Previdência: reforma vai ao Congresso em fevereiro

19/01/2019

Rogério Marinho diz que proposta de Temer será aproveitada

Agência Brasil

 

 

A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou hoje (18) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.

O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo do ex-presidente Michel Temer e apensar a proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.

“Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 [Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da mesa diretora”, disse Marinho, em entrevista coletiva na qual apresentou o texto da chamada Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a participação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. A diferença é que o texto de Temer não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização), como o governo deverá apresentar em fevereiro, o que pode gerar questionamentos por parte da oposição.

“A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo está trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que ele avalie para onde a gente vai”, afirmou. “Bolsonaro está recebendo as linhas gerais, ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a ele”, acrescentou.

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Narrador esportivo Hélio Câmara morre em Natal

19/01/2019

Sepultamento deve ocorrer às 17h no Cemitério Público do Alecrim.

 

 

Seu corpo está sendo velado durante todo o sábado no Centro de Velório Morada da Paz, na Avenida São José, em Lagoa Seca/Natal. O sepultamento está previsto para ocorrer às 17h no Cemitério Público do Alecrim.

Hélio ele participou de grandes momentos do futebol potiguar no auge das narrativas esportivas pelo rádio no estado, com atuação nas rádios Cabugi, Globo, rádio Rural e 95 FM.

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Operação do MP investiga venda de terreno público doado a associação em praia da Grande Natal

18/01/2019

Operação Brisa do Mar foi deflagrada nesta sexta (18). Vereadora e ex-vereadora teriam lucrado mais de R$ 900 mil após apropriação indevida do imóvel doad

Por G1 RN

 

Mandados da Operação Brisa do Mar foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (18) na Grande Natal — Foto: MPRN/Divulgação

 

Mandados da Operação Brisa do Mar foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (18) na Grande Natal — Foto: MPRN/Divulgação

 

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (18) para investigar atos de improbidade administrativa no município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Os promotores investigam a apropriação de um terreno público por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo as investigações do MPRN que deflagraram a operação Brisa do Mar, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também teriam permutado quase 11 mil metros quadrados a uma construtora, pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta.

A operação Brisa do Mar, que conta com o apoio da Polícia Militar, cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

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STJ e Conselho da Justiça Federal divulgam salário de magistrados e servidores

18/01/2019

Publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 18, traz os vencimentos de magistrados e outros servidores do Poder Judiciário

 

O subsídio e a remuneração de cargos como analistas e técnicos judiciários também estão disponíveis para consulta no documento

 

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal publicaram no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 18 de janeiro, a remuneração de magistrados e outros servidores do Poder Judiciário.

Os ministros do STJ recebem salário de R$ 37.328,65; juízes de Tribunais Regionais Federais, R$ 35.462,22; juízes federais, R$ 33.689,11; e juízes federais substitutos, R$ 32.004,65.

O subsídio e a remuneração de cargos como analistas e técnicos judiciários também estão disponíveis para consulta no documento.

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MPRN apura “possível ilegalidade” em empresas que fornecem placas Mercosul

18/01/2019

Ofício será expedido ao Detran, concedendo prazo de dez dias para o fornecimento de informações e documentos a respeito do fato investigado

 

Ministério Público do Rio Grande do Norte

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil para apurar uma possível ilegalidade na regulamentação e credenciamento de empresas para fornecimento das placas Mercosul, recém-chegadas ao RN. A investigação foi publicada em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 18.

De acordo com o texto, um ofício será expedido ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), concedendo o prazo de dez dias para o fornecimento de informações e documentos.

O Ministério Público questiona a exigência de que os fabricantes de placas de Identificação Veicular podiam apenas contratar Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular credenciadas pelo Denatran.

O órgão também apura o motivo da portaria que regulamentou os serviços para as atividades ter sido publicada no DOE no mesmo dia (13/12/2018) que outra portaria que tornou públicas as empresas credenciadas. Por causa disso, há a suspeita de que empresas tenham recebido acesso privilegiado a informações sobre os requisitos do credenciamento antes da publicação da portaria.

