar apoio técnico na preparação de Audiências Públicas e reuniões técnicas internas; emitir relatórios estatísticos; entre outras funções.

 

Os cargos serão distribuídos em áreas de conhecimento como administração; biblioteconomia; contabilidade; economia; jornalismo; direito; e áreas correlatas.

 

Fiscal Ambiental

Já o Fiscal Ambiental, segundo a lei, deverá executar tarefas relacionadas ao poder de polícia ambiental, como fiscalizações de atividades e obras capazes de provocar a degradação ambiental, realizar apreensão de bens materiais e instrumentos utilizados na prática de infração ambiental; suspender e embargar de obras ou atividades que se enquadram como infrações ambientais; elaborar relatórios de vistoria e autos de constatação; lavrar autos de infração ambiental e instaurar processo administrativo relativo a infrações administrativas ambientais; e fiscalizar e monitorar as atividades autorizadas ou licenciadas, conferindo o cumprimento das condicionantes e das validades do documentos.

 

Acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo ainda aguarda uma autorização do Tribunal de Contas do Estado para conseguir fazer o concurso público para o órgão ambiental.

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Girão e Paulinho assinam a CPI dos Respiradores

18/04/2024

CPI dos Respiratórios

                                                             Créditos: Agência Câmara

 

  O requerimento para criação da CPI dos Respiradores na Câmara Federal já conta com assinaturas de 21 parlamentares, de um total de 171 necessárias para a sua abertura, inclusive de dois dos oito membros da bancada do Rio Grande do Norte – os deputados federais General Girão (PL), que a aparece como coautor ao lado de outros quatro deputados e Paulinho Freire (União), subscritor do pedido do deputado paulista Kim Kataguiri (União) juntamente com outros 14 parlamentares. 

Kim Kataguiri começou a coleta de assinaturas em busca apoio para instalação da CPI do Consórcio Nordeste no dia 9, visando apurar possível fraude nos recursos destinados à compra 300 respiradores por R$ 48 milhões durante a pandemia de coronavírus em 2020. Já na terça-feira (16), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou o Requerimento de Instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), conforme as denúncias divulgadas pela imprensa na época.

O parlamentar destaca que se faz necessário apurar os repasses de recursos públicos ao governo federal para o consórcio, investigado por suposto esquema de fraude, e a participação do atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que era o então presidente da entidade como governador da Bahia.

Com informações de Tribuna do Norte

 

 

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Agricultor é morto dentro de casa no interior do RN

18/04/2024

Violência em Alta no RN

                                                        Créditos:

 

Um homem foi morto durante as primeiras horas desta quinta-feira (18), no município de Triunfo. Segundo informações, a vítima era um agricultor conhecido como “Nezin”, 58 anos. 

De acordo com a Polícia Militar, que esteve no local, os suspeitos invadiram a casa da vítima e foram até o quarto onde estava e realizaram diversos disparos de arma de fogo. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para a ocorrência.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime e nem sobre a autoria. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Com informações de Novo Notícias

 

 

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Comissão dos EUA diz que Moraes “censura” oposição ao governo Lula

18/04/2024

Censura

                                                                    A Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, equivalente à CCJ da Câmara brasileira, divulgou nesta quarta-feira (17) o relatório “O Ataque à Liberdade de Expressão no Exterior e o Silêncio da Administração Biden: O Caso do Brasil”, onde apresenta um estudo “alarmante de como um governo pode justificar a censura em nome de deter o chamado discurso ‘de ódio’ e a ‘subversão da ordem’”. O relatório de 541 páginas contém 28 ordens, em português e inglês, emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes à a X Corp., ex-Twitter, além de outras 23 ordens apenas em português; e outras 37 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o documento, mais de 300 contas nas redes sociais foram alvo de censura oficial. Entre as contas com pedido de censura, destaca a Comissão de Assuntos Judiciários, estão “Jair Messias Bolsonaro, 38º Presidente do Brasil, Marcos do Val, atual membro do Senado Federal do Brasil e Paulo Figueiredo Filho, jornalista brasileiro. “Os ataques à liberdade de expressão no exterior servem de aviso para a América. Desde seu compromisso público com a liberdade de expressão, Elon Musk tem enfrentado críticas e ataques de governos ao redor do mundo, incluindo os Estados Unidos. No Brasil, a censura do partido político opositor e de jornalistas investigativos ocorre por ordem judicial”, aponta o relatório. “Sob a Administração Biden, as demandas de censura são entregues em reuniões a portas fechadas com ameaças regulatórias implícitas, além de litígios judiciais contra opositores políticos. Agora, mais do que nunca, o Congresso deve agir para cumprir seu dever de proteger a livre expressão”, relata o documento. Com informações de Diário do Poder

