O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento e da condenação por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde do estado. 

O julgamento foi realizado no dia 30 de abril deste ano pelo Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados e cinco desembargadores do Estado do Rio de Janeiro. 

O ex-chefe do executivo fluminense alegava ter sido julgado por um tribunal de exceção, uma vez que o Parágrafo 3º do artigo da Lei do Impeachment, que dispõe sobre a composição do Tribunal Especial Misto, não teria sido acolhido pela Constituição Federal de 1988 e seria incompatível com o princípio da impessoalidade. 

De acordo com Witzel, ao negar a concessão de liminar em mandado de segurança, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), teria aplicado indevidamente as teses jurídicas firmadas pelo STF em diversos precedentes. Para o ex-governador, o Supremo “nunca apreciou a não recepção do artigo da Lei do Impeachment por incompatibilidade com o Inciso 37º do Artigo 5º da Constituição Federal, que veda a criação de tribunais de exceção”. Com este argumento, Witzel pretendia anular a eficácia de seu julgamento e de sua condenação pelo Tribunal Especial Misto até o julgamento final do mandado de segurança no TJRJ. 

O ministro Alexandre de Moraes considerou que não existe violação às decisões do STF apontadas por Witzel, porque o juízo natural para o processo e julgamento de crime de responsabilidade praticado por governador de estado é o Tribunal Especial Misto. Na visão do ministro, em respeito ao processo legal e ao princípio do juízo natural, o STF já declarou expressamente a recepção da norma referente à formação do tribunal para o julgamento de governadores. Alexandre de Moraes descartou qualquer violação aos princípios da impessoalidade ou imparcialidade. 

“Não há, portanto, qualquer violação aos princípios da impessoalidade ou imparcialidade, mesmo porque, a participação de parlamentares é condição indissociável ao procedimento investigativo de crime de responsabilidade, diante de sua natureza política”, disse. 

“Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo improcedente a presente reclamação, ficando prejudicada a apreciação da questão de ordem suscitada pelo reclamante. Por fim, nos termos do art. 52, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, dispenso a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República.” 

Witzel foi afastado do cargo no dia 28 de agosto do ano passado, por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, após investigações do Ministério Público Federal (MPF) que apuraram desvios de recursos na saúde. 

A decisão do ministro levou ao afastamento do ex-governador por 180 dias. Depois disso, em uma votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por 69 a 0, os deputados estaduais decidiram dar prosseguimento ao processo de impeachment do governador no Tribunal Misto. Com a notificação e formação do tribunal, o governador se tornou novamente afastado por 180 dias até ser concluído o julgamento que o afastou definitivamente do cargo. 

Agência Brasil 

A covid-19 provocou, de 1º de janeiro a 20 de julho de 2021, em todo o Rio Grande do Norte, a morte de 41 grávidas ou puérperas. Em alguns casos, os bebês também não sobreviveram à doença. O número é praticamente o triplo ou 192,85% maior do que os 14 óbitos registrados para a doença em todo o ano passado no território potiguar. O levantamento foi feito pelo Instituto Santos Dumont (ISD) com base em dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). Grávidas e puérperas integram o grupo de risco para o novo coronavírus, e o ISD, através do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), em Macaíba, desenvolve ações com o objetivo de reduzir a mortalidade materno-infantil. 

Uma das mulheres que não resistiu às complicações causadas pelo novo coronavírus foi a dona de casa Maria Aparecida Camilo de Souza, de 39 anos. Após dar entrada duas vezes na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Macaíba com sintomas respiratórios característicos da covid-19 e não ter sido internada, ela foi atendida pela infectologista Carolina Damásio, preceptora do ISD. Ao constatar o agravamento da doença, a médica encaminhou Maria Aparecida ao Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Ela foi internada em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas morreu poucos dias depois. Maria Aparecida estava grávida de seis meses, e passou por uma cesárea de emergência. O bebê nasceu vivo, mas não resistiu.  

"A gestação é um grande fator de risco para a Covid-19. Aumenta a chance de complicação, mesmo que a gestante não tenha outras comorbidades, e aumenta, também, a chance dela morrer. Por isso, a gente precisa proteger e vacinar as gestantes", ressalta Carolina Damásio. Ela relata, ainda, que as mulheres grávidas que procuravam atendimento nas unidades de saúde no Estado já apresentavam sintomas graves. "Elas chegavam com dificuldade de orientação, de monitoramento no início do tratamento e chegavam aos hospitais bem mais graves, necessitando de intubação", declara a infectologista do ISD.  

