A Prefeitura de Mossoró, na Região Oeste do RN, suspendeu a realização de eventos pré-carnaval e de carnaval no município, sejam eles promovidos por entes públicos ou privados. A determinação está em um decreto publicado nesta quinta-feira (11) na edição extra do do Jornal Oficial de Mossoró (JOM). 

O decreto também manteve os pontos facultativos no município nos dias 15 e 16 de fevereiro e também no dia 17 até às 12h. 

Segundo o município, haverá um reforço na fiscalização em relação à proibição de eventos de carnaval durante esse período. O objetivo é coibir aglomerações e fiscalizar se há o cumprimento de protocolos de biossegurança, como a obrigatoriedade do uso de máscara e distanciamento social mínimo. 

“O intuito é evitar aglomerações e a consequente transmissão do coronavírus. Reforçamos que todas as medidas de enfrentamento à Covid-19 do município serão mantidas também no período de carnaval”, disse o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). 

Governo suspende pontos facultativos no RN 

No dia 2 de fevereiro, o Governo do RN proibiu a realização de eventos pré-carnaval e de carnaval e suspendeu os pontos facultativos previstos para o período nos órgãos da administração estadual. 

O governo também vedou financiamento ou apoio do Estado a eventos e determinou reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, aglomerações e uso obrigatório de máscara. 

O Ministério Público Estadual registrou cerca de 650 denúncias de "fura-filas" na vacinação contra a Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte. Os dados contemplam todo o período de imunização no estado, desde o primeiro dia, em 20 de janeiro. 

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Galvão, as denúncias "estão sendo analisadas criteriosamente para, só após, serem encaminhadas para os órgãos de controle, notadamente as Promotorias de Justiça". 

O promotor explica que quem fura fila na vacinação pode ser enquadrado em alguns crimes, que vão variar a depender da forma como o fato aconteceu. 

"Pode haver o enquadramento em diversos crimes, de acordo com a conduta. Falsidade ideológica (daquele que presta informação falsa para ser vacinado), crime de responsabilidade (do prefeito que uso do serviço em benefício próprio), peculato (de quem desvia a vacina), abuso de autoridade (a famosa carteirada do servidor público para ser vacinado). Também pode ocorrer ato de improbidade administrativa, por ofensa aos princípios da moralidade e legalidade", explicou Rafael Galvão. 

Segundo o Ministério Público, ainda não há uma análise estatística para saber em que cidades houve mais denúncias de fura-filas. O órgão explica que há uma necessidade ainda de averiguar com profundidade cada denúncia para isso. 

Uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-381, em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terminou com um homem preso, na tarde desta quarta-feira (10), e uma farsa de 12 anos. 

Inicialmente, a PRF informou que o homem estava foragido há 14 anos; na verdade, ele era procurado há 12 anos. A informação foi corrigida na manhã desta quinta-feira (11). 

Segundo o boletim de ocorrência, o homem, de 38 anos, viajava com a mulher de Janaúba, no Norte de Minas Gerais, para Itanhaém, no litoral de São Paulo. 

Durante a abordagem, o motorista apresentou um documento falso. Foi aí que os policiais e a mulher descobriram que ele usava os dados do sobrinho para se esconder da polícia desde 2009. 

De acordo com a polícia, o homem fugiu do presídio de Janaúba, onde cumpria pena por latrocínio. Nestes 12 anos, ele se passou pelo sobrinho, que tem idade parecida. Ele mudou para o estado de São Paulo e conheceu a companheira, com quem vive há três anos. 

Os policiais contaram que a mulher ficou em estado de choque ao saber que o homem tinha um nome diferente e estava foragido. 

O casal estava em Janaúba, visitando os parentes dele. A mulher disse que nunca desconfiou, já que os parentes sempre o chamavam por apelido. 

O homem foi levado para a sede da Polícia Federal e vai responder também por uso de documentos falsos. 

Do G1 MG 

Policiais militares da 1ª Cia/11º Batalhão detiveram bando de criminosos suspeitos de furtos em Macaíba, região metropolitana de Natal, na noite desta quarta-feira (10). 

Após receberem informações via COPOM, os policiais agiram e realizaram a prisão em flagrante de três homens e a apreensão de dois adolescentes, suspeitos de furtarem diversos objetos na área do Centro Industrial de Macaíba, próximo à BR 304. 

