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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 19 acidentes, 24 feridos e três mortes durante os dias 28 de dezembro de 2019 a 1º de janeiro de 2020 nas rodovias federais potiguares. O balanço divulgado pela PRF nesta quinta-feira (2) é resultado da Operação Ano Novo 2020. Em um comparativo com o ano passado, foram registrados 21 acidentes, 15 feridos e três mortes.

A PRF fiscalizou 6221 veículos e 7026 pessoas, resultando em 1272 autuações por diversas infrações de trânsito. 2174 motoristas passaram pelo texto do etilômetro (também conhecido como bafômetro), tendo 49 pessoas autuadas por dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas.

Operação Rodovida

A Operação Ano Novo faz parte da Operação Rodovida 2019/2020, iniciada no último dia 20 de dezembro. A Operação é uma ação do Governo Federal, integrada com estados e municípios nas rodovias federais de todo o Brasil, com o objetivo de reduzir a violência no trânsito. 

Ana Lourdes Bal

Queima de fogos na zona Sul aconteceu na Via Costeira, com visibilidade em Ponta Negra

A Prefeitura do Natal anunciou nesta quinta-feira, 2, que vai ingressar com uma ação na Justiça contra a empresa Nacional Norte e Sul Transportes Turísticos – que deveria ter posicionado uma balsa no mar da Praia de Ponta Negra, de onde seria lançado o show pirotécnico do réveillon 2020 na zona Sul da cidade.

De acordo com a Fundação Capitania das Artes (Funcarte), que organizou os eventos da virada de ano em Natal, a empresa descumpriu o contrato firmado com a Prefeitura e não posicionou a balsa – o que motivou a transferência do show pirotécnico para um terreno na Via Costeira, o que desagradou a algumas pessoas que foram a Ponta Negra assistir à queima de fogos, que é tradicional na praia.

De acordo com o presidente da Funcarte, Dácio Galvão, a ação será protocolada na Justiça logo depois que for deflagrado também um processo administrativo contra a empresa. Administrativamente, a empresa será declarada inidônea pelo prazo de cinco anos, o que a impossibilita de assinar contratos com a Prefeitura por igual período.

Na Justiça, o Município deverá cobrar o pagamento de uma multa de 10% sobre o valor do contrato, por descumprimento, mais uma indenização por danos morais coletivos – de provavelmente duas vezes o valor do contrato. Com sede em Salvador (BA), a empresa Nacional Norte e Sul Transportes Turísticos foi contratada pela Prefeitura ao custo de R$ 209 mil para alugar uma balsa de onde seriam acendidos os fogos do ano novo.

Segundo a Funcarte, a empresa avisou apenas na segunda-feira, 30, véspera do réveillon, que não teria condições de cumprir o contrato, por causa de um problema no transporte da balsa para Natal. A empresa informou à Prefeitura que, por causa de um problema com uma carreta, não foi possível trazer a balsa do Rio de Janeiro (RJ) a tempo.

Em entrevista ao programa A Hora é Agora, da rádio Agora FM (97,9), Dácio Galvão explicou que, com a desistência da empresa baiana, a Prefeitura buscou alternativas para manter a queima de fogos em Ponta Negra.

Inicialmente, a Funcarte tentou alugar outra balsa, por meio de um contrato emergencial, mas não encontrou nenhuma disponível. Depois, o Município tentou levar os fogos para o pé do Morro do Careca ou para a cobertura de um prédio na região, mas a transferência teria sido rejeitada pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), por causa do risco de os estilhaços dos fogos atingirem alguma região de mata.

O único local disponível, segundo Dácio Galvão, foi um terreno na Via Costeira, entre os hotéis Ocean Palace e Serhs. De acordo com a Funcarte, a visibilidade dos fogos não ficou prejudicada, nem em Ponta Negra nem no alto da avenida Engenheiro Roberto Freire, onde se concentram bares e restaurantes, apesar de algumas críticas recebidas.

“É importante ressaltar que não houve nenhum prejuízo para a Prefeitura porque não houve nenhum adiantamento prévio”, comentou Dácio.

A queima de fogos em si foi fornecida por outra empresa: a Campina Comércio e Fogos de Artifício. Com sede em Campina Grande (PB), a empresa foi contratada pela Prefeitura ao custo de R$ 998 mil para montar o show pirotécnico tanto em Ponta Negra como na Redinha, na zona Norte da cidade. Este contrato foi integralmente cumprido pela empresa, segundo a Funcarte.

Apesar do imprevisto com a queima de fogos em Ponta Negra, Dácio Galvão fez um balanço positivo das festividades do “Natal em Natal” e da virada do ano na capital potiguar. O presidente da Funcarte lembrou que, na virada de 2018 para 2019, a Prefeitura investiu R$ 5 milhões nos eventos e houve uma circulação de R$ 50 milhões pela cidade, segundo pesquisa da Fecomércio.

“A minha expectativa é que, agora, essa circulação tenha sido maior. Estamos felizes porque vemos o sucesso (do evento) e a recepção pela população”, concluiu Dácio.

O Agora RN não localizou os responsáveis pela Nacional Norte e Sul Transportes Turísticos.

Portal No Ar.

Feliz 2020 Cheio de Esperança e Realizações a Todo Nosso Povo de Riachuelo/RN.

Feliz 2020 ao Povo do Nosso RN.

O prêmio principal da Mega da Virada 2019 saiu para quatro apostas que acertaram as seis dezenas.

Cada ganhador vai receber R$ 76.053.459,66. Duas apostas são de São Paulo (SP), uma de Criciúma (SC) e uma de Juscimeira (MT).

Os números sorteados nesta terça-feira (31), às 20h25, pela Caixa Econômica Federal (CEF), em São Paulo, são 03, 35, 38, 40, 57, 58. É o maior prêmio das loterias da Caixa neste ano: R$ 304,213 milhões.

Segundo a assessoria da Caixa, as Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia, com a arrecadação de mais de R$ 210 milhões até as 20h de ontem (30). O recorde era de R$ 166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018.

Agencia Brasil.

A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro.

A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional.

Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens. O Congresso, no entanto, inseriu a extinção da multa complementar na Medida Provisória 889, que instituiu as novas modalidades de saque do FGTS.

Teto de gastos

O fim da multa adicional abrirá uma folga no teto federal de gastos. Isso porque, ao sair da conta única do Tesouro para o FGTS, o dinheiro era computado como despesa primária, entrando no limite de gastos.

Inicialmente, o Ministério da Economia havia informado que a extinção da multa de 10% liberaria R$ 6,1 bilhões para o teto em 2020. No entanto, o impacto final da medida ficou em R$ 5,6 bilhões.

O Orçamento Geral da União deste ano terá uma folga de R$ 6,969 bilhões no teto de gastos. Além do fim da multa extra do FGTS, a revisão para baixo na projeções de gastos com o funcionalismo federal contribuiu para liberar espaço fiscal.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Halo solar aconteceu nesta manhã em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um fenômeno curioso chamou a atenção no céu de Natal nesta terça-feira (31), último dia de 2019: um círculo iluminado em volta do sol. O fenômeno é conhecido como "halo solar" e foi presenciado durante a manhã.

O halo solar é um fenômeno de óptica. Segundo o astrofísico do Departamento de Física da UFRN, professor José Dias do Nascimento Jr, o halo solar é "um imenso círculo - pode ser em cores semelhantes ao arco-íris - que se forma ao redor do sol em virtude da decomposição da luz ao passar por partículas de gelo na atmosfera".

Segundo o astrofísico, esse fenômeno ocorre na troposfera. "A luz do sol é refletida e refratada por cristais de gelo presentes na atmosfera terrestre, causando assim a dispersão da luz. O formato circular está ligado à estrutura hexagonal desses cristais", explicou José Dias.

De acordo com os especialistas, esse fenômeno pode acontecer em qualquer época do ano, mas é menos comum em áreas quentes como a Região Nordeste.

Por G1 RN

Viatura do Samu foi ao local para prestar à vítima; mulher teve fratura exposta na perna e foi levada ao Hospital Walfredo Gurgel — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Uma mulher de 44 anos foi atropelada por um motociclista embriagado na manhã desta quarta-feira (1º). O acidente aconteceu na Avenida Capitão-Mor Gouveia, em frente à Rodoviária de Natal. A vítima foi levada ao Hospital Walfredo Gurgel, no Tirol, Zona Sul de Natal, com uma fratura exposta na perna. O motociclista teve ferimentos leves e foi levado ao mesmo hospital.

Segundo familiares, a vítima, Alzeneide Fernandes, atravessava a rua quando foi atropelada. O filho dela, que estava ao lado da mulher, pouco não foi atropelado. "Meu tio me puxou pela mão. Quando vi, minha mãe já estava no chão", contou.

De acordo com um policial do CPRE, o condutor da moto foi submetido ao teste do bafômetro que indicou índice de alcoolemia de 0,91. Resultados acima de 0,33 já são considerados crimes de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro.

O motociclista teve ferimentos leves e também foi levado ao Hospital Walfredo Gurgel. Segundo o PM, após atendimento ele será levado para a Central de Flagrantes da Zona Sul.

A redução do DPVAT foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados no último dia 27

Agência Estado

A ação visa colher críticas, sugestões e questionamentos que serão incorporados à norma

Agência Brasil

Por G1 RN

Geladeira foi doada por Ítalo Ferreira — Foto: Arquivo pessoal

O campeão mundial de surfe Ítalo Ferreira fez uma surpresa nesta terça-feira (31) aos policiais do Destacamento da Polícia Militar de Baía Formosa, cidade em que mora no litoral Sul do Rio Grande do Norte. Ele doou alguns eletrodomésticos, como fogão e geladeira, para que sejam utilizados na base da PM no município.

• Quiz: teste seus conhecimentos sobre o campeão mundial Ítalo Ferreira

De acordo com a equipe de PMs do Destacamento, o surfista foi ao local nesta manhã. "Ele pediu licença para entrar e disse que queria fazer uma doação, dar uma ajuda. E hoje mesmo o material já chegou", disse um dos policiais ao G1.

Além de fogão e geladeira, Ítalo Ferreira também doou itens como microondas, ar-condicionado, liquidificador, grill e conjunto de talheres. A equipe do Destacamento da Polícia Militar de Baía Formosa explicou que alguns desses produtos realmente precisavam de reposição, pois eles têm um prazo de validade menor em função da maresia na cidade.

A ação desta terça-feira (31) não surpreendeu os policiais. "Ítalo é uma pessoa muito presente em Baía Formosa, sempre trabalha pra incentivar a população. Ele é uma pessoa popular por aqui", disse um deles.

Ítalo Ferreira se sagrou campeão mundial no último dia 19 após vencer o compatriota Gabriel Medina em uma final épica em Pipeline. É o primeiro título mundial do potiguar, que está desde 2015 na elite mundial do surfe. Após o título, o surfista foi recebido com festa em Natal e em Baía Formosa, cidade em que nasceu e mora até hoje.

Ar-condicionado doado por Ítalo Ferreira em Baía Formosa — Foto: Arquivo pessoal

Fogão foi doado por Ítalo Ferreira - Baía Formosa, RN — Foto: Arquivo pessoal

Grill e liquidificador também foram doados por Ítalo Ferreira — Foto: Arquivo pessoal

Microondas foi doado pelo surfista — Foto: Arquivo pessoal

Por Estadão Conteúdo

O juiz Fernando Machado Barboni negou nesta terça-feira, 31, a liminar solicitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Luciano Hang, dono das lojas Havan, fosse proibido de custear e exibir mensagens ofensivas ao petista pelas praias de Santa Catarina.

No início de dezembro, Hang afirmou nas redes sociais que patrocinaria aviões para sobrevoar o litoral do Estado levando faixas com dizeres contra o ex-presidente e neste sábado, 28, publicou vídeo em que uma aeronave mostra a frase “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”.

Na decisão, dada em plantão judiciário, Barbori indica que Lula é uma pessoa pública e estaria sujeito a críticas por parte da população. Além disso o magistrado registra que posteriores excessos podem resultar em reparação por dano moral. “O que não se pode é realizar uma censura prévia, o que não é permitido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, escreveu em despacho assinado pouco depois da 0h desta terça-feira.

A ação contra Hang foi apresentada ao Juízo da 2ª Vara Cível de Navegantes (SC) na tarde do sábado 28, pouco tempo depois de o empresário publicar vídeo em que um avião sobrevoa uma praia de Santa Catarina com a frase “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”. Além da liminar negada por Barboni, a peça dos advogados de Lula pede ainda indenização de R$ 100 mil por danos morais referentes à divulgação de tal mensagem.

“Com sua conduta, o requerido desbordou injustamente do direito ao antagonismo político e livre opinião, ofendendo até mesmo qualquer senso de civilidade no debate político em plena ebulição no País”, registram os defensores de Lula sobre o fato

A petição inicial da defesa de Lula apresenta a postagem feita no Twitter no dia 1º de dezembro na qual Hang afirmou que custearia a exibição do que chama de “mensagens patriotas” por um avião que sobrevoaria o litoral catarinense. Entre as frases, sugeridas por seus seguidores, estavam “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”, “Melhor que o verão, é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é o Brasil acordado”.

Os advogados do ex-presidente alegaram à Justiça que as mensagens eram “ofensivas, jocosas e provocativas, com a nítida intenção de ofender e macular a imagem e a dignidade” de Lula. A defesa indicou ainda que as circulação das frases divulgadas por Hang feriam a honra do ex-presidente.

“É quase intuitivo constatar a ilicitude do ato pretendido pelo requerido – o qual, como será visto abaixo, já se iniciou. Deste modo, necessário inibir as práticas de serem levadas a cabo, bem como indenizar o requerente pelas ofensas já praticadas, para que assim se resguarde integralmente os direitos do requerente, evitando a ocorrência de graves e incalculáveis danos à honra deste”, diz da ação de Lula.

Agência Brasil 

Estados, municípios e o Distrito Federal receberam hoje (31) os R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro. No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campo de Búzios e Itapu, duas áreas do pré-sal da Bacia de Campos.

A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais.

Pelo acordo, ficou determinado que 15% do valor arrecadado com o leilão seria repassado aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com percentuais estabelecidos na Lei nº 13.885/2019. Outros 15% ficaram para ser distribuídos aos municípios, de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A legislação ainda previu que 3% dos recursos seriam repassados aos estados confrontantes à plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos. Neste caso, o valor foi repassado ao estado do Rio de Janeiro, onde estão localização as áreas que foram leiloadas.

A União recebeu R$ 23,69 bilhões e a Petrobras teve direito a R$ R$ 34,42 bilhões, a título de ressarcimento da empresa por uma disputa com a União que já durava cinco anos e que impedia a exploração de volumes excedentes de petróleo e gás nas áreas concedidas na Bacia de Campos.

De acordo com o Ministério da Economia, os recursos devem ter forte impacto fiscal nos contas dos entes subnacionais. Os valores devem ser aplicados para reduzir o déficit previdenciário de estados e municípios e/ou para a realização de investimentos. Fica vedada a utilização dos recursos para outras despesas, como remuneração do funcionalismo público.

“Essas condicionalidades são importantes para garantir que os entes federativos utilizem pelo menos parte da receita extraordinária para mitigar um de seus principais elementos de desestruturação das finanças públicas, o déficit previdenciário, bem como, eventualmente, aumentar os investimentos públicos. Desta forma, será possível aos estados e municípios optarem por reduzir seus passivos previdenciários ou por alocar mais recursos em investimentos para melhorar a prestação de serviços públicos”, informou a pasta

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir de amanhã, dia 1º de janeiro de 2020. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça-feira (31).

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.

“Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, informou a pasta.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Desejo a Todos os Meus Amigos e Amigas que Acessar o Nosso Blog A língua Noticias um Feliz 2020 com Muita Paz Amor e Cheio de Realizações pra vocês e Todos seus Familiares

Por Inter TV Cabugi

Veículo capotou após bater em outros dois carros na Rota do Sol, em Natal, na noite desta segunda-feira (20) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Três carros se envolveram em um acidente na Rota do Sol, que liga Natal às praias do Litoral Sul, na noite desta segunda-feira (30). De acordo com Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), um veículo que teria sido fechado capotou depois de bater em dois carros de turistas que estavam parados no acostamento para ver um endereço no GPS.

O acidente aconteceu no sentido Natal, próximo à Base de Lançamentos da Barreira do Inferno. "O veículo que capotou informou que foi fechado, perdeu o controle e bateu nos dois veículos que estavam parados", disse o Sargento Alberto, do CPRE.

Os carros dos turistas que eram de Campina Grande, PB, ficaram danificados. Segundo o motorista do modelo Palio, atingido primeiro no acidente, tudo aconteceu muito rápido. "A gente parou para ver o GPS. Cerca de 20 ou 30 segundos depois aconteceu o acidente. Graças a Deus ninguém se machucou", contou.

Por volta das 20h desta segunda os veículos ainda permaneciam no local. Segundo o CPRE, ninguém ficou ferido e o trânsito no local não foi prejudicado.

Em Natal, ao longo do ano, o preço da gasolina aumentou em 9,58%

A gasolina ficou em média 4,85% mais cara nas bombas do país em 2019, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 30, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o levantamento, o preço médio do litro do combustível subiu de R$ 4,34 no fim de 2018 para R$ 4,55 no fim deste ano.

Os demais combustíveis também sofreram reajuste. No caso do etanol, a alta foi de 11,51%. O preço médio do litro saltou de R$ 2,83 para R$ 3,15.

Já o óleo diesel, passou de uma média de R$ 3,451 para R$ 3,751 o preço do litro, o que significa uma alta de 8,69% no ano.

A média nacional é calculada a partir dos valores dos combustíveis em diferentes regiões do país. No Rio Grande do Norte os dados oficiais apontam sobre os municípios de Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim.

Em Natal

Em Natal, ao longo do ano, o preço da gasolina aumentou em 9,58%. Em janeiro, o preço médio era de R$ 3,757, enquanto em dezembro a faixa é de R$ 4,117. Em alguns lugares da capital é possível achar o combustível a ser vendido no preço máximo de R$ 4,999 e no mínimo de R$ 4,590.

A consulta sobre os valores em todo o país pode ser feita no site da ANP.

Agora RN.

Que o ano novo que chega traga com ele muita saúde, paz e harmonia. Um Feliz Ano Novo de todos que compõe a Prefeitura Municipal de Poço Branco.

Nova companhia fica sediada em Natal, dentro do Comando Geral da PM, no bairro Tirol

Foi criada, a partir da publicação feita na edição desta terça-feira, 31, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a Companhia Independente de Operações e Patrulhamento em Áreas Rurais (CIOPAR). A mais nova unidade da Polícia Militar fica sediada em Natal.

Segundo a publicação, a CIOPAR nasce como uma unidade operacional de caráter especializado, subordinada ao Comando de Policiamento Metropolitano (CPM). Porém, ainda de acordo com o texto, a área de atuação da nova companhia “compreende todo o território do Estado do Rio Grande do Norte”.

A missão é realizar policiamento ostensivo geral em áreas rurais, desenvolvendo atividades de preservação da ordem pública, em suplementação ou apoio a outras organizações policias militares ou, ainda, em ações próprias, além de também proporcionar elementos necessários às decisões do Comando Geral da PM nas questões relativas ao planejamento, à coordenação, à preparação, à articulação, à instrução e ao aparelhamento operacional do policiamento rural. Agora RN.

Por Agência Brasil

Termina às 23h59 desta terça-feira (31) o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem hoje. A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.

Conforme já reportado pela Agência Brasil, o saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.