Conforme a subcoordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap/RN, Diana Rego, o aumento considerado "alarmante" das mortes entre grávidas e puérperas não foi causado por uma cepa mais letal da covid-19, mas pela dinâmica do avanço da pandemia no Estado.  "Entre março e maio deste ano tivemos um pico de mortes entre grávidas e puérperas, que integram o grupo de risco. Ocorreu uma disseminação alarmante do vírus nas festas de final de ano e veraneio. Não houve uma cepa específica para esse grupo. Foi um reflexo da pandemia como um todo. Tivemos números alarmantes", analisa Diana Rego. No total, o Estado registra, até esta quarta-feira (21/07), 55 óbitos por infecção pelo novo coronavírus entre pessoas inseridas nesses grupos. 

Conforme os números analisados pelo Instituto Santos Dumont, entre março e maio deste ano, o quantitativo de óbitos de grávidas ou puérperas atingiu o pico. Em março foram 7; no mês seguinte 8, atingindo 11 em maio (o maior em um mês desde o início da pandemia até hoje). Para reduzir as ocorrências, a Sesap/RN promoveu uma campanha de imunização específica para mulheres inseridas nesse contexto em junho passado. O resultado foi a diminuição das mortes entre elas, com 8 casos em junho e 2 entre o início e o dia 20 deste mês de julho. 

"A gente continua mantendo a dinâmica de vacinação para esses grupos e fazendo a busca ativa por mulheres grávidas ou puérperas de todas as idades. O ideal é que todas elas tomem a vacina contra a covid-19 independente da idade", ressalta Diana Rego.  

Brasil 

Em junho deste ano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou um levantamento com dados nacionais sobre a morte de mulheres nesses grupos. A situação de morte das grávidas e puérperas por covid-19, segundo os especialistas, agrava o problema crítico de mortalidade materna que o Brasil vive há anos. Eles observam que esta preocupação foi crescendo à medida que a Covid-19 passou a apresentar condições que escapavam à regra de uma síndrome respiratória clássica, mas com efeito sistêmico.  

"Além do risco devido a essa plausibilidade biológica, a mortalidade materna é fortemente influenciada pelo acesso e disponibilidade de recursos de cuidado para o pré-natal, parto e puerpério", destacam. O estudo aponta que, em 2020, foram relatadas no país. 560 mortes pela Covid-19 em mulheres grávidas e puérperas. Em 2021, até o fechamento desta análise (em junho), as mortes maternas já superaram o número relatado no ano anterior: foram registradas 1.156 mortes, mais que o dobro do que em 2020. A maioria delas, de acordo com a análise, ocorre durante a gestação e não no puerpério. 

Lei nacional 

Em maio deste ano, a Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que dispõe sobre "o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus". O documento normatiza o afastamento das mulheres nesse perfil das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. 

"A empregada afastada (...) ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância", diz o parágrafo único da lei em referência. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Na manhã desta quarta-feira, 21, Ana Maria Braga surpreendeu os telespectadores da Rede Globo ao surgir vestida de Cruella ao vivo no ‘Mais Você’. Entretanto, além da referência à personagem da Disney, a veterana também chocou parte do público ao explicar que irá ficar longe da emissora por mais alguns dias. As informações são do Portal O Canal. 

Isso porque, em virtude da transmissão dos Jogos Olímpicos de Tóquio, o matinal sairá do ar por um pequeno período de tempo. Sendo assim, além dos 14 dias em que ficou afastada por ter contraído a covid-19, a comunicadora passará mais alguns dias em sua casa, agora por outra força maior. 

Sempre muito respeitosa com os telespectadores que lhe acompanham, Ana Maria Braga fez questão de se explicar ao vivo, já que não irá aparecer na casa dos brasileiros de amanhã em diante. Na ocasião, ela também fez questão de frisar sobre o grande esforço que os atletas fazem em trazer medalhas para o país. 

“Até quinta que vem, o Mais Você não será exibido. Mas terá uma programação para você torcer e fazer parte de alguma coisa que esse Brasil precisa tanto de ver seus ídolos, de ver as pessoas que brigam para levar o nome do país adiante”, comentou a apresentadora. 

