Shopping Via Direta vai a leilão no dia 9 de dezembro

26/11/2021

Shopping Via Direta Será Leiloado

O Shopping Via Direta vai a leilão no dia 9 de dezembro deste ano após decisão da Justiça sobre a penhora do imóvel. 

Segundo o edital publicado nesta quinta-feira (25), o lance mínimo é de R$ 75 milhões. 

leião judicial acontecerá de forma online através do site: www.lancecertoleiloes.com.br 

Fonte: Blog do BG 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Bolsonaro confirma vinda ao Rio Grande do Norte em janeiro de 2022

26/11/2021

Eleições 2022

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (25) durante a tradicional live da quinta-feira que estará no Rio Grande do Norte em janeiro de 2022. A live de ontem teve a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao lado do mandatário. 

“Só dizer que em janeiro o senhor vai estar no Rio Grande do Norte lá para chegar com as águas do São Francisco no último Estado”, disse o ministro potiguar. Ao que Bolsonaro confirmou: "Nós estaremos lá”. 

Fonte Grande Ponto.

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TCE proíbe aumento de salário para vereadores de Natal a partir de janeiro de 2022

26/11/2021

Segundo a corte de contas, lei municipal que aprovou aumento foi editada após prazo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por g1 RN

Sede da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior/CMN

Sede da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior/CMN

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou que a Câmara Municipal de Natal não aumente os salários dos vereadores, como previsto em lei aprovada no ano passado, a partir de janeiro de 2022. 

Porém a Primeira Câmara do TCE considerou que o aumento para a legislatura de 2021 a 2024 é irregular porque a lei municipal teria sido editada após a data limite prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, seguido pela maioria dos colegas, a pena para o descumprimento da decisão é de multa pessoal de R$ 5 mil ao chefe do Poder Legislativo. 

O voto do conselheiro Carlos Thompson foi acompanhado pela conselheira Maria Adélia Sales. O conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior apresentou um voto vista, com tese oposta à do relator, contudo o entendimento não foi confirmado pela Primeira Câmara. 

Divergência 

No entendimento do conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, o aumento pode ser concedido a qualquer momento antes do início da legislatura na qual a elevação será efetivada. Já para o relator, Carlos Thompson, o aumento deve ser dado antes dos últimos 180 dias do mandato do chefe do Poder Legislativo. 

Segundo o relator, o limite de 180 dias antes do fim do mandato do chefe do Poder Legislativo está expresso na Lei de Responsabilidade Fiscal e tem sido confirmado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e demais Cortes. 

 

O conselheiro Carlos Thompson Fernandes ressaltou também, em seu voto, que observar o prazo de 180 dias diz respeito aos princípios de moralidade e impessoalidade, “já que implica edição do ato legislativo antes da eleição municipal e, portanto, antes de serem conhecidos os vereadores que comporão a legislatura subsequente”. 

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Itep/RN muda sistema de agendamento para emissão de identidades; confira

25/11/2021

Primeira modificação é o endereço, que passa a ser o agendamento.itep.rn.gov.br

Saiba o que fazer e aonde ir para emitir sua carteira de identidade

Emissão de RGs tFoto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Visando facilitar o processo para a população, a partir desta sexta-feira (26) o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) fará algumas alterações no agendamento para emissão de identidades. 

A primeira modificação é o endereço, que passa a ser o agendamento.itep.rn.gov.br. Nesse novo ambiente, o usuário pode escolher em qual Central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas. 

Além disso, o agendamento ficará aberto todos os horários, não mais apenas a partir das 12h. A população passa a ter a possibilidade de escolher qualquer dia da semana para ser atendido, por exemplo: na próxima sexta-feira (26) estará aberto o agendamento para a semana seguinte, de 29 de novembro até 3 de dezembro. A marcação para a semana subsequente sempre abrirá nas sextas-feiras. Agora RN.

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MP recomenda que Prefeitura de Extremoz exonere servidores em situação de nepotismo

25/11/2021

MPRN de Olho no Nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Extremoz exonere, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que estejam em situação que configure relação de nepotismo. 

