Petrobras assina contrato para venda de parque eólico no Rio Grande do Norte por R$ 32,9 milhões

28/02/2021

Estatal detém participação de 51% do parque eólico Mangue Seco 2, em Guamaré, e fechou contrato para venda de sua parte a fundo de investimento.

Por G1 RN

Aerogeradores de energia eólica da Petrobras em Guamaré, RN — Foto: Andre Valentim/Petrobras

Aerogeradores de energia eólica da Petrobras em Guamaré, RN — Foto: Andre Valentim/Petrobras

A Petrobras comunicou que assinou o contrato para a venda de sua participação de 51% no capital social do parque eólico Mangue Seco 2, em Guamaré, no Rio Grande do Norte. A venda é para o Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Pirineus (FIP Pirineus), ao custo de R$ 32,97 milhões. 

Ainda de acordo com a Petrobras, o valor vai ser pago em uma única parcela no fechamento da transação. Segundo a estatal, a medida está alinhada à estratégia de "otimização de portfólio". 

“A Petrobras mantém o foco na redução do seu endividamento, ao mesmo tempo em que concentra seus recursos em ativos com maior potencial de geração de valor, como os campos de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas”, afirmou o diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Roberto Ardenghy. 

O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições como a aprovação pelo Banco do Nordeste do Brasil, financiador do desenvolvimento do parque eólico, e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 

A Eólica Mangue Seco 2 faz parte de um complexo de quatro parques eólicos (Mangue Seco 1, Mangue Seco 2, Mangue Seco 3 e Mangue Seco 4) localizado em Guamaré, no estado do Rio Grande do Norte, com capacidade instalada total de 104 MW. A Eólica Mangue Seco 2 detém e opera um parque eólico, com capacidade de 26 MW. 

 

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"Venham para o meio do povo", diz Bolsonaro ao criticar governadores

27/02/2021

Presidente usou suas redes sociais para de novo atacar prefeitos e governadores que adotam restrições para controlar covid-19

Presidente usou as redes sociais para defender suas falas em evento polêmico no Ceará

Presidente usou as redes sociais para defender suas falas em evento polêmico no Ceará

JOSÉ DIAS/PR-26/02/2021

O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais neste sábdo (27) para novamente atacar prefeitos e governadores que adotam medidas restritivas para controlar a covid-19 no país. Na publicação, Bolsonaro afirma: "os que me criticam, façam como eu: venham para o meio do povo" - fazendo referência a aglomeração que causou durante evento no Ceará. Bolsonaro ainda escreveu o que o mais ouviu de seus seguidores foi "eu quero trabalhar".

 

Jair M. Bolsonaro
 
@jairbolsonaro
- "Os que me criticam, façam como eu: venham para o meio do povo." - "O que mais ouvi no meio deles foi: "EU QUERO TRABALHAR!" . YouTube: https://youtu.be/ZEuv0LyqquY

 

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Banco do Brasil ajuda estados e municípios a cobrar impostos via Pix

27/02/2021

Instituição desenvolveu tecnologia usada por governos locais

Agência do Banco do Brasil

Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix. Com auxílio de uma tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB), os governos locais começam a cobrar tributos por meio do sistema instantâneo de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central. 

Segundo o Banco do Brasil, os governos do Acre, do Piauí e de São Paulo iniciaram a integração à nova tecnologia, que permite gerar um código QR (versão avançada do código de barras) que pode ser fotografado com a câmera do celular para pagar impostos por meio do Pix. Os municípios de Eusébio (CE), Linhares (ES), São José dos Campos (SP), Uberlância (MG) e Vila Velha (ES) também estão aderindo a solução. 

Desde dezembro, as empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com a Receita Federal pelo Pix. Os empregadores domésticos também podem pagar as guias do eSocial por meio do novo sistema. 

No estado de São Paulo, o convênio entre o Banco do Brasil e a Secretaria Estadual de Fazenda permitirá o recolhimento via Pix de valores por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Multas e custas judiciais também poderão ser pagas pelo novo sistema. 

A primeira cidade a arrecadar tributos pelo Pix foi Eusébio (CE), na região metropolitana de Fortaleza. Os contribuintes podem quitar o boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 por meio da nova modalidade. 

Para pagar os impostos, o contribuinte deve abrir o aplicativo de qualquer banco ou instituição financeira participante do Pix e apontar a câmera do celular para o Código QR. A transação é concluída em até 15 segundos. 

Bancos diferentes 

Em funcionamento desde novembro, o Pix permite pagamentos e transferências por pessoas ou empresas 24 horas por dia, sete dias por semana. As operações são instantâneas e podem ser feitas entre bancos diferentes. 

