Líder do PL diz que Bolsonaro dará aval a novo texto da anistia mesmo do hospital
17/04/2025
Novo Aval para Anistia
Créditos: Reprodução Redes Sociais O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que Jair Bolsonaro (PL) vai dar aval ao novo texto do projeto de lei que anistia presos do 8 de janeiro mesmo do hospital.
O ex-presidente está internado desde a semana passada, após realizar cirurgia no abdômen. De acordo com o boletim divulgado pelo hospital DF Star nesta quarta-feira (16), ele tem boa evolução clínica, mas continua sem previsão de alta da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Sóstenes disse que o quadro de saúde do ex-presidente não afeta em nada as articulações pelo projeto na Câmara e que Bolsonaro já está até mesmo disparando mensagens de WhatsApp da UTI.
“Ele já deixou tudo pavimentado. A palavra final é dele do texto, mas quando estiver pronto, bato com ele. Se não puder visitar no hospital, posso mandar por WhatsApp ou pela Michelle [Bolsonaro]”, disse o líder.
A equipe médica mantém a interdição de visitas a Bolsonaro, até o momento. Ele publicou uma foto nas suas redes sociais nesta quarta em que aparece lendo um documento,.
Bolsonaro deverá ficar internado pelo menos mais duas semanas e enfrentar restrições no pós-operatório por um período de dois a três meses.
No domingo (13), ele passou por uma cirurgia de 12 horas para desobstrução intestinal, procedimento que correu bem, segundo seus médicos, e foi o mais longo dos já realizados desde que o ex-presidente levou a facada, na campanha eleitoral de 2018.
De acordo com a Folha de São Paulo, Bolsonaro mandou o PL estudar alternativas para tornar o texto do projeto de lei da anistia a presos no 8 de janeiro mais enxuto. Técnicos estão ainda trabalhando na nova proposta, que deve ser finalizada na próxima semana.
Com informações de Folha de São Paulo
Após urgência, governo traça plano para tentar barrar PL da Anistia
14/04/2025
Sem conseguir impedir requerimento de urgência, governo Lula definiu novas estratégias para tentar evitar votação do PL da Anistia na Câmara
Sem conseguir evitar a apresentação do requerimento de urgência do projeto da anistia, lideranças do governo Lula definiram novas frentes para tentar evitar que a proposta avance na Câmara. A nova estratégia do Palácio do Planalto prevê “ir para cima” e ameaçar tirar cargos de deputados de partidos com ministérios no governo que assinaram o requerimento de urgência do projeto. O governo também pretende argumentar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ele deveria respeitar a fila de mais de dois mil pedidos de urgência que aguardam votação.
Com o argumento, o objetivo de lideranças governistas é fazer com que o requerimento de urgência do PL da Anistia fique esquecido, assim como outras propostas que estão na fila. Como a coluna noticiou, integrantes do Palácio do Planalto ficaram irritados com o apoio à urgência do projeto da anistia de parlamentares de siglas que, em tese, pertencem à base do governo.
Dos 264 deputados que assinaram o requerimento, 146 são de partidos que têm, pelo menos, um ministério no governo Lula, conforme apontou levantamento feito pela coluna. Fonte Metropolis
Apenas 2 deputados do PL não assinaram pedido de urgência para projeto de anistia
14/04/2025
Anistia
Foto: Câmara dos deputados Apenas dois dos 92 deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, não assinaram o requerimento que acelera a tramitação do projeto de lei que trata da anistia aos presos do 8 de Janeiro na Câmara dos Deputados: Antônio Carlos Rodrigues (SP) e Robinson Faria (RN).
Rodrigues é figura próxima do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e já fez elogios públicos a ele. Eles se conhecem há cerca de trinta anos, em São Paulo. Segundo correligionários, o deputado do PL é a ponte viável para diálogos da sigla com o ministro. Já Robinson Faria (PL-RN) é pai de Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações no governo Jair Bolsonaro (PL). Fábio Faria é próximo de alguns ministros da Corte. Como mostrou o Estadão, em 2022, o ministro Dias Toffoli passou o final de semana na casa de praia do ex-ministro.
