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                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                                    Um ex-funcionário de uma funerária foi preso na manhã desta terça-feira (1º) após furtar um carro funerário com um corpo dentro no bairro Cinquentenário, em Belo Horizonte.

Segundo a Itatiaia, o veículo foi recuperado e o suspeito foi encontrado dormindo em uma casa na mesma rua onde o automóvel foi localizado.

Segundo informações da Polícia Militar, o carro da funerária estava estacionado na porta do estabelecimento quando foi levado pelo homem. Assim que o furto foi registrado, as autoridades iniciaram as buscas e conseguiram localizar o veículo pouco tempo depois.

A Polícia Civil informou que a perícia oficial foi acionada para realizar os procedimentos necessários e que o suspeito será ouvido.

Mais informações poderão ser divulgadas após a conclusão do depoimento e da investigação.

Com informações de CNN

                                                        Foto: ASCOM/IGARN                                                                                                                                     O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou nesta segunda-feira (31) o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do estado. De acordo com o levantamento, as reservas hídricas superficiais do RN acumulam atualmente 2.788.453.849 m³, o que corresponde a 52,71% da capacidade total de 5.290.307.815 m³.                                                                     Entre os reservatórios monitorados, o açude Riacho da Cruz II, localizado no município de Riacho da Cruz, atingiu 100% da sua capacidade e verteu na última sexta-feira (28). O reservatório tem capacidade para armazenar 9.604.200 m³. Já o açude Dinamarca, em Serra Negra do Norte, também está com 100% da capacidade, com a primeira sangria registrada no dia 23 de janeiro deste ano.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do RN, acumula atualmente 1.516.803.472 m³, equivalente a 63,92% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. A barragem Oiticica, segundo maior reservatório do estado, está com 91.766.901 m³, representando 12,36% de sua capacidade máxima de 742.632.840 m³. Outros reservatórios monitorados apresentam os seguintes volumes:

Barragem Santa Cruz do Apodi: 415.993.750 m³ (69,37% da capacidade total de 599.712.000 m³);

Barragem Umari (Upanema): 220.419.264 m³ (75,28% da capacidade total de 292.813.650 m³).

Além de Riacho da Cruz II, Dinamarca e Umari, outros sete reservatórios monitorados pelo Igarn superam 70% da capacidade:

Poço Branco: 75,60%;

Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari: 70,70%;

Trairi, em Tangará: 73,56%;

Açude público de Cruzeta: 83,28%;

Campo Grande, em São Paulo do Potengi: 75,54%;

Riachão, em Rodolfo Fernandes: 81,37%;

Pinga, em Cerro Corá: 76,34%.

Por outro lado, onze reservatórios estão com menos de 10% de sua capacidade total, apresentando estado crítico:

Itans, em Caicó: 0,61%;

Sabugi, em São João do Sabugi: 6,55%;

Passagem das Traíras, em São José do Seridó: 0,03%;

Esguicho, em Ouro Branco: 4,51%;

Carnaúba, em São João do Sabugi: 7,91%;

Japi II, em São José do Campestre: 9,70%;

Jesus Maria José, em Tenente Ananias: 3,45%;

Tourão, em Patu: 9,48%;

Brejo, em Olho D’Água do Borges: 5,76%;

Gangorra, em Rafael Fernandes: 9,00%;

Mundo Novo, em Caicó: 2,67%.

                                                          Profissionais da educação encerram greve após proposta do Governo do RN. Foto: Lenilton Lima.                      Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve da categoria após acatarem a última proposta do Governo do RN. A decisão foi comunicada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) nas redes sociais, após assembleia realizada na tarde desta segunda-feira 31.

Conforme a proposta, o piso salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% em junho. A respeito dos retroativos de 2023 e 2024, bem como os passivos deste ano, o Governo do Estado se comprometeu a discutir esses pontos em novembro, levando em conta a situação financeira do Estado.  “Contudo, a categoria deliberou judicializar esses retroativos tão logo a Lei do Piso de 2025 seja aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado”, informou o Sinte-RN.

