Comerciante é morto durante assalto a mercadinho na Grande Natal

17/01/2021

Crime aconteceu na manhã deste domingo (17) em Nova Parnamirim, no município de Parnamirim. Segundo filho, vítima, que tinha 69 anos, tentou reagir.

G1 RN e Inter TV Cabugi

Comerciante foi morto durante assalto em mercadinho de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal.  — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Comerciante foi morto durante assalto em mercadinho de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Um comerciante idoso foi morto por tiro de arma de fogo durante um assalto que aconteceu na manhã deste domingo (17) no mercadinho dele, localizado na região do conjunto Cidade Verde, em Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, região metropolitana de Natal. 

O crime aconteceu por volta das 7h na Rua Gastão Mariz de Faria. A vítima foi identificada como Raimundo Rodrigues, de 69 anos. 

Um filho do seu Raimundo afirmou que estava no caixa do mercadinho, quando dois jovens chegaram ao local e anunciaram o assalto com arma em punho. O homem não reagiu e entregou o dinheiro que estava no caixa. O pai, entretanto, nos fundos da loja e saiu para tentar reagir. 

"O meliante chegou, anunciou o assalto e passei o dinheiro pra ele, sem reagir. Meu pai era muito afobado, aquele senhor mais antigo, e saiu para reagir, ai o bandido disparou. Foi um tiro só", contou o homem, que preferiu não ser identificado. 

Ainda de acordo com a testemunha, logo após o crime, os criminosos fugiram andando normalmente pela rua. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima morreu ainda no local. 

Os suspeitos seriam um adolescente e um rapaz de porte mediano, cabelo grande e que vestia uma camisa vermelha e uma bermuda preta. O segundo teria sido o responsável pelo disparo. 

A Polícia Militar foi acionada ao local para fazer o isolamento até a chegada da Polícia Civil, responsável pela investigação e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

Ainda de acordo com a testemunha do crime, a morte do comerciante ocorre quase uma semana após a morte de um conhecido da vítima também em um latrocínio (roubo com resultado de morte) a caminho da Ceasa - Central de Abastecimento do RN. O caso foi do assassinato de Ricardo Marques de Araújo, de 57 anos, que aconteceu na segunda-feira (11). 

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Ex-senador critica bancada federal: "No meu tempo , RN não se omiti

17/01/2021

Critica

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-senador José Agripino Maia (DEM) utilizou suas redes sociais para criticar a atual bancada federal do Rio Grande do Norte, em especial os integrantes do Senado. Segundo o democrata, em seus tempos no Congresso, os representantes potiguares não se omitiam de um debate importante como o atual, referência feita a pandemia e ao caos na saúde pública de Manaus (AM). Confira a postagem. 

 

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Anvisa rejeita uso emergencial de vacina que seria comprada por Consórcio NE Fonte: Portal Grande Ponto

17/01/2021

Covid-19

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que devolveu o pedido de autorização para uso emergencial da vacina Sputnik V. Em nota divulgada neste sábado (16.jan.2021), a agência declarou que o imunizante não apresenta “requisitos mínimos para submissão e análise”. O imunizante seria comprado por governadores nordestinos, por meio do Consórcio Nordeste.  

Apenas vacinas que estejam na fase 3 no Brasil (testagem em massa) podem solicitar permissão para uso emergencial. Não é o caso da Sputnik V, desenvolvida pelo Centro de Pesquisas Gamaleya, na Rússia. 

O imunizante pediu autorização para começar os testes no Brasil, mas o processo está parado. Desde 4 de janeiro, a Anvisa aguarda o envio “de informações essenciais” que já foram solicitadas ao laboratório União Química, encarregado da Sputnik V no Brasil. 

Mesmo quando –e se– conseguir permissão para testes em massa no Brasil, a Sputnik V não pode pedir autorização para o uso emergencial de forma imediata. De acordo com a Anvisa, “é necessário que tais estudos estejam em andamento no país, além de outras medidas condicionantes já previstas”. 

A agência também exige estratégias detalhadas para garantir o acompanhamento dos estudos, bem como a segurança e eficácia do imunizante a longo prazo. 

Fonte: Poder 360 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Anvisa decide neste domingo se aprova uso emergencial de vacinas Fonte: Portal Grande Ponto

17/01/2021

Covid-19

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, neste domingo (16), em Brasília, reunião extraordinária de sua diretoria colegiada, formada por cinco integrantes, para analisar os pedidos de autorização temporária de uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19. 

A reunião começa às 10h, tem previsão de cinco horas de duração e será transmitida ao vivo pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pelos canais digitais da agência.  

Estão na pauta da Anvisa os processos do imunizante Coronavac, fabricado e desenvolvido pelo Instituto Butantan, em conjunto com a farmacêutica chinesa Sinovac; e o da vacina da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em parceria com o laboratório AstraZeneca. 