De acordo com o inquérito, o MP também investiga por que as empresas Utsch do Brasil Indústria de Placas de Segurança LTDA e W.V. de Souza Comércio de Placas LTDA – ME eram as únicas credenciadas na categoria fabricante e somente as empresas Autoplac Indústria e Comércio LTDA – EPP, F.V. Rocha – ME e Gil Placas LTDA estavam credenciadas na categoria estampadora.

Por fim, o MP quer saber por qual motivo as trinta e oito empresas que anteriormente estavam credenciadas para fornecimento de placas não puderam se credenciar no próprio Detran para fabricação e estampagem das “placas Mercosul”, exigindo-se anterior credenciamento ao Denatran. Fonte Agora RN.

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Governadora anuncia novos dirigentes do Detran e do DER

18/01/2019

Octávio Santiago Filho fica no Detran e Manoel Marques Dantas assume o DER

 

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (17) os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do Detran. Já o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem. “A nossa meta é recuperar e manter as estradas em boas condições, bem como todo o sistema de transportes que está sob a responsabilidade do DER, afim de contribuir para desenvolvimento do estado”, afirmou.

Sobre os nomes anunciados, a Governadora enfatizou o perfil técnico da sua equipe “Assumi o compromisso de escolher profissionais com perfil técnico para todas as áreas do nosso governo. O Detran e o DER são dois órgãos fundamentais e estratégicos, para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, ressaltou.Fonte Portal Noar.

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Bolsonaro comenta lista de empréstimos do BNDES

18/01/2019

Estatal divulgou os 50 maiores financiados

Por Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta sexta-feira (18) uma lista das empresas e instituições que mais receberam recursos do banco, bem como dos 11 países que receberam financiamentos e as razões para os empréstimos.

A página do BNDES apresenta o detalhamento de contratos com Angola, Argentina, Costa Rica, Cuba, Equador, Gana, Guatemala, Honduras, México, Moçambique, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela. De acordo com o banco, o país ou empresa importadora assume a responsabilidade de pagar o financiamento ao BNDES, com juros, em dólar ou euro. Por isso, os contratos de financiamento à exportação envolvem três partes: a empresa brasileira exportadora, o importador e o BNDES.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgou o link para a lista do BNDES no Twitter. “Ainda vamos bem mais a fundo! BNDES divulga interessante link identificando os países que usaram os recursos financeiros do Brasil e os motivos dos empréstimos. Tire suas conclusões.”, escreveu na rede social.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que iria “abrir a caixa preta do BNDES e de outros órgãos”. No início deste mês, o presidente foi às redes sociais reafirmar o compromisso de “revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos” e disse que muitos contratos seriam revistos.

Empréstimos

Segundo o BNDES, o órgão financia exportações de engenharia brasileira para obras no exterior desde 1998. Os recursos do BNDES envolvidos nessas transações são sempre liberados no Brasil, em reais, para a empresa brasileira exportadora.

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Família pede ajuda para encontrar engenheiro civil desaparecido

18/01/2019

Gláucio José de Almeida Júnior não chegou ao trabalho na quinta-feira (17)

 

A família do engenheiro civil Gláucio José de Almeida Júnior, de 48 anos, está à procura do rapaz, que foi dado como desaparecido entre quinta-feira (17) e sexta-feira (18), quando não chegou para trabalhar em uma obra no município de Santa Cruz, na região Agreste.

A imagem divulgada por familiares mostra que o celular de Almeida está fora de área de cobertura do sinal. Ele volta para casa rotineiramente ao final do dia, mas não chegou na residência na quinta-feira.

O aviso ainda relata que ele saiu de casa na quinta-feira por volta das 10h30, vestindo uma camisa polo verde e uma calça jeans, em um carro Hyundai Tucson, de placa NNT-1109.

Os familiares pedem ajuda para localizar o rapaz e pedem que, caso alguém possua alguma informação a respeito, entre em contato pelo telefone (84) 9 99455-2185.

 

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Governo do RN parcela repasses de janeiro para Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça

17/01/2019

Medida foi anunciada pelo secretário de Planejamento e Finanças nesta quinta-feira (17).