O Poder Público Estadual informou que a categoria acumulou, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.

Em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação, o Governo do RN se comprometeu a encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está sendo elaborado, no prazo de até 15 dias. O Sindicato convocará uma reunião para avaliar o texto assim que o documento estiver disponível.

Além disso, o Governo anunciou que, após as tratativas sobre o piso salarial, será encaminhada uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. A minuta será entregue ao Sinte-RN até 15 dias após a conclusão das negociações sobre o piso, para posterior envio à Assembleia Legislativa.

Outra pauta da greve envolveu os trabalhadores temporários. O Governo garantiu que o restante do 13º salário de 2024 e o terço de férias serão pagos até 10 de julho, mediante a inclusão de aditivos em cada contrato. O Sinte-RN informou que convocará uma reunião com os temporários para orientar sobre os procedimentos para aditivar os contratos. Fonte Agora RN.

                                                         Créditos: Jefferson Rudy / Agência Senado                                                                                                      O senador Rogério Marinho (PL) coloca-se como pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte às eleições de 2026 em um cenário político semelhante ao quadro nacional, em que à direita – ao contrário da esquerda, também aparece com alternativas, casos do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos); o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União) e até mesmo o senador Styvenson Valentim (PSDB).

“Mas isso é um processo de construção”, comentou o senador Rogério Marinho, durante entrevista à radio Jovem Pan News Natal.

Rogério Marinho que no Rio Grande do Norte não dá mais “pra dar aumento real a funcionário público e ficar posando de bom moço e implantar plano de carreira, cargos e salários neste momento que o Estado está insolvente e sem capacidade de fazer investimentos”.

Para Marinho, “isso é demagogia, é jogar contra o conjunto da população como um todo, governar o Estado, tem que tomar medidas impopulares, que significam necessariamente impopularidade. Então, você vai ganhar uma eleição falando a verdade, vamos corrigir a inflação, tudo bem, vamos respeitar o funcionário, tudo bem, mas você dizer, vai dar um plano de carreira para melhorar a situação, dar um aumento, está jogando contra 3 milhões de norte-riograndenses em função da corporação de funcionários públicos”.

Marinho avalia que o governador do Estado “precisa ter a legitimidade, a capacidade, a coragem de sentar à mesa com os presidentes dos Poderes, e dizer que todo mundo tem que dar a sua contribuição, o Estado é de todos”.

O senador pondera que isso “não significa que vai granjear simpatia, nem vai ter voto. Agora, quem não disser isso e não fizer isso, vai deixar o Estado na mesma situação, estamos entrando no sétimo ano de governo de uma professora e o Rio Grande do Norte está nos últimos lugares do IDEB, que é o Índice da Educação do Ensino Básico. Nós somos um Estado que ficou para trás. Basta ver o que está acontecendo em João Pessoa, em Fortaleza. Você sabe que saiu do Estado do Rio Grande do Norte. Não é pelas placas de sinalização, pelo piso. Então, não é possível que a gente ache que está normal no Estado”.

Diante dessa situação´de “desgoverno” no Rio Grande do Norte, “o mais adequado e mais racional, é que todo mundo tem que estar junto, quem acredita que o PT tem feito mal ao Rio Grande do Norte e ao país tem que estar do lado de cá, todo mundo tem que estar unido”.