Ao Placar do Estadão – que mapeia a opinião dos deputados sobre o projeto de lei – porém, Robinson disse que votaria pela anistia e optou por não responder qual modelo de anistia defende ou se Bolsonaro deveria ser incluído no benefício.
Procurados, os deputados não haviam respondido aos contatos da reportagem até o momento da publicação. O canal segue aberto.
Mesmo deputados do PL do Maranhão, conhecidos por costumeiramente votar com o governo e até em posar em fotos com ministros, assinaram o requerimento para acelerar a tramitação da anistia.
O PL protocolou, nesta segunda-feira, 14, o requerimento de urgência ao projeto de lei da anistia. A urgência é o procedimento parlamentar que acelera a tramitação de propostas legislativas. O partido anunciou que a lista tinha 264 assinaturas, mas duas delas foram rejeitadas pela Casa Legislativa.
Estadão Conteudo
Homem é preso em Ceará-Mirim por violar medida protetiva e perseguir ex nas redes sociais
14/04/2025
Prisão
Foto: Divulgação/Polícia Civil Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim, em ação integrada com a Polícia Civil de Pernambuco, cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem de 47 anos na tarde desta segunda-feira (14). A prisão aconteceu no município de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. O suspeito é investigado por descumprimento de medidas protetivas de urgência em favor de sua ex-companheira. Segundo a investigação, mesmo advertido judicialmente sobre a proibição de contato, ele continuava se comunicando com a vítima por meio de mensagens e postagens em redes sociais.
O mandado foi expedido pela Justiça de Pernambuco e executado com sucesso pela equipe da 22ª DP em solo potiguar. Após a prisão, o homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça o pedido à população para que continue contribuindo com as investigações por meio de denúncias anônimas pelo Disque Denúncia 181. Fonte Ponta Negra News.
Michelle Bolsonaro divulga primeira foto de Bolsonaro após cirurgia de 12 horas
14/04/2025
Foto Do Ex Presidente Bolsonaro. Pos Cirugia.
Créditos: Reprodução A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro divulgou no início da noite desta segunda-feira (14), a primeira foto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a cirurgia de quase 12 horas.
Segundo o boletim divulgado pela equipe da saúde, o ex-presidente esta na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital DF Star, mas não tem dores, de acordo com um boletim médico divulgado no final da tarde desta segunda-feira (14). “Apresenta-se com boa evolução clínica, mantendo-se acordado, orientado, sem dor, sangramentos ou outras intercorrências”, dizem os médicos responsáveis.
Leia a íntegra do boletim médico
“O Hospital DF Star informa que o ex-Presidente Jair Bolsonaro encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório de cirurgia de lise de extensas bridas e reconstrução da parede abdominal. Apresenta-se com boa evolução clínica, mantendo-se acordado, orientado, sem dor, sangramentos ou outras intercorrências. No decorrer do dia, sentou-se no leito e iniciou deambulação assistida, sem previsão de alta da unidade de terapia intensiva”.
Portal 96
Comissão da Câmara de Natal aprova títulos de cidadania natalense para Nikolas e Michelle
14/04/2025
Titulos de Cidadão
Créditos: Reprodução A Comissão de Constituição, Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou na manhã desta segunda-feira (14) a entrega de títulos de cidadania natalense para o deputado federal Nikolas Ferreira e para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
As aprovações ocorrem dias após polêmicas durante o processo de aprovação do título de cidadão natalense para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Porém o ato da Câmara Municipal de Natal que aprovado na última quinta-feira (10) foi suspenso pela Justiça após pedido de vereadora do PT que argumentou que não teve direito a vistas ao projeto respeitado.