De acordo com o ato publicado pelo MPRN no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24), o município não pode ter funcionários em cargos em comissão com relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido Município, Vereadores, bem como com o Governador do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado. 

Também em 30 dias, a Prefeitura deve rescindir os contratos, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos citados anteriormente. 

A Prefeitura deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada ou de contratar pessoas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em situação que configure nepotismo ou nepotismo cruzado. 

A Promotoria de Justiça de Extremoz advertiu o gestor que a inobservância da recomendação ministerial poderá ser entendida como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa, e que em caso de não acatamento dos termos recomendados, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis. 

Para ler a recomendação completa, clique aqui. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Cantor de funk é encontrado morto em Fortaleza

25/11/2021

Lamentável.

Arquivo pessoal

O cantor de funk Francisco Ytalo Oliveira de Queiroz, conhecido como MC Black, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (24) na Praia da Leste-Oeste, na altura do Bairro Moura Brasil, em Fortaleza. 

O MC estava desaparecido desde a última segunda-feira (22), quando saiu de casa dizendo que ia para a Praia de Iracema gravar conteúdos para divulgar nas redes sociais. 

Segundo familiares, o cantor saiu de casa por volta das 8h, passou em uma agência bancária para sacar dinheiro e, logo em seguida, foi para a Praia de Iracema. Ele disse para alguns parentes que às 11h já estaria em casa. No entanto, o cantor não voltou e familiares começaram a procurá-lo através do rastreador da motocicleta dele. 

O aparelho indicou que a moto estava na Praia de Iracema. Os parentes do MC foram até o local, mas não o encontraram. Ainda na praia, populares informaram aos familiares que viram dois homens com pedaços de pau obrigando o cantor de funk a andar. Segundo as testemunhas, eles colocaram o MC dentro de um carro e, desde então, o cantor ficou desaparecido. O corpo foi encontrado boiando na Praia da Leste-Oeste. 

MC Black tinha 20 anos e estava se preparando para seu primeiro show, que aconteceria no dia 3 de dezembro no Bairro Bonsucesso, em Fortaleza. Ele completaria 21 anos na sexta-feira (26). 

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, atendeu a ocorrência do achado de cadáver. O corpo foi encontrado por populares no mar e levado para a faixa de areia. Ele apresentava lesões possivelmente feitas por objeto perfurocortante. 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estiveram no local. Um procedimento foi instaurado no DHPP, que apura as circunstâncias do crime. 

G1 CE 

 

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Servidores detonam governo Fátima nas web após anúncio de reajuste de 4,5%: "perversa"

25/11/2021

Detonação

Os servidores públicos do Estado do RN passaram a bombardear o Governo do Estado nas redes sociais pedindo mais respeito e reivindicando um reajuste salarial digno, de pelo menos 15%, assim como foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. 

“Governadora, esses funcionários que a senhora está desprezando tem família!”, disse um dos servidores em postagem nas redes sociais. Esse é só um dos exemplos do descontentamento dos servidores diante do plano do governo de reajustar os menores salários em 4,5%, enquanto categorias que recebem mais podem chegar a ter um aumento de até 80% nos seus contracheques. 

Confira abaixo alguns posts dos servidores descontentes com a governadora: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

SINSP não acha ajusto 4,5% 

Com a previsão de salário mínimo de 2022 estimado em R$ 1.210,00, a proposta do governo do RN de o menor salário do Estado ser reajustado para R$ 1.265,00 representa um aumento de apenas 4,5% para os servidores que ganham um salário mínimo. Porcentagem bem abaixo dos 15% anunciados pela governadora Fátima Bezerra. 

 

O SINSP defende que a o menor salário do Plano de Cargos e Salários seja de pelo menos 15% sobre o valor do novo salário mínimo. Se ele for confirmado em R$ 1.210,00, o menor salário do Estado deve ser de R$ 1.391,50. 

Governo quer quase dobrar salário de alguns 

Os 15% anunciados não estão sendo distribuídos de maneira igual entre os servidores, na avaliação do sindicato. Enquanto alguns servidores irão ver seus salários quase dobrarem, saindo dos R$ 7 mil para os R$ 13 mil, os menores salários vão ter um reajuste pífio de 4,5%. 