Somados, os pedidos se referem a seis milhões de doses da Coronavac e outros dois milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford.   

Segundo comunicado da Anvisa, os pedidos serão analisados de forma separada e a decisão de aprovar o uso emergencial ou não será tomada por maioria simples, ou seja, de cinco diretores, três votos a favor ou contra definirão o resultado.  

Apresentação 

Após a abertura da reunião, três áreas técnicas da Anvisa farão uma apresentação: área de medicamentos, que avalia os estudos clínicos e de eficácia e segurança; a área de certificação de boas práticas de fabricação, que verifica se os locais de fabricação da vacina têm condições adequadas; e a área de monitoramento de eventos adversos, que monitora e investiga depois da vacinação se as pessoas tiveram alguma reação à vacina. 

De acordo com o painel da Anvisa que atualiza o andamento dos pedidos, atualizado por volta das 16h deste sábado (16), a Coronavac tinha 62,12% da documentação analisada, restando 37,86%. Já a vacina da AastraZeneca/Oxford, em parceria com a Friocruz, aparecia com 85,12% de análise concluída, restando ainda 14,88% de documentação a ser examinada. 

Terminada a apresentação das áreas técnicas, a diretora-relatora dos dois processos, Meiruze Freitas, passará a ler o voto. Em seguida, cada um dos demais diretores vota concordando ou discordando do voto da relatora. São eles: Antonio Barra (diretor-presidente), Cristiane JourdanRomison Mota e Alex Campos. 

Resultado da votação 

Na sequência, o resultado da votação é anunciado pelo diretor-presidente da Anvisa. A decisão passa a valer a partir do momento em que houver comunicação oficial aos laboratórios que fizeram o pedido. O resultado também é publicado no portal da Anvisa e não precisa de publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor. 

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informaram que a vacinação deve ter início ainda em janeiro, para um público prioritário formado por profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia, idosos e indígenas. A data, no entanto, ainda não foi definida, e dependerá da logística prévia de distribuição dos imunizantes para centros de vacinação em todo o país, o que levará alguns dias, além do detalhamento sobre o público-alvo nesta primeira fase. 

O governo dispõe, neste momento, de seis milhões de doses da Coronavac,  armazenadas no Instituto Butantan, em São Paulo. Outros dois milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, que podem ser importadas da Índia nos próximos dias, terão a entrega atrasada, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.     

 

Agência Brasil 

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Policial militar mata suspeito de assaltar passageiros em parada de ônibus na Avenida Salgado Filho em Natal

17/01/2021

Uma adolescente de 14 anos que estava na motocicleta foi apreendida. PM estava à paisana e percebeu ação criminosa.

 Inter TV Cabugi e G1 RN

Caso aconteceu na manhã deste sábado (16) na avenida Salgado Filho em Natal — Foto: Reprodução

Caso aconteceu na manhã deste sábado (16) na avenida Salgado Filho em Natal — Foto: Reprodução

Um policial militar que estava à paisana atirou e matou um suspeito de ter praticado assaltos na manhã deste sábado (16) na Avenida Salgado Filho, na altura do cruzamento com a Avenida Amintas Barros, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Uma adolescente de 14 anos foi apreendida na ação. 

As testemunhas relataram à Polícia Militar que os dois suspeitos estavam em uma moto e haviam realizado um assalto momentos antes em uma parada de ônibus na própria Salgado Filho, próximo ao cruzamento com a avenida Nascimento de Castro. Em seguida, as testemunhas disseram ter ouvido os disparos. 

Uma das vítimas do crime, que preferiu não se identificar, contou que os dois suspeitos agiram de forma violenta no assalto. "Ela ficou segurando a moto e ele pôs a arma em minha cabeça e pegou meu celular e o de outras cinco pessoas que estavam na parada, além da bolsa de uma senhora. Depois ouvi uns tiros e vi que tinha sido com eles", relatou. 

A polícia acredita que o PM percebeu a ação dos suspeitos e os abordou mais a frente. João Jeverson da Conceição Oliveira, de 20 anos, foi atingido e ficou no chão da pista. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas já o encontrou morto no local. Ele dirigia a moto e tinha usou um simulacro para os crimes. 

Na garupa, a comparsa era uma adolescente de 14 anos, que não foi atingida pelos disparos e acabou apreendida. 

 

"Por volta das 6h10, um PM solicitou apoio dizendo que estava com um casal em mãos. Quando chegamos, o rapaz estava em uma situação mais grave, porque foi atingido por tiros. Quando o Samu chegou, constatou que tinha ido a óbito", disse um policial do 5º Batalhão da Polícia Militar, que preferiu não se identificar. 

