A jornalista potiguar Estella Dantas, que há anos é assessora do deputado Fábio Faria, e assumiu a chefia de gabinete do Ministério das Comunicações, será nomeada secretária executiva do órgão. 

Estella, que começou a carreira de jornalista na TV Cabugi, vai substituir o atual titular do cargo, Vitor Menezes, que deixa o Ministério para retornar à iniciativa privada. 

A nomeação deverá ser publicada nesta sexta ou na segunda-feira. 

FONTE: thaisagalvao.com.br 

Na primeira declaração após a derrota da PEC do Voto Impresso na Câmara dos Deputados, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumiu um tom conciliatório e afastou a hipótese de qualquer interesse político no assunto, dirigindo-se também às "pessoas de boa-fé que defendem a ideia do voto impresso".  

"Não queremos vencer, e sim unir pessoas. Seria impossível com o voto impresso evitar a situação de um eleitor mal intencionado que chega na urna e diz: o voto impresso não corresponde ao voto eletrônico que eu dei aqui", declarou Barroso na abertura da sessão do TSE nesta quinta-feira (12). 

Na noite da terça-feira (10), a PEC foi rejeitada em votação no Plenário da Câmara, impondo uma derrota a uma das pautas mais caras ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vinha atacando ministros – como Barroso – e opositores à proposta com ameaças a realização das eleições do próximo ano.  

Fonte: CNN Brasil 

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aprenderam na madrugada desta quinta-feira (12) mais de R$ 500 mil em mercadorias transportadas sem documentação fiscal. Durante a operação, 10 vans lotadas com artigos de confecções foram interceptadas na BR-304, em Mossoró. Segundo a SET, pelo menos 450 fardos de roupas adquiridos em Fortaleza entrariam no Rio Grande do Norte sem o pagamento de impostos, o que é considerado crime contra ordem tributária. 

Todo o material das vans, avaliado em cerca de R$ 300 mil, foi retido e só será liberado após o pagamento de multa e imposto devido. 

A inspeção de ônibus e veículos de carga se deu em várias rodovias da região, que integram rota importante para o comércio de roupas e confecções pela proximidade com o polo têxtil do Ceará. 

Com essa operação, a secretaria impediu que mais de R$ 167 mil em tributos fossem sonegados dos cofres estaduais. 

De acordo com a SET, os artigos de confecção lideram a lista de produtos apreendidos pelo Fisco Estadual. Dos mais de R$ 20 milhões em mercadorias retidas neste ano, a maior parte é referente à apreensão de cargas de roupas, que já totaliza algo em torno de R$ 4 milhões. 

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira 11 no setor de Comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga contratos firmados pelo Governo do Estado para aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) para o enfrentamento da Covid-19, ouviu as duas primeiras pessoas convocadas para a prestação de depoimentos. Após os depoimentos, a CPI decidiu quebrar o sigilo bancário da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A Comissão interrogou a Assistente Técnica da Secretaria de Saúde, Vanessa Dantas Martins e o Diretor Geral da UNICAT, Rolfo Cavalcante de Medeiros, que participaram do processo de aquisição dos equipamentos. Com 11 anos de trabalho na Saúde estadual, Vanessa disse que jamais tinha passado por uma situação como essa que necessitou de muita urgência porque não havia equipamentos no mercado e eles tinham que ser comprados com urgência, para abastecer os hospitais e as unidades de saúde. “Sempre trabalhei pensando em salvar vidas. Precisávamos proteger os servidores que estavam na linha de frente para salvarem outras pessoas. Tive que agilizar os processos com base na pesquisa mercadológica. Trabalhei de domingo a domingo. Se não fosse a compra dos equipamentos teria morrido mais gente no Rio Grande do Norte”, disse Vanessa quando questionada sobre o processo de aquisição. Ela disse ainda que mais de 40 empresas receberam o e-mail do processo para o fornecimento dos equipamentos, mas apenas cinco responderam, inclusive a Leão Serviços e Comércio Varejista, e que a dispensa de licitação foi de acordo com a Lei. Houve questionamento quando Vanessa informou que trabalhava na dispensa de licitação e que não sabia se esse setor já existia em outras administrações, o que foi questionado por alguns membros da CPI. Ralfo Cavalcante, quando foi abordado pelos deputados, confirmou que havia urgência na aquisição de toucas, luvas e sapatilhas para o trabalho de combate à pandemia. “Nós não tínhamos em estoque. A Unicat deflagrou o processo com base nas necessidades de todas as unidades da Secretaria de Saúde, 20 hospitais e quatro unidades básicas de referência. O processo tomou por base essas demandas”, explicou Ralfo. Logo após os depoimentos, o deputado Francisco do PT, relator da CPI, disse que os contratos foram feitos por extrema necessidade para adquirir esses EPIs. “Não houve sobrepreço, não houve dolo e não podemos fazer juízo de valor em apenas um dia de depoimentos. Não podemos fazer prejulgamentos”. Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD) anunciou a solicitação de quebra de sigilo bancário da Secretaria de Saúde, a ser encaminhado ao Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica. “Vamos continuar ouvindo as pessoas e analisando os documentos que estão chegando. A quebra de sigilo bancário da Secretaria foi aprovada aqui e vamos apurar”, destacou Kelps. Também participaram da reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB). 
 