 

"O governo tem a obrigação de cumprir com o anunciado e dá pelo menos 15% também para os que recebem apenas um salário mínimo", diz o Sinsp em seu site oficial. 

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Senado aprova piso de R$ 4,7 mil para enfermeiros; texto vai à Câmara

25/11/2021

Piso Salarial Aprovado.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. 

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. 

Homenagem 

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos. 

Contarato agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo fato de o projeto ter sido pautado no Plenário. Ele também elogiou o caráter humanista de Zenaide na construção de seu relatório e a disposição da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no auxílio para o entendimento a respeito do texto. Contarato lembrou que apresentou o projeto no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem. 

Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país. 

O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos. 

— Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor — pediu ele. 

Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a "interiorização" de mais profissionais. 

— Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas — afirmou a senadora ao defender seu substitutivo. 

Relatório 

Zenaide informou que foram apresentadas 11 emendas em Plenário, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750. O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”. Eliziane também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário. 

A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre "celetistas" e estatutários públicos. Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

Jornada e vigência 

No texto original, Contarato sugeria que o piso salarial nacional seria elevado proporcionalmente ao número de horas excedentes que extrapolassem as 30 horas semanais. No substitutivo, Zenaide Maia retirou esse dispositivo. Em seu lugar, a relatora sugeriu a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. 

Zenaide Maia, que é médica, mudou também a data de entrada em vigor da proposta. Contarato havia sugerido que o piso passasse a valer 180 dias após a publicação da nova lei. Já a relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. 

Fonte: Agência Senado 

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Câmara autoriza e Natal terá auxílio mensal de R$ 1,2 mil para pequenos empreendedores Fonte: Portal Grande Ponto

25/11/2021

Auxilio

Em regime de urgência, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24), proposições encaminhadas pelo Executivo que tratam sobre incentivos aos microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte, aluguel social, benefícios para os servidores municipais e a criação do Programa de Promoção Social Natal Solidário. 

A líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT), falou sobre as matérias. "São projetos importantes para Natal. Por exemplo, a prefeitura dará um auxílio mensal de R$ 1.200 para os pequenos empreendedores, que tanto ajudam a movimentar a nossa economia, além do aluguel social que foi fixado em R$ 600. Outra iniciativa relevante é a que trata dos servidores em estado de emergência e o governo precisa das suas horas extras, que atualmente o limite é de duas horas semanais, passa agora a poder usar quatro horas", pontuou. 

"Por fim, o Natal Solidário, um movimento que será apoiado pelo município através da arrecadação de alimentos em parceria com os clubes de futebol ABC e América, a fim de criar um canal para ajudar quem precisa e divulgar a cidade em todo país", acrescentou a parlamentar.  

Também em regime de urgência, foi acatado o Projeto de Lei 91/2020, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre a conduta dos estabelecimentos comerciais que adotam a prática da Black Friday. Ao estabelecer regras e normas de conduta e boas práticas comerciais durante a Black Friday, o texto tem como objetivo garantir o respeito aos direitos dos consumidores e às lojas parceiras ou concorrentes que atuam de maneira legítima.  

“Uma das maiores reclamações que ouvimos é a prática abusiva de alguns estabelecimentos durante a Black Friday. Muitos deles aumentam os preços pouco tempo antes do início do evento, divulgando em seguida grandes descontos que, na verdade, são enganosos. Este tipo de conduta precisa ser combatida e é isso que propomos por meio deste projeto de lei.”, explicou o vereador Kleber Fernandes. 

Outras quatro propostas foram aprovadas em segunda discussão: PL 288/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), com a denominação da Praça, situada às margens que compreende a Avenida Lima e Silva, Travessa Lima e Silva e Rua Henrique Dias no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste desta capital, de “Praça Joaquim Tomaz da Costa”, PL 291/2021, da vereadora Camila Araújo (PSD), sobre a possibilidade do servidor público municipal efetuar o pagamento do IPTU por meio de consignação em contracheque, fazendo jus ao desconto ofertado para o pagamento realizado em parcela única, PL 420/2021, da vereadora Margarete Régia (PROS), que autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos – EJA, e o PL 11/2019, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui a política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicletas. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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CPI da Covid ouve ex-secretária-adjunta de Saúde do RN sobre contratação de leitos de UTI Covid

25/11/2021

Maura Sobreira depôs na condição de investigada e respondeu todas as perguntas feitas pelos deputados durante 2 horas. Ela é investigada na Operação Lectus.