Ana Maria Braga surge como Cruella 

Como dito anteriormente, Ana Maria Braga chamou toda a atenção para si na manhã de hoje por um motivo inesperado. Sempre muito bem humorada e disposta a desafios, a veterana surgiu vestida de Cruella ao vivo e deu o que falar. 

“Esse meu look é arrasador e dedicado a ela: Cruella. Uma das personagens mais icônicas da Disney e que ganhou um filme com Emma Stone. Ele conta a história de como essa figura conquistou o mundo da moda com rebeldia e originalidade”, contou a apresentadora ao vivo. 

Nas redes sociais, a loira se tornou o assunto mais comentado da manhã, já que arrasou em sua caracterização logo às 9 da manhã. “Ana Maria Braga apareceu hoje no seu programa vestida de Cruella. Lendária”, escreveu um perfil. “sorte da emma stone que teve o filme divulgado pela namaria”, brincou outro internauta. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ex-senador e ex-ministro Garibaldi Alves filho (MDB) pregou cautela sobre uma possível aproximação com o PT da governadora Fátima Bezerra numa possível aliança para as eleições de 2022. Indagado pelo portal Agora RN sobre a possibilidade de união das duas legendas, Garibaldi disse que “é preciso refletir, ouvir os companheiros do partido”. 

Há rumores de que o ex-presidente Lula virá ao RN em breve para ter, de forma bem reservada, uma conversa com o ex-senador Garibaldi. A conversa será para definir uma possível aliança, na qual Garibaldi seria o vice da governadora Fátima Bezerra, para concorrer ao lado da petista em uma possível reeleição. 

Garibaldi Alves disse que ainda não foi procurado pelo ex-presidente Lula para marcar o encontro. “Não recebi nada da sua assessoria. Se for convidado, não deixarei de ir ao seu encontro. Quem sou eu para não ir se até o ex-presidente Fernando Henrique foi conversar com ele”, disse ao Agora RN. 

Em outra ocasião, o deputado Walter Alves, presidente do MDB no RN e filho de Garibaldi confirmou que há conversas com o partido do ex-presidente Lula nacionalmente, muito em função da aproximação dos partidos durante a eleição da presidência da Câmara dos Deputados. 

“Existe sim uma aproximação. A nacional está conversando com lideranças em vários estados. A aliança dos partidos para a eleição da presidência da Câmara dos Deputados uniu os dois partidos, uma vez que o PT apoiou Baleia Rossi, que é o presidente nacional do MDB. O MDB está aberto a conversas com todos os partidos. Saímos muito fortalecidos nas eleições de 2020, graças a história do partido. Elegemos 39 prefeitos, 30 vices e mais de 400 vereadores. Vamos de forma gradativa conversar com todo mundo para ver o que será melhor para todos”, disse Walter Alves. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A partir desta quinta-feira (22) pessoas a partir de 18 anos, residentes em Natal, que morem no entorno de uma das 35 UBS que vacinam contra a Covid-19 ou no entorno de um dos quatro drives, podem se cadastrar para a xepa da vacina.  

Caso haja sobra de vacina, a UBS fará contato telefônico pedindo o comparecimento da pessoa em até 20 minutos para receber o imunizante. As salas de vacinação das 35 UBS funcionam até às 15h. Havendo sobra de imunizante, a UBS vacinará até 15h30. Os drives funcionam até às 16h e, se houver doses disponíveis, funcionarão até às 16h30. Caso a pessoa contactada não chegue, seu cadastro vai para o último lugar da ordem cronológica. 

“Se hoje houver sobra, nossa equipe já inicia hoje a vacinação. Essa ação é muito importante, porém lembro às pessoas que em Natal há poucas sobras de vacina, pois tentamos otimizar o máximo o fluxo para que não haja perda.  O imunizante da Oxford após aberto pode ser armazenado por até 48h, os imunizantes Coronavac e Pfizer têm durabilidade de até seis horas, então se houver sobras serão com esses dois últimos”, explica o secretário municipal de Saúde, George Antunes. 

