Empresa indiana vai investir R$ 600 mi em linhas de transmissão no RN
29/04/2019
Sterlite Power Grid apresentou ao Governo nesta segunda, 29, o projeto Dunas, que prevê a construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interliga
Expectativa é que sejam gerados de 800 a 1200 empregos diretos
Com investimentos na ordem de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte e expectativa de geração de 800 a 1200 empregos diretos, a empresa indiana Sterlite Power Grid apresentou à governadora Fatima Bezerra e equipe nesta segunda, 29, o projeto Dunas, que prevê a construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interligando doze cidades do Ceará e sete do RN. O empreendimento inclui a ampliação de três subestações e construção de mais três subestações, sendo uma na cidade de Caraúbas, na região do Oeste, viabilizando o desenvolvimento desse importante polo do interior potiguar.
“Estamos tratando de um tema fundamental, porque não adianta ter produção de energia e não ter como transmitir”, declarou a governadora ao destacar a importância da expansão das linhas de transmissão, uma vez que o estado é um dos líderes na produção de energia limpa. O diretor de projetos Carlos Frederico Pontual informou que o empreendimento está em fase de licenciamentos ambientais e que estão aguardando a convocação do Ibama para uma audiência pública, que deverá ser realizada no segundo semestre. “O valor da empresa é fazer projetos desafiadores, utilizando inovação e comprometidos com o impacto social”, afirmou.
No RN, as linhas de transmissão passarão pelas cidades de Assú, Upanema, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Mossoró, Baraúna e Tibau. O coordenador de desenvolvimento energético da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca, enfatizou a relevância do projeto Dunas por contemplar principalmente a região do Seridó. “Serão viabilizados novos projetos de geração de energia no interior, favorecendo em especial as usinas fotovoltaicas”. Participaram também da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o titular da Sedec, Jaime Calado e o secretário da Infraestrutura, Gustavo Rosado.
A gerente de tributação da Sterlite Tatiana Navarro informou que a empresa realiza trabalhos sociais de acordo com as demandas apresentadas pelas comunidades nas audiências públicas. “Estamos aqui para ajudar a desenvolver a região Nordeste”, afirmou, complementando que a Sterlite tem com premissa ter pelo menos 35% de mulheres no seu quadro de pessoal. De acordo com o contrato assinado em setembro com a Aneel (Agencia Nacional de Energia Elétrica), o projeto deverá ser concluído até 2023, mas a empresa pretende adiantar o quanto antes a execução do Dunas.
No Brasil, a Sterlite está investindo quase 2 bilhões de dólares no setor de transmissão de energia. A companhia chegou ao país em 2017, quando venceu três certames de transmissão de energia, inclusive o maior deles, no valor de 1 bilhão de dólares. Fonte Agora RN.
Deputado cobra direito à defesa prévia em processo de bens bloqueados
29/04/2019
Em nota, José Dias nega acusações
O deputado José Dias (PSDB) cobrou em nota o direito à defesa prévia, conforme a lei, no processo em que teve seus bens bloqueados. Segundo diz, ele não foi notificado sobre a ação e, por isso, repudia a medida do Ministério Público Estadual, acatada pela justiça.
José Dias destaca que vai provar inocência quanto às acusações do MPRN no processo em que a Justiça decretou a indisponibilidade dos seus bens e dos bens da influenciadora digital Janine Faria, filha do ex-governador Robinson Faria (PSD).
Segundo o MP, ela estava lotada no gabinete do deputado, mas sem a efetiva prestação do serviço. Dias argumenta que Janine exercia suas funções, com expediente interno e externo, de acordo com a legislação pertinente.
Ambos deverão se manifestar por escrito à Justiça no prazo de 15 dias.
Confira a nota do deputado José Dias:
Acerca da notícia veiculada hoje na imprensa local, sobre ação do MP/RN em meu desfavor, venho esclarecer o seguinte:
1 – Não fui sequer notificado da referida ação para prestar manisfestacão prévia, por escrito, na forma da lei.
2 – Repudio, veementemente, a providência tomada açodadamente quanto à indisponibilidade de valores do meu patrimônio, sem o mínimo exercício do meu direito de defesa.
3 – De toda sorte, ficará devidamente provado que a Secretária Parlamentar de Gabinete Janine Faria exercia suas funções, com expediente interno e externo, de acordo com a legislação pertinente. Fonte Portal Noar.
Midway diz que fogo foi na área externa, mas fechou por hoje e não confima reabertura amanhã
29/04/2019
Sistema de ar condicionado do shopping foi atingido
O Midway Mall esclarece que na tarde desta segunda-feira (29/04) detectou em área externa do empreendimento um incêndio.
Imediatamente a brigada de incendio do Shopping iniciou o combate. Logo em seguida, o Corpo de Bombeiros se juntou a equipe e o fogo foi controlado.
O Midway Mall informa que o incendio foi pontual nesta area externa e ninguém ficou ferido. Devido a interferencia no sistema de ar condicionado, o shopping encerrou suas atividades antecipadamente.
Oportunamente, informaremos sobre a reabertura. Fonte Portal Noar.
Mulher é assassinada com tiro de espingarda em Mossoró; suspeito, marido é encontrado morto
29/04/2019
Mulher foi morta na noite deste domingo (28), no Sítio Rancho da Caça. Já na madrugada, marido ligou para a polícia dizendo que tiro foi acidental e que iri
Por G1 RN
Maria da Conceição Dantas de França tinha 36 anos — Foto: Arquivo Pessoal
Uma dona de casa de 36 anos, identificada como Maria da Conceição Dantas de França, foi morta com um tiro de espingarda na noite deste domingo (28) na comunidade conhecida como Sítio Ranho da Caça, na zona rural de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de que o disparo tenha sido feito pelo marido da vítima, um vigia de 41 anos. Na madrugada desta segunda-feira (29), José Alves de Almeida Filho também foi encontrado morto.
Ainda segundo a PM, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu uma ligação nesta madrugada, por volta das 2h, na qual um homem se identificou como marido da vítima. Ele disse ao policial que atendeu a chamada que havia acontecido um acidente, que a arma dele havia disparado sem que ele tivesse a intenção de atirar. Nervoso, o homem disse que iria tirar a própria vida.
O policial ainda tentou negociar com ele, mas a ligação caiu. Antes disso, o homem havia dito onde estava, e uma viatura foi até lá. Na estrada da comunidade, os policiais encontraram o corpo do homem. Havia uma arma ao lado dele.
Acusado de matar fisiculturista paulista em Natal tem pena aumentada de 13 para 17 anos e meio de prisão
29/04/2019
Réu, que teve recurso julgado em segunda instância, havia conquistado o benefício do semiaberto. Agora, com a pena aumentada, deve permanecer no regime fecha
G1 RN
Alexandre Furtado Paes foi condenado pelo assassinato da própria mulher — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
O empresário mineiro Alexandre Furtado Paes, condenado pelo assassinato da própria esposa, a fisiculturista paulista Fabiana Caggiano – crime ocorrido em dezembro de 2012 dentro de um hotel onde o casal passava férias, em Natal, vai ficar mais tempo atrás das grades. É que a pena dele foi aumentada após julgamento de recurso em segunda instância e ele agora deverá permanecer 17 anos e seis meses na prisão. Em março do ano passado, Alexandre havia sido condenado a 13 anos em regime fechado.
Ao G1, o Tribunal de Justiça do RN revelou que o réu havia conquistado o benefício do regime semiaberto em setembro do ano passado. Porém, com a sentença aumentada, ele deve permanecer em regime fechado. Alexandre está preso na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal.
Alexandre nega ter matado a mulher. Porém, as provas do processo e o laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) contradizem a versão do empresário. A perícia encontrou sinais de esganadura no pescoço da atleta.
Prefeitura de Natal paga salários de abril dentro do mês trabalhado
29/04/2019
Prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta segunda-feira, 29, o pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal, referente ao mês de abril
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta segunda-feira, 29, o pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal, referente ao mês de abril. Com isso, a Prefeitura segue mantendo em dia o pagamento dos seus servidores. E, novamente, honrando os salários dentro do próprio mês trabalhado.
“Vamos perseguir esse objetivo de manter em dia o compromisso com os servidores até o final da nossa administração. Entendemos que o salário em dia é fundamental para o bom funcionamento da máquina pública e a prestação do serviço ao cidadão. Graças a muito esforço e empenho da nossa equipe, estamos quitando a folha de abril. Vamos seguir nesse ritmo de trabalho para continuar atingindo essa meta”, destaca o prefeito Álvaro Dias.
Os arquivos com as informações bancárias serão enviados à instituição financeira responsável pelo pagamento ao longo desta segunda e todas as categorias dos pouco mais de 21 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, poderão movimentar o dinheiro nesta terça-feira, 30. A folha dos servidores natalenses colocará em circulação mais de R$ 60 milhões na economia da capital potiguar.Fonte Agora RN.
Após Fátima cobrar Moro, Ministério da Justiça diz que envio de verba depende do RN
29/04/2019
Na semana passada, governadora potiguar afirmou que Estado já havia cumprido todas as exigências, mas que governo federal prendia verba
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que aguarda o Governo do Rio Grande do Norte finalizar processos licitatórios para destinar R$ 80 milhões para serem investidos na área de segurança pública do Estado. De acordo com a pasta, os recursos já estão empenhados e serão liberados assim que a gestão local fizer sua parte.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, cobrou na semana passada agilidade ao governo federal na destinação da verba. Em entrevista a uma rádio potiguar, a gestora disse que o Estado já havia atendido a todas as exigências da União, mas que o dinheiro continuava preso em Brasília por causa da burocracia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o ministério, até a última sexta-feira, 26, nenhum procedimento licitatório havia sido incluído pelo Rio Grande do Norte na plataforma “Mais Brasil”, utilizada por órgãos federais para organizar convênios com estados e municípios. Após essa etapa, os documentos serão analisados por técnicos da pasta, que vão finalizar os procedimentos para envio dos recursos.
O governo potiguar pede a verba para realizar investimentos na segurança. O Estado quer comprar novos equipamentos para as polícias Civil e Militar, incluindo um novo helicóptero. Atualmente, as forças de segurança têm apenas uma aeronave, que está em manutenção. Por causa disso, Fátima Bezerra pediu um helicóptero emprestado ao Governo do Ceará, que atendeu à solicitação.
À reportagem do Agora RN, o Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou que o Estado precisa finalizar licitações e assinar contratos com as empresas que vão prestar serviços ao governo potiguar para, assim, receber os R$ 80 milhões. O dinheiro, explicou a pasta, é resultado de oito convênios assinados em dezembro de 2018, ainda durante as gestões do ex-governador Robinson Faria e do ex-presidente Michel Temer.
Fátima Bezerra também reclamou sobre a retenção de R$ 40 milhões garantidos à segurança pública do Rio Grande do Norte por meio de uma emenda de bancada destinada pelos deputados e senadores potiguares. Sobre essa verba, o Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou que a liberação ainda não ocorreu porque não há convênio firmado entre as partes.
Seguindo regulamentação do Ministério da Economia, a pasta de segurança pública contou que vai apresentar até esta terça-feira, 30, a lista de programas de convênios disponíveis para que os estados e municípios possam apresentar suas propostas e enviar a documentação exigida.
Para obter a emenda de bancada de R$ 40 milhões, o Governo do Rio Grande do Norte precisará detalhar onde pretende gastar os recursos. Após a divulgação dos programas disponíveis, o Estado terá até o dia 20 de maio para submeter seus projetos. Após isso, a equipe de técnicos do governo federal vai analisar a documentação e decidirá sobre a destinação dos recursos. O ministério vai analisar, entre outros fatores, se os projetos enviados pelo governo estadual estão em conformidade com as normas para firmação de convênios com instâncias federais.
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro estabelece que, resolvidas eventuais pendências de projeto, as emendas devem ser pagas até 6 de dezembro deste ano.
Procurada, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) não emitiu nenhum posicionamento sobre o caso até a publicação da matéria. Fonte Agora RN.
Lava Jato quer saber se ex-deputado já fez cirurgia bariátrica
29/04/2019
Político foi condenado no mensalão e na Lava Jato
A força-tarefa da Operação Lava Jato solicitou à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que intime o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) a informar se já fez a cirurgia bariátrica, cuja necessidade havia comunicado à Justiça. O Ministério Público Federal quer saber quais são “as condições atuais de saúde” do ex-parlamentar e a possibilidade ou não de fazer seu monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Pedro Corrêa foi condenado no mensalão e na Lava Jato. Em 2017, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou delação do ex-deputado na investigação sobre o esquema de corrupção, cartel e propinas instalado na Petrobras.
À Lava Jato, Pedro Corrêa relatou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulou esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a delação, o petista teria imposto rigorosamente a nomeação do engenheiro Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera, em 2004.
O delator admitiu que recebeu propina de quase vinte órgãos do governo ao longo de sua vida política, tendo começado a captar dinheiro ilícito ainda na década de 1970, em contratos do extinto Inamps.
Na manifestação à juíza Carolina Lebbos, a força-tarefa relatou que Corrêa havia retirado a tornozeleira “para realização de ressonância magnética até ulterior deliberação sobre a alta hospitalar”.
O ex-deputado deixou o hospital e voltou para casa em 9 de abril. De acordo com a Lava Jato, Carolina Lebbos determinou, então, a recolocação da tornozeleira.
“A defesa do executado pugnou seja autorizada a reinstalação do equipamento de monitoramento eletrônico somente após a realização e recuperação da cirurgia bariátrica a ser realizada por Pedro Corrêa, considerando os riscos do procedimento operatório, bem como o uso de perneiras pneumáticas para a prevenção de embolias”, narrou a força-tarefa.
“Pedro Corrêa recebeu alta hospitalar em 9 de abril de 2019 e, ainda que realize a cirurgia bariátrica, não há nos autos informação e sequer documentação médica informando sobre a possível data do procedimento cirúrgico e dos cuidados pré-operatório a serem realizados pelo executado. O que se colhe a partir das informações prestadas até o momento, é que não haveria impedimentos para que o executado volte a utilizar a tornozeleira eletrônica durante o período pré-operatório, tampouco no pós-operatório.”
Filho corta pulsos do pai idoso com facão e foge
29/04/2019
Caso aconteceu em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal
Um rapaz de 19 anos, identificado por Clóves Júnior, tentou matar o próprio pai, de 79 anos, na cidade de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. Ele cortou os pulsos do idoso com um facão. O caso aconteceu ontem (27).
Foi o próprio Clóves que avisou que o pai estava ferido horas depois de permanecer trancado com ele em casa após feri-lo. Após avisar aos vizinhos, o homem fugiu e o pai. Familiares encontraram o idoso dentro do imóvel, sangrando, com os pulsos cortados e chamaram o atendimento médico.
O filho agressor foi capturado. Ainda não se sabe a motivação para a agressão do filho com o pai. Portal Noar.
Município do interior do RN terá que fornecer abrigo para família sem-teto
29/04/2019
Decisão foi unânime entre desembargadores do TJRN
Os Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o município de Acari, na região Central Potiguar, forneça abrigo a uma família sem-teto. A decisão foi unânime entre os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN e seguiu parcialmente a decisão da primeira instância.
O município terá que fornecer moradia na própria na cidade para o casal e a filha pelo período de um ano após a devida acomodação, que poderá ser prorrogado sempre por seis meses, desde que seja considerada a condição de “extrema hipossuficiência” da família.
Além disso, a Câmara determinou multa diária no caso de descumprimento da sentença. O valor de R$ 500/dia determinado em primeira instância foi reduzido para R$ 50/dia pelo.
A ação foi promovida pela Defensoria Pública do RN, na Vara Única de Acari. O município entrou com recurso da decisão alegando que “a prova anexada nos autos pelos autores não é suficiente para provar o direito alegado, não podendo esta deficiência ser suprida, no caso, pela presunção de veracidade decorrente da revelia do Município”.
O relator da ação, desembargador Cornélio Alves, ressaltou o direito à moradia, previsto constitucionalmente na Lei Federal nº 8.742/1993 e “é dever do Estado, por seus Entes Federados, garantir mínimos sociais que atendam as necessidades básicas dos indivíduos em situação de hipossuficiência”.
Fonte Portal Noar.
Empresa do RN começa a exportar ??coco?? para a Europa
29/04/2019
AcquaCoco reutiliza 100% da casca do coco na plantação
A Empresa AcquaCoco, que reutiliza 100% da casca do coco na plantação, vai começar a exportar. A primeira remessa de produtos genuinamente potiguares para a Europa está prevista para acontecer no início do mês de maio.
“Contamos com uma importante consultoria do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), onde identificamos nossa capacidade para trabalhar com exportação, e a partir do próximo mês vamos enviar nossos produtos para a Europa”, explicou o empresário Diogo Gaspar.
A água de coco envazada e o coco verde são os carros-chefes da empresa, mas ela também produz vários derivados de frutas, como polpa de coco, doce de coco, sucos de frutas tropicais, açaí, polpa de açaí e, em maio, também vai lançar um novo produto que é o Coco Diamante, o tradicional coco verde com um toque a mais de seleção e elegância, pois se apresenta totalmente sem a casca dura.
Diogo explicou que está no mercado desde 2002, e que desde 2015 está com uma nova fábrica totalmente planejada no município de Maxaranguape/RN. “Esta fábrica teve um investimento planejado com novas linhas de produção e investimento também em tecnologia de alimentos”, concluiu. Fonte Portal Noar.
13 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira para mais de 860 vagas
28/04/2019
Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Marinha abre inscrições para 190 vagas no Colégio Naval.
Por G1
Pelo menos 13 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (29) no país para 863 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Na Prefeitura de Cuité (PB), os salários chegam a R$ 6 mil.
Entre os concursos está o do Colégio Naval da Marinha, com 190 vagas para candidatos com idade entre 15 e 18 anos.
Veja abaixo os detalhes de cada concurso:
Marinha
- Inscrições: até 29/05/2019
- 190 vagas
- Cargos de nível fundamental
Prefeitura de Guaiçara (SP)
- Inscrições: até 09/05/2019
- 25 vagas
- Salário: R$ 2.530,03
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Itaporanga (PB)
- Inscrições: até 26/05/2019
- 92 vagas
- Salário: R$ 1.424,02
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Nova Palmeira (PB)
- Inscrições: até 26/05/2019
- 28 vagas
- Salário: R$ 2.237,89
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Cuité (PB)
- Inscrições: até 26/05/2019
- 142 vagas
- Salário: R$ 6.000,00
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Picuí (PB)
- Inscrições: até 26/05/2019
- 46 vagas
- Salário: R$ 3.928,15
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Peçanha (MG)
- Inscrições: até 28/05/2019
- 59 vagas
- Salário: R$ 3.788,86
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Pouso Alegre (MG)
- Inscrições: até 29/05/2019
- 26 vagas
- Salário: R$ 2.226,17
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Guarulhos (SP)
- Inscrições: até 10/06/2019
- 53 vagas
- Salário: R$ 2.501,28
- Cargos de nível fundamental e médio
Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - Hospital Regional Norte
- Inscrições: até 19/05/2019
- 60 vagas
- Salário: R$ 3.701,76
- Cargos de nível superior
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Pedreira (SP)
- Inscrições: até 19/05/2019
- 18 vagas
- Salário: R$ 2.146,90
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
-
Prefeitura de Afonso Cláudio (ES)
- Inscrições: até 30/04/2019
- 24 vagas
- Salário: R$ 2.554,43
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Manaus
- Inscrições: até 06/05/2019
- 100 vagas
- Salário: R$ 1.993,35
- Cargos de nível superior
RN espera triplicar produção de melão e criar 40 mil vagas de trabalho após viagem à China
28/04/2019
Produtores do estado esperam conseguir acordo comercial com o país asiático após missão do Ministério da Agricultura, previsa para o início de maio.
Por G1 RN
Melão produzido na Agrícola Famosa é um dos produtos potiguares líderes de exportação — Foto: Anderson Barbosa/G1
Os produtores de melão do Rio Grande do Norte esperam triplicar a produção e empregar mais 40 mil pessoas a partir de um acordo comercial com China. Uma comissão de empresários do agronegócio brasileiro tem viagem marcada com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no dia 5 de maio, com destino à Ásia. A expectativa dos potiguares, é fechar um acordo para exportação da fruta fresca.
"Só para dar ideia da grandeza, o Brasil, aqui na região de Mossoró, que é o único local que produz melão no país, produz 20 mil hectares, dos quais boa parte vai para a Europa. Só a china, no período de verão de lá, produz 430 mil hectares. Realmente é um país que tem um hábito de consumo muito grande, e por isso está sendo alvo dos nossos objetivos, de exportar para lá", afirma o empresário Luiz Roberto Barcellos - um dos integrantes da missão
Presidente da a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fruticultura do MAPA, e do Comitê Executivo de Monitoramento da Mosca das Frutas (Coex), o produtor explica que as negociações com a China para a entrada do melão brasileiro no país já duram cinco anos.
Melão produzido na Agrícola Famosa é um dos produtos potiguares líderes de exportação — Foto: Anderson Barbosa/G1
Ele afirma que se o estado conseguir atingir 10% do mercado chinês durante o inverno asiático, quando eles não conseguem produzir o melão, o estado conseguiriam triplicar sua produção, passando dos atuais 20 mil hectares para 60 mil. Esse avanço também significaria um aumento de praticamente 40 mil empregos, uma vez que para 0,9 hectare, é necessário um trabalhador.
"Atualmente exportamos cerca de US$ 120 milhões de dólares. Com o acordo, seriam US$ 360 milhões, ou cerca de R$ 1 bilhão para a economia do estado", aponta.
A expectativa é de que o acordo seja firmado durante a viagem, mas ainda enfrenta desafios.
O medo das pragas
De acordo com Barcellos, toda negociação relativa à fruta fresca, conta com o risco de essa fruta, ao chegar no país, levar junto uma praga. Normalmente, é feita uma análise para saber quais são os riscos, e se estabelece, então, um protocolo para se adotar as medidas mitigatórias.
"Para nossa sorte, a principal praga do melão, a mosca da fruta, a mosca-das-cucurbitáceas do melão, não existe nessa região. Nós somos (alguns municípios do Rio Grande do Norte) a única área do Brasil certificada, reconhecida internacionalmente como uma área livre dessa praga. Estados Unidos, Chile, todos esses países reconhecem", ressalta o empresário.
Bolsonaro diz que vetou propaganda no Banco do Brasil por ??respeito à família?
28/04/2019
Presidente defendeu decisão do Banco do Brasil de retirar do ar um comercial que incentivava a abertura de conta no banco. Peça exibia imagens de homens e mul
Presidente visitou comunidade Estrutural, nos arredores de Brasília, neste sábado
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 27, que a linha de propaganda do governo mudou. Ele defendeu a decisão do Banco do Brasil de retirar do ar um comercial que incentivava a abertura de conta no banco. A peça, de 30 segundos, exibia imagens de homens e mulheres jovens, de diferentes estilos.
“Quem indica e nomeia o presidente do Banco do Brasil, não sou eu? Não precisa falar mais nada, então. A linha mudou. A massa quer o quê? Respeito a família, ninguém quer perseguir minoria nenhuma. E nós não queremos que dinheiro público seja usado dessa maneira”, disse o presidente, após visitar a estudante Yasmin Alves, de 8 anos, na casa dela, na Estrutural, uma das regiões mais pobres do Distrito Federal.
A assessoria do banco informou, em nota, que “faltaram outros perfis” na publicidade, que saiu do ar no último dia 14. O diretor de Marketing do BB, Delano Valentim, foi demitido do cargo.
VISITA
Na semana passada, Yasmin foi vítima de um erro na divulgação de um vídeo, pelo jornal O Estado de S. Paulo, em que aparece supostamente se recusando a cumprimentar Bolsonaro, durante a visita de um grupo de crianças ao Palácio do Planalto.
A interpretação dada às imagens, que viralizaram nas redes sociais, é falsa. A negativa de Yasmin, na verdade, era porque o presidente havia perguntado às crianças quem era palmeirense. Yasmin, que torce para o Flamengo, cruzou os braços e balançou negativamente a cabeça no momento. A menina chegou a deixar de frequentar a escola por causa da hostilidade de colegas e vizinhos. Bolsonaro decidiu visitá-la para prestar solidariedade.
“É uma visita para desfazer uma situação que a família, em especial a menina, estava sofrendo. Ela estava há uma semana sem ir à aula, porque o que chegou aqui foi que ela teria sido sem educação por não ter me cumprimentado. Na verdade, não foi isso. Eu perguntei quem era palmeirense, ela disse que não. Nada mais além disso”, disse o presidente, que chegou a presenteá-la, na última quinta, com uma camisa do Flamengo, quando ela foi recebida por ele no Palácio do Planalto.
Para a visita deste sábado, foi montado um forte esquema de segurança na Estrutural, que fica a pouco mais de 15 quilômetros do centro da capital. A rua da casa de Yasmin foi complemente bloqueada para a passagem do comboio presidencial. Agentes ocuparam pontos estratégicos nas lajes e telhados de casas vizinhas e apenas moradores da rua foram autorizados a passar pelo bloqueio.
Ao chegar ao local, às 9h, Bolsonaro estava acompanhado da primeira-dama, Michelle, que abraçou a criança e entregou um bolo para a mãe de Yasmin, Cleia Ramone. Eles entraram na casa da família, onde permaneceram por cerca de meia hora.
PREVIDÊNCIA
Ainda na saída, Bolsonaro voltou a dizer que a reforma da Previdência não pode ser “desidratada”. Ele reforçou que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, é preciso garantir que a economia com a aprovação da medida não seja inferior a R$ 800 bilhões em dez anos.
“Ela [a reforma] não pode ser desidratada. Tem um limite. Abaixo disso [R$ 800 bilhões], apenas, como diz o Paulo Guedes, vai retardar a queda do avião. O Brasil não pode quebrar. Nós temos que alçar um voo seguro para que todos possam se beneficiar da nossa economia”, afirmou.
Servidor que ganha mais de R$ 10 mil será o mais afetado com novas alíquotas
28/04/2019
Governo federal deixou claro que o aumento das alíquotas dos servidores públicos é necessário para bancar a redução das contribuições dos trabalhadores
Secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim
Servidores públicos federais que ganham acima de R$ 10 mil mensais serão os mais atingidos pela alíquota progressiva que o governo pretende criar com a reforma da Previdência. Dados da equipe econômica enviados ao Congresso Nacional mostram que esse grupo, que recebe o equivalente a pelo menos dez salários mínimos por mês, será responsável por R$ 21,3 bilhões do aumento de R$ 27,7 bilhões na arrecadação esperada em dez anos com a mudança nas alíquotas.
O governo deixou claro que o aumento das alíquotas dos servidores públicos é necessário para bancar a redução das contribuições dos trabalhadores vinculados ao INSS, que representará uma renúncia de R$ 28,4 bilhões no mesmo período.
A proposta do governo institui um sistema de alíquotas progressivas, que vão de 7,5% a 22%, conforme o salário do servidor. A cobrança incide sobre faixas de renda. Na prática, a contribuição de 22% incidirá só sobre a parcela do salário que superar os R$ 39 mil mensais – só 1.142 servidores se enquadram nessa situação, como já informou o Estadão/Broadcast.
Pelos dados do governo, no período de uma década, R$ 11,2 bilhões virão das alíquotas cobradas de quem ganha entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. Outros R$ 9,9 bilhões serão arrecadados sobre quem recebe de R$ 20 mil a R$ 39,2 mil. Quem ganha acima do teto remuneratório atual, de R$ 39,2 mil, dará contribuição de R$ 234,2 milhões.
Categorias do funcionalismo classificam a medida de “confisco” e pressionam deputados a barrar essa e outras mudanças que estão na proposta. O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, tem participado de conversas com parlamentares e não vê resistência dos congressistas à alteração nas alíquotas.
“É difícil um parlamentar defender uma pessoa que ganhe mais de R$ 39 mil, dizer que sobre os R$ 300 que ele ganha acima, por exemplo, cobrar alíquota de 22% é injusto”, diz.
Ele lembra que a média de salários do funcionalismo é bem maior que o próprio teto dos benefícios dos trabalhadores da iniciativa privada, que contribuem ao INSS e recebem no máximo R$ 5.839,45.
No Executivo, a média salarial dos servidores na ativa é de R$ 9,7 mil mensais. Os valores são ainda maiores no Legislativo (R$ 20,2 mil), no Judiciário (R$ 14,2 mil) e no Ministério Público (R$ 14,7 mil).
Quem ingressou no funcionalismo até 2013 pode se aposentar com benefícios maiores que o teto do INSS. São esses servidores que estão na mira da equipe econômica, pois o gasto que a União tem para bancar essas aposentadorias é elevado. “Aqueles que vão se aposentar com um benefício um pouco maior vão pagar um pouco mais”, diz Rolim.
O secretário faz dele próprio um exemplo da medida. Servidor concursado da Câmara dos Deputados, Rolim poderia, pelas regras atuais, se aposentar em 2025, aos 59 anos, com benefício de R$ 39,3 mil mesmo não tendo contribuído com 11% sobre esse valor durante toda sua carreira. Com a reforma, ele precisará trabalhar até os 65 anos e pagará uma alíquota maior.
“Vou pagar 16,8% (de alíquota efetiva). E te digo, ainda está barato para o custo da minha aposentadoria. Para tornar o meu sistema sustentável, equilibrado, seria muito mais”, diz.
Estados e municípios
Leonardo Rolim diz que os governadores e prefeitos terão ônus para aprovar alíquotas extras de servidores e equilibrar a Previdência, ao contrário da percepção do Congresso de que todo o desgaste da reforma ficará com eles. Para não arcarem com esse custo, deputados ameaçam tirar Estados e municípios da proposta.
Por que é importante manter na reforma as regras para Estados e municípios?
É fundamental que seja mantido. Seria um erro retirar. A Constituição determina que os regimes próprios sejam equilibrados financeiramente. Não faz sentido o servidor público da União ter uma regra diferente dos servidores dos Estados e municípios. Se os Estados e municípios não tiverem a Previdência equacionada, o País não desenrola. Não estamos em países separados. Não adianta. A União teria de socorrê-los.
O movimento de retirada da PEC está crescendo?
Está sim. Na outra PEC, eles também tiveram esse movimento. O que eles alegam é que os deputados estaduais e vereadores ficam fazendo média. Os prefeitos e governadores vão ter que entrar no Congresso e mostrar para os parlamentares que precisam disso. Temos falado para eles que precisam atuar.
O governo pode dar seis meses para os Estados e municípios fazerem regras próprias?
A PEC já está dando um prazo para o custeio (com as alíquotas extras). É uma regra muito mais dura do que aquela da PEC anterior (do governo Temer), que permitia que o ente passasse a ter regras mais benevolentes do que a União. Não criava a obrigação. Se o ente não fizesse nada, ficava valendo a regra da União. Acho que os deputados não entenderam. Estamos sendo muito mais duros. Eles agora vão ter a obrigação de aprovar uma lei. É um ônus para governadores e prefeitos.
O que acontece se as alíquotas extraordinárias não forem aprovadas em seis meses por Estados e municípios com déficit?
Eles não vão poder receber um centavo da União em transferências voluntárias nem receber empréstimo internacional. Essas transferências são muito importantes para eles, e os empréstimos internacionais, mais ainda.
E as alíquotas progressivas?
Não vi ninguém criticando isso, não. É uma medida para garantir o equilíbrio. A Constituição Federal já exige que os regimes sejam equilibrados por meio de contribuições, mas não dá os instrumentos. Agora a gente está colocando.
A cada 3h40m morre uma pessoa por acidente de trabalho no Brasil
28/04/2019
Entre as áreas com maior incidência de acidentes de trabalho estão atendimento hospitalar, comércio varejista e construção civil
Embora os números de acidentes venham caindo, o Brasil ainda tem muito que avançar em prevenção
O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3 horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2012 de 2018 foram contabilizados 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. Neste domingo, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, uma data criada para alertar a sociedade sobre o problema.
No comparativo por anos, houve queda nos registros, com 2.659 casos em 2014; 2.388 em 2015; 2.156 em 2016; 1.992 em 2017; e 2.022 em 2018. Já os acidentes de trabalho são mais frequentes e ocorrem a cada 49 segundos. No mesmo período, foram registrados 4,7 milhões incidentes deste tipo, conforme o Observatório.
Os tipos de lesão mais comuns foram corte e laceração, com 734 mil casos (21%). Em seguida, vêm fraturas, com 610 mil casos (17,5%), contusão e esmagamento, com 547 mil (15,7%), distorção e tensão, com 321 mil (9,2%) e lesão imediata, com 285 mil (8,16%). As áreas mais atingidas foram os dedos (833 mil incidentes), pés (273 mil), mãos (254 mil), joelho (180 mil), partes múltiplas (152 mil) e articulação do tornozelo (135 mil).
As áreas com maior incidência de acidentes de trabalho foram atendimento hospitalar (378 mil), comércio varejista, especialmente supermercados (142 mil), administração pública (119 mil), construção de edifícios (106 mil), transporte de cargas (100 mil) e correio (90 mil). Já no ranking por ocupação, as ocorrências mais frequentes foram as de alimentador de linha de produção (192 mil), técnico de enfermagem (174 mil), faxineiro (109 mil), servente de obras (97 mil) e motorista de caminhão (84 mil).
Entre os homens, os acidentes foram mais frequentes na faixa etária dos 18 aos 24 anos. Já entre as mulheres, no grupo de 30 a 34 anos.
Na distribuição geográfica, os estados com maior ocorrência destes incidentes foram São Paulo (1,3 milhão), Minas Gerais (353 mil), Rio Grande do Sul (278 mil), Rio de Janeiro (271 mil), Paraná (269 mil) e Santa Catarina (185 mil).
Para além dos impactos principais e graves dos danos à vida e à integridade de trabalhadores, os acidentes de trabalho também trazem outras consequências. No período monitorado pelo Observatório, 351 milhões de dias de trabalho foram “perdidos” em razão dos afastamentos. Os gastos estimados neste mesmo intervalo chegaram a mais de R$ 82 bilhões.
Na avaliação do coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Mendonça, o Brasil ainda tem muito o que avançar. Mendonça diz que, a despeito do discurso das empresas considerar a importância da segurança nos locais de trabalho, a preocupação com a produção ainda vem em primeiro lugar.
O procurador argumenta que empregadores devem investir tanto em prevenção como no fornecimento de materiais de segurança. “O ideal é ter um ambiente de trabalho organizado não apenas no sentido de um local limpo, mas saudável, que não seja propenso a adoecimentos”, defendeu, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo o procurador, a construção desse ambiente para evitar acidentes e adoecimentos envolve uma preparação do conjunto das empresas, inclusive a formação de seus funcionários e pessoas em postos de chefia. “É preciso fazer capacitações com todos os setores da empresa. Desde o topo até o funcionário de chão de fábrica para que tenha carimbo de que realmente ela se preocupa com saúde”, argumenta. Fonte Agora RN.
Concurso Público de Parnamirim acontece neste domingo
28/04/2019
São 810 vagas nas áreas de saúde e assistência social
O concurso público para o provimento de 810 vagas nas áreas de saúde e assistência social para a Prefeitura de Parnamirim acontece neste domingo (28). As provas serão aplicadas em dois horários. O acesso ao local onde se realizarão as provas do turno matutino ocorrerá das 07h20 às 08h e as do turno vespertino, das 13h20 às 14h.
Os portões serão fechados rigorosamente às 8h, no turno matutino, e às 14h, no turno vespertino, recomendando-se ao candidato chegar ao local co
Para tirar todas dúvidas dos candidatos, preparamos um guia com dicas, sugestões e informações importantes para o dia das provas.
Local da Prova
O local de realização das provas está disponível no sítio www.comperve.ufrn.br. O candidato só poderá realizar as provas no local especificado pela Comperve. Onze escolas da rede municipal de ensino estão prontas para receber os candidatos.
Horários
As provas para todos os cargos terão duração máxima de 3 horas. Para os cargos de nível médio, as provas serão aplicadas no turno vespertino, e para os cargos de nível superior, no turno matutino.
Os candidatos devem chegar aos locais de prova com no mínimo 30 minutos de antecedência para evitar transtornos. Os portões serão fechados rigorosamente às 8h, no turno matutino, e às 14h, no turno vespertino. O candidato que chegar após o fechamento dos portões, estará eliminado do concurso.
Acesso ao Local de Prova
Caixa garante R$ 1 bilhão para habitação no RN
28/04/2019
projetos destinados à baixa, média e alta renda
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que o banco tem R$ 1,1 bilhão para investir este ano no setor habitacional do Rio Grande do Norte. O dinheiro estará disponível para projetos destinados à baixa, média e alta renda. Em reunião com a governadora Fátima Bezerra, ele também discutiu a criação de um fundo de investimento imobiliário, que seria gerido pelo banco.
“A reunião foi muito positiva, visto que pudemos dar agilidade e agendar reuniões para áreas específicas. Tenho muito apreço pelas instituições públicas devido a importância social que elas representam. A Caixa é um patrimônio do povo brasileiro e deve atender às necessidades do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.
Guimarães lembrou que o RN é o 10° Estado brasileiro e o 3° do Nordeste visitado pela comitiva do projeto Caixa Mais Brasil: “Este processo de visita que estamos fazendo permite conhecer as restrições que por acaso existam, trabalhe para sanar os problemas existentes e possa desenvolver novos projetos. A visita hoje teve todos esses componentes: ajustar o que não esteja certo, alavancar e acelerar coisas que estão indo bem e pensar em novas oportunidades.” Ele garantiu ainda que os programas de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida, receberão investimentos e poderão ser ampliados pelo governo federal. A venda da folha de pagamento do Governo do Estado também foi discutida na reunião. O diálogo já havia sido iniciado e o banco demostrou interesse. Foi agendada para 2 de maio uma reunião entre a Caixa e a equipe econômica estadual, em Brasília, para tratar da negociação. Na semana seguinte, uma outra reunião ocorrerá entre o banco e os secretários responsáveis pela equipe econômica estadual: Administração, Tributação e Planejamento, para discutir a criação de um fundo de investimento imobiliário, gerenciado pela CEF, com o intuito de ampliar a carta de ativos do governo do Estado trazer mais receitas extras. Portal Noar.
Maio terá bandeira amarela na tarifa de energia elétrica
27/04/2019
Bandeira Amarela
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (25) que a bandeira tarifária para maio será amarela, com custo adicional de R$ 1 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. De acordo com a agência, embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, “o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico e motiva o acionamento da bandeira amarela”.
“Diante da perspectiva de que as afluências aos principais reservatórios fiquem perto da média, o preço esperado para a energia (PLD) deve permanecer próximo ao registrado nos últimos meses”, informou a Aneel.
Sistema
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.
Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumido. Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, o valor extra sobe para R$ 5.
Dicas de economia
Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel dá dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, tomar banhos mais curtos. A agência sugere também a diminuição no uso do ar-condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter o filtro limpo.
A Aneel indica, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior. Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo. Agencia Brasil.
Reforma da Previdência deve estabilizar dívida pública em 2023
27/04/2019
A estimativa foi divulgada pela IFI, órgão vinculado ao Senado
Principal medida do governo para reequilibrar as contas públicas, a reforma da Previdência deve estabilizar a dívida bruta do Governo Geral a partir de 2023. A projeção consta de estudo divulgado esta semana pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado.
Segundo a edição mais recente do Relatório de Acompanhamento Fiscal, dedicada aos efeitos da reforma da Previdência, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – só voltará a registrar superávit primário em 2023. Definido como economia para o pagamento dos juros da dívida pública, o superávit primário representa o principal instrumento para segurar o endividamento do governo.
De acordo com o estudo, mesmo com a aprovação da reforma, o Governo Central registrará déficits primários de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2020, 0,9% em 2021 e 0,4% em 2022. No ano seguinte, o país voltaria a registrar superávit primário de 0,1% do PIB. O resultado positivo subiria gradualmente até chegar a 2,8% do PIB em 2030.
Em relação à dívida bruta do Governo Geral, o estudo prevê que ela subirá de 77,8% do PIB em 2019, para 79,72% em 2020; 81,03% em 2021; e 82,14% em 2022. O relatório não forneceu as projeções para os anos seguintes, apenas informou que ela se estabilizará entre 82% e 83% em 2023, começando a declinar nos anos seguintes.
Divergências
As estimativas de crescimento econômico da IFI são mais conservadoras que as do governo. O órgão consultivo do Senado projeta expansão de 2,4% para o PIB em 2020, 2,3% em 2021 e 2% em 2022. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 prevê crescimento de 2,7% no próximo ano, 2,6% em 2021 e 2,5% em 2022.
As projeções da IFI foram divulgadas antes de a equipe econômica liberar os dados atualizados de economia com a proposta atual de reforma da Previdência. O órgão calculou que o texto atualmente em vigor resultará em economia de R$ 670,9 bilhões de 2020 a 2029 apenas na Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e das estatais. Com as mudanças no abono salarial e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), haverá economia adicional de R$ 178,9 bilhões. As estimativas para a Previdência dos servidores federais não foram divulgadas.
Os dados divulgados pelo Ministério da Economia na última quinta-feira (25) apontaram economia de R$ 807,9 bilhões no mesmo período apenas com a Previdência Social. Ao incluir as mudanças na Previdência dos servidores federais, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na restrição do abono salarial a quem ganha apenas um salário mínimo, a estimativa aumenta para R$ 1,236 trilhão.
Caso as estimativas do governo se confirmem, a dívida pública poderia estabilizar-se mais rapidamente. O Ministério da Economia, no entanto, não divulgou o impacto da reforma da Previdência sobre o endividamento federal. Por meio da rede social Twitter, a IFI comemorou a decisão do governo de abrir os dados sobre a reforma da Previdência e elogiou a construção do modelo de cálculos, mas pediu informações adicionais sobre a razão de as estimativas do governo serem superiores às do órgão.
Criada em dezembro de 2016 por resolução do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente produz relatórios, notas técnicas, banco de dados e projeções econômicas que são levadas em conta pelos parlamentares na análise de projetos de lei e de medidas do governo. O órgão pode agir tanto por iniciativa própria como quanto por demandas específicas de senadores.Fonte Agencia Brasil.
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