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

Ex-secretária-adjunta da Saúde no RN, Maura Sobreira, em depoimento na ALRN — Foto: Eduardo Maia/ALRN

Ex-secretária-adjunta da Saúde no RN, Maura Sobreira, em depoimento na ALRN — Foto: Eduardo Maia/ALRN

A CPI da Covid ouviu na sessão desta quarta-feira (24) a ex-secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte, Maura Sobreira, sobre contratos firmados para operacionalização de leitos de Covid no estado durante a pandemia. 

Maura é investigada na Operação Lectus, que investiga supostas irregularidades em contratação de UTIs para tratamento de pacientes com a doença. Ela foi exonerada do cargo no início de setembro. 

A ex-secretária-adjunta foi ouvida na condição de investigada. Os pontos referentes à apuração da polícia no caso não foram tratados porque a investigação transcorre em segredo de Justiça. 

A ex-secretária foi a segunda a ser ouvida na sessão e respondeu todas as perguntas dos deputados durante mais de 2 horas. 

Entre os contratos investigados questionados, os dois envolviam uma empresa que possuía um cunhado dela como sócio Num desses acordos para a contratação de 10 leitos de UTI para o Hospital Pedro Germano, da PM, Maura disse que ainda não era secretária-adjunta na época do acordo e desfez o contrato assim que assumiu o cargo. 

O segundo era referente a um contrato para 40 leitos no Hospital João Machado - foram montados 35. A ex-secretária-adjunta disse que não ouve interferência dela nesse acordo. 

 

Segundo a Controladoria Geral da União, esses acordos investigados na Operação Lectus podem ter rendido um prejuízo de até R$ 4 milhões ao Rio Grande do Norte (entenda aqui). 

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Funcionário é libertado após 5 horas como refém de adolescentes infratores em centro socioeducativo na Grande Natal

25/11/2021

Educador foi feito refém às 14h e libertado por volta das 19h após negociação. Ele não teve ferimentos.

Centro socioeducativo Pitimbu (Case) Grande Natal Parnamirim  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Centro socioeducativo Pitimbu (Case) Grande Natal Parnamirim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Adolescentes infratores fizeram um funcionário refém no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, localizado em Parnamirim, na Grande Natal, na tarde desta quarta-feira (24). O local era conhecido antes como Ceduc. 

O funcionário foi libertado, sem ferimentos, depois de negociação entre agentes educadores, policiais militares e os adolescentes após quase 5 horas como refém. Ele ficou das 14h às 19h refém dos adolescentes 

BOPE Natal RN no Centro socioeducativo Case Pitimbu Grande NAtal Parnamrim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

BOPE Natal RN no Centro socioeducativo Case Pitimbu Grande NAtal Parnamrim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

De acordo com o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Herculano Campos, o motim foi realizado por quatro internos inicialmente. Dois deles depois deixaram a ação e os outros dois permaneceram. 

 

Eles renderam o funcionário, que é um educador, com hastes de antenas de uma televisão, que se tornou um objeto parecido a um facão, mas que "não tinha capacidade de força perfurante", segundo o presidente da Fundase. 

Material encontrado — Foto: Cedida

Material encontrado — Foto: Cedida

Segundo o capitão Flávio Peixoto, negociador da Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam), os adolescentes fizeram algumas reinvindicações e a partir daí houve uma negociação. 

 

"Algumas não foram atendidas, claro, como alguns que queriam ser liberados para fuga. Isso a gente não permite, óbvio. Pediram contato com os familiares pra salvaguardar a integridade física deles, e também o contato com a imprensa", explicou. 

Equipe da ROcam da PM negociou com adolescentes infratores do Case Pitimbu na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Equipe da ROcam da PM negociou com adolescentes infratores do Case Pitimbu na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

"Nós fomos gradativamente conversando e conseguimos obter êxito com a negociação e a libertação do agente educador sem ferimento, ileso, bem como dos adolescentes infratores". 