Moto em que os suspeitos praticavam os assaltos foi apreendida — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Moto em que os suspeitos praticavam os assaltos foi apreendida — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

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Supermercado de Natal é condenado a indenizar cliente que foi abordado como suspeito de ser assaltante

17/01/2021

Caso aconteceu em 2016. Homem era policial militar que estava à paisana e chegou a ser colocado no chão para abordagem após seguranças do estabelecimento ac

Por G1 RN

Carrinhos de supermercado enfileirados — Foto: Pixabay/Divulgação

Carrinhos de supermercado enfileirados — Foto: Pixabay/Divulgação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou um supermercado de Natal a indenizar em R$ 6 mil um cliente por abordá-lo como suspeito de ser um assaltante. A decisão foi da Terceira Câmara Cível, que entendeu que o homem foi vítima de danos morais e manteve o resultado do julgamento em primeira instância na 10ª Vara Cível de Natal. 

O caso aconteceu no dia 6 de julho de 2016. O cliente, que é policial militar, foi ao supermercado à paisana para pagar a fatura mensal do cartão. Ao sair do estabelecimento, foi abordado por três viaturas da Polícia Militar, instituição à qual pertence. Com as armas apontadas, os policiais o fizeram sair do carro e o obrigaram a deitar no chão, “sob os olhares de populares que se encontravam no local, no momento da abordagem”, segundo a decisão. 

Ao questionar o motivo da abordagem, o cliente foi informado que o setor de segurança do supermercado acionou a PM “passando suas imagens e de seu veículo, como se fosse um criminoso e que ele teria participado da tentativa de assalto a um carro forte nas dependências do referido supermercado” em data anterior, pontuou a decisão. 

O homem se identificou como policial militar, esclareceu o equívoco e foi liberado em seguida. 

Decisão 

Dois boletins de ocorrência foram colocados no processo, além de outros documentos considerados pertinentes. Com isso, o juiz João Pordeus entendeu que o homem “foi submetido à ofensa moral, à sua imagem e honra, movidos por sentimento de preconceito, culminando com a abordagem vexatória, tanto dentro das dependências do supermercado” como, posteriormente, na via pública. 

Segundo o magistrado, ficou “patente o excesso do direito de vigilância da parte ré”, pois os funcionários de segurança do supermercado "abordaram o autor com base em julgamento precipitado levando em conta a aparência do demandante” ao entrar no estabelecimento comercial. 

 

O juiz fez referência ao artigo 927 do Código Civil, o qual estabelece que quem, por meio de ato ilícito, "causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo". 

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Durante pandemia, Enem realiza 1º dia de provas para mais de 129 mil pessoas no RN

17/01/2021

Portões dos locais de prova abrem às 11h30 neste domingo (17). Provas são realizadas em 40 cidades potiguares.

G1 RN

ENEM 2019 em um dos principais locais de prova em Natal. (Arquivo) — Foto: Gabriela Fernandes/Inter TV Cabugi

ENEM 2019 em um dos principais locais de prova em Natal. (Arquivo) — Foto: Gabriela Fernandes/Inter TV Cabugi

Mais de 129 mil estudantes potiguares são esperados para o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, neste domingo (17), na primeira edição realizada em meio a uma pandemia. Os portões dos locais de prova abrem às 11h30 - meia hora mais cedo que o tradicional, para evitar aglomerações - e fecha às 13h. 

Neste primeiro domingo de provas, a aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração. Vai começar às 13h30 e segue até às 19h, com questões de ciências humanas (45), linguagens e códigos (45 questões, sendo 5 de língua estrangeira) e redação. O desafio é maior para alunos de escolas públicas que não tiveram aulas durante o ano inteiro, devido à Covid-19. 

Ao todo, o estado teve 129.101 inscritos. O número cresceu cerca de 8,2% em relação ao ano passado, quando se inscreveram 119.324 pessoas - são 9,7 mil pessoas a mais. As provas são aplicadas em 40 cidades potiguares. 

Somente Natal terá aplicação de provas para 42.456 pessoas, ou 32% dos candidatos do RN. Depois da capital, os municípios com mais pessoas inscritas para o Enem são Mossoró (15.255), Parnamirim (7.176), Caicó (4.917) e Pau dos Ferros (4.456). 

Embora o Inep afirme que a capacidade das salas será reduzida pela metade, como medida de prevenção à covid-19, o órgão não informou ao G1 quantas salas foram disponibilizadas neste ano no Rio Grande do Norte, informando que os dados sobre logística só serão divulgados após a prova. No Enem 2019, o estado contou 3.281 salas de provas distribuídas em 236 locais. 

