Uma das prisões foi de uma mulher de 43 anos, contra quem havia um mandado de prisão pelo crime de tráfico de drogas. O segundo preso, um homem de 60 anos, estava com ordem judicial de regressão de regime em razão de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal Brasileiro (homicídio), relacionados à Operação Hagnos. 

A ação também contou com o suporte do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) no cumprimento do mandado de prisão da mulher. 

Ambos os detidos foram conduzidos ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Fonte Ponta Negra News.

Segundo o órgão, os cafés foram desclassificados após serem encontradas matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido na portaria que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado. 

As matérias estranhas podem ser detritos de qualquer natureza, que não têm relação com o café, como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas costumam ser elementos provenientes do próprio cafeeiro, como cascas e paus. 

Cafés das marcas Cooperbac, Fino Sabor Superior, Rio Preto, Pedrosa, Caseiro Mineiro e Café Pioneiro foram reprovados na análise. 

A Café Rio Preto afirmou que o lote refere-se a um café produzido em 2023. "No mesmo período em questão fomos notificados, identificamos o problema e realizamos o recolhimento de todo o lote que na época estava em um único ponto de venda", disse, em nota. 

As demais empresas procuradas pela reportagem da Folha e não responderam até a publicação deste texto. 

Os consumidores que adquiriram esses produtos devem interromper seu consumo e podem solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. 

Segundo o ministério, a divulgação da lista está sendo feita após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas. O órgão também determinará o recolhimento dos produtos inadequados. 

As apreensões do produto fazem parte da PNFRAUDE (Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal) que busca diminuir a ocorrência de fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de alimentos de origem vegetal. 

Com informações de Folha de São Paulo 

Esquemas e penas 

A investigação apontou que, nos últimos anos, aumentou a participação de pessoas que, conscientemente, “emprestam” suas contas bancárias para receber transações fraudulentas em troca de pagamento. Conhecidos como “laranjas”, esses indivíduos facilitam golpes que causam prejuízo a milhares de brasileiros.  Entre os crimes investigados estão associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, com penas que podem ultrapassar 20 anos de prisão.                                                                                                                                           Alerta à população 

Apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha, a PEC inclui a expressão “desde a concepção” no trecho da Constituição que trata dos direitos e garantias fundamentais e prevê a “inviolabilidade do direito à vida”. 

Em seu parecer, a relatora da proposta, deputada Chris Tonietto (PL-RJ) votou pela admissibilidade do texto. 

Na semana passada, um pedido de vista (mais tempo para análise do texto) adiou a votação, que foi retomada e concluída nesta quarta. 

A CCJ é presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC) e tem entre seus membros titulares outros parlamentares de direita e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Delegado Ramagem (PL-RJ), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Julia Zanatta (PL-SC) e Pastor Marco Feliciano (PL-SP). 

É a principal comissão da Câmara e tem como função avaliar se propostas que chegam para discussão estão de acordo com a Constituição e podem tramitar para serem votadas. 

Agora a proposta será encaminhada para apreciação de uma comissão especial a ser criada e só irá a votação no plenário se for pautada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). 

Para aprovar uma PEC no plenário da Câmara são necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis. Se isso acontecer o texto ainda terá de passar pelo Senado. 

Na justificativa da proposição, Cunha afirmou que o debate sobre a inviolabilidade do direito à vida não pode excluir o “momento do início da vida”. 

“A vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção. Na medida desse conceito, as garantias da inviolabilidade do direito à vida têm que ser estendidas aos fetos, colocando a discussão na posição em que deve ser colocada”, disse o parlamentar.  Fonte Grande Ponto.

 
Na ocasião, foram cobradas soluções imediatas ao corpo técnico que se comprometeram em realizar manobras emergenciais para regularizar o devido abastecimento. 
 
Queremos agradecer a Dr. George Freitas (diretor de planejamento e finanças da Caern), ao engenheiro Bruno (gerente regional da Caern no Mato grande) e a Wagner (gerente de adutoras) pela receptividade e prontidão em se sensibilizar com os problemas referentes ao abastecimento de água do nosso município. 
 