Por G1 RN

 

Sede da Governadoria do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo do Estado  — Foto: Thyago Macedo

 

Sede da Governadoria do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo do Estado — Foto: Thyago Macedo

 

 

O Governo do Estado vai dividir em duas parcelas os repasses do mês de janeiro para a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Planejamento e Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

De acordo com Freire, uma parte será paga nesta sexta (18) e a outra no dia 31 de janeiro. A primeira parcela é de R$ 93,3 milhões, que incluem também os repasses integrais para o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado.

Na segunda parcela, dia 31, R$ 33,7 milhões complementarão os duodécimos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça. Ao todo, são R$ 127 milhões.

“Eles já foram comunicados. Estamos ajustando os repasses ao fluxo de caixa do Governo”, afirmou o secretário.

O duodécimo – valores repassados pelo governo aos poderes e instituições – é um repasse devido e obrigatório aos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O repasse é feito pelo chefe do Executivo, em razão de os poderes não possuírem renda própria. Assim, os valores recebidos devem ser utilizados para o pagamento de funcionários e atendimento às necessidades financeiras de cada poder/instituição. Fonte Agora RN.

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Pacientes sem identificação estão internados em estado grave no Walfredo Gurgel

17/01/2019

Um deles é oriundo do município de Parnamirim, onde foi encontrado espancado, e o outro foi achado em via pública no bairro das Quintas, em Natal

 

Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, tem constantemente seus corredores lotados de pacientes

 

O Setor de Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) procura pelos amigos ou familiares de dois pacientes, até o momento, internados sem identificação. Um oriundo do município de Parnamirim e outro encontrado em via pública. Ambos permanecem com estado agravado de saúde.

O primeiro, vítima de espancamento, foi encontrado em uma área rural do município de Parnamirim. Deu entrada no Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS), no último dia 12, transferido do Hospital Deoclécio Marques de Lucena, sem portar documentos que comprovassem seus dados pessoais. Como características físicas, possui:  pele morena clara, cabelo preto, cerca de 1,70, em média 70kg e uma tatuagem no braço esquerdo com o desenho de um mastro de navio.

Já o segundo paciente, até o momento, foi identificado como Raimundo Pereira Sobrinho. Contudo, também não foram encontrados documentos que atestem essa informação. Vítima de queda da própria altura, foi encontrado em via pública, na avenida Mario Negócio, no bairro das Quintas. Deu entrada no dia 23 de dezembro passado e permanece entubado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do PSCS. Como características físicas, tem: pele morena clara, calvície, cerca de 1,65m de altura, sem sinais aparentes ou tatuagens.

Segundo a chefe do Serviço Social, Sandra Moura, “para a correta assistência em qualquer unidade hospitalar do país, o porte de documentos pessoais é um fator de extrema importância. Vários exames e alguns procedimentos clínicos necessários na rede privada que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, só são autorizados após o doente estar devidamente identificado”, alerta.  Fonte Agora RN.

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Secretário anuncia entrega de 350 toneladas de sementes a 52 mil agricultores do RN

17/01/2019

Milho, feijão e sorvo serão distribuídos na região do Mato Grande, e os agricultores do Alto Oeste serão contemplados com o arroz vermelho

 

Guilherme Saldanha, secretário de Agricultura do RN

 

O secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, garantiu que, a partir de 15 de fevereiro, 350 toneladas de sementes de milho, feijão e sorvo serão distribuídas a 52 mil agricultores na região do Mato Grande e no Alto-Oeste, onde os agricultores serão contemplados com o arroz vermelho.

Segundo Saldanha, este ano será marcado por diálogo ainda maior com setor produtivo de todo o Estado. Ele disse ainda que estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostram que haverá mais precipitações pluviométricas e que o estado de seca agravado nos últimos sete anos deverá ser amenizado.

Saldanha apontou, ainda, a aprovação da lei dos queijos artesanais como uma grande vitória para o setor primário potiguar, principalmente porque as empresas diminuíram os custos para garantir o selo que garante comercialização. Antes da lei, esse custo girava em torno de R$ 500 mil e agora está em apenas R$ 30 mil. “Agora será a vez da carne ter este selo que garante a comercialização. Estamos trabalhando para isso”, acrescentou Saldanha, que participou do programa A Hora é Agora, apresentado por Renato Dantas, na rádio Agora FM (97,9).