A prefeitura de Natal anunciou que aumentou o número de ônibus circulando neste domingo (17), para atender à demanda. Já a Polícia Militar informou que reforça a segurança em todo o estado com 1.800 policiais militares atuando na segurança da prova. 

Protocolo contra a Covid-19, segundo Inep 

  • Uso obrigatório de máscaras para candidatos e aplicadores; 

  • Disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e nas salas (a quantidade total só será conhecida após a aplicação do exame); 

  • Recomendação de distanciamento social no deslocamento até as salas de provas 

  • Identificação de candidatos do lado de fora das salas, para evitar aglomeração – haverá marcações no piso para ter distanciamento, caso haja fila 

  • Contratação de um número maior de salas: na edição de 2019 foram 140 mil locais de aplicação; agora serão 200 mil no país. 

  • Salas de provas com cerca de 50% da capacidade máxima 

  • Candidatos idosos, gestantes e lactantes ficarão em salas com 25% da capacidade máxima 

  • Higienização das salas de aulas, antes e depois do exame 

Faixa etária dos candidatos potiguares 

 

  • Menor de 16 anos - 213 

  • 16 anos - 1.834 

  • 17 anos - 6.763 

  • 18 anos - 14.312 

  • 19 anos - 14.881 

  • 20 anos - 12.277 

  • De 21 a 30 anos - 53.342 

  • De 31 a 59 anos - 25.100 

  • 60 anos ou mais - 379 

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Com oposição dispersa, Fátima pavimenta reeleição ao Governo do RN em 2022 Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/com-oposicao-dispersa-fatima-pavi

16/01/2021

Governo Fátima tem cumprido com todas as obrigações impostas ao governo potiguar, o que fica nítido quando se faz paralelo, por exemplo, com o governo anter

Com oposição dispersa, fátima pavimenta reeleição ao governo do rn em 2022

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Foto: José Aldenir/ Agora RN

Faltando menos de dois anos para as próximas eleições, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), “nada de braçada”, na avaliação de analistas políticos. Considerando o cenário atual, a petista caminha para uma reeleição tranquila em 2022, por total ausência de adversários competitivos. Dois dos nomes que se desenhariam como “fortes” oponentes na disputa, os ministros bolsonaristas Fábio Faria (PSD) e Rogério Marinho estariam mais interessados em disputar uma vaga no Senado do que propriamente disputar a cadeira hoje ocupada pela petista. Para analistas, faltam postulantes de peso, até o momento, para enfrentar a governadora – que tem a administração avaliada positivamente por parcela significativa de potiguares, apontam as pesquisas. Conforme esses analistas, o governo Fátima tem cumprido com todas as obrigações impostas ao governo potiguar, o que fica nítido quando se faz paralelo, por exemplo, com o governo anterior, do ex-governador Robinson Faria (pai de Fábio Faria). Diferentemente do antecessor, a petista paga em dia fornecedores e funcionários públicos, contas que Robinson não pagou, o que chega a se tornar proeza quando se leva em consideração que o Estado está quase em estado de insolvência e não sobra recursos para investimentos. Aliás, o primeiro ato de Fátima foi decretar situação de calamidade financeira logo após assumir em 1º de janeiro de 2019. Neste sentido, tem especial repercussão positiva para a governadora o pagamento dos salários atrasados dos servidores. Parte das folhas salariais herdadas da administração de Robinson Faria já foram quitadas e as duas que ainda estão em aberto começaram a ser pagas no fim desta semana. Profissionais da segurança pública que recebem até R$ 3,5 mil receberam o 13º salário de 2018 nesta sexta-feira 15. Uma das fontes ouvidas pela reportagem acrescenta que Fátima se destaca por ser “uma governadora simples, que controla o Estado e centraliza as funções estatais na própria Governadoria”, em contraposição ao governo anterior, que era composto por “ilhas e que tinha um governador que tomava café nos shoppings”. “Fátima governa mesmo, tem uma equipe boa. Tributação e Planejamento são destaques. Ela tem feito um bom governo. Agora, claro, tem a discriminação de quem não gosta do PT, mas é preciso dar o crédito ao governo, porque faz…”, enfatiza um analista. ÁLVARO DIAS Apesar do que é ventilado nos bastidores, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), não estaria disposto a ser candidato a governador, afirma um analista. Com uma atuação bem avaliada no enfrentamento da pandemia – o que foi fundamental para a reeleição do tucano em Natal – Álvaro até poderia representar uma ameaça a Fátima, mas ele tem reafirmado que não renunciará em 2022 para disputar o cargo de governador. Além disso, o prefeito de Natal teria como principal meta eleger o filho, Adjuto Dias, para deputado estadual, algo que ele não conseguiu em 2018, quando Adjuto ficou na suplência. Adjuto, a propósito, foi nomeado secretário de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Natal esta semana, cargo considerado “uma Ferrari” quando o assunto é construção de candidatura. O trabalho de Álvaro Dias nos bastidores seria no sentido de convencer o atual presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), seu colega de partido, a disputar o governo, de modo que, Adjuto eleito deputado estadual, disputaria a presidência da Assembleia, cargo já ocupado por Álvaro durante o governo Garibaldi Filho. No entanto, existiria uma resistência atual da parte de Ezequiel a disputar cargo majoritário, talvez preferindo permanecer como presidente do Poder Legislativo. STYVENSON VALENTIM Suposto pré-candidato azarão, correndo por fora, o senador Styvenson Valentim (Podemos), que teve pré-candidatura lançada, seria uma incógnita, pelo fato de que sua candidatura só depende de si mesmo, tendo em vista que é presidente de partido. Político antissistema, entretanto, Styvenson tem acumulado desgaste por não estar conseguindo entregar para o Rio Grande do Norte as verbas e obras que os senadores mais tradicionais (leia-se José Agripino e Garibaldi Filho) conseguiam viabilizar para o Estado. “Ele tem sido apático nesse sentido, mas é um postulante forte até pela musculatura que construiu nas urnas, algo que Fátima e os demais postulantes ao governo não podem descuidar”, diz um analista. JAIR BOLSONARO Na avaliação desses observadores da cena política potiguar, o presidente Jair Bolsonaro desfruta, momentaneamente, de força significativa no eleitorado norte-rio-grandense, algo como 20% a 30% de apoio do eleitorado. No entanto, a má gestão presidencial frente à pandemia da Covid-19 poderá pesar negativamente na viabilidade dos candidatos dele no Estado em 2022. “O cenário de Bolsonaro na pandemia é muito ruim. Vejamos a situação do Amazonas, onde a inoperância do governo é muito forte, batendo cabeça com o governo estadual, sem ação, com pessoas morrendo aos montes. Se Bolsonaro não mudar a gestão da Covid, vai chegar muito fraco em 2022. Veja que Álvaro foi eleito no primeiro turno por imagem de grande gestão que teve na Covid. O povo reconheceu”, finalizou. Fonte Agora RN.