A gestão se coloca a disposição para atender aos anseios da população para uma melhor qualidade de vida do nosso povo. Fonte Prefeitura de Poço Branco RN.

O motorista do veículo apresentou sinais de embriaguez e fugiu do local antes da chegada da PRF, que iniciou buscas para localizá-lo. Durante a operação, a PRF utilizou meia pista e organizou um desvio para permitir a retirada do veículo. A vítima em estado grave sofreu uma parada cardiorrespiratória e foi atendida pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

 
Na reunião desta terça-feira, além de prefeitos, também estavam presentes o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), a governadora Fátima Bezerra (PT) e secretários de Estado. Agora RN. 

A vereadora pediu maior investigação sobre o que ocorreu nas comunidades durante as eleições municipais em Natal. “Quem quiser saber mais, é só ir às comunidades e fazer aquele trabalho de investigação, que com certeza terão a verdade bruta, cruel e vergonhosa do que aconteceu nessa última eleição”, denunciou. 

Margarete criticou o que chamou de “manipulação perversa” do poder público, que, segundo ela, usou os cidadãos para garantir a eleição dos candidatos que o sistema desejava. E lembrou da presença de carros luxuosos circulando nas ruas da Zona Norte de Natal durante o período eleitoral, sugerindo que eles estivessem relacionados à prática de compra de votos. “Eu acho tão interessante, os carros luxuosos que atravessavam ruas todos os dias na zona norte de Natal sumiram depois da campanha. Passou a campanha, sumiram. Era um desfile de carros maravilhosos, candidatos, claro. Fazendo o quê? Numa região que eles nunca veem, nunca falam, nunca defendem. Mas o desfile era muito grande e eu ficava impressionada”, relatou.  “Poder público usou forma perversa para eleger candidatos do sistema” 

O ex-presidente foi indiciado neste ano pela Polícia Federal em três inquéritos: sobre as joias, a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e, agora, a tentativa de golpe de Estado. 
O relatório da PF foi enviado para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República), responsável por avaliar as provas e decidir se denuncia ou não os investigados. Segundo a corporação, os 37 indiciados cometeram três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão, desconsiderando os agravantes. 

Trajetórias. Carlos Kelsen, além de advogado, é professor e sócio-gestor do escritório Lúcio Teixeira dos Santos Advogados. Mestre em Administração e especialista em Direito Civil e Empresarial, ele também é autor de livros e colunista de veículos jurídicos. 

Já Úrsula Bezerra, que liderará a Caarn, é docente e coordenadora do curso de Direito no UNI-RN, além de mediadora certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela tem ampla experiência em comissões da OAB, especialmente nas áreas de Direito de Família e Prerrogativas. Fonte Agora RN

Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin. Em um deles, é discutido se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional. Esse trecho da lei afirma que para provedores de internet e aplicativos de redes sociais removerem conteúdos das redes é preciso uma ordem judicial. 

Outra ação trata da responsabilidade dos provedores pelo conteúdo gerado pelos usuários. Também trata sobre a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.  Por fim, a última ação discute a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais. Na matéria, é debatido se o bloqueio ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade. 

A informação foi confirmada pelo MDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), financiador oficial do programa, e pelo Exército, que o executa por meio da contratação dos pipeiros. Não há previsão para recomposição do orçamento. 

O Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa do Comando Militar do Nordeste informou em nota que a operação "interrompeu a distribuição de água no dia 25 de novembro em quase todo o semiárido, haja vista a falta de descentralização de recursos pelo governo federal." 

"A paralisação da Operação Carro-Pipa envolve os estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Sem mais no momento", diz o texto. 

Lyane Ramalho afirmou que, em reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) na semana passada, o presidente da Femurn tinha concordado com a proposta de um consórcio para ortopedia, mas depois assinou uma nota pública em que critica a proposta do Governo do Estado – que tem o objetivo de desafogar o Hospital Walfredo Gurgel. 

“Recebemos com muita indignação a nota da Femurn, porque tivemos reunião com a presença da governadora. A Femurn, com Dr. Luciano, estava presente à reunião. Nada disso ele falou na reunião. (…) A pessoa se sente até traída, porque na reunião não foi dito nada disso. Se era para dizer, dissesse na reunião à própria governadora. Mas não. Não foi dito nada daquilo”, afirmou Lyane Ramalho. 