Blog do BG
PF prepara nova ofensiva contra réus foragidos do 8/1 na Argentina
13/04/2025
Investigadores cogitam duas estratégias para cumprimento das ordens de prisão contra réus que estão na Argentina
A Polícia Federal (PF) prepara nova ofensiva contra os réus do 8 de Janeiro que estão foragidos na Argentina. A medida faz parte do mapeamento conduzido por investigadores para viabilizar o cumprimento da ordem de prisão contra Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sob reserva, investigadores detalharam ao Metrópoles que dois caminhos estão em avaliação: acionar a Interpol diretamente ou estabelecer novo contato com autoridades argentinas.
Embora analise cada caso individualmente, a PF resiste em recorrer à Interpol para um “pente-fino”, pois há um acordo de cooperação jurídica entre Brasil e Argentina que permite a captura de foragidos. A possibilidade de acionar a organização internacional, porém, não está descartada, e a corporação brasileira elabora uma lista de nomes.
O entendimento dentro da corporação é que o contato direto com as autoridades argentinas — como ocorreu em novembro do ano passado, quando a Justiça do país vizinho ordenou a prisão de 61 brasileiros — é o caminho mais prudente. A via diplomática seria conduzida por meio do Ministério da Justiça e do Itamaraty. Desde que foram expedidas as ordens de prisão à polícia argentina, no ano passado, alguns dos alvos continuam foragidos. Parte deles solicitou refúgio ao governo de Javier Milei. A PF também trabalha com a hipótese de que alguns dos investigados tenham deixado a Argentina, e, por isso, conta com o apoio de outros países e do trabalho investigativo da Interpol, ainda que sem pedidos formais de detenção até o momento.
É o mesmo raciocínio adotado para o cumprimento da ordem de prisão expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra Léo Índio. A PF teme criar um mal-estar com o governo argentino e quer evitar a exposição desnecessária do caso. Léo Índio possui um documento que lhe garante estadia provisória na Argentina até 4 de junho. No entanto, esse status não representa, em tese, uma proteção automática contra extradição — como ocorreria no caso de concessão formal de asilo político, já solicitado por ele ao governo Milei. Fonte Metropolis
Bandidos furtam cabos e cinco cidades no Alto Oeste Potiguar ficam sem abastecimento de água
13/04/2025
Sem Agua
Ilustração ChatGPT IA A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) informou que o abstecimento de água ficou suspenso nas cidades de Lucrécia, Martins, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias, localizadas na região do Alto Oeste potiguar. O motivo foi o furto de cabos e equipamentos de estação de bombeamento de água no Alto Oeste (EEAT 3), ocorrência registrada na madrugada dessa sexta-feira (11).
De acordo com a companhia, a previsão inicial é de que o material e equipamentos sejam substituídos até a noite deste domingo (13) para, em seguida, o abastecimento começar a ser retomado. O prazo de normalização para todas as cidades é de três a cinco dias, de acordo com a pressurização da rede de água.
A ação de bandidos tem sido frequente e prejudicado o abastecimento de água em outras cidades do estado. Na semana passada, os bairros Bela Parnamirim e Bela Vista, em Parnamirim, na Grande Natal, passaram por uma situação temporária de redução no abastecimento porque cabos e equipamentos do poço tubular 31 tinham sido furtados.
No mês passado, alguns bairros das Zonas Sul e Oeste de Natal passaram pelo mesmo problema em razão da ação de vândalos, que furtaram cabos elétricos na área do Reservatório 6 da Caern. Os bairros afetados foram Candelária, Capim Macio, Nazaré, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Jardim América e parte do Bom Pastor.
No final do mês de fevereiro, Macaíba, nas zonas urbana e rural, passou por uma situação de redução no abastecimento de água em razão de nova ocorrência de furto e depredação de equipamentos. A ação criminosa atingiu os poços 13 e 18, afetando o fornecimento. Naquela ocasião, a CAERN informou que era a quarta ocorrência de furto e depredação de equipamentos no município somente no mês de fevereiro, trazendo não só prejuízos financeiros, como também transtornos para a população, que fica sem o abastecimento.Fonte Tribuna do Norte.