Outra novidade anunciada pelo secretário de Agricultura está relacionada ao algodão colorido, que tem um valor de mercado sete vezes maior que o tradicional. De acordo com Guilherme Saldanha, este algodão – com tingimento natural e, que, não precisa de corante – está sendo plantado no Rio Grande do Norte e que em pouco tempo voltará a ser destaque na produção agrícola.

Saldanha disse ainda que este ano a Ceasa – Central de Abastecimento do Rio Grande Norte – passará por uma transformação com a finalidade de beneficiar a quem faz compras e quem comercializa no local, que hoje precisa de organização e uma reforma. Na questão pesqueira, Saldanha informou que já iniciou as conversas com a Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, para que o governo federal passe o controle do terminal para o Estado. Fonte Agora RN.

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Rodrigo Maia vem ao RN em busca de apoio para reeleição na Câmara

17/01/2019

Democrata se reúne com a governadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Norte durante a noite

 

Rodrigo Maia, candidato a reeleição na Câmara Federal

 

O atual presidente da Câmara dos Deputados e candidato a reeleição para o biênio 2019-2021, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desembarcou em Natal nesta quinta-feira, 17, para buscar o apoio da bancada potiguar à sua candidatura na Casa Legislativa.

O democrata se reúne com a governadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Norte durante a noite, quando vai expor seu projeto para a Câmara nos próximos dois anos da nova legislatura.

Maia deve encontrar resistência de pelo menos dois membros da bancada potiguar ao seu projeto. Rafael Motta (PSB) e Natália Bonavides (PT) estão propensos a não apoiá-lo pelo fato da bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, já estar incluído no grupo. Fonte Agora RN.

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RN vai pedir ao Tesouro Nacional novo programa de recuperação fiscal

17/01/2019

Secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, diz que os critérios estipulados pela Secretaria do Tesouro Nacional não atendem às necessidades do Rio

 

Secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire

O secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, vai solicitar da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a construção de um novo programa de Regime Recuperação Fiscal. O atual mecanismo provido pelo Ministério da Economia não atende às necessidades do governo potiguar.

“Não entramos com pedido ingressar no Regime de Recuperação Fiscal. Até porque o atual regime não nos atende. Ele foi desenhado para alguns Estados, mas o Rio Grande do Norte não atende aos critérios”, explica Aldemir Freire.

Atualmente, os governos do Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina são atendidos pela recuperação fiscal. O programa permite a suspensão o pagamento de dívidas com a União, bem como autoriza abertura de novas linhas de empréstimo ao ente beneficiado.

De acordo com o Tesouro Nacional, a partir do documento Guia para o Governador, que foi entregue a todos os gestores estaduais na última quarta-feira, 16, o Rio Grande do Norte não é elegível para a recuperação fiscal por ter dívida consolidada maior do que a Receita Corrente Líquida (RCL).

Além disso, ainda segundo o Tesouro, os gastos correntes obrigatórios 
(pessoal e serviço de dívida) do governo potiguar acima de 70% da RCL e as obrigações contratadas superiores às disponibilidades de caixa de recursos não vinculados.

“O tamanho da dívida consolidada não pode ser critério de exclusão. Nossa dívida é com servidores e fornecedores. Com isso, a dívida flutuante precisa estar dentre destes critérios. O que nos sufoca é a dívida flutuante. É preciso que seja levado em conta todo o endividamento dos Estados”, rebate Aldemir Freire.

De acordo com ele, o Rio Grande do Norte vai encampar o pedido de mudanças no regime junto ao Tesouro Nacional. Até o fim do mês, uma equipe da equipe econômica do órgão federal fará uma visita aos gestores potiguares. “Queremos o desenho de um outro programa que atenda às necessidades do Rio Grande do Norte. Isso não quer dizer que o programa seja específico para o nosso Estado, mas que também atenda outros locais com as mesmas características que as nossas”, reforça.