“Eu estou me colocando como pré-candidato já desde janeiro desse ano, porque a pré-candidatura é uma construção”, disse Marinho, entendendo que todas as pré-candidaturas no espectro político da direita “são absolutamente respeitáveis e todas devem e podem buscar construir o seu caminho e o seu itinerário, o que eu espero que é haja uma convergência no futuro, que nós tenhamos aqui a capacidade de continuarmos a dialogar entre nós para que nós tenhamos o melhor candidato, tanto ao governo como ao Senado”.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                       Na semana passada, dois terremotos de magnitude superior a 6 na escala Richter foram registrados próximo ao litoral do Rio Grande do Norte. Os sismos – um deles de magnitude 6.1 e outro de magnitude 6.6 foram identificados pelo Laboratório Sismológico (LabSis) da UFRN na região conhecida como dorsal meso-oceânica, a menos de 1.000 quilômetros da área litorânea. Segundo Aderson Nascimento, coordenador do LabSis, não houve registros de que os tremores tenham sido sentidos pelos potiguares em terra. E a probabilidade de que isso aconteça, segundo ele, é muito baixa. Nascimento explica que os tremores na região são comuns, embora que, muitas vezes, em intensidade menor. “Hoje mesmo (31) já foram registrados cerca de 10 desses eventos, mas todos menores”, disse. Os abalos da semana passada, no entanto, chamaram atenção: um deles, de magnitude 6.1 foi registrado às 21h34 da quinta-feira (27), a aproximadamente 42 km do arquipélago São Pedro e São Paulo e a 952 km de Natal; o outro, de magnitude 6,6 foi registrado por volta das 14h17 da sexta (28 de fevereiro) a menos de 3 km do epicentro do primeiro evento.

A intensidade dos eventos é suficiente, de acordo com o coordenador, para provocar efeitos (caso sejam sentidos fortemente em terra) como o colapso de construções. “Os impactos dependem muito da profundidade em que o tremor ocorrer, mas um efeito provável é a ruptura do solo e o colapso de prédios, a depender do tipo de construção”, explica. Apesar disso, Aderson Nascimento afirma que um abalo dessa magnitude dificilmente afetará os potiguares, visto que a região onde ele costuma ocorrer fica um pouco mais afastada da costa do Rio Grande do Norte.

Ainda por causa da localização, os tremores não representam um risco de tsunamis ou grandes ondas no litoral. “A sismicidade responsável por terremotos maiores se dá apenas nas proximidades da dorsal [meso-oceânica]. Se a gente analisa mais próximo à costa, praticamente não se detectam falhas com esse potencial. Então, o risco de que grandes abalos sejam sentidos em uma cidade como Natal é muito baixo”, pontua.

A região onde os fortes tremores foram identificados é uma região de arquipélago, um local de abertura dos continentes africano e sul-americano. “Os abalos ali são naturais e ocorrem sempre que a energia acumulada é liberada”, falou Aderson Nascimento. Em outras ocasiões, ao contrário de agora, tremores registrados na costa potiguar foram sentidos em cidades do litoral.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                                    Grupos de ajuda nas áreas mais atingidas de Mianmar declararam que existe uma necessidade urgente de abrigo, comida e água após um terremoto que matou mais de 2.700 pessoas, alegando também que a guerra civil do país pode impedir que a ajuda chegue aos necessitados.

O número de mortos chegou a 2.719 e deve aumentar para mais de três mil, disse o líder militar de Mianmar, Min Aung Hlaing, em um discurso televisionado nesta terça-feira (1º). Segundo ele, ao menos 4.521 pessoas ficaram feridas e 441 estavam desaparecidas. O terremoto de magnitude 7,7, que ocorreu por volta da hora do almoço na sexta-feira (28), foi o mais forte a atingir o país do sudeste asiático em mais de um século, derrubando templos antigos e edifícios modernos.

Na vizinha Tailândia, equipes de resgate continuaram procurando por vida nos escombros de um arranha-céu desabado na capital Bangkok, mas reconheceram que o tempo estava contra eles.

“Nas áreas mais atingidas… as comunidades lutam para atender às suas necessidades básicas, como acesso à água limpa e saneamento, enquanto as equipes de emergência trabalham incansavelmente para localizar sobreviventes e fornecer ajuda para salvar vidas”, relatou o órgão da ONU em um relatório.

O Comitê Internacional de Resgate (IRC) declarou que abrigo, comida, água e ajuda médica eram necessários em lugares como Mandalay, perto do epicentro do terremoto.

A guerra civil em Mianmar, onde a junta tomou o poder em um golpe em 2021, complicou os esforços para alcançar os feridos e desabrigados pelo maior terremoto do país do Sudeste Asiático em um século.