Bolsonaro passa por exames em Brasília para avaliar necessidade de cirurgia
13/04/2025
Ex Presidente Bolsonaro.
Após chegar no Hospital DF Star no fim da noite de sábado (12), em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro passou por exames médicos. O objetivo é avaliar se o ex-chefe do executivo, que cumpria agenda no Rio Grande do Norte quando passou mal na última sexta-feira (11), vai precisar ser operado no abdômen pela sexta vez.
De acordo com o cardiologista Leandro Echenique, integrante da equipe do médico particular de Bolsonaro,Cláudio Birolini, os exames de imagens serão decisivos para decidir se haverá ou não necessidade de cirurgia. Até o momento, os resultados não foram divulgados.
O médico disse que a cirurgia será aberta, caso seja preciso realizar o procedimento. “É uma cirurgia aberta, que vai corrigir essa parte da obstrução das alças (intestinais)”. Ele ressaltou, ainda, que o estado de saúde do ex-presidente é estável.
Governo do RN confirma reajuste de 4,83% para os servidores da Segurança, Saúde e administração direta e indireta
13/04/2025
Governo do RN
Foto: André Salustino A Secretaria de Estado da Administração (Sead) reuniu, nesta segunda-feira (7), representantes de diversos sindicatos e associações classistas para confirmar a implantação do reajuste salarial de 4,83% para os servidores públicos estaduais. O percentual será aplicado ainda neste mês de abril, conforme acordado entre o Governo do Rio Grande do Norte e as entidades sindicais ao longo de 2024.
O reajuste contempla servidores da Segurança Pública, da Saúde e de diversas categorias da Administração Direta e Indireta do Estado.
A reunião foi conduzida pelo secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, e pelo subsecretário de Recursos Humanos, Carlos Cerveira. Durante o encontro, os gestores reforçaram o compromisso do governo com o cumprimento do acordo firmado com as categorias e pediram o apoio dos sindicatos no processo de revisão dos contracheques dos servidores, a fim de evitar possíveis erros nos pagamentos.
“Tranquilizamos todos os dirigentes que o processo de implantação está transcorrendo naturalmente e também pedimos colaboração para fazer a revisão dos contracheques dos nossos colegas servidores. Estamos trabalhando forte e unidos com os sindicatos e as associações para que, ao final, os servidores tenham a sua recomposição efetivada de 4,83%, conforme o acordo firmado com o governo”, afirmou Pedro Lopes. A Sead informou que, ainda hoje, cada entidade sindical receberá as tabelas com as recomposições salariais de suas respectivas categorias. Foi solicitado também que os sindicatos, em parceria com os setores de Recursos Humanos dos órgãos, enviem cópias dos contracheques de alguns servidores para conferência, a fim de ajustar qualquer incorreção detectada. Ponta Negra News.
Governo Trump tira celulares, computadores e outros eletrônicos de ‘tarifas recíprocas’
13/04/2025
Celulares e Computadores sem Taxa
Donald Trump/Divulgação A administração do presidente Donald Trump anunciou, na noite de sexta-feira (11), a exclusão de diversos eletrônicos como smartphones e laptops das chamadas ‘tarifas recíprocas’. A mudança deve ajudar a manter os preços de produtos populares, como iPhones, mais baixos, especialmente aqueles que não são fabricados no país.
Segundo a agência Associated Press, a decisão beneficia diretamente grandes empresas de tecnologia, como Apple e Samsung, além de fabricantes de semicondutores como a Nvidia. Cerca de 90% dos iPhones são produzidos e montados na China.
De acordo com o Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, produtos como celulares, notebooks, discos rígidos, monitores de tela plana e determinados chips eletrônicos poderão ser isentos da tarifa. Máquinas usadas na fabricação de semicondutores também foram incluídas na lista de exceções.
Com isso, esses itens não serão mais taxados com as tarifas de 145% aplicadas à China, nem com a tarifa-base de 10% aplicada a outros países. Essa é mais uma alteração nas políticas tarifárias da gestão Trump, que pausou a implementação das tarifas adicionais por 90 dias e manteve uma tarifa mínima de 10% para todos os países – exceto à China, que retaliou elevando para 125% as tarifas sobre produtos dos EUA.