Os clientes do Banco do Brasil podem usar o Whatsapp para cadastrarem chaves Pix e fazerem pagamentos e recebimentos pelo sistema. No caso dos pagamentos, basta o correntista enviar a foto do código QR ao aplicativo de mensagens. O assistente virtual do BB lê a imagem e completa a transação. 

A tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil também está sendo usada pelo grupo Energisa, que atende a consumidores de 11 estados. As distribuidoras estão incluindo gradualmente o código QR nas contas de luz. Em três meses, a novidade deve chegar a todos os 8 milhões de clientes do grupo. 

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No RN, 450 pessoas morreram à espera de um leito para tratamento da Covid-19

27/02/2021

Há pelo menos oito dias a média de ocupação de leitos críticos de Covid-19 se mantém acima dos 80%

No rn, 450 pessoas morreram à espera de um leito para tratamento da covid-19

Avanço da doença vem causando enorme pressão na rede de atendimento no RN - Foto: Ney Douglas / Agora RN

450. Esse é o número de pessoas que morreram à espera de um leito clínico ou crítico para tratamento da Covid-19 na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte desde o início da pandemia. Os dados foram consultados nesta sexta-feira 26, na plataforma Regula RN, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que monitora o comportamento da pandemia de Covid-19 em tempo real. “Isso não quer dizer que essas pessoas sobreviveriam, mas elas não tiveram a chance de serem atendidas. Essa segunda onda da Covid-19 está avançando de forma mais grave e mais rápida, embora não estejamos enxergando ainda. A situação é muito preocupante, estamos diante do esgotamento do sistema para dar conta do grande volume de casos. Não podemos baixar a guarda, temos que nos proteger ainda mais”, ressaltou a infectologista e integrante do comitê científico estadual, Marise Reis.  Ao longo dos últimos meses, o avanço da doença vem causando enorme pressão na rede de atendimento durante o que os especialistas chamam de “segunda onda”. Na manhã desta sexta-feira 26, 27 pessoas estavam na fila esperando por um leito crítico para tratamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte. A fila de espera para atendimento em leito de enfermaria tinha 31 pessoas. Há oito dias, a média de ocupação de leitos críticos de Covid-19 se mantém acima dos 80%, que é o limite definido como aceitável pelo Governo do Estado para a retomada econômica. O quadro mais delicado está na Região Metropolitana de Natal (88,3%). As regiões Seridó e Oeste também estão sob forte estresse, acima dos 80% de ocupação de leitos críticos. Na quinta-feira 25, o RN registrou 12 hospitais públicos com 100% de ocupação. “Isso demonstra o tamanho da tragédia que vamos vivenciar em breve. O Brasil será uma grande Manaus. O governo federal posterga a vacinação quando toda a população de risco já deveria estar vacinada. A gente uma lástima muito grande por essas mortes vendo o Brasil sendo derrotado por uma visão de mundo que o bolsonarismo criou que desvaloriza a vida. O presidente é um dos grandes empecilhos que nós temos hoje, assim como o prefeito de Natal que fica oferecendo ivermectina”, comentou o infectologista Alexandre Motta. Agora, o Rio Grande do Norte tem 3.562 mortes por coronavírus e 165.050 casos confirmados da doença. Os vacinados são 89.746. Os números foram divulgados no último boletim epidemiológico da Sesap.

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Álvaro Dias deve decretar fechamento das praias de Natal neste sábado

27/02/2021

Já neste sábado, o Governo do Estado publicou um decreto determinando toque de recolher das 22h às 5h do dia seguinte a partir de hoje. Ficou determinado tam

Praia de Ponta Negra 58

A medida vem em um momento de agravamento da pandemia, quando o estado enfrenta taxas altas de ocupação de leitos críticos de Covid-19. Foto: José Aldenir/Agora RN

O prefeito Álvaro Dias deve decretar o fechamento da orla de Natal neste sábado 27, segundo apurou o Agora RN. O decreto, que deve ser publicado neste sábado, deve começar a valer a partir do domingo 28. A medida vem em um momento de agravamento da pandemia, quando o estado enfrenta taxas altas de ocupação de leitos críticos de Covid-19. Na segunda-feira 22, a prefeitura publicou um decreto em edição extra do Diário Oficial do Município com o objetivo de aumentar as medidas restritivas contra a Covid-19. A medida impactou diretamente bares e restaurantes, que terão horário de funcionamento até às 22h. Foi proibida a venda de bebidas alcoólicas após às 22h em conveniências e similares entre as 22h e 6h. Já neste sábado, o Governo do Estado publicou um decreto determinando toque de recolher das 22h às 5h do dia seguinte a partir de hoje. Ficou determinado também, a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, devendo manter o ensino remoto. O decreto estadual traz ainda recomendações para os municípios como por exemplo: suspensão nos finais de semana e feriados, de acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo; reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social; restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares devem fechar após as 22h até as 06 da manhã do dia seguinte; e recomenda, também, às Prefeituras que regulem e suspendam a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, dentre outros incisos.