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão Zona Sul para os procedimentos cabíveis. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira (11) sobre a possibilidade do Governo Federal retomar o pagamento do auxílio emergencial por alguns meses. O tema foi abordado durante um evento para entrega de títulos de propriedades rurais em Alcântara, no Maranhão. 

“No momento, nossa equipe, juntamente com parlamentares, estuda a extensão por mais alguns meses do auxílio emergencial que, repito, o nome é emergencial”, afirmou Bolsonaro. 

“Não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso país e ninguém quer o país quebrado. Sabemos que o povo brasileiro quer, na verdade, trabalho”, continuou. 

O presidente ainda fez um balanço do programa e disse que foram destinados mais de R$ 13 bilhões no ano passado apenas para o Maranhão. 

“Entendíamos, juntamente com o Parlamento, que havia a necessidade de socorrê-los porque junto com a pandemia houve muito fechamento de postos de trabalho e vocês necessitavam de algo para ajudar na sobrevivência”, declarou. 

Bolsonaro prometeu também vai ser inaugurada uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Alcântara. "Conversando com Pedro [Guimarães, presidente da CEF] ele deu sinal verde acreditando no progresso e no sucesso de toda a região", disse. 

Fonte: CNN 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 27/21, que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O PL foi apresentado pelos deputados Mário Negromonte Jr (PP-BA) e Luizão Goulart (Republicanos-PR). A proposta segue para análise do Senado. 

De acordo com o projeto, o condenado será punido com reclusão de um a cinco anos e multa. Atualmente, no Código Penal, a pena prevista para dano qualificado é de seis meses a três anos de detenção. "A legislação não é condizente com o mal perpetrado", observou o relator. 

"No começo das primeiras doses, no mundo inteiro, houve casos de pessoas que não têm espírito público e querem fazer o mal, destruindo doses de vacina", lamentou Mário Negromonte Jr. "A vacina salva vidas e vai permitir retomar a economia de nossas cidades. Nada melhor do que proteger a vacina." 

O autor da proposta defendeu protocolos rigorosos para garantir a vacinação e evitar o desperdício de doses. "Se a pessoa não tiver condições de fazer o manejo da vacina, que não faça", apontou. 

Ministro da Saúde 

O líder da Oposição, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que o projeto poderia levar à prisão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Fontana acusou Pazuello de ser responsável pela não utilização de milhões de testes do novo coronavírus, que perderam o prazo de validade. 

Henrique Fontana cobrou a punição de gestores responsáveis pelo atraso na campanha de vacinação. "Furar a fila de vacinação é um crime grave, mas devemos responsabilizar quem organizou esta fila que não anda. Por culpa do presidente Jair Bolsonaro, deixamos de comprar milhões de doses da coronavac", acusou. 

A deputada Soraya Manato (PSL-ES), que participou da Comissão Externa do Coronavírus, explicou que os testes não foram descartados, pois apresentavam uma data de validade diferente da apresentada na embalagem. "Isso já foi elucidado e muito bem explicado na Comissão Externa do Coronavírus", ponderou. "A esquerda utiliza dessas informações errôneas para levar a população à desinformação", acusou. 

Servidores 

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) alertou para o risco de o projeto de lei atingir servidores públicos e cometer injustiças. "Se tivermos uma quebra de geladeira, podemos penalizar gestores do SUS que não têm condições de pagar um advogado. Isso vai atingir muita gente, não só o mau gestor", ponderou. 

Já o deputado Fábio Trad (PSD-MS) esclareceu que o projeto não prevê o dano culposo, por negligência ou imperícia. "Não é pelo descuido de um servidor público. Trata-se da vontade deliberada de deteriorar a vacina com objetivo de desqualificá-la." 

Fonte: Agência Câmara de Notícias 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (12), durante cerimônia para entrega de títulos de propriedade em Alcântara, Maranhão, que desde que assumiu a presidência, as notícias sobre invasões de terra no Brasil diminuíram significativamente. 

"Alguém tem notícias de invasões do MST [Movimento Sem Terra], tão comuns em anos anteriores? As raras que tiveram, menos de 10, deixaram de existir", destacou Bolsonaro. 