A Anistia Internacional disse que a junta precisava permitir que a ajuda chegasse a áreas do país que não estavam sob seu controle. Grupos rebeldes dizem que a junta conduziu ataques aéreos após o terremoto.

“O Exército de Mianmar tem uma prática de longa data de negar ajuda a áreas onde grupos que resistem a ele estão ativos”, explicou o pesquisador de Mianmar da Anistia, Joe Freeman.

Autoridades tailandesas anunciaram que uma reunião de líderes regionais em Bangkok no final desta semana ocorreria conforme o planejado, embora Min Aung Hlaing da junta possa comparecer por teleconferência.

Antes do terremoto, fontes disseram que o chefe da junta era esperado para fazer uma rara viagem ao exterior para comparecer à cúpula em Bangkok nos dias 3 e 4 de abril.

Com informações de CNN

                                                             Créditos: Divulgação PRF                                                                                                                                A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da noite desta segunda-feira (31), dois homens, de 26 e 40 anos, por tráfico de drogas, na BR-101, em São José de Mipibu, na Graande Natal.

A ação ocorreu após a equipe da PRF receber uma informação de que dois veículos estariam vindo do estado da Paraíba, sendo que um deles transportaria entorpecentes. Com base nas informações repassadas, os policiais identificaram e abordaram os dois veículos suspeitos: um Fiat/Strada e um Hyundai/HB20.                                  Durante a fiscalização no Fiat/Strada, foi localizado um compartimento oculto onde estavam escondidos vários tabletes de cocaína. Após a pesagem, foi constatado um total de 53 quilos da droga.

Veja momento em que os agentes encontram a droga:                                                                                                                                

VÍDEO: PRF prende dupla com 53 kg de cocaína na BR-101 em São José de Mipibu/RN: https://t.co/yWlHmPDmI7 pic.twitter.com/gcR9ZFHyOA

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 1, 2025

                                                            Créditos: Reprodução                                                                                                                                   Passa a valer a partir desta terça-feira (1º) o aumento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais em dez estados, que passam a ser taxadas com 20%.

Antes, a tarifa conhecida por “taxa das blusinhas” era de 17%.                                                                                                                                                                                                                                           A decisão foi tomada na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), em dezembro do ano passado.

Na ocasião, dez estados decidiram aumentar a alíquota:

Acre;

Alagoas;

Bahia;

Ceará;

Minas Gerais;

Paraíba;

Piauí;

Rio Grande do Norte;

Roraima;

Sergipe.

Os demais estados irão manter a alíquota estadual em 17%. Além do ICMS, as compras internacionais também são taxadas com imposto de importação.

Remessa Conforme

O programa Remessa Conforme reduz a alíquota do imposto de importação sobre as compras internacionais realizadas em empresas certificadas. Em todas as operações comerciais, o usuário paga imposto de importação (federal) e ICMS (estadual).

Veja como se dará a tributação com a mudança da alíquota do ICMS para compras de até US$ 50:

20% de imposto de importação (imposto federal administrado pela Receita Federal);

20% de ICMS (imposto estadual, repassado aos cofres do Estado do comprador).

Veja como se dará a tributação com a mudança da alíquota do ICMS para compras acima de US$ 50:

60% de imposto de importação (imposto federal administrado pela Receita Federal);

20% de ICMS (imposto estadual, repassado aos cofres do Estado do comprador).

Ainda está previsto um desconto de US$ 20 sobre o valor do imposto de importação.

Com informações de CNN

                                                           Foto: Reprodução/Redes Sociais                                                                                                                    Um jovem de 23 anos foi executado com seis tiros, neste sábado (29), no distrito de Córrego de São Mateus, na Zona Rural, no município de Boa Saúde, distante 90km de Natal.

Segundo a polícia, o suspeito estava sozinho em uma moto quando surpreendeu a vítima que dirigia o próprio carro em uma das principais ruas da comunidade.