Fonte Agora RN.

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Após cobrança da FEMURN, governo paga R$ 6,5 milhões do Proedi e Farmácia Básica

27/02/2021

Cobrança

Após cobranças e uma série de articulações feitas pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o Governo do Estado retomará os pagamentos atrasados relativos ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) - antigo Proadi - e do o programa de Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde, conhecido como Farmácia Básica. 

A Secretaria de Planejamento do RN informou à FEMURN que nesta sexta-feira (26) será enviada para banco uma remessa do PROEDI no valor de R$ 5.812.457,21 e da Farmácia Básica no valor de R$ 692.294,00. Os créditos serão rateados entre os municípios e devem cair nas contas das prefeituras até a próxima segunda-feira (1º). 

COBRANÇA 

No dia 8 de fevereiro passado a FEMURN se reuniu com a governadora Fátima Bezerra e uma equipe de auxiliares do governo para cobrar alguns pleitos fundamentais para a sobrevivência dos municípios, entre eles a atualização dos pagamentos do PROEDI e Farmácia Básica. 

De acordo com a Federação dos Municípios, até 2018 o débito do Governo do Estado com os municípios em relação ao programa Farmácia Básica estava em R$ 57 milhões. Já em relação ao PROEDI o passivo gira em torno de R$ 53 milhões. 

Segundo a FEMURN, o Farmácia Básica não é pago pelo Governo do Estado aos municípios desde 2012. No próximo dia 08 de março haverá uma reunião para definir como será quitado o restante do passivo. 

Do total de R$ 53 milhões que o Governo deve do Proedi, R$ 5,8 milhões serão quitados nessa remessa e o restante será pago em dez vezes, conforme compromisso assumido pelo Governo do Estado. 

“É uma conquista importante para os municípios, fruto da articulação que fizemos junto ao Governo do Estado. Esse recurso chega num momento delicado e será importante, pois os municípios estão em dificuldades financeiras e assolados pela crise causada, entre outros aspectos, pelo coronavírus”, declarou o presidente da FEMURN, Babá Pereira. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Toque de recolher no Rio Grande do Norte: veja o que pode e o que não pode funcionar

27/02/2021

Medida foi anunciada na sexta (26) e oficializada neste sábado (27) pelo governo do estado. Restrições visam diminuir aglomerações e pressão por leitos cr

Por G1 RN

Imagem mostra ruas de Natal vazias durante pandemia de coronavírus (Arquivo) — Foto: Sandro Menezes

Imagem mostra ruas de Natal vazias durante pandemia de coronavírus (Arquivo) — Foto: Sandro Menezes

Começa a valer neste sábado (27), o toque de recolher noturno determinado pelo governo do Rio Grande do Norte em todo o estado, por meio de decreto publicado no Diário Oficial. A medida vale até o dia 10 de março e proíbe circulação de pessoas entre às 22h e 5h. 

As novas restrições visam reduzir aglomerações e a pressão por leitos críticos de UTI para Covid-19. Apesar disso, há exceções, como no caso de atividades essenciais. 

Veja os tipos de estabelecimentos que podem funcionar dentro do horário, segundo o decreto: 

  • serviços públicos essenciais (como segurança, saúde, entre outros) 

  • farmácias; 

  • indústrias; 

  • postos de combustíveis; 

  • hospitais, demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência; 

  • laboratórios de análises clínicas; 

  • segurança privada; 

  • imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral; 

  • funerárias; 

  • exercício da advocacia na defesa da liberdade individual; 

  • serviços de alimentação, exclusivamente para delivery; 

  • serviços de transporte coletivo urbano. 

  • Trabalhadores que estão indo de casa para o trabalho ou do trabalho para casa também podem circular. 

Por força de outro decreto, restaurantes e bares devem fechar às 22h. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos também está proibida. As demais atividades não previstas no decreto também devem ser suspensas durante o toque de recolher. 

De acordo com o governo do estado, as forças de segurança vão reforçar a fiscalização para evitar descumprimento das medidas. 

 

Segundo o secretário de segurança do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, quem não cumprir a norma pode ser detido por desobediência contra a Administração Pública e ser levado à delegacia. A pena prevista é de detenção, de 15 dias a 6 meses, e multa. 