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Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

24/11/2021

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial

 Estudantes de escolas do DF visitam os estandes da 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução. 

O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro. 

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os ajustes feitos no novo decreto possibilitam também a operacionalização da Bolsa de Iniciação Científica Junior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Para tanto, acrescenta algumas competências ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Entre elas, o acompanhamento da execução orçamentária dos benefícios mensais junto ao CNPq; e a execução orçamentária dos montantes transferidos para fins de divulgação. 

O decreto acrescenta que “são consideradas aptas ao credenciamento as competições que tenham recebido apoio, de qualquer natureza, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na edição realizada no período de referência considerado”. 

Além disso, o decreto atribui ao Ministério da Cidadania a possibilidade de indicar a aplicação dos recursos “em outras ações de gestão e de execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil”. 

A Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica. 

 
 

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Deputado do RN se isola em casa ao saber que está com Covid

24/11/2021

Covid-19

Eduardo Maia

 

Relator da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT participou virtualmente da sessão ordinária da Casa nesta terça-feira (24), em virtude de ter sido acometido de coronavírus. 

Francisco do PT confirmou que está de quarentena em casa, há praticamente uma semana. “Graças a Deus estou bem e com com sintomas leves”, disse ele, que já estava vacinado com duas doses contra o vírus, mas cumpre sua tarefa de forma on line. 

 

 

 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Saúde: Sesap repassa mais de R$ 4 milhões enviados pelo Governo Bolsonaro a municípios do RN

24/11/2021

4 Milhões pra os Municípios do RN..

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) repassou, no dia 18 de novembro, o valor de R$ 4.667.846,19 para fortalecer o acesso às ações integradas para rastreamento, detecção e diagnóstico precoce dos cânceres de mama e colo do útero. Os recursos foram distribuídos para 16 municípios do Rio Grande do Norte. 

Os valores fazem parte do incentivo financeiro do Ministério da Saúde e foram divididos a partir de deliberação entre Sesap e gestões municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Para a distribuição dos recursos a área técnica de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis da Sesap realizou consulta aos municípios sobre a execução dos recursos financeiros. Receberam o incentivo os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, São José de Mipibu, Mossoró, Apodi, Ceará- Mirim, João Câmara, Caicó, Currais Novos, Jucurutu, Parelhas, Santa Cruz, Pau dos Ferros e Alexandria. 

Através de pactuação entre o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e Sesap, os recursos financeiros foram distribuídos aos municípios que realizam os procedimentos de rastreamento dos cânceres de colo de útero e mama, nos exames citopatológico cérvico-vaginal/microflora-rastreamento e mamografia bilateral de rastreamento. Os demais procedimentos serão custeados com recurso financeiro já existente na Programação Pactuada Integrada de Assistência (PPI). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 

 
 

 

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Bancos suspendem empréstimo para servidores do RN por falta de repasse do governo, diz sindicato

24/11/2021

Suspenso os Empréstimos Consignados do Estado

Mais uma vez o empréstimo consignado deixou de ser realizado pelo Banco do Brasil para os servidores do Estado. Segundo o Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp), a suspensão teria sido por falta de repasse do governo das parcelas descontadas dos contracheque dos servidores públicos. 

"Quem tentou contato com o banco nos últimos 30 dias teve pelo menos três respostas negativas, por conta da interrupção", disse o sindicato em seu site oficial. 

Ainda de acordo com o Sinop, além do Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal foi outra instituição bancária que interrompeu o empréstimo consignado para servidores do Estado por conta da falta do repasse das parcelas retiradas dos funcionários para os bancos. Por outro lado, vários servidores que conseguiram fazer o empréstimo anteriormente sofrem com o desconto do seu contracheque e o não repasse aos bancos. 