A SMS Natal, com intuito de dar transparência nessa ação, vai disponibilizar no prazo de até 72 horas no site https://vacina.natal.rn.gov.br/ a data, número do cadastro e local onde a pessoa foi vacinada. Para maior agilidade na inserção dos dados é importante que a pessoa esteja cadastrada no RN Mais Vacinas. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) voltou a registrar caso de interno contaminado por Covid-19 no sistema prisional do Rio Grande do Norte. 

Com um infectado, a Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, teve as visitas presenciais suspensas a partir desta quinta-feira (22). 

Segundo a secretaria, o serviço de visitas virtuais (televisitas) permanece em funcionamento. 

Segundo o governo, o Comitê de Crise da pasta prevê o isolamento das unidades prisionais em caso de privado de liberdade positivado para o novo Coronavírus. 

Ao todo, a pasta registra um policial penal e um preso contaminados pelo Covid-19, além de seis casos suspeitos. 

Enfrentando uma superlotação, com pacientes nos corredores da maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, o governo planeja implantar o sistema de regulação na urgência no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. 

Segundo servidores, há mais de 100 pacientes internados em macas improvisadas em corredores e até na recepção da unidade. Trabalhando há oito anos na unidade, a médica Nicelle de Morais afirma que nunca viu situação como a dos últimos dias. 

"A maioria das pessoas não sabe o que é passar alguns dias no Walfredo Gurgel. Elas só sabem quando precisam e vêm aqui e passam três, quatro, cinco dias numa maca no chão, com seu acompanhante sentado na cadeira, sem privacidade para trocar de fralda, sem privacidade para tomar um banheiro. Um banheiro para 100 pessoas", afirmou. 

Para piorar a situação, profissionais terceirizados, como maqueiros e higienistas, entraram em greve por atrasos salariais. Na tarde de quarta-feira (21), apenas metade dos higienistas trabalharam na unidade. À noite, apenas dois maqueiros ficaram disponíveis no hospital. 

A indústria do Rio Grande do Norte possuía um valor da transformação industrial (VTI) de R$ 9,4 bilhões, que representa 6,8% do setor no Nordeste, em 2019. Os dados são da Pesquisa Industrial Anual – Empresa, divulgados na quarta-feira (21) pelo IBGE. 

A participação do estado na indústria regional foi a mesma de 2010, ou seja, não aumentou em uma década. Ainda assim, o estado segue com o quarto maior valor de transformação entre os estados vizinhos, principalmente por causa da produção de petróleo e gás. 

Pernambuco foi o estado que mais cresceu em participação, passando de 16,1% em 2019 para 21% em 2019. Em números absolutos, o Valor da Transformação Industrial pernambucano é de R$ 28,9 bilhões em 2019. 

O Maranhão também ampliou sua fatia na indústria regional: saiu de 3,7%, em 2010, para 6,1% em 2019, equivalente a R$ 8,4 bilhões. 

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, nesta quinta-feira (22), um jovem de 21 anos suspeito de matar outro homem e contratar um caminhão-baú para roubar os móveis da vítima, na Zona Norte de Natal. 

Contra o suspeito, foi cumprido um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pela suspeita do assassinato de Erinaldo Teixeira de Abreu, conhecido como Eloá Abreu. 

O corpo da vítima foi encontrado no quintal de casa no dia 30 de maio, com ferimentos de arma branca, como uma faca. 

Segundo informações levantadas pelos investigadores no local do crime, a vítima se relacionava com jovens em troca de dinheiro e existiam relatos de que estaria sendo extorquida por um deles. 

Além disso, os policiais constataram que foram levados diversos objetos do imóvel. No dia 28, os vizinhos teriam observado que um caminhão-baú estava retirando os objetos da residência da vítima. 

Após as investigações, o suspeito também foi apontado como contratante do frete e responsável pela retirada dos objetos. 

O jovem de 21 anos foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, afirmou que o Terminal Pesqueiro de Natal será um dos equipamentos mais procurados no leilão de concessão marcado para o dia 25 de novembro próximo. Segundo ele, o aparelho está em “excelentes condições” e ainda tem o diferencial de ter licença ambiental. 

“O Estado do Rio Grande do Norte fez muito bem seu dever de casa, deixou um terminal em excelentes condições e eu não tenho dúvida que será um dos mais procurados no leilão”, afirmou o secretário da SAPE. 

O Terminal Pesqueiro de Natal está com 97% das obras concluídas, mas as serviços estão paralisadas há 9 anos. Após o leilão, o secretário acredita que até o meio do ano que vem o aparelho estará em funcionamento. 