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Bolsonaro diz que governador que fechar estado deve bancar auxílio emergencial

26/02/2021

Presidente da República já tinha criticado a imposição de medidas por governadores e prefeitos para restringir a circulação de pessoas

Líderes religiosos formam “frente de fé” e reforçam pressão por impeachment de bolsonaro

Bolsonaro já havia dito que as pessoas deveriam cobrar o auxílio emergencial dos gestores regionais - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que o auxílio emergencial deverá ser pago por alguns meses e destacou que o governador que tomar medidas de restrição de atividades é quem deve bancar o benefício, em meio ao aumento número de casos e mortes por covid-19 no país. “O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar o seu Estado, que destrói o seu Estado, ele que deve bancar o auxílio emergencial”, disse. “Não pode continuar fazendo política e jogando no colo do presidente da República essa responsabilidade”, emendou ele, em rápido discurso durante solenidade de entrega de unidades habitacionais no Ceará. Na véspera, durante transmissão pelas redes sociais, Bolsonaro já havia dito que as pessoas deveriam cobrar o auxílio emergencial dos gestores regionais. A retomada do auxílio emergencial, disse o presidente na transmissão de quinta, deverá ocorrer a partir de março e terá quatro parcelas de 250 reais. Pela manhã, em outro evento no interior do Ceará, Bolsonaro já tinha criticado a imposição de medidas por governadores e prefeitos para restringir a circulação de pessoas para conter a propagação do coronavírus, apesar de o Brasil estar atravessando o pior momento da pandemia. As declarações do presidente ocorrem um dia após o Brasil superar a marca de 250 mil mortes por Covid confirmadas pelo Ministério da Saúde, com 1.541 novos óbitos registrados apenas na quinta-feira. Com leitos de UTI próximos do limite, governadores de Estados como São Paulo, Bahia e Santa Catarina anunciaram esta semana a imposição de medidas mais firmes de restrição de circulação de pessoas na tentativa de conter o avanço da Covid.

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Ministro da Saúde garante apoio a Fátima para a expansão de UTIs Covid no RN

26/02/2021

Segundo o Governo, o ministro garantiu o envio de ventiladores mecânicos e monitores, ambos já disponíveis no Ministério da Saúde. Pazuello assegurou ainda

Ministro garante apoio à governadora para a expansão de utis covid no rn

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na noite desta quinta-feira (25) com o ministro Eduardo Pazuello. Foto: Governo do RN
A governadora Fátima Bezerra se reuniu na noite desta quinta-feira (25) com o ministro Eduardo Pazuello e solicitou o apoio do Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos de UTIs/Covid e também para o custeio de leitos críticos em funcionamento e os que serão habilitados nos próximos dias. Segundo o Governo, o ministro garantiu o envio de ventiladores mecânicos e monitores, ambos já disponíveis no Ministério da Saúde. Pazuello assegurou ainda, quanto às bombas de infusão solicitadas pela governadora, que envidará esforços para aquisição e envio ao Rio Grande do Norte. “Renovo aqui, também, o pedido para agilização do envio das vacinas. A situação é muito crítica. Sabemos que a ampliação de leitos é importante e imperativa neste momento, mas não é suficiente para o enfrentamento da doença”, enfatizou a governadora Fátima ao ministro. Quanto ao aporte adicional de recursos para garantir financiamento das estruturas existentes e as que serão viabilizadas para o enfrentamento à Covid, o ministro se mostrou sensível ao pleito e adiantou que o assunto está em pauta junto ao Congresso Nacional. “Viabilizaremos esse aporte, provavelmente, através de emenda ao orçamento da União, daí a importância dessa discussão junto ao Congresso e com a participação do Fórum dos Governadores”, destacou Pazuello. VACINAS Ao fazer um apelo no sentido de que o Ministério da Saúde dê mais celeridade no envio de vacinas aos estados, a governadora Fátima Bezerra renovou a necessidade de inclusão dos professores entre as etapas iniciais dos grupos prioritários, dada a importância desses profissionais para a retomada do ensino público em todo o Brasil. Em janeiro passado, ela já havia encaminhado carta ao presidente da República solicitando a inclusão dos profissionais da educação entre os grupos prioritários de vacinação. O ministro adiantou que o pleito será atendido e que a vacinação dos profissionais da educação será antecipada. “Estamos trabalhando com a possibilidade de incluir esses profissionais no mês de março, a depender da confirmação de entrega por nossos fornecedores das doses contratadas”, respondeu ele.  A governadora agradeceu ao ministro pela audiência e disse que, diante da gravidade da pandemia no estado, é imperioso o envio desses equipamentos ao Rio Grande do Norte o mais urgente possível. Estiveram presentes na reunião o secretário de Saúde Pública do Estado, Cipriano Maia; a subsecretária de Planejamento e Gestão da SesapLyane Ramalho; e a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro.