"Todos que têm uma propriedade não querem que ela seja invadida. Não adianta fazer um plano de reforma agrária e não dar um papel para o proprietário possa dizer 'eu vou trabalhar essa terra e o que eu fizer nela vai ficar para os meus filhos e netos", continuou o presidente, que afirmou ter entregue mais títulos de propriedade do que nos 20 anos de governos anteriores. 

De acordo com a avaliação de Bolsonaro,os governos anteriores não tinham interesse em conceder os títulos de propriedade. “O homem somente com a posse da terra vive ainda em uma situação de quase escravidão. Cada vez que te entregam um título, isso deixa de existir. Não tem preço você ter proprietário de alguma coisa”, disse. 

Fonte: R7 

O Sistema Nacional do Emprego (Sine) está oferecendo 98 vagas de emprego para Natal, Grande Natal e Pau dos Ferros nesta quinta-feira (11). As oportunidades são para trabalhos permanentes. 

A maioria das vagas é para atendentes de mesa, coordenador de restaurante e motorista carreteiro. 

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar através do portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou pelos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. 

Devido à pandemia da Covid -19, o Sine está com atendimento presencial apenas mediante agendamento, que pode ser feito através dos números: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. Os telefones são da unidade matriz, no bairro Candelária. 

Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. 

Veja as vagas 

Pau dos Ferros e região - 2 Vagas Permanentes 

Um jovem de 19 anos suspeito de envolvimento na morte do sargento Francisco Edmilson da Silva - conhecido como F. Silva - em dezembro de 2020, morreu em confronto com o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na manhã desta quinta-feira (11) em Natal. As informações são da Polícia Militar. 

De acordo com a PM, equipes foram à rua da Lapinha, no bairro Nova Natal, cumprir um mandado de prisão da Operação Nito, contra o suspeito. Porém, Fernando Ventura Alexandre, de 19 anos, teria atirado contra os militares e tentado fugir. Na troca de tiros, ele foi atingido. 

O homem foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital, mas não resistiu e morreu. Ele ainda fui levado para o Hospital Santa Catarina. 

Homem suspeito de participação na morte do sargento F. Silva, em Natal, morre em confronto com o Bope — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Famílias que vivem sob o viaduto do Baldo, no centro de Natal, foram tiradas do local na manhã desta quinta-feira (11) por equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Segundo os moradores, entre 30 e 40 pessoas moravam no local e tiveram os barracos desmontados 

João Maria Duarte, de 47 anos, é cadeirante e disse que vivia há 14 anos em um dos barracos no local. Ele contou que foi acordado por funcionários da prefeitura que o arrastaram pela camisa. 

João Maria Duarte, de 47 anos, é cadeirante e morava no Viaduto do Baldo há 14 anos — Foto: Anna Alyne Cunha / Intertv Cabugi

“Me tiraram pela camisa. Eles diziam assim: 'acabou o horário da dormida. Tem que sair, tem que sair'”, relatou. Ele afirmou que só conseguiu segurar uma pasta com documentos e contou que a cadeira de rodas já estava no caminhão de lixo, mas outra moradora conseguiu pegar. 

Ana maria da Cunha, de 41 anos, também teve o barraco retirado. Ela morava no local há 2 anos e disse que não estava na hora em que a equipe chegou para fazer a retirada. Ela conta que colchões, roupas, lençóis e até medicamentos foram perdidos

Ana Maria da Cunha, de 41 anos, disse que perdeu colchão, lençóis e até medicamentos — Foto: Anna Alyne Cunha / Intertv Cabugi

O concurso para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte teve um total de 61.042 inscritos, de acordo com dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) - organizadora das provas. A concorrência chega a 512 candidatos por vaga para o cargo de delegado. 

O edital do concurso público foi publicado no dia 25 de novembro de 2020 com 301 vagas - todas de nível superior - para agente, escrivão e delegado. As provas estão previstas para 7 de março de 2021 para agente e escrivão e 14 de março para delegado. 

São 47 vagas para delegado, 230 para agente de polícia e 24 para escrivão. Os salários oferecidos são de R$ 4.731,90 para agente e escrivão e R$ 16.670,59 para delegados. 

O último concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi em 2008, e o anterior, 15 anos antes. 

Anunciado em janeiro de 2020, o concurso previa o começo do curso de formação em agosto - para que os profissionais já fossem contratados no início de 2021. No entanto, por conta da pandemia do coronavírus, segundo o governo, o processo ficou meses parado. 