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INSS: prazo para recorrer de auxílio-doença negado termina hoje

16/01/2021

Pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou por telefone 135

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. 

Pode recorrer da decisão quem pediu o adiantamento do auxílio e teve o benefício negado e quem requereu o auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro de 2020, mas não conseguiu passar pela perícia médica. 

Desde setembro, as perícias voltaram a ser presenciais nas 491 agências do INSS em todo o país, após meses de atendimento virtual por causa da pandemia da covid-19. Apenas os médicos peritos pertencentes a grupos de risco – como pessoas com mais de 60 anos, grávidas, lactantes e pessoas com doenças graves – continuam trabalhando remotamente. 

Ao ir para a perícia, o segurado deverá levar todos os documentos que comprovem o motivo do afastamento do trabalho, como laudos, exames, atestados e receitas médicas. O auxílio-doença é pago a empregados que não podem ir ao trabalho por mais de 15 dias em decorrência de enfermidade ou de acidente. 

Para evitar a aglomeração de pessoas nas agências, o INSS antecipou, entre março e novembro, parte do auxílio doença. O segurado recebeu um adiantamento de até R$ 1.045 – valor do salário mínimo no ano passado – sem a necessidade de perícia. Após a confirmação do benefício pelo médico perito, a quantia recebida antecipadamente seria descontada dos futuros pagamentos. 

De acordo com o INSS, a diferença entre o salário mínimo e o valor do auxílio doença, caso este seja superior ao mínimo, foi paga em dezembro. Eventuais ajustes estão sendo feitos neste início de 2021. Agencia Brasil.

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Governo Bolsonaro volta a zerar imposto de cilindros e sensores de oxigênio

16/01/2021

Covid-19

Centro de Comunicação Social da Aeronáutica

Insumos usados no combate à covid-19, como monitores de sinais vitais, sensores de oxigénio e cilindros de armazenamento de gases medicinais, voltarão a entrar no país com tarifa zerada. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a medida hoje (15) à noite, em reunião extraordinária. 

A decisão ocorre dias depois de diversos produtos que estavam isentos desde o início da pandemia de covid-19 terem voltado a pagar imposto de importação. Ao todo, 258 itens tiveram a tarifa zerada hoje. O número de produtos isentos subiu para 561. 

O Comitê Executivo da Camex também suspendeu uma tarifa antidumping que incidia sobre tubos de plástico para a coleta de sangue a vácuo. Por meio do antidumping, um país sobretaxa um produto importado que ameaça o equivalente nacional, sob o argumento de concorrência desleal. 