"Essa pessoa é constrangida publicamente, sendo negativada e tendo seu nome inserido no SPC e Serasa, não conseguindo acessar mais crédito por algo que o governo fez com seu nome. Como se não pudesse piorar, o servidor que já teve os valores descontados ainda é cobrado uma segunda vez pelas instituições bancárias", lamenta o sindicato. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Irmão do deputado do PT é preso com drogas e munições em Natal

24/11/2021

Prisão

Um irmão do deputado estadual Francisco do PT, identificado como Fernando de Assis Medeiros, 42 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na tarde desta terça-feira (23), numa área do Parque da Cidade, zona Oeste da capital.  

No local da prisão a Polícia encontrou uma mochila com cerca de 100 pedras de crack, 17 munições de pistola calibre .40; R$ 273 (dinheiro fracionado) e ainda porções de skunk, maconha e cocaína. A investigação vai esclarecer se esse material pertence a ele ou não. O flagrante foi registrado como suspeita de tráfico e posse de munição de arma de fogo. 

 Fernando de Assis Medeiros está preso na Central de Flagrantes, que fica no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste. A prisão do irmão do deputado teria acontecido como desdobramento de uma outra ação da Polícia Militar que foi promovida no bairro de Cidade Nova.  

A operação teria sido realizada por militares do 9º Batalhão de Polícia Militar. Amanhã (24) pela manhã, o irmão do parlamentar deverá fazer exame de corpo de delito no Instituto Técnico de Perícia (ITEP) e, à tarde, deverá passar por audiência de custódia.     

O deputado Francisco do PT emitiu uma nota oficial sobre a situação com seu irmão. No documento ele esclareceu que Fernando sofre com dependência química, que sua família já ofereceu ajuda e ele recusou. Além disso, Francisco destacou que a partir de agora cabe a justiça tomar as devidas providências acerca do acontecido. Fernando de Assis Medeiros tem 42 anos, é pai de dois filhos, trabalha como pedreiro e é casado.  

Com informações da Tribuna do Norte 

 

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Homem é preso em flagrante com cerca de 100 trouxinhas de crack, skunk, maconha e cocaína em Natal

24/11/2021

Suspeito é irmão do deputado estadual Francisco do PT e foi detido na tarde de terça-feira (23) na Zona Oeste da cidade.

Drogas apreendidas na Zona Oeste de Natal — Foto: Cedida

Drogas apreendidas na Zona Oeste de Natal — Foto: Cedida

Um homem de 42 anos foi preso com aproximadamente 100 trouxinhas de crack, além de porções de Skank, maconha, cocaína e munições de arma de fogo na tarde de terça-feira (23) na Zona Oeste de Natal. 

O caso aconteceu em uma área próxima ao Parque da Cidade, em Cidade Nova. Segundo a Polícia Militar, criminosos armados atiraram contra uma viatura e fugiram subindo um morro. Reforços foram enviados e houve perseguição, mas apenas um suspeito foi detido. 

O único preso é irmão do deputado estadual do Rio Grande do Norte Francisco do PT, segundo confirmou o próprio parlamentar. 

Ele foi levado à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, onde permanecia detido até a manhã desta quarta-feira (24) aguardando a audiência de custódia. 

Em nota, o deputado afirmou que o irmão é dependente químico e a família já ofereceu ajuda, mas ele recusou. 

"Por diversas vezes buscamos meios para ajudá-lo a se livrar do vício, inclusive oferecendo tratamento médico. Ele sempre recusou e nos afirmou não ter qualquer envolvimento com algo ilícito. Que sua doença era o vício. Nunca acobertamos e nem acobertaremos qualquer erro cometido por ele. A prisão ocorrida nesta terça-feira (23) será tratada pela justiça, dentro da lei, como deve ser com qualquer cidadão brasileiro", afirmou o parlamentar. 

O homem é um dos quatro irmãos do deputado por parte de mãe do deputado. Segundo Francisco, ele é pedreiro, casado e pai de dois filhos. "Minhas orações e meus esforços sempre serão no sentido de fazer com que ele se liberte das drogas", afirmou o deputado. 

A Polícia Civil ainda vai investigar se a droga encontrada com o irmão do deputado pertencia a ele ou a outro dos suspeitos que fugiram. 

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MP abre investigação para apurar suspeita de pagamento irregular de diárias a policiais civis do RN

24/11/2021

Inquérito Civil foi instaurado e promotor deu prazo de 20 dias para delegada geral enviar dados sobre pagamento de diárias e critério de escolha dos servidores.