O Tesouro Nacional também sugeriu ao governo potiguar medidas como a privatização de estatais, o aumento da alíquota de impostos, corte de gastos com pessoal e despesas correntes, entre outras medidas para a manutenção do equilíbrio financeiro. A recomendação do Tesouro é que sejam feitos tão logo quanto possível. Fonte Agora RN.

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Ceará pede mais reforço contra ataques de facções

17/01/2019

Governador solicitou mais 90 agentes penitenciários

Por Jonas Valente/ Da Agência Brasil

 

O governador do Ceará, Camilo Santana, pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o reforço do apoio dado pelo governo federal no combate aos ataques promovidos por facções desde o início do mês no estado. A ofensiva teria começado em reação à nomeação do secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, e às medidas anunciadas como a não separação de presos em presídios por facção Santana solicitou mais 90 agentes penitenciários para as ações nos presídios do estado, além da manutenção da Força Nacional e dos agentes enviados pelo governo federal. No dia 4 de janeiro, o ministro da Justiça enviou inicialmente 300 homens, efetivo que foi acrescido de outros 106 dois dias depois.

“A gente foi fazer um diagnóstico da situação e solicitações de reforço de agentes penitenciários para as unidades prisionais do Ceará e a necessidade de manter, mesmo com a queda significativa das ações, o estado de alerta e monitoramento tanto das forças do estado quanto como também a presença da Força Nacional”, informou o governador do Ceará, após encontro com Moro.

Quanto ao prazo da presença da Força Nacional no estado, Santana disse que não houve acerto para a prorrogação. A permanência inicial definida foi de 30 dias, cujo encerramento seria no início de fevereiro. De acordo com o governador, a situação será avaliada até o fim desse período para ver se haverá necessidade de prorrogação.Medidas

Camilo Santana disse que os ataques diminuíram, citando como exemplo o dia de ontem (16), quando foram registradas duas ocorrências. Contudo, a onda chegou hoje ao 15º dia sem perspectiva de encerramento.

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Prefeito suspende carnaval para climatizar escolas

17/01/2019

Prefeitura já autorizou licitação para compra dos ar-condicionados

 

A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho decidiu, nesta-feira (17), suspender a realização do carnaval que seria feito com recursos próprios e destinar o valor para investimentos na rede municipal de ensino.

Em reunião com diretores de escolas e com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), o prefeito Cássio Cavalcante (MDB), mais conhecido como “Doutor Cássio”, explicou que os recursos que seriam destinados à festa serão destinados para a climatização das salas de aula do Município.

“Não que eu seja contra essa importante festa, que é o carnaval. Muito pelo contrário, mas administrar é fazer escolhas corretas e escutando os anseios da população, principalmente a comunidade escolar. Por isso, optamos por esse importante investimento na educação”, detalhou.

O prefeito já autorizou a licitação para compra dos aparelhos ar condicionados. O edital que permitirá a compra deverá ser publicado nos próximos dias.

Fonte Portal Noar.

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Tesouro Nacional recomenda corte de despesas com pessoal e privatizações para RN melhorar capacidade de pagamento

17/01/2019

Guia do Governador, enviado ao estado, propõe medidas para que estado consiga ampliar capacidade de pagamento e receba garantias da União em empréstimos.

Por G1 RN

 

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

 

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

 

Em relatório enviado ao Rio Grande do Norte, o Tesouro Nacional recomendou que o governo evite aumentos ou até promova corte de despesas com pessoal, além de privatizar empresas estatais, para que possa conseguir garantias da União em empréstimos, por exemplo.

O "Guia para o Governador", assinado pelo ministro Paulo Guedes, apresenta uma situação do estado em relação às dívidas e metas anuais, as operações de crédito com o governo federal, além da nota sobre capacidade de pagamento. Relatórios específicos para cada estado foram enviados nesta semana aos governadores empossados no início do mês.

"O documento traz as principais questões que devem ser objeto de atenção por parte dos administradores do Estado, de forma a contribuir para o planejamento e a gestão do novo governo", disse o Terouso Nacional. "Também sugere uma lista de avanços a serem capitaneados pelos novos gestores, de forma a melhorar o contexto fiscal, financeiro e informacional do seu Estado".