Segundo o Ministério da Economia, a redução tarifária e a suspensão da tarifa antidumping vigoram até 30 de junho. As decisões serão publicadas amanhã (16), em edição extraordinária do Diário Oficial da União. 

Por meio da rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida. 

"A CAMEX se reuniu em caráter emergencial e reduziu para zero o imposto de importação de diversos itens como: respiradores automáticos, monitores de sinais vitais, sensores e tanques de O2. As medidas passam a valer a partir de amanhã, 16/janeiro. Sempre que possível, reduziremos impostos para facilitar o acesso de insumos e bens necessários à população para o combate ao COVID-19", disse o presidente. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Polícia apreende réplica de fuzil na casa de Nego do Borel Fonte: Portal Grande Ponto

16/01/2021

Réplica

A Polícia Civil do Rio apreendeu na manhã desta sexta-feira (15) uma réplica de fuzil, usada para a prática de airsoft, na casa do cantor Nego do Borel, na Zona Oeste do Rio. 

A ação foi coordenada pelo delegado da 42ªDP, Alan Luxardo, para apurar a denúncia publicada em meios de comunicação de que ele teria um fuzil em casa. 

O objeto foi apreendido e encaminhado para um exame pericial. 

Logo após a ação policial, o cantor gravou uma mensagem em uma de suas redes sociais alegando inocência. 

"Olá, gente. Eu to um pouco sumido aqui por conta de tudo que está acontecendo. Mas nós estamos aqui dentro da nossa legalidade. Eu e toda a minha equipe, a gente está correndo atrás do nosso direito, na forma legal, para provar pra vocês a minha inocência. A polícia acabou de sair da minha casa. Eles vieram e eu autorizei a entrarem na minha casa porque não tem nada de errado. Eles viram. E eles levaram uma arma de airsoft que eu tinha, que ela fala lá que eu tinha uma arma em casa. E é isso. Só para dar um parecer pra vocês", disse o artista. 

Fonte: G1 

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Morre pediatra defensor de tratamento precoce contra Covid-19

16/01/2021

Covid-19

Morreu nesta sexta-feira (15/1) o médico pediatra Anthony Wong. O profissional de saúde estava internado no Hospital Santa Maggiori, em São Paulo para tratar um quadro de úlcera gástrica e hemorragia digestiva. Wong morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória. 

  

Wong era professor da Universidade de São Paulo (USP). Nascido na China e naturalizado brasileiro, o médico ficou conhecido por ser um dos defensores do tratamento precoce contra a COVID. 

O profissional de saúde chegou a divulgar vídeos em que defendia que o fechamento de comércios e atividades não tinha eficácia no combate à pandemia. 

Fonte:: Terra Brasil Notícias 

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Consórcio Nordeste: Governo do RN vai adquirir doses da Sputnik V

16/01/2021

Covid-19

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a abertura de negociação para comprar doses da vacina russa Sputnik V. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (15). 

Segundo a governadora, na próxima semana haverá uma reunião com representantes da farmcêutica União Química para o fornecimento do imunizante ao RN. 

“O Rio Grande do Norte está em contato para comprar a Sputnik V. Estamos em contato com a União Quimica para a compra do imunizante”, deeclarou. 

Ainda de acordo com a gestora, o estado também será beneficiado pelo acordo entre Consórcio Nordeste e a União Química. Os governadores dos estados nordestinos estão negociando a aquisição de 50 milhões de doses emergenciais da vacina. 

O presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), participou de uma videoconferência nesta quinta-feira (14), para articular a aquisição das doses com representantes da farmacêutica e da Embaixada da Rússia no Brasil. 

Fonte: Agora RN 

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Auxílio Emergencial: Caixa abre 16 agências do RN neste sábado (16)

16/01/2021

Agências vão funcionar das 8h às 12h e todos os beneficiários que chegarem neste horário serão atendidos.

Por G1 RN

Caixa abre 16 agências do RN neste sábado (16) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Caixa abre 16 agências do RN neste sábado (16) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dezesseis agências da Caixa serão abertas neste sábado (16), no Rio Grande do Norte, para atendimento a beneficiários do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão nascidos em janeiro e fevereiro dos ciclos 5 e 6 (veja lista abaixo). O funcionamento será das 8h às 12h. 

A Caixa informa que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas, e que não é preciso chegar antes do horário de abertura. 

Segundo a Caixa, foram creditados R$ 4,3 bilhões para um público de 6,5 milhões de pessoas em todo o Brasil. Desse total, R$ 3,9 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 400 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial. 

No total, serão abertas 751 agências em todo o país. 