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Governo do RN finaliza pagamento da folha salarial de fevereiro neste sábado (27)

26/02/2021

Servidores que ganham mais de R$ 4 mil vão receber os 70% restantes deste mês. Depósito é de R$ 197 milhões.

Por G1 RN

Prédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago Macedo

Prédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago Macedo

O Governo do RN anunciou que vai finalizar o pagamento do restante da folha salarial de fevereiro neste sábado (27). Dessa forma, serão pagos 70% dos salários restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil (valor bruto), além do salário integral de cerca de 22 mil servidores lotados em pastas com recursos próprios. 

O depósito feito pelo Poder Executivo para finalizar o pagamento será de aproximadamente R$ 197 milhões. 

O governo já havia adiantado, em 13 de fevereiro, o pagamento para os servidores que recebem até R$ 4 mil e também 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria dos profissionais da segurança pública. 

Ao todo, foram depositados R$ 241 milhões na antecipação do pagamento. 

 

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RN ultrapassa 165 mil casos confirmados de Covid-19 e tem 3.562 mortes pela doença

26/02/2021

Boletim da Sesap confirma mais nove óbitos, sendo quatro ocorridos nas últimas 24 horas.

Por G1 RN

Testes para Covid-19 sendo feitos no IMT da UFRN  — Foto: Anastácia Vaz/UFRN

estes para Covid-19 sendo feitos no IMT da UFRN — Foto: Anastácia Vaz/UFRN

O Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 165 mil casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia - 165.050 no total. São 3.562 mortes registradas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (26). 

Outros 718 óbitos seguem sob investigação no estado. 

Na comparação com o boletim de quinta-feira (25), são 1.535 novos casos notificados e nove mortes a mais - sendo quatro ocorridas nas últimas 24 horas em Natal (1), Caicó (1), Mossoró (1) e Senador Georgino Avelino (1). 

O número de pessoas internadas por causa da Covid-19 no RN continua subindo e chegou a 761 - 20 a mais em relação ao dia anterior -, sendo 477 na rede pública e 284 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 82,2% na rede pública e segue em 100% na rede privada. 

O RN tem ainda 85.883 casos suspeitos da doença e outros 361.297 descartados. O número de confirmados recuperados chegou a 123.331, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", segue em 65.815. 

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Hospital dos Pescadores de Natal passa a ser exclusivo para tratamento de pacientes com Covid-19

26/02/2021

Secretaria de Saúde destina os 30 leitos de internação clínica da unidade para casos leves da doença.

Por G1 RN

Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, será exclusivo para o atendimento de pacientes com Covid-19 — Foto: Alex Régis

Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, será exclusivo para o atendimento de pacientes com Covid-19 — Foto: Alex Régis

A prefeitura de Natal anunciou nesta sexta-feira (26) que os 30 leitos de internação clínica do Hospital dos Pescadores, localizado no bairro das Rocas, serão destinados exclusivamente para pacientes com Covid-19. A medida foi tomada devido à atual situação da pandemia na capital potiguar. Todas as quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) de Natal estão operando acima da capacidade de atendimento. 

Segundo o comunicado da Secretaria Municipal de Saúde, o Hospesc passa a funcionar com porta regulada - os pacientes atendidos serão encaminhados através das UPAs de Natal. Ainda de acordo com a SMS, o perfil para internações clínicas é de pacientes com tratamento de casos leves da Covid-19. 

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Governadora anuncia 'toque de recolher' entre 22h e 5h e suspensão das aulas presenciais no RN

26/02/2021

Decreto será publicado neste sábado (27) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Inter TV Cabugi e G1 RN

Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte — Foto:  Elisa Elsie

Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte — Foto: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (26) que o Rio Grande do Norte terá "toque de recolher" entre às 22h e 5h. As aulas presenciais nas escolas também serão suspensas. 

A medida será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (27) e terá validade pelos próximos 15 dias. 

"A medida central é toque de recolher. O decreto traz o toque de recolher entre 22h e 5h da manhã do dia seguinte. Significa que a partir deste horário fica proibida a circulação de pessoas em todo o Rio Grande do Norte", disse a governadora em entrevista ao RN 2, da Inter TV Cabugi. 

Em relação às escolas, Fátima Bezerra (PT) disse que "naquilo que é de competência estadual estão suspensas as atividades de ensino na rede pública estadual e na rede privada, com exceção apenas para as séries iniciais e para o fundamental 1". 

Além dessas duas medidas, a gestora anunciou a suspensão de atividades religiosas. "Poderão funcionar apenas para orações e atendimentos individuais, mas estarão suspensas as atividades religiosas em templos cultos, entre outros", disse Fátima Bezerra. 

A governadora anunciou também a suspensão de qualquer tipo de festas e eventos de qualquer natureza. 