De acordo com o relatório, o Rio Grande do Norte está com classificação "C" na capacidade de pagamento (Capag), o que dificulta a aquisição de empréstimos com garantias da União, junto aos bancos. O índice é composto por três pontos. Em Endividamento, o RN está com a melhor classificação, a "A". Entretanto, quanto aos outros dois pontos - poupança corrente e liquidez - o estado obteve classificação "C".

"O Estado precisa melhorar seus indicadores para melhorar seu rating (avaliação) e, consequentemente, ser elegível para contratar operações de crédito com garantia da União", informou o relatório. Desde 2017, o estado tenta um empréstimo de R$ 698 milhões com a Caixa Econômica Federal, lembra o estudo.

As propostas enviadas foram:

 

  • Suspender novas contratações;
  • Pagar precatórios;
  • Privatizar estatais;
  • Aumentar alíquotas de impostos;
  • Modernizar a máquina arrecadatória;
  • Reduzir incentivos fiscais;
  • Reduzir despesas de pessoal;
  • Reduzir outras despesas correntes;
  • Modernizar a máquina arrecadatória;
  • Reduzir investimentos fiscais;
  • Utilizar receitas oriundas de concessões;
  • Desvincular receitas;
  • Melhorar gestão de caixa;
  • Evitar acúmulo do Restos a Pagar (RAP).

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Governo Bolsonaro quer limite à soma de aposentadoria e pensão

17/01/2019

Proposta em estudo pela equipe de Paulo Guedes prevê corte de até 60% se a soma dos benefícios ultrapassar oito salários mínimos; reforma teria benefício

 

Estratégia do governo é enviar a proposta de reforma da Previdência logo no início do mandato do presidente

 

 

A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes que acompanham a elaboração do texto. Um terço dos pensionistas (ou 2,4 milhões de pessoas) acumula o benefício com a aposentadoria. O custo é de R$ 64 bilhões por ano.

A ideia que está em estudo e deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro é criar um mecanismo redutor desses benefícios quanto maior for o valor da soma da aposentadoria e da pensão. Hoje não há nenhum tipo de restrição, o que tem agravado o déficit nas contas da Previdência. A previsão é que o rombo do INSS chegue a R$ 218 bilhões em 2019.

A medida entraria em vigor com a promulgação da reforma da Previdência e não deve afetar os benefícios já em vigor para evitar uma judicialização do tema.

Há casos já identificados de uma única pessoa que recebe seis benefícios ao mesmo tempo. Todos eles dentro da lei. O Brasil é o único país do mundo que ainda permite acumular vários benefícios, inclusive pensões. Na proposta do ex-presidente Michel Temer, o acúmulo de aposentadoria e pensões estaria limitado a dois salários mínimos (R$ 1.996).

Como mostrou o Estadão/Broadcast na quarta-feira, 16, a proposta também deve incluir o fim do pagamento integral de pensão por morte. A ideia é que as regras no Brasil se aproximem das de países europeus, onde o valor do benefício é dividido em cotas e leva em conta o número de dependentes deixados pelo segurado falecido. Uma possibilidade, de acordo com uma fonte, é manter o benefício integral apenas para viúvas com três ou mais filhos menores.

As pensões por morte respondem por cerca de 25% dos gastos do INSS com benefícios. Em novembro de 2018, elas custaram R$ 14 bilhões num total de R$ 59,4 bilhões em benefícios.

O limite para acúmulo de pensão e aposentadoria é uma das medidas com potencial de gerar economia para os cofres públicos no curto prazo, segundo técnicos do governo. Isso traria um alívio mais imediato que as demais mudanças nas regras da Previdência, cujo impacto é de mais longo prazo.

O texto em estudo mescla mecanismos sugeridos por diferentes autores. Uma possibilidade é seguir a linha da proposta feita pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga com o economista Paulo Tafner, que foi formulada com a ajuda do atual secretário adjunto de Previdência, Leonardo Rolim.