Um bandido foi morto por um caseiro na madrugada desta quarta-feira (10) em Macaíba, município da Grande Natal. A polícia foi acionada após um tiroteio que ocorreu em uma granja localizada às margens da BR-304 e terminou com a morte de um criminoso. 

Segundo informações de Hudson Silvestre, do Via Certa Natal, três homens invadiram a propriedade e o caseiro teria reagido com disparos de arma de fogo. Um dos invasores foi atingido e morreu no local. Os outros conseguiram fugir. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, pediu hoje (10) ao presidente Jair Bolsonaro que vete o Artigo 5º da Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que dá um prazo de cinco dias para autorização de uso emergencial de vacinas contra a covid-19, desde que tenham sido aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras. O texto foi aprovado no Congresso no dia 4 de fevereiro e aguarda sanção presidencial. 

De acordo com Barra Torres, apesar da boa intenção de dar celeridade à vacinação, a MP tira as competências da Anvisa para análise de vacinas, já que prevê apenas uma autorização, ou seja, delegando à agência uma função apenas cartorial. “No meio de uma pandemia, não é razoável que a única agência que trata objetivamente da segurança sanitária da população seja impedida por uma lei de exercer a sua função”, disse após audiência com Bolsonaro no Palácio do Planalto. 

Um dos efeitos possíveis da MP, segundo a Anvisa, seria a existência de duas categorias de vacinas no Brasil: as que passaram pela avaliação do produto e toda sua cadeia produtiva e outras que não tiveram qualquer avaliação sobre a origem dos insumos, condições de conservação e eficácia na população. 

Segundo a MP, para ser autorizada pela Anvisa, a vacina deve ter sido aprovada por uma das seguintes agências regulatórias: Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos; European Medicines Agency (EMA), da União Europeia; Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão; National Medical Products Administration (NMPA), da China; Health Canada (HC), do Canadá; The Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido; Korea Disease Control And Prevention Agency (KDCA), da Coreia do Sul; Ministério da Saúde da Rússia; e Administración Nacional De Medicamentos, Alimentos Y Tecnología Médica (ANMAT), da Argentina. 

O presidente da Anvisa destacou ainda que o prazo de cinco dias é “irreal” às necessidades da agência para avaliação de um imunizante e que isso resultaria em relatórios parciais, sem análise sanitária. “Eu entendo que haveria risco sanitário para a população, sem dúvida alguma. Nós estamos falando de dossiês entre 18 mil e 20 mil páginas de cada vacina, a ser analisado por um grupo de pessoas”, explicou. 

Ele lembrou, por outro lado, que a aprovação dos protocolos para uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca/Oxford foi realizada em nove dias, mas que essa não é a realidade. “Foi realmente um trabalho feito no limite do que é possível ocorrer. Portanto, deixamos também muito claro que esse prazo de cinco dias não atende ao que é mínimo necessário para uma análise. Agora, vejam, a questão do prazo deixa de ser importante diante da ameaça muito maior que é não poder fazer análise nenhuma”, ressaltou. 

Para Barra Torres, a sinalização do presidente Bolsonaro foi positiva em direção a um possível veto “[Ele, Bolsonaro] reiterou mais uma vez aquilo que vem dizendo sempre à imprensa, que o Ministério da Saúde, portanto, o governo, só vai adquirir e incorporar no Programa Nacional de Imunizações vacinas analisadas e chanceladas pela Anvisa”, disse. 

O presidente da Anvisa espera ainda que, caso aconteça, esse veto não seja derrubado pelos parlamentares, que têm a prerrogativa de analisar esse ato presidencial. Caso o texto prospere, a Anvisa vai recorrer “a todas as instâncias existentes”, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um carro capotou no fim da manhã desta quarta-feira (10) na Avenida Rui Barbosa após um acidente que envolveu outros três veículos . A colisão aconteceu em trecho próximo à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na altura do bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. 

O motorista do carro capotado não sofreu ferimentos e está bem. O carro em que ele estava virou com uma parte no canteiro central e outra na pista. Os demais veículos atingidos tiveram prejuízos menores no acidente. 

De acordo com os agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) que trabalharam na operação, o carro que capotou bateu em um carro que estava estacionando no trecho e esse último atingiu outros dois que estavam estacionados. 

