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Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.

“Chegamos ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro, porque tivemos muitas receitas extraordinárias que vieram das nossas próprias atitudes, andamos desmobilizando bastante, desinvestindo, e tivemos receitas com imposto de renda sobre ganho de capital, que obtemos desinvestindo. Segundo, porque nós acabamos descontingenciando o que havíamos preventivamente contingenciado, de forma a acabar tendo um ano bastante dentro das expectativas de gastos dos ministérios”, disse Guedes.

O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no início do ano foram realizados porque o Orçamento de 2019 previa crescimento de 2,5%, enquanto a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central. Com o crescimento menor que o previsto, o governo arrecadou menos que o projetado, levando ao contingenciamento.

“Este foi um ano difícil porque havia expectativas embutidas no Orçamento que herdamos de crescimento acima de 2%. Fomos forçados, pela evolução da receita abaixo do que estava embutido na taxa de crescimento, tivemos de fazer contingenciamentos. Chegamos ao fim do ano com resultado melhor”, disse Guedes. Ele acrescentou que, ao longo do ano, o governo não cedeu às pressões para flexibilizar o teto de gastos, para dar sinal de comprometimento com a austeridade fiscal.

“Como não abrimos mão do teto de gastos, apesar das pressões, queríamos mostrar que nosso governo iria reverter trajetória descontrolada dos gastos públicos nas últimas décadas”, declarou.

Prudência

Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser rígido na execução do Orçamento, para só poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordinárias iriam entrar. “Em nenhum momento, flexibilizamos. Começamos reduzindo o tamanho do governo. Desestatizando, desmobilizando e buscando receitas extraordinárias. É importante lembrar que, até outubro, vivemos da incerteza da realização da cessão onerosa”, disse Lorenzoni.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o contingenciamento de parte dos gastos discricionários (não obrigatórios), no início do ano, representou uma medida de precaução. “A razão de termos chegado ao final do ano para pode fazer, neste momento, o anúncio do completo descontingenciamento é a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso. A viagem estava no início, precisamos encerrar o ano com condições de executar nosso objetivo”, disse.

Cronologia

Em março, o governo contingenciou R$ 29,6 bilhões do Orçamento. Considerando as reservas no Orçamento, o bloqueio subiu para R$ 31,7 bilhões em maio, R$ 34 bilhões em julho. Em setembro, os recursos retidos caíram para R$ 21,6 bilhões. Em outubro, com a confirmação do leilão da cessão onerosa, o Orçamento passou a ter folga de R$ 37,7 bilhões, subindo para R$ 54,5 bilhões no relatório divulgado hoje.

Com a repartição dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios e o pagamento à Petrobras pelos barris excedentes de petróleo na camada pré-sal, o Orçamento de 2019 fechará o ano com reserva de R$ 18,12 bilhões. Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, parte dessa reserva será usada para pagar créditos extraordinários, mas a maioria ajudará a diminuir o déficit primário – resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.

Agencia Brasil.

A Procuradoria entrou com ação na Justiça Federal para obrigar o INSS a analisar requerimentos de benefícios previdenciários no prazo de 30 dias. O Ministério Público Federal pede que a Justiça determine prazo de 45 dias para o pagamento do benefício a partir da apresentação do requerimento do interessado.
A Procuradoria defende que a aposentadoria seja paga automaticamente quando o prazo não for respeitado e o motivo não for atribuído ao requerente. Tanto o prazo para análise quanto o prazo para pagamento do benefício estão fixados em lei e em instrução normativa do próprio INSS.
Investigação do Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (CE), com 274 mil habitantes a cerca de 493 quilômetros de Fortaleza, mostrou que o INSS leva mais de seis meses para analisar pedidos de aposentadoria, entre outros benefícios.
A ação é uma resposta à “excessiva” e “injustificada” morosidade da autarquia federal, disse o procurador da República Rafael Rayol.
“Essa conduta, evidentemente lesiva aos princípios da celeridade e da efetividade da administração pública, fere a garantia da razoável duração do processo e ocasiona danos de natureza patrimonial a cada segurado diretamente lesado e extrapatrimonial à coletividade de segurados do sistema previdenciário e assistencial”, escreveu o procurador da República.
Com base nesse entendimento, o procurador pediu que o INSS pague R$ 1,4 milhão de indenização por danos extrapatrimoniais difusos.

INVESTIGAÇÕES
A demora na análise dos requerimentos foi constatada em procedimento instaurada pelo Ministério Público Federal a partir de denúncias de cidadãos.
Durante as investigações, ficou constatado ainda falha na ordem cronológica de tramitação e conclusão de processos concessórios. Foram identificados processos que foram concluídos no mesmo dia em que deram entrada, enquanto a maioria leva meses em análise.
Os erros acontecem em maior quantidade com os segurados que solicitam aposentadoria por idade rural, diz Rayol, que são prejudicados em favor dos segurados urbanos.
Rayol considera “inadmissível que uma entidade pública, constituída com o objetivo de garantir proteção social aos trabalhadores, em caso de eventos que provocam redução ou supressão de capacidade laborativa, esteja consumindo mais de seis meses na análise de requerimentos”.
Por meio de nota, o Instituto Nacional do Seguro Social disse que já vem adotando medidas administrativas para agilizar a análise de requerimentos de benefícios em todo o País. “Em especial, destacamos a implementação da Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo, através da Resolução 695, de 08 de agosto de 2019”, escreveu o órgão. Agora RN.

Cargueiro não está na lista das cinco embarcações apontadas como as principais suspeitas

Agência Estado

Operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu inicío nesta terça-feira, 19, a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró, Oeste potiguar. A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.

A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.

A operação Luctus conta com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MP e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim. Agora RN.

Um jovem de 18 anos e um adolescente de 17 anos foram capturados e amarrados por populares no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, nessa segunda-feira (18). Eles são suspeitos de roubar dois alunos de uma escola no bairro.

Segundo a polícia, que foi acionada pelos populares, eles teriam abordado os dois estudantes e roubado os celulares deles. Testemunhas presenciaram o crime e iniciaram uma perseguição.

Já na Cidade Alta, os suspeitos foram localizados e rendidos pela população. A PM chegou e levou o adolescente para a Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente (DEA). O outro foi levado para a Central de Flagrantes.

Portal No Ar.

Duas mulheres e duas crianças foram atropeladas por uma moto enquanto aguardavam para cruzar uma faixa de pedestres. O acidente aconteceu nessa segunda-feira (18), na Avenida Itapetinga, conjunto Santarém, na zona Norte de Natal. As vítimas saíam de uma escola infantil.

A assessoria da Polícia Militar confirmou que o veículo era conduzido por um policial militar de folga. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Plantão e está sob custódia da corporação militar.

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agencia Brasil.

Veron é festejado pelos companheiros com o prêmio de melhor jogador do Mundial Sub-17 — Foto: Alexandre Loureiro/CBF

Veron nem teve aquele frio na barriga durante a cerimônia de premiação dos melhores do Mundial Sub-17. Ele já esperava. Escolhido o “Bola de Ouro” da competição após a vitória por 2 a 1 do Brasil sobre o México e a conquista do tetracampeonato, o atacante não hesitou em dizer que confiava no prêmio

“Eu estava sentindo sim. Consegui fazer uma boa partida (contra o México). Esperava sim”, afirmou o sorridente atacante do Palmeiras.

• Veja mais sobre a seleção brasileira e a conquista do Mundial
• Gabriel Veron ganha a Bola de Ouro como melhor jogador do Mundial Sub-17

Gabriel Veron desbancou o francês Adil Aouchiche, camisa 10 da equipe que terminou na terceira colocação do Mundial e fez um gol e sete assistências no torneio. O camisa 7 brasileiro balançou as redes três vezes e deu duas assistências. Na final contra o México, errou pelo menos três boas oportunidades.

Com a medalha de campeão no peito e o troféu de melhor jogador do Mundial em mãos, ele espera confirmar a mudança de patamar em sua carreira. E quer chegar com mais moral no Palmeiras.

“Acho que vai ser muito importante para minha carreira. É um grande passo. Ser melhor jogador da Copa do Mundo não é para qualquer um. Estou muito feliz”, afirmou o atacante.

Mas o prêmio individual veio com uma observação de um companheiro: o lateral Yan. Principal parceiro em várias tabelas pela direita, o jogador do Coritiba reivindicou parte da conquista do amigo.

– Eu falei para ele que tinha que me agradecer um pouco ali, porque a maioria das jogadas nascia da direita, que temos um lado direito forte, rápido. Brinquei que ele tinha que repartir um pouco, mas faz parte. É um excelente jogador. Merece a Bola de Ouro.

Acusados foram conduzidos até a Central de Flagrantes para os procedimentos necessários

Dois homens foram presos acusados de colocar “chupa cabras” em uma agência do Banco do Brasil, no bairro de Cidade Alta, na manhã deste domingo, 17.

A central de monitoramento do banco entrou em contato com a Polícia Militar, informando que suspeitos instalavam aparelhos para furtar dados de cartões dos clientes. Os suspeitos já estavam com R$ 800,00 em espécie, fruto deste ato.

Os acusados foram conduzidos até a Central de Flagrantes para os procedimentos necessários, onde foi descoberto que ambos já respondem na justiça por crime de estelionato. Forte Portal No Ar.

Agência Brasil

O ministro da Presidência da Bolívia, Jerjes Justiniano, afirmou hoje (18) que o governo de Jeanine Áñez, presidente autoproclamada do país, avalia a convocação de novas eleições por decreto, caso não haja acordo no Congresso com os representantes do partido de Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS).

“Se percebermos que há dificuldades para convocar as eleições, uma das sugestões que o Ministério da Presidência fará é que convoquemos eleições imediatamente por meio de algum outro instrumento legal”, afirmou Justiniano.

A convocação de eleições por decreto já ocorreu antes na Bolívia, no mandato do presidente provisório Eduardo Rodríguez Veltzé (2005-2006), e serve como jurisprudência para o atual governo. Apesar de governo e oposição afirmarem que querem paz e diálogo, ainda não se sabe como o Congresso se posicionará nos próximos dias.

O MAS tem maioria no Senado e na Câmara e pode barrar votações importantes como a convocação de novas eleições. As eleições gerais do dia 20 de outubro foram anuladas devido a irregularidades detectadas auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Renúncia

No último dia 10, pressionado pelas Forças Armadas, Evo Morales renunciou ao cargo de presidente e se asilou no México. Inicialmente, a posse do novo presidente estava prevista para o dia 20 de janeiro de 2020. O atual governo, que é temporário, tem pela frente o desafio de convocar novas eleições, com transparência, e o quanto antes.

A chanceler boliviana, Karen Longaric, disse hoje que as próximas eleições serão as mais transparentes da história do país e ressaltou o apoio que a Bolívia tem recebido de organismos internacionais.

“Estamos todos muito entusiasmados por realizar as eleições mais transparentes da história da Bolívia e recuperar a credibilidade do povo. É a única maneira de consolidar instituições democráticas no país”, disse.

“O Ministério das Relações Exteriores entrou em contato com diferentes organizações internacionais que podem participar desse processo de diálogo sobre a paz. Estamos falando das Nações Unidas, da União Europeia e da OEA, que nos fornecerá assistência técnica”, afirmou Longaric.

Inter TV Cabugi

Caminhão tombou ao fazer curva em rotatória do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, nesta segunda-feira (18) — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Um caminhão carregado com 25 toneladas de arroz tombou na manhã desta segunda-feira (18), na rotatória do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O motorista teve escoriações leves. Uma faixa foi interrompida mas o trânsito flui normalmente.

Segundo o próprio motorista, ele andava em baixa velocidade, mas a carga balançou e, na curva, a carreta tombou. A Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante e a Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte acompanham a ocorrência. Não houve saque da carga.

Por G1 RN

Campanha de vacinação contra sarampo começa nesta segunda-feira (18). — Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte começa nesta segunda-feira (18) uma nova etapa da campanha de vacinação contra o sarampo, desta vez para o público adulto na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, que ainda não atualizou a caderneta de vacinação. O “Dia D” dessa etapa está marcado para 30 de novembro.

O estado recebeu 99 mil doses do Ministério da Saúde e distribuiu um total de 140 mil entre as unidades básicas de saúde do estado. A população pode procurar o posto de saúde mais próximo para se imunizar.

A primeira fase começou em 25 de outubro, voltada as crianças com idade entre seis meses e quatro anos, 11 meses e 29 dias. Agora a nova fase é para os adultos.

De acordo com Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), os adultos jovens são os que acabam circulando com maior frequência, portanto apresentam mais mais riscos.

Além disso, nacionalmente, esse grupo é o que tem maior incidência notificação de caso de sarampo. Aqui no estado, de acordo com Alessandra, o maior número de notificações é para crianças com menos de cinco anos, mas nos casos confirmados o estado segue a tendência nacional e os jovens adultos são os mais afetados.

"Nós enfrentamos dificuldade na base de dados para estimar quantos precisam tomar a vacina. Nós temos uma população estimada em 600 mil pessoas, mas não sabemos quantas precisam de atualização. Com base na estimativa do Ministério da Saúde, foram enviadas 99 mil doses e, visando nosso estoque atual, distribuímos 140 mil doses", afirmou.

Apesar de a campanha visar os jovens adultos, a subcoordenadora lembrou que a vacina faz parte do calendário nacional de vacinação e está disponível nos postos para todas as pessoas que precisem.

Na semana passada, a Secretaria Estadual de Saúde Pública confirmou mais dois casos de sarampo no Rio Grande do Norte, passando para seis o total já registrado no Estado. De acordo com o novo Boletim Epidemiológico sobre a doença, o número de casos notificados é 85, dos quais 52 foram descartados e 27 permanecem em investigação.

Operação foi do 3º Batalhão da Polícia Militar

A Polícia Militar prendeu três bandidos que tentavam fazer um arrastão em uma residência, na noite deste domingo, 17, em Parnamirim, na Grande Natal.

Cinco criminosos armados invadiram uma casa na rua Lindalva Santiago, no bairro de Santos Reis. No local, havia um casal que foi rendido enquanto os assaltantes realizavam o arrastão.

Ao perceberem uma movimentação estranha, os vizinhos das vítimas acionaram uma viatura da PM que estava efetuando a ronda pela região.

Os bandidos começaram a disparar ao notarem a aproximação da polícia, quando iniciou uma troca de tiros, em que dois assaltantes foram atingidos.

Dois criminosos ainda conseguiram fugir. Entre eles, um dos que foram baleados. Junto dos detidos, foi apreendida uma arma de fogo calibre 38 e cinco munições deflagradas.

O assaltante que foi atingido e preso, foi socorrido e encaminhado para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. Agora RN.

A Polícia Militar apreende, em média, 3 armas de fogo por dia no Rio Grande do Norte. De acordo com relatório elaborado pela própria corporação, entre janeiro e outubro deste ano, foram retiradas de circulação 909 armas, como revólveres, pistolas e espingardas, além de simulacros (que são imitações de armas verdadeiras). Somente na região da Grande Natal, ainda foram apreendidas 2.049 munições.

Por mês, ainda de acordo com o relatório, a maioria das armas apreendidas (581 ao todo) foi retirada das ruas durante ações realizadas na região Metropolitana da capital potiguar, o que corresponde a uma média de 58 armas de fogo apreendidas por mês.

Ainda na Grande Natal, o maior volume de apreensões aconteceu no mês de julho, quando a PM recolheu 73 armas curtas, 26 armas de grosso calibre e 14 simulacros, totalizando 113 apreensões, além de 407 munições apreendidas.

As outras 409 armas apreendidas pela PM foram encontradas em operações ou patrulhamentos de rotina realizados em cidades do interior. Agora RN.

Um dos veículos envolvidos é uma caminhonete pertencente à Secretaria de Saúde do município de Luís Gomes

Uma pessoa morreu após um acidente de carro na BR-304, próximo ao município de Caiçara do Rio do Vento, região Central potiguar, na manhã desta segunda-feira, 18.

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Roberto Cabral, um dos veículos envolvidos é uma caminhonete pertencente à Secretaria de Saúde do município de Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar. A vítima que morreu estava em um veículo, tipo Uno.

A PRF segue em direção ao local, para realizar os procedimentos necessários. Fonte Agora RN.

No último domingo, dia 17 de Novembro, o karateca José Wendson (9 anos) foi prata na 3ª Etapa do Campeonato Estadual de Karatê da FPK (Federação Potiguar de Karatê), realizado na cidade de Extremoz. O evento contou com a presença de atletas de todo estado do Rio Grande do Norte.

José Wendson teve o ano de 2019 positivo, conseguindo se destacar no RN com um ouro e duas pratas em 3 campeonatos promovidos pela FPK. No Norte e Nordeste ficou em quarto lugar.

Wendson treina Karatê na ACAPORD, promovido pela Associação Nagashima de Karatê (ANAKA) nas segundas, quartas e sextas a noite. A associação tem um projeto social que busca tirar crianças e adolescentes das situações de risco através do esporte.

J

Os professores Martins, Francisco e Émerson parabenizam o atleta mirim pelas suas conquistas e seus pais Dezinho e Deyse pelo esforço e dedicação.

Apenas uma praia do Rio Grande do Norte ainda tem vestígios do óleo que suja as praias do nordeste brasileiro há mais de dois meses. Buzius, em Nísia Floresta, litoral Sul do estado, ainda tinha pequenos pontos da substância até o fim de semana.

A informação é do Relatório Resumido de Monitoramento da Defesa Civil e do Idema, que estão à frente do Plano de Resposta e Mitigação de Desastre.

De acordo com o documento os outros 14 municípios observados pelos órgãos responsáveis de cada cidade não apresentaram óleo nas praias.

Apesar da diminuição da substância em solo potiguar, o óleo continua em diversos locais pelo litoral nordestino e, inclusive, chegou no litoral do Espírito Santo, já no sudeste brasileiro. Ainda no fim de semana, manchas de óleo foram vistas pela primeira vez no delta do rio Parnaíba, que divide os estados de Maranhão e Piauí.

Parrachos

Um boletim produzido conjuntamente pelo Idema, pela Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar e pelo projeto EcoRecifes também divulgado no fim de semana, mostra que”não foi detectada qualquer presença de óleo na superfície, substrato e nos corais. Assim como não foi observado nenhuma evidência de efeito da substância, como corais doentes ou mortos”.Portal No Ar.

 Agência Brasil

Quem tem telefone celular pré-pago e não atualizaram o cadastro após notificação das operadoras está com a linha bloqueada a partir desta segunda-feira (18), segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a Anatel, a medida vale para os clientes do Rio Grande do Norte e de mais 16 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Segundo a Anatel, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, assim, ampliar a segurança dos consumidores.

Como atualizar o cadastro

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá atualizar os dados cadastrais na sua prestadora pelos canais de atendimento disponíveis como: call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Apessoa deve informar o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

A Operação Proclamação da República, iniciada pela Polícia Rodoviária Federal na última quinta-feira, encerrou neste domingo, 17. De acordo com a PRF, o fluxo de veículos nas rodovias federais foi bem maior do que o normal no período.

“Durante os quatro dias de operação, foram registrados, nas BRs do RN, um total de 26 acidentes, dos quais seis graves, que resultaram em 26 pessoas feridas e duas pessoas mortas. O número de acidentes foi praticamente o mesmo do ano passado, porém o número dos acidentes graves teve uma redução de 33%”, informou a PRF.

Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN Através da Secretaria Municipal de Saúde Equipes de Saúde da Atenção Básica Ultrapassam mais de 100 mil Procedimentos realizados no Ano de 2019. São Dados que Demostram o Fruto de Muito trabalho de uma Equipe dedicada empenhada em oferecer o Melhor a População. Atendimentos estes distribuídos entre, Visitas domiciliares, Atendimentos odontológico, Medico e de Enfermagem.  É o Compromisso da Gestão em Melhor Atender o  Cidadão Poçobranquense.