Protecionismo nos moldes brasileiros
Em artigo publicado neste sábado (12), o jornal norte-americano Wall Street Journal usou as barreiras comerciais impostas pelo Brasil para oferecer um vislumbre de como seria os Estados Unidos com um sistema econômico semelhante.
Segundo o jornal, o Brasil aplica políticas protecionistas desde a Segunda Guerra Mundial, com altas tarifas de importação e barreiras comerciais que encarecem produtos estrangeiros e visam proteger a indústria nacional. Apesar disso, a estratégia não impulsionou a produção industrial nem a competitividade: a participação da indústria no PIB caiu de 36% em 1985 para cerca de 14% hoje.
O modelo, semelhante ao defendido por Donald Trump, resultou em altos preços para consumidores, baixa produtividade e falhou em tornar o Brasil uma potência econômica, pontuou o jornal.
Fonte: SBT News
Jovem é morta por bala perdida durante confronto no Passo da Pátria; moradores protestam nas ruas
13/04/2025
Bala Perdida
Créditos: Reprodução Uma jovem foi vítima fatal de uma bala perdida na noite deste sábado (12), na comunidade do Passo da Pátria, na zona Leste de Natal. Segundo informações preliminares, a mulher estava na porta de casa quando foi atingida durante um confronto entre criminosos e policiais da Força Tática, que realizavam patrulhamento na região.
A vítima chegou a ser socorrida por moradores e encaminhada ao Hospital Walfredo Gurgel, mas, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O clima na comunidade, já tenso por causa da troca de tiros, ficou ainda mais carregado com a notícia da morte.Revoltados, moradores da área realizaram um protesto na Avenida do Contorno, bloqueando a via como forma de repúdio ao ocorrido. O Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPCHOQUE) foi acionado e se deslocou até o local para intervir e gerenciar a crise, com o objetivo de liberar a via e evitar novos confrontos.
As circunstâncias exatas da ocorrência ainda estão sendo investigadas. A Polícia Militar não confirmou se a bala que atingiu a jovem partiu dos criminosos ou dos policiais durante o tiroteio.
A comunidade do Passo da Pátria cobra respostas e medidas mais eficazes de segurança pública, enquanto lamenta mais uma vítima da violência urbana.
Portal BO
Jair Bolsonaro fará 6ª cirurgia por complicações da facada sofrida em 2018
13/04/2025
Ex Presidene Bolsonaro
Créditos: Reprodução O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, passará no domingo (13) pela 6ª cirurgia por causa de complicações depois de ser vítima de uma facada durante ato de campanha para a Presidência, em Juiz de Fora (MG), em 2018.
O médico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 70 anos, Leandro Echeniche, declarou na noite deste sábado (12) que o político está estável, sem dores e intercorrências. Declarou que já realizou exames de imagem e laboratoriais e que, depois que tiver os resultados, decidirá qual será o próximo passo. Segundo a equipe médica o ex-presidente dizia inicialmente querer continuar na unidade hospitalar em Natal, mas, depois de conversar com familiares, optou pela transferência para a capital federal para conseguir ser acompanhado pela mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e os filhos.
Não houve necessidade de uso de medicamentos para dores. Ele apresenta sinais de melhoras, mas o seu quadro ainda não está resolvido.
Saúde de Bolsonaro
Desde que sofreu o atentado em 2018, Bolsonaro foi internado várias vezes. Na ocasião, ele foi esfaqueado e teve o intestino perfurado. De lá para cá, o ex-presidente realizou ao menos 9 cirurgias.
Ao todo, 5 procedimentos tiveram relação com o ferimento na barriga. Em julho de 2021, o ex-presidente apresentou soluços persistentes e foi internado depois de ser diagnosticado com suboclusão intestinal.