O jovem assassinado foi  identificado como Marcos Aurélio. O suspeito fugiu sem deixar pistas. Após os procedimentos no local, o corpo de Marcos Aurélio foi recolhido para a sede do ITEP em Natal.

No começo da tarde deste domingo (30), o corpo do jovem foi liberado para velório e sepultamento. O caso será investigado pela Delegacia de Serra Caiada. A motivação ainda é desconhecida. Fonte Ponta Negra News.

                                                          Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern                                                                                                           Uma audiência pública realizada na sexta-feira (28), na Câmara Municipal de Natal, reuniu vereadores, representantes dos governos municipal e estadual e empresas de telecomunicações para discutir a problemática do furto de cabos elétricos. O encontro foi promovido por meio de uma proposição do vereador Subtenente Eliabe Marques (PL).

O parlamentar destacou que a prática criminosa se repete em todo o país e tem causado prejuízos tanto para a população quanto para as empresas. “É um problema que afeta a todos nós, causando transtornos e tirando o sossego das pessoas. Não me refiro apenas aos prejuízos financeiros, que já são enormes, mas também ao impacto na qualidade de vida. Com certeza, juntos, podemos criar uma força-tarefa permanente para combater esse crime recorrente”, declarou.

Durante a audiência, o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, afirmou que há um trabalho integrado entre diferentes órgãos de segurança para fiscalizar locais de comércio de cobre e fios. “Por ser considerado um delito de menor potencial ofensivo, o policial faz a prisão, mas o suspeito é liberado conforme a legislação. Trabalhamos em parceria com empresas que estão desenvolvendo formas de identificar seu material, para que possa ser reconhecido em fiscalizações”, explicou.

O secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Felipe Alves, e a secretária municipal de Defesa Social (Semdes), Samara Trigueiro, também participaram da audiência. Eles destacaram que, desde o início da gestão, têm realizado ações estratégicas em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado, resultando em apreensões e prisões. Além disso, reforçaram a importância da participação da população na denúncia desses crimes. “Estimamos que, somente neste ano, cerca de 16 mil metros de cabos foram furtados em Natal. Percebemos que, quando ocorrem operações, há uma redução dos casos, mas é preciso discutir a legislação, que ainda é muito branda” enfatizou Alves. Fonte Ponta Negra News.

                                                                 Rota 22                                                                                                                                                       O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) tem agenda confirmada no Rio Grande do Norte neste mês de abril. Durante sua passagem pelo estado, ele visitará diversas cidades para acompanhar obras e integrar eventos promovidos pelo Partido Liberal (PL). Entre os municípios que receberão Bolsonaro estão Acari, Jucurutu, Pau dos Ferros e Major Sales.

A programação tem início na sexta-feira 11, às 10h30, em Acari, onde o ex-presidente visitará a Cidade da Moda. Na sequência, às 12h30, ele segue para Jucurutu, onde conhecerá a barragem de Oiticica. Já no período da noite, às 18h, Bolsonaro estará em Pau dos Ferros para participar do seminário Rota 22, que reunirá lideranças políticas, representantes do setor produtivo e gestores públicos para debater políticas regionais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      às obras do Ramal do Apodi, às 8h. O projeto integra o sistema de transposição do Rio São Francisco e é considerado essencial para a segurança hídrica da região.

Seminário Rota 22

O evento Rota 22, organizado pelo PL, visa discutir desafios e estratégias para o desenvolvimento do estado e do país. Em abril, a iniciativa percorrerá a região do Alto Oeste potiguar, com oficinas realizadas nos dias 2, 3 e 4 em Luís Gomes, Encanto e Alexandria. O encontro em Pau dos Ferros, no dia 11, servirá como ponto culminante desses debates, promovendo uma maior interação entre o partido e a população. Fonte Agora RN.

                                                       Condenado por abuso infantil é preso em Natal depois de fugir de cadeia no RS por 11 anos - Foto: Divulgação/PF                                                                                                                                               Um homem fugitivo do sistema prisional do Rio Grande do Sul em 2014 foi preso 11 anos depois em um clube de poker em Natal. A Polícia Federal realizou a prisão na última quarta-feira 26 e divulgou as informações da recaptura na tarde deste sábado 29.