Agora RN. 

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios. 
 
A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados. 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o consumidor precisa ser devidamente informado sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos pelos postos. “Hoje, estamos avançando no aprimoramento do mercado de combustíveis e, com os ministérios da Economia e da Agricultura, demos um passo importante em benefício do consumidor”, afirmou o ministro durante a cerimônia de assinatura da MP. 

O objetivo do governo é propiciar mais eficiência logística para o setor. De acordo com o MME, a medida está alinhada aos princípios da política energética nacional e promove a abertura do mercado e o aumento da concorrência, com potencial redução dos preços dos combustíveis, trazendo benefícios importantes para o consumidor final. 

Albuquerque acrescentou que o Brasil conta com mais de 120 mil agentes, entre refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biocombustíveis, importadores, distribuidores e revendedores varejistas, atundo no mercado de combustíveis. Com a efetiva abertura do setor, o governo espera, a partir de 2022, até oito novos agentes no segmento de refino de petróleo, “competindo entre si, com a Petrobras e com importadores, fornecendo produtos para distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização”. 

Desse modo, o governo vai trabalhar com o Congresso Nacional para aprimorar o arcabouço regulatório do setor, “visando criar as condições necessárias para desejados investimentos em infraestrutura no setor”, explicou o ministro. Para ser transformada em lei, a MP precisa ser analisada e votada pelos parlamentares em até 120 dias. 

Bento Albuquerque destacou ainda que o Brasil é o quarto maior mercado de combustíveis do mundo. Em 2020, foram comercializados no país 57 bilhões de litros de óleo diesel, 36 bilhões de litros de gasolina e 23 bilhões de litros de etanol hidratado. 

Aspectos tributários 

Em nota, a Presidência da República explicou que, para não haver renúncia de receitas, o texto da prevê que as alíquotas aplicáveis à venda direta de etanol serão aquelas decorrentes da soma das alíquotas atualmente previstas para o produtor ou importador com aquelas que seriam aplicáveis ao distribuidor, conforme a Lei 9.718/98. 

A MP ainda retira a desoneração tributária na venda de álcool anidro importado adicionado à gasolina pelo distribuidor quando este for importador, hipótese em que não há tributação nessa adição pelas distribuidoras. “Tal proposição tem a finalidade de equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado”, diz a nota. 
 
A MP entra em vigor no quarto mês após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a Presidência, o prazo visa propiciar aos estados tempo suficiente para adequação à mudança proposta para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. O prazo também atende ao princípio da anterioridade nonagesimal, que determina que o Fisco só pode exigir um tributo instituído ou aumentado após 90 dias da data em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou. 

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, pronto para ser votado em plenário, o Projeto de Lei Complementar 11/20, que prevê a apuração do ICMS a partir de um valor fixo, definido em lei estadual. Hoje, o ICMS é cobrado com base em um percentual que acompanha o preço dos combustíveis na bomba. 

O ministro Bento Albuquerque disse que considera importante que haja essa isonomia na aplicação das tributações federal e estaduais. Agencia Brasil.

Atento às variantes do coronavírus, o deputado Albert Dickson (PROS) disse, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11), que tem uma boa notícia para o Brasil. Segundo o parlamentar, a cepa Delta não vai dominar o País. 

“A Delta não vai dominar o Brasil por causa da Cepa P1 que gerou imunidade aos brasileiros e faz com que a Delta não evolua”, explicou Albert Dickson dizendo ainda que a variante Gama P1 vai permanecer devido à competição biológica. 

Ainda de acordo com o deputado, a variante Delta também não se espalha por causa do bloqueador biológico da vacina que já atingiu 22% da população brasileira com a aplicação da segunda dose e 53% com a D1 (primeira dose). 

Albert Dickson destacou também a eficácia de cada vacina em relação à variante Delta. “A vacina Pfizer tem eficácia superior e chega a 88% com a aplicação da segunda dose, a AstraZeneca chega a 60% e a Janssen alcança 71% de eficácia”, explicou o parlamentar completando que não há um dado oficial em relação à Coronavac. 

A outra notícia destacada por Albert é que em um mês a ocupação das UTIs pode ser zerada, principalmente quando a D1 atingir 70% da população. “Essa ocupação já foi reduzida em 80%”, finalizou. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Uma mulher trans da cidade de Angicos conhecida por Andreza teve os pés esmagados por uma carreta enquanto o veículo fazia uma manobra no Posto Florestal, as margens da BR 304, em Assu. O acidente aconteceu por volta das 21h desta terça feira (10), de acordo com informações do Blog Focoelho. 