Essa proposta prevê que o pagamento dos benefícios será integral até um salário mínimo. Se a soma dos benefícios ficar acima do mínimo e chegar a até três mínimos, o corte seria de 20%. Entre três e cinco salários mínimos, corte de 40%. No intervalo entre cinco e oito mínimos, somente a metade da soma seria paga. Para quem ganha mais de oito salários mínimos, a tesourada chegaria a 60%.

Dados de 2014, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) compilados pelo governo mostram que 720 mil ou 30% dos beneficiários que acumulavam pensão e aposentadoria recebiam um valor acima de dois salários mínimos, a um custo total de R$ 32,7 bilhões. Enquanto isso, os benefícios até dois salários mínimos custaram naquele ano R$ 31,36 bilhões.

“Está crescendo o número de pessoas que acumulam pensão e aposentadoria. E no caso de pessoas jovens, há exemplos de quem acumula pensão, aposentadoria e renda do trabalho. É um absurdo. Não são as pessoas, as regras que estão erradas. Então nós precisamos arrumar as regras”, afirma o economista Paulo Tafner.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, disse na quarta-feira que a estratégia do governo é enviar a proposta de reforma da Previdência logo no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro para elevar as chances de aprovação.

Proposta prevê benefício menor que o salário mínimo

O governo estuda incluir na proposta de reforma da Previdência um novo mecanismo de concessão de aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada (BPC) – concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – que permitiria pagar menos de um salário mínimo, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A ideia é introduzir no Brasil um modelo de assistência social conhecido como “fásico” (em fases), no qual a pessoa pode receber o benefício antes, mas abaixo do mínimo, atualmente em R$ 998.

Para abrir caminho à mudança, o governo estuda transformar a aposentadoria rural em benefício assistencial, resgatando seu status anterior à Constituição Federal de 1988, quando já era considerada assistência social.

A ideia por trás dessa alteração é construir um novo modelo para o pagamento de benefícios assistenciais, com a possibilidade de os segurados solicitarem mais cedo a ajuda do governo, desde que aceitem receber um valor abaixo do salário mínimo.

A discussão sobre se a aposentadoria rural é Previdência ou assistência ocorre porque hoje o benefício é concedido sem comprovação de contribuição. A modalidade também é alvo de fraudes.

“Tem trabalhador rural aposentado que tem a mão mais lisa que a minha”, critica Paulo Tafner, especialista em Previdência e um dos autores de uma das propostas que estão sendo analisadas pela equipe do ministro de Economia, Paulo Guedes.

De acordo com ele, há muitas brechas na lei que permitem fraudes, como a verificação de que um segurado é trabalhador rural apenas com uma declaração do sindicato. “Todos os sindicatos estão perdendo filiados, menos os de trabalhadores rurais. A população rural está diminuindo no Brasil e os sindicatos só fazem crescer”, afirmou.

Modelo

A proposta de um benefício fásico foi apresentada durante as discussões da comissão especial da reforma da Previdência em 2017 pelos irmãos Arthur e Abraham Weintraub, professores da Unifesp que agora integram o governo do presidente Jair Bolsonaro. Eles foram apresentados à campanha do então candidato pelo deputado Onyx Lorenzoni, hoje ministro-chefe da Casa Civil.

Na época, o modelo previa a possibilidade de requerer o benefício assistencial a partir de 55 anos, mas o valor seria de 25% do salário mínimo. A partir dos 60 anos, receberia 50% do salário mínimo. Aos 65 anos, 75% do salário mínimo. A integralidade seria concedida aos beneficiários acima de 70 anos. A proposta ainda incluía uma política de reajustes iguais aos do Bolsa Família.

TCU

A separação dos benefícios previdenciários e assistenciais já foi defendida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relatório divulgado em 2017. Segundo o TCU, os principais benefícios previdenciários (aposentadoria e pensão) são despesas obrigatórias de longo prazo, diferentemente de gastos em saúde e assistência (à exceção do BPC) que não são obrigatórios. A avaliação da Corte de contas, porém, é que isso é importante do ponto de vista contábil e de transparência, mas não muda a realidade da trajetória explosiva dos gastos com esses benefícios.