“Vai ser o maior entreposto frigorífico do Rio Grande do Norte. Então ela [a empresa que vencer] tem capacidade de fazer muita coisa ali dentro do terminal pesqueiro”, acrescentou Guilherme Saldanha. 

O secretário disse ainda que espera que o leilão atraia um “grande player mundial” que atue no segmento da pesca para explorar o terminal. “Se a gente atrai uma grande empresa para atuar nesse mercado, do ponto de vista mundial, a gente vai abrir um mercado fabuloso, fantástico”, destaca. 

A empresa que vencer o leilão no dia 25 de novembro ainda terá que desembolsar aproximadamente R$ 3 milhões no terminal, segundo o secretário. 

O presidente da República Jair Bolsonaro incluiu o Terminal Pesqueiro Público de Natal no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial da União do dia 6 de julho passado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a baixa procura por leitos críticos nos hospitais públicos do Rio Grande do Norte, o Estado já começa a pensar nos eventos na área agropecuária, a exemplo da tradicional Festa do Boi. De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, já há conversas que visam a retomada dos eventos. 

“Eu acho que dá pra fazer alguma coisa no segundo semestre, a Festa do Boi é em outubro, de repente a gente prorroga mais um mês pra tentar fazer em novembro, a gente ganha mais um mês de segurança”, sugeriu o secretário em entrevista à 91.9 FM nesta quarta-feira (21). 

Guilherme Saldanha afirmou que já teve conversas nesse sentido com o presidente da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos e com o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), José Álvares Vieira. 

O secretário adianta, no entanto, que uma possível realização da Festa do Boi ainda nesse ano seria muito mais voltada para negócios do setor agropecuário do que para lazer. 

O auxiliar da governadora Fátima Bezerra citou ainda a Feira Nacional do Camarão (Fenacam) como um evento possível de ser realizado ainda em 2021. “Mas que a gente faça algo com muita segurança e se os números da covid permitirem, que nos deixe fazer isso, obviamente, dentro dos critérios. Mas estou animado”, declarou o secretário. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) se antecipou ao seu próprio partido e rasgou elogios a pré-candidatura do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) ao Governo do Estado em 2022. Em entrevista a 96 FM nesta quarta-feira (20), o parlamentar criticou ainda o governo Fátima Bezerra e o PT, "partido que mais roubou no país". 

"Benes é homem simples, humilde, sério, honesto e trabalhador. Topa ser candidato a governador. Qualquer governador ou prefeito no mandato tem 30% dos votos. Mas tenho certeza que Benes será um grande candidato com chances de vencer", disse Nélter. 

Antes, o deputado também deixou claro que apoia a pré-candidatura do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido) ao Senado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (21), a Operação Apógrafo, que investiga a comercialização de dinheiro falsa na cidade de Ipanguaçu, localizada na região Oeste potiguar. 

De acordo com a PF, o dinheiro seria comercializado através da internet e enviado pelos Correios. 

As investigações tiveram início em abril deste ano após a prisão em flagrante de um homem que havia acabado de receber uma encomenda contendo cédulas falsas de R$ 50, que totalizaram R$ 1 mil. 

Os levantamentos indicaram, ainda, que outro homem, amigo do preso, era o responsável pela “mercadoria”, e que aquela não seria a primeira compra de moeda falsa por ele realizada. 

Policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão nas residências dos envolvidos. 

Os dois responderão pelo crime de moeda falsa, cuja pena pode chegar a até 12 anos de reclusão, além de multa. 

O nome da operação, 'Apógrafo', significa cópia de um escrito original ou, ainda, instrumento para copiar desenhos, uma alusão ao tipo de crime investigado. 

Em um só arrastão, pescadores potiguares pegaram cerca de quatro toneladas de arraias, na praia de Galinhos, na Costa Branca potiguar. O caso aconteceu na manhã de terça-feira (20) e surpreendeu os trabalhadores. 

Os pescadores são pai e filho - seu Manezinho, de 62 anos, e o filho dele, Thiago Guedes. De acordo com Thiago, a rede de arrastão foi jogada apenas uma vez, o que foi suficiente para pegar toda a quantidade de arraias. 