"Infelizmente vivemos hoje um dos momentos mais dramáticos, não só aqui no Rio Grande do Norte, como em todo Brasil. Nós estamos vivendo o colapso a nível nacional". 

Segundo a governadora, a fiscalização será feita pelas forças de segurança. "Mas nós esperamos sobretudo, o engajamento da população. Nós não podemos nesse momento ter qualquer sentimento que não seja o coletivo, sobretudo o da solidariedade. Nós estamos vendo todo dia entes queridos indo embora. Estamos vendo as pessoas em busca de leito de UTI e não tendo leitos suficientes", disse a governadora 

Cenário no RN 

De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tem 86% dos leitos críticos ocupados, sendo a Grande Natal a região que mais preocupa, com 89%. A consulta foi realizada nesta sexta-feira (26) às 18h45. 

Na quinta-feira (25), a governadora admitiu que o sistema de saúde da Grande Natal colapsou e pediu aos prefeitos dos municípios medidas mais rígidas para evitar que isso se espalhe pelas demais regiões e se agrave ainda mais na Região Metropolitana. 

O boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (26) indica que o RN tem 415 pessoas internadas em leitos críticos no estado, um a menos do que na quinta-feira (25), quando o estado bateu novo recorde de internações desde o início da pandemia. O número mais alto atingido na primeira onda havia sido de 363 pessoas, em 28 de junho. 

Somados ao internados em leitos clínicos, atualmente são 761pacientes - o maior número já registrado. O boletim indica ainda que 100% dos leitos críticos da rede privada em todo o estado estão ocupados. Não há mais vagas. 

 

Exemplo disso é que alguns pacientes não têm conseguido sequer ser internados. Na quinta-feira, uma idosa de 93 anos precisou ser intubada dentro da ambulância depois de ficar cinco horas sem receber atendimento em um hospital particular. 

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Bolsonaro confirma auxílio emergencial para março, com parcelas de R$ 250

26/02/2021

Auxilio Emergencial

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.

"A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a "economia pegar de vez". “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer", afirmou. 

O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.

Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa. 

A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.

Bares e restaurantes

Durante a live, Bolsonaro também anunciou que o governo deve lançar em breve um programa de adiamento, refinanciamento e parcelamento de impostos e contribuições tributárias (Refis) para o setor de bares e restaurantes.

"Está na iminência de publicar o Refis do pessoal aí dos bares e restaurantes, que estão numa situação bastante complicada", afirmou o presidente.

Com mais de 1 milhão de estabelecimentos em todo o país, que empregam cerca de 6 milhões de pessoas, o setor de bares e restaurantes diz que houve queda de 70% nas vendas ao longo do ano passado. 

Agência Brasil

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Município de Jardim de Angicos/RN perde 90 doses de vacina contra Covid-19 após queda de energia

26/02/2021

Caso aconteceu em Jardim de Angicos, região Central potiguar, no último fim de semana. Ampolas da CoronaVac seriam para segunda dose em profissionais de saúd

Por G1 RN

Segundo prefeitura de Jardim de Angicos, refrigerador quebrou após queda de energia. — Foto: Divulgação

Segundo prefeitura de Jardim de Angicos, refrigerador quebrou após queda de energia. — Foto: Divulgação

Com uma população de aproximadamente 2,6 mil pessoas, o município de Jardim de Angicos perdeu 90 doses da vacina CoronaVac contra Covid-19 após uma queda de energia que aconteceu no último fim de semana. As vacinas eram destinadas à segunda dose de profissionais de saúde da linha de frente.

A informação foi confirmada pela prefeitura do município da região Central potiguar, que agora busca receber doses extras mantidas pelo estado em uma "reserva técnica".

Segundo o secretário de Saúde, Jociel Andrade, a queda de energia elétrica aconteceu no sábado (20) e danificou a câmara fria da unidade básica de saúde do centro da cidade, onde eram armazenada as doses.

No entanto, o problema só foi constatado na segunda-feira (22), quando os servidores chegaram ao local para trabalhar.

"Nós temos um outro refrigerador como plano B, mas como o problema aconteceu no fim de semana, só foi percebido dois dias depois. Com a queda de energia, a bateria do refrigerados não suportou", afirmou.

Uma empresa foi acionada para fazer um laudo técnico que constatou o problema no equipamento. Segundo o município, o laudo será enviado para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte para justificar a solicitação de novas doses da reserva técnica.

Segundo o secretário, também haverá mudança logística para evitar que o mesmo problema se repita. "Designamos servidores para irem durante o fim de semana verificar a sala de vacinação", disse.

Isolado em casa após ter testado para a Covid-19, o prefeito do município, Carlos Bezerra (DEM), mais conhecido como Carlinhos, afirmou que as providências já estão sendo tomadas para substituição do equipamento. "Infelizmente, foi um problema técnico. É uma perda, mas vamos garantir a vacinação de todos", disse.

A prefeitura informou que vai receber um refrigerador de um programa da companhia energética do estado, que começou a distribuir equipamentos para conservação de vacinas a municípios potiguares.

O município recebeu mais 180 doses da vacina de Oxford nesta quinta-feira (25) para continuar a vacinação de idosos e dar início também à vacinação de indígenas.

Até o dia 18 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Saúde registrava perda de 10 doses e investigava a situação de outras 61 por variação de temperatura.

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Aglomerados para assistir jogo de futebol, clientes apagam luz e se escondem em bar ao verem chegada de fiscais em Natal

26/02/2021

Caso aconteceu na noite desta quinta-feira (25), no bairro Cidade da Esperança. Estabelecimentos só podem funcionar até às 22h, segundo decreto municipal qu

Por G1 RN

Fiscalização da Operação Pacto Pela Vida em Natal. — Foto: Semdes/Divulgação

Fiscalização da Operação Pacto Pela Vida em Natal. — Foto: Semdes/Divulgação

Clientes e funcionários apagaram as luzes e tentaram se esconderam dentro de um bar, em Natal, ao perceberem a chegada de equipes da Operação Pacto Pela Vida, que fiscaliza o cumprimento dos decretos que tentam diminuir a transmissão da Covid-19. A cena inusitada foi flagrada pelos fiscais do município na noite desta quinta-feira (26) durante a transmissão de uma partida de futebol. Ninguém foi preso.

Segundo a Guarda Municipal de Natal, o caso aconteceu no bairro Cidade da Esperança, na Zona oeste da capital. Ao perceberem a aproximação das equipes de fiscalização, as pessoas que estavam aglomeradas no estabelecimento entraram todas, apagaram as luzes e tentaram fingir que o bar estava fechado. Por causa do aumento de casos do novo coronavírus, bares e restaurantes só podem funcionar até às 22h na capital.

“Quando entramos no local estava lotado de pessoas. O proprietário foi notificado pelos fiscais e as pessoas dispersadas”, disse o subcomandante de Segurança da guarda, Carlos Cruz.

De acordo com o município, as secretarias e forças militares estaduais que integram a operação iniciaram as ações durante a tarde de quinta-feira (25) e se estenderam até a madrugada desta sexta-feira (26). O maior número de ocorrências registradas foi em bares que insistiram em desobedecer a determinação de horário.

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Inmet emite alerta de perigo de chuva intensa em 19 cidades do RN; veja lista

26/02/2021

Aviso também é valido para cidades de Pernambuco e Paraíba, e vale até às 11h de sábado (27).

Inmet emite alerta de perigo de chuva intensa em 19 cidades do RN - Foto de arquivo — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

Inmet emite alerta de perigo de chuva intensa em 19 cidades do RN - Foto de arquivo — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu, na manhã desta sexta-feira (26), um comunicado de perigo potencial por causa das chuvas sobre 19 municípios do Rio Grande do Norte, além de cidades de Pernambuco e da Paraíba. O alerta vale até às 11h de sábado (27).

De acordo com o comunicado, há previsão de chuvas com intensidade de 30 a 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, com risco de alagamentos e deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

As instruções gerais para a população, ainda de acordo com o instituto, envolvem, evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas, evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada e, em caso de urgência, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja as cidades do RN sob alerta:

1.        Arês

2.        Baía Formosa

3.        Brejinho

4.        Canguaretama

5.        Espírito Santo

6.        Goianinha

7.        Jundiá

8.        Macaíba

9.        Montanhas

10.     Monte Alegre

11.     Natal

12.     Nísia Floresta

13.     Parnamirim

14.     Pedro Velho

15.     Senador Georgino Avelino

16.     São Gonçalo Do Amarante

17.     São José De Mipibu

18.     Tibau Do Sul

19.     Vila Flor

Inmet emite alerta de perigo de chuva intensa em 19 cidades do RN — Foto: Reprodução Inmet

 

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Com agravamento da pandemia, Governo do RN volta a suspender atendimento presencial na administração pública

26/02/2021

Medida foi tomada por causa do agravamento da pandemia no estado.

G1 RN

Governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou novas medidas de restrição nesta sexta (26) — Foto: Reprodução

Governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou novas medidas de restrição nesta sexta (26) — Foto: Reprodução

Uma portaria publicada nesta sexta (26) pelo Governo do RN recomenda a suspensão do atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta. A medida tem como objetivo impedir o avanço da pandemia da Covid-19 no RN.

"Diante do agravamento da pandemia, estamos suspendendo as atividades presenciais em todas as áreas de administração pública do governo estado com exceção do sistema de saúde e do sistema de segurança. A partir de segunda serão suspensos no Detran, Centrais do Cidadão, Junta Comercial, Secretaria de Tributação, entre outros. O retorno às atividades presenciais na administração vai ficar condicionado ao contexto da pandemia", disse a governadora Fátima Bezerra (PT), em coletiva de imprensa realizada nesta sexta (26).

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STF: Gilmar Mendes arquiva inquérito que investigava ministro Rogério Marinho por caixa 2

25/02/2021

A PGR (Procuradoria Geral da República) e a Polícia Federal haviam se manifestado pela prorrogação

Poder 360

Gilmar arquiva inquérito que investigava ministro rogério marinho por caixa 2

Ministro Rogério Marinho - Foto: Isác Nobrega / PR

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta quinta-feira 25 o arquivamento de inquérito que investigava se Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, praticou caixa 2 (falsidade ideológica eleitoral). A investigação foi aberta para apurar uma divergência nos valores declarados à Justiça Eleitoral na contratação de uma empresa que prestou serviço para a campanha de Marinho à Prefeitura de Natal (RN) nas eleições municipais de 2012. A decisão de arquivar o inquérito foi tomada por iniciativa de Gilmar Mendes, que é relator do caso. A PGR (Procuradoria Geral da República) e a Polícia Federal haviam se manifestado pela prorrogação. Gilmar Mendes entendeu que as investigações se prolongaram por mais de 3 anos sem que fossem apontadas conclusões ou reunidos elementos da suposta prática criminosa. As investigações tiveram início após o cumprimento de mandado de busca e apreensão na operação Manus, em julho de 2017, contra o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB). A PF encontrou arquivos que citavam a campanha de Rogério Marinho à Prefeitura de Natal, em 2012. Os investigadores apontaram em relatório que, em um dos arquivos apreendidos, constavam gastos de R$ 1,9 milhão “em espécie” e “oficiais” da campanha de Marinho com uma das empresas de Domingos Sávio da Costa Souza. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, Rogério Marinho declarou naquele ano apenas R$ 499 mil a uma empresa para prestação de serviços de comunicação em sua campanha. Em sua decisão, Gilmar argumentou que não ficaram comprovados indícios mínimos de autoria e materialidade do suposto crime que possibilitassem o prosseguimento do inquérito. O ministro também afirmou que houve violação ao direito fundamental de Marinho à razoável duração do processo. “Portanto, observa-se que a presente fase inicial e preliminar de investigação já se prolonga por mais de 3 anos, sem que a autoridade policial e o Ministério Público tenham apresentado qualquer perspectiva de conclusão do inquérito, seja pelo indiciamento do investigado e oferecimento da denúncia ou pelo arquivamento dos autos”, disse. Gilmar disse ainda que, caso não seja determinado o arquivamento dos autos, “haverá a inequívoca caracterização de constrangimento ilegal a ser suportado pelo investigado Rogério Marinho”. “Não há elementos probatórios mínimos que sustentem a hipótese investigativa de realização de despesas não declaradas. Pelo contrário, as provas até então produzidas indicam que o ponto de divergência entre o empresário e o investigado reside na redução do valor do contrato inicialmente pactuado, o que teria causado prejuízos à produtora”, afirmou.

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Vereadores de Natal aprovam projeto que impede fechamento de igrejas durante pandemia

25/02/2021

Matéria, proposta pela vereadora Camila Araújo (PSD), reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cer

Vereadores de natal aprovam projeto que impede fechamento de igrejas durante pandemia

Medida permite a abertura das igrejas em caso de implantação de lockdown, por exemplo. Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira 24, em regime de urgência, o Projeto de Lei 52/2021. A matéria, proposta pela vereadora Camila Araújo (PSD), reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município como atividade essencial. “A gente se antecipa, caso haja alguma medida de lockdown. Temos visto que o Executivo não se pronunciou quanto ao assunto, mas se caso ocorrer algo do tipo, nós estaremos conseguindo garantir que os templos religiosos continuem abertos e as pessoas possam continuar exercendo seu direito de fé e crença”, pontuou Camila.  O Projeto de Lei garante que os templos religiosos não sejam fechados no período de pandemia causada pelo novo coronavírus ou calamidade pública ocasionada pela Covid-19 – o que equivale aos serviços essenciais, como supermercado. A medida permite a abertura, inclusive, em caso de implantação de lockdown, por exemplo. O texto foi aprovado com 21 votos favoráveis, três abstenções e nenhum contrário. Cinco vereadores não estavam presentes à sessão e não votaram o projeto, que segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

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