O TCU entende que é preciso buscar uma visão mais abrangente do sistema de proteção no Brasil. A vantagem dessa visão mais completa é que coloca todas as variáveis na mesma mesa.

Em entrevista ao Estado, publicada no domingo passado, o presidente do Insper, Marcos Lisboa, chamou a atenção para o problema. Segundo ele, não se pode confundir Previdência com assistência. “Não tem de atrelar um ao outro, mas no Brasil a gente atrela. Previdência é o resultado do trabalho, assistência são políticas sociais compensatórias para grupos específicos, como deficiência, famílias carentes e por aí vai.”

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Sétimo lote do Pis/Pasep começa a ser pago nesta quinta-feira

17/01/2019

Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5

 

Estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos

 

 

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

A partir desta quinta-feira, 17, trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira, 15.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

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Batida entre caminhão e carro mata três pessoas e fere uma na BR-304

17/01/2019

Colisão aconteceu nas proximidades da cidade de Lajes, na região Central potiguar. Uma pessoa ficou ferida

 

As vítimas ainda não foram identificadas

 

Uma colisão frontal envolvendo um caminhão-baú e um Renault Duster na BR-304 matou três pessoas e uma ficou ferida na manhã desta quinta-feira, 17.

O acidente aconteceu nas proximidades da cidade de Lajes, na  região Central potiguar. No local, morreram os três homens ocupantes do automóvel enquanto no caminhão estavam duas pessoas, o motorista ficou ileso e o passageiro com lesões leves.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 6h30, no Km 205. As vítimas ainda não foram identificadas.

Atualizada às 9h49

Agora RN.

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Coronel Azevedo diz que valorização das polícias deve vir antes de equipamentos

17/01/2019

Parlamentar defendeu que o Executivo deve garantir que o policial tenha um mínimo de segurança familiar para ter motivação para trabalhar bem

 

Coronel Azevedo, deputado estadual do Rio Grande do Norte

 

O deputado estadual coronel André Azevedo (PSL) avaliou que o governo de Fátima Bezerra (PT) precisa priorizar o servidor da segurança pública, ao invés de se preocupar com investimentos em equipamentos. O parlamentar defendeu que o Executivo deve garantir que o policial tenha um mínimo de segurança familiar para ter motivação para trabalhar bem.

“O maior ativo no serviço da segurança nunca serão as armas, viaturas ou equipamentos, e sim os seus policiais militares, que estão sofridos. Tivemos um recorde de homicídios de servidores da PM no último governo. Espero que a governadora reflita sobre o tratamento dado aos agentes”, analisou Azevedo em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado pelo jornalista Tiago Rebolo, na rádio Agora FM (97,9).

A esperança do deputado é que novos recursos obtidos recentemente possam ser usados para este fim. Por meio de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Rio Grande do Norte receberá um aporte de R$ 80 milhões a serem aplicados na segurança.

Apenas para a Polícia Militar potiguar serão enviados R$ 29.977.330,89 visando a investimentos de 2 mil coletes balísticos; 179 viaturas; 1.306 armas; 80 escudos balísticos, e outros equipamentos. Para o coronel Azevedo esse dinheiro precisa ser utilizado sabiamente por Fátima.

“Por mais que se destinem recursos, se o operador não estiver minimamente com condições de sobrevivência familiar, ele não vai prestar um bom serviço público. Esses recursos de R$ 29 milhões são inéditos, esperamos que a governadora os aplique eficientemente para resolver isso”, apontou.

O deputado aproveitou para criticar a decisão da governadora petista de adiantar os salários dos servidores estaduais de janeiro antes de sequer quitar as dívidas deixadas pela gestão de seu antecessor, Robinson Faria (PSD) – estratégia que ela pretende repetir em fevereiro.

“Absurda a decisão governamental de não pagar o salário dos servidores respeitando o calendário. A fome não tem data. Os servidores precisam cumprir com suas obrigações, alimentar suas famílias, pagar impostos, se locomoverem para trabalhar. Isto não foi algo que foi anunciado na campanha dela. Espero que o governo busque solucionar isso”, concluiu André Azevedo. Fonte Agora RN.

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