Os agentes colocaram cones para isolar parte do trecho, o que reduziu a passagem pela avenida no local e fez o trânsito aumentar. Até a última atualização da matéria, o carro ainda aguardava para ser retirado do local. 

Uma mulher de 56 anos morreu após ser atropelada por um motociclista na manhã desta quarta-feira (10) em Natal. O caso aconteceu por volta das 6h50 na avenida Pompéia, na Zona Norte da capital potiguar. 

A vítima foi identificada como Maria Eugênia Gomes. Segundo testemunhas, ela tentava atravessar a via, quando foi atingida por uma motocicleta que passava na região. 

O motociclista envolvido no atropelamento acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Porém, ao chegar no local, a equipe de socorro confirmou o falecimento da vítima. 

O homem foi atendido pela equipe do Samu. O acidente será investigado pela Polícia Civil. 

Apesar da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central. 

De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos (desde 2001). 

Mesmo assim, é insuficiente, segundo avaliação do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí. Segundo ele, a melhora do caixa dos estados é “absolutamente transitória". 

“Esse fôlego ocorreu graças a três eventos extraordinários — à transferência realizada pela União; ao pagamento do auxílio emergencial; e à suspensão da dívida dos estados. É uma melhora real, porém, passageira, absolutamente transitória. A preocupação com a situação fiscal dos estados continua”, declarou. 

Ao todo, estados e municípios receberam R$ 60 bilhões em quatro parcelas, pagas entre junho e setembro, segundo os dados do Tesouro e do BC. Como contrapartida, os entes da federação ficaram proibidos de conceder reajustes salariais aos servidores até o fim de 2021. 

Essas transferências foram o segundo maior gasto do governo federal no combate à Covid-19. Só ficaram atrás do auxílio emergencial, que custou R$ 293 bilhões e beneficiou quase 68 milhões de pessoas. 

Além dos repasses, Estados e municípios tiveram, ao longo de 2020, a suspensão do pagamento das dívidas com a União, também no valor de R$ 65 bilhões. Ou seja, no total, o pacote de ajuda se aproximou dos R$ 125 bilhões. 

Mas, sem a previsão de novas transferências e sem a definição de uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial, a situação do caixa de estados e municípios pode voltar a se deteriorar — Fonteles argumenta que os estados voltaram, a partir de 1º de janeiro, a pagar as parcelas da dívida que têm com a União. 

Com informações do G1 

O ex-prefeito da cidade de Pedra Grande, Waldemir Belchior, faleceu na noite de ontem (09) em um grave acidente na RN-120, no trecho entre Parazinho e Pedra Grande, na altura da curva do lixão. A colisão envolveu dois veículos. Outras duas pessoas vieram a óbito no acidente. 

O ex-prefeito Valdemir Valentim Soares Belchior, de 59 anos, teve o seu mandato concluído no ano passado. Em sua trajetória política, teve cinco mandatos como vereador, foi presidente da Câmara de Pedra Grande e concluiu ainda dois mandatos como prefeito, sendo o primeiro na eleição suplementar de 2015. 

Fonte: Portal Grande Ponto

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. 

O tribunal julgou ações de investigação eleitoral protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que também disputou o pleito. 

As legendas alegaram que houve prática de abuso de poder econômico por supostos disparos ilegais em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp. Pela lei, somente a propaganda paga pode ser feita nas redes sociais. Para justificar a ação, os partidos apresentaram cópia de uma matéria jornalística para embasar a acusação. 

Ao julgar o caso, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, Luis Felipe Salomão. Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações. 

“A inicial veio instruída somente com essa notícia jornalística e, no curso da demanda, a autora não apresentou provas dos supostos fatos e aquelas provas que queria produzir eram impertinentes, inadequadas ou ilegais para comprovar o fato apontado na inicial”, afirmou. 

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. 

Defesa 

Durante o julgamento, a advogada Karina Kufa, representante do presidente, disse que não foram apresentadas provas para embasar a acusação. Segundo a advogada, em outro processo que correu na Justiça, ficou concluído que a matéria jornalística citada não se sustentava. 

“Temos uma situação preocupante, sem qualquer embasamento jurídico, sem qualquer prova ou indício de prova e um lapso temporal acima do que é razoável para o julgamento dessa ação”, argumentou. 

A advogada Karina Fidelix, represente de Mourão, afirmou que as acusações são genéticas e sem respaldo probatório. 

Agência Brasil