A secretária de Saúde destacou que o consórcio na área de ortopedia é fundamental para desafogar o Walfredo Gurgel. A proposta é criar um pronto-socorro para casos de baixa e média complexidade, a ser instalado em um hospital já existente. A Secretaria de Saúde (Sesap) estima que o serviço custe R$ 900 mil por mês – sendo 40% bancado pelo Governo do Estado e 60% a ser repartido por seis municípios da Grande Natal. 

“Nessa reunião que teve na semana passada, teve um compromisso de irmos ao Ministério da Saúde para que arranjemos verbas para diminuir o custeio do serviço de baixa e média complexidade. Esses R$ 900 mil vão ser divididos pelo Estado, que nem deveria ser. Esse serviço deveria ser assumido pelos municípios. Mas nós entendemos que deveríamos fazer a coparticipação, a exemplo do que fizemos em outras regiões da saúde”, declarou. 

Com informações de Portal da 98 FM 

As diligências foram iniciadas para investigar um caso na região de Estivas, localizada no município de Extremoz. Porém, no decorrer da ação, os policiais da DEFUR ouviram um barulho de arma de fogo e se dirigiram ao local para averiguar os fatos. Na ocasião, os agentes encontraram um veículo próximo a uma residência onde supostamente teriam sido efetuados os disparos e, ao realizarem a abordagem veicular, foi encontrada uma espingarda dentro do automóvel. 

Dando sequência à investigação, os policiais realizaram o cerco na área da residência e chamaram o proprietário do imóvel para prestar esclarecimentos. O morador informou que o disparo havia sido efetuado por um colega que teria fugido ao notar a presença policial. Após questionamento dos policiais, o morador confessou possuir outras armas em sua residência e autorizou a entrada dos agentes. 

No interior da casa, foram apreendidas mais quatro espingardas, diversas munições de calibre restrito e permitido, além de materiais utilizados na fabricação de munições. O homem foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.                                                     A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. 

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira. 

 Calendário de pagamento por mês de nascimento: 

Os governadores cobram atuação mais efetiva do governo federal contra organizações criminosas, ressaltando que as regiões Sul e Sudeste têm hoje, de forma geral, sistemas de segurança eficientes já estabelecidos. E concluíram que, se foram aprovadas as emendas propostas pelo governo petista, haverá incertezas para as gestões estaduais, por causa de alterações significativas no sistema de segurança pública no Brasil. 

“A proposta, em sua essência, compromete os princípios fundamentais do pacto federativo ao centralizar competências que historicamente pertencem aos estados , ignorando as especificidades regionais e a autonomia que são pilares da nossa República”, diz um trecho da Carta. 

A equipe se deslocou rapidamente até o local e realizou o combate às chamas, que representavam risco tanto para a vegetação da região quanto para os condutores que trafegavam pela rodovia. Graças à ação eficiente dos bombeiros, o incêndio foi controlado e extinto, evitando danos maiores ao meio ambiente e à segurança viária. 

O CBMRN reforça a importância da conscientização da população quanto à prevenção de incêndios em vegetação, principalmente durante períodos de clima seco, quando o risco é maior. Práticas como descartar bitucas de cigarro acesas, realizar queimadas sem autorização ou deixar materiais inflamáveis expostos ao sol podem desencadear incêndios de grandes proporções. 

Em casos de incêndios, é essencial que a população acione imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193. A colaboração de todos é fundamental para a preservação do meio ambiente e a segurança de todos. 

 Fonte Grande Ponto.

Durante o evento discursou sobre empreendedorismo e compartilhou seu testemunho como fruto do movimento empreendedor. 

Além disso, destacou a importância de as prefeituras e o poder público incentivarem as empresas e apresentarem, desde cedo, aos jovens as oportunidades e benefícios que o empreendedorismo pode trazer para a vida de muitos. 

Com informações do Canal SPN 

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês. 

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa. 

Cálculo proporcional 

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Fonte Agora RN.