O fugitivo foi condenado por crimes de abuso sexual de vulnerável, produção, aquisição e venda de material de pornografia infantil. Além disso, o homem também tinha posse irregular de arma de fogo. De acordo com a Polícia Federal, o homem fugiu em 2014 do presídio estadual de Taquara, no Rio Grande do Sul e a suspeita é de que ele tenha subornado agentes prisionais. Fugitivo por 11 anos, o homem que não teve o nome divulgado foi abordado em um clube de poker. Ele apresentou documentos falsos e foi preso em flagrante.

Ainda segundo a PF, o homem teria passado por Maceió (AL), Recife (PE) e Balneário Camboriú (SC) durante o período em que esteve foragido.

*Com informações do G1

                                                                Créditos: Reprodução                                                                                                                                   A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada na última quinta-feira (27), após apresentação de recurso pela empresa. Ainda assim, a Anvisa emitiu alerta sobre a possibilidade de ocorrência de reações indesejáveis ao uso de cremes dentais que contenham fluoreto de estanho na formulação.

A orientação é que os consumidores e profissionais de saúde notifiquem as reações adversas às autoridades sanitárias pelo sistema e-Notivisa. “A agência recebeu relatos de eventos adversos que indicam que a presença na formulação da substância fluoreto de estanho, que tem conhecidos benefícios antimicrobianos e anticárie, pode estar associado a reações indesejáveis em alguns usuários”, alerta a Anvisa.   Com informações de Agência Brasil

                                                        Créditos: Antonio Augusto/secom/TSE                                                                                                                                                                                                                                                                             A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2022.

O pedido dos advogados de Bolsonaro foi apresentado em novembro de ano passado por meio de um agravo interno, e foi enviado para análise do plenário virtual na última sexta-feira (28). O relator do caso, ministro Flávio Dino, votou contra o pedido e foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. A análise vai até a próxima sexta-feira (4). O ministro Luiz Fux ainda precisa registrar voto.

Mesmo sem o voto de Fux, a decisão sobre rejeitar o recurso já foi tomada, já que a maioria dos ministros da Turma concordaram com o entendimento de Dino. Caso Fux peça vista (mais tempo para analisar um caso), o julgamento será suspenso.

Decisão do TSE

Em 2023, o TSE aplicou R$ 40 mil em multas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à coligação “Pelo Bem do Brasil” por impulsionarem propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu concorrente nas eleições de 2022.

Segundo o relator do caso no TSE, ministro Benedito Gonçalves, foram divulgados dez anúncios em site de busca que levavam usuários a um site com conteúdo negativo sobre Lula.

A decisão pela multa de R$ 40 mil foi unânime entre os ministros da Corte Eleitoral, e atendeu a uma representação proposta pela federação Brasil da Esperança, da qual o PT faz parte.

Com informações de CNN

                                                                        Foto: Marcelo Camargo                                                                                                                                Apesar de pressões do Congresso, a ajuda ao setor de eventos acabará neste mês, e as empresas deverão voltar a recolher tributos em abril, disse nesta quinta-feira (27) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro negou qualquer discussão para prorrogar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de covid-19.

No início do ano passado, o Congresso aprovou a extensão do Perse até o limite de R$ 15 bilhões para as desonerações.Há duas semanas, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou, em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que os recursos acabam neste mês.

“Todos concordam que o Perse acaba com R$ 15 bilhões. Ocorre que as informações prestadas pelas empresas vão até janeiro, e as projeções indicam que esses valores, até março, vão chegar a R$ 16 bilhões. Então, o que nós convencionamos? As empresas passam a recolher a partir de abril”, declarou Haddad.

“Se deixássemos o programa seguir, ele ia atingir R$ 18 bilhões, R$ 19 bilhões [até o fim do ano]. Então, ele tem que parar”, acrescentou.