Por g1 RN

Central de Flagrantes de Natal, Polícia Civil RN, Ilustrativa — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar uma denúncia de pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis do Rio Grande do Norte. 

A abertura da investigação foi determinada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, e foi publicada no Diário Oficial do Estado da terça-feira (23). 

De acordo com o órgão, houve um "informe" sobre "pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis, notadamente quanto à pessoalidade na escalação dos beneficiados e à ausência de efetiva prestação dos serviços". 

Ainda segundo o ato de instauração do inquérito civil, a investigação deverá coletar elementos que possam comprovar, ou não, a existência das mencionadas irregularidades. 

O promotor deu prazo de 20 dias para que a delegada-geral de Polícia Civil envie a relação de todas as diárias operacionais pagas a todos os policiais civis no período de julho a novembro de 2021, esclarecendo os critérios de escolha dos policiais civis e discriminando o serviço extraordinário efetivamente realizado que fundamentou cada um dos pagamentos. 

Em nota, a Polícia Civil negou irregularidades no pagamento das diárias. 

 

"A Polícia Civil do Rio Grande do Norte esclarece que as diárias operacionais pagas ao efetivo da instituição são concedidas com base em portarias que disciplinam valores e requisitos para recebimento. A instituição ressalta que as referidas normas estão sendo observadas e as informações necessárias serão fornecidas ao Ministério Público, conforme solicitado", diz o comunicado. 

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Policial militar reage a assalto e atira contra criminosos durante a madrugada na Grande Natal

24/11/2021

Caso aconteceu por volta das 4h na avenida Maria Lacerda. Pelo menos um assaltante foi baleado.

Por Inter TV Cabugi

Marca de tiro no carro do policial militar que reagiu a assalto na Grande Natal. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Marca de tiro no carro do policial militar que reagiu a assalto na Grande Natal. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Um policial militar reagiu a uma tentativa de assalto e atirou contra quatro criminosos que o abordaram na madrugada desta quarta-feira (24) na Grande Natal. 

O caso aconteceu na avenida Maria Lacerda, no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. Pelo menos um dos assaltantes ficou ferido. 

De acordo com a Polícia Civil, o militar voltava para casa por volta das 4h em carro modelo Duster quando quatro criminosos se aproximaram em uma caminhonete Hilux, trancaram o policial e tentaram roubar o veículo dele. 

Marca de tiro no parabrisa do carro do PM que reagiu a assalto na Grande Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Marca de tiro no parabrisa do carro do PM que reagiu a assalto na Grande Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

O policial reagiu, atirando de dentro do carro, contra os criminosos, que também teriam atirado e fugido logo em seguida. 

Ainda de acordo com a polícia, pelo menos um deles ficou ferido e foi deixado pelos comparsas na avenida Gastão Mariz, em Cidade Verde. 

O assaltante foi socorrido, mas o estado de saúde dele não foi informado pela polícia. 

 

Já o PM não ficou ferido e foi à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal para prestar depoimento. 

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Babá de 18 anos é presa pela PM após sufocar bebê de 5 meses

23/11/2021

A mãe da criança mostrou filmagens das agressões e informou que a babá teria fugido. Acusada foi detida no Cruzeiro Velho

Metrópoles

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Babá de 18 anos é presa pela PM após sufocar bebê de 5 meses. Foto: Reprodução

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) prendeu uma babá de 18 anos por maus-tratos a um bebê de 5 meses. Segundo a mãe da criança, a jovem teria sufocado o neném com uma manta. Imagens de um câmera de segurança flagraram o momento das agressões. 

Uma equipe da PMDF foi acionada pelo 190 para atender possível ocorrência de maus-tratos. No local, os policias encontraram os pais da criança. A mãe mostrou filmagens das agressões e informou que a babá teria fugido. De acordo com informações preliminares, o bebê não sofreu graves lesões. 

Após investigação, a equipe encontrou a acusada em uma casa no Cruzeiro Velho. A mulher acabou presa em flagrante pelo crime de maus-tratos, nesta terça-feira (23). 

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