ABC e Globo perdem pela Série C

13/05/2019

Alvinegro perdeu fora de casa e a Águia em Ceará-Mirim

Os dois representantes do RN na Série C do Campeonato Brasileiro foram derrotados nesse domingo (12). ABC e Globo saíram de campo com derrotas pela terceira rodada da competição nacional.Jogando no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, o Globo foi abatido por 1 a 0 pelo Sampaio Corrêa-MA. Eloir, ainda no primeiro tempo, marcou o gol da vitória após cobrança de escanteio.

Já o ABC foi derrotado no estádio Batistão, em Aracaju, pelo Confiança-SE, pelo mesmo placar. O gol do time sergipano foi marcado por Bruninho, aos 43 minutos do segundo tempo, de cabeça.

Classificação e próxima rodada

Com quatro pontos em três jogos, o ABC está na terceira colocação do grupo A, mas pode cair para o quarto posto, se o Botafogo-PB vencer o Santa Cruz nesta segunda-feira (13). Já o Globo tem três pontos e está no sexto lugar, mas pode cair uma posição na conclusão da rodada.

Na quarta jornada da Série C, o ABC encara o Botafogo-PB no próximo domingo (19), às 16 horas, no estádio Frasqueirão. O Globo joga na segunda-feira (20), às 20 horas, contra o Ferroviário-CE, na Arena Castelão.Fonte Portal Noar.

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Três detentos são mortos durante briga de facções em presídio

13/05/2019

Outros três presos ficaram feridos na confusão

Por Agência Brasil

Uma briga entre facções no Centro Regional de Recuperação de Redenção (CRRR), no Pará, deixou três mortos e três feridos, nesse domingo (12), segundo informação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).

De acordo com a Susipe, o alvo era o preso Marco Aurélio Fileski, conhecido por Baiano. “Ele foi transferido da Bahia para Redenção, onde teria cometido homicídio, o que o levaria ao Tribunal do Júri, no próximo dia 14.

Segundo a nota divulgada pelo órgão, “Baiano” tinha suposto vínculo com a facção PCC e estava custodiado em uma cela isolada devido às ameaças recebidas.

As informações preliminares, dão conta que outros dois internos, identificados como Cícero Gomes Feitosa e Rai Souza Veiga, foram mortos e oferecidos como “brindes”, expressão usada entre os internos, quando um detento é executado para agradar uma liderança. Pois, um dos mortos era acusado da morte do irmão de um líder, que está custodiado no mesmo presídio. A Susipe informou também que cinco pessoas chegaram a ser feitas reféns, mas já foram liberadas.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Promotoria de Justiça, o juiz da comarca e a diretores da unidade prisional participaram das negociações. “Ao encerramento dos atos, na tarde deste domingo, uma revista geral foi realizada e será aberto procedimento disciplinar penitenciário”, diz a nota.

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Pesquisa desenvolvida no ITEP ajudará no combate ao tráfico de cocaína no RN

13/05/2019

Estudo identifica adulterantes presentes na droga apreendida no estado

Uma pesquisa que está sendo desenvolvida no Núcleo de Laboratório Central de Perícias Forenses, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), poderá ser uma grande aliada no combate ao tráfico de drogas no estado. De autoria da perita criminal Karine Coradini e do estagiário em Biomedicina da UFRN, Daniel Almeida, o estudo busca identificar adulterantes presentes na cocaína apreendida no Rio Grande do Norte, caracterizando padrões encontrados nos entorpecentes que fornecerão informações às autoridades policiais na investigação da rota do tráfico.

Segundo a perita criminal do ITEP-RN, o conteúdo das drogas comercializadas ilegalmente é muito diversificado. “A cocaína não é comercializada nem traficada na forma pura (100% cocaína). A ela são adicionadas substâncias adulterantes ou diluentes, que diminuem a concentração de cocaína, tais como cafeína, lidocaína, bicarbonato de sódio, entre outros”, explicou Karine.

Adulterantes são definidos como aditivos que promovem uma potencialização dos efeitos, aumento do volume ou aumento da toxicidade da droga. Já os diluentes são materiais inativos adicionados que reduzem o efeito desejado ou o custo financeiro de produção.

“Conexões químicas podem ser estabelecidas e materiais de diferentes apreensões alocados em grupos de características similares. Além disso, associações podem ser estabelecidas entre usuários e fornecedores, um padrão de distribuição de drogas pode ser identificado, e as diferentes rotas usadas pelo tráfico de drogas e as fontes de produção, incluindo a origem geográfica, podem se tornar claras”, enfatizou Karine.

A análise está sendo feita em amostras apreendidas no período de janeiro a julho deste ano no RN. O trabalho científico será utilizado na conclusão do Curso de Biomedicina da UFRN e inscrito em periódicos científicos para publicação.Fonte Portal Noar.

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Mulher tem casa incendiada pelo próprio filho no Dia das Mães

13/05/2019

Crime aconteceu em São Miguel; homem de 32 anos foi preso

Um mulher de 61 anos teve a casa incendiada no ‘Domingo das Mães’, em São Miguel, no Oeste Potiguar. O suspeito do crime é o próprio filho dela. José Bonfim Marcelino Barbosa, de 32, foi preso.

O homem teria discutido com a própria mãe que, para evitar mais confusão, decidiu ir para a casa de outro filho. Foi aí que José Bonfim teria retirado as roupas dele da residência e ateado fogo. O imóvel ficou destruído.

Policiais militares lotados em São Miguel prenderam o homem no momento em que ele estaria em fuga. Ele foi conduzido à Delegacia de Pau dos Ferros. Fonte Portal Noar.

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Presos trabalham em reforma de centro de detenção no interior do RN

12/05/2019

Prédio que está em obras já foi construído com mão-de-obra de apenados. Segundo direção, em oitos anos, não foram registradas fugas ou rebeliões.

G1 RN

Em troca de remissão na pena, presos trabalham no CDP de Apodi, no RN — Foto: Márcio Morais

Em troca de remissão na pena, presos trabalham no CDP de Apodi, no RN — Foto: Márcio Morais

Graças a um aporte de R$ 25 mil conseguidos através da Justiça, o Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do estado, está passando por uma reforma. O custo mais baixo que o esperado para a construção de celas de triagem, salas de aulas e até de um cômodo para vídeo-conferência, usado na realização de audiências judiciais, é explicado por uma razão: a mão de obra é dos próprios presos na unidade.

Ao todo, 10 homens trabalham na obra. Para cada três dias de serviço, eles ganham um de remissão na pena. O prédio reformado, que tem capacidade para 100 detentos, foi construído também por apenados, em 2015. Na época, a Justiça destinou R$ 180 mil para a unidade.

Há oito anos na direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, o agente penitenciário Márcio Morais nunca registrou fugas ou rebeliões no local. Ele atribui isso aos variados projetos de ressocialização desenvolvidos na unidade.

Dos cerca de 80 presos atuais, ele conta que cerca de 50% participam de pelo menos um projeto: são aulas de alfabetização e conclusão dos ensinos fundamental e médio, leitura, fabricação de vassouras, além de pintura, construção e reforma de prédios públicos da região.

"Temos história de preso que fez o Enem aqui e agora está formado em Educação Física. Outros entraram sem saber ler e escrever e hoje sabem. Tem gente que saiu daqui e hoje fabrica vassoura para ganhar dinheiro. A gente oferece essa oportunidade, mas mantém todos os padrões de segurança. Por isso nunca aconteceu fuga ou outros problemas", diz o diretor.

Além das melhorias na própria unidade, os presos trabalham em outras construções e reformas. De acordo com o diretor, os presos já pintaram escolas e recuperaram recentemente 50 camas e macas do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. A maternidade Claudina Pinto também foi reformada pelo grupo. Até o centro cirúrgico foi construído por eles.

Presos trabalham na reforma do Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste potiguar — Foto: Márcio Morais

Presos trabalham na reforma do Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste potiguar — Foto: Márcio Morais

"A própria comunidade, junto com a direção, entregou o material, bancou lixa, tinta pincel, tudo", lembra o diretor.

A participação da comunidade, aliás, é apontada como uma das fontes de sucesso do projeto. A fabricação de vassouras, já tirou do meio-ambiente cerca de 300 mil garrafas pet. Uma rede de colaboradores, formada por catadores de lixo e escolas, que realizam gincanas entre os alunos, recolhem o material e entregam ao centro de detenção.

Uma vez prontas, as vassouras são doadas para as escolas e para os catadores, que podem vendê-las como fonte extra de renda.

Os presos também podem participar de um projeto de leitura para remissão da pena. A cada mês, eles leem um livro e fazem um resumo, que é avaliado por dois professores. Conseguindo pelo menos uma nota 7, eles garantem remissão de 4 dias na pena.

Encontros religiosos também acontecem semanalmente na unidade. Os presos recebem visitas de várias igrejas da cidade. Recentemente, um grupo de detentos foi batizado.

"Aqui tem um preso que já conseguiu dois anos de remissão", conta Márcio Morais. "Devemos dar a oportunidade. Eles veem os outros trabalhando e querem participar também. Não são todos, só quem quer. Tem que ser voluntário. Acho que é por isso que nunca tivemos nenhum problema", conta.

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Em formatura, filho homenageia mãe que sustenta a família vendendo doces: 'Heroína'

12/05/2019

Sandra Simioni vende chocolates, balas e chicletes durante as noites na Praça de Convivência em Mossoró.

G1 RN

Uma noite de festa e muita emoção. Assim foi a formatura do jovem Dae Sung Robson Simioni, de 20 anos, no curso de tecnólogo em eletrotécnica no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Mossoró. O estudante fez uma homenagem à mãe que sustenta a família vendendo doces. Para demonstrar a gratidão, desceu as escadas ao lado dela ao som de "Tocando em Frente", música de Renato Teixeira e Almir Sater, e com uma cesta de doces na mão, em referência ao trabalho da mãe. A imagem comoveu a todos que estavam presentes na celebração e viralizou na internet 

"Foi um momento muito emocionante. Eu queria fazer uma homenagem a ela e não sabia como. Vi que só descer as escadas com ela não seria suficiente. Dias antes pensei na ideia dos doces. Achei que seria legal", disse Dae Sung Robson ao G1. "Primeiro achei que seria algo normal, mas é fantástico saber que tanta gente gosta da minha família", contou ele em referência à reação das pessoas e à repercussão da homenagem.

Sandra Simioni, mãe de Dae Sung Robson, tem 57 anos e trabalha com o marido, Márcio Costa, de 58, vendendo doces na Praça da Convivência, em Mossoró, onde se tornou uma figura conhecida dos clientes. Essa é hoje a única fonte de renda da família.

Sandra Simioni e o filho Dae Sung Robson — Foto: Arquivo pessoal

Sandra Simioni e o filho Dae Sung Robson — Foto: Arquivo pessoal

A mãe foi surpreendida no momento da descida na formatura. "Eu não sabia de nada. Ele fez a homenagem como gratidão ao meu trabalho. Isso me deixa muita orgulhosa. Por ele dar valor a isso", falou Sandra Simioni.

"Minha mãe é minha vida. Ela é minha inspiração e meu porto seguro. Me fez querer ser alguém na vida, me deu motivos para isso, me fez seguir em frente. Eu ficava bravo quando ela pedia para eu não assistir televisão o dia todo e me pedia para estudar. Hoje vejo que, ali, ela estava cuidando do meu futuro, mesmo que eu não entendesse muito bem. Se cheguei até aqui, se conquistei um diploma no IFRN e o ingresso num curso numa faculdade federal, foi por causa dela. Sei que sempre que precisar, ela estará comigo. Ela é minha heroína", declarou Dae Sung Robson.

 

Realidade não tão doce

 

Em 2015, Sandra Simioni perdeu o emprego que tinha como auxiliar de serviços gerais há 10 anos. Desde então, a situação, que nunca havia sido fácil, ficou mais complicada na família. Ela, assim, começou a vender pães caseiros pela vizinhança, mas durou pouco. A partir daí, passou a vender doces, do que se sustenta até hoje.

 

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Fátima assina ordem de serviço para a construção da RN-087

12/05/2019

Investimento foram de R$ 8,7 milhões, feito pelo Governo do RN em parceria com o Governo Cidadão e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), através de re

Governadora Fátima Bezerra (PT) assinou ordem de serviço para construção da RN-087

Após diversas tratativas, reuniões com a comunidade, movimentos sociais, prefeituras, secretarias e autarquias afins, a governadora Fátima Bezerra (PT) assinou, no sábado, 11, – na divisa entre os dois municípios –, a ordem de serviço para a construção da RN-087 que vai até Cerro Corá, e promete beneficiar 27 mil pessoas de toda a região, com melhorias no acesso e trafegabilidade, facilitando o escoamento das produções rurais e promovendo um incremento no turismo.

“Essa estrada é sinônimo de cidadania, de dignidade, de trabalho, trabalho que nosso povo tanto quer e precisa. Não à toa ela recebe o nome de ‘Estrada da Produção’, afinal, ao seu redor estão terras extremamente produtivas, além das belas serras e sítios arqueológicos, por meio dos quais vamos fomentar o nosso turismo”, pontuou a governadora, destacando que esta obra se trata de um sonho pessoal e antigo, discutido muito à época de sua campanha.

Com o investimento de R$ 8,7 milhões, feito pelo Governo do RN em parceria com o Governo Cidadão e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), através de recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, serão feitas a estruturação, o revestimento asfáltico, drenagem e sinalização da via, numa extensão de 14,84 km.

“Essas intervenções só serão possíveis porque montamos uma força tarefa para destravar diversas questões fundiárias que impediam essa construção. Por isso, é momento de agradecer, desde os prefeitos envolvidos, como Graça Oliveira e Luciano Santos de Cerro-Corá e Lagoa Nova, ao superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Leonardo Bezerra,  aos padres e pastor, Cláudio Dantas, José Mário e José Garcia, bem como a todos os proprietários dos 107 lotes, que autorizaram o afastamento da cerca para implantação do traçado da rodovia, além dos colegas de Governo, o diretor do Departamento de Estrada de Rodagem (DER), Manoel Marques, e o secretário de Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho, que seguindo a orientação da governadora, integraram forças a nossa luta”, disse o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro, destacando a celeridade que essa articulação teve, já que há menos de dois meses todas aquelas pessoas ali presentes estavam discutindo a problemática em audiência pública, sem qualquer certeza.

A prefeita de Cerro-Corá, Graça Oliveira, endossou o coro de agradecimentos junto ao chefe do Executivo municipal de Lagoa Nova, Luciano Santos. “Agradecemos a todos que nos ajudaram em todo este trabalho. Mas a nossa eterna gratidão fica com a governadora Fátima Bezerra e com o secretário Fernando Mineiro.  Foi por conta do empenho deles que nosso grande sonho vai se tornar realidade. Sofremos muito, amargamos à espera dessa obra, mas agora ela é real e o sofrimento está com os dias contados”, finalizou.

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Nélter Queiroz e Francisco do PT, prefeitos e vereadores da região.

Nos próximos dias, será retomada a construção do canteiro de obras, retirados os postes da rede elétrica e de comunicação – que hoje se encontram localizados no traçado da RN. Em seguida, serão levantadas as cercas limitantes entre os terrenos privados e a via, para então ser dado início à construção da RN-087.

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Vacina contra chikungunya é testada em humanos

12/05/2019

Testes são feitos em 24 voluntários no Reino Unido

Da Agência Brasil

Pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, já realizam testes em humanos para obter uma vacina segura e eficaz contra a chikungunya. O estudo foi apresentado ontem (10), no Rio de Janeiro, pelo infectologista mexicano Arturo Reyes-Sandoval, no Simpósio Desafios e Oportunidades na Pesquisa Clínica em Chikungunya: Produzindo Evidências para Saúde Pública.

A vacina contra o vírus da chikungunya já está em testes em 24 voluntários no Reino Unido e deve passar por uma nova rodada de testagens ao longo do ano que vem, com entre 120 e 150 pessoas no México. Arturo conta que os testes realizados atualmente buscam uma dosagem eficiente para a imunização, que já demonstrou não apresentar efeitos adversos. O estudo no México deve avaliar também a possibilidade de uma vacina que combine a imunização da chikungunya e da zika de forma segura. Caso a pesquisa caminhe no melhor dos cenários, estima, uma vacina contra a doença pode estar disponível em cinco anos.

O pesquisador afirma que, ao contrário de outros vírus, o da chikungunya tem uma capacidade limitada de mutação, o que permitiu que os pesquisadores mapeassem todas as suas formas registradas e criassem uma vacina com base em uma sequência genética que abrange todas e permitisse precaver futuras mutações.

“Estarmos um passo à frente do vírus”, comemora Arturo. Ele afirma que o principal entrave para os avanços no combate à doença eram a falta de conhecimento e de financiamento para as pesquisas. “Historicamente, a grande dificuldade foi a falta de interesse. Agora, a chikungunyua está em muitas partes do mundo e está chegando à Europa. Isso favorece o financiamento.”

A presença do vírus no Brasil e a capacidade de instituições como o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz fazem com que o país seja um importante parceiro para o futuro das pesquisas desenvolvidas em Oxford, aponta Arturo Reyes-Sandoval.

“Depois de testarmos no México, considero que o país mais importante para finalizar esse desenvolvimento é o Brasil. O Brasil tem capacidade econômica e instituições fortes para poder produzir a vacina.”

 

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Obras no Gancho de Igapó devem começar em setembro

12/05/2019

E ponte de Igapó deve receber obras maiores em 2020

As obras do complexo viário no Gancho de Igapó, zona Norte de Natal, deverão ser iniciadas no próximo mês de setembro. Ontem (10), em reunião com a governadora Fátima Bezerra, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Daniel Dantas, explicou sobre o andamento do projeto que pretende desafogar o trânsito na região.

Segundo explicou, o projeto atualmente está na fase de pagamento de desapropriações, demolições e definição de desvios. “A previsão é que em setembro comecem os serviços para a construção do viaduto, que deve ser concluído em até dois anos”, informou.

O general também tratou de outro equipamento viário da zona Norte, a ponte de Igapó, que atualmente passa por trabalhos emergenciais para conter o processo de desgaste da estrutura.

O superintendente do DNIT esclareceu que está executando obras emergenciais para evitar o comprometimento da estrutura. Esse reparo deve ser concluído nos próximos dois meses. “Já está em elaboração o anteprojeto de restauração do complexo para que seja iniciada uma obra maior no ano que vem”, informou na reunião. Fonte Portal Noar.

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Brasil se surpreende com número de suicídios na Ponte Newton Navarro

12/05/2019

Na TV e em revista ação de voluntários que impede ações suicidas é destaque

O Brasil se surpreendeu com o alto número de pessoas que tentam contra a própria vida pulando ou tentando pular da ponte Newton Navarro, em Natal. Veículos de comunicação de alcance nacional e internacional mostraram nos últimos dias como a ação de um grupo de voluntários potiguares que se dedicam, acampados em vigília na Ponte Newton Navarro, a evitar que pessoas tirem a própria vida pulando de lá, destacando a vulnerabilidade que o estado enfrenta com a questão do suicídio.

Portal No Ar tem acompanhado as ações do grupo desde o início, mostrando como acontece a ação, as histórias vividas no acampamento, as dificuldades enfrentadas, as reivindicações e necessidades do grupo que necessitam de doações, bem como o resultado do trabalho.

Na esteira da repercussão, o Programa Encontro Com Fátima Bernardes, da Rede Globo de Televisão, exibiu no último dia uma matéria da repórter Emilly Virgílio, produzida pela Intertv Cabugi, afiliada da rede no estado, destacando que em 12 dias de vigília, voluntários conseguiram salvar 45 pessoas e a reivindicação do grupo para que seja colocada uma grade de proteção no local. O programa destacou ainda que centenas de pessoas já foram à ponte neste ano para tentar se jogar e ouviu os relatos dos voluntários. Em seguida, Fátima Bernardes discutiu a temática com seus convidados no palco.

A revista ÉPOCA também abordou o assunto através de uma reportagem feita pelo correspondente jornalista Dinarte Assunção, destacando também a mobilização que está salvando vidas na ponte. Na matéria, o pastor evangélico Rubens Medeiros, de 45 anos, que lidera o grupo, contou experiências e casos que tem vivenciado na ação. ÉPOCA apurou que, só neste ano, 413 pessoas se suicidaram ao se jogar do vão central da ponte, de 55 metros de altura — mais de três pessoas por dia.

A revista destaca a repercussão que o tema tomou, graças a ação dos sentinelas e, assim como o Portal No Ar já mostrou, evidenciou que o pastor Rubens Medeiros ainda não conseguiu o apoio que quer para desmontar seu acampamento, que atualmente chega a ter 500 pessoas por dia. Ele deseja uma ação prática e eficiente do estado, como a instalação de redes de proteção, por exemplo. Fonte Portal No Ar.

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América goleia de novo e segue líder na Série D

12/05/2019

Alvirrubro fez 4 a 0 no América-PE, na Arena das Dunas

Só passeio em campo. Assim está sendo a Série D do Campeonato Brasileiro para o América. Em dois jogos, duas goleadas. Depois do 6 a 0 na primeira rodada, o Alvirrubro venceu por 4 a 0 nesse sábado (11), na Arena das Dunas. A vítima da vez foi o América-PE.

Apesar da elasticidade do placar, o triunfo rubro só foi construído no segundo tempo. Após ir para o intervalo em 0 a 0, a equipe potiguar deslanchou na segunda etapa. Os gols foram marcados por Jean Patrick – duas vezes -, Kaike e Adenilson.

O América lidera o grupo A6 com seis pontos. O time potiguar marcou 10 gols e não teve a defesa vazada até agora. A próxima partida é contra o Bahia de Feira-BA, no sábado (18), às 17h, na Arena das Dunas, pela terceira rodada. Portal Noar.

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Operação apreende R$ 1,8 milhão em mercadorias irregulares no RN

12/05/2019

Ação combateu fluxo irregular na segunda melhor data para o comércio

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou nesse sábado (11) o balanço final da Operação Dia das Mães, realizada ao longo da semana. A mobilização teve os objetivos de orientar lojistas e comerciantes sobre a importância de estar preparados para inserir o CPF dos consumidores na fiscal, e também combater o fluxo de mercadorias com irregularidades fiscais nas fronteiras do Rio Grande do Norte com os estados da Paraíba e Ceará às vésperas da segunda melhor data para o comércio, o Dia das Mães. Operação resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 1,8 milhão, que foram autuadas ao longo do mês.

A operação foi dividida em duas fases, a educativa e a de caráter de fiscalização. Na segunda-feira (6), o foco foi a fronteira com o estado da Paraíba. Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), os doze auditores montaram barreiras nas proximidades do Posto Caraú, em Canguaretama. Foram abordados cerca de 900 veículos. Em 44 deles, havia mercadorias irregulares, que resultaram na apreensão de aproximadamente R$ 500 mil em artigos sem nota fiscal.

Dando continuidade à operação de trânsito, foi realizada uma parceria com a Secretária Estadual de Fazenda do Ceará (Sefaz) para inspecionar os veículos que trafegavam entre os municípios de Baraúna (RN) e Aracati (CE), onde 450 veículos com transporte de cargas foram vistoriados.
A segunda fase da operação teve caráter mais orientativo. A primeira teve como foco os lojistas dos principais shoppings de Natal. Cerca de 70 auditores fiscais da SET-RN visitaram os estabelecimentos, informando da importância de estar preparados para atender as solicitações dos consumidores de inserir o CPF na nota fiscal. Foram visitadas as lojas do Midway Mall, Natal Shopping, Partage Norte Shopping e Shopping Via Direta na quarta-feira (8).

Dentro mesma proposta, a finalização da Operação Dia das Mães foi em Natal, na Ceasa, nesta sexta-feira (10), quando os auditores fiscais realizaram blitz na central para orientar os permissionários a inserir o CFP nas notas. Nessa etapa, nenhum contribuinte foi autuado, apenas orientado.

Isso porque a partir de junho o Governo do Estado vai dar início à campanha Nota Potiguar, que premiará aqueles consumidores que solicitarem a inclusão do CPF na nota no momento das compras com prêmios mensais de R$ 50 mil, além de outras vantagens, como descontos no IPVA e ingressos para jogos de clubes de futebol do estado.

Nos últimos quatro meses, as operações realizadas pela SET-RN resultaram em mais de 2,2 mil visitas ou vistorias e 465 empresas notificadas por desconformidades. Até agora, os auditores fiscais já apreenderam 62 maquinetas de cartão que estavam operando irregularmente.

De acordo com o titular da SET-RN, Carlos Eduardo Xavier, intensificar o combate à sonegação de impostos, a fraudes fiscais e à inadimplência tem sido a principal estratégia do Governo do Estado para ampliar a arrecadação sem aumento de tributos para o contribuinte. Portal Noar.

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RN teve 15 mortes de LGTBs em 2018

12/05/2019

2ª Semana da Cidadania LGTB em Natal alerta para o tema. confira programação

A cada 20 horas um LGTB (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) morre de forma violenta, vítima da LGTBfobia no Brasil. O número torna o país campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. Dos 420 casos em 2018, 15 deles foram registrados no Rio Grande do Norte. Os dados foram levantados pelo Grupo Gay da Bahia.

No ano de 2016, o mesmo levantamento colocou Natal como a 5ª capital que mais matava pessoas LGBT, com taxa de 6,96 assassinatos por cada milhão de habitantes.

Diante dos números, a então vereadora Natália Bonavides (PT) e o vereador Dickson Júnior (PSDB) aprovaram uma Lei Municipal, em 2017, que criou a “Semana da Cidadania LGBT”. Neste ano, a ação chega à segunda edição, com programação a partir desta segunda-feira (13).

A ideia é que a Lei nº 6.753 desperte a atenção dos natalenses para a temática em maio de cada ano aproveitando o apelo do Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembrado a cada 17 de maio por ser a data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças (1990).

“Essa legislação é resultado de uma audiência pública muito produtiva que realizei em junho de 2017, e deu nossa primeira contribuição na luta pela cidadania e direitos humanos da população LGBT de Natal. De lá pra cá, aprovamos essa Lei e já estamos com outro projeto-de-lei tramitando na Câmara que visa resguardar aos casais homoafetivos o direito a programas habitacionais. Isso tudo dentro do nosso compromisso de proposições de políticas públicas e legislações que visem garantir os direitos dessa população”, justifica Dickson.O parlamentar ressalva, ainda, sua indignação com levantamentos na área. “Mata-se mais LGBTs no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África onde ainda há a revoltante pena de morte para essas pessoas. Além disso, aqui, do total de mortes do ano passado, 320 foram homicídios (76%) e 100 suicídios (24%). E nos assassinatos, apenas 6% dos criminosos são identificados, ou seja, esse problema precisa ser encarado urgentemente pelo poder público e sociedade”, ressalta Dickson Júnior.

Segundo o GGB, as mortes de LGBTs cresceram assustadoramente nas últimas duas décadas: de 130 homicídios em 2000, saltou para 260 em 2010, 445 mortes em 2017 e 420 no ano passado. O risco de uma trans brasileira ser assassinada é 9 vezes maior do que as americanas, assim como o risco de uma pessoa trans ser assassinada no país é 17 vezes maior do que um gay. Fonte Portal Noar.

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Em reforma administrativa, Governo do RN altera, extingue e cria secretarias

11/05/2019

Entre mudanças aprovadas em lei complementar, a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) deixa de existir e outras duas são criadas no lugar dela. Mudan

Por G1 RN

Prédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago Macedo

Uma nova lei complementar publicada neste sábado (11) no Diário Oficial do Estado provoca uma reforma na administração pública do Rio Grande do Norte. O texto altera duas secretarias, extingue duas e cria outras. As mudanças devem valer a partir do dia 1º de junho, de acordo com a lei.

Com a publicação da lei, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) será transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). O texto ainda prevê que o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater) ficará vinculado à pasta.

Já a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) passa a ter o nome de Secretaria de Estado da Administração (Sead).

A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel) foi extinta e suas competências vão ser absorvidas pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), que vai mudar o nome para Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, mantendo a mesma sigla.

Outra pasta extinta é a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). No lugar dela, porém, foram criadas a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

Por meio de decretos, o governo vai distribuir os cargos, equipamentos e acervos entre as pastas extintas, criadas e alteradas.

A Lei Complementar nº 649, de 10 de maio aponta as atividades que devem ser desempenhadas por todas as pastas. O texto completo pode ser conferido aqui.

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Capitalização precisa garantir salário mínimo a aposentados, diz relator da reforma

11/05/2019

Para Samuel Miranda, que fará o relatório da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, novo sistema proposto pelo governo para as aposentadori

Moreira diz que há uma preocupação com novas modalidades de trabalho

 

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reconhece em entrevista ao Estadão que alguns ajustes poderão ser feitos na proposta para garantir o benefício de ao menos um salário mínimo no novo regime de capitalização que o governo pretende criar. Nesse sistema, os trabalhadores contribuem para uma conta individual que bancará os benefícios no futuro.

Moreira ressalta que hoje a maior parte da arrecadação do INSS vem da contribuição dos empregadores e que precisa haver equilíbrio nas contas individuais. “Só com o funcionário (contribuindo) você terá muitas dificuldades de equacionar”, afirma. A seguir, os principais trechos da entrevista:

O sr. disse que capitalização só com a contribuição do trabalhador não para em pé. Por quê?

Poucos sabem, mas a receita do regime geral de Previdência foi de R$ 391 bilhões em 2018 e 90% disso foi contribuição patronal. Num sistema de capitalização só com o funcionário (contribuindo) você terá muitas dificuldades de equacionar. Há uma preocupação com as garantias. A PEC permite que se crie o sistema, mas as regras ficam para lei complementar. Aí gera preocupação.

A PEC deixou bastante genérica essa questão.

Exatamente. Talvez tenha que debater isso um pouco mais para tomar decisão. E as garantias, quem vai dar? Para que não caia (abaixo) de um salário mínimo lá no futuro? Também não está na PEC. Algumas garantias mínimas de sustentabilidade de um sistema a gente precisa prever para que não se crie massas falidas, ainda que num sistema individual.

E quais seriam as vantagens da capitalização?

Temos uma preocupação hoje com as novas modalidades de trabalho. Há muito trabalho informal. Nos aplicativos de serviços, há mais de 4 milhões de pessoas. Não podemos também desprezar essa situação. Como essas pessoas vão se aposentar. Tenho preocupação em descartar um sistema que pode abrigar essas pessoas, jovens que venham com outro tipo de trabalho e que precisam começar a pensar na aposentadoria. (A capitalização) pode melhorar do ponto de vista da educação previdenciária que temos de ter. Paulo Guedes quer desonerar as empresas com o novo regime. Sim, isso pode gerar emprego. Só que o ambiente atual não favorece. Você retira, desonera e não favorece (o emprego), porque tem um ambiente ruim, de contas desequilibradas.

Equilibra e depois desonera?

Isso. Não é num ambiente tão complicado (como o atual) que a desoneração vai produzir efeito. Você tem que estar num ambiente estável do ponto de vista político, de credibilidade do ponto de vista financeiro. E outra: as desonerações não podem estar relacionadas à Previdência neste momento, porque a Previdência tem um problema gravíssimo. Não dá para a Previdência pagar esse preço num ambiente desse.

Os parlamentares realmente vão querer retirar Estados e municípios do texto?

Essa é uma polêmica grande. Mas ainda tem um processo para frente de discussão. O déficit é muito grande. Você tem aí praticamente R$ 100 bilhões de déficit dos Estados. Se pegar isso em dez anos, é mais de R$ 1 trilhão.

A negociação para aprovar um crédito suplementar de R$ 248 bilhões para pagar aposentadoria pode atrapalhar a reforma?

É um conjunto de imprevisibilidades. É a política. Tem uma dinâmica. É blindar a reforma. O grande objetivo como relator é excluir a reforma de todo esse processo, porque essa é uma agenda de unidade nacional. Até a oposição diz que tem que ter uma reforma. Mas a reforma tem que ser tratada separada das outras questões, porque hoje é uma agenda muito mais forte que as outras.

Alguns integrantes da oposição estão tentando um debate mais propositivo. Pode facilitar?

Sim. Não significa que isso contemplará todas as expectativas deles. Pode contemplar algumas, e com isso se adquirir uma proposta respeitada. Mas não que eles vão apoiar.

O governo já sinalizou que aceitaria deixar idosos de baixa renda escolherem se querem receber R$ 400 a partir dos 60 anos e um salário mínimo a partir dos 70 anos, ou esperar os 65 anos para já ter um salário mínimo. O sr. concorda?

O BPC não tem um impacto fiscal grande. O maior problema aí é diferenciar aquele que contribui para ter um salário mínimo aos 65 anos e aqueles que não contribuem nada e também teriam hoje um salário mínimo aos 65 anos. Não é que ele não mereça um salário mínimo, às vezes ele merece até mais porque está em condição de miséria mais forte. Agora, você corre o risco de estimular a não contribuição, já que na mesma idade de 65 anos eles recebem a mesma coisa. Então, você busca diferenciar sem prejuízos. E há até uma versão de que isso ajudaria antecipadamente pessoas que já estão em condição de miséria. Por isso que tem essa regra. Agora, não há ainda qualquer decisão sobre isso. O que precisamos é ajustar essas questões, verificar se vale a pena mexer com o BPC. Agora, você tem que criar mecanismos para não estimular a não contribuição.

E a questão dos servidores públicos?

Eu defendo sempre a tese de que a integralidade de salários altos não pode acontecer. Você tem que ter integralidade da base, do cara que ganha um salário mínimo. Esse pessoal não pode poupar, não pode ter aposentadoria complementar, não tem patrimônio. Na velhice eles não vão ter nada mais que a aposentadoria. A pessoa que ganha R$ 20 mil, R$ 30 mil pode ter aposentadoria complementar, uma poupança. Ela pode se preparar e pensar nisso de alguma forma.

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Tribunal Superior Eleitoral breca verba pública para defesa de políticos

11/05/2019

Corte endurece prestação de contas e proíbe legendas de usar dinheiro do Fundo Partidário para contratar advogados que representem filiados em processos ele

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu a contratação de advogados para a defesa de filiados investigados. A restrição tem como objetivo impedir que o dinheiro público do Fundo Partidário seja usado para defender políticos na mira da Lava Jato.

Na Câmara, deputados e dirigentes de partidos já discutem, nos bastidores, a possibilidade de criar uma lei para inibir a ação da Corte, sob o argumento de que os magistrados estão legislando. No mês passado, o Congresso aprovou a anistia a partidos que não seguirem regras para aplicação do Fundo Partidário, como o porcentual mínimo para promover mulheres na política.

O valor que o TSE mandou as siglas devolverem aos cofres públicos, por irregularidades encontradas na aplicação do fundo, aumentou em quase 40% em relação ao ano anterior. O número de partidos punidos também passou de 11 para 14 no mesmo período.

O fundo é uma espécie de “mesada” com dinheiro público destinado a bancar despesas do dia a dia dos partidos, como aluguel de imóveis, passagens aéreas, realização de eventos e contratação de pessoal. Anualmente, o TSE analisa as prestações de contas para saber se o dinheiro foi aplicado de forma correta.

Com uma nova composição – considerada mais linha dura, com a entrada do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal –, o TSE mudou de entendimento sobre a contratação de advogados, proibindo que o dinheiro do fundo seja usado para custear a defesa de políticos em ações eleitorais. O tribunal também reforçou a posição de rejeitar contas de partidos que reiteradamente não aplicarem no mínimo 5% dos recursos na participação feminina na política.

Segundo apurou o Estado, o cerco sobre a contratação de advogados tem o objetivo de impedir que verbas públicas sejam direcionadas para a defesa de políticos corruptos. Na avaliação de um ministro do TSE que pediu para não ser identificado, seria uma contradição “alguém lesar os cofres públicos e a sua defesa ser patrocinada pelos fundos partidários, também dinheiro público”.

Advogados. As restrições foram discutidas no julgamento das prestações de contas do PSDB e do PP. No caso dos tucanos, as contas foram aprovadas com ressalvas pelo plenário, que, mesmo assim, determinou a devolução de R$ 1,1 milhão por uma série de irregularidades.

Na lista está a contratação de um escritório de advocacia, por R$ 187,7 mil, para defender o então governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) em uma ação eleitoral. A decisão do TSE, por 4 a 3, de mandar devolver o dinheiro contrariou até mesmo o Ministério Público Eleitoral, que considerou o pagamento legal.

No caso do PP, que teve suas contas reprovadas, o partido usou dinheiro público na contratação de escritórios para defender o ex-deputado João Pizzolatti Júnior em ação de improbidade administrativa, além de outros membros do partido investigados. “Percebe-se o desvio na utilização dos recursos do Fundo Partidário, uma vez que voltados à defesa de particulares, por atos estranhos à vida partidária”, destacou o relator, ministro Luís Roberto Barroso.

Nos dois casos, as contas julgadas pelos ministros do TSE foram as referentes aos gastos dos partidos em 2013. Na prática, os partidos temem ser punidos pelas prestações de contas – já fechadas, mas ainda não julgadas – de 2014 a 2018, quando a Lava Jato teve sua fase ostensiva e prendeu diversos políticos.

Contas. Na análise das contas feitas pelo TSE, houve penalidades por uma série de irregularidades, como o fretamento de aeronaves sem comprovação de quem eram os passageiros – caso do PT, que terá de devolver R$ 5,2 milhões –, não comprovação de serviços prestados e o não cumprimento da cota feminina.

“O reiterado descumprimento das normas de incentivo à participação política da mulher caracteriza falha grave, apta a ensejar a desaprovação das contas”, disse o ministro Og Fernandes, ao determinar que o DEM devolvesse R$ 398,6 mil.

Para a professora da FGV Direito Rio Silvana Batini, é importante que o TSE seja mais rigoroso, mas a Justiça Eleitoral ainda falha ao não dar respostas rápidas. “Estamos vendo o TSE julgando contas ainda de 2013. Isso é uma sinalização ruim, especialmente quando nós vimos o STF recentemente considerar que a Justiça Eleitoral está apta a julgar crimes conexos aos eleitorais”, afirmou ela.

Para partidos, mudança ‘fere segurança jurídica’
Em reunião na quarta-feira, 8, em Brasília, dirigentes de partidos como Solidariedade, PP, PSD e PRB – acompanhados de advogados – reclamaram do novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos julgamentos das prestações de contas. Para o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, o TSE tem cometido exageros, que precisam ser corrigidos.

“Não dá para julgar por precaução ou por suposição, imaginando o que vai acontecer lá na frente”, disse ele. “Se o partido usar advogados para defender uma pessoa física, o TSE tem razão de multar, mas o tribunal não pode aplicar multa se a legenda estiver usando o profissional para defender questões partidárias. Isso é um absurdo.”

O presidente do PRB, deputado Marcos Pereira (SP), sugeriu uma reunião com ministros do TSE para discutir o assunto. “Deveríamos fazer um diálogo institucional entre ministros do TSE e os principais partidos para debater essas questões político-eleitorais, que têm sido conflitantes nos últimos tempos”, afirmou Pereira, que também é vice-presidente da Câmara.

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, destacou, por sua vez, que todos os partidos contratam advogados. “Então, se todos foram julgados, o mesmo procedimento que foi para nós tem de ser para os outros”, argumentou ele.

Contas. Procurada pelo Estado, a equipe jurídica do PSDB disse que respeita a decisão do TSE, mas vai recorrer. Na avaliação dos tucanos, o veto à contratação de advogados para a defesa de políticos filiados é uma “guinada jurisprudencial”, que “fere a segurança jurídica”.

O DEM informou que já começou a cumprir as sanções aplicadas pelo não investimento de 5% do fundo na cota feminina.

O deputado estadual Emídio de Souza, tesoureiro do PT, disse que o partido recorreu em todos os níveis da pena de R$ 5,2 milhões. “Não vamos questionar a decisão do TSE e estamos tomando medidas para melhorar nossos sistemas de controle, inclusive com a adoção de compliance.”

Segundo o TSE, todos os esforços da Corte são para “promover melhorias constantes nos serviços prestados”.

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Mais de 2 milhões ainda não sacaram abono salarial ano-base 2017

11/05/2019

Valor a ser retirado totaliza R$ 1,53 bilhão

Da Agência Brasil

A menos de dois meses para o fim do prazo, cerca de 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos não sacaram o abono salarial ano-base de 2017. O prazo para a retirada acaba em 28 de junho.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o montante ainda não sacado soma R$ 1,53 bilhão. Os trabalhadores que não retiraram o benefício equivalem a 9,49% do total.

A maior parte dos benefícios não sacados está na Região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores ainda não retiraram o abono. No entanto, o estado com o maior volume de esquecimentos é o Rio Grande do Sul, com 584,1 mil benefícios não retirados.

Tem direito ao abono salarial quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017, recebendo até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os empregados da iniciativa privada sacam o abono do PIS nas agências da Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos e empregados de estatais devem fazer a retirada em qualquer agência do Banco do Brasil. O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018.

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CREA-RN vai apresentar relatório da situação das barragens

11/05/2019

Apresentação será na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (13), a partir das 18h, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte lança o projeto CREA DEBATE e vai apresentar o relatório com a situação das barragens do Rio Grande do Norte, após as visitas de inspeção realizadas pela comissão constituída por conselheiros, servidores e colaboradores de órgãos e entidades.

Os representantes dos órgãos responsáveis pelos reservatórios públicos como Dnocs e Secretaria de Recursos Hídricos do RN foram convidados para participar da apresentação. Representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, entidades de classe e instituições de ensino também participam da discussão. O CREA DEBATE será realizado no Plenário do Conselho e será aberto ao público.

 

 

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Governadora sanciona perdão de dívidas de motos. Veja quem tem direito:

11/05/2019

Medida pode arrecadar até R$ 14 milhões por ano. Entenda:

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (10), no Auditório da Governadoria, a Lei 123/2019 que prevê a regularização do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas através da remissão da dívida dos tributos atrasados.

A nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento de todas as taxas referentes a 2019, incluindo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que é de competência da União. “Essa lei é de caráter inclusivo e está destinada às pessoas de baixa renda que utilizam sua moto para trabalho”, afirmou a governadora.

Atualmente, existem cerca de 440 mil motocicletas no RN, da quais 280 mil estão irregulares por falta de pagamento referente às taxas de impostos e seguros. Considerando que a maior parte dessa frota, na faixa de 160 mil motos, é composta por veículos até 150 cilindradas, a governadora Fátima Bezerra e equipe, após amplo debate, consideraram a possibilidade de remissão da dívida do IPVA para esses proprietários que estão com seus veículos irregulares.

Por outro lado, a lei – que poderá ajudar a recuperar até R$ 14 milhões na arrecadação anual do Estado – abre caminho para que a Secretaria de Tributação (SET) renove as expectativas de arrecadação de impostos pelo simples fato de que o beneficio só poderá ser concedido para quem pagar o IPVA e outras taxas de 2019, que são pagas ao Detran-RN e à União. “Ao facilitarmos a regularização dos veículos, a gente espera uma arrecadação que muito provavelmente não iria haver”, disse o secretário Carlos Eduardo Xavier.

A regularização dá segurança aos condutores na hora de um acidente, pois garante o acesso ao seguro DPVAT, que paga até R$ 2.700 para cobertura de despesas médicas em razão de acidente, R$ 13.500 por morte e até R$13.500 em caso de invalidez permanente. A regularização dos veículos também terá impacto direto no trânsito e na segurança. Fonte Portal Noar.

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