Haddad reiterou que, a partir de abril, as empresas beneficiadas pelo Perse terão de pagar alíquota cheia dos tributos federais desonerados pelo programa: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Fonte Ponta Negra News.

                                                          Foto: Reprodução/Redes Sociais                                                                                                                   Um jovem de 19 anos foi executado com vários tiros de arma de fogo na noite quinta-feira (27) na Rua José Coelho, no município de Macaíba, na região metropolitana de Natal.

Segundo a PM, a vítima foi identificada como Weverson Kenedy Figueiredo dos Santos e trabalhava como ajudante de entrega em uma empresa em Parnamirim.

De acordo com informações extra oficiais, o jovem tinha uma passagem no sistema penitenciário do Estado e respondia pelo crime de tráfico de drogas.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa esteve no local e deu início às investigações. Inicialmente, o delegado de plantão preferiu não comentar sobre uma possível motivação para o assassinato.

Fonte Ponta Negra News

                                                              Bolsonaro ao lado dos advogados Cesar Vilardi e Paulo Cunha Bueno. Foto: GUSTAVO MORENO / STF                                                                                                                                                                                   O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quinta-feira 27 ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de investigações que envolvem Jair Bolsonaro (PL) no caso em que é apurada a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.

De acordo com o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), não há elementos suficientes para justificar a responsabilização do ex-presidente.  Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal no ano passado.

Uma operação sobre a falsificação do cartão de vacina foi deflagrada em maio de 2023, inclusive com buscas na casa de Bolsonaro, em Brasília. Cid foi preso por causa dessa investigação na ocasião. Passou quatro meses detido à época e deixou a cadeia após firmar um acordo de colaboração premiada.

Paulo Gonet afirma ao STF que há apenas a delação de Cid como elemento contra Jair Bolsonaro e, portanto, não poderia denunciar o ex-presidente, porque a lei impede denúncias fundamentadas apenas em delação. Fonte Agora RN.

                                                             Educadores estão em greve desde 25 de fevereiro para cobrar reajuste salarial Professores fi zeram protesto com caminhada pela Avenida Salgado Filho. Foto: LENILTON LIMA / SINTE-RN                                                                                                                                                                                                                     Professores da rede estadual de ensino realizaram um protesto em Natal, nesta quinta-feira 27, para pressionar o Governo do Estado a conceder um reajuste salarial imediato de 6,27% para a categoria. A gestão estadual tem proposto implantar o aumento em duas vezes: sendo uma parcela em abril e outra em dezembro.

A categoria está em greve desde 25 de fevereiro. Eles cobram que o reajuste seja pago de forma integral imediatamente ou da seguinte maneira: 4,83% em abril e 1,44% em maio. Pedem, também, a quitação dos retroativos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025 a partir de julho de 2025.                                                                                                                                                                                                                   Nesta quinta-feira, os professores saíram em caminhada das imediações do Shopping Midway Mall em direção ao Centro Administrativo. No local, eles ocuparam a rampa da Governadoria e exibiram faixas em protesto contra a gestão estadual. Depois, foram para a Escola de Governo, onde a governadora Fátima Bezerra (PT) cumpria agenda.

Depois do protesto, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) conseguiram agendar uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead) para sexta-feira 28, a partir das 15h. Há a expectativa de que uma nova proposta seja apresentada.

Além de reajuste salarial, os professores cobram o pagamento dos retroativos dos aumentos de 2023 e 2024 e o envio de dois projetos para a Assembleia Legislativa: um que trata do plano de cargos dos funcionários e outro sobre o porte de escolas. Também pedem que benefícios para professores efetivos sejam concedidos a profissionais temporários.

Vale lembrar que, pela legislação federal, o Estado só seria obrigado a pagar o novo piso salarial dos professores, definido pelo Ministério da Educação este ano em R$ 4.867,77 (para 40h semanais), após aumento de 6,27%.

No entanto, por força de lei estadual, o mesmo índice de reajuste dado ao piso precisa ser aplicado em toda a carreira. No dia 13 de março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou a forma de cálculo, derrubando tese do Ministério Público.