Porém, como o consumo da arraia não é muito comum na região, os pescadores disseram que devolveram ao mar grande parte dos animais. 

"Nessa época do ano, com a água mais limpa, é a época que passa mais cardume de peixe - a tainha, a curimã - e foi uma sorte essas arraias passarem agora. Nosso intuito era pegar tainha. Como não tem compra para esse peixe, não tem mercado ainda, a gente tirou um pouco para comunidade, para nós pescadores comermos, e o restante a gente soltou vivas ainda", contou Thiago Guedes. 

Não é a primeira vez que seu Manezinho tem sorte na pescaria. Em 2020, ele pegou cerca de 10 toneladas de peixe e até apareceu no RN1, da Inter TV Cabugi. 

Pelo menos uma pessoa morreu e outras nove ficaram feridas, sendo duas em estado grave, após o teto de um galpão desabar nesta quarta-feira (21), na Grande Natal, segundo o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros. 

A estrutura metálica do telhado de um galpão, onde estava sendo construído uma fábrica de móveis, desmoronou no início da tarde e atingiu os trabalhadores. 

O caso aconteceu na Rua Ex-combatente Miguel Lúcio do Nascimento, localizada na comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante . 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje, em entrevista a uma rádio, que o novo Bolsa Família terá valor médio de R$ 300, acima dos R$ 250 previsto inicialmente pela equipe econômica. 

De acordo com o presidente, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, o novo valor será pago a partir de novembro deste ano, como era esperado. 

Atualmente o valor médio pago aos beneficiários está em 192 reais. O reajuste seria de pouco mais de 50%. 

O governo, no entanto, ainda não tem a previsão dos recursos. Parte viria da reformulação do imposto de renda, previsto no envio da reforma tributária, que ainda está sendo discutida no Congresso. 

Na entrevista, Bolsonaro disse ainda que pode vetar o projeto de reforma se houver aumento da carga tributária. 

Fonte: Uol 

A Polícia Federal (PF) ultrapassou na última semana a marca de 100 operações de repressão ao desvio e utilização indevida de verbas públicas federais destinadas ao combate à pandemia de covid-19. Até o último dia 13, o total de operações chegou a 102 e os valores apreendidos a quase R$ 190 milhões. 

Em nota, a PF informou hoje (20) que, desde abril do ano passado, já cumpriu 158 mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão em 205 municípios de 26 unidades da federação. O montante de contratos de produtos e serviços investigados atingiu cerca de R$ 3,2 bilhões. 

Superfaturamento 

Deflagrada em abril de 2020 na Paraíba, a Operação Alquimia foi a primeira ação para apurar suspeita de desvio de recursos públicos. De lá para cá, o Amapá é o estado com o maior número de operações, 11 no total, seguido por Maranhão (10), Pernambuco (8), Sergipe (8), Rio de Janeiro (7), São Paulo (6), Piauí (6), Pará (6), Amazonas (4) e Rondônia (4). 

Sobre o montante de contratos investigados, o Pará lidera com R$ 1,4 bilhão. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (R$ 850 milhões), Pernambuco (R$ 198 milhões), São Paulo (R$ 118 milhões), Minas Gerais (R$ 102 milhões), Rondônia (R$ 92 milhões) e Piauí (R$ 82 milhões). 

Agência Brasil 

A Justiça de São Paulo bloqueou as contas bancárias do narrador Galvão Bueno, de sua esposa, Desirée Soares Galvão Bueno, e da filha Letícia Galvão Bueno. Isso devido a uma dívida de R$ 1,6 milhão. A informação é do colunista do portal UOL Rogério Gentile. 

A decisão é do juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível de São Paulo, em um processo aberto pela empresa Lest Credit Fundo de Investimento contra a empresa Virtual Promoções e Participações, que pertence à família Bueno. 

A quantia milionária é referente a um empréstimo que deveria ter sido pago em 31 parcelas, o que não ocorreu. Nas contas de Galvão, a Justiça encontrou apenas R$ 1.401,17. Na de Desirée, houve o bloqueio de aproximadamente R$ 90 mil. 

Conforme a reportagem, a defesa pediu a suspensão da decisão, pois os valores são impenhoráveis. Disse também que isso causou grave dano, já que as quantias “são necessárias para o sustento da família”. 

Fonte: Terra Brasil Notícias