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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Laudo diz não ser possível concluir se idoso estava morto ao chegar a banco

18/04/2024

Homem talvez nao trava Morto

                                                         Créditos: Reprodução

O laudo de exame de necropsia de Paulo Roberto Braga, 68, idoso que aparece morto em um vídeo dentro de uma agência bancária em Bangu, na zona oeste do Rio, não confirmou se ele morreu antes de chegar ao banco ou no local. O motorista de aplicativo que levou Paulo e a mulher que o acompanhava disse ele estava vivo durante o trajeto.

O laudo afirma não haver "elementos seguros" para afirmar que ele faleceu no "trajeto, no interior da agência bancária, ou que foi levado já cadáver à agência bancária." 

O documento diz ainda que o homem pode ter morrido até sete horas antes da gravação do vídeo na última terça-feira (16). O socorrista do Samu foi acionado às 15h, e ao chegar já encontrou o corpo com livores de hipóstase — mudança de coloração que surge na pele de cadáveres.

A perícia diz que foram identificados no idoso sinais de bronco aspiração, congestão pulmonar e falência cardíaca por doença isquêmica prévia. A conclusão depende do resultado de exames toxicológicos. Paulo foi levado ao banco por Érika de Souza Vieira Nunes, 43, presa em flagrante por suspeita de levar o idoso já morto ao local.

O perito também teve acesso ao prontuário médico da UPA de Bangu onde o paciente esteve internado entre 8 e 15 de abril. Seu diagnóstico um dia antes de morrer era de "pneumonia não especificada", dependente de oxigênio.No prontuário, consta que, no dia da alta, o paciente estava taquicárdico, com "frequência cardíaca de 97 batimentos por minuto, saturação de oxigênio no sangue periférico de 95%, com dificuldade para deglutir e disártrico, com dificuldade na fala".

O que diz o laudoDe forma indireta, o perito não se opõe que o óbito tenha ocorrido entre 11h30h e 14h30h do dia 16/04/2024. Dessa forma, o perito não tem elementos seguros para afirmar, do ponto de vista técnico e científico, se o sr. Paulo Roberto Braga faleceu no trajeto ou interior da agência bancária, ou que foi levado já cadáver à agência bancária.

"O exame demonstra cadáver de um homem previamente doente com necessidades de cuidados especiais, com morte por broncoaspiração do conteúdo estomacal e falência cardíaca. Aguardo exames toxicológicos para determinar se houve fator externo contribuindo para a morte com drogas."

Com informações de UOL

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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Poço Branco: Barragem chega ao Nivel de 69,48% e Poderá Sangra nos Próximos Dias

17/04/2024

Barragem recebendo bastante Agua e ta Previsto mais cheias Hoje

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Governo Federal repassa R$ 46 milhões ao RN para obras complementares na Barragem de Oiticica

17/04/2024

Recursos vão servir para concluir parede, obras de agrovilas, estradas de acesso e implantação de energia elétrica na região

oiticica                                                               Barragem de Oiticica - Foto: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                           Antes prevista para ser concluída em dezembro do ano passado, as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu – cerca de 250 km de Natal – atrasaram e têm previsão de serem concluídas no primeiro semestre deste ano. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), as obras atingiram 94% das obras físicas concluídas. Recentemente, o Governo Federal repassou R$ 46 milhões para acelerar o fim das obras. De acordo com a Semarh, os recursos serão utilizados na conclusão da parede, nas obras das agrovilas e serviços complementares, como estradas de acesso, implantação da rede de energia elétrica e indenizações. A pasta afirmou que a capacidade atual de armazenamento é de R$ 75,5 milhões de metros cúbicos (m³) e que a capacidade final deve multiplicar por sete, chegando a R$ 598 milhões de m³. 