Em entrevista à Band RN nesta quinta-feira, o secretário de Administração, Pedro Lopes, afirmou que a equipe econômica avalia a possibilidade de uma nova proposta. “A nossa equipe econômica está estudando se é possível atender ao pleito do Sinte e, se não for possível em maio (segunda parcela do aumento), ver a possibilidade de outro mês. Por isso, vamos ter uma nova rodada na mesa de negociação na sexta-feira”, apontou.

Sobre o retroativo cobrado pelo Sinte, o secretário afirma que a decisão do ministro Edson Fachin autorizando os reajustes não abordou a questão dos débitos anteriores. Por isso, a gestão ainda não discutiu o tema nas mesas de negociação.

“A nossa Procuradoria compreende que o ministro Fachin não entrou nessa questão. Então, só depois que for definido pelo Supremo é que será seguro para o Governo fazer qualquer tratativa sobre o retroativo de 2023 e 2024”, explicou. O titular da Sead também lembrou que os valores retroativos desses anos chega, aproximadamente, à cifra de R$ 300 milhões. Agora RN.

                                                                Créditos: Reprodução                                                                                                                                   O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo do Rio Grande do Norte assinaram, na manhã desta quinta-feira (27), em Natal, dois termos de adesão que impulsionarão ainda mais as ações de segurança pública em território potiguar, com um investimento que ultrapassa R$ 14 milhões, a partir de recursos extraordinários do Fundo Nacional de Segurança Pública. Um desses, prevê a entrega de 793 câmeras corporais ainda neste semestre para serem usadas por policiais militares durante o serviço em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades do estado com população superior a 100 mil habitantes.

“É importante ressaltar o trabalho integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Governo Federal publicou um edital para este projeto, o Governo do Rio Grande do Norte se candidatou e foi escolhido para receber esse investimento. Então, inicialmente vamos receber e utilizar essas câmeras por um período de locação de dois anos”, disse o coronel Francisco Araújo, secretário de Segurança Pública do estado (Sesed/RN). O repasse do Governo Federal para o Estado está estimado em aproximadamente R$ 12 milhões para dois anos de aluguel das câmeras e custos operacionais. “A implantação de câmeras corporais é um projeto que, além de proteger e preservar a vida do policial militar, tem outra função importante que é a qualificação da prova no processo penal. São imagens que poderão ser incorporadas aos autos para fundamentar o processo de justiça”, afirmou o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.

O outro termo de adesão assinado trata do “Uso da Força Policial”, cujo decreto, publicado em dezembro do ano passado, regra e disciplina o uso da força em atividades policiais realizadas em todo o país. Com a assinatura, o Estado irá receber 7.120 espargidores de pimenta, 463 kits completos de “taser”, além de uma capacitação para 80 policiais militares. O investimento nesses equipamentos é superior a R$ 2 milhões.

O documento estabelece princípios como proporcionalidade, precaução e responsabilização. Os principais pontos são: proibição do uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas, veículos em fuga, ou em situações sem ameaça iminente. Determinação de que a arma de fogo deve ser o último recurso, além de definir quando seu uso não é legítimo e disciplinar o uso de instrumentos não letais. Além disso, o decreto garante abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                                     Créditos: Reprodução                                                                                                                                      O cantor sertanejo Zailton Tavares Filho, 39 anos, não resistiu aos ferimentos após a moto que pilotava bater na traseira de um carro parado e, com o impacto, cair na faixa contrária e ser atingido por outro carro, na Av. Olavo Montenegro, em Parnamirim, na noite desta quinta-feira (27).

Zailton Filho voltava do trabalho, numa locadora de veículos em Neópolis, zona sul de Natal, e seguia em direção à casa dele, em Monte Alegre, onde morava com a esposa, Eduarda, e o filho Bernardo.

O cantor era filho de Zailton Tavares, idealizador do Forró do Pote, na estrada de Pium, que marcou muita história de sucesso.

Fonte: BZ Notícias