As agências que serão abertas no RN são: 

  • Assú 

  • Caicó 

  • Ceará-Mirim 

  • Goianinha 

  • João Câmara 

  • Macaíba 

  • Mossoró (Centro) 

  • Mossoró (Ilha de Santa Luzia) 

  • Natal (Cidade Alta) 

  • Natal (Av. Dr. João Medeiros Filho) 

  • Natal (Av. das Fronteiras) 

  • Parnamirim 

  • Pau dos Ferros 

  • Santa Cruz 

  • São Gonçalo do Amarante 

  • São José de Mipibu 

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Estudantes de escolas públicas do RN enfrentam provas do Enem após 10 meses sem aulas presenciais

16/01/2021

Alunos citam desigualdade diante da concorrência e medo de contaminação por Covid-19 durante exame. Em algumas escolas, sequer a aulas virtuais os estudantes

 G1 RN

Pesquisa realizada em junho apontava que, dos jovens que pretendiam fazer o Enem, quase a metade havia pensado em desistir da prova — Foto: Mariana Leal/MEC

Pesquisa realizada em junho apontava que, dos jovens que pretendiam fazer o Enem, quase a metade havia pensado em desistir da prova — Foto: Mariana Leal/MEC

A estudante Luana Félix, de 19 anos, vai fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano na tentativa de cursar medicina. Aluna da Escola Estadual José Fernandes Machado, no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal, ela - assim como toda a turma - vai precisar encarar a prova e a concorrência a partir do próximo domingo (17) sem ter assistido uma aula presencial sequer desde o mês de março, por conta da pandemia da Covid-19. 

"Com toda certeza nós não vamos ter a mesma chance. Não tivemos a base que os alunos que tiveram aula esse ano têm para realizar a prova", lamentou. 

A realidade dela e dos colegas de sala é também a de milhares de estudantes da rede pública do Rio Grande do Norte, que viram as aulas presenciais serem canceladas no dia 17 de março - há cerca de 10 meses. 

Sem condições de investir em algum cursinho particular ou em outra forma de ensino, Luana precisou se virar como deu para estudar. A solução foi a internet - plataforma que ela mesmo admite que muitos estudantes sequer têm acesso. 

"Eu me preparei da maneira que eu consegui, em meio a todos os acontecimentos. Não tenho condições de bancar um cursinho, então estudei por conta própria, procurando apostilas na internet", disse. 

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Manifestação em local público pode acontecer sem aviso prévio a autoridades, decide STF

15/01/2021

Manifestações

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil) 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que reuniões ou manifestações em locais públicos são permitidas e independem de comunicação prévia às autoridades. A decisão tem repercussão geral reconhecida.  

De acordo com o ministro Edson Fachin, a interpretação da lei que condicione a realização de uma manifestação a um aviso prévio deve ser afastada. Em seu voto, o ministro afirmou que “não é possível interpretar a exigência como condicionante ao exercício do direito”.  

Para ele, as manifestações espontâneas não são proibidas e fazem parte do uso de espaços públicos pela sociedade. Fachin acredita que a exigência do aviso prévio deve ser feita apenas para que o poder público zele pelo andamento pacífico daquela reunião. Acompanharam seu voto os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. 

Voto do relator 

O relator do Recurso Extraordinário (RE) 806339, ministro Marco Aurélio, deu voto com sentido contrário. O caso julgado diz respeito a uma marcha contra a transposição do Rio São Francisco na BR-101 que ocorreu em abril de 2008, no município de Propriá (SE), impedida de acontecer pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). No entanto, a manifestação ocorreu mesmo assim.“O exercício do direito de reunião pacífica deve ser precedido de aviso à autoridade competente, não podendo implicar a interrupção do trânsito em rodovia”, afirmou Marco Aurélio. Seu voto foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. 

Tese de repercussão 

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “A exigência constitucional de aviso prévio relativamente ao direito de reunião é satisfeita com a veiculação de informação que permita ao poder público zelar para que seu exercício se dê de forma pacífica ou para que não frustre outra reunião no mesmo local”. 

Diário do Nordeste 

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Perdeu o prazo da justificativa? Saiba como regularizar sua situação eleitoral

15/01/2021

Eleições 2020

Ilustrativa 

Com o fim do prazo para justificativa de ausência nas Eleições de 2020, aqueles eleitores que não justificaram a falta ou tiveram a justificativa indeferida deverão pagar uma multa de R$ 3,51 para ficar quite com a Justiça Eleitoral. Devido à pandemia do novo coronavírustodo o processo de regularização da situação eleitoral está sendo realizado pela internet. 

Como pagar a multa 

O eleitor com débito deve acessar a aba de “Quitação de multas” no site do TSE e preencher o formulário com dados pessoais para obter o boleto e realizar o pagamento do mesmo. 