Ao menos 43 municípios e 800 mil pessoas serão beneficiadas, conforme afirmou a pasta. “É uma obra de grande relevância para o estado do Rio Grande do Norte. Seu objetivo principal é o armazenamento de água para abastecimento humano, agricultura e outras atividades, além de prevenir enchentes na região”, disse Dara Guedes, da coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. 

A barragem está localizada no município de Jucurutu e é parte integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A Semarh informou que a altura atual da parede é de 28m e a altura final será de 42m após a conclusão da obra. A Pasta também adiantou que a implantação das redes de energia e estradas do contorno está em andamento . 

VERBA EXECUTADA E AGROVILAS. A pasta ainda afirmou que dos recursos federais destinados à obra, já foram executados R$ 707,5 milhões e que faltam R$ 24,4 milhões. Dos recursos estaduais, R$ 17,2 milhões foram executados e R$ 1,7 milhão ainda não. 

A pasta informou que na Agrovila de São Fernando as obras seguem em andamento, mas que na Agrovila de Jardim de Piranhas, o processo licitatório para contratação de empresa para execução da obra teve recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços a partir do dia 26 de março de 2024. 

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Hospital Walfredo Gurgel corta alimentação para servidores e acompanhantes

17/04/2024

Suspensão é decorrente do desabastecimento de alguns gêneros alimentícios

Após estrutura de quadra esportiva desabar, homem foi levado ao Walfredo Gurgel. Foto: Reprodução                                                               Hospital Walfredo Gurgel. Foto: José Aldenir / Agora RN                                                                                                                                                                                                                                                     O Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde da rede pública do Rio Grande do Norte, cortou as refeições para servidores e acompanhantes a partir desta terça-feira 16. A suspensão é decorrente do desabastecimento de alguns gêneros alimentícios. O estoque disponível está sendo direcionado prioritariamente para os pacientes internados. 

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que está acompanhando a situação. “A partir de ações que estão em curso hoje, a situação será normalizada dentro dos próximos dois dias, garantida nesse período a alimentação de todos os pacientes internados”, afirmou a pasta. 

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Jornalistas confirmam censura do STF revelada nos ‘Arquivos do Twitter’

17/04/2024

Ditadura

                                                                  Créditos: Renato Arauju/Câmara

 

Os jornalistas Eli Vieira, Michael Shellenberger, David Ágape e Glenn Greenwald confirmaram as denúncias de censura das redes sociais no Brasil, reveladas pelo escândalo conhecido como Twitter Files Brazil (Arquivos do Twitter Brasil), conjunto de reportagens com e-mails trocados entre representantes do X do Brasil e dos EUA entre 2020 a 2022. 

Nesta terça-feira (16), eles participaram de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional proposta por Marcel van Hattem (Novo-RS). De acordo com o deputado, “este tema ganhou repercussão internacional, desnudando um verdadeiro complexo industrial de censura em curso no Brasil”, afirmou. 

O jornalista Eli Vieira chamou de anomalia a “violação do ordenamento jurídico em vigor e o que está em jogo é a integridade da opinião do cidadão”, disse. Na sua opinião, o arcabouço jurídico brasileiro já contempla a responsabilização de quem comete crimes de difamação e injúria, por exemplo. 

“A censura é sempre defendida com eufemismos e medidas como a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia e do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia”, observou Ágape. “Nós comprovamos que o Marco Geral da Internet, que já tem dez anos, e a Lei Geral de Proteção de Dados, também foram violados”, assinalou. 