Informações dão conta que Andreza estava sentada no meio fio quando o caminhão realizou a manobra para seguir na BR, no sentido Natal. Durante o movimento do veículo, os pneus passaram por cima dos pés da vítima. 

Populares que presenciaram a cena informaram que o motorista do caminhão ainda teria parado mais à frente, mas logo seguiu viagem sem prestar socorro. 

O SAMU foi acionado e encaminhou a vítima para o Hospital Regional Tarciso Maria, em Mossoró. 

Ainda não se tem informações sobre o estado de saúde de Andreza. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Jair Bolsonaro comentou sobre um vídeo em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, aparece dizendo que ‘eleição em Roraima não se vence, se toma’. 

A gravação foi feita em junho pela TV Câmara, durante visita de Barroso à Casa. No vídeo, o titular do TSE aparece caminhando no Salão Verde e conversando informalmente com alguns parlamentares. Barroso diz: “Eu brinquei com ele que eleição em Roraima não se vence, se toma”. E pergunta então: “Isso está com som?”, aparentemente se referindo às câmeras. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Petrobras informou nesta quarta-feira (11) que vai aumentar o preço da gasolina nas refinarias a partir de quinta-feira (12). O diesel segue sem reajuste. 

O preço médio do litro da gasolina vai subir de R$ 2,69 para R$ 2,78, uma alta de 3,3%. É o segundo aumento praticado pela estatal na gestão de Joaquim Silva e Luna. O último reajuste foi realizado no início de julho. 

No acumulado do ano, a gasolina da Petrobras subiu cerca de 51% enquanto o diesel avançou cerca de 40%. Já o petróleo Brent acumula alta de cerca de 38%. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Prefeitura do Natal segue ampliando a faixa etária na imunização da capital. Nesta quinta-feira (12) será a vez do público a partir de 22 anos buscar os pontos de aplicação para garantir a vacinação da primeira dose contra a Covid-19. Na sexta-feira (13) será a vez das pessoas a partir de 21 anos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) disponibiliza 35 salas de vacinação e cinco drives: Via Direta, Palácio dos Esportes, SESI, Nélio Dias e Arena das Dunas (os drives também têm ponto de pedestres, exceto a Arena das Dunas). 

A SMS/Natal lembra que qualquer público prioritário que ainda não tenha se vacinado, pode buscar um dos locais de vacinação para garantir a imunização. A segunda dose dos imunobiológicos também é aplicada em todos os pontos de vacina, exceto Arena das Dunas, que não dispõe da vacina tipo Pfizer.  

Confira os prazos abaixo para ver se você já está apto a receber a segunda dose: 

Oxford 

Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 20 de maio, ou 85 dias, nesta quinta-feira (12); e até 21 de maio, ou 85 dias, nesta sexta-feira (13). 

Coronavac 

Pode receber a D2 quem completou 28 dias da primeira dose. 

Pfizer 

Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 21 de maio. 

Para conferir mais informações sobre quem está apto a receber a vacina, documentação, dúvidas, verificar a fila nos drives ou ainda se cadastrar na xepa, basta acessar a plataforma Vacina Natal através do endereço vacina.natal.rn.gov.br . 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Três homens com idades entre 36 e 56 anos foram presos nesta terça-feira (10), em São José de Mipibu, pelos crimes de estelionato e associação criminosa. A Polícia Rodoviária Federal ainda apreendeu cerca de R$ 106 mil em espécie com eles. 

Durante fiscalização no KM 118 da BR 101, uma equipe PRF deu ordem de parada ao condutor de um Logan de cor preta com três ocupantes. Durante a abordagem, os policiais perceberam bastante nervosismo e contradições entre os três homens, o que motivou uma busca minuciosa no interior do veículo. 

Os agentes localizaram uma maleta com cerca de R$ 106 mil sem a devida comprovação da procedência do dinheiro. 

Após consultas, a equipe localizou um boletim de ocorrência registrado na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, na cidade de Mossoró, onde os homens teriam aplicado um golpe e se apropriado do dinheiro. 

Segundo a PRF, eles simularam a venda de um carregamento de cobre, mas o comprador nunca recebeu. 

Os homens foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu e estão à disposição da Justiça. 

As cidades de Boa Saúde, Eloi de Souza, Serra Caiada, Tangará, Santa Cruz, Japi, Lages Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel e Jaçanã, na região Agreste do Rio Grande do Norte, terão uma parada no abastecimento de água nesta quinta-feira (11), das 6h às 14h. 

A parada, de acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), será necessária para que seja feito um serviço de manutenção de uma válvula na Adutora Monsenhor Expedito, próximo à estação de bombeamento 3, em Boa Saúde. 

Com a conclusão do serviço, o abastecimento deve ser retomado imediatamente. Mas, para a completa normalização do sistema, é preciso aguardar um prazo de até 24 horas.