Após quitar a dívida, é necessário aguardar a identificação do pagamento e o registro na inscrição pela Justiça Eleitoral. A partir daí, o eleitor ficará regular. 

Caso necessite com urgência do certificado de quitação eleitoral, o eleitor pode solicitar por e-mail para sua zona eleitoral, anexando o comprovante de pagamento da multa. 

Impedimentos 

Estar em dívida com a Justiça Eleitoral ocasiona impedimentos como: obtenção de passaporte ou carteira de identidade; participar de concursos públicos ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. 

Título cancelado 

Caso o eleitor tenha três ausências consecutivas não justificadas nas eleições, o título de eleitor é cancelado. Para regularizar essa situação, além de pagar as multas devidas, deve requerer operação de revisão ou de transferência de domicílio eleitoral através do Título Net. 

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Sindicalista que moveu ação na Justiça contra retorno de atividades presenciais na UFERSA aglomera em festa na praia

15/01/2021

Aglomeração

Reprodução Instagram 

Enquanto o Sintest/RN ingressa com ação na Justiça Federal contra o plano de retomada gradual das atividades presenciais na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), circulam nas redes sociais imagens da coordenadora do sindicato, Kaliani Morais, que aparenta em momento de confraternização pelo seu aniversário, no último dia 12, não estar preocupada com a Covid-19 ao aglomerar com familiares e amigos em uma festa na praia. 

No mandado de segurança impetrado na quinta-feira, 14, que tramita na 8ª Vara da Justiça Federal, o sindicato, que na regional tem a presidencia de Kaliani Moraes, argumenta que “não é o melhor momento para o retorno das atividades. O mundo ainda vive a pandemia da covid-19. Além disso, o sindicato reforça que a universidade fere a isonomia da instituição quando trata apenas do retorno de uma categoria, no caso os técnicos-administrativos”. 

O Juiz da 8ª Vara Federal intimou a Universidade para se manifestar sobre o pedido de liminar no prazo de 72h, esclarecendo de forma detalhada o plano de retomada da Fase 1, especialmente no que concerne às medidas de segurança adotadas em favor dos servidores que estão trabalhando em regime presencial. Fonte Justiça Potiguar.

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Menina de 15 anos e homem são detidos portando drogas e munições em Nata

15/01/2021

Prisão

PMRN

Fonte: Portal Grande Ponto

Policiais Militares da Força Tática do 4º Batalhão prenderam um casal que portava drogas e munições no conjunto Pajuçara, Zona Norte de Natal, na noite desta quinta-feira (14). 

Uma equipe realizava patrulhamento na Av.Tenente de Souza, na Comunidade do Santa Cecília/Jagatá, conjunto Pajuçara, quando abordou um adulto e uma adolescente de 15 anos, e encontrou com eles 27 porções pequenas e 01 pedaço maior de Maconha, R$ 79,00 em dinheiro fracionado, 02 balanças de precisão, 04 munições de Revólver Cal.38 e um bloco de anotações referentes ao tráfico. 

O material apreendido e os detidos foram apresentados na Delegacia de Plantão da Zona Norte para adoção dos procedimentos necessários. 

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Bolsonaro confirma adiamento e afirma que voo para Índia parte em '2 ou 3 dias'

15/01/2021

Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira (15) que o avião que trará as vacinas contra a covid-19 na Índia partirá em "dois ou três dias, no máximo". O governo havia dito que o avião decolaria ainda hoje. 
 
"Já temos tudo acertado para disponibilizar 2 milhões de doses. Hoje está começando a vacinação na Índia, então resolveu-se atrasar em um ou dois dias até que o povo lá comece a ser vacinado. Daqui a dois, três dias no máximo o nosso avião vai partir e vai trazer esses dois milhões de doses para cá", afirmou Bolsonaro em entrevista à TV Bandeirantes.  

"Agora que fique claro, nós somos 200 milhões de habitantes, 2 milhões equivale a 1% aproximadamente, é muito pouco, e não tem disponibilizado no mercado. Vamos tentar fazer junto ao Butantan a nossa vacina aqui", destacou. 

A alteração na data do voo fretado pelo Ministério da Saúde para buscar doses da vacina de Oxford na Índia foi definida após pedido do governo indiano. 

Segundo informações da pasta comandada por Eduardo Pazuello, foi solicitado “um dia a mais” para a entrega das vacinas ao Brasil porque a Índia quer começar sua campanha de vacinação no sábado (16). 

Os esclarecimentos da Saúde vieram após a imprensa indiana noticiar que o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Índia, Anurag Srivastava, disse que "era muito cedo" para dar respostas sobre exportações dos imunizantes feitos no país, visto que a campanha local de vacinação ainda está apenas começando. 

Fonte: CNN 

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