Para Glenn Greenwald, “o devido processo não existe, o STF inventou medidas, uma vez que não há base legal para a censura”. No evento, ele apresentou documentos que comprovam a existência de processos sob sigilo, determinando o banimento de contas das redes sociais, sem qualquer justificativa. Para Michael Shellenberger, “a ideia de defender a democracia com censura é irracional”. Na sua avaliação, “o Congresso brasileiro tem muito trabalho pela frente”. 

Autor do requerimento que deu origem à audiência, Marcel van Hattem afirmou que o objetivo do Judiciário é disseminar o medo para que ninguém mais poste críticas nas redes sociais. “É uma vergonha viver em um país que, a pretexto da defesa da democracia, impõe a censura”, concluiu. 

Com informações do Diário do Poder 

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Senado aprova PEC das Drogas em resposta ao STF

17/04/2024

Pec das Drogas é Aprovado no Senado

                                                             Créditos: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

O Senado aprovou hoje, em primeiro e segundo turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. Agora, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados. 

Foram 53 votos favoráveis e 9 contrários à proposta em primeiro turno. Senadores concordaram em votar o segundo turno na mesma sessão. A proposta foi aprovada por 52 votos, contra 9 na segunda rodada. Para ser aprovado, o texto precisava de pelo menos 49 votos dos 81 senadores. 

PT orientou contra a votação do texto. Além da orientação contrária, o partido do presidente Lula fechou questão, ou seja, senadores que votassem a favor da proposta poderiam sofrer punições da sigla, como suspensão do tempo de fala ou participação nas comissões. 

O governo liberou a bancada. O líder, Jaques Wagner (BA), disse que era uma "questão de consciência e não teria como centralizar os partidos ou individualmente cada parlamentar". O senador afirmou, porém, que acompanharia a orientação do PT. 

Base do governo votou pela aprovação. Os partidos com ministérios no governo Lula: União Brasil, PSD, PSB, PDT e Republicanos foram a favor do texto. O PL, Novo e PP acompanharam o mesmo movimento. Apenas o MDB liberou a bancada. 

Tramitação no plenário durou quase 1 mês. Pelo regimento, a proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser votada. A rodada de debates da PEC das Drogas começou em 17 de março. 

A PEC é uma reação ao STF. O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a descriminalização da maconha, após o ministro Dias Toffoli pedir mais tempo para analisar o caso. 

Em resposta a Corte, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou a proposta. O senador afirmou que é "invasão de competência" se a Corte julgar a descriminalização das drogas. O texto ganhou o apoio da oposição e do centrão sob o argumento de que o Congresso deve nortear a discussão do tema e não o Judiciário. 

A PEC não apresenta critérios claros para diferenciar um usuário de um traficante — alvo principal da discussão no Supremo. Apesar disso, o acordo inicial entre os líderes era aguardar a conclusão do julgamento no STF, mas a oposição pressionou e o texto foi aprovado na CCJ. O senador Efraim Filho (União Brasil- PB) foi o relator na comissão e no plenário. 

O que muda em relação à Lei de Drogas 

O texto da PEC é simples. A emenda acrescenta ao artigo 5º da Constituição que considera crime o porte e a posse de drogas, independentemente se para consumo pessoal ou tráfico. O artigo 5º é um dos mais importantes da Carta Magna e trata de direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. A Lei de Drogas (11.343/2006) já previa essa criminalização. 

A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. 

Nova redação dada pela PEC das Drogas ao artigo 5º da Constituição 

Sem quantidade que diferencie o usuário do traficante. A indefinição já existia na norma de 2006. O relator da PEC acolheu uma mudança sugerida pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), para manter a distinção a partir das condições encontradas no momento da apreensão. O texto também sugere que os usuários recebam punições alternativas a prisão e tratamento contra dependência. 

A atual Lei de Drogas delega ao juiz do caso a responsabilidade para definir se a droga é destinada ao consumo pessoal ou tráfico. Para isso, o magistrado deve considerar a quantidade, a natureza da droga, sob quais condições ocorreu a apreensão, além das circunstâncias sociais e pessoais, a conduta e os antecedentes do envolvido. 

Com informações do UOL 

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Com voto de Barroso, CNJ anula afastamento de Hardt e adia ação contra Moro

17/04/2024

CNJ com o voto de Barroso Anula Afastamento

                                                               Créditos: Carlos Moura/STF

 

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (16) anular a decisão do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que havia afastado do cargo a juíza Gabriela Hardt, que conduziu processos da operação Lava Jato. Foi mantido, porém, o afastamento de dois desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). 

O CNJ derrubou, por 8 votos a 7, a decisão que havia afastado Hardt. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, votou contra os afastamentos e pediu vista da análise do mérito do caso. Com isso, fica adiada a decisão que pode abrir um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra Hardt e o senador Sergio Moro (União-PR), que também é investigado. 

Barroso afirmou que o afastamento dos juízes foi uma decisão "ilegítima, arbitrária e desnecessária". Segundo o ministro, Salomão não tinha justificativa para punir os magistrados em decisão monocrática, um dia antes de uma sessão colegiada do CNJ. 

Além de Hardt, a decisão do CNJ também beneficiou o juiz Danilo Pereira Júnior. Ele foi um dos magistrados afastados por Salomão, mas o plenário reverteu a decisão. Já o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson e Loraci Flores de Lima foi mantido, por 9 votos a 6. 

Hardt é investigada por supostas irregularidades na Lava Jato. O CNJ vai apurar se ela e o senador Sergio Moro (União-PR) violaram leis da magistratura durante a operação. O caso de Moro, porém, foi retirado de pauta e será julgado em outra sessão, que ainda não tem data. 

Hardt condenou o presidente Lula (PT) em um dos processos da Lava Jato. Foi ela quem sentenciou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia, em fevereiro de 2019. Em abril de 2021, porém, o STF anulou as condenações do petista na Lava Jato. 

Salomão afirma que Hardt direcionou R$ 2,5 bilhões obtidos com delatores "para interesses privados". Ele afirma que a juíza cometeu irregularidades ao homologar um acordo entre a Petrobras e a Lava Jato no Paraná, para que a força-tarefa administrasse um fundo bilionário. 

Esse fundo chegou a ser criado, mas o acordo acabou suspenso dois meses depois. Para Salomão, Moro e Hardt contribuíram para a criação do fundo ao definir a Petrobras como única vítima dos crimes de corrupção investigados na Lava Jato. Essa decisão, segundo Salomão, foi tomada no Paraná, sem consulta à União e à PGR. 

"Considero que foi medida ilegítima, arbitrária e desnecessária o afastamento dos juízes por decisão monocrática, sem deliberação da maioria e sem nenhuma urgência que não pudesse aguardar 24h para ser submetida a esse plenário", Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ. 

Com informações do UOL 

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VÍDEO: Pescadores capturam tubarão em município do RN; assista

16/04/2024

Tubarão capturado em Macau RN

                                                                                                       Créditos: Reprodução

 

Pescadores capturaram na noite dessa segunda-feira (15) um tubarão em Macau. O animal estava próximo do encontro do rio com o mar na cidade. Populares da região aproveitaram para registrar o momento. Confira abaixo: 

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Associação de juízes se diz surpresa e critica afastamento de magistrados da Lava Jato

16/04/2024

Lava Jato

                                                         Créditos: Reprodução

 

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse nesta segunda-feira (15) que ficou “surpresa” com a decisão do corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, de afastar magistrados que atuaram em casos relacionados à operação Lava Jato. 

A entidade afirmou em nota que não existiam elementos para basear a medida e chamou de “inadequado” o afastamento por decisão individual na véspera do julgamento colegiado do caso. 

“O afastamento cautelar de qualquer magistrado reclama motivos de natureza extremamente grave, além de contemporaneidade aos fatos, ainda mais quando determinado de forma monocrática, situações que não se verificam no caso em debate, já que os fatos imputados dizem respeito a matéria jurisdicional, cuja correção se dá através das instâncias recursais (o que efetivamente já se verificou), e não por reprimenda correicional, sob pena de ofensa à independência do Poder Judiciário”, declarou a associação. 

Decisão de Salomão afastou das funções os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt (atual e ex-titular da Vara da Lava Jato em Curitiba) e os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

Na nota, a Ajufe elogiou a conduta dos magistrados e disse esperar que a determinação do corregedor seja revertida pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão analisará os processos na terça-feira (16). 

“Sublinhe-se, por fundamental, que os magistrados e magistrada afastados pela decisão monocrática acima referida possuem conduta ilibada e décadas de bons serviços prestados à magistratura nacional, sem qualquer mácula nos seus currículos, sendo absolutamente desarrazoados os seus afastamentos das funções jurisdicionais”, disse a Ajufe. 

Decisão 

A decisão tomada nesta segunda (15) pelo corregedor de Justiça é baseada em elementos da inspeção extraordinária realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a condução dos processos da Lava Jato. 

Hardt foi responsável pela vara da operação, em Curitiba, depois da saída de Sergio Moro do cargo. 

Em sua decisão, Salomão cita “infrações administrativas graves” e “fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada” sobre a atuação de Hardt na Lava Jato, para justificar o afastamento. 

Um dos principais pontos levantados pelo corregedor foi a atuação de Hardt em homologar um acordo em 2019 entre Ministério Público Federal (MPF), Petrobras e autoridades dos Estados Unidos, e previu a destinação de verbas da estatal para o bilionário “fundo da Lava Jato” que seria criado. 

Pelo acordo homologado por Hardt, alvo de questionamento por congressistas do PT no CNJ, cerca de R$ 3,5 bilhões de multas e indenizações a serem pagas pela Petrobras a órgãos dos EUA seriam destinados ao Brasil, e uma fundação privada ficaria encarregada de gerir o uso desses recursos. 

O acordo foi suspenso ainda em 2019 pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, com determinação para bloqueio dos valores depositados pela Petrobras, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Já os desembargadores do TRF-4 e o atual juiz da 13ª Vara de Curitiba foram afastados do cargo por suposto descumprimento de decisão do STF. 

Os três teriam burlado determinação do STF ao aprovar a suspeição do então juiz da Lava Jato, Eduardo Fernando Appio. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Polícia Federal indicia empresários por desmatamento em área de proteção ambiental do RN

16/04/2024

Crime aconteceu em área de coleta de mangaba de etnia em fase de regularização na Funai.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Desmatamento em área de preservação ambiental no interior do RN é investigado pela Polícia Federal — Foto: PF/Divulgação                                                       Desmatamento em área de preservação ambiental no interior do RN é investigado pela Polícia Federal — Foto: PF/Divulgação                                                                                                                                               Dois empresários foram indiciados pela Polícia Federal por promover desmatamento não autorizado em uma área de proteção ambiental no município de Espírito Santo, na região do Litoral Sul potiguar. 

Segundo a polícia, o desmatamento realizado com tratores e outras máquinas ocorreu na Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma, do bioma Mata Atlântica. Os investigados teriam o objetivo de plantar cana-de-açúcar na área. 

"O dano ambiental foi constatado por meio de exame pericial que demonstra vasta derrubada de mangabeiras na área de coleta de mangaba dos rurícolas da etnia 'Catu', os quais encontram-se sob regularização perante a Funai, como indígenas", informou a Polícia Federal. 

Ainda segundo a PF, no final de janeiro de 2024, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) já havia autuado o empresário mandante, e notificado um outro empresário, executor do desmatamento, proprietário dos tratores de esteira, além de outras máquinas. 

A Polícia Federal informou que vai seguir com a investigação e ouvir outros envolvidos nos crimes ambientais. 

Após o indiciamento e conclusão do inquérito policial, os autos serão enviados ao Ministério Público Federal para ajuizamento de processo criminal contra os responsáveis. 

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