Oclusão é uma obstrução, quando a alimentação e as secreções não conseguem progredir pelo tubo digestivo. No caso do ex-presidente, o termo “suboclusão” indica que há uma obstrução parcial. A suboclusão é uma oclusão incompleta.
Poder 360
Menor foi entregue ao responsável legal Após os procedimentos legais na delegacia, o adolescente foi liberado e entregue ao responsável legal, conforme estabele
12/04/2025
Requerimento de urgência do PL da Anistia garantiu o apoio de diversos deputados federais, atingindo maioria absoluta
A oposição anunciou que o requerimento para o Projeto de Lei da Anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro tramitar sob regime de urgência obteve 257 assinaturas e, assim, garantiu o apoio da maioria absoluta de deputados federais. Embora festejada pelos congressistas, a marca cumpre formalidade, mas não assegura a tramitação da matéria. A aprovação de um texto que conceda anistia aos responsáveis pela depredação às sedes dos Três Poderes é defendida fortemente pelo Partido Liberal, que encampou uma operação para garantir apoios. Os signatários, porém, se estendem a partidos como União Brasil, Progressistas e Republicanos, que compõem a base aliada do governo.
Agora, com o apoio de 257 parlamentares, o requerimento de urgência deve ser protocolado pela liderança do Partido Liberal. Ainda assim, para que passe a tramitar sob esse regime, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa pautar o pedido, e o plenário, referendá-lo. Apesar de o pedido de urgência ter atingido maioria absoluta de apoios — o que cumpre regra do regimento da Câmara —, pautar essa demanda e o mérito da matéria ainda depende de Motta. Ou seja, o número de assinaturas cumpre uma formalidade, mas não assegura a tramitação. Após a marca ser atingida, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), amenizou o apoio da maioria dos deputados. “Eu confio muito na palavra do presidente Hugo Motta, de que esse projeto não irá a voto, até porque, se for, cria uma crise institucional, como ele mesmo disse”, ressaltou. Fonte Metropolis.
Adolescente de 13 anos é apreendido com arma de fogo em Jardim de Piranhas (RN)
12/04/2025
Prisão
Foto: Divulgação/Polícia Civil Um adolescente de 13 anos foi apreendido em flagrante nesta sexta-feira (11) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, no município de Jardim de Piranhas. O jovem é suspeito de cometer ato infracional análogo ao crime de posse irregular de arma de fogo. A ação foi realizada por agentes da 47ª Delegacia de Polícia (DP) do município, após denúncias anônimas informarem que o menor estaria em posse de uma espingarda e teria realizado disparos no quintal da própria residência. A equipe policial se deslocou até o local, confirmou a veracidade das informações e abordou o adolescente.
Durante a abordagem, o menor confessou estar com a arma e revelou que havia conseguido o armamento por meio de uma troca com outro adolescente. A espingarda foi imediatamente apreendida e encaminhada para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), onde será submetida à análise técnica. Menor foi entregue ao responsável legal
Após os procedimentos legais na delegacia, o adolescente foi liberado e entregue ao responsável legal, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O caso segue sob investigação.
A Polícia Civil do RN informou que dará continuidade às diligências para apurar a origem da arma e identificar outros possíveis envolvidos no caso.
Denúncias anônimas
As autoridades reforçam a importância da participação da população no combate à criminalidade e solicitam que novas informações sejam repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte Ponta Negra News.
Lula sanciona Lei da Reciprocidade para responder ao tarifaço de Trump
12/04/2025
Governo Lula
Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos, nesta sexta-feira (11), a Lei de Reciprocidade, que permite ao Brasil adotar medidas contra países que imponham barreiras comerciais a produtos nacionais no mercado global, como os Estados Unidos (EUA).
O projeto foi aprovado em urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 2, de forma simbólica, data em que o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou aplicar taxas de importação de 10% a todos os produtos brasileiros e de outros 180 países.
Agora, o governo brasileiro pode impor tarifas adicionais, suspender concessões comerciais e até deixar de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual, em casos de hostilidades.
Nesta semana, Lula voltou a criticar a postura dos Estados Unidos e disse que em guerras comerciais não há vencedores. “Tarifas arbitrárias desestabilizam a economia internacional e elevam os preços”, afirmou o presidente. Até o momento, o Brasil não anunciou nenhuma medida em resposta às novas taxas, mas disse que deve recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Restaura Amazônia
Nesta sexta, o presidente também assinou a chamada pública para o projeto de reflorestamento em terras indígenas, que será dividido em três editais do programa Restaura Amazônia, no valor total de R$ 150 milhões, para recuperação de cerca de 137 terras indígenas no Arco da Restauração, que vai do leste do Maranhão ao Acre.
O projeto é uma iniciativa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do BNDES, além dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, com apoio do Fundo Amazônia.
Bolsonaro melhora, mas ficará internado em Natal sem previsão de alta, diz Boletim Médico
12/04/2025
Bolsonaro Fica Internado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro seguirá internado no Hospital Rio Grande, em Natal, onde está sendo tratado desde a manhã desta quinta-feira (11), após sentir fortes dores abdominais durante agenda política no interior do Rio Grande do Norte. Segundo novo boletim médico divulgado no final da tarde desta sexta-feira (11), o apresenta quadro clínico estável e em melhora progressiva, mas ainda não tem previsão de alta.
De acordo com o diretor médico da unidade, Luiz Roberto Fonseca, não há também previsão de transferência para São Paulo ou Brasília, embora o estado de saúde permita o deslocamento, caso a família opte por isso. No entanto, a decisão atual é que o ex-presidente permaneça em Natal sob os cuidados da equipe local, comandada pelo cirurgião Hélio Barreto. “Não há previsão de transferência no momento. A opção, da família e dos médicos que o assistem em São Paulo e em Brasília, é que ele permaneça em Natal sob os cuidados da equipe que está chefiada pelo doutor Hélio”, afirmou Fonseca.
O ex-presidente foi diagnosticado com semioclusão intestinal, causada por aderências formadas após as cirurgias abdominais realizadas em decorrência da facada sofrida em 2018. Apesar da gravidade do quadro, Bolsonaro não apresenta dor, está “consciente, bem-humorado e sem necessidade de suporte avançado”. O novo boletim destaca que Bolsonaro permanece hemodinamicamente estável, respirando em ar ambiente e sem necessidade de analgésicos ou suporte com drogas vasopressoras. Ele está em uso de antibióticos intravenosos, mantém sonda nasogástrica aberta e dieta zero. A equipe iniciou também nutrição parenteral total, por meio de acesso venoso central.
Ainda segundo o médico, a tomografia não apontou sinais de gravidade e o ex-presidente vem apresentando melhora clínica ao longo do dia. “O presidente permanece estável, com melhora do humor, na avaliação da equipe cirúrgica, com melhora da distensão abdominal e sinais clínicos de diminuição da dor, da tensão do abdômen e da distensão que causava o desconforto”, explicou o diretor.
Senador Styvenson propõe transformar Guardas Municipais em Polícias Municipais com respaldo constitucional
12/04/2025
Guardas Municipais em Policia Municipal.
Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) apresentou uma emenda à PEC 37/2022 que autoriza os municípios a reestruturarem suas Guardas Municipais como Polícias Municipais, com respaldo constitucional. A proposta, baseada em decisão recente do STF, visa garantir segurança jurídica à atuação dessas corporações, que já colaboram com as polícias civis e militares na segurança urbana.
A criação das Polícias Municipais dependerá de lei aprovada nas câmaras municipais. As corporações continuarão com funções preventivas e ostensivas, sem atribuições de investigação criminal. O ingresso será exclusivamente por concurso público, com fiscalização do Ministério Público. Styvenson, ex-policial militar, defende a valorização institucional e o fortalecimento das guardas: “Queremos dar nome e respaldo jurídico à realidade atual, com regras claras e profissionalismo.”
A proposta pode impactar mais de mil municípios brasileiros que já contam com Guardas Municipais em atividade, reacendendo o debate sobre a descentralização e modernização da segurança pública no país. Fonte Grande Ponto.
Governo suspende bet patrocinadora do Flamengo a da Caixa e outras; veja quais
12/04/2025
Bet
Créditos: Reprodução A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda suspendeu temporariamente quatro empresas de apostas de operarem no Brasil.
De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial, suspensão tem duração de até 90 dias e afeta bet patrocinadora do Flamengo e a da Caixa. Neste período, empresas devem tentar certificado para atuação.
As empresas são:
Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda (da Pixbet, Flabet e Bet da Sorte);
Caixa Loterias S.A. (da Betcaixa, Megabet e Xbet Caixa);
TQJ-Par Participações Societárias S.A. (da Baú Bingo, Tele Sena Bet e Bet do Milhão);
7MBR Ltda (da Cbet).
Contudo, durante a suspensão, as empresas poderão manter as plataformas de bets "exclusivamente para fins de garantia dos direitos de acesso dos usuários para retirada de recursos de sua titularidade", de acordo com o Diário Oficial.
No caso de as empresas listadas não apresentarem a documentação exigida dentro do prazo da suspensão, a autorização será revogada.
A Pixbet é patrocinadora máster do time do Flamengo e teve autorização do governo federal para atuar no Brasil no começo do ano.
A Caixa informou que "a autorização provisória foi estabelecida com prazos para cumprimento de todas as exigências regulamentares para concessão da autorização definitiva, inclusive o período que compreende a suspensão" e que "por não haver iniciado sua operação de Apostas de Quota Fixa, a suspensão de 90 dias não apresenta impacto no planejamento do início da operação".
Segundo o governo, o mercado de apostas regulado vai permitir a correção de "problemas estruturais" e reduzir riscos associados à prática de apostas, como o superendividamento.
Entre as principais medidas que entram em vigor no ano novo estão:
a proibição de crédito para apostas e de bônus de entrada;
a exigência de identificação dos apostadores por CPF;
o reconhecimento facial;
o controle dos fluxos financeiros.
As empresas também precisarão estar de acordo com as legislações brasileiras e cumprir normas relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro, segurança financeira e práticas de jogo responsável. Fonte Grande Ponto.
Governo avalia punir aliados que apoiam urgência à anistia
12/04/2025
Ex Presidente Bolsonaro
Créditos: Lula Marques/Agência Brasil O governo quer retaliar deputados federais da base aliada que assinaram a lista em apoio à tramitação em urgência do projeto de lei da anistia.
Nesta quinta-feira (10), a oposição anunciou ter conseguido o apoio de pelo menos 257 deputados em prol da matéria, número mínimo necessário para a aprovação no plenário da Câmara. Na avaliação de líderes ouvidos, é preciso “dar exemplos” para deputados de partidos que têm ministérios no governo Lula. Isso porque há um entendimento de que houve mais parlamentares da base do que o esperado que assinaram o apoio à urgência.
Há deputados do União Brasil que estão na lista, sendo que o partido conta com o comando de duas pastas na Esplanada, por exemplo.
Para tanto, governistas estudam rever a concessão de cargos e indicações importantes para esses deputados nas respectivas bases eleitorais, além do pagamento de emendas que possam beneficiá-los.
Os 257 apoios não significam que o projeto será pautado no plenário da Casa, e os governistas contam com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para segurar o texto.
Segundo a CNN apurou, a pressão do governo já faz efeito e três deputados retiraram a assinatura após serem cobrado por governistas por terem assinado o pedido. Os nomes são mantidos em sigilo pelo PL.
Deputados ligados a Lula afirmam que Hugo não irá ceder à pressão, nem que haverá consenso da maioria na próxima reunião de líderes. Eles também argumentam que há cerca de outros 2 mil pedidos de urgência à espera de análise no plenário. Portanto, que haveria uma fila a ser seguida